PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará.

A Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, assessorada pela ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda, faz saber que estar aberto, nesta Prefeitura, o processo de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar, ou de vagas que forem criadas durante o prazo de validade do concurso, nas classes de seu Quadro de Pessoal Permanente o qual se regerá pelas normas deste Edital.

1. DAS VAGAS

1.1 - O número de vagas a serem preenchidas neste Concurso é o constante do Anexo I deste Edital.

2. DOS CARGOS, SUA ESPECIFICAÇÃO E VENCIMENTO

2.1 - Os cargos, seus respectivos pré-requisitos e vencimentos são os constantes do Anexo I do presente Edital.

2.2 - As atribuições dos cargos estão previstas na Lei nº 505 de 31/12/1991 e suas alterações.

3. DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA

3. 1 - Regime Jurídico Estatutário.

3. 2 - Local de Trabalho: Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, em sua sede ou outras instalações no território do Município e/ou outras jurisdições mediante termo de convênio.

3. 3 - Carga Horária: De acordo com o especificado no Anexo I do presente Edital.

4. DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INSCRIÇÃO

4.1 - Ser brasileiro nos termos do art. 12 da Constituição da República.

4.2 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

4.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4 - Ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos completos para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas e 18 (dezoito) anos completos para os demais cargos, até a data da posse do candidato aprovado e classificado.

4.5 - Declarar no requerimento da inscrição que conhece as exigências constantes deste Edital.

4.6 - Possuir os pré-requisitos exigidos no Anexo I deste Edital para o cargo pretendido, na data de sua posse no serviço público municipal, se aprovado e classificado.

4.7 - Gozar de sanidade físico-mental;

5. DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

5.1 - Local: Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, localizada na Praça Januário Valério, nº 206 - Centro - 35.668-000 - Conceição do Pará / MG.

5.2 - Período: 26 de maio a 06 de junho de 2008

5.3 - Horário: 08:30 as 16:00 horas

5.4 - O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente credenciado, os seguintes documentos:

a ) requerimento preenchido no ato da inscrição, no qual o candidato declara conhecer as condições exigidas para a inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital e Legislação Municipal;

b ) fotocópia da Carteira de Identidade ou documento de valor legal, inclusive do seu procurador, se for o caso, contendo foto, filiação, data de nascimento e assinatura;

c ) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a qual deverá ser depositada na Conta Corrente 05255-2, Agência 5549, do Banco Itaú (341), em nome da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, de acordo com os valores estipulados no Anexo I deste Edital;

d ) atestado médico para o portador de deficiência, conforme item 5.12.

5.5 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

5.6 - O preenchimento incorreto da ficha de inscrição é de responsabilidade única do candidato, ou do seu procurador, bem como a falta de documentação, ficando sua inscrição indeferida com quaisquer dessas ocorrências.

5.7 - A inscrição feita indevidamente não dará ao candidato o direito de receber de volta a taxa de inscrição e efetuar apenas o pagamento não significa que o candidato se inscreveu.

5.8 - Caberá recurso junto à Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal, nomeada através de portaria do Prefeito Municipal, ouvida a empresa ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda, quanto ao indeferimento ou deferimento de inscrições, desde que interposto dentro de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data do referido indeferimento ou deferimento, que será afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, no local das inscrições e no site www.adpmnet.com.br.

5.9 - O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

5.10 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de reopção, desistência, perda de prazo, indeferimento, cancelamento ou dupla inscrição.

5.11 - Às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o artigo 37, VIII da Constituição Federal, é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras.

5.12 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, no próprio requerimento de inscrição, a deficiência de que é portador, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e se necessita de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital.

5.13 - Aos candidatos portadores de deficiência, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação deste Edital, ou durante todo o prazo de validade do concurso, por cargo/especialidade.

5.14 - Caso a aplicação do percentual de que trata o item 5.13 resulte em número fracionário, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

5.15 - Consoante estabelece o art. 4º do Decreto Federal n. º 3.298/99, é considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

5.15.1 - Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

5.15.2 - Deficiência auditiva - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:

a) de 25 a 40 decibéis (db) - surdez leve;

b) de 41 a 55 db - surdez moderada;

c) de 56 a 70 db - surdez acentuada;

d) de 71 a 90 db - surdez severa;

e) acima de 91 db - surdez profunda; e

f) anacusia;

5.15.3 - Deficiência visual - acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

5.15.4 - Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

5.15.5 - Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

5.16 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

5.17 - No que se refere a todo o processo seletivo, os portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, nos termos da Lei Federal nº 7.853, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298/99.

5.18 - Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação, aprovação, à pontuação mínima exigida, desempate e a todas as demais normas de regência do concurso.

5.19 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se selecionados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral de classificados e em lista à parte, contendo apenas os nomes dos portadores de deficiência que optaram por concorrer às vagas específicas.

6. DO CARTÃO DE INFORMAÇÃO

6.1 - O cartão de informação deverá ser apanhado pelo candidato na Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, localizada na Praça Januário Valério, nº 206 - Centro - 35.668-000 - Conceição do Pará / MG, entre os dias 03 e 04 de julho de 2008, no horário de 08:30 as 16:00 horas.

6.2 - O cartão de informação conterá o nome do candidato, o número da inscrição, a data, o horário e local da prova e o nome do cargo pretendido.

6.3 - Ocorrendo qualquer divergência no cartão de informação, o candidato deverá procurar a Comissão de Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, para sanar a divergência.

7. DAS PROVAS

7.1 - Das Provas Escritas

7.1.1 - Os candidatos inscritos no concurso farão provas escritas, a serem realizadas em 06 de julho de 2008, em local e horário a serem divulgados posteriormente.

7.1.2 - As provas escritas serão realizadas em 02 (duas) categorias, a saber: teste de nível elementar (alfabetizado) de natureza psico-motora, de múltipla escolha, e provas de múltipla escolha. A duração das provas escritas será de 03:00 (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) minutos.

7.1.3 - O teste de nível elementar conterá 20 (vinte) questões valendo 05 (cinco) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos. E as demais provas conterão 50 (cinqüenta) questões valendo 02 (dois) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

7.1.4 - Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços, Operário, Meio Oficial, Motorista, Operador de Máquinas, Zelador de Cemitério farão prova escrita de nível elementar, de natureza psico-motora, conforme especificado no Anexo III.

7.1.6 - Os candidatos aos cargos de Oficial, Servente Escolar, Auxiliar de Administração, Mestre de Obras, Assistente de Administração, Oficial de Administração, Fiscal de Rendas, Auxiliar de Biblioteca, Agente de Saúde e Secretário Escolar farão prova escrita de múltipla escolha, contendo 25 (vinte e cinco) questões de Português, 25 (vinte e cinco) questões de Matemática, conforme especificado no Anexo III.

7.1.7 - Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Higiene Dental, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Clínico Geral, Bioquímico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Enfermeiro Padrão, Fisioterapeuta e Assistente Social farão provas escritas de múltipla escolha, contendo 25 (vinte e cinco) questões de Português e 25 (vinte e cinco) questões Específicas, conforme especificado no Anexo III.

7.1.8 - Os candidatos ao cargo de Professor farão provas escritas de múltipla escolha, contendo 15 (quinze) questões de Português, 15 (quinze) questões de Matemática e 20 (vinte) questões Específicas, conforme especificado no Anexo III.

7.1.9 - Os candidatos ao cargo de Auxiliar Pedagógico farão provas escritas de múltipla escolha, contendo 20 (vinte) questões de Português e 30 (trinta) questões Específicas, conforme especificado no Anexo III.

7.1.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

7.1.11 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

7.1.12 - Será desclassificado o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizando livros, anotações e impressos não permitidos e máquinas de calcular.

7.1.13 - O Candidato, ao terminar a prova, devolverá ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o caderno de questões, por ser tratar de direitos autorais da empresa.

7.1.14 - Para a realização da prova escrita o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, do cartão de informação e do documento de identidade original apresentado no ato da inscrição. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ficando desclassificado o candidato que não apresentar o documento.

7.1.15 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for os motivos alegados, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

7.1.16 - Os portões do local da realização das provas serão fechados transcorridos 15 (quinze) minutos após o início das provas, conforme horário previsto no Cartão de Informação, não sendo permitido o ingresso de candidatos ao local após este prazo.

7.1.17 - Os candidatos que não alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita serão automaticamente desclassificados.

7.2 - DAS PROVAS PRÁTICAS

7.2.1 - Do Exame Prático de Direção para o Cargo de Motorista

7.2.1.1 - Os candidatos ao Cargo de Motorista, farão também Exame Prático de Direção, de caráter eliminatório, segundo sua categoria profissional.

7.2.1.2 - O Exame Prático de Direção será realizado no dia 26 de julho de 2008, em local e horário a serem divulgados posteriormente.

7.2.1.3 - Somente farão o Exame Prático de Direção os candidatos classificados que alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita, nos termos do item 7.1.17.

7.2.1.4 - O candidato será avaliado, no Exame Prático de Direção, em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:

I - uma falta eliminatória: reprovação;

II - uma falta grave: 03 (três) pontos negativos;

III - uma falta média: 02 (dois) pontos negativos;

IV - uma falta leve: 01 (um) ponto negativo.

7.2.1.5 - Será considerado reprovado no Exame Prático de Direção o candidato que cometer falta eliminatória ou cuja soma dos pontos negativos ultrapasse a 6 (seis).

7.2.1.6 - Constituem faltas no Exame Prático de Direção:

7.2.1.6.1 - Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

7.2.1.6.2 - Faltas Graves:

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

7.2.1.6.3 - Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão incorretamente;

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

7.2.1.6.4 - Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

7.2.1.7 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

7.2.1.8 - Não haverá segunda chamada do Exame Prático de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.2.1.9 - Não será realizado Exame Prático de Direção fora do local determinado.

7.2.1.10 - Para a realização do Exame Prático o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido do documento de identidade original apresentado no ato da inscrição e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ficando desclassificado o candidato que não apresentar o documento.

7.2.1.11 - Não farão o Exame Prático de Direção os candidatos que não apresentarem a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, de acordo com a categoria definida no anexo I.

7.2.1.12 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for os motivos alegados, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

7.2.1.13 - O candidato ao cargo de Motorista que faltar ao Exame prático de Direção será eliminado do Concurso Público.

7.2.2 - Do Exame Prático de Operação para o Cargo Operador de Máquinas

7.2.2.1 - Os candidatos ao Cargo de Operador de Máquinas, farão também Exame Prático de Operação, de caráter eliminatório, segundo sua categoria profissional.

7.2.2.2 - Será considerado reprovado no Exame Prático de Operação o candidato que não atingir 60% (sessenta por cento) de acertos no exame, conforme itens 7.2.2.7.1 a 7.2.2.7.7.

7.2.2.3 - O Exame Prático de Operação será realizado no dia 26 de julho de 2008 em local e horário a serem divulgados posteriormente.

7.2.2.4 - Somente farão Exame Prático de Operação os candidatos classificados que alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita, nos termos do item 7.1.17.

7.2.2.5 - O candidato será avaliado no Exame Prático de Operação, em função da pontuação máxima atribuída ao Exame Prático, que é de 100 (cem) pontos, e os erros (número e tipo) cometidos durante todas as etapas do Exame Prático.

7.2.2.6 - Em princípio, a nota máxima de 100 (cem) pontos será atribuída a todos os candidatos no início do Exame Prático, que equivale à soma total de pontos dos subitens, 7.2.2.7.1 a 7.2.2.7.7, relacionados no item 7.2.2.7.

7.2.2.6.1 - Cada letra relacionada nos subitens de 7.2.2.7.1 a 7.2.2.7.7, vale 2,5 (dois pontos e meio), que somados totalizam 100 (cem) pontos.

7.2.2.7 - Constituem faltas no Exame Prático de Operação a não realização de qualquer uma das praticas abaixo relacionados:

7.2.2.7.1 - Checagem da Máquina - Pré-uso

a) Estrutura da Máquina - Lataria, Chassi, Pneus e Material Rodante;

b) Vazamentos;

c) Peças

d) Conchas, Borda Cortante, Dentes e Escarificadores;

e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores.

7.2.2.7.2 - Checagem dos Níveis da Máquina

a) Nível do Óleo do Motor;

b) Nível do Óleo da Transmissão;

c) Nível do Óleo do Hidráulico;

d) Nível do Óleo de Freio;

e) Nível da Água do Sistema de Arrefecimento.

7.2.2.7.3 - Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina

a) Indicador da Temperatura da Água do Motor;

b) Indicador da Pressão do Óleo do Motor;

c) Indicador da Temperatura da Transmissão;

d) Indicador de Pressão da Transmissão;

e) Indicador da Carga da Bateria;

f) Indicador do Nível de Combustível;

g) Indicador da Pressão do Freio;

h) Indicador da Temperatura do Óleo Hidráulico.

7.2.2.7.4 - Checagem de Comandos

a) Alavancas do Freio de Estacionamento;

b) Alavancas do Comando Hidráulico da Concha

c) Alavanca do Comando de Reversão;

d) Alavanca do Comando da Transmissão;

e) Pedais de Freio / Neutralizador;

f) Botão de Buzina.

7.2.2.7.5 - Procedimentos de Partida

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha Baixa no Solo;

d) Acionamento da Chave de Partida;

e) Aquecimento do Motor;

f) Checagem do Painel.

7.2.2.7.6 - Teste de Operação

a) Escavação;

b) Carga;

c) Transporte;

d) Descarga;

e) Retorno;

f) Estacionamento

7.2.2.7.7 - Procedimento de Parada

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha no Solo;

d) Arrefecimento do Motor;

7.2.2.8 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

7.2.2.9 - Não haverá segunda chamada do Exame Prático de Operação por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.2.2.10 - Não será realizado Exame Prático de Operação fora do local determinado.

7.2.2.11 - Para a realização do Exame Prático o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido do documento de identidade original apresentado no ato da inscrição e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, ficando desclassificado o candidato que não apresentar o documento.

7.2.2.12 - Não farão o Exame Prático de Operação os candidatos que não apresentarem a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, de acordo com a categoria definida no anexo I.

7.2.2.13 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for os motivos alegados, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

7.2.2.14 - O candidato ao cargo de Operador de Máquinas que faltar ao Exame Prático de Operação será eliminado do Concurso Público.

8 - DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 - Serão considerados títulos, com a seguinte pontuação:

1 - Doutorado stricto sensu, concluído no Brasil ou no exterior, devidamente relacionado com o conteúdo ocupacional da função e obtido até a data da publicação do Edital: 3 (três) pontos;

2 - Mestrado stricto sensu, concluído no Brasil ou no exterior, devidamente relacionado com o conteúdo ocupacional da função e obtido até a data da publicação do Edital: 2 (dois) pontos;

3 - Especialização ou Aperfeiçoamento lato sensu, de no mínimo 360 horas, concluída no Brasil ou no exterior, devidamente relacionado com o conteúdo ocupacional da função e obtido até a data da publicação do Edital: 1 (um) ponto.

8.1.1 - Só serão pontuados apenas um título de Especialização ou Aperfeiçoamento, um de Mestrado e um de Doutorado.

8.1.2 - O total máximo de pontos por título atribuído a cada candidato será de 6 (seis) pontos.

8.1.3 - Só serão analisados os títulos dos candidatos aprovados, que alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos nas questões da prova escrita, nos termos do item 7.1.17.

8.1.4 - A pontuação do título somente será atribuída ao candidato se o conteúdo do mesmo estiver relacionado com o cargo para qual se inscrever.

8.1.5 - Os títulos deverão ser entregues pelos candidatos na Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, localizada na Praça Januário Valério, nº 206 - Centro - 35.668-000 - Conceição do Pará / MG, no dia 23 e 24 de julho de 2008, no horário de 08:30 as 16:00 horas.

8.1.6 - Os títulos deverão ser apresentados em cópia reprográfica, acompanhados do original, para serem vistados pelo receptor ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fax símile.

8.1.7 - Cada título será considerado uma única vez.

8.1.8 - Os documentos relacionados a títulos adquiridos no exterior, somente serão considerados, quando vertido ao vernáculo, por tradutor juramentado, com indicação da carga horária e nota de aproveitamento, devidamente revalidados pela autoridade brasileira competente.

8.1.9 - É de exclusiva responsabilidade do candidato à apresentação de comprovação dos títulos, inclusive na hipótese de se referirem a documentos emitidos, averbados ou arquivados em unidade da Administração.

9 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 - A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas classificatórias, acrescida da pontuação obtida com títulos e provas práticas, quando for o caso.

9.2 - Apurado o total de pontos por cargo ou categoria profissional, na hipótese de empate, será classificado o candidato que:

a) tiver obtido maior número de pontos na prova específica;

b) tiver obtido maior número de pontos na prova de português;

c) mais idoso.

9.3 - Configurado o primeiro desempate, os demais critérios serão desprezados.

10. DOS RECURSOS

10.1 - Caberá recurso, a ser interposto perante a Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará que o encaminhará à empresa ADPM, que a assessorará nas decisões:

a) contra disposições deste Edital, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da sua publicação;

b) contra qualquer questão da prova, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação dos gabaritos;

c) da aprovação ou reprovação conforme listagem, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da sua publicação;

d) contra as provas práticas, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas após a realização;

e) da classificação final, dentro de 48 (quarenta e oito) horas contadas da sua divulgação.

10.2 - O recurso contra o resultado das provas escritas limitar-se-á ao eventual erro material e de soma dos pontos obtidos.

10.3 - Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

10.4 - Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recurso.

10.5 - Se, por força de decisão favorável ao recurso, houver modificação do gabarito divulgado anteriormente, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação.

10.6 - O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio, fornecido pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, com as seguintes especificações:

a) formulários separados para questões diferentes;

b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará;

c) argumentação lógica e consistente;

d) nome, número e assinatura do candidato recorrente;

e) o recurso deverá ser datilografado ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido, e ser entregue em duas vias (original e cópia).

10.7 - Não será conhecido o recurso que:

a) for interposto fora do prazo;

b) for interposto por via postal, fax ou correio eletrônico.

c) não estiver de acordo com as exigências especificadas nos itens 10.2, 10.3 e 10.6 deste edital.

11. DOS PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

11. 1 - Os programas para as provas escritas são os constantes do Anexo III, parte integrante deste Edital.

11.2 - As sugestões bibliográficas são apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ao candidato, não obrigando que as questões sejam elaboradas diretamente e exclusivamente do texto da bibliografia sugerida.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido no item 7.1.16, para o início das provas, pelos aplicadores, para a contagem das três horas de duração.

12.2 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, assessorada pela ADPM.

12.3 - O prazo de validade do presente Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

12.4 - Não haverá revisão da prova.

12.5 - O candidato aprovado no presente Concurso e que for nomeado tornar-se-á efetivo depois de cumprido o estágio probatório previsto constitucionalmente, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo.

12.6 - A aprovação no Concurso Público, ainda que no limite das vagas existentes, assegurará ao candidato apenas expectativa de direito à nomeação segundo a rigorosa ordem de classificação por cargo, ficando a concretização desse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal.

12.7 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, de que atende aos pré- requisitos exigidos no Edital implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

12.8 - O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados da publicação do ato de nomeação, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante requerimento escrito do candidato.

12.9 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto no item 12.8, sua nomeação será considerada sem efeito, contado da publicação do ato de exoneração.

12.10 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definidos pela administração, sendo que somente após essa data ser-lhe-ão garantidos os direitos estatutários, inclusive remuneração.

12.11 - O candidato aprovado e classificado, ao atender à convocação para posse, deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, além de outros a critério da Administração:

a) 02 (duas) fotografias 3x4;

b) fotocópia autenticada das certidões de nascimento ou casamento, e de nascimento de filhos;

c) fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

d) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;

e) fotocópia autenticada do cartão de PIS/PASEP;

f) fotocópia autenticada do CPF ;

g) fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

h) laudo médico subscrito por junta de profissionais credenciados pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do cargo;

i) fotocópia autenticada do Diploma e Registro Profissional de Categoria, com a habilitação específica da área para a qual se inscreveu;

j) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

k) declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário. (Art. 37, XVI e Art. 40, §6º, CF/88 );

l) certidão de antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais.

12.12 - Sendo verificada inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documento, anular-se-á todos os atos decorrentes da inscrição.

12.13 - Este Edital será afixado, em inteiro teor, no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Conceição do Pará, no local das inscrições e no site www.adpmnet.com.br, não se responsabilizando Prefeitura e/ou Empresa por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações quanto aos programas constantes deste ato.

12.14 - São partes integrantes deste Edital de Concurso os Anexos I, II, III e IV.

Conceição do Pará, 20 de maio de 2008.

_______________________
Procópio Celso de Freitas
Prefeito Municipal

A Comissão de Concurso:

_______________________
José Éder Lemos
Presidente

_______________________
Lázaro José de Oliveira

_______________________
Juliana Conceição de Freitas Santos Bicalho

ANEXO I

Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	AUXILIAR DE SERVIÇOS 05 vagas Alfabetizado 40 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	OPERÁRIO 05 vagas Alfabetizado 40 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	MEIO OFICIAL 08 vagas Alfabetizado 40 horas semanais R$ 473,80 R$ 47,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré - Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	MOTORISTA 04 vagas Alfabetizado Carteira Nacional de Habitação - Categoria "D" 40 horas semanais R$ 700,59 R$ 70,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré - Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	OPERADOR DE MÁQUINAS 02 vagas Alfabetizado Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C" 40 horas semanais R$ 973,05 R$ 97,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	ZELADOR DE CEMITÉRIO 02 vagas Alfabetizado 40 horas semanais R$ 473,80 R$ 47,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	OFICIAL 06 vagas Ensino Fundamental Incompleto - 4ª . Série 40 horas semanais R$ 533,78 R$ 53,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	SERVENTE ESCOLAR 05 vagas Ensino Fundamental Incompleto - 4ª . Série 30 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	FISCAL DE RENDAS 01 vaga Ensino Médio Completo 30 horas semanais R$ 647,75 R$ 64,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	AUXILIAR DE BIBLIOTECA 03 vagas Ensino Médio Completo 30 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	AUXILIAR DE SAÚDE 03 vagas Ensino Médio Completo Curso Auxiliar ou Técnico de Enfermagem e Registro no COREN. 30 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01 vaga Ensino Médio Completo Curso de Auxiliar ou Técnico de Enfermagem e Registro no COREN. 30 horas semanais R$ 700,59 R$ 70,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	AGENTE DE SAÚDE 03 vagas Ensino Médio Completo 30 horas semanais R$ 533,78 R$ 53,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 01 vaga Ensino Médio Completo Curso Técnico em Higiene Dental e Registro no CRO. 30 horas semanais R$ 647,75 R$ 64,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	SECRETÁRIO ESCOLAR 03 vagas Magistério 30 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei n° 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	PROFESSOR 16 vagas Magistério de 2° Grau - Habilitação 1ª. a 4ª . série 25 horas semanais R$ 415,00 R$ 41,00 Conforme previsto na Lei n° 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	MÉDICO GINECOLOGISTA 01 vaga Superior em Medicina c/ especialização em Ginecologia e Obstetrícia Registro no CRM 20 horas semanais R$ 1.926,27 R$ 192,00 Conforme previsto na Lei n° 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	MÉDICO PEDIATRA 01 vaga Superior em Medicina c/ especialização em Pediatria Registro no CRM 20 horas semanais R$ 1.926,27 R$ 192,00 Conforme previsto na Lei n° 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	MÉDICO CLÍNICO GERAL 01 vaga Superior em Medicina Registro no CRM 20 horas semanais R$ 1.926,27 R$ 192,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	BIOQUÍMICO 01 vaga Curso Superior em Farmácia Especialização em Bioquímica e Registro no CRF 20 horas semanais R$ 875,73 R$ 87,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	FONOAUDIÓLOGO 02 vagas Curso Superior em Fonoaudiologia Registro no CRFA 40 horas semanais R$ 1.011,98 R$ 101,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	NUTRICIONISTA 02 vagas Curso Superior em Nutrição Registro no CRN 40 horas semanais R$ 1.011,98 R$ 101,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	ENFERMEIRO PADRÃO 02 vagas Superior em Enfermagem Registro no COREN 20 horas semanais R$ 1.582,27 R$ 158,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	FISIOTERAPEUTA 01 vaga Superior em Fisioterapia Registro no CREFITO 40 horas semanais R$ 1.011,98 R$ 101,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	AUXILIAR PEDAGOGICO 01 vaga Superior em Pedagogia Licenciatura Plena 30 horas semanais R$ 875,73 R$ 87,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.
Cargo Vagas por Cargo Escolaridade Pré-Requisito Jornada de Trabalho Vencimento Taxa de Inscrição Atribuições	ASSISTENTE SOCIAL 01 vaga Superior em Serviço Social Registro no CRAS 20 horas semanais R$ 647,75 R$ 64,00 Conforme previsto na Lei nº 505/91 e alterações.

ANEXO II - Cronograma / Concurso Público

PERÍODO / DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
20/05/2008	16:00	Publicação do Edital	Imprensa Oficial e Prefeitura Municipal
23/05/2008	08:30 as 16:00	Prazo Final de Recursos contra o Edital	Prefeitura Municipal
26/05/2008	16:00	Publicação da Decisão dos Recursos contra o Edital	Prefeitura Municipal
26/05 a 06/06/2008	08:30 as 16:00	Inscrições - Exceto Sábados, Domingos e Feriados	Prefeitura Municipal
23/06/2008	16:00	Publicação da Relação de Inscritos	Prefeitura Municipal
25/06/2008	08:30 as 16:00	Prazo Final Recurso - Deferimento / Indeferimento de Inscrições	Prefeitura Municipal
27/06/2008	16:00	Publicação da Decisão dos Recursos - Deferimento / Indeferimento de Inscrições	Prefeitura Municipal
03 e 04/07/2008	08:30 as 16:00	Entrega do Cartão de Informação de Inscrição com Indicação do Local das Provas	Prefeitura Municipal
06/07/2008	09:00	Provas Escritas	A Publicar
06/07/2008	14:00	Publicação de Gabaritos	A Publicar
08/07/2008	08:30 as 16:00	Prazo Final de Recursos - Questões de Provas	Prefeitura Municipal
14/07/2008	16:00	Publicação de Decisão dos Recursos - Questões de Provas	Prefeitura Municipal
16/07/2008	16:00	Publicação da Relação dos Candidatos Aprovados	Prefeitura Municipal
18/07/2008	08:30 as 16:00	Prazo Final Recursos - Relação dos Candidatos Aprovados	Prefeitura Municipal
22/07/2008	16:00	Publicação da Decisão dos Recursos da Relação dos Aprovados	Prefeitura Municipal
23 e 24/07/2008	08:30 as 16:00	Entrega dos Títulos dos Candidatos Aprovados	Prefeitura Municipal
26/07/2008	A publicar	Provas Práticas	A Publicar
29/07/2008	08:30 as 16:00	Prazo Final de Recursos - Provas Práticas	Prefeitura Municipal
31/07/2008	16:00	Publicação da Decisão dos Recursos - Provas Práticas	Prefeitura Municipal
04/08/2008	16:00	Publicação da Classificação Final dos Candidatos Aprovados	Prefeitura Municipal
06/08/2008	08:30 as 16:00	Prazo Final Recursos - Classificação Final dos Candidatos Aprovados	Prefeitura Municipal
08/08/2008	16:00	Publicação da Decisão dos Recursos - Classificação Final	Prefeitura Municipal
11/08/2008	16:00	Entrega do Ato de Homologação do Concurso com Relação dos Candidatos Aprovados e Classificados.	Prefeitura Municipal

ANEXO III

PROGRAMA DE PROVAS E BIBLIOGRAFIA

NÍVEL: ALFABETIZADO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS; OPERÁRIO; MEIO OFICIAL; MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINAS E ZELADOR DE CEMITÉRIO

· As provas consistirão em testes de natureza psico-motora, objetivando medir o NÍVEL de atenção, além da capacidade auditiva, visual e motora do candidato.

NÍVEL: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 4ª . SÉRIE

CARGOS: OFICIAL E SERVENTE ESCOLAR

> Português

· Leitura e compreensão de textos; Classificação das Palavras quanto ao número de sílabas; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafos; Sílaba Tônica, Substantivos (coletivo, primitivo e derivado, masculino e feminino, singular e plural, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo); Artigos (definidos e indefinidos); Adjetivos; Numerais; Pronomes; Verbos; Advérbios; Sujeitos e Predicados; Ortografia, Acentuação gráfica e Pontuação.

> Matemática

· Conjuntos; Número e conjunto dos números naturais; Sistema de numeração Decimal, Numeração Romana; Números Ordinais; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de números naturais; Potenciação; Múltiplos e Divisores; Divisibilidade; Números Primos; Mínimo Múltiplo Comum; Máximo Divisor Comum; Números Racionais; Números Decimais; Porcentagem; Medidas de Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície e Volume; Geometria. Resolução de Problemas.

Bibliografia Sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

BRAGANÇA, Angiolina Domanico. Porta de papel, língua portuguesa, 3 - São Paulo: FTD, 1992.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

ALVES, Wanda Maria de Castro. Matemática vivenciada: 1ª. a 4ª . Série - São Paulo: FTD.

GIOVANNI, José Ruy. A conquista da matemática: teoria e aplicação: 4ª . Série - São Paulo: FTD.

MEIRELLES, Maria de Lourdes - MIRANDA, Maria de Lourdes. Construindo a Matemática - Belo Horizonte: Editora Dimensão, 1993.

NÍVEL: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E MESTRE DE OBRAS

> Português

· Interpretação de texto; Noções de Fonética (fonemas, letra, sílaba, número de sílaba, tonicidade, posição da sílaba tônica, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos); Acentuação Gráfica; Separação de Sílabas; Ortografia; Classes das Palavras (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Advérbio, Verbo, Preposição, Conjunção e Interjeição); Crase; Emprego do MAU e MAL; Emprego do Por que, Por quê, Porque, Porquê; Análise Sintática (Termos da Oração, Termos Essenciais; Termos Integrantes e Termos Acessórios); Pontuação.

> Matemática

· Conjunto dos Números Naturais; Conjunto dos Números Racionais; Operações com Números Racionais; Operações Fundamentais com Números Naturais; Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; Potenciação e Radiciação; Expressões Numéricas de Números Racionais; Números Inteiros; Operações com números inteiros; Operações com Frações; Equações, Inequações e Sistemas do 1º grau; Razão e Proporção; Expressões algébricas; Porcentagem e juros; Regras de Três Simples e Compostas; Unidades de Medida; Geometria. Resolução de Problemas.

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

GIOVANNI, José Ruy e PARENTE, Eduardo. Matemática. 5ª. a 8ª. séries. São Paulo: FTD, 1988.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

NÍVEL: ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO; OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO; FISCAL DE RENDAS; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AGENTE DE SAÚDE E SECRETÁRIO ESCOLAR

> Português

· Leitura e interpretação de texto; Noções de Fonética (fonemas, letra, sílaba, número de sílaba, tonicidade, posição da sílaba tônica, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos); Acentuação Gráfica; Separação de Sílabas; Ortografia; Semântica (Conotação e Denotação, Principais Homônimos e Parônimos); Classes das Palavras (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Advérbio, Verbo, Preposição, Conjunção e Interjeição); Concordância Nominal e Verbal; Regência Verbal (Predicação Verbal); Crase; Emprego do MAU e MAL; Emprego do Por que, Por quê, Porque, Porquê; Análise Sintática (Termos da Oração, Termos Essenciais; Termos Integrantes, Termos Acessórios, Classificação das Orações, das Sindéticas e das Subordinadas); Colocação Pronominal; Pontuação.

> Matemática

· As Quatro Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais; Números Pares, Ímpares e Compostos (Divisibilidade, Múltiplos e Divisores, MDC, MMC, Operações na Formas Fracionárias e Decimais); Sistema Métrico Decimal (Medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); Juros e Porcentagem; Razão e Proporção; Regras de Três Simples e Compostas; Divisões Proporcionais; Equação, Inequação e Sistema do 1° e 2° Graus; Potenciação e Radiciação; Geometria. Resolução de problemas e Raciocínio Lógico.

Bibliografia sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

NÍVEL: ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE SAÚDE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

> Português

· Leitura e interpretação de texto; Noções de Fonética (fonemas, letra, sílaba, número de sílaba, tonicidade, posição da sílaba tônica, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos); Acentuação Gráfica; Separação de Sílabas; Ortografia; Semântica (Conotação e Denotação, Principais Homônimos e Parônimos); Classes das Palavras (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Advérbio, Verbo, Preposição, Conjunção e Interjeição); Concordância Nominal e Verbal; Regência Verbal (Predicação Verbal); Crase; Emprego do MAU e MAL; Emprego do Por que, Por quê, Porque, Porquê; Análise Sintática (Termos da Oração, Termos Essenciais; Termos Integrantes, Termos Acessórios, Classificação das Orações, das Sindéticas e das Subordinadas); Colocação Pronominal; Pontuação.

> Específica

· Anatomia e Fisiologia: Aparelho Digestório, Aparelho Circulatório, Aparelho Respiratório, Aparelho Reprodutor Masculino, Aparelho Reprodutor Feminino, Aparelho Locomotor, Aparelho Urinário; Fundamentos de Enfermagem: Prevenção e promoção da saúde; Promoção do auto-cuidado e reabilitação, Higiene e conforto, Transporte e movimentação do paciente, Sinais vitais, Alimentação: sondas e VO, Cuidados com sondas e drenos, Princípios de assepsia: antissepsia, desinfecção, esterilização, Medidas de controle de infecção, Administração de medicamentos e hemoderivados, Uso de calor e frio, Oxigenoterapia, nebulização, enema, calor e frio; Curativos, Coleta de exames laboratoriais; Enfermagem Médica: Cuidados de enfermagem ao paciente com: diabetes, hepatopatia, alterações neurológicas, afecções respiratórias, alterações cárdio-vasculares, alterações gênito-urinárias, doenças infecto-contagiosas; Cuidados de enfermagem ao paciente geriátrico; Enfermagem Cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós-operatório de cirurgia geral e especializada: traumatológica, plástica, urológica, ginecológica, obstétrica; Enfermagem Pediátrica: Sinais vitais, Oxigenoterapia, Higiene e conforto, Fototerapia, Administração de medicamentos, Hidratação VO e parenteral, Alimentação VO, sondas, Assistência de enfermagem ao recém-nascido: Medidas de controle de infecção, Puericultura, Prevenção de acidentes; Enfermagem na Saúde da Mulher: Planejamento familiar, Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera, Aleitamento materno; Patologias na gestação: aborto, doença hipertensiva, parto prematuro, hemorragia, Assistência de enfermagem no climatério, Câncer de mama e câncer de colo uterino; Enfermagem em urgência e emergência: Avaliação e tratamento da PCR; Cuidados de enfermagem ao paciente: inconsciente, politraumatizado, queimado, em estado de choque, intoxicado, com convulsões, síncope e desmaio. Ética: Ética no exercício profissional, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Direitos e Deveres do Paciente, Lei do Exercício Profissional, Política Nacional de Humanização da Assistência de Saúde; Diretrizes do SUS.

Bibliografia sugerida

BORSOI, Maria Angela. Nutrição e dietética: noções básicas. 8ed. São Paulo : Editora Senac, 2001.

BRANDEN, Pennil Sessler. Enfermagem materno-infantil. 2ed. Rio de Janeiro : Reichmann e Affonso Editores, 2000.

Brasil. Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: saúde do adulto: assistência clínica/ética profissional. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: saúde do adulto: assistência cirúrgica e atendimento de emergência. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: saúde coletiva. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: saúde da mulher, da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: fundamentos de enfermagem. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: saúde mental. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília : Ministério da Saúde, 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Urgências e emergências maternas: guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Brasília : Ministério da Saúde, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Gestação de alto risco. Brasília : Ministério da Saúde, 2000.

CARVALHO, Alysson et al. Saúde da criança. Belo Horizonte : UFMG, 2003

CASTRO, Sebastião Vicente de. Anatomia Fundamental. 3ed : Makron, 1985

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Legislação Profissional na Enfermagem.

DESTRUTI, Evanisa Maria Avone; PHILIPPI, Maria Lúcia dos Santos. Introdução à farmacologia. 2ed. São Paulo : Editora Senac, 1999.

FILHO, José Martins. Como e porque amamentar. São Paulo : Savier, 1984.

FREITAS, Fernando et al. Rotinas em ginecologia. 4ed. Porto Alegre : Artmed, 2001

GOMES, Vera Lúcia de Oliveira et al. - Manual de procedimentos em enfermagem pediátrica. Porto Alegre : D.C. Luzzato, 1990.

LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 6ed. Goiânia : AB, 2004

NASI, Luiz Antônio. Rotinas em pronto socorro: politraumatizados e emergências ambulatoriais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

PITREZ, Fernando AB; PEÔNIA, Sergio R. Pré e pós-operatório em cirurgia geral e especializada. 2ed. Porto Alegre : Artmed, 2003.

ROACH, Sally. Introdução à enfermagem gerontológica. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2003.

ROUQUARIOL, Maria Zélia. Epidemiologia e saúde. 3ed, Ed Medsi, 1994

SCHIMITZ, Edilsa Maria & cols. A enfermagem em pediatria e puericultura. São Paulo : Atheneu, 1995.

SILVEIRA, José Márcio da Silva et al. Primeiros socorros: como agir em situações de emergência. Rio de janeiro : Editora Senac Nacional, 2002

SMELTZER, Suzanne C, BARE, Blenda. Brunner e Suddarth: Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica. 9ed : Guanabara Koogan.

ZORZI, Rafael Luiz de Andrade et al. Corpo humano: anatomia e fisiologia. Rio de Janeiro : Editora Senac Nacional, 2002

www.coren-rs.com.br/legislação

www.presidência.gov.br/CCIVIL/EIS/L8069.htm

www.saude.gov.br/humanizasus

NÍVEL: ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

> Português

· Leitura e interpretação de texto; Noções de Fonética (fonemas, letra, sílaba, número de sílaba, tonicidade, posição da sílaba tônica, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos); Acentuação Gráfica; Separação de Sílabas; Ortografia; Semântica (Conotação e Denotação, Principais Homônimos e Parônimos); Classes das Palavras (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Advérbio, Verbo, Preposição, Conjunção e Interjeição); Concordância Nominal e Verbal; Regência Verbal (Predicação Verbal); Crase; Emprego do MAU e MAL; Emprego do Por que, Por quê, Porque, Porquê; Análise Sintática (Termos da Oração, Termos Essenciais; Termos Integrantes, Termos Acessórios, Classificação das Orações, das Sindéticas e das Subordinadas); Colocação Pronominal; Pontuação.

> Específica

· Manipulação e preparo de materiais odontológicos; Anatomia bucal: estruturas e função; Cárie dental: conceito, etiologia, controle; Doença periodontal: conceito, etiologia, controle; Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor; Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação/proteção individual); Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material, desinfecção do meio, assepsia do equipamento e superfícies; Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde; Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe; Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal; Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento; Instrumental e equipamento: utilização e emprego; Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica; Técnica de incidência radiográfica e revelação. Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual; Princípios e Diretrizes do SUS. Ética Profissional.

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia curricular para a formação do Técnico em Higiene Dental para atuar na rede básica do SUS: áreas curriculares II. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.

COHEN, Stephen; BURNS, Richard C. Caminhos da polpa. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

COLEMAN G C, NELSON J F. Princípios de Diagnóstico Bucal. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 1996.

CROMG. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

ESTRELA, C.; ESTRELA, C. R. A. Controle de Infecção em odontologia. 1. ed., São Paulo: Artes Médicas. 2003.

ESTRELA, Carlos; ESTRELA, Cyntia R. A. Controle de infecção em odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

GUANDALINI, S. L.; MELO, N. S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex, 2ª ed., 1999.

GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2001.

KRAMER, Paulo Floriani; FELDENS, Carlos Alberto; ROMANO, Ana Regina; OPPERMANN, Rui Vicente. Promoção de saúde bucal em odontopediatria: diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie oclusal. São Paulo: Artes Médicas, 1997.

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG.1997.

MOSS, S.J. Crescendo sem cárie: um guia preventivo para dentistas e pais. Quintessence.1996.

PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 4. ed. São Paulo: Santos Ed., 2000.

RIO, L.M.S.P. Manual de Ergonomia Odontológica. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia, 2000.

RIO, Licínia Maria Souza Pires do; RIO, Rodrigo Pires do. Manual de ergonomia odontológica. 2. ed. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, 2001.

NÍVEL: MAGISTÉRIO

CARGOS: PROFESSOR

> Português

· Leitura e interpretação de texto; Noções de Fonética (fonemas, letra, sílaba, número de sílaba, tonicidade, posição da sílaba tônica, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos); Acentuação Gráfica; Separação de Sílabas; Ortografia; Semântica (Conotação e Denotação, Principais Homônimos e Parônimos); Classes das Palavras (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Advérbio, Verbo, Preposição, Conjunção e Interjeição); Concordância Nominal e Verbal; Regência Verbal (Predicação Verbal); Crase; Emprego do MAU e MAL; Emprego do Por que, Por quê, Porque, Porquê; Análise Sintática (Termos da Oração, Termos Essenciais; Termos Integrantes, Termos Acessórios, Classificação das Orações, das Sindéticas e das Subordinadas); Colocação Pronominal; Pontuação.

> Matemática

· As Quatro Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais; Números Pares, Ímpares e Compostos (Divisibilidade, Múltiplos e Divisores, MDC, MMC, Operações na Formas Fracionárias e Decimais); Sistema Métrico Decimal (Medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); Juros e Porcentagem; Razão e Proporção; Regras de Três Simples e Compostas; Divisões Proporcionais; Equação, Inequação e Sistema do 1° e 2° Graus; Potenciação e Radiciação; Geometria. Resolução de problemas e Raciocínio Lógico.

> Específica

· Conhecimentos de Didática: Conceito de didática, objeto de estudo; Didática instrumental x fundamental; A multidimensionalidade de processo ensino-aprendizagem; A escola de primeiro grau no contexto nacional; Acesso e permanência na escola; Fracasso escolar/repetência e evasão; Gestão democrática da escola pública; Os professores educadores, profissionais da educação; Função social e política da educação; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; A avaliação no ensino; Currículo de primeiro grau.

· Elementos do planejamento: Objetivo; Seleção de conteúdos; Metodologia; Recursos Didáticos; Relação Professor x Aluno; Plano de Trabalho; Controle e avaliação de rendimento escolar;

· Metodologia da Língua Portuguesa: O ensino da língua portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação, e enunciação). Língua falada e escrita (oralidade e escrita). Prática da leitura: alfabetização; alfabetização e letramento; objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipos e gêneros textuais). Prática de produção de texto: condições de produção; finalidade da produção de texto; revisão de texto. Análise e reflexão sobre a língua (conhecimentos lingüísticos). Literatura na Educação Infantil e anos inicias do Ensino Fundamental. Avaliação e auto-avaliação nas práticas de leitura e produção de texto.

· Metodologia da Matemática: A matemática no ensino fundamental: tendências atuais. A aprendizagem significativa e a construção do conhecimento matemático. A resolução de problemas e processo ensino/aprendizagem da Matemática. Alfabetização matemática: O pensamento lógico-matemático e a construção do número; As primeiras escritas numéricas. Número e numeração; leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal. Operação com números naturais; abordagem metodológica dos diferentes significados da adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades. Números racionais representados sob a forma de fração, decimal e porcentagem: os diferentes significados das frações, entre representações fracionárias e decimais de um mesmo número racional; adição e subtração. Geometria: construção do espaço tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos. Grandezas e medidas construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; superfície, área e volume; medidas de tempo valor. Avaliação em matemática.

· Metodologia da História: História, histografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de história. Tempo histórico: a relação Tempo/espaço - orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesias, textos jornalísticos, histórias em quadrinhos etc, jogos, músicas, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como entrevistas e telejornalismo). A avaliação em História.

· Metodologia da Geografia: Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local (o lugar e a paisagem, natureza, transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos e experiências, mapas, maquetes, jogos, leitura e produção de textos. A avaliação em Geografia.

· Metodologia das Ciências: A importância e os objetos do ensino de ciências nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino- aprendizagem nas séries iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.

· Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) FUNDEF (Lei 9424/96); FUNDEB (Lei 11494/07); Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8069/90); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental e Ensino Médio; Constituição Federal do Brasil (Título VIII, Capítulo III, Seção I).

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Matemática - 2° Grau - Volumes 1,2 e 3, São Paulo. Scipione Autores Editores, 1984.

ABRAMOVICH, F. Literatura Infantil: gostosuras e bobices. São Paulo: Scipione, 1989.

ALVARENGA, D. Variações ortográficas. Presença Pedagógica. B.H: Dimensão.

BAGNO MARCOS, Língua De Eulália, São Paulo, Contexto, 2000.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BOMTEMPO, Luzia - Alfabetização com Sucesso. 2ªed. Oficina Editorial. Agosto-2003.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Referências Curriculares para a Educação Infantil. MEC.1998.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais, 3° e 4° ciclo, Eixo temático Terra e Universo. Brasília, MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

CECCON, Claudius; Oliveira Miguel Darcy; Rosiska, D. A Vida na Escola e a Escola da Vida . Ed. Vozes, 1985.

COLOMER, TEREZA. Ensinar a ler, ensinar a compreender, Porto Alegre: Artmed 2002.

DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças Dimensão: Belo Horizonte:. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v.6, n.31 p.61-69, jan/fev/2000.

FAE/CEALE/SEEMG, Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização: cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 2003.

FREIRE, MADALENA. Com contribuições de Fátima Camargo, Juliana Davini e Mirian Celeste Martins. OBSERVAÇÃO REGISTRO REFLEXIVO - Instrumentos Metodológicos I. São Paulo: Espaço Pedagógico, 1996.

FREIRE, PAULO. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, RJ: Paz e Terra, 2000.

LEMILE, Míriam. Guia Teórico do Alfabetizado. Ed. Ática, 1988.

LIBANOS, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1991.

MACEDO, LINO. Ensaios Pedagógicos: Como Construir uma Escola Para Todos, Porto Alegre: Artmed, 2005.

MELLO, Giumar Namo de. Magistério de Primeiro Grau: da Competência Técnica ao Compromisso Político. São Paulo. Cortez Associados 1982.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo Horizonte: SEE/MG,1997

PANIZZA, MABEL et alli Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais - análises e propostas, Porto Alegre: Artmed, 2006.

PENTEADO, Heloisa Dupas. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: 1990.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. Cap. 1 a 5.

TOLEDO. Marilia, TOLEDO, Mauro. Didática da Matemática,. São Paulo: FTD, 1997. Coleção conteúdo & metodologia

WEISSMANN, Hilda. (org) - Didática das Ciências Naturais: Contribuições e reflexões. Porto Alegre. Artes Médicas. 1998.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGOS: PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

> Português

· Leitura e interpretação de texto; Noções de Fonética (fonemas, letra, sílaba, número de sílaba, tonicidade, posição da sílaba tônica, dígrafos, encontros consonantais e vocálicos); Acentuação Gráfica; Separação de Sílabas; Ortografia; Semântica (Conotação e Denotação, Principais Homônimos e Parônimos); Classes das Palavras (Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Advérbio, Verbo, Preposição, Conjunção e Interjeição); Concordância Nominal e Verbal; Regência Verbal (Predicação Verbal); Crase; Emprego do MAU e MAL; Emprego do Por que, Por quê, Porque, Porquê; Análise Sintática (Termos da Oração, Termos Essenciais; Termos Integrantes, Termos Acessórios, Classificação das Orações, das Sindéticas e das Subordinadas); Colocação Pronominal; Pontuação.

Bibliografia Sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: ENFERMEIRO PADRÃO

> Específica

· Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas institucionais de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança; Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectas contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionada à terapêutica medicamentosa. Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual; Princípios e Diretrizes do SUS. Ética em enfermagem.

Bibliografia sugerida:

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36 p. Brasil - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde; Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: Acompanhamento do crescimento e Desenvolvimento Infantil. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília, 2001

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal : Manual Técnico. Brasília, 2000.

BRASIL , Ministério da Saúde. Urgências e Emergências Maternas: Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Brasília, Ministério da Saúde / FEBRASGO, 2000. 118p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília,1993.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 3ª Edição. Brasília, 1999

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador,1997.

BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico - Uterino e de Mama. 2. ed., Brasília, 1989.

BRASIL, Ministério da Saúde. Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para o Desmame. 3. Ed., Brasília, 1986.

BRUNNER, Lílian S; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1,2,3,4.

Conselho Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.

Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão. Conselho Regional de Enfermagem De Minas Gerais. Legislação e Normas. Ano 9 - n°1, setembro/2003.

MARTINS, S.; SOUTO, Maria Isabel Dutra. Manual de emergências médicas, diagnóstico e tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi

SANTOS, E, F. et all Legislação em Enfermagem - Atos Normativos do Exercício e do Ensino de Enfermagem Ed. São Paulo Atheneu, 2002.

TEIXEIRA, C. F. et al. SUS, Modelos Assistenciais e Vigilância à Saúde. In: MINISTÉRIO DA SAÚDE/CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA. Informe epidemiológico do SUS. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, Ano VII, n 2, abr/jun, 1998.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

> Específica

· Morfofisiologia da audição. Audiologia clínica (avaliação e diagnóstico). Audiologia do trabalho: Ruído e meio ambiente. Audiologia Educacional. Processamento Auditivo Central (avaliação e conduta terapêutica). Neurofisiologia do sistema motor da fala. Linguagem (conceito/ aspectos de linguagem), desenvolvimento da comunicação / retardo de aquisição de linguagem ( causas gerais). Relações entre o desenvolvimento da linguagem falada e o desenvolvimento da linguagem escrita. Avaliação da fala e da linguagem do pré- escolar. Avaliação e abordagem terapêutica no desvio fonológico. Avaliação e abordagem terapêutica nos distúrbios de leitura e escrita. Distúrbios de aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais. Sucção, deglutição e mastigação: métodos e técnicas aplicadas à terapia. Distúrbios articulatórios: conceito, etiologia, avaliação e fonoterapia. Disfagias: definição, semiologia, métodos e técnicas aplicadas. Anatomofisiologia do sistema fonatório. Avaliação e fonoterapia dos distúrbios da voz. Disfonias e aspectos preventivos. Fonoaudiologia em saúde pública. Ética profissional. Legislação.

Bibliografia sugerida:

RUSSO, I. C. P.; SANTOS T. M. M. -Audiologia Infantil, 1994.

RUSSO, I. C. P.; SANTOS T. M. M. - A Prática da Audiologia Clínica, 1993. KATZ, J. - Tratado de Audiologia Clínica, 1999.

SCHOCHAT, E. - Processamento Auditivo, 1996.

BEVILACQUA, M. C.; FORMIGONI, G. M. P. -Audiologia Educacional, 2000.

AQUINO, A. M. C. M. - Processamento Auditivo. Eletrofisiologia e Psicoacústica, 2002.

MYSAK. - Patologias dos Sistemas da Fala.

LAUNAY, Cl; MAISONNY, S. B. - Distúrbios da Linguagem da Fala e da Voz na Infância.

MURDOCH, B. E. - Desenvolvimento da Fala e Distúrbios da Linguagem - Uma abordagem neuroanatômica e neurofisiológica.

MARCHESAN, I. Q.; ZORZI, J. L.; GOMES, I. C. D. -Tópicos em Fonoaudiologia.

LOPES, O. F. - Tratado de Fonoaudiologia, 1997.

ISSLER, S. - Articulação e Linguagem-Avaliação e diagnóstico fonoaudiológico, 1996.

ZORZI, J. L. - Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita - Questões clínicas e educacionais.

DOCKRELL, J.; McSHANE, J. - Crianças com Dificuldades de Aprendizagem, 2000.

SNOWLING, M.; STACKHOUSE, J. - Dislexia, Fala e Linguagem, 2004.

ADAMS, M. J.; FOORMAN, B. R.; LUNDBERG, I.; BEELER, T. - Consciência Fonológica, 2006.

YAVAS, M. S. - Desvios Fonológicos em Crianças, 1999.

BARBOSA, L. M. G.; CHIARI, B. M. -Gagueira- Etiologia, prevenção e tratamento.

FRIEDMAN, S. - Gagueira: Origem e Tratamento, 1986.

BIANCHINI, E. M. G. - Articulação Temporomandibular.

GONZÁLEZ, N. Z. T. Fonoaudiologia e Ortopedia Maxilar na Reabilitação Orofacial.

FELÍCI O, C. M. -Fonoaudiologia nas Desordens Temporomandibulares.

FURKIM, A. M.; SANTINI, C. S. - Disfagias Orofaríngeas, 1999.

PINHO, S. M. R. - Tópicos em Voz, 2001.

HUCHE, L.; ALLALI, A. - A Voz - Anatomia e fisiologia dos órgãos da voz e da fala.

FAWCUS, M. - Disfonias - Diagnóstico e Tratamento, 2001.

VIEIRA, R. M.; VIEIRA, M. M.; ÁVILA, C. R. B.; PEREIRA, L. D. - Fonoaudiologia e Saúde Pública, 2000.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

> Específica

· Medicina Social Preventiva: A medida da Saúde Coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde; Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças; Mecanismos de transmissão de doenças: conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes; Imunização; Vigilância Epidemiológica; Doenças crônico-degenerativas; Atenção primária em saúde; Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde; Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual; Princípios e Diretrizes do SUS. Ética Médica.

· Clínica Médica: Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados.

· Ginecologia / Obstetrícia: Placenta humana; Sistema amniótico; Modificações gravídicas locais e gerais; Duração da prenhez; Fatores do parto: bacia obstétrica, contração uterina, feto de termo, nomenclatura obstétrica; Propedêutica obstétrica; Assistência pré-natal; Parto: determinismo, fenômenos maternos, mecânicos, plásticos e assistência; Avaliação da vitalidade e maturidade fetal; Puerpério: fisiologia e assistência; Gestação múltipla; Patologias específicas à gestação: hipermese gravídicas e DHEG; Patologias inespecíficas à gestação; Anomalias da evolução da gestação: abortamento, prematuridade, gestação prolongada, óbito fetal; Patologias da placenta, do cordão umbilical e das membranas; Patologias do parto, dequitação e puerpério; Aspectos médico-legais da Clínica Obstétrica; Imunizações em obstetrícia; Ginecoloiga: Anatomia; Embriologia; Períodos da evolução genital e funções dos órgãos genitais; Mecanismo neuroendócrino do ciclo menstrual; Ciclos dos órgãos genitais; Ciclo menstrual e suas alterações; Propedêutica; Hemorragia uterina disfuncional; Tumores do ovário; Noções básicas de embriologia e histologia das mamas; Anatomia e fisiologia das mamas; Fatores de risco para o câncer de mamas; Patologia benigna e maligna da mama: diagnóstico e tratamento.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde, 2001 (NOAS/2001).

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006.

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde - comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90 e 8 142/90). 3 ed. Campinas: Unicamp, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador,1997.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988 (Dispõe sobre o Código de Ética Médica)

MENDES, E.V. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996. Especialmente o capítulo 4: "Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde".

ROUQUAYROL, M.Z., ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia social. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em Saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Hucitec, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

CAMARGOS, Aroldo Fernandes. Ginecologia Ambulatorial. Coopmed, 2001.

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.

NOVAK. Tratado de Ginecologia. 12ª ed. Guanabara Koogan, 1998.

REZENDE, Jorge. Obstetrícia. 8ª ed. Guanabara Koogan, 1998.

SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia. 3ª ed. Medsi, 2003.

THE LINDE. Ginecologia Operatória. 8ªa ed. Guanabara Koogan, 1999.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

> Específica

· Medicina Social Preventiva: A medida da Saúde Coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde; Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças; Mecanismos de transmissão de doenças: conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes; Imunização; Vigilância Epidemiológica; Doenças crônico-degenerativas; Atenção primária em saúde; Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde; Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual; Princípios e Diretrizes do SUS. Ética Médica.

· Clínica Médica: Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Asma; Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial Sistêmica; Insuficiência Cardíaca Congestiva; Antimicrobianos e infecções bacterianas; Parasitoses intestinais (inclusive Esquistossomose); Constipação intersticial e diarréia; Diabetes mellitus; Hiper e Hopotiroidismo; Glomerulonefrites; Alcoolismo; Anemias; Úlceras pépticas grastoduodenal e gastrites; Artrite reumatóide; Tuberculose; Doenças do Pâncreas; Doenças do fígado.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde, 2001 (NOAS/2001).

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde - comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90 e 8 142/90). 3 ed. Campinas: Unicamp, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador,1997.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988 (Dispõe sobre o Código de Ética Médica)

MENDES, E.V. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996. Especialmente o capítulo 4: "Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde".

ROUQUAYROL, M.Z., ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia social. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em Saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Hucitec, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Mc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

DEVER, G. E. A. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1988.

DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso / elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. - Brasília : Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 1998.

SCHREIBER, L. B. Saúde do Adulto. São Paulo: Hucitec, 1995.

EXAME CLÍNICO, Celmo Celeno Porto. Guanabara Koogan, 1992.

Semiotécnica da Observação Clínica, José Ramos Jr. Sarvier.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

> Específica

· Medicina Social Preventiva: A medida da Saúde Coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde; Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças; Mecanismos de transmissão de doenças: conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes; Imunização; Vigilância Epidemiológica; Doenças crônico-degenerativas; Atenção primária em saúde; Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde; Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual; Princípios e Diretrizes do SUS. Ética Médica.

· Clínica Médica: Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados.

· Pediatria: Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade; Alimentação: necessidades e higiene alimentar; Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos; Imunização: composição das vacinas, contra-indicações; Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro; Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção; Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral; Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância; Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância; Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose); Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva; Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica; Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito; Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite; Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil; Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância; Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos; Afecções dermatológicas mais comuns na infância; Afecções cirúrgicas de urgência mais comuns na infância; Relação médico- paciente; A criança vitimizada.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional de Assistência à Saúde, 2001 (NOAS/2001).

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde - comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90 e 8 142/90). 3 ed. Campinas: Unicamp, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador,1997.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988 (Dispõe sobre o Código de Ética Médica)

MENDES, E.V. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.

Especialmente o capítulo 4: "Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde".

ROUQUAYROL, M.Z., ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia social. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SILVA JÚNIOR, A.G. Modelos tecnoassistenciais em Saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Hucitec, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 2006

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 2005

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 2006

LEÃO, Ennio...(et al.). Pediatria Ambulatorial, Belo Horizonte: COOPMED, 4ª ed., 2005.

WALDO E. Nelson. Tratado de Pediatria, vol, 1 e 2, Rio de Janeiro: 15ª ed. Guanabara Koogan, 1997.

BEHRMAN, Richard E. Nelson - Tratado de Pediatria, 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de - Blackbook Pediatria ,Belo Horizonte: 3ª ed. Black Book Editora, 2005.

MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9a . Ed. São Paulo: Sarvier, 2002-2005. 3v

TONELLI, Edward. Doenças Infecciosas na Infância e Adolescência, 2a. Ed. Belo Horizonte: MEDSI, 2000.

SIMÕES E SILVA, Ana Cristina. Manual de Urgências em pediatria. Belo Horizonte: MEDSI, 2003.

CLOHERTY, John P. Manual de Neonatologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

Minas Gerais.Secretaria de Estado da Saúde. Minas Gerais. Atenção à Saúde da Criança. Maria Regina Viana et al. Belo Horizonte: SAS/DNAS, 2004.

Minas Gerais.Secretaria de Estado da Saúde.Assistência Hospitalar ao Neonato. Maria Albertina Santiago Rego. Belo Horizonte, 2005.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: FISIOTERAPEUTA

> Específica

· Noções de anatomia humana incluindo órgãos e sistemas; Análise cinesiológica dos movimentos; Provas de função muscular; Goniometria; Desenvolvimento neuro-psicomotor da criança; Uso de técnicas de enfaixamento; Fisiologia da contração muscular; Eletrodiagnóstico e eletroterapia; Termoterapia; Actinoterapia; Hidroterapia; Mecanoterapia; assoterapia; Tração e manipulação vertebral; Cinesioterapia; Postura corporal; Marcha; Patologias, avaliação, prevenção de incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia celebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório; em geriatria; em hanseníase.

Bibliografia Sugerida

CARVALHO, W. B. et al. Ventilação pulmonar mecânica em pediatria e neonatologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. 601 p.

ELLIS, Elizabeth & ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

GUI, Postiaux, Fisioterapia Respiratória Pediátrica, 2ª. Edição: Editora Artmed.

HEBERT, Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. 3 ed. Porto Algre: Artmed, 2003.

KITCHEN, Sheila e BAZIN, Sarah. Eletroterapia de Clayton. 10 ed. São Paulo: Manole, 1998.

KOPELMAN, B; MIYOSSHI, M.; GUINSBURG, R. Distúrbios respiratórios no período neonatal. São Paulo: Atheneu, 1998. 600 p.

MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

MCARDLE, William D., KATCH, Frank I., KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

NORKIN, Cynthia C. & LEVANGIE, Pámela K. Articulações - estrutura e função: uma abordagem prática e abrangente. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

O'SULLIVAN, Susan B., SCHMITZ, Thomas J. (e colaboradores). Fisioterapia: avaliação e tratamento. São Paulo: Manole, 2004.

POLDEN, Margaret & MANTLE, Jill. (com contribuição de WHITEFORD, Bárbara & KEATING, Diana). Fisioterapia em obstetrícia e ginecologia. 2 ed. São Paulo: Santos, 1997.

SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia respiratória no paciente crítico: rotinas clínicas. Barueri, SP: Manole, 2005. 582 p.

SCANLAN, C. L.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. Barueri, SP: Manole, 2000. 1284 p.

SHEPHERD, Roberta B. Fisioterapia em pediatria. 3 ed. São Paulo: Santos, 1996.

WEBBER, Barbara A PRYOR, Jennifer A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos 2 ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002

WEST, J. B. Fisiologia respiratória. 6. ed. Barueri, SP: Manole, 2002. 199 p.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: NUTRICIONISTA

> Específica

· Administração de serviços de Alimentação. Alimentação escolar e pré-escolar. Análise do estado de nutrição. Avaliação dos diversos fatores relacionados com problemas de alimentação como:- classe social, meio de vida e outros. Aconselhamento e instrução à população. Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo. Aspectos sócio- econômicos e educacionais: Saúde, nutrição e rendimento Escolar. Avaliação nutricional: epidemiologia da desnutrição proteico calórica. Biodisponibilidade dos minerais. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para o adulto normal. Cálculo de dietas normais. Carência de Niacina (Pelagra). Carência de Riboflovina, Carência de vitamina C. Carência de Tiamina (Beriberi). Carências nutricionais. Condições Sanitárias, Higiênicas e métodos de Conservação. Critérios e procedimentos de segurança sanitária. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Custo de refeições per capita. Deficiência mental. Diagramas de produção de alimentos. DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis). Dietoterapia: Princípios básicos. Distribuição da merenda escolar. Doenças da infância. Educação Nutricional: Educação para uma melhor nutrição. Elaboração de cardápios em nível Institucional. Estudo das substâncias alimentares: Vitaminas solúveis na gordura, vitaminas solúveis na água e os novos alimentos. Exigências Nutricionais. Higiene dos alimentos. Leis da alimentação. Má nutrição calórico-protéica e suas conseqüências a longo prazo. Má nutrição e Moléstias carenciais. Métodos da avaliação nutricional. Métodos direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética Profissional. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos, utensílios e manipulador. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Morfologia e fisiologia do ser humano: Corpo Humano. Nutrição e as anemias. Nutrição e Diabetes Mellitus. Nutrição e dieta nas moléstias cardio-vasculares. Nutrição e dieta nas moléstias do trato gastrointestinal. Nutrição e dieta nos distúrbios de má absorção. Nutrição e dietoterapia: nutrição na doença; Nutrição e Saúde Pública: Subnutrição, obesidade e diabéticos. Nutrição e Doença. Nutrição e Hipertensão arterial. Nutrição em saúde pública: Programas educativos. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Nutrição Normal: Conceito de Alimentação e nutrição. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Cal%. Ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios. Orientação e supervisão do preparo, da distribuição e do armazenamento de refeições. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), criança (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Pirâmide de alimentos. Planejamento de cardápios. Aceitação dos alimentos. Refeições balanceadas. Desperdícios. Planejamento, organização e coordenação do serviço e de programas de Nutrição, nos campos hospitalares, de saúde pública, da educação e de outros similares. Carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos. Controle da estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos. Melhoria protética, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população ou de grupos desta. Programação e desenvolvimento de treinamento de servidores. Reuniões. Nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos. Racionalização e melhoria do padrão técnico dos serviços. Programas de saúde. Planejamento e orientação na preparação de alimentos. Relatórios mensais. Estimativas do custo médio da alimentação. Sistema endócrino. Técnica dietética: características físico-químicas dos alimentos. Princípios e Diretrizes do SUS; Ética Profissional.

Bibliografia sugerida:

ARRUDA, Gillian Alonso. Manual de Boas Práticas, Voll I e II, São Paulo, Ed. Ponto Crítico.

BURTON, Benjamin. Nutrição Humana, - ed, São Paulo, Ed. Mac. Graw Hill.

CHAVES, Nelson. Nutrição Básica e Aplicada - ed. Rio de Janeiro, ed. Guanabara Koogan S.A.

Código de Ética dos Nutricionistas - Conselho Federal de Nutricionistas, Brasília.

Consenso Brasileiro de Conceitos e condutas para o Diabetes Mellitus. Recomendações da Sociedade Brasileira de Diabetes para a Prática Clínica.

EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000.

EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998.

FRANCO, Guilherme. Nutrição Texto Básico e Tabela de Composição Química dos Alimentos, Rio de Janeiro, Livraria Atheneu.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999.

KRAUSE J. Mahan. Alimentos Nutrição & Dietoterapia, São Paulo, Ed. Roca. Leis Federais nºs. 8.080 e 8.142 (Leis Orgânicas da Saúde).

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000.

OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

ORNELAS, Alfredo e ORNELAS Lieselotte Hoesch. Alimentação da Criança, Nutrição Aplicada - São Paulo, Ed. Atheneu.

ORNELAS, Lieselotte Hoeschl. Técnica Dietética, São Paulo, Ed. Atheneu. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999 do Ministério da Saúde.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002.

SÁ, Neide Gaudencide. Nutrição e Dietética, São Paulo, Ed. Nobel.

TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: BIOQUÍMICO

> Específica

· Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia Hospitalar e Drogaria; Requisitos técnicos e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento da Farmácia Hospitalar e Drogaria; Seleção e padronização de medicamentos e correlatos; Gestão de estoque - Curva ABC - Parâmetros de identificação dos medicamentos para o controle de estoque; Armazenamento de medicamentos e correlatos - exigências legais, normas técnicas e funcionais. Sistemas de dispensação de medicamentos; Farmácia hospitalar e controle de infecções hospitalares; Germicidas de uso hospitalar: formulações, preparo e emprego; Atuação da farmácia hospitalar no suporte nutricional; Manuseio, preparo e dispensação de medicamentos cistotáticos; Química farmacêutica: volumetria de neutralização e de oxi­redução; Cálculos para determinação de concentração em preparações farmacêuticas; Conhecimento quanto à origem, à química, à atividade farmacológica, aos mecanismos de ação, ao emprego terapêutico e à toxidade dos medicamentos, necessária ao desenvolvimento da assistência farmacêutica; Farmacologia da dor e da inflamação; Farmacologia do sistema respiratório; Farmacologias do sistema digestivo; Farmacologia da Reprodução; Farmacologia dos processos infecciosos; Controle de qualidade de medicamentos - Ensaios físico-químicos, biológicos e microbiológicos. Interpretação de certificados de análise de controle de qualidade de medicamentos; Estabilidade de medicamentos; Farmacotécnica das preparações sólidas e líquidas, para uso oral e para uso externo; Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, cremes, pomadas e preparações estéreis: conceito, importância, fabricação e acondicionamento; Farmacologia; Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo, central e periférico; Fármacos que atuam no sistema cardiovascular - antimicrobianos - interações medicamentosas; Hematologia Clínica: Técnicas Gerais; Obtenção e preparo das amostras; Controle de qualidade em hematologia; Técnicas/ interpretações básicas de exames da série vermelha: Eritograma; Técnicas/ interpretações básicas de exames da série branca: Leucograma; Técnicas e interpretações básicas de exames de coagulograma; Bioquímica clínica: Técnicas gerais; Obtenção e preparo das amostras; Fundamentos básicos de fotometria; Controle de qualidade em hematologia; Carboidratos: métodos laboratoriais e interpretação clínica; Nitrogenados não protéicos: métodos laboratoriais e interpretação clínica; Lípides: métodos laboratoriais e interpretação clínica; Uroanálise; Fisiologia Renal: Obtenção de amostras; Exame Físico, químico e microscópico; Controle de qualidade em uroanálise; Fluído Cerebrospinal (líquor): Formação e fisiologia; Colheita da amostra; Líqua no setor de hematologia; Líqua no setor de bioquímica; Líqua no setor de microbiologia; Líqua no setor de sorologia; Imunologia Clínica: Técnicas básicas e interpretação de exames imunohematológicos: ABO, RH, DY, Coombs direto e indireto; Técnicas básicas e interpretação de exames sorológicos: AED, PCR, Fator Reumatóide, VDRH. Técnicas imunológicas especiais, I munofluerescência, Radio-imunoensaio, Elisa; Parasitologia Clínica: Patogenia, sintomatologia, epidemiologia e profilaxia das parasitoses humanas (ascaridíase, ten íase, cisticercose, amebíase, estrogilodíase, ancelostomose, enterobiose, malária, toxoplasmose, leishmaniose e doenças de Chagas); Fundamento e interpretação das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas relacionadas no item anterior; Bacteriologia clínica: Esterilização e desinfecção; Obtenção de amostras; Corantes e métodos de coloração; Bacteriologia do Sistema Respiratório (pneumonias, difteria, tuberculose); Bacteriologia das doenças venéreas; Bacteriologia das meningites; Bacteriologia do sistema urinário (infecções urinárias); Hemocultura; Coprocultura; Atuação do laboratório no controle da infecção hospitalar; Políticas de Saúde no Brasil: História e Organização Atual. Vigilância Sanitária; Ética Profissional.

Bibliografia sugerida:

CARVALHO, E.B. de. Manual de suporte nutricional.

Decreto 3.181, de 23/09/99. Resolução 391, de 09/08/99 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Farmacopéia Brasileira. 3 ed., Organização Andrei Editora.

Farmacopéia Brasileira. 4 ed., São Paulo: Ateneu.

GOODMAN, L.S. & GILMAN A.G. As bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

HANSTEN, P.D. Interações medicamentosas. Rio de Janeiro; Ateneu.

Informacion de Medicamentos - OMS - USP DI, Vol. I e II.

KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica & Clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

KOROLKOVAS. A química farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Dois.

______. A análise farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Dois.

Legislação: Lei 5.991, de 17/12/73.

MANUAL DE INFECÇÕES HOSPITALARES: PREVENÇÃO E CONTROLE. Comissão de Controle Hospitalar do Hospital das Clínicas da UFMG.

Penildon Farmacologia.

Portaria 272, de 08/04/98 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Portaria 2.616, de 12/05/98 - Ministério da Saúde. Portaria 344 de 12/05/98 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

PRISTA, L.N. Tecnologia farmacêutica e farmácia galênica. Remington Farmácia, 19 ed., 2 vol. Ed. Médica Pan América.

Resolução 288/96 - Conselho Federal de Farmácia.

Resolução 290/96, de 26/04/1 996 - Conselho Federal de Farmácia - Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: AUXILIAR PEDAGÓGICO

> Específica

· Supervisor Pedagógico e a educação básica na legislação nacional: a política educacional de Minas Gerais; Supervisor Pedagógico: suas relações e inter-relações com a cultura das escolas políticas e finalidades educacionais, a organização pedagógica e os atores sociais; Perfil profissional do Supervisor Pedagógico; Supervisão Pedagógica e a organização do trabalho na escola; Intencionalidade do diagnóstico e operacionalização de propostas pedagógicas em diferentes realidades escolares; Concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas em diferentes realidades escolares; Concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas na organização curricular; Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais; Estratégias para o desenvolvimento da ação supervisora no cotidiano da escola e da sala de aula; Políticas públicas de acompanhamento e avaliação da escola e do projeto político pedagógico; Ação supervisora e o projeto político pedagógico: metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação; Processo de avaliação nacional, estadual, curricular e do desempenho de professores e alunos. Relações de poder e gestão democrática no espaço escolar; Construção do Projeto Político Pedagógico; Organização curricular, pedagogia de projetos; Espaço escolar e diversidade cultural, Relações sociais na escola e a organização do trabalho pedagógico; Ciclos de formação: reorganização do tempo escolar construção e avaliação do conhecimento no espaço escolar; Aspectos metodológicos do ensino/aprendizagem da língua escrita (Alfabetização e Letramento); Objetivos e concepções metodológicas da Educação Infantil e objetivos e concepções metodológicas da Educação de Jovens e Adultos.

· Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) FUNDEF (Lei 9424/96); FUNDEB (Lei 11494/07); Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8069/90); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental e Ensino Médio; Constituição Federal do Brasil (Título VIII, Capítulo III, Seção I).

Bibliografia Sugerida:

ALVES, Nilda (coord.) Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1986.

ARROYO, Miguel Gonzalez. Dimensões da Supervisão Escolar no contexto da praxis educacional brasileira. Cadernos de Pesquisa. São Paulo; n. 41, pg. 28, maio de 1982.

Belo Horizonte. Orientações para a Organização do Ciclo Inicial de Alfabetização. Cadernos I, II, III e IV. SEE/MG-CEALE2003.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I.

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FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

GADOTTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.

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PARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio (Relatora: Guiomar N. Mello).

PERRENOUD, P; THURLER. M. G. As Competências para Ensinar no Século XXI. A formação dos professores e o desafio da avaliação. ARTMED, Porto Alegre, 2002.

PERRENOUD, Philippe, Avaliação: Da Excelência à Regulação das Aprendizagens - Entre 02 lógicas. Trad. Patrícia Chittoni Ramos-Porto Alegre: Artmed, 1999.

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SANTIAGO, Anna Rosa F. e Zasso, Silvana Maria Bellé. Projeto político- pedagógico: a experiência de uma escola de periferia urbana na construção de sua identidade. In: VEIGA, Ilma Passos A (Org.) Projeto político-pedagógico de escola. Uma ma construção possível. Campinas: Papirus, 1997 pág. 179-1 92.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. São Paulo : Autores Associados, 1993.

SILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antônio Flávio (orgs.). Currículo, cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos Pedagógicos-Libertad, 2002.

VEIGA, Ilma Passos A (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Uma construção possível, Campinas : Papirus, 1997.

NÍVEL: SUPERIOR

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

> Específica

· O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e/ou clientes dos serviços; Limitações do trabalho do Assistente Social; Competências e habilidades do profissional; A prática do serviço social: referências teóricas-práticas; Instrumentais de operacionalização da prática do serviço social: processo metodológico, observação, entrevista/estudo de caso, diagnóstico social; planejamento, plano, programa, e projeto e pesquisas; O serviço social nas relações de trabalho na Instituição; O serviço social e a equipe interdisciplinar; Noções de ergonomia; Noções de psicopatologia do trabalho. História do Serviço Social; Ética Profissional; Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual; Princípios e Diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde.

Bibliografia Sugerida

BENJAMIM, Alfred. A entrevista de ajuda. 9.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética profissional do Assistente Social. Brasília, 13 mar. 1993.

CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, M.L. Cadernos de Saúde, Belo Horizonte: Coopmed, 1998. Caderno de Legislação Básica do SUS.

DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5 ed. São Paulo: Cortez, 1992.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 3. ed. São Paulo:Cortez, 2001.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

LIMA, Maria Elizabeth Antunes; ARAUJO, José Newton Garcia de; LIMA, Francisco de Paula Antunes. L.E.R.: dimensões ergonômicas e psicossociais. Belo Horizonte: Health, 1998.

MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras Editoras, 2003.

RODRIGUES, Maria Lúcia. O trabalho com grupos e o serviço social. 4. ed.São Paulo: Editora Moraes, 1984.

SOUZA, Maria Luzia. Questões teórico- práticas do serviço social: o reconhecimento profissional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1989

VIEIRA, Balbina Ottoni. Metodologia do serviço social. 3. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1985.

ANEXO IV

RESUMO DAS PROVAS
Cargos	Nível	Matérias	Nº Questões
Auxiliar de Serviços	Alfabetizado	Testes de natureza psico-motora	20
Operário
Meio Oficial
Motorista
Operador de Máquinas
Zelador de Cemitério
Oficial	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª . série	Português Matemática	25 25
Servente Escolar
Auxiliar de Administração	Ensino Fundamental Completo	Português Matemática	25 25
Mestre de Obras
Assistente de Administração	Ensino Médio Completo	Português Matemática	25 25
Oficial de Administração
Fiscal de Rendas
Auxiliar de Biblioteca
Agente de Saúde
Secretário Escolar	Magistério
Auxiliar de Saúde	Ensino Médio Completo	Português Específica	25 25
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Higiene Dental
Professor	Magistério	Português Matemática Específica	15 15 20
Médico Ginecologista	Superior	Português Específica	25 25
Médico Pediatra
Médico Clínico Geral
Bioquímico
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Enfermeiro Padrão
Fisioterapeuta
Assistente Social
Auxiliar Pedagógico		Português Específica	20 30