Prefeitura de Coronel Freitas - SC

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Notícia: Prefeitura de Coronel Freitas - SC seleciona Professores para 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 06/2013

"Abre inscrições para o Processo Seletivo à Contratação de profissionais da área de educação, por prazo determinado para 2014".

MAURI JOSÉ ZUCCO, Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 3.144/2002, de 04 de fevereiro de 2002, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos para Contratação de Profissionais da Área de Educação para o ano de 2014, por prazo determinado, de acordo com Lei Municipal nº 1964, de 13 de novembro de 2013, bem como as Leis nº1.241, de 20 de dezembro de 2001, nº1.245, de 21 de dezembro de 2001 e suas alterações; Lei nº 1965 de 13 de novembro de 2013, para os cargos abaixo relacionados.

I - DO QUADRO DE CARGOS OU FUNÇÕES

CARGO	Carga Horária	R$	Habilitação Exigida
Professor de Educação Especial (Sala de Recursos) .	20h	1.043,77	Diploma de Nível Superior com graduação em pedagogia com habilitação em educação especial.
	20h	2.087,54
	40h	2.087,54
Professor de Educação Especial(Sala de Recursos) .	20h	784,30	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período
Professor de Educação Especial(Sala de Recursos) .	40h	1.568,60
Professor de Educação Infantil	20h	1.043,77	Diploma de Nível Superior com graduação em pedagogia com habilitação em educação Infantil.
Professor de Educação Infantil	40h	2.087,54
Professor de educação Infantil	20h	784,30	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período.
Professor de educação Infantil	40h	1.568,60
Professor de Ensino Fundamental - anos iniciais	20h	1.043,77	Diploma de Nível Superior com graduação em pedagogia com habilitação em anos iniciais.
Professor de Ensino Fundamental - anos iniciais	40h	2.087,54
Professor de Ensino Fundamental - anos iniciais	20h	784,30	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período.
Professor de Ensino Fundamental - anos iniciais	40h	1.568,60
Professor de Língua Inglesa	10h	521,89	Diploma de Nível Superior licenciatura em língua estrangeira.
	20h	1.043,77
	30h	1.565,67
	40h	2.087,54
Professor de Língua Inglesa	10h	392,15	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período.
	20h	784,30
	30h	1.176,45
	40h	1.568,60
Professor de Educação Física.	10h	521,89	Diploma de Nível Superior licenciatura em Educação Física.
	20h	1.043,77
	30h	1.565,67
	40h	2.087,54
Professor de Educação Física.	10h	392,15	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período.
	20h	784,30
	30h	1.176,45
	40h	1.568,60
Professor de Artes	10h	521,89	Diploma de Nível Superior licenciatura em Artes.
	20h	1.043,77
	30h	1.565,67
	40h	2.087,54
Professor de Artes	10h	392,15	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período.
	20h	784,30
	30h	1.176,45
	40h	1.568,60
Professor de Informática	10h	521,89	Diploma de Nível Superior bacharel em ciências da computação ou sistema de informação.
	20h	1.043,77
	30h	1.565,67
	40h	2.087,54
Professor de Informática	10h	392,15	Estar freqüentando curso de graduação na área de atuação a partir do 5º período.
	20h	784,30
	30h	1.176,45
	40h	1.568,60

1.1. O número de vagas será determinado conforme a necessidade do Município, no decorrer do ano letivo de 2014 (novas vagas, licenças dos servidores) , sendo chamados os candidatos de acordo com a ordem de classificação para cada cargo, podendo ser dispensado a qualquer momento se houver Concurso Público ou redução do número de alunos. Nesse caso, o professor dispensado será o próximo a ser chamado independente da ordem de classificação se surgir nova vaga decorrente de licenças ou desistências. A mesma regra se aplica ao professor que for chamado para substituir uma licença do titular quando for de até 30 (trinta) dias.

1.2. O professor cursando nível superior (não habilitado) somente será convocado depois de esgotadas as possibilidades de contratar o professor com nível superior (habilitado) .

1.3. O padrão de vencimento do cargo é o estabelecido na Lei Municipal nº Lei 1.965 de 13 de novembro de 2013 e/ou reajustes que venham a ser concedidos posteriormente.

II - DAS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE PROCESSO SELETIVO:

2.1. Este Processo de Seleção reger-se-á pelas normas do presente Edital e constará de 02 (duas) etapas:

a) - prova escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos específicos e Informática Básica todas de caráter eliminatório e classificatório;

b) - prova de títulos (escolaridade, cursos de aperfeiçoamento) ,de caráter classificatório;

2.2. O Prefeito Municipal designará, através de Portaria Municipal, a Comissão que irá fiscalizar e coordenar todas as etapas relativas ao processo;

2.3. O presente processo de seleção e habilitação de candidatos a uma vaga de 20 ou 40 horas semanais (Ensino Fundamental, Educação Infantil. Educação Especial) , 10-20-30 e 40 horas semanais (Artes, Educação Física, Informática, Língua Inglesa) , para contratação, por prazo determinado, de profissionais da área de educação, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e ampla publicidade dos atos;

2.4. Outras tarefas pertinentes ficarão à cargo da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Setor de Pessoal.

III - DAS INSCRIÇÕES:

A. DISPOSIÇÕES GERAIS:

a) Abertura das inscrições: 18 de Novembro de 2013

b) Encerramento das inscrições: 18 de Dezembro de 2013

c) Local das inscrições: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes Rua: Almirante Barroso -86

d) Horário das inscrições: das 8h30min às 11h00min e das 14h00min às 16h30min.

A.1. Recolhimento do valor da Taxa de Inscrição: O recolhimento do valor de inscrição deverá ser efetuado o depósito "Identificado" (com CPF da pessoa) no Banco Brasil - Agencia 2006-0,Conta Corrente nº 111.954-0 do município de Coronel Freitas/SC.

A.2. Valor da Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior. R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível médio.

A.3. O candidato terá direito a inscrever-se em duas áreas de atuação na Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais ou Educação Especial (pagará duas taxas de Inscrição) . Nas outras áreas (Educação Física, Artes, Língua Inglesa e Informática) somente em uma. Para efetivar a inscrição o candidato deverá apresentar o depósito identificado comprovando o pagamento de taxa de inscrição em cada área. Na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, sendo realizada classificação em separado.

A.3.1. Sendo aprovado terá direito a escolher 20 ou 40 horas aula em cada área (Ensino Fundamental, Educação Infantil ou Educação Especial) em turnos diferentes; 10- 20-30 e 40 horas (Educação Física, Artes, Língua Inglesa e Informática) . A escolha sempre seguirá as determinações da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

A.4. Não serão aceitas inscrições por Internet, correspondência, condicionais ou provisórias. A inscrição poderá ser feita por procurador, através de instrumento específico, com firma reconhecida, devendo ser juntada cópia da Carteira de Identidade do Procurador.

B. - DOCUMENTOS E REQUISITOS:

B.1. Nacionalidade: O candidato deverá ser brasileiro, nato, ou naturalizado;

B.2. Idade: Mínima de 18 anos à data do encerramento das inscrições do presente Edital.

B.3. Documentação: No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os Documentos de Identidade (B.3.1) , devendo ser apresentado os originais e cópias destes documentos, os quais devem estar em boas condições de forma a permitir com clareza a identificação do candidato.

B.3.1 Para fins deste Processo Seletivo são considerados documentos de identidade a relação a seguir:

B.3.1.1 - Candidato de Nível Superior:

a) Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor.

b) Comprovante de quitação da justiça eleitoral.

c) Comprovante de quitação da Justiça Militar.

d) Diploma da habilitação para o cargo pretendido, conforme quadro I deste Edital, admitida a Certidão e/ou Declaração da respectiva Instituição, de que concluiu ou concluirá o curso até 31/12/2013, acompanhada do respectivo histórico escolar.

e) Certificado de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado devidamente reconhecido no Brasil.

f) Declaração/Atestado de Tempo de Serviço no Magistério na área pretendida, expresso em anos, meses e dias até 30/10/2013, excluído o tempo já utilizado para aposentadoria em qualquer sistema previdenciário, ou o tempo de Serviço do servidor que esteja com o processo de aposentadoria em tramitação.

h) Certificados de cursos de formação e aperfeiçoamento realizado até 29/11/13, na área do magistério, o limite de 300 (trezentas) horas.

B.3.1.2 - Candidato de Nível Médio:

a) Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor;

b) Comprovante de quitação da justiça eleitoral;

c) Comprovante de quitação da Justiça Militar;

d) Certificado (Diploma) de Ensino Médio;

f) Atestado de freqüência da faculdade comprovando o período em que está estudando (a partir do 5º) , acompanhado do respectivo histórico escolar.

g) Declaração/Atestado de Tempo de Serviço no Magistério na área pretendida, expresso em anos, meses e dias até 30/10/2013, excluído o tempo já utilizado para aposentadoria em qualquer sistema previdenciário, ou o tempo de Serviço do servidor que esteja com o processo de aposentadoria em tramitação.

h) Certificados de cursos de formação e aperfeiçoamento realizado até 29/11/13, na área do magistério, o limite de 300 (trezentas) horas.

B.3.2. Comprovante do recolhimento do valor da inscrição, conforme o previsto acima nos itens A.1 e A.2 do presente Capítulo;

B.3.3. Apresentação de Títulos, na área de atuação do candidato, para todos os cargos.

B.4 Documento de Inscrição devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou pelo seu procurador;

B.4.1. Procuração se for o caso, conforme o item A.4;

B.5. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, no Documento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento deste documento.

B.6. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax-símile, condicional e /ou extemporânea ou por qualquer outra via que não prevista neste Edital.

B.7. Verificando, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada.

C . CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CARGO/FUNÇÃO:

C.1. Atribuições do cargo: de acordo com a Lei Municipal nº 1.245 de 21 de dezembro de 2001 (Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos municipais) .

C.2. Condições de trabalho e requisitos para contratação: de acordo com a Lei Municipal nº 1964 de 13 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"; Lei Municipal nº 1.241, de 20 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e Lei nº1.245/2001 (Plano de Cargos e Remuneração dos servidores públicos municipais) .

D. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

D.1. As inscrições serão divulgadas através de Edital de Divulgação constando a nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, que será afixado no mural de publicações oficiais e no Site da Prefeitura Municipal de Coronel Freitas-SC, Secretaria Municipal de Educação.

D.2. Serão divulgados por Edital os nomes dos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas, ficando assegurada a interposição de pedido de reconsideração, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação legal do ato.

D.3. Após o decurso do prazo supracitado, as inscrições serão homologadas através de Edital constando a nominata dos candidatos.

IV - DAS PROVAS:

A. DA PONTUAÇÃO DA PROVA E DOS TÍTULOS

A.1. A pontuação da Prova Escrita e dos Títulos do presente Processo Seletivo será feita separadamente, posteriormente serão somadas para obter a pontuação final.

A.1.1. As provas serão apropriadas para cada nível de escolaridade, ou seja, a prova aos candidatos com nível Superior Ensino será diferente dos candidatos que estão cursando o nível Superior de Ensino.

A.1.2. Este Processo Seletivo constará de duas etapas:

a. prova escrita: de Língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos, informática básica todas de caráter eliminatório e classificatório;

b. prova de títulos: (escolaridade, cursos de aperfeiçoamento ou atualização) de caráter classificatório;

A.2. DOS TÍTULOS DO PROFESSOR (COM NÍVEL SUPERIOR)

A.2.1. A Pontuação Geral dos títulos somará 4.00 (quatro) pontos, respeitando a seguinte ordem:

A.2.1.1. A pontuação da habilitação computar-se-á a soma máxima de 2.50 (dois pontos e cinqüenta décimos) , assim distribuídos:

a) - Doutorado 1,00 (um ponto);

b) - Mestrado 0,80 (oitenta décimo);

c) - Especialização na área específica 0,70 (setenta décimo);

A.2.1.2 No cálculo de pontos por horas de Aperfeiçoamento e/ou atualização (presencial ou semi-presencial) , computar-se-á a soma de 1.50 (um ponto e cinqüenta décimo) :

a) 0,005 (cinco) milésimos de pontos a cada hora de curso de formação e aperfeiçoamento, realizados ou ministrados até 29/11/13. Máximo 300 (trezentas) horas.

A.3. DA PROVA - PROFESSOR (COM NÍVEL SUPERIOR)

A.3.1 Prova escrita valerá 6.00 (seis) pontos, será composta de 60 (sessenta) questões, valendo cada uma delas 0,10 (dez) décimo de pontos, sendo assim distribuídas:

a) - Português 20 questões - 0,10 = 2,00

b) - Matemática 20 questões - 0,10 = 2,00

c) - Área Específica 15 questões - 0,10 = 1,50

d) - Informática Básica 05 questões - 0,10 = 0,50

A.3.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DE PONTUAÇÃO - PROFESSOR

DESCRIÇÃO	QUANTIDADE MÁXIMA	PONTOS UNIDADE	PONTOS MÁXIMOS
Especialização em nível de Doutorado	01	01	1.00
Especialização em nível de Mestrado	01	01	0,80
Especialização na área Específica.	01	01	0,70
Formação: Curso de atualização e aperfeiçoamento	300 Horas	0,005	1.50
TÍTULOS			4,00
PROVA	60 questões	0,10	6.00
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			10.0

A.3.3 Em caso de empate, os critérios para desempate serão os seguintes;

a) O candidato que obtiver o maior nº de horas de curso de aperfeiçoamento;

b) O candidato que obtiver a maior nota na prova escrita;

c) O Candidato que obtiver maior tempo de serviço no cargo pretendido;

d) Persistindo o empate, o candidato mais velho.

A.4. DOS TÍTULOS DO PROFESSOR QUE ESTÁ CURSANDO NÍVEL SUPERIOR

(NÃO HABILITADO) .

A.4.1. Da Pontuação do Professor não habilitado respeitará a seguinte ordem:

A.4.1.1. A pontuação da escolaridade computar-se-á a soma máxima de 3.0 (três) pontos.

a) Períodos de curso específico na área de atuação: 1.0 (um) pontos por período cursado na universidade a partir do (6º) sexto período. Valendo máximo três períodos (6º,7º,8º) .

A.4.1.2 No cálculo de pontos por horas de Aperfeiçoamento e/ou, computar-se-á a soma de 1.0 (um) ponto.

a) 0,01 (um) décimo de pontos a cada hora de curso de formação e aperfeiçoamento, realizados ou ministrados até 29/11/13. Máximo 100 (cem) horas.

A.4.1.3 Os Títulos deverão ser apresentados no ato da inscrição, através de cópias, mediante a apresentação dos originais.

Parágrafo Único - O cômputo do Tempo de Serviço no Magistério do Professor cursando nível superior, somente servirá para um critério em casos de empate.

A.5. DA PROVA - PROFESSOR (CURSANDO NÍVEL SUPERIOR)

A.5.1 Prova escrita valerá 6.0 (seis) pontos, será composta de 60 (sessenta) questões, valendo cada uma delas 0,10 (dez) décimo de pontos, sendo assim distribuídas:

a) - Português 20 questões - 0,10 = 2,00

b) - Matemática 20 questões - 0,10 = 2,00

c) - Área Específica 15 questões - 0,10 = 0,50

d) - Informática básica 05 questões - 0,10 = 0,50

A.5.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DE PONTUAÇÃO DOS CARGOS - NÃO HABILITADOS

DESCRIÇÃO	QUANT. MÁXIMA	PONTOS UNIDADE	PONTOS MÁXIMO
Períodos do curso específico na área de atuação: a partir do (6º) sexto período até o 8º (oitavo) .	03	1,00	3,0
Curso de atualização e aperfeiçoamento.	100 horas	0,01	1.0
PROVA ESCRITA	60 questões	0,10	6.0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			10.0

A.5.2.1. Em caso de empate, os critérios para desempate serão os seguintes.

a) O candidato que apresentar melhor índice de aproveitamento (média) no curso que está cursando;

b) O candidato com mais horas de cursos;

c) O Candidato que obtiver a maior nota na prova escrita;

d) O Candidato com maior Tempo de Serviço no Magistério.

B. DA APROVAÇÃO:

B.1. Para a aprovação do candidato faz-se necessário obter pontuação na prova correspondente a , no mínimo, 06 (seis) questões : 03 (três) questões em Língua portuguesa e 02 (duas) questões em matemática e 01 (uma) questão em conhecimentos específicos.

C. DA MÉDIA FINAL

C.1. Para o resultado final será considerado:

a) Peso da prova + peso da titulação = Média final

6.0 + 4,0 = 10.0

D. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

D.1. DATA: As provas serão realizadas no dia 12 de Janeiro de 2014.

D.2. HORÁRIO: No período da manhã, das 8hrs às 12hrs, para os candidatos em Ensino Fundamental, Inglês,e Educação Física, Artes e Informática.

D.3. No período da tarde, das 13h00 às 17h00, para os candidatos de Educação Infantil e Educação Especial.

D.4. LOCAL: Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clube do Bolinha, localizado na Rua Paraíba, S/Nº centro, na cidade de Coronel Freitas - SC.

D.5. Os candidatos deverão estar no local das provas 30 minutos antes do início das mesmas, para identificação, munidos de caneta esferográfica preta, lápis, borracha, documento e identidade e comprovante de inscrição.

D.6. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS

6.1. A Divulgação dos resultados classificatórios e dos resultados finais das provas escritas e dos títulos referentes ao presente edital serão divulgados no mural e pela internet na página da Prefeitura Municipal de Coronel Freitas, na imprensa local e no Jornal " Sul Brasil" com o seguinte cronograma:

Resultado Classificatório provisório	Até 20/01/2014
Resultado Final	27/01/2014

E. DOS RECURSOS DE REVISÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO:

E.1. Os Candidatos poderão interpor recurso de revisão de prova, no prazo de três (3) dias úteis, contados da data da publicação das notas do resultado provisório do Processo Seletivo e, de reconsideração, em dois (2) dias úteis, a partir da ciência do despacho denegatório do Recurso de Revisão.

E.2. A interposição de Recurso de Revisão de prova deverá ser feita através de requerimento dirigido à Comissão Examinadora, e o Recurso de Reconsideração ao Senhor Prefeito Municipal, devidamente protocolado no prazo legal, devendo constar a perfeita identificação do recorrente, a matéria da prova e a questão ou questões impugnadas, bem como as razões do pedido, fundamentadamente.

F. CLASSIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO:

F.1. Serão classificados os candidatos que atingirem pontuação na prova.

F.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação para o respectivo cargo.

F.3. O candidato cursando nível Superior (não habilitado) somente será contratado após ser esgotada a lista de classificação dos candidatos com nível superior (Habilitados) .

F.4. A chamada dos candidatos selecionados será efetuada obedecendo a ordem de classificação de cada cargo, mediante a existência de vaga e necessidade do município.

F.5. O candidato que não aceitar a vaga ou escolher e desistir da mesma, passará automaticamente, para o final da lista de classificação.

F.6. O candidato que não se apresentar no dia e horário determinados para a escolha de vagas, perderá automaticamente o direitos de escolher qualquer vaga durante a validade deste edital.

V - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:

5.1. O presente processo seletivo terá validade até 20 de dezembro de 2014.

VI - DA CONTRATAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO:

6.1. A Contratação do candidato aprovado no processo seletivo obedecerá aos seguintes princípios e regras:

6.1.1. Respeito à ordem rigorosa de classificação;

6.1.2. Os candidatos somente serão Contratados e considerados aptos após apresentarem os documentos e condições a seguir:

6.1.3. Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado.

6.1.4. Estar em gozo com seus direitos políticos.

6.1.5. Estar quite com a Justiça Eleitoral.

6.1.6 Quando do sexo masculino, haver cumprido suas obrigações quanto ao Serviço Militar.

6.1.7 Ter completado 18 (dezoito) anos de idade até a data da posse, se aprovado e convocado.

6.1.8 Declaração sobre ter sofrido ou não, no exercício da função pública, penalidades disciplinares, nos termos da lei.

6.1.9 Apresentar, no ato da contratação, certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, de onde o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

6.1.10 Possuir, no ato da contratação, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso.

6.1.11. Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.

6.1.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do certame ou quando da contratação, tendo atendido outras condições prescritas em lei.

6.2. Caso o candidato classificado como habilitado apresente apenas Certificado de Conclusão do Curso (nível superior) , receberá a remuneração correspondente a nível médio até apresentar o Diploma de habilitação.

VII - DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. O prazo de inscrição e das provas poderá ser prorrogado, se inexistirem candidatos inscritos ou se o número for inferior ao de vagas, ou por qualquer motivo relevante, devidamente justificado;

7.2. O presente Processo Seletivo, não dará direito à contratação imediata do candidato aprovado seletivamente, mas apenas quando tiver vagas por motivo de: Licenças dos titulares, criação de novas turmas, vagas vinculadas, sendo contratado com carga horária de 10,20,30 e 40 horas semanais conforme o quadro no Capítulo I, durante a fluência do seu prazo de validade, segundo os critérios definidos no item V do presente Edital;

7.3. Todos os atos do Processo Seletivo serão publicados em mural da Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação Cultura e Esportes, site da Prefeitura Municipal de Coronel Freitas/SC, imprensa local e Jornal Sul Brasil.

7.4. O candidato, no momento da inscrição, poderá ter acesso a todas as informações e instruções do presente Edital, bem como ficar ciente das regras aplicáveis ao certame, comprometendo-se no ato da inscrição, em aceitar as condições do processo seletivo, estabelecidas no presente Edital.

7.5. Os candidatos deverão manter atualizados seus endereços, comunicando qualquer alteração, uma vez que, poderá ser utilizado o endereço para qualquer convocação.

7.6. O Executivo Municipal se reserva o direito de contratar o candidato nos serviços pertinentes às funções do seu cargo conforme classificação no processo Seletivo, podendo alterar ou reduzir a carga horária de acordo com suas conveniências e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

7.7. Os casos omissos do presente Edital serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, com o auxílio da Comissão Examinadora do Processo Seletivo;

7.8. O Executivo Municipal se reserva o direito de regulamentar o presente Processo, em qualquer tempo, desde que necessário for;

7.9. O Executivo Municipal poderá, a qualquer tempo, suspender ou cancelar o presente processo, sem qualquer tipo de indenização aos participantes;

7.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova, contratação, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos;

7.11. Qualquer cidadão, diretamente, poderá denunciar eventuais irregularidades ocorridas no Processo Seletivo, às Autoridades competentes na forma da Lei;

7.12. Fazem parte integrante do presente Edital, os anexos: a) Anexo I: Conteúdo Programático;

7.13. O presente edital e seus anexos serão divulgados pela internet na página da Prefeitura, estarão expostos no mural e a disposição junto à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Coronel Freitas - SC.

VIII - DA COORDENAÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

8.1. O presente Processo Seletivo será conduzido sob supervisão e assessoramento da Comissão nomeada pelo Sr. Prefeito Municipal, através de Portaria Municipal e fiscalizada pela Assessoria Jurídica do Município.

Coronel Freitas, 14 de Novembro de 2013.

MAURI JOSÉ ZUCCO
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - (SALA DE RECURSOS) → Língua Portuguesa - 20 questões:

Compreensão e interpretação de texto. A língua como forma de interação; Gêneros textuais e tipologias textuais; Estrutura Fonética. Estrutura dos Vocabulários. Classe de Palavras, Termos essenciais da oração, Concordância. Coesão e coerência textual, conotação e denotação, figuras de linguagem. Pontuação. Concepções de linguagem; Novo Acordo Ortográfico. Formação de palavras: Composição e Derivação; Concepções de linguagem; Fala e escuta; Leitura e escritura; Análise lingüística; O ensino das habilidades: Ler, Falar, Ouvir e Escrever.

→ Matemática - 20 questões:

Conjuntos numéricos: racionais e reais, propriedades, problemas: de 1º e 2º graus, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, juros simples e compostos, equações e inequações, análise combinatória, matrizes e sistemas lineares, progressões aritméticas e geométricas, funções algébricas, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas, geometria, razão e proporção, regra de três (simples e composta) e resolução de problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.

→ Conhecimentos Específicos - 15 questões

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96); Lei Municipal 1.830/2011 -Sistema de Ensino; Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009- Fixa Diretrizes da Ed. Especial; conteúdos e os artigos referentes a Educação Especial; O desenvolvimento da criança e do adolescente; Projetos Pedagógicos e planejamento de aula; Teorias Educacionais; Concepções Pedagógicas; Mediação da aprendizagem; Avaliação; Currículo; Sexualidade; Drogas; Fracasso escolar; A prática educativa; Formação de professores; Mídia e Educação; Disciplina e Limites; Cidadania; Fundamentos da Educação Inclusiva; Teoria Sociocultural; Pedagogia Histórico Crítica; Didática da Pedagogia Histórico Crítica; Atendimento educacional especializado: aspectos legais, pedagógicos, organizacionais. 2) Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva; Atribuições do Professor do AEE; Sala de Recursos Multifuncionais; Deficiência Física e AEE; Deficiência Intelectual e AEE; Deficiência Visual e AEE; Pessoas com Surdez e AEE; Transtornos globais do Desenvolvimento e AEE.

→ Conhecimentos Básicos de Informática - 05 questões

Habilidades Específicas: a) Windows: Tipos de computadores, Hardware, Software, Uso do mouse,Arquivos, Pastas, Painel de Controle, Encerrar Windows, Acessórios. b) -Word: Conhecendo o Word, selecionando texto, maiúsculas, minúsculas, saindo do Word, abrindo documento, pagando texto, recortar, copiar e colar, desfazer e refazer. c) - Excel: Imprimindo documento, conhecendo Excel, Fórmulas, Planilhas, Linhas e Colunas, Formatando tabelas, Gráficos.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 60 QUESTÕES

→ Língua Portuguesa - 20 questões:

→ Matemática - 20 questões:

→ Conhecimentos Específicos - 15 questões: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96); Lei Municipal 1.830/2011 -Sistema de Ensino; conteúdos e os artigos referentes a Educação Infantil; Resolução CNE 05/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares;Parâmetros curriculares nacionais para a Educação Infantil. Conhecimentos Gerais da atualidade na área da Educação. temas transversais em educação; a construção do conhecimento na escola; pedagogia de projeto. Constituição Federal: arts. 205 a 217.A criança e a educação infantil - A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil. O processo de socialização da criança na escola. A evolução da linguagem oral e escrita. Alfabetização, leitura e escrita. A organização escolar com relação ao espaço físico, recursos materiais e a função social. Fundamentos da educação infantil: as contribuições da antropologia, da sociologia, da psicologia A afetividade e a construção do sujeito. Tendências pedagógicas, literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. A educação e seu discurso pedagógico, ideológico e filosófico. Perfil do educador da pré-escola e séries iniciais. Ensino e aprendizagem na perspectiva histórico-cultural. Sexualidade na infância e adolescência. Reflexões sobre alfabetização; concepções de linguagem e escrita. Origem da escrita e sua apropriação pela criança; as relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; a metodologia nas áreas do conhecimento; a importância do jogo na educação; a leitura infantil; a criança enquanto ser em transformação; planejamento e proposta pedagógica; organização curricular; problemas e doenças da infância; saúde, nutrição e rendimento escolar; Avaliação e seus processos avaliativos. Estatuto da criança e do adolescente. Proposta curricular de Santa Catarina. Desenvolvimento emocional, cognitiva e social da criança de 0 a 6 anos. Multideterminação do sujeito. Correlação entre desenvolvimento mental e desenvolvimento motor. Categorias da psicologia da infância. Função social da escola. Uma escola de qualidade. Currículo e cultura: algumas reflexões. A relação ensino-aprendizagem como elementos determinantes da ação pedagógica. A Educação infantil e o desenvolvimento da linguagem.

→ Conhecimentos Básicos de Informática - 05 questões

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) - 60 QUESTÕES

→ Língua Portuguesa - 20 questões:

→ Matemática - 20 questões:

→ Conhecimentos Específicos - 15 questões: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96); parâmetros curriculares do ensino fundamental; temas transversais em educação; a construção do conhecimento na escola; pedagogia de projeto. Constituição Federal: arts. 205 a 217. Lei Municipal 1.830/2011 -Sistema de Ensino. Resolução nº 07/2010- Fixa Diretrizes da Ed. Básica. A educação e seu discurso pedagógico, ideológico e filosófico. Perfil do educador da pré-escola e séries iniciais. Ensino e aprendizagem na perspectiva histórico-cultural. Sexualidade na infância e adolescência. Reflexões sobre alfabetização; concepções de linguagem e escrita. Origem da escrita e sua apropriação pela criança; as relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; a metodologia nas áreas do conhecimento; a importância do jogo na educação; a língua escrita numa perspectiva interacionista; a leitura infantil; a criança enquanto ser em transformação; planejamento e proposta pedagógica; organização curricular; problemas e doenças da infância; saúde, nutrição e rendimento escolar; Avaliação e seus processos avaliativos. Noções de primeiros socorros; estatuto da criança e do adolescente. Avaliação, recuperação. Planejamento de aula; objetivos à avaliação; tendências pedagógicas, literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. Educação em âmbito global, A produção histórica e geográfica e suas conseqüências para o ensino Fundamental.(Series Iniciais) Categorias de analise: construção do espaço mediado pelo trabalho social do homem; o homem sujeito da historia. O desenvolvimento psicológico a partir dos 06 anos. Caracterização emocional, cognitiva e social da latência, puberdade e adolescência. A Educação e o desenvolvimento da linguagem. Conhecimentos Gerais da atualidade na área da Educação.

→ Conhecimentos Básicos de Informática - 05 questões

→ Habilidades Específicas: a) Windows: Tipos de computadores, Hardware, Software, Uso do mouse,Arquivos, Pastas, Painel de Controle, Encerrar Windows, Acessórios. b) -Word: Conhecendo o Word, selecionando texto, maiúsculas, minúsculas, saindo do Word, abrindo documento, pagando texto, recortar, copiar e colar, desfazer e refazer. c) - Excel: Imprimindo documento, conhecendo Excel, Fórmulas, Planilhas, Linhas e Colunas, Formatando tabelas, Gráficos.

CARGO: PROFESSOR DE ARTES -60 QUESTÕES

→ Língua Portuguesa - 20 questões:

→ Matemática - 20 questões:

→ Conhecimentos Específicos - 15 questões:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96); Constituição Federal: arts. 205 a 217. Lei Municipal 1.830/2011 -Sistema de Ensino; Resolução nº 05/2009- Fixa Diretrizes de Ed. Infantil; Resolução 07/2010- Fixa Diretrizes da Ed. Básica; A arte da pré-história brasileira. A arte dos índios brasileiros. A história da arte no Brasil. O barroco no Brasil. A influência da missão artística francesa. A arte brasileira no começo da República. O movimento modernista. Semana da arte moderna. Artistas e movimentos após a semana da arte moderna. A arte brasileira contemporânea. A moderna arquitetura brasileira. O realismo e o impressionismo. Conceito de educação. Princípios e fins da educação. Educação básica. Educação profissional. Compromisso com a avaliação. Avanços e retrocessos educacionais. Metodologia do ensino. Arte e educação no Brasil: fundamentação, ordem, objetivo e função. Educação no contexto cultural. Cultura de massa. A ação pedagógica das atividades artísticas. Imaginação e linguagem. Folclore brasileiro, formas de expressão e comunicação, todos de acordo com os parâmetros curriculares nacionais, diretrizes curriculares do ensino médio. Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e pratica; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte, como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança; história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais.

→ Conhecimentos Básicos de Informática - 05 questões

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 60 QUESTÕES

→ Língua Portuguesa - 20 questões:

→ Matemática - 20 questões:

→ Conhecimentos Específicos - 15 questões:

Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96); parâmetros curriculares do ensino fundamental; Constituição Federal: arts. 205 a 217. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN. Proposta Curricular de Santa Catarina. Lei Municipal 1830/2011 -Sistema de Ensino. Resolução nº 05/2009- Fixa Diretrizes de Ed. Infantil; Resolução 07/2010- Fixa Diretrizes da Ed. Básica; Princípios e fins da educação. Educação básica. Educação profissional. Compromisso com a avaliação. Lei Pelé. Metodologia do ensino. O papel da educação física no desenvolvimento infantil. Avaliação em educação física. Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (Morfologia, Fisiologia, Biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (Jogos, Lutas, Danças, Ginásticas, Esportes, Lazer e Recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (Desempenho e Condicionamento Humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade De Vida (Aptidão Física e Aspectos Preventivos e Terapêuticos do Exercício Físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos;

→ Conhecimentos Básicos de Informática - 05 questões

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - 60 QUESTÕES

→ Língua Portuguesa - 20 questões:

→ Matemática - 20 questões:

→ Conhecimentos Específicos - 15 questões:

Princípios metodológicos do ensino de língua inglesa no Ensino Fundamental. Reflexão e análise lingüística: aspectos semânticos, morfológicos, sintáticos e fonético-fonológicos. Verbos e tempos verbais. Artigos definidos e indefinidos. Graus dos adjetivos e advérbios. Singular e plural dos substantivos; plurais irregulares. Conjunções. Preposições. Conhecimento da organização de textos escritos em língua inglesa: leitura e compreensão de diversos tipos de textos em língua inglesa; intertextualidade. Presente simples. Passado simples. Presente contínuo. Futuro simples. Futuro Imediato. Presente Perfeito. Comparação de Adjetivo. Pronomes. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) . Lei municipal nº1830/2011 -Sistema de Ensino Resolução nº 05/2009- Fixa Diretrizes de Ed. Infantil; Resolução 07/2010- Fixa Diretrizes da Ed. Básica; Conceito de educação. Lei 059/2009-Educação Básica. Princípios e fins da educação. Educação básica. Educação profissional. Compromisso com a avaliação. Visão obsoleta de educação. Avanços e retrocessos educacionais. Parâmetros curriculares do ensino fundamental; Constituição Federal: arts. 205 a 217. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN. Proposta Curricular de Santa Catarina. A metodologia de Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. Lei 1830/2011 - Sistema de Ensino.O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. A escrita e a linguagem oral do Inglês. A natureza sociointeracional da linguagem. O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira.

→ Conhecimentos Básicos de Informática - 05 questões

CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA - 60 QUESTÕES

→ Língua Portuguesa -20 questões:

→ Matemática - 20 questões:

→ Conhecimentos Específicos - 20 questões (junto informática) .

Conceito de internet e intranet. Ferramentas e aplicações de informática, sistemas operacionais Windows. Microsoft Office. Internet Explorer. Correio eletrônico. Procedimentos para realização de cópia de segurança (backup) . Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso. Do ambiente de trabalho Windows; A educação e seu discurso pedagógico, ideológico e filosófico. Perfil do educador da pré-escola e anos iniciais. Ensino e aprendizagem na perspectiva histórico-cultural. Sexualidade na infância e adolescência; as relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; a metodologia nas áreas do conhecimento; a importância do jogo na educação; planejamento e proposta pedagógica; organização curricular; problemas e doenças da infância; saúde, nutrição e rendimento escolar; Avaliação e seus processos avaliativos. Noções de primeiros socorros; estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96); parâmetros curriculares do ensino fundamental; temas transversais em educação; a construção do conhecimento na escola; pedagogia de projeto. Constituição Federal: arts. 205 a 217. Lei 059/2009- Educação Básica. Lei municipal nº1830/2011 -Sistema de Ensino. Resolução nº 05/2009- Fixa Diretrizes de Ed. Infantil; Resolução 07/2010- Fixa Diretrizes da Ed. Básica; Avaliação, recuperação. Planejamento de aula; objetivos à avaliação; tendências pedagógicas, literatura: Paulo Freire, Cagliari, Piaget, Vygotski. Educação em âmbito global. A Educação e o desenvolvimento da linguagem.