Prefeitura de Cerro Negro - SC

Notícia:   Prefeitura de Cerro Negro - SC disponibiliza 52 vagas de até R$ 2.512,93

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

ALTERADO PELAS EDITAIS 2 E 3/2010

O Prefeito Municipal de Cerro Negro, no uso de suas atribuições legais, torna público, que se acham abertas, no período de 05/03/2010 a 31/03/2010, as inscrições para o Concurso Público, para provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Cerro Negro, a realizar-se mediante coordenação da Comissão Especial de Concurso Público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido pelo presente Edital e sua realização estará sob a coordenação, a supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Concurso nomeada por ato do Executivo e através do Instituto o Barriga Verde.

2. DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO

2.1 Os cargos a serem providos, a carga horária, o número de vagas, os requisitos de habilitação e a remuneração mensal respectivos estão discriminados no quadro a seguir:

2.1.1 ATIVIDADES NÍVEL ALFABETIZADO -

Cargo

N.º vagas

Jornada Semanal

Salário R$

Escolaridade / Habilitação

01

Auxiliar de Serviços Gerais

14

40h

510,00

Ser Alfabetizado

02

Operador de Máquinas escavadeira hidráulica

04

40h

580,32

Ser Alfabetizado

03

Vigia

03

40h

521,75

Ser Alfabetizado

04

Zelador

01

40h

510,00

Ser Alfabetizado

2.1.2 ATIVIDADES DE NÍVEL PRIMÁRIO - 4ª SÉRIE COMPLETA

Cargo

N.º vagas

Jornada Semanal

Salário R$

Escolaridade/ Habilitação

05

Motorista

09

40h

580,32

4ª série completa e CNH Categoria D

2.1.3 ATIVIDADES NÍVEL FUNDAMENTAL- Escolaridade Ensino Fundamental Completo (8ª série

Cargo

N.º vagas

Jornada Semanal

Salário R$

Escolaridade/ Habilitação

06

Agente de Manutenção e Apoio Escolar

04

40h

510,00

Ensino Fundamental Completo

07

Merendeira

04

40h

510,00

Ensino Fundamental Completo

2.1.4 ATIVIDADES NÍVEL MÉDIO - Escolaridade Ensino Médio Completo (2º grau

Cargo

N.º vagas

Jornada Semanal

Salário R$

Escolaridade/ Habilitação

08

Fiscal de Tributos

01

40h

756,01

Ensino Médio com certificado de Técnico em Contabilidade

09

Auxiliar Técnico em Enfermagem

03

40H

580,32

Ensino Médio com certificado em Técnico em Enfermagem - Registro no COREN

2.1.5 -ATIVIDADES NÍVEL SUPERIOR - ANS

Cargo

N.º vagas

Jornada Semanal

Salário R$

Escolaridade/ Habilitação

10

Assistente Social

01

20h

787,95

Diploma de Conclusão de Curso Superior na área e Registro no Respectivo órgão de Classe - CRESS

11

Contador

01

30h

2.512,93

Diploma de Conclusão de Curso Superior na área e Registro no Respectivo órgão de Classe - CRC

12

Enfermeiro

02

40h

1.810,16

Diploma de Conclusão de Curso Superior na área e Registro no Respectivo órgão de Classe - COREN.

13

Gestor de Tributos

01

40h

1.072,25

Ensino Superior na área de Administração e Registro no CRA

14

Técnico Administrativo

03

40h

750,00

Diploma ou documento comprovante de conclusão de Ensino Superior Completo.

15

Farmacêutico

01

20h

905,08

Diploma de Conclusão de Curso Superior na área e Registro no Respectivo órgão de Classe - CRF

2.2. O Município de Cerro Negro - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas nas tabelas acima.

2.3. A definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I e II do presente Edital.

2.4. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

2.5. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Estadual nº 12.870, de 12 de janeiro, de 2004, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

2.6. O disposto no subitem 2.5 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique, na prática, em majoração indevida do percentual mínimo fixado.

2.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades do Município de Cerro Negro.

3. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

3.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

3.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

3.4. Ter nível de escolaridade, capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

3.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos (a serem completados até a data da posse);

3.6. Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta médica designada pela Prefeitura municipal;

3.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato de posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do Estado de Santa Catarina;

3.8. Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não-cumuláveis;

3.9. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

3.10. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

3.11. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

3.12. Comprovante de escolaridade na área de atuação do cargo escolhido

3.13. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no concurso público, descrito neste edital, serão nomeados em caráter efetivo e serão admitidos sob o regime jurídico único - estatutário, e serão empossados de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

4. VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. É considerada pessoa com necessidades especiais a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º. do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

4.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição. E Preencher o anexo IV deste edital.

4.4. Conforme disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá protocolar na Prefeitura Municipal de Cerro Negro, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.5. Os portadores de deficiência somente poderão disputar cargos e empregos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.6. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.7. Os portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão feitas pessoalmente, no período de 05 de março a 31 de março 2010 durante o horário normal de expediente da prefeitura de Cerro Negro, ou seja, de segunda à sexta-feira das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h:30min, no seguinte endereço: Avenida Orides Delfes Furtado, número 739 - Cerro Negro - SC.

5.3. Valores de inscrição

CARGO/ESCOLARIDADE e VALOR

Cargos de Nível Superior

- R$ 60,00 - sessenta reais

- Cargos de Ensino Fundamental e Nível Médio

- R$ 40,00 - quarenta reais

- Cargos de Nível Alfabetizado e 4ª Série Completa

- R$ 20,00 - vinte reais

O pagamento deverá ser feito através de Depósito Bancário Identificado, nas Agências do Banco do Brasil, Agência 1716-7, conta corrente número 8.949-4.

5.4. . Será utilizado o site www.iobv.com.br para acesso ao Edital e seus Anexos, e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição estarão no mural da Prefeitura Municipal de Cerro Negro.

5.5. Para as inscrições o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4, iguais, recentes.

b) Original e uma Fotocópia do documento de identidade (dispensada a autenticação).

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, através do comprovante bancário de depósito nas Agências do Banco do Brasil, Agência 1716-7, conta corrente número 8.949-4.

5.6. Para a inscrição será observado o seguinte procedimento:

a) O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e entregá-la juntamente com os documentos citados no item 5.5. e no ato, receberá o cartão de identificação com a fotografia e a indicação do seu número de inscrição.

b) É de inteira responsabilidade de o candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição.

c) Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declarará de forma expressa que está de acordo com as regras do certame constantes deste edital, e que no ato da posse deverá apresentar todos os documentos constantes deste edital.

5.7. São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

5.8. Terá a inscrição cancelada o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

5.9. Em caso de perda do cartão de identificação, o candidato deverá solicitar uma segunda via à Comissão de Concurso, até 3 (três) dias anteriores à data da realização das provas.

5.10. A segunda via será fornecida mediante o pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor da taxa de inscrição e a entrega de uma fotografia 3X4.

5.11. Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

5.12. Não será admitida a inscrição de candidato que não apresente todos os documentos solicitados nem a enviada pelo correio, correio eletrônico, telex ou fax. Conforme o estabelecido no nos itens 5.5 e 5.7 deste edital.

5.13. A taxa de inscrição será devolvida na hipótese de cancelamento do concurso.

5.14. Os candidatos portadores de deficiência deverão entregar o documento mencionado no item 4.2, no ato da inscrição.

5.15. O candidato que necessite de condições especiais na data da prova, devido impedimentos temporários resultantes de cirurgias e/ou acidentes, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico. Caso aconteça esta impossibilidade após feita a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a comissão organizadora para anexar atestado médico e informar as condições necessárias.

5.16. Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato e caso isso ocorra será considerada apenas a última inscrição, tornado sem efeito as anteriores e o candidato não terá direito à devolução da taxa de inscrição.

5.17. Após a data e horário fixados como o prazo final para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, nem a anexação de qualquer documento, sob qualquer condição ou pretexto.

5.18. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará a relação das inscrições deferidas e indeferidas, no mural de publicações no dia 07 de abril de 2010.

6.DAS PROVAS

6.1. Das provas escritas

6.1.1 As provas escritas se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, com no máximo 5 (cinco) opções de resposta em cada questão e somente uma correta e terão no máximo 25 (vinte e cinco) questões objetivas, com a máxima distribuição assim descrita:

- Nível Alfabetizado e Séries Iniciais (4ª Série)

- 10 (dez) questões de língua portuguesa;

- 05 (cinco) questões de matemática;

- 10 (dez) questões de conhecimentos gerais;

- Ensino Fundamental Completo e Nível Médio

- 05 (cinco) questões de língua portuguesa;

- 05 (cinco) questões de matemática;

- 05 (cinco) questões de conhecimentos gerais;

- 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

- Nível Superior

- 05 (cinco) questões de língua portuguesa;

- 05 (cinco) questões de matemática;

- 05 (cinco) questões de conhecimentos gerais;

- 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

6.1.2 Será nula a resposta dada pelo candidato quando:

a) o cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

b) a questão apresentar mais de uma opção assinalada;

c) não estiver assinalada no cartão-resposta;

d) preenchida fora das especificações.

6.1.3. O candidato é inteiramente responsável pelo preenchimento do cartão-resposta, que não poderá ser substituído em nenhuma hipótese.

6.1.4 As questões anuladas serão computadas, para todos os candidatos, como resposta correta.

6.1.5 A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

6.1.6 O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer, conforme o conteúdo programático anexo I deste edital.

6.1.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

6.1.8 As provas escritas serão realizadas no dia 18 de abril de 2010 na Escola Estadual Otilia Ulissea Ungaretti Rua: Otaviano Kley , próximo ao Ginásio de Esportes, Cerro Negro/SC, com início às 8h30min e término às 11h30min.

6.1.9. O candidato deverá chegar no local da prova com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência do horário de início das provas, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

6.1.10. As 8h15m os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, ficando, automaticamente, excluído do certame.

6.1.11 O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta de tubo transparente e do documento de confirmação de inscrição.

6.1.12 O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

6.1.13. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

6.1.14. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

6.1.15. O candidato só poderá levar o caderno de provas se permanecer em sala até as 11h (onze horas), ou se permanecerem os últimos três antes deste prazo.

6.1.16. Os 3 (três) últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente.

6.1.17 A Comissão Especial poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Certame.

6.1.18. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência no ato da inscrição, nos termos deste edital.

6.1.19. O candidato poderá ausentar-se temporariamente da sala das provas somente acompanhado por um fiscal.

6.1.20. O candidato só poderá retirar-se da sala depois de transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início das provas.

6.1.21. Será excluído do certame o candidato que tentar fraudar as provas, ou for responsável por falsa identificação.

6.2. Das Provas Práticas

6.2.1. As provas práticas terão peso 2 (dois) e serão realizadas no mesmo dia das provas escritas, na sequência destas, cujo local será anunciado no período da manhã, e dependerá das condições climáticas, o que pode sofrer prorrogação.

6.2.2. O Candidato ao cargo de motorista, só poderá fazer a prova prática se apresentar a Carteira Nacional de Habilitação "D" para o fiscal/avaliador.

6.2.3. As notas das provas escritas serão equacionadas com as notas da prova prática, sendo que a nota final será obtida aplicando a seguinte fórmula: NOTA FINAL = nota prova escrita + {nota prova prática x 2} dividido por 3 (três). (NF= NE + {NPx2} /3).

6.2.4. Serão submetidos à prova prática os candidatos inscritos para os cargos de MOTORISTA E DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, conforme anexo V deste edital, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Cerro Negro e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura, situado à Avenida Orides Delfes Furtado, 739, Cerro Negro/SC no horário de 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra a do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Atribuir-se-á às provas nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitidas as frações, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 4 (quatro).

8.2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais.

8.3. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) mais idoso (art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003);

b) com maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos;

c) com maior número de acertos nas questões de língua portuguesa;

d) com maior número de acertos nas questões de conhecimentos gerais;

e) com maior tempo de serviço prestado ao Poder Público Municipal

f) com maior número de dependentes.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado, através de documento protocolado junto ao órgão de gestão de pessoal da Prefeitura de Cerro Negro, seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1º (primeiro) dia útil, após a aplicação das provas, no mural oficial da prefeitura, e no site www.iobv.com.br e posteriormente nos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Cerro Negro.

9. HOMOLOGAÇÃO

9.1. O resultado final do concurso, depois de decididos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito e publicado em Jornal de Circulação Regional, no site www.iobv.com.br, bem como no mural municipal.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

10.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito de Cerro Negro, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

10.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Cerro Negro.

10.4. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do certame em qualquer de suas fases.

10.5. Será excluído do certame, por ato da Comissão Especial de Concurso Público, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do concurso público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Certame;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

10.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso expresso, ao assinar a ficha de inscrição, de aceitar as condições do Certame, tais como se acham estabelecidas.

10.7. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o Instituto o Barriga Verde instituição organizadora deste Certame, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

10.8. A aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura de Cerro Negro, dentro do prazo de validade do Concurso, respeitada a ordem de classificação.

10.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão Especial de Concurso Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o certame.

10.10. O candidato aprovado deverá manter atualizado seu endereço, junto o Instituto O Barriga Verde, instituição organizadora deste Concurso, enquanto estiver participando do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação, assim como, deverá manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos para efeito de chamada para posse.

10.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

10.12. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III, IV e V que o acompanham.

10.13. O presente Edital e demais atos relativos ao concurso estarão disponibilizados no Mural oficial da Prefeitura de Cerro Negro e no site www.iobv.com.br

10.14. Como referência de horário será considerado o horário local.

Município de Cerro Negro, 26 de fevereiro de 2010.

JANERSON JOSÉ DELFES FURTADO
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Niveo Alfabetizado e Ensino Primário

Agente dos Serviços Gerais

Atividade de nível primário, abrangendo serviços em geral de menor grau de complexidade, com habilidade na área de atuação. Alfabetizado.

Operador de Máquinas

Atividade qualificada, de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo a operação e manutenção de máquinas e equipamentos. Comprovada experiência e habilidade na área. Alfabetizado.

Vigia

Atividade de nível primário, de menor grau de complexidade e natureza repetitiva, envolvendo serviços de vigilância, guarda e controle em geral, em próprios, praças, logradouros e vias públicas. Experiência e Habilidade na área. Alfabetizado.

Zelador

Atividade de nível primário, envolvendo trabalhos de conservação, manutenção e vigilância diurna e noturna do patrimônio público municipal e em eventos promocionais de interesse da municipalidade. Alfabetizado e experiência na área de atuação.

Motorista

Atividade qualificada, abrangendo a condução, manutenção e conservação de veículos automotores, comprovada experiência e habilidade, portador de CNH expedida pela repartição de trânsito para a categoria específica do veículo. Escolaridade primária completa.

Operador de Máquinas escavadeira hidráulica

Atividade qualificada, de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo a operação e manutenção de máquinas e equipamentos. Comprovada experiência na área. Alfabetizado.

Agente de Manutenção e Apoio Escolar

Atividade de nível médio, envolvendo serviços de preparação de merenda, cozinha em geral, manutenção, conservação e limpeza das unidades escolares. Portadora de Diploma de 1º grau, com comprovada experiência na área de atuação.

Merendeira

Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho;. Noções básicas de preparação de alimentos;. Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral;. Guarda e conservação de alimentos;. Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha;. Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios;. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo.

Noções de coleta, separação, reciclagem e armazenamento de lixo. Noções de segurança. Noções de Hierarquia

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - (2ª Grau)

FISCAL DE TRIBUTOS

Atividade de nível médio, envolvendo as atividades relativas à fiscalização de tributos municipais, portador de certificado de 2º Grau na área de Contabilidade

AUXILIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Atividade de nível médio, com grau de complexidade mediana na área da enfermagem, envolvendo atribuições desenvolvidas junto a indivíduos, família e comunidade, visando a promoção e recuperação da saúde. Portador de 2º grau - Registro no COREN.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR - Cargo de Assistente Social

Atividade de Nível superior, de natureza especializada, envolvendo serviços referentes ao planejamento e assistência social. Portador de diploma de nível superior na área do serviço Social, devidamente registrado no órgão competente.

CONTADOR

Atividade de nível superior, de natureza especializada, desenvolvendo serviços no campo de gerenciamento dos registros contáveis, , encerramento de exercício , elaboração de balanço, demais atos contábeis, etc.

Portador de diploma de nível superior devidamente registrado no órgão - CRC.

ENFERMEIRO

Atividade de nível superior, de natureza especializada, desenvolvendo serviços no campo da enfermagem junto a indivíduos, família e comunidade, visando a promoção e a recuperação da saúde. Portador de diploma de nível superior devidamente registrado no órgão , COREN.

GESTOR DE TRIBUTOS

Atividade de nível superior, de natureza especializada, desenvolvendo serviços no campo administrativo que requerem maior conhecimento técnico junto aos órgãos administrativos tributários da Prefeitura Municipal. Portador de diploma de nível superior em Administração - CRA.

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Atividade de nível superior, de natureza especializada, desenvolvendo serviços no campo administrativo que requerem maior conhecimento técnico junto aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal. Portador de diploma de nível superior.

FARMACÊUTICO

Atividade de nível superior, de natureza especializada, desenvolvendo serviços no campo administrativo de gerenciamento da farmácia básica do município. Portador de diploma de nível superior a área com registro no CRF.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A) COMUNS AOS CARGOS: NÍVEL ALFABETIZADO

Língua Portuguesa.

- Interpretação de texto

- Alfabeto - Vogais e Consoantes - Maiúsculas e Minúsculas - Morfologia

- Separação de sílabas - Ditongos, tritongos

- Aumentativo e Diminutivo

- Masculino e Feminino (artigos)

- Sinônimo e Antônimo - Plural e Singular

- encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas

Matemática.

- Adição, subtração, divisão, multiplicação - Conjuntos

- Números naturais

- Resolução de problemas simples

Conhecimentos Gerais para os cargos de Agente dos Serviços Gerais

- História e Geografia de Santa Catarina e do Município de Cerro Negro; Cultura e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina;Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Cerro Negro e do Estado de Santa Catarina. Atribuições e comportamento do funcionário público, Conhecimentos sobre trabalhos de limpeza interna, móveis e objetos neles contidos; noções de limpeza e higiene em escolas, escritórios, postos de saúde e outros; Noções de serviços de copa, cozinha e higiene pessoal e material; Noções de coleta, separação, reciclagem e armazenamento de lixo. Noções de segurança. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho, Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes,.-

Conhecimentos Gerais para os cargos Motorista, Operador de Máquinas escavadeira hidráulica

- História e Geografia de Santa Catarina e do Município de Cerro Negro;Cultura e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina; Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Cerro Negro e do Estado de Santa Catarina. Atribuições e comportamento do funcionário público, Noções do Código de Trânsito, Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, funcionamento e Manejo do equipamento utilizado. Noções de segurança. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Lei Orgânica do Município de Cerro Negro. - Código de Trânsito Brasileiro e demais Legislações de Trânsito- Estatuto dos Servidores Públicos.

B) COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - (8ª SÉRIE)

Língua Portuguesa.

- Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas-

- Fonética e Fonologia, Morfologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica.- Gêneros literários e discursivos.

Matemática.

- Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; - Espaço e forma, grandezas e medidas, - Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana.- Raizes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa, equações de primeiro e segundo grau.

Conhecimentos Gerais

- História e Geografia, Ciências Naturais, sendo:

Cultura, Artes e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Cerro Negro; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, . Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Cerro Negro e do Estado de Santa Catarina.

- Lei Orgânica do Município de Cerro Negro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos específicos Cargo de Agente de Manutenção e Apoio Escolar

Serviços auxiliares de limpeza. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Orientação e encaminhamento ao público em geral. Conservação do mobiliário. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no local de trabalho. Abertura e fechamento das dependências do local de trabalho. Relacionamento Humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Noções de limpeza e higiene; Destinação do lixo; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos. Noções de jardinagem compreendendo: semeadura, transplante de mudas, poda, preparação e conservação do solo de praças e jardins públicos. Meio ambiente.

Outros: Lei Orgânica do Município de Cerro Negro, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cerro Negro.

Conhecimentos específicos Cargo de Merendeira

Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho;. Noções básicas de preparação de alimentos;. Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral;. Guarda e conservação de alimentos;. Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha;. Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios;. Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo.

Noções de coleta, separação, reciclagem e armazenamento de lixo. Noções de segurança. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Lei Orgânica do Município de Cerro Negro. - Estatuto dos Servidores Públicos.

A) COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - (2ª Grau)

Língua Portuguesa.

- Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas

- Fonética e Fonologia, Morfologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira.

- Gêneros literários e discursivos.

Matemática.

- Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; - Espaço e forma, grandezas e medidas, - Geometria, equações de primeiro e segundo grau. Funções, Logaritmos - Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana.- Raizes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, os números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

Conhecimentos Gerais

- História e Geografia, Ciências Naturais, sendo:Atualidades, Cultura, Cinema, Artes do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Cerro Negro; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Cerro Negro e do Estado de Santa Catarina.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISCAL DE TRIBUTOS

Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária; constitui o crédito tributário mediante lançamento; controla a arrecadação e promove a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisa processos administrativos; controla a circulação de bens, mercadorias e serviços; atende e orientam contribuintes e, ainda, planeja, coordena e dirige órgãos da administração tributária. Impostos; Taxas; Emolumentos; Contribuição de melhoria; Lei 8.666; Código Tributário Nacional; Tributos na Constituição Federal; Legislação Tributária Municipal. .Outros: Lei Orgânica do Município de Cerro Negro, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cerro Negro.

AUXILIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM

A atividade interna da repartição, que exige conhecimento e aptidão para contato com público externo e - História da enfermagem no Brasil e no Mundo; - Código de ética do profissional de enfermagem;

- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal; Precauções Universais, desinfeção e esterilização uso de aparelhos e utensílios Saúde Pública e saneamento básico Conhecimentos sobre: Hipercalcemia; Cianosose;Tuberculose pulmonar e seu tratamento; Pneumonias; Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias; Parada cardiorrespiratória; Menigite; Causas de mortalidade infantil; Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do profissional da categoria; Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem; Normas de biossegurança; Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ); Assistência à saúde da criança e do adolescente; Assistência a saúde mental; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; Esquema de vacinação - doenças parasitárias; Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas:;Pressão arterial - Temperatura; Locais e forma de administração de medicamentos; Sintomas em parada cardiorrespiratória, choque; Doenças sexualmente transmissíveis; Unidades de transformação ( g, mg, l, m e cm3; Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Humanização do atendimento; Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006. "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem, PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal nº que diz respeito à saúde. - Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, Cartilha "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais" e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br. Noções básicas de informática; - Lei Orgânica e Estatuto do servidor do Município de Cerro Negro.

B) COMUNS A TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR -

Língua Portuguesa.

- Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas

- Fonética e Fonologia, Morfologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira.

- Gêneros literários e discursivos.

Conhecimentos Gerais

- História e Geografia, Ciências Naturais, sendo:

Atualidades, Cultura, Cinema, Artes do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Cerro Negro; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Cerro Negro e do Estado de Santa Catarina.

- Matemática Básica;

Matemática.

- Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Espaço e forma, grandezas e medidas,

- Geometria, equações de primeiro e segundo grau. Funções, Logaritmos

- Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana.

- Raizes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, os números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

Conteúdo Específico para o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL

O código de ética profissional do assistente social. Conhecimentos básicos da legislação inerente aos serviços de assistência social na administração municipal, conforme consta da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação municipal específica para a assistência social; atuação dos conselhos municipais cuja instituição e atribuições sejam voltadas a atividades sociais; noções inerentes aos programas de assistência social pública, junto aos idosos, às crianças; conhecimentos das estruturas públicas de assistência social; atividades possíveis de execução junto às comunidades, objetivando melhorias de qualidade de vida dos indivíduos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e do Adolescente. medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos e Cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Declaração dos Direitos Humanos. - Conhecimento de informática. Aspectos históricos, culturais, geográficos e econômicos e populacionais do Município de Cerro Negro e do Estado de Santa Catarina. - Lei Orgânica do Município de Cerro Negro. Estatuto do Servidor Público de Cerro Negro

Conteúdo Específico para o Cargo de CONTADOR

Conhecimentos de acordo com as atribuições exigidas para o cargo conforme anexo I deste edital.

Constituição Federal; Lei Federal nº 4.320, de 17 d e março de 1964; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei das Licitações 8666/93; Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002); Planejamento Estratégico; Generalidades Contábeis; Correspondência Oficial; Código Tributário Nacional; Técnica Legislativa; Código Tributário Municipal e informática básica.- Noções de contabilidade pública; Teoria Geral da Administração; Fundamentos da Economia, Análise das Demonstrações Financeiras; - estatística, matemática financeira.- Instituições de Direito Público e Privado;- Direito tributário; direito administrativo; contratos e obrigações - análises de demonstrações financeiras- Orçamento e Contabilidade em Entidades Governamentais - Contabilidade fiscal e tributária;- Controladoria de Gestão; auditoria pública; perícia contábil e arbitragem. Outros: Lei Orgânica do Município de Cerro Negro, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cerro Negro.

Conteúdo Específico para o Cargo de ENFERMEIRO

- Noções de Anatomia, fisiologia; - Histologia, citologia e embriologia; - Parasitologia, bioquímica

- Farmacocinética e farmacodinâmica. - humanização do atendimento, sistematização da assistência da enfermagem; administração de equipe e de unidade de saúde, código de ética, atribuições do enfermeiro, biossegurança, limpeza de ambientes de saúde, esterilização de materiais, saúde coletiva,

- Microbiologia e munologia. - fitoquímica, mecanismos das rações orgânicas, patologia geral, higiene social.

- Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal nº que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem. - Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, Cartilha "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais", e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br. - Código de ética; Lei Federal 8.080/90; Humanização do atendimento. - Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de Cerro Negro.

Conteúdo Específico para o Cargo de GESTOR DE TRIBUTOS

Conhecimentos de acordo com as atribuições exigidas para o cargo conforme anexo I deste edital.

Constituição Federal; Lei Federal nº 4.320, de 17 d e março de 1964; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei das Licitações 8666/93; Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002); Planejamento Estratégico; Generalidades Contábeis; Correspondência Oficial; Código Tributário Nacional; Técnica Legislativa; Código Tributário Municipal e informática básica.

- Noções de contabilidade pública; Teoria Geral da Administração; Fundamentos da Economia, Análise das Demonstrações Financeiras; - estatística matemática financeira. - Direito tributário; direito administrativo;

- Contabilidade fiscal e tributária; Outros: Lei Orgânica do Município de Cerro Negro, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cerro Negro.

Conteúdo Específico para o Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO

- Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos - Da Política Urbana - Da Seguridade Social - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Do Meio Ambiente; - Lei Federal nº 4. 320, de 17 de março de 1964; Generalidades Contábeis; - Lei de Responsabilidade Fiscal; - Lei 8.666/93 Lei de Licitações; - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002);

- Planejamento Estratégico; Correspondência Oficial; - Código Tributário Nacional; Técnica Legislativa; - Informática básica. Lei Orgânica e Estatuto do servidor do Município de Cerro Negro.

Conteúdo Específico para o Cargo de FARMACÊUTICO

- Farmacologia - dinâmica de absorção, distribuição e eliminação de fármacos. - Farmacodinâmica - mecanismos de ação das drogas e concentração da droga e seu efeito; - Administração pública: conceito, objetivo, classificação, estrutura organizacional; - Noções de manipulação de medicamentos- Humanização do atendimentos- Lei Federal 8.080/90- Dispensação de medicamentos: individual, coletiva, por cota mista, dose sanitária, atendimento ambulatorial. - Administração de materiais: calculo de estoque máximo e mínimo, ponto de requisição ou ressuprimento, controle de estoque por fichas ou processamento de dados, análise do consumo de medicamentos. - Controle de qualidade: importância, procedimentos, medicamentos adquiridos, medicamentos produzidos na farmácia; - Farmacovigilância: importância, objetivos e procedimentos; - Farmácia clínica: objetivos, importância, orientação do paciente, integração com a equipe multiprofissional de saúde;

- Legislação Farmacêutica - Lei 3.820 de 11.11.60 - noções; Código de Ética Profissional - Resolução 290/90.

- Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras.- Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimaticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. - Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. - Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. - Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas).

- Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Urpanalise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia.

- Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaringeo; hemocultura.

- Técnicas sorologicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. - Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química.

- Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise. exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma.- Constituição Federal nº que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de Cerro Negro.- Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, Cartilha "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais", e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br.

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

FOTO 3X4

INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2010

Inscrição número:

 

CARGO:

 

Nome Completo:

 

Data de Nascimento
____/____/______

Estado Civil
[_] Casado [_] Solteiro [_] Outros

Sexo
[_] Feminino [_] Masculino

Portador de Necessidades Especiais?
[_] Sim [_] Não

Se sim qual a deficiência?

Qual a necessidade para fazer a prova?

Identidade:

Órgão Expedidor/ Data Emissão

CPF:

Endereço:

Bairro:

Cidade

UF:

Fones [_]

e-mail:

DECLARO que aceito todas as exigências especificadas no Edital n. 01/2010 de Abertura deste certame, responsabilizo-me pelas informações aqui prestadas, inclusive pela fidelidade das cópias dos documentos apresentados.

Local e data:

Assinatura do Candidato

Conferencia do Responsável

COMPROVANTE DO CANDIDATO

FOTO 3X4

INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2010

Inscrição número:

 

CARGO:

 

Nome Completo:

 

Identidade:

Local e Data

Assinatura do Candidato

Conferência

Esta guia deverá ser entregue no dia da prova escrita na Escola de Escola Estadual Professora Otilia Ulissea Ungaretti. Até no máximo 8h30min.

ANEXO IV

REQUERIMENTO

Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

____________________________________ , portador do documento de identidade nº , inscrito no ________________________________ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO- SC residente e domiciliado a Rua , nº ________ , Bairro __________________, Cidade _______________, Estado _________________, CEP: _______________________, requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas, conforme item 4.2 do presente Edital conforme assinalado abaixo:

1) [_] Prova com ampliação do tamanho da fonte Fonte nº _______________/ Letra _____________

2) [_] Sala Especial
Especificar:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

3) [_] Leitura de Prova:

4) [_] Outra Necessidade:
Especificar:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

________________, ______ de ______________ de 2010.
(local e data)

___________________
Assinatura do Requerente

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO

Nome do Candidato:

Tipo de Recurso:
1 – Contra o edital
2 – Contra indeferimento de inscrição
3 – Contra Inscrição
4 – Contra questão da prova
5 - Contra o Gabarito
6 – Contra a Pontuação Prova

1 – Deferido
2 – Indeferido

N.º de Inscrição:

Cargo:

N.º da Questão:

Data:

Fundamentação:



 

__________________
Assinatura do Candidato

Local e data _________________._____de ____________ de ____________

ANEXO VI

GUIA RÁPIDO DO CANDIDATO

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 05/03/2010 a 31/03/2010

Leia atentamente a ficha de inscrição e confira os dados antes de assiná-la e entregá-la

DATA DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 07/04/2010

DATA DA PROVA: 18/04/2010

LOCAL DA PROVA: Escola Estadual Professora Otilia Ulissea Ungaretti

HORÁRIO DE CHEGADA: O candidato deverá chegar no local com antecedência mínima de 1 (uma) hora, ou seja, às 7h30min (sete horas e trinta minutos)

- Esteja no local com antecedência para conferir a localização de sua sala de prova e assinar a lista de presença.

MATERIAL NECESSÁRIO

- Comprovante de Inscrição

- Documento de identidade

- Caneta esferográfica TRANSPARENTE azul ou preta

Início da prova: 8h30min

Término: 11h30min

- Sobre a mesa deixar apenas a prova, caneta, lápis e ficha de inscrição.

- Celulares desligados, bolsas, bonés, relógios e outros aparelhos deixar na mesa do professor ou no chão ao lado da carteira.

- Só poderá se retirar da sala de provas após transcorridos 45 min (quarenta e cinco) minutos após início da prova.

- Antes de começar a prova leia as instruções do caderno de provas.

- CERTIFIQUE-SE que o caderno de provas e o gabarito correspondem ao cargo que você se inscreveu.

- Coloque o nome, número de inscrição e assine o gabarito de respostas.

- Para ir ao banheiro somente acompanhado de um fiscal de sala.

- Os cadernos de provas poderão ser levados pelo candidato que permanecer dentro da sala de aula até as 11h (onze horas)

- 11h30min o gabarito de respostas será recolhido imediatamente.

- Não haverá em hipótese alguma, substituição de gabarito, tenha a máxima atenção ao preenchê-lo.

- Ao terminar a prova retire-se imediatamente das dependências da escola, não fique nos corredores e banheiros conferindo gabarito com outros candidatos.

- O prazo para publicação do gabarito preliminar é de até 2 (dois) dias, no mural da prefeitura