PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

COMUNICADO

Por determinação do Prefeito Municipal, ficam temporariamente SUSPENSAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO/2009, sendo que novas informações serão divulgadas no endereço eletrônico oficial do município, bem como na imprensa local, tão logo sejam concluídos os trabalhos da Comissão do Concurso para avaliar questionamentos do chefe do Poder do Executivo.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, através da Comissão de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições de Concurso Público para preenchimento de cargos, conforme consta a seguir, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, sob organização e aplicação da FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA..

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DOS CARGOS E DAS VAGAS

1. O Concurso Público, de que trata este Edital, destina-se ao provimento de cargos vagos existentes e nos que vierem a existir ou que forem criados dentro do prazo de sua validade.

2. Os cargos, número de vagas, vencimento, jornada semanal de trabalho e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue:

2.1. ENSINO SUPERIOR

CARGO PÚBLICO	Vaga	Vencimento	Jornada Trabalho Semanal	Requisitos para Provimento
ANALISTA DE SISTEMA	01	R$ 765,45	20hs	Bacharel em Processamento de Dados, em Analise de Sistemas, em Sistemas de Informação, em Ciência da Computação ou em Ciências da Informação.
ARQUITETO	01	R$ 850,50	20hs	Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo e registro no CREA.
ASSISTENTE SOCIAL	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior em Serviço Social e registro no CRASS.
AUDITOR FISCAL	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior Completo, e, Registro no respectivo conselho de classe.
AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior Completo, e, Registro no respectivo conselho de classe.
BIOLOGO	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior Completo em Biologia e Registro no CRBio.
CONTADOR	01	R$ 912,87	20hs	Curso Superior Completo em Contabilidade e Registro no CRC.
ENFERMEIRO	03	R$ 850,50	20hs	Curso Superior Completo em Enfermagem e Registro no COREN.
ENGENHEIRO AMBIENTAL	01	R$ 850,50	20hs	Curso Superior Completo em Engenharia Ambiental e Registro no CREA.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	01	R$ 850,50	20hs	Curso Superior Completo em Agronomia e Registro no CREA.
ENGENHEIRO CIVIL	01	R$ 850,50	20hs	Curso Superior Completo em Engenharia Civil e Registro no CREA.
FARMACÊUTICO	01	R$ 850,50	20hs	Curso Superior Completo em Farmácia e Registro no CRF.
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	01	R$ 850,50	20hs	Curso Superior Completo em Farmácia Bioquímica e Registro no CRF.
FONOAUDIÓLOGO	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior Completo em Fonaudiologia e Registro no CRFa.
FISIOTERAPEUTA	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior Completo em Fisioterapia e Registro no CREFITO.
MÉDICO CLÍNICO GERAL	06	R$ 1.200,00	20hs	Curso Superior Completo em Medicina e Registro no CRM.
MÉDICO GINECOLOGISTA	02	R$ 1.200,00	20hs	Curso Superior em Medicina, residência Médica em Ginecologia e Registro no CRM.
MÉDICO ORTOPEDISTA	01	R$ 1.200,00	20hs	Curso Superior em Medicina, residência Médica em Ortopedia ou Título de Especialista em Ortopedia e Registro no CRM.
MÉDICO PEDIATRA	02	R$ 1.200,00	20hs	Curso Superior em Medicina, residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em Pediatria e Registro no CRM.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA	01	R$ 1.200,00	20hs	Curso Superior em Medicina, residência Médica em Oftalmologia ou Título de Especialista em Oftalmologia e Registro no CRM.
MÉDICO RADIOLOGISTA	01	R$ 1.200,00	20hs	Curso Superior em Medicina, residência Médica em Radiologia ou Título de Especialista em Radiologia e Registro no CRM.
NUTRICIONISTA	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior em Nutrição e Registro no CRN.
ODONTÓLOGO	02	R$ 850,50	20hs	Curso Superior em Odontologia e Registro no CRO.
PROCURADOR JURÍDICO	01	R$ 912,87	20hs	Curso Superior em Direito e registro na OAB/MS.
PROFESSOR DE ARTES	02	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Artes.
PROFESSOR DE ARTES - Aldeia Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Artes.
PROFESSOR DE ARTES - Aldeia Água Azul	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Artes.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA	03	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Letras.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - Distrito de Palmeiras	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Letras.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - Aldeia Água Azul	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Letras.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - Aldeia Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Letras.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Aldeia Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Matemática.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Aldeia Água Azul	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Matemática.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Aldeias Água Azul e Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Aldeias Água Azul e Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Geografia.
PROFESSOR DE HISTÓRIA - Aldeias Água Azul e Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em História.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	03	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Educação Física.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Distrito de Palmeiras	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Educação Física.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Assentamento Marcos Freire	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Educação Física.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Aldeia Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Educação Física.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Aldeia Água Azul	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Educação Física.
PROFESSOR LÍNGUA ESTRANGEIRA/MATERNA - Aldeia Buriti	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Letras.
PROFESSOR LÍNGUA ESTRANGEIRA/MATERNA - Aldeia Água Azul	01	R$ 500,09	20hs	Licenciatura Plena em Letras.
PROFESSOR PEDAGOGO	05	R$ 500,09	20hs	Curso Superior em Pedagogia.
PSICÓLOGO	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho de Classe.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior em Terapia Ocupacional e Registro no CREFITO.
TURISMÓLOGO	01	R$ 765,45	20hs	Curso Superior em Turismo.

2.2. ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

CARGO PÚBLICO	Vaga	Vencimento	Jornada Trabalho Semanal	Requisitos para Provimento
AGENTE BIBLIOTECÁRIO	02	R$ 544,32	40hs	ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICO (OFFICE)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	04	R$ 544,32	40hs
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	01	R$ 544,32	40hs	ENSINO MÉDIO COMPLETO
AGENTE DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA	01	R$ 544,32	40hs
ATENDENTE INFANTIL	04	R$ 544,32	40hs
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	01	R$ 521,65	40hs	Ensino Médio Completo e Registro no CRO.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (SAÚDE INDÍGENA)	01	R$ 521,65	40hs	Ensino Médio Completo e Registro no COREN.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	03	R$ 521,65	40hs	Ensino Médio Completo e Registro no COREN.
MONITOR DE ENSINO EM INFORMÁTICA	04	R$ 521,65	40hs	ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE INFORMÁTICA
MONITOR DE INFORMÁTICA (ÁREA INDÍGENA)	02	R$ 521,65	40hs
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	01	R$ 595,35	40hs	Ensino Médio Completo e registro no CREA.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	05	R$ 544,32	40hs	Ensino Médio Completo e registro no COREN
TÉCNICO EM FARMÁCIA	01	R$ 544,32	40hs	Ensino Médio Completo e registro no CRF.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	01	R$ 544,32	40hs	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	01	R$ 595,35	40hs	Ensino Médio Completo e Registro no Conselho de Classe.

2.3. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO PÚBLICO	Vaga	Vencimento	Jornada Trabalho Semanal	Requisitos para Provimento
AGENTE DE SAÚDE - INDÍGENA	01	R$ 467,78	40hs	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
ATENDENTE	02	R$ 467,78	40hs
RECEPCIONISTA	02	R$ 467,78	40hs

2.4. ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO PÚBLICO	Vaga	Vencimento	Jornada Trabalho Semanal	Requisitos para Provimento
ARTÍFICE DE COPA E COZINHA	01	R$ 465,00	40hs	4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL
AUXILIAR DE MECÂNICO	01	R$ 467,78	40hs
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Feminino	05	R$ 465,00	40hs
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Masculino	05	R$ 465,00	40hs
MECÂNICO	02	R$ 544,32	40hs
MERENDEIRA	01	R$ 465,00	40hs
MERENDEIRA - ÁREA INDÍGENA	01	R$ 465,00	40hs
MOTORISTA	05	R$ 544,32	40hs	4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E CNH "D".
MOTORISTA - INDÍGENA	01	R$ 544,32	40hs
OPERADOR DE MÁQUINAS	01	R$ 544,32	40hs	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH "C".
ZELADOR	01	R$ 465,00	40hs	4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3. A nomeação e o exercício do cargo serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Dois Irmãos do Buriti.

3.1. O candidato nomeado sob o regime estatutário somente será estabilizado no serviço público uma vez atendido o prazo e os requisitos constantes no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Dois Irmãos do Buriti.

4. O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão, diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório.

5. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para o Município a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na admissão, dependendo da classificação no Concurso.

6. As vagas estabelecidas na Área de Saúde Indígena estão diretamente vinculadas ao convênio celebrado entre o Município de Dois Irmãos do Buriti - Estado de Mato Grosso do Sul e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, estabelecendo que por ocasião do encerramento do referido convênio, ficará a critério da Administração Municipal o aproveitamento ou não dos referidos servidores.

7. As atribuições a serem exercidas pelo candidato nomeado encontram-se no Anexo I - Das Atribuições deste Edital, e, na legislação vigente.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. Com o escopo de evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Cargo Público pretendido.

2. A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, visto que, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece (art. 3°, do Decreto-Lei n. ° 4657/42 - LICC).

3. São condições para inscrição:

3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto n. ° 70.436, de 18 de abril de 1972; ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros.

4. São requisitos para posse, a comprovação de:

4.1. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

4.2. pertencer a qualquer etnia indígena brasileira, no caso dos cargos destinados a indígenas;

4.3. estar quite com as obrigações eleitorais;

4.4. estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

4.5. estar com o CPF regularizado;

4.6. possuir certificado de conclusão, acompanhado do histórico escolar ou diploma correspondente ao exigido para o exercício do cargo público, comprovado por meio de documento expedido por órgão competente;

4.7. gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti;

4.8. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

4.9. não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público).

5. A entrega dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior, e, dentre outros exigidos pela Prefeitura, será feita em data a ser fixada em publicação oficial, após a homologação do Concurso Público e antes da nomeação.

5.1. A não entrega dos documentos, na data fixada, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsificação da declaração.

6. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital não tomará posse do cargo público.

7. As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas.

8. As inscrições ficarão abertas de 18 a 28 de agosto de 2009, no horário das 8h:00min às 11h:00min e das 13h:00min às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Biblioteca Pública de Dois Irmãos do Buriti, localizada na Av. Reginaldo Lemes da Silva, s/n, CEP. 79.215-000 - Centro - Dois Irmãos do Buriti - MS, levando cópia do documento de identidade e CPF, onde estarão disponíveis a ficha de inscrição e os comprovantes para pagamento do valor da taxa de inscrição, fornecidos GRATUITAMENTE.

8.1. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição pelo correio, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento, condicional ou fora do período estabelecido de 18 a 28 de agosto de 2009.

9. O pagamento da importância correspondente à taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, conforme segue:

ESCOLARIDADE	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 20,00
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	R$ 25,00
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO	R$ 35,00
ENSINO SUPERIOR COMPLETO	R$ 60,00

9.1. A inscrição feita com cheque somente será considerada efetivada após a respectiva compensação.

9.2. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada.

9.3. O agendamento do pagamento só será aceito se comprovado a sua efetivação dentro do período de inscrição.

9.4. Não haverá devolução parcial, integral ou mesmo que efetuada a maior, da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

9.4.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA.

10. Para inscrever-se, o candidato deverá:

10.1. realizar sua inscrição no período de 18 a 28 de agosto de 2009, no horário das 8h:00min às 11h:00min e das 13h:00min às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, Biblioteca Pública de Dois Irmãos do Buriti, localizada na Av. Reginaldo Lemes da Silva, s/n, CEP. 79.215-000 - Centro - Dois Irmãos do Buriti - MS, levando o documento de identidade, onde estarão disponíveis a ficha de inscrição e os comprovantes para pagamento do valor da taxa de inscrição, fornecidos GRATUITAMENTE.

10.2. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado por procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, elaborada especificamente para esse fim.

a) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a tabela do item 9, deste Capítulo, ao funcionário responsável ou na agência bancária indicada, até o dia 28 de agosto, através de depósito identificado. Atenção para o horário bancário.

10.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação do pagamento do referente à taxa de inscrição.

11. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, até o dia 28 de agosto de 2009, encaminhar, por Sedex, à FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. - Ref.: Concurso Público Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti/MS - Alameda Bahia, 511, sala 2, CEP 15.385-000 - Centro - Ilha Solteira/SP, solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários.

III - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado, desde que aprovados, 5% (cinco por cento) das vagas do presente Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência a legislação vigente.

1.1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo, especificadas no Anexo I deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

1.2. A participação de portadores de deficiência no presente concurso Público será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e Decreto Federal n. ° 3.298/1999.

1.3. O candidato portador de necessidades especiais participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida, nos termos do artigo 41 do Decreto n. ° 3.298/1999.

2. Para concorrer como portador de necessidades especiais, o candidato deverá estar enquadrado nos parâmetros definidos no artigo 4° e incisos do Decreto n. ° 3.298/99.

3. O candidato portador de necessidades especiais, conforme artigo 4° do Decreto n. ° 3.298/99, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador.

3.1. O candidato deverá, ainda, até o dia 28 de agosto de 2009, último dia de inscrição, encaminhar, por Sedex, à FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. - Ref.: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti - Alameda Bahia, 511, sala 2 - CEP 15 385-000 - Centro - Ilha Solteira/SP, a seguinte documentação:

3.1.1. requerimento com a sua qualificação completa, especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, o(s) cargo(s) para o(s) qual(is) está concorrendo e a necessidade ou não de prova em braile ou ampliada ou de condições especiais para a realização das provas. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido; e

3.1.2. laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e a provável causa da deficiência.

3.1.3. Caso haja necessidade de tempo adicional para a realização das provas, o candidato deverá requerê-lo no mesmo documento citado no subitem 3.1.1. deste Capítulo, com justificativa devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.2. O candidato que não atender ao solicitado no item 3.1. deste Capítulo não será considerado portador de necessidades especiais, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, e não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

3.3. Para efeito do prazo estipulado no item 3.1. deste Capítulo será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

4. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na Lista Especial de portadores de necessidades especiais, salvo no que concerne ao item 6, deste Capítulo.

5. Os candidatos classificados constantes da lista especial (portadores de necessidades especiais) serão oportunamente convocados pela Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência, conforme artigo 4° do Decreto n. ° 3.298/99, e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

6. Será excluído da Lista Especial (portador de necessidades especiais) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada (declarado não portador de deficiência pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar somente na Lista Geral, e será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

7. Após a nomeação do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

IV - DAS PROVAS

1. O Concurso constará das seguintes provas:

CARGOS	PROVAS	N.º DE QUESTÕES
Artífice de Copa e Cozinha Auxiliar de Mecânico Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino Zelador	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	05
	Língua Portuguesa	05
	Matemática	05
	Conhecimentos Específicos	05
	Prova Prática:	--
Mecânico Merendeira Motorista Operador de Máquinas	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	05
	Língua Portuguesa	05
	Matemática	05
	Conhecimentos Específicos	05
	Prova Prática:	--
Agente de Saúde Indígena Atendente Recepcionista	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	05
	Língua Portuguesa	05
	Matemática	05
	Conhecimentos Específicos	05
Agente de Biblioteca Assistente Administrativo Monitor de Ensino em Informática Monitor de Informática (Área Indígena)	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	05
	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	05
	Prova Prática:	--
Agente de Fiscalização Agente de Vigilância Epidemiológica Atendente Infantil Auxiliar de Consultório Odontológico Auxiliar de Enfermagem (Saúde Indígena) Auxiliar de Enfermagem Técnico em Agropecuária Técnico em Enfermagem Técnico em Farmácia Técnico em Laboratório	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	05
	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	05
Analista de Sistema Arquiteto Assistente Social Auditor Fiscal Auditor de Serviços da Saúde Biólogo Contador Enfermeiro Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil Farmacêutico Farmacêutico Bioquímico Fonoaudiólogo Fisioterapeuta Médico Nutricionista Odontólogo Procurador Jurídico Psicólogo Terapeuta Ocupacional Turismólogo	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	10
	Conhecimentos Específicos	30
Professor de Artes Professor de Língua Portuguesa Professor de Matemática Professor de Ciências Professor de Geografia Professor de História Professor de Educação Física Professor de Língua Estrangeira/Materna Professor Pedagogo	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais do Município	10
	Conhecimentos Pedagógicos e Legislação	15
	Conhecimentos Específicos	15
	Prova de Títulos	--

1.1. As provas objetivas e prática terão caráter eliminatório e classificatório.

1.2. A prova de títulos terá caráter classificatório.

2. A prova objetiva, para todos os cargos, visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições do cargo.

2.1. As provas objetivas terão duração de 03 (três) horas.

2.2. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha que terá 5 (cinco) alternativas cada, sendo somente uma alternativa a correta, e versará sobre os conteúdos programáticos estabelecidos no Anexo II deste Edital.

3. A prova prática, para os cargos de Agente de Biblioteca, Assistente Administrativo, Monitor de Ensino em Informática, Monitor de Informática (Área Indígena), Mecânico, Merendeira, Motorista, Motorista - Indígena e Operador de Máquinas será realizada em época posterior, a ser divulgada oportunamente, conforme previsto no Capítulo V, neste Edital.

3.1. A prova prática para o cargo de Motorista será composta por um percurso com duração de, aproximadamente, 05 (cinco) minutos. Esse percurso objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em dirigir veículos, de acordo com o itinerário preestabelecido, na cidade ou na estrada. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos e as habilidades do candidato na prática no volante.

3.2. A prova prática para o cargo de Operador de Máquinas será composta por um percurso e operacionalização da mesma.

3.3. A prova prática para os cargos de Agente de Biblioteca e Assistente Administrativo constará de digitação e formatação, conforme será oportunamente estabelecido no edital de convocação para prova prática.

3.4. A prova prática para os demais cargos avaliará o candidato individualmente, levando em consideração sua habilidade na execução das atividades relativas ao cargo a que concorre, de acordo com o Anexo I.

4. A prova de títulos, para os cargos de Professor de Artes, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira/Materna e Professor Pedagogo será avaliada conforme estabelecido no Capítulo VI deste Edital.

V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas serão aplicadas na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.

1.1. Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas disponíveis na cidade de Dois Irmãos do Buriti, a FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. poderá aplicar as provas em dias diferentes.

2. As informações sobre datas, horário(s) e local(is) para a realização das provas serão divulgadas, por meio de Edital de Convocação, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, por meio:

- de publicação na Imprensa Oficial ou Jornal local;

- do site www.interacaoconcursos.com.br; ou

- de listagem afixada na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.

2.1. Somente será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Edital de Convocação.

2.2. O horário de início das provas em cada sala ou local de aplicação ocorrerá após completados os devidos procedimentos e instruções.

3. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação para a prova objetiva, mas for apresentado por ele o respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá o candidato participar deste Concurso, devendo preencher, para tanto, formulário específico no dia da prova objetiva.

3.1. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição. 3.2. Constatada a irregularidade da inscrição de que trata o item 3 deste Capítulo, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

4.1. comprovante de pagamento da taxa de inscrição (na prova objetiva);

4.2. caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n. º 2 e borracha macia (prova objetiva);

4.3. original de um dos seguintes documentos de identificação (em todas as provas):

- Cédula de Identidade (RG);

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei Federal n. º 9.503/97 e dentro do prazo de validade;

- Passaporte, dentro do prazo de validade.

4.4. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4.5. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá participar das provas, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas em formulário próprio.

4.6. Somente será admitido na sala ou no local das provas o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 4.3., deste Capítulo, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

4.7 - No caso do item 4.5, o candidato somente fará a prova caso conste da lista de candidatos do respectivo local da prova.

5. Não será admitido no local das provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da(s) prova(s) fora do local, data e horário preestabelecidos.

7. Durante as provas, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, e utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou de qualquer material que não seja o estritamente necessário à realização das provas.

7.1. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, dentre os mencionados no item anterior, terá o aparelho desligado e recolhido pelo fiscal da sala sendo devolvido ao final da prova.

7.2. O candidato deverá manter o equipamento eletrônico desligado até a saída do prédio onde estiver realizando a prova.

8. A FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. não se responsabilizará por danos, perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local das provas.

9. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova objetiva, depois de transcorridos 30 (trinta) minutos do seu início.

10. O candidato não poderá ausentar-se da sala das provas sem o acompanhamento de um fiscal.

11. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado, por erro de digitação constante na convocação, deverá fazê-lo em formulário específico e/ou na própria lista de presença, devidamente datado e assinado, entregando-o ao fiscal da sala, ou caso queira fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.

11.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais, nos termos deste item, deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

12. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação, em virtude de afastamento do candidato, por qualquer motivo, da sala de prova.

13. As datas previstas, para aplicação da prova objetiva, serão as especificadas oportunamente no edital de convocação, tomando como base o seguinte agrupamento:

PERÍODO DA MANHÃ: Professor de Artes, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira/Materna, Professor Pedagogo, Artífice de Copa e Cozinha, Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Serviços Gerais (feminino e masculino), Zelador, Mecânico, Merendeira, Merendeira - Indígena, Motorista, Motorista - Indígena, Operador de Máquinas, Agente de Saúde Indígena, Atendente, Recepcionista, Atendente Infantil, Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar de Enfermagem, Monitor de Ensino em Informática, Monitor de Informática (Área Indígena) e Técnico em Laboratório.

PERÍODO DA TARDE: Agente Administrativo, Agente de Biblioteca, Assistente Administrativo, Agente de Fiscalização, Agente de Vigilância Epidemiológica, Auxiliar de Enfermagem (Saúde Indígena), Analista de Sistema, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Auditor de Serviços da Saúde, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem e Técnico em Farmácia.

14. No ato da realização da prova objetiva, para todos os cargos, o candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha Intermediária de Resposta, tão logo, conclua a prova o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas.

14.1. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

14.2. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, conjuntamente com o Caderno de Questões.

14.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

14.4. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

15. Para a prova prática serão convocados os candidatos melhor classificados na prova objetiva, e havendo empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados, tomando como base o número de candidatos na tabela abaixo:

CARGOS	QUANTIDADE A SER CONVOCADA
Agente de Bibliotecário	10
Assistente Administrativo	20
Monitor de Ensino em Informática	20
Monitor de Informática (Área Indígena)	10
Mecânico	06
Merendeira	05
Merendeira - indígena	05
Motorista	15
Motorista - Indígena	05
Operador de Máquinas	05

15.1. Para a prestação da prova prática, o candidato deverá apresentar documento de identidade, conforme subitem 4.3. deste Capítulo, sendo que o candidato aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas pesadas deverão apresentar também a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria exigida para o cargo e dentro do prazo de validade.

16. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se em local, data e após o horário estabelecidos;

b) não comparecer às provas, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade conforme previsto no subitem 4.3. deste Capítulo;

d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos, durante a realização das provas;

f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA.;

i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas, o Caderno da Prova Objetiva ou qualquer outro material de aplicação das provas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) estiver portando arma, mesmo que possua o respectivo porte;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

17. Para convocação das provas o candidato deverá observar o item 2 desta Capítulo, não podendo ser alegado qualquer desconhecimento.

VI. DA PROVA DE TÍTULOS

1. A entrega dos títulos é de inteira responsabilidade do candidato, sendo divulgado o local e horário por meio de Edital de Convocação a ser publicado na Imprensa Oficial ou Jornal local e no site www.interacaoconcursos.com.br.

2. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva, quando for o caso.

3. Os títulos a serem considerados para os Cargos de PROFESSOR são os constantes da Tabela adiante.

TÍTULO	COMPROVANTES	VALOR UNITÁRIO	QUANTIDADE MÁXIMA	VALOR MÁXIMO
a) Título de Doutor em área relacionada à Educação	Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar ou Ata de Defesa de tese/dissertação	3,0	01	3,0
b) Título de Mestre em área relacionada à Educação		2,0	01	2,0
c) Pós-Graduação lato sensu (especialização ou aperfeiçoamento) na área de Educação, com no mínimo 360 horas	Certificado de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição, contendo carimbo, assinatura do responsável e a respectiva carga horária	1,5	01	1,5
d) Efetivo exercício, em órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual, distrital, municipal ou privado de cargo ou função na área específica.	Certidão de tempo de serviço, em que conste claramente o serviço prestado pelo candidato.	0,15 por ano de efetivo exercício	10 anos	1,5
		TOTAL DE PONTOS		8,0

3.1. Não serão aceitos títulos fora do prazo determinado para sua entrega, nem substituição de documentos entregues, não sendo permitido, também, anexar qualquer documento ao formulário de interposição de recursos.

3.2. Não serão avaliados títulos não especificados nas tabelas.

3.3. Será permitida a entrega dos títulos por procuração mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identificação do procurador e apresentação do comprovante de inscrição.

3.4. Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas autenticadas ou cópia simples, acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor, não sendo aceitos protocolos dos documentos ou fac-símile.

3.5. Não será computado como título o curso que se constituir em requisito para a inscrição no Concurso.

3.6. Os cursos realizados no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

3.7. O candidato que desatender aos termos da convocação não poderá apresentar seus títulos, recebendo pontuação zero nesse item.

3.8. A avaliação dos títulos estará sob a responsabilidade da FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA..

3.9. Os documentos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação.

3.9.1. A solicitação de devolução dos títulos deverá ser encaminhada por SEDEX ou aviso de Recebimento - AR, à FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. - Ref.: Concurso Público - Pref. de Dois Irmãos do Buriti - Alameda Bahia, 511, sala 2 - CEP 15 385-000 - Centro - Ilha Solteira/SP.

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. DA PROVA OBJETIVA:

1.1. A prova objetiva tem por finalidade selecionar os candidatos que serão considerados habilitados de acordo com a pontuação obtida.

1.2. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

1.3. Na avaliação e correção da prova será utilizado o escore bruto.

1.3.1. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

1.4. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

1.5. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso.

2. DA PROVA PRÁTICA:

2.1. A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).

2.2. Na avaliação da prova prática será avaliado o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício das atribuições do cargo. A prova prática será elaborada tendo em vista o conteúdo de conhecimentos específicos, constante do Anexo II - Conteúdo Programático.

2.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

2.4. O candidato não habilitado na prova prática será eliminado do Concurso.

VIII - DA PONTUAÇÃO FINAL

1. A pontuação final do candidato será a nota da prova objetiva, ou, quando for o caso, a somatória das notas das provas objetiva, prática e/ou de títulos.

IX - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1.1. para todos os cargos, como primeiro critério, os candidatos:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n. º 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

1.2. Para os cargos de Agente de Saúde Indígena, Atendente, Recepcionista, Agente de Fiscalização, Agente de Vigilância Epidemiológica, Atendente Infantil, Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar de Enfermagem (Saúde Indígena), Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Artífice de Copa e Cozinha, Auxiliar de Mecânico e Zelador o candidato que obtiver:

a) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

c) for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

d) mediante sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos.

1.3. Para os cargos de Agente de Biblioteca, Assistente Administrativo, Monitor de Ensino em Informática, Monitor de Informática (Área Indígena), Mecânico, Merendeira, Motorista, Motorista - Indígena e Operador de Máquinas, o candidato que obtiver:

a) obtiver maior nota na prova práticas;

b) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

c) for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

d) mediante sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos.

1.4. Para os cargos de Professor de Artes, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira/Materna e Professor Pedagogo, o candidato que:

a) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

c) for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

d) mediante sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos.

1.5. Para os cargos de Analista de Sistema, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Auditor de Serviços da Saúde, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo, o candidato que:

a) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais do Município;

c) for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

d) mediante sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, por cargo, em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (portadores de necessidades especiais aprovados).

2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (portadores de necessidades especiais), que serão publicadas na Imprensa Oficial ou Jornal local.

2.1. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

3. O percentual de vagas reservado aos portadores de necessidades especiais será revertido para aproveitamento de candidatos da Lista de Classificação Final Geral se não houver inscrição, aprovação ou ainda se o número de aprovados portadores de necessidades especiais não atingir o limite a eles reservado.

XI - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da publicação, na Imprensa Oficial ou Jornal local, ou do fato que lhe deu origem.

2. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma prova, o candidato participará condicionalmente da prova seguinte.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, quando for sobre o gabarito, devendo ser 1 (um) recurso para cada questão e em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

4. O candidato poderá interpor recurso, utilizando formulário específico (Anexo III) e entregando-o no protocolo da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Reginaldo Lemes da Silva, 01 - CEP. 79.215-000 - Centro - cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no horário das 9 às 16 horas, com as seguintes especificações:

- nome do candidato;

- número do documento de identidade;

- número de inscrição;

- cargo para o qual se inscreveu;

- endereço completo;

- a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;

- local, data e assinatura.

5. Para cada recurso, sobre o gabarito, deverão constar o número da questão, a alternativa assinalada pelo candidato e o gabarito divulgado, em folha individual, com argumentação lógica e consistente.

6. O recurso deverá estar, preferencialmente, digitado ou datilografado ou em letra de forma, e assinado pelo candidato, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama, sedex ou outro meio não especificado neste Edital.

7. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos candidatos presentes à prova objetiva.

8. Os recursos entregues na Secretaria de Administração serão encaminhados à FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. para análise e manifestação a propósito do argüido, após o que serão devolvidos à Prefeitura para decisão.

9. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação na Imprensa Oficial ou Jornal local e extra-oficialmente, pela internet, no site www.interacaoconcursos.com.br.

10. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, e aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

12. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

XII - DA NOMEAÇÃO

1. A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti reserva-se o direito de proceder às convocações e nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade do Concurso.

1.1. A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação.

1.2. A nomeação obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos.

2. A nomeação para preenchimento das vagas será feita por meio de Edital a ser publicado na Imprensa Oficial ou Jornal local, e por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti.

3. Quando nomeado, o candidato deverá comparecer ao local estabelecido, exatamente dentro do prazo estipulado no Edital. O não comparecimento implicará a desclassificação automática do candidato.

4. O candidato convocado deverá entregar:

a) certificado de conclusão correspondente a escolaridade exigida para o exercício do cargo, acompanhado do histórico escolar ou diploma correspondente;

b) carteira Modelo 19 (se estrangeiro) ou Carta de Igualdade de Direitos (se português), expedida até a data da posse;

c) Cédula de Identidade (RG);

d) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente, e, se viúvo, Certidão de Óbito (cópia simples);

e) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa;

f) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, regularizado;

g) Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

h) Título de Eleitor;

i) Certidão de estar quite com a justiça eleitoral;

j) Atestado de Antecedentes Criminais;

l) Certidão de Nascimento dos filhos; e

m)2 (duas) fotos 2X2 (recentes).

5. Todos os documentos especificados neste Capítulo deverão ser entregues em cópias reprográficas e acompanhadas dos originais, para serem vistadas no ato da posse.

5.1. Para ingresso não serão aceitos protocolos.

6. O candidato deverá entregar outros documentos que a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

7. O candidato que entregar toda a documentação nos termos do estabelecido neste Capítulo, deverá submeter-se a exame médico pré­admissional, a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, que terá decisão terminativa.

8. A PERÍCIA MÉDICA para pessoas constantes da LISTA ESPECIAL de deficiente será realizada no Órgão Médico Oficial (local a ser indicado na publicação), para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, por especialista na área de deficiência de cada candidato (item 9).

8.1. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado, colhendo as custas por parte deste.

8.2. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido.

8.3. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

8.4. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

8.5. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse.

9. O candidato que comprovar a documentação nos termos do item 4 deste Capítulo e for considerado apto no exame médico pré-admissional para o desempenho do cargo, será nomeado por Portaria do Senhor Prefeito do Município de Dois Irmãos do Buriti e terá prazo de até 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.

10. Não poderá ser empossado o candidato que receber proventos em virtude de aposentadoria pelo exercício de cargo, emprego ou função na Administração Municipal, Estadual ou Federal, nos termos do disposto no § 10, do artigo 37, da Constituição Federal, com redação alterada pela Emenda Constitucional n. º 20/98.

XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, uma única vez e por igual período.

4. Caberá ao Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti a homologação dos resultados deste Concurso.

5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato observar o disposto no item 10 deste Capítulo.

6. As informações sobre o presente Concurso, durante o processo, serão prestadas pela FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA., pelo telefone (0xx18) 3743-3784, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou obtidas na internet, no site www.interacaoconcursos.com.br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti.

7. Em caso de alteração dos dados constantes na ficha de inscrição, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização dos dados à FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA., após o que, e durante o prazo de validade deste Certame, na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti.

8. A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti e a FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das provas deste Concurso.

9. A FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação na Imprensa Oficial ou Jornal local é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

10. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais referentes a este Concurso Público serão comunicados e/ou publicados na Imprensa Oficial ou Jornal local e extra-oficialmente, pela internet, no site www.interacaoconcurso.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

11. Por razões de ordem técnica, segurança e de direitos autorais fica proibida a transcrição total ou parcial de questões da prova e a FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA., não fornecerá nenhum exemplar ou cópia do caderno de provas a candidatos, a autoridades ou à Instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

12. A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti e a FSV - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12. O candidato que recusar o provimento do cargo deverá manifestar sua desistência por escrito, ou será excluído tacitamente do Concurso Público.

13. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão do Concurso/Prefeito.

14. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso, os registros eletrônicos.

15. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Prefeito poderá anular a inscrição, prova(s) ou nomeação de candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

16. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Mato Grosso do Sul. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Dois Irmãos do Buriti, 12 de agosto de 2009.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK
PREFEITO DO MUNICÍPIO

COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Analista de Sistema	Compreende os cargos que se destinam a estudar e analisar, elaborar e operacionalizar sistemas com o propósito de automação.
Arquiteto	Compreende os cargos que se destinam a orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares.
Assistente Social	Compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse social da população Municipal.
Auditor Fiscal	Compreende os cargos que destinam a constituição do crédito tributário pelo lançamento, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Enfim, praticar todos os atos necessários a aplicação da legislação tributário no município.
Auditor de Serviços da Saúde	Realizar revisão regular das faturas apresentadas pelos prestadores de serviços de saúde privados credenciados, contratados ou conveniados ao SUS, no Município; Realizar exame de fichas clínicas, prontuários médicos, exames e demais documentações do paciente que comprovem a necessidade efetiva da realização do procedimento realizado, consoante com as normas vigentes do SUS; Realizar visitas aos prestadores de serviço credenciados ou contratados ao SUS no Município, para realizar o cadastramento, vistoria, ou avaliação "in loco" dos serviços; Utilizar os sistemas de informação do SUS implantados, para subsidiar as análises e revisões realizadas sobre os serviços realizados no Município; Analisar relatórios gerenciais dos Sistemas de Pagamento do SUS, SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais) e SIH (Sistemas de Informações Hospitalares), e os demais Sistemas de Informações que forem implantados no Município; Analisar fichas de cadastramento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos prestadores de serviços; Analisar as Fichas de Programações Físico Orçamentárias dos serviços de saúde públicos e privados sob gestão do Município; Realizar auditorias programadas para verificação "in loco" da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS, verificando estrutura física, recursos humanos, fluxos, instrumentais e materiais necessários para realização de procedimentos nas unidades de saúde sob gestão do Município; Realizar auditorias especiais para apurar denúncias ou indícios junto aos prestadores de serviços do SUS, sob gestão do Município; Analisar os mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde. Entre outras atividades determinadas pelo superior imediato ou especificadas em Lei.
Biólogo	Compreende os cargos que se destinam a pesquisar todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicos, para incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em campos como saúde, agricultura e meio ambiente.
Contador	Compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
Enfermeiro	Compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em unidades de saúde e assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Engenheiro Ambiental	Compreende os cargos que se destinam a elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos, projetos ou pesquisas relacionados a conservação, saneamento e melhoria do meio ambiente.
Engenheiro Agrônomo	Compreende os cargos que se destinam a elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastos, planejando, orientando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas produzidos no Município.
Engenheiro Civil	Compreende os cargos que se destinam a estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.
Farmacêutico	Compreende os cargos que se destinam a tarefas relacionadas com a composição, controle e fornecimento de medicamentos para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.
Farmacêutico-Bioquímico	Compreende os cargos que se destinam a realizar exames e emitir laudos técnicos pertinentes às análises clínicas, assim como tarefas relacionadas com a composição, controle e fornecimento de medicamentos para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.
Fonoaudiólogo	Compreende os cargos que se destinam a prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.
Fisioterapeuta	Compreende os cargos que se destinam a aplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados.
Médico	Compreende os cargos que se destinam a prestar assistência médica, dentro de cada especialidade, em postos de saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
Nutricionista	Compreende os cargos que se destinam a pesquisar, elaborar, coordenar e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população do Município.
Odontólogo	Compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento de afecções de tecidos moles e duros da boca e região maxilofacial, utilizando processos laboratoriais, radiográficos, citológicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde bucal.
Psicólogo	Compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da Psicologia para o planejamento, orientação e execução de atividades nas áreas clínica, educacional, do trabalho e social.
Professores	Compreende os cargos que se destinam à regência de classe de creche, educação infantil, ensino fundamental, educação especial, suplência e alfabetização de jovens e adultos, bem como à execução de trabalhos relativos à implementação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Terapeuta Ocupacional	Compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da terapia ocupacional visando a prevenção, tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
Turismólogo	Compreende os cargos que se destinam a elaborar, analisar e executar planos e programas turísticos.
Agente Bibliotecário	Compreende os cargos que se destinam a executar atividades auxiliares de classificação e catalogação de manuscritos, livros, periódicos e outras publicações.
Agente de Fiscalização	Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas de apoio Tributário, Obras e Posturas no Município.
Agente de Vigilância Epdemiológica	Compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene pública e sanitária.
Assistente Administrativo	Compreende os cargos que se destinam a executar tarefas de apoio administrativo e financeiro que envolvam maior grau de complexidade e requeiram certa autonomia.
Atendente Infantil	Compreende os cargos que se destinam a executar, sob orientação, atividades auxiliares e de apoio à ação educativa nas unidades escolares e creches municipais, promovendo atividades recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde das crianças.
Auxiliar de Consultório Odontológico	Compreende os cargos que têm como atribuição auxiliar o Odontólogo.
Auxiliar de Enfermagem	Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo às necessidades de pacientes e doentes.
Auxiliar de Enfermagem (área indígena)	Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo às necessidades de pacientes e doentes indígenas.
Monitor de Ensino em Informática	Compreende os cargos que se destinam a, sob a orientação de um profissional de Educação, participar da execução de trabalhos relativos à realização de atividades de ensino da informática.
Monitor de Informática (área indígena)	Compreende os cargos que se destinam a, sob a orientação de um profissional de Educação, participar da execução de trabalhos relativos à realização de ensino da informática à comunidade indígena do Município.
Técnico em Agropecuária	Compreende os cargos que se destinam a executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, execução e controle de atividades nas áreas de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, bem como auxiliar na execução de programas de incentivo ao setor agropecuário promovido pela Prefeitura.
Técnico em Enfermagem	Compreende os cargos que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público, executando as tarefas de maior complexidade bem como auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas.
Técnico em Farmácia	Compreende os cargos que se destinam a realizar operações farmacotécnicas, conferir fórmulas, efetuar manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e rótulos das matérias-primas; controlar estoques, fazer testes de qualidade de matérias-primas e equipamentos; documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica.
Técnico em Informática	Compreende os cargos que se destinam oferecer suporte técnico aos usuários de microcomputadores, auxiliando-os na instalação e na utilização de softwares, tais como sistemas operacionais, rede local, aplicativos básicos de automação de escritório, editores de texto, planilhas eletrônicas e softwares de apresentação, além dos equipamentos e periféricos de microinformática, nos diversos setores da Prefeitura.
Técnico em Laboratório	Compreende os cargos que se destinam a desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças.
Técnico em Radiologia	Compreende os cargos que se destinam a executar exames radiológicos, sob supervisão de Médico especialista, através da operação de equipamentos de raios X.
Agente de Saúde - indígena	Desenvolver ações para integração da equipe de saúde à população indígena, atuando diretamente com as famílias com base geográfica definida, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e prevenção de doenças; cadastrar as pessoas e manter os cadastros atualizados, orientar as famílias quanto a utilização dos serviços de saúde disponíveis, visitas, etc.
Atendente	Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio nas áreas de atuação da prefeitura.
Recepcionista	Recepcionar e atender o público interno ou externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo aos setores competentes; atender a ligações telefônicas, agendar serviços; realizar atribuições gerais de escritório; controlar o fluxo de papéis, observando regras de protocolo; organizar e manter fichários de arquivos; realizar serviços nos diversos órgãos conveniados com a Administração Municipal; realizar outras atribuições e tarefas afins.
Artífice de Copa e Cozinha	Preparo de café da manhã, almoço e café da tarde, organização e limpeza da copa e cozinha, higienização de verduras e legumes, organização da dispensa, confecção da lista de compras incluindo feira semanal e materiais de limpeza, atendimento em reuniões.
Auxiliar de Mecânico	Compreende os cargos que se destinam a auxiliar nas atividades de conserto, recuperação e manutenção de veículos automotores.
Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino	Compreende os cargos que se destinam a executar serviços de limpeza, arrumação e manutenção, interna ou externamente, e, a executar, sob supervisão, tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais.
Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino	Compreende os cargos que se destinam a executar serviços de limpeza, arrumação e manutenção, nas diversas unidades da Prefeitura.
Mecânico	Compreende os cargos que se destinam a executar tarefas relativas a regulagem, conserto, substituição de peças ou partes de veículos, máquinas pesadas.
Merendeira	Compreende os cargos que se destinam a preparar e servir merenda escolar; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias; remover lixo e detritos e encarregar-se da reciclagem; lavar encerrar assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; operara com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros a recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório.
Motorista	Compreende os cargos que se destinam a conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros e carga dentro do território nacional, conservando-os em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
Operador de Máquinas	Compreende os cargos que se destinam a operar tratores e reboques montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins. Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer, remover ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.
Zelador	Compreende os cargos que se destinam a executar serviços de natureza administrativa simples, bem como de zeladoria nas diversas unidades da Prefeitura.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONHECIMENTOS GERAIS:

- Língua Portuguesa: compreensão de texto. Significado de palavras. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Noções de tempos verbais: presente, passado e futuro. Noções de pronomes pessoais e possessivos. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

- Matemática: noções de operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Noções de sistemas de medidas: tempo, comprimento e quantidade. Resolução de situações-problema.

- Conhecimentos de Dois Irmãos do Buriti: características e formação do Município de Dois Irmãos do Buriti; localização dos prédios públicos; atualidades esportivas de Dois Irmãos do Buriti; população, datas comemorativas e cultura do município de Dois Irmãos do Buriti. Fontes de pesquisa: Internet; Jornais; Revistas, Biblioteca Pública, dentre outros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. ARTÍFICE DE COPA E COZINHA As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo.

2.AUXILIAR DE MECÂNICO

Noções sobre motores: gasolina, álcool e diesel; Noções sobre montagem e desmontagens de motores; Noções sobre sistemas de refrigeração do motor; Noções sobre lubrificação dos veículos; Noções sobre manutenção preventiva e corretiva de veículos; Conhecimentos sobre equipamentos e ferramentas inerentes a função.

3.AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO E MASCULINO As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo.

4.MECÂNICO

Conhecimentos sobre motores: gasolina, álcool e diesel; Conhecimentos sobre montagem e desmontagens de motores; Conhecimentos sobre sistemas de refrigeração do motor; Conhecimentos sobre lubrificação dos veículos; Manutenção preventiva e corretiva de veículos; Conhecimentos sobre equipamentos e ferramentas inerentes a função.

5.MERENDEIRA

Conhecimentos sobre preparação e distribuição de merenda e outros alimentos; estoque, segurança, higiene e conservação dos alimentos; verificação se os gêneros fornecidos para utilização correspondem à quantidade e às especificações das merendas ou de outros alimentos; Controle de merendas distribuídas; utensílios; EPIs.

6.MOTORISTA/MOTORISTA - INDÍGENA

Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba d´água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, etc.

7.OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar máquinas agrícolas, tratores de esteira, pá-mecânica, motoniveladora e retroescavadeira. Lubrificar pinos e verificar nível de óleo, trocando óleos e filtros. Abastecer máquinas e motores com água, combustível e lubrificante. Observar regras de trânsito. Observar o desempenho da máquina através do controle visual dos mostradores, indicadores e peças de trabalho.

8.ZELADOR

Conhecimentos sobre ferramentas utilizadas no trabalho; conhecimentos sobre as funções do trabalhador; Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público; Bons tratos com os bens públicos; Modo de vestir; Conhecimentos sobre os serviços de zeladoria e limpeza.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CONHECIMENTOS GERAIS:

- Língua Portuguesa: interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

- Matemática: números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Sistema métrico:

medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

- Conhecimentos de Dois Irmãos do Buriti: características e formação do Município de Dois Irmãos do Buriti; localização dos prédios públicos; atualidades esportivas de Dois Irmãos do Buriti; população, datas comemorativas e cultura do município de Dois Irmãos do Buriti. Fontes de pesquisa: Internet; Jornais; Revistas, Biblioteca Pública, dentre outros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. AGENTE DE SAÚDE INDÍGENA

Profilaxia para evitar a transmissão e proliferação de doenças de vetores encontrados no lixo; Vigilância Sanitárias de Alimentos; Atuação dos Agentes de Saúde Indígena; Noções gerais de saúde pública; Noções sobre a transmissão de doenças e respectivos tratamento; Fiscalização sanitária. Conhecimentos sobre os Programas de Saúde Pública.

2.ATENDENTE

Noções sobre ofícios, portarias, decretos e atos; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento, almoxarifado, administração de material; Formas de tratamento com o público: cortesia e civilidade; Conhecimento do ambiente de trabalho; Comportamento profissional; Relações interpessoais; aparência pessoal; Atendimento ao público; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento; Organograma e Fluxograma; Equipamentos: siglas e operações na atuação atendimento telefônico. Atendimento de chamadas: fraseologias adequadas; Office (Word, Excel, PowerPoint, Access, Outlook) Internet e Correio eletrônico.

3.RECEPCIONISTA

Conhecimento do ambiente de trabalho; Comportamento profissional; Relações interpessoais; aparência pessoal; Atendimento ao público; Planejamento e registro de entrevistas; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento; Organograma e Fluxograma; Equipamentos: siglas e operações na atuação atendimento telefônico. Atendimento de chamadas: fraseologias adequadas. Definição de termos telefônicos.

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

CONHECIMENTOS GERAIS:

- Língua Portuguesa: interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

- Matemática: operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

- Conhecimentos de Dois Irmãos do Buriti: características e formação do Município de Dois Irmãos do Buriti; localização dos prédios públicos; atualidades esportivas de Dois Irmãos do Buriti; população, datas comemorativas e cultura do município de Dois Irmãos do Buriti. Fontes de pesquisa: Internet; Jornais; Revistas, Biblioteca Pública, dentre outros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO

Estimular o gosto pela leitura. Auxiliar no manuseio de guarda e registro do material bibliográfico e documental, atendendo ao público, ordenando e atualizando os fichários, controlando os empréstimos e devoluções para permitir a manutenção e recuperação do acervo e sua disseminação, bem como auxiliar no processo e conversão retrospectiva. Office (Word, Excel, PowerPoint, Access, Outlook) Internet e Correio eletrônico.

2.AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Noções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Direitos e Garantias Fundamentais. Os Municípios. Administração Pública. Aspectos e normas gerais sobre Sistema Tributário Nacional. Os tributos, em especial os de competência municipal. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria. Obrigação tributária. Crédito Tributário. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios adotados na Administração Pública. Limites na atuação do Estado frente às atividades particulares. Poderes administrativos. O Poder de Polícia. Normas relativas ao Poder Executivo. A competência dos Poderes Executivo e Legislativo em iniciativa de leis. O Processo Legislativo. Normas específicas da atuação do Fiscal Tributário. Instalações prediais hidráulicas e elétricas; Planejamento de construções; Código de obras e de posturas; Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas.

3.AGENTE DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA

Conceito de Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Biologia, Mecanismo de Transmissão, patologia, medidas preventivas e controle de zoonoses - dengue, aids, febre amarela, teníase, cesticencose, leptospirose, raiva, taxoplasmose, leishemaniose, (visceral e cutânea), febre tifóide, difteria, cólera, febre maculosa, hantaviroses, doença de chagas malária, controle de roedores, reservatórios e animais peçonhentos, Padrões de potabilidade de água para consumo humano, sistema público de abastecimento de água, inspeções para sistema de abastecimentos de água; noções gerais de saúde pública; Noções sobre a transmissão de doenças e respectivo tratamento. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas.

4.ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções sobre ofícios, portarias, decretos e atos; Noções sobre projeto de lei e sua tramitação; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento, almoxarifado, administração de pessoal e de material; Formas de tratamento com o público: cortesia e civilidade; Organograma e Fluxograma, Conhecimentos sobre procedimento .licitatório e contratos; Lei Complementar n. º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas.

5.ATENDENTE INFANTIL

Conhecimento sobre apoio à ação educativa nas unidades escolares e creches municipais; recreação, higiene, segurança e saúde das crianças. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Direitos da criança e do adolescente garantidos pelo ECA (Lei n. º 8069/90).

6.AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Recepção do paciente: ficha clinica, organização de arquivo; Revelação e montagem de radiografias dentárias; Material de uso odontológico: classificação e manipulação; Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação; Aspectos éticos do profissional; Bases legais e competências; Atribuições do profissional e a sua importância na equipe odontológica; Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso; Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação; Consultório odontológico: conservação, manutenção do equipamento e do ambiente de trabalho; Orientação ao paciente sobre higiene dental.

7.AUXILIAR DE ENFERMAGEM/AUXILIAR DE ENFERMAGEM SAÚDE INDÍGENA Ética Profissional; Realização de técnicas de enfermagem: administração de medicamentos por via endovenosa e hemotransfusão, leitura de dispositivos de vigilância total e cardíaca, leitura de reação às provas dérmicas, aspiração traqueal, sondagem nasogástrica e vesical, controle hídrico; Princípios e técnicas de assepsia e anti-sepsia - desinfecção corrente e terminal; Interpretações de sinais e sintomas; Assistência ao paciente e ao médico durante tratamentos complexos: oxigenoterapia, drenagem, paracentese, provas de função real e digestiva, diálise perintoneal, biópsias, alimentação parenteral; Assistência a pacientes geriátricos; Cuidados pré-operatórios; Assistência em salas de cirurgia - instrumentação; Prevenção de acidentes: hemorragias, queimaduras, fraturas, corpos estranhos, afogamentos; Assistência de enfermagem em unidade de tratamento intensivo - controle de PVC, monitorização cardíaca e respiratória; Assistência de enfermagem à pacientes portadores de diabetes mellitus - insulinoterapia; Assistência de enfermagem à pacientes em tratamento quimioterápicos; Assistência de enfermagem nas situações de emergência - choque, edema agudo do pulmão, insuficiência respiratória aguda e parada cardíaca; Enfermagem Materno Infantil: Anatomia e fisiologia da reprodução humana.; Desenvolvimento de embrião e do feto; Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normal e patológica. Trabalho de parto: preparo, condução do trabalho de parto normal e complicações. Intervenções obstétricas e assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e prematuro; Assistência de enfermagem ao paciente pediátrico; Enfermagem em Saúde Pública: Situação de saúde do país: peculiaridades regionais e locais; Atividades básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem de saúde pública na comunidade. Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública. Doenças transmissíveis e seu controle. Doenças sexualmente transmissíveis. Importância do saneamento no meio-ambiente a prevenção das doenças e seus níveis.

8.MONITOR DE ENSINO DE INFORMÁTICA

Lei Federal N.° 9.394/96- Lei De Diretrizes E Bases Da Educação. Estatuto Da Criança e do Adolescente. Constituição Federal: Capítulos Da Educação. Lei Orgânica Municipal. Conteúdo sobre Informática (baseado no Windows 98 e XP, Word, Excel).

9.MONITOR DE INFORMÁTICA (ÁREA INDÍGENA)

Lei Federal N.° 9.394/96- Lei De Diretrizes E Bases Da Educação. Estatuto Da Criança e do Adolescente. Constituição Federal: Capítulos Da Educação. Lei Orgânica Municipal. Conteúdo sobre Informática (baseado no Windows 98 e XP, Word, Excel).

10. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

ADUBAÇÃO: Orgânica, química, calagem; PASTAGENS: Sistema de pastejo, preparo do solo e escolha das forrageiras; CONSERVAÇÃO DE PLANTAS FORRAGEIRAS: Ensilagem e Silagem, Fenação; CONSERVAÇÃO DO SOLO: Métodos de combate à erosão e Aproveitamento de restos culturais; CULTURAS: Noções gerais sobre as principais culturas brasileiras; MECANIZAÇÃO: Utilização correta dos vários tipos de máquinas e implementos agrícolas; CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES: Conhecimentos básicos sobre construção e instalação agropecuária; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: Utilização correta de irrigação e drenagem, Avaliação de áreas para implantação de irrigação e drenagem; Noções gerais de industrialização agropecuária, administração e economia rural; ZOOTECNIA: Método de amostragem e análise de produtos destinados à alimentação animal; Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos destinados à alimentação animal; Noções básicas de biossegurança; sanitário: vacinas,vermes e vermífugos; manejo geral; manejo reprodutivo;sanidade na reprodução;principais enfermidades; estação reprodutiva; descarte;reprodução de matrizes;eficiência reprodutiva;diagnostico de gestação; Sêmen:embalagens para coleta.

11. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ética Profissional; Realização de técnicas de enfermagem: administração de medicamentos por via endovenosa e hemotransfusão, leitura de dispositivos de vigilância total e cardíaca, leitura de reação às provas dérmicas, aspiração traqueal, sondagem nasogástrica e vesical, controle hídrico; Princípios e técnicas de assepsia e anti-sepsia - desinfecção corrente e terminal; Interpretações de sinais e sintomas; Assistência ao paciente e ao médico durante tratamentos complexos: oxigenoterapia, drenagem, paracentese, provas de função real e digestiva, diálise perintoneal, biópsias, alimentação parenteral; Assistência a pacientes geriátricos; Cuidados pré-operatórios; Assistência em salas de cirurgia - instrumentação; Prevenção de acidentes: hemorragias, queimaduras, fraturas, corpos estranhos, afogamentos; Assistência de enfermagem em unidade de tratamento intensivo - controle de PVC, monitorização cardíaca e respiratória; Assistência de enfermagem à pacientes portadores de diabetes mellitus - insulinoterapia; Assistência de enfermagem à pacientes em tratamento quimioterápicos; Assistência de enfermagem nas situações de emergência - choque, edema agudo do pulmão, insuficiência respiratória aguda e parada cardíaca; Enfermagem Materno Infantil: Anatomia e fisiologia da reprodução humana.; Desenvolvimento de embrião e do feto; Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera normal e patológica. Trabalho de parto: preparo, condução do trabalho de parto normal e complicações. Intervenções obstétricas e assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e prematuro; Assistência de enfermagem ao paciente pediátrico; Enfermagem em Saúde Pública: Situação de saúde do país: peculiaridades regionais e locais; Atividades básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem de saúde pública na comunidade. Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública. Doenças transmissíveis e seu controle. Doenças sexualmente transmissíveis. Importância do saneamento no meio-ambiente a prevenção das doenças e seus níveis.

12. TÉCNICO EM FARMÁCIA

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SUA INTERFACE COM A FARMÁCIA ASSISTENCIAL: Princípios do SUS, Organização dos Serviços, Gestão do Sistema, Integralidade da Atenção em saúde: interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Programas de Saúde vigentes no país. Política Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. A FARMÁCIA E OS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (Hospitalar e comunitária, pública e privada): Conceitos, Objetivos, Funções; Estrutura Organizacional, Gestão de Recursos Humanos e Materiais. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Conceito. O setor de medicamentos no Brasil. O ciclo da Assistência Farmacêutica. Papel do farmacêutico na Assistência Farmacêutica. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceito, Metodologia para Seleção de Medicamentos e correlatos, Comissão de Farmácia e Terapêutica, Fatores que influenciam a seleção, Listas de medicamentos essenciais. Formulário Farmacoterapêutico, Protocolos terapêuticos. PROGRAMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS (PRODUTOS PARA SAÚDE): Conceitos, Objetivos e Metas, Critérios, Etapas, Métodos, Indicadores de programação, Formas de aquisição. ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS (PRODUTOS PARA SAÚDE): Conceitos, Objetivos, Estruturação e Dimensionamento de Área Física; Fluxo de Materiais, Técnicas e Condições de Armazenamento, Sistemas de Distribuição, Controles. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA FARMÁCIA ASSISTENCIAL: O processo de comunicação, Proposições sobre a motivação humana, Liderança, Treinamento de Recursos Humanos, Programa de higiene e saúde no trabalho. INFORMAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS: Tipos de informações. Fontes de Informação. Critérios de seleção de fontes. Centro de Informação sobre Medicamentos. ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS: Estudos experimentais; ensaios clínicos, ensaios na comunidade; Estudos observacionais: transversal, caso-controle e coorte. Aplicação da epidemiologia na Assistência Farmacêutica. FARMACOVIGILÂNCIA: Definições, Mecanismos e classificação de reações adversas a medicamentos (RAM), desvios de qualidade e erros de medicação. Métodos de busca, identificação e notificação de RAM, desvios de qualidade e erros de medicação.

13.TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de hardware e software. Manutenção e configuração de computadores. Conhecimentos avançados de sistemas operacionais (Windows e Linux). Instalação e configuração de sistemas operacionais, pacotes de automação e aplicativos. Implementação, administração e manutenção de redes de computadores. Softwares servidores. Access.

14.TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito, Índices hematométricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação; Bioquímica: Sistemas analíticos e aplicação - Princípios básicos: Fluorometria, Fotometria, Turbidimetria, Nefelometria, Absorção Atômica, Eletroforese e Imunoeletroforese; carboidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio acido básico; Microbiologia: meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratórios de Análises Clínicas; Esterilização em laboratórios de análises clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Processamento das amostras para a cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para a cultura de microbactérias; Processamento das amostras para a cultura de fungos.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CONHECIMENTOS GERAIS:

- Conhecimentos de Dois Irmãos do Buriti: características e formação do Município de Dois Irmãos do Buriti; localização dos prédios públicos; atualidades esportivas de Dois Irmãos do Buriti; população, datas comemorativas e cultura do município de Dois Irmãos do Buriti. Fontes de pesquisa: Internet; Jornais; Revistas, Biblioteca Pública, dentre outros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. ANALISTA DE SISTEMA

Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada e saída. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais processadores do mercado. Rede de Computadores: Meios de Transmissão. Técnicas de Comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células.Topologia de redes de computadores. - Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Cabeamento par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568). Fibras ópticas. Redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, oteadores padrão CISCO). Qualidade de serviço(QoS) sob IPV4. Redes de longa distância. Redes ATM, Frame-Relay e MPLS. Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP. Protocolo TCP/IP e Modelo OsI. Padrões de transmissão de Voz e imagem sobre IP. Políticas de segurança da Informação, Segurança de Redes de Computadores. Segurança Física e Lógica. Conceito de DMZ. Firewal de Filtragem de pacotes. Sistemas de Detecção de Intrusão (IDS/IPS). Criptografia. Conceitos básicos de criptografia. Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. Infra-estrutura de chave pública (PKI). Certificados Digitais. Soluções de Armazenamento RAID, SAN e NAS. Clusters de servidores. Balanceamento de carga. Contingência e continuidade de operação. VPN. Sistema Operacional Linux (Debian/Red Hat): Shell-Script (bash), proxy (squid), e-mail (postfix), Web (apache c/ php e mysql), firewall (iptables), Autenticação Ldap (Open Ldap). Sistema Operacional Microsoft Windows 2003 Server: Configuração Active Directory, DNS, DHCP, WTS, Wins, Políticas de Segurança, gerenciamento de eventos. - Fundamentos de Bancos de Dados, Sql e SGBDs. Fundamentos linguagem Delphi. Fundamentos Linguagem Java. Construção de algoritmos.

2. ARQUITETO

Lei Federal n. º 10.098/00 e NBR 9050/04. Lei n° 6.766/79 (Parcelamento do solo urbano); Leis n. º 898/75 e 1172/76 (Lei de Proteção aos Mananciais). Resolução CONAMA n° 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). Resolução CONAMA n° 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.- Unidades de conservação (Lei n° 9985/2000). Lei n° 9.605/1998. Lei de Crimes Ambientais. Lei n° 3924/1961. Lei das Áreas Tombadas. Decreto-lei n° 25/1937 (Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). Zoneamento: zonas e categorias de uso, taxas, coeficientes e recuos. Parcelamento do solo - loteamentos, desmembramentos e desdobros. Meio Ambiente: áreas protegidas, controle da poluição, preservação dos recursos naturais, restauração dos elementos destruídos. Crimes ambientais. Ação civil pública para a proteção ambiental, infrações penais e administrativas contra o meio ambiente; a dinâmica ambiental (relação entre vegetação, geomorfologia, preservação e urbanização) em nível da legislação. Ruídos urbanos, infra-estrutura sanitária, lixo urbano. Relações entre as legislações federal, estadual e municipal sobre o mesmo assunto (Estado e Município de Dois Irmãos do Buriti). A legislação como condicionante da estrutura da paisagem urbana; comparações de situações sujeitas a restrições diferentes. Bens públicos: conceito, classificação (uso comum ou do domínio público, uso especial ou do patrimônio administrativo, dominiais ou do patrimônio disponível), administração e uso dos bens municipais (uso comum e uso especial: autorização, permissão e concessão de uso, concessão de direito real de uso e direito de superfície, concessão especial de uso, e cessão de uso), alienação de bens municipais (venda, doação, doação em pagamento, permuta, enfiteuse, investimento, concessão de domínio, legitimação de posse), imprescritibilidade, impenhorabilidade, não oneração, aquisição de bens pelo município (forma e requisitos). Estatuto da Cidade. PLANEJAMENTO: programas para espaços urbanos. Áreas de renovação e de preservação urbana. Estimativa de áreas associadas a programas para equipamentos e espaços públicos em função de projeções e análises de demanda. Estimativa de densidade populacional em função de tipologias de ocupação, formação goeomorfológica do sítio, uso do solo, faixa de renda e relação custo-benefício para a cidade. Localização de equipamentos urbanos. Sistema viário: circulação urbana em função do uso e ocupação do solo. Dimensionamento de vias urbanas: características geométricas. Infra-estrutura urbana: prioridades, dimensionamento e viabilidade. A dinâmica ambiental: as relações entre clima, vegetação, urbanização, geomorfologia. O controle da erosão, drenagem de águas superficiais, infra-estrutura sanitária e técnicas de movimento da terra. Topografia: interpretação do levantamento planialtimétrico e uso adequado de seus dados para planejamento. Implantação de equipamentos públicos, conjuntos habitacionais, loteamentos com relação a: acessos e circulação, clima, topografia, geomorfologia e integração com o entorno. Conhecimentos gráficos para representação dos dados, análises e propostas em nível de planejamento. Direito urbanístico: conceito e objetivos, natureza jurídica das limitações urbanísticas. Competência estatal em assuntos urbanísticos. Competência da União. Normas gerais de urbanismo. Diretrizes para o desenvolvimento urbano. Estatuto da Cidade: instrumentos da política urbana; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos; usucapião especial para fins de moradia; direito de superfície; direito de preempção; outorga oneroso do direito de construir e de alteração de uso; operações urbanas consorciadas; transferência do direito de construir; estudo de impacto de vizinhança; gestão democrática da cidade. Competência dos Estados Membros e do Distrito Federal (Plano Estadual e normas regionais de urbanismo); competência dos Municípios: Plano Diretor de Ordenamento Urbano. DESAPROPRIAÇÕES: elementos técnicos e dispositivos legais para propositura de uma ação expropriatória. Avaliação de imóveis. HABITAÇÃO POPULAR: urbanização de favelas. Intervenção nas áreas de ocupação em encostas e fundos de vale. Infra-estrutura: rede de distribuição de águas, coleta e destinação de esgotos sanitários, coleta de lixo, drenagem, contenção de encostas, circulação de veículos e de pedestres, pavimentação; integração com o entorno; parcelamento do solo; alternativas construtivas e de material; prevenção de riscos: deslizamento, solapamento, alagamento; unidade habitacional: áreas mínimas, composição de unidades. Intervenção em cortiços: conceito de habitação coletiva; propostas de solução; compartimento e espaços comuns. Provisão de habitação: lotes urbanizados; diretrizes de ocupação, de parcelamento e infra-estrutura; unidade habitacional; conjuntos habitacionais; Obras: acompanhamento de obras; organização de canteiro e de etapas de trabalho para obras em mutirão; racionalização de processos e elementos construtivos; orientação de mão de obra não especializada; obras de auto-construção. Conhecimentos Básicos de Informática: Auto Cad, Corel, Arcview, Excel, Access.

3.ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos; relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional; relação teoria-prática; a questão da mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas. Instrumentação: o atendimento individual; o trabalho com grupos, comunidade, movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política social e planejamento: A questão social e a conjuntura brasileira. Instituição e Estado. Movimentos sociais e participação popular. A prestação de serviços e a assistência pública. Equipamentos comunitários e creche. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de ética profissional. Ciências sociais e desenvolvimento comunitário: Conceitos de sociedade, comunidade, grupos e instituições. Conceitos e implicações de classe, poder e ideologia. Organização de comunidade e participação popular.

4.AUDITOR FISCAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impacto sobre a configuração das organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. AUDITORIA: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papeis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e do controle internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subseqüentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados,diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferença em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão de registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônios líquido. Auditoria das contas de resultados: receitas, despesas e custos. CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Variação do patrimônio liquido: receita, despesas, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Escrituração Contábil: método das partidas dobradas; contas patrimoniais e de resultado; lançamento contábeis; estorno; livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. Ativo circulante, estrutura, evidenciação, conceitos formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões incidentes. Ativo realizável a longo prazo - Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Ativo permanete-investimento - Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias, conceitos envolvidos, provisões atinentes, critérios e métodos para companhias fechadas e abertas. Ativo permanente imobilizado - itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de reavaliação, controles patrimoniais, processo de provisionamento, tratamento das baixas e alienações. Ativo permanente-diferido: tratamento contábil. Itens componentes e critérios de avaliação. Passivo circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. Passivo exigível a longo prazo: Estrutura, evidenciação, conceito, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das provisões; Resultados de exercícios futuros; conceito. Contas passíveis de classificação em resultados de exercícios futuros. Critérios de contabilização apresentação. Patrimônio liquido: itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e revisões de reservas, ações em tesouraria, alterações e formação do capital social. Demonstração de resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços restados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não operacionais. Resultado bruto e resultado liquido. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: conteúdo, forma de preparação e forma de apresentação, destinação e distribuição do resultado de exercício. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Notas explicativas: Conteúdo, exigências legais de informações e forma de apresentação. Consolidação das demonstrações Contábeis: conceitos e objetivos da consolidação, critérios, obrigatoriedade, tratamento dos resultados não-realizados e das participações dos minoritários, procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do fluxo de caixa: conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Reorganização e reestruturação de empresa: processo de incorporação, fusão, cisão e extinção de empresa - Aspectos contábeis, fiscais e legais da reestruturação social. (os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, DIREITO TRIBUTÁRIO: Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidade. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributarias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. SIMPLES. Legislação Tributaria. Vigência da Legislação Tributaria. Aplicação da Legislação Tributaria. Interpretação e Integração da Legislação Tributaria. Obrigação Tributaria Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributaria. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicilio Tributário. Responsabilidade Tributaria. Responsabilidade dos Sucessos. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denuncia Espontânea. Credito Tributário. Constituição do Credito Tributário. Lançamento Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Credito Tributário. Modalides. Extinção do Credito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Credito Tributário. Modalidades. Garantias e Privilégios do Credito Tributário. Administração Tributaria. Fiscalização. Divida Ativa. Certidões Negativas. Cobrança Judicial da Divida Ativa Lei Federal Nº. 6830/80. FINANÇAS PÚBLICAS: Objetivos, metas, abrangência e definição das Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. Ingressos públicos: receitas públicas, receitas originárias e derivadas. Os princípios teóricos de tributação. Imposto, tarifas, contribuições fiscais e para fiscais: definições. Tipo de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Direito e Indiretos. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A Curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazo da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição de carga fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas - déficit Público; resultado nominal e operacional; Necessidade de financiamento do setor Público. Sistema Tributário Brasileiro Classificação da Receita Orçamentária. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

5. AUDITOR DE SERVIÇOS DA SAÚDE

A Regionalização e a Municipalização como vias de Reorganização dos Serviços de Saúde. Ampliação do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. As Políticas de Assistência Farmacêutica no SUS. Campos de atenção à Saúde. Condições de Gestão do Município. Gestão Plena da Atenção Básica (Responsabilidades, Requisitos e Prerrogativas). Gestão Plena do Sistema Municipal (Responsabilidades, Requisitos e Prerrogativas). Condições de Gestão do Estado. Gestão avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual. Responsabilidades e requisitos comuns às duas condições de gestão estadual. Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais. Critérios e Condições de Habilitação e desabilitação de Municípios e Estados. Custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Custeio das Ações de Epidemiologia e de Controle de Doenças. Transferência Regular e Automática Fundo a Fundo. Remuneração por Serviços Produzidos. Transferência por Convênio. Custeio das Ações de Vigilância Sanitária. Transferência Regular e Automática Fundo a Fundo. Piso Básico de Vigilância Sanitária (PBVS). Índices de Valorização do Impacto em Vigilância Sanitária (IVISA). Remuneração Transitória por Serviços Produzidos. Programa Desconcentrado de Ações de Vigilância Sanitária (PDAVS). Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária. Desabilitação. Dos Municípios. Da Condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Dos Estados. Gestão do SUS e Articulação entre os Gestores. Do financiamento do SUS. Dos Recursos. Da Gestão Financeira. Do Planejamento e do Orçamento. Financiamento das Ações e Serviços de Saúde. Responsabilidades. Fontes. Transferências. Intergovernamentais e contra-partidas. Tetos financeiros dos Recursos Federais. Fortalecimento da Capacidade de Gestão no SUS Instrumentos e estratégias. Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada e do Sistema Municipal. (Responsabilidades, Registros e Prerrogativas). História do SUS Sistema Único de Saúde. Organização dos Serviços de Média Complexidade. Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde. Hierarquização. Regionalização. Política de Atenção de Alta Complexidade/Custo no SUS. Processos de Controle, Avaliação e Regulação da Assistência. Processos de Programação da Assistência. Programação. Controle, Avaliação e Auditoria. Programação Pactuada e Integrada - PPI. Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e tuberculose Crônica). Leishmaniose Cutânea. Qualificação das Micro-regiões na Assistência à Saúde. Regionalização. Elaboração do Plano Diretor de Regionalização. Remuneração por Serviços Produzidos. Remuneração de Internações Hospitalares. Remuneração de Procedimentos Ambulatoriais de Alto Custo/Complexidade. Remuneração Transitória por Serviços Produzidos. Fatores de Incentivo e índices de valorização. Responsabilidades de cada Nível de Governo na Garantia de Acesso da População Referenciada. Saúde Pública e Sociedade. Sistema Único de Saúde - SUS e Municipalização. Dos Objetivos e Atribuições. Dos Princípios e Diretrizes. Da Organização, da Direção e da Gestão. Da Competência e das Atribuições. Transferência Regular e Automática Fundo a Fundo. Piso Assistencial Básico (PAB). Incentivos Financeiros dos Programas de Saúde da Família (P.S.F.) e de Agentes Comunitários de Saúde (P.A.C.S.). Fração Assistencial Especializado (FAE). Teto Financeiro da Assistência do Município (TFAM). Teto Financeiro da Assistência do Estado (TFAE). Índice de Valorização de Resultados (IVR).

6. BIÓLOGO

O Ambiente: A natureza é um todo integrado: a transferência da matéria e a energia no ecossistema; as relações entre os seres; os ciclos biogeoquímicos; a reciclagem dos materiais e a sociedade de consumo. A água no planeta Terra: características físicas e químicas; os problemas da vida na água; a qualidade da água e a saúde; as fontes de poluição. O ar no planeta Terra: composição; o papel na vida; características físicas; a qualidade do ar e a saúde; as fontes de poluição. O solo e os seres vivos: características dos solos; a vida no solo e no subsolo; os recursos minerais; a qualidade do solo e a saúde; as fontes de poluição. A Vida na Terra: Teorias de evolução. A biodiversidade e suas causas. Os animais e sua função no ecossistema. Os vegetais e sua reprodução. Monera, protista, fungo, líquen e vírus. O Homem: Suas origens, aspectos gerais da evolução biológica e cultural. Anatomia e fisiologia: a organização e o funcionamento dos sistemas; o homem percebe seu ambiente. O homem e o ambiente: ação destrutiva; a preservação das culturas primitivas; o futuro do homem. A saúde: doenças genéticas, carenciais e parasitárias; métodos de combate às doenças. O Homem e a Tecnologia: A química: seus fundamentos; os compostos; o papel da química na vida do homem. A física: seus fundamentos; conceitos básicos de força, movimentos e transformações de energia; a física na vida do homem moderno. Desenvolvimento econômico e social; Desenvolvimento sustentável; Evolução da questão ambiental - grandes marcos: Convenções e Acordos Internacionais (Convenção do Clima); Principais impactos ambientais associados aos empreendimentos do setor elétrico (locais, regionais e globais). Planejamento e Gestão Ambiental (aspectos institucionais, legais e principais instrumentos): Organização institucional; Aspectos legais; Política nacional de meio ambiente e seus instrumentos: Licenciamento Ambiental; Zoneamento; etc. Normas e padrões de controle e monitoramento aplicáveis ao setor elétrico brasileiro; Política nacional de recursos hídricos, e seus instrumentos; Gerenciamento de bacias hidrográficas e seus rebatimentos com o setor elétrico brasileiro; Gestão e auditoria ambiental - ISO 14.000. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): Papéis da AIA; AIA x Licenciamento ambiental; Estudos de impacto ambiental; Conceitos (sistema ambiental, ecossistemas, impacto ambiental, classificação dos impactos, etc); Metodologia e conteúdo dos estudos de impacto ambiental; Avaliação ambiental estratégica. Legislação Ambiental, Competência dos Principais Órgãos Ambientais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Conselho Estadual de Proteção ao Meio-Ambiente - CEPRAM, Conselho Nacional de Meio - Ambiente - CONAMA, Ministério do Meio-Ambiente - MMA. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Conceitos Gerais em Ecologia, Avaliação Ambiental Integrada - AAI.

7. CONTADOR

Constituição da República Federativa do Brasil: Municípios e Remuneração dos Agentes Políticos, Administração Pública, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Finanças Públicas; Educação; Saúde e Previdência. Lei Complementar n. ° 048, de 28 de junho de 1990, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Lei de Licitações e Contratos (Lei n°. 8.666/93 e suas alterações). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n°. 101/00). Lei Federal n°. 4.320, de 17/03/64. Lei que institui o pregão - (Lei n°. 10.520, de 17/07/02). Portaria Interministerial n°. 163, de 04/05/01 e seu anexo I - Natureza da Receita, com as alterações introduzidas pela Portaria Interministerial n°. 325, de 27/08/01 e Portaria n°. 519, de 27/11/01 (Anexo II - Natureza da Despesa e Anexo III - Discriminação das Naturezas de Despesa). Portaria n°. 42, de 14/04/99 (Ministério de Estado do Orçamento e Gestão). Portaria n°. 211, de 29/04/02 (Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda). Portaria n°. 300, de 27/06/02 (Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda) e seu detalhamento das Naturezas de Receita - Anexo II. Portaria n°. 326, de 27/08/01 (Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda) Portaria n°. 448 de 13/09/02 - (Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda). Resolução do Senado Federal n°. 40 de 21/12/01. Portaria n°. 471/2004. Portaria n°. 441/2003. Portaria n°. 517/2002. Portaria n°. 113/2005, de 23 de fevereiro de 2005. Portaria STN n°. 108/2004, de 27 de fevereiro de 2004. Portaria STN n°. 358, de 01/ 07/2003 - DOU de 4/07/2003. Portaria STN n°. 346, de 27/06/2003 - DOU de 30/06/2003. Portaria n°. 90, de 12 de março de 2003, da STN, D.O. de 17/03/2003. Portaria STN n°. 109, de 08 de março de 2002. Portaria STN n°. 4, de 18 de janeiro de 2002. Portaria STN n°. 113, de 18 de abril de 2001. Portaria MF n°. 276, de 23 de outubro de 1997. Portaria MF n°. 089, de 25 de abril de 1997. Resolução do Senado Federal n. ° 40, de 2001. Resolução do Senado Federal n°. 43, de 2001. Lei Orgânica Municipal.

8. ENFERMEIRO

Ética Profissional: a deontologia e seus fundamentos; Problemas de deontologia frente ao código de enfermagem; Lei de exercício profissional; Fundamentos de Enfermagem: noções de farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem Médico-Cirúrgica; Clínica Médica; Doenças transmissíveis; Clínica cirúrgica. Centro cirúrgico. Emergências; Enfermagem Materno-infantil: ginecologia; Planejamento Familiar; Obstetrícia. Pediatria; Enfermagem em Saúde Pública: Saneamento do meio; Vigilância Epidemiológica; Imunizações; Saúde Mental, Materno-Infantil e do Adulto; Dermatologia Sanitária e Tisiologia; Atendimento odontológico; Administração: Fundamentos da Administração. Administração em enfermagem; Pequenas cirurgias; Deontologia; Prevenção. Políticas de saúde; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - relacionado a Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde.

9.ENGENHEIRO AMBIENTAL

Ecossistemas Aquáticos, Terrestres e Interfaces; Caracterização Ambiental: Bacia Hidrográfica; Impactos e Adequação Ambiental; Ações Mitigadoras de Impactos Ambientais; Gestão Ambiental.

10.ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Agricultura - Quanto às culturas perenes e temporárias, serão abordados aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção, que estão relacionados aos seguintes itens: Fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle; Pecuária - Quanto à produção animal, serão abordados os seguintes aspectos da Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute); Economia Agrícola - Teoria e instrumentos de análise econômica: teoria da produção e da estrutura de mercados, progresso técnico na agricultura, teoria da demanda, teoria da oferta, elasticidades, mudança no equilíbrio, relações entre receita e elasticidade, formação de preços, preços fixos e flexíveis, determinação dos preços agrícolas, teoria da renda da terra. Mecanismos e financiamentos da política agrícola, política macroeconômica e agricultura, instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização; Abordagens sobre: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de solos.

11. ENGENHEIRO CIVIL

Projeto de arquitetura; Informática aplicada á arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; Estrutura; Fundações; Instalação elétrica e hidro-sanitária; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Orçamento e composição de custos, Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas e controle de materiais); Acompanhamento de obras; Construção e organização de canteiro de obras; Execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Legislação e perícia; Licitação e contratos; Análise de contratos para execução de obras; Vistoria e elaborações de laudos e pareceres; Normas técnicas, Projeto e urbanismo; Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viários (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destilação de resíduos sólidos); Planejamento urbano; Uso do solo; Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Noções de avaliação de imóveis urbanos; Planejamento de transportes; Urbanismo, Topografia.

12.FARMACÊUTICO

Farmacologia: Farmacocinética; Farmacodinâmica; Toxicologia; Drogas que atuam em locais sinápticos e neuroefetores juncionais; Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central; Terapia de medicamentos da inflamção; Drogas cardiovasculares; Drogas que afetam a função gastrointestinal; Quimioterapia das doenças parasitárias; Quimioterapia das doenças microbianas; Hormônios e antagonistas hormonais; Vitamina. Farmacocinética: Diluições; Cápsulas (fatores que influenciam sua estabilidade, etc); líquidos (xaropes, soluções, suspensões); Semi-sólidos; Controle de qualidade de medicamentos; Análises Físicas; Análise Físico-químicas; Análises Microbiológicas; Bioquímica Geral: Microbiologia; Contaminação microbiológica em medicamentos. Desinfecção. Esterilização. Assepsia. Homeopatia. Princípios Gerais: farmacotécnica. Fitoterapia (Farmacognosia); Princípios gerais; Farmacotécnica; Tipos de extração. Legislação Sanitária e Farmacêutica. Administração e Economia Farmacêutica. Controle de estoques.

13.FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

Conhecimentos gerais: - coleta preservação, transporte e processamento primário das principais; - amostras biológicas em laboratório de análises clínicas; - controle de qualidade e estatística em laboratório de análises clínicas; - biossegurança em laboratório de análises clínicas; - automação em laboratório de análises clínicas; - princípios básicos da química clínica: cálculos e reagentes. Soro-Imunologia: - método diagnóstico em imunologia clínica; - diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose e rubéola); - diagnóstico laboratorial das hepatites virais; - diagnóstico laboratorial da AIDS; - diagnóstico laboratorial de doenças autoimunes. Bioquímica: - avaliação laboratorial da função renal; - avaliação laboratorial da função hepática; - avaliação laboratorial da função endócrina; - avaliação laboratorial da função cardiovascular. Hematologia: - hematopoiese; - investigação laboratorial de anemias; - investigação laboratorial das doenças mieloproliferativas; - investigação laboratorial das disfunções da hemostasia e coagulação; - imunohematologia (sistemas sangüíneos e doença hemolítica do recém-nato). Urinálise: - fisiologia renal; - doenças renais; - composição da urina; - exame físico e químico da urina e correlações clínicas; - exame microscópico da urina e correlações clínicas. Microbiologia: - características estruturais metabólicas e patogenicidade de célula bacteriana; - mecanismo de ação dos antibacterianos; - exame bacteriológicos da urina, incluindo contagem de colônias; - principais colorações utilizadas em microbiologia; - teste de susceptibilidade antimicrobianos; - cultura, identificação bioquímica de secreções; - diagnóstico, etiologia, patologia e epidemiologia das micoses. Parasitologia: - métodos para diagnóstico de helmintíases humanas; métodos para diagnóstico de protozooses humanas; - métodos para diagnóstico de trichomonídeos humanos; - protozoários emergentes diagnóstico e aspectos gerais. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia Bioquímica.

14. FONOAUDIÓLOGO

Legislação profissional; A Constituição de 1988 (artigos 196 a 200 da C.F.); Lei Orgânica do SUS: Leis federais 8.080 e 8.142; NOAS 01/02; Conhecimentos em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica); Patologia dos Órgãos da fala e da audição; Patologia do sistema nervoso central: patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas; Encefalopatia crônica infantil fixa (paralisia celebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias; Deficiência Mental; Distúrbio Psiquiátrico; Lingüística Fonética e fonologia; Desenvolvimento humano: físico e motor, perceptual e cognitivo; Desenvolvimento do individuo excepcional: conceitos básicos; Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais; Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física; Audiologia: avaliação audiológica completa; Linguagem oral: desenvolvimento da linguagem oral: contribuições das principais teorias psicolinguisticas: Comportamental (Skiner), Construtivista (Piaget), Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky); Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica, sintática, semântica e pragmática; Linguagem escrita: desenvolvimento da linguagem escrita: contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner), Construtivista (Piaget), Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky); Etapas de aquisição da linguagem escrita; Teorias, técnicas, avaliação e tratamento dos distúrbios da comunicação; Fonoaudiologia em instituição educacional; Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis; A instituição e a equipe multi e interdisciplinar.

15. MÉDICO CLÍNICO GERAL

Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade. Alterações agudas de saúde. Conhecimentos técnicos. Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais. Contaminações. Intoxicações agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos. Doenças do Aparelho Circulatório. Controle de Hipertensão Arterial. Doenças do Aparelho Geniturinário. Doenças do Aparelho Respiratório. Afogamento. Doenças Dermatológicas. Doenças do Sistema Digestivo e Metabólico. Doenças Transmissíveis. Enfermidades. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Equipamentos de Segurança. Exames médicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, raio x e outros). Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arteria periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial e choque. Instrumentos especiais. Imunização. Medicamentos. Medicina preventiva. Medicina Terapêutica. Planejamento das atividades médicas. Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados, Hanseníade, Hipertensão, Diabetes e tuberculose Crônica). Leishmaniose Cutânea. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas. Saúde e bem-estar do paciente. Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Verminoses.

16. MÉDICO GINECOLOGISTA

Afecções de genitais e do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos. Amenorréias. Assistência humanizada a mulher (parto aborto e purpério). Assistência pré-natal. Câncer de mama. Câncer do colo uterino. Climatério e Homonoterapia. Diagnóstico preventivo. Disfunção menstrual. Dismenorréias. Distopias Genitais. Doenças Inflamatórias. Doenças Inflamatórias Pélvicas. Doenças sexualmente transmissíveis. Eclâmpsia. Exames médicos específicos (clínico, colpocitologia, colposcopia, fezes, laboratorais, sangue, obstétrico, pós-natal e urina). Fisiologia da gestação. Imunização. Incontinência urinária. Inspeção, palpação e toque. Menopausa e climatério. Noções de Clínica Médica. O ciclo gravídico-puerperal. Planejamento familiar. Síndrome dos ovários policísticos. Terapia de reposição hormonal. Tumores Benignos e malignos. Urgência e emergência materna. Vulvo Vaginitis e Cervicites.

17. MÉDICO ORTOPEDISTA

Afecções ortopédicas comuns na infância. Anatomia e radiologia em ortopedia e traumatologia: anatomia do sistema ósteo-articular; radiologia do sistema ósteo-articular; anatomia do sistema muscular; anatomia dos vasos e nervos; anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica. Cálcio, Metabolismo do Cálcio e Vitamina D. Distúrbios Congênitos em Ortopedia. Distúrbios Osteomuscular relacionados ao trabalho. Doenças articulares. Doenças do tecido conjuntivo. Enfermidades Reumáticas. Entorses e Luxações. Epifisiólise proximal do fêmur. Fraturas. Imunização. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilólise e espondiolistese. Noções de Clínica médica. Ombro doloroso. Ortopedia em geral: cervicobraquialgias; artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Osteomolite aguda e crônica. Paralisia Obstétrica. Pioartrite. Poliomielite - fase aguda e crônica. Reabilitação em Ortopedia. Síndromes Osteoporóticas. Traumatismos. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana; ferimento da mão, lesões dos tendões flexores e extensores dos dedos. Traumatologia: fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar; fratura da pélvis; fratura do acetábulo; fratura e 0luxação dos ossos dos pés; fratura e luxação do tornozelo; fratura e diafisária dos ossos dos pés; fratura e luxação dos 0joelhos; lesões meniscais e ligamentares; fratura diafisária do fêmur; fratura transtrocanteriana; fratura do colo do fêmur; fratura do ombro; fratura da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; fratura da extremidade distal do úmero; 0luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio; fratura e luxação da Monteggia; fratura diafisária dos ossos do antebraço; 0fratura de Colles e Smith; luxação do carpo: fratura do escafóide carpal. Tuberculose osteoarticular. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos.

18. MÉDICO OFTALMOLOGISTA

01. - Métodos de Exame Ocular: - Exame do Olho. - Fisiologia da Acuidade Visual. - Medida da Acuidade Visual. - Métodos de Exame Ocular: - Visão de Cores. 02. - Pálpebras: - Anatomia Normal. - Ectrópio. - Entrópio. - Ptose. - Retração Palpebral. - Tumores Palpebrais. 03. - Conjuntiva: - Alterações Patológicas da Conjuntiva. - Cistos. - Conjuntiva Normal. - Degenerações Conjuntivas. - Lesões pigmentadas da Conjuntiva. - Tumores não pigmentados da Conjuntiva. 04. - Infecções do Segmento Externo: - Infecções Bacterianas. - Infecções Chlamydeas. - Infecções por Fungos. - Infecções Virais. 05. - Doenças Alérgicas do Olho-Episclerites e Esclerites. - Doença da Esclera e Episclera. - Reações Alérgicas. - Reações Tóxicas da Conjuntiva. - Olho Seco. 06. - Córnea. - Anormalidades Congênitas. - Córnea Normal. - Degenerações. - Opacidade da Córnea. 07. - Glaucoma Primário: - Formação do Tumor Agudo e Pressão Intra Ocular. - Glaucoma Agudo. - Glaucoma de Ângulo Aberto. - Glaucoma Congênito. - Patogênese do Dano do Nervo Óptico. 08. - Glaucoma Secundário. -Angular com Bloqueio Pupilar. - Angular sem Bloqueio Pupilar. Glaucoma Secundário com Estreitamento. - Glaucoma Secundário com estreitamento. - Glaucoma Secundário de Ângulo Aberto. 09. - Trato Uveal. - Anatomia Normal. - Anomalias Congênitas do Trato Uveal. - Trauma do Segmento Anterior. - Tumores da Coróide. - Tumores do Trato Uveal. 10. - Inflamação Intra Ocular. - As Epiteliopatias Pigmentadas. - Causas de Uveítes. - Sinais de Uveítes. 11. - Cristalino. - Afaquia. - Catarata Congênita Unilateral na Infância. - Catarata. - O Cristalino Normal, seu Desenvolvimento e Envelhecimento. 12. - Vítreo e Desordens. - Anatomia do Vítreo e Retina. - Degenerações e Invasões não Proliferativas do Vítreo. - Descolamento da Retina. - Embriologia do Vítreo. - História Natural do Descolamento. - Princípios de Tratamento. - Trauma. 13. - Retina: Anatomia Normal e Sinais Físicos. - Anatomia da Retina. - Embriologia. - Sinais Físicos de Doença da Retina. - Suprimento Sanguíneo da Retina. 14. - Retina: Patologias Vasculares I. - Oclusões Arteriais. - Oclusões Venosas. - Patologia e Infecção da Retina. - Retinopatia Hipertensiva. - Retinopatia Traumática. - 15. - Anomalias Vasculares da Retina. - Retina: Patologia Vasculares II. - Retinoblastoma. - Retinopatia Diabética. 16. - Retina: Doenças Vasculares e Distrofias da Retina. - Degeneração Macular Miópica. - Degeneração Macular Senil. - Degeneração Macular. - Distrofia da Retina. 17. - Disco Óptico. - Anomalias Congênitas e Pseudopapiledema. - Anomalias Refrativas. - Coroidite Justapapilar. - Disco Óptico Normal. - Papilite. - Tumores do Disco Óptico. - 18. - Estrabismo. - Acomodação e Estrabismo. - Anatomia e Ações dos Músculos. - Detecção do Estrabismo. - Estrabismo Incomitante. - Exame dos Movimentos do Olho. - Nistagmo Congênito. - Paralisia dos Nervos Cranianos. 19. - Neurooftalmologia. - Movimentos Oculares. - Paralisias Conjugadas do Olhar. - Perda do Campo Visual. Pupila. 20. - Órbita e Sistema Lacrimal. - Anatomia. - Exame da Órbita. - Obstrução Lacrimal. - Proptose Aguda. - Sistema Lacrimal. - Testes de Permeabilidade Lacrimal. - Traumatismo da Órbita. - 21. - Noções de Clínica Médica.

19. MÉDICO PEDIATRA

Acidentes: aspiração de corpo estranho; intoxicações exógenas; queimaduras e traumatismos. Adolescência: conceito e desenvolvimentos físico e emocional. Afecções do aparelho cardiocirculatório e insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho digestivo: diarréia aguda, prolongada e crônica, síndrome da má-absorção; parasitoses intestinais; hepatites virais e patologias cirúrgicas mais comuns do aparelho digestivo. Afecções do aparelho geniturinário; infecções do trato urinário; glomerulonefrite aguda e síndrome nefrótica. Afecções do aparelho respiratório: bronquite e bronquiolite; pneumonia e penumonite intersticiais infecciosas agudas; mucoviscidose e tuberculose. Afecções do sistema nervoso central; síndrome convulsiva; meningites e encefalites. Doenças infectocontagiosas próprias da infância. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus; hipotireoidismo congênito e hiperplasia adrenal congênita (deficiência de 21 hidroxilase). Afecções otorrinolaringológicas mais comuns na infância. Alimentação: necessidades nutricionais, aleitamento materno e higiene alimentar. Calendário Nacional de Vacinação. Cardiopatia congênita; endocardite infecciosa; miocardite e pericardite. Crescimento e desenvolvimento neuro-psicomotor: normalidade e distúrbios mais comuns. Desenvolvimento neurológico. Distúrbios respiratórios - principais doenças respiratórias. Doenças do Trato urinário. Doenças do tubo digestivo e parede abdominal - Doenças Gastrintestinais. Doenças endócrinas. Doenças exantemáticas, doenças de pele mais comuns na infância. Estatística vital e indicadores de saúde. Imunização. Imunopatologia; asma; febre reumática e artrite reumatóide juvenil. Metabolia: desnutrição, desvitaminose: desidratação; terapia de reidratação oral; distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados do RN normal e de baixo peso; principais características e patologias mais comuns do RN normal e prematuro. Sala de parto. Neonatologia. Noções de vigilância epidemiológica. Noções gerais de epidemiologia. Principais Doenças cardiológicas. Principais Doenças cirúrgicas da infância. Principais Doenças hematológicas. Principais Doenças infectocontagiosas e parasitárias próprias da infância. Principais Doenças oncológicas. Principais Doenças ortopédicas. Principais patologias do Recém nascido. Neonatologia. Principais patologias oftalmológicas da infância. Problemas de crescimento físico. De desenvolvimento motor e da nutrição. Puericultura. Urgências e emergências.

20. MÉDICO RADIOLOGISTA

Os aparelhos de Raio X. Os filmes. Os contratantes. Doenças - molésticas - fraturas. Funções especificas da área: Aparelhos respiratórios, circulatório, digestivo. Radiografias da cabeça, troncos, membros. A tomografia - aplicações Leis que regulamentam a profissão. O esqueleto humano. Anatomia humana. Fisiologia humana. Conhecimentos básicos e específicos da função. Código de Ética Médica. Ultra-sonografia em medicina interna: - Estudo ultra-sonográfico, olho, órbita, face e pescoço, tórax, crânio, abdômen superior (fígado, vias biliares, visícula biliar, pâncreas e baço). - Estudo ultra-sonografico da cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abcesso peritoneais. Retroperitoneo, rins e bexiga. Próstatas e vesículas seminais. Escroto, pênis e extremidades. Realização, diagnóstico e emissão de laudos de exames ultrassonográficos, abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica obstétrico abdominal, pediátrico, pequenas partes etc). Exames radiológicos simples - técnicas de execução e chapas radiográficas (nitidez e durabilidade). Utilização do Negatoscopio. Rotinas de preparo de pacientes - prevenção de complicações e intercorrências.

21. NUTRICIONISTA

Código de Ética. Nutrição normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Nutrientes. Particularização da dieta normal para diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: princípios básicos. Técnica Dietética: Características físico-químicas dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Preparo de alimentos. Planejamento de serviços de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Elaboração de cardápios em nível institucional. A merenda escolar, desnutrição e fracasso escolar. Municipalização da merenda escolar. Saúde escolar. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carência nutricional. Avaliação nutricional: epidemiologia da desnutrição protéico - calórica. Lei n. º 992/92, Decreto n. º 01/03 (Regimento Interno da Prefeitura) Lei Complementar n. º 25/07 (Estatuto dos Funcionários Públicos), Lei n. º 1 484/07 e Lei Orgânica Municipal.

22. ODONTÓLOGO

Endodontia; Radiologia; Periodontia; Cirurgia; Semiologia; Odontologia preventiva; Anestesiologia; Dentística e materiais dentários; Biossegurança; Farmacologia e terapêutica medicamentosa; Oclusão e articulação temporomandibular; Anatomia; Patologia; Saúde pública; Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - relacionado a Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde.

23. PROCURADOR JURÍDICO

Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "habeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito depetição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, a injunção. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis.Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Constituição Federal de 1998 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Dos Direitos Políticos. Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflito sintertemporais e espaciais de normas jurídicas. Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Fatos Jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Ato ilícito. Negócio jurídico. Prescrição e decadência.Bens: das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Direito do autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor. Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais,servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade. Dos registros públicos. Das obrigações: conceito,estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações. Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa. Da responsabilidade civil do particular. Direito material ambiental. Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei 8078/90, conceitos,indenização por dano material e moral. Do Direito de Família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime dos bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade conjugal. Relações de parentesco. Tutela, curatela. Ausência. União estável. Do Direito das Sucessões: Sucessão em geral.Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Herança jacente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios gerais do Processo Civil. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos procedimentos especiais. Das Ações reivindicatóriase possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros, usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos:noções gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução,embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade. Intervenção. Do Processo cautelar. Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Hábeas data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação popular. Ação Civil Pública.Ação Monitória. Ação Declaratória Incidental. Execução Fiscal. - Lei 6.830/80. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de desapropriação. Procedimentos especiais de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente. Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Arbitragem. Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Fazenda Pública no Processo Civil. Prazos. Prerrogativas. Direito Administrativo: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário). Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação. Atos administrativos: noção, elementos, atributos,espécies. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder. Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. Poder de polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos: conceito,peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função:normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas.Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado, responsabilidade dos agentes públicos. Meio ambiente e proteção ambiental.Proteção de mananciais. Tutela. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1.979). Improbidade Administrativa: Lei Federal n° 8.429/92. Lei Orgânica do Município. Direito Tributário: Definição e conteúdo do direito tributário, noção de tributo e suas espécies. O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; outras contribuições. Fontes do direito tributário, fontes primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas, decretos-leis;fontes secundárias: decretos regulamentares, as normas complementares a que se refere o artigo 100 do Código Tributário Nacional. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários, competências tributárias, discriminação das receitas tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária, para fiscalidade. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Imunidade e isenção tributária, anistia. O crédito tributário, constituição do crédito tributário; lançamento, definição, modalidade e efeitos do lançamento; suspensão do crédito tributário,modalidades; extinção do crédito tributário, modalidades; exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário.Preferências e cobrança em falência; responsabilidade dos sócios em sociedade por quotas de responsabilidade limitada; alienação de bensem fraude à Fazenda Pública. Dívida ativa, inscrição do crédito tributário, requisitos legais dos termos de inscrição, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidão de dívida ativa. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica do ilícito tributário e dos crimes tributários. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal.Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal. Tributos municipais. Direito do Trabalho: Relação de Trabalho.Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão de empregadores. Contrato de Trabalho: definição. Diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria. Espécies e efeitos. Alteração. Término. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário.Repousos. Férias. Sindicatos. Condições de registro e funcionamento. Atividades e prerrogativas. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas. Seguridade Social. Conceitos fundamentais. Princípios. Direito Penal: Código Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição) - Dos Crimes contra a Administração Pública; Dos Crimes contra a Administração da Justiça; Dos Crimes contra a Fé Pública; Dos Crimes praticados por particular contra a Administração em geral; Dos Crimes contra a Incolumidade Pública; Da Aplicação da Lei Penal; Do Crime; Da Imputabilidade; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Da Extinção da Punibilidade. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição) - Do Inquérito Policial; Da Ação Penal; Da Ação Civil; Da Competência;Das Questões e Processos Incidentes; Da Prova; Da Prisão e da Liberdade Provisória; Das Citações e Intimações; Da Sentença; Do Processo Comum; Dos Processos Especiais; Das Nulidades e dos Recursos em Geral; Do Habeas Corpus e seu Processo; Da Execução. Decreto-lei n°201, de 27/02/67 - Responsabilidade dos Prefeitos e dos Vereadores. Lei n° 4.898, de 09/12/65 - Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Criminal, contra Autoridades que, no exercício das funções, cometerem abusos (abuso de autoridade). Lei n° 8.072, de 25/07/90 - Crimes Hediondos. 8. DIREITO AMBIENTAL: 8.1. Direito ambiental. 1 - O direito ambiental na Constituição Federal. 2 - Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios. Responsabilidade civil ambiental. 3 - Licenciamento ambiental. 4 - Sanções penais e administrativas. 5- Desapropriação ambiental. Áreas de proteção Mananciais.

24. PSICÓLOGO

As teorias psicológicas atuais como embasamento de intervenção e encaminhamento das questões sociais: desigualdade, exclusão e violência doméstica; Metodologia de trabalho em grupo e com equipe interdisciplinar; Elaboração de estudos de casos; Desenvolvimento infanto-juvenil; Técnicas de trabalho em relações familiares; Políticas de saúde mental; Terapias ambulatoriais em saúde mental; Doenças e deficiências mentais; Diagnóstico psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnostico, testes e laudos; Abordagem terapêuticas; Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais; Neurose, psicose e perversão diagnóstico; Noções de Recrutamento e Seleção e Desenvolvimento de Pessoal; Ética profissional; Políticas de saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS; Constituição da República Federativa do Brasil - relacionado a Saúde; Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde.

25. TERAPEUTA OCUPACIONAL

Código de Ética Profissional. Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil. Ergoterapia e a assistência asilar. Conceitos básicos da terapia ocupacional socioterápica. Conceitos e idéias básicas dos modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos e idéias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação institucional. A idéia do trabalho como recurso de terapia ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. A problemática da efetivação da cidadania da população assistida em terapia ocupacional, pessoas portadoras de deficiências e doentes mentais. Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. Os modelos de terapia ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial (modelo neurológico e cinesiológico), bem como as abordagens corporais globalizantes (Gerda Alexander, Noshe Faldenkrais, Petho Sandor). O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental. A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência. A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuro-psicomotor. Análise crítica da reabilitação profissional no Brasil. Análise crítica da assistência e da atuação da terapia ocupacional no contexto da assistência às pessoas portadoras de deficiência mental em nosso país. Análise das relações entre saúde e trabalho.

26. TURISMÓLOGO

Recursos Humanos e Qualidade em Serviços. Ética Profissional em Turismo e Hospitalidade. Teoria Geral do Turismo. Etiqueta e Postura Profissional. Legislação Turística (Código de Defesa do Consumidor. Defesa do Consumidor na Legislação Turística. Fornecedor e Consumidor de Serviços Turísticos. Contrato de Serviços Turísticos. Legislação Turística Brasileira. Legislação Turística Brasileira Específica. Legislação Turística Brasileira Comum). Marketing, Promoção e Vendas em Turismo e Hospitalidade. Geografia aplicada ao Turismo. Higiene e Segurança do Trabalho em Turismo e Hospitalidade. Técnicas de Recreação. Teoria e Prática de Alimentos e Bebidas. Eventos Turísticos de Caraguatatuba. Patrimônio e Museologia. Planejamento Turístico.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO PROFESSORES

CONHECIMENTOS GERAIS MUNICÍPIO:

- Conhecimentos de Dois Irmãos do Buriti: características e formação do Município de Dois Irmãos do Buriti; localização dos prédios públicos; atualidades esportivas de Dois Irmãos do Buriti; população, datas comemorativas e cultura do município de Dois Irmãos do Buriti. Fontes de pesquisa: Internet; Jornais; Revistas, Biblioteca Pública, dentre outros.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO:

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão do plano de ensino. Constituição Federal/88 - arts. 206 a 214. Lei Federal n.° 9394, de 20.12.96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.° 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7° a 24 e 53 a 69, Livro II: Título I; Título II; Título III; Título V - arts. 131 a 140.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. PROFESSOR DE ARTES

Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais.

2.PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.

3.PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conjuntos: números e operações. Equação e inequação de 1.° e de 2.° graus. Função de 1.° e de 2.° graus; gráfico de funções. Polinômios. Porcentagem. Juros. Espaço e forma: sistema de coordenadas cartesianas, mapas. Geometria. Medidas: capacidade, tempo, massa, temperatura. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Probabilidade. Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no Ensino Fundamental. Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras.

4.PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas.

5.PROFESSOR DE HISTÓRIA

Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.

6.PROFESSOR DE CIÊNCIAS

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

7.PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor.

8.PROFESSOR LÍNGUA ESTRANGEIRA/MATERNA

Concepções de Educação e Escola; Função social da escola e compromisso social do educador; Ética no trabalho docente; Tendências educacionais em sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas; A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento; Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos; Avaliação; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Educação inclusiva; Gestão participativa na escola.

9.PROFESSOR PEDAGOGO

Ensino e aprendizagem de questões sociais. Gestão democrática e Autonomia. A relação professor/aluno e a construção da autonomia de aprendizagem. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as implicações para a ação docente. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Planejamento Participativo. Projeto Político Pedagógico. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar. Objetos de estudo da Didática e da Prática de Ensino. As relações entre Educação, Pedagogia e Didática. As articulações entre teoria e prática educativa. O ofício do professor e a aprendizagem da docência. Planejamento educacional e as novas tecnologias

O binômio educar e cuidar na infância. As articulações entre as diferentes áreas do conhecimento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Elementos necessários à formação integral da infância (conteúdos curriculares, valores, atitudes, procedimentos, arte, cultura, música, literatura, jogos, etc).

ANEXO III

MODELO DE RECURSO

Ao Presidente da Comissão de Concurso Público. Nome: _________________________________________________________________________________ N.º de inscrição:__________________________________________________________________________ Número do Documento de Identidade: ________________________________________________________ Concurso Público para a qual se inscreveu: _____________________________________________________ Cargo para o qual se inscreveu: ______________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________________ Completo:______________________________________________________________________________ Questionamento: _________________________________________________________________________ Embasamento:___________________________________________________________________________