PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. CÉLIO REJANI, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento efetivo de cargos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Complementar n° 02, de 06 de maio de 1992, e demais legislações pertinentes, que serão regidos pelas Instruções Especiais e seus Anexos I e II, integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CARGO PÚBLICO

1- O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados através de Lei, dentro do prazo de validade do concurso, conforme especificados neste Edital.

1.1- Poderão surgir novas vagas por motivo de aposentadorias, exonerações, demissões, ou quando criadas através de lei.

2- Os cargos, o número de vagas, a referência salarial, o salário mensal, a jornada de trabalho semanal, a taxa de inscrição e os requisitos necessários ao provimento são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

3- As atribuições dos cargos estarão afixadas no local de inscrição.

4- O provimento dos cargos será, em caráter efetivo, pelo regime estatutário, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 02, de 06 de maio de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena, e o provimento dos cargos de Coordenador de Creche e Educador de Creche será regido pelo Estatuto do Magistério Público Municipal, Lei Complementar n° 108, de 13 de outubro de 1999 e demais legislações pertinentes.

II - DAS INSCRIÇÕES

1- As inscrições serão recebidas no período de 16 a 26 de novembro de 2009, no horário das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, sito à Avenida José Bonifácio, n° 1437, Centro, em Dracena - SP ou pela Internet no sítio eletrônico (www.cematconcurso.com.br).

2- São pressupostos para a inscrição constituindo, inclusive, condição para admissão:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei;

b) ter, à data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

d) possuir os documentos necessários para comprovação dos pré-requisitos exigidos para o cargo ao qual estiver se candidatando, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital;

e) ter capacidade física e mental para o desempenho das funções;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno direito dos exercícios civis e políticos;

g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

h) ter conhecimento das proibições de acumulação de cargos, conforme estabelecido no artigo 73, incisos XIX e XX, da Lei Orgânica do Município;

i) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3- Para inscrever-se no concurso, o interessado deverá:

3.1- Comparecer ao local indicado no item II.1, munido do original da Cédula Oficial de Identidade (R.G.) e do Cadastro de Pessoa Física (C.P.F. ou CIC);

3.2- Retirar, preencher totalmente e devolver a ficha de requerimento de inscrição que lhe for fornecida no local, inclusive declarando que atende às exigências do item II.2;

3.3-Efetuar o depósito da taxa de inscrição no Banco BRADESCO S/A ou na agência dos Correios, no valor de acordo com a escolaridade do cargo pretendido:

- Sem escolaridade / alfabetizado - R$.25,00=(vinte e cinco reais);

- Ensino Fundamental completo / incompleto - R$. 25,00=(vinte e cinco reais);

- Ensino Médio (2° grau) ou Curso Técnico completo - R$ 30,00= (trinta reais);

- Ensino Superior completo - R$ 38,00= (trinta e oito reais).

3.3.1- Nos termos da Lei Municipal n° 2.977, de 20 de julho de 2001, o cidadão desempregado e carente estará isento do pagamento da taxa de inscrição. A comprovação da condição de desemprego e carente dar-se-á mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e/ou declaração de carência atestada pela promoção social do município, junto ao local de inscrição.

3.4- Entregar no Paço da Prefeitura Municipal, sito à Avenida José Bonifácio, n° 1437, Centro, em Dracena e dentro do período de inscrição, os documentos referentes aos títulos, se for o caso, para os cargos de Coordenador de Creche e Educador de Creche, conforme estabelecido no Capítulo V deste Edital.

3.5- As inscrições ficarão abertas, também, por meio da Internet, a partir das 9h do dia 16/11/2009 até às 16h do dia 26/11/2009, horário de Brasília, exclusivamente no endereço eletrônico da CEMAT.

3.6- Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cematconcurso.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

3.7- Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

3.8- Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo público pretendido, conforme Anexo I deste Edital.

3.9- Não serão aceitos pedidos para alteração do cargo após a transmissão de dados.

3.10- Após a transmissão de dados, imprimir o boleto bancário para o pagamento do valor da inscrição.

3.11- Não será aceito Pedido de Inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

3.12- Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.13- Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, na rede bancária ou nas casas lotéricas, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 26/11/2009, no valor de acordo com o cargo pretendido.

3.14- O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de 16 a 26 de novembro de 2009 não estará inscrito no Concurso Público.

4- A CEMAT e a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou outros requerimentos não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5- O pagamento das importâncias especificadas acima poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

6- A inscrição poderá ser realizada por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do Documento de Identidade do candidato e apresentação do Documento do Procurador.

Deverá ser apresentada uma procuração, para cada candidato, que será retida.

7- O candidato ou seu Procurador é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

8- Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos cargos, em hipótese alguma.

9- O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato, conforme especificado no item 3.

9.1- Caberá à Comissão Examinadora do Concurso Público decidir sobre a regularidade e deferimento das inscrições.

9.2- A relação dos candidatos inscritos, com a indicação dos respectivos números de inscrição, bem como a dos que tiverem suas inscrições indeferidas será afixada no Quadro de Publicação dos Atos Oficiais da Administração Municipal, após 5 (cinco) dias úteis do encerramento das inscrições.

9.3- Da publicação do indeferimento das inscrições, fica assegurada ao candidato interposição de recursos, nos termos do Capítulo VIII deste Edital.

9.4- No caso de recursos em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso.

10- Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas aos deficientes na presente seleção para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, nos termos da Lei Orgânica do Município.

10.1- Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, igual ou superior a cinco décimos, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

10.2- O candidato portador de deficiência declarará o tipo e o grau de incapacidade que apresenta na ficha de inscrição, bem como apresentará atestado médico que comprove sua deficiência.

10.3- O candidato cego ou amblíope deverá solicitar por escrito, e protocolar junto à Prefeitura Municipal, até o término das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada. Os que não o fizerem no prazo mencionado não terão a prova preparada seja qual for o motivo alegado.

11- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e os editais a serem publicados no Jornal Oficial do Município, que também serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos dos Concursos Públicos para todos os efeitos legais.

12- É obrigação do candidato manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Dracena para os fins do Concurso Público em que estiver inscrito.

13- Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o presente concurso público.

14- O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

15- A CEMAT e a Prefeitura Municipal se eximem das despesas com viagens, estadas, refeições entre outras despesas dos candidatos referentes a este Concurso Público.

16- Será permitido número livre de inscrições, sendo que a Prefeitura Municipal e a CEMAT não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e/ou quaisquer outras atividades.

III - DAS PROVAS

1- O concurso constará de provas e etapas especificadas por Grupo de Prova, conforme tabela do Anexo I deste Edital da seguinte forma:

1.1- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos;

1.2- Raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional da vaga, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais;

1.3- Títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Coordenador de Creche e Educador de Creche, conforme Capítulo V e Anexo I;

1.4- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Agente da Receita, Ajudante de Serviços Gerais, Escriturário e Secretário de Escola, que será realizada oportunamente, em 2ª fase, somente aos candidatos habilitados/classificados na prova escrita e/ou de raciocínio lógico.

2- As provas escritas de Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos serão compostas de até 50 (cinquenta) questões, exceto para os cargos de requisito nível de Ensino Superior que serão de até 40 (quarenta) questões, sob a forma de teste de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático indicado no Anexo II deste Edital.

2.1- Não haverá indicação de bibliografia, exceto para os cargos de Coordenador de Creche e Educador de Creche, conforme estabelecido no Anexo II.

3- O teste de raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional (atenção concentrada e personalidade) visará adequação ao perfil profissional da vaga, avaliando as condições psíquicas do candidato para o bom desempenho das atividades do cargo de Ajudante de Serviços Gerais.

3.1- O teste de raciocínio lógico: visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: lógica de argumentação, estruturas lógicas, diagramas lógicos.

4- A prova prática será aplicada aos candidatos classificados, considerando-se estes aqueles que obtiverem nota igual ou superior a 50% da prova dos respectivos cargos de Agente da Receita, Ajudante de Serviços Gerais, Escriturário e Secretário de Escola, sendo todos convocados para a 2ª fase.

4.1- A prova prática será realizada para avaliação das tarefas típicas do respectivo cargo, de acordo com suas atribuições e/ou conteúdo programático de conhecimentos específicos do Anexo II deste edital, por profissionais capacitados.

4.2- O candidato classificado deverá apresentar-se no local, data e horário, oportunamente divulgados, munido de original de documento de identidade.

4.3- A prova prática será efetuada com equipamentos, instrumentos ou veículos a serem indicados pela Prefeitura, no ato da prova.

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1- As provas realizar-se-ão na cidade de Dracena-SP, nas datas prováveis de 06 de dezembro de 2009 e 13 de dezembro de 2009 e, em locais e horários a serem divulgados, oportunamente, através da imprensa do Município, por edital de convocação e afixado no átrio da Prefeitura Municipal, com antecedência mínima de 05 dias, conforme Anexo III.

1.1- É de responsabilidade do candidato a verificação dos locais de provas no sitio da Prefeitura (www.dracena.sp.gov.br) e da Cemat (www.cematconcurso.com.br ), bem como nos jornais locais.

1.2 - A critério da Prefeitura Municipal, por justo motivo, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso público poderá ser adiada ou transferida de local, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas e/ou local em que se realizarão as provas.

2- Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o exame.

3- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

3.1- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

3.2- Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

4- Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o exame.

5- O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.1- O tempo de duração da prova escrita será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas, exceto para o teste de Raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional que será de acordo com o critério próprio de tempo utilizado na avaliação.

5.2-O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.3- Serão consideradas erradas as questões não assinaladas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.4- No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na Folha de Verificações para posterior análise da banca examinadora.

5.5- Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão rateados entre as outras questões válidas e atribuídos a todos os candidatos, na medida que acertarem essas outras, independentemente da formulação de recursos.

5.6- Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.4 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6- Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora do início das mesmas para permanência na sala;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

f) estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio;

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação de provas ou do concurso público;

j) não devolver integralmente o material recebido, exceto a cópia de sua folha de respostas.

7- Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CEMAT não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público.

8- Os portadores de deficiência participarão do exame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que respeita ao conteúdo e à avaliação das provas.

9- Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de provas, nem aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos.

V - DOS TÍTULOS DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO

1- Serão considerados títulos a conclusão de cursos diretamente relacionados com as atribuições do cargo pretendido.

2- O comprovante referente ao curso deverá ser expedido por instituição oficial ou oficializada, devendo constar explicitamente as respectivas cargas horárias no mesmo ou em outro documento hábil que o integrará, quando for o caso.

3- O comprovante do curso será através de cópia simples do respectivo documento.

4- A entrega dos títulos deverá ser efetuada no Paço da Prefeitura Municipal de Dracena, sito à Avenida José Bonifácio, n° 1437, Centro, e dentro do período de inscrição.

5- Não serão aceitos os títulos entregues fora do prazo.

6- Os pontos atribuídos aos títulos serão acrescidos à nota final do candidato habilitado/aprovado na prova escrita, sendo considerados exclusivamente para efeito de classificação, somente para os cargos de Coordenador de Creche e Educador de Creche, conforme Anexo I.

7- Aos títulos serão atribuídos, no máximo, até 6 (seis) pontos.

8- Será computado como título o Certificado de Doutor, Mestre ou Pós-Graduação (Lato Sensu) - especialização com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas na área de Educação, ou graduação plena em Pedagogia, exceto o utilizado como requisito do cargo (devendo ser comprovado o requisito e o título), à razão de 2,0 (dois) pontos a cada título que a banca examinadora considerar como pertinente ao cargo pretendido.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1- A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

2- O teste de raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional será avaliado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

3- A prova prática será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, somente aos candidatos habilitados/aprovados na prova escrita ou de raciocínio lógico, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

4- Para os cargos de Agente da Receita, Escriturário e Secretário de Escola, a prova referente à prática constará de conhecimentos de informática e cópia fiel de um texto/tabela que terá duração de 10 (dez) minutos, em microcomputador, utilizando o Editor de Texto Word 2003 for Windows ou superior, obedecidos os seguintes critérios:

a) a prova consistirá de 1.500 (um mil e quinhentos) toques líquidos;

b) o número de toques líquidos será calculado pela seguinte fórmula Tl = Tb - 2Te, onde Tl = toques líquidos; Tb = toques brutos; Te = toques errados;

c) será considerado como toque bruto cada acionamento da tecla feito pelo candidato pela letra, algarismo, acento, pontuação, sinal ou espaço;

d) será computado como toque errado: cada letra, algarismo, acento, espaço, pontuação ou sinal trocado, omitido, acrescido, cada intervalo entre as pautas a mais ou menos e cada separação incorreta de sílabas ou de algarismos.

5- O não comparecimento a uma das provas excluirá o candidato automaticamente do concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO

1- A nota final do candidato habilitado dar-se-á:

Para os cargos com somente prova escrita pela soma do total de pontos obtidos;

Para o cargo de prova de raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional e prática, a nota final resultará da média aritmética das notas obtidas nas respectivas provas.

Para os cargos de prova escrita e títulos, a nota resultará dos pontos obtidos na prova escrita acrescidos dos pontos atribuídos aos títulos, quando existentes;

Para os cargos de prova escrita e prática, a nota final resultará da média aritmética das notas obtidas nas respectivas provas;

2- Será considerado habilitado o candidato que obtiver a nota ou média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

3- Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos na nota final.

4- Haverá duas listas de classificação: uma com a relação de candidatos habilitados, por cargo público, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

5- A lista de classificação especial para os candidatos portadores de deficiência será por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos por cargo público.

6- Após a publicação da lista de classificação, os portadores de deficiência classificados serão convocados, oportunamente, para submeter-se à perícia médica, para verificação de compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

6.1- A perícia será realizada pelo Serviço Médico Oficial do Município de Dracena - SP, por especialista na área da deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias, contados do respectivo exame.

6.2- Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á junta médica para nova inspeção, no prazo de 5 (cinco) dias, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

6.3- A indicação de profissional, pelo interessado, deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 6.1.

6.4- A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

6.5- Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

7- Não ocorrendo inscrição de deficientes no concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente uma lista de classificação final, por cargo público.

8- Na hipótese de total igualdade absoluta de pontos, terá preferência sucessivamente o candidato que for:

8.1- de maior idade;

8.2- casado ou convivente em união estável;

8.3- persistindo o empate a escolha será feita por sorteio.

VIII - DO RECURSO

1- Caberá recurso:

1.1- Do indeferimento das inscrições, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.2- Do gabarito oficial, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.3- Dos pontos atribuídos aos títulos, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação;

1.4- Da classificação e da nota obtida na prova, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação.

2- O recurso deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal e à Comissão Examinadora do Concurso Público, devidamente fundamentado, protocolado junto à Prefeitura Municipal.

3- O recurso interposto fora dos respectivos prazos previstos neste Capítulo não será conhecido.

IX - DA NOMEAÇÃO E POSSE

1- A nomeação será efetivada por ato do Sr. Prefeito Municipal e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos.

2- Por ocasião da admissão, serão exigidos do candidato habilitado os documentos relativos e confirmação das declarações das alíneas "a" a "h" do item 2, do Capítulo II deste Edital.

2.1- A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital eliminará o candidato do concurso.

3- Os candidatos aprovados e nomeados terão prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse, perdendo o direito à vaga se não obedecerem este prazo, nos termos do artigo 43, da Lei Complementar Municipal n° 02, de 06 de maio de 1992.

4- Os candidatos admitidos necessariamente deverão passar pelo período de 3 (três) anos de estágio probatório para efeitos de estabilidade, nos termos do artigo 80 da Lei Orgânica do Município.

5- A aprovação do candidato não caracteriza a obrigatoriedade de nomeação pela Prefeitura. A nomeação será efetuada de acordo com a disponibilidade e necessidade da Administração Municipal.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

2- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

3- Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no concurso, valendo para esse fim a publicação no jornal.

4- Caberá ao Sr. Prefeito Municipal no prazo de até 6 (seis) meses, contados da data do encerramento das inscrições, a homologação do concurso público.

5- O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Orgânica do Município.

6- Decorridos 60 (sessenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

7- As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

8- Casos omissos serão resolvidos pelo Sr. Prefeito Municipal em conjunto com a CEMAT Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda.

9- Em caráter meramente informativo, as informações relativas aos Concursos Públicos poderão ser obtidas via internet, nos endereços: (www.cematconcurso.com.br : www.dracena.sp.gov.br).

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume da Prefeitura Municipal de Dracena, bem como publicado no Jornal do Município.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se, Gabinete do Prefeito

Dracena, 11 de novembro de 2009.

CÉLIO REJANI
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO	VAGAS	REF. SALARIAL	SALÁRIO R$.	JORNADA SEMANAL	TAXA R$.	REQUISITOS BÁSICOS	GRUPO DE PROVA
AGENTE DA RECEITA	Cadastro reserva	07 A	690,26	44 h	30,00	2° grau completo e conhecimentos específicos na área	Português Matemática Conhecimentos Específicos Prática
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES	Cadastro reserva	01 A	483,60	44 h	30 00	2° grau completo	Português Matemática Conhecimentos Específicos
AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Cadastro reserva	02 A	490,88	44 h	25,00	Alfabetizado	Raciocínio Lógico Prática
ASSISTENTE SOCIAL	Cadastro reserva	09A	912,85	20 h	38,00	Curso Superior em Assistência Social há pelo menos 02 (dois) anos e registro no conselho regional de	Português Conhecimentos Específicos
BIBLIOTECÁRIO	Cadastro reserva	09 A	912,85	44 h	38,00	serviço social Curso Superior em Biblioteconomia e conhecimentos específicos na área	Português Conhecimentos Específicos
COORDENADOR DE CRECHE	1	Horas	5,89 hora/aula	40 h	30,00	Ensino Médio completo com habilitação para o Magistério	Português Matemática Conhecimentos Específicos Títulos
COPEIRA SERVENTE	Cadastro reserva	02 A	490,88	44 h	25,00	Alfabetizado	Raciocínio Lógico
EDUCADOR DE CRECHE	16	Horas	3,76 hora/aula	40 h	30,00	Habilitação específica de Ensino Médio para o Magistério e/ou grau superior, licenciatura plena em Pedagogia	Português Matemática Conhecimentos Específicos Títulos
ELETRICISTA	1	05 A	521,88	44 h	25,00	4ª série do 1° grau e comprovação de experiência mínima de 02 anos	Português Matemática Conhecimentos Específicos
ENCANADOR	1	05 A	521,88	44 h	25,00	4ª série do 1° grau e comprovação de experiência mínima de 01 ano	Português Matemática Conhecimentos Específicos
ENXERTISTA DE MUDAS	Cadastro reserva	01 A	483,60	44 h	25,00	Conhecimentos específicos em enxertia de mudas	Português Matemática Conhecimentos Específicos
ESCRITURÁRIO	Cadastro reserva	05 A	521,88	44 h	25,00	Ensino Fundamental completo, conhecimentos na área e em informática	Português Matemática Conhecimentos Específicos Prática
FISCAL DE ATIVIDADES GERAIS	Cadastro reserva	06 A	600 15	44 h	30 00	Curso Técnico em Contabilidade com registro no CRC e conhecimentos do Código Tributário e de Posturas	Português Matemática Conhecimentos Específicos
LAVADOR	Cadastro reserva	04 A	503,36	44 h	25,00	4ª série do 1° grau	Português Matemática
MÉDICO CARDIOLOGISTA	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / horas noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM e estágio ou residência comprovada ou título de especialista na área	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO CIRURGIA° GERAL E ENDOSCOPISTA	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / horas noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM e estágio ou residência comprovada ou título de especialista na área	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO CLINICO GERAL	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / hora noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO PEDIATRA	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / horas noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM e estágio ou residência comprovada ou título de especialista na área	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO PLANTONISTA	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / hora noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO PSIQUIATRA	1	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 /hora noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM e estágio ou residência comprovada ou título de especialista na área	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / horas noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM e estágio ou residência comprovada ou título de especialista na área	Português Conhecimentos Específicos
MÉDICO UROLOGISTA	Cadastro reserva	Horas	R$ 37,67 / hora diurna R$ 45,19 / hora noturna	No mínimo 2h diárias ou 10h semanais	38,00	Curso Superior em Medicina com registro no CRM e estágio ou residência comprovada ou título de especialista na área	Português Conhecimentos Específicos
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA	Cadastro reserva	06 A	600,15	44 h	25,00	4ª serie do 1° grau, Carteira Nacional de Habilitação profissional e comprovação de experiência de 02 anos.	Português Matemática Conhecimentos Específicos
PEDREIRO	Cadastro reserva	05 A	521,88	44 h	25,00	4ª serie do 1° grau e comprovação ao mínima experiência de 02 anos	Português Matemática Conhecimentos Específicos
PSICÓLOGO	Cadastro reserva	09 A	912,85	20 h	38,00	Curso Superior na área e registro no CRP	Português Conhecimentos Específicos
SECRETÁRIO DE ESCOLA	Cadastro reserva	07 A	690,26	44 h	30,00	Ensino Médio completo, conhecimentos na área e em informática	Português Matemática Conhecimentos Específicos Prática
SUPERVISOR DE SERVIÇOS URBANOS	Cadastro reserva	07 A	690,26	44 h	30,00	2° grau completo e conhecimentos específicos na área.	Português Matemática Conhecimentos Específicos
TELEFONISTA	Cadastro reserva	03 A	498,16	30 h	25,00	1° grau completo	Português Matemática
VISITADOR SANITÁRIO	Cadastro reserva	07A	690,26	40 h	30,00	2 °grau completo	Português Matemática Conhecimentos Específicos

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ALFABETIZADO

- O teste de raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional (atenção concentrada e personalidade) visará adequação ao perfil profissional da vaga, avaliando as condições psíquicas do candidato para o bom desempenho das atividades do emprego a que concorre.

O teste de raciocínio lógico: visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: lógica de argumentação, estruturas lógicas, diagramas lógicos.

E, PROVA PRÁTICA para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais que será realizada, oportunamente, em 2ª fase.

ENSINO FUNDAMENTAL (1° grau)

PORTUGUÊS (todos os cargos)

Alfabeto - vogais - consoantes; dígrafos - encontros consonantais e vocálicos;

Flexão de gênero e número dos nomes: singular/plural; masculino/feminino; aumentativo/diminutivo; graus comparativo e superlativo;

Sinônimos/antônimos;

Tipos de oração: afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa;

Pontuação;

Classificação de palavras quanto ao número de sílabas e à tonicidade;

Substantivos: classificação - concreto/abstrato; primitivo/derivado; próprio/comum; simples/composto; coletivo; flexão;

Adjetivos - classificação; adjetivo pátrio; locução adjetiva; graus dos adjetivos;

Artigos definido e indefinido;

Numeral;

Pronomes - pessoal; possessivo; demonstrativo; indefinido; interrogativo;

Verbos até 3ª conjugação;

Sujeito e predicado;

Bilhete - cartas - descrição - narração;

Interpretação de textos;

Acentuação gráfica;

Nova Ortografia oficial.

MATEMÁTICA (todos os cargos)

Operações básicas - adição - subtração - multiplicação - divisão;

Problemas envolvendo as quatro operações;

Operações com números racionais;

Sistema de numeração decimal - operações - transformações e expressões numéricas;

Numeração romana;

Teoria dos conjuntos - símbolos - operações - diagramas;

Geometria - noções básicas - curvas - retas - perímetro - polígonos - quadriláteros;

Operações básicas com frações - M.D.C. - M.M.C. - resolução de problemas;

Regra de três simples - porcentagem - razão - proporção;

Estatística;

Medidas e unidades - comprimento - tempo - massa - líquido - área e volumes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ELETRICISTA

- Instalações Elétricas Prediais;

- Instalações para Força Motriz;

- Transformadores;

Motores Em Geral;

Hidráulica;

- Circuitos de Iluminação; Cabines de Força;

- Chaves Estrela/Triângulo, Chaves Contactadoras, Seccionadoras;

- Comandos Elétricos. Aterramento e Pára-Raios; Redes de Eletrodutos;

- Identificação de Panes Elétricas provocadas por Ligações Frouxas, Cabos Quebrados, Curto-Circuito e Outros;

- Reparo e Conservação de Alternadores, Motor de Partida, Dínamo e Geradores;

- Operação de Aparelhos Carregadores de Baterias;

- Reparo de Reguladores de Voltagem, Utilização de Aparelho Verificador de Amperagem.

- Equipamentos analógicos e digitais;

- Teoria eletrônica. Múltiplos e submúltiplos de unidades elétricas. Leitura e interpretação de instrumentos de medição elétrica. Noções de magnetismo. Capacitância. Circuitos elétricos. Associações de resistores. Lei de Ohm. Lei de Kirchhoff. Lei de Joule. Potência elétrica. Conversão de grandezas elétricas. Materiais condutores e isolantes. Resistência. Instalações de redes de distribuição. Componentes elétricos. Componentes eletrônicos.

ENCANADOR

- Mecânica de solos, fundações, obras de terra;

- Estruturas de concreto;

- Noções de construção civil;

- Instalações na construção civil;

- Noções de hidráulica;

- Noções de saneamento;

- Estruturas metálicas e de madeira;

- Noções de pavimentação e vias públicas;

- Ciência do ambiente e segurança do trabalho.

ENXERTISTA DE MUDAS

- Conceitos Básicos em Biologia da Propagação de Plantas: Ciclos de vida; Reprodução -sexuada e assexuada; Totipotencia celular; Diferenciação e desdiferenciação celular; Propagação por via seminal: O processo germinativo; Sementeira: Densidade, profundidade e épocas; Colheita: Manipulação e armazenamento das sementes; Qualidade da semente e certificação; Propagação vegetativa: A noção de clone, os conceitos de topofisis e ciclofisis e a variabilidade nos processos de reprodução assexuada; Propagação por estacaria: Bases anatômicas e fisiológicas do processo de formação das raízes adventícias; Fatores endógenos e exógenos que condicionam a formação de raízes adventícias; Propagação por enxertia: Aspectos histológicos da formação da união de enxertia; Fatores que condicionam o sucesso da técnica; A incompatibilidade em enxertia; A enxertia em plantas lenhosas e em plantas herbáceas; Outras técnicas clássicas de propagação: Amontoa, cameação e suas modificações; Micropropagação: Conceitos básicos sobre a cultura em assepsia; Infra-estruturas e equipamentos; Instalação de uma cultura; os explantes e suas reações, os meios de cultura in vitro; As técnicas e as possibilidades de utilização: Microestacaria, Cultura de Meristemas e Microenxertia.

- Tecnologia de Viveiros: Localização do viveiro; condicionantes edafo-climáticas e logísticas; Organização e desenvolvimento do processo produtivo; os viveiros de plantas em solo e em contentores; os viveiros de plantas perenes e anuais; ertilidade e fertilização do solo em viveiros; utrição da planta, fertilização e características dos substratos; Modificação do desenvolvimento das plantas em condições de viveiro - giberilinas e anti-giberilinas; controle de pragas, doenças e infestantes.

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

ESCRITURÁRIO

Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos;

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000;

Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail);

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

E, PROVA PRÁTICA que será realizada, oportunamente, em 2ª fase.

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar;

- Resoluções do CONTRAN;

- Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos, veículos pesados, tais como trator, trator de lâmina, motoniveladora, pá carregadeira, esteira, retroescavadeira e outros, e implementos agrícolas em geral;

- Instrumentos e ferramentas;

- Conhecimentos operacionais de eletricidade das máquinas;

- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc;

- Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos;

- Lubrificação e conservação do veículo;

- Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual.

PEDREIRO

- Mecânica de solos, fundações, obras de terra;

- Estruturas de concreto;

- Noções de construção civil;

- Instalações na construção civil;

- Noções de hidráulica;

- Noções de saneamento;

- Estruturas metálicas e de madeira;

- Noções de pavimentação e vias públicas;

- Ciência do ambiente e segurança do trabalho.

ENSINO MÉDIO (2° grau) COMPLETO

PORTUGUÊS (todos os cargos)

Nova Ortografia oficial;

Acentuação gráfica;

Emprego de crase;

Pontuação;

Flexão nominal e verbal;

Semântica;

Concordância verbal e nominal;

Emprego de tempos e modos verbais;

Vozes do verbo;

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

Fonema;

Interpretação de texto;

Análise sintática.

MATEMÁTICA (todos os cargos)

Números inteiros: operações e propriedades;

Regra de três simples e composta;

Razões e proporções;

Estatística;

Equações de primeiro e segundo graus e sistemas;

Progressões aritméticas e geométricas;

Porcentagem;

Juros simples e compostos;

Sistema de medidas;

Geometria plana e espacial

Frações ordinárias e decimais;

Múltiplos e divisores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DA RECEITA

- Contabilidade Pública e Privada; - Plano de Contas; - Teoria da Contas, Conceito das Contas, Método das Partidas Dobradas; - Livros Contábeis Obrigatórios e Facultativos; - Livro Diário, Razão e Balancete de Verificação; - Balanço Geral; - Orçamento Programa; - Diretrizes Orçamentárias; - Conciliação Bancária; - Análise Contábil e Análise Financeira;

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000;

- Lei n° 4.320/64;

- Licitações e Contratos - Leis Federais n° 8.666/93, n° 8.883/94 e alterações;

- Noções de Direito Administrativo;

- Noções de Direito Civil;

- Noções de Direito Comercial;

- Noções de Direito Tributário;

- Noções de Direito do Trabalho e Previdenciário;

- Lei Complementar n° 50, de 17 de outubro de 1995;

- Lei Complementar n° 291, de 04 de junho de 2008;

- Lei Municipal n° 1.861, de 22 de fevereiro de 1989;

- Lei Municipal n° 1.961, de 06 de dezembro de 1989;

- Lei Municipal n° 1.964, de 15 de dezembro de 1989;

- Lei Municipal n° 1.965, de 15 de dezembro de 1989;

- Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos; e artigos 156 a 169; Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo;

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail).

E, PROVA PRÁTICA que será realizada, oportunamente, em 2ª fase.

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E VISITADOR SANITÁRIO

Do Sistema Único de Saúde;

Noções básicas sobre o Processo Saúde - Doença;

Noções básicas sobre Imunização;

Noções básicas sobre Saneamento Básico, água, esgoto e lixo;

Relações entre os seres vivos, ciclos biológicos das principais parasitoses;

Higiene e conservação de alimentos;

Epidemiologia das seguintes doenças: Dengue; Febre Amarela; Cólera; Hepatite; Leptospirose; Pediculose; Escabiose; Febre Tifóide; Tuberculose; Raiva; Hanseníase; Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial; Leishimaniose;

Aspectos biológicos dos principais vetores e medidas de controle;

Conceitos sobre visita domiciliar;

Conceitos sobre participação comunitária no controle de vetores;

Noções básicas de Vigilância Sanitária: Conceito; Áreas de atuação; Princípios;

Animais Sinantrópicos: morcego, rato, escorpião, cobra e aranha;

Noções básicas sobre Zoonoses;

Legislações Sanitárias Federal e do Estado de São Paulo.

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

COORDENADOR DE CRECHE e EDUCADOR DE CRECHE

Legislação da Educação;

Currículo e Ensino;

Relações interativas em sala de aula;

A prática educativa;

O Construtivismo;

Fases do desenvolvimento cognitivo da criança;

O conceito de aprendizagem na obra de Piaget;

O conceito de aprendizagem na obra de Paulo Freire;

A linguagem;

O conteúdo e os processos de aprendizagem;

Aprendizagem em matemática;

Avaliação;

A atenção à diversidade;

O desenvolvimento moral e afetivo;

A concepção de verdade na criança;

PCNs;

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

WEIZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 2001.

LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

LERNER, Delia. A matemática na escola: aqui e agora. Porto Alegre: Artmed,1995.

AQUINO, Júlio Groppa (org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Sumus, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LA TAILLE, Yves de. Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade (+ um ano é fundamental). Ministério da Educação , Secretaria de Educação Básica, Brasília, 2007.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.

COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento.

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar - Cortez

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST: Palmarinca: Educação e Realidade. 1993

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/96.

Constituição Federal - Artigos 205 a 214 (com as Emendas).

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990. Parâmetros Curriculares Nacionais - referentes à Educação Básica e EJA. Referenciais Curriculares para a Educação Infantil - volumes I, II e III.

FISCAL DE ATIVIDADES GERAIS

- Contabilidade Pública e Privada; - Plano de Contas; - Teoria da Contas, Conceito das Contas, Método das Partidas Dobradas; - Livros Contábeis Obrigatórios e Facultativos; - Livro Diário, Razão e Balancete de Verificação; - Balanço Geral; - Orçamento Programa; - Diretrizes Orçamentárias; - Conciliação Bancária; - Análise Contábil e Análise Financeira;

Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos;

Legislações Sanitárias Federal e do Estado de São Paulo;

Lei Complementar n° 50, de 17 de outubro de 1995;

Lei Complementar n° 291, de 04 de junho de 2008;

Lei Municipal n° 1.861, de 22 de fevereiro de 1989;

Lei Municipal n° 1.961, de 06 de dezembro de 1989;

Lei Municipal n° 1.964, de 15 de dezembro de 1989;

Lei Municipal n° 1.965, de 15 de dezembro de 1989;

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000;

Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail);

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

- Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos; Artigos 205 a 214 (com as Emendas).

- Conhecimentos Gerais em Educação;

- Legislação e Normas da Educação; Lei n° 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

- Lei n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail).

E, PROVA PRÁTICA que será realizada, oportunamente, em 2ª fase.

SUPERVISOR DE SERVIÇOS URBANOS

- Instalações prediais hidráulicas. Instalações prediais elétricas. Noções de Desenho Técnico: arquitetônico, de instalações, de estrutura, de topografia. Planejamento de construções. Materiais de construção e ensaios. Noções de Técnicas construtivas (fundações, coberturas, etc.). Noções de Especificação de materiais. Drenagem. Cortes e aterros. Noções de pavimentação e vias públicas. Ciência do ambiente e segurança do trabalho;

Instrumentos e equipamento de topografia;

Instrumentos e ferramentas;

Noções básicas sobre Saneamento Básico, água, esgoto e lixo;

- Conhecimentos sobre máquinas e equipamentos;

- Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos, veículos leves e pesados.

- Lei Complementar n° 50, de 17 de outubro de 1995;

- Lei Complementar n° 291, de 04 de junho de 2008;

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS (todos os cargos)

Nova Ortografia oficial;

Acentuação gráfica;

Emprego de crase;

Pontuação;

Flexão nominal e verbal;

Semântica;

Concordância verbal e nominal;

Emprego de tempos e modos verbais;

Vozes do verbo;

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

Fonema;

Interpretação de texto;

Análise sintática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

- Análise de conjunturas;

- Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão;

- História do Serviço Social;

- Serviço Social e formação do profissional;

- Metodologia do Serviço Social;

- Serviço Social e ética;

- A prática institucional do Serviço Social/análise institucional;

- A dimensão política da prática profissional;

- Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente, idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho;

- Pesquisa em Serviço Social;

- Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais;

- Planejamento;

- Serviço Social e interdisciplinaridade;

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/90;

- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/93;

- Lei n° 8.842/94 - Política Nacional do Idoso;

- Assistência Social Brasileira;

- Descentralização e municipalização;

- Normas operacionais básicas e sistema de financiamento da assistência social;

- Do Sistema Único de Saúde - SUS.

BIBLIOTECÁRIO

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

- Organização e Administração de Bibliotecas;

- Seleção e Aquisição de Obras e de Equipamentos em Geral;

- Conservação de Acervo;

- Estatística e Relatórios;

- Arquivística;

- Noções de Reprografia;

- Processamento Técnico;

- Catalogação;

- Classificação;

- Bibliografia e Referência;

- Obras Nacionais e Internacionais;

- Orientação ao Usuário;

- Divulgação de Serviços;

- Disseminação Seletiva da Informação;

- Normalização da Documentação;

- Normas Brasileiras e Internacionais;

- Informatização.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiograma, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E ENDOSCOPISTA

- Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefroletíase, infecções urinárias, hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal, anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do cotágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; escabiose, dermatofitoses, eczena, dermatite de contato, onicomicoses, urticária, anafiloxia, intoxicações exógenas agudas. Conhecimentos gerais de Clínica Médica. Do Sistema Único de Saúde - SUS.

- Endoscopia: Esôfago: corpos estranhos: diagnóstico, tratamento endoscópico, complicações; Estenoses: diagnóstico, tratamento e complicações; Ingestão de substâncias corrosivas: diagnóstico, complicações, tratamento; Megaesôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações; Tumores de esôfago: diagnóstico, tratamento paliativo, próteses; Estômago: ingestão de substâncias corrosivas; Tumores gástricos: diagnóstico; Hemorragia digestiva: diagnóstico e tratamento; Lesões ulceradas gástricas: conduta e tratamento endoscópico; Duodeno: lesões ulceradas: conduta e tratamento endoscópico.

MÉDICO CLINICO GERAL e MÉDICO PLANTONISTA

Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses , Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS

Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória

Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia

Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas)

Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares

Anemias, Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias

Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica

Transtornos depressivos e de Ansiedade

Síndrome Demencial

Do Sistema Único de Saúde

MÉDICO PEDIATRA

RN normal, Puericultura, Patologias neonatais.

Crescimento e desenvolvimento (dados somatométricos e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor).

Alimentação no primeiro e segundo ano de vida, aleitamento materno.

Vacinação.

Desnutrição Protéico - Energético, Anemias e Hipovitaminoses.

Patologias do Aparelho Cardio-Respiratório (cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca, disritmias cardíacas, hipertensão arterial, endocardite infecciosa, miocardite, infecções respiratórias agudas: rinofaringites, faringoamigdalites, laringites, otite média aguda, bronquites, bronquiolites, pneumonias e broncopneumonias, sinusopatias, asma brônquica, tuberculose, corpo estranho em árvore traquiobrônquica).

Patologias do trato gastrointestinal (diarréia aguda, diarréia persistente, dor abdominal recorrente, constipação intestinal crônica, reflexo gastro-esofágico, vômitos, conduta diagnóstica, abdômen agudo (apendicite aguda, obstrução por áscaris), hepatites.

Distúrbio hidroeletrolíticos e metabólicos (desidratação - terapia de reidratação oral)

Patologias do Sistema Nervoso (síndrome epiléptica, cefaléias, micro e macrocefalias, meningite e meningoencefalites).

Patologias do aparelho genito-urinário (infecção do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, hipertensão arterial, síndrome nefrótico, hematúrias na infância, vulvovaginites, fimose, parafimose, aderências prepuciais, hidrocele, torção testicular, hipospadia e epispádia).

Adenomegalias regionais e generalizadas.

Doenças infecto contagiosas e parasitárias.

Intoxicações agudas e acidentes na infância.

Principais tumores na infância.

Indicadores de Saúde e conceitos básicos utilizados em Epidemiologia.

Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Cognitivos e Transtornos mentais devido a uma condição médica geral.

Aspectos Neuropsiquiátricos de infecção pelo HIV.

Esquizofrenia.

Outros Transtornos Psicóticos.

Transtornos do Humor.

Transtornos de Ansiedade.

Transtornos Somatoformes.

Transtornos de Personalidade.

Alcoolismo.

Psicofarmacologia.

Psicoterapia breve e intervenção de crise.

Suicídio.

Urgência Psiquiátrica.

Psiquiatria Comunitária.

Epidemiologia e Saúde Mental.

Política de Saúde Mental.

Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

- Ultra-sonografia abdominal: Fígado, baço, vesícula biliar, vias biliares, pâncreas, vísceras ocas, coleções a abcessos peritonias, rins, retroperitônio, massa abdominais na infância, bexiga, próstatas e vesículas seminais, útero e vagina, ovários, endometriose e processos inflamatórios pélvicos. Ultra-sonografia obstétrica: Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião, anatomia ultrassonográfica fetal, avaliação da idade gestacional, abortamento, neoplasia trofoblástica gestacional, gestação ectópica, óbito fetal, anomalias fetais, crescimento ultra-uterino retardado, gestação de alto risco, gestação múltipla, placenta e cordão umbilical. Ultra-sonografia extra-abdominal: Face e pescoço - massas de face cervicais, vasos cervicais, glândulas salivares, tireóide, paratireóide, tórax (anatomia, patologia de parede e justaparietais), diafragma (anatomia, patologias diafragmáticas e justadiafragmáticas), patologias testiculares, patologia extra-testiculares, trauma escrotal, torção testicular, testículo ectópico e criptorquidia, extremidades (fossa poplítea). Conhecimentos gerais de Clínica Médica. Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalização. Constituição Federal: Seção II, da Saúde, Capítulo II, da Seguridade Social, Título VIII, da Ordem Social. Indicadores de saúde gerais e específicos. Situação da saúde no Brasil.

MÉDICO UROLOGISTA

- Fisiopatologia da Obstrução Urinária; Infecção do Trato Geniturinário; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Litíse Urinária; Traumatismos Urológicos; Hiperplasia Nodular da Próstata; Tumores, Próstata, Pênis, Testículos, Bexiga, Renais e das Adrenais; Uropediatria; Infertilidade e Impotência; Urogenicologia; Transplante Renal; Conhecimentos gerais de Clínica Médica; Do Sistema Único de Saúde.

PSICÓLOGO

Crescimento e desenvolvimento;

Adolescência; Idade adulta e velhice;

Psicossomática;

Psicologia do trabalho (grupos);

Psicologia social;

LOAS / PNAS / NOB-SUAS;

Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente;

Psicodinâmica: fases do desenvolvimento; estrutura da personalidade;

Do Sistema Único de Saúde.

ANEXO III

Concurso Público - Data Provável da Prova Dia 06/12/09

MANHÃ	TARDE
Agente Da Receita, Assistente Social, Bibliotecário, Eletricista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Endoscopista, Médico Urologista Secretário De Escola.	Ajudante De Serviços Gerais, Copeira Servente, Escriturário Fiscal De Atividades Gerais, Médico Clínico Geral, Operador De Máquina Pesada, Pedreiro.

Concurso Público - Data Provável Prova Dia 13/12/09

MANHÃ	TARDE
Educador De Creche, Encanador, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista, Psicólogo, Telefonista, Visitador Sanitário.	Agente De Controle De Zoonoses, Coordenador De Creche, Enxertista De Mudas, Lavador, Médico Plantonista, Supervisor De Serviços Urbanos.

Os Cargos de Agente De Receita, Escriturário e Secretário De Escola a Prova Prática provavelmente Dia 13/12/2009.

Os cargos de Ajudante de Serviços Gerais e Coletores de Lixo prova de condicionamento físico, data da prova a ser marcada.