Prefeitura de Dois Irmãos das Missões - RS

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Notícia: Prefeitura de Dois irmãos das Missões - RS abre 17 vagas de diferentes níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 001/2011

EDITAL Nº 001, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

EDISON DE ALENCAR HERMEL, Prefeito Municipal de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário e empregos públicos sob regime CLT, para provimento de Vagas do Quadro Geral de Servidores, com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 001/2011 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal O Alto Uruguai. Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis no site: www.precisaoconcursos.com.br.

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.

1 - DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

EVENTO	DATA	LOCAL e PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 22 de agosto a 21 de setembro de 2011	www.precisaoconcursos.com.br
Homologações das inscrições	Dia 30 de Setembro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 03 á 05 de outubro de 2011	Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões
Realização da Prova Escrita Objetiva	Dia 30 de Outubro de 2011	Escola Estadual de Ensino Médio Dois Irmãos das Missões
Divulgação do gabarito	Dia 31 de Outubro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dias 01 á 03 de novembro de 2011	Prefeitura Municipal
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 08 de novembro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Divulgação do Resultado Provisório Prova Objetiva e Indicação e período para entrega da Prova de Títulos.	Dia 14 de novembro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório	Dois dias úteis imediatamente posteriores a divulgação do Resultado Provisório.	Prefeitura Municipal
Divulgação do Resultado Provisório da Prova de Títulos	Dia 23 de Novembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório da Prova de Títulos	Dois dias úteis imediatamente posteriores a divulgação do Resultado Provisório	Prefeitura Municipal
Divulgação da Classificação Final	Dia 05 de dezembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Homologação do Resultado Final	Dia 09 de dezembro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br

1 - DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. Da Tabela de Cargos

1.1.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo ou Emprego Público	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse	Regime Jurídico	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Vagas	Taxa de inscrição (R$
Atendente	5ª Série do Ensino Fundamental	Estatutário	464,65	40 horas	01	R$ 30,00
Escriturário	Ensino Médio Completo	Estatutário	R$ 796,11	40 horas	02	R$ 60,00
Médico do PSF	Curso superior completo, com habilitação legal para o exercício da profissão de médico.	CLT	R$ 4.992,83	40 horas	01	R$ 100,00
Operário	4ª Série do Ensino Fundamental	Estatutário	R$ 385,52	40 horas	01	R$ 30,00
Professor de Ciências área II	Curso Superior de Licenciatura plena em Ciências	Estatutário	R$ 779,83	20 horas	01	R$ 100,00
Professor de Educação Física área II	Curso Superior de Licenciatura plena em Educação Física	Estatutário	R$ 779,83	20 horas	02	R$ 100,00
Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais - Area I	Curso médio na modalidade normal ou curso superior de licenciatura plena com habilitação específica	Estatutário	R$ 724,13	20 horas	02	R$ 100,00
Professor de Português área II	Curso Superior de Licenciatura plena em Língua Portuguesa	Estatutário	R$ 779,83	20 horas	01	R$ 100,00
Servente	4ª série	Estatutário	R$ 385,52	40 horas	01	R$ 30,00
Técnico em Controle Interno	Ensino Superior Completo ou cursando mediante comprovação - Economia, Administração, Ciências Contábeis ou Direito.	Estatutário	R$ 1.624,72	40 horas	03	R$ 100,00
Visitador do PIM Área 01 - Cidade	Ensino fundamental Incompleto - 4ª série	CLT	R$ 578,72	40 horas	01	R$ 30,00
Visitador do PIM Área 04 - Linha Progresso e Linha Moreno Fortes	Ensino fundamental Incompleto - 4ª série	CLT	R$ 578,72	40 horas	01	R$ 30,00

1.2 - Das Vagas:

1.2.1 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, e/ou serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Dois Irmãos das Missões/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1 - A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO Ido presente Edital.

1.3.2 - Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3 - Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 22 de agosto a 21 de setembro de 2011.

2.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site www.precisaoconcursos.co.br a partir das 10 horas do dia 22 de Agosto de 2011 até as 20 horas do dia 21 de Setembro de 2011.

2.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

2.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5 -Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

2.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 22 de Setembro de 2011, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

2.7 - O Município de Dois Irmãos das Missões não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 22 de Setembro de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição. Exceto os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência e os candidatos que participarão da PROVA DE TÍTULOS, não será necessário o envio de nenhum documento para a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões/RS, em virtude do procedimento de inscrição ser realizado exclusivamente via internet.

2.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 29 de Setembro de 2011, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4- Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo conforme sua aptidão e escolaridade.

5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

5.11 - É responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente concurso.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 02 (dois) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1 - Para todos os cargos, o Concurso Público constará apenas de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

7.2 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

7.3 - A nota final de cada candidato será determinada pelo total de pontos obtidos na Prova Escrita, a qual terá peso total de 100 pontos.

7.4 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e nos site www.precisaoconcursos.com.br.

7.5 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.5.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.6 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

7.6.1 - A Prova Escrita para todos os cargos objeto do presente concurso será realizada no dia 30 (trinta) de Outubro de 2011. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h30min e as provas têm início previsto para as 09h00min e término às 12h00min.

7.6.2 - O locai da realização da Prova Escrita para todos os cargos serão na Escola Estadual de Ensino Médio Dois Irmãos das Missões.

7.6.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.6.4 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.6.5 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.6.6 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.6.7 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, 'pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.6.8 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.6.9 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.6.10 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.6.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.6.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Dois Irmãos das Missões, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.6.13 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.6.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.6.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.6.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.6.13.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.6.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.6.15 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.6.16 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS eliminará o candidato do Concurso Público.

7.6.17 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.6.18 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.6.19 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.6.20 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.6.21 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

7.7 - Informações Gerais sobre a Prova de Títulos:

7.7.1 - Após a divulgação do resultado de notas da Prova Objetiva, os candidatos aos cargos de Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Língua Portuguesa, que obtiverem aprovação, em prazo estipulado no Edital, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

7.7.2 - A Prova de Títulos é de caráter classificatório, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

7.7.3 - A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 10(dez) pontos, conforme tabela abaixo:

I - Grade de Pontuação

PROVA DE TÍTULOS - GRADE DE PONTUAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO	Quantidade de Títulos (Máximo)	Valor Unitário (Pontos)	Valor Máximo (Pontos)
1- Comprovante de pós-graduação em nível de especialização - carga horária mínima 360 horas na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo	01	2,00	2,00
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo.	01	1,00	1,00
3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo.	01	1,00	1,00
4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo, com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006.	06	1,00	6,00

7.7.4 - Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.

7.7.5 - Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.

7.7.6 - As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.

7.7.7 - O local para a entrega dos Títulos será divulgado Juntamente com o resultado das notas da prova objetiva.

7.7.8 - O candidato deverá entregar os títulos, em duas vias (xérox e original), que serão recebidos por um servidor designado, onde fará a comprovação da autenticidade, Juntamente com a relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO VII deste edital. Este formulário será preenchido em 02 (duas) vias, uma será devolvida para o candidato, devidamente rubricada pelo funcionário encarregado do recebimento, Juntamente com os originais dos títulos, e a outra será para a avaliação da nota da Prova de Títulos pela Comissão Examinadora.

7.7.8 - A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.

7.7.9 - A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

7.7.10 - Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.

7.7.11 - Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.

7.7.12 - O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.

7.7.13 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.

7.7.14 - Procedimentos para entrega de Títulos.

7.7.14.1 - Serão considerados títulos os adquiridos em fase de conclusão de curso e participação em eventos, todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.

7.7.14.2 - As comprovações dos títulos far-se-ão mediante documentos originais juntamente com suas fotocópias dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada.

7.7.14.3 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.

7.7.14.4 - Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 10 pontos.

7.7.14.5 - O resultado da prova de Avaliação de Títulos será afixado em local público a ser previamente divulgado. As listagens indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.

8 - DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
Atendente	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
Escriturário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
Médico PSF	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português	20 20	3,00 2,00	60,00 40,00	100
Operário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
Professor de Ciências Área II	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português	20 20	2,50 2,00	50,00 40,00	90
Professor de Ciências Área II	Títulos					10
Professor de Educação Física Área II	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português	20 20	2,50 2,00	50,00 40,00	90
Professor de Educação Física Área II	Títulos					10
Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais Área I	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português	20 20	2,50 2,00	50,00 40,00	90
Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais Área I	Títulos					10
Professor de Português Área II	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos Português	20 20	2,50 2,00	50,00 40,00	90
Professor de Português Área II	Títulos					10
Servente	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
Técnico em Controle In terno	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
Visitador do PIM (Áreas 01 e 04)	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100

8.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados, bem como prova de títulos, poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído (modelo ANEXO IV deste Edital), desde que devidamente fundamentado e num prazo de dois dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1 - O prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no segundo dia útil subsequente.

9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Dois Irmãos das Missões mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na cidade de Dois Irmãos das Missões, no horário de expediente da secretaria, compreendido entre as 09h30min às 16h00min. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão (ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Dois Irmãos das Missões e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões.

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Persistindo o empate será decidido através de sorteio.

10.3.4.1 - Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.

10.3.4.2 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11- DA NOMEAÇÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria e divulgado através de Edital, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões e paralelamente. Poderá será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Declaração de bens;

(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

11.5 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão bancos de concursados e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1 - O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

13.5 - O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1 - ANEXO I - Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.

14.7.2 - ANEXO II - Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.3 - ANEXO III - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.4 - ANEXO IV - Formulário para recursos.

13.7.5 - ANEXO V - Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.6 - ANEXO VI - Formulário modelo de procuração.

13.7.7 - ANEXO VII - Formulário para Prova de Títulos.

Município de Dois Irmãos das Missões, 17 de Agosto de 2011.

EDISON ALENCAR HERMEL
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Ézio José Barzotto
Secretário de Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATENDENTE

Atender ao público em todos os setores da Prefeitura, executar serviços de higiene e limpeza nos setores públicos, auxiliar nos serviços nos postos de saúde, ajudar a preparar pacientes, preencher fichas de consultas, atender em consultórios médicos, dentário e laboratórios, lavar, desinfetar material de ambulatório, consultório médico e laboratório, executar outras tarefas afins.

ESCRITURÁRIO

Executar trabalhos burocráticos; executar com responsabilidade, dedicação e competência as atribuições; manter sigilo profissional sobre as informações e dados que tiver acesso; executar serviços burocráticos, auxiliar os setores; executar serviços de datilografia e digitação; efetuar relatórios auxiliar os demais setores da Prefeitura; executar outras tarefas afins.

MÉDICO DO PSF

Prestar assistência Médica, Cirúrgica, fazer inspeções de saúde em candidatos de cargos públicos e em serviços municipais. Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos escolares e pré-escolares, examinar servidores públicos municipais, para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares, quando solicitado; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raios-X e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do emprego; executar outras tarefas afins do Programa de Saúde da Família - PSF.

OPERÁRIO

Realizar trabalhos braçais em geral. Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças, proceder à abertura de valas, efetuar serviços de capinas em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas do município; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral, cuidar de praças; proceder a lavagem de veículos e máquinas de qualquer natureza; limpeza de praças, oficinas e executar outras tarefas afins.

PROFESSOR CIÊNCIAS

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implantar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas- aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA

SERVENTE

Executar serviços gerais; executar com responsabilidade dedicação e competência as atribuições; executar serviços de limpeza, faxinas, copa e cozinha; preparar merenda escolar; auxiliar nos diversos serviços dos setores; auxiliar nos preparativos de promoções e eventos promovidos pelo município; executar outras tarefas afins.

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO

Contribuir para a melhoria e a eficiência da Gestão Pública através de ações de Planejamento, Avaliação, Verificação e Controle de todos os atos de gestão, e assegurar a eficácia dos métodos e procedimentos adotados pela administração com o propósito de garantir que a utilização de recursos esteja conforme as leis, regulamentos e políticas; que os recursos se encontrem resguardados contra o desperdício, a perda, o uso indevido, a dilapidação e ao roubo; e que se obtenham, mantenham e se apresentem, equitativamente, dados confiáveis nos relatórios. Sugerir a implantação de Instrumentos de Controle nas diversas áreas da administração e assegurar a sua efetiva aplicação; avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual; verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O; verificar os limites e condições para a realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar; verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite; verificar providências tomadas para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; controlar a destinação de recursos públicos obtidos com a alienação de ativos; verificar o cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal; controlar a execução orçamentária; avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e da despesa pública; verificar a correta aplicação de transferências voluntárias; controlar a transferência de recursos para os setores público e privado; avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do Município; verificar a escrituração das contas públicas; acompanhar a gestão patrimonial; apreciar os relatórios de gestão fiscal, assinando-os; avaliar os resultados obtidos pelo administrador na execução dos programas de governo e aplicação dos recursos orçamentários; avaliar as medidas de combate a sonegação e de melhoria da arrecadação, bem como de cobrança da dívida ativa; apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções; verificar a implementação das medidas recomendadas; orientar e expedir atos normativos para os órgãos setoriais; elaborar o seu regimento interno, a ser baixado por Decreto do Executivo; criar condições para atuação do controle externo; avaliar o cumprimento de aplicação de mínimos constitucionais, a exemplo da Educação e Saúde e a correta aplicação dos recursos do FUNDEB. Desempenhar outras atividades estabelecidas em Lei ou que decorram de suas atribuições.

VISITADOR DO PIM

Executar as atividades diárias de nível médio em curso, diretamente com as famílias, orientar as famílias para que para que realizem as atividades de estimulação de desenvolvimento das crianças. Orienta-as para que dêem continuidade às ações, visita às casas e controle da qualidade na realização das ações educativas e o resultado alcançado pelas crianças, executar atividades individuais e grupais, iniciativa e criatividade, executar tarefas afim relacionadas ao programa PIM-Primeira Infância Melhor.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS, DE ACORDO COM A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regulares e Irregulares e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

MATEMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Minima exigida é ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

B) ENSINO MÉDIO PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Minima exigida é ENSINO MÉDIO

MATEMÁTICA- Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Minima exigida é ENSINO MÉDIO

C) ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO SUPERIOR

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev. ampl. RJ. Lucema, 1999.

CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2. ed. São Paulo: Moderna1996.

CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43 ed. São Paulo: Editora Nacional, 2000.

CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2004.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4 ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3 ed. Paraná: Positivo, 2006.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2003.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 2 ed. RJ Fundação Getúlio Vargas, 1973.

GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos. Volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7 Ed. São Paulo: Ática, 2001.

NICOLA, José de; CAVALLETE, Floriana; TERRA, Ernani. Português: língua, literatura e produção de texto. São Paulo: Scipione, 2002.

PASCHOALIN, Maria Aparecida; SPADOTO, Neuza Terezinha. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD, 1996.

PLATAO E FIORIN. Para entender o texto. 3 ed. S P: Ática, 1992.

RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17 ed. R.J.: Metáfora Editora, 2007.

SACONNI, Luiz Antonio. Nossa Gramática: teoria e prática. 22 ed. rev. e aum. S P Atual, 1997.

SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

2) SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS CUJA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO

É DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO E ENSINO MÉDIO.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática HoJe é Feita Assim, 28 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. C PM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 78 Edição, Atual Editora, 2007.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 48 ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

ESCRITURÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a administração pública; poderes administrativos; regime jurídico; serviços públicos; poder de polícia; atos administrativos; contratos administrativos; licitações públicas; administração indireta; servidores públicos (Regime jurídico e plano de carreira); órgãos públicos; controle da administração pública; improbidade administrativa; organização do município, autonomia municipal, competências e responsabilidades; Convênios; Domínio público; Responsabilidade Civil da Administração; Bens municipais; serviços e obras municipais; urbanismo e proteção ambiental; a Camara Municipal: composição e atribuições; atribuições e responsabilidades do prefeito; correspondência oficial; redação oficial. NOÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS: Tipos de tributos; Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, os recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária. Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária, ciclo orçamentário; Créditos adicionais. Conceito de déficit público; Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/00): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; "regra de ouro" (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas; transferências voluntárias: conceito, requisitos; destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações. Gastos com Saúde; Gastos com Educação. Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares; Principais aplicativos e conceitos básicos; Editores de Textos e suas aplicações; Editores de Planilha Eletrônica; Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADOBE READER. AJuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora. BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

________. Lei Complementar n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br

________. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias. Disponível em www.planalto.gov.br

________. Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Disponível em: www.planalto.gov.br

________. Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

________. Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br

________. Decreto n° 6.170, de 25 de Julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

________. Manual de Redação da Presidência da República. Presidência da República: Brasília, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

JUSTEM FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

KASPARY, Adalberto J. Redação oficial: normas e modelos. 18 ed. Porto Alegre: Edita, 2007.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007. (Coleção PD).

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

. Direito Administrativo Brasileiro. 31 ed. São Paulo. Malheiros, 2005.

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária: Rev. e atualizada cfe. lei 11.638/2007 e M P 449/2008. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

MÉDICO DO PSF

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crônicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Preenchimento da Declaração de óbito. Doenças de Notificação Compulsória. Princípios do Atendimento Clínico. Dor Fisiopatologia. Dor Torácica. Dor Abdominal. Cefaléias. Dor Lombar e Cervical. Distúrbios da Regulação Térmica. Calafrios e Febre. Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Tosse e Hemoptise. Dispnéia e Edema Pulmonar. Edema, Cianose, Hipoxia e Policitemia. Hipertensão Arterial. Síndrome de Choque. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita. Insuficiência Coronária. Bradiarritmias. Taquiarritmias. Cateterismo e Angiografia Cardíaca. Febre Reumática. Endocardite Infecciosa. Micardiopatias e Miocardites. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória. Disfasia. Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal. Aumento e Perda de Peso. Hematêmese Melena. Hepatite Aguda e Crônica. Icterícia e Hpatomegalia. Cirrose. Distensão Abdominal e Ascite. Coledocolitiase. Doenças do Pâncreas. Acidose e Alcalose. Anemias. Hemorragia e Trombose. Biologia do Envelhecimento. Problema de Saúde do Idoso. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa. Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto. Estado de Mal Asmático. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Tromboembolismo Pulmonar. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Glomerulopatias. Obstrução das Vias Urinárias. Lupus Eritematos Sistêmico. Artrite Reumatóide. Vasculites. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Distúrbios da Coagulação. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireóide. Doenças Vasculares Cerebrais. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Coma. Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho. Neoplasias. Moléstias Infecciosas. Carências Nutricionais. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

BALDY, Fernando (ed.). Traumatologia ortopédica (SBOT). Rio de Janeiro:Revinter. 2004

BARBOSA, H. Controle Clínico do Paciente Cirúrgico.

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

________. Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

________. Lei n° 11.129, de 30 de Junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

________. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

________. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

________. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

________. Lei n° 10.507, de 10 de Julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

________. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 196 a 200.

________. Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

________. Ministério da Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, 1997. Disponível em: www.aids.gov.br/publicacao/manual-de-controle-das-doencas-sexualmente-transmissiveis.

________. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I - Aids/Hepatites Virais. Brasília, agosto de 2002. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_vol_l.pdf.

________. Ministério da Saúde. Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília, Outubro de 2002. Disponível em: hhttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_tuberculose.pdf.

________. Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica. Hanseníase. 6° Edição. Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/hanseniase_gve.pdf.

________. Ministério da Saúde - Portaria N° 399, de 22 de Fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/. ````. Ministério da Saúde - Portaria n° 373, de 27 de Fevereiro de 2002-NOAS-SUS01/2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/

________. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Brasília. 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf.

________. Ministério da Saúde. Dengue: diagnóstico e Manejo Clínico. Brasília, 2005.

________. Ministério da Saúde. Dengue: diagnóstico e Manejo Clínico - criança. Brasília, 2011.

________. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. Brasília. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_roedores.pdf.

________. Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde/Ministério da Saúde - Brasília 2001- Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

________. Ministério da Saúde. NOB-SUS, 1996: Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde - SUS. Brasília (DF): Ministério da Saúde. 1a ed. Publicada no DOU de 06//11/1996. 1997.

________. Ministério da Saúde. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília; Ministério da Saúde.

________. Ministério da Saúde. Portaria GM/Ministério da Saúde n.095/01-Publicada no DOU de 29/01/2001. Norma Operacional da Assistência a Saúde 01/2001 folha 1-47.

________. Lei n° 7.405, de 12 de novembro de 1985. Disponível em: hhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/

________. Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/.

________. Lei n° 8. 080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Lei n° 10.216, de 20 de dezembro de 1999. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Lei n° 10.708, de 06 de abril de 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria ConJun ta n° 125IMSISVS, de 26 de março de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria GM n° 154, de 24 de Janeiro de 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/.

________. Portaria MSIGM n° 280, de 07 de abril de 1999. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria n° 586 MSIGM, de 06 de abril de 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria n° 648 MSIGM, de 08 de março de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria n° 687 MSIGM, de 30 de março de 2006. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde.

________. Portaria n° 2.415 MSIGM, de 12 de dezembro de 1996. D Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria n° 2.104 MSIGM, de 19 de novembro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Portaria n° 2.616 MSIGM, de 12 de maio de 1998. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias/.

________. Portaria n° 1.602 MSIGM, de 18 de Julho de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

________. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2 ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

________. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

ESTADO DO RIO GRANE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Coordenação Estadual de EACS/ESF. Normas e Diretrizes das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal. Disponível em: www.saudedafamilia.rs.gov.br/.

INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. Brasília: SENAI/DN, 2007.

INMETRO. Vocabulário de metrologia legal. Rio de Janeiro: INMETRO, 2003.

Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. S P. 2003

COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

DAVID C. Sabiston Jr. - Tratado de Cirurgia (Ed. Manole Ltda) 15a edição 1999, Vol. I e II, São Paulo;

DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRÍCIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 168 edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

LOEB, C. Tratado de Medicina Interna, Editora Guanabara Koogan.

NETO, Alípio Corrêa, Clinica Cirúrgica, 48 edição,1994; Manual do Residente de Cirurgia -Speranzini, Manlio & Ramos, Mário, ed. Guanabara, 38 edição, 1988

NETO, V. A. & BOLDY, J. L. S. Doenças Transmissíveis. Editora Sarvier, São Paulo.

ROCKWOOD and GREEN. Fraturas. Philadelphia: Lippincott, 1984.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

SABISTON JR, D. C. Tratado de Cirurgia. (Ed. Manole Ltda).

SABISTON. Fundamentos de Cirurgia. Ed. Guanabara Koogan, 28 Ed. 1996.

SCHWARTZ- Princípio de Cirurgia (Ed. Guanabara Koogan) 68 edição Vol. I e II, Rio de Janeiro - 1996;

TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli - Emergências Médicas.

WAY, L. W. Diagnóstico Tratamento em Cirurgia (Ed. Internacional).

ATENDENTE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,188 ed.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador- Publicações.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

Lei Orgânica do Município de Dois Irmãos das Missões/RS.

Manuais de Reciclagem de Lixo. Manuais de Primeiros Socorros. Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Dois Irmãos das Missões /RS.

OPERÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

Lei Orgânica do Município de Dois Irmãos das Missões/RS.

Manuais de Reciclagem de Lixo. Manuais de Primeiros Socorros. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Dois Irmãos das Missões /RS.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares; Principais aplicativos e conceitos básicos; Editores de Textos e suas aplicações; Editores de Planilha Eletrônica; Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CIÊNCIAS: Ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos;

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

________. LEI FEDERAL n° 8069. Estatuto da Criança e do Adolescente.

________. LEI FEDERAL n° 9394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

________. LEI FEDERAL n° 11.114. Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

________. LEI FEDERAL N° 11.73. Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

________. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.

________. MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5a a 8a séries. Brasília, 1998.

________. MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

________. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

________. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

________. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURALISecretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

________. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

________. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

________. Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência. ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

________. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNES P, 2000.

________. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. S P, Espaço Pedagógico, 2003. . A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os ProJe tos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

________. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

________. Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

PERRENOUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

PIAGET, Jean. O Julgamen to moral na criança. S P, Ed. Mestre Jou, 1977. . A linguagem e o pensamento da criança. S P, Martins Fontes, 1986. . A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

________. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

________. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da US P, 1998, p.103-118.

VYGOTSKY, Lev. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.

. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. S P, Martins Fontes, 1988.

. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

ADOBE READER. AJuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007. (Coleção PD). MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR- DISCIPLINA DE CIÊNCIAS

AMABIS e MARTHO. Biologia-Vol. 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna.

ANTON, D.M. Drogas: conhecer e educar para prevenir. São Paulo: Scipione, 2000.

ATKINS, P.W.; JONES, L. Princípios de química: questionando a vida e o meio ambiente. Porto Alegre: Bookman, 2001.

BARNES, Robert D. Os invertebrados: uma nova síntese. São Paulo: Moderna, 1995.

BIZZO, N. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo: Ática, 2002, 2 ed.

COTRIM, B.C. Drogas, mitos e verdades. São Paulo: Ática, 1997.

DUARTE, Ruth de Gouvêa. Sexo, Sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis. S P: Moderna, 1995.

GASPAR, A. Experiências de Ciências para o 1° Grau. Ed. gtica, 1999.

GRUN, M. Ética e Educação Ambiental: a conexão necessária. Campinas, S P: Papirus, 1995.

JACOB, Stania W. Anatomia e Fisiologia Humana. Guanabara Koogan, 2000.

JUNQUEIRA, L.C. Histologia Básica. Guanabara Koogan, 1999.

NULTSCH, W. Botânica Geral. Trad. de Paulo Diniz de Oliveira. Porto Alegre: Artmed, 2000, 10 ed.

OTTO, P.A.; FROTA-PESSOA. Genética Humana e clínica. São Paulo: Roca, 1998.

SRAIEGO, J.C. Ed. Ambiental. As ameaças ao planeta azul. São Paulo: Scipione, 2000.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares; Principais aplicativos e conceitos básicos; Editores de Textos e suas aplicações; Editores de Planilha Eletrônica; Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didática - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor; dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física.