Prefeitura de Dom Feliciano - RS

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Notícia: Prefeitura de Dom Feliciano - RS abre 18 vagas para diversos cargos e níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 001/2012

CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA E INSTRUÇÕES GERAIS

EDITAL ALTERADO POR ERRATA Nº 001

A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme autorização do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Clenio Boeira da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art.37 da Constituição Federal, pelo Decreto Municipal n°. 1999/09 que regulamenta a realização de Concursos Públicos, Art.14 da Lei Orgânica Municipal e pelas demais legislações pertinentes, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, o qual será regido pelas Instruções Gerais e Anexos integrantes deste Edital e pelas demais disposições legais vigentes para todos os efeitos.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A execução deste Concurso Público será realizada pela empresa Homologare Concursos e Eventos Ltda. e terá como regente este Edital e outros que vierem a ser publicados.

1.2. As provas serão realizadas nesta cidade, em locais e horários posteriormente divulgados conforme cronograma do item 1.4.

1.3. A divulgação oficial deste Edital em sua integralidade dar-se-á com a afixação do mesmo no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, sito a Avenida Borges de Medeiros, n°. 279, Bairro Centro, sendo seu extrato publicado na imprensa regional (Tribuna Centro-Sul). Publicações relativas às demais etapas do processo dar-se-ão com a afixação das mesmas no Painel de Publicações da Prefeitura, e de forma meramente informativa nos sites www.domfeliciano.rs.gov.br e www.homologare.com.br sendo que nesse último as publicações serão disponibilizadas meramente para visualização e informação até 90 (noventa) dias após a data da Homologação Final.

1.4. O Concurso seguirá o seguinte cronograma:

DATA	EVENTO
16/jan/ 2012 a 27/jan/ 2012	Prazo de Inscrições
01/fev/2012	Divulgação das Inscrições Homologadas, dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais Homologados e das Inscrições Não Homologadas
02/fev /2012 a 06/fev/2012	Prazo para Recurso das Inscrições Não Homologadas
07/fev/2012	Divulgação do Resultado dos Recursos das Inscrições e Homologação das Inscrições; Divulgação do(s) local(is) e horário(s) de realização das Provas Objetivas
17/fev/2012	Realização das Provas Objetivas: Local(is) e horário(s) a serem confirmados pelo Edital de Divulgação a ser publicado em 07/fev/2012
22/fev/2012	Divulgação do Gabarito Preliminar
23/fev/2012	Identificação das Provas Objetivas às 14horas na Sede da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
24/fev/2012	Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e da Valoração dos Títulos
27/fev/2012 a 29/fev/2012	Prazo para Recursos dos Gabaritos, das Provas Objetivas e Títulos
07/mar/2012	Divulgação dos Resultados dos Recursos Sorteio Público para candidatos sem Prova Prática Divulgação da Homologação Final para candidatos sem Prova Prática Convocação dos Candidatos aptos à etapa de Prova Prática
17/mar/2012	Realização da Prova Prática: Local(is) e horário(s) a serem confirmados pelo Edital de Divulgação a ser publicado em 07/mar/2012
27/mar/2012	Identificação da Prova Prática às 14 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
28/mar/2012	Divulgação do Resultado da Prova Prática Sorteio Público para candidatos com Prova Prática Divulgação da Homologação Final para candidatos com Prova Prática

2. CARGO(S) E SUAS VAGAS

2.1. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, podendo ser somados a esses ainda os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade deste certame.

2.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação final.

2.3. Do total de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, conforme o Art.37, VIII, da Constituição Federal, Decreto n°. 3.298/99 e dentro dos critérios estabelecidos pela Lei Municipal n°. 1.306/00, 20% (vinte por cento) serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais.

2.4. Não havendo candidato portador de necessidades especiais inscrito nos termos das Leis supracitadas ou diante da reprovação em alguma instância do processo, seja na etapa de provas, no exame médico específico ou na avaliação da compatibilidade entre a(s) deficiência(s) do candidato e a função a ser desempenhada, os cargos vagos reservados serão providos pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória da lista definitiva.

2.5. O(s) Cargo(s), número de Vaga(s), Escolaridade e Pré-requisitos, Carga Horária Semanal, Vencimento e Valor de Inscrição são os estabelecidos e apresentados na tabela a seguir:

Cargo(s)	Vaga(s)	Escolaridade e Pré-requisitos	Carga Horária Semanal	Vencimento	Valor de Inscrição
Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários	01	4ª série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria "C", "D"ou "E"	44h	R$ 948,03	R$ 35,00
Professor de Artes - Séries Finais do Ensino Fundamental	02	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de Educação Física - Séries Finais do Ensino Fundamental	03	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de Educação Infantil	01	Formação em curso superior de graduação plena com habilitação específica para o nível; ou curso normal superior, admitida como formação mínima à obtida em nível médio, na modalidade normal.	25h	Nível I - R$ 688,30 e Nível II - R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de Geografia - Séries Finais do Ensino Fundamental	04	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de História - Séries Finais do Ensino Fundamental	01	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de Língua Inglesa - Séries Finais do Ensino Fundamental	02	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de Língua Portuguesa - Séries Finais do Ensino Fundamental	01	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Professor de Matemática - Séries Finais do Ensino Fundamental	03	Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou disciplina respectiva ou complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	20h	R$ 900,41	R$ 59,00
Secretário de Escola	Cadastro Reserva	Ensino Médio Completo	20h	R$ 688,30	R$ 24,00

2.6. A Síntese dos Deveres e Atribuições de cada cargo em Concurso consta no Anexo I.

2.7. O Conteúdo Programático de cada cargo em Concurso consta no Anexo II. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser realizadas de forma presencial no período de 16 de janeiro a 27 de janeiro de 2012, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 15h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, no Protocolo, sito a Avenida Borges de Medeiros, n°. 279, Bairro Centro.

3.1.1. A inscrição para fins deste Concurso Público implicará na aceitação irrestrita e no cumprimento obrigatório por parte do candidato de todas as exigências e condições estabelecidas neste Edital e nos demais comunicados a serem publicados oportunamente, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. São de inteira responsabilidade do candidato as informações constantes em seu Formulário de Inscrição. Estando estas informações em desacordo com as normas estipuladas neste Edital, esta será indeferida. Caso seja constatada a tentativa de burlar com documentação adulterada as normas estipuladas neste Edital ou nos que vierem a ser publicados, ficará o candidato sujeito às penalidades legais, especialmente do Código Civil e do Código Penal, além de ter sua inscrição cancelada.

3.3. O candidato poderá inscrever-se apenas para 01 (um) dos cargos oferecidos, obrigatoriamente.

3.4. Não será aceita inscrição enviada por via postal, telegrama, fax, e-mail ou outra via eletrônica, bem como fora do prazo estipulado e/ou condicionais.

3.5. Em nenhuma circunstância haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.6. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

3.7. Condições obrigatórias para inscrição:

3.7.1. Ser Brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas estabelecidas pelo Art. 12 da Constituição Federal e suas alterações;

3.7.2. Possuir inscrição regularizada no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

3.7.3. Estar quite com suas obrigações eleitorais;

3.7.4. Caso seja o candidato do sexo masculino, estar quite com suas obrigações militares;

3.7.5. Ter realizado o recolhimento da taxa de inscrição.

3.8. Documentos obrigatórios para inscrição:

3.8.1. Documento de Identidade com foto. Consideram-se Documentos de Identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma do Art.159, da Lei n°. 9.503/97);

3.8.2. Documento de Cadastro de Pessoa Física - CPF válido perante a Receita Federal;

3.8.3. Título Eleitoral e comprovante e/ou justificativa de voto da última eleição, conforme Lei Federal n°. 4.737/65, Art. 7°, § 1°, I (Código Eleitoral);

3.8.4. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM), constando sua dispensa militar - somente para os candidatos do sexo masculino e com idade inferior a 46 (quarenta e seis) anos, conforme Lei Federal n°. 4.375/64, Arts. 5° e 74, f (Lei do Serviço Militar); 3.8.5. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

3.9. Todos os documentos acima solicitados deverão ser apresentados no original e acompanhados de fotocópias simples e legíveis, que ficarão retidas e não serão devolvidas em hipótese alguma. A não entrega de qualquer dos documentos obrigatórios, de acordo com o cargo, importará na não homologação da inscrição do candidato.

3.9.1. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar fotocópia simples do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter sua inscrição homologada.

3.9.2. O candidato que apresentar o Certificado de Alistamento Militar (CAM) deverá obrigatoriamente apresentar em sua fotocópia o verso do CAM onde constam os carimbos indicando o estágio do processo de alistamento em que se encontra o candidato, sob pena de não ter sua inscrição homologada.

3.9.3. O candidato que não possuir o comprovante de voto da última eleição ou que possuir apenas a justificativa de voto da última eleição deverá obrigatoriamente apresentar certidão com código de validação emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir da sua página eletrônica: www.tse.gov.br. Para tal, segue-se os passos:

- Acesse: www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm

- Selecione a caixa: Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral

- Clique em Emissão de certidão

- Preencha todos os campos solicitados

- Clique em Emitir Certidão.

3.9.4. O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser realizado de forma presencial no período de 16 de janeiro a 27 de janeiro de 2012, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 15h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, na Tesouraria, sito a Avenida Borges de Medeiros, n°. 279, Bairro Centro.

3.10. A inscrição que for efetuada através de procuração somente será aceita se estiver acompanhada de respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, Documento de Identidade do procurador e fotocópia simples e legível do mesmo.

3.11. Quanto a candidato portador de necessidades especiais:

3.11.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá tomar conhecimento da Síntese dos Deveres e Atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever, constante do Anexo I deste Edital. Julgando-se capacitado pelas disposições legais, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, desde que atenda aos requisitos relacionados no item 2.5 e demais condições estabelecidas nos item 3.7, 3.8, 3.9 e 3.10 deste Edital.

3.11.2. Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.11.2.1. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, conforme Formulário do Anexo V, serão oferecidas provas com tamanho de fonte entre 16 (dezesseis), 18 (dezoito) e 20 (vinte). Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 16 (dezesseis) para esses casos.

3.11.2.2. O candidato que, dentro do período de inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no item 3.12 será considerado como não portador de necessidades especiais.

3.11.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer aos cargos vagos reservados a portadores de necessidades especiais. Necessitando de condições especiais para a realização das provas, em função da(s) deficiência(s), deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição bem como o Formulário de Requerimento de Provas Especiais e/ou Condição Especial que consta no Anexo V, cabendo análise da viabilidade de atendimento à solicitação. Ocorrendo o deferimento do pedido, este estará também sob as condições do item 3.11.5.

3.11.4. O não preenchimento do campo específico do Formulário de Inscrição, de que trata o item 3.11.3, será considerado como resposta a opção "NÃO".

3.11.5. O candidato inscrito na condição de portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local, data e horário de realização das provas.

3.11.6. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3.11. implicará a perda do direito a ser nomeado para os cargos vagos reservados a portadores de necessidades especiais.

3.12. Em caso de inscrição para candidato portador de necessidades especiais, além dos documentos já citados, deverá ser apresentado no ato da inscrição Laudo Médico original, emitido nos últimos 30 (trinta) dias, especificando claramente o(s) grau(s) e o(s) nível(is) da(s) deficiência(s) de que é portador, bem como a(s) provável(is) causa(s) da(s) deficiência(s), nos termos da Classificação Internacional de Doenças - CID. Este Laudo Médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.13. O candidato que promover injustificadamente realização de prova especial, diante da verificação em qualquer momento da inexistência da(s) deficiência(s) por ele apontada(s), será responsabilizado quanto ao ônus da idealização e realização da prova especial pela empresa contratada para executar o Concurso.

4. DEFERIMENTOS, INDEFERIMENTOS E RECURSOS DAS INSCRIÇÕES

4.1. Será publicado, conforme item 1.4, Edital contendo a listagem dos candidatos homologados, candidatos portadores de necessidades especiais homologados e de candidatos que não tiveram suas inscrições homologadas e seus motivos respectivos.

4.2. A publicação deste Edital dar-se-á na forma do item 1.4.

4.3. Não será considerado como pessoa com necessidades especiais para concorrer a vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição, o candidato que não encaminhar o Laudo Médico e o seu respectivo requerimento até o prazo determinado, constando apenas na listagem de candidatos homologados, caso não haja mais nenhum impedimento com as demais solicitações dos itens 3.7, 3.8, 3.9 e 3.10.

4.4. No caso de a inscrição não ser homologada, o interessado poderá interpor Recurso na forma do item 6.

4.5. O candidato que observar alguma falha na digitação de nome, Documento de Identidade, CPF ou cargo pretendido, estando este na lista de candidatos homologados, deverá encaminhar solicitação de correção para evitar transtornos quanto a sua identificação no dia da aplicação das provas. Para isso, o candidato deverá seguir os passos indicados no item 6.

4.6. O candidato que tiver sua inscrição não homologada e oferecer Recurso deverá acompanhar a publicação do Edital de Homologação das Inscrições na forma do item 1.4, a fim de confirmar sua inclusão ou não na listagem oficial.

4.7. Uma vez homologadas as inscrições, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na relação de candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais.

5. PROVAS E SUAS DISPOSIÇÕES

5.1. Disposições que antecedem as provas:

5.1.1. Fica o candidato convocado a comparecer com antecedência de 01 (uma) hora do horário estipulado no item 1.4 ao local das provas, munido obrigatoriamente do Documento de Identidade com foto, Cadastro de Pessoa Física - CPF em documento e Formulário de Inscrição, a fim de possibilitar a devida identificação e acomodação do mesmo sem atrasos para o início dos procedimentos.

5.1.1.1. Os Documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.1.1.2. A Coordenação do Concurso poderá submeter o candidato à identificação em formulário próprio e por coleta de fotografia digital, de impressão digital e de assinatura, caso o Documento de Identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.1.1.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas o Documento de Identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial, expedido após a inscrição, acompanhado de fotocópia simples para arquivamento. Nesse caso, será realizado também procedimento descrito no item 5.1.1.2.

5.1.2. Ao candidato somente será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horário constantes neste Edital e que figurem como Homologados no Edital de Homologação das Inscrições de acordo com o cronograma (item 1.4).

5.1.3. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas.

5.1.4. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

5.1.5. O não comparecimento às provas por qualquer que seja o motivo, incluindo atrasos, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

5.1.6. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, exceto os determinados pelo item 5.1.9.

5.1.7. Na hipótese de o nome do candidato não constar na Lista de Identificação de Sala e/ou Lista de Presença quando da realização das provas, antes da aplicação das mesmas a Coordenação do Concurso procederá a analise da documentação do candidato, quais sejam Formulário de Inscrição e/ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição, havendo o preenchimento de formulário específico.

5.1.7.1. Verificada a procedência da referida inscrição, a Coordenação do Concurso procederá à inclusão do nome do candidato na lista oficial.

5.1.7.2. Constatada a improcedência da referida inscrição, a mesma será automaticamente desconsiderada, independente de qualquer formalidade.

5.1.8. Os eventuais erros de digitação verificados na Lista de Identificação de Sala e/ou Lista de Presença quanto a nome, número de Documento de Identidade e CPF, deverão ser corrigidos no momento da apresentação do candidato à sala de provas, mediante comunicação ao Fiscal de Sala pelo próprio candidato.

5.1.9. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, por intermédio do formulário presente no Anexo V, deverá levar 01 (um) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança durante esse período.

5.1.9.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.1.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

5.1.11. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, estados gripais, contusões, luxações, etc) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou novas provas.

5.1.12. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de realização das provas com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, calculadora, relógio do tipo Data Bank, Walkman, agenda eletrônica, Notebook, Palmtop, laptop, tablet, mp3, receptor, gravador, etc), livros, apostilas ou anotações de qualquer tipo, objetos de maior volume (capacete, mochila, sacola, etc), chapéu, gorro e/ou boné. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

5.1.12.1. Poderá ocorrer o lacre dos pertences em invólucro identificado com os dados do candidato, podendo este, ser depositado junto à mesa de Fiscalização até o final das provas ou ser mantido em alguma sala especial a ser indicada pelos Fiscais de Sala.

5.1.12.2. A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano e a Homologare Concursos não se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos a eles causados.

5.2. Disposições no decorrer das provas:

5.2.1. Durante a realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

5.2.2. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público atitudes inconvenientes que venham a perturbar de qualquer forma o andamento dos trabalhos, desacatar ou desrespeitar a qualquer pessoa, seja candidato, Fiscal, Coordenador ou autoridade presente.

5.2.3. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

5.2.3.1. Apresentar-se após o horário estabelecido para o início do processo, sem tolerância;

5.2.3.2. Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

5.2.3.3. Não apresentar o Documento de Identidade com foto, CPF em documento e/ou negar-se a proceder à identificação determinada no item 5.1.1.2 deste Edital;

5.2.3.4. Ausentar-se da sala durante as provas, a não ser momentaneamente em casos especiais e obrigatoriamente acompanhado do Fiscal de Sala;

5.2.3.5. Fazer-se valer de meios ilícitos para a execução das provas;

5.2.3.6. Não devolver integralmente o material recebido;

5.2.3.7. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de qualquer objeto não liberado pelos Fiscais de Sala.

5.3. Disposições que sucedem as provas:

5.3.1. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala a terminarem as provas deverão permanecer no recinto, a fim de: acompanhar os Fiscais até a sala da Coordenação do Concurso; acompanhar o processo de desidentificação das provas; e rubricar, juntamente com os Fiscais, o lacre dos envelopes dos Cadernos de Provas, das fichas de identificação e seus respectivos termos de fechamento.

5.3.2. Os envelopes lacrados ficarão em posse da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano até a data marcada para a identificação das provas. Os cartões-resposta serão processados eletronicamente pela empresa para efetuar suas correções.

5.3.3. Depois de realizada a correção dos cartões-resposta, será realizado o respectivo processo de Identificação das Provas em ato público, conforme item 1.4.

5.3.4. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, a Homologare Concursos não fornecerá exemplares dos Cadernos de Provas a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5.3.5. Caso ocorra empate em qualquer etapa e qualquer posição do Concurso serão observados todos os Critérios de Desempate, conforme item 7.

5.4. As Provas e suas etapas:

5.4.1. A descrição das provas e suas etapas, assim como suas características, estão apresentadas nos quadros a seguir:

Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	12	2,0	Eliminatório e Classificatório	40	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	6	1,0		10
	Língua Portuguesa	10	6	1,0		10
2	Prática					40

Professor (Séries Finais do Ensino Fundamental, exceto Professor de Língua Portuguesa) e Professor de Educação Infantil
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	12	3,0	Eliminatório e Classificatório	60	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	6	1,5		15
	Língua Portuguesa	10	6	1,5		15
2	Título				Classificatório	10

Professor de Língua Portuguesa - Séries Finais do Ensino Fundamental
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	30	18	2,5	Eliminatório e Classificatório	75	100
1	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	6	1,5	Eliminatório e Classificatório	15
2	Título				Classificatório	10

Secretário de Escola
Etapa	Prova	N° de Questões	Mínimo de Acertos Necessários	Ponto por Questão	Caráter	Subtotal: pontos por prova	Total
1	Conhecimentos Específicos	20	12	3,5	Eliminatório e Classificatório	70	100
	Conhecimentos Gerais de Legislação	10	06	1,5		15
	Língua Portuguesa	10	06	1,5		15

5.4.2. Serão considerados Aprovados, de acordo com os critérios estipulados para cada cargo, os candidatos que obtiverem 60% (sessenta por cento) em cada prova descrita no item 5.4.1.

5.4.3. Para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários serão considerados aprovados unicamente em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte de acordo com os critérios estipulados para cada cargo nos itens 5.9.2, os candidatos que obtiverem 60% (sessenta por cento) em cada prova descrita no item 5.4.1.

5.4.3.1. A contagem de pontos por meio de prova prática reger-se-á conforme disposto no item 5.9.

5.4.4. Para os cargos de Professor (Séries Finais do Ensino Fundamental) e Professor de Educação Infantil, a contagem de pontos por meio de títulos reger-se-á conforme disposto no item 5.6.

5.5. Provas Objetivas:

5.5.1. Além das disposições do item 5.1.1, o candidato deverá obrigatoriamente estar munido de caneta esferográfica comum de tinta azul ou preta, lápis (exceto modelos que apresentem tabuada) e borracha.

5.5.2. Distribuídos os Cadernos de Provas aos candidatos estes terão a possibilidade de conferir a regularidade dos mesmos. Na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, antes do início das provas, a Coordenação diligenciará no sentido de:

5.5.2.1. Substituir os Cadernos de Provas defeituosos.

5.5.2.2. Em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à geração de Cadernos suficientes.

5.5.2.3. Se a ocorrência verificar-se após o início das provas, não serão aceitas reclamações.

5.5.3. A aplicação das Provas Objetivas para todos os cargos, aqui compreendidos a realização das provas e o preenchimento do cartão-resposta, terá duração máxima de 03 (três) horas.

5.5.4. O candidato somente poderá se retirar da sala de provas depois de transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas, sob pena de ser excluído do Concurso Público.

5.5.5. Para todos os cargos as provas consistirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas em cada questão, classificas com as letras A, B, C, D e E, e versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático na forma do item 2.7.

5.5.5.1. Cada questão possui apenas 01 (uma) opção de resposta correta.

5.5.6. O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão-resposta, pois este será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro e/ou negligência do candidato.

5.5.7. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.5.8. O candidato deverá preencher os retângulos no cartão-resposta obrigatoriamente com caneta esferográfica comum de tinta azul ou preta, sob pena de exclusão no caso de utilizar variações de canetas, como gel, glitter, hidrocor e outras.

5.5.9. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda, rasura ou que estejam em desconformidade com as instruções na capa do Caderno de Provas, ainda que legível.

5.5.10. As anotações que por ventura vierem a ser feitas no Caderno de Provas, oriundas do raciocínio desenvolvido pelo candidato, não serão consideradas em nenhuma hipótese para correção.

5.5.11. Será permitido ao candidato anotar as respostas assinaladas no seu cartão-resposta somente no verso de seu Formulário de Inscrição para futura conferência com o Gabarito a ser divulgado.

5.5.12. Além das normas gerais fixadas neste Edital, será excluído do Concurso Público o candidato que:

5.5.12.1. Ausentar-se da sala de provas levando cartão-resposta, Caderno de Provas e/ou outros materiais não permitidos;

5.5.12.2. Amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou de qualquer modo danificar o seu cartão-resposta;

5.5.12.3. Utilizar canetas inadequadas, na forma do item 5.5.8.

5.5.13. Ao terminar a prova o candidato devolverá obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, juntamente com o cartão-resposta, o Caderno de Provas para o arquivamento no Município e futura conferencia do Tribunal de Contas do Estado.

5.6. Prova de Títulos para os cargos de Professor (Séries Finais do Ensino Fundamental) e Professor de Educação Infantil:

5.6.1. Para o candidato que concorre a algum desses cargos, desde que habilitado na Prova Objetiva, haverá Prova de Títulos de caráter classificatório, conforme itens 2.5 e 5.4.1 deste Edital.

5.6.2. O candidato deverá entregar os Títulos no mesmo período das Inscrições no Concurso.

5.6.2.1. No ato de entrega de Títulos, o candidato deverá obrigatoriamente entregá-los em 01 (um) envelope tipo ofício, acompanhados de 04 (quatro) vias do Formulário de Entrega de Títulos devidamente preenchidas e assinadas, presente no Anexo IV deste Edital, no qual indicará a quantidade de Títulos apresentados, sendo que 01 (uma) das vias deverá estar colada no envelope de forma a identificá-lo completamente.

5.6.2.2. Cada Título declarado no Formulário de Entrega de Títulos deverá ser apresentado no original e entregue em 02 (duas) fotocópias simples, que não serão devolvidas. Em cada fotocópia deverá constar a numeração atribuída ao Título conforme declarado no Formulário de Entrega de Títulos.

5.6.2.3. Não serão recebidos os documentos originais.

5.6.2.4. Não serão aceitos documentos ilegíveis, nem os emitidos por fax ou páginas eletrônicas.

5.6.2.5. Não serão aceitos Títulos encaminhados por via postal, fax, correio eletrônico ou outro meio que não seja o orientado no item 5.6.2.1.

5.6.3. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os Títulos entregues por terceiros, mediante apresentação obrigatória de: Documento de Identidade original do procurador; respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida; fotocópia simples do Documento de Identidade do procurador; fotocópia legível do Documento de Identidade do candidato.

5.6.4. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos Títulos, bem como a entrega dos mesmos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

5.6.5. Receberá pontuação ZERO o candidato que não entregar os Títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.

5.7. Avaliação de Títulos:

5.7.1. A avaliação de Títulos alcançará a valoração máxima de 10,00 (dez) pontos, ainda que a soma dos pontos dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. O excedente dos limites máximos de Títulos e de Pontos por categoria, apresentados no item 5.8.1, será desconsiderado.

5.7.2. Somente serão aceitos os Títulos relacionados no item 5.8.1 expedidos até a data do prazo final das inscrições.

5.7.3. Serão aceitos no máximo 10 (dez) Títulos por candidato.

5.7.4. Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação. Títulos com carga horária expressa em dias ou meses serão pontuados conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia equivale a 04 (quatro) horas; e 01 (um) mês equivale a 80 (oitenta) horas.

5.7.5. Não serão pontuados Títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias, bolsas e estágios, etc.

5.7.6. Os Títulos que habilitam o candidato a participar do Concurso não serão pontuados.

5.7.7. Os documentos comprobatórios de Títulos não podem apresentar rasuras, emendas e/ou entrelinhas.

5.7.8. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de 01 (uma) fotocópia de um mesmo Título, com a intenção de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do Concurso.

5.7.9. Para a comprovação da conclusão do curso de Graduação, Pós-graduação/Especialização, Mestrado ou de Doutorado, será aceito o Diploma ou Certificado de Conclusão devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

5.7.9.1. Não serão aceitos históricos escolares/acadêmicos, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

5.7.10. Títulos de cursos de qualquer natureza concluídos no exterior somente serão considerados mediante revalidação por instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com a Lei Federal n°. 9.394/96 e suas alterações.

5.7.11. Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se acompanhado por documento com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado. 5.7.12. Não será considerado Título o documento sem conteúdo especificado e/ou cuja relação com o cargo pretendido não possa ser aferida, assim como os documentos que apresentam atividades em andamento ou não concluídas em sua integralidade.

5.7.13. Títulos do Grupo 2 relacionados no item 5.8.1 deverão obrigatoriamente ser apresentados em documento próprio e expedido pela entidade promotora do evento.

5.7.13.1. Não serão aceitos comprovantes de matrícula, históricos escolares/acadêmicos, declarações ou atestados.

5.8. Grade de Pontuação de Títulos:

5.8.1. A relação de Grupos, Pontos, Máximo de Títulos por Categoria e Máximo de Pontos por Categoria são os estabelecidos e apresentados na grade a seguir:

Título	Pontos por Título	Máximo de Títulos por Categoria	Máximo de Pontos por Categoria
Grupo 1 - Cursos de Formação Acadêmica
a) Graduação - Curso Superior e/ou Licenciatura Plena - exceto o curso de exigência do cargo	2	1	2
b) Pós-graduação/Especialização - com carga horária mínima de 360 horas	3	1	3
c) Mestrado	4	1	4
d) Doutorado	6	1	6
GRUPO 2 - Participação em cursos não-acadêmicos, jornadas, encontros, seminários, oficinas, workshops, congressos e simpósios, todos com data posterior a 01/01/2002
a) de 20h a 39h	0,2	3	0,6
b) de 40h a 59h	0,3	3	0,9
c) de 60h a 79h	0,4	2	0,8
d) de 80h a 99 h	0,5	2	1
e) de 100h a 119h	0,7	2	1,4
f) de 120h ou mais	1	1	1

5.9. Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários:

5.9.1. A Prova Prática será realizada em data(s), local(is) e horário(s) a serem divulgados no Edital de Convocação para Prova Prática, conforme item 1.4.

5.9.2 - A Prova Prática será realizada apenas pelos candidatos que forem habilitados mediante aprovação nas Provas Objetivas e que figurem entre os melhores classificados nesta etapa, conforme tabela a seguir:

Cargo	Habilitados a segunda etap
Operador de Máquinas e Equipament Rodoviários	10

5.9.2.1 - Caso ocorra empate na última posição habilitada mesmo que ainda depois de observados todos os critérios de desempate conforme item 7.1 deste Edital serão convocados todos os candidatos empatados.

5.9.3. Quanto ao Caderno de Provas, o candidato deverá apenas assinar nos espaços indicados nas capas das referidas provas.

5.9.4. Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, poderá ser procedida, a critério do avaliador, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

5.9.5. O candidato será liberado somente após a realização de sua prova, sujeito a exclusão do Concurso caso se ausente antes da liberação. Portanto, deverá estar preparado para passar até mesmo o dia inteiro no local, sem qualquer tipo de comunicação externa.

5.9.6. A Prova Prática consistirá de questionamentos e exercícios práticos referentes a atribuições do cargo, técnicas de dirigibilidade, manutenção preventiva e manejo de equipamentos e materiais diversos em situações reais de trabalho e de trânsito, conforme descrito no Anexo I, serão de caráter eliminatório e valerão 40 (quarenta) pontos, sendo que o candidato deverá obter pelo menos 24 (vinte e quatro) pontos para ser aprovado, ou seja, 60% (sessenta por cento) de acerto.

5.9.7. Serão retidos no local de aplicação das provas os 03 (três) últimos candidatos para realizar os procedimentos descritos no item 5.3.1.

5.9.8. O candidato convocado obrigatoriamente deverá comparecer para a realização da referida prova portando Carteira Nacional de Habilitação dentro do prazo de validade na categoria indicada como pré-requisito no item 2.5.

5.9.9. Poderão ser utilizados motoniveladora, trator agrícola e/ou quaisquer maquinários disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

5.9.10. O tempo de duração da Prova não deverá exceder 30 (trinta) minutos, contados a partir da entrada do candidato no veículo até o desligamento do veículo pelo candidato, salvo ocorrência de fatos que, independentemente da atuação do candidato, force a ultrapassagem do tempo inicialmente previsto.

6. RECURSOS

6.1. O candidato que desejar interpor Recurso disporá de 03 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente a divulgação por Edital de cada evento, nos seguintes casos:

6.1.1. Referente à Não Homologação da Inscrição, conforme item 1.4;

6.1.2. Referente ao Gabarito Preliminar;

6.1.3. Referente às Questões Objetivas;

6.1.4. Referente aos Resultados Preliminares das Provas Objetivas;

6.1.5. Referente à Prova de Títulos;

6.1.6. Referente à Classificação Final;

6.1.7. Correção de Dados Pessoais.

6.2. Os Recursos deverão ser protocolados no Protocolo da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, sito a Avenida Borges de Medeiros, n°. 279, Bairro Centro, das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 15h30min, no prazo estipulado.

6.2.1. O Formulário próprio para a interposição de Recurso encontra-se no Anexo III.

6.2.2. O Recurso interposto por procurador somente será aceito acompanhado do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, fotocópia simples do Documento de Identidade do procurador e mediante apresentação do mesmo.

6.2.3. O Recurso deverá ser digitado ou datilografado e entregue em 03 (três) vias, devidamente preenchidas e assinadas. Cada item de Recurso deverá ser apresentado em folha separada, em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição com argumentação lógica e fundamentada, dentro do prazo legal.

6.2.4. Durante o prazo para Recursos referentes aos itens 6.1.2, 6.1.3 e 6.1.4, será dada ao candidato, sob Fiscalização, vista das provas-padrão, mediante requerimento protocolado na forma do item 6.2.

6.3. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) das Provas Objetivas será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes àquela(s) prova(s), independente de formulação de Recurso, exceto para os que já receberam a pontuação.

6.3.1. Havendo alteração de Gabarito, será(ão) atribuído(s) o(s) ponto(s) da(s) respectiva(s) questão(ões) apenas aos candidatos que acertaram a resposta de acordo com o novo Gabarito, independente de terem recorrido. Neste caso, o(s) ponto(s) creditado(s) preliminarmente será(ão) desconsiderado(s), quando poderá haver eventualmente alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior, bem como poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver o total de pontos mínimo exigido para aprovação.

6.3.2. No caso de haver anulação de alguma(s) prova(s), participarão da reaplicação da(s) mesma(s) somente os candidatos que compareceram para realizar a(s) prova(s) quando aplicada(s) pela primeira vez.

6.4. Será desconsiderado o Recurso interposto fora do prazo, assim como o enviado por via postal, fax e/ou qualquer meio eletrônico, e/ou também em desacordo com o item 6.2.3. Da mesma forma, será desconsiderado o Recurso que versar sobre a não homologação de inscrição por falta de documento(s) exigido(s) no item 3.

6.5. O Recurso inconsistente e/ou cujo teor desrespeite a Banca ou qualquer participante direto ou indireto ao certame será preliminarmente indeferido.

6.6. Não será encaminhada resposta individual ao candidato, devendo este observar as publicações oficiais do Concurso.

6.7. A Banca Examinadora é a última instância para Recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberá Recurso adicional e/ou pedidos de reconsideração.

7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1. Na hipótese de igualdade na pontuação em qualquer etapa e posição que exija definição de classificação, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e nas sequências apresentadas, de acordo com os cargos e suas composições de provas, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova Prática
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	4°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	5°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	6°. Sorteio Público

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Professor (Séries Finais do Ensino Fundamental, exceto Professor de Língua Portuguesa) e Professor de Educação Infantil	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	5°. Maior nota na Prova de Títulos
	6°. Sorteio Público.

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Professor Língua Portuguesa - Séries Finais do Ensino Fundamental	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Títulos
	5°. Sorteio Público

Cargo	Ordem dos Critérios de Desempate e suas Descrições
Secretário de Escola	1°. Maior idade na data do término das inscrições, conforme Lei Federal n°. 10.741/03, art. 27, parágrafo único
	2°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos
	3°. Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais de Legislação
	4°. Maior nota na Prova de Língua Portuguesa
	5°. Sorteio Público

7.2. Se necessário, o Sorteio Público será realizado em ato público a ser divulgado por Edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

7.2.1 O Sorteio Público será realizado da seguinte forma: serão ordenados de forma crescente os números das inscrições dos candidatos empatados, de acordo com seu grupo de empate; a cada candidato será atribuído um número natural, a partir de 01 (um) e em ordem crescente, de acordo com a quantidade de candidatos empatados; dessa nova relação de números naturais será sorteado o número do vencedor do desempate, ou dos vencedores dos desempates em sequência, se for o caso.

8. CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada cargo.

8.1.1. Para o cargo de Secretário de Escola, a pontuação final dos candidatos aprovados será o total de pontos obtidos nas Provas Objetivas.

8.1.2. Para os cargos de Professor (Séries Finais do Ensino Fundamental) e Professor de Educação Infantil, a pontuação final dos candidatos aprovados será o somatório do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e da pontuação obtida na avaliação de Títulos.

8.1.3. Para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, a pontuação final dos candidatos aprovados será o somatório do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e da pontuação obtida na Prova Prática. Os demais candidatos aprovados, porém não habilitados à segunda etapa (Prova Prática), não farão parte desta listagem.

8.2. Serão publicadas 02 (duas) listagens de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo e em ordem classificatória: a Lista Geral, apresentando a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais; e a Lista Específica, apresentando somente a relação dos portadores de necessidades especiais, quando houver.

8.3. Não ocorrendo aprovação de candidatos para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, sempre observada a ordem classificatória para cada cargo.

9. PROVIMENTO DOS CARGOS - DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL:

9.1. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Dom Feliciano e publicado na forma do item 1.4 deste Edital.

9.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela Administração Municipal e a seu critério, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de Classificação Final do Concurso, respeitando-se o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de necessidades especiais.

9.2.1. Conforme Lei Municipal n°. 1.306/00, as nomeações obedecerão predominantemente a nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato, e em qualquer hipótese será assegurada 01 (uma) vaga aos portadores de necessidades especiais após 04 (quatro) vagas preenchidas por não portadores de necessidades especiais.

9.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será realizada pela Prefeitura Municipal por Edital de Convocação publicado em seu Painel de Publicações, na imprensa local e por correspondência oficial, que estabelecerá horário, dia e local para apresentação do candidato.

9.3.1. É de inteira responsabilidade do candidato manter seus dados cadastrais fornecidos na inscrição atualizados junto à Prefeitura Municipal, sob pena de ser excluído da etapa de nomeação deste Concurso Público caso não responda à convocação.

9.4. O prazo de validade desse Concurso esgotar-se-á após 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado 01(uma) única vez por igual período a critério da Administração Municipal.

9.5. É facultado à Prefeitura Municipal de Dom Feliciano exigir dos candidatos nomeados, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos que julgar necessários.

9.6. O candidato aprovado nomeado no Serviço Público Municipal terá o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do Ato de Nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, para tomar posse e de 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o Ato de Nomeação se não ocorrer a posse e/ou o exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

9.7. O candidato que não desejar assumir de imediato poderá, mediante requerimento próprio da Administração Municipal, solicitar para passar ao final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, à nova convocação.

9.8. O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando convocado pela segunda vez, será eliminado do Concurso.

9.9. Perderá os direitos decorrentes da habilitação no Concurso Público o candidato que não aceitar as condições estabelecidas pela Prefeitura Municipal para o exercício do cargo.

9.10. Somente será investido em cargo público o candidato que:

9.10.1. For julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica designada pelo Município, por ocasião da nomeação.

9.10.2. Atender obrigatoriamente às condições e às exigências de documentação no momento da posse, quais sejam:

9.10.2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas contidas no Art.12 da Constituição Federal;

9.10.2.2. Ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

9.10.2.3. Documento de Identidade;

9.10.2.4. Comprovação de Escolaridade e Pré-requisitos constante do item 2.5;

9.10.2.5. Documento de Cadastro de Pessoa Física - CPF válido perante a Receita Federal; 9.10.2.6. Título Eleitoral e comprovante e/ou justificativa de voto da última eleição, conforme Lei Federal n°. 4.737/65, Art. 7°, § 1°, I (Código Eleitoral);

9.10.2.7. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM), constando sua dispensa militar - somente para os candidatos do sexo masculino e com idade inferior a 46 (quarenta e seis) anos, conforme Lei Federal n°. 4.375/64, Arts. 5° e 74,f (Lei do Serviço Militar);

9.10.2.8. 02 (duas) fotos 3x4;

9.10.2.9. Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

9.10.2.10. Formulário de Declaração de Bens e Valores e/ou apresentação da fotocópia autenticada da Declaração de Imposto de Renda, conforme o Decreto n°. 36.472/96;

9.10.2.11. Certidões de Antecedentes e de Execução Criminal;

9.10.2.12. Número de Inscrição no PIS/PASEP/NIT.

9.10.3. Não estar incompatibilizado com a investidura do cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou inquérito Administrativo, na forma da Lei.

9.11. O candidato inscrito como portador de necessidades especiais sujeitar-se-á também ao exame médico específico e à avaliação para verificação da compatibilidade da(s) deficiência(s) de que é portador com as atribuições do cargo.

9.11.1. Não sendo configurada(s) a(s) deficiência(s) declarada(s) no exame médico específico, o título de nomeação pela Lista Específica será tornado insubsistente, incidindo os preceitos dos itens 10.1 e 10.1.1.

9.11.2. Sendo configurada(s) a(s) deficiência(s) declarada(s) no exame médico específico e remanescendo dúvidas quanto à compatibilidade das atividades inerentes ao cargo, poderá a Comissão Executiva Específica determinar a realização de avaliação prática, com as adaptações que se fizerem necessárias conforme a(s) deficiência(s) do candidato.

9.11.3. Será tornado sem efeito o título de nomeação do candidato cuja(s) deficiência(s) for(em) considerada(s) incompatível(is) com as atribuições do cargo.

9.12. Será analisado pela Administração Municipal o acúmulo de cargos em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do Art.37 da Constituição Federal, na redação que lhes foi conferida pela Emenda Constitucional n°. 19/98 (Reforma Administrativa), bem como o acúmulo de proventos com vencimentos na conformidade do § 10 deste artigo, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 20/98 (Reforma Previdenciária).

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inexatidão das informações ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade de todos os atos decorrentes da inscrição.

10.1.1. Comprovada a culpa do candidato, este estará sujeito a responder inclusive por Falsidade Ideológica de acordo com o Art.299 do Código Penal.

10.2. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital implicará na sua eliminação do Concurso, a qualquer tempo.

10.3. A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, durante o período de validade do Concurso Público, reserva-se o direito de proceder às convocações dos candidatos aprovados e às nomeações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes.

10.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações e/ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes for referido, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

10.5. Uma vez inscrito neste Concurso, o candidato confere a Prefeitura do Município de Dom Feliciano e a Homologare Concursos os direitos de uso de sua imagem para divulgação promocional do Concurso em quaisquer mídias, por quaisquer períodos, sem quaisquer ônus advindos desse uso.

10.6. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que não as oficiais referentes a esse Concurso.

10.7. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso.

10.8. A Prefeitura Municipal e a Homologare Concursos não fornecerão por telefone ou qualquer outro meio informações a respeito de data(s), local(is) e horário(s) de realização das provas e/ou outras informações que já constem em Editais.

10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva juntamente com a Coordenação do presente Concurso.

10.10. Fazem parte deste Edital:

10.10.1. Anexo I - Síntese dos Deveres e Atribuições dos Cargos.

10.10.2. Anexo II - Conteúdo Programático.

10.10.3. Anexo III - Formulário para Entrega de Recursos.

10.10.4. Anexo IV - Formulário para Entrega de Títulos.

10.10.5. Anexo V - Formulário de Requerimento de Provas Especiais e/ou Condição Especial.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO/RS, aos 12 dias do mês de janeiro de 2012.

Clenio Boeira da Silva
Prefeito Municipal

Rudi Nei Dalmolin
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

SÍNTESE DOS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

Descrição Sintética: operar equipamentos rodoviários e máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer terra, pedra, areia, cascalho e similares.

Descrição Analítica: operar equipamentos rodoviários, tratores, reboques, moto niveladora, carregadeiras, rolo-compressor, pá mecânica e outros; conduzir e manobrar máquinas, acionando motores e manipulando os comandos de marcha e direção para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; executar serviços de escavação, terraplenagem, nivelamento do solo e similares; executar serviços de construção, pavimentação e conservação de vias; efetuar carregamento e descarregamento de material; limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como trocar pneus quando necessário; efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas para assegurar o bom funcionamento do equipamento; acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e após executados efetuar os testes necessários; por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários a fim de garantir sua correta execução; anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, horas trabalhadas e outras ocorrências para controle da chefia; lavrar, discar terras obedecendo às curvas de níveis; dirigir veículos oficiais para exercer atividades do cargo, desde que devidamente habilitado e autorizado por autoridade superior e executar outras tarefas afins.

PROFESSOR

Síntese de Deveres: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; Orientar a aprendizagem dos alunos; Organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Síntese de Atribuições: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; Zelar pela aprendizagem do aluno; Estabelecer os mecanismos de avaliação; Implementar estratégias de melhoria para os alunos de menor rendimento; Organizar registros de observação dos alunos; Participar de atividades extraclasse; Realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Ministrar os dias letivos e horas -aula estabelecidas; Colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins com a educação. Manter o diário de Classe e o (s) caderno(s) de chamada sempre em dia.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Descrição Sintética: executar trabalhos administrativos e datilográficos referentes às atividades da secretaria de educação.

Descrição Analítica: fazer escrituração e arquivo da vida escolar; auxiliar na elaboração, execução e avaliação do plano global da escola; elaborar o plano de serviço da secretaria; organizar e manter atualizada a escrituração, o arquivo ativo e passivo e prontuários; registrar a entrada e saída de documentos; preparar históricos escolares, transferências, certificados, atestados e outros; assinar com o diretor, os documentos escolares; cumprir e fazer cumprir as determinações da direção; responsabilizar-se pelo serviço relativo à matrícula, freqüência, aproveitamento, transferência de alunos e divulgação de resultados; assessorar a direção da escola e executar outros serviços afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, com todas as respectivas atualizações, até a data da publicação do presente Edital.

CONHECIMENTOS GERAIS

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS DE LEGISLAÇÃO:

Legislação indicada e suas alterações:

1) Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Dom Feliciano. Lei Municipal n°. 702/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Dom Feliciano. Lei Municipal n°. 2.432/09 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Dom Feliciano.

2) Constituição Federal: Arts. 1° a 6°, 37 a 41.

3) Lei Federal n°. 8.429/92 - Improbidade Administrativa.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS:

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA para os cargos de PROFESSOR (SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL exceto PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e SECRETÁRIO DE ESCOLA:

1) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas). Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta). Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. Abreviaturas e siglas. 2) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; tema; afixos; vogais e consoantes de ligação; cognatos; desinências; vogal temática; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas). Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias). Sufixos. Prefixos. Radicais gregos. Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição), formas variantes, emprego e análise morfológica. 3) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação). 4) Sintaxe: Análise sintática (noções; frase; oração; núcleo de um termo; período). Termos essenciais da oração (sujeito; predicado; predicação verbal; classificação dos verbos quanto à predicação; predicativo). Termos integrantes da oração (objeto direto; objeto indireto; complemento verbal; complemento nominal; agente da passiva). Termos acessórios da oração (adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo). Período composto (orações coordenadas; principais; subordinadas), orações reduzidas, orações interferentes e análise sintática. Sintaxe de concordância (concordância nominal; concordância verbal; casos especiais). Sintaxe de regência (regência nominal; regência verbal; casos especiais). Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. 5) Estilística: Figuras de linguagem (figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; vícios de linguagem; qualidades da boa linguagem). Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais). Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. Formas de tratamento. 6) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão.

Orientação geral para PROVA PRÁTICA para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS:

A prova consistirá em questionamentos e exercícios práticos referentes a técnicas de dirigibilidade, manutenção preventiva e manejo de equipamentos e materiais diversos em situações reais de trabalho e de trânsito.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Apresentação pessoal e comportamento. Relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. Meio ambiente. 3) Noções sobre mecânica. Uso de veículos e conservação. 4) Direção defensiva. 5) Primeiros socorros aplicados ao trânsito. 6) Legislação indicada e suas alterações: Lei Federal n°. 9.503/97 - Código Nacional de Trânsito. Resoluções CONTRAN.

PROFESSOR DE ARTES - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) O ensino de Arte no Brasil e suas perspectivas, inclusive Parâmetros Curriculares Nacionais, fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos. Teoria e prática do ensino de Arte, inclusive planejamento, procedimentos pedagógicos, objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Concepção de ensino e de aprendizagem. O currículo, a Educação Artística e as áreas do conhecimento. Compreender a Arte e as linguagens artísticas como processo de educação - conteúdos, valores, normas, atitudes, estética, fruição. A importância do professor no processo de crescimento do aluno. O desenvolvimento das habilidades criativas. O conhecimento de si mesmo. Educação e desenvolvimento. O processo transformador da criança e do adolescente nas aulas de Arte. 3) História da Arte Brasileira e Universal. Manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Teorias da Arte. A questão estética. Arte e verdade. O destino da Arte. Expressão e imaginação. Os elementos das Artes e suas relações compositivas. Teoria e prática das diversas modalidades de Arte. Manifestações artístico-culturais populares. Aspectos da cultura popular brasileira. Revolução tecnológica e novas formas de arte. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 216; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) PCN - Ensino Fundamental: Educação Física. Educação Física e sociedade. A importância da Educação Física. Educação Física e aprendizagem social. Aspectos sócio-históricos da Educação Física. Cultura e Educação Física. Esporte e identidade nacional. Referências teórico-metodológicas e tendências da Educação Física. Políticas Públicas em Educação Física. Política Nacional de Promoção da Saúde. Práticas corporais: benefícios e riscos. Epidemiologia da atividade física. A cultura corporal de movimento. Fisiologia do exercício. Atividade física e qualidade de vida. Conceito contemporâneo de saúde. Impacto do exercício físico e da dieta na saúde do indivíduo. Exercício físico como prevenção de doenças hipocinéticas. Exercício físico e estresse. ginástica laboral. Ergonomia. 3) A escola como instituição social. Educação Física escolar. Educação Física no processo ensino-aprendizagem (planejamento e evolução). Aspectos psicossociais. A Educação Física no currículo escolar (desenvolvimento da aptidão física ou reflexão sobre a cultura corporal). Fundamentos didático-pedagógicos, tendências e abordagens da Educação Física escolar. A Educação Física no Ensino Fundamental. Objetivos da Educação Física para o Ensino Fundamental. Metodologia de ensino. Seleção de conteúdos. Avaliação do processo de ensino-aprendizagem em Educação Física. Inovações científicas e tecnológicas em Educação e Educação Física. 4) Aspectos biológicos do crescimento, do desenvolvimento e do movimento humano. Desenvolvimento motor. Desenvolvimento hierárquico de habilidades e o processo de aprendizagem motora, das habilidades básicas às específicas. Desenvolvimento sócio-afetivo e suas implicações na Educação Física. Aprendizagem motora. O esporte, a criança e o adolescente. O jogo na Educação Física Escolar. A criança, o jovem e a competição esportiva. Motivação para atividade física e esporte. Esportes, jogos e atividades rítmicas e expressivas: características sócio-afetivas, motoras e cognitivas; jogo cooperativo; perspectivas educacionais através do lúdico; regulamentos e regras; atividades em geral. Recreação e lazer. Postura e estética. Ginástica. Dança. Jogo. Desportos individuais e coletivos: modalidades, fundamentos, técnicas, regras oficiais, etc. Educação Física especial: teóricos, tendências atuais, métodos, conceitos, etc. 5) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 6) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 7) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 216; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Geografia. Metodologia de ensino de Geografia. Tratamento didático para o ensino da Geografia. O sentido do aprendizado da Geografia. Competências e habilidades. Evolução da Ciência Geográfica. 3) Universo. Sistema solar e planeta Terra. Astronomia. Orientação. Cartografia. Noção de lugar, espaço, paisagens. Geologia. Relevo. Hidrografia. Atmosfera e climatologia. Vegetação. Recursos naturais renováveis e não-renováveis. Agricultura e sistemas agrícolas. Extrativismo. Pecuária. Fontes de energia. O mundo globalizado. Geopolítica e economia. Blocos econômicos mundiais e regionais. Indústria. Urbanização. Meio rural. População mundial. Impactos ambientais. Geografia da população. Geografia do Brasil. Geografia do RS. Ecologia. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Lei Federal n°. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Estadual n°. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 529/07 - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 530/07 - Política Municipal do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida; Lei Municipal n°. 540/08 - Fundo Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE HISTÓRIA - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - História. Introdução aos estudos históricos. Historicidade do conhecimento histórico. Metodologias e conceitos da Ciência Histórica. Periodização e tempo. O historiador e seu trabalho. Conhecimento e verdade em História. Os domínios próprios do historiador: áreas de atuação e fronteiras do conhecimento histórico. Instrumentos metodológicos da Historiografia. Novos problemas, novas fontes e novas abordagens da historiografia. 3) Pré-história: Primórdios da humanidade. Períodos da pré-história. Primeiros habitantes da América/Brasil. Antiguidade Oriental: Economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antiguidade Clássica: A civilização grega e romana - economia, sociedade e cultura. Idade Média: O feudalismo. O império bizantino. O mundo islâmico. O império de Carlos Magno. Os grandes reinos germânicos. As cruzadas. A formação das Monarquias Nacionais. As grandes crises dos séculos XIV e XV. O renascimento cultural e urbano. A emergência da burguesia. Idade Moderna: O renascimento comercial e o declínio do feudalismo. Os grandes Estados Nacionais. A revolução cultural do renascimento. O humanismo. A reforma e a contra-reforma. As grandes navegações. O absolutismo monárquico. Idade Contemporânea: A Revolução Francesa. A Era Napoleônica e o Congresso de Viena. A revolução industrial. O liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social. O imperialismo europeu e norte-americano no século XIX. I Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O nazifacismo. II Guerra Mundial. Guerra Fria. A nova ordem mundial. América Latina e as lutas sociais. O socialismo em Cuba e na China. História do Brasil: Descobrimento. Período pré-colonial. Sistema colonial. Período regencial. Primeiro reinado. Segundo reinado. República oligárquica. Era Vargas. República liberal. República militar. Nova república. Período contemporâneo. História do Rio Grande do Sul. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Língua Inglesa. Metodologia de ensino de Língua Inglesa. Inglês com fins acadêmicos e específicos (conceitos, preparação de materiais e ensino). O ensino da leitura em Língua Inglesa. O ensino do vocabulário e da gramática da Língua Inglesa. O ensino de Inglês e a tecnologia. Conceituações de gênero e sua aplicação no ensino de Inglês como língua estrangeira. 3) Ortografia. Vocabulário. Estrutura das palavras. Formação das palavras. Sufixos. Prefixos. Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação). Análise sintática. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. The sentence (The basic word order of the English sentence; The simple and the complex sentence); Nouns; Articles; Adjectives; Adverbs; Prepositions; Verbs; Direct and indirect speech; The verbs phrase (Tense and aspect); Simple Present and Simple Past; Present Continuous; Present Perfect and Past Perfect; Present Perfect Continuous; Future Tense; Modals Verbs; Passive Voice; Causative Voice; Possessive Case; Relative Case; Comparatives and superlatives; Imperative; Personal pronouns; Possessive pronouns; Possessive adjectives; Numbers; Genitive Case; Question tags; Prefixes and suffixes; Reading comprehension. Tipos de texto e discurso. Análise e interpretação de textos. Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. 4) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo açãoreflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 5) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 6) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Parâmetro Curricular Nacional - Língua Portuguesa. Metodologia de ensino de Língua Portuguesa. 2) Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas). Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta). Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. Abreviaturas e siglas. 3) Morfologia: Estrutura das palavras (radical; tema; afixos; vogais e consoantes de ligação; cognatos; desinências; vogal temática; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas). Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias). Sufixos. Prefixos. Radicais gregos. Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição), formas variantes, emprego e análise morfológica. 4) Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação). 5) Sintaxe: Análise sintática (noções; frase; oração; núcleo de um termo; período). Termos essenciais da oração (sujeito; predicado; predicação verbal; classificação dos verbos quanto à predicação; predicativo). Termos integrantes da oração (objeto direto; objeto indireto; complemento verbal; complemento nominal; agente da passiva). Termos acessórios da oração (adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo). Período composto (orações coordenadas; principais; subordinadas), orações reduzidas, orações interferentes e análise sintática. Sintaxe de concordância (concordância nominal; concordância verbal; casos especiais). Sintaxe de regência (regência nominal; regência verbal; casos especiais). Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. 6) Estilística: Figuras de linguagem (figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; vícios de linguagem; qualidades da boa linguagem). Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais). Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. Formas de tratamento. 7) Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão. 8) O processo literário brasileiro (estilos literários). Periodização da Literatura Brasileira. Os gêneros literários. Gêneros textuais. Funções da linguagem. A narrativa e seus subgêneros. Elementos da narrativa. O poema e suas formas. O Quinhentismo brasileiro. O Barroco e o Arcadismo. O épico e o lírico. Romantismo. A ficção realista/naturalista. Parnasianismo. Simbolismo. Pré-Modernismo. Modernismo - primeira fase. Modernismo - segunda fase. Pós-modernismo. Características principais, autores e obras representativos. Romance, conto e crônica modernos. Produções contemporâneas. 9) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 10) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 11) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA - SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) História da Matemática. Ensino de Matemática na atualidade. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática. PCN´S - Matemática. 3) Números e operações: Origem dos números. Representação numérica. Notação posicional. Sistemas de numeração. Números romanos. Algarismo. Teoria dos Conjuntos. Conjunto dos Números Naturais. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Par e ímpar. Números Ordinais. Ordem crescente e decrescente. Antecessor e sucessor. Unidade, dezena, centena, milhar. Composição e decomposição de numerais. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo. Diferença. Sequencias. Comparação numérica. Ordens e classes. Máximo e mínimo. Raciocínio combinatório. Estimativa, aproximação, arredondamento e projeções. Vocabulário matemático. Problemas de contagem. Cálculos. Expressões numéricas. Potenciação. Divisibilidade. Critérios de divisibilidade. Divisores, fatores e múltiplos. Fatoração. Números primos. Decomposição em fatores primos. Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Máximo Divisor Comum (MDC). Relação entre MMC e MDC. Radiciação. Conjunto dos Números Inteiros. Frações e números decimais. Conjunto dos Números Racionais. Conjunto dos Números Irracionais. Conjunto dos Números Reais. Representações na reta. Dízimas periódicas. Estatística e probabilidade. Médias: aritmética, aritmética ponderada, geométrica e harmônica. Equações e sentenças matemáticas. Equações do 1º grau. Desigualdades do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau. Desigualdades com equações. Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Razões. Proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regras de três. Porcentagem. Juros. Divisão Proporcional. Decomposição de um número em n partes (diretamente proporcionais, inversamente proporcionais, simultaneamente em n partes direta e inversamente proporcionais). Regras de sociedade. Expressões algébricas. Prioridade das operações. Monômios. Polinômios. Valor numérico de uma expressão algébrica. Regra dos sinais. Eliminação de parênteses. Operações com expressões algébricas de Monômios e Polinômios. Produtos notáveis. Equações de 2º grau. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Desigualdades. Equações fracionárias. Equações exponenciais. Equações polinomiais. Potências de 10. Notação Científica. Relações e Funções. Função de 1° e 2° graus. Função quadrática. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Logaritmos. Função logarítmica. Função polinomial do 1º e 2º grau. Função modular. Função exponencial. Sequências reais. Análise combinatória. Binômio de Newton. Progressões aritméticas. Progressões geométricas. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Conjunto dos Números Complexos. 4) Espaço e forma: Mosaico. Simetria. Composição e decomposição de figuras. Vistas e mapas. Ladrilhagem. Descrição, interpretação e representação de objetos ou pessoas no espaço e de figuras bidimensionais e tridimensionais. Geometria analítica. Geometria plana. Geometria espacial. Trigonometria. Matemática Financeira. Derivadas. Integrais. Conceito de Continuidade. Taxas de variação. Teorema do valor intermediário e teorema do valor médio. 5) Grandezas e unidades de medida: Tempo. Comprimento. Área. Superfície. Capacidade. Temperatura. Peso. Massa. Volume. Distâncias. Vocabulário. Relógios. Calendários. Sistema métrico decimal. 6) Tratamento da informação: Conceitos. Símbolos matemáticos. Estatística. Pesquisa estatística. Porcentagem. Probabilidade. Matemática no dia-a-dia. Gráficos, análise e interpretação. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Raciocínio lógico. Lógica (quantificadores, sentenças e proposições, equivalência de proposições, proposições condicionais e bicondicionais, uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção). 7) Sistema monetário nacional. 8) Aplicação dos conteúdos em situações cotidianas e problemas matemáticos, inclusive conjugados. 9) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 10) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 11) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a Educação. O papel da afetividade na aprendizagem. A relação pensamento/linguagem, a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento (biológico, psicológico e social). O desenvolvimento cognitivo e afetivo. 3) Aspectos do cotidiano escolar. A relação professor/aluno. As relações interativas em sala de aula. A organização social da classe. A sala de aula e sua pluralidade. Relações de gênero na educação. Os conteúdos de ensino e os materiais didáticos. Métodos e procedimentos de ensino. Produção do conhecimento. 4) O papel da Educação Infantil. Interação e ação dos adultos. Autonomia, autoria e cooperação. Educar e cuidar. Infância: História, princípios, concepções e tendências atuais. O processo de desenvolvimento humano, características evolutivas de 0 a 6 anos. Os espaços da Educação Infantil - creches e pré-escolas. Educação Infantil e as redes de ensino público e privado. Principais tendências teórico-metodológicas da Educação Infantil. O professor e o desenvolvimento do currículo na Educação Infantil. Diversidade cultural e práticas infantis. Brinquedos e brincadeiras. Função social da escola. Alfabetização e letramento. Concepções de aprendizagem. Planejamento da prática educativa. Avaliação do processo de ensino e de aprendizagem. Avaliação da Educação Fundamental. Relações interativas em sala de aula. Competências e habilidades. Pilares da Educação para o século XXI. 5) Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. 6) Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. 7) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

PROVA ESPECÍFICA: 1) Atribuições do cargo. 2) Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas, etc). Apresentação pessoal e comportamento. Noções de relações humanas, relacionamento com colegas e problemas que envolvem as relações trabalhistas. Atitude profissional. Ética profissional. Cidadania. Segurança e higiene do trabalho. Reciclagem. Economia. Sustentabilidade. 3) Qualidade no atendimento ao público interno e externo. Técnicas de atendimento e de recepção ao público interno e externo, inclusive soluções a problemas e/ou dificuldades. 4) A unidade escolar: papéis, funções, responsabilidades, atividades. Projeto político-pedagógico da escola. Propostas de gestão escolar democrática. Participação da coletividade. Reconhecimento da identidade pessoal de professores, alunos e outros profissionais. Reconhecimento da identidade da escola. Relação Escola e sociedade. 5) O Secretário Escolar: papel, perfil, deveres, funções, atividades, responsabilidades. Competências administrativas. Gestão da Secretaria Escolar. 6) Técnicas secretariais. Noções de organização e administração. Programas e projetos de organização dos serviços administrativos. Sistema de comunicações administrativas. 7) Administração de tempo. Organização e controle de agenda, recados, anotações, fichários e murais. 8) Correspondências (interna e externa, características, conceito, objetivos, coleta de dados, abertura, recebimento, envio, protocolo, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, controle sistemático, etc). Correspondência oficial. Formas de tratamento de autoridades e público em geral. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. Fraseologia adequada. Técnicas de Redação Oficial (conceitos, características, qualidade, abreviações, siglas, símbolos, etc). 9) Processos e documentos (internos e externos, tipos, características, conceito, objetivos, abertura, recebimento, encaminhamento, registro, distribuições, classificação, arquivamento, fichários, despachos, controle sistemático, organização, manutenção, atualização, etc). Escrituração escolar. Documentos escolares oficiais, individuais e coletivos. Documentos públicos oficiais. 10) Arquivo escolar (conceito, finalidade, características, tipos de arquivamento, métodos usuais, organização, protocolo, etc). Redação e documentos oficiais (formas de tratamento, tipos, finalidades, características, elaboração, organização e expedição, etc). Expediente escolar. Registro de eventos escolares. 11) Comunicação (conceitos, finalidades, elementos, ferramentas, etc). Atendimento telefônico e eletrônico (formas de tratamento, fraseologia e linguagem adequada, tom de voz, domínio das informações solicitadas, etc). 12) Conhecimentos básicos de microinformática. Software: sistemas operacionais Windows (XP, Vista, 7) e GNU/Linux; conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint, Access); formatos de arquivos e extensões. Hardware: componentes e funções; dispositivos de armazenamento de dados; tipos de memória; dispositivos de entrada e saída; siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, conectores; operação de microcomputadores; operação de periféricos. Redes de computadores, Internet, Intranet, Extranet: conceitos; características, modalidades, mecanismos de cadastramento e acesso a redes; ferramentas e aplicativos comerciais de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox), correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; MSN; Skype; redes sociais; blog; conceitos de protocolos e World Wide Web; lixo eletrônico. Proteção e segurança: conceitos; backup; segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na Internet; vírus; antivírus, firewall, cuidados e medidas de proteção. 13) Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal n°. 7.853/89 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência; Lei Federal n°. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n°. 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n°. 9.424/96; Lei Federal n°. 10.639/03; Decreto n°. 5.154/04 - Educação Profissional; Lei Federal n°. 11.114/05 - Ensino Fundamental de 9 anos; Decreto n°. 5.478/05; Decreto n°. 5.840/06; Lei Federal n°. 11.494/07; Lei Federal n°. 11.738/08; Decreto n°. 6.571/08 - Educação especial no Brasil; Parecer n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Parecer CNE 39/04; Resolução CNE/CP n°. 1/02; Resolução CNE/CEB n°. 1/02; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Resolução n°. 1/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Lei Municipal n°. 2.059/06 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Dom Feliciano.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome do candidato:	CPF:
Cargo:	Nº. Inscrição:
Assinale com X somente 01 (um) tipo de Recurso, conforme desejado. [__] Contra a Não Homologação da Inscrição [__] Contra o Gabarito Preliminar [__] Contra as Questões Objetivas [__] Contra os Resultados Preliminares das Provas Objetivas [__] Contra o Resultado da Prova de Títulos [__] Contra a Classificação Final [__] Correção de Dados Pessoais
Argumentação: _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Observação: Esse formulário deverá ser preenchido e entregue na forma do item 6.2.

Dom Feliciano, _____de ______________ de _____.

__________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do servidor responsável pelo recebimento

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

Nome do candidato:		CPF:
Cargo:		Nº. Inscrição:	A ser preenchido pela empresa
Preenchimento pelo candidato.			A ser preenchido pela empresa
N°	DESCRIÇÃO DO TÍTULO	HORAS	PONTUAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Observação: Esse formulário deverá ser preenchido e entregue na forma dos itens 5.6 e 5.7.

Dom Feliciano, _____ de ____________ de _____.

__________________________________
Assinatura do candidato

__________________________________
Assinatura do servidor responsável pelo recebimento

ANEXO V

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE PROVAS ESPECIAIS E/OU CONDIÇÃO ESPECIAL

Nome do candidato:	CPF:
Cargo:	Nº. Inscrição:
O candidato acima identificado e abaixo assinado formaliza nesse ato o requerimento de Provas Especiais e/ou Condição Especial para concorrer à vaga para o cargo já mencionado.
Descrição da(s) Necessidade(s) Especial(is) de que é portador: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
Classificação Internacional de Doença - CID correspondente(s): ____________________________________
Médico responsável pelo Laudo: ____________________________________________________________
N°. Registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina: _____________________________________________________________________________________
Descrição das características necessárias para as Provas Especiais e/ou Condição Especial: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
Observação: Esse formulário deverá ser preenchido e entregue na forma do item 3.11.3.

Dom Feliciano, _____de ______________ de _____.

___________________________________
Assinatura do candidato

___________________________________
Assinatura do servidor responsável pelo recebimento