PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - 01/2010

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do Quadro Geral de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ.

O Prefeito Municipal de CHALÉ, Estado de Minas Gerais, Sr. Elmir Batista de Melo, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos, descritos no Quadro de Cargos, Funções e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, Lei Municipal nº 647/98 e suas alterações e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 283/83 e suas alterações.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., obedecidas à legislação pertinente e as normas deste Edital e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Supervisora do Concurso Público n.º 001/2010" especialmente designada para este fim, nos termos de Portaria Municipal, nº 085/2010.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E OUTROS DADOS

1.1. O concurso público regulado por este Edital tem como propósito a seleção de candidatos para o provimento dos cargos públicos efetivos criados pela Lei nº 678/99 descritos no Anexo I deste Edital.

1.2. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais são os definidos no Anexo I, as atribuições dos cargos são as previstas no Anexo II e os tipos de provas, quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.

1.3. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital para cargo público efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ terão suas relações de trabalho regidas pela Lei nº 678/99 - Quadro de Cargos, Funções e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de CHALÉ.

2. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

2.1. São requisitos para posse:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem for deferida a igualdade de condições prevista no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, combinado com o Decreto federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse, no momento da nomeação

2.1.3. Estar quite com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral e no gozo dos direitos políticos;

2.1.5. Possuir aptidão, habilitação e capacitação para o exercício do cargo pretendido, até a data da posse;

2.1.6. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e a Tabela de Cargos do Anexo I do presente edital;

2.1.7. Gozar de boa saúde física e mental;

2.1.8. Ter boa conduta e não possuir antecedentes criminais no período de 05 anos anteriores a data da posse;

2.1.9. Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de emprego, cargo ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o §10 do artigo 37, da Constituição Federal;

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. O interessado deverá apresentar no ato da solicitação da isenção da taxa de inscrição, no local previsto para inscrição presencial, no período de 17 e 18 de janeiro de 2011 os seguintes documentos:

a) cópia autenticada em cartório da Carteira Profissional (CTPS) do interessado, devidamente atualizada, sendo: páginas que contém identificação e foto além da página do contrato do último cargo e a página seguinte em branco, ou as duas primeiras páginas da carteira em branco, caso nunca tenha trabalhado;

b) declaração de hipossuficiência financeira, conforme modelo a seguir:

Obs.: A inscrição do candidato somente será efetivada após a análise da sua solicitação que terá parecer na data de 25 de janeiro de 2010.

3.2. As condições listadas no subitem 3.1. deverão ser declaradas por meio do preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", conforme modelo abaixo.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

(Modelo)

DECLARO, sob as penas da lei, para efeito de inscrição do concurso mediante isenção de taxa, para provimento vagas da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ, que ESTOU DESEMPREGADO, NÃO SOU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, NÃO PARTICIPO DE SOCIEDADE PROFISSIONAL, NÃO ME ENCONTRO EM GOZO DE NENHUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ENFIM, NÃO TENHO RENDA DE NENHUMA NATUREZA (INCLUSIVE DE ATIVIDADE INFORMAL) E MINHA SITUAÇÃO ECONÔMICA NÃO ME PERMITE PAGAR A REFERIDA TAXA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE MINHA FAMÍLIA.

___________________________ , ___/___/____.
(local) (data)

______________________
(Assinatura)

3.2.1. O interessado que preencher os requisitos descritos no subitem 3.1. e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá preencher ficha de solicitação de inscrição disponível nos terminais de atendimento do local indicado no item 4.4.3 e devolvê-la no mesmo local, pessoalmente ou por terceiro, junto com os documentos comprobatórios exigidos neste edital, em envelope lacrado, com menção a “Isenção de Taxa de Inscrição de Concurso – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ”, no período de 17 e 18 de janeiro de 2010.

3.2 .2. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3 .2 .3. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

3.2.4 . Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

3.2.5 . O não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção e a não-participação do candidato no concurso público, na condição de isento.

3.2.6. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses dentro da validade do Concurso Público, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal além de o candidato ter seu pedido de isenção anulado ou até mesmo ser excluído do certame.

3.2.7 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

3.2.8 . Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Concurso Público em conjunto com a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. sendo permitido apenas um pedido por candidato.

3.2.9 . O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 25 de janeiro de 2011, pela Internet, no endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ e no local de Inscrições.

3.2.10. Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do concurso público, na condição de isento.

3.2.11 . Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser efetuadas pela internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, no período de 17 de janeiro a 20 de fevereiro de 2011 e presencialmente na sede da PREFEITURA MUNICIPAL, conforme item 4.4.3, de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 2011.

4.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do cargo público.

4.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico (Requerimento de Inscrição), que se encontrará disponível na internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, conforme indicado no item 4.1, o candidato deve imprimir o seu Requerimento de Inscrição e o boleto eletrônico para Pagamento da Taxa de Inscrição, pagamento esse que deverá ser efetuado em qualquer agência das CASAS LOTÉRICAS DA CAIXA, posto ou terminal de atendimento bancário até o dia 21/02/2011. Sob nenhuma hipótese, será aceito pagamento com data posterior ao dia 21/02/2011.

4.4. O pagamento da taxa de inscrição em conta específica somente poderá ser efetuado mediante o boleto bancário emitido pela internet, no site indicado no item 4.1 e 4.3, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso.

4.4.1. Se, por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, no site mencionado no item 4.1, até a data de vencimento do mesmo.

4.4.2. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO I deste Edital.

4.4.3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ disponibilizará computadores e funcionários para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à internet, na sede da Prefeitura Municipal de CHALÉ, sediada na Av. Coronel José Maria Gomes, 139 - Centro em CHALÉ, no período de 17/01/2011 a 18/02/2011 no horário 13:00 às 17:00 horas (de segunda a sexta-feira).

4.4.4. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado no subitem 4.1 ou 4.4.3 deste edital.

4.4.5. O candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.

4.4.6. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

4.4.7. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

4.4.8. As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas.

4.4.9. A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ e no site www.legitimusassessoria.com.br

4.4.9.1. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

4.4.10. O candidato poderá inscrever-se para quantos cargos queira, porém somente poderá fazer as provas para um deles, exceto se aplicadas em horários ou dias diferentes, em cujo caso poderá fazer prova para mais de um cargo. As provas para todos os cargos poderão ser aplicadas no mesmo dia e horário, em cujo caso o candidato somente poderá fazer prova para um deles. Nesse caso, o dinheiro da inscrição não será devolvido. O candidato que se inscrever para mais de um cargo o fará por sua conta e risco.

4.4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.5. O Edital estará disponível na página do endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material e também será disponibilizado para cópia na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG.

4.6. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declaradas no ato da inscrição.

4.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.8. O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.9. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição somente poderá ser efetuado através de BOLETO BANCÁRIO em dinheiro ou cheque do próprio candidato em qualquer agência das CASAS LOTÉRICAS DA CAIXA, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não será aceito como pagamento depósito ou transferência bancária;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida ao candidato na hipótese de cancelamento e suspensão do Concurso Público, de acordo com o Art. 1° da Lei Estadual 13.801/2000 ou em um dos casos abaixo:

- não realização do Concurso;

- exclusão de algum cargo oferecido;

- em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

- demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com a legislação do Estado de Minas Gerais e entendimento do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MG serão de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo. Não havendo nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 9/10 de candidatos sem deficiência, o último, décimo, será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados Portadores de Necessidades Especiais.

5.2. Considera-se portador de necessidades especiais o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989;

5.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.

5.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 5.6 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

5.5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

5.6. A solicitação de que trata o item anterior deverá ser enviada à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento – AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua dos Goitacazes, 103, CJ 1106 – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30190.050. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo para realização das inscrições, correndo por sua conta os custos respectivos. A correspondência conterá os seguintes documentos:

5.6.1. Cópia do requerimento de inscrição e seu respectivo comprovante de quitação;

5.6.2. Atestado médico dispondo sobre a espécie ou o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal 3298/1999 e suas alterações posteriores.

5.6.3. Requerimento de procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

5.7. Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

5.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

5.9. Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 3.9 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.10. Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

6. DAS PROVAS

6.1. O processo de seleção consistirá na aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, prática e de julgamento de títulos.

6.2 – Das provas objetivas de múltipla escolha:

6.2.1. As provas objetivas de múltipla escolha terão caráter eliminatório e classificatório, constando de 40 (quarenta) questões com 4 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois pontos e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos. O quadro das provas objetivas de múltipla escolha por cargo público efetivo e os respectivos programas e sugestões bibliográficas constam dos Anexos III e IV deste Edital. Com relação às sugestões bibliográficas deverão ser consultadas edições, publicações, etc, atualizados, não devendo o candidato se prender às publicações ali sugeridas.

6.2.1.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas nos dias 13/03/2011, em locais e horários a serem divulgados conforme item 7.1 deste edital.

4.2.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. A PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ e a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. não enviarão nenhum tipo de comunicação pessoal dirigida ao candidato, contendo informações acerca da realização das provas.

6.3 Das Provas Práticas:

6.3.1. As Provas , de caráter eliminatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de:

6.3.1. As Provas Práticas, de caráter eliminatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA ESCOLAR, OPERADOR DE MÁQUINAS e PEDREIRO, e constarão de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica no desempenho da função, sendo:

6.3.2 – Para o cargo de PEDREIRO: constará de avaliação do conhecimento e da habilidade prática e técnica no desempenho da função, bem como conservação e manuseio de ferramental básico necessário para desempenho da função. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

6.3.2.1 - Não haverá segunda chamada do exame por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.3.3 - Para os cargos de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E MOTORISTA ESCOLAR: constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional. A Prova Prática para os cargos acima será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta eliminatória: reprovação;

b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

6.3.3.1 - Constituem faltas no exame de direção:

I. Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. Faltas Graves:

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão incorretamente;

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV. Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

6.3.3.2 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

6.3.3.3 - Não haverá segunda chamada do exame de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.3.3.4 - Para submeter-se à Prova Prática para os cargos acima, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

6.3.4 - Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS: constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

Será avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

I. Checagem da Máquina - Pré-uso:

a) Estrutura da Máquina - Lataria, Chassi, Pneus e Material Rodante;

b) Vazamentos;

c) Peças;

d) Conchas, Borda Cortante, Dentes e Escarificadores;

e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores.

II. Checagem dos Níveis da Máquina:

a) Nível do Óleo do Motor;

b) Nível do Óleo da Transmissão;

c) Nível do Óleo do Hidráulico;

d) Nível do Óleo de Freio;

e) Nível da Água do Sistema de Arrefecimento.

III. Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina:

a) Indicador da Temperatura da Água do Motor;

b) Indicador da Pressão do Óleo do Motor;

c) Indicador da Temperatura da Transmissão;

d) Indicador de Pressão da Transmissão;

e) Indicador da Carga da Bateria;

f) Indicador do Nível de Combustível;

g) Indicador da Pressão do Freio;

h) Indicador da Temperatura do Óleo Hidráulico.

IV. Checagem de Comandos:

a) Alavancas do Freio de Estacionamento;

b) Alavancas do Comando Hidráulico da Concha

c) Alavanca do Comando de Reversão;

d) Alavanca do Comando da Transmissão;

e) Pedais de Freio / Neutralizador;

f) Botão de Buzina.

V. Procedimentos de Partida:

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha Baixa no Solo;

d) Acionamento da Chave de Partida;

e) Aquecimento do Motor;

f) Checagem do Painel.

VI. Teste de Operação:

a) Escavação;

b) Carga;

c) Transporte;

d) Descarga;

e) Retorno;

f) Estacionamento

VII. Procedimento de Parada:

a) Transmissão em Neutro;

b) Freio de Estacionamento Aplicado;

c) Concha no Solo;

d) Arrefecimento do Motor;

6.3.4.1 - Cada letra relacionada nos subitens de I a VII vale 2,5 (dois e meio) pontos.

6.3.4.2 - Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

6.3.4.3 - Não haverá segunda chamada do exame de operação por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.3.4. As Provas Práticas para os cargos de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA ESCOLAR, OPERADOR DE MÁQUINAS e PEDREIRO, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

6.3.5. As Provas Práticas serão realizadas no dia 03/04/2011 em locais e horários a serem divulgados, conforme item 7 .1 deste Edital. Em caso de problemas meteorológicos que impossibilitem a aplicação de alguma prova prática, esta será remarcada.

6.4 - Serão convocados para realização das provas práticas somente os candidatos de cada cargo acima aprovados em um número equivalente a 03 (três) vezes o número de vagas existentes no Anexo I deste edital.

6.4.1 - Todos os candidatos empatados com o último classificado para realização das provas práticas de cada cargo também serão convocados para realização das mesmas.

7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Estarão afixadas na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ, em locais públicos do município e no site: www.legitimusassessoria.com.br no dia 09/03/2011, planilhas indicando locais e horários de realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha em 29/03/2010 planilhas indicando locais e horários de realização das Provas Práticas.

7.2. Ressalvados os procedimentos especiais previstos para os candidatos portadores de deficiência, será eliminado do concurso o candidato que não atender as condições definidas para a realização da prova específica para o seu cargo público efetivo.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento oficial de identificação conforme subitem 7.3.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Comprovante de Inscrição, que deverá ser emitido pelo próprio candidato através do site www.legitimusassessoria.com.br a partir do dia 09/03/2011, sob pena de o candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada a sua entrada no local respectivo e ser, automaticamente, eliminado do concurso.

7.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

7.4. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso.

7.5. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas, ou ainda, deixar de assiná-la.

7.6. Também será eliminado do concurso o candidato que:

7.6.1. praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

7.6.2. tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

7.6.3. valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

7.6.4. tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, "walkmans", gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, "pagers", "beeps", entre outros;

7.6.5. quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

7.6.6. utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

7.6.7. portar armas;

7.6.8. perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranquilidade nas dependências dos locais de prova;

7.6.9. permanecer, indevidamente, no local da prova após a sua entrega, respeitado o tempo de sigilo previsto no item 5.12.

7.7. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

7.8. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

7.9. É vedado o esclarecimento sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

7.10. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida e assinada. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.11. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasura ou que estiverem em branco. A correção das provas objetivas de múltipla escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para a folha de respostas.

7.12. A duração da prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

7.13. O gabarito provisório para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso até o 2º (segundo) dia útil após a realização das provas no Quadro de Avisos da Prefeitura e através do Site (www.legitimusassessoria.com.br).

7.14. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no local de aplicação das provas.

8. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

8.1. A prova de títulos tem caráter classificatório.

8.2. Os títulos que poderão ser objeto de pontuação, no limite máximo de 7,0 (sete) pontos, serão avaliados conforme a pontuação discriminada na seguinte Tabela:

TÍTULOS	Pontuação unitária por Título	Limite Máximo de Certificados	Pontuação Geral Máxima
Cursos de Especialização lato sensu, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com Monografia aprovada.	1,0 (um) ponto por título de especialização na área de atuação	2 (dois)	07 (sete) pontos
Mestrado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Dissertação aprovada.	2,0 (dois) pontos	1 (um)
Doutorado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Tese aprovada.	3,0 (três) pontos	1 (um)

8.2.1. Serão pontuados no máximo 2 (dois) Títulos de Especialização lato sensu, 1 (um) de Mestrado, 1 (um) de Doutorado, desde que sejam na respectiva área de cada cargo.

8.2.2. A comprovação de títulos acima, para a qual não se aceitará declarações ou atestados ou documentos em língua estrangeira, observará os seguintes critérios:

8.2.2.1. Especialização em nível lato sensu na área de atuação, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados;

8.2.2.2. Especialização em nível stricto sensu na área de atuação (Mestrado e Doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos DIPLOMAS (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

8.2.3. Os candidatos detentores de DIPLOMAS de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

8.2.4. Os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha deverão ser encaminhados à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua dos Goitacazes, 103, CJ 1106 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30190.050. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após a divulgação do Gabarito Oficial, conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os títulos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ - Edital 01/2010, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo público efetivo. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

8.2.5. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1 Para todos os cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de múltipla escolha, prática e da prova de títulos. Na hipótese de empate entre os candidatos depois de apurado o total de pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso.

Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

9.1.1. Tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo conhecimento específico da prova objetiva de múltipla escolha, quando houver;

9.1.2. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, quando houver;

9.1.3. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de língua portuguesa;

9.1.4. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

9.1.5. Tiver mais idade.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso contra as fases abaixo e em todas as demais decisões do Concurso ou decisões que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos:

10.1.1. ao processo de inscrição/isenção;

10.1.2. as questões, o gabarito e o resultado das provas objetivas de múltipla escolha;

10.1.3. a pontuação atribuída na prova de títulos; e

10.1.4. erros de cálculo das notas no resultado final.

10.2. O recurso será:

10.2.1. individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

10.2.2. digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 8.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

10.2.3. elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura.

10.2.4. redigido com argumentação lógica e consistente.

10.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, entre as indicadas no Edital, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

10.4. Os recursos que tenham por objeto os subitens 8.1.3. ou 8.1.4. deverão conter a identificação exata da pontuação ou da nota atribuída que está sendo contestada pelo candidato e as razões de seu inconformismo.

10.5. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

10.5.1. não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

10.5.2. não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

10.5.3. for protocolado fora do prazo estipulado no subitem 8.8;

10.5.4. estiver incompleto, obscuro ou confuso;

10.5.5. for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

10.5.6. não atender às demais especificações deste Edital.

10.6. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os demais candidatos, ainda que não tenham recorrido ou ingresso em juízo.

10.7. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

10.8. O recurso será interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.9. O recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal de CHALÉ.

11.2. A PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ e a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. Não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

11.3. A aprovação no concurso fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todos os cargos oferecidos serão obrigatoriamente providos dentro do prazo de validade do certame.

11.4. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha e de títulos, neste caso, somente para os cargos de nível superior.

11.5. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação desses últimos.

11.6. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

11.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11.8. Todas as publicações referentes a este concurso público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, quando necessário, e no site www.legitimusassessoria.com.br.

11.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais e através do site www.legitimusassessoria.com.br no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ não terá a responsabilidade de entrar em contato com os candidatos quando das nomeações. Para fins de eventual necessidade de comunicação com os aprovados, os mesmos deverão manter na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço completo e telefones atualizados.

11.10. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da Legitimus Assessoria e Serviços Ltda..

11.11. A lotação será determinada pelo Prefeito Municipal de CHALÉ, com o apoio da Secretaria Municipal de Administração, conforme a necessidade do serviço público.

11.12. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

11.13. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este concurso público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, observada a regra do item 11.9.

11.14. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da Prefeitura Municipal de CHALÉ, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

11.15. Durante todo o processo de realização do concurso publico referente a este edital, as informações serão prestadas pela Legitimus Assessoria e Serviços Ltda.. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão de Concursos e/ou Secretaria Municipal de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ.

CHALÉ, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.

ELMIR BATISTA DE MELO
PREFEITO MUNICIPAL

LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
DIRETORIA EXECUTIVA

Comissão de Concurso Público

Alício Pereira Raposo Júnior - Presidente
Ozéas da Silva Barros - Secretário
Amarildo Antônio dos Reis - Membro
José Ferreira Brandão Filho - Membro
Kátia Silva Schimith - Membro

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, JORNADAS DE TRABALHO, HABILITAÇÃO EXIGIDA, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS INICIAL

Cargos	Total de Vagas	Vaga reservada para PNE	Escolaridade / Pré-requisito	Vencimento (R$)	Jornada de Trabalho (Semanal)	Taxa de Inscrição
AGENTE FAZENDÁRIO	02	-	Ensino Médio Completo	552,71	40 horas	R$ 38,69
AGENTE COMUNITÁRIO	05	-	Ensino Médio Completo	510,00	40 horas	R$ 35,70
ASSISTENTE SOCIAL	01	-	Nível Superior + registro no órgão competente	663,23	40 horas	R$ 46,43
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	01	-	Ensino Fundamental Completo	510,00	40 horas	R$ 35,70
AUXILIAR DE DENTISTA	02	-	Ensino Fundamental Completo + Curso Técnico + registro no órgão competente	510,00	40 horas	R$ 35,70
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	02	-	Ensino Fundamental completo + Curso Técnico + registro no órgão competente	510,00	40 horas	R$ 35,70
AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA	18	01	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS	02	-	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA	01	-	Ensino Fundamental Completo	510,00	40 horas	R$ 35,70
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	03	-	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	01	-	Nível Superior + registro no órgão competente	975,00	40 horas	R$ 68,25
BOMBEIRO HIDRÁULICO	02	-	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
ENFERMEIRO	02	-	Nível Superior + registro no órgão competente	1.768,65	40 horas	R$ 123,81
FARMACÊUTICO	01	-	Nível Superior + registro no órgão competente	975,00	40 horas	R$ 68,25
MECÂNICO	01	-	Alfabetizado	773,78	40 Horas	R$ 54,16
MÉDICO CLÍNICO GERAL	02	-	Nível Superior + registro no órgão competente	4.876,77	40 horas	R$ 341,37
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	03	-	Nível Fundamental Incompleto + Habilitação Categoria D	773,78	40 horas	R$ 54,16
MOTORISTA ESCOLAR	04	-	Nível Fundamental Incompleto + Habilitação Categoria D	552,71	40 horas	R$ 38,69
NUTRICIONISTA	01	-	Nível Superior + registro no órgão competente	510,00	40 horas	R$ 35,70
ODONTÓLOGO	01	-	Nível Superior + registro no órgão competente	1.768,65	40 horas	R$ 123,81
OPERADOR DE MÁQUINAS	01	-	Alfabetizado	884,31	40 horas	R$ 61,90
OPERÁRIO	23	02	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
PEDREIRO	04	-	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
PROFESSOR	22	02	Nível Médio Na modalidade Normal ou curso de Licenciatura plena em pedagogia/ letras/ matemática	552,71	25 horas	R$ 38,69
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-	Nível Superior com Formação Específica	552,71	25 horas	R$ 38,69
SERVIÇAL	14	01	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	06	-	Nível Médio + Curso Técnico + registro no órgão competente	605,00	40 horas	R$ 42,35
VIGILANTE SANITÁRIO	02	-	Nível Fundamental Completo	605,00	40 horas	R$ 42,35
ZELADOR DE CEMITÉRIO	02	-	Alfabetizado	510,00	40 horas	R$ 35,70
Total de Vagas	130	06

ANEXO II

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

MÉDICO CLÍNICO GERAL

- Prestar atendimento em acordo com o código de ética da profissão.

- Prestar atendimento e realizar avaliação clínica em pacientes, que utilizam o sistema de saúde pública municipal e instituições educacionais, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, promovendo a saúde e o bem estar do paciente.

- Prestar assistência médica e cirúrgica. Fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais.

- Atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares.

- Atender plantões e sobreavisos noturnos, feriados e em fim de semana.

- Examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso, licença e aposentadoria.

- Preencher e assinar laudos de exames e verificação.

- Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso.

- Prescrever regimes dietéticos.

- Prescrever exames laboratoriais.

- Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos especiais, a setores especializados.

- Atender emergências e prestar socorros.

- Efetuar auditorias nos serviços médico-hospitalares e elaborar relatórios.

- Elaborar e emitir laudos médicos. Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos.

- Ministrar cursos de primeiros socorros.

- Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação.

- Preparar relatórios das atividades relativas ao emprego.

- Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou designações superiores.

- Residir no Município.

- Atender pacientes acamados em domicílio.

DENTISTA

- Promover a recuperação da saúde bucal, bem como orientar a forma de higiene bucal dos usuários do sistema de saúde pública municipal e redes de ensino municipal, prestando assistência odontológica e realizando perícia odontológico administrativa

- Atender a demanda existente, seja na sede do município, ou zona rural.

ASSISTENTE SOCIAL

- Analisar, avaliar e prestar atendimento no âmbito social, a indivíduos, grupos e comunidade, elaborando diagnóstico para intervenção sociofamiliar, através de processos básicos e métodos próprios, a fim de promover a integração do indivíduo na sociedade.

ENFERMEIRO

- Prestar atendimento em acordo com o código de ética da profissão.

- Coordenar as atividades de enfermagem, aplicar injeções, ministrar remédios sob prescrição médica, coleta de exames e tratamentos diversos aos pacientes, sob orientação médica; prestar os primeiros socorros a acidentados, fazendo curativos e em casos mais graves efetuar o encaminhamento hospitalar; responder pela reposição e validade dos medicamentos.

- Atender junto às unidades básicas de saúde em todo o município.

- Atender plantões e sobreavisos noturnos, feriados e em fim de semana.

FARMACÊUTICO e FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

- Prestar atendimento em acordo com o código de ética da profissão.

- Executar diversas tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos (assistência farmacêutica e dispensação) e outros preparados semelhantes, de substancias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em formulas estabelecidas, para atender às receitas médicas, odontológicas e veterinárias.

- Cuidar e responsabilizar-se pela farmácia básica do Posto de Saúde Municipal, controlar, catalogar, armazenar legalmente, e atender a distribuição de todos e quaisquer medicamentos; opinar na aquisição destes e emitir relatório mensal do estoque de medicamentos.

- Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos.

- Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.

- Atender a exames e distribuição de medicamentos solicitados de urgência e emergência inclusive aos sábados, domingos, feriados e a noite.

NUTRICIONISTA

- Elaborar avaliação nutricional dos pacientes nos programas diversos da saúde e da educação.

- Supervisionar o armazenamento, analisar amostras dos produtos de alimentação escolar a serem adquiridos, avaliar os produtos recebidos, bem como elaborar cardápios para alunos de Escolas e Centros de Educação Infantil, a fim de garantir uma alimentação balanceada.

PROFESSOR

- Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas cinco primeiras séries do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta científico-social;

- Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino;

- Selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das suas próprias aptidões, ou consultando o Serviço de Orientação Pedagógica, para facilitar o processo ensino aprendizagem;

- Ministrar aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos elementares de linguagem, matemática, ciências sociais e ciências naturais, através de atividades desenvolvidas a partir de experiências vivenciadas e sistematizadas, proporcionando ao educando o domínio das habilidades fundamentais ao contato com seus semelhantes e formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades;

- Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados;

- Elaborar fichas comutativas, boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos, anotando as atividades efetuadas, métodos empregados e os problemas surgidos, para manter o registro de todas as situações, com vistas a corrigir as distorções existentes;

- Organizar solenidades comemorativas de fatos marcantes na vida nacional, promovendo concursos, debates, dramatizações ou jogos para ativar o interesse dos alunos pelos conhecimentos histórico-sociais da Pátria;

- Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações da classe sob sua responsabilidade, emitindo opiniões e apresentando soluções adequadas ao caso;

- Executar outras tarefas correlatas.

- Executar suas tarefas em qualquer uma das escolas municipais, zona urbana e rural e no turno em que for necessário, manhã, tare ou noite, conforme designação do órgão competente.

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

- Desenvolver coletivamente atividades e projetos técnico-pedagógicos na sua área de atuação profissional.

- Executar tarefas e atividades técnico-pedagógicas que dão suporte aos projetos sociais do município na sua área de atuação profissional entre outras atividades correlatas.

- Planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos.

- Ministrar aulas, promovendo o processo de ensino/aprendizagem.

- Participar da avaliação do rendimento escolar.

- Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos com necessidades especiais.

- Elaborar e executar projetos em consonância com o programa político / pedagógico da Rede Municipal de Educação.

- Participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pela direção da escola.

- Participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Administração, pela escola e outros.

- Participar de atividades escolares que envolvam a Comunidade.

- Elaborar relatórios.

- Promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino / aprendizagem.

- Esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem.

- Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação.

- Participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação.

- Desincumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas

- Executar suas tarefas em qualquer uma das escolas municipais, zona urbana e rural e no turno em que for necessário, manhã, tare ou noite, conforme designação do órgão competente.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- Exercer atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob supervisão do Enfermeiro;

- Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos;

- Executar tratamentos prescritos, ou de rotina;

- Ministrar medicamentos via oral e parenteral;

- Realizar controle hídrico;

- Aplicar oxigenioterapia; nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio;

- Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas;

- Efetuar controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis;

- Colher material para exames laboratoriais;

- Executar atividades de desinfecção e esterilização;

- Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança;

- Alimentar ou auxiliar o paciente na alimentação;

- Zelar pela limpeza e ordem do material, equipamento e das dependências da unidade de saúde;

- Orientar os pacientes quanto ao cumprimento das prescrições médicas e de enfermagem;

- Auxiliar o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde;

- Executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes;

- Participar dos procedimentos pós morte.

- Cumprir normas e regulamentos disciplinares da unidade de saúde em que está inserido.

- Atender plantões e sobreavisos noturnos, feriados e em fim de semana.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

- Realizar tarefas auxiliares, sob supervisão da chefia imediata;

- Exercer atribuições específicas de recepção, atendimento e prestação de informações ao público;

- Manter arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias, com base em codificação preestabelecida;

- Protocolar documentos mediante registro em livros próprios e encaminhá-los aos setores competentes;

- Operar máquinas de xerox, abastecendo-as com material necessário, reproduzindo trabalhos de maior complexidade e orientando servidores menos experientes na execução desses serviços;

- Recepcionar pessoas em antessalas de gabinete, fornecendo-lhes informações, orientando-as e encaminhando-as aos setores competentes e/ou as pessoas indicadas;

- Executar e receber ligações telefônicas, registrando os telefonemas atendidos e anotando recados, quando for o caso;

- Registrar as visitas, anotando dados pessoais do visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários;

- Digitar expedientes simples como, memorandos, formulários, cartas, minutas e outros textos;

- Inserir dados nos sistemas informatizados.

- Executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- Assistir ao enfermeiro:

- No planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

- Na prestação de cuidados de enfermagem a pacientes em estado grave;

- Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;

- Na prevenção e no controle sistemático da infecção ambulatorial;

- Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;

- Participação nos programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;

- Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho.

- Integrar a equipe de saúde.

- Acolher o cliente;

- Orientar os clientes quanto à sistemática da atenção, junto a unidade básica;

- Fazer curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados;

- Aplicar injeções intramusculares e intravenosas entre outras, segundo prescrição médica;

- Executar tarefas referentes à conservação, validade e aplicação de vacinas segundo orientação superior;

- Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo médico responsável;

- Verificar os sinais vitais e medidas antroprométricas dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados;

- Acolher e orientar o paciente quanto à rotina da unidade básica;

- Preparar pacientes para consultas e exames;

- Lavar e esterilizar instrumentos médicos e odontológicos, utilizando produtos e equipamentos apropriados;

- Auxiliar médicos, odontólogos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no atendimento aos pacientes;

- Auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos, a fim de solicitar reposição, quando necessário;

- Fazer visitas domiciliares a escolas e creches, segundo programação estabelecida, para atender a pacientes e coletar dados de interesse à saúde;

- Participar de campanhas de vacinação e outras a serem desenvolvidas pela SES;

- Auxiliar no atendimento da população em programas de emergência;

- Manter o local de trabalho limpo e organizado;

- Leitura de testes para aferição de glicemia capilar;

- Realizar os registros de todos os procedimentos tanto em nível de prontuário quanto à digitação dos mesmos nos sistemas de informação.

- Executar outras atribuições previstas pelo COREN, para o cargo;

- Atender plantões e sobreavisos noturnos, feriados e em fim de semana.

AUXILIAR DE DENTISTA

- Atender e recepcionar pacientes nos consultórios; auxiliar os odontólogos ou Técnicos de Higiene.

- Bucal, no desempenho de suas funções; preencher, organizar e manter atualizadas fichas e guias de atendimento; registrar dados para fins estatísticos; lavar e preparar material odontológico para esterilização; zelar pelos equipamentos e materiais de ambulatório; cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho.

AGENTE FISCAL FAZENDÁRIO

- Compreende o conjunto de atribuições destinadas a orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;

- Corrigir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos;

- Verificar Balanços e Declarações de Imposto de Renda, objetivando comparar as receitas lançadas com as receitas constantes nas notas fiscais; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica;

- Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras públicas e particulares, verificando imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento e o estado de conservação;

- verificar o licenciamento de construção, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado, verificar o depósito em vias públicas de resíduos e materiais.

- Executar outras atribuições afins.

AGENTE COMUNITÁRIO E AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA

- Executar tarefas básicas de informações a indivíduos e grupos, visando a instrução da população em geral para a prevenção de doenças;

- Orientar a população em geral sobre a importância da higiene e cuidados básicos e/ou primários para a prevenção de doenças;

- Ministrar medicamentos específicos de acordo com os problemas de saúde básicos detectados, visando solucionar e/ou amenizar as causas dos mesmos;

- Efetuar visitas domiciliares, conforme necessidades, seguindo instruções de seus superiores;

- Preparar o paciente, verificando os sinais vitais, pesando, medindo pressão arterial e verificando a temperatura;

- Prestar atendimentos em primeiros socorros e imunizações;

- Fazer curativos quando necessário;

- Realizar trabalhos relativos a vigilância epidemiológica, difundindo informações;

- Esterilizar os materiais;

- Atuar em campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas;

- Auxiliar os médicos na distribuição de medicamentos, vacinas, bem como coleta de material para a realização de preventivos de câncer;

- Elaborar relatórios de acordo com as atividades executadas, que permitam levantar dados estatísticos e para comparação do trabalho;

- Inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações e os comestíveis fornecidos aos alunos, para assegurar as medidas profiláticas necessárias;

- Organizar o fichário, fazendo a distribuição e arquivamento de fichas, marcação de preventivos, agendamento de consultas e entrega de exames;

- Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

VIGILANTE SANITÁRIO

- Fiscalizar habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços, excetuando-se os estabelecimentos comerciais e de serviços sob a responsabilidade de profissionais cuja a escolaridade seja a superior completa na área da saúde;

- Fiscalizar piscinas de uso coletivo restrito, tais como: as de clubes, condomínios, escolas associações, hotéis, motéis e congêneres;

- Fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos;

- Fiscalizar quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública;

- fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares;

- Fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos e similares, lavanderias e similares, agências funerárias, velórios, necrotérios, cemitérios e crematórios, no tocante às questões higiênico-sanitárias;

- Fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais;

- Fiscalizar estabelecimentos que fabriquem e/ou manipulem gêneros alimentícios e envasem bebidas e águas minerais;

- Encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos para fins de controle;

- Apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente;

- Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor;

- Exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública;

- Palestrar em escolar e outros seguimentos;

- Dedetizar para combater ao Dengue e outros insetos.

- Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata;

AUX. OPER. MÁQUINAS PESADAS

- Executar diversas tarefas na unidade em que trabalha;

- Zelar pela manutenção e conservação de máquinas e equipamentos utilizados;

- Cumprir as rotinas de trabalho;

- Executar outras atividades correlatas.

AUX. LIMPEZA PÚBLICA

- Executar os serviços de varrição dos logradouros;

- Executar os serviços de coleta de lixo;

- Executar serviços de manutenção de limpeza pública;

- Executar serviços de pintura e conservação de meio-fio;

- Executar os serviços de capina nos logradouros públicos;

- Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

OPERÁRIO E SERV. GERAIS PÚBLICOS

- Atividades auxiliares em geral, de conhecimento elementar, nas áreas de obras e serviços urbanos e de estradas e rodagens.

- Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

SERVIÇAL

- Executar serviços administrativos simples, de limpeza e arrumação, de zeladoria, nas diversas unidades escolares municipais, bem como responsabilizar-se pelo preparo da merenda escolar

- Ajudar no controle dos alunos.

- Manter a ordem para o bom andamento da escola.

- Executar outras atividades correlatas.

MOTORISTA VEÍCULO DA SAÚDE E ESCOLAR

- Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos), em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas, alunos e/ou materiais;

- Examinar diariamente, as condições de funcionamento do veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de águas e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

- Recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções específicas;

- Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido;

- Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer defeito, observando e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado;

- Responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo;

- Zelar pela guarda, conservação e limpeza de veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento;

- Executar outras atividades correlatas.

MECÂNICO

- Compreende as atribuições que se destinam a manter, regular e consertar veículos, assegurando seu perfeito funcionamento e de manter, regular e consertar máquinas pesadas, assegurando seu perfeito funcionamento, assim como auxiliar na revisão e conserto de sistemas de máquinas, máquinas pesadas, bombas e aparelhos eletromecânicos, de acordo com a orientação recebida; substituir peças e componentes avariados de caminhões, tratores, máquinas e máquinas pesadas, segundo instruções recebidas; auxiliar nos trabalhos de chapeação de carrocerias de máquinas; resolver problemas elétricos em veículos, máquinas e equipamentos, assim como outras atividades relacionadas à manutenção e serviços elétricos, tais como montar e reparar as instalações e equipamentos de veículos automotores, como automóveis, caminhões, máquinas operatrizes e outros similares, orientando-se por plantas, esquemas e especificações e utilizando ferramentas comuns e especiais, aparelhos de medição e outros utensílios, para atender à implantação e conservação de instalações em geral, porém orientado para montagem e reparação de instalações elétricas e equipamentos auxiliares de veículos automotores e máquinas operadoras;

- Executar outras atribuições afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

- Operação em geral de máquinas pesadas: patrol, retroescavadeira e ou outros;

- Executar trabalhos de terraplenagem, escavação, movimento de terras e preparação de terrenos para fins específicos;

- Zelar pela manutenção e conservação de máquinas e equipamentos utilizados;

- Cumprir as rotinas de trabalho;

- Executar outras atividades correlatas.

PEDREIRO

- Executar por instruções, desenhos ou croquis, obras de construção e reconstrução de prédios, pontes, redes de esgotos, muros e calçadas;

- Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento ou outros materiais de construção;

- Assentar e fazer restaurações de tijolos, telhas, ladrilhos, azulejos, mosaicos, tacos, manilha, pedras-mármores, etc.;

- Trabalhar em cimento armado executando e orientado serviços de armadores;

- Executar trabalhos de restauração de paredes, chumbar marcos, lajes de cimento ou concreto ou pisos;

- Ressentar manilhas de rede de água e esgoto, bem como sua manutenção;

- Executar trabalhos de construção de alicerces, levantar paredes e emboçar;

- Executar serviços de emassamento de paredes e pinturas;

- Operar com instrumento de medida, peso, prumo, nível, etc.;

- Executar trabalhos de calçamento de ruas, áreas, passeios e meio-fio;

- Fazer ligações de bombas e reservatórios d'água;

- Fazer limpeza de condutores de água e caixas de gordura;

- Executar outras tarefas correlatas.

BOMBEIRO HIDRÁULICO

- Compreende o conjunto de atribuições destinadas a efetuar serviços relacionados à manutenção e instalação hidráulicas, como fazer ligações, desligamentos e religações de água; fazer ligações de água em redes mestras e extensão de redes; realizar a pré-montagem e instalar tubulações de água em novas redes usando tubos de PVC e outros;

- Fazer a manutenção das redes de água já existentes; verificar defeitos, fazer o conserto e a manutenção de hidrômetros; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; instalar manilhas ou tubos, introduzindo suas extremidades retas nos locais da seção anterior, para formar a tubulação;

- Executar outras atribuições afins.

ZELADOR DE CEMITÉRIO

- Executar trabalhos externos, braçais ou não, desde que não exijam especialização, limpeza do local que seja determinado, em especial a urbana, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos, prestar serviços de apoio, transporte e conservação de estradas e outros.

- Executar serviços de limpeza geral nas repartições públicas;

- Executar tarefas de capinação e coleta de entulhos;

- Realizar serviços de guarda e vigilância do patrimônio público;

- Zelar pelas áreas externa e interna dos prédios públicos onde estiver lotado;

- Efetuar o controle do consumo e uso dos materiais de higiene e limpeza do local de trabalho;

- Perfurar covas ou abrir túmulos para sepultamento, quando necessários.

- Executar outras tarefas correlatas e de baixa complexidade.

ANEXO III

TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Elementar - Alfabetizado
AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA AUX. DE OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS BOMBEIRO HIDRÁULICO OPERÁRIO SERVIÇAL ZELADOR DE CEMITÉRIO MECÂNICO	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
OPERADOR DE MÁQUINAS PEDREIRO	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
	Prova Prática	-
Nível Fundamental Incompleto
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA MOTORISTA ESCOLAR	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
	Prova Prática	-
Nível Fundamental Completo
AUXILIAR DE DENTISTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Língua Portuguesa	15
	Conhecimentos Gerais	15
	Saúde Pública	10
	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Noções de Informática	10
VIGILANTE SANITÁRIO	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Específicos	10
Nível Médio Completo (incluindo Magistério e Técnico)
AGENTE FAZENDÁRIO	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Conhecimentos Gerais	10
AGENTE COMUNITÁRIO	Língua Portuguesa	15
	Matemática	15
	Saúde Pública	10
TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM	Língua Portuguesa	10
	Saúde Pública	10
	Conhecimentos Específicos	20
PROFESSOR	Conhec. Didáticos Pedagógicos	10
	Língua Portuguesa	06
	Matemática	06
	História	06
	Geografia	06
	Ciências	06
Nível Superior Completo
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	Língua Portuguesa	10
	Conhec. Didáticos Pedagógicos	10
	Conhecimentos Específicos	20
ASSISTENTE SOCIAL FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO FARMACÊUTICO	Língua Portuguesa	10
	Conhecimentos Gerais	10
	Conhecimentos Específicos	20
ENFERMEIRO MÉDICO CLÍNICO GERAL NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO	Língua Portuguesa	10
	Saúde Pública	10
	Conhecimentos Específicos	20

ANEXO IV

PROGRAMAS DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA, AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, OPERÁRIO, SERVIÇAL, ZELADOR DE CEMITÉRIO, MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS E PEDREIRO.

PORTUGUÊS: TEXTO: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo;

Sugestões Bibliográficas:

Linguagem Viva, Cláudia Miranda, Editora Ática, Eu Gosto de Comunicação, Célia Passos e Zeneide Silva, Editora Nacional; A Construção da Linguagem, Siqueira & Bertolin, Editora IBEP.

Ou qualquer livro atualizado de Português de 1ª a 4ª série

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria; Perímetro.

Sugestões Bibliográficas:

Pode Contar Comigo, Bonjorno, Editora FTD S.A; Viva Vida, Giovanni Giovanni Jr., Editora FTD, Coleção Quero Aprender Matemática, Oscar Guelli, Editora Ática; Coleção Marcha Criança, Mª Teresa/Mª do Carmo/Mª Elisabete/A.Coelho, Editora Scipione; Eu Gosto de Matemática, C. Passos/Z. Silva, Editora Nacional.

Ou qualquer livro atualizado de Matemática de 1ª a 4ª série.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo.

Sugestões Bibliográficas:

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Raízes e Evolução - Autora Zélia Antônia Moreira

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MOTORISTA ESCOLAR.

LÍNGUA PORTUGUESA:

MATEMÁTICA:

CONHECIMENTOS GERAIS:

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

AUXILIAR DE DENTISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VIGILANTE SANITÁRIO.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Sugestões Bibliográficas:

1. Gramática Nova. Faraco & Moura.

2. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla.

3. Curso Prático de Gramática Ernâni Terra.

4. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2º grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

Sugestões Bibliográficas:

1. BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. 7ª edição. Matemática Vida. Ed. Ática, 1982.

2. IEZZI, Gelson, 1939. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual

3. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP, 1992.

4. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. 1998.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa Humaniza-SUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. 39d. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. 39d. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. 39d 39d. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. 39d. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus,

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde nº 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001

12. SILVA,MJP. Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Windows NT/XP: operações básicas, barras de atalho, gerenciador de arquivo. 2. MS Office 2003: Operações básicas do Word, Excel, PowerPoint e Access. 3. Conceitos básicos de Internet, Intranet, navegadores (Browser) e Correio. 4. Procedimentos básicos para realização de cópias de segurança (Backup). 5.Conhecimentos básicos de microcomputadores PC - Hardware.

Sugestões Bibliográficas:

1. LANCHARRO, E. A . 40d 40d. Informática Básica. Editora Makron Books, 1ª Edição, 1991.

2. NORTON, P. Introdução à Informática Makron Books, 1997.

3. OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport. 1ª Edição, 2004

4. MILLER, M. Internet - Rápido e Fácil para Iniciantes. Editora Campus, 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA VIGILANTE SANITÁRIO: Código de Vigilância Sanitária do Município de Chalé/MG. Lei Municipal nº 717/2001.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO:

AGENTE FAZENDÁRIO, AGENTE COMUNITÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia,homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Sugestões Bibliográficas:

1. MESQUITA, Roberto Melo - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Saraiva.

2. CAMPEDELLI, Samira Youssef e SOUZA, Jésus Barbosa - Gramática do texto - texto da gramática - Editora Saraiva.

3. PASQUALE e ULISSES - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Scipione.

4. TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática - Editora Scipione.

5. SACCONI, Luiz Antônio - Nossa Gramática - Teoria e Prática - Atual Editora.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Sugestões Bibliográficas:

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa Humaniza-SUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. 42d. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. 42d. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. 42d 42d. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. 42d. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saúde.gov.br/humanisus,

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde nº 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001

12. SILVA,MJP.Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Noções de saúde pública: epidemiologia, políticas de saúde; Programas e temas específicos na saúde: classificação de risco, Hospital amigo da criança, visita aberta, Aleitamento materno, humanização da assistência; Administração de medicamentos: Oral, parenteral, intramuscular e outros. Cuidados no preparo e administração de medicação. Cálculo de medicação. Noções gerais de Farmacologia; Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, procedimentos, produtos utilizados; Técnicas de enfermagem específicas para adulto, infantil e neonatal: oxigenoterapia, sondagens aplicações frias e quentes, técnicas de curativos, cuidados higiênicos, desinfecção de leitos, punção venosa; Assistência técnica de enfermagem nas urgências e emergências: PCR, hemorragia, choque, traumatismo, convulsão; Assistência técnica de enfermagem ao paciente cirúrgico: cuidados no pré e pós operatório, monitorização de sinais vitais, curativos; Assistência técnica de enfermagem em Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal: monitorização, cuidados com acesso venoso central, infusão de drogas, cuidados com sonda vesical gástrica e nasoentérica, ostomias; Assistência técnica de enfermagem no parto e puerpério; Assistência técnica de enfermagem ao recém-nascido de médio/baixo risco: acesso venoso, gavagem, posicionamento, estimulo à sucção e aleitamento materno; Assistência técnica de enfermagem ao paciente pediátrico: cuidados com doenças infecto contagiosas, cuidados no pré e pós operatório, cuidado com crianças portadoras de paralisia cerebral; Código de Ética profissional: direitos, deveres e proibições dos profissionais de enfermagem; Lei 7498/86 que dispões sobre atribuições dos profissionais de enfermagem.

Sugestões Bibliográficas:

1. BRASIL, Decreto lei nº 94406/87. Regulamenta lei 7498/86 que dispõe sobre o exercício profissional da enfermagem

2. DU GÁS, B. W. Enfermagem Prática. 4ª 43d. Rio de Janeiro. Guanabara, 1988.

3. ZIEGEL, E. E. CRANLEY, M. S. Enfermagem Obstétrica. 8ª 43d. Rio de Janeiro. Guanabara: 1985.

4. BRUNER, L. S. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 9ª 43d. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan: 2002. V.1, 2, 3 e 4

5. POTTER, A. P. PERRYM, A. G. Fundamentos de Enfermagem. 5ª 43d. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan: 2004.

6. BRASIL, M.S. Aleitamento materno e situação da criança no Brasil.

7. VEIGA, D. A., CROSSETTI, M. G. O. Manual de Técnicas de Enfermagem. 9ª 43d. Porto Alegre. Sagra Luzzato, 2000

8. GALLO, B. M. HUDK, C. M. Cuidados Intensivos em Enfermagem: Uma abordagem holística. 6ª 43d. Rio de Janeiro. Guanabara, 1987

9. Resolução COFEN 311/2007. Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO - MAGISTÉRIO:

PROFESSOR.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO, Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva 44d alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Língua Portuguesa: 1. CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS: 1.1. Morfossintaxe: Os nomes, classificação e emprego; O pronome: classificação e emprego; O verbo: emprego de modos e tempos; A organização do período e da oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase. 1.2. Variação Linguística; Os principais variantes de dialetos e registros; A norma culta. 2. NOÇÕES DE TEORIA LITERÁRIA: 2.1. Os gêneros literários: a lírica, a épica e o dramático. Seus elementos constitutivos; 2.2. caracterização da linguagem literária. 3. LITERATURA BRASILEIRA: 3.1. A oralidade e sua apropriação pela literatura brasileira; 3.2. Identidade da literatura brasileira: a contribuição das culturas europeias, indígena e africana. 3.3. A literatura infantil no Brasil: seu valor estético e características da narrativa e da poesia para crianças no Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais, para o Ensino Fundamental, Brasília: MEC/SEF, 1997.

Matemática: A Matemática na evolução dos tempos. O significado da Matemática na Educação Infantil. Numeralização. Estruturas operatórias envolvidas no processo de construção de número (conservação de quantidades de grandeza discreta e contínua, classificação, seriação e sequenciação). A ciência dos números. Números naturais. Sistema de numeração decimal e não decimal. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão). O Quadro Valor de Lugar (QVL) (como recurso para o ensino das quatro operações fundamentais). Números racionas (as frações e os números decimais). Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da Informação. Resolver problemas: o lado lúdico do ensino da Matemática. O papel de lúdico no ensino da Matemática. A contribuição de jogos no ensino da Matemática. Parâmetros Curriculares Nacionais na área de Matemática.

Sugestões Bibliográficas:

BICUDO, M.A.V. (Org.) Educação Matemática. São Paulo: Morais, 1987. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998, Vol. 3. CARRAHER T. CARRAHER D., SCHLIEMANN A. Na vida dez, na escola zero. 12. 44d. São Paulo: Cortez, 2001. CENTURION, M. Número e Operações: conteúdo e Metodologia da Matemática. 10. 44d. São Paulo: Ática, 2000. DAMBROSIO, U. Educação matemática: da teoria à pratica. 6. 44d. São Paulo: Papirus, 1996. GOLBERT, C. S. Novos Rumos na Aprendizagem da Matemática. Porto Alegre: Mediação, 2002. GOLBERT, C. S. Matemática nas Séries Iniciais: sistema decimal de numeração. Porto Alegre: Mediação, 1999. JARANDILHA, D. ; SPLENDORE, L. Matemática já não é problema. São Paulo: Cortez, 2005. KAMII, C. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação com escolares de 4 a 6 anos. Trad. Regina A. de Assis. 32. 45d. Campinas, SP: Papirus, 2004. KISHIMOTO, T.M. O jogo e a Educação Infantil. São Paulo: Pioneira, 1998. KISHIMOTO, T.M. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1999. KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo e brincadeira. 4. 45d. São Paulo: Cortez, 2000. NUNES, T. 45d 45d. Educação Matemática: Números e operações numéricas. São Paulo: Cortez, 2005. RANGEL, A. C. Educação Matemática e a Construção do Número pela Criança: uma experiência em diferentes contextos sócio-econômicos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. RONCA, P. A.; TERZI, C.A. O movimento lúdico. São Paulo: Esplan, 1995. ROSA. E. N. Didática da Matemática. 11. 45d. São Paulo: Ática, 1998. STAREPRAVO, A. R. Jogos para Ensinar e Aprender Matemática. Curitiba: Coração Brasil Editora, 2006. STAREPRAVO, A. R. O lúdico na formação do educador. 3. 45d. Petrópolis: Vozes, 1997. SMOLE, K. C. S. A Matemática na Educação Infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Reimpr. Ver. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. TOLEDO, M.; TOLEDO, M. Didática de Matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997.

História: TEMPO E HISTÓRIA: O tempo na história, contando o tempo. O BRASIL TEM HISTÓRIA: Brasil 500 anos; os primeiros habitantes da América navegando pelo oceano. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: a evolução das técnicas de navegação, o cotidiano em alto mar, os primeiros contatos entre indígenas e portugueses, as terras indígenas viram colônia de Portugal, um governo português na colônia, as vilas e cidades fundadas no século XVII. NA ÉPOCA DOS ENGENHOS: a produção agrícola no Brasil, a cana-de-açúcar chega a colônia, a vida dos engenhos defendendo as terras conquistadas, a ampliação do território no século XVII. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: as lutas pela liberdade. O SÉCULO DO OURO: uma terra que dá ouro, no controle das minas, impostos na atualidade, a vida nas vilas e cidades minerais, o ouro muda a capital da Colônia, a crise na mineração. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: primeiros conflitos na América portuguesa, a arte no século de ouro. BRASIL, DE COLÔNIA À REPÚBLICA: a corte portuguesa chega à capital da colônia, a colônia passa a ater um povo governante, o Brasil livre do domínio português, um imperador no governo do Brasil, um novo sistema de governo: as regências. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: principais revoltas no período regencial, um novo imperador para o Brasil, a modernização das cidades no século XIX, a vida nas fazendas de café, a queda da Monarquia. UM SÉCULO DE REPUBLICA: Os primeiros tempos de República no Brasil. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: conflitos nos primeiros anos da República, mudanças na capital do Brasil, o crescimento e a transformação das cidades; o lazer no inicio do século XX; o mais longo governo republicano do Brasil, um novo governo e uma nova capital para o Brasil, o governo nas mãos dos militares, a população luta por mais participação, a população escolhe seu novo governante, o Brasil do século XXI. Teoria e história: dos Annales a nova história cultural, novos objetos, metodologia, sua influência na historiografia brasileira e aplicabilidade no ensino fundamental e médio. História das relações sociais, da cultura e do trabalho. História das relações de poder entre nações, estados, povos e culturas. Conflitos internos e externos: lutas políticas, rebeliões, guerras e revoluções. A construção da cidadania e sua redefinição no tempo e nos diferentes espaços sociais. O cenário internacional no mundo contemporâneo: da bipolarização ao fenômeno da globalização e a nova ordem mundial. História da África e da cultura dos afro descentes. História dos povos indígenas do Brasil. A história do ensino de História. História nos PCNs. Capitalismo e consumismo. Ética e corrupção na sociedade brasileira.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: historia e geografia. 2. 46d. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: historia - 1ª A 4ª séries. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 2: Formação pessoal e social e vol. 3: Conhecimento de mundo. CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1993. FALCÃO. Antônio César. História no Vestibular. São Paulo: Ciência Moderna, 2003. FERREIRA. Jorge. O Brasil Republicano. Vol. I,II,III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. NOVAIS. A. Fernando. História da Vida Privada no Brasil. Vol. I, 2, 3 Rio de Janeiro: Cia das Letras. 2002. PRIORE, Mary Del. O Livro de Ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro. 2001. SCHALLENBERGER. Erneldo. A Integração do Prata no Sistema Colonial. Paraná: Toledo, 1997. SILVA. N. Maria Beatriz (org.) Brasil-Colonização e Escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Geografia: MUNDO EM QUE VIVEM: A Terra vista do espaço, a forma e as representações da Terra, oceanos e continentes, os paralelos e os meridianos, pontos cardeais e pontos colaterais, as coordenadas geográficas. O BRASIL NO MUNDO: a extensão territorial do Brasil; Brasil: um país de dimensões continentais; O Brasil na América; O Brasil na América do Sul. Os pontos extremos do Brasil; Representando o espaço; Interpretando imagem de satélite AS PAISAGENS BRASILEIRAS: Os elementos naturais e humanizados da paisagem, as paisagens são diferentes, a vegetação e as paisagens brasileiras, a transformação da vegetação e das paisagens brasileiras; O clima e a vegetação do Brasil, os tipos de clima do Brasil, o clima na vida dos brasileiros, as formas de relevo brasileiro, o relevo e as ações da natureza e do ser humano, as formas do litoral brasileiro. Representando o espaço, o que é um mapa altimétrico ou de altitudes, os rios e os relevos brasileiros, o clima e os relevos brasileiros, as grandes bacias hidrográficas brasileiras, a importância dos rios, como os rios são transformados. Brasil: um paraíso ameaçado. AS REGIÕES BRASILEIRAS: A divisão política do Brasil, o Distrito Federal, o nome dos estados e das capitais, a divisão do Brasil em regiões. Região Norte: a floresta e os rios da região norte, a agropecuária, a atividade madeireira e a devastação da floresta Amazônica, as cidades industriais da região Norte. Região Nordeste: Nordeste: uma região de muitos contrastes, o clima e os rios do nordeste. Região Centro-Oeste, a mineração e o turismo no Centro-Oeste, a população do Centro-Oeste. Região Sudeste: Sudeste- uma região muito industrializada, o Sudeste - uma região populosa e urbanizada. Região Sul: a população da Região Sul, a agricultura e a pecuária na Região Sul, a indústria na Região Sul. As grandes regiões brasileiras interligadas pelas vias de transportes, como ocorre a interligação entre as regiões brasileiras, a interligação das regiões brasileiras pelos meios de comunicação, o desbravador, o diplomata e o território brasileiro. A POPULAÇÃO BRASILEIRA: O Brasil - país populoso, o crescimento da população brasileira, porque a população brasileira cresceu tanto, os emigrantes e o crescimento da população brasileira, as origens da população brasileira, a distribuição da população brasileira a ocupação do território brasileiro, as migrações internas, as migrações do espaço urbano, o êxodo rural e o crescimento desordenado das grandes cidades. Revelação da pirâmide etária brasileira. Aspectos culturais e o folclore do Brasil. O BRASIL ATUAL: Brasil: um pais rico mas com muitos contrastes, os contrastes no espaço rural brasileiro, a distribuição desigual das terras no

Brasil, terras improdutivas e trabalhadores sem-terra, a importância da reforma agrária, a industria e o espaço brasileiro, os contrastes da industria no Brasil, as desigualdades sociais no Brasil. O Brasil é nosso.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, L. I. O.; CARVALHO, R. M.; LASMAR, I. E. Espaço em construção. São Paulo: Lê, 1997. ARAÚJO, R.; GUIMARÃES, R. B.; RIBEIRO, W. C. Construindo a Geografia. São Paulo: Moderna, 1999. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: geografia - 1ª a 4ª séries. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história e geografia. 2. 47d. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 3: Conhecimento de mundo. GARCIA, H. C.; GARAVELO; T. M. Lições de Geografia. São Paulo: Scipione, 1996. MOREIRA, I. Construindo o espaço mundial. São Paulo: Ática, 2003. VESENTINI, J. M.; ULACH, V. Geografia crítica. São Paulo: Ática, 1997.

Ciências: Trabalho científico; idéias sobre alguns aspectos da aprendizagem, segundo Piaget; Período preparatório. Conteúdo programático: aprendendo ciências através de experimentações; Ecologia nas quatro primeiras séries; As infestações e doenças mais comuns nas escolas; Carlos Chagas e o saneamento rural; ajuda que a escola pode dar à comunidade; Alimentação.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para a educação infantil: conhecimento de mundo. Brasília, DF, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: ciências naturais. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. BRASIL. HARLAN, Jean D; RIVKIN, Mary S. Ciências na educação infantil: uma abordagem integrada. Tradução de Regina Garcez. 7. 47d. Porto Alegre: Artmed, 2002. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente e saúde. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. NIGRO, Rogério Gonçalves; CAMPOS, Maria Cristina da Cunha. Vivência e Construção. São Paulo: Ática, 2002. Vol. 1, 2, 3 e 4. OLIVEIRA, Nyelda Rocha; WYKROTA, Jordelina Lage Martins. Ciências: descobrindo o ambiente / ensino fundamental. Belo Horizonte: Formato, 1990. Vol. 1, 2, 3 e 4. SOARES, Jose Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Ática, 1992.

DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Ortografia. 3. Pontuação. 4. Concordância nominal e verbal. 5. Regência nominal e verbal. 6. Acentuação gráfica. 7. Ocorrência de crase. 8. Emprego de tempos e modos verbais. 9. Vozes do verbo. 10. Flexão nominal e verbal. 11. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 12. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação).; orações.

Sugestões Bibliográficas

1. CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000.

2. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1ª Edição, 1993.

3. CIPRO NETO, P. e INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione, 2ª Edição, 2004.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO , Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995. OLIVEIRA , Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva 48d alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Minas Gerais, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil;

Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet

Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa Humaniza-SUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

Sugestões Bibliográficas:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. 49d. Brasília, 2001.

2. DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. 49d. São Paulo: Saraiva, 2002.

3. MEDRONHO, R.A. 49d 49d. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

4. MONTEIRO, L. O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: hucitec, 2001.

5. ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

6. ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. 49d. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

7. Documento da Política Nacional de Humanização - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br

8. Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde/ Secretaria Executiva. Disponível no endereço: www.saude.gov.br/humanisus,

10. BRASIL, MS, Lei Orgânica da Saúde nº 8080

11. BRASIL, MS, Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001

12. SILVA,MJP. Comunicação tem Remédio - A Comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo/ Ed Gente,1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR MUNICIPAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física.

Sugestões Bibliográficas:

BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991.

BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992.

CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo: Papirus, 1998.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1992.

MAC ARDLE, W. D; KATCH, v. 1. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

SAMULSKI, D. Psicologia do esporte: teoria e aplicação prática. Belo Horizonte: Imprensa universitária / UFMG, 1993.

ZAKHAROV, Andrei. Ciência do treinamento esportivo. Rio de Janeiro: Grupo Palestra, 1992.

SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. São Paulo: Movimento, 1993.

KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997, 96 p.

ASSISTENTE SOCIAL: Institucionalização do Serviço Social; o Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Processos de Trabalho no Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social/ Metodologia de Pesquisa. Serviço Social e Política Social/ Ação Profissional do Assistente Social. Planejamento em Serviço Social. Direitos Humanos, Ética e Serviço Social. Políticas da Seguridade Social no Brasil. Exclusão Social e Globalização. Questão Urbana, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Gestão Pública, Financiamento, Avaliação e Controle Social. Habitação e Meio Ambiente. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Política Desenvolvimento Urbano no Brasil. Estatuto da Cidade. Déficit Habitacional no Brasil. Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários. Gestão ambiental em Urbanização de Assentamentos. Elaboração, Análise, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais. Planejamento e Gestão Territorial. As formas organizativas da sociedade civil e a configuração política e administrativa do Estado do Minas Gerais. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. Seguridade Social. Política Social da Assistência: uma interpretação institucional. Participação popular e Conselhos. Políticas de saúde - saúde mental. Relação indivíduo e sociedade.

Sugestões Bibliográficas:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/88. Título VIII- Da Ordem Social- Capítulos I e II.

2. Elias Norbert. Mudanças na balança Nós-Eu. In "A sociedade dos indivíduos". Rio de Janeiro, Zahar, 1994.

3. Faleiros, Vicente de Paula. Saber Profissional e Poder Institucional. São Paulo, Cortez, 1991.

4. Iamamoto, Marilda Vilela & Carvalho, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico -metodológica. São Paulo, Cortez, Celats, 1985.

5. Lei 10.216, de 06/04/2001. (Do Deputado Paulo Delgado) - Item retificado

6. LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social- nº 8742/93 - objetivo, princípios, organização, gestão, benefícios, programa e financiamento.

7. Ministério da Saúde- Centro de Documentação e Informação - Esplanada dos Ministérios- bloco G-Brasília - SUS e o Controle Social- Guia de referência para Conselheiros Municipais. Eugênia Lacerda et al. 1998.

8. Sposati, Aldaiza de Oliveira 51d alii. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras; uma questão de análise. São Paulo, Cortez, 1985.

9. Sposati, Aldaiza de Oliveira 51d alii. O direito (dos desassistidos) social. São Paulo, Cortez, 1989.

10. Raichelis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social : caminhos da construção democrática. São Paulo, Cortez, 1998.

BIOQUÍMICO / FARMACÊUTICO: Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinérgicos; agonistas e antagonistas 51d51us51ea51cos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e 51d51us51ea51cos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e anti-inflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: 51d51us51ea que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Análise farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, 51d51. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. Preparações farmacêuticas e suas elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Legislação Farmacêutica e Âmbito profissional. Código de Ética da Profissão Farmacêutica - Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária (Ministério da Saúde 344/98). Estocagem e dispensação de soluções parenterais de grande volume. Conservação e estoque dos medicamentos; Fracionamento de dose; Dispensação de medicamentos; Primeiros socorros; Farmácia hospitalar; Conhecimentos gerais da área de bioquímica; Bioquímica clínica/urinálise; Hematologia e imunohematologia; Microbiologia e imunologia; Parasitologia; Micologia; Bromatologia; Toxicologia

1. FERREIRA, A. Walter; ÁVILA, Sandra L. M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto imune. 1ª 52d, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

2. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Editora Melhoramentos.

3 - MAHON, Connie R. Text Book of diagnostic microbiology. 1ª Edição 1995.

4. Manual de procedimentos básicos em microbiologia clínica para o controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. Brasília, 1991.

5. MOURA, Roberto de Almeida. Técnicas de laboratório. 3ª Ed. Editora Atheneu, 1987.

6. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana, 1974.

7. VALLADA, Edigard Pinto. Manual de exames de urina, 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981.

8. JANINI, Pedro; FILHO, Pedro Janini. Interpretação clínica de hemograma. 10ª Edição São Paulo: Savier Editora, 1995.

8. CARVALHO, M. G & SILVA, M.B.S. Hematologia: Técnicas laboratoriais e interpretações. Belo Horizonte, 1988.

9. DECRETO DE Nº 793 DE 05/04/93.

10. FARMACOPEIA BRASILEIRA. 3ª e 4ª Edição São Paulo, Editora Atheneu, 1988.

11. GOODMAN e GILMAR: As bases farmacológicas da terapêutica. 8ª edição. Rio de Janeiro: Ganabara Koogan, 1991.

12. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico. Edição 1994/1995. Guanabara Koogan.

13. KOROLKOVAS, Andrejus. Análise Farmacêutica. 1ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1987.

14. LITLER, M. Farmacologia Experimental y clínica. 7ª edição. Buenos Aires; El Aleneo, 1986.

15. REMINGTON. Farmácia, 17ª edição. Buenos Aires; Editorial Médica, Panamericana S.A., 1987.

16. RUSSEL, J.B. Química Geral. Editora Mc Graw Hill, 1982.

17. Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde nº 344/98.

FARMACÊUTICO: TSS - FARMACÊUTICO: 1. Hospital: Definição, Objetivos, Classificação e Estrutura Organizacional. 2. Introdução à Farmácia Hospitalar: Histórico, Conceito e Objetivos. 3. Padronização de Medicamentos e Comissão de Farmácia e Terapêutica. 4. Gestão de Materiais Médico-Hospitalares. 5. Aquisição de produtos farmacêuticos e Armazenamento de Medicamentos. 6. Controle e planejamento de estoques. 7. Sistemas de Distribuição de medicamentos e materiais. 8. Farmácia Satélite e distribuição de materiais. 9. Farmacotécnica Hospitalar. 10. Terapia Nutricional: Nutrição Parenteral e Enteral. 11. Citostáticos: preparo, técnicas preparação e administração. 12. Controle de Infecções Hospitalares: Histórico, Conceito e epidemiologia das Infecções Hospitalares. 13. A farmácia e o controle de Infecções Hospitalares. 14. Germicidas. 15. Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica. 16. Atribuições do Farmacêutico Hospitalar. 17. Farmacologia básica - farmacocinética, farmacodinâmica, biodisponibilidade, bioequivalência. 18. Efeitos adversos de medicamentos. 19. Interações medicamentosas. 20. Fontes de informação de sobre medicamentos. 21. Farmacovigilância. 22. Farmacologia do sistema nervoso, analgésicos, anestésicos, anticonvulsivantes. 23. Farmacologia do aparelho cardiovascular, renal, tratogastrointestinal, respiratório. 24. Uso de medicamentos para pacientes especiais: pediatria, gestantes, idosos. 25. Cálculos em farmácia hospitalar: miliequivalente, normalidade, molalidade. 26. Erros de medicação: A segurança dos pacientes na utilização da medicação.

1. GOMES, M. J. V. M.; Reis, Adriano M.M. Ciências Farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. 1.ed., São Paulo, Editora Atheneu, 2000,560p.

2. MARTINS, M. A. Manual de Infecção Hospitalar.2.ed.,Belo Horizonte, Editora Medsi,2001,1116p.

3. Saúde, Ministério da Saúde. Guia básico para a farmácia hospitalar. Brasília,1994,174p.

4. FUCHS, F.D., WANNMACHER, LENITA. Farmacologia Clínica. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan,1998,678p.

5. CAVALLINI,ME.,BISSON,M P. Farmácia hospitalar um enfoque em sistemas de saúde, São Paulo: Manole, 2001,128p.

6. FERNANDES,A T.,FERNANDES,M.ºV.,FILHO,N.R. Infecção hospitalar- Suas interfaces na área de saúde. São Paulo:Atheneu,2001,567

7. MURAD, A M.;KATZ , A Oncologia: bases clínicas do tratamento. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan,1996,435p.

8. WAITZERG,D.L Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica São Paulo:Atheneu,2001,1809p.

9. TAVARES,W. Manual de antibióticos e quimioterápicos anitiinfecciosos 2ed.São Paulo:Atheneu,1997,770p

10. GOODMANN&GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica.

11. Silva,P. Farmacologia Básica

12. CASSIANI,S.H.B.A segurança dos pacientes na utilização da medicação.1ed.São Paulo: Artes Médicas,2004.150p

ENFERMEIRO: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestões Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle -guia de bolso. Brasília, 1999.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1. Síndromes coronarianas agudas. 2. Insuficiência cardíaca. 3. Tromboembolia. 4. Doença cerebrovasculare. 5. Distúrbios hidroeletrolíticos. 6. Doenças infecciosas comuns. 7. Asma e DPOC. 8. Insuficiência cardíaca. 9. Diabetes Mellitus. 10. Doenças da Tireoide. 11. Insuficiência renal. 12. Hipertensão arterial sistêmica. 13. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 14. Pneumonias . 15. Gastrite. Úlcera péptica. 16. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 17. Abordagem do paciente com diarreia. Doença intestinal inflamatória. 18. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 19. Pancreatite. 20. Hepatites virais. 21. Cirrose hepática. 22. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 23. Abordagem das anemias. 24. Leucopenia e leucocitose. 25. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 26. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 27. Dislipidemia. 28. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 29. Reações adversas às drogas e aos alimentos. 30. Artrite reumatoide. 31. Gota e metabolismo do ácido úrico. 32. Dorsalgia e cervicoalgias. 33. Abordagem clínica do paciente febril. 34. Tuberculose. 35. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 36. Gripe e resfriado. 37. Abordagem clínica das orofaringites agudas. 38. Parasitoses intestinais. 39. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaleias. 40. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

Sugestões Bibliográficas:

1. KASPER, Braunwald & cols. Harrisons Principles of Internal Medicine.16th edition. McGraw-Hill 2005

2. GOLDMAN & Ausiell. Cecil Textbook of Medicine 22nd Edition, Saunders,2004

3. FIGUEIRA, Costa Júnior e cols. Condutas em Clínica Médica 3ª. Edição. Editora Guanabara Koogan,2004

4. VERONESI & FOCACCIA . Tratado de Infectologia. 2ª edição. Livraria Atheneu 2004.

5. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005.

NUTRICIONISTA: Noções de Nutrição e Alimentação Normal; Introdução à Orientação Nutricional; Noções Gerais sobre alimentos - alimentos e Saúde; Utilização de Nutrientes - Digestão, absorção e metabolismo (Água, Proteína, Carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e Fibras). Dietoterapia na desnutrição protéico-energética; Nutrição do lactente, crianças, adolescentes e adultos; Nutrição e moléstias carências. Microbiologia dos Alimentos - Transmissão de Doenças pelos Alimentos. Estocagem e conservação dos Alimentos. Envenenamento e toxicologia Alimentar; Química dos Alimentos - Consequências Biológicas da Oxidação de lipídeos; Antioxidantes; Conservantes Químicos usados em Alimentos - Refeições para Coletividades.

1. FRANCO, Bernadete Dora Gombossy, LANDGRAF, Mariza. Microbiologia de Alimentos - 1996. 182p.

2. ABERC - Manual ABERC de Práticos de Elaboração e Serviços de Refeições para Coletividades - 1998 - 4ª Edição.

3. ARAÚJO M. A. Túlio - Química de Alimentos. Teoria e Prática - 2ª Edição - Viçosa - UFV, 1999 - 416p.

4. ANDERSON, D. T.; MITCHELL, R. Nutrição. Ed. Guanabara. 1998.

5. GUILHERME, F. Tabela de composição química dos alimentos. 8ª Ed. Tadeu. 1989.

6. MAHAN, L.K. STUMP, S. E. KRAUSE. Alimentos, Nutrição & Dietoterapia.São Paulo: Ed. Roca. 9ª Ed. 1998.

7. OLIVEIRA, J. E. D.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998.

8. RIEDEL, G. Controle Sanitário dos alimentos. Ed. Loyola. São Paulo. 1987.

ODONTÓLOGO: PERIODONTIA: Diagnóstico e classificação das doenças periodontais. Etiopatogenia e epidemiologia das doenças periodontais. Prognóstico e tratamento das doenças periodontais. Inter-relação dentística-periodontia. Fatores de risco e trauma oclusal na doença periodontal. Terapia periodontal de suporte. ENDODONTIA: Diagnóstico pulpar. Diagnóstico perirradicular. Medicação intracanal. Emergências em Endodontia. Considerações endodônticas em transplante e reimplante dentário. ESTOMATOLOGIA: Alterações do desenvolvimento ou variações da normalidade. Injúrias físicas químicas da mucosa bucal. Doenças infecciosas da região 55d55u-maxilo-facial (viróticas, bacterianas e fúngicas). Manifestações bucais da SIDA. Doenças imuno-mediadas I: pênfigo, penfigóide, líquen plano e 55d55us eritematoso. Doenças imuno-mediadas II: estomatite aftosa recorrente, angioedema e eritema multiforme. Lesões cancerizáveis de epitélio de revestimento: leucoplasia, eritroplasia e queilite actínica. Carcinoma epidermóide de boca. Fenômenos de retenção de secreção salivar (mucoceles e rânulas). Neoplasias de glândulas salivares. Lesões proliferativas não neoplásicas da mucosa bucal. Neoplasias mesenquimais de tecido mole. Cistos de desenvolvimento não odontogênicos. Cistos de origem odontogênica. Tumores odontogênicos.

Sugestões Bibliográficas:

ÁLVARES, C.A.; TAVANO, O. Curso de Radiologia Odontológica. 4ª 55d. São Paulo:Livraria e Editora Santos, 1998. 248p.

BERGERON, J.D.; BIZJAK, G. Primeiros Socorros. São Paulo, Atheneu, 1999.

CARRANZA, F.A. Periodontia Clínica (8ª 55d.) Rio de Janeiro: Ed Guanabara Koogan, 1999.

DINGMAN, R.; NATIVIG, P. Cirurgia das fraturas faciais. 1ª. 55d. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2004.

FREITAS, A; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia Odontológica. 5ª 55d. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 748 p.

GREGORI, C. Cirurgia Bucodentoalveolar. São Paulo: Sarvier,1996.

LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 3ª 55d. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 720p.

NEVILLE, B; DAMM, D; ALLEN, C; BOUQUOT, J. Oral & Maxillofacial Pathology. 2ª ed. Philadelphia: W.B. Saunders Company. 2002. 843 p.

PASLER, F.A. Radiologia Odontológica. 3ª ed. Rio de Janeiro:Medsi, 1999. 457p.

PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3ª 55d. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p.

PRADO, R.; Salim, M. Cirurgia Bucomaxilofacial – Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 546p.

SILVERMAN, S.; EVERSOLE, L.R. Fundamentos de medicina oral. 2ª 56d. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 384 p.

WANNMAKER, L.; FERREIRA,M.B.C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 349 p.

COHEN, S.; BURNS, R. Caminhos da polpa. 7 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000, 856 p.

DE DEUS, Q. D. Endodontia. 5 Ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.

LANGLAND, O.E.; LANGLAIS, R.P. Princípios do Diagnóstico por Imagem em Odontologia. 1ª 56d. São Paulo: Livraria e Editora Santos, 2002. 463p.

LOPES, H. P.; SIQUEIRA Jr, J. F. Endodontia-Biologia e Técnica. Rio de Janeiro: Medsi, 1999, 650p.

OKESON, J.P.: Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 4.ª 56d. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 500 p.

SONIS, S., FAZIO, R., FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2ª 56d. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan. 1996. 491p.

WHAITES, E. Princípios de Radiologia Odontológica. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 444p.

ANEXO V

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
17/11/2010	-	Publicação do extrato de abertura do Concurso Público - Edital do Concurso Público em Jornal Oficial.	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
17/11/2010	08h00min	Publicação do Edital do Concurso Público na íntegra	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ no Endereço Eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
17 e 18/01/2011	13h as 17h00min	Prazo de solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG e site www.legitimusassessoria.com.br
25/01/2011	16h00min	Divulgação do Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG
26 e 27/01/2011	13h as 17h00min	Prazo para interposição de recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ
01/02/2011	16h00min	Divulgação do Resultado do recurso sobre o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG
17/01 a 18/02/2011	13h00min as 17h00min	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - PRESENCIAL	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG
17/01 a 20/02/2011	24 horas on-line	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - INTERNET - ONLINE	No site www.legitimusassessoria.com.br
01/03/2011	16h00min	Divulgação da Relação de Inscritos.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG
09/03/2011	16h00min	Divulgação das datas, Locais e Horários de Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG
13/03/2011	09h00min às 12h00min e/ou de 14h00min às 17h00min	Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Unidades de Ensino do Município de CHALÉ a serem divulgadas no Quadro de Avisos da PREFEITURA e no endereço eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
14/03/2011	16h00min	Divulgação do Gabarito Oficial	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
15 e 16/03/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Setor de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ e
15 e 16/03/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para Envio de Títulos.	À Legitimus Assessoria e Serviços - Via Correios (AR ou SEDEX) de acordo com item 8.2.4 do Edital
29/03/2011	16h00min	Convocação dos Aprovados aos cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E MOTORISTA ESCOLAR para realização das Provas Práticas. Divulgação de Pareceres sobre Recursos dos mesmos cargos.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
03/04/2011	09h00min às 12h00min e/ou de 14h00min às 17h00min	Realização das Provas Práticas	Em locais a serem definidos e divulgados.
12/04/2011	16h00min	Divulgação do Resultado Geral de todos os cargos com classificação, prática e títulos. Divulgação dos pareceres sobre recursos da Primeira Fase (Gabarito Oficial)	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ
13 e 14/04/2011	13h00 às 17h00min	Prazo para Protocolo de Recursos contra Resultado geral (todos os candidatos) contra atribuição de notas das provas objetivas de múltipla escolha, prática e títulos e classificação.	Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ
19/04/2011	16h	Divulgação do Resultado Final.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
20/04/2011	16h	Publicação da Portaria de Homologação do Concurso pelo Prefeito Municipal.	Diário Oficial de Minas Gerais

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS

_______________, ___ de __________ de _____.

À Comissão Fiscalizadora do Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL de CHALÉ/MG

Ref: Recurso Administrativo - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 01/2010.

[_] Edital

[_] Inscrições.

[_] Gabarito Oficial

[_] Resultado Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

[_] Resultado Final - Classificação e Títulos

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no CONCURSO PÚBLICO desta Prefeitura, venho através deste, solicitar:

Atenciosamente,

Carimbo com nº de protocolo da Prefeitura

________________
(assinatura candidato)