Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC

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Notícia: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC oferece 25 vagas para vários cargos e níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 0012010

O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, torna público a abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado a prover vagas na classe inicial de empregos públicos constantes das Leis Complementares n° 31/2004 (Quadro de Carreira do Magistério Público Municipal), n° 32/2004 (Quadro de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Doutor Pedrinho) e n° 57/2007 (Quadro Geral PSF/PACS), o qual reger-se-á de acordo com as instruções deste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

O concurso será realizado sob a responsabilidade do MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - COMISSÃO ESPECIAL, obedecendo às normas do presente Edital e do Regulamento de Concurso Público Municipal (Decreto n° 25/2010).

A empresa Exata.GG - Gestão Governamental Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.646.165/0001-47, com sede na Rua dos Pioneiros, n° 240, 1° andar, Sala 105, Centro, Agrolândia - SC, será responsável pela elaboração e aplicação/correção de provas escritas e/ou práticas do Concurso Público, nos termos da Licitação n° 034/2010 - Convite para Compras e Serviços.

2 - DAS VAGAS/DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS:

EMPREGOS PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO
N° de Vagas	Denominação	Carga Horária Semanal	Salário/Mês
02	Professor	20 hs	R$ 800,26

EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL
N° de Vagas	Denominação	Carga Horária Semanal	Salário/Mês
01	Assistente Social	30 hs	R$ 1.327,89
01	Contador	40 hs	R$ 1.870,61
01	Enfermeiro	40 hs	R$ 1.327,89
01	Farmacêutico	20 hs	R$ 935,30
01	Nutricionista	20 hs	R$ 1.189,51
01	Psicólogo	20 hs	R$ 1.189,51
01	Auxiliar Administrativo	40 hs	R$ 679,53
01	Agente Administrativo II	40 hs	R$ 1.142,00
01	Agente Administrativo III	40 hs	R$ 1.588,11
01	Fiscal de Tributos	40 hs	R$ 1.439,42
01	Técnico em Enfermagem	40 hs	R$ 900,38
01	Técnico em Vigilância Sanitária	40 hs	R$ 1.142,00
02	Motorista de Carga (CNH "C")	44 hs	R$ 770,24
01	Operador de Máquinas	44 hs	R$ 826,07
01	Operador de Trator Agrícola	44 hs	R$ 788,47
01	Pedreiro	44 hs	R$ 770,24
01	Auxiliar de Serviços Gerais	44 hs	R$ 640,20
01	Auxiliar de Serviços Gerais	20 hs	R$ 291,00
01	Servente de Obras	44 hs	R$ 640,20

EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO PSF/PACS
N° de Vagas	Denominação	Carga Horária Semanal	Salário/Mês
01	Médico Clínico Geral (PSF)	40 hs	R$ 10.069,92
02	Agente Comunitário de Saúde (*)	40 hs	R$ 510,00

(*) micro áreas "04" (Salto Donner) e "07" (Rua Duque de Caxias/Centro; Aderbal Ramos da Silva/Centro; Nova Rodeio; SC-477).

3 - DO TIPO:

O presente Concurso será de provas e títulos para o emprego público de Professor e somente de provas (escritas e/ou práticas) para os demais empregos públicos.

3.1 - Serão consideradas como títulos, para os fins acima mencionados, as horas de qualificação/aperfeiçoamento na área de magistério, comprovadas por certificado juntado no ato de inscrição, não podendo ter sido realizado a mais de cinco anos do último prazo para inscrição neste Concurso.

4 - DA INSCRIÇÃO:

4.1 - No período de 13 de Outubro a 05 de Novembro de 2010, no horário das 08:30 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho, situada na Rua Brasília, n° 02 Centro, Doutor Pedrinho/SC, Fone (47) 3388-0148.

4.2 - Requisitos:

a) nacionalidade brasileira;

b) gozo dos direitos políticos;

c) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) possuir nível de escolaridade exigida para o exercício do emprego público pretendido, e/ou os requisitos especiais para o seu desempenho, conforme itens 4.2.1 a 4.2.2;

e) ter idade mínima de 18 anos até a data de encerramento das inscrições;

f) estar em pleno gozo de saúde física e mental, a ser atestado por Médico Assistente do Município ou Junta Médica Oficial no ato da nomeação, devendo submeter-se a exames complementares e/ou especiais para tal comprovação, a critério do Município;

g) em caso de deficiência, declaração médica expressando ser compatível a deficiência com o emprego público pretendido, nos termos das Leis Complementares n° 31/2004, 32/2004, 50/2006 e 57/2007, e regulamentos;

h) pagamento de preço público para inscrição, se for o caso, em depósito identificado na conta corrente n° 15-9 da agência 5441-0 do Banco do Brasil SA, nos seguintes valores:

- R$ 60,00 (sessenta reais) para os empregos públicos que exigem nível superior;

- R$ 40,00 (quarenta reais) para os empregos públicos que exigem nível médio; e

- R$ 30,00 (trinta reais) para os empregos públicos que exigem nível fundamental.

4.2.1 - Os requisitos relativos às alíneas "a", "b", "c"e "f", e à escolaridade e/ou curso técnico, bem como a inscrição na entidade profissional competente (Conselho Regional) e os demais requisitos ou habilitações exigidas deverão ser comprovados no ato da posse, sob pena de revogação do ato de provimento e desclassificação do candidato, além da convocação do sucessor imediato na ordem de classificação, para assunção da vaga.

4.2.2 - São requisitos para posse, além daqueles estabelecidos nos itens anteriores deste Edital:

Emprego Público	Habilitação necessária para a Posse
Professor	Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal Superior ou específica na área.
Assistente Social	Curso de Nível Superior, na área de atuação, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Contador	Curso de Nível Superior, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Enfermeiro	Curso de Nível Superior, na área de atuação, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Farmacêutico	Curso de Nível Superior, na área de atuação, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Nutricionista	Curso de Nível Superior, na área de atuação, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Psicólogo	Curso de Nível Superior, na área de atuação, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Agente Administrativo II	Curso em Nível Médio e CNH.
Agente Administrativo III	Curso de Nível Superior, na área de atuação, e CNH.
Auxiliar Administrativo	Portador de diploma de conclusão de Curso em Nível Médio.
Fiscal de Tributos	Portador de diploma de conclusão de Curso em Nível Médio e CNH.
Técnico em Enfermagem	Curso técnico, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão, e CNH.
Técnico em Vigilância Sanitária	Curso em Nível Médio e CNH.
Motorista de Carga	Ensino Fundamental Incompleto e CNH compatível (CNH "C").
Operador de Máquinas	Ensino Fundamental Incompleto e CNH compatível.
Operador de Trator Agrícola	Ensino Fundamental Incompleto e CNH compatível.
Pedreiro	Ensino Fundamental Incompleto e CNH.
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto.
Servente de Obras	Ensino Fundamental Incompleto.
Médico PSF	Curso de Nível Superior, na área de atuação, com devido registro no Órgão fiscalizador da profissão.
Agente de Saúde	Ensino Fundamental completo e residir na área da comunidade em que atuar.

4.3 - No ato da inscrição será exigido original (ou cópia autenticada em cartório, no caso de inscrição por procurador) da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com comprovante da última eleição, Certificado de Reservista (sexo masculino), Comprovante de pagamento da inscrição ou de sua isenção, duas fotos 3 x 4 coloridas e, em caso de deficiência, declaração médica expressando ser compatível a deficiência com o emprego público pretendido. Neste ato, deverá ser apresentado, pelos candidatos ao emprego público de Professor, o original e cópia dos Certificados de Cursos de Qualificação/Aperfeiçoamento na área de magistério, contendo originalmente o número de horas destes, para contagem de títulos. Não será permitido, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, ou juntada de documentos a posterior, devendo todos os documentos ser apresentados por ocasião do preenchimento da ficha de inscrição.

4.3.1 - Ficam isentos do pagamento do preço público para inscrição em Concurso Público do Município de Doutor Pedrinho/SC os candidatos doadores de sangue, atendido as seguintes condições:

I - Considera-se, para enquadramento no benefício previsto, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município;

II - A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição;

III - O documento previsto no inciso anterior deverá discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferiores a três (03) vezes nos doze (12) meses imediatamente anteriores à abertura do presente edital.

4.3.2 - No caso de inscrição por procuração, deverá, ainda, ser anexado o instrumento de mandado (instrumento particular de procuração, com a qualificação do candidato e do procurador e a indicação dos endereços e fotocópias dos documentos de identidade de ambos), com fim específico para inscrição no presente Concurso Público n° 001/2010. A procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório.

4.4 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para preenchimento da vaga, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em face do número de vagas oferecidas para cada emprego, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.

4.4.1 - É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

4.4.2 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

4.4.3 - A pessoa portadora de deficiência deverá apresentar declaração médica expressando ser compatível a deficiência com o emprego público pretendido, nos termos das Leis Complementares n° 31/2004, 32/2004, 50/2006 e 57/2007, e regulamentos, e poderá ser submetida à avaliação por equipe multidisciplinar, com o objetivo de qualificar a deficiência e verificar a sua compatibilidade com o exercício do emprego público.

4.4.4 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os candidatos portadores de deficiência ou com necessidades especiais que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado deverão solicitá-lo no ato da inscrição preenchendo o Requerimento de Condição Especial para Realização de Prova (Anexo III), indicando claramente os recursos necessários para a realização das provas, os quais serão atendidos obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.5 - O candidato requererá sua inscrição através de ficha de inscrição, subscrita pelo próprio candidato ou procurador legalmente investido para este fim, sem emendas ou rasuras, no local da inscrição. Feita a inscrição, o candidato receberá um cartão de identificação, sem a apresentação do qual não lhe será permitido fazer as provas, podendo acessar o Decreto n° 25/2010, que regulamenta o presente Concurso e o Edital com o Programa de Provas diretamente no site da municipalidade (www.doutorpedrinho.sc.gov.br), ou solicitar cópia na sede da municipalidade.

4.5.1 - Não será admitida a inscrição para mais de um emprego público pelo mesmo candidato, e as provas serão realizadas simultaneamente para todos os empregos públicos.

4.6 - A inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso estabelecidas no presente Edital e no Regulamento do Concurso Público (Decreto n° 25/2010).

4.7 - A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, importará no cancelamento da inscrição e na anulação de todos os atos dela decorrentes.

4.8 - A publicação nominal das inscrições homologadas, com os respectivos números de inscrição, se dará no dia 09 de Novembro de 2010, em Jornal de circulação local e no site da municipalidade, ficando afixado em mural na Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho/SC, por 03 (três) dias úteis.

5 - DAS PROVAS:

5.1 - O concurso constará de provas escritas para todos os empregos, acrescido de títulos para o emprego de Professor e prova prática para os empregos identificados no item 5.4.2 deste Edital.

5.1.1 - A prova escrita será sem consulta, envolvendo conhecimento das disciplinas de Língua Portuguesa/Interpretação de texto, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha (A, B, C e D), sendo apenas uma correta, conforme segue:

CONTEÚDO	QUANTIDADE DE QUESTÕES	PONTUAÇÃO	TOTAL
Língua Portuguesa/Interpretação texto	06	0,20	1,20
Matemática	03	0,20	0,60
Conhecimentos Gerais	06	0,20	1,20
Conhecimentos Específicos do Emprego	10	0,70	7,00
TOTAL	25	--	10,00

5.2 - As provas escritas serão realizadas no dia 21 de Novembro de 2010, das 10:00 hs às 12:00 hs, neste Município, em local a ser identificado no Edital de Homologação das inscrições.

5.3 - A prova prática, para os empregos que a possuírem, será realizada no mesmo dia da prova escrita, em local e horário a ser divulgado no Edital de Homologação das inscrições.

5.4 - A prova prática, se for o caso, consistirá no desempenho de atividades próprias do emprego ao qual tenha se inscrito, junto aos locais de trabalho, durante determinado tempo, no qual será avaliado em itens relativos ao conhecimento do serviço, ao desempenho e a qualidade.

5.4.1 - As provas práticas tem por objetivo verificar a adequação das habilidades técnicas do candidato às tarefas e condições das funções.

5.4.2 - As tarefas a serem executadas e o tempo de duração da prova prática, para os empregos de Motorista de Carga, Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola e Pedreiro, estarão especificadas e descritas em uma "Grade de Avaliação" que será preparada pela banca de elaboração e avaliação da Prova Prática.

5.4.2.1 - Durante a realização da Prova Prática para o emprego de Motorista de Cargas, Operador de Máquinas e Operador de Trator Agrícola será avaliado:

a) Postura corporal durante execução da tarefa;

b) Correto manuseio do veículo, máquina ou equipamento;

c) Prática do disposto na Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações;

d) Qualidade na execução da tarefa;

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do emprego para o qual se inscreveu.

5.4.2.2 - Durante a realização da Prova Prática para o emprego de Pedreiro será avaliado:

a) Postura corporal durante execução da tarefa;

b) Correto manuseio das ferramentas e equipamentos de ofício (nível, colher, prumo, desempenadeira, etc.);

c) Disciplina, persistência e capacidade de concentração durante a execução da tarefa;

d) Qualidade da execução da tarefa;

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do emprego que se inscreveu.

5.4.3 - Os veículos, máquinas, ferramentas, utensílios e materiais que deverão ser utilizados nas provas práticas serão fornecidos pelo Município de Doutor Pedrinho e deverão ser utilizados no estado em que se encontrarem.

5.4.4 - Os candidatos deverão tomar todas as precauções capazes de assegurar a sua segurança pessoal e a operação segura dos veículos, máquinas, ferramentas, utensílios e materiais colocados ao seu dispor, dos quais declaram conhecer o funcionamento e operação.

5.4.5 - Caso o candidato venha a cometer qualquer ato ou realizar qualquer operação que coloque em risco a segurança do avaliado, avaliador e/ou ao veículo, máquina ou equipamento, a prova será interrompida, sendo o candidato desclassificado.

5.5 - O conteúdo programático das disciplinas para prova escrita encontram-se no Anexo I deste Edital, disponível aos candidatos diretamente no site da municipalidade (www.doutorpedrinho.sc.gov.br), ou mediante cópia fornecida na sede da municipalidade.

5.6 - Os títulos atribuídos a cada candidato ao emprego de Professor serão contados em uma única etapa, no momento da homologação das inscrições, a partir dos certificados juntados no ato de inscrição, devidamente homologados pela Comissão Especial de Concurso Público.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS

6.1 - As provas terão duração máxima de 02 (duas) horas, contadas a partir da autorização do Fiscal de Provas para início da mesma, e os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, juntamente com os fiscais para lacrar e rubricar os envelopes.

6.2 - Somente será admitido na sala de prova o candidato munido do cartão de identificação, caneta esferográfica preta ou azul, juntamente com o documento de identidade.

6.3 - Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta a livros, compêndios, publicações, utilização de calculadoras e outros equipamentos eletrônicos, etc. e a interpretação das questões é parte integrante dos testes.

6.3.1 - Será excluído do Concurso Público o candidato que durante a realização da prova:

a) Comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso Público;

b) Consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar-se de instrumentos próprios, salvo os, expressamente, permitidos no Edital;

c) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em caso especial, devidamente acompanhado de um Fiscal do Concurso Público;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos e faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) Não assinar a Lista de Presença;

f) Não assinar a Grade de Respostas.

6.3.2 - O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova depois de transcorridos 30 (trinta) minutos do seu início, podendo levar consigo o Caderno de Provas.

6.3.3 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências dos locais de aplicação da prova.

6.3.4 - A candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial, deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. Não haverá compensação do tempo de prova da candidata em virtude do tempo gasto para amamentação.

6.3.5 - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

6.3.6 - As provas práticas serão realizadas no dia 21 de novembro de 2010, com início às 13h30min, no Município de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, em local a ser definido no Edital de Homologação das Inscrições.

6.3.6.1 - O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade oficial com foto e Ficha de Inscrição. Quando exigir o emprego, a habilitação determinada no Edital para dirigir o veículo com o qual farão a prova prática, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas e ou protocolos e trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

6.3.6.2 - Não será permitido ao candidato afastar-se do local definido para sua permanência, antes da realização da sua prova prática.

6.3.6.3 - Sob pena de eliminação do Concurso Público, é vedado aos candidatos:

I - Durante a realização das provas práticas:

a) A consulta a pessoas estranhas ao Concurso Público, ou a outros candidatos;

b) O porte de aparelho de telefone celular ou qualquer outro equipamento de comunicação;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) Fumar no recinto onde o candidato aguarda a realização da sua prova prática.

II - Após a realização da prova prática é vedado aos candidatos:

a) Retornar ao local definido para espera da prova prática, comunicando-se com os candidatos que ainda não a efetuaram;

b) Permanecer no local onde as provas práticas estão sendo realizadas.

6.3.6.4 - Durante a realização das provas práticas, o candidato poderá sair do local definido para sua permanência, somente em caso especial e acompanhado de um fiscal.

6.3.7 - A Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público reserva-se o direito, de na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, realizar as provas ou parte delas em local, data e/ou horário diverso daquele previsto neste Edital.

6.3.8 - Em ocorrendo, a situação prevista no Item anterior, a divulgação dos novos locais de provas dar-se-á em até 05 (cinco) dias, anteriores à data de realização da prova nos mesmos meios de divulgação do Edital e/ou seu aviso resumido.

6.4 - O cartão ou grade de resposta da prova escrita só poderá ser preenchida com caneta azul ou preta, pelo próprio candidato.

6.5 - O candidato deverá, por sua conta, repassar as respostas para o cartão ou grade de resposta, apontando claramente qual a questão que entende como correta, sem possibilidade de alteração posterior.

6.6 - Respostas em branco ou rasuradas serão computadas como respostas erradas.

6.7 - Os candidatos deverão ainda observar, quando do recebimento do caderno de provas, as seguintes instruções:

a) Aguardar autorização para abrir o caderno de provas.

b) Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, examinar e conferir o CADERNO e o cartão de provas com muita atenção. Caso haja irregularidade, comunicar imediatamente ao aplicador de prova, pois qualquer reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão não será aceita depois de iniciadas as provas;

c) Conferir o nome ou número de inscrição do cartão-resposta e/ou do caderno de provas.

6.7.4 - A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos aplicadores de prova, fiscais ou Comissão Especial ou Técnica.

6.7.5 - As questões são de Múltipla Escolha com quatro alternativas cada uma, das quais somente uma é correta.

6.7.6 - Será anulada (considerada errada) a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção.

6.7.7 - Transcrever para o cartão-resposta o resultado que julgar correto em cada questão, preenchendo o quadrado correspondente, à caneta com tinta azul-escura ou preta.

6.7.8 - No cartão-resposta, marcação de mais de uma alternativa em uma mesma questão, rasuras e preenchimento além dos limites do círculo destinado para cada marcação poderão anular a questão.

6.7.9 - Não haverá substituição do cartão-resposta por erro de preenchimento.

6.7.10 - Não serão permitidas consultas, empréstimos e comunicação entre candidatos, bem como o uso de livros, apontamentos e equipamentos, eletrônicos ou não, inclusive relógio. O não-cumprimento dessas exigências implicará a exclusão do candidato desse concurso.

6.7.11 - Ao concluir as provas, o candidato deverá permanecer em seu lugar e comunicar ao aplicador de prova. Aguardar autorização para devolver, em separado, o caderno de provas e o cartão-resposta, devidamente assinados.

6.7.12 - O tempo para o preenchimento do cartão-resposta está contido na duração desta prova.

6.7.13 - O CADERNO DE PROVAS deverá ser entregue juntamente com o CARTÃO DE RESPOSTAS, ao Fiscal de Sala, que, após conferência, permitirá a saída do candidato com o caderno de provas.

6.7.14 - Os três últimos candidatos, que se encontrarem na sala de aplicação das provas, deverão permanecer no recinto, até que o último entregue o caderno de provas e o cartão de respostas, a não-observância dessa exigência acarretará a sua exclusão do concurso.

6.8 - Ao findar o tempo de duração para realização da prova, será esta encerrada e lacrada pelo fiscal, na presença de no mínimo 03 (três) candidatos, devendo ser colhida assinatura destes nos envelopes lacrados, para fins de possíveis comprovações.

7 - DA APROVAÇÃO:

7.1 - Serão considerados aprovados no Concurso Público os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 4,0 (quatro vírgula zero) na média geral das provas (escrita + prática, se for o caso) ou das provas e títulos.

7.2 - No caso de provas (somente escrita): As questões da prova escrita serão valoradas na forma do item 5.1.1, totalizando 10 (dez) no geral para composição da média final do candidato.

7.3 - No caso de provas escrita + prática: As questões da prova escrita serão valoradas na forma do item 5.1.1 e da prova prática serão valoradas individual e uniformemente, totalizando 10 (dez) no geral para cada prova, e terão peso quatro (04) para a prova escrita e seis (06) para prova prática, na composição da média final do candidato.

7.4 - No caso de provas e títulos:

a) as questões da prova escrita serão valoradas na forma do item 5.1.1, totalizando 10 (dez) no geral, e terão peso sete (07) na composição da média final do candidato; e

b) os títulos serão valorados em 0,1 (zero virgula um) para cada hora de curso de aperfeiçoamento/qualificação na área específica - realizado nos últimos cinco anos (ou seja, realizados após 05/11/2005), devidamente comprovados por certificado, limitadas esta à 100 (cem) horas, totalizando 10 (dez) no geral, e terão peso três (03) na composição da média final do candidato (prova escrita + títulos).

7.5 - A pontuação da prova prática ou dos títulos, conforme o caso, será adicionada a nota final da prova escrita, após aplicação dos pesos para cada caso, resultando na pontuação geral.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - A classificação dos candidatos, aprovados para cada um dos empregos públicos, obedecerá à ordem decrescente da pontuação geral (nota final da prova escrita, nota final da prova escrita + nota atribuída aos títulos, ou nota final da prova escrita + nota final da prova prática, se for o caso).

8.2 - Em caso de empate na pontuação geral terão preferência, sucessivamente, os candidatos:

a) já pertencentes ao serviço público municipal de Doutor Pedrinho, na data final de inscrição dos candidatos;

b) que tiver obtido melhor grau na matéria de peso mais elevado (maior nota na prova prática se for o caso, ou nas questões de conhecimentos específicos, nos demais casos);

c) que seja mais velho; ou

d) que tenha maior número de dependentes.

8.2.1 - Para efeito da aplicação das normas do presente Edital será considerada a idade do candidato no dia da aplicação da prova escrita ou prática, de acordo com o emprego para o qual se candidatou.

8.3 - A publicação dos aprovados, por ordem de classificação, donde conste número de inscrição e classificação, se dará pela imprensa local em 07 de Dezembro de 2010, ficando disponível nos sites oficiais e afixado em mural na Prefeitura, por 03 (três) dias úteis.

9 - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA:

9.1 - Fica delegado competência à COMISSÃO ESPECIAL, designada pela Portaria n° 150, de 08/09/2010, para coordenar e controlar todas as etapas do presente Concurso.

9.2 - Fica delegado competência à COMISSÃO TÉCNICA, constituída pela Portaria n° 159, de 06/10/2010, para elaborar, aplicar, julgar, avaliar e rever as provas do presente Concurso, direta ou indiretamente.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

10.2 - Aos candidatos é assegurado interpor recursos, protocolando no prazo de dois (02) dias úteis após o cumprimento de cada fase, devendo o mesmo estar bem fundamentado e dirigido ao Presidente da Comissão Especial, sendo julgados de acordo com o Regulamento do Concurso Público, e demais legislação específica.

10.2.1 - Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da discordância com o gabarito das provas escritas;

V - da classificação;

VI - da homologação do resultado do concurso.

10.2.2 - Quando, na realização do concurso, ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial que possa afetar o seu resultado, qualquer candidato poderá recorrer ao Chefe de Poder que, mediante decisão fundamentada, proferida no prazo máximo de 10 (dez) dias, poderá anular o concurso, parcial ou totalmente, promovendo a apuração de responsabilidade dos culpados. O recurso poderá ser interposto até 03 (três) dias após a publicação do resultado final do concurso.

10.2.2.1 - A impugnação a este Edital poderá ser apresentada por qualquer cidadão no prazo de dois dias úteis contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento fundamentado e instruído, dirigido ao Prefeito Municipal.

10.2.3 - Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido à Comissão Especial que decidirá sobre este no prazo de dois dias úteis.

10.2.3.1 - Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente e se pago o preço público de preparo.

10.2.4 - O preço público instituído pelo Decreto n° 25/2010 para recurso de revisão de provas em Concurso Público do Município de Doutor Pedrinho/SC, corresponde a 50% (cinqüenta por cento) daquele estabelecido para a inscrição do candidato.

10.2.4.1 - O pagamento do preço público para recurso de revisão de provas é condição indispensável para conhecimento do recurso, ficando a cargo do recorrente seu recolhimento antes do protocolo do recurso, bem como sua comprovação junto às razões de recurso.

10.2.5 - A homologação do Concurso Público se dará após o decurso do prazo recursal da classificação ou após o julgamento dos recursos recebidos, através de publicação na imprensa local.

10.3 - As atribuições dos empregos ofertados neste Concurso Público constam das Leis Complementares n° 57/2007, 31/2004 e/ou 32/2004, disponíveis no site da municipalidade.

10.4 - A aprovação em concurso não cria o direito à nomeação, mas esta, quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

10.5 - Os candidatos aprovados neste concurso e nomeados para emprego público efetivo ficarão submetidos ao Regime Celetista e ao Regime Geral de Previdência Social, bem como as Leis Complementares n° 57/2007, 50/2006, 31/2004 e/ou 32/2004, com cumprimento de Estágio Probatório por período de trinta e seis (36) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação especial para o desempenho do emprego público.

10.6 - Preenchidas as vagas deste Concurso, e abertas outras, por decreto, para os mesmos empregos públicos, dentro do seu prazo de validade, serão preenchidas pelos candidatos aprovados, se ainda houver, conforme a classificação.

10.7 - Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.8 - São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Conteúdos Programáticos das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha;

Anexo II - Termo de Responsabilidade para Prova Prática;

Anexo III - Requerimento Condição Especial para Realização de Provas.

10.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial.

MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, em 07 de Outubro de 2010; 22º ano de Fundação; 21º ano de Emancipação Política.

HARTWIG PERSUHN
Prefeito de Doutor Pedrinho/SC

KARIN DENISE VIVIANI STAINSACK
Presidente da Comissão Especial

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO

Língua Portuguesa

1. Fonologia: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica, prosódia, ortografia, acentuação. 2. Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras. 3. Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, pontuação. 4. Semântica: significação das palavras no texto. 5. Interpretação de texto.

Obs.: As questões serão formuladas utilizando as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa vigentes a partir de 12 de janeiro de 2009.

Matemática

1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Propriedades, comparação. 3. Expressões numéricas. 4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

1. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. 2. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município de Doutor Pedrinho.

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego da Estrutura, formação e classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Significação literal e contextual de vocábulos. 12. Análise sintática: sujeito, termos ligados ao nome e termos ligados ao verbo. 13. Redação oficial: formas de tratamento, tipos de discursos e correspondência oficial.

Obs.: As questões serão formuladas utilizando as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa vigentes a partir de 12 de janeiro de 2009.

Matemática

1. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. 2. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 3. Divisibilidade: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 4. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas. 5. Média aritmética simples e ponderada. 6. Equações do 12 grau, sistema de equação de 12 grau, problemas do 12 grau; Equações e inequações de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. 7. Razão e proporção; Regra de três simples e composta. 8. Porcentagem; Juros. 9. Probabilidade. 10. Equações do 22 grau. 11. Medidas de tempo, comprimento, massa, área e capacidade.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral, Cidadania e Informática)

1. Políticas públicas. 2. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. 3. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município de Doutor Pedrinho. 3. Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa

Obs.: As questões serão formuladas utilizando as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa vigentes a partir de 12 de janeiro de 2009.

Matemática

1. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. 2. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 3. Divisibilidade: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 4. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas. 5. Média aritmética simples e ponderada. 6. Equações do 12 grau, sistema de equação de 12 grau, problemas do 12 grau; Equações e inequações de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. 7. Razão e proporção; Regra de três simples e composta. 8. Porcentagem; Juros. 9. Probabilidade. 10. Equações do 22 grau. 11. Juros simples e compostos. 12. Moeda, câmbio, títulos e valores.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral, Cidadania e Informática)

1. Políticas públicas. 2. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. 3. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município de Doutor Pedrinho. 3. Noções de Informática: Sistema operacional W indoW s. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point, Word e Excel). Conceitos relacionados à Internet.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (REFERENTE A CADA EMPREGO)

EMPREGOS PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

PROFESSOR

1. História da Educação. 2. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. 3. Conceito de Ensino e Aprendizagem. 4. Noções da Proposta Construtivista. 5. Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação. 6. Tipos de Plano de Ensino. 7. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: Artigos de n°: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. 9. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: Artigos de n° 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69. 10. Principais tópicos do Referencial da Educação Nacional para a Educação Infantil. 11. Conhecimentos teóricos metodológicos que embasam as diretrizes curriculares para o ensino fundamental.

EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

AGENTE ADMINISTRATIVO II

1. Informática: 1.1. Procedimentos, aplicativos, e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (Backup). 1.2. Edição de Texto: aplicativos, criação e alteração, formatação, recursos avançados. 1.3. Planilha Eletrônica: aplicativos para criação, criação e fórmulas, automatização de tarefas, recursos avançados. 1.4. Apresentação Multimídia: aplicativos, slides, configuração, recursos avançados. 1.5. Internet/Intranet: noções de rede, formas de acesso, dispositivos necessários, protocolos, navegadores, recursos avançados. 1.6. Correio Eletrônico: gerenciadores e servidores de emails, configuração de contas de emails, enviando e recebendo e-mails, lixo eletrônico, filtro anti-spam, recursos avançados. 2. Organização do Trabalho: 2.1. O ambiente e sua organização, rotinas de trabalho, organização e utilização do material de escritório, de consumo e permanente; 2.2. Arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento; 2.3. Correspondência: conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a digitação; 2.4. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição; 2.5. Documentação: conceito e importância, processos, tramitação. 3. Operações de Equipamentos de Comunicação: telefone, fax e seus registros. 4. Mecanografia e Reprografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. 5. Recepção de Pessoas e Mensagens: identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. 6. Almoxarifado: registro e controle. 7. Relações Humanas: 7.1. Sigilo e ética profissional. 7.2. Relacionamento Interpessoal: a importância do autoconhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. 7.3. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação.

AGENTE ADMINISTRATIVO III

1. Administração Pública: 1.1. Conceito, natureza e fins; 1.2. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade; 1.3. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 1.4. Atos administrativos. 2. Informática: 2.1. Conceitos de hardware e de software. 2.2. Procedimentos, aplicativos, e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (Backup). 2.3. Edição de Texto: aplicativos, criação e alteração, formatação, recursos avançados. 2.4. Planilha Eletrônica: aplicativos para criação, criação e fórmulas, automatização de tarefas, recursos avançados. 2.5. Apresentação Multimídia: aplicativos, slides, configuração, recursos avançados. 2.6. Internet/Intranet: noções de rede, formas de acesso, dispositivos necessários, protocolos, navegadores, recursos avançados. 2.7. Correio Eletrônico: gerenciadores e servidores de e-mails, configuração de contas de emails, enviando e recebendo e-mails, lixo eletrônico, filtro anti-spam, recursos avançados. 3. Organização do Trabalho: 3.1. O ambiente e sua organização, rotinas de trabalho, organização e utilização do material de escritório, de consumo e permanente; 3.2. Arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento; 3.3. Correspondência: conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a digitação; 3.4. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição; 3.5. Documentação: conceito e importância, processos, tramitação. 4. Operações de Equipamentos de Comunicação: telefone, fax e seus registros. 5. Mecanografia e Reprografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. 6. Recepção de Pessoas e Mensagens: identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. 7. Almoxarifado: registro e controle. 8. Relações Humanas: 8.1. Sigilo e ética profissional. 8.2. Relacionamento Interpessoal: a importância do autoconhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. 8.3. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação.

ASSISTENTE SOCIAL

História e fundamentos teóricos metodológicos do Serviço Social; Instrumental técnico-operativo do Serviço Social; Processos de trabalho do Serviço Social; A questão social no Brasil e o Serviço Social; Direitos sociais e sua construção na sociedade contemporânea; Os Conselhos Gestores e a atuação dos Assistentes Sociais; Ética Profissional do Assistente Social; Competência profissional: planejamento, pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social; Trabalho com famílias: aspectos históricos, teóricos, concepções de família e políticas públicas de atenção; Violência intra-familiar: mecanismos de proteção e defesa de direitos; A mulher, o homem, a criança e o idoso nas novas relações familiares; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social.

Legislação: Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFESS n° 273, de 13.03.1993 e alterações); Lei de Regulamentação da Profissão ( Lei n° 8.662, de 07.06.1993); Lei Orgânica da Saúde ( Lei n° 8.080, de 19.09.1990); Sistema Único de Saúde (Lei n° 8.142, de 28.12.1990); Lei Orgânica da Assistência Social ( Lei n° 8.742, de 07.12.1993); Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, 2005; Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei n° 8.069, de 13.07.1990); APOMT - Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente ( Sistema Estadual Unificado de Aviso de Maus-Tratos); Política Nacional do Idoso (Lei n° 8.842, de 04.01.1994); Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 01.10.2003); Lei Maria da Penha ( Lei n° 11.340, de 07.08.2006); m) Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais ( Lei n° 12.870, de 12.01.2004).

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1. Noções de alimentação, nutrição e grupos de alimentos e seu valor nutricional. 2. Conhecimentos sobre características e qualidade dos alimentos. 3. Conhecimentos sobre quantidades, porções e medidas caseiras. 4. Etapa da produção de refeições: recepção e armazenamento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição. 5. Noções básicas de conservação, manutenção, cozimento, armazenamento e reposição dos alimentos. 6. Controle de estoque e técnicas de armazenamento de gêneros alimentícios. 7. Manuseio e conservação de equipamentos e utensílios. 8. Higiene dos alimentos, ambiental, dos utensílios e equipamentos. 9. Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações. 10. Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. 11. Noções básicas sobre sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. 12. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho. 13. Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. 14. Primeiros socorros. 15. Ética profissional.

CONTADOR

1. Contabilidade Geral: objetivo e finalidade. 1.1. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. 2. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. 2.1. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei n° 4.320/64). 2.2. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar n° 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. 2.3. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extraorçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. 2.4. Despesa Pública: Conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extraorçamentária: definição, casos de despesa extraorçamentaria e contabilização. 2.5. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. 2.6. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único. Gestão por fundos especiais regulamentados. Adiantamentos: conceito e contabilização. 2.7. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. 3. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. 3.1. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei n° 4.320/64 e a Lei Complementar n° 101/2000. 3.2. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria n° 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei n° 4.320/64, a Portaria MOG n° 42/99 e a Portaria Interministerial n° 163/2001. 3.3. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Os créditos adicionais ao orçamento: classificação e recursos para sua abertura. 4. Direito Administrativo. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. 4.1. Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. 4.2. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. 5. Limites Constitucionais de Despesas do Poder Legislativo Municipal. Limites percentuais dos gastos do Poder Legislativo Municipal. (Constituição Federal de 1988, atualizada e Emenda Constitucional n. 25/2000). 6. LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal: principais conceitos, pontos de controle e índices aplicáveis a esfera de governo municipal, integração entre o Planejamento e o Orçamento Público previstos da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Os crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal n. 10.028/00). 7. Constituição: Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Composição, atuação e responsabilidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

ENFERMEIRO

Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde; Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças Transmissíveis. Saneamento Básico, Ações de Vigilância Epidemiológica, Noções básicas na administração de fármacos; Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios. Enfermeiro: Evolução histórica da saúde pública; Níveis de Prevenção da doença; Noções de Epidemiologia; Saneamento básico; Educação em saúde; Reforma Sanitária. Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização; Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal; Planejamento Familiar; Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde do Trabalhador; Saúde do Adulto e do Idoso; DST e AIDS; Tuberculose; Hanseníase; Programa Nacional de Imunização; Saúde Mental e o CAPS. Processo de Trabalho em saúde; Planejamento Organização e Gerência de Serviços de Saúde. Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e penalidades. Competências do Enfermeiro.

Legislação: Lei n° 8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei n° 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos 196 a 200 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei n° 8.069, de 13/07/1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n° 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Portaria n° 648, de 28/03/2006 do Ministro da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF); Portaria MS/GM n° 373, de 27/02/2002, sobre a Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOAS-SUS; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Normas que regulamentam o exercício profissional de Enfermagem.

FARMACÊUTICO

HEMATOLOGIA: Anemias; Hemoglobinopatias; Hemostasia e coagulação; Patologia dos leucócitos; Neoplasias hematológicas, leucemias ou leucoses; Imunohematologia; Interpretação clínica do hemograma; Metodologia geral de laboratório para o estudo hematológico. IMUNOLOGIA: Diagnóstico clínico e laboratorial das doenças infecciosas e auto-imunes; Marcadores tumorais; Metodologia geral de laboratório para o estudo imunológico e tumoral. BIOQUÍMICA: Estudo da função renal e dos equilíbrios hídrico, eletrolítico e ácido-básico; Carboidratos; Enzimologia clínica; Lipídeos; Diagnóstico laboratorial em endocrinologia; Líquidos corporais (cefaloraquidiano, ascistico, pleural, pericárdico e sinovial); Metodologia geral de laboratório para o estudo bioquímico e endócrino; Proteínas; Função hepática. PARASITOLOGIA: Protozoários (malária, leishmaniose, doença de Chagas e amebíases); Helmintos (Strongyloides stercoralis, Taenia sp, Enterobius vermiculares, Ancilostomidae, Schistosoma mansoni e Ascaris lumbricoides); Metodologia geral de laboratório para o estudo dos protozoários e helmintos; Sarcocystis, isospora e criptosporidium. UROANÁLISE: Exame físico, químico e citológico da urina; Interpretação clínico-laboratorial do exame de urina; Metodologia geral de laboratório para o estudo da urina; Doenças renais; Fisiologia renal. MICOLOGIA: Micoses superficiais; Micoses subcutâneas (esporotricose, cromomicose e feohifomicose); micoses sistêmicas (histoplasmose e paracoccidiodomicose); Micoses oportunistas (candidoses, aspergiloses, criptococose, zigomicose, mucormicose e fusariose); Pneumocistose; Técnicas laboratoriais utilizadas em micologia médica. MICROBIOLOGIA: Aspecto clínico e laboratorial das Infecções urinárias; Intestinais; Sistêmicas; Genitais; Trato respiratório; Líquidos biológicos; Pele/abscesso/ferida e gânglio; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos; Tuberculose e hanseníase; Técnicas e metodologias gerais de laboratório para o estudo microbiológico dos: Cocos gram positivos, bacilos gram negativos, bacilos gram negativos não fermentadores, neisserias, bacilos curvos ou espiralados, fastidiosos, cocobacilos e bacilo álcool ácido resistente; Meios de cultura usados na prática laboratorial. Amostras biológicas para o diagnóstico laboratorial; Meia vida biológica, estabilidade, fatores de interferência e conservação. Controle de qualidade em laboratório clínico e biossegurança laboratorial. Legislação: Lei n° 8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei n° 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos 196 a 200 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei n° 8.069, de 13/07/1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n° 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Portaria n° 648, de 28/03/2006 do Ministro da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF); Portaria MS/GM n° 373, de 27/02/2002, sobre a Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOAS-SUS; Código de Ética dos Profissionais de Farmácia; Normas que regulamentam o exercício profissional de Farmácia.

FISCAL DE TRIBUTOS

1. Noções de Direito Constitucional. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado Brasileiro. Administração Pública. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Limitações ao poder de tributar. Ordem econômica e financeira. 2. Noções de Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 3. Direito Tributário. Conceito. Princípios. Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. Incidência. Não Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. Administração Tributária. Fiscalização: termos e procedimentos. Sigilo Fiscal. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da inscrição. Certidão negativa. Prescrição e decadência. Renúncia de receitas. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (Lei Federal n° 8.137/90). Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003. O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incidência; Não Incidência; Fato Gerador; Serviços Tributáveis; Lista de serviços; Estabelecimento Prestador; Sujeito passivo; Contribuinte; Responsável; Base de cálculo; Alíquota; Preço do serviço. O ITBI - Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. O IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. 4. Legislação Tributária do Município de Doutor Pedrinho (*). Sistema Tributário Municipal, legislação esparsa e regulamentos. 5. Noções de Direito Civil. Pessoas Naturais e Jurídicas. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Negócio jurídico. Contratos e espécies. A empresa, o empresário, a sociedade, o estabelecimento, nome empresarial e escrituração. Posse e Propriedade: conceito, aquisição e perda.

(*) disponível no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br

MOTORISTA DE CARGA

NUTRICIONISTA

Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 32 idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis.

OPERADOR DE MÁQUINAS

1. Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 2. Normas Gerais de Circulação e Conduta; Do Cidadão; Da educação para o trânsito; Da sinalização de trânsito; Das infrações; Dos crimes de Trânsito; Direção Defensiva; Inspeção e cuidados com os veículos. 3. Noções de mecânica leve e pesada. 4. Conhecimentos gerais sobre máquinas e equipamentos: preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluídos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação: principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d'água); sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de purificação de ar do motor; procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus. 5. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho. 6. Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. 7. Primeiros socorros. 8. Ética profissional.

OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA

PEDREIRO

1. Leitura e interpretação de projetos. 2. Limpeza e escavação de terreno. 3. Fundações rasas e profundas, alicerces e baldrames. 4. Impermeabilizações. 5. Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil. 6. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas. 7. Concreto armado. 8. Noções de armaduras para concreto. 9. Lages pré-modadas, mistas e maciças. 10. Acabamentos. 11. Colocação de pisos e revestimentos (cerâmico, pedras, plásticos). 12. Confecção de caixas de inspeção, de passagem, fossas sépticas, sumidouros, tanques, contrapisos, muros, muros de arrimo. 13. Fiscalização e verificação de qualidade dos materiais. 14. Conhecimento sobre os traços de argamassa e concreto mais utilizados na construção civil. 15. Colocação de telhas e cumieiras de barro e de fibrocimento. 16. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho. 17. Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. 18. Primeiros socorros. 19. Ética profissional.

PSICÓLOGO

1. Principais correntes da Psicologia. 2. Psicologia Social: raízes da psicologia social moderna, discussões teórico-metodológicas contemporâneas, psicologia social e estudos culturais. 3. Identidades e subjetividades. 4. Grupos: o que são, transversalidade em grupos, processo de socialização e processo grupal. 5. Psicologia Organizacional e Psicologia do Trabalho: definição, histórico, áreas de atuação, função dos psicólogos nas organizações, clima organizacional, a organização como fenômeno psicossocial, qualidade de vida e saúde mental no trabalho. 6. Psicologia do Desenvolvimento: teorias principais. 7. Psicologia Institucional. 8. Psicologia e políticas públicas. 9. Psicologia e juventude/adolescência. 10. Psicologia Social e saúde. 11. Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática). 12. Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). 13. O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). 14. Modelos de psicoterapia. 15. Aplicações clínicas das psicoterapias. 16. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. 17. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. 18. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. 19. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. 20. A equipe multiprofissional na assistência do paciente. 21. Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas). 22. Código de Ética do Psicólogo.

SERVENTE DE OBRAS

1. Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações. 2. Limpeza e escavação de terreno. 3. Zelo e guarda do patrimônio público. 4. Noções básicas de Relações Humanas no trabalho. 5. Noções básicas sobre higiene e segurança no trabalho. 6. Primeiros socorros. 7. Ética profissional.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Técnicas Básicas de Enfermagem; Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde; Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças Transmissíveis. Saneamento Básico, Ações de Vigilância Epidemiológica, Programas de Saúde Publicas, Noções básicas na administração de fármacos; Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. Procedimentos de urgência para ferimentos, desmaio, vertigens e corpos estranhos.

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Saneamento Ambiental - Arranjo Institucional e Legislação: Arranjos institucionais na prestação dos serviços de saneamento: administração direta; autarquias municipais; empresas públicas; companhias de economia mista estaduais; consórcios intermunicipais; conselhos municipais. 1.1. Modelos de prestação de serviços em saneamento: execução direta; execução indireta; contratações; concessões. 1.2. Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Estadual de Recursos Hídricos; legislação ambiental federal, estadual e municipal; legislação federal sobre concessões de serviços públicos; legislação federal sobre contratações públicas. 2. Meio Ambiente - Preservação Ambiental e Controle da Poluição: A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza. 2.1. As poluições de origem pontual e difusa. 2.2. A importância do saneamento no controle da poluição, proteção da saúde das populações e preservação ambiental. 2.3. A importância da vigilância sanitária, da educação e do monitoramento ambientais na gestão do saneamento. 2.4. Atuações da Engenharia Sanitária vinculadas ao controle de enchentes urbanas. 2.5. Doenças de veiculação hídrica; modos de transmissão; medidas de controle. 2.6. Doenças de origem fecal; modos de transmissão e medidas de controle. 2.7. Características físicas, químicas e biológicas dos esgotos sanitários. 2.8. Emissão de gases provenientes da decomposição da matéria orgânica; Protocolo de Kioto. 3. Recursos Hídricos: Ciclo hidrológico; bacias hidrográficas; regime dos cursos da água; hidrograma; águas superficiais; águas subterrâneas. 3.1. Conceituação de macro e micro drenagem. 3.2. Critérios de dimensionamento para sistemas de drenagem pluvial. 4. Sistemas de Abastecimento de Água: Consumo de água; partes constituintes dos sistemas de abastecimento de água; critérios gerais de dimensionamento. 4.1. Adução de água; adutoras por gravidade em condutos livres e forçados; adutoras por recalque; órgãos acessórios; dimensionamento; bombas e estações elevatórias. 4.2. Tratamento de água; características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; principais processos de tratamento; estação de tratamento de água convencional. 4.3. Reservatórios de distribuição de água; importância; dimensionamento econômico. 4.4. Redes de distribuição de água; redes ramificadas e malhadas; aplicação do método de Hardy-Cross; dimensionamento; 4.5. Sistemas de abastecimento de água não convencionais; torneiras, chafarizes, lavanderias e banheiros públicos. 5. Sistemas de Esgotamento Sanitário: Soluções individuais para destinação e tratamento dos esgotos sanitários; privadas higiênicas; fossas sépticas; sumidouros; valas de infiltração; valas de filtração; filtros anaeróbios. 5.1. Redes coletoras de esgotos; classificação; partes constituintes; dimensionamento. 5.2. Tratamento de esgotos; processos de tratamento; estações de tratamento de esgotos; lodos ativados; lagoas de estabilização; reatores anaeróbios; valos de oxidação; filtração biológica. 5.3. Autodepuração de cursos da água; carga orgânica; demanda bioquímica de oxigênio; redução da concentração bacteriana. 6. Gestão dos Resíduos Sólidos: Características físicas, químicas e biológicas do lixo. 6.1. Acondicionamento, coleta, transporte e destinação final adequado. 6.2. Limpeza pública. 6.3. Aterro Sanitário. 6.4. Coleta seletiva e reciclagem.

EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)

MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O PSF

Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Saúde da Família: Estratégia do Programa Saúde da Família; Modelos de Atenção a Saúde; Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência; Sistema de Atenção Básica como instrumento de trabalho da equipe no Programa da Família. Legislação regulamentadora e normatizadora das respectivas profissões; Normas e Manuais Técnicos do Ministério da Saúde referentes a área de atuação. Conhecimento Técnico-Científico: 1. Dor fisiopatologia. 2. Dor torácica. 3. Dor abdominal. 4. Cefaléias. 5. Dor lombar e Cervical. 6. Distúrbios da regulação térmica. 7. Calafrios e Febre. 8. Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular. 9. Tosse e hemoptise. 10. Dispnéia e edema pulmonar. 11. Edema. 12. Cianose, hipoxia e policitemia. 13. Hipertensão arterial. 14. Síndrome de choque. 15. Colapso e morte cardiovascular súbita. 16. Insuficiência cardíaca. 17. Insuficiência coronária. 18. Bradiarritmias. 19.Taquiarritmias. 20. Cateterismo e Angiografia cardíaca. 21. Febre reumática. 22. Endocardite infecciosa. 23. Miocardiopatias e miocardites. 24. Infarto agudo do miocárdio. 25. Cor pulmonale. 26. Parada cardiorespiratória. 27. Constipação. 28. Diarréia e Distúrbios da função ano retal. 29. Aumento e perda de peso. 30. Hematêmese e melena. 31. Hepatite aguda e crônica. 32. Icterícia e hepatomegalia. 33. Cirrose. 34. Distensão abdominal e ascite. 35. Coledocolitiase. 36. Doenças do pâncreas. 37. Líquidos e eletrólitos. 38. Acidose e alcalose. 39. Anemias. 40. Hemorragia e trombose. 41. Biologia do envelhecimento. 42. Problema de saúde do idoso. 43. Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa. 44. Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas. 45. Diarréia infecciosa aguda e intoxicação alimentar. 46. Doenças sexualmente transmissíveis. 47. Síndrome de angustia respiratória do adulto. 48. Estado de mal asmático. 49. Doença pulmonar obstrutiva crônica. 50. Tromboembolismo pulmonar. 51. Insuficiência renal aguda. 52. Insuficiência renal crônica. 53. Glomerulopatias. 54. Obstrução das vias urinárias. 55. Lúpus eritematoso sistêmico. 55. Artrite reumatóide. 56. Vasculites. 57. Doença articular degenerativa. 58. Artrite infecciosa. 59. Distúrbios da coagulação. Diabetes mellitus. 60. Doenças da tireóide. 61. Doenças vasculares cerebrais, traumatismo cranioencefálico e raquimedular. 62. Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites. 63. Coma. 64. Doenças ocupacionais. 65. Acidentes do trabalho. 66. Neoplasias. 67. Carências nutricionais.

Legislação: Lei n° 8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei n° 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos 196 a 200 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei n° 8.069, de 13/07/1990 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n° 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Portaria n° 648, de 28/03/2006 do Ministro da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF); Portaria MS/GM n° 373, de 27/02/2002, sobre a Norma Operacional da Assistência a Saúde - NOAS-SUS; Código de Ética dos Profissionais de Medicina; Normas que regulamentam o exercício profissional de Medicina.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Saúde pública e saneamento básico; Endemias e epidemias; Noções básicas das seguintes endemias: Dengue, Esquistossomose, Leishmaniose, Leptospirose; Prevenção primária das endemias citadas anteriormente; Classificação dos agentes transmissores e causadores das endemias citadas anteriormente; Combate aos agentes transmissores das endemias citadas anteriormente, conforme estratégias e normas vigentes do Ministério da Saúde; Visitas domiciliares e aos pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade, papel do agente na educação ambiental e saúde da população; Saúde como dever do estado; Saúde como direito social; Noções básicas sobre o SUS; Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS; As atribuições do agente comunitário de saúde; A participação do agente comunitário de saúde a grupos específicos; Promoção da saúde: conceito e estratégias; Formas de aprender e ensinar em educação popular, Cultura popular e sua relação com processos educativos; Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Noções de ética e cidadania; Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos.

Legislação: Lei n° 8.080, de 19/09/1990 e suas alterações, Lei n° 8.142, de 28/12/1990 e Constituição Federal nos Artigos 196 a 200, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei n° 8.069, de 13/07/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n° 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Lei n° 11.350, de 05/10/2006, que dispõem sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias; Portaria n° 648, de 28/03/2006 do Ministro da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

ANEXO II

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PROVA PRÁTICA DE

___________________________________________ inscrito para o Concurso Público n.° 001/2010 do Município de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, sob n° __________________, concorrendo ao emprego de ____________________________, assumo integralmente a responsabilidade civil e criminal, assim como declaro estar ciente do dever de indenizar os danos morais e materiais causados a terceiros, inclusive ao patrimônio do Município de Doutor Pedrinho, em decorrência de atos decorrentes do manuseio, condução e operação dos veículos e/ou equipamentos, praticados durante as provas práticas do referido Concurso Público.

Por ser expressão fiel da verdade, firmo o presente termo para que produza todos os efeitos legais.

Doutor Pedrinho /SC, ___ de __________________ de 2010.

___________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

ANEXO III

REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

______________________________________________________, portador do documento de identidade n° ___________________ , inscrito no Concurso Público n° 001/2010 do Município de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, residente e domiciliado a Rua ______________________________ , nº ______, Bairro ___________________ , Cidade ____________________ , Estado ________________ , CEP: _______________, requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas, conforme o presente Edital:

(Assinale a sua opção)

1) ( ) Prova Ampliada. Fonte n.2 _________/ Letra _________

2) ( ) Sala Especial.

Especificar: _______________________________________________________________________________

3) ( ) Leitura de Prova

4) ( ) Outra Necessidade Especificar:

Nestes termos,
Pede deferimento.

Doutor Pedrinho/SC, ___ de __________________ de 2010.

___________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

CRONOGRAMA PRELIMINAR DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO N2 01/2010:

ETAPA OU ATIVIDADE	DATAS
Publicação do Edital	08 e 12/10/2010
Período de Inscrição	De 13/10 a 05/11/2010
Publicação da relação das inscrições homologadas e divulgação dos locais para realização das provas	09/11/2010
Prazo para recurso quanto a homologação das inscrições	10 e 11/11/2010
Prova objetiva (escrita) e prova prática, se for o caso	21/11/2010
Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva	22/11/2010
Recebimento de recurso contra gabarito preliminar	23 e 24/11/2010
Publicação do resultado final das provas	07/12/2010
Recebimento de recurso contra resultado final das provas	08 e 09/12/2010
Publicação da Homologação do Resultado Final	17/12/2010