PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

ESTADO DE MARANHÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

Dispõe sobre Concurso Público para cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhão, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e no que couber a legislação pertinente, obedecidas as disposições legais aplicáveis às espécies, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 185 (cento e oitenta e cinco) conforme quadro constante no Anexo I:

1.2. O Concurso Público será realizado pela CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro - Teresina - PI, empresa contratada através do processo licitatório na forma da lei,obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.3. O concurso será de provas, títulos e prática.

1.4. A prova de títulos será para os cargos de Professor, Supervisor e Inspetor Escolar.

1.5. A prova prática será para o cargo de Digitador.

2. DAS INSCRIÇÕES: De 23 de Novembro a 11 de Dezembro de 2009, das 8h às 11h 30min e das 14h às 17h.

2.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.2. Local das Inscrições: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro - MA, localizada na Praça Teixeira de Freitas, SN Centro - Dom Pedro ou pela internet através do site www.consep-pi.com.br.

2.2.1. As inscrições também poderão ser feitas através da internet, no endereço www.consep­pi.com.br. devendo o candidato localizar, no link correspondente ao Concurso Público, no mesmo período das inscrições (23 de Novembro a 11 de Dezembro de 2009). O horário máximo para fazer a inscrição será as 17:00 hs.

2.2.2. O pagamento da taxa deverá ser realizado no Bradesco agência Nº 02120-0 - Conta Corrente Nº 0017282-0 ou Banco do Brasil, Agencia 3219-0, Conta Corrente Nº 9312-2, em nome da CONSEP- Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, até dia 11 de Dezembro de 2009 às 17:00 horas, conforme item 2.

2.2.3. O valor da taxa de inscrição e a carga horária será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, conforme descriminação abaixo:

Cargo	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Vigia, Porteiro, AOSD, Recepcionista, Motorista, Digitador, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Técnico em Raio X, Assistente de Informática, Agente Administrativo, Assistente Administrativo, Atendente, Copeira, Cozinheira, Zeladora	R$ 6,00	40 hs
Médico Clinico Geral e Enfermeiro(a) Generalista	R$ 7,00	30 hs
Bioquímico, Assistente Social, Nutricionista, Psicólogo	R$ 7,00	40 hs
Professor, Inspetor Escolar e Supervisor	R$ 7,00	25 hs

2.2.4. Os valores descriminados nos itens anteriores não serão restituídos. Não será aceita inscrição por depósito em Caixa Eletrônico. (Depósito em envelope).

2.2.5. O valor será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no quadro de disponibilidade de vagas; não restituível. Não será aceita inscrição por depósito em Caixa Eletrônico, exceto as de transferência on-line.

2.2.6. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

2.2.7. As solicitações de inscrições via internet cujos pagamentos forem efetuados após as horas e datas estabelecidas no subitem 2.2.1 não serão acatadas, e independentemente do motivo da perda do prazo.

2.2.8. Das inscrições em que os candidatos optarem por fazer via internet será acrescido o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) referente às despesas bancárias.

2.3. Documentos (inscrição presencial):

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga no Banco Bradesco ou Banco do Brasil ou seus conveniados, conforme item 2.2.2 do presente Edital, devidamente autenticada;

b) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

2.4. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

2.5. Serão aceitas inscrições por procuração, sendo uma para cada candidato, desde que devidamente registradas em cartórios e as mesmas deverão ser anexadas a Ficha de Inscrição. Não serão aceitas procurações por fax.

2.6. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

2.7. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela em que o candidato assinar a folha de freqüência no dia do Concurso.

2.8. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público ou a confirmação do pagamento quando feito via internet.

2.9. A Comissão Organizadora publicará, no site da CONSEP e no atrium da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO CONCURSO

3.1. O concurso será de provas, títulos e prática.

3.2. O concurso versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Noções de Informática, Conhecimentos Regionais, Conhecimento do SUS e Conhecimentos Específicos, conforme tabela constante no item 4.3.

3.3. O concurso poderá ser realizado simultaneamente para todos os candidatos, dependendo do numero de candidatos inscritos

3.4. O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala da realização da prova, após 30 (trinta) minutos de seu início.

4. DA PROVA - PROVA ESCRITA - 1ª ETAPA (Todos os cargos)

4.1. A dada, o horário e o local da prova objetiva será divulgado após 15 (quinze) dias do término das inscrições, no local onde foram feitas as inscrições e no site www.consep-pi.com.br.

4.2. As provas poderão ser aplicadas em datas diferentes, dependo do numero de candidatos inscritos. A confirmação da data será divulgada no site da CONSEP até 15 (quinze) dias antes da data da realização da prova.

4.3. A prova escrita será composta conforme discriminação abaixo:

4.3.1. Para o cargo Auxiliar de Operações de Serviços Diversos (AOSD) Porteiro,Vigia, Motorista, Copeira, Cozinheira, Zeladora, Recepcionista, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório,

Técnico de Raio X, Assistente de Informática, Agente Administrativo, Atendente, Assistente Administrativo

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,5	25,0
Matemática	10	2,5	25,0
Conhecimentos Regionais	10	2,5	25,0
Conhecimentos Específicos	10	2,5	25,0
Total	40	-	100,0 pontos

4.3.2. Para o cargo de Professor de 5ª a 8ª Série - Letras/Português

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	20	2,0	40,0
LDB/Fundamentos da Educação	15	2,0	30,0
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10,0
Total:	40	-	80,0

4.3.3. Para o cargo de Professor de 5ª a 8ª Série - Matemática

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Matemática	20	2,0	40,0
LDB/Fundamentos da Educação	15	2,0	30,0
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10,0
Total:	40	-	80,0

4.3.4. Para o cargo de Professor de Educação Infantil

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Português	05	2,0	10
Matemática	05	2,0	10
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40
LDB/Fundamentos da Educação	05	2,0	10
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10
TOTAL	40		80

4.3.5. Para o cargo de Supervisor

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Português	05	2,0	10
Matemática	05	2,0	10
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40
LDB/Fundamentos da Educação	05	2,0	10
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10
TOTAL	40		80

4.3.6. Para o cargo de Inspetor Escolar

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Português	05	2,0	10
Matemática	05	2,0	10
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40
LDB/Fundamentos da Educação	05	2,0	10
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10
TOTAL	40		80

4.3.7. Para o cargo de Professor de 1º a 4ª Série

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Português	05	2,0	10
Matemática	05	2,0	10
História, Geografia e Ciências	15	3,0	45
LDB/Fundamentos da Educação	10	1,0	10
Conhecimentos Regionais	05	1,0	05
TOTAL	40		80

4.3.8. Para o cargo de Médico Clínico Geral, Bioquímico, Enfermeiro (a) Generalista, Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Conhecimentos Específicos	20	3,0	60,0
Conhecimentos do SUS.	05	2,0	10,0
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10,0
Total:	40	-	100,0

4.3.9. Para o cargo de Digitador:

Disciplina	Nº de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Matemática	10	2,0	20,0
Conhecimentos Regionais	10	2,0	20 ,0
Noções de Informática	10	2,0	20,0
Total	40	-	80,0

4.4. DA PROVA DE TÍTULOS - 2ª ETAPA (Para os cargos de Professor, Supervisor e Inspetor Escolar)

4.4.1. A prova de títulos de que trata o item anterior serão assim distribuídos:

Título	Pontos na Área	Limite de Pontos
4.4.1.1. Especialização	4	4
4.4.1.2. Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária acima de 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições	3	6
4.4.1.3. Tempo de serviço no cargo pelo qual está concorrendo, por ano comprovado, desprezando as frações	2	10
Total de Pontos		20

4.4.2. A comprovação do tempo de serviço no cargo será mediante apresentação de certidão de tempo de serviço quando se tratar de órgão público ou cópia do contrato constante na carteira de trabalho quando da iniciativa privada.

4.4.3. Os títulos de que trata o item 4.4. somente serão considerados a partir da data de conclusão do curso, mediante apresentação de Certidão ou Certificado de Conclusão do Curso pelo qual o candidato está concorrendo.

4.4.4. A prova de títulos que trata o item 4.4. somente serão analisados para os candidatos que atingirem 60% (sessenta) por cento dos pontos da prova escrita.

4.4.5. Os Títulos de que trata o item 4.4. deverão ser protocolados junto a Comissão Organizadora do Concurso, localizada na Praça Teixeira de Freitas SN Centro, na cidade Dom Pedro -MA. Não serão aceitos títulos enviados pelos correios.

4.4.6. Os títulos deverão ser apresentados em cópia autenticada por cartório ou por membros da Comissão Organizadora do Concurso mediante apresentação dos documentos originais.

4.5. DA PROVA PRÁTICA - 2ª ETAPA (Para o cargo de Digitador)- A prova prática será aplicada para os candidatos ao cargo de Digitador que atingirem no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos e não zerar nenhum de seus conteúdos e valerá no máximo 20 (vinte) pontos.

4.6. A prova prática de Digitador constará de cópia de texto impresso, em microcomputador, com sistema operacional Windows e software editor de texto Microsoft Word e será realizada de acordo com as normas e instruções que se seguem:

1. Acessar o Editor de Texto e Nomear o Arquivo (1 minuto);

2. Configurar o Documento: formatar - margens, parágrafos, fonte e alinhamento(1 minuto);

3. Transcrição do Texto - produção (5 minutos).

4.6.1. A prova será avaliada quanto à produção e erros (numero e tipos de erros cometidos na transcrição).

4.6.2. A nota máxima (20 pontos) será atribuída a transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 700 (setecentos) toques líquidos em 5 (cinco) minutos, ou seja, 140 (cento e quarenta) toques líquido por minuto, conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetições de texto.

TL (Toques Líquidos) Minutos de:	Nota
140	20
135	19
130	18
125	17
120	16
115	15
110	14
105	13
100	12
95	11
90	10
85	09
80	08
75	07
70	06
Menor que 70	Zero

4.6.3.Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta o número de toques brutos, diminuindo-se o número de erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = TB - erros

Onde:

TL = toques líquidos por minuto

TB = toques brutos

4.6.4.Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgulas, espaços, pontos e mudanças de parágrafo.

4.6.5.Os erros serão observados toque a toque, comparando-se com o texto original, considerando-se um erro cada uma das seguintes ocorrências:

4.6.5.1.Inversão das letras; e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras.

4.6.5.2.Falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras e letras.

4.6.5.3.Falta ou uso indevido de maiúsculas.

4.6.5.4.Tabulação desigual; falta de tabulação e colocação de tabulação onde não existe.

4.6.5.5.Na hipótese de o candidato não efetivar o procedimento constante na etapa I, o examinador poderá realizá-lo e a nota do candidato sofrerá um desconto de 20 (vinte) pontos, independentemente de sua produção na transcrição do texto.

4.7. A prova escrita será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão classificados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de pontos.

4.8. A prova de títulos terá caráter classificatório e somente os candidatos classificados conforme item 4.5 terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso.

4.9. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova, munido de caneta esferográfica, com tinta azul, escrita grossa, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência da hora marcada para o início das provas.

4.10. Para ingressar no local da prova o candidato deverá apresentar o original do documento de identidade com o qual fez a inscrição.

4.11. Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário a ser estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida (Documento de identificação).

4.11. O candidato que sair da sala de exame encerrará sua prova, ressalvados os casos necessidades fisiológicas e de emergências médicas que possam ser atendidos no Posto Médico indicado pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

4.12, Durante a realização das provas não se admitirá quaisquer tipo de comunicação entre candidatos e nem será permitida a utilização de celular, máquina calculadora, régua de cálculo ou quaisquer instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha.

4.13. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o Caderno de Provas e o Cartão Resposta devidamente assinado, bem como assinar a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência e no Cartão Resposta pelo candidato implica na exclusão do mesmo do certame, bem como a não entrega do Caderno de Provas.

4.14. As datas para entrega de títulos e de aplicação da prova prática serão divulgados após o resultado da prova prática.

5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

5.1. Os cargos e seus respectivos Conteúdos programáticos encontram-se no Anexo II do presente Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Será classificado o candidato que atingir no mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos e não zerar nenhum dos conteúdos da prova.

6.2. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 6.1, acrescido da prova de títulos e prática.

6.3. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro.

6.4. Havendo candidatos com a mesma classificação, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

6.4.1. Maior idade (Parágrafo Único do art. 27 da Lei 10.741/2003);

6.4.2. Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos.

6.4.3. Maior pontuação na prova de português;

6.4.4. Maior pontuação na prova de títulos;

6.4.5. Sorteio Público.

7. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

7.1. O provimento do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

b) Estar quites com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;

c) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

e) Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público".

f) Comprovar, através do respectivo atestado, fornecido pela junta médica do Município de Dom Pedro, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Apresentar comprovação dos requisitos necessário previsto no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no presente Edital;

h) Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

i) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no item 2.2.3 deste Edital;

7.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.

7.3. Será anulado o ato de nomeação e posse do candidato que tenha sido julgado e condenado a bem do serviço público, por processo administrativo disciplinar em tramitação na data de publicação do presente Edital, bem como os atos que venham a ser apurados posteriormente.

7.4. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/declarações, conforme o solicitado.

7.5. Não será dado outro prazo para os candidatos que não apresentarem a devida documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação.

7.6. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Dom Pedro.

7.7. Fica estabelecido que, em hipótese alguma, será admitida a mudança da opção de local de trabalho, obrigatoriamente indicada no ato da inscrição.

8.DA VALIDADE

8.1. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

9. DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

9.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever no concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que é portadora, e a elas são reservadas no mínimo 5 % (cinco por cento), em face da classificação obtida, nos termos do § 1º do art. 37 do Decreto Lei Federal Nº 3.298/99.

9.2. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

9.3. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa provável da deficiência.

9.4. Caso o portador de necessidade especial necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscrição indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas, conforme Anexo III do Edital, caso contrário, não a terá preparada sob qualquer alegação.

9.5. O candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-la no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

9.6. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

9.7. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.

9.8. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

9.9. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

9.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais;

9.11. O candidato com necessidades especiais que fizer a inscrição pela internet deverá enviar, via sedex, o laudo médico de que trata o item 9.3. para CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro - Teresina - PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 11 de Dezembro de 2009.

10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO:

10.1. Será excluído do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na investidura do cargo, o candidato que:

a) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando máquina calculadora, régua de cálculo, aparelho celular, walkman, bip, agenda eletrônica, relógio tipo data bank, gravador e similares, impressos ou quaisquer outros instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha;

b) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

c) não atender às determinações regulamentares do Edital que trata do Concurso Público.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;

e) não assinar a folha de freqüência e o gabarito das provas;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/ou acompanhamento do fiscal;

g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas .

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

i) não entregar o caderno de provas.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo o tempo gasto durante na amamentação acrescido no final do horário das provas.

11.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

11.3.. A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

11.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário a ser estabelecido.

11.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

11.6. Havendo necessidades de vagas, além do previsto no Anexo I, poderá o Poder Executivo, atendendo o exclusivo interesse e necessidades da administração pública municipal e havendo a respectiva dotação orçamentária, convocar até o dobro de vagas oferecidas, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implica na aceitação expressa das condições constantes do presente Edital e normas que o regulamentam.

12.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial no site da CONSEP e no mural da Prefeitura, de cada uma das seguintes etapas do Concurso:

a) Publicação do indeferimento do pedido de inscrição;

b) Publicação do Gabarito Oficial;

c) Publicação do Resultado da Prova escrita;

d) Publicação do Resultado da Prova de Título;

12.3. Os recursos a que se refere o item 12.2. deverão ser entregues a Comissão Organizadora do Concurso, situada na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Teixeira de Freitas, SN, Centro, Dom Pedro - MA.

12.4. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados, conforme modelo constante no Anexo V do presente Edital, não sendo aceitos recursos "à mão livre", sendo que os relativos às questões das provas deverão ser acompanhados de justificação técnica, com citação de livros ou manuais versando sobre o assunto reclamado, sob penas desses recursos, sem justificativa lógica, não serem analisados pela banca examinadora.

12.5. A aprovação no Concurso assegurará o direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso e da legislação pertinente.

12.6. O acesso ao local de trabalho dos candidatos aprovados e convocados será de responsabilidade dos mesmos.

12.7. O regime de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Estatutário,

12.8. O modelo da Prova de Títulos, Requerimento para Portadores de Necessidade Especial e Formulário de Recursos que em caso de necessidades, deverão ser utilizados obrigatoriamente, os modelos que se encontram anexo ao presente Edital.

12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Dom Pedro (MA), 18 de novembro de 2009

Maria Arlene Barros Costa
Prefeita Municipal

ANEXO I QUADRO DE DISPONIBILIDADES DE VAGAS

CARGO	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO	VAGAS	LOTAÇÃO
AOSD - Auxiliar de Operações de Serviços Diversos	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 465,00	05	Sede
			02	Pedro I
			01	Triângulo
			01	Pacas
			02	Vila São Pedro
			01	Centro do Primo
			01	Centro Estevinho II
			01	Tabocas
			01	Centrinho
			02	Conceição I e II
Vigia	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 465,00	11	A critério da Administração
			01	Centro do Primo
			01	Conceição I e II
Porteiro	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 465,00	03	A critério da Administração
Recepcionista	Ensino Médio Completo	R$ 465,00	04	A critério da Administração
Digitador	Ensino Médio Completo	R$ 465,00	06	A critério da Administração
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental Acrescido de Curso Auxiliar de Enfermagem com Registro no Coren.	R$ 465,00	12	A critério da Administração
Auxiliar de Laboratório	Ensino Médio acrescido do Curso Auxiliar de Laboratório	R$ 465,00	01	A critério da Administração
Técnico em Raio X	Ensino Médio Acrescido do Curso de Técnico em Raio X	R$ 465,00	01	A critério da Administração
Assistente de Informática	Ensino Médio acrescido do Curso de Aperfeiçoamento na área de Informática	R$ 465,00	03	A critério da Administração
			01	Centro do Primo
Agente Administrativo	Ensino Médio	R$ 465,00	08	A critério da Administração - Sede
			01	Centro do Primo
Assistente Administrativo	Ensino Médio	R$ 465,00	02	A critério da Administração
Atendente	Ensino Médio	R$ 465,00	05	A critério da Administração
Motorista Categoria C	Ensino Fundamental e Certificado de Curso de Direção Defensiva	R$ 465,00	02	A critério da Administração
Copeira	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 465,00	02	A critério da Administração
Cozinheira	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 465,00	02	A critério da Administração
Zelador(a)	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 465,00	10	A critério da Administração
Médico Clinico Geral	Graduação de Nível Superior em Medicina e Registro no Crm.	R$ 2.000,00	04	A critério da Administração
Bioquímico	Graduação de Nível Superior em Bioquímica e Registro no Crf.	R$ 1.500,00	01	A critério da Administração
Assistente Social	Graduação de Nível Superior em Serviços Social e Registro No Cress.	R$ 1.500,00	03	A critério da Administração
Enfermeiro(a) Generalista	Graduação de Nível Superior em Enfermagem Registro no Coren	R$ 1.500,00	02	A critério da Administração
Nutricionista	Graduação de Nível Superior em Nutrição e Registro no Conselho da Categoria	R$ 1.500,00	01	A critério da Administração
Psicólogo	Graduação de Nível Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional da Categoria	R$ 1.500,00	01	A critério da Administração
Professor de Educação Infantil	Ensino Médio na Modalidade Normal, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação na área de educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental	R$ 660,00 (Ensino Médio na modalidade Normal) R$ 924,00 (Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação na área de educação infantil ou nas séries iniciais do ensino fundamental)	28	A critério da Administração - Sede
			02	Pedro I
			02	Triângulo
			02	Pacas
			02	Vila São Pedro
			02	Centro do Primo
Professor de 5ª a 8ª Série	Licenciatura Plena em Letras/Língua Portuguesa	R$ 924,00	01	Triângulo
Professor de 5ª a 8ª Série	Licenciatura Plena em Matemática	R$ 924,00	01	Triângulo
Supervisor	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na área de Supervisão ou outra Licenciatura com Pós Graduação na área de Supervisão	R$ 924,00	01	Creches - Sede
			01	Santa Luzia, São José do Jacu e Triângulo
			01	Câmara, Cruzeiro e Conceição I e II
			01	Pedro I, Rua Velha e Wilson Diogo
			01	Tabocas, Pacas e Santa Vitória
			01	Baixão do Cedro, Centro do Bernardino e Centro dos Pretinhos
			01	Centro do Primo (Rua Principal, Mangueira e Bela Vista
			01	Arranchada, Serra da Boa, Vista, e Rua do Lourenção
			01	Veneza, Centro do Estevinho I, Centro do Estevinho II e Centrinho
			02	A critério da Administração - Sede
Inspetor Escolar	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na área de Inspeção Escolar ou outra Licenciatura com Pós Graduação de Inspeção Escolar	R$ 924,00	01	A critério da Administração - Sede
Professor de 1ª a 4ª Série	Ensino Médio na Modalidade Normal, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação na área de educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental	R$ 660,00 (Ensino Médio na modalidade Normal) R$ 924,00 (Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação na área de educação infantil ou nas séries iniciais do ensino fundamental)	03	Câmara
			01	Cruzeiro
			01	Centro de Bernardino
			01	São José do Jacu
			02	Vila São Pedro
			01	Caja
			04	Centro do Primo
			03	Santa Vitória
			03	Triângulo
			01	Conceição I e II
			02	Pacas
			01	Centrinho
			02	Centro do Estevinho I
			01	Centro do Estevinho II
			01	Baixão do Cedro
			01	Rua do Lourenção
Total De Vagas			185

Anexo II

OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS Língua Portuguesa

AOSD, Vigia, Porteiro, Zeladora, Copeira e Cozinheira

Letras, sílabas, substantivos próprios e comuns; masculino e feminino; plural e singular, acentuação. Noções de: aumentativo e diminutivo; singular e plural;.

Auxiliar de Enfermagem

Classe das Palavras: substantivo (flexões); adjetivo: (flexões); pronomes: (classificação); verbo: (terminações verbais, classificação, tempos verbais e conjugação); - Termos Essenciais da Oração: - Ortográfica: dígrafos; encontros consonantais; acentuação gráfica; pontuação; uso da crase; uso do mal/mau: uso do x/ch, s/c, s/ss, s/ç, r/rr, s/z e j/g; - Concordância e Regência.

Digitador, Recepcionista, Técnico em Raio X, Assistente de Informática, Professor de Educação Infantil e Professor de 1ª a 4ª Série

Gramática - Fonética e Fonologia (fonemas, letras, sílabas, acentuação tônica, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos), Ortografia (emprego do c, ç, s, ss, z, x, ch, sc, g, j, por que, porque, porquê), Acentuação Gráfica: Morfologia (classes das palavras), Sintaxe (Concordância nominal e verbal, emprego de crase), Semântica (as palavras, sinônimas e antônimas).

Médico Clínico Geral, Bioquímico, Enfermeiro(a) Generalista, Assistente Social, Nutricionista, Psicólogo,

Professor de 5! a 8! Série -Habilitação em Letras/Português

Leitura e Interpretação de Textos. Uso, descrição e análise de estrutura da língua portuguesa - fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico. Acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Ortografia; pontuação; estilística; figuras de linguagem. Noções de lingüística. Vozes verbais: ativa e passiva. . O signo - o significante e significado. Colocação pronominal. Variações lingüísticas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. . Noções de versificação. Literatura: escolas literárias brasileira

Matemática

AOSD, Vigia, Porteiro, Zeladora, Copeira e Cozinheira

As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro.

Auxiliar de Enfermagem

Representação, tipos, relações, operações. Conjuntos Numéricos. Naturais, inteiros, racionais (fracionários e decimais), reais, leitura dos números. Operações matemáticas nos conjuntos dos números. Soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum. Mínimo Múltiplo Comum. Números primos e compostos, dízimas periódicas. Sistemas de medidas. Comprimento, superfície e volume das principais figuras e sólidos, massa. Razões e proporções, Divisão proporcional, regra de três simples e composta, percentagem, juros simples, Variáveis e constantes, expressões algébricas, monômios, polinômios, valor numérico. Operações algébricas, Produtos notáveis, fatoração algébrica, M.M.C. e M.D.C. entre expressões algébricas, frações algébricas. Sistema de coordenadas cartesianas, Gráficos, função linear, função quadrática. introdução à Geometria, Pontos, linhas e planos, segmentos, congruência, ângulos, paralelismo, perpendicularismo, triângulos, ângulos internos e externos, relações métricas no triângulo retângulo, polígonos. Trigonometria plana, Funções trigonométricas, valores, relações métricas em triângulos não retângulos, Lei dos senos e cossenos.

Digitador, Recepcionista, Técnico em Raio X, Assistente de Informática, Professor de Educação Infantil e Professor de 1! a 4! Série

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º Graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

Conhecimentos Específicos

Auxiliar de Operação de Serviços Diversos - AOSD

Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. Conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Preparo e conservação de alimentos;

Manipulação de alimentos; Higiene pessoal; Instalações e equipamentos da cozinha; Alimentos perecíveis e não perecíveis;

Vigia e Porteiro

Noções de segurança no trabalho; Noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Equipamentos de Proteção; Relações interpessoais; Ética profissional, Noções acerca das funções inerentes ao cargo, tais como: Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Atitudes diante de incêndios (uso de extintores); Postura profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público.

Copeira

Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente.

Cozinheira

Preparo e conservação de alimentos; Manipulação de alimentos; Higiene pessoal; Instalações e equipamentos da cozinha; Alimentos perecíveis e não perecíveis; Lixo e sua manipulação

Zelador

Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente.

Recepcionista e Atendente

Relações Humanas; Relacionamento Interpessoal; Elementos da comunicação: Emissor e Receptor; Fraseologia adequada para telefonista; Classificação dos serviços de telecomunicações; Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Procedimentos profissionais e padrões de atendimento; Relacionamento com colegas e superiores; Termos técnicos, códigos de serviços, siglas e abreviaturas; Telefonia móvel celular; Listas telefônicas; Centrais de telefone; A numeração telefônica; Fax, secretária eletrônica; O processo de comunicação. A comunicação; fatores determinantes e barreiras. A comunicação nas organizações. Administração de conflitos: desenvolvimento de trabalho em equipe. Métodos de atendimento ao público. O perfil do profissional de atendimento. Ética, postura e cidadania: o indivíduo e as características pessoais. O papel do servidor. Interação com o público interno e externo. Adequação da indumentária. Conhecimento da estrutura e do funcionamento da administração pública do município: Órgãos, competências. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Noções de Informática.

Digitador

Introdução ao Processamento de Dados - Terminologia Básica de Processamento: dados, tipos de computadores, hardware, software, periféricos, cursor, estrutura básica do computador, unidade de entrada, unidade de saída, unidade de processamento e unidade de memória. Memórias: memória R.A.M, memória R.O.M, byte, programa, discos, tipos de discos, CD-ROM, drive ou unidade de discos, arquivo, teclado; Windows, Word; Excel e Internet. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras

Agente Administrativo

Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Noções sobre registros de expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de técnicas de secretariar, uso de fax e internet. Regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação). Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos.Noções básicas de Informática.

Auxiliar de Enfermagem

Ética Profissional: código de ética dos profissionais de enfermagem;legislação dos profissionais de enfermagem - Assepsia e Antissepsia. - Esterilização: úmida e a seco, agentes químicos. - Microorganismos patogênicos: protozoários, fungos, bactérias, microbactérias e vírus. - Sinais vitais. - Saúde da mulher (Pré-natal, parto e puerpério; coleta de citologia Oncótica do colo Uterino; Prevenção do Câncer de Mama: Métodos contraceptivos; Climatério; Gravidez na Adolescência.) - Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) Saúde do Adolescente - Saúde do Adulto (Programas de hipertensão, diabetes, AIDS, Tuberculose e Hanseníase). - Fundamentos de enfermagem (Curativo, Sondagem, Inalação etc...) - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador de enfermagem Política de Saúde - SUS (diretrizes, princípios) - Lei 8080 e 8142 de 1990. - Emergências clínico-cirurgicas e assistência de enfermagem. - Primeiros Socorros (Traumas, Queimaduras etc...)

Técnico em Raio X

Conhecimentos de técnicas de Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia (ossos do crânio). Conhecimentos do funcionamento dos equipamentos de Raio X convencional e contrastado. Face. Coluna. Tórax. Membros inferiores e superiores. Órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento (produção de Raio X, estrutura básica de aparelhagem fixa e portátil, câmara escura). Legislação concernente ao operador de Raio X. Deveres do Funcionário Público. Constituição Brasileira - Art.. 41.

Professor de 5! a 8! Série - Habilitação em Matemática

Álgebra: conjunto - conjunto numérico; funções do 1º e 2º grau; função exponencial; função logarítmica; progressões aritméticas e geométricas; matrizes; determinantes;sistemas lineares, análises combinatórias; probabilidade; números complexos; equações polinomiais. geometria:plana, analítica;. trigonometria: circunferência;funções trigonométricas matemática financeira:porcentagem, juros simples e juros compostos. cálculo: limite, derivada e integral.

Enfermeiro(a) Generalista

Administração aplicada à Enfermagem. Modelos de gestão contemporâneos em organizações hospitalares. Enfermeiro como líder e agente de mudança na perspectiva ética, política, social e humana. Relacionamento interpessoal. Características do trabalho em saúde e em Enfermagem. Divisão técnica do trabalho; interdisciplinaridade; composição da equipe de Enfermagem; Lei do Exercício Profissional; Código de Ética. Gestão de qualidade no processo de trabalho da Enfermagem. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. A saúde do trabalhador no contexto da Enfermagem. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (Princípios básicos do exame físico). Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré, trans e pós -operatório. Papel do Enfermeiro no Centro Cirúrgico e Central de Esterilização. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético - linfático, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestão e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Política, programas e normas de Saúde Pública.. Sistema Único. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde.

Médico Clinico Geral

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose; tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da

legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter hospitalares. Código de Ética médica; urgência e emergência. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde do Trabalhador: perfuro cortantes. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Dengue. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria N.º 648/GM, de 28.03.2006), Pacto pela Saúde 2006 (Portaria 399/GM), Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias, Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios

Professor de Educação Infantil

Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens;

Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; O principio pedagógico da creche e da pré-escola: educar e cuidar; Práticas de educação infantil: jogos e artes; leitura e escrita; projetos de ensino. Temas curriculares. Formação pessoal e social /concepções: identidade, autonomia; aprendizagem; jogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguagem oral e escrita; natureza e sociedade; matemática. A organização do ambiente do "Cuidar e Educar"/ como ensinar: conhecimento das diversas metodologias para adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação. Inclusão: toda criança tem direito a educação. Psicogênese da língua escrita /Desenvolvimento da escrita: hipóteses da escrita das crianças. Projeto POLÍTICO Pedagógico para que serve? Planejamento e a sua importância. A formação do professor de Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil.

Professor de 1ª a 4 Série

Geografia: Noções de tempo e espaço na Geografia: o tempo da natureza e o tempo das sociedades. Sistemas de

orientação na Terra (coordenadas geográficas e fusos horários). Cartografia e representação do espaço. A geografia da natureza e a sua interface com as sociedades no mundo e no Brasil (a dinâmica climática, a dinâmica geológica e as formas da litosfera, os recursos hídricos e a problemática da seca, a biosfera e a formação dos ecossistemas). A Geografia do mundo industrializado: a regionalização dos blocos de países ricos (Europa, Ásia, América do Norte). A nova ordem mundial para o século XXI. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A Geografia do mundo não industrializado: modelos agrícolas na África, Ásia e América Latina, agricultura, meio ambiente e fome. Exclusão social e pobreza - alguns indicadores: Índice de Pobreza Humana (IPH) - longevidade, conhecimento, provisão econômica e inclusão social e, Índice de desenvolvimento Humano (IDH) - expectativa de vida ao nascer e nível de instrução. O

Brasil no Mercosul. Regionalização e Território no Brasil. As redes de transportes no Brasil. Economia rural brasileira. Agricultura e meio ambiente. Cidade,metrópoles e industrialização brasileira. Exclusão e pobreza no Brasil.

História: História do Brasil: A Descoberta e a Colonização do Brasil. Os movimentos coloniais e a vinda da Família Real para o Brasil. A Independência do Brasil e o Primeiro Reinado. As Regências e o Segundo Reinado. Desenvolvimento Econômico e Social nos Períodos Colonial e Imperial. A República Velha . A República Nova. A República

Contemporânea.II - História Geral: Os povos primitivos. A Antiguidade Oriental. As Civilizações Greco-Romanas. Os

Impérios Bizantino e Islâmico. A Idade Média. O Renascimento. Período Absolutista. A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. Independência das Américas. A Revolução Socialista. As duas Guerras Mundiais.

Ciências: Meio físico: ar, água, solo, formação de ventos e chuvas, pressão atmosférica, camadas da atmosfera, aplicação do ar comprimido e rarefeito, estados físicos e propriedade da água, conservação do solo, ar e água, conservação e preservação da natureza. Seres vivos: animais e vegetais. Corpo humano: sistemas e higiene corporal. Citologia: aspectos gerais, composições química, estrutura da célula, estudo dos tecidos: animais e vegetais. Ecologia: importância, conceitos básicos, ecossistema e seu equilíbrio: energia e matéria ecossistema, relações entre os seres vivos e o ambiente.

Inspetor Escolar

Autonomia e descentralização da Escola. Planejamento na Escola e Educacional. Flexibilização como principio de gestão e organização escolar. Administração/Gestão da Educação Escolar: Perfil da educação básica no Brasil e prioridades da política educacional atual. Organização do trabalho e relações de poder na escola. Avaliação do rendimento escolar e da instituição escolar.

Supervisor Escolar

Definição do Serviço de Supervisão Pedagógica; Áreas de atuação, atividades e objetivos do trabalho do supervisor escolar; Conselho de Classe: Objetivos; Estrutura e Funcionamento; Níveis de Participação; Papel do Supervisor Escolar no Conselho de Classe; A Função Socializadora da Educação; O Processo de Mudança Institucional e o Papel do Supervisor Escolar; A Assessoria ao Professor: Áreas, Tarefas, Funções e Objetivos; A Avaliação Pedagógica; Aprendizagem - Ensino e Avaliação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Nº. 9394/9 6.

Bioquímico

Matemática e Estatística no Laboratório; Fotometria - Lei de Lambert-Beer; Espectrofotometria; Absorção Atômica Nefelometria; Turbidimetria; Fluorimetria; Citometria de fluxo; Eletroquímica - Blosensores; Osmometria; Eletroforese - Acetato de celulose; Gel de agar e agarose; Gel de amido; Gel de poliacrilamida; Cromatografia - Princípios básicos; Tipos de separação; Radioatividade - Detecção e Medida; Autorradiografia; Princípios de Imunologia e Imunoquímica - Imunidade inata; Imunidade celular; Imunidade humoral; Sistema HLA; Reação antígeno-anticorpo; Métodos qualitativos Métodos quantitativos; Imunoensaios; Marcadores virais; Automação no Laboratório; Valores Referenciais - Conceito Seleção da população; Controle de qualidade; Computador no Laboratório; Gerenciamento da Qualidade - Controle de variáveis pré-analíticas; Controle das variáveis analíticas; Controle das variáveis pós-analíticas; Controle de qualidade interno; Controle de qualidade externo; Seleção e avaliação dos métodos analíticos; Biologia Molecular - Células e receptores celulares; Química e Bioquímica dos ácidos nucléicos; Análise dos ácidos nucléicos. Engenharia genética Aplicação e aminoácidos; Síntese de proteínas; Enzimas e Enzimas de restrição; Marcadores tumorais; Outros Analitos - carbohidratos; Lipidios, lipoproteínas e Apolipoproteínas; Monitoramento de Drogas Terapêuticas; Aspectos Bioquímicos da Hematologia - Glóbulos vermelho; Glóbulos brancos; Plaquetas; Plasma; Aspectos Bioquímicos do Metabolismo - Hídrico; Mineral; hormônio; Lipídios; Proteínas; Carbohidratos; Doenças de estoque dos lisossomas; Biossegurança no Laboratório - Epidemiologia e controle das infecções, químicos, tóxicos e carcinogênicos associados ao laboratório; Práticas de biossegurança; Barreiras primárias e equipamentos protetores; Descontaminação, Esterelização, Desinfecção e Antissepsia; Tratamento do lixo laboratório: Estoque, Acondicionamento, Descarte; Prevenção dos acidentes de laboratório; Normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório. Sistema Único. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde

Assistente Social

O Serviço Social na contemporaneidade. Processos de trabalho do Assistente Social no contexto institucional público. Pesquisa em Serviço Social. Questão Social e Serviço Social. Reforma do Estado e políticas sociais. Os direitos sociais no Brasil. Movimentos sociais, terceiro setor e novas formas de organização da sociedade civil. A fase exploratória da pesquisa, fase de trabalho de campo, fase de análise ou tratamento do material. Lei Orgânica de Assistência Social: princípios, diretrizes, organização, gestão, benefícios, serviços, programas, projetos. Política Nacional de Assistência Social: princípios, diretrizes, objetivos, usuários, proteções afiançadas e gestão na perspectiva do SUAS. Lei de Regulamentação da Profissão e Código de Ética dos Assistentes Sociais: princípios fundamentais, disposições gerais, direitos e responsabilidades do Assistente Social, relações profissionais, observância, penalidade, aplicação e cumprimento do código. Estatuto da Criança e adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, política de atendimento, prática de ato infracional, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis, conselho tutelar e, acesso à justiça. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência. Estatuto do Idoso. Sistema Único. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde

Psicólogo

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde

Nutricionista

Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde

LDB / Conhecimentos Pedagógicos - Professor, Supervisor e Inspetor Escolar

Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro­Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto nº 4834 de 08/09/2003; Decreto nº 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação- 2001.

Conhecimentos Regionais

Todos os cargos

Dom Pedro: Sua História. Colônia, Município; Dom Pedro: Sua Geografia. Aspectos Geográficos; A posição geográfica em relação ao Estado do Maranhão. Dom Pedro: Suas características Gerais. Aspectos cívicos e culturais; Aspecto hidrográfico; Os cinco maiores povoados; As eleições municipais; Os feriados municipais.

ANEXO III Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À
Comissão Examinadora do Concurso Público
Prefeitura Municipal de Dom Pedro

DOM PEDRO - MA

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme sub-item 4.4 do Edital.

1- Número de Documentos Entregues:_________________________________________________________

2- Nome de candidato:_____________________________________________________________________

3- N.º de Inscrição:_______________________________________________________________________

4- Cargo:_______________________________________________________________________________

5- O candidato na entrega de títulos deverá efetuá-los em envelopes individuais fechados, subscritos da seguinte forma:

Referente: Documentos Títulos - Concurso Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA Consep - Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA.

6- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

7- Tabela a ser preenchida pelo candidato.

Especificação Títulos	PONTOS
	P. área	Quant.	Total
Especialização
Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária acima de 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições
Tempo de serviço na área, por ano comprovado, desprezando as frações
TOTAL DE PONTOS

Pontuação solicitada pelo candidato:___________________________________________________________

Pontuação obtida após análise (não preencher este campo):__________________________________________

Em anexo, cópia de documentos autenticados.

_________________, ______de ___________ de 2009

___________________
Assinatura do Candidato

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O Candidato deve enviar apenas os documentos necessários dos títulos, não enviando documentos que não irão ser utilizados tais como: carteiras funcionais, carteira de identidade, uma vez que estes documentos não serão utilizados para análise. Deverá apenas enviar documentos que comprovem tempo de serviço (carteira de trabalho onde constam admissão /demissão, portarias de nomeação /exoneração ou outros documentos que comprovem tempo de serviço)

ANEXO IV

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009 Município: Dom Pedro - MA

Nome do Candidato: ______________________________________________________________________

N.º da inscrição:__________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID

Nome do Médico Responsável pelo laudo:______________________________________________________

Nº do CRM do Médico:____________________________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

_________________, ______de ___________ de 2009

___________________
Assinatura do candidato

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO CNPJ: 06.137.293/0001-30

Praça Teixeira de Freitas, 72 - Centro DOM PEDRO - MA

ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009 PREFEITURA DE DOM PEDRO - MA

Nome do Candidato:______________________________________________________________________

Nº da Inscrição:_____________________ Cargo:_______________________________________________

Nº do Protocolo:_________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

		Referente à Prova Escrita
[_]	Contra Indeferimento de Inscrição	N.º da(s) questão (ões):___________
[_]	Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:________________
[_]	Contra Resultado Prova Títulos	Resposta Candidato:_____________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs:

1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.º de protocolo - Este n.º deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um n.º seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Datilografar ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

3. Anexar cópias de documentos que justifiquem os recursos.

Data ______/______/2009

___________________
Assinatura do Candidato

___________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento