PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014

O Município de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 33 (trinta e três vagas) no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano e 73 (setenta e três vagas) para o cadastro de reserva, cuja escolaridade e especificidades estão descritas no Anexo I deste Edital.

1.1.1 A convocação dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva ficará a critério da Administração Pública, obedecendo à ordem de classificação e observada a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e de acordo com as conveniências do serviço público municipal.

1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº. 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.3 Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como o cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.4 Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.5 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Doutor Severiano.

1.6 A jornada de trabalho será de acordo com o estabelecido no Anexo I deste Edital e Plano de Cargos e Vencimentos.

1.7 A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal ou mensal, requisitos e salário, estão de acordo com a Legislação Municipal.

1.8 O Regime Jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação Municipal Vigente.

1.9 O presente Edital é complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos e vagas, escolaridade, habilitação requerida, vencimento e carga horária;
Anexo II - Tabela de Títulos;
Anexo III - Conteúdos Programáticos;
Anexo IV - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais;
Anexo V - Cronograma de Execução do Concurso Público.

2. DOS CARGOS

2.1 A indicação dos cargos, vagas, carga horária semanal e/ou mensal, requisitos exigidos e salário estão de acordo com a Legislação Vigente.

2.2 A comprovação dos requisitos exigidos para provimento dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital;

3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir;

3.6 Ter idade entre 18 (dezoito) e 69 (sessenta e nove) anos, no ato da posse;

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

3.7.1 Os exames médicos necessários à comprovação dos requisitos comprobatórios da aptidão física e mental deverão ser providenciados pelo candidato e apresentados à Junta Médica Oficial, que se manifestará sobre a aptidão;

3.8 Apresentar declaração de acumulação lícita ou de não ocupação de cargo público.

3.9 Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais;

3.10 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.11 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

3.12 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração Municipal.

3.13 O candidato deverá verificar se preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As Inscrições serão feitas somente via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, das 8h do dia às 23h59 do dia 23 de janeiro a 24 de fevereiro de 2014

4.2 Nas inscrições, A FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.1 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no último dia das inscrições, o prazo poderá ser prorrogado por até 3 (três) dias.

4.3 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo paga nas Agências do Banco do Brasil, para quitação da taxa de inscrição, até o dia 25 de fevereiro de 2014, de acordo com o horário de funcionamento dos órgãos arrecadadores citados neste item.

4.4 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;

4.5 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público nos endereços eletrônicos www.funvapi.com.br, na FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e Prefeitura Municipal de Doutor Severiano.

4.6 Taxa de Inscrição:

Nº	CARGOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
01	NÍVEL SUPERIOR	R$ 50,00
02	NÍVEL MÉDIO	R$ 40,00
03	NÍVEL FUNDAMENTAL	R$ 30,00

4.7 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.

4.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal ou por decisão judicial.

4.10 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.11 Não será recebida qualquer documentação de candidato após o prazo mencionado neste Edital ou complementação da documentação apresentada.

4.12 DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

412.1 -Poderão ser contemplados com isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos doadores de sangue no Estado do Rio Grande do Norte, caso atendam aos requisitos da Lei Estadual nº 2778/89 e os candidatos considerados financeiramente hipossuficientes, caso atendam aos requisitos definidos no item 5.2.1 deste Edital.

4.13. O candidato poderá pleitear a isenção da seguinte forma:

a) No período de 24 a 31 de janeiro de 2014 na Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, localizada a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 21, Bairro Centro, observado o horário e os dias de funcionamento da Prefeitura que é de 7:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, de segunda à sexta-feira.

b) Em 07 de fevereiro de 2014 será publicado no site www.funvapi.com.br o Edital com o julgamento dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, com deferimento e os motivos do indeferimento.

c) O candidato que tiver seu pedido indeferido poderá impetrar recurso contra a decisão da Comissão no período de 10 e 11.02.2014 na Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, em horário definido na alínea " a " do item 4.13

d) Nos Recursos de que trata a alínea "c "somente serão aceitos documentos que, a juízo da COMISSÃO não forem considerados anexação de documento que já deveria ter sido entregue ou substituição daqueles documentos já foram emitidos pelo candidato, no ato do pedido de isenção.

e) O resultado do julgamento dos recursos mencionados na alínea c deste item será publicado nos sites www.funvapi.com.br dia 17.02.2014

e) O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá imprimir segunda via do boleto da taxa de inscrição para o devido pagamento, sob pena do cancelamento da sua inscrição, no período de 18 a 24.02.2014.

4.14 - Para pleitear a isenção, o candidato doador de sangue deverá apresentar a seguinte documentação:

a) Requerimento de Isenção devidamente preenchido, sem emendas ou rasuras, em Formulário padronizado, disponível no Anexo VI deste Edital;

b) Fotocópia do documento de identidade, autenticada em Cartório de Registro de Títulos;

c) Certidão expedida pelo Hemocentro do Rio Grande do Norte, certificando que o mesmo é doador de sangue e que realizou 03 doações nos últimos 12 meses.

d) Ficha de inscrição devidamente preenchida através do site www.funvapi.com.br.

4.15 - Para pleitear a isenção, o candidato financeiramente hipossuficiente deverá apresentar a seguinte Documentação:

a) a) Requerimento de Isenção devidamente preenchido, sem emendas ou rasuras, em Formulário padronizado, disponível no Anexo VI deste Edital;

b) Fotocópia do documento de identidade, autenticada em Cartório de Registro de Títulos;

c) Fotocópia do comprovante de inscrição do(a) candidato(a) em benefícios assistenciais do Governo Federal com a indicação expressa do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

d) Declaração de hipossuficiência financeira de acordo com o Anexo VII deste Edital.

4.16 - O Requerimento de isenção deverá, obrigatoriamente, estar assinado pelo candidato e os documentos autenticados.

4.17 - Após a apresentação do Requerimento de Isenção não será considerada, em hipótese alguma, qualquer documento anexado para acrescentar ou substituir documento enviado no pedido de isenção.

4.18 - Consideram-se documentos de identidade, para os fins da alínea b do item 4.15 e para os demais itens deste Edital, exclusivamente:

a) Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança dos Estados da Federação, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar;

b) Identidades para estrangeiros, na forma da Lei;

c) Passaporte;

d) Carteiras profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe e reconhecidas, por Lei Federal, como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA e outros);

e) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na forma da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), dentro do Prazo de Validade.

4.19 Em caso de perda ou roubo do documento de identidade exigido, só será aceito boletim de ocorrência cujo registro não ultrapasse trinta dias da data do ocorrido (perda ou roubo), acompanhado de comprovante de solicitação da 2ª via do respectivo documento no órgão competente, condicionado em todo caso a impossibilidade de o candidato apresentar algum dos documentos previstos no item anterior.

4.20 - Não serão aceitos como documento de identidade as fotocópias, mesmo autenticadas, de certidão de nascimento, carteira de trabalho (CTPS), título de eleitor, cadastro de pessoa física (CPF), carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de identidade funcional não regulamentada por lei, carteira de estudante ou quaisquer dos documentos previstos no item 4.18 que estejam com data de validade vencida.

4.19 São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de isenção, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

4.20 A isenção de que trata este capítulo não será concedida ao candidato que:

a) Deixar de efetuar o Requerimento de Isenção nos termos dos itens 4.14 e 4.15.

b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) Realizar declaração falsa ou anexar documentação falsificada, sem prejuízo de ser responsabilizado no âmbito civil ou criminal.

4.21 - A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não seu pedido.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.

5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.1.2 Após a inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá postar o requerimento conforme modelo do anexo IV devidamente preenchido, laudo médico (original), através de Sedex com A.R. (Aviso de Recebimento), para a FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, situada à Rua Benjamim Constante 2082 - CEP 64.000-280 - Teresina - Piauí, até o dia 25.02.2014.

5.1.3 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

5.1.4 Não será devolvida nem fornecida cópia do laudo médico, usado para este concurso.

5.1.5 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado, indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo IV, deste Edital. O requerimento pode ser enviado para o endereço descrito no subitem 5.1.2 deste Edital, até o dia 24 de fevereiro de 2014

5.1.6 A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 6.1.5 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.7 O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.8 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Administração Municipal, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

5.1.9 A Administração Municipal seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.10 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.

5.1.11 O comparecimento do candidato portador de deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional ocorrerá no ato de sua convocação.

5.1.12 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.1.13 Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 5.1, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.14 As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

6. DAS PROVAS E SUA REALIZAÇÃO

6.1 O Concurso constará de uma Prova Objetiva de múltipla escolha com 40 (quarenta) questões - com composição conforme especificações do item 7, e prova de títulos (esta última apenas para os cargos de PROFESSOR).

6.2 Da Prova Objetiva:

6.2 ,1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, sendo uma delas a correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições dos cargos e conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

6.2.2 A prova será realizada na cidade de Doutor Severiano, no dia 23 de março de 2014 no horário das 8h00min às 12h00min.

6.2.3 Dependendo do número de inscritos e da capacidade física das escolas de Doutor Severiano-RN, poderá haver prova em dois turnos e/ou dois dias. Nesse caso, os inscritos serão informados por meio do cartão de inscrição.

6.2.4 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, terão duração de 04 (quatro) horas.

6.2.4.1 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova.

6.2.5 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano e disponibilizada no endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

6.2.6 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário preestabelecidos neste Edital.

6.2.7 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias de antecedência, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura.

6.2.8 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova 01 (uma) hora antes do início da prova, munido de seu Comprovante de Inscrição e documento de identidade com foto (RG, CTPS ou Identidade Profissional), e de caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta).

6.2.9 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova, após o horário estabelecido para o início das provas.

6.2.10 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portar boné e utilizar aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, ipads, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

6.2.11 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) não comparecer ao local de realização da prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

b) não apresentar o documento de identidade exigido;

c) ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

d) for surpreendido, durante a realização da prova objetiva, em comunicação com outro candidato bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet;

e) lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

g) desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

h) marcar o Cartão-Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo (estes campos são preenchidos previamente pelo sistema de cadastro do concurso. Caso ocorra marcação por parte do candidato, o seu cartão-resposta será invalidado, pois será gerado um número de inscrição e código do cargo não gerado pelo sistema).

i) zerar qualquer disciplina.

6.2.12 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

6.2.13 A duração da Prova será de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado.

6.2.13.1 O Candidato poderá levar o seu caderno de prova após decorridas 2 (duas) horas do início dela.

6.2.14 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.2.15 Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anuladas será atribuído a todos os candidatos.

6.2.16 Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

6.2.17 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.2.18 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.

6.2.19 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.2.20 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar criança(s) sob sua responsabilidade somente no caso de amamentação.

6.3 Da prova de títulos

6.3.1 Os candidatos aos cargos de PROFESSOR (pa e de áreas específicas) que obtiverem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova escrita serão submetidos à prova de títulos, de caráter meramente classificatório.

6.3.2 Os títulos deverão ser enviados nos dias 14 e 16 de abril de 2014 , para a FUNVAPI no seguinte endereço: Benjamin Constante, 2082, CEP 64.000-280 - Teresina-PI, pelos CORREIOS, com data máxima de postagem de 16.04.2014 , não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posteriori. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

6.3.3 Apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova escrita, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, considerando-se os empates na última posição, conforme Resultado Oficial Final da Prova Escrita, deverão enviar seus títulos. Os títulos enviados pelos candidatos aprovados ALÉM DO LIMITE de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo serão desconsiderados pela Banca Examinadora.

6.3.4 A verificação dos títulos e a atribuição da pontuação serão executadas pela empresa FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí.

6.3.5 Serão considerados os títulos discriminados no Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos).

6.3.6 Na avaliação da Prova de Títulos, será considerado o de maior valor, descartado o processo cumulativo.

6.3.7 Considera-se cumulação de títulos no caso de o candidato possuir, por exemplo, Doutorado, Mestrado, Especialização. Nesse caso, será considerado apenas o de maior pontuação.

6.3.8 Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos, inclusive de Mestrado e Doutorado, serão considerados apenas quando expedidos por instituição de ensino superior (pública ou privada) devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, ser for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

6.3.9 Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por tabelião de notas.

6.3.10 O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado neste edital receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos.

6.3.11 As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no item 6.3.2 deste Edital não serão analisadas.

6.3.12 Apenas serão analisados os títulos postados conforme estabelecido no item 6.3.2 e recebidos pela Banca Examinadora até a data limite de 16 de abril de 2014

6.3.13 A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO e a FUNVAPI não se responsabilizam por atraso de entrega dos CORREIOS assim como greves ou paralisações, seja qual for o motivo.

6.3.14 Não valerão como títulos os diplomas de formação inicial específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

6.3.15 Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, assim como a carga horária, quando for o caso.

6.3.16 Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar à Comissão Especial para o Concurso os documentos comprobatórios registrados e autenticados em cartório ou autenticados com folhas numeradas conforme o número de páginas, em envelope preenchido externamente com o nome, número de inscrição, identidade, cargo, código do cargo, listagem dos documentos contidos

6.3.17 Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

6.3.18 Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

6.3.19 Ao candidato que não entregar os títulos obtidos devidamente autenticados será atribuída a nota ZERO na Prova de Títulos.

6.3.20 Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital.

6.3.21 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado classificatório após a análise da Prova de Títulos disporá de até 48 (quarenta e oito) horas úteis após sua divulgação. Os recursos deverão seguir as regras constantes do Item 9 deste Edital de Concurso Público.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 Será considerado habilitado, na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

7.1.1 Não haverá arredondamento de notas.

7.2 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7.3 As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme os Quadros a seguir.

ESTRUTURA DAS PROVAS POR CARGO E NÍVEL

CARGOS: MOTORISTA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, DENTISTA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO AGRÍCOLA, CONTROLADOR INTERNO, AUDITOR DE TRIBUTOS E FONOAUDIÓLOGO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, ZELADOR DE QUADRAS DE ESPORTE E FISCAL DE OBRAS

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	20	2,0	40
TOTAL	40		100

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA	10	2,0	20
TOTAL	40		100

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE HISTÓRIA E PROFESSOR PA (SÉRIES INICIAIS)

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
DIDÁTICA / FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	2,5	25
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	2,5	75
TOTAL	40		100

CARGO: PSICOPEDAGOGO

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
DIDÁTICA / FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	60
TOTAL	40		100

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final dos candidatos, para os cargos que não implicam prova prática ou de títulos, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

8.2 Para os cargos de PROFESSOR, a nota final será a somatória de pontos da prova objetiva mais os pontos da prova de títulos.

8.3 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

8.4 Para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) maior idade para os candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

c) para os cargos que não tem conhecimento específico, maior pontuação na prova de português.

c) maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9 DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e gabaritos preliminares e quanto ao resultado das provas.

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

9.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no subitem 9.1, deste Edital, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4 O(s) recurso(s) deverá(ão) ser enviado(s) pelo portal www.funvapi.com.br cartão e inscrição/portal do candidato/recursos.

9.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

9.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado no subitem 9.4 deste Edital.

9.7 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

9.9 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.11 Na ocorrência do disposto nos subitens 9.9 e 9.10, poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.12 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, através do endereço eletrônico www.funvapi.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano no dia 24.02.2014.

10.2 O resultado final do Concurso será divulgado pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano e no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, até o dia 09.05.2014

10.3 Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

11.2 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita através de carta encaminhada ao endereço constante na inscrição do candidato.

11.3 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação;

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano;

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou de entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

11.4 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pelo candidato e analisado pela Junta Médica designada pela Administração Municipal, por ocasião da nomeação.

11.5 Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no Item 3, dos Requisitos para Investidura do Cargo, deste Edital, e outros documentos que julgar necessários.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

12.3 O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

12.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordens administrativa, cível ou criminal cabíveis.

12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial e/ou mural ou no site da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano e no site www.funvapi.com.br.

12.6 Serão publicados, no Diário Oficial, apenas os resultados dos candidatos que lograrem aprovação e classificação para as vagas de preenchimento imediato e as vagas da formação do cadastro de reserva dentro dos limites de vagas estabelecidos no Anexo I.

12.6.1 Os candidatos que ficarem de fora deste resultado serão considerados eliminados.

12.7 Cabe à Administração Municipal o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do total de habilitados.

12.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

12.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

12.9.1 Após a realização da Prova Objetiva, as alterações dos dados cadastrais devem ser solicitadas por meio de requerimento escrito e com juntada de documentos que ocasionaram as mudanças, junto à Comissão Especial para o Concurso Público.

12.10 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, junto à Secretaria Municipal de Administração, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

12.11 A Administração Municipal e a FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí - não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.12 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

12.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.14 O resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

12.15 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

12.16 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial para o Concurso Público e, quando for o caso, pela Administração Municipal e pela FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no que a cada um couber.

12.17 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso, à realização de exames médicos pré-admissionais e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

12.18 A Administração Municipal e a FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12.19 Outros benefícios concedidos pela Administração Municipal obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

12.20 São impedidos de participar deste Concurso Público os funcionários da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º grau.

DOUTOR SEVERIANO -RN, 16 DE JANEIRO DE 2014

CARLOS ALBERTO JACOME DE AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO, VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGO EFETIVO	VAGAS	VAGAS RESERVA	LOCALIDADE DE ATUAÇÃO VAGAS IMEDIATAS	ESPECIALIDADE
Professor de PA (séries iniciais)	02	12	Escolas na sede ou Zona Rural do Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Pedagogia
Professor de Ciências	01	02	Sítio Merejo Vagas Reservas Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Biologia
Professor de Língua Inglesa	01	02	Sítio Lagoa de Dentro Vagas Reservas Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
Professor de Língua Espanhola	-	01	Escolas na sede ou Zona Rural do Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Espanhola
Professor de Geografia	-	01	Escolas na sede ou Zona Rural do Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Geografia
Professor de Matemática	-	01	Escolas na sede ou Zona Rural do Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Matemática
Professor de Educação Física	01	01	Escolas na sede ou Zona Rural do Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura e Bacharelado em Educação Física
Psicopedagogo	-	01	Escolas na sede ou Zona Rural do Município.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Letras ou Pedagogia com especialização em Psicopedagogia
Auxiliar Administrativo	01	08	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Médio Completo e Curso Básico de Informática
Auxiliar de Serviços Gerais - ASG - 01	02	13	01 - Sitio Lagoa de Dentro 01 - Sítio Jardim Vagas Reservas Município.	Ensino Fundamental Completo
Motorista	03	04	01 - Sitio Lagoa de Dentro 01 - Sítio Jardim 01 - Sítio Frade Vagas Reservas Município.	Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação "D".
Técnico em Informática	01	03	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Fundamental Completo e Curso Técnico em Informática.
Zelador de Quadras de Esporte.	01	02	01 - Sitio Jardim Vagas Reservas Município.	Ensino Fundamental Completo.
Médico do Programa Saúde da Família	02	-	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo em Medicina e Inscrição no Conselho Regional de Medicina.
Enfermeiro do Programa Saúde da Família	02	02	01 - PSF 01 - Hospital Maternidade	Ensino Superior Completo em Enfermagem e Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
Técnico em Enfermagem do Programa Saúde da Família	03	06	02 - PSF 01 - Hospital Maternidade Vagas Reservas Município.	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar ou Técnico em Enfermagem.
Auxiliar de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família	02	02	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar em Saúde Bucal.
Técnico de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família	01	-	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Saúde Bucal.
Dentista do Programa Saúde da Família	02	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo em Odontologia e Inscrição no Conselho Regional de Odontologia
Nutricionista	01	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo em Nutrição e Inscrição no Conselho Regional.
Fisioterapeuta	01	-	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo em Fisioterapia e Inscrição no Conselho Regional.
Educador Físico	01	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo Licenciatura e Bacharelado em Educação Física.
Psicólogo	01	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo Psicologia.
Assistente Social	01	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo Assistência Social.
Farmacêutico	-	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo Farmácia.
Técnico de Laboratório	01	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Laboratório
Técnico em Vigilância Sanitária	01	-	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Vigilância Sanitária.
Fiscal de Obras	-	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Fundamental
Técnico Agrícola	-	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico Agrícola.
Controlador Interno	-	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo Bacharel em Ciências Contábeis.
Auditor de Tributos	-	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo Bacharel em Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Direito. Com registro no Conselho Regional da Categoria.
Fonoaudiólogo	01	-	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia.
Professor de Historia	-	01	Em todo o município de Doutor Severiano, Zona Rural e Urbana.	Ensino Superior Completo em Licenciatura em Historia.

 

DOS VENCIMENTOS MENSAIS E JORNADA DE TRABALHO
CARGO	VENCIMENTO	JORNADA SEMANAL
Professor PA	1.557,92	30 horas
Professor de Ciências	1.557,92	30 horas
Professor de Língua Inglesa	1.557,92	30 horas
Professor de Língua Espanhola	1.557,92	30 horas
Professor de Geografia	1.557,92	30 horas
Professor de Matemática	1.557,92	30 horas
Professor de Educação Física	1.557,92	30 horas
Psicopedagogo	1.850,00	30 horas
Auxiliar Administrativo	678,00	40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais - ASG - 01	678,00	40 horas
Motorista	678,00	40 horas
Técnico em Informática	678,00	40 horas
Zelador de Quadras de Esporte.	678,00	40 horas
Médico do Programa Saúde da Família	5.000,00	40 horas
Enfermeiro do Programa Saúde da Família	2.000,00	40 horas
Técnico ou Auxiliar em Enfermagem do Programa Saúde da Família	678,00	40 horas
Auxiliar de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família	678,00	40 horas
Técnico de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família	678,00	40 horas
Dentista do Programa Saúde da Família	2.500,00	40 horas
Nutricionista	2.000,00	40 horas
Fisioterapeuta	2.000,00	40 horas
Educador Físico	1.600,00	40 horas
Psicólogo	2.000,00	40 horas
Assistente Social	2.000,00	40 horas
Farmacêutico	2.000,00	40 horas
Técnico de Laboratório	678,00	40 horas
Técnico em Vigilância Sanitária	678,00	40 horas
Fiscal de Obras	1.000,00	40 horas
Técnico Agrícola	1.500,00	40 horas
Controlador Interno	2.000,00	40 horas
Auditor de Tributos	1.800,00	40 horas
Fonoaudiólogo	2.000,00	40 horas
Professor de Historia	1.557,92	30 horas

ANEXO II

TABELA DE TÍTULOS COM PONTUAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DE CURSO OU TÍTULO	PONTUAÇÃO UNITÁRIA	PONTUAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA	COMPROVANTES EXIGIDOS
Título de Doutor em área específica a que Concorre	20	20	Diploma devidamente registrado, ou declaração/ certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo Histórico Escolar
Título de Mestre em área específica a que Concorre	10	10	Diploma devidamente registrado, ou declaração/ certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo Histórico Escolar
Curso de especialização na área específica a que concorre, com, no mínimo, 360 horas	6	6	Certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido pelo MEC, acompanhado do respectivo Histórico Escolar

ANEXO - III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Compreensão e interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras e suas flexões. Período composto por coordenação e subordinação. Colocação de pronomes oblíquos átonos. Uso da crase. Sinais de pontuação. Estrutura e formação de palavras.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Interpretação de texto. Acentuação gráfica e ortografia oficial conforme novo Acordo Ortográfico. Concordâncias verbal e nominal. Sintaxe de regência, concordância e colocação. Sintaxe do período simples: termos da oração. Morfologia: classes de palavras e suas flexões. Período composto por coordenação e subordinação. Uso da crase. Sinais de pontuação. Estrutura e formação de palavras.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Análise e compreensão de texto. Coesão - conceitos e mecanismos. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. Tipos de textos e gêneros textuais. Variação linguística: linguagem formal e informal. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; Estrutura e formação de palavras. Sintaxe do período simples: termos da oração. Sintaxe de regência, concordância e colocação. Ocorrência de crase. Ortografia oficial e acentuação gráfica conforme novo Acordo Ortográfico. A linguagem e os tipos de discurso. A comunicação e seus elementos.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Números e Numeral; Dobro; Triplo; sistemas de numeração, - Operações fundamentais com números naturais; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Problemas envolvendo as quatros operações; - Fração: Representação e Leitura Gráficos representativos, classificação, problemas envolvendo frações; Expressões numéricas; Potenciação;

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Números naturais, números fracionários. Sistema de numeração decimal. Operações (soma, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais e com números fracionários. Geometria: medida de comprimento e de área de figuras planas. Resolução de problemas envolvendo medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de áreas de figuras planas, dinheiro. Resolução de problemas; representação do termo desconhecido; Cálculo do termo desconhecido; Resolução de problemas. Divisibilidade; Múltiplos e divisores; Conjunto dos múltiplos de um número; Conjunto dos divisores de um número; Números primos. Máximo divisor comum; processos práticos para o cálculo do mdc; Números primos entre si. Mínimo múltiplo comum; processos práticos para o cálculo do mmc; Propriedades do mmc.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Conjuntos. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos Equações e inequações. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. Relações métricas e trigonométricas no triângulo. Problemas que envolvem figuras planas. Funções. Sistemas legais de medidas. O conceito de módulo; distância entre dois pontos do eixo real; módulo de um número real; propriedades dos módulos; função modular. Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial. Logaritmo: Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional: relação teoria-prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas; instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinaridade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente; Promoção à Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Recepção do Paciente. Preparo e Manutenção das Salas de Atendimento. Isolamento do Campo Operatório. Manipulação e Classificação de Materiais Odontológicos. Revelação e Montagem de Radiografias Intraorais. Preparo de Paciente para o Atendimento. Auxílio no Atendimento. Aplicação de Métodos Preventivos para o Controle de Cárie Dental e Doenças Periodontais.

TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Noções de vigilância sanitária e ambiental. Noções de prevenção de riscos à saúde humana. Noções de prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02).

FISIOTERAPEUTA

Anatomia humana: Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral.

FONOAUDIÓLOGO

Anatomia e Fisiologia dos órgãos da fala e audição. Avaliação auditiva em neonatos, crianças e adultos. Avaliação e reabilitação otoneurológica. Avaliação e terapia em Processamento Auditivo Central - PAC. Avaliação e terapia em motricidade oral, linguagem oral e escrita. Disfagia infantil e adulta. Sequelas neurológicas - noções de gerontologia. Noções gerais de saúde Pública e Saúde Mental. Ética Profissional e SUS.

FARMACÊUTICO

Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. Farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. Farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplásicos; validação de processos. Cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardiovascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. Farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. Farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custo-benefício, custo-utilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmacoterapêutico. Pesquisa clínica. Controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. Erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares.

MOTORISTA

1. Relações Públicas e Humanas: Opinião Pública; As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das Vias Públicas; Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções de Primeiros Socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de Circulação: Comportamento no Trânsito; Condutor e Via Travessias: O condutor, O pedestre e A via. 8. Princípios da Mecânica a diesel; Noções Básicas de Motor; Teoria de Funcionamento; Embreagem/câmbio/diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.

ENFERMEIRO

Fundamentação teórico-práticas do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança. Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações. O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS): Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância à Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

MÉDICO

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção à Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaleia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório. Coleta e preparo de material para exames. Técnicas básicas de imuno­hematologia: Tipagem sanguínea. Técnicas básicas de bacteriologia: preparo de meios de cultura, plantio e incubação. Procedimentos de esterilização e desinfecção. Normas de biossegurança - equipamentos de proteção individual. Parasitologia. Relação dos parasitas com os hospedeiros. Protozoários. Cogumelos e Fungos. Métodos de exames. Esterilização. Metazoários - Helmitos. Bactérias. Seres Vivos. Remessas de material para Exames em outros Laboratórios. Preparação do instrumental para a coleta do material a ser analisado. Diluição de material para realização de diversos exames. Métodos de Coloração. Confecção de lâminas. Boas práticas laboratoriais. Lavagem de materiais. Anitização.

DIDÁTICA/ FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO - COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Constituição Federal de 1988 (Capítulo III do Título VIII). O movimento Histórico da Renovação Pedagógica (Tendências Pedagógicas). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 (níveis e modalidades de Educação e Ensino); Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos); Avaliação de Aprendizagem; Currículo e Programas Educacionais do Ensino Fundamental em 9 anos; Políticas Públicas; Planejamento Didático. Projeto Político-Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emília Ferreiro. Estudos de Vygotsky. Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais. Operações com números naturais. Radicais- operações e racionalização de denominadores. Regra de três, juros e percentagem. Sistema métrico decimal. Expressões Algébricas. Equações de 1º e 2º graus. Funções - produto cartesiano, relações e funções constantes, função do 1º e 2º grau. Segmentos proporcionais - razão e proporção. Geometria e Geometria banalítica. Medida de Circunferência, de volume, de capacidade, de massa, de superfície e de cumprimento. Potenciação; Trigonometria; Estatística; Metodologia do ensino da matemática.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

Articles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima europeia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de História.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

A geografia no Ensino Fundamental; Dinâmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporâneos. Movimento e circulação da água; formação e importância dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradação do meio ambiente; relações comerciais e financeiras; crescimento demográfico - população; atividades econômicas. Divisão Regional do Brasil - aspectos físicos, humanos e econômicos das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial. - regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental. Metodologia do ensino de geografia.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Contexto histórico da educação física no Brasil. Concepções pedagógicas para o ensino da educação física. Cultura de movimento. A função social da educação física. Pedagogia dos esportes. O jogo; a dança; a ginástica; a luta; brinquedos e brincadeiras populares. Corporeidade. Desenvolvimento da criança. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação física no âmbito escolar. Educação inclusiva.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

A água, o solo e o ar. Noções da Matéria e Energia. A água - estados e propriedades. Ciclo da Água - O ar composição Química. Ar comprimido e ar rarefeito. Pressão e combustão. O solo: As camadas da terra, rochas e minerais. O Ambiente. Conceito da ecologia. População, comunidade, ecossistema e Biosfera. A Cadeia Alimentar. Equilíbrio e Desequilíbrio. A água, o solo, o ar e a saúde. Os seres vivos: Noções sobre a origem diversidade e classificação. Os cinco reios. Noções sobre evolução dos vertebrados. Características gerais, sistemas e funções. Classificação dos vertebrados. Mamíferos, Aves, Répteis, anfíbios e Peixe. Noções sobre a Evolução dos Invertebrados e características gerais e classificação. Autrópiodes; Moluscos; Equinodermos; Anelídeos, Asquelmintos, Platelmintos; Celenterados; Poríferos. Noções sobre a evolução dos vegetais; os grupos vegetais (criptogramas);l as algas e os fungos (características e importância); O reino protista. O reino monera. Associações e adaptações do seres vivos. O homem e os demais seres vivos. O homem: células e tecidos: funções do corpo humano. Digestão. Respiração. Circulação. Exceção. Ossos e músculos. Sistema Nervoso. Órgão do sentido. Reprodução. Os genes. Matéria e Energia: propriedade da matéria. Estados físicos da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Medidas e unidades. Átomos: Número e Massa Atômica. Elementos Químicos. Mistura e Soluções. Movimento, repouso e Inércia. Velocidade e Trajetória. Força. Ação e reação. Atrito. Energia Mecânica e Trabalho. Propriedade da luz. Prima e cores. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. O som. O calor; sua propagação e dilatação. Corrente elétrica, atração e repulsão. Ímãs. A energia e o homem. Recursos Tecnológicos: (Noções sobre as transformações dos recursos materiais e energéticos).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza na unidade; preparo da cama hospitalar; sinais vitais; coleta de material para exames; admissão, alta e transferência de paciente; posições e restrições de movimentos; movimentação e transporte de paciente; conforto; higiene corporal; alimentação do paciente, dietas; curativo; escara de decúbito, administração de medicamentos, via parenteral, sondagem gástrica, lavagem gástrica; cateterismo vesical masculino e feminino, socorros de urgência; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da enfermagem.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Sistemas e Computação - Hardware. Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Montagem /Desmontagem. Configuração de microcomputadores. Noções sobre microprocessadores e barramentos. Periféricos de entrada/ saída. Gerenciamento de memória. Operação de computadores. Processamento "batch", "on line", "off-line", e "real time". Multiprogramacão e Multiprocessamento. Multitarefa. Software básico, aplicativos e utilitários. Noções básicas de instalação e operação dos sistemas Windows 98/2000 Professional/ XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 2000 Server/ 2003 Server, Linux e Unix. Instalação e configuração de microcomputadores. Noções de algoritmos e pseudocódigo. Linguagens de Programação Pascal. Conhecimentos sobre Microsoft Office 97 / 2000 / XP / 2007, Word, Excel, PowerPoint e Access. Operação de Sistemas Aplicativos. Comunicação de Dados - Representação da informação. Sinal analógico e digital. Transmissão serial x paralela. Transmissão assíncrona x síncrona. Transmissão simples x half-duplex. Interfaces. Modulação / Demodulação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de pacotes e de células. Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Protocolos de comunicação. Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes de Dados - Objetivos.Padrões.Meios de transmissão: cabo coaxial, par traçado, fibra óptica e link rádio.Topologias.Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, FDDI,Gigabit Ethernet e Atm.Equipamentos para interconexão de redes.Fundamentos da arquitetura TCP/IP.Internet x Intranet. Redes Públicas.RENPAC.Internet. Modalidades e técnicas de acesso. Organismos internacionais e nacionais (ITU, IEEEE, OSI). Recomendações. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Segurança física e lógica de Redes: backup, vírus,. Proteção - Princípios básicos. Alimentação AC/DC. Aterramento e pára-raios. Proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

PROFESSOR - ESPANHOL

Compreensão escrita e oral da língua espanhola: Tipologia textual, estrutura textual, coerência e coesão. Principais elementos e relações da estrutura linguística do espanhol (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia e vocabulário) integrando as destrezas comunicativas. Conhecimento da estrutura da língua espanhola (artigos, pronomes, verbos auxiliares e irregulares, tempos verbais e adjetivos). A linguagem como instrumento de comunicação.

DENTISTA

Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: técnicas de conservação dos solos; técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico. Plantas: noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura; doenças e pragas de plantas cultivadas. Mecanização: preparo do solo - sequência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem. Uso de defensivos agrícolas: impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade, e o ecossistema. Plantio e colheita: técnicas de preparo do solo e zootecnia; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

EDUCADOR FÍSICO

Fisiologia da contração muscular. O controle neurológico do movimento. O comportamento da força muscular nas diversas populações. Princípios do Treinamento Desportivo. Sobrepeso e Obesidade. Esporte e Atividade Física enquanto fenômeno social, de Integração e inclusão. Medidas e Avaliação em Educação Física. Antropometria. Cineantropometria. Técnicas de Avaliação do gasto energético. Transporte de Oxigênio e Dióxido de Carbono. Sistema Aeróbico Lático e Alático. Psicologia dos Esportes. Motivação. Estresses e Ansiedade. Competição e Cooperação. Lesões esportivas. Atividades Físicas e os cuidados nas condições especiais de saúde. Marketing Esportivo e Lazer.

PSICOPEDAGOGO

Educação no mundo contemporâneo - as exigências de um novo perfil de cidadão; tendências atuais da educação; novas demandas para a educação escolar e alternativas de atendimento; quem é o aluno brasileiro: perfil, expectativas; saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de interações sociais, capacidades cognitivas, afetivas, culturais e psicomotoras. Educação escolar e qualidade de ensino - diretrizes e fundamentos legais para a educação básica; a escola como efetivo espaço de aprendizagem e de socialização; proposta educacional e pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos; currículo e avaliação: as dimensões da avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem; a utilização das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem. Ação psicopedagógica - a especificidade da função psicopedagógica a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos. A aprendizagem e a educação: - O aprender - Como? - O não aprender - Por quê? - As perturbações na aprendizagem. - Os problemas de aprendizagem. - O alcance da psicopedagogia e a intervenção psicopedagógica específica. Dimensões do processo de aprendizagem: - As questões da não-aprendizagem. - O fracasso escolar e a busca de soluções alternativas. - A importância do diagnóstico.

CONTROLADOR INTERNO

Noções básicas de contabilidade geral, Lei nº 6.404/76: fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de contabilidade Pública, Lei 4.320/64: fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívida fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis - balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extra-orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar n º 101/2000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações - Lei nº 8.666/93: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções. Controle da administração pública: controle interno e controle externo. Lei nº 8.429/92, Decreto - Lei 201/67, Ética profissional.

AUDITOR DE TRIBUTOS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impacto sobre a configuração das organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. AUDITORIA: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papeis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e do controle internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subseqüentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados,diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferença em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão de registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônios líquido. Auditoria das contas de resultados: receitas, despesas e custos. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resolução 750/93 e 774/94), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (29/26) e do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON (pronunciamento Técnico - Jan./86). CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variação do patrimônio liquido: receita, despesas, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Escrituração Contábil: método das partidas dobradas; contas patrimoniais e de resultado; lançamento contábeis; estorno; livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. Ativo circulante, estrutura, evidenciação, conceitos formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes. Ativo realizável a longo prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Ativo permanete-investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. Ativo permanente imobilizado - itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de reavaliação, controles patrimoniais, processo de provisionamento, tratamento das baixas e alienações. Ativo permanente-diferido: tratamento contábil. Itens componentes e critérios de avaliação. Passivo circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Passivo exigível a longo prazo: Estrutura, evidenciação, conceito, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões; Resultados de exercícios futuros; conceito. Contas passíveis de classificação em resultados de exercícios futuros. Critérios de contabilização apresentação. Patrimônio liquido: itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e revisões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. Demonstração de resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços restados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não- operacionais. Resultado bruto e resultado liquido. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destinação e distribuição do resultado de exercício. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Notas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. Consolidação das demonstrações Contábeis: conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não-realizados e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do fluxo de caixa: conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Reorganização e reestruturação de empresa: processo de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresa - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. (os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária).

PROFESSOR PA

Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Concepções teóricas - metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Constituição Federal (1998) Título Educação. Leis e Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Educação Inclusiva. Ensino fundamental de 9 anos. Parâmetros Curriculares Nacional. Avaliação da aprendizagem. Didática. Metodologia de Ensino. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emília Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

NUTRICIONISTA

Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2. Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4. Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Cárie, doença periodontal, má oclusão. Lesões de mucosas: conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção. Ética em odontologia.Placa bacteriana; identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor. Biossegurança; ergonomia, controle de infecção cruzada (paramentação e proteção individual). Fluxo e processamento de artigos. Processamentos de superfícies e limpeza geral, gerenciamentos de resíduos. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, preparo de material e desinfecção do meio. Manutenção preventiva de equipamentos odontológicos. Proteção radiológica, técnicas de tomadas radiográficas e revelação. Acidentes de trabalho e conduta após a exposição ao material odontológico. Organização da clinica odontológica e trabalhos de equipe. Instrumental e equipamento: utilização. Precauções padrão e riscos ocupacionais. Materiais restauradores:utilização,técnicas de inserção e polimento, manipulação. Proteção pulpar do complexo dentina-polpa. Medidas de prevenção: terapia com flúor, cessantes, raspagem e polimento coronário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Noções de anatomia humana básica e de cabeça e pescoço. Noções dentística, prótese, endodontia e cirurgia. O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico.

ANEXO - V

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADES	DATA E HORÁRIOS
LANÇAMENTO DO EDITAL	16.01.2014
PERÍODO DE INSCRIÇÕES NORMAIS	23.01.2014 a 24.02.214
PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	24 A 31.01.2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	07.02.2014
PRAZO PARA RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO	10 E 11.02.2014
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.	17.02.2014
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS COM ENDEREÇOS E LOCAIS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS E RETIRADA DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PORTAL DO CANDIDATO.	10.03.2014
APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS	23.03.2014
DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS.	24.04.2014
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS	25 e 26.03.2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS.	04.04.2014
RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO	07.04.2014
PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO PARCIAL	08 e 09.04.2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA APÓS JULGAMENTO DE RECURSO	11.04.2014
ENTREGA DOS DE TÍTULOS	14 a 16.04.2014
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS	28.04.2014
PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E DE TÍTULOS	29 e 30.04.2014
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS	08.05.2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO	09.05.2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL	12.05.2014