PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº. 01/2013-SME

O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL NORMATIVO do Processo Seletivo Público destinado a formação de cadastro para contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do artigo 362 da Lei Complementar n.º 31, de 17 de outubro de 1996 e suas alterações, e demais legislações pertinentes. O presente processo seletivo reger-se-á pelas disposições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A organização e realização do processo seletivo público estão sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto -Faperp.

1.2. O acompanhamento do processo seletivo público está sob responsabilidade da Comissão, designada por meio da Resolução n.º 25, de 06 de dezembro de 2013.

1.3. Os candidatos aprovados, serão contratados, temporariamente, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelo prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período de tempo.

1.4. O processo seletivo público terá validade dentro do ano letivo de 2014, a contar da data da publicação oficial da homologação do resultado final.

1.5. As provas serão realizadas no município de Catanduva, estado de São Paulo, exceto no caso de indisponibilidade de locais suficientes e/ou adequados,situação que ocasionará a realização em outras localidades, sendo os custos com deslocamento de responsabilidade do candidato .

2. DAS FUNÇÕES

2.1. Seguem as informações sobre as funções, a jornada semanal de trabalho, os salários e os requisitos para o ingresso nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação.

CÓDIGO	FUNÇÃO	REMUNERAÇÃO*		REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
100	Monitor de Transporte Escolar	01 Salário Mínimo nacional vigente		Ensino médio completo.	R$ 40,00
101	Berçarista	R$ 9,40 hora/aula + gratificação		Curso do ensino médio completo na modalidade Normal (magistério) com estudos na área de educação infantil e/ou Ensino Superior em curso de Licenciatura em Pedagogia, com estudos na área de educação infantil	R$ 55,00
102	Professor I			Curso do ensino médio completo na modalidade Normal (magistério) com estudos na área de educação infantil ou com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Superior completo em curso de Licenciatura em Pedagogia, com estudos na área de educação infantil ou com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental	R$ 55,00
103	Professor II - Artes	R$ 12,27 hora/aula + gratificação		Ensino superior completo em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área em que se inscreveu .	R$ 65,00
104	Professor II -Biologia
105	Professor II -Ciências
106	Professor II -Educação Física		R$ 12,27 hora/aula + gratificação	Ensino superior completo em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área em que se inscreveu. Registro no CONFEF/CREF.		R$ 65,00
107	Professor II -Espanhol			Ensino superior completo em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área em que deva atuar e para a qual queira se inscrever.		R$ 65,00
108	Professor II -Filosofia
109	Professor II -Física
110	Professor II -Geografia
111	Professor II -História
112	Professor II -Inglês
113	Professor II -Língua Portuguesa
114	Professor II -Matemática
115	Professor II - Química
116	Professor II -Sociologia
117	Professor de Educação Especial			Ensino superior completo em curso de Licenciatura em Pedagogia, com especialização na área de educação especial em que deva atuar		R$ 55,00
118	Recreacionista		R$ 9,40 hora/aula + gratificação	Curso do ensino médio completo na modalidade Normal (magistério) e/ou Ensino Superior completo em curso de Licenciatura em Pedagogia, com estudos na área de educação infantil e/ou Ensino Superior em curso de Licenciatura de graduação plena em Educação Física, com estudos na área de educação infantil. Registro no CONFEF/CREF (para os graduados em Educação Física)		R$ 55,00

* Todas as funções receberão vale alimentação. O valor da hora/aula será acrescido de gratificação do FUNDEB.

2.2. As atribuições das funções estão descritas no Anexo Ido presente edital.

3. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO NA FUNÇÃO

3.1. São requisitos para a admissão na função, que serão averiguados na contratação:

3.1.1. ser aprovado neste processo seletivo;

3.1.2. ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13, do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972;

3.1.3. gozar dos direitos políticos;

3.1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.5. possuir os requisitos exigidos para o exercício da função, elencados no quadro do Capítulo 2 deste edital;

3.1.6. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições das funções (Anexo I);

3.1.7. estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

3.1.8. não ter sido demitido do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);

3.1.9. comprovar conduta ilibada e bons antecedentes, por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, nas esferas Federal e Estadual,dos locais onde o candidato residiu nos últimos cinco anos.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. As inscrições para o processo seletivo público serão recebidas exclusivamente por meio da internet, no período entre as 9 horas do dia 18/12/2013, e às 23 horas e 59 minutos do dia 05/01/2014, (horário de Brasília).

4.3. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a função para o qual deseja concorrer.

4.3.1. Os candidatos poderão participar do processo seletivo público sob uma única inscrição.

4.4. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato.

4.5. Efetivada a inscrição, não será aceito nenhum tipo de alteração. Eventuais erros de digitação de dados cadastrais, exceto número do CPF, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, recorrendo-se ao fiscal de sala, por meio de preenchimento de formulário próprio.

4.5.1. Cabe exclusivamente ao candidato as consequências de sua omissão em solicitar correções de seus dados cadastrais.

4.6. Para se inscrever no processo seletivo público o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfaperp.com.br e, por meio dos links referentes ao processo, preencher a Ficha de Inscrição, transmitir os dados pela internet, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento.

4.6.1. O boleto poderá ser pago em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas até o dia 06/01/2014. As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após essa data, serão indeferidas.

4.6.2. As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento do boleto bancário.

4.6.3. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade, o candidato deverá pagar o boleto antecipadamente.

4.6.4. A Faperp e a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por solicitações de inscrições via internet não recebidas por motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.6.5. Para candidatos sem acesso à internet, a Prefeitura Municipal de Catanduva disponibiliza, gratuitamente, acesso, de segunda a sexta, em dias úteis, na Biblioteca Municipal Embaixador Macedo Soares.

4.7. A partir do dia 08/01/2014, o candidato poderá conferir, no sítio da Faperp, a homologação de sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o candidato deverá entrar em contato com a Faperp para obter esclarecimentos.

4.8. A Faperp disponibiliza plantão de atendimento para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone (17) 3211-1080 ou do endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 as 18 horas (horário de Brasília).

4.9. Não haverá devolução da importância paga, referente a inscrição, salvo no caso de cancelamento do processo seletivo público. Neste caso a devolução será efetuada em até 30 (trinta) dias.

4.10. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos de candidatos economicamente hipossuficientes, assim considerados os candidatos comprovadamente desempregados e/ou impossibilitados de arcar com as despesas da inscrição sem o comprometimento do sustento próprio ou de sua família.

4.10.1. Para a comprovação da situação referida no item 4.10 é necessário a remessa de cópia reprográfica simples das páginas, da foto, qualificação civil e último contrato de trabalho constantes na Carteira de Trabalho e Previdência Social e declaração de próprio punho, sob penas da Lei, de que não tem condições de arcar com o pagamento da taxa de inscrição.

4.10.2. Os pedidos de isenção, contendo formulário de solicitação, disponível no endereço eletrônico

www.concursosfaperp.com.br, cópia dos documentos de identidade (RG) e CPF e os demais documentos comprobatórios referidos no item 4.10.1, deverão ser encaminhados entre os dias 18/12/2013 e02/01/2014, via carta registrada com aviso de recebimento à Faperp situada na Rua Siqueira Campos, n.º 3718, Bairro Santa Cruz, São José do Rio Preto -SP, CEP: 15.014-030 .

4.11. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, caso haja falsidade de documentos e/ou declaração apresentados para obtenção de isenção de pagamento, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do processo seletivo público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

4.12. As solicitações serão analisadas e os deferimentos e indeferimentos serão divulgados no sítio da Faperp até o dia 04/01/2014.

4.13. Os candidatos que obtiverem o deferimento de sua solicitação estarão efetivamente inscritos no processo seletivo público.

4.14. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção indeferida, caso queiram participar do certame, deverão efetuar o pagamento do boleto bancário até o dia 06/01/2014.

4.15. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

4.16. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão.

4.17. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

5. DAS INSCRIÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. É assegurado à pessoa com deficiência o direito de se inscrever no certame, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento da função cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

5.2. O candidato com deficiência participará do processo seletivo público em igualdade de condições com os demais candidatos, inclusive no que se referem a conteúdo das provas, critérios de avaliação, horário e local de aplicação das provas e pontuação mínima exigida para a aprovação.

6. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

6.1. Candidatos, com deficiência ou não, que necessitem de condições especiais para a realização das provas, devem enviar, via Sedex com aviso de recebimento (AR), requerimento assinado à Faperp, situada à Rua Siqueira Campos, n.º3718, Bairro Santa Cruz, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-030, até o dia 06/01/2014, declarando o tipo de condição especial necessária acompanhado de laudo médico, original ou cópia autenticada.

6.1.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 6.1 deste edital.

6.2. No caso de lactante não será necessário envio de laudo médico. O tempo utilizado para a amamentação não será compensado no tempo para a realização da prova. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante , maior de 18 (dezoito) anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa no local de realização da prova.

6.3. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

6.4. Os candidatos que obtiverem deferimento de sua solicitação de condições especiais para realização da prova, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação.

6.5. Os deferimentos e indeferimentos das solicitações de condições especiais para realização das provas serão divulgados oportunamente no sítio da Faperp.

7. DAS FASES

7.1. O processo seletivo, para a função de (100) Monitor de Transporte Escolar, será composto de fase única, sendo ela: prova objetiva,

7.2. Para as demais funções o processo seletivo será composto de duas fases: provas objetivas e prova de títulos.

8. DA PROVA OBJETIVA

8.1. A prova objetiva visa avaliar habilidades e conhecimentos teóricos necessários ao desempenho pleno das atribuições da função, tem caráter eliminatório e classificatório e será composta por questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada, conforme informações que seguem.

FUNÇÕES	PROVAS
	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	PESO
(100) Monitor de Transporte Escolar	LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0
	MATEMÁTICA	10	1,0
	CONHECIMENTOS GERAIS	10	1,0
(101) Berçarista, (102) Professor I,e (118) Recreacionista	LÍNGUA PORTUGUESA	05	1,0
	MATEMÁTICA	05	1,0
	CONHECIMENTOS GERAIS	05	1,0
	CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	15	1,0
(103 a 116) Professor II e (117) Professor de Educação Especial	LÍNGUA PORTUGUESA	05	1,0
	MATEMÁTICA	05	1,0
	CONHECIMENTOS GERAIS	05	1,0
	CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	10	1,0
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	05	1,0

8.1.1. A prova versará sobre o conteúdo programático que é parte integrante deste Edital (Anexo II) e terá duração de 3h (três horas).

8.2. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos.

8.3. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(es) eventualmente anulada(s) em virtude de recurso será(ão) atribuído(s) a todos candidatos presentes à prova, desde que não tenham sido atribuídos anteriormente.

8.4. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que, cumulativamente obtiver pontuação igual ou superior a 30% (trinta por cento) dos pontos da prova.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. A Prova de títulos tem caráter meramente classificatório e, portanto, não elimina do processo seletivo os candidatos que não apresentarem títulos.

9.2. Os candidatos habilitados na prova objetiva, para as funções sujeitas a esta fase, poderão apresentar títulos.

9.3. As datas, horários e locais de apresentação dos títulos serão oportunamente divulgados por meio de Edital de Convocação.

9.4. A entrega dos títulos é de responsabilidade do candidato.

9.5. Será permitida a entrega de títulos por procuradores legalmente habilitados, mediante a apresentação do respectivo mandato, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do procurador.

9.6. No ato da entrega dos títulos, o candidato ou seu procurador, preencherá formulário próprio disponível no site da Faperp, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados.

9.6.1. O formulário será assinado pelo candidato ou seu procurador e pelo responsável pela recepção dos títulos.

9.6.2. As cópias dos títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em cartório.

9.6.3. Após a entrega dos títulos, não será permitida substituição ou complementação, em qualquer tempo.

9.7. Os títulos não serão recebidos fora da data, horário e locais estabelecidos em Edital de Convocação.

9.8. O recebimento e a avaliação dos títulos são de responsabilidade da Faperp.

9.9. Serão considerados os títulos constantes no quadro a seguir.

TÍTULO	COMPROVANTES	VALOR UNITÁRIO	QUANT. MÁXIMA	VALOR MÁXIMO
Doutor na área do cargo pretendido, obtido até a data de apresentação do título.	Diploma devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente, de curso de pós-graduação stricto -sensu , em papel timbrado da instituição, com assinatura e carimbo do responsável e data do documento.	5,0	1	5,0
Mestre na área do cargo pretendido, obtido até a data de apresentação do título.	Diploma devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente, de curso de pós-graduação stricto -sensu , em papel timbrado da instituição, com assinatura e carimbo do responsável e data do documento.	3,0	1	3,0
Curso de Pós-Graduação - Especialização na área do cargo pretendido, com no mínimo 360 horas, concluído até a data de apresentação do título.	Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato-sensu, em papel timbrado da instituição, com assinatura e carimbo do responsável, número de horas e data do documento.	1,0	2	2,0
Curso do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores - PROFA (módulos I,II e III), Curso Letra e Vida, Curso do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional - PROINFO (módulos I, II e III) com no mínimo 180 horas cada.	Certificado de participação em papel timbrado da instituição, com assinatura e carimbo do responsável, número de horas e data do documento.	0,5	3	1,5

9.10. Os Diplomas e/ou Certificados obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

9.11. Não serão avaliados títulos não especificados no quadro do subitem 9.9.

9.12. Os pontos atribuídos aos títulos são cumulativos, o candidato deverá apresentar os títulos que possuir, conforme valor unitário e quantidade máxima especificados na tabela do subitem 9.9.

9.13. A pontuação máxima que pode ser obtida na prova de títulos é igual a 11,5 (onze pontos e meio).

9.14. Os pontos obtidos na prova de títulos, para efeito de classificação final, serão somados ao total dos pontos obtidos nas demais fases classificatórias.

9.15. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do certame, se verificada falsidade de declaração ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados.

10. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

10.1. O Edital de Convocação para a prova objetiva, contendo os locais e horários de prestação da prova será publicado, na data de10/01/2014, na imprensa oficial do Município de Catanduva , e no sítio da Faperp, www.concursosfaperp.com.br.

10.2. A prova objetiva e a entrega de títulos serão realizadas no dia 19/01/2014 .

10.3. Havendo alteração de data, será informada a nova data na imprensa e no sítio da Faperp, www.concursosfaperp.com.br, constando local, data e horário das provas.

10.4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na data, local e horário constantes no Edital de Convocação.

10.4.1. Somente será admitido para realizar as provas o candidato que estiver munido de documento original de identidade.

10.4.2. Serão considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança (RG), pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe, Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham valor de identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (emitida após a Lei 9.503/97, carteira nova com foto).

10.4.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada sem valor de identidade, Certidões de Casamento (mesmo com foto).

10.4.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

10.4.5. Na impossibilidade de apresentação de um dos documentos de identidade elencados no subitem 8.4.2, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado boletim de ocorrência registrado em órgão policial, com data de expedição de, no máximo, 30 (trinta) dias.

10.4.6. O candidato que se enquadrar na condição estabelecida no subitem 8.4.5, ou ainda aquele cuja identificação por meio de documento apresente dúvidas, será submetido à identificação digital, coleta de dados e assinaturas em formulário específico, para posterior verificação.

10.4.7. Não será admitido nos locais de provas o candidato que se apresentar após o horário determinado no Edital de Convocação para a realização das provas.

10.4.8. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

10.4.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

10.5. No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos aos candidatos o caderno de questões e a folha definitiva de respostas da prova objetiva.

10.5.1. O candidato deverá se acomodar na carteira identificada com seu nome.

10.5.2. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando a folha de respostas ou o caderno de questões.

10.5.3. O candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na folha definitiva de respostas.

10.5.4. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização de máquina calculadora, relógios com calculadora, agendas eletrônicas, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico.

10.5.5. Depois de preenchida,a folha de respostas deverá ser entregue ao fiscal da sala.

10.5.6. Não serão computadas questões não respondidas ou que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), questões emendadas ou rasuradas, ainda que legíveis. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob o risco de prejuízo ao desempenho do candidato.

10.5.7. O caderno de questões, por razões de segurança, não poderá ser levado pelo candidato, o mesmo será disponibilizado no endereço eletrônico www.concursosfaperp.com.br,no primeiro dia útil subsequente a aplicação da prova e ficará à disposição dos candidatos durante o período de recurso contra o gabarito preliminar.

10.6. Será excluído do processo seletivo público o candidato que, além das hipóteses previstas neste Edital:

10.6.1. se apresentar após o horário estabelecido para a realização das provas;

10.6.2. não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

10.6.3. não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização das provas;

10.6.4. se ausentar da sala e/ou local de prova sem autorização;

10.6.5. se ausentar do local da prova objetiva antes de decorrido o prazo mínimo de 1h30(uma hora e trinta minutos);

10.6.6. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

10.6.7. estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (smartphones, celulares, etc.);

10.6.8. lançar mão de meios ilícitos para execução das provas;

10.6.9. não devolver integralmente o material solicitado;

10.6.10. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1. Para efeito de classificação final, na hipótese de igualdade de pontuação, terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

11.1.1. tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, nos termos do artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;

11.1.2. obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos, quando houver;

11.1.3. obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos, quando houver;

11.1.4. obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

11.1.5. obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;

11.1.6. tiver maior idade.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

12.1. A nota final dos candidatos aprovados será a pontuação final obtida na prova objetiva, acrescida dos pontos de títulos, para os candidatos sujeitos a esta fase.

12.2. O candidatos aprovados serão classificados, para cada função, em ordem decrescente de pontuação final.

13. DOS RECURSOS

13.1. Será admitido recurso quanto ao indeferimento de inscrição. Tal recurso deverá ser interposto até o primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da listagem contendo as inscrições deferidas e indeferidas.

13.2. Será admitido recurso quanto à formulação das questões e à opção considerada como certa na prova objetiva. Tal recurso deverá ser interposto até o primeiro dia útil subsequente à data de divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas.

13.3. Será admitido recurso quanto ao resultado das provas objetivas e de títulos e da classificação preliminar. Tal recurso deverá ser interposto até o primeiro dia útil subsequente à publicação oficial do resultado preliminar.

13.4. Serão indeferidos preliminarmente os recursos sem fundamentação, que desrespeitem a Banca Elaboradora, que não guardem relação com a matéria em debate ou meramente protelatórios.

13.5. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

13.6. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.concursosfaperp.com.br,acessar a área do candidato e seguir as instruções ali contidas no link"Recursos".

13.7. Os candidatos deverão enviar os recursos mencionados neste Capítulo, com argumentação lógica e consistente, limitados a 10.000 (dez mil) caracteres, incluindo os espaços, de acordo com as especificações do formulário próprio, disponível no sítio www.concursosfaperp.com.br.

13.7.1. O correto preenchimento do formulário é de total responsabilidade do candidato.

13.8. Os recursos apresentados serão julgados em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de encerramento do prazo de recebimento, e o resultado divulgado no endereço eletrônico www.concursosfaperp.com.br.

13.8.1. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), e-mail, telegrama ou outro meio não especificado neste edital.

13.8.2. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

13.8.3. O provimento de recurso interposto dentro das especificações poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver pontuação mínima exigida para aprovação.

14. DA CONTRATAÇÃO

14.1. Serão contratados os candidatos aprovados no processo seletivo público, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, obedecido o princípio proibitivo da quebra de ordem de classificação final.

14.2. A contratação do candidato aprovado, ocupante de empregos, funções, cargos, ou mesmo aposentados no âmbito do serviço público Federal, Estadual e Municipal, fica condicionada ao cumprimento da Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, que altera o §10º do artigo 37 da Constituição Federal e demais disposições vigentes..

14.3. Para a contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico admissional que verifique a sua aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.

14.4. O candidato aprovado deverá,apresentar comprovantes dos requisitos para a contratação , elencados no Capítulo 3, do presente edital, mediante apresentação de documentos e declarações, além de outros que a Prefeitura Municipal julgar necessários.

14.5. Todos os atos referentes a contratação,serão publicados na imprensa oficial do Município de Catanduva, sendo de inteira responsabilidade do candidato interessado o acompanhamento.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do processo seletivo público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nos demais a serem publicados.

15.2. A falsidade de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminarão o candidato do processo seletivo público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

15.3. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação das provas.

15.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim, o resultado final homologado publicado na imprensa oficial do Município de Catanduva.

15.5. As alterações de legislação citadas no Conteúdo Programático (Anexo II) com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital poderão ser objeto de avaliação.

15.6. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da contratação dos candidatos para a prova, circunstância que será mencionada em edital a ser publicado.

15.7. A aprovação do candidato neste processo seletivo público não implicará na obrigatoriedade de sua contratação, cabendo a Secretaria Municipal de Educação o direito de preencher somente o número de vagas de acordo com as necessidades da Administração, disponibilidade financeira e obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal.

15.8. No período entre a prestação da prova objetiva e a publicação do resultado final, o candidato obriga-se a manter atualizados seus dados junto a Faperp. Após a publicação do resultado final o candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais, junto à Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação,enquanto perdurar a validade do processo seletivo público, sendo que, a não atualização ou a atualização efetuada em local diverso do informado neste subitem, isenta a Secretaria Municipal de Educação de qualquer responsabilidade pela não contratação devido à impossibilidade de localização do candidato.

15.9. O resultado final do processo seletivo público será homologado e publicado na imprensa oficial do Município de Catanduva e disponibilizados nos sítios www.catanduva.sp.gov.brewww.concursosfaperp.com.br.

15.10. Todos os demais avisos e resultados do processo seletivo público serão divulgados no sítio da Faperp www.concursosfaperp.com.br.

15.11. O acompanhamento das publicações e divulgações referentes ao presente processo são de responsabilidade exclusiva do candidato.

15.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, designada por meio da Resolução n.º 25, de 06 de dezembro de 2013, conjuntamente com a Faperp.

Catanduva, 12 de dezembro de 2013.

VERA LUCIA MASSONI XAVIER DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES

Monitor: a) acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; b) verificar se todos os alunos estão ossenlcdos adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; c) orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; d) zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; e) identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; f) ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; g) verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e desembarque; h) verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos; i) conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares; j) ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos; k)orientar os alunos sobre as regras e os procedimentos a serem obedecidos; I) anotar reclamações e problemas que ocorram durante a viagem e comunicar o Chefe de Divisão de Transportes; m)prestar esclarecimentos, sempre que solicitado, de quaisquer problemas relacionados à execução do transporte; n) Executar tarefas afins que lhe forem determinadas;

Berçarista: Recebe crianças de berçário e maternal, verificando suas condições de saúde e higiene; planeja, executa e avalia as atividades educativas e de assistência sanitária, alimentar e social das crianças; acompanha, orienta, incentiva, registra em fichas apropriadas e avalia o desenvolvimento das crianças em seus aspectos lúdicos, sociais, físicos, emocionais e intelectuais; participa na elaboração de planos educacionais e projetos específicos em conjunto com os demais profissionais da área da Educação Municipal; cumpre as demais tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

Professor I: Participa na elaboração do planejamento, de atividades pedagógicas desenvolvendo o ato de ler e escrever; executa e avalia programas referente a regência de classes; seleciona textos; estimula a expressão por meio de desenhos, cantos, pintura, conversação e outros meios; motiva e educa as crianças; planeja jogos e brincadeiras; orienta as crianças no hábito de higiene, limpeza e outros atributos morais e sociais; executa outras tarefas afins determinadas pelo superior imediato.

Professor II: Participa na elaboração do planejamento; planeja e estuda o programa a ser desenvolvido; prepara e seleciona o material didático para o desenvolvimento das aulas; incentiva o trabalho e a pesquisa em grupo; elabora e aplica avaliações do rendimento escolar; executa outras atividades correlatas quando solicitado pelo superior imediato.

Professor de Educação Especial: Estuda o programa a ser desenvolvido, prepara e seleciona material didático para a aula, aplica exercícios, avalia e pontua a execução de atividades em sala de aula; promove a educação de crianças e adolescentes portadores de qualquer deficiência, aplicando técnicas especiais e adaptando métodos regulares de ensino, para levá-los a uma integração social satisfatória e prepará-los para um futuro profissional.

Recreacionista: Desenvolve atividades educativas, planejando e executando jogos, recreação e atividades musicais, preparando textos e materiais pedagógicos, realizando o desenvolvimento de atividades de coordenação motora; promove trabalhos de desenho, pintura, modelagem, teatro, canto e dança, examinando e corrigindo hábitos de higiene, limpeza, obediência e tolerância; elabora estudos, pesquisas e levantamentos que subsidiem a definição e implementação de planos e programas na área cultural, articulados com setores competentes; implementa eventos, programas e projetos de incentivo ao desenvolvimento e preservação da cultura local e regional, além de outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (*)

(*) Os candidatos poderão utilizar as normas ortográficas vigorantes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial n.º 6.583/2008, em decorrência do período de transição previsto no parágrafo único do artigo 2º da citada norma com redação dada pelo Decreto n.º 7.875 de 27 de dezembro de 2012.

CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODAS AS FUNÇÕES)

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

MATEMÁTICA (COMUM A TODAS AS FUNÇÕES)

Problemas de raciocínio lógico envolvendo situações do cotidiano e conceitos da Matemática básica. Tratamento da informação: análise e interpretação de dados fornecidos por meio de gráficos e tabelas na perspectiva da Matemática básica. Padrões numéricos e geométricos: exploração de conceitos aritméticos e geométricos elementares; simetrias. Exploração de conceitos da Matemática básica a partir de problemas contextualizados, envolvendo situações do dia a dia. Conteúdo da Matemática básica: conjuntos; razões, proporções e porcentagens; grandezas e medidas; sequências e progressões; funções, equações e inequações; matrizes; problemas elementares de máximos e mínimos; geometria plana, espacial e analítica; análise combinatória; noções básicas de probabilidade e estatística descritiva.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES (COMUM A TODAS AS FUNÇÕES)

Conceitos, assuntos e fatos básicos relevantes, nacionais ou internacionais, referentes às ciências em geral, incluindo o interesse de áreas como economia, política, educação, esporte, cultura, arte, literatura, religião, história, geografia, saúde, ciências naturais, educação ambiental, ecologia, energia, tecnologia, entre outras, privilegiando suas vinculações históricas com as sociedades ou o cotidiano das pessoas.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: (101) BERÇARISTA, (102) PROFESSOR I E (118) RECREACIONISTA

Unidade entre educar e cuidar na educação básica. Valorização de todas as linguagens infantis. Os diferentes ritmos na construção do conhecimento. Integração escola, família e comunidade. Árvore do saber: cultura e educação. Natureza (destacando os quatro elementos fortes) e Sociedade.

Bibliografia

ANDRADE, Cyrce M. R. Junqueira - Vamos dar a meia-volta, volta e meia vamos dar: o brincar na creche. In: OLIVIERA, Zilma de Moraes R. de (org.). Educação Infantil: muitos olhares. 9º ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 69.

BASSEDAS, Eulália; HUGUET, Teresa; SOLƒ, Isabel - Aprender e Ensinar na Educação Infantil. Artmed, 1999.

BRENELLI, Rosely Palermo - O jogo como espaço para pensar. A construção de noções lógicas e aritméticas. 8ª ed. Campinas: Papirus, 2008.

CARDOSO, Beatriz (org.); LERNER, Delia; NOGUEIRA, Neide; PEREZ Tereza - Capítulo III. In Ensinar: tarefa para profissionais. 1ª ed. Record, 2007.

CARVALHO, Mara I. Campos; RUBIANO, Marcia R. Bonagamba - Organização do espaço em instituições pré-escolares. In: OLIVIERA, Zilma de Moraes R. de (org.). Educação Infantil: Muitos Olhares. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 107.

DOLZ, Joaquim; GAGNON, Roxane; DECÂNDIO, Fabrício de - Produção Escrita e Dificuldades de Aprendizagem. 1ª ed. Campinas: Mercado de Letras, 2010.

GUENTHER, Zenita Cunha - Desenvolver capacidades e talentos: um conceito de inclusão. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

LERNER, Delia -A Matemática na Escola: Aqui e Agora. 1ª ed. Artmed, 1995.

LERNER, Delia - Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. 1ª ed. Artmed, 2002.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Lino -Capítulos 1, 2, 3, 4, 5, 10 e 13. In: Ensaios Construtivistas. 6ª ed. Casa do Psicólogo, 2010.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér -Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 2º ed. São Paulo: Moderna, 2006. (Coleção Cotidiano Escolar)

MOREIRA, Ana Angélica Albano - O espaço do desenho: a educação do educador. 9ª ed. São Paulo: Loyola, 2002.

MORETTO, Vasco Pedro - Prova: Um Momento Privilegiado de Estudo, Não um Acerto de Contas. 9ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.

PARRA, Cecília et al. - Didática da Matemática: Reflexões Psicopedagógicas. 1ª ed. Artmed, 1996.

SOLƒ, Isabel - Estratégias de Leitura .6º ed. Penso, s.d.

TOLEDO, Mauro; TOLEDO, Marília - Didática da Matemática - Como Dois e Dois: A Construção Matemática. 1ª ed. São Paulo: FTD, 1997.

VYGOTSKY, L.S. -A formação social da mente. 7º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WEISZ, Telma - O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. 2º ed. Ática, 2000.

Documentos

A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o Ensino Fundamental de nove anos. disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4034&Itemid=

Ensino Fundamental de Nove Anos - Ministério da Educação disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf

Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças Ministério da Educação - 2009 disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf

Práticas Cotidianas na Educação Infantil - bases para reflexão sobre as orientações curriculares - MEC-2009 disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relat_seb_praticas_cotidianas.pdf

Parâmetros Curriculares Nacionais - Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental disponíveis em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/linksCursosMateriais.html?categoria=23

Legislação

Constituição da Republica Federativa do Brasil Artigo 205 ao 214. disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei8069_02.pdf

Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Resolução n.º 5, de 17 de dezembro de 2009 CNE/CEB - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2298&Itemid=

Resolução n.º 4, de 13 de julho de 2010 CNE/CEB - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: (103 A 116) PROFESSOR II E (117) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Unidade entre educar e cuidar na educação básica. Os diferentes ritmos na construção do conhecimento. Integração escola, família e comunidade. O papel do professor no mundo atual.

Bibliografia

CORTELLA, Mario Sergio - A Escola e o Conhecimento: Fundamentos Epistemológicos e Políticos. 14ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

DOLZ, Joaquim; GAGNON, Roxane; DECÂNDIO, Fabrício de - Produção Escrita e Dificuldades de Aprendizagem. 1º ed. Campinas: Mercado de Letras, 2010.

GUENTHER, Zenita Cunha - Desenvolver capacidades e talentos: um conceito de inclusão. 1º ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

IMBERNÓN, Francisco - Formação Docente e Profissional: Formar-se para a mudança e a incerteza. 8º ed. São Paulo: Cortez, 2011. Volume 14. (Coleção Questões da Nossa Época)

LERNER, Delia - Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. 1º ed. Artmed, 2002.

LUCKESI, Cipriano C. -Avaliação da Aprendizagem Escolar: Estudos e Preposições. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Lino -Capítulos 1, 2, 3, 4, 5 e 10. In: Ensaios Construtivistas. 6º ed. Casa do Psicólogo, 2010.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér -Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 2º ed. São Paulo: Moderna, 2006. (Coleção Cotidiano Escolar)

MORAN, José Manuel - A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Campinas: Papirus, 2007.

MORETTO, Vasco Pedro - Prova: Um Momento Privilegiado de Estudo, Não um Acerto de Contas. 9º ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.

SOLÉ, Isabel - Estratégias de Leitura. 6º ed. Penso, s.d.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos - Indisciplina e disciplina escolar: Fundamentos para o trabalho docente. 1º ed. São Paulo: Cortez, 2010.

VYGOTSKY, L.S. -A formação social da mente. 7º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WEISZ, Telma - O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. 2º ed. Ática, 2000.

Documentos

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - anos finais do Ensino Fundamental disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

Ensino Fundamental de Nove Anos - Ministério da Educação disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf

Legislação

Constituição da Republica Federativa do Brasil Artigo 205 ao 214. disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei8069_02.pdf

Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Resolução n.º 4, de 13 de julho de 2010 CNE/CEB - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

103 - Professor II - Artes

Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneid ade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da musica na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais.

104 - Professor II - Biologia

Introdução ao estudo de biologia: importância e características dos seres vivos. Bioquímica: a química dos seres vivos -Água e sais minerais; carboidratos; lipídeos; proteínas e enzimas; ácidos nucléicos e vitaminas. Citologia: a célula e seus aspectos gerais e métodos de estudo; anatomia, morfologia e fisiologia das estruturas celulares e divisão celular. Embriologia: tipos de ovo e de segmentação; características e fases de desenvolvimento embrionário; origem e destino dos folhetos embrionários. Histologia: origem, características e classificação dos tecidos animais e vegetais. Biodiversidade: os sistemas de classificação dos seres vivos e regras de nomenclatura. Os vírus: características, estrutura química, reprodução e virose. Os Reinos de seres vivos: características; organização; diversidade; anatomia; fisiologia; reprodução; importância. Genética: conceitos básicos; leis de Mendel; polialelia, herança do sexo; interação gênica; probabilidade; mapeamento genético e ligação gênica. Evolução: a história dos seres vivos; as teorias evolucionistas; seleção natural e variedade genética; genética das populações e especiação; evidências da evolução e métodos de estudo. Ecologia: importância do estudo da ecologia; cadeias e teias alimentares; relações entre os seres vivos; as populações naturais;sucessões ecológicas; a biosfera e suas subdivisões; biomas brasileiros; desequilíbrios ambientais e conservação ambiental.

105 - Professor II - Ciências

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual ,ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, lei, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

106 - Professor II - Educação Física

Aspectos históricos e políticos da Educação Física brasileira. Aspectos sociais e antropológicos da Educação Física brasileira. Ética profissional e aspectos filosóficos da Educação Física Escolar: conceitos, princípios, finalidade e objetivos. As diferentes manifestações da cultura corporal: jogos, esporte, lutas, danças, ginásticas. Aspectos didático-pedagógicos das manifestações da cultura corporal no contexto escolar. Dimensões da infância e adolescência no seu desenvolvimento. Conhecimento sobre o corpo: Conhecimentos de Anatomia: ossos, músculos; Corpo humano: identificar, nomear e representar graficamente, suas partes e funções; Os cuidados do corpo, sexualidade e os hábitos de higiene, convívio e lazer; Alimentação saudável: hábitos de alimentação saudável e reconhecer o papel dos nutrientes para a saúde; Conhecimentos de Fisiologia: frequência cardíaca, queima de calorias, perda de água e sais minerais alterações que ocorrem durante as atividades físicas, e aquelas que ocorrem em longo prazo - condição cardiorrespiratória, massa muscular, força e da flexibilidade e diminuição de tecido adiposo; Higiene corporal e prevenção de doenças: a importância da higiene corporal e do ambiente para a prevenção de doenças; Prevenção de acidentes: cuidados necessários para a prevenção de acidentes. objetivos do ensino, conteúdos, estratégias de ensino e Avaliação. Avaliação do rendimento escolar nas dimensões quantitativa e qualitativa: testes antropométricos; posturais; cardiorrespiratórios, neuromusculares; relacionais e cognitivos. Socorros de Urgência em incidentes comuns em ambientes onde se realizam atividades físicas. Educação para a autonomia do aluno em relação ao desenvolvimento de um estilo de vida ativo: desenvolvimento da aptidão física: conceitos e componentes básicos da aptidão física, riscos e benefícios envolvidos na prática regular de exercícios físicos, esforço, intensidade e frequência nos exercícios. Hábitos posturais e atitudes corporais: Equilíbrio, ritmo e controle do corpo; Coordenação motora, esquema corporal, lateralidade e organização espacial; Atividades rítmicas e expressivas. A questão da inclusão nas aulas de Educação Física escolar.

107 - Professor II - Espanhol

1 Interpretação e compreensão dos diversos aspectos textuais; uso e domínio das Estratégias de Leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; inferência e predição; palavras cognatas e falsos cognatos; abordagem da linguagem sob novos enfoques. 2 Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação e elaboração de texto, dentro do conteúdo exigido. 3 Aspectos gramaticais: el alfabeto gráfico y oral; artículos; pronombres; personales de tratamiento; presente de indicativo: ser, estar y tener; adjetivos posesivos, la familia; contracciones; combinaciones; perífrasis de futuro; lugares y medios de transporte; los numerales; el articulo neutro LO; objetos variados; los colores; adverbios y expresiones de tiempo; verbos; pronombres demostrativos; adverbios y pronombres interrogativos; formación del plural. 4 Aprendizagens em língua estrangeira. 5 Relação entre Língua, cultura e sociedade.

108 - Professor II - Filosofia

1 Filosofia e conhecimento: Pré-Socráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristóteles; Patrística (Santo Agostinho); Escolástica (Santo Tomás de Aquino); Racionalismo (Descartes); Empirismo (Bacon e Locke); o Criticismo Kantiano; o Idealismo Hegeliano; Materialismo Histórico e Dialético; Fenomenologia; a Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica (Razão Instrumental e Razão Crítica). 2 Filosofia da Arte; Filosofia da Moral; Filosofia da Ciência; as Ciências da Natureza e as Ciências Humanas; a Epistemologia Contemporânea (Popper, Bachelard, Feyerabend, Lakatos e Kuhn). 3 Filosofia Política: pensamento político grego e medieval; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx; Filosofia da Linguagem (Wittgenstein, John Searle) a Pós-modernidade: Lyotard, Foucault, Deleuze, Derrida. 4 O Ensino de Filosofia no Ensino Médio: Determinações Legais; As reflexões acerca do ensino de Filosofia no Ensino Médio; as estratégias didáticas e a seleção de conteúdos; Competências e Habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Disciplina de Filosofia.

109 - Professor II - Física

Movimentos: Variações e Conservações -Movimentos presentes no cotidiano; determinação de comprimentos, tempos e velocidades; grandezas relevantes nos movimentos e suas variações; forças e leis de Newton; trabalho e potência; transformações e conservação de energia mecânica; conservação da quantidade de movimento; condições de equilíbrio estático e dinâmico; máquinas e instrumentos de ampliação de forças; ação da pressão nos líquidos: vazão e flutuação em sistemas naturais e tecnológicos. Gravitação, Terra e Universo - Interações gravitacionais entre objetos na Terra e no Universo; movimentos da Terra, Lua e Sol e fenômenos astronômicos correspondentes; movimento de naves e satélites; o Universo e sua evolução; concepções sobre as teorias e modelos propostos para a Terra e o Universo ao longo da história humana. Calor, Ambiente, Fontes e Usos de Energia - Trocas de calor em fenômenos naturais e tecnológicos; propriedades térmicas dos materiais e suas aplicações; relação entre calos e variação de temperatura e mudanças de estado; modelo cinético dos gases para explicação das propriedades térmicas; papel do calor na manutenção da vida; os diferentes processos envolvendo calor e suas dinâmicas nos fenômenos climáticos e suas conseqüências; trabalho mecânico e conservação de energia em processos térmicos; máquinas térmicas de uso doméstico e social; entropia e irreversibilidade; produção e uso social de energia e suas implicações sócio-econômicas e ambientais. Som e Luz - Propagação de ondas e suas características; fontes sonoras; características físicas de sons; instrumentos musicais; audição humana; poluição sonora. Modelos de natureza da luz; fontes de luz e produção de imagens; propriedades físicas da luz; olho humano e processos de visão; lentes, espelhos e instrumentos ópticos; luz e cores; interação luz e matéria; aplicações da Óptica; contribuições para a medicina e a indústria. Equipamentos Eletromagnéticos e Energia - Aparelhos elétricos: características físicas e transformações de energia; instalações elétricas simples e condições de utilização segura; consumo de energia elétrica residencial; fenômenos elétricos e magnéticos; indução eletromagnética; motores e geradores elétricos e seus usos; produção e transmissão de energia elétrica e suas implicações. Matéria e Radiação - Modelos de constituição da matéria; o espectro de radiações e suas características; interação de radiação com a matéria; radioatividade e energia nuclear; produção de energia nuclear e seus usos; efeitos biológicos e ambientais das radiações.

110 - Professor II - Geografia

Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas.

111 - Professor II - História

Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos: metodologia do ensino de História ; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.

112 - Professor II - Inglês

Fundamentos teóricos do processo de ensino - aprendizagem da Língua Inglesa e principais abordagens metodológicas. Compreensão, interpretação e produção de textos: Estratégias de leitura, tipologia, estrutura e organização textual. Coerência e coesão: Principais elementos e relações da estrutura linguística do Inglês (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário). O ensino de Línguas para comunicação. Dimensões comunicativas no Ensino de Inglês. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. Interculturalidade e Interdisciplinaridade no Ensino da Língua Inglesa. Aprendizado de Língua Estrangeira: Língua como Discurso: Conhecimento Contextual (Conhecimento dos interlocutores, lugar, hora e objetivo do ato comunicativo); Conhecimento Textual (Organizações textuais diferentes como descrição, exploração e argumentação); Conhecimento Linguístico / Sistêmico. (Conhecimento do aspecto linguístico no ato comunicativo); Uso Social da Língua. Ensino da Língua Inglesa: Concepções sobre o ensino - aprendizagem da Língua Inglesa; Tendências pedagógicas: Métodos e abordagens de ensino; O processo de ensinar e aprender uma língua estrangeira; O papel da Língua Inglesa no currículo.

113 - Professor II - Língua Portuguesa

Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.

114 - Professor II - Matemática

Números e operações: resolução de situações problema, compreendendo diferentes significados das operações, envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais; obtenção de expressões equivalentes a uma expressão algébrica por meio de fatorações e simplificações; tradução de situações -problema por equações ou inequações de 1º e 2º graus, discutindo o significado das raízes encontradas em confronto com a situação proposta; uso de funções para descrever a interdependência de duas grandezas em situações concretas; identificação de gráficos que representam funções reais, analisando suas propriedades (crescimento e decrescimento, zeros, etc.); resolução de situações-problema envolvendo funções polinomiais do 1º e do 2º graus; resolução de situações envolvem porcentagem e juros. Espaço e forma: interpretação, a partir de situações problema (leitura de plantas,croquis, mapas), da posição de pontos e de seus deslocamentos no plano, pelo estudo das representações em um sistema de coordenadas cartesianas; classificação de figuras tridimensionais e bidimensionais, segundo critérios diversos, como: corpos redondos e poliedros; poliedros regulares e não regulares, prismas ,pirâmides e outros poliedros; círculos, polígonos e outras figuras; número de lados dos polígonos; eixos de simetria de um polígono; paralelismo de lados, medidas de ângulos e de lados; análise em prismas e pirâmides da posição relativa arestas (paralelas, perpendiculares, reversas) e de duas faces (concorrentes, paralelas, perpendiculares); identificação de ângulos congruentes, complementares e suplementares em feixes de retas paralelas cortadas por retas transversais; determinação da soma dos ângulos internos de um polígono convexo qualquer; resolução de situações envolvendo congruência e/ou semelhança de triângulos; aplicação do teorema de Tales e do teorema de Pitágoras. Medidas: resolução de situações-problema envolvendo grandezas (capacidade, tempo, massa, temperatura) e as respectivas unidades de medida, fazendo conversões adequadas para efetuar cálculos e expressar resultados; cálculo da área de superfícies planas; cálculo da área da superfície total de alguns sólidos geométricos (prismas e cilindros) ,cálculo do volume de alguns prismas retos e composições destes; estabelecimento da relação entre a medida da diagonal e a medida do lado de um quadrado e a relação entre as medidas do perímetro e do diâmetro de um círculo. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas, de setores, histogramas e polígonos de freqüência; obtenção das medidas de tendência central de uma pesquisa (média, moda e mediana), compreendendo seus significados para fazer inferências ;construção do espaço amostral, utilizando o princípio multiplicativo e a indicação da probabilidade de um evento por meio de uma razão. Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no Ensino Fundamental. Aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental: professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor - aluno e aluno -aluno. A resolução de problemas e o ensino -aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras.

115 - Professor II - Química

Propriedades da matéria: substância, mistura, fenômeno e reação química. Estrutura atômica: modelos e configuração eletrônica. Número atômico e número de massa: isótopo, isóbaro e isótono. Partículas iônicas: cátions e ânions. Números quânticos. Classificação Periódica dos Elementos: propriedades dos elementos. Ligações químicas: iônica, covalente e metálica. Funções químicas: ácido, base, sais e óxidos. Equações Químicas: balanceamento das equações químicas. Reações químicas: classificação. Cálculos químicos: massa atômica e molecular, átomo-grama e molécula-grama, número de Avogadro, leis ponderais. Estudo dos gases: as leis e a equação geral dos gases ideais. Estudo das soluções: concentração, diluição e mistura. Propriedades coligativas: tonoscopia, ebulioscopia, crioscopia e osmoscopia. Termoquímica: entalpia, calores de formação, combustão e neutralização, energia de ligação, Lei de Hess. Cinética química: velocidade e fatores que influenciam a velocidade das reações químicas. Equilíbrio químico: teoria geral, deslocamento, equilíbrio iônico da água e produto de solubilidade. Eletroquímica: pilha e eletrólise. Reações nucleares: radiações, energia nuclear. Introdução à química orgânica: histórico e classificação das cadeias carbônicas, nomenclatura e radicais orgânicos. Isomeria: plana e geométrica. Funções orgânicas: hidrocarbonetos, oxigenadas, nitrogenadas e mistas. Compostos Orgânicos naturais: petróleo, carvão mineral e hulha, lipídios, aminoácidos, enzimas e polímeros.

116 - Professor II - Sociologia

Fundamentos teórico-metodológicos. 1.1 Fato social e ação social. 1.2 Explicação e compreensão. 1.3 Positivismo e interpretação do sentido. 1.4 História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2 Principais conceitos. 2.1 Sociedade e indivíduo. 2.2 Estrutura e função. 2.3 Diferenciação social. 2.4 Divisão social do trabalho. 2.5 Estratificação social. 2.6 Dominação social. 2.7 Conflito e mudança social. 2º Educação. 2.9 Linguagem. 2.10 Cultura: valores, ideias e ideologias. 2.11 Instituições. 2.12 Comportamento. 2.13 Racionalidade e irracionalidade: lei e moral. 2.14 Carisma: tradição e modernidade. 2.15 Urbanização. 3 Principais correntes de pensamento sociológico. 3.1 Funcionalismo. 3.2 Marxismo. 3.3 Sociologia compreensiva. 3.4 Teoria crítica da sociedade. 4 Sociologia no Brasil. 4.1 Principais temas: cultura brasileira. 4.2 Identidade nacional: Estado e poder. 4.3 Estratificação social, dependência e desenvolvimento. 4.4 Movimentos sociais. 4.5 Estado, sociedade e educação. 5 Questões relacionadas ao processo de ensino -aprendizagem de Sociologia.

117 - Professor de Educação Especial

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Políticos Legais da educação especial na Perspectiva da educação Especial. Secretaria de Educação Especial, 2010. disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/educacao/marcos-politico-legais.pdf

Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009 CNE/CEB - Institui Diretrizes operacionais para atendimento Educacional especializado na Educação Básica, modalidade especial. disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - Mec 2008. disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm