Prefeitura de Divinolândia de Minas - MG

Notícia:   Prefeitura de Divinolândia de Minas - MG oferece 168 vagas de até R$ 7.940,15

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/ 2009

O Prefeito do Município de Divinolândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 26/10/2009 a 27/11/2009, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal instituído de acordo com os requisitos da Lei N°. N°10/1997 "Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Divinolândia de Minas", alterado pelas Leis 111/2007, Lei 136/2008 e Lei 162/2009, e LEI N°. 112/2007 "Plano de Carreira dos Servidores do Magistério", alterada pela Lei Complementar N°. 139/2008, relacionadas no QUADRO IV deste Edital, com Nomenclaturas, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal obedecendo às normas seguintes:

01 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

1.1 O regime jurídico a que se subordinará o candidato aprovado e nomeado é o Estatutário.

02 - DOS CARGOS PÚBLICOS

2.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes do QUADRO IV deste Edital.

2.2 Os vencimentos constantes do QUADRO IV estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

03 - DOS LOCAIS E DATAS PARA INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições estarão abertas por 32 (trinta e dois) dias, compreendidos entre 26/10/2009 a 27/11/2009, exceto sábado, domingo e feriados das 12:00 às 17:00 horas nos dias úteis, no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, situado à Rua Monsenhor Ayala, 37 - Centro - Divinolândia de Minas - CEP 39735-000, bem como na rede mundial de computadores - internet - no seguinte endereço: www.trconcursos.com.br.

04 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 O candidato deverá preencher as seguintes condições para a sua inscrição no Concurso:

I - Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Decreto 70.391/72;

II - Ter 18(dezoito) anos de idade completos na data da posse;

III - Preencher o Requerimento de Inscrição de forma legível;

IV - Ter na data da posse, a escolaridade completa e habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

V - A Taxa de Inscrição deverá ser recolhida em moeda corrente (em espécie) através de boleto bancário emitido no site www.trconcursos.com.br, quando das inscrições.

4.2. O candidato deverá tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos no Edital que rege este concurso e na legislação pertinente, antes de realizar sua inscrição, evitando ônus desnecessários.

4.3. A inscrição e emissão de boleto para pagamento em agência bancária somente será realizada VIA INTERNET pelo endereço eletrônico www.trconcursos.com.br, (clicar Concursos em Andamento, em seguida na respectiva prefeitura, e depois no link (Inscrição On-line), a partir das 08:00 horas do dia 26/10/2009 até às 17:00 horas do dia 27/11/2009.

4.3.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado, em qualquer agência bancária em seu horário normal de funcionamento, até o dia 27/11/2009;

4.3.2. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, agendamentos de pagamentos, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

4.3.3. Não será válida a inscrição via Internet cujo pagamento seja realizado em desacordo com a forma e o prazo previsto no item 4.3., 4.3.1., e 4.3.2.

4.3.4. É de responsabilidade do candidato à exatidão dos dados cadastrais informados no Requerimento de Inscrição, via Internet.

4.3.5. A Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas e a comissão organizadora do concurso não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não efetivada por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, sendo que em caso de duvidas ou dificuldades no momento de se proceder a inscrição o candidato poderá recorrer a empresa promotora do evento ou a Comissão Organizadora;

4.3.6. Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a TR Assessoria Pública pelo telefone (33) 3276-8262 de 09:00 às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.3.7. inscrição via Internet somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição, sendo que em caso de dúvida o candidato poderá recorrer à Comissão ou a empresa realizadora do evento.

4.3.8. O comprovante de pagamento do candidato será o boleto, devidamente quitado.

4.3.9. O Edital poderá ser impresso pelo candidato, via Internet.

4.4. Outras informações referentes à inscrição:

4.4.1. A Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas e a comissão organizadora do concurso não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato, podendo o mesmo corrigir até o momento da pose.

4.4.2. A inexistência, do pagamento da taxa de inscrição será motivo de indeferimento da inscrição.

4.4.3. O candidato que tiver inscrição indeferida poderá apresentar recurso encaminhado à comissão no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do indeferimento.

4.4.4. Não haverá inscrição condicional, via fac-símile, e/ou extemporânea.

4.4.5. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, que possui os pré-requisitos exigidos para o cargo a que concorre.

4.4.6. O candidato somente poderá concorrer a uma das vagas apresentadas neste Edital de concurso.

4.4.7. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido para alteração de opção de cargo.

4.4.8. Caso o candidato, no período de inscrição, queira optar por outro cargo deverá realizar nova inscrição apresentando termo de desistência da inscrição anteriormente feita.

4.4.9. Verificada, a qualquer tempo, que a solicitação de inscrição não atende a todos os requisitos fixados no Edital, será ela cancelada, podendo o candidato interpor recurso à comissão no prazo de 5 (cinco) dias contados da comunicação do cancelamento.

4.4.10. Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato no Requerimento de Inscrição, implicará na perda de todos os direitos ao concurso, apurada que seja a qualquer época, podendo o candidato exercer o direito a ampla defesa e ao contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias contados da comunicação do cancelamento.

4.4.11. O valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato nas hipóteses de anulação, suspensão ou de não realização do concurso e, ainda, desistência do candidato formalizada dentro do prazo de inscrição.

4.4.12. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

4.4.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando o mesmo com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento daquele documento.

4.5 Fica assegurado aos candidatos desempregados e aos que não podem arcar com o custo da mesma, a isenção de taxa de inscrição devidamente comprovada.

4.5-1 O candidato que se enquadrar em uma das situações previstas no subitem anterior deste Edital, deverá se dirigir a Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas, Setor de pessoal, no horário de 12:00 às 17:00 durante o período de inscrição, para retirar o formulário "Requerimento de Isenção para solicitante de isenção".

4.5-2 O candidato deverá preencher e encaminhar, o formulário, anexando os documentos relacionados no subitem 4.5-3 deste Edital, conforme o caso, e entregá-los na Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, situada à Rua Monsenhor Ayala, 37 - Centro - Divinolândia de Minas - MG, no horário de 12:00 às 17:00, durante o período de inscrição.

4.5-3 Documentos obrigatórios:

a) uma fotocópia do documento de identidade (não é necessário autenticar);

b) uma fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF (não é necessário autenticar);

c) para o candidato desempregado, é obrigatório o envio de cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS contendo número e série, bem como cópia da folha de contrato de trabalho referente ao último emprego do candidato e cópia das folhas imediatamente anterior e imediatamente posterior à folha de contrato de trabalho referente ao último emprego do candidato;

d) para o candidato que comprove não haver condições de arcar com o pagamento da taxa de inscrição é obrigatório o envio de cópia do contracheque emitido do último mês de pagamento.

e) laudo emitido pelo Serviço Social do Município.

4.5-4 Constatadas quaisquer inveracidades, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção imediata de pagamento da taxa de Concurso Público, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se às penalidades previstas em lei, podendo o candidato exercer o direito a ampla defesa e ao contraditório no prazo de 5 (cinco) dias da comunicação do cancelamento.

4.5-5 Todas as informações prestadas no formulário "Requerimento de Isenção" são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo civil e criminalmente por qualquer irregularidade constatada, respeitando-se o direito a ampla defesa e ao contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias contados da comunicação do cancelamento

4.5-6 Não será concedida isenção imediata de pagamento da taxa de Concurso Público ao candidato que:

a) omitir informações e torná-las inverídicas;

b) fraudar e falsificar documentação;

4.5-7 A relação dos pedidos de isenção imediata de pagamento da taxa de Concurso Público deferidos, será divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas e no endereço eletrônico www.trconcursos.com.br.

05 - DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

5.1 O Prefeito Municipal de Divinolândia de Minas - MG designa para este certame, a Comissão Organizadora de Concursos, composta dos seguintes membros: ALENI FÁTIMA COELHO CUNHA, GERSON SOARES DE SOUZA e HERON PADILHA DE SOUZA MADEIRA sob a presidência do primeiro, todos pertencentes ao quadro permanente da Prefeitura Municipal.

5.2 A Comissão Organizadora do Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração e julgamento do certame.

5.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito do Município indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado por processo eletrônico de leitora ótica junto à empresa realizadora do Concurso Público, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

5.4 Compete ao Prefeito do Município de Divinolândia de Minas - MG, a homologação do resultado do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Organizadora do Concurso, dentro de até 10 (dez) dias contados da publicação do Resultado Final.

5.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado no site www.trconcursos.com.br, e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG.

06 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público, cuja atribuição seja compatível com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas nesse concurso, arredondando-se para o número inteiro subseqüente, sendo que o Município não editou norma a respeito de tal questão, prevalecendo o contido no Decreto Federal 3298/99.

6.2 Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4° do Decreto Federal n°. 3298/99.

6.3 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

6.4 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4° do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho;

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.5 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, entregando Laudo Médico original, mediante recibo emitido em duas vias, expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.

6.6 Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição, podendo o candidato exercer o direito a ampla defesa e ao contraditório no prazo de 5 (cinco) dias contados da comunicação da ausência do documento.

6.7 Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.

6.8 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

6.9 Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem de condições especiais, deverão requerê-la no momento da inscrição.

6.10 Os portadores de deficiências visuais poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 6.8.

6.11 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.12 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

6.13 Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

6.14 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades, com estrita observância da ordem classificatória.

6.15 Os candidatos classificados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

6.16 A junta médico-pericial municipal terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado.

6.17 O candidato que, após avaliação médica, não for considerado portador de deficiência nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.

6.18 Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de necessidades especiais, obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04.

6.19 Após o provimento das vagas contidas no Edital para as pessoas portadoras de deficiência será observado o mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso.

07 - DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

7.1 O Cartão Definitivo de Inscrição é o documento que facilita o acesso do candidato à sala de provas. Deverá ser guardado cuidadosamente e apresentado no dia das provas. O Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia possibilitará o acesso do candidato à sala de provas. Sua apresentação na portaria e durante as provas é INDISPENSÁVEL.

7.2 Os cartões de inscrições dos candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG estarão à disposição de 09/12/2009 a 18/12/2009 no site: www.trconcursos.com.br, e na Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, situada à Rua Monsenhor Ayala, 37 - Centro - Divinolândia de Minas - MG, assim que julgados os pedidos de inscrições conforme item 4.5.

7.3 É obrigação do candidato conferir no Cartão Definitivo de Inscrição, seu nome, o nº. do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, comunicar imediatamente a Comissão organizadora;

7.4 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor serão também anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização das provas, e constarão na Ata de Ocorrências do Concurso.

7.5 As reclamações referentes ao CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até às 17:00 horas do último dia útil que anteceder a data da realização das provas.

7.6 Não serão considerados dias úteis, sábados, domingos e feriados.

08 - DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

8.1 O Concurso será realizado em etapa única, que consistirá de provas objetivas de múltipla escolha, Tempo de Serviço (item11), exclusivamente para servidores estáveis, e Certificados (item 12).

8.2 Os detalhes, por cargo, fazem parte do QUADRO IV deste Edital.

8.3 A prova objetiva, que terá a duração máxima de 03 (três) horas, consistirá em questões de múltipla escolha, conforme QUADRO IV deste Edital, cada uma com 04 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 01 (uma) será correta.

09 - DOS PROGRAMAS

9.1 - Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas de múltipla escolha, integram o presente Edital conforme QUADRO V.

10 - DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

10.1 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas objetivas descritas no item 8.1, 8.2 e 8.3, conforme QUADRO IV, que avaliarão o desempenho do candidato no trabalho que irá executar.

10.2 Todas as provas serão de caráter ELIMINATÓRIO, com notas e pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo apresentadas às disciplinas em um único caderno, de acordo com cada cargo, especificado no QUADRO IV deste Edital.

10.3 Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do somatório de toda prova;

10.4 As questões não assinaladas no cartão resposta, questões que contenham mais de uma resposta, ainda que legível, não serão computadas.

10.5 As respostas do caderno da (s) prova (s) objetiva (s) deverão ser transcritas para o Cartão de Respostas, que é o único documento válido para correção. Sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.6 O candidato que não entregar o Cartão Resposta no prazo estipulado será, automaticamente, eliminado do Concurso.

10.7 Não haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato, salvo em situações em que a Comissão Organizadora do Concurso julgar necessária.

10.8 O cartão resposta deverá ser preenchido conforme instruções do QUADRO III deste Edital e instruções contidas na primeira contra capa do caderno de prova, ficando o candidato ciente de que a marcação de forma diferente, incidirá na anulação do Cartão Respostas.

10.9 Caso sejam anuladas questões pela Comissão Organizadora do Concurso, estas somarão em favor do candidato, e em caso de anulação de 04(quatro) ou mais questões haverá a repetição desta fase.

10.10 O uso de BORRACHA ou CORRETIVO na superfície do CARTÃO RESPOSTA acarretará a anulação do mesmo.

10.11 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final

11 - DO TEMPO DE SERVIÇO

11.1 Pontos por tempo de serviço: o número de pontos atribuídos por tempo de serviço aos servidores estáveis na forma do Art. 19 § 1° do ADCT da Constituição Federal, inerente ao cargo a que se submeter ao concurso, entregues no ato da inscrição, EXCLUSIVAMENTE por certidão do órgão competente do Município será na proporção de 01 (um) ponto por período de 182 (cento e oitenta e dois) dias, até o limite máximo de 20 (vinte) pontos.

11.2 Os pontos atribuídos por tempo de serviço serão computados através dos documentos especificados no subitem 11.1. Não serão aceitos comprovantes de tempo de serviço apresentados após o ato da inscrição.

Art. 19. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público.

§ 1º - O tempo de serviço dos servidores referidos neste artigo será contado como título quando se submeterem ao concurso para fins de efetivação, na forma da lei.

§ 2º - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput deste artigo, exceto se tratar de servidor.

§ 3º - O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei.

12 - DOS CERTIFICADOS

12.1 Pontos por Certificados: O número de pontos atribuídos por certificado entregue no ato da inscrição pela participação em Cursos e Treinamentos inerentes ao cargo em concurso, será no máximo de 17 (dezessete) pontos por candidato na seguinte proporção:

QUADRO I
CERTIFICADODURAÇÃOMAX. CERTIFICADOSPONTOS
Curso ou treinamento
Pós-graduação, curso ou treinamento
Mestrado
Doutorado
40 a 110 horas acima de 110 horas02 (dois)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01 ponto
03 pontos
05 pontos
07 pontos

12.2 Os pontos atribuídos aos Certificados e ao Tempo de Serviço serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

12.3. Os títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

12.4 Não serão atribuídos pontos aos títulos entregues como requisito mínimo para inscrição.

12.5 Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

12.6 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

12.7 Não serão aceitos certificados entregues após o ato da inscrição.

13 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

13.1 As provas serão realizadas no dia 20/12/2009, na Escola Municipal Rui Barbosa, situada à Praça Professor Carvalhais, nº 50 - Centro - Divinolândia de Minas, conforme Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site: www.trconcursos.com.br, conforme Cronograma de Trabalho (QUADRO II).

13.2 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos a assinar o termo, aleatoriamente convidados, nos locais de realização das provas.

13.3 O candidato deverá, conferir a seqüência da numeração das páginas e número de questões do caderno de prova conforme especificado no QUADRO IV deste Edital. Caso esteja faltando alguma página ou questão no caderno de prova e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Comissão organizadora. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

13.4 A data da realização das provas, se necessário, poderá ser prorrogada por ato do Chefe do Poder Executivo, dando ampla divulgação.

13.5 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, a Comissão organizadora será reservado o direito de cancelar, substituir provas, de modo a viabilizar o Concurso.

13.6 Não se admitirá a entrada de candidato em sala de prova que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional, contendo fotografia. (Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Secretarias de Segurança Pública; Institutos de Identificação; Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo novo).

13.7 Recomendamos aos candidatos comparecer ao local das provas 60 (sessenta) minutos antes do início das mesmas, portando DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional que contenha fotografia, não sendo aceita cópia do mesmo, ainda que autenticada, Cartão Definitivo de Inscrição, ou anotações do horário e local de prova extraídos do relatório afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, portando caneta esferográfica azul ou preta.

13.8 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 13.7 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos fiscais de sala durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a Comissão organizadora do Concurso e a Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

13.9 Só se admitirá a entrada, no recinto das provas, dos candidatos que chegarem atrasados, com tolerância do tempo máximo de (0:30) trinta minutos;

13.10 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

13.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e se responsabilizará pela criança.

13.12 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, será eliminado do concurso;

13.13 Durante a realização das provas, será eliminado do concurso o candidato que:

a) Comunicar-se verbal, escrita ou gestualmente com outro candidato ou pessoas estranhas ao concurso;

b) Consultar qualquer espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos ou a outro elemento qualquer;

c) Utilizar-se de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Portar, durante a realização das provas, qualquer equipamento eletrônico tais como relógio (equipado com calculadora), telefone celular, pager, beep, calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, diskman, MP3 player, MP4, gravador, canetas eletrônicas, controle de carros ou qualquer outro receptor de mensagens;

e) Portar qualquer tipo de arma.

f) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas;

h) Apresentar-se para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes;

i) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

j) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

k) Utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

l) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

13.13.1 - Caso ocorra alguma das situações acima, fica assegurado ao candidato o amplo direito de defesa, que poderá ser exercido de plano, junto a Comissão Organizadora, que julgará a situação em conjunto, fazendo constar na ata da aplicação da prova.

13.14 O candidato que porventura burlar a fiscalização e adentrar ao recinto das provas portando equipamento eletrônico, ligar ou atender ligação de aparelho celular ou se retirar da sala de prova, antes do término da mesma, portando telefone celular ou equipamento eletrônico terá sua prova recolhida imediatamente, junto com o Cartão Resposta, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o mesmo, ficando assegurado o amplo direito de defesa que poderá ser exercido de plano, junto a Comissão Organizadora, que julgará a situação em conjunto, fazendo constar na ata da aplicação da prova.

13.15 O candidato que infringir o disposto no subitem 13.13, "d" e "e", não receberá o caderno de prova enquanto não se desfizer do telefone celular, equipamento eletrônico e da arma.

13.16 As salas de provas serão fiscalizadas por 02 (duas) pessoas especialmente designadas por ato do Prefeito do Município de Divinolândia de Minas - MG.

13.17 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

13.18 Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim.

13.19 Na hipótese do item anterior, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela Comissão organizadora;

13.20 Ao terminar a(s) prova(s) ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, seu Cartão Resposta devidamente assinado, dele constando nome legível e cargo. O candidato que descumprir o disposto neste item será automaticamente eliminado do Concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências do Concurso, ficando assegurado ao candidato o amplo direito de defesa, que poderá ser exercido de plano, junto a Comissão Organizadora que julgará a situação em conjunto, fazendo constar na ata da aplicação da prova;

13.21 Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

13.22 Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da mesma, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova sob pena de ser excluído do concurso.

13.23 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital, ficando assegurado ao candidato o amplo direito de defesa, que poderá ser exercido de plano, junto a Comissão Organizadora que julgará a situação em conjunto, fazendo constar na ata da aplicação da prova;

13.24 O caderno de prova(s) pertencerá ao candidato após 90 minutos do início da mesma, tempo a partir do qual poderá se retirar definitivamente da sala.

13.25 As demais instruções da realização das provas serão passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do caderno de prova.

13.26 Os dois últimos candidatos de cada sala só poderão sair após assinar a ata, rubricar os envelopes e assistir o lacre dos envelopes.

14 - DO DESEMPATE

14.1 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato, que na data da divulgação do resultado final tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, o candidato que tiver a idade mais elevada, o candidato com maior nota na prova especifica e em persistindo, julgamento por sorteio, que se dará de forma pública, em sessão previamente designada pela Comissão, com notificação prévia de 05 (cinco) dias aos interessados e publicação de edital, com o mesmo prazo, com lavratura de ata circunstanciada, onde cada candidato anotará em formulário próprio o número de sua inscrição e o colocará em uma caixa previamente lacrada, devendo um dos membros da Comissão, designado pelo Presidente da mesma, promover a retirada de um dos formulários ali inseridos, o qual será o aprovado vencedor do sorteio;

15 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

15.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG e no site: www.trconcursos.com.br, no dia 12/01/2010.

15.2 Os resultados obtidos dos candidatos aprovados e eliminados serão publicados separadamente por cargo, objetivando a agilização dos serviços da Administração.

16 - DOS RECURSOS

16.1 - O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação de cada resultado, para interpor recurso em formulário próprio contra o Gabarito Oficial, questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho QUADRO II, desde que, devidamente fundamentado.

16.2 - O recurso a que se refere o subitem 16.1, dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Publico, deverá ser isento de taxa e protocolado na Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, situada à Rua Monsenhor Ayala, 37 - Centro - Divinolândia de Minas - CEP 39735-000, no horário de expediente de atendimento ao público externo, bem como por fax símile, correios (obedecendo a data da postagem) ou pela internet no site www.trconcursos.com.br e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso;

b) deverá ser assinado pelo candidato ou por seu procurador com outorga para tal fim, se não for enviado pela internet;

16.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos;

16.4 Serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet, através de formulário próprio, disponível no site www.trconcursos.com.br, atendendo ao prazo estabelecido no cronograma.

16.5 Não serão reconhecidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem entrada fora do prazo estabelecido neste Edital;

16.6 Os pontos correspondentes à anulação de questões das provas objetivas, por força de julgamento de recurso, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

16.7 A classificação dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva de múltipla escolha, observando-se o disposto no subitem 16.4 e QUADRO II deste Edital.

16.8 Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou Cartão Resposta da sua própria prova.

16.9 Não serão aceitos recursos coletivos.

16.10 A decisão proferida pela Comissão Organizadora do Concurso Publico, tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

17 - DA POSSE

17.1 O candidato deverá entregar após a convocação para posse, duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);

e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Declaração de Bens;

h) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

i) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

j) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

k) Para o cargo de Professor: Histórico Escolar (ficha modelo 19) comprovando a conclusão de curso com carimbo do estabelecimento de ensino e comprovação de autorização do diretor ou Diploma registrado;

l) Para os aprovados no cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida.

m) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial, sendo que somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo.

n) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.

o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG.

p) Comprovante de endereço;

17.2 A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultada à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais;

17.3 Será realizada, para os candidatos a serem empossados, avaliação da aptidão física e mental, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo.

17.4 No caso dos portadores de necessidades especiais será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por uma junta médica e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, que irão avaliar a sua condição para o cargo e sua condição física e mental.

18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, das disposições deste Edital e no compromisso de aceitar as condições do concurso nos termos em que se acham aqui estabelecidas.

18.2 O preenchimento do requerimento de inscrição é de responsabilidade do candidato ou de seu procurador com outorga para tal fim.

18.3 O preenchimento inexato dos dados do Requerimento de Inscrição, não determinará o cancelamento da inscrição, podendo o mesmo corrigi-los, até o momento de sua posse, caso seja aprovado.

18.4 A Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG e a Comissão organizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

18.5 O valor da taxa de cada Inscrição será o fixado no QUADRO IV deste Manual.

18.6 As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e aos requisitos da Lei N°. N°10/1997 "Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Divinolândia de Minas", alterado pelas Leis 111/2007, Lei 136/2008 e Lei 162/2009, e LEI N°. 112/2007 "Plano de Carreira dos Servidores do Magistério", alterada pela Lei Complementar N°. 139/2008".

18.7 O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).

18.8 Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será obrigatoriamente convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal)

18.9 Todos os cargos oferecidos neste edital serão obrigatoriamente preenchidos dentro do prazo de validade do concurso.

18.10 A lotação do candidato aprovado no Concurso Público previsto neste Edital é precário, podendo o servidor nomeado ser transferido para outra localidade ou setor do município, com a superveniência de fato justificado interesse da Administração Municipal.

18.11 Publicado o Edital de Convocação para posse dos aprovados, o candidato que não comparecer à Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas, Setor de Pessoal, no prazo de 30 (trinta) dias para assumir o cargo, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

18.12 A convocação dos candidatos aprovados será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, correspondência enviada ao endereço do candidato, informado no momento da sua inscrição, publicação no jornal de maior circulação no Município e no diário oficial;

18.13 A Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao ser nomeado, todas as instruções necessárias à sua posse;

18.14 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

18.15 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público, ficando assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, que deverá ser exercido junto à comissão, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da nulidade/eliminação.

18.16 Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa com sentença judicial transitada em julgado, não se aplicando tal dispositivo, caso o candidato aprovado já tenha cumprido o contido na sentença condenatória, aplicando-se ainda o direito a ampla defesa e ao contraditório no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do indeferimento.

18.17 O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual convocação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

18.18 O candidato terá 30 dias após data de convocação para apresentação de documentação completa, podendo perder direito de posse, caracterizando desistência, exceto, no caso, em que o documento tenha que ser emitido pela própria administração pública municipal de Divinolândia de Minas e esta se negligenciar em fornecê-lo, ficando assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da desistência.

18.19 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas ou cometido qualquer tipo de fraude, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso, assegurando-o o direito de ampla defesa e do contraditório, por parte do candidato em ambos os casos, no prazo de 5 (cinco) dias contatos da publicação da eliminação ou demissão.

18.20 A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes da Lei N°. N°10/1997 "Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Divinolândia de Minas", alterado pelas Leis 111/2007, Lei 136/2008 e Lei 162/2009, e LEI Nº. 112/2007 "Plano de Carreira dos Servidores do Magistério", alterada pela Lei Complementar Nº. 139/2008".

18.21 Todas as publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do resultado final serão divulgadas obrigatoriamente através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG e no site: www.trconcursos.com.br;

18.22 Os candidatos que concorrerem aos cargos de Nível Superior deverão estar registrados nos conselhos de classe das áreas a que estiverem concorrendo na data da posse.

18.23 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, da empresa TR - Assessoria Pública Contábil, inscrita no Conselho Regional de Administração sob o n° 3.672 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o n° 6.788 sediada na cidade de Governador Valadares, MG, com endereço na Rua José Ivair Ferreira de Matos, nº. 295, bairro Santo Agostinho, CEP 35.065.005 - Telefax: (33) 3276-8262, site www.trconcursos.com.br, em conjunto com a Comissão organizadora;

18.24 A Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - MG e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

18.25 A guarda dos documentos que compões este processo será permanente e ficando sob a responsabilidade dos membros da comissão.

18.26 Os casos omissos não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito do Município de Divinolândia de Minas - MG.

18.27 O presente edital poderá ser impugnado, a partir do momento de sua publicação até dia do enceramento das inscrições.

Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas, 20 de outubro de 2009.

Armstrong Antonio Coelho Cunha
Prefeito Municipal

QUADRO II

CRONOGRAMA DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO

ITEMRESPONSÁVELATIVIDADEDATALOCAL
01COMISSÃO ORGANIZADORAPUBLICAÇÃO DO EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL20/10/2009IMPRENSA OFICIAL
02COMISSÃO ORGANIZADORADIVULGAÇÃO DO EDITAL20/10/2009QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS - MG
03COMISSÃO ORGANIZADORAINICIO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PUBLICO 002/200926/10 a 27/11/2009SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA
04CANDIDATOPRAZO DE RECURSO REFERENTE AO INDEREFIMENTO DA INSCRIÇÃO30/11 a 04/12/2009SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E SITE www.trconcursos.com.br
05COMISSÃO ORGANIZADORADIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR CARGOS07/12/2009SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E SITE www.trconcursos.com.br
06COMISSÃO ORGANIZADORAENTREGA DO CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO08 a 18/12/2009SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E SITE www.trconcursos.com.br,
07COMISSÃO ORGANIZADORAPROVA20/12/2009DIVULGADO NO CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO
08COMISSÃO ORGANIZADORADIVULGAÇÃO GABARITO OFICIAL20/12/2009SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E SITE www.trconcursos.com.br
09CANDIDATOPRAZO DE RECURSO REFERENTE AO GABARITO OFICIAL DA PROVA22 a 28/12/2009SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E SITE www.trconcursos.com.br
10COMISSÃO ORGANIZADORARESPOSTAS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO CANDIDATO REFERENTE AO GABARITO OFICIAL11/01/2010SITE www.trconcursos.com.br

e Quadro de Avisos da Prefeitura

11COMISSÃO ORGANIZADORADIVULGAÇÃO DO RESULTADO GERAL12/01/2010SITE www.trconcursos.com.br
e Quadro de Avisos da Prefeitura
12CANDIDATOPRAZO DO RECURSO REFERENTE AO RESULTADO GERAL13 a 19/01/2010SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA E SITE www.trconcursos.com.br
13COMISSÃO ORGANIZADORARESPOSTAS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS REFERENTE AO RESULTADO GERAL30/01/2010SITE www.trconcursos.com.br e Quadro de Avisos da Prefeitura
14COMISSÃO ORGANIZADORADIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL22/01/2010SITE www.trconcursos.com.br Imprensa oficial e Quadro de Avisos da Prefeitura

QUADRO III

AS INSTRUÇÕES A SEGUIR SERÃO UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO DIA 20/12/2009

ANTES DO INÍCIO DE SUA PROVA LEIA COM ATENÇÃO

- Verifique se o conjunto de páginas que compõe sua prova está completo.

- Leia atentamente para responder corretamente as questões formuladas.

- Caso haja alguma dúvida, o candidato deverá solicitar ao fiscal a presença do coordenador do Concurso.

- Nas questões formuladas só existe uma alternativa correta. O candidato só deverá marcar a alternativa com caneta esferográfica AZUL ou PRETA, quando tiver absoluta certeza da resposta.

- NÃO USAR LÁPIS para marcar o Cartão Resposta.

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO CARTÃO RESPOSTA

- Após ter respondido a prova, transfira as respostas para o Cartão Resposta, marcando apenas uma opção conforme instrução abaixo.

- Não poderá haver rasuras no Cartão Resposta; caso isto aconteça, o cartão resposta será anulado.

- A não observância destas instruções ensejará a eliminação do candidato deste concurso.

QUADRO IV

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 02/2009

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CARGOREQUISITO - ESCOLARIDADENº DE VAGASV
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01AGENTE ADMINISTRATIVOENSINO MÉDIO02-02746,1952,3040 HORASPORTUGUÊS05 5,0
MATEMÁTICA05 5,0
INFORMÁTICA105,0
02AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO090110465,0044,0040 HORASPORTUGUÊS05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
03AJUDANTE DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLAALFABETIZADO02-02465,0044,0044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA10 5,0
04ASSISTENTE SOCIAL IICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-011.657,51120,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
05AUXILIAR ADMINISTRATIVO IENSINO MÉDIO120114465,0044,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
INFORMÁTICA105,0
06AUXILIAR DE BIBLIOTECAENSINO MÉDIO04-04478,9544,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
07AUXILIAR DE SECRETARIAENSINO MÉDIO050106523,3652,3044 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
INFORMÁTICA105,0
08AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISALFABETIZADO140217465,0044,0044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA10 5,0
09BIÓLOGOCURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-011.471,45120,0020 HORASPORTUGUÊS 5,0 5,0
MATEMÁTICA 5,0 5,0
ESPECIFICA5,05,0
10CIRURGIÃO DENTISTA ICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-011.758,45120,0020 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
11CIRURGIÃO DENTISTA IICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-012.227,56120,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
12CONTADORCURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-011.471,45120,0024 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
13ENFERMEIRO IICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE02-021.979,15120,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
14FISCAL DE OBRAS, SERVIÇOS E POSTURAS.ENSINO MÉDIO01-01624,9352,3040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
15FISCAL TRIBUTÁRIOENSINO MÉDIO01-01624,9352.3040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
16FISIOTERAPEUTA IICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-012.227,56132,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
17GARIALFABETIZADO05-05465,0044,0044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA10 5,0
18INSTRUTOR DE BANDA MUSICALENSINO MÉDIO01-01465,0040,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
19JARDINEIROALFABETIZADO03-03465,0044,0044 HORASPORTUGUÊS 10 105,0
MATEMÁTICA10 5,0
20MÉDICO CLÍNICO GERAL ICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-014.948,04132,0020 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
21MÉDICO CLÍNICO GERAL IICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-017.940,15132,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
22MOTORISTA IALFABETIZADO - CNH "B"04-04624,9352,3044 HORASCÓD.BRAS. DE TRANS.+CONH. VEÍCULO205,0
23MOTORISTA II(AMBULÂNCIA)ALFABETIZADO - CNH "D"03-03682,8752.3044 HORASCÓD.BRAS. DE TRANS.+CONH. VEÍCULO205,0
24MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR ALFABETIZADO - CNH "D"08-08746,1952,3044 HORASCÓD.BRAS. DE TRANS.+CONH.VEÍCUL O205,0
25NUTRICIONISTACURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-011.347,71120,0020 HORASPORTUGUÊS 05 05 105,0
MATEMÁTICA  5,0
ESPECIFICA 5,0
26OFICIAL ADMINISTRATIVOENSINO MÉDIO01-011.162,54120,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
INFORMÁTICA105,0
27OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOSALFABETIZADO02-02624,9352,3044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA10 5,0
28OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS -

ELETRICISTA

ALFABETIZADO01-01624,9352,3044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA10 5,0
29OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS - PEDREIROALFABETIZADO01-01624,9352,3044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA105,0
30OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLA IENSINO FUNDAMENTAL + CNH "C"02-02624,9352,3044 HORASCÓD.BRAS. DE TRANS.+CONH.VEÍCUL O205,0
31PEDAGOGONÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA02-02895,4995,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
32PROFESSORMAGISTÉRIO230225465,0044,0024 HORASCONH PEDAGÓGICOS 05 5,0
PORTUGUÊS 055,0
MATEMÁTICA 04 5,0
GEOGRAFIA 02 5,0
HISTÓRIA02 5,0
CIÊNCIAS02 5,0
33PROFESSORNORMAL SUPERIOR180220609,7944,0024 HORASCONH PEDAGÓGICOS 05 5,0
PORTUGUÊS 055,0
MATEMÁTICA 04 5,0
GEOGRAFIA 02 5,0
HISTÓRIA 02 5,0
CIÊNCIAS02 5,0
34PSICOTERAPEUTACURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-013.083,45132,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
35PSICÓLOGO - IICURSO SUPERIOR + REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE01-011.657.5195,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
36SUPERVISOR EDUCACIONALNÍVEL SUPERIOR EM CURSO DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA02-02895,4995,0040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
37TÉCNICO AGRÍCOLAENSINO MÉDIO + CURSO TÉCNICO NA ÁREA01-01746,1952,3040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
38TÉCNICO DE ENFERMAGEMENSINO MÉDIO + CURSO TÉCNICO NA ÁREA04-04589,0552,3040 HORASPORTUGUÊS 05 2,5
MATEMÁTICA 05 2,5
ESPECIFICA10 5,0
39TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAENSINO MÉDIO + CURSO TÉCNICO NA ÁREA01-01555,2452,3040 HORASPORTUGUÊS 05 2,5
MATEMÁTICA 05 2,5
ESPECIFICA10 5,0
40TÉCNICO DE HIGIENE DENTALENSINO MÉDIO + CURSO TÉCNICO NA ÁREA01-01539,0652,3040 HORASPORTUGUÊS 05 2,5
MATEMÁTICA 05 2,5
ESPECIFICA10 5,0
41TÉCNICO EM INFORMÁTICAENSINO MÉDIO + CURSO TÉCNICO NA ÁREA01-01746,1952,3040 HORASPORTUGUÊS 05 5,0
MATEMÁTICA 05 5,0
ESPECIFICA10 5,0
42TÉCNICO FINANCEIROENSINO MÉDIO01-011.471,45120,0040 HORASPORTUGUÊS 05 2,5
MATEMÁTICA 05 2,5
ESPECIFICA10 5,0
43TELEFONISTAENSINO FUNDAMENTAL01-01523,3652,3040 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA10 5,0
44VIGIAALFABETIZADO08-08465,0044,0044 HORASPORTUGUÊS 10 5,0
MATEMÁTICA105,0
TOTAL DE VAGAS15709168-

QUADRO V

PROGRAMAS DE PROVAS

PROGRAMA DA PROVA NÍVEL DE SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ALFABETIZADO

AJUDANTE DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GARI

JARDINEIRO

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS - ELETRICISTA

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS - PEDREIRO

VIGIA

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Sinônimos e Antônimos. 03 - Dígrafo. 04 - Divisão Silábica. 05 - Tipos de Frases. 06 - Aumentativo e Diminutivo. 07 - Substantivos. 08 - Ortografia. 09 - Pronomes. 10 - Verbo. 11 - Acentuação

II - MATEMÁTICA: 01 - Números Naturais. 02 - Operações Fundamentais. 03 - Números Fracionários. 04 - Números Decimais. 05 - Noções Geométricas. 06 - Sistemas de Medidas.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

I - PORTUGUÊS: 1 - Márcia, Eloísa Mara - Educação e Desenvolvimento do Senso Crítico - Ed. do Brasil S.A. - 4ª série. 2 - Moraes, Lídia Maria de. Mundo Mágico. Editora Ática 4ª série. II - MATEMÁTICA: 1 - Giovanni, José Ruy. A conquista da Matemática. FTD - 4ª série. 2 - Passos, Célia X Silva, Zeneide. Eu gosto de matemática; Ed. Nacional- 4ª série.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

TELEFONISTA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Ver Prova Especifica

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de Texto. 02 - Ortografia. 03 - Acentuação 04 - Uso de Crase. 05 - Análise Sintática. 06 - Verbo. 07 - Concordância Verbal e Nominal. 08 - Divisão Silábica. 09 - Classe de Palavras. 10 - Emprego dos Pronomes.

II - MATEMÁTICA: 01 - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); 02 - Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; 03 - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 04 - Expressões numéricas; 05 - Médias (aritmética, ponderada, moda); 06 - Equações do 1° e 2° graus; 07 - Sistemas de equações do 1° grau; 08 - Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 09 - Geometria (Área); 10 - Teorema de Pitágoras; 11 - Razão e proporção; 12 - Regra de três simples e composta; 13 - Porcentagem; 14 - Juros simples; 15 - Problemas envolvendo os itens do programa.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: I - PORTUGUÊS: 01 - Cegalla, Domingos Paschoal. Hora de Comunicação, 5ª a 8ª séries; Companhia Editora Nacional; 02 - Savioli, Francisco Platão. Gramática em 44 lições. Editora Ática. 03 - Nicola , José de e Infante, Ulisses - Gramática Essencial. 04 - Terra, Ernane - Minigramática. 05 - Riquet - Eliana Pimentel - Curso de Português. 06 - Tufano, Douglas - Estudo de Língua Portuguesa. 07 - Griffe, Beth - Gramática.

II - MATEMÁTICA 01 - Sandella, Antônio X. Matta, Edison da. Matemática 5ª a 8ª série. Editora Ática. 02 - Netto, Scipione de Pierro. Matemática Scipione 5ª a 8ª séries. Editora Scipione.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO Ver Prova de Informática

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I Ver Prova de Informática

AUXILIAR BIBLIOTECA Ver Prova Especifica

AUXILIAR DE SECRETARIA Ver Prova de Informática

FISCAL DE OBRAS, SERV E POSTURAS Ver Prova Especifica

FISCAL TRIBUTÁRIO Ver Prova Especifica

INSTRUTOR DE BANDA MUSICAL Ver Prova Especifica

OFICIAL ADMINISTRATIVO Ver Prova de Informática

TÉCNICO AGRÍCOLA Ver Prova Especifica

TÉCNICO DE ENFERMAGEM Ver Prova Especifica

TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Ver Prova Especifica

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL Ver Prova Especifica

TÉCNICO EM INFORMÁTICA Ver Prova Especifica

TÉCNICO FINANCEIRO Ver Prova Especifica

I - PORTUGUÊS: 01 - Interpretação de texto. 02 - Concordância Verbal. 03 - Concordância Nominal. 04 - Regência Verbal. 05 - Orações Coordenadas. 06 - Orações Subordinadas. 07 - Colocação Pronominal. 08 - Próclise, Ênclise e Mesóclise. 09 - Crase. 10 - Verbos. 11 - Pontuação. 12 - Sintaxe de Regência. 13 - Figuras de Linguagem - 14 - Classes de Palavras - 15 - Termos da Oração - 16 - Ortografia - 17 - Processos de formação de palavras. 18 - Encontros Vocálicos e Consonantais. 19 - Acentuação Gráfica.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: 01 - CUNHA, Celso Ferreira - Gramática da Língua Portuguesa; 02 - LUFT, Celso Pedro - Gramática da Língua Portuguesa; 03 - FARACO & MOURA - Vol,1,2,3 - Editora Ática; 04 - SOARES, Magda - Português através de textos.

II - MATEMÁTICA: 01 - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); 02 - Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; 03 - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 04 - Expressões numéricas; 05 - Equações do 1° e 2° graus; 06 - Sistemas de equações do 1° e 2° graus; 07 - Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente).; 08 - Teorema de Pitágoras; 09 - Ângulos; 10 - Geometria - Área e Volume; 11 - Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 12 - Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; 13 - Regra de três simples e composta; 14 - Porcentagem; 15 - Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; 16 - Média Aritmética simples e ponderada; 17 - Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; 18 - Problemas envolvendo os itens do programa.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: ANDRINI, Álvaro. Praticando Matemática. Coletânea 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries, Ed. do Brasil S/A: São Paulo.; 02 - IMENES, Luiz Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática, Coletânea 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Série. Ed. Scipione: São Paulo, 1997. 03 - JAKUBOVIC, José e LELLIS, Marcelo. Matemática na medida certa. 7ª série. Scipione: São Paulo, 1995.

PROGRAMA DE PROVAS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL II Ver Prova Especifica

BIÓLOGO Ver Prova Especifica

CIRURGIÃO DENTISTA I Ver Prova Especifica

CIRURGIÃO DENTISTA II Ver Prova Especifica

CONTADOR Ver Prova Especifica

ENFERMEIRO - II Ver Prova Especifica

FISIOTERAPEUTA I Ver Prova Especifica

MÉDICO - CLÍNICO GERAL I Ver Prova Especifica

MÉDICO - CLÍNICO GERAL II Ver Prova Especifica

NUTRICIONISTA Ver Prova Especifica

PEDAGOGO Ver Prova Especifica

PSICOTERAPEUTA Ver Prova Especifica

PSICÓLOGO I Ver Prova Especifica

SUPERVISOR EDUCACIONAL Ver Prova Especifica

PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Aspectos gramaticais: fonema, ortografia, morfossintaxe (classe de palavras, flexão e emprego), sintaxe (frase, oração, período simples e período composto, termos da oração, concordância verbal e nominal), regência verbal.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração: Números Naturais - (operações). Números racionais (representação fracionária e decimal, operações). Porcentagem. Medidas de grandeza. Comprimento. Superfície (quadrado, retângulo, triângulo). Volume (cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacidade, massa e tempo. Noções de geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido.

PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO I AUXILIAR DE SECRETARIA OFICIAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 01 - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; 02 - Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); 03 - Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; 04 - Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 10 Minutos para Aprender Ms Office 2000 - Acklen, Laura / Berkeley Brasil / 431711; Aprenda em 24 Horas Windows 98 - Perry, Greg / CAMPUS / 417368; As Novidades do Windows 98 - Hummel, Douglas G. / QUARK DO BRASIL / 415690 - Como Gerenciar Arquivos - Sucesso Profissional - Ashdown, Andy / PUBLIFOLHA / 459405.

PROGRAMA DA PROVA PARA CARGO DE

MOTORISTA I

MOTORISTA II (AMBULÂNCIA)

MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLA I

ESPECIFICA:

I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações;

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes;

PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente;

NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi.

II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: 01 - SOUZA, Rui Barbosa de. Manual do Motorista. Regel. 02 - Apostilas Tudo em 1 - Edição 1998 - Editora ENGETRAN. 03 - Manual do Motorista - Atualizado pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro; 04 - Educação no Trânsito - A Nova Legislação Edição 2002; 05 - Manuais e Apostilas sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro.

II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Livros, 02 - Apostilas, 03 - Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos.

PROGRAMA DA PROVA PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPECIFICA:

- Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

- Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde;

- Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

- Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

- Interpretação demográfica;

- Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

- Indicadores epidemiológicos;

- Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

- Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócioeconômicos, culturais e epidemiológicos;

- Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

- Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

- Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização

do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

- Sistema de informação em saúde;

- Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; - Promoção da saúde: conceitos e estratégias;

- Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas;

- Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município;

- Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência;

- Formas de aprender e ensinar em educação popular;

- Cultura popular e sua relação com os processos educativos;

- Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular;

- Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares;

- Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais;

- Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso;

- Estatuto da criança e do adolescente e do idoso;

- Noções de ética e cidadania.

- Saúde da mulher.

- Saúde da criança.

- Saúde do adulto.

- Saúde do idoso.

- Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS.

- O trabalho do agente comunitário de saúde.

- O programa de saúde da família.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhando a saúde da mulher. Parte I. Gestação, parto e puerpério. Brasília, 1995.

Acompanhando a saúde da mulher - Parte II. Ações educativas em: planejamento familiar, controle do câncer, DST/AIDS, climatério. Brasília, 1995, págs 21 a 55 e 83 a 87.

Atenção Básica à Saúde da criança. Texto de apoio para o Agente Comunitário de Saúde. Atenção Integrada às doenças Prevalentes na Infância

(AIDPI). Brasília. 2001, págs. 37 a 76 e 103 a 131. Secretaria de políticas de saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS.

Prevenção e controle das DST na comunidade. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1999, pág. 18 a 23, 27 a 29, 33 a 37, 41 a 46, 50 a 52, 57 a 61, 66 a 72.

Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.

Dengue é Fácil Previnir. Brasília. 2002

Tuberculose - Informações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2002

Direitos Humanos e Violência Intra-Familiar. Informações e Orientações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília-2001.

Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília.2002.Pág. 73, 74 e 78.

Lei n° 1.886 de 18 de dezembro de 1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

GOLDIM, J.R. Privacidade. Porto Alegre. 2002. Mimeo.

Lei n° 10.507,de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

PROGRAMA DA PROVA DE PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL II

ESPECIFICA:

Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Estratégias de ação em Serviço Social; O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social: o debate contemporâneo; Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e Serviço social: LOAS e SUAS; Política de Saúde e SUS: perfil da assistência à saúde, Reforma Sanitária, caracterização organizacional e política do sistema de saúde e dilemas sócio-institucionais; Trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Controle social e as relações com os conselhos de política e direitos; Instrumentais para a intervenção do Serviço Social: Planejamento, Diagnóstico institucional, Pesquisa e Assessoria; Avaliação de políticas e programas sociais; Trabalho, pobreza e desigualdade; Ética e Serviço Social; Família; Práticas, Saberes e estratégias no contexto institucional.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

ARRETCHE, M,T, S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: Avaliação de Políticas Sociais - Uma questão em debate.

RICO, E. M. (org). São Paulo: Cortez, 3ªed, 2001.

BAPTISTA, M. V. O Planejamento estratégico na prática profissional cotidiana. In: Serviço social e sociedade. São Paulo, n° 47, Cortez, SP, 1995.

BEHRING, E.R. Brasil em Contra Reforma - desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Decreto-lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro:

CRESS, 7ª região, 2000

BRASIL. Decreto-lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000

BRASIL. Decreto-lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social.

Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

BRAVO, M. I. S. Gestão democrática na Saúde: o potencial dos conselhos. In: Política social e Democracia, 2ª ed, São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2002.

BRAVO, M. I. S. Serviço social e Reforma Sanitária: Lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.

CARVALHO, R. e IAMAMOTO, M. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. Cortez, 2001. Cezar, M. J. Serviço Social e reestruturação industrial - requisições, competência e condições de trabalho profissional. In: Mota, Ana Elizabeth. A nova fábrica de consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1998.

CARVALHO, M. do C. B. A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez/Educ, 1997.

Código de Ética Profissional In: Assistente Social: ética e direitos Coletânea de Leis e Resoluções. Rio de Janeiro: CRESS, 7ª região, 2000.

IAMAMOTO, M. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. Cortez, 2001

MELO, A. I. S. C. ; ALMEIDA, G. E. S. . Interdisciplinaridade: Possibilidades e desafios para o trabalho profissional. In: UNB. (Org.). O Trabalho do Assistente Social e as Políticas Sociais. : CEAD/CFESS/ABEPSS, 2000.

MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Coleção Temas Sociais, Petrópolis:

Vozes, 18ª edição, 2001.

RODRIGUES NETO, E. Subsídios para definição de uma política de atenção à saúde para um governo de transição democrática. Revista Saúde em Debate. Londrina: CEBES, n° 17, 1985.

SERRA, R.M.S. A Prática Institucionalizada do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1983.

VASCONCELOS, A. M. A Prática do Serviço Social - cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo: Cortez, 2002.

VASCONCELOS, A. M. Relação teoria/prática: O processo de assessoria/consultoria e o Serviço Social. In:

Serviço social e sociedade. São Paulo, ano XIX, n° 56, Cortez, SP, 1998.

YAZBEZ, M. C. Classes Subalternas e assistência social. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 2003.

PROGRAMA DA PROVA PARA CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA

I - ESPECÍFICA: 01 - História da Biblioteca. 02 - Seleção e Aquisição de Material. 03 - Registro. 04 - Catalogação. 05 - Empréstimo.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

I - ESPECÍFICA: 01 - Ministério da Educação e Cultura - INL Os livros são para ler. 02 - Prados, Heloisa de Almeida - Organização e Administração de Bibliotecas. 03 - Enciclopédia Delta Universal. 04 - Fonseca, Edson Nery da - A Biblioteconomia Brasileira no contexto Mundial. C.V. Penna - D.J. Foskett - P.H. Sewell - Serviços de Informação e Biblioteca.

PROGRAMA DA PROVA PARA CARGO DE

BIÓLOGO

I - ESPECÍFICA: Avaliação ambiental. Legislação ambiental. Taxonomia, Zoologia e Botânica. Ecologia. Biogeografia. Biodiversidade. Bioindicadores. Evolução. Água. Poluição. O ser humano e a saúde: métodos de combate às doenças transmissíveis por animais/microorganismos, terrestres, aquáticos e aéreos. O ser humano e a tecnologia: desenvolvimento econômico e ecologia global; extinção e conservação.

Biossegurança. Bioética.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BEGON, M.; TOWNSEND, C. R.; HARPER, J. L. Ecologia: de Indivíduos a ecossistemas. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

BRANCO, S. M. Ecossistêmica: uma abordagem integrada dos problemas do meio ambiente. Editora Edgard Blucher, 1999.

CARMOUZE, J. P. O Metabolismo dos ecossistemas aquáticos: fundamentos teóricos, métodos de estudo e análises químicas. São Paulo: Edgard Blücher-FAPESP, 1994. DARWIN, D. A origem das espécies. Editora Larousse do Brasil, 2009.

FELLENBERG, G. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. Editora EPU, 1980.

FUTUYMA, D. J. Biologia Evolutiva. 2 ed. Funpec, 2002.

IBAMA. Diretrizes de Pesquisa Aplicada ao Planejamento e Gestão Ambiental. MMA/IBAMA, Brasília, 1994.

IBAMA. Alternativas de Desenvolvimento dos Cerrados Manejos e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis. Brasília-DF, 1992.

JORGE, A. O. C. Princípios de Microbiologia e Imunologia. Editora Santos, 2006.

JUNQUEIRA, L. C. U.; CARNEIRO, J. Histologia Básica. 11 ed. Editora Guanabara Koogan, 2008.

MELLANBY, K. Biologia da Poluição. Editora EPU. 1982.

MILLER Jr., G. T. Ciência Ambiental. São Paulo: Cengage Learning, 2006.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Fragmentação de Ecossistemas Causas, Efeitos sobre a Biodiversidade e recomendações de Políticas Públicas. Brasília-DF: MMA/ BF, 2003.

ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

RIDLEY, M. Evolução. 3 ed. Editora Artmed, 2006.

SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental. Editora Oficina de Textos. 2004.

STORER, T. I.; USINGER, R .L. Zoologia Geral. São Paulo: Edusp. 1991.

TAUK, S. M. Análise Ambiental: uma visão multidisciplinar. Editora Unesp, 1995.

THEODORO, S. H. (org.). Conflitos e Uso Sustentável dos Recursos Naturais. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

TOWNSEND, C. R.; BEGON, M.; HARPER, J. L. Fundamentos em Ecologia. Editora Artmed, 2006.

TUNDISI, J. G. Água no Século XXI. Enfrentando a Escassez. Editora Rima, 2003.

PROGRAMA DA PROVA PARA O CARGO DE:

CIRURGIÃO DENTISTA I CIRURGIÃO DENTISTA II

I - ESPECÍFICA:

01. Prontuário Odontológico:

- Anamnese.

- Exame clínico.

- Exames complementares.

- Diagnóstico.

- Plano de tratamento.

02. Patologia:

- Lesões da mucosa bucal.

- Infecções viróticas, bacterianas e fúngicas.

- Alterações ósseas.

- Alterações patológicas da língua.

- Alterações patológicas das glândulas salivares.

- Alterações patológicas da A.T.M.

- Tumores buco-maxilares.

- Manifestações orais de doenças gerais.

- Anomalias dentárias.

- Alterações patológicas da polpa e pericemento.

- Cárie dentária.

- Periapicopatias.

- Tratamento odontológico de pacientes especiais.

03. Farmacologia e Terapêutica:

- Analgésicos.

- Antinflamatórios.

- Antibióticos.

- Hemostáticos.

- Receituário.

04. Odontopediatria:

- Crescimento e desenvolvimento da face.

- Cronologia da erupção dentária.

- Psicologia aplicada à odontopediatria.

- Endodontia em decíduos.

05. Dentística:

- Restauraçoes em dentes fraturados

- Preparo de restaurações

- Proteção do complexo dentina-polpa.

- Materiais restauradores.

06. Periodontia:

- Anatomia do periodonto.

- Doenças periodontais.

- Placa bacteriana e cálculo dental.

- Profilaxia em periodontia.

- Urgência em processos periodontais agudos.

07. Endodontia:

- Diagnóstico em endodontia.

- Normas gerais do tratamento dos canais radiculares.

- Instrumentos e medicamentos.

- Emergências em endodontia.

- Traumatismo dentário

- Antibiótico em endodontia

08. Prótese Dental:

- Preparo de dentes com finalidade protética.

- Preparo para coroa total

- Estudo da oclusão e disfunção mandibular.

- Coroas e pontes fixas.

- Preparo para coroa parcial

- Preparo de núcleo.

09. Cirurgia:

- Anatomia de cabeça e pescoço.

- Anestesia.

- Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte.

- Urgências e emergências.

10. Odontologia Preventiva e Social:

- Problemas e Métodos.

- Profilaxia individual e comunitária.

- Prevenção da cárie e periodontopatias.

- Organização e administração de serviços odontológicos.

- Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Saúde da Família

11. Biossegurança

- Biossegurança

- Esterelização

- Técnicas de acondicionamento

- Doenças ocupacionais

- Controle de infecção e medicamentos

12. Odonto Legal

- Ética em odontologia

- Trabalho em equipe

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- RIBEIRO, Adair. Terapêutica Aplicada à Clínica Odontológica.

- SHAFER. Tratado de Patologia Bucal.

- SHILLINGBURG, Jr.hebert T . Fundamentos da Prótese Fixa.

- PINTO, Guedes. Odontopediatria.

- LINDHE, Tratado de Periodontologia Clínica.

- LOPES,Hélio Pereira. Endodontia- Biologia e Técnica.

- OKESON. Fundamentos de Oclusão e Dist. da A.T.M.

- BARATIERI. Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores.

- CHAVES, Mario. Odontologia Social.

- PETERSON. Cirurgia Oral e Maxilo-facial Contemporânea.

- BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serietecnica11port.pdf

- BRASIL, Ministério da Saúde, Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004 Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasil_sorridente.php

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa. 2006 Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manualodonto.pdf.

- Código de Ética Odontológico

- GUIMARAES Junior, J. Biossegurança e Controle de Infecção Cruzada em Consultório Odontológico.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE

CONTADOR

ESPECÍFICA: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Informação Contábil: Características. Escrituração Contábil: Formalidades. Demonstrações Contábeis: Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura. Prerrogativas dos Profissionais Contábeis. Administração Pública Direta e Indireta. Os princípios da Administração Pública.

Planejamento Governamental: Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual e Programação Financeira. Contabilidade Pública: Sistemas Contábeis: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação. Exercício Financeiro e Regimes Contábeis: Caixa; Exercício e Misto. Resultados Gerais do Exercício.

Responsabilidade Fiscal. Controles: Externo e Interno.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

KOHAMA, H. Contabilidade Pública - Teoria e Prática, São Paulo: Atlas, 2003.

KOHAMA, H. Balanços Públicos. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 1999.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2001. Resoluções do CFC: 560 e 563 de 28/10/83; 596 e 597 de 14/06/85; 750 de 29/12/93; 774 de 16/12/94; 785 de

28/07/95 e 847 de 16/06/99.

Constituição Federal: Artigos 37 ao 41; Artigos 70 ao 75 e Artigos 156 ao 162 e Artigos 165 ao 169.

Lei Orgânica Municipal

Lei 4.320 de 17/03/1964

Lei Complementar 101 de 04/05/2000

Lei n° 10.028 de 19/10/2000

Lei n° 8.429 de 02/06/1992

Decreto-lei n° 201 de 27/02/1967

Decreto-lei n° 200 - (artigos 63 a 93)

Portaria n° 42 de 14/04/1999

Portaria Interministerial n° 163 de 04/05/2001

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE

ENFERMEIRO II

I - ESPECÍFICA: 01 - Leis e órgãos que regem o exercício profissional; 02 - Enfermagem em Saúde Pública; 03 - Exames de rotina; curativos; 04 - Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; 05 - Afecções gastrointestinais; 06 - Afecções respiratórias; 07 - Afecções cardiovasculares; 08 - Afecções hematológicas; 09 - Distúrbios metabólicos e endócrinos; 10 - Afecções renais; 11 - Problemas neurológicos; 12 - Neoplasias; 13 - Assistência em ortopedia; 14 - Doenças transmissíveis e imunizáveis; 15 - Doenças sexualmente transmissíveis

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: 01 - Amaral, Maria Leonor. Manual de Introdução à Enfermagem e Noções de Farmacologia; 02 - Atkinson, Leslie. Fundamentos de enfermagem. 1ª Edição. Guanabara Koogan; 03 - Brunner e Suddarth. Tratado de Enfermagem Médico - Cirurgia - 6ª Edição - Sagra DC Luzato Editores 1995.; 04 - Dugas, Bervely Witter. Enfermagem Prática. 4ª Edição. Editora Guanabara RJ. 1994.; 05 - Ministério da Saúde. Manual de procedimento para vacinação. Brasília. FNS 1994; 06 - Ministério da Saúde. Brasil. Sida/AIDS. Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, Odontólogos e laboratoriais. Brasília, Ministério da Saúde, 1986.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE FISCAL DE OBRAS, SERVIÇOS E POSTURAS.

ESPECIFICA:

01 - Código de Postura do Município de Divinolândia de Minas, Competência e Penalidades - 02 - Organização político-administrativa do Município- 03 - Bens Municipais 4- MEIRELLES Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 04 - Lei Orgânica do Município de Divinolândia de Minas. 05 - Constituição do Estado de Minas Gerais .6 -Obras e serviços públicos municipais. 7 - Lei Orgânica Municipal de Divinolândia de Minas 8 - Venda de terrenos do patrimônio municipal .9 - Política da higiene e saúde Pública 10 - Serviço de esgotos sanitários e água pluviais 11 - Transportes coletivos, matadouros e abastecimento de carnes, mercado e feiras livres.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

Orgânica do Município de Divinolândia de Minas, Código de Posturas do Município.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO:

ESPECIFICA:

Códigos Tributário Nacional, Estadual e Municipal; Lei Orgânica Municipal; Princípios Básicos Constitucionais da Administração Pública; Lei de Responsabilidade Fiscal; Código de Posturas Municipais; Código Sanitário Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinolândia de Minas.

PROGRAMA DA PROVA DE PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA II

I - ESPECÍFICA: 01 - Conceito e classificação de fisiatria; 02 - Avaliação do paciente. Semiologia fisiátrica 03 - Testes musculares e gonometria; 04 - Fisiologia do exercício; 05 - Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; 06 - Cinésioterapia: ativa, passiva, manipulações; 07 - Eletroterapia de baixa freqüência: corrente galvânica, farádica, dinâmica, Iontoforese, estimulação elétrica; 08 - Ultra som; 09 - Termoterapia condutiva, radiante, conversiva, crioterapia. 10 - Infra vermelho; 11 - Hidroterapia, hidrotermoterapia, 12 - Trações; 13 - Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; 14 - Reabilitação profissional; 15 - Marcha normal e patológica; 16 - Meios auxiliares da marcha; 17 - Orteses, colarinhos cervicais, coletes ortopédicos; 18 - Próteses de MMI e MMSS; 19 - Prescrição em Fisiatria; 20 - Reabilitação dos amputados; 21 - Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; 22 - Reabilitação nas fraturas e grandes traumatismos; 23 - Reabilitação em ortopedia; 24 - Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares cerebrais, miopatias, amiotrofias espinais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outros processos degenerativos meningomielocele, Parkinson e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; 25 - Reabilitação nas artrites e artroses; 26 - Reabilitação nos reumatismos extra articulares; 27 - Reabilitação nas patologias não cirúrgicas da coluna vertebral; 28 - Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; 29 - Reabilitação em moléstias pulmonares fisiologia e patologia, exercícios respiratórios, drenagem postural, reabilitação cardiopulmonar; 30 - Reabilitação cardíaca: princípios básicos; 31 - Reabilitação nas moléstias vasculares periféricas; 32 - Organização de um centro de reabilitação.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: 01 - LIANZA, Sérgio. Medicina de Reabilitação. Ed. Guanabara Koogan, 02 - KRUASEN. Tratado de Medicina Física e Reabilitação. Katteke F.J. Lehmann T.F. Ed. Manole, 03 - Rusk, H. Medicina de Reabilitacion. Editorial Interamericana. 04 - Tratado de Fisiologia Médica. Guyton e Hall, Guanabara koogan. 05 - Provas de Função Muscular, Técnicas de Exame Manual, Helen J. Hislop e Jacqueline Montgomery, Guanabara Koogan. 06 - Fisiologia do Exercício. Energia, Nutrição e Desempenho Humano, William D. Mc Ardle, Frank I.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO INSTRUTOR DE BANDA MUSICAL

ESPECIFICA:

Programação de cursos; Didática: material e recursos didáticos apropriados; Conhecimento de Música; Preparação de Eventos; Aprendizagem e avaliação; Ética profissional; Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo pleiteado.

PROGRAMA DE PROVAS PARA O CARGO DE:

MÉDICO CLINICO GERAL I MÉDICO CLINICO GERAL II

ESPECIFICA:

Resposta orgânica ao trauma. Condutas no pré e pós-operatório. Princípios hematológicos em cirurgia. Condutas nas infecções em cirurgia. Complicações cirúrgicas. Condutas no traumatismo agudo. Condutas no grande queimado. Acidentes por animais peçonhentos. Biologia dos tumores e marcadores tumorais. Afecções cirúrgicas da cabeça e pescoço. Hemorragia gastrintestinal aguda. Obstrução intestinal. Afecções cirúrgicas da tireóide. Afecções cirúrgicas das paratireóides. Afecções cirúrgicas das glândulas adrenais.

Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do diafragma. Afecções cirúrgicas do estômago. Afecções cirúrgicas do intestino delgado. Afecções cirúrgicas do intestino grosso. Afecções cirúrgicas do reto e ânus. Hérnias da parede abdominal. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do baço. Afecções cirúrgicas da parede torácica e pleura. Afecções cirúrgicas do mediastino. Afecções cirúrgicas dos pulmões. Traumatismo torácico. Doença oclusiva arterial periférica. Doença vascular aneurismática. Trombose venosa. Traumatismo vascular. Condutas de urgência e emergência em cirurgia pediátrica. Condutas de urgência e emergência em cirurgia urológica. Condutas de urgência e emergência em cirurgia ginecológica.

Condutas de urgência e emergência em obstetrícia. Condutas de urgência e emergência em cirurgia plástica.

Condutas de urgência e emergência em oftalmologia. Condutas de urgência e emergência em otorrinolaringologia.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA:

GREENFIELD, LJ, MULHOLLAND, MW, OLDHAMK T, ZELENOCK, GB, LILLEMOE, KD. Cirurgia: Princípios científicos e prática. 3ª edição. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan. 2005: 2270p.

MORAES, IN: Tratado de Clínica Cirúrgica. 2v. São Paulo, Editora Roca. 2005: 2v. 2296p.

SCHWARTZ,S.L.: Princípios de cirurgia. 8ª edição. Guanabara Koogan. 2005: 2105p.

TOWNSEND, C.M; BEAUCHAMP, R.D; EVERS, B.M; MATTOX, K.L.: Sabiston - Tratado de Cirurgia: As bases biológicas da prática cirúrgica moderna. 17ª edição. 2 V. Rio de Janeiro. Elsevier Editora Ltda. 2005: 2v. 2348p.

VIEIRA, O.M.: Clínica cirúrgica: fundamentos teóricos e práticos. Atheneu. 2000. 2v. 987p.

PROGRAMA DE PROVAS PARA O CARGO DE: NUTRICIONISTA

ESPECIFICA:

Nutrientes: funções, necessidades, digestão, absorção e fontes alimentares. Aleitamento materno. Avaliação e tratamento na gestação, lactação, infância, adolescência, adulto e idoso. Nutrição na desnutrição e obesidade. Nutrição e enfermidades cardiovasculares, hipertensão arterial, diabetes mellitus. Programa Bolsa-Alimentação.

BIBLIOGRAFIA

KRAUSE Alimentos, nutrição e dietoterapia. 8ª edição, São Paulo, Roca

NÓBREGA, Fernando José - Distúrbios Nutricionais e fraco vínculo mãe/filho Rio de Janeiro, Revinter

OLIVEIRA, J.E.D. Nutrição básica. São Paulo, Sarvier

ORNELLAS, Lisolette. Técnicas Dietéticas - seleção e preparo de alimentos. 3ª edição, Rio de Janeiro,

Livraria Júlio e Reis

SGARBIERI, Valdemiro - Alimentação e nutrição: fator de saúde e desenvolvimento. Ed. da UNICAMP,

Campinas/SP

Livros que contêm a matéria proposta

PROGRAMA DE PROVA PARA CARGO DE:

PEDAGOGO

ESPECIFICA: 1) Educação e Sociedade. 2) Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da educação. 3) Concepções Pedagógicas/ Teorias de Aprendizagem. 4) Projeto Político - Pedagógico. 5) Planejamento na Prática Educativa. 6) A Trajetória da Supervisão Educacional no Brasil: Origem e Evolução. 7) Currículo: Papel do Supervisor Educacional. 8) Limites e educação. 9) Avaliação e Fracasso Escolar. 10) Gestão Escolar. 11) Inclusão Escolar. 12) Educação Popular.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

- ALVAREZ, Mendez, J.M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artes Médicas.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre. Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Vozes, 2000.

- BECKER, Fernando et alli. Aprendizagem e Conhecimento Escolar. Pelotas: EDUCAT, 2002.

- COSTA, Márcia Rosa; POOLI, João Paulo. Educação e Contemporaneidade: A Gestão da Escola e os Projetos Político-Pedagógicos. Canoas: ULBRA, 2002.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

- FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Supervisão Educacional Para uma Escola de Qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2000.

- GALVÃO, Izabel. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infantil. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.

- HERNÁNDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. Porto Alegre: Artes médicas,1998.

- LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Porto Alegre: Cortez.

- MORIN; Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez, 2000.

- MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

- RANGEL, Mary (org). Supervisão pedagógica: Princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2001.

- SACRISTÁN, J. Gimeno; GOMEZ, A. I. Peres. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

- SALVADOR, César Coll. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

- SKLIAR, Carlos (org). Educação e Exclusão: Abordagens Sócio-antropológicas em Educação Especial. Porto Alegre: Mediação, 2000.

- SILVA, Luiz Heron da. Século XXI Qual conhecimento? Qual Currículo? Rio de Janeiro, Petrópolis: Vozes, 1999.

- SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

- SILVA JR, Celestino A; RANGEL,Mary ( orgs). Nove olhares sobre a supervisão. São Paulo, Campinas, 1997

- TAILLE, Yves de La; OLIVEIRA; Marta Kohol de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

- VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem. São Paulo: Liberta, 1994.

- VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma construção Possível.

- ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como ensinar. Porto Alegre: ArtMed,1998.

- Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para currículo escolar. Porto Alegre: ArtMed, 2002.

PROGRAMA DA PROVA PARA CARGO DE:

PROFESSOR (MAGISTÉRIO) PROFESSOR (NORMAL SUPERIOR)

I - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - A educação pública como instrumento de inclusão social; 02 - O Projeto Político Pedagógico da escola (conceito, caracterização, elaboração e execução); 03 - O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão; 04 - A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; 05 - A interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos; 06 - Os processos de avaliação da aprendizagem; 07 - A organização dos tempos e dos espaços escolares; 08 - Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos); 09 - A relação da escola com a família: a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola; 10 - A articulação escola/família no processo educativo; 11 - As políticas públicas e a reforma das estratégias educacionais: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.° 9394/96) análise do seu significado para a educação brasileira.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

I - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - ABRAMOVICH, Fanny. Quem educa quem? Ed. Summus: Editorial 1985; 02 - FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler em três artigos que se completam. Ed. Voz Corte: São Paulo, 1999. 03 - FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. Ed. Cortez: São Paulo: 1998. 04 - GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Ed. Vozes: Petrópolis, 1994. 05 - HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Ed. Mediação: Porto Alegre,1993. 06 - PERRNOUD, Philippe - Construir as competências desde a escola. Ed. Artes Médicas: Porto Alegre, 1999. 07 - Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série): 08 - Nova Escola - A revista do professor (Agosto de 2001), Pag. 48 a 51. Pedro Demo. É errando que a gente aprende. 09 - Nova Escola. A revista do professor (Junho/Julho 2001) pág. 13 a 15 Emília Ferreiro. O ato de ler evolui. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais (1ª a 4ª série). 11 - Nova Escola. A revista do professor (Agosto de 2001) pag. 48 a 51. Pedro Demo. É errando que a gente aprende. 12 - Nova Escola. A revista do professor (Julho/Julho 2001) Pag. 13 a 15 - Emília Ferreiro. O ato de ler evolui. 13 - Nova Escola. A revista do professor (Setembro 2001) pag. 12 a 19. Denise Pellegrini. Ler e escrever de verdade - Fala mestre: Ana Maria Machado. A literatura deve dar prazer. Pag. 21 a 23. 14 - Nova Escola - A revista do professor (Maio 2001) pag. 13 a 15. O professor se forma na escola. Antônio Nóvoa - Aprender... para ensinar. Priscila Ramalho. Pag. 18 a 23. 15 - LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Ed. Cortez: São Paulo, 1999.

II - PORTUGUÊS: interpretação de texto . Aspectos gramaticais : fonema, ortografia, morfossintaxe (classe de palavras, flexão e emprego), sintaxe (frase, oração, período simples e composto, termos da oração, concordância verbal e nominal , regência verbal;

III - MATEMÁTICA: sistema de numeração: números naturais - operações. Números racionais (representação fracionária e decimal, operações) Porcentagem, Medidas de grandeza. Comprimento. Superfície (quadrado, retângulo, triângulo). Volume(cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacidade, massa e tempo. Noções de geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido.;

IV - CIÊNCIAS: seres vivos e inatos. A natureza e os elementos que constituem: ar, água, solo, rochas. Ecossistemas: cadeia alimentar, poluição, preservação do meio ambiente,reprodução dos seres vivos, higiene, alimentação, doenças,crescimento e desenvolvimento;

V - HISTÓRIA: aspectos metodológicos do ensino de História : identidade biológica, social civil e cultural do aluno e da família; Identificação dos serviços públicos (público e privado). Os serviços urbanos, ontem e hoje. Os portugueses e a apropriação da terra.;

VI - GEOGRAFIA: dimensão espacial do corpo; relação nos espaços de vivência - escola, família e vizinhança;Produção e organização da vida no espaço de vivências (atividades econômicas, importância do processo industrial, relações cidade-campo); Recursos naturais; Elementos naturais (produção e distribuição das culturas); Organização político-administrativa; Processo de industrialização criando espaços de vivência na cidade ou no campo; Processo industrial (relações de circulação/distribuição e consumo); Recursos naturais.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE

PSICÓLOGO I

I - ESPECÍFICA: 01 - Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. 02 - Principais formas de intervenções terapêuticas. 03 - Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. 04 - Fases do Desenvolvimento Humano. 05 - A saúde mental no Brasil, reformulações e programas.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: 01 - Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10 - Critérios e diagnósticos para pesquisa, Tradução Maria Lúcia Domingues. 02 - Well, Pierre, Relações Humanas no Trabalho - Ed. Vozes. 03 - Chiavenato Idalberto - Recursos Humanos - Ed, Atlas. 04 - Costa, Nilson do R. Tunois Silvério - Cidadania e Loucura Política de Saúde Mental no Brasil - Ed. Vozes.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE PSICOTERAPEUTA

I - ESPECÍFICA: 01 - Filosofia, História e Teoria das Terapias Orientais; 2 - Anatomia Humana; 3 - Anatomia dos Canais e Colaterais; 4 - Fisiologia e Energética Humana; 5 - Etiopatogenia e Fisiopatologia Energética; 6 - Semiologia das Terapias Orientais; 7 - Noções de Radiologia; 8 - Psicologia Aplicada às Terapias Orientais

II - ESPECÍFICO DE SHIATSUTERAPIA: 1 - Teoria e Técnica de Manipulação; Shiatsuterapia aplicada às patologias.

III - ESPECÍFICAS DE ACUPUNTURA: 1 - Embriologia; 2 - Neuroanatomia; 3 - Neurofisiologia; 4 - Patologias Gerais (noções); 5 - Biofísica (noções); 6 - Ética e Deontologia; 7 - Esterilização; 8 - Recursos Complementares de Acupuntura; 9 - Fitoterapia Oriental (noções); 10 - Acupuntura Aplicada às Patologias; 11 - Técnicas Terapêuticas em Acupuntura

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL

ESPECÍFICA: I - Gestão escolar democrática e o papel do supervisor na organização do trabalho pedagógico, na escola pública. O direito à educação como fundamento da ação supervisora. O supervisor como um mediador dos objetivos dos Sistemas de Ensino, da escola, dos professores e demandas da comunidade. Práticas pedagógicas compartilhadas no exercício da supervisão. Relacionamento do supervisor com os docentes, com a equipe diretiva da escola, com os órgãos dirigentes do Sistema de Ensino e com a comunidade.

II - A ação supervisora e a base constitucional, legal e normativa da Educação Básica brasileira. Constituição Federal de 1988. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei N° 9394/1996). Plano Nacional de Educação - PNE (Lei n° 10.172/2001). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

III - A ação supervisora e o processo de planejamento na organização e gestão pedagógica da escola pública. Interfaces entre Proposta Pedagógica, Regimento Escolar, Planos de Estudos, Planos de Trabalho dos diferentes componentes do currículo escolar e demais Projetos Escolares.

IV - A ação supervisora e o processo de avaliação na organização e gestão pedagógica da escola pública. A avaliação como um elemento de contribuição para a melhoria da qualidade do ensino. Avaliação institucional. Avaliação do ensino. Políticas de avaliação na Educação Básica. Indicadores educacionais da unidade escolar e dos sistemas de Ensino, como componentes do diagnóstico com vistas ao planejamento e a busca de soluções para os problemas de aprendizagem dos alunos e da gestão da escola.

V - A ação supervisora e o processo de formação permanente dos educadores em serviço. A escola como contexto para a formação em serviço. A formação em serviço e a Proposta Pedagógica da escola. A formação reflexiva como componente de pesquisa e de desenvolvimento profissional.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

ESPECÍFICA: 1 - Gestão escolar democrática e o papel do supervisor na organização do trabalho pedagógico, na escola pública. O direito à educação como fundamento da ação supervisora. O supervisor como um mediador dos objetivos dos Sistemas de Ensino, da escola, dos professores e demandas da comunidade. Práticas pedagógicas compartilhadas no exercício da supervisão. Relacionamento do supervisor com os docentes, com a equipe diretiva da escola, com os órgãos dirigentes do Sistema de Ensino e com a comunidade.

2 - A ação supervisora e a base constitucional, legal e normativa da Educação Básica brasileira. Constituição Federal de 1988.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei N° 9394/1996). Plano Nacional de Educação - PNE (Lei n° 10.172/2001).

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

3 - A ação supervisora e o processo de planejamento na organização e gestão pedagógica da escola pública. Interfaces entre Proposta Pedagógica, Regimento Escolar, Planos de Estudos, Planos de Trabalho dos diferentes componentes do currículo escolar e demais Projetos Escolares.

4 - A ação supervisora e o processo de avaliação na organização e gestão pedagógica da escola pública. A avaliação como um elemento de contribuição para a melhoria da qualidade do ensino. Avaliação institucional. Avaliação do ensino. Políticas de avaliação na Educação Básica. Indicadores educacionais da unidade escolar e dos sistemas de Ensino, como componentes do diagnóstico com vistas ao planejamento e a busca de soluções para os problemas de aprendizagem dos alunos e da gestão da escola.

5 - A ação supervisora e o processo de formação permanente dos educadores em serviço. A escola como contexto para a formação em serviço. A formação em serviço e a Proposta Pedagógica da escola. A formação reflexiva como componente de pesquisa e de desenvolvimento profissional.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: Conceito, formação, composição, unidade, fertilidade.

Adubação: Conceito, classificação, adubos minerais, adubos orgânicos, aplicação de fertilizantes e corretivos.

Planta: Conceito, sistema radicular, sistema aéreo, semeadura, plantio, transplante, nutrição mineral, tratos culturais.

Mecanização Agrícola: máquinas e implementos.

Armazenamento de produtos agrícolas.

PROGRAMA DE PROVAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

I - ESPECÍFICA: 01 - Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; 02 - Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; 03 - Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; 04 - Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; 05 - Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; 06 - Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. 07 - Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; 08 - Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; 09 - História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; 10 - Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; 11 - Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; 12 - Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); 13 - Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: 01 - ARAUJO, Maria Bezerra de. Ações de enfermagem em Saúde Pública e em Doenças Transmissíveis. Rio de Janeiro, Gráfica Bezerra de Araujo Ltda, 1983. 02 - ARAUJO, Maria Bezerra de. Técnicas fundamentais de enfermagem. Rio de Janeiro, Gráfica Bezerra de Araújo Ltda, 1989. 03 - BRUNNER, Suddarth. Enfermagem médico-cirúrgica. Interamericana, 1979. 04 - DUGAS, B. Enfermagem prática. Guanabara, 1984. 05 - FOLHETO informativo do Ministério da Saúde sobre D.S.T. 06 - KOCH, Rosi M. & MOTTA, Helena S. & WALTER, Reni L. Técnicas básicas de enfermagem. Curitiba, Lítero-Técnica, 1984; 07 - MANUAL do Ministério da Saúde: conceitos de epidemiologia e imunologia.; 08 - PEREIRA, Amilcar. Manual de vacinação. Biblioteca de Educação e Saúde.; 09 - REZENDE, J. Obstetrícia. Rio de Janeiro. Koogan, 1966. 10 - ROMAN, Alayde Vieira de. Aspectos de enfermagem na administração de medicamentos. Rio de Janeiro, Forense, 1983. 11 - RUMBLE, L. Questões de ética hospitalar. São Paulo, Cupelo Ltda.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

ESPECÍFICA: 01 - Especificações de garantia de qualidade dos alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros. 02 - Condições legais de funcionamento e condições de higiene de: Mercados, feiras, matadouros, consultórios médicos, odontológicos, hospitais e clinicas médicas, fábricas de produtos alimentícios e outros. 03 - Ciclo de vida e doenças transmitidas por: mosquitos e larvas, baratas e cupins, ratos. 05 - Principais venenos comercializados: Droga de ação; modo de usar; método para desintoxicação. 06 - Noções de direito municipal. 07 - Tributos Municipais. 08- Alvará de Saúde. 09- Fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária. 10 - Código Sanitário do Município de Divinolândia de Minas.

PROGRAMA DE PROVA PARA CARGO TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

ESPECIFICA:

Educação em saúde Bucal

Conceito;

Recursos instrucionais;

Recursos utilizados em procedimentos coletivos e individuais.

Prevenção em saúde Bucal

Conceito;

Métodos e substâncias utilizadas;

Medidas de impacto coletivo e individual;

Cárie Dentária

Conceito e etiologia;

Meios de Controle/prevenção;

Doenças Periodontais Conceito e etiologia; Meios de prevenção; Técnicas de raspagem e polimento supragengival;

Epidemiologia.

Recuperação/Reabilitação da Saúde Bucal

Notação dentária; Especialidades em odontologia;

Noções básicas de Endodontia;

Noções básicas de Cirurgia;

Noções básicas de Prótese dentária.

Materiais Restauradores

Amálgama, resina composta, ionômetro de vidro e outros;

Manipulação do material restaurador;

Indicação de uso; Cuidado no descarte;

Recomendações no acondicionamento.

Materiais de proteção do complexo dentino-pulpar

Tipos, indicações e manipulação do material forrador;

Cuidado no acondicionamento e no descarte.

Biossegurança

Equipamento de proteção individual e coletivo;

Normas de controle de infecção(limpeza,desinfecção,esterilização etc.;

Precaução Padrão do Ministério da Saúde;

Doenças infecto-contagiosas mais prevalentes de interesse odontológico;

Radiologia odontológica

Técnicas de obtenção de radiografias periapicais e bitewing;

Revelação e encartonamento;

Código de ética odontológica

Ergonomia

Trabalho á quatro-mãos; Posições ergonômicas. Administração de consultório

Controle de estoque;

Acondicionamento de material de consumo;

Técnicas de arquivamento de prontuários.

Metas da Organização Mundial da Saúde relacionadas à saúde bucal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ÁLVARES, L. C.;TAVANO,O. Curso de radiologia em odontologia. 3ª Edição. Ed Santos. São Paulo,1993.

BARATIERI et. Al. Dentística; Procedimentos preventivos e restauradores, Rio de janeiro, Ed. Santos,1990.

CORREA, M.S.N.P.- Odontopediatria na primeira infância - 1ª edição, Ed. Santos, São Paulo,1998.

LINDHE, Jan. Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro: Interamericana,1992. Manual rotina de procedimentos de descontaminação das clínicas da ABO-GO - 2ª edição 1998.

Site: www.saude.gov.br

Site: www.anvisa.gov.br

Site: www.funasa.gov.br

PROGRAMA DA PROVA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

ESPECIFICA:

1. Sistema Operacional Microsoft Windows

a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)

b. Organização de pastas e arquivos

c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

d. Mapeamento de unidades de rede

2. Editor de Textos Microsoft Word

a. Criação, edição, formatação e impressão

b. Criação e manipulação de tabelas

c. Inserção e formatação de gráficos e figuras

d. Geração de mala direta

3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel

a. Criação, edição, formatação e impressão

b. Utilização de fórmulas

c. Geração de gráficos

d. Classificação e organização de dados

4) Redes Locais:

a. login;

b. grupos de usuários;

c. compartilhamento de recursos e permissões;

d. intranet

5) Internet

a. Noções básicas

b. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (email)

6) Segurança:

a. vírus, cavalos de Tróia, worms;

b. riscos de segurança no uso de correio eletrônico e Internet;

c. backup;

d. aplicativos de segurança.

Bibliografia sugerida:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP Professional

Manuais on-line do Microsoft Word 2003

Manuais on-line do Microsoft Excel 2003

Manuais on-line do Internet Explorer 7.0

Manuais on-line do Outlook Express 6

Manuais on-line do Outlook 2003

Manuais on-line do Mozilla Firefox 2

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.

PROGRAMA DE PROVAS PARA CARGO DE TÉCNICO FINANCEIRO

ESPECIFICA:

- Noções de tributos municipais IPTU, ICMS, IRPJ, IRPF, IPVA, ISSQN, ITBI, periodicidade dos impostos, contribuição de melhorias.

- Noções de matemática financeira, juros simples, juros compostos, desconto bancário, patrimônio, bens, direitos e obrigações, ativo e passivo, patrimônio líquido, período contábil, contas, contas de resultado, débito e crédito, nominação das contas, fatos contábeis, fatos permutativos, fatos modificativos, livros de escrituração, livro razão, livro caixa, método das partidas dobradas, escrituração, lançamentos, fórmulas, balancete de verificação, despesa, receita, resultado, apuração da conta lucros e perdas, contabilização do inventário periódico, balanço patrimonial, plano de contas, encerramento dos exercícios, contas de provisão, encerramento e depreciação, encerramento do exercício.

A SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA É APRESENTADA APENAS PARA NORTEAR OS CANDIDATOS. OUTRAS BIBLIOGRAFIAS PERTINENTES AOS PROGRAMAS DE PROVAS, PODERÃO SER UTILIZADAS.

QUADRO VI

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

II. 06 - CLASSE: - PG - 07

Descrição das atribuições:

- redigir correspondência e expedientes de rotina, geralmente padronizados;

- examinar processos e papéis avulsos e dar informações sumárias;

- fazer e conferir cálculos aritméticos segundo critérios já definidos;

- escriturar livros e fichas, e fazer síntese de assuntos;

- preencher guias, requisições, conhecimentos e outros impressos;

- selecionar, classificar e arquivar documentos;

- conferir serviços executados na unidade;

- fazer pesquisas e levantamentos de dados destinados a instruir processos, organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos;

- participar de trabalhos relacionados com a organização de serviços de escritório, que envolvam conhecimento das atribuições da unidade;

- executar trabalhos de datilografia e digitação;

- atender o público em geral;

- desempenhar tarefas afins.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

III. 01 - CLASSE- PGS - 01

Descrição das Atribuições:

- exercer atividade semi - especializada no campo da saúde pública.

- realizar trabalhos de orientação, educação e divulgação sanitária, difundindo noções de saneamento e higiene pessoal, relativas à alimentação, à habitação, ao vestuário e à profilaxia de doenças infecto-contagiosas, através de visitas domiciliares em zonas urbana e rural.

- proceder à imunização contra doenças transmissíveis.

AJUDANTE DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA

IV. 14 - CLASSE: - NE -14

Descrição das atribuições:

- auxiliar na condução de trator agrícola e outros equipamentos;

- acompanhar a execução de destocamentos, aragens "gradagens", adubações, plantios, capinas, irrigações e colheitas com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações;

- zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento;

- montar e desmontar implementos;

- desempenhar tarefas afins.

ASSISTENTE SOCIAL

II I. 04 - CLASSE: - NS - 04

Descrição das atribuições:

- orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares, que executam trabalho variado de assistência social;

- fazer o estudo dos problemas de ordem moral, social e econômica de pessoas ou famílias desajustadas;

- laborar histórico e relatório dos casos apresentados, aplicando os métodos adequados à recuperação de menores e pessoas desajustadas;

- encaminhar a creches, asilos, educandários, clínicas especializadas e outras entidades de assistência social interessados que necessitem de amparo, providenciando, para esse fim, internamentos, transferências e concessão de subsídios;

- manter intercâmbio com estabelecimentos congêneres, oficiais ou particulares, com os quais haja convênio para a interpretação dos problemas de menores internados e egressos, e para estudo de assuntos relacionados com a assistência social;

- organizar e controlar fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de assistência social;

- redigir relatórios das atividades executadas e informar processos e papéis diversos.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

Descrição das atribuições:

- Executar tarefas básicas de escritório na Prefeitura e órgãos conveniados, tais como separação e classificação de documentos e correspondências, datilografia, anotações, fichários e outros.

- É responsável por equipamentos de custo relativamente elevado como máquinas de escrever, calcular e copiadoras usadas no desempenho normal de suas atividades;

- Responde por dados levantados, conferência e interpretação de dados fornecidos.

- Lida com problemas de pequena complexidade dispondo, quase sempre, de instruções detalhadas para desenvolvimento de atividades bem estruturadas;

- Pode empregar algum esforço mental para levantamento de dados, controle e preenchimento de formulários, com exigência de atenção e concentração médias.

- Executar trabalhos de datilografia de correspondências, tabelas, cadastros e preenchimento de Guias;

- Executar alistamento militar de jovens junto ao Ministério do Exército, mediante orientação do mesmo;

- Efetuar lançamentos em livros e fichas, registrando os comprovantes de transcrito comercial, para permitir o controle da documentação e consulta da fiscalização;

- Efetuar o cadastramento de imóveis rurais, em convênio com outros órgãos públicos; - Emitir Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mediante convênio e orientação do Ministério do Trabalho;

- Executar tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de livros e publicações em bibliotecas, atendendo leitores, orientando-os e controlando os empréstimos do material bibliográfico;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

- Executar atividades de cunho administrativo, tais como: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos, lançamentos, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação.

- Auxiliar na execução das tarefas pertinentes à sua unidade de trabalho.

- Manter controle dos processos que circulam em sua área.

- Apoiar a execução das tarefas realizadas pelos técnicos e assistentes administrativos. Atender o público

- Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Descrição das atribuições:

- Receber lê guardar livros, revistas, documentos e jornais em seus respectivos lugares.

- Atender e auxiliar aos leitores na pesquisa e procura de livros

- Fazer empréstimos de livros, revistas, jornais e outros controlando as devoluções.

- Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da Administração, na área de Biblioteconomia, respeitados formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.

- Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE SECRETARIA

Descrição das atribuições:

- Organizar e manter atualizado o serviço de escrituração escolar.

- Redigir ofícios, exposições de motivos, atas, declarações, certidões de contagem de tempo e outros expedientes.

- Executar trabalhos de digitação.

- Manter um sistema funcional de arquivos que assegure a identificação de cada aluno e o acompanhamento de sua vida escolar.

- Organizar e atualizar a documentação do pessoal em exercício na escola.

- Organizar e manter o acervo de leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, comunicados e outros, de acordo com a legislação vigente.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

IV. 03 - CLASSE: - NE - 03

Descrição das atribuições:

- receber, relacionar e entregar processos, cartas, telegramas, fax, guias e documentos diversos em setores de trabalho, domicílios, bancos, correio e estabelecimentos comerciais, colhendo recibo, quando necessário;

- distribuir e recolher folhas de presença;

- atender a telefonemas, receber recados e prestar ao público, informações simples;

- pesar, selar e expedir correspondência e pequenos volumes;

- auxiliar na mudança de móveis e utensílios;

- fazer e servir café nos setores de trabalho e preparar lanches;

- lavar e lubrificar os veículos e máquinas pesadas da Prefeitura;

- varrer e limpar os prédios públicos municipais;

- executar trabalhos braçais relacionados com reparos de diversos tipos de pneus e câmaras de veículos e máquinas;

- executar tarefas de plantio, poda, coleta de mudas e conservação de parques e jardins municipais;

- executar transporte e distribuição de correspondências, papeis, documentos, bem como serviços e outros;

- executar serviços de limpeza urbana e rural no município;

- limpar e conservar instalações sanitárias, portas, vidros, azulejos, ladrilhos e pisos;

- auxiliar na embalagem e expedição de medicamentos, impressos e outros materiais;

- remover lixos e detritos;

- cuidar da cantina;

- desempenhar tarefas afins.

BIÓLOGO

I. 15 - CLASSE: - NSS - 15

Descrição das Atribuições:

- elaborar estudos, projetos e pesquisas científicas, nos vários setores da biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente;

- orientar, dirigir e assessorar as atividades que racionalizem o uso de recursos renováveis do meio ambiente;

- realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres;

- executar direta ou indiretamente as atividades resultantes dos estudos, projetos e pesquisas realizadas na área da biologia;

- executar direta ou indiretamente as atividades que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente;

- participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação ambiental, plano diretor e matérias correlatas;

- executar outras atribuições afins.

CIRURGIÃO DENTISTA I CIRURGIÃO DENTISTA

II I. 05/06 - CLASSE: - NSS - 05/06

Descrição das Atribuições:

- examinar estomatologicamente os pacientes para o fim de diagnóstico;

- fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e avulsão de tártaro;

- aplicar anestesia local, regional ou troncular;

- realizar intervenções cirúrgico-bucais;

- tirar e interpretar radiografias;

- realizar trabalhos de ortodontia;

- visitar gabinete dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raio x, para fiscalização do exercício profissional;

- desempenhar tarefas afins.

CONTADOR

Descrição das Atribuições

- orientar, coordenar e controlar atividades de execução orçamentária e de movimentação das contas financeiras e patrimoniais;

- analisar balanços e balancetes e os documentos que os acompanharam;

- elaborar planos de contas, realizar cálculos de custo e executar outros trabalhos contábeis complexos;

- elaborar pareceres e informações complexas em processos relacionados com a execução orçamentária e administração financeira;

- opinar em processos relacionados com empenhos de despesas, contratos, convênios e outros assuntos que envolvam interesse do Município;

- responder a consultas sobre assuntos contábeis;

- elaborar estudos e redigir relatórios sobre assuntos financeiros e contábeis;

- inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios e hospitais e proceder a fiscalização;

- executar tarefas afins.

ENFERMEIRO II

I. 08 - CLASSE: - NSS - 08

Descrição das Atribuições:

- distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes;

- verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes;

- aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma;

- coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator RH;

- auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações;

- fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos;

- auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios;

- prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos;

- participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade;

- padronizar o atendimento de enfermagem;

- avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem;

- supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade;

- executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos;

- dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional;

- realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente;

- buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; - desempenhar tarefas afins.

FISCAL DE OBRAS, SERVIÇOS E POSTURAS.

II. 08 - CLASSE: - PG - 09.

Descrição das atribuições:

- fiscalizar e orientar quanto aos regulamentos e normas que regem as edificações de obras públicas e particulares;

- verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares;

- verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se";

- verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;

- acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;

- intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística;

- realizar sindicâncias especiais para instruções de processos ou apuração de denúcias e reclamações;

- emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

- orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

- orientar o cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem as posturas municipais;

- verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais;

- verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, face aos artigos que expõem, vendem ou manipulam, e aos serviços que prestam;

- verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida;

- verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos;

- inspecionar o funcionamento de feiras-livres, verificando o cumprimento das normas relativas a localização, instalação,horário e organização;

- verificar a regularidade da exibição e utilização dos anúncios, auto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines;

- verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias;

- verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas ao fabrico, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos;

- apreender, por infração, veículos mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos;

- receber as mercadorias apreendidas e guarda-las em depósitos públicos, devolvendo-as mediante o cumprimento das formalidades legais, inclusive o pagamento das multas;

- verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais;

- verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado;

- verificar as violações às normas sobre poluição sonoras, uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras;

- intimar, autuar estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores das posturas municipais;

- realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações;

- emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanente informada a respeito das irregularidades encontradas;

- orientar e treinar os serviços que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

- executar outras atribuições afins.

FISCAL TRIBUTÁRIO

II. 07 - CLASSE: - PG - 08

Descrição das atribuições:

- fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e outras fontes de tributo;

- orientar, coordenar e controlar atividades relativas a tributação, arrecadação, fiscalização e aplicação da legislação tributária;

- instruir processos tributários e de cobrança da dívida ativa;

- lavrar notificações por infração às leis tributárias e fazer a apreensão de mercadorias nos casos exigidos;

- fazer avaliação para efeitos de tributação;

- manter e atualizar fichas de cadastro de contribuintes;

- elaborar boletins de atividades de produção e relatórios sobre ocorrências fiscais;

- atender e orientar contribuintes sobre incidência tributária;

- inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais e proceder a fiscalização tributária;

- desempenhar tarefas afins.

FISIOTERAPEUTA II

I. 09 - CLASSE: - NSS - 09

Descrição das Atribuições:

- examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos de fisioterapia;

- requisitar, realizar e interpretar exames;

- orientar e controlar o trabalho de auxiliares de saúde;

- estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

- desempenhar tarefas afins.

GARI

IV. 22 - CLASSE: - NE - 22

Descrição das atribuições:

- destroçar pedras, aparando-as, para serem utilizadas em construções, pavimentações e drenagens, executadas pela Prefeitura, com emprego de ferramentas manuais apropriadas;

- realizar o carregamento e a retirada de entulhos, limpar e capinar as vias públicas e demais locais que sejam necessários os serviços;

- desempenhar diversas tarefas de ajuda ao motorista em veículos de transporte de carga, como carregamento e descarregamento em geral;

- entregar encomendas e mercadorias;

- executar tarefas manuais simples na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais;

- executar tarefas de montagem e desmontagem de armações, para auxiliar os trabalhos de edificações ou reformas de prédios, estradas e outras obras;

- realizar atividades de cuidados com animais e limpeza de currais;

- executar serviços referentes a captura de animais, encaminhando-os a locais específicos;

- executar outras atribuições afins.

INSTRUTOR DE BANDA MUSICAL

II. 11 - CLASSE: - SG - 12

Descrição das atribuições:

- estudar previamente as partes de execução para os ensaios;

- executar o seu instrumento de especialidade durante os ensaios e apresentações da Banda de Música Municipal de Divinolândia de Minas;

- promover a difusão da arte musical através dos diversos meios de comunicação, concertos de qualquer espécie, gravações audiovisuais, projetos especiais de formação musical e cultural voltados à comunidade, projetos educativos participação em bancas examinadoras de concursos e seleções;

- executar determinações técnico-artísticas do Solista I e de seu respectivo naipe;

- representar seu naipe junto à Direção Artística e/ou administrativa;

- auxiliar na coordenação dos concertos, em conjunto com o Regente Titular, organizando seu naipe para a programação

- desempenhar tarefas afins.

JARDINEIRO

IV. 20 - CLASSE: - NE - 20

Descrição das atribuições:

- cultivar flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas e dispensando tratos culturais e fitossanoitários à plantação, para conservar e embelezar parques, jardins e alamedas públicas.

- fazer o plantio de sementes e mudas de diversas espécies vegetais:

- proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais: - amparar grama, limpar e conservar os jardins:

- efetuar a poda das plantas:

- regar diariamente as plantas:

- aplicar inseticidas por pulverização ou por outro processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias:

- fazer reformas de canteiros:

- executar serviços de orçamentação em canteiros:

- participar de reuniões e grupos de trabalhos:

- responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos, utensílios e materiais de jardinagem, colocados à sua disposição;

- executar outras atribuições afins.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

I MÉDICO CLÍNICO GERAL II

I. 01/02 - CLASSE: - NSS - 01/02 Descrição das Atribuições:

- examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas;

- requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raio X;

- orientar e controlar o trabalho de enfermagem;

- atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária;

- estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

- orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequena unidades médicas;

- realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;

- emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário;

- exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal;

- controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a posologia prevalecente (outros programas);

- estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral;

- participar do Planejamento da Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas;

- integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;

- realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho;

- notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública;

- notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município;

- participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde;

- desempenhar tarefas afins.

MOTORISTAS I

MOTORISTAS II (AMBULÂNCIA)

MOTORISTAS TRANSPORTE ESCOLAR.

IV. 08/09/10 - CLASSE: - NE - 08/09/10

Descrição das atribuições:

- classificado de acordo com o tipo de veiculo, sendo motorista I aquele que conduz veiculo de capacidade até 4 passageiros e motorista II aquele que conduz caminhão, ambulância e escolar.

- dirigir automóvel, caminhão, camioneta, ambulância, jipe e ônibus, dentro ou fora do perímetro urbano e suburbano;

- conduzir passageiros;

- transportar cargas, entregando-as nos locais de serviço ou de depósito;

- carregar, descarregar e conferir mercadorias transportadas em caminhão ou camioneta;

- cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos;

- auxiliar nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como locomovê-lo nas macas para o interior de hospitais;

- desempenhar tarefas afins.

NUTRICIONISTA

I. 13 - CLASSE: - NSS - 13

Descrição das Atribuições:

- planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição e alimentação da coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva; - examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando os diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros, para aconselhar e instruir a população;

- proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer refeições balanceadas;

- programar e desenvolver o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição, realizando entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;

- orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um melhor rendimento do serviço;

- atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação, para atender às necessidades de grupos particulares ou da coletividade;

- preparar programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender às

necessidades individuais do grupo e incutir bons hábitos alimentares;

- efetuar o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações em formulários apropriados, para estimular o custo médio da alimentação;

- zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;

- promover o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito, para prevenir acidentes;

- participar de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, alimentos semipreparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos, maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço;

- elaborar mapa dietético, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta e distribuição e horário da alimentação de cada enfermo.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

II. 03 - CLASSE: - SG - 03

Descrição das atribuições:

- efetuar levantamentos sobre condições e métodos de trabalhos nos órgãos municipais;

- auxiliar na execução de análises de trabalho;

- executar trabalhos complexos de administração de pessoal, material, orçamento e financeiro;

- acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com as suas atribuições;

- estudar processos complexos;

- elaborar exposições de motivos, informações, pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos;

- colaborar no recrutamento e seleção de pessoal;

- orientar e controlar a preparação de serviços próprios da unidade, mas fora da rotina normal;

- fazer conferir cálculos complexos e colaborar no levantamento de quadros e mapas estatísticos, referentes às atividades da unidade;

- desempenhar tarefas afins.

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Descrição das atribuições:

- orientar, coordenar e controlar serviços de obras em geral;

- organizar escalas de trabalho para distribuição do serviço;

- realizar inspeções nas frentes de trabalho, fiscalizando e corrigindo as atividades desempenhadas;

- acompanhar e controlar medições de serviços;

- desempenhar tarefas afins.

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS - ELETRICISTA

IV. 07 - CLASSE: - NE - 07

Descrição das atribuições:

- exercer atividades e realizar trabalhos desinstalação, regulagem, revisão, conservação de sistemas elétricos, motores, bombas, reguladores de voltagem, transformadores e outras instalações.

OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS - PEDREIRO

IV. 06 - CLASSE: - NE - 06

Descrição das atribuições:

- assentar tijolos, blocos, passeios, manilhas e outros;

- confeccionar lajes, colunas, vigas, reboco, passeios, meio-fio, bueiro e outros;

- distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que foram executadas sob seu comando;

- relacionar e controlar o material necessário ao serviço a executar;

- desempenhar tarefas afins.

OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA I

IV. 12/13 - CLASSE: - NE - 12/13

Descrição das atribuições:

- conduzir trator agrícola e outros equipamentos;

- executar destocamentos, aragens "gradagens", adubações, plantios, capinas, irrigações e colheitas com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações;

- zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento;

- montar e desmontar implementos;

- desempenhar tarefas afins.

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - NS-02:

Descrição das Atribuições:

Professor (Magistério e Normal Supervisor) , no exercício de atividades educacionais, no ensino fundamental de 1ª à 4ª série, concomitante dos seguintes módulos de trabalho: módulo 1: regência efetiva; módulo 2: atividades extra classe, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos,

Supervisor Educacional.

- dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades da escola;

- promover o aperfeiçoamento dos serviços próprios da unidade;

- transmitir instruções e orientar os servidores na execução das tarefas relativas a unidade;

- fiscalizar a presença dos servidores na unidade;

- responsabilizar pela documentação do corpo discente;

- ministrar aulas (exercer as atribuições de professor);

- desempenhar tarefas afins.

Supervisor Pedagógico (Pedagogo):

No âmbito do Sistema, da escola ou de áreas curriculares, a supervisão do processo pedagógico em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, na construção do processo pedagógico.

PSICÓLOGO

I. 10 - CLASSE: - NSS - 10

Descrição das Atribuições:

- orientar, coordenar e controlar a aplicação, o estudo e a interpretação de testes psicológicos e a realização de entrevistas complementares;

- orientar ou realizar entrevistas psico-sociais com candidatos à orientação profissional, educacional, vital e vocacional;

- orientar a coleta de dados estatísticos sobre os resultados dos testes e realizar, sua interpretação para fins científicos;

- realizar sínteses e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional, profissional e vital;

- planejar e executar ou supervisionar trabalhos de psicoterapia em casos de pessoas com problemas de ajustamento;

- realizar síntese de exames de processos de seleção;

- diagnosticar e orientar crianças e adolescentes com problemas no ambiente escolar; - participar de reuniões e realizar trabalhos de estudos e experimentos;

- selecionar baterias de testes e elaborar as normas de sua aplicação;

- elaborar, aplicar, estudar e corrigir testes destinados à seleção de candidatos à ingresso em estabelecimento de ensino, e ao provimento em cargos municipais;

- realizar trabalhos administrativos correlatos;

- desempenhar tarefas afins.

PSICÓTERAPEUTA

Descrição das atribuições:

- aplicar diversas técnicas psicoterapêuticas.

- desenvolver atividades relacionadas a terapias alternativas, como: cromoterapia, do­in, shiatsu, terapia ortomolecular, acupuntura, massoterapia, tai-chi-chuan, qigong, chikun e outras terapias similares;

- realizar tratamentos de vários transtornos psicológicos como pânico, fobias, depressão, anorexia, bulimia, etc.

- realizar terapias de resolução de conflitos pessoais, interpessoais, conjugais, familiares, profissionais etc. elaboração de crises existenciais, de transições difíceis (luto, crises profissionais, etc) e mudanças de fases de vida (puberdade, adolescência, vida adulta, menopausa, envelhecimento, etc.)

- desenvolver técnicas de capacitação de auto-gerenciamento, aprendendo a lidar com o estresse e os estados de desequilíbrio.

- desenvolver técnicas de capacitação de auto-reflexão, de formular novas narrativas de vida, criando autonomia, com novos modos de comprender e conduzir a própria vida .

- fortalecimento psicológico - resiliência - para lidar com todas as dificuldades que a vida apresenta.

- técnicas de amadurecimento pessoal.

TÉCNICO-AGRÍCOLA

II. 01 - CLASSE: - SG - 01

Descrição das atribuições:

- orientar e assistir tecnicamente trabalhos de aproveitamento, preparação, conservação e de recuperação do solo, de plantio, colheita e silagem da produção agrícola e de profilaxia e tratamento das doenças das plantas;

- efetuar demonstrações de métodos e técnicas empregados na irrigação, drenagem e adubação do solo;

- inspecionar campos de cultura e usinas de beneficiamento;

- estimular e participar da organização de cooperativas;

- desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

II. 01 - CLASSE: - SGS - 01

Descrição das Atribuições:

- executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente;

- executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes;

- executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismos cardíacos, transplantes de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos;

- efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios e diagnósticos;

- fazer curativos, imobilizações especiais e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as conseqüências dessas situações;

- adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando- o, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento;

- prestar cuidados post mortem como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais, para evitar eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver;

- procede à elaboração, execução ou supervisão e avaliação de planos de assistência a pacientes geriátricos, observando-os sistematicamente, realizando entrevistas e prestando cuidados diretos aos mesmos, para auxiliá-los nos processos de adaptação e reabilitação;

- requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no "livro de controle", para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais;

- registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde.

- planejar e administrar serviços em unidade de enfermagem ou unidade de saúde.

TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

II. 02 - CLASSE: - SGS - 02

Descrição das Atribuições:

- executar trabalhos de fiscalização de atividades relacionadas à vigilância sanitária;

- verificar e orientar o cumprimento de normas e determinações definidas para a execução do trabalho.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

II. 03 - CLASSE: - SGS - 03

Descrição das Atribuições:

- atender crianças, procedendo a limpeza e profilaxia superficiais dos dentes;

- aplicar compostos de flúor no esmalte dos dentes, em períodos pré-estabelecidos;

- fichar e fazer o controle periódico dos menores submetidos à aplicação;

- encaminhar ao dentista os portadores de cáries dentárias, fistulas, gengivites e outros focos;

- fornecer dados mensais para levantamentos estatísticos; fazer a apuração e auxiliar na realização de inquéritos;

- elaborar pequenos relatórios;

- participar dos treinamentos dos Auxiliares de Consultório Dentário 1 e II;

- colaborar nos programas educativos de saúde bucal;

- colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador;

- educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais;

- fazer a demonstração de técnicas de escovação;

- supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACD I e II;

- fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais;

- realizar teste de vitalidade pulpar;

- realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais;

- executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental;

- inserir e condensar substâncias restauradoras;

- polir restaurações;

- proceder a limpeza e a anti-sepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos;

- confeccionar modelos e preparar moldeiras;

- desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

II. 04 - CLASSE: - SG - 05

Descrição das atribuições:

- fiscalizar os serviços e equipamentos de informativa;

- orientar, coordenar e controlar atividades relativas a informática e aplicação da legislação pertinente;

- instruir processos informatizados para aperfeiçoamento da maquina publica;

- fazer avaliação dos serviços informatizados;

- manter e atualizar sistemas de anti-vírus e operacionais quando for o caso;

- elaborar boletins de atividades de produção e relatórios sobre ocorrências;

- atender e orientar os servidores sobre os trabalhos informatizados;

- desempenhar tarefas afins.

- orientar, coordenar e controlar atividades relativas aos equipamentos de processamento de dados;

- orientar ao servidor público usuário de equipamento de informática a melhor técnica de uso e conservação dos mesmos;

- executar manutenção periódica dos computadores e periféricos;

- executar as instalações de programas e periféricos;

- recomendar, quando necessário o upgrade dos equipamentos;

- manter e atualizar fichas de cadastro dos equipamentos e controle de licenças de programas;

- elaborar relatórios sobre ocorrências com os equipamentos e programas;

- desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO FINANCEIRO II. 02 - CLASSE: - SG - 02

Descrição das atribuições:

- efetuar levantamentos sobre condições e métodos de trabalhos nos órgãos de arrecadação e aplicação de recursos públicos municipais;

- receber valores e dinheiro referentes a impostos, taxas, contribuições, verbas e depósitos;

- pagar as despesas do Município, desde que estejam devidamente processadas e autorizadas;

- balancear mensalmente a receita e a despesa do Município;

- ter sob sua guarda os documentos e valores do Município que lhe forem atribuídos;

- prestar contas à Divisão de Contabilidade da receita arrecadada e da despesa realizada;

- desempenhar tarefas afins.

TELEFONISTA

III. 03 - CLASSE: - PG - 03

Descrição das atribuições:

-receber e realizar chamadas telefônicas, prestando informações necessárias quando solicitadas;

-realizar o controle das chamadas telefônicas recebidas e realizadas, segundo normas de procedimento previamente determinadas;

-operar o aparelho de rádio, que mantém contato com outros veículos;

-zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos colocados à sua disposição, comunicando qualquer falha detectada no sistema;

-realizar o atendimento de PABX com ramais e troncos;

-distribuir as viaturas segundo sua localização e prioridade da chamada;

-autorizar remoções de pacientes conforme disponibilidade das viaturas frente ao número de chamadas;

-registrar em impresso próprio (mapa de tráfego de ambulância) quando as unidades determinam encaminhamento de paciente a outras instituições, bem como quando a viatura for abastecer;

-pedir o auxilio do bombeiro e/ou polícia quando a enfermagem solicitar;

-distribuir recados para as equipes de atendimento;

-executar outras atribuições afins.

VIGIA

IV. 02 - CLASSE: - NE - 02

Descrição das atribuições:

- rondar prédios, depósitos de materiais ou áreas pré-determinadas, para evitar furtos, roubos, incêndios e depredações;

- percorrer as dependências internas, apagando luzes, fechando torneiras e desligando aparelhos;

- abrir e fechar portas e portões, responsabilizando-se pelas chaves;

- fiscalizar a entrada e saída de pessoas e acompanhar visitas dentro de horários estabelecidos;

- vistoriar linhas de transmissão de energia elétrica, afim de fiscalizar seu estado de conservação, localizar defeitos, repará-lo ou comunicá-los a eletricistas encarregados de sua reparação;

- investigar anormalidades, tomando as providências que o caso exigir;

- receber e transmitir recados;

- desempenhar tarefas afins.