PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 005/2013

REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA.

JOSÉ CLAUDIO CARAMORI, Prefeito Municipal de CHAPECÓ/SC, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO sob o regime da Lei Complementar nº 433, de 28 de fevereiro de 2011, visando à contratação temporária de Professores para preenchimento de vagas existentes no Magistério Público Municipal no ano letivo de 2014, apresentadas no momento da escolha, sempre amparado em excepcional interesse público, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., sob a supervisão de Comissão de Acompanhamento designada pela Administração Municipal conforme Portaria nº 4.347, de 07 de outubro de 2013, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, comunicados e/ou documentos relativos às etapas deste Processo Seletivo Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos serão publicados em jornal de circulação local. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.objetivas.com.br e www.chapeco.sc.gov.br.

É obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e demais comunicados e/ou documentos referentes ao andamento do presente Processo Seletivo Público.

O Processo Seletivo Público terá validade para o ano letivo de 2014, constituindo-se de Provas e Títulos, nos termos deste Edital.

O recebimento das documentações relativas ao certame, nas condições e prazos estabelecidos neste Edital, é de exclusiva responsabilidade da OBJETIVA CONCURSOS LTDA., cabendo ao Município de Chapecó-SC tão somente disponibilizar o local para a execução do referido procedimento, nas dependências do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro,Chapecó - SC, em dias úteis, no horário das 13h às 19h.

A autenticação por funcionário do Município a que se refere este Edital, por sua vez, trata-se de procedimento diferenciado em relação ao recebimento das documentações acima mencionado, restringindo-se, em todos os casos, ao ato de "autenticação com o original" e será prestada pelos servidores públicos designados para tal fim, conforme Portaria SEDUC 031/2013, exclusivamente durante o expediente da Secretaria de Educação do Município, situada na Rua Jonas Rauen, nº 53 E, Centro, Chapecó/SC no horário das 13h às 19h, no período de 18/10/2013 a 18/11/2013, em dias úteis.

A referida autenticação poderá ser requerida junto ao Município pelo próprio candidato ou terceiro, independente de procuração. Em ambos os casos, imperioso apresentar as fotocópias a autenticar e respectivos originais a fim de propiciar a conferência pelos servidores municipais.

O candidato poderá, em caso de qualquer dúvida, entrar em contato com a OBJETIVA CONCURSOS LTDA. pelo site www.objetivas.com.br.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O Processo Seletivo Público destina-se ao provimento em caráter temporário das vagas existentes no Magistério Público do Município de Chapecó (SC) , apresentadas no momento da escolha, de acordo com as necessidades da Administração e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1.1.2. A habilitação no Processo Seletivo Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser chamado, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.1.3. As vagas destinam-se aos cargos de Professor abaixo delineados e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham dos requisitos e habilitação exigidos, admitida Declaração da Instituição formadora de que concluíram ou se encontram frequentando o último período do curso que os habilita ao cargo, desde que acompanhada do respectivo Histórico Escolar, provisoriamente, até a data da admissão, observado o disposto nos itens 6.4.4, 10.4.12 e 10.4.14 do presente Edital.

1.1.4 - Tabela de Cargos:

1.1.4.1. Para atuação em Habilidades Artístico-Culturais

ENSINO MÉDIO	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor com 2º Grau AC	Habilidades Artístico-Culturais	Ensino Médio e Curso de Música, com duração mínima de 300 horas.	Escrita e Títulos
ENSINO SUPERIOR	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor com Curso Superior AC	Habilidades Artístico-Culturais	Curso Superior de Licenciatura ou Bacharelado mais Curso Específico de Dança, com duração mínima de 300 horas em ballet clássico.	Escrita e Títulos
	Professor de Artes Plásticas com Licenciatura Plena ou Bacharelado.	Habilidades Artístico-Culturais	Curso Superior de Licenciatura ou Bacharelado em Artes Plásticas.	Escrita e Títulos
	Professor de Música com Licenciatura Plena ou Bacharelado	Habilidades Artístico-Culturais	Curso Superior de Licenciatura ou Bacharelado em Música.	Escrita e Títulos
	Professor de Artes Cênicas com Licenciatura Plena ou Bacharelado	Habilidades Artístico-Culturais	Curso Superior de Licenciatura ou Bacharelado em Artes Cênicas.	Escrita e Títulos

1.1.4.1.1. Em se tratando de Habilidades Artístico-Culturais, os cargos de Professor com 2º Grau AC/Música e Professor de Música com Licenciatura Plena ou Bacharelado, para fins de inscrição em até duas áreas e/ou disciplinas, são incompatíveis entre si, sendo vedado ao candidato exercer a referida faculdade editalícia nessas condições.

1.1.4.2. Para atuação em Educação Infantil (berçário, maternal e pré-escolar)

ENSINO SUPERIOR	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor Licenciatura Plena	Educação Infantil	Licenciatura de Graduação Plena com Habilitação em Educação Infantil.	Escrita e Títulos

1.1.4.3. Para atuação de 1ª a 5ª Série e EJA da Educação Básica

ENSINO SUPERIOR	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor Licenciatura Plena	1ª a 5ª Série e EJA	Licenciatura de Graduação Plena com Habilitação em Séries Iniciais.	Escrita e Títulos

1.1.4.4. Para atuação de 6ª a 9ª Série e EJA da Educação Básica

ENSINO SUPERIOR	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor Licenciatura Plena	6ª a 9ª Série e EJA	Licenciatura de Graduação Plena específica na disciplina.	Escrita e Títulos

1.1.4.4.1. Entende-se por disciplina(s) específica(s) aquela (s) por que o candidato poderá optar no momento da inscrição: Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Matemática, Língua Estrangeira - Espanhol, Língua Estrangeira - Inglês e Língua Portuguesa.

1.1.4.5. ENSINO RELIGIOSO: Para atuação de 1ª a 9ª Série da Educação Básica

ENSINO SUPERIOR	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor Licenciatura Plena	1ª a 9ª Série	Licenciatura de Graduação Plena específica na disciplina de Ensino Religioso.	Escrita e Títulos

1.1.4.6. EDUCAÇÃO ESPECIAL

ENSINO SUPERIOR	Cargo	Área de Atuação	Habilitação	Tipo de Prova
	Professor Licenciatura Plena	Intérprete de Libras	Licenciatura de Graduação Plena na área da Educação mais comprovante de aprovação no exame de proficiência em PROLIBRAS/MEC ou no mínimo 120h de capacitação / formação continuada em LIBRAS.	Escrita e Títulos
	Professor Licenciatura Plena	Instrutor de Libras	Licenciatura de Graduação Plena na área da Educação mais comprovante de aprovação no exame de proficiência em PROLIBRAS/MEC ou no mínimo 120h de capacitação / formação continuada em LIBRAS.	Escrita e Títulos
	Professor Licenciatura Plena	Atendimento Educacional Especializado (Sala de Recursos Multifuncionais)	Licenciatura de Graduação Plena em Educação Especial ou Licenciatura de Graduação Plena na área da Educação com certificado de capacitação no AEE de, no mínimo, 180h.	Escrita e Títulos
	Professor Licenciatura Plena	Segundo Professor	Licenciatura de Graduação Plena em Educação Especial ou Licenciatura de Graduação Plena com Habilitação em Séries Iniciais.	Escrita e Títulos

1.1.4.6.1. Os candidatos inscritos para as áreas de atuação de Instrutor de Libras e/ou Intérprete de Libras que não possuam comprovante de aprovação no exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC (ou seja, aqueles portadores de habilitação específica com, no mínimo, 120 - cento e vinte - horas de capacitação/formação continuada em Libras) , desde que habilitados na prova eliminatória, serão submetidos também à banca avaliativa, de caráter classificatório.

1.1.4.6.2. O candidato que for contratado por intermédio deste Edital para atuar como Intérprete de Libras deverá realizar a interpretação em eventos promovidos pelo Município, quando assim solicitado pela Secretaria de Educação.

1.1.5. DO VALOR DE INSCRIÇÃO: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para todos os cargos.

1.1.6 DOS VENCIMENTOS e CARGA HORÁRIA:

Cargo	Carga horária semanal/Vencimento Mensal
	10h	20h	30h	40h
Professor com 2º Grau AC	R$ 422,08	R$ 844,16	R$ 1.266,24	R$ 1.688,32
Professor com Curso Superior AC	R$ 616,24	R$ 1.232,48	R$ 1.848,72	R$ 2.464,96
Professor Licenciatura Plena	R$ 616,24	R$ 1.232,48	R$ 1.848,72	R$ 2.464,96

1.1.7 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

PROFESSOR (TODOS)

Participar da elaboração da proposta pedagógica da Escola Básica e/ou do Centro de Educação Infantil; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo proposta pedagógica da Escola e/ou do Centro de Educação Infantil; construir a aprendizagem dos alunos em corresponsabilidade com os pais, direção e Secretaria Municipal de Educação; desenvolver a avaliação dos alunos de forma diagnóstica, global, contínua, permanente e emancipatória e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar as aulas nos dias letivos estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; cumprir o horário de trabalho; buscar dentro do exercício de sua função aperfeiçoamento e estudo constante; relacionar-se com ética aos colegas, servidores, alunos, pais e a comunidade em geral; contribuir na construção e implementação do Projeto Político-Pedagógico da Rede Municipal de Ensino e da Unidade em que atua, criticando, analisando e propondo construir um processo de participação nos coletivos priorizando decisões coletivas e não individuais; zelar pela permanência de todos os alunos na Escola ou Centro de Educação Infantil prevenindo a evasão escolar; realizar avaliações do seu trabalho, do trabalho da Escola ou Centro de Educação Infantil e da participação dos pais e alunos de forma a verificar os problemas a serem enfrentados; promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender as diferenças individuais sem discriminar as minorias étnicas, religiosas de gênero, de classe; estar atento às dificuldades que os alunos encontram, auxiliando-os; realizar todos os registros escritos necessários para se garantir o acompanhamento aos alunos; zelar pela conservação e limpeza dos bens materiais da escola; ter como princípio fundamental no seu trabalho de educador, a interdisciplinaridade, a totalidade dos conhecimentos e a não fragmentação do saber, isto é, que os alunos tenham a capacidade de formar as próprias opiniões e fundamentá-las e que o conhecimento o faça compreender o mundo e as relações que o cercam; nortear-se a si mesmo, aos colegas, alunos e pais pela democracia, sensibilidade social e cidadania como princípios de convivência humana; garantir aos alunos um processo educacional dialógico; incentivar a organização coletiva dos diferentes segmentos da escola (Grêmio Estudantil, Conselhos Escolares, associações) ; discutir e implementar o Regimento Escolar como base de sustentação legal da escola que se quer; participar das atividades planejadas pela Escola ou Centro de Educação Infantil; participar das atividades planejadas pela Secretaria Municipal de Educação.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Processo Seletivo Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. O candidato poderá inscrever-se para participar deste Processo Seletivo Público com apenas uma inscrição, em até duas áreas de atuação e/ou disciplinas, nos termos deste Edital.

2.2.1. O candidato que optar por se inscrever em duas áreas de atuação e/ou disciplinas, nos termos deste Edital, efetuará o pagamento correspondente a uma inscrição.

2.3. As inscrições serão somente pela Internet. 2.4. PERÍODO: 18/10/2013 a 17/11/2013.

2.5. DA INSCRIÇÃO:

2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 18 de outubro de 2013 até às 23h59min do dia 17 de novembro de 2013, pelo site www.objetivas.com.br.

2.5.2. A OBJETIVA CONCURSOS LTDA. e o Município de CHAPECÓ/SC não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento (boleto bancário) para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.5.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o dia 18 de novembro de 2013, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, cheque, depósito ou transferência entre contas) .

2.5.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 18 de novembro de 2013. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição, interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5.8. Estão impedidos de participar deste Processo Seletivo Público os membros da respectiva Comissão de Acompanhamento, os funcionários da empresa responsável pelo certame, bem como terceirizados desta, diretamente relacionados com a atividade de execução deste.

2.5.8.1. A vedação constante no item 2.5.8 se estende aos seus cônjuges, conviventes, pais, irmãos e filhos.

2.5.8.2. Constatada, em qualquer fase do Processo Seletivo Público, inscrição de pessoa referida em item e subitem anteriores, esta será indeferida e o candidato eliminado do certame.

2.6. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO - SOMENTE PARA OS DOADORES DE SANGUE E ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL

2.6.1. Os candidatos interessados e que atenderem as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 4.428, de 11 de junho de 2002 - Isenção ao Doador de Sangue, poderão solicitar isenção do valor de inscrição através do preenchimento do Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição - Doador de Sangue, conforme Anexo IV, com a observância das demais disposições editalícias.

2.6.1.1. A comprovação da condição de Doador será feita através de documento oficial expedido pela entidade coletora discriminando o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 03 (três) vezes anuais considerando os 12 (doze) meses que antecederam o término do período de inscrição na condição de doador (25/10/2013) . O referido documento deverá ser juntado ao Requerimento de Isenção.

2.6.1.2. Considera-se, para enquadramento no benefício previsto na referida Lei, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou à entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.

2.6.1.3. O Requerimento, preenchido e impresso em duas vias, deverá ser entregue, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013, no horário das 13h às 19h, nas dependências do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro,Chapecó - SC. Uma via será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo encarregado do recebimento, sob a responsabilidade da OBJETIVA CONCURSOS LTDA., e a outra ficará retida, juntamente com o documento referido em item 2.6.1.1 deste Edital, para fins de análise da isenção.

2.6.1.4. O procedimento relatado no item 2.6.1.3 poderá ser substituído pelo envio, via SEDEX, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013, do Requerimento preenchido e impresso, em duas vias, devidamente acompanhado do documento referido em item 2.6.1.1 deste Edital, para a OBJETIVA CONCURSOS LTDA., localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90420-001 - PORTO ALEGRE/RS.

2.6.2. Os candidatos interessados e que atenderem as condições estabelecidas na Lei Municipal nº 6.440, de 22 de julho de 2013 - Isenção aos Eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral, poderão solicitar isenção do valor de inscrição através do preenchimento do Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição - Eleitor, conforme Anexo V, com a observância das demais disposições editalícias.

2.6.2.1. A comprovação da condição de Eleitor Convocado e Nomeado será feita através de declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral (cópia autenticada por funcionário designado pelo Município ou autenticada em cartório) , nos termos da respectiva legislação, comprovando o serviço prestado a Justiça Eleitoral por, no mínimo duas eleições, consecutivas ou não (sendo considerado cada turno uma eleição) . O referido documento deverá ser juntado ao Requerimento de Isenção.

2.6.2.2. Considera-se, para enquadramento no benefício previsto na referida Lei, o Eleitor convocado e nomeado que prestou serviços à Justiça Eleitoral como componente de mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente de mesa, primeiro ou segundo mesário ou secretário, membro ou escrutinador de Junta Eleitoral, supervisor de local de votação, também denominado de administrador de prédio, e os designados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados à preparação e montagem de votação.

2.6.2.3. Após a comprovação de participação em duas eleições, o eleitor nomeado terá o beneficio concedido a contar da data em que fez jus ao prêmio, por um período de validade de 04 (quatro) anos.

2.6.2.4. O Requerimento, preenchido e impresso em duas vias, deverá ser entregue, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013, no horário das 13h às 19h, nas dependências do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro,Chapecó - SC. Uma via será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo encarregado do recebimento, sob a responsabilidade da OBJETIVA CONCURSOS LTDA., e a outra ficará retida, juntamente com o documento referido em item 2.6.2.1 deste Edital, para fins de análise da isenção.

2.6.2.5. O procedimento relatado no item 2.6.2.4 poderá ser substituído pelo envio, via SEDEX, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013, do Requerimento preenchido e impresso, em duas vias, devidamente acompanhado do documento referido em item 2.6.2.1 deste Edital, para a OBJETIVA CONCURSOS LTDA., localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90420-001 - PORTO ALEGRE/RS.

2.6.3. Solicitação de Isenção no valor da inscrição:

2.6.3.1. No período de 18/10/2013 a 25/10/2013, impreterivelmente, os candidatos interessados em obter isenção do valor da inscrição deverão se inscrever pela Internet, preenchendo o campo destinado à isenção e imprimir o boleto bancário com o valor total da inscrição, guardando o mesmo para o caso de ter seu pedido de isenção indeferido, além de observar o disposto neste Edital.

2.6.3.2. A não apresentação de qualquer documento para comprovar a condição de que trata o subitem 2.6.1.1 ou 2.6.2.1, conforme o caso, ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitados, implicará o indeferimento do pedido de isenção.

2.6.3.3. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 11 de novembro de 2013, pelos sites www.objetivas.com.br e www.chapeco.sc.gov.br.

2.6.3.4. Os candidatos com isenção concedida terão a inscrição automaticamente efetivada, desde que respeitados os demais critérios editalícios. Os candidatos que tiverem indeferida sua solicitação de inscrição com isenção da taxa, deverão providenciar o pagamento do boleto impresso no momento da inscrição ou providenciar a impressão de 2ª via do boleto no site www.objetivas.com.br, e efetuar o respectivo pagamento dentro do prazo estipulado (11/11/2013 a 18/11/2013) , para continuarem participando do certame.

2.6.3.5. Não haverá recurso do indeferimento de isenção da taxa de inscrição para candidatos doadores de sangue e eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral.

2.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO:

2.7.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, via postal, via fax, por e-mail, extemporâneas e/ou condicionais, bem como qualquer outra forma em desacordo com o previsto no presente Edital.

2.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos exigidos, sendo vedada a alteração de sua opção inicial de cargo após o pagamento. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Processo Seletivo Público.

2.7.3. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM, entre outros; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para Estrangeiros.

Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto, avariado ou com foto desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados) .

2.7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo) , carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

2.7.4.1. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, não poderá realizar a prova e será excluído do certame.

2.7.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.7.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.7.7. As informações prestadas na ficha de inscrição (Internet) , bem como o preenchimento dos requisitos exigidos neste Edital serão de total responsabilidade do candidato.

2.8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.8.1. Em 26/11/2013 será divulgado Edital de homologação das inscrições.

2.8.2. O candidato deverá acompanhar a referida publicação, cientificando-se da relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, sendo-lhe facultado impetrar pedido de recurso, nos termos deste Edital.

2.8.2.1. Caso a não homologação da inscrição tenha sido motivada por aspecto relacionado à falta de pagamento da taxa de inscrição, o respectivo recurso deverá estar acompanhado de fotocópia comprobatória da quitação do boleto sob pena de indeferimento recursal e consequente manutenção da não homologação da inscrição.

2.8.3. Esgotado o prazo recursal, se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

2.8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelos sites www.objetivas.com.br e www.chapeco.sc.gov.br ou ainda no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, art. 5º, § 2º da Lei Complementar Nº 130, de 05 de dezembro de 2001 e demais legislações correlatas, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, reservando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem ofertadas no respectivo cargo, na proporção de uma vaga para cada vinte candidatos, observada a classificação obtida.

3.2. Ao inscrever-se nessa condição, o candidato deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como entregar, em envelope individualizado, no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, nas dependências do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro,Chapecó - SC OU enviar, via SEDEX, para a OBJETIVA CONCURSOS LTDA., localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90420-001 - PORTO ALEGRE/RS, os seguintes documentos:

a) Laudo Médico (original ou cópia legível e autenticada por funcionário designado pelo Município ou autenticada em cartório) , emitido em prazo não superior a 90 dias da publicação do presente Edital, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência;

b) Requerimento, preenchido e impresso em duas vias (uma via será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo encarregado do recebimento, sob a responsabilidade da OBJETIVA CONCURSOS LTDA., e a outra ficará retida, juntamente com o documento referido nos itens 3.2. a) e c) deste Edital, para fins de análise da deficiência) solicitando vaga especial, constando: b1) o tipo de deficiência; b2) a necessidade de condição especial, prova especial e/ou tempo adicional, se for o caso (conforme modelo do Anexo III deste Edital) . Os pedidos devem ser formalizados por escrito no próprio anexo e serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade;

c) Parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência, atestando a necessidade de tempo adicional, somente para o caso de pedido de tempo adicional, conforme Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e alterações. Caso não seja apresentado o parecer, o candidato não terá deferida a sua solicitação.

3.3. Caso o candidato não entregue/encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado em item 3.2, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, ainda que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais e tempo adicional serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.6. Os candidatos com deficiência, se assim devidamente inscritos, participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, nos termos do presente Edital.

3.7. Respeitada a ordem classificatória, os candidatos com deficiência aprovados no Processo Seletivo Público, por ocasião da admissão, serão submetidos à Perícia Médica Oficial do Município de Chapecó, a qual avaliará, a exemplo dos demais candidatos, a sua condição física e mental, bem como a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que é portador, emitindo Laudo a ser encaminhado à Secretaria de Educação, nos termos deste Edital.

3.8. Os candidatos que concorrerem às vagas destinadas aos portadores de deficiência terão seus nomes publicados na lista geral de classificação, bem como em lista de classificação especial, conforme item 9.4 deste Edital.

3.9. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os cargos, o Processo Seletivo Público constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que não obtiverem nota igual a 00,00 (ZERO) , sendo classificados em ordem decrescente de pontuação final, por área de atuação/disciplina.

4.3. PROVA DE TÍTULOS: Para todos os candidatos, desde que habilitados na prova eliminatória (item 6.1.4) haverá PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, conforme Capítulo VI, do presente Edital.

4.4. BANCA AVALIATIVA: Para os candidatos aos cargos de PROFESSOR ENSINO SUPERIOR - INTÉRPRETE DE LIBRAS e PROFESSOR ENSINO SUPERIOR - INSTRUTOR DE LIBRAS que não possuam comprovante de aprovação no exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC (ou seja, aqueles portadores de habilitação específica com, no mínimo, 120 - cento e vinte - horas de capacitação/formação continuada em Libras) , desde que habilitados na prova eliminatória, serão submetidos também à BANCA AVALIATIVA, de caráter classificatório, conforme Capítulo VII, do presente Edital.

4.5. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO - Para todos os cargos:

PROVAS	ÁREAS DE CONHECIMENTO	Nº Questões	Valor por questão	PESO TOTAL
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	10	1,00	10,00
	Matemática	10	1,00	10,00
	Conhecimentos Gerais	10	1,00	10,00
Conhecimentos Específicos	Conteúdos Específicos por área de atuação e/ou disciplina.	20	2,50	50,00
Títulos	-	-	-	20,00

4.6. Os pontos por área de conhecimento correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada área de conhecimento.

4.7. O candidato que optar pela inscrição em duas áreas de atuação e/ou disciplinas, além de responder a 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e a 10 (dez) questões de Matemática, responderá a 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais (conforme tabela constante em item 4.5) e a 40 (quarenta) questões de Conhecimentos Específicos, sendo 20 (vinte) questões correspondentes a cada área de atuação e/ou disciplina, totalizando 70 questões.

4.7.1. No dia da prova escrita, o candidato inscrito sob essa condição receberá todas as demais orientações necessárias, por intermédio do Fiscal de Sala, não havendo acréscimo no tempo de realização da prova em função do maior número de questões a serem respondidas.

4.7.2. O sistema de cômputo da Nota Final do candidato inscrito em duas áreas de atuação e/ou disciplinas é aquele constante em item 9.3 deste Edital.

4.8. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que permita, com clareza, sua identificação, observado o disposto em itens 2.7.3 e 4.12 deste Edital.

4.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.11. O candidato deverá apresentar, no dia da realização da prova, o documento de inscrição (boleto bancário) . A critério da organização do Processo Seletivo Público este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.13. No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.14. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir:

4.14.1. A candidata lactante ou seu procurador devidamente constituído, nos termos deste Edital, mediante apresentação do documento de identidade original, deverá entregar a respectiva solicitação (Requerimento simples a ser formulado pela própria candidata) , em duas vias (uma via será devolvida devidamente rubricada pelo encarregado do recebimento, sob a responsabilidade da OBJETIVA CONCURSOS LTDA., e a outra ficará retida) , em envelope individualizado, no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, nas dependências do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro, Chapecó - SC OU enviar uma via por SEDEX para a OBJETIVA CONCURSOS LTDA., localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90420-001 - PORTO ALEGRE/RS.

4.14.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

4.14.3. A criança deverá estar acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) .

4.14.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um (a) fiscal.

4.14.5. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e um (a) fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

4.15. Será excluído do Processo Seletivo Público o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização;

e) nos demais casos previstos neste Edital.

4.16. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário) .

4.17. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.18. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, entre outros) que impossibilitem o candidato de se submeter aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

4.19. Não será permitido ao candidato ingerir alimento de qualquer natureza durante a realização da prova, exceto para os casos de hipoglicemia ou outros problemas de saúde, desde que comprovados através de atestado médico, os quais serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.20. Durante a realização das provas, o candidato só poderá manter consigo e, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de ponta grossa, lápis, borracha, documento de Identidade, e uma garrafa de água transparente - sem rótulo. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer outros objetos, de valor ou não, trazidos pelo candidato. Os mesmos devem ser deixados em local indicado pelo fiscal dentro da sala de prova, ficando à vista do candidato e sob inteira responsabilidade do mesmo.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA

5.1. A Prova Escrita, para todos os cargos, será aplicada em 08/12/2013, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições em 26/11/2013.

5.2. O Município reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação no Jornal Voz do Oeste, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização da mesma.

5.3. A Objetiva Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

5.3.1. A remessa da comunicação,via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Público, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site www.objetivas.com.br ou por telefone da empresa Objetiva Concursos Ltda. - (51) 3335-3370.

5.4. Os programas (conteúdos programáticos) e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo são os constantes no Anexo I do presente Edital.

5.4.1. Na Prova de Língua Portuguesa não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) .

5.5. O tempo de duração da prova escrita será de até 4 (quatro) horas, ressalvados os casos de solicitação de tempo adicional devidamente deferidos, nos termos deste Edital.

5.6. Desde já ficam os candidatos convocados a comparecer com antecedência de 01 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

5.7. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.8. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Processo Seletivo Público, a OBJETIVA CONCURSOS LTDA. poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de alguns candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.9. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.10. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção, motivo por que deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará a automática eliminação do candidato do certame. A falta de assinatura no cartão também poderá implicar a eliminação do candidato do certame.

5.10.1. O processo de correção eletrônica dos cartões de respostas é aberto aos candidatos interessados, que poderão acompanhar o ato público a ser realizado em data, local e horário a ser informado por Edital.

5.10.2. Tendo em vista o processo eletrônico de correção adotado, não será utilizado processo de desidentificação de provas.

5.11. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas, estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.12. Em nenhuma hipótese será considerado, para fins de correção e atribuição da respectiva pontuação, o caderno de questões.

5.13. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo no Município.

5.14. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas para conferência com o gabarito oficial.

5.15. O inteiro teor das provas e os gabaritos preliminares serão divulgados nos endereços eletrônicos www.chapeco.sc.gov.br e www.objetivas.com.br, a partir das 9h do dia 09 de dezembro de 2013.

5.16. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, quando, então, poderão retirar-se do local simultaneamente, após concluído o referido procedimento.

CAPÍTULO VI - DA PROVA DE TÍTULOS
Para todos os cargos

6.1. Os candidatos deverão apresentar seus títulos para concorrer à segunda etapa do Processo Seletivo Público, conforme segue:

6.1.1. De forma presencial, exclusivamente no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, nas dependências do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro,Chapecó - SC.

OU

6.1.2. Encaminhar via SEDEX, para a OBJETIVA CONCURSOS LTDA., localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90420-001 - PORTO ALEGRE/RS, exclusivamente no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, desde que tenham sido respeitadas as normas deste Capítulo, com postagem até as 17 horas do último dia do prazo para entrega.

6.1.3. Não serão recebidos títulos em outra ocasião.

6.1.4. Serão recebidos os títulos de todos os candidatos e avaliados apenas para os aprovados na Prova Escrita.

6.1.5. Em caso de inscrição em duas áreas e/ou disciplinas, o candidato deverá entregar ou enviar ÚNICO ENVELOPE, contendo os títulos e curso(s) referente(s) à habilitação de ambos os cargos (conforme Tabela de Cargos - item 1.1.4) , entretanto, com relação individualizada para cada um destes (Anexo II) , respeitados os demais critérios previstos neste Edital.

6.1.5.1 No caso previsto em item 6.1.5, a documentação comprobatória que atende ambas as áreas e/ou disciplinas não deverá ser xerocada e encaminhada em duplicidade, uma vez que o preenchimento individualizado do Anexo II (duas vias para cada área e/ou disciplina em separado) satisfaz a exigência editalícia.

6.2. Considerando-se o caráter exclusivamente classificatório da respectiva prova, o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos tão somente não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa. A não entrega dos títulos, portanto, não implica eliminação do Processo Seletivo Público.

6.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

Itens	Títulos por item	Pontuação por item	Títulos	Pontuação por título
1. Pós-graduação (todos concluídos e relacionados com a área da Educação em geral) Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla, pós graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.	03	15	Especialização	4,0
			Mestrado	5,0
			Doutorado	6,0
2. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, entre outros, desde que relacionados com a área da Educação em geral, com data de inicio da realização do evento dentro dos últimos três anos , contados da data de encerramento do período para entrega dos títulos (18/11/2013 a 18/11/2010) , de acordo com o descrito ao lado: Títulos que não apresentarem o período de realização do evento bem como aqueles não concluídos, não serão pontuados.	07	5,0	Cada 10 horas de curso receberá a pontuação 0,25 pontos, até o limite de 200 horas.
Neste item deverão ser encaminhados apenas os 07 (sete) primeiros títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do oitavo.
Máximo	10	20
3. O curso/habilitação exigido pelo cargo não será utilizado para pontuação sob hipótese alguma, mesmo no que se reporta à carga horária excedente ou em relação à outra área de atuação e/ou disciplina em que o candidato porventura tenha se inscrito. Títulos de formação de nível médio, técnico (médio, pós- édio) não serão pontuados. Eventuais horas cursadas em formação de nível superior e/ou graduação/formação excedente já concluída, ainda que na área da Educação, também não pontuam.
4. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com a área da Educação, nos termos editalícios.
5. Para comprovação do item 2 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
6. Serão aceitos Declarações ou Atestados de Conclusão de Curso de Pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) desde que acompanhados do correspondente Histórico, respeitadas as demais disposições editalícias correlatas, ou seja, estes não serão aceitos/pontuados (item 1) quando o candidato estiver em fase de elaboração/apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso/Monografia porque ausente o requisito de conclusão do Curso de Pós-graduação exigido neste Edital. Para fins de comprovação dos itens 1 e 2 desta Grade, não serão aceitos declarações ou atestados de frequência.
7. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
8. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO para os casos previstos no Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005, que Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL.
9. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios, monitorias, bolsas ou projetos ou ainda participação em cursos/eventos como painelista, organizador ou palestrante.

6.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

6.4.1. Os títulos que forem apresentados de forma presencial, exclusivamente no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, em dias úteis, deverão observar os seguintes procedimentos:

6.4.1.1. Os títulos serão entregues pelo próprio candidato, mediante apresentação de documento de identidade original, ou por procuração (conforme Anexo VI deste Edital) , bem como documento de identidade do procurador e instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular contendo poder específico para o ato (entrega dos títulos) . Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante.

6.4.1.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, devidamente autenticada por funcionário do Município designado para este fim OU autenticada em cartório, dispensando-se a apresentação do título original. Os títulos entregues não serão devolvidos tendo em vista a obrigatoriedade de guarda para fins de auditoria.

6.4.1.3. Juntamente com os títulos, em único envelope, conforme item 6.4.5, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário específico, conforme modelo Anexo II deste Edital, que será preenchido em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão ser encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro, além de observar o limite de títulos por item, conforme Grade (item 6.3) .

6.4.2. Os títulos que forem encaminhados via SEDEX, exclusivamente no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, deverão observar os seguintes procedimentos:

6.4.2.1. O candidato deverá encaminhar os títulos, conforme descrito no item 6.1.2, sendo uma cópia autenticada em cartório OU devidamente autenticada por funcionário do Município designado para este fim, de cada título.

6.4.2.2. Juntamente com os títulos, em único envelope, deverá ser encaminhada relação dos mesmos, em formulário específico, conforme modelo Anexo II deste Edital, que será preenchido em duas vias; destas, uma será retida pelo candidato e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão ser encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato envie número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro, além de observar o limite de títulos por item, conforme Grade (item 6.3) .

6.4.3. Não serão pontuados os títulos que não estiverem acompanhados da respectiva relação (Anexo II) , assim como aqueles não relacionados, mesmo que entregues ou encaminhados no prazo editalício.

6.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento (fase final) como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais títulos. Nos termos do item 1.1.3 deste Edital, admitir-se-á Declaração da Instituição formadora de que o candidato concluiu ou se encontra frequentando o último período do curso que o habilita ao cargo, desde que acompanhada do respectivo Histórico Escolar, provisoriamente, até a data da admissão, observado o disposto em item 10.4.12 e 10.4.14 do presente Edital. Se o candidato deixar de apresentar a referida documentação (declaração da habilitação para o cargo concluída ou em andamento) , em relação à etapa de que se trata ("Prova de Títulos") , poderá não ter seus títulos pontuados.

6.4.5. Os títulos e respectiva relação serão entregues ou enviados em envelope fechado, devidamente identificado com o nome do candidato, número de inscrição e cargo, estando sob sua total responsabilidade o conteúdo deste.

6.4.5.1. Em caso de inscrição em duas áreas e/ou disciplinas, o candidato deverá observar o disposto em item 6.1.5.

6.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

6.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, entre outros) deverá anexar cópia simples do documento de identidade, bem como do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

6.4.8. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Demonstrada a sua culpa, será excluído do Processo Seletivo Público.

6.4.9. Não serão analisados títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na Grade (item 6.3) bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

CAPÍTULO VII - BANCA AVALIATIVA

Somente para os cargos de PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS e PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS

7.1. Os candidatos das áreas de Instrutor de Libras e/ou Intérprete de Libras inscritos mediante habilitação específica com, no mínimo, 120 horas de capacitação/formação continuada em Libras, observado o disposto em item 7.4 deste Edital, serão submetidos à banca avaliativa, de caráter classificatório, a ser aplicada por profissionais habilitados no dia 05 de janeiro de 2014, às 14h, nas dependências do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nês, situado na Rua Assis Brasil, nº 20 D, Centro, CHAPECÓ/SC.

7.2. Os candidatos submetidos à banca avaliativa serão avaliados nos seguintes aspectos:

a) Expressão (classificadores) : 20 pontos;

b) Desenvoltura (vocábulos) : 20 pontos;

c) Ritmo de Comunicação (início, meio e fim de ideias) : 20 pontos;

d) Compreensão (alfabeto datilológico) : 20 pontos;

e) Clareza (mensagem) : 20 pontos.

7.3. Aos candidatos submetidos à banca avaliativa será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem) e sua nota final, para fins de classificação na respectiva área de atuação, será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Nota Final = (N.P.E + P.T. + N.B.A) / 2

Sendo:

- N.P.E = Nota da Prova Escrita
- P.T. = Prova de Títulos;
- N.B.A. = Nota da Banca Avaliativa.

7.3.1. A pontuação atribuída à nota da banca avaliativa do candidato que não comparecer será 0 (zero) .

7.4. Os candidatos que possuem comprovante de aprovação no Exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC não serão submetidos à banca avaliativa, considerando-se, para fins de cálculo de sua Nota Final, a fórmula a seguir:

Nota Final = (N.P.E + P.T. + 100) / 2

Sendo:

- N.P.E = Nota da Prova Escrita
- P.T. = Prova de Títulos.

7.4.1. Os candidatos referenciados em item 7.4 (munidos de documento de identidade original) , ou procurador devidamente constituído (desde que respeitadas as exigências correlatas previstas em item 6.4.1.1 deste Edital) , deverão apresentar/enviar, em envelope separado, uma cópia simples do comprovante de aprovação no Exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC, juntamente com a Declaração modelo Anexo VII deste Edital, preenchido e impresso em duas vias (uma via será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo encarregado do recebimento, sob a responsabilidade da OBJETIVA CONCURSOS LTDA., e a outra ficará retida) , no período de 12/11/2013 a 18/11/2013, em dias úteis:

a) de forma presencial, no horário das 13h às 19h, do Auditório da EBM Paulo Freire - CEJAM, situado na Rua Clevelândia, 727-E, Ala Sul da Arena Condá, Centro,Chapecó - SC.

OU

b) via SEDEX, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - Rua Casemiro de Abreu, nº 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS.

7.4.2. A não apresentação do comprovante de aprovação no Exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC ou a apresentação em desacordo com o previsto neste Edital implicará a submissão do candidato à banca avaliativa, de caráter classificatório, bem como às demais normas editalícias correlatas, sendo considerado, para todos os efeitos, como portador da habilitação correspondente a 120 horas de capacitação/formação continuada em Libras, inclusive quanto ao cômputo da Nota Final (itens 7.3 e 9.2) e atribuição de pontuação 0 (zero) à nota da banca avaliativa em caso de não-comparecimento (item 7.3.1) , nos termos deste Edital.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição, exceto no caso de não concessão de isenção aos candidatos doadores de sangue e eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral, por expressa vedação editalícia (item 2.6.3.5) ;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo Público.

8.2. Todos os recursos deverão ser interpostos no prazo assinalado por edital, conforme Cronograma (Anexo IX) .

8.3. Os recursos deverão ser preenchidos/digitados no site www.objetivas.com.br, no prazo marcado por edital, por meio de sistema eletrônico de interposição de recurso, no endereço eletrônico www.objetivas.com.br, seguindo as orientações da página.

8.3.1 Os recursos devem ser fundamentados com argumentação lógica e consistente, cabendo 01 recurso para cada questão.

8.3.2 Nos formulários digitais não haverá necessidade de qualificação do candidato ou de seu procurador, tendo em vista que cada formulário estará vinculado diretamente ao registro do recorrente.

8.3.3 Não haverá hipótese de solicitação do pedido de revisão por outro meio senão aquele disponibilizado para tal na respectiva página, considerando-se deserto o pedido cujo preparo seja efetuado de outro modo.

8.3.4 As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser desprovidos de qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se assim a sua análise sem a identificação do postulante.

8.3.5 Não é permitida qualquer identificação no corpo das razões do pedido ou de seus respectivos requerimentos, sendo indeferidos sumariamente os que não atenderem a esta condição.

8.3.6 Pedidos de Revisão inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

8.3.7 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail ou, ainda, fora do prazo.

8.3.8 Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos fixados neste Capítulo e serão dirigidos à Objetiva Concursos Ltda., empresa designada para realização do Processo Seletivo Público.

8.3.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

8.3.9.1 Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

8.3.10 Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Processo Seletivo Público, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação.

8.3.11 Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.3.12. Não serão aceitas sobreposições de recursos apresentadas pelo mesmo candidato com finalidade de acrescentar ou modificar a redação, argumentação ou comprovação ao requerimento anterior, independente da vigência de prazo.

8.3.13. A OBJETIVA CONCURSOS LTDA. realizará a devolutiva on-line da análise de todas as espécies recursais previstas, contendo a motivação do deferimento/indeferimento ao candidato proponente, por meio de parecer individualizado exarado pela Banca Examinadora, os quais serão disponibilizados ao interessado, no site www.objetivas.com.br, por ocasião/prazo da divulgação dos respectivos Editais/resultados.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Para todos os cargos (exceto Professor Intérprete de Libras e Professor Instrutor de Libras) , a nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova escrita e prova de títulos.

Nota Final = Nota da Prova Escrita + Nota da Prova de Títulos

9.2. Para os cargos de Professor Intérprete de Libras e Professor Instrutor de Libras quando exigível banca avaliativa, a nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será calculada de acordo com a seguinte fórmula:

Nota Final = (N.P.E. + P.T. + N.B.A.) / 2

Sendo:

- N.P.E. = Nota da Prova Escrita;
- P.T. = Prova de Títulos;
- N.B.A. = Nota da Banca Avaliativa.

9.2.2. Para os cargos de Professor Intérprete de Libras e Professor Instrutor de Libras quando dispensada banca avaliativa (candidatos que possuem comprovante de aprovação no Exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC) , a nota final, para efeito de classificação, será calculada de acordo com a seguinte fórmula:

Nota Final = (N.P.E + P.T. + 100) / 2

Sendo:

- N.P.E = Nota da Prova Escrita
- P.T. = Prova de Títulos.

9.3. A nota final do candidato inscrito em duas áreas de atuação e/ou disciplinas, exceto para as áreas de Instrutor de Libras e Intérprete de Libras, será calculada conforme previsto no item 9.1 para cada área de atuação e/ou disciplina em separado. Já em relação às áreas de Instrutor de Libras e Intérprete de Libras será calculada pela aplicação da fórmula prevista no item 9.2 quando exigível a banca avaliativa e pela fórmula do item 9.2.2 quando dispensada a banca (candidatos com comprovante de aprovação no Exame de Proficiência em PROLIBRAS/MEC) . Haverá classificação distinta (em separado) , portanto, somente por área de atuação e/ou disciplina, independente da realização de banca avaliativa.

9.4. A classificação final do Processo Seletivo Público será publicada por Edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.

9.5. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

9.5.1. Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade.

9.5.2. Para os casos previstos na Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, será assegurada a preferência em igualdade de condições em Processo Seletivo Público, desde que jurados, devidamente comprovado.

9.5.3. Após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, conforme segue:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em conhecimentos básicos.

9.6. Persistindo o empate entre os candidatos, após aplicados os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio pela Loteria Federal, conforme segue:

9.6.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da efetiva realização da prova escrita, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for impar, a ordem será decrescente.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de Chapecó/SC.

10.3. O chamamento/convocação dos candidatos para a escolha de vagas, após a realização da 1ª chamada, será feito via e-mail, no endereço eletrônico informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço eletrônico mediante preenchimento, em duas vias, de Formulário próprio (Anexo VIII) a ser protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município situada na Rua Jonas Rauen, 53-E, Centro, CHAPECÓ/SC.

10.4. DA ESCOLHA DAS VAGAS:

10.4.1. Os candidatos classificados de acordo com este Edital serão chamados pela ordem de classificação, na sua área de atuação/disciplina, para escolherem vagas e serem admitidos em caráter temporário, de acordo com as necessidades do Município, sendo permitida a escolha em mais de uma Unidade Escolar, desde que haja compatibilidade de horários e viabilidade de transporte entre os locais de trabalho, respeitando as vagas existentes.

10.4.2. A escolha de vagas, processada pela Secretaria de Educação do Município, poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou mediante procuração (instrumento público ou particular contendo poder específico para o ato, sendo necessário o reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante) com a devida apresentação de documento de identidade original daquele que efetuar a escolha (candidato ou procurador) .

10.4.3. Os candidatos poderão assumir até 40 horas semanais, observado o disposto em item 10.4.10 deste Edital.

10.4.4. O servidor inativo do magistério poderá assumir vaga de, no máximo, 20 horas semanais.

10.4.5. A 1ª chamada para escolha de vagas será realizada de 28/01/2014 a 31/01/2014, observando-se as áreas/disciplinas e horários, tendo como local o Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nês, situado na Rua Assis Brasil, 20 D, Centro, CHAPECÓ/SC, conforme cronograma a ser publicado.

10.4.6. Considerando-se todas as chamadas, o candidato que não estiver presente e aquele que presente não escolher vaga deverá aguardar término e retorno da lista de sua área de atuação/disciplina a sua ordem classificatória.

10.4.7. Após a realização da 1ª chamada, para as vagas que surgirem, os candidatos serão contatados via e­mail, na sequência do último chamado na 1ª escolha, cabendo a estes aceitar ou não a vaga até o primeiro dia útil subsequente à convocação eletrônica de que se trata, observado o disposto em item 10.3 deste Edital.

10.4.7.1. Excetuada a primeira chamada, ao candidato que, injustificadamente, não se apresentar na Unidade Escolar até o primeiro dia útil subsequente à aceitação da vaga (item 10.4.7) para assumir as aulas aplicar-se-á o disposto em item 10.4.8, ficando a Secretaria de Educação autorizada a dar continuidade à chamada dos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação. Em primeira chamada, por sua vez, o candidato deverá se apresentar na Unidade Escolar no dia assinalado em comprovante de escolha de vagas sob pena de desistência (10.4.8) e prosseguimento da chamada, nos termos ora expendidos.

10.4.7.2. O andamento da chamada em todas as áreas de atuação e/ou disciplinas (último candidato convocado) será informado exclusivamente por meio telefônico ou pessoalmente no Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Município situada na Rua Jonas Rauen, 53-E, Centro, CHAPECÓ/SC.

10.4.8. O candidato que desistir da vaga escolhida poderá ser novamente convocado para assumir vaga em qualquer das áreas e/ou disciplinas em que inscrito tão somente quando esgotada a listagem de professores classificados na(s) área(s) de atuação e/ou disciplina(s) correspondente(s) à sua inscrição. Ao candidato inscrito em duas áreas e/ou disciplinas que efetuar desistência de vaga (independente da área e/ou disciplina a que tal desistência se reporte) só será facultado assumir nova vaga (em qualquer das duas áreas e/ou disciplinas) quando esgotada a listagem de professores classificados em ambas, conforme inscrição realizada e ordem classificatória obtida.

10.4.9. A critério da Secretaria de Educação, o candidato que assumir vaga poderá ter seu contrato prorrogado, conforme necessidade da Rede Municipal, na mesma área de atuação e/ou disciplina, podendo não permanecer no mesmo local de trabalho caso a vaga a ser preenchida seja em outra Unidade Escolar.

10.4.10. O candidato que não completar 40 horas na 1ª chamada poderá fazê-lo durante o ano letivo, nas chamadas subsequentes, observado o disposto nesse Edital.

10.4.11. Os candidatos deverão escolher a carga horária conforme quadro apresentado, não sendo permitida fragmentação.

10.4.12. O candidato chamado para assumir vaga deverá entregar a documentação de que trata o item 10.4.15 deste Edital, na Unidade Escolar, no momento em que se apresentar ao trabalho, ou seja, no primeiro dia útil subsequente à aceitação da vaga (item 10.4.7 c/c 10.4.7.1) , excetuando-se a primeira chamada, quando deverá fazê-lo no dia assinalado em comprovante de escolha de vagas, sendo permitido prazo maior para entrega do Laudo Médico e da Folha Corrida, os quais dependerão do Cronograma de atendimento do SASSM e do Fórum.

10.4.12.1. O candidato terá direito à remuneração a partir do primeiro dia em que entrar em exercício, desde que devidamente habilitado para o cargo e efetivada a sua contratação, respeitadas as disposições editalícias.

10.4.13. O professor que possuir penalidade de demissão no Serviço Público Municipal de Chapecó nos últimos 05 (cinco) anos será impedido de realizar escolha de vagas no Processo Seletivo Público de que trata este Edital.

10.4.14. O candidato que realizou sua inscrição mediante Declaração de Conclusão da Habilitação ou de que se encontrava frequentando o último período do curso, acompanhada do respectivo Histórico Escolar, ao ser chamado e assumir a vaga, deverá apresentar o Diploma do curso que o habilita ao cargo nos prazos previstos em item 10.4.12, conforme o caso (chamada) , sob pena de eliminação do certame, pois será considerado, para efeitos legais, como não habilitado, nos termos editalícios.

10.4.15. Para admissão, o candidato deverá entregar na Unidade Escolar, fotocópia dos seguintes documentos, juntamente com o formulário de dados fornecido pela Secretaria de Educação:

a) Carteira de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) ;

c) Título de Eleitor;

d) Quitação Militar;

e) Certidão da Justiça Eleitoral;

f) Certidão de Casamento ou escritura pública de convivência (para união estável) ou certidão de nascimento para os solteiros;

g) Uma foto 3x4 recente;

h) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;

i) Comprovante de Conta Cartão na Caixa Econômica Federal (cópia do cartão) ;

j) Folha Corrida expedida pelo Poder Judiciário de seu Município (original) ;

k) Carteira de Vacinação dos filhos de zero a sete anos de idade, com as vacinas devidamente em dia;

l) Inscrição do PIS e/ou PASEP;

m) Diploma da respectiva habilitação exigida para o cargo público e área de atuação e/ou disciplina (cópia autenticada em cartório) , observado o disposto em item 10.4.14;

n) Laudo Médico expedido pela Medicina de Trabalho do Município, confirmando a capacidade física e mental para o exercício do cargo;

o) Declaração de bens, se for o caso;

p) Declaração de dependentes, se for o caso, para fins de abatimento no Imposto de Renda na Fonte;

q) Declaração de que não ocupa outro cargo, emprego ou função pública, exceto os acumuláveis, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal;

r) Declaração de não participação em empresa;

s) Declaração de não penalizado em exercício de função pública;

t) Cópia da Carteira de Trabalho onde constem a foto e o verso onde contém dados do trabalhador;

u) Comprovante de endereço.

10.4.15.1. Os formulários a que se referem às alíneas "o", "p", "q", "r" e "s" serão fornecidos pelo Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação no momento da Escolha de Vagas, devendo ser preenchidos pelo candidato e entregues na Unidade Escolar, conforme item 10.4.12 deste Edital.

10.4.15.2. Os cursos de Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado servirão para classificação do candidato, via cômputo da respectiva pontuação na Prova de Títulos, não cabendo a este o direito de requerer o correspondente vencimento.

10.4.15.3. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, nos termos deste Edital, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, nos prazos assinalados, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo Público.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.1.2. Observados os termos editalícios correlatos, o candidato que não possua a habilitação exigida para o cargo ao qual esteja concorrendo não poderá assumir a respectiva vaga.

11.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Chapecó-SC, em conjunto com a OBJETIVA CONCURSOS LTDA.

11.3. Integram o presente Edital:

Anexo I - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas; Anexo II - Modelo de Relação de Títulos;

Anexo III - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência; Anexo IV - Modelo de Requerimento - Doador de Sangue;

Anexo V - Modelo de Requerimento - Eleitor nomeado e convocado; Anexo VI - Modelo de Procuração;

Anexo VII - Declaração - Comprovante de Proficiência PROLIBRAS/MEC; Anexo VIII - Formulário de Atualização de endereço eletrônico (e-mail) ; Anexo IX - Cronograma de Eventos.

Município de Chapecó, 18 de outubro de 2013.

JOSÉ CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA - Comum a todos

Conteúdos:

1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Estrutura e formação de palavras. 6) Semântica. 7) Colocação pronominal. 8) Flexão nominal e verbal. 9) Emprego de tempos e modos verbais. 10) Vozes do verbo. 11) Termos da oração. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Concordância nominal e verbal. 14) Regência nominal e verbal. 15) Ocorrência de crase. 16) Pontuação. 17) Figuras de linguagem. 18) Vícios de linguagem.

MATEMÁTICA - Comum a todos

Conteúdos:

1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações: 1º grau, 3) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG) . 4) Matriz, determinante e sistemas lineares. 5) Probabilidade. 6) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 7) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos, unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. 8) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 9) Raciocínio lógico. 10) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.

CONHECIMENTOS GERAIS - Comum a todos

Conteúdos:

1) Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9,394/1996; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990; Constituição da República Federativa do Brasil ; Lei Orgânica do Município. 2) Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo. 3) Conhecimentos sobre cidadania e consciência ecológica.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11; Da nacionalidade - Art. 12 e 13; Da Organização do Estado - Art. 29 a 41; Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83; Da Ordem social - Art. 205 a 232) .

- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- CHAPECÓ. Lei Orgânica do Município.

PROFESSOR COM 2º GRAU AC - HABILIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - MÚSICA

Conteúdos:

1) Teoria Musical. 2) Notação Musical. 3) Harmonia Musical. 4) Leitura de Partitura. 5) Percepção Musical. 6) História da Música.

Referências Bibliográficas:

- BENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Zahar.

- CHEDIAK, Almir. Harmonia e Improvisação. Editora Lumiar.

- GUEST, Ian 1. Arranjo. Editora Lumiar.

- MASCARENHAS, Mário; BELMIRA, Cardoso. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo - (Volumes I e II) . Irmãos Vitalle.

- MED, Bohumil. Teoria da Música. Musimed.

PROFESSOR COM CURSO SUPERIOR AC - HABILIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - DANÇA - BALLET CLÁSSICO

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Mediação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Dança - Ballet Clássico:

1) Os diferentes tipos de Linguagem (Comunicação) , ou as diferentes formas de comunicar. 2) A Linguagem corporal ou gestual. 3) O Ritmo do Universo e do corpo. 4) Maquiagem. 5) Vestuários. 6) Percussões e sons com o corpo. 7) Danças circulares. 8) Jogos e Brincadeiras. 9) História da Dança. 10) Balé: de Repertório, de Corte, Romântico, Neo-Romântico, Ballet no Brasil, Métodos do Balé, Ballet Agrippina Vaganova (método da Escola) , Avaliação, Desenvolvimento da aula de Ballet, Principais bailarinos e transformação do Balé. 11) Cinesiologia aplicada a Dança. 12) Metodologia do Ballet Clássico.

Referências Bibliográficas:

- ACHCAR, Dalal. Balé uma arte. Ediouro.

- CAMINADA, Eliana. História da Dança: Evolução Cultural. Sprint.

- CAMINADA, Eliana; ARAGÃO, Vera. Programa de Ensino de Ballet: uma proposição. UniverCidade Editora.

- PEASE, Allan & Bárbara. Desvendando os Segredos da Linguagem Corporal. Sextante.

- SAMPAIO, Flávio. Ballet Essencial. Ed. Sprint.

- VAGANOVA, Agrippina. Princípios Básicos do Ballet Clássico. Ediouro.

PROFESSOR - HABILIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - ARTES PLÁSTICAS

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Mediação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Artes Plásticas:

1) Movimentos artísticos nas artes visuais e o ensino da arte. 2) O ensino da arte no Brasil: história e perspectivas atuais. 3) Abordagens conceituais e metodológicas da arte na educação. 4) A construção da linguagem gráfico -plástica na criança e no adolescente. 4) O ensino da arte e o cotidiano escolar. 5) O papel do professor no ensino da arte. 6) Legislação (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados) .

Referências Bibliográficas:

- BARBOSA, Ana Mae. A Imagem no Ensino da Arte. Perspectiva.

- ________ . Arte-Educação no Brasil. Perspectiva.

- _________ . (org.) . Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. Cortez.

- CANCLINI, Nestor. A Socialização da Arte. Cultrix.

- CUNHA, Susana Rangel Vieira da. Cor, Som, Movimento: a expressão plástica, musical e dramática no cotidiano da criança. Mediação.

- DUARTE, JR, João Francisco. Fundamentos Estéticos da Educação. Cortez.

- FERRAZ, Maria H; FUSARI, Maria F. de R. Metodologia do Ensino de Arte. Cortez.

- FUSARI, Maria F. de R.; FERRAZ, Maria Heloisa de T. Arte na Educação Escolar. Cortez.

- MARTINS, Miriam C. Didática do Ensino de Arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.

- OSTROWER, Fayga. Universos da Arte. Campus.

- PILLAR, Analice Dutra. Desenho e Construção do Conhecimento na Criança. Artes Médicas.

- ________ . (org.) . A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Mediação.

- PROJETO. Revista de Educação: Artes Plásticas. Porto Alegre, 2001. V. 3.

PROFESSOR - HABILIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - MÚSICA

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Mediação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Música:

1) Educação Musical Contemporânea. 2) Avaliação em Música. 3) Saberes Formais e Informais Musicais. 4) Educação Básica e Música. 5) História da Música. 6) Teoria Musical.

Referências Bibliográficas:

- BENNETT, R. Uma Breve História da Música. Zahar.

- BEYER, E. (Org.) ; KEBACH, Patrícia Fernanda Carmem (Org.) . Pedagogia da Música: experiências de apreciação musical. Mediação.

- CHEDIAK, Almir. Harmonia e Improvisação. Vol. I. Editora Lumiar.

- GUEST, Ian 1. Arranjo. Editora Lumiar.

- MASCARENHAS, Mário e Belmira Cardoso. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo (Volumes I e II) . Editora Irmãos.

PROFESSOR - HABILIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS - ARTES CÊNICAS

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Mediação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Artes Cênicas:

1) Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. 2) Ambientação Cênica, interatividade e ritual. 3) Coerência interna e formas de sequenciamento e aprofundamento. 4) Teatro e a zona de desenvolvimento proximal. 5) O contexto real e o contexto imaginário. 6) Formas de distanciamento e de envolvimento. 7) Construção da narrativa: horizontal e vertical. 8) Teatro como eixo curricular. 9) Domínio dos princípios técnicos da Antropologia Teatral, como: equilíbrio precário dilatação do corpo treinamento físico do ator pré-expressividade uso de oposições nas ações físicas precisão nas ações físicas.

Referências Bibliográficas:

- AMARAL, A. M. Teatro de Formas Animadas. EDUSP.

- BARBA, E.; SAVARESE, Nº A Arte Secreta do Ator. Editora da Unicamp.

- BOAL, A. Jogos para Atores e Não Atores. Civilização Brasileira.

- BURNIER, L. O. A Arte de Ator: da Técnica à Representação. Editora da Unicamp, FAPESP.

- CABRAL, B. et allii. Ensino do Teatro Experiências Interculturais. UFSC.

- CAFEZEIRO, E. e GADELHA, C. História do Teatro Brasileiro: de Anchieta a Nelson Rodrigues. Ed. UFRJ/FUNARTE.

- CARVALHO, F. D. A Pedagogia do Espectador. Hucitec.

- ______________ . A Pedagogia do Teatro: provocação e dialogismo. Hucitec.

- FERRACINI, R. A Arte de não Interpretar como Poesia Corpórea do Ator. Editora da Unicamp.

- KOUDELA, I. D. Brecht na Pós-Modernidade. Perspectiva.

- ____________ . Brecht: um jogo de aprendizagem. Perspectiva e EDUSP.

- ____________ . Texto e Jogo. Perspectiva e FAPESP.

- ROTOWSKI, J. Em Busca de um Teatro Pobre. Civilização Brasileira.

- SPOILIN, V. Improvisação para o Teatro. Perspectiva.

- STANILAVSKY, C. A Construção da Personagem. Civilização Brasileira.

- . A Preparação do Ator. Civilização Brasileira.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Conteúdo 1 - Didática

1) História da criança e da família. 2) Desenvolvimento infantil. 3) Organização do trabalho pedagógico na educação infantil. 4) A organização do tempo e do espaço na Educação Infantil. 5) Avaliação na educação infantil. 6) Teorias educacionais. 7) Concepções Pedagógicas. 8) Limites. 9) O lúdico como instrumento de aprendizagem. 10) Sexualidade. 11) Educação Inclusiva. 12) Mídia e Educação. 13) Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. 14) Linguagens Geradoras. 15) Pedagogia Histórico Crítica. 16) Didática da Pedagogia Histórico Crítica.

Referências Bibliográficas:

- ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. Cortez.

- ARIÉS, Phillipe. História Social da Criança e da Família. Guanabara.

- BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Por Amor e Por Força: rotinas na educação infantil. Artmed.

- BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Projetos Pedagógicos na Educação Infantil. Artmed.

- BASSEDAS, Eulália; SOLE, Isabel; HUGHET, Teresa. Aprender e ensinar na Educação infantil. Porto Alegre: Artmed,1999.

- BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol. I, II e III.

- CARDOSO, Marilene da Silva. Educação Inclusiva e Diversidade: uma práxis educativa junto a alunos com necessidades especiais. Redes.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- JUNQUEIRA FILHO, Gabriel de Andrade. Linguagens Geradoras - Seleção e articulação de conteúdos em educação infantil. Editora Mediação.

- MACHADO, M. L. A. (org.) Encontros e Desencontros em Educação Infantil . Cortez.

- MACHADO, Patrícia Brum. Comportamento Infantil: Estabelecendo limites. Mediação.

- MOYLES, Janet R. Só Brincar? O papel do brincar na educação infantil. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

- ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil . Artmed.

PROFESSOR 1ª A 5ª SÉRIE e EJA

Conteúdo 1 - Didática

1) História da criança e da família. 2) Concepções Pedagógicas. 3) Planejamento na Prática Educativa. 4) Avaliação. 5) Currículo. 6) O lúdico como instrumento de aprendizagem. 7) Desenvolvimento Infantil. 8) Problemas comportamentais e dificuldades de aprendizagem. 9) Alfabetização e Letramento. 10) Educação Inclusiva. 11) Educação de Jovens e Adultos. 12) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 13) Teoria Sociocultural. 14) Pedagogia Histórico Crítica. 15) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 16) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- ANTUNES, Celso. Como Desenvolver Conteúdos Explorando as Inteligências Múltiplas. Vozes.

- ARIÉS, Phillipe. História Social da Criança e da Família. Guanabara.

- BAPTISTA, Claudio Roberto (Org.) . Inclusão e Escolarização - Múltiplas Perspectivas. Editora Mediação.

- BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Ensino de primeira à quarta série.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

- Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- CARDOSO, Marilene da Silva. Educação Inclusiva e Diversidade: uma práxis educativa junto a alunos com necessidades especiais. Redes Editora.

- DURANTE, Marta. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. Cortez.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- GROSSI, Esther Pillar. Didática do Nível Alfabético. Editora Paz E Terra.

- MELCHIOR, Maria Celina. Da Avaliação dos Saberes à Construção de Competências. Premier.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- _____________ . Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e a Escrever: uma proposta construtivista. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - ARTE

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Sexualidade. 6) Drogas. 7) Fracasso escolar. 8) A prática educativa. 9) Educação de Jovens e Adultos. 10) Disciplina e Limites. 11) Fundamentos da Educação Inclusiva. 12) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 13) Andragogia. 14) Teoria Sociocultural. 15) Pedagogia Histórico Crítica. 16) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 17) Cidadania. 18) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

- Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Arte:

1) História das Artes: movimentos artísticos. 2) O Teatro e a Educação. 3) Didática do Ensino de Artes: A linguagem artística; Produção de Artes; Aprendizagem Artística; Metodologia de ensino e aprendizagem em Artes. 4) Música e Educação. 5) Dança e Educação. 6) O ensino de Artes e o cotidiano escolar contemporâneo. Referências Bibliográficas:

- FERRAZ, M. H. C. T.; FUSARI, M. F. R. Metodologia do Ensino da Arte: fundamentos e proposições. Cortez.

- GOMBRICH, E. H. A História da Arte. LTC AS.

- JAPIASSU, R. O. V. Metodologia do Ensino de Teatro. Papirus.

- MARTINS, M. C.; PICOSQUE, G.; GUERRA, M. T. T. Didática do Ensino de Arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.

- PENNA, M. Música(s) e seu Ensino. Sulina.

- PROENÇA, G. Descobrindo a História da Arte. Ática.

- __________ . História da Arte. Ática.

- REVERBEL, O. Um Caminho do Teatro na Escola. Scipione.

- REVISTA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. V. 2, nº 2, 2010. Publicação da ABEM.

- REVISTA DA FUNDARTE: Arte, Docência e Identidades. Montenegro, Ano 10, Nº 20, Julho/Dezembro 2010. Disponível em: http://128.241.200.248/publicacoes/revista%2020.pdf

- TREVISAN, A. Como Apreciar Arte. Unipron.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - CIÊNCIAS

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Sexualidade. 6) Drogas. 7) Fracasso escolar. 8) A prática educativa. 9) Formação de professores. 10) Educação de Jovens e Adultos. 11) Disciplina e Limites. 12) Fundamentos da Educação Inclusiva. 13) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 14) Andragogia. 15) Teoria Sociocultural. 16) Pedagogia Histórico Crítica. 17) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 18) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Ciências:

1) Ambiente e Recursos Naturais: Fatores Abióticos do ambiente - Ar, Água, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e sua utilização pelo Homem e demais Seres vivos; Noções de Ecologia; Problemas ambientais; Características dos ecossistemas brasileiros. 2) Seres Vivos: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos; Níveis de Organização dos Seres Vivos; Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Seres Vivos; Noções de Evolução. 3) Corpo Humano: Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e Reprodutor; Noções de Embriologia e Hereditariedade; Doenças humanas virais, bacterianas e parasitárias; Relação entre Hábitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde; Adolescência e sexualidade. 4) Química e Física: Fenômenos da Natureza: físicos e químicos; Estrutura e Propriedades da Matéria; Estados Físicos da Matéria; Elementos Químicos, Substâncias e Misturas; Funções e Reações Químicas; Força e movimento; Fontes, formas e transformação de energia. 5) Metodologias no Ensino de Ciências e a organização da prática educativa.

Referências Bibliográficas:

- AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. Moderna

- BARROS, C.; PAULINO, W. R. Física e Química. Ática.

- BARNES, R. D.; RUPPERT, E. E. Zoologia dos Invertebrados. Roca.

- CANTO, E. L. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. Moderna.

- DELIZOICOV, D; ANGOTTI, J. A. e PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: Fundamentos e Métodos. Cortez.

- DE ROBERTIS, E. Biologia Celular e Molecular. Ed. Guanabara Koogan.

- DIAS, G. F. Pegada Ecológica e Sustentabilidade Humana. Gaia.

- GARCIA, A. O. Além da Natureza: Ciências. 8ª série. Ed. da Ulbra.

- ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. Ed. Guanabara Koogan.

PURVES, W. K.; SADAVA, D.; ORIANS; G. H.; HELLER, H.C. Vida, A Ciência da Biologia. Artmed.

- RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan.

- SANTOS, F.S. AGUILAR, J.B.V; OLIVEIRA, M.M.A. Ser Protagonista - Biologia. V.1, 2 e 3. SM.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - EDUCAÇÃO FÍSICA

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Mediação da aprendizagem. 5) Avaliação. 6) Currículo. 7) Sexualidade. 8) Drogas. 9) Fracasso escolar. 10) A prática educativa. 11) Educação de Jovens e Adultos. 12) Fundamentos da Educação Inclusiva. 13) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 14) Andragogia. 15) Funções na Educação de Jovens e Adultos. 16) Teoria Sociocultural. 17) Pedagogia Histórico Crítica. 18) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 19) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino de 5ª a 8ª séries: Educação Física.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

- Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PACHECO, José. EGGERTSDTTIR, Rosa. MARINOSSON, Gretar L. Caminhos para Inclusão. Artmed.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Educação Física:

1) Jogos na Infância; A formação do professor de educação física e a importância da escola; fundamentos pedagógicos para o trato do conhecimento esporte; práticas didáticas para um conhecimento de si de crianças e jovens na educação física. Cognição; motricidade. 2) Lazer e Cultura; vivência lúdica no lazer: humanização pelos jogos; brinquedos e brincadeiras. 3) Exercício físico e cultura esportiva; o discurso midiático sobre exercício físico, saúde e estética - implicações na educação física escolar; a televisão e a mediação tecnológica do esporte; Concepção crítico emancipatória da educação física. 4) O talento esportivo na escola; estudo do movimento humano; os interesses da educação física no ensino do movimento, interesse na análise do movimento dança; o interesse na análise do movimento na aprendizagem motora; o interesse na análise do movimento nos esportes. 5) a educação física no currículo escolar; metodologia e mudança metodológica do ensino de educação física; visão pedagógica do movimento; o conteúdo esportivo na aula de educação física; avaliação do processo ensino-aprendizagem nas aulas de educação física. 6) Educação física e esporte; 7) Primeiros socorros para as aulas de educação física; acidentes mais comuns em aulas de educação física.

Referências Bibliográficas:

- ARRIBAS, TERESA LLEIXÁ. A Educação Física dos 3 aos 8 anos. Artmed.

- ASSIS, Sávio de O. Reinventando o Esporte: possibilidades da prática pedagógica. (Coleção educação física e esportes) . Autores Associados, chancela editorial CBCE.

- COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.

- DANTE DE ROSE JR. Esporte e Atividade Física na Infância e na Adolescência: Uma abordagem multidisciplinar. Artmed.

- FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. Ed. Manole.

- FREIRE, J. B. Educação de Corpo Inteiro. Scipione.

- HILDEBRANDT-STRAMANN, Reinner. Textos Pedagógicos Sobre o Ensino da Educação Física. Unijui.

- KUNZ, Elenor (org.) . Didática da Educação Física 2. Unijui.

- MARCELLINO, Nelson (org.) . Lazer e Cultura. Alínea.

- PIRES, Giovani De L. Educação Física e o Discurso Midiático: abordagem crítico-emancipatória. Unijui.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - GEOGRAFIA

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação 5) Sexualidade. 6) Drogas. 7) Fracasso escolar. 8) A prática educativa. 9) Formação de professores. 10) Educação de Jovens e Adultos. 11) Fundamentos da Educação Inclusiva. 12) Andragogia. 13) Funções na Educação de Jovens e Adultos. 14) Teoria Sociocultural. 15) Pedagogia Histórico Crítica. 16) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 17) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

- Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Geografia:

Meio Ambiente: A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade; As perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente; Mudanças Climáticas; Evolução da humanidade e o clima; Fontes de energia no mundo; Políticas Nacionais e Internacionais sobre mudanças climáticas; Recursos naturais: localização e potencialidades; Os recursos energéticos (biomassa, hidroeletricidade, outras fontes de energia, etc.) e os recursos naturais; Geografia e educação ambiental. Camadas da atmosfera; caracterização, funções, processos e composição da atmosfera. 2) Meio Físico: Forma, dimensões, movimentos e estrutura do Planeta Terra; Caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, vegetação, domínios, biomas; processos erosivos e de formação do solo; transformações naturais e antrópicas, etc.) ; As paisagens naturais; 3) Geografia Humana; Geografia da População: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população; Geografia dos espaços rural e urbano; Geografia Econômica: as atividades econômicas, os blocos econômicos, a questão da globalização e a crise do capitalismo internacional no início do século XXI; Geografia política: Os conjuntos de países e as relações de poder ; a geopolítica mundial no início do século XXI. 4) Cartografia: Meios de orientação e de representação cartográfica; Localização de pontos por coordenadas geográficas; Transformação e cálculo de escalas; Sistemas de projeções; Cartografia digital; A Cartografia e o ensino de Geografia. 5) Geotecnologias: Sistemas de Informações Geográficas - SIGs - e as técnicas de Geoprocessamento; Sistemas de Posicionamento por Satélite; Aplicações das geotecnologias no ensino. 6) Recursos Hídricos: O ciclo da água; Identificação de bacias hidrográficas; Identificação de sistemas de drenagem. O ecossistema costeiro e o uso racional do mar; Abundância e distribuição da água doce no Planeta; Demanda da água; A água subterrânea; Processos aluviais; Atividades antrópicas nos recursos hídricos.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Ministério da Educação - Secretaria da Educação Básica. Coleção Explorando o Ensino - Geografia. Vol. 22.

- CAMARA, G.; CASANOVA, M. A.; HEMERLY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de Sistemas de Informações Geográficas. INPE, IBM Brasil, CPqD/TELEBRÁS, Unicamp.

- CARLOS, A. F. A. (org.) ; LENCIONI, S. e outros. Novos Caminhos da Geografia. Contexto.

- FITZ, P. R. Cartografia Básica. Oficina de Textos.

- _________ . Geoprocessamento sem Complicação. Oficina de Textos.

- GUERRA, A. J. T. Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. Ed. Bertrand Brasil.

- GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. da C. Geomorfologia do Brasil. Bertrand Brasil.

- _______. Geomorfologia e Meio Ambiente. Bertrand Brasil.

- _______ . Geomorfologia, uma Atualização de Bases e Conceitos. Bertrand Brasil.

- GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S. da; BOTELHO, R. G. M. (orgs) . Erosão e Conservação dos Solos, Conceitos, Temas e Aplicações. Bertrand Brasil.

- MACHADO, M. C. S.; BRITO, T. Antártica: Ensino Fundamental e Ensino Médio. Coleção Explorando o Ensino - Vol. 9. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

- MOREIRA. O que é Geografia? Brasiliense.

- OLIVEIRA, G. S.; SILVA, Nº F.; HENRIQUES, R. Mudanças Climáticas: Ensino Fundamental e Médio. Coleção Explorando o Ensino - Vol. 13. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

- SANTOS, M. Por uma nova Geografia. EDUSP.

- __________ . Por uma outra Globalização - do pensamento único à consciência universal. Record.

- SCHNEEBERGER, C. A. Minimanual Compacto de Geografia Geral: teoria e prática. Rideel.

- SERAFIM, C. F. S.; CHAVES, P. T. Geografia: Ensino Fundamental e Ensino Médio: o mar no espaço geográfico brasileiro. Coleção Explorando o Ensino - Vol. 8. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

- SUERTEGARAY, D. M. A. (org.) e outros. Terra Feições Ilustradas. UFRGS.

- SUERTEGARAY, D. M. A. Notas sobre Epistemologia da Geografia. UFRGS.

- TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M. C .M. de; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. Decifrando a Terra. USP.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - HISTÓRIA

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Sexualidade. 6) Drogas. 7) Fracasso escolar. 8) A prática educativa. 9) Formação de professores. 10) Educação de Jovens e Adultos11) Fundamentos da Educação Inclusiva. 12) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 13) Andragogia. 14) Teoria Sociocultural. 15) Pedagogia Histórico Crítica. 16) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 17) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: História / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC / SEF, 1998.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

- Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Autêntica.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. Ática.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - História:

1) Pré-História: Pré-história Geral, Pré-história da América, Pré-história do Brasil. 2) Processo Civilizatório, Implicações sociais, políticas, econômicas, religiosas, culturais, artísticas. 3) Civilizações da Antiguidade: Mesopotâmia, Egito, China, Índia, Fenícios, Hebreus, Persas. 4) Antiguidade Clássica: Grécia e Roma; 5) Idade Média: Europa, Ásia e África. 6) Transição Idade Média / Idade Moderna. 7) A Idade Moderna e os Impérios Coloniais: da "conquista da América e do Brasil" até as revoluções burguesas. 8) O Século XIX: História Geral, da América e do Brasil. 9) O Brasil e o Mundo nos Século XX e XXI.

Referências Bibliográficas:

- ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges. História da Vida Privada - Da Europa Feudal à Renascença. V.2, Companhia de Bolso.

- ARRUDA, José Jobson de; PILETTI, Nelson. Toda a História: História geral e História do Brasil. Ática. - COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia À República: momentos decisivos. UNESP.

- FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Pré-História do Brasil. Contexto.

- GOLIN, Tau; BOEIRA, Nelson. História Geral do Rio Grande do Sul. V. 2, Méritos.

- HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. 1914-1991. Companhia das Letras.

- KARNAL, Leandro. Estados Unidos - A Formação da Nação. Contexto.

- PINSKY, Jaime. As Primeiras Civilizações. Contexto.

- SERIACOPI, Gislaine e Reinaldo. História. Ática.

- THOMPSON, E. P. Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Companhia das Letras.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - MATEMÁTICA

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação 5) Sexualidade. 6) Drogas. 7) Fracasso escolar. 8) A prática educativa. 9) Formação de professores. 10) Educação de Jovens e Adultos. 11) Fundamentos da Educação Inclusiva. 12) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 13) Andragogia. 14) Teoria Sociocultural. 15) Pedagogia Histórico Crítica. 16) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 17) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra. - GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Matemática:

1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica, divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos , razão e proporção, regra de três, porcentagem. 11) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. 12) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone esfera. Elementos, classificação, áreas e volume. 13) Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência. 1 4) Polinômios e Equações Algébricas. 15) Raciocínio lógico. 16) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas. 17) História na Educação Matemática. 18) Didática da Matemática.

Referências Bibliográficas:

- BEZERRA, Manuel Jairo. Matemática: 2ª grau - volume único. Editora Scipione.

- BOYER, Carl. História da Matemática. Edgard Blucher.

- DANTE, Luiz Roberto. Matemática: Volume único. Editora ática.

- GIOVANNI, José Rui & BONJORNO, José Roberto. Matemática Completa. Editora FTD.

- MIGUEL, A.; MIORIM, M. A. História na Educação Matemática: propostas e desafios. Autêntica. - NERY, Chico & TROTTA, Fernando. Matemática: curso completo. Ed. Moderna.

- PARRA, C.. Didática da Matemática: reflexões pisicopedagógicas. Artes Médicas.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Sexualidade. 6) Drogas. 7) Fracasso escolar. 8) A prática educativa. 9) Formação de professores. 10) Educação de Jovens e Adultos. 11) Fundamentos da Educação Inclusiva. 12) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 13) Andragogia. 14) Teoria Sociocultural. 15) Pedagogia Histórico Crítica. 16) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 17) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra. - . Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Língua Estrangeira - Espanhol:

1) Analisis y entendimiento del texto. 2) Vocabulario. 3) Contenidos gramaticales: alfabeto, consonantes, vocales, diptongo, triptongo, artículo, contracciones, reglas del uso del artículo, usos del artículo neutro "LO", sustantivos, adjetivos, formación del plural, género, posesivos, demostrativos, numerales, apócope, reglas de eufonía, acentuación, indefinidos, pronombres personales, relativos, interrogativos, grados del adjetivo, heterogenéricas, heterosemánticas, heterotónicas, concordancia, conjunciones, interjecciones, adverbio, modos adverbiales, empleo de muy-mucho, preposición, uso del "donde", las conjugaciones, modo y tiempos verbales, voces verbales, verbos auxiliares, verbos regulares, irregulares, irregularidad propia, irregularidades especiales, formación de los tiem pos derivados, verbos defectivos y verbos reflexivos.

Referências Bibliográficas:

- CARVALHO, Maria do Céu; CARNEIRO, Agostinho Dias. Gramática da Língua Espanhola: Antologia e Exercícios.

- FRIGERIO, Francisco. Curso Práctico de Español.

- SCARPANTER, José. Introducción a la moderna Gramática Española.

PROFESSOR 1ª A 9ª SÉRIE - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Currículo.6) Fracasso escolar. 7) A prática educativa. 8) Fundamentos da Educação Inclusiva. 9) Teoria Sociocultural. 10) Pedagogia Histórico Crítica. 11) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 12) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Língua Estrangeira - Inglês:

1) Compreensão e interpretação de textos. 2) Vocabulário. 3) Sociointeracionismo no ensino de Língua Estrangeira. 4) Construção das quatro habilidades linguísticas na língua estrangeira. 5) Estruturas gramaticais: Advérbios; Artigos - definidos e indefinidos; Conjunções; Preposições; Pronomes; Falsos Cognatos; Grau dos adjetivos - Comparativos e Superlativos; Todos os tempos verbais e suas formas-afirmativa, negativa e interrogativa; Verbos Modais; Phrasal Verbs;Discurso Direto e Indireto; Relative Clauses; If clauses; Caso Genitivo; Plural; Quantitativos.

Referências Bibliográficas:

- FERRARI, Mariza; RUBIN, Sarah. Inglês: de olho no mundo do trabalho. Scipione.

- LONGMAN. Gramática Escolar da Língua Inglesa. Longman.

- McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.

- MURPHY, Raymond. Essential Grammar in Use. 2. ed. Cambridge: University Press, 198.

- REGO, Teresa Cristina. Vygotsky - uma perspectiva sociocultural da educação. Vozes.

- SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta Curricular de Santa Catarina: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Disciplinas curriculares. Florianópolis: COGEN, 1998.

- SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.

PROFESSOR 6ª A 9ª SÉRIE e EJA - LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Fracasso escolar. 6) A prática educativa. 7) Educação de Jovens e Adultos.. 8) Fundamentos da Educação Inclusiva. 9) Concepção da Educação de Jovens e Adultos. 10) Andragogia. 11) Teoria Sociocultural. 12) Pedagogia Histórico Crítica. 13) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 14) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Portuguesa.

- BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000

- Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários À Educação Do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Língua Portuguesa:

1) Concepção de Linguagem: Linguagem como Expressão do Pensamento. 2) Linguagem como Meio de Comunicação. 3) Linguagem como Processo de Interação. 4) Implicações na Prática Pedagógica. 5) Linguagem como Processo de Interação: Dialogismo, Enunciado/Enunciação. 6) Alternância dos Sujeitos, dos Locutores. 7) Epilinguismo - Metalinguismo. 8) Texto/Discurso/Condições de Produção. 9) Autoria. 10) Gêneros do Discurso. 11) Fenômenos Constitutivos da Linguagem. 12) Prática de Análise Linguística. 13) Conhecimento de literaturas de língua portuguesa . 14) Gramática.

Referências Bibliográficas:

- ALENCAR, J. Iracema.

- ASSIS, M. Dom Casmurro.

- AZEVEDO, A. O Cortiço.

- BAZERMAN, Charles. Gêneros Textuais, Tipificação e Interação. Cortez.

- BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. Martins Fontes.

- BECHARA. E. Moderna Gramática Portuguesa. Companhia Editora Nacional.

- Bakhtin, Dialogismo e Construção de Sentido. Ed. Unicamp.

- BRANCO, C.C. Amor de Perdição.

- BOUQUET, Simon. Introdução à Leitura de Saussure. Cultrix.

- CALVET, Louis-jean. Saussure: pró e contra. Cultrix.

- _______ . Sociolinguística. Parábola.

- CARDOSO, Sílvia H. Barbi. Discurso e Ensino. Autêntica.

- DIONISIO, A. Paiva et. al. (orgs.) . Gêneros Textuais e Ensino. Lucerna.

- GERALDI, J. Wanderley. Linguagem e Ensino. Mercado de Letras.

- JAKOBSON, Roman. Língua, Discurso e Sociedade. Global.

- KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, V. Maria (orgs.) . Ler e Compreender os Sentidos do Texto. Contexto.

- LAJOLO, Marisa. Literatura: leitores e leitura. Moderna.

- LOPES, Edward. Fundamentos da Linguística Contemporânea. Cultrix.

- LYONS, Jonh. Linguagem e Linguística. LTC.

- NEVES, Maria Helena Moura. Que Gramática Estudar na Escola. Contexto.

- ROJO, Roxane (Org.) . A Prática de Linguagem em Sala de Aula: praticando os PCNs. São Paulo: EDUC; Campinas: Mercado de Letras, 2002.

- PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.

- QUEIROZ, J. M. E. O Crime do Padre Amaro.

- __________ . Primo Basílio.

- RAMOS, G. Vidas Secas.

- SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Linguística Geral. Cultrix.

PROFESSOR 1ª A 9ª SÉRIE - ENSINO RELIGIOSO

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Fracasso escolar. 6) A prática educativa. 7) Fundamentos da Educação Inclusiva. 8) Teoria Sociocultural. 9) Pedagogia Histórico Crítica. 10) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 11) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais: Pluralidade Cultural - Brasília: MEC/SEF, 1998

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Ensino Religioso:

Os objetivos Gerais do Ensino Religioso para o Ensino Fundamental. 2) Culturas e Tradições Religiosas: filosofia da tradição religiosa; história e tradição religiosa; 3) Escrituras Sagradas e ou Tradições orais: Revelação; história das narrativas sagradas; 4) Ritos: Rituais; símbolos e espiritualidades. 5) Despertar o aluno para a fé e para valores que o conduzem a uma vida mais feliz; 6) Respeito a pluralidade cultural e religiosa. 7) Os Fundamentos Cristãos. 8) Ecumenismo. 9) Desvendar os caminhos da convivência, da Solidariedade, do respeito mútuo e do amor. 10) Senso Ético.

Referências Bibliográficas:

- Bíblia Sagrada.

- BRANDENBURG, Laude Erandi; FUCHS, Henri Luiz; KLEIN, Remi; WACHS, Manfredo Carlos (Org.) . Ensino Religioso na escola: base, experiências e desafios.

- _____________ . Práxis do Ensino Religioso na Escola. Sinodal.

- BRUNNER-TRAUT, Emma (org.) . Os Fundadores das Grandes Religiões: Akhenaton, Zaratustra, Moisés, Jesus, Mani, Maomé, Buda, Confúcio, Lao-Tse. Vozes.

- GAARDER, Jostein, HELLERN, Victor, NOTAKER, Henry. O Livro das Religiões. Companhia das Letras.

- JUNQUEIRA, Sérgio. História, Legislação e Fundamentos do Ensino Religioso. Ibpex.

- OLENIKI, Marilac Loraine R., DALDEGAN, Viviane Mayer. Encantar: uma prática pedagógica no Ensino Religioso. Vozes.

- OLIVEIRA, Ednílson Turozi de. Ensino Religioso - Fundamentos Epistemológicos. Ibpex.

- OLIVEIRA, Lilian Blanck de; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; ALVES, Luiz Alberto Sousa; KEIM, Ernesto Jacob. Ensino Religioso no Ensino Fundamental . Cortez.

- RODRIGUES, Edile Fracaro e JUNQUEIRA, Sérgio. Fundamentando Pedagogicamente o Ensino Religioso. Ibpex.

- SCHLÖGL, Emerli. Perspectivas para os Anos Finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Ibpex.

- SANTOS, Silvana Fortaleza dos. Uma Perspectiva para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Ibpex.

- WILGES, Irineu. Cultura Religiosa: as religiões no mundo. Vozes.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - INTÉRPRETE DE LIBRAS

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Mediação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Cidadania. 22) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Específico:

1) Identidade e cultura surda. 2) LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) - Estrutura gramatical dos sinais. Estrutura Gramatical da Língua: Fonética, morfologia, sintaxe, fonologia e semântica. História da língua. 3) O intérprete de língua de sinais. 4) O intérprete educacional. 5) Modelos de tradução de interpretação. 6) Os contrastes entre a língua brasileira de sinais e a língua portuguesa. 7) Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2012. 8) Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. 9) Atribuições do tradutor e intérprete de libras. 10) Lei Nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.

Referências Bibliográficas:

- PORTAL MEC. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad

- BRASIL. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

- BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

- GOES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. Autores Associados.

- QUADROS, Ronice Muller de. O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. Secretaria de Educação Especial; Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. MEC, SEESP.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - INSTRUTOR DE LIBRAS

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Teorias Educacionais. 3) Mediação da aprendizagem. 4) Avaliação. 5) Fracasso escolar. 6) A prática educativa. 7) Formação de professores. 8) Educação de Jovens e Adultos. 9) Mídia e Educação. 10) Disciplina e Limites. 11) Fundamentos da Educação Inclusiva. 12) Teoria Sociocultural. 13) Pedagogia Histórico Crítica. 14) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 15) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares - Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Específico:

1) Cultura: conceito e diferenças de identidade, conceito e diferenças de cultura, movimento surdo, comunidade surda.2) Educação para Surdos: Filosofias educacionais, história dos surdos.3) LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) - Língua, linguagem. Estrutura gramatical dos sinais. Estrutura Gramatical da Língua: Fonética, morfologia, sintaxe, fonologia e semântica. História da língua. 4) Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2012.5) Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. 6) Sign Writing.

Referências Bibliográficas:

- PORTAL MEC. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad

- BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

- BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

- PERLIN, Gladis. Identidades surdas. In: A surdez: um olhar sobre as diferenças. Org. de Carlos Skliar. Mediação.

- QUADROS, Ronice; KARNOPP, Lodenir - Língua de Sinais Brasileira Estudos Linguísticos. Artmed. - SACKS, O. Vendo Vozes: uma jornada pelo mundo dos surdos. Imago.

- THOMA, Adriana da Silva; LOPES, Maura Corcini. A invenção da surdez: cultura, alteridade, identidades e diferença no campo da educação. EDUNISC.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - (SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS)

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Mediação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares - Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra. - GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Específico:

Atendimento educacional especializado: aspectos legais, pedagógicos, organizacionais. 2) Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva; 3) Atribuições do Professor do AEE; 4) Sala de Recursos Multifuncionais, 5) Deficiência Física e AEE; 6) Deficiência Intelectual e AEE; 7) Deficiência Visual e AEE; 8) Pessoas com Surdez e AEE; 9) Transtornos globais do Desenvolvimento e AEE; 10) Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009; 11) Decreto Nº 7.611. de 17 de Novembro de 2011.

Referências Bibliográficas:

- PORTAL MEC. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad

- ALVEZ, Carla Barbosa. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

- BELISÁRIO FILHO, José Ferreira. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Universidade Federal do Ceará.

- BOSCO, Ismênia Carolina Mota Gomes. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: surdo, cegueira e deficiência múltipla. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Universidade Federal do Ceará.

- DOMINGUES, Celma dos Anjos. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

- GOMES, Adriana Leite Lima Verde. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

- ROPOLI, Edilene Aparecida [et.al.]. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

- SCHIRMER, Carolina R. [et al.]. Deficiência Física. MEC/SEES.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEGUNDO PROFESSOR

Conteúdo 1 - Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Medi ação da aprendizagem. 6) Avaliação. 7) Currículo. 8) Sexualidade. 9) Drogas. 10) Fracasso escolar. 11) A prática educativa. 12) Formação de professores. 13) Educação de Jovens e Adultos. 14) Mídia e Educação. 15) Disciplina e Limites. 16) Cidadania. 17) Fundamentos da Educação Inclusiva. 18) Teoria Sociocultural. 19) Pedagogia Histórico Crítica. 20) Didática da Pedagogia Histórico Crítica. 21) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares - Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra. - GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Autores Associados.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.

- SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

- VYGOTSKY, L. S. Formação Social da Mente. Martins Fontes.

Conteúdo 2 - Específico:

1) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2) Educação Inclusiva e práticas pedagógicas. 3) Conceito de deficiência. 4) Deficiências: Múltipla, Surdo, cegueira, Intelectual(mental) e Física. 5) Transtornos globais do desenvolvimento. 6) Adequações Curriculares.

Referências Bibliográficas:

- BELISÁRIO FILHO, José Ferreira. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Universidade Federal do Ceará.

- BOSCO, Ismênia Carolina Mota Gomes. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: surdo, cegueira e deficiência múltipla. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Universidade Federal do Ceará.

- CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Mediação.

- GOMES, Adriana Leite Lima Verde. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

- ROPOLI, Edilene Aparecida [et.al.]. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.

- SCHIRMER, Carolina R. [et al.]. Deficiência Física. MEC/SEES.

ANEXO IX

CRONOGRAMA DE EVENTOS

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	PERÍODO
1. Publicação do Edital	18/10/2013
2. Período de Inscrição	18/10/2013 a 17/11/2013
3. Período de autenticação da documentação	18/10/2013 a 18/11/2013
4. Período de inscrição com pedido de isenção da respectiva taxa (doadores de sangue e eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral)	18/10/2013 a 25/10/2013
5. Período de entrega dos documentos comprobatórios (doares de sangue e eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral)	21/10/2013 a 25/10/2013
6. Publicação da relação dos candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos	11/11/2013
7. Período de pagamento do valor da taxa de inscrição para os candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido	11/11/2013 a 18/11/2013
8. Período de entrega/envio dos títulos (todos os candidatos) e documentos comprobatórios da habilitação para o cargo, do PROLIBRAS/MEC (somente para os cargos de Instrutor e Intérprete de Libras) , Pessoas com Deficiência, Candidata lactante e demais condições especiais para a realização da prova escrita.	12/11/2013 a 18/11/2013 (em dias úteis)
9. Último dia para pagamento do boleto bancário	18/11/2013
10. Publicação da homologação das inscrições e divulgação dos pedidos de condições especiais para realização da prova escrita e local de prova	26/11/2013
11. Prazo para interposição de recurso quanto a não homologação das inscrições	27 e 28/11/2013
12. Divulgação da homologação das inscrições após apreciação dos recursos	06/12/2013
13. Ensalamento	06/12/2013
14. Prova Escrita	08/12/2013
15. Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita e publicação das provas escritas	09/12/2013 (15h)
16. Divulgação das notas preliminares da prova escrita	13/12/2013
17. Abre período de recursos contra o gabarito preliminar, notas da prova escrita	14 e 15/12/2013
18. Divulga, a partir das 12h, o resultado dos recursos do gabarito preliminar, dos recursos notas da Prova Escrita, convoca Banca Avaliativa e notas da Prova de Títulos	24/12/2013
19. Abre período de recursos contra a nota da Prova de Títulos	26 e 27/12/2013
20. Realização de Banca Avaliativa	05/01/2014
21. Divulga o resultado das notas da Banca Avaliativa	07/01/2014
22. Abre prazo para interposição de recurso da nota preliminar da Banca Avaliativa	08 e 09/01/2014
23. Divulgação dos resultados dos recursos da Prova de Títulos	20/01/2014
24. Divulgação do resultado da apreciação dos recursos da nota da Banca Avaliativa e classificação final	20/01/2014
25. Prazo para interposição de recurso contra a classificação final	21 e 22/01/2014
26. Homologação da classificação final e convocação para escolha de vagas	27/01/2014
27. Escolha de vagas	28/01/2014 a 31/01/2014