PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009

ALTERADO PELO EDITAL 03/2009

A Prefeitura Municipal de Catanduva, através da Secretaria Municipal de Educação e, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento dos cargos vagos abaixo e das demais vagas que porventura surgirem durante o prazo de validade do presente concurso.

- Berçarista

- Professor I

- Professor II
- Ciências Físicas e Biológicas
- Educação Física
- Geografia
- História
- Inglês
- Língua Portuguesa
- Matemática

As provas serão aplicadas no dia 22 de novembro de 2009, em horário e local a ser definido, em Edital de Convocação para provas, que será publicado no dia 23 de outubro de 2009, no jornal "Imprensa Oficial do Município de Catanduva" e divulgado nos sites www.catanduva.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br, conforme item 5.1 deste Edital.

A realização deste concurso foi autorizada pelo Sr. Prefeito Municipal, conforme despacho exarado em processo próprio.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. Os cargos, a escolaridade, as exigências, a carga horária, os salários, as vagas e as taxas de inscrição são estabelecidos abaixo.

Código	Denominação Cargo	Escolaridade / Requisitos / Jornada de Trabalho	Vagas	Salário	Taxa Inscrição
101	Berçarista	Ensino médio completo na modalidade Normal (magistério) e/ou Ensino Superior em curso de Licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com estudos na área de educação infantil - Jornada de Trabalho: 160 ha/mês *	41	R$ 7,40 por hora aula	40,00
102	Professor I	Ensino médio completo na modalidade Normal (magistério) e/ou Ensino Superior em curso de Licenciatura de graduação plena em Pedagogia, com estudos na área de educação infantil - Jornada de Trabalho: 160 ha/mês *	72	R$ 7,40 por hora aula	40,00
103	Professor II Ciências Físicas e Biológicas	Ensino superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área em que deva atuar e para a qual queira se inscrever - Jornada de Trabalho: 125 ha/mês	02**	R$ 9,68 por hora aula	55,00
104	Professor II Educação Física		06**
105	Professor II Geografia		01**
106	Professor II História		02**
107	Professor II Inglês		04**
108	Professor II Língua Portuguesa		01**
109	Professor II Matemática		01**

* OBS: Exigências requisitadas nos termos da L.C. nº 0185/2001 e LDB nº 9394/1996.

** conforme Edital de Retificação publicado em 04/09/2009

1.2. As descrições sumárias das atividades que caracterizam cada cargo são as estabelecidas no Anexo I do presente Edital.

1.3. Os candidatos habilitados serão nomeados segundo necessidade de pessoal, condições técnicas de trabalho, disponibilidade orçamentária da Prefeitura e limites legais para tais despesas, obedecendo a ordem de classificação final.

1.4. O Concurso Público terá as provas em caráter eliminatório/classificatório, e títulos de caráter classificatório de acordo com os Capítulos 5 e 6 do presente Edital.

1.5. O Concurso Público será realizado na cidade de Catanduva/SP.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa de todo o disposto neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso Público e no ato da nomeação do cargo, irá satisfazer as seguintes condições:

2.2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;

2.2.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.2.3. Estar quite com o Serviço Militar se for o caso;

2.2.4. Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5. Estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.2.6. Não registrar antecedentes criminais;

2.2.7. Gozar de boa saúde física e mental;

2.2.8. Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público (não ter sido demitido a bem de serviço público);

2.2.9. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e a tabela do item 1.1 do presente Edital.

2.2.10. Conhecer, entender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.3. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da nomeação.

2.3.1 No momento de apresentação dos documentos para nomeação, quando for o caso de acúmulo de cargos e/ou funções, deverá apresentar declaração de horário de trabalho de cargo/função pública contendo assinatura do responsável, com data recente.

2.3.2 A não apresentação da referida documentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.4. As inscrições ficarão abertas, através da Internet, de acordo com o item 2.5 deste Capítulo, no período de 01 a 14 de setembro de 2009 das 09 às 16 horas (horário de Brasília) e no Posto de Atendimento do IBAM instalado na FATEC, localizada à Rua Maranhão, nº 898 - Centro, Catanduva/SP de 01 a 15 de setembro de 2009, exceto sábados, domingos e feriados.

2.5. Não haverá isenção de taxa de inscrição em qualquer hipótese.

2.6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;

2.6.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

2.6.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, com acréscimo de R$ 3,00, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições;

2.6.4. O candidato que realizar sua inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

2.6.5. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago.

2.6.6. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

2.6.7. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não serão aceitas.

2.6.8. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

2.6.9. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Prefeitura de Catanduva não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.6.10. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.7. Ao se inscrever o candidato ao cargo de Professor II deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1

2.7.1. O candidato que deixar de indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do cargo ou fizer indicação de código inexistente terá sua inscrição cancelada.

2.8. Para inscrever-se no Posto de Atendimento indicado no item 2.4, o candidato deverá, no período das inscrições:

2.8.1. Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido na Tabela do item 1.1 deste Edital no Banco Santander Banespa, agência 0648, conta corrente 13.002647-3 ou Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente nº 5801-7 e comparecer ao Posto de Atendimento definido no item 2.4, de 01 a 15 de setembro de 2009 das 09 às 16 horas, munido do comprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha.

2.8.2. Conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, inclusive a data de nascimento (considerada como critério de desempate) assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.

2.8.3. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.8.4. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

2.8.5. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento.

2.9. Ao inscrever-se no Concurso Público, é recomendável ao candidato ler atentamente todo o disposto neste Edital.

2.10. As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura de Catanduva e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.11. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção de função, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

2.12. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

2.13. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.15. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, ainda que tenha realizado sua inscrição pela internet, deverá solicitá-la, por escrito, no período destinado às inscrições (de 01 a 15 de setembro de 2009), junto ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado na FATEC, das 09 às 16 horas.

2.16. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.17. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.18. As provas para o cargo de Professor I serão realizadas em horário diverso das provas de Berçarista e Professor II.

3. DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Municipal de 3.609/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

3.1.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no presente Edital, por cargo, para candidatos portadores de deficiência conforme estabelece a legislação.

3.2. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para a integração social, em conformidade com o artigo 5º do Decreto Federal nº 5.296/04, a saber: "Art. 5º Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário a pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.

§ 1º - Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

I - Pessoa portadora de necessidades especiais, além daquelas previstas na Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2.003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

a)- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b)- Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz 2.000Hz e 3.000Hz;

c)- Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0.05 no melhor olho, com a melhor correção óptica: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0.03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d)- Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos, limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:

1 - comunicação

2 - cuidado pessoal

3 - habilidades sociais

4 - utilização dos recursos da comunidade

5 - saúde e segurança

6 - habilidades acadêmicas

7 - lazer

8 - trabalho

e)- Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.3. As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

3.4. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

3.4.1. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.4.2. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição e informar se necessita de condição especial para realizar sua prova, devendo ainda apresentar Laudo Médico (com especificação do CID) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência.

3.4.2.1. Em virtude do descrito no item anterior, o candidato portador de deficiência não poderá realizar sua inscrição pela internet.

3.4.3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.4.4. Não será nomeado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

4. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO:

4.1. As provas terão a duração de 03 (três) horas, com tempo de permanência mínimo de 01 (uma) hora e será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargo: Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Pedagógicos e Conhecimentos Específicos distribuídos como seguem abaixo:

Item do programa	Quantidade de questões
Conhecimentos Básicos - Língua Portuguesa	12
Conhecimentos Pedagógicos	15
Conhecimentos Específicos	13

4.2. Os programas relativos às provas de conhecimentos básicos conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos são os estabelecidos no Anexo II do presente Edital.

4.2.1. A prova conterá 40 (quarenta) questões, sendo atribuídos 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem 50% de acertos. 5. DA EXECUÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

5.1. A convocação para a prova escrita será afixada no quadro de avisos da Prefeitura, publicada no Jornal "Imprensa Oficial do Município de Catanduva", divulgada no site www.catanduva.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br no dia 23 de outubro de 2009, contendo informações quanto aos horários e local de realização das provas.

5.1.1. Não serão emitidos cartões de convocação para as provas devendo o candidato tomar conhecimento do local e horário das provas através do Edital de Convocação conforme item anterior.

5.1.2. Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.1.3. São considerados documentos de identidade, apenas, os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

5.2. Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.3. Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares e pagers.

5.4. Os candidatos deverão manter na frente da sala, suas bolsas e demais pertences indo para a carteira portando apenas documento, protocolo de inscrição, caneta, lápis e borracha.

5.4.1. Os candidatos deverão manter seus celulares e pagers desligados, enquanto permanecerem no recinto onde estarão sendo realizadas as provas.

5.4.2. O IBAM e a Comissão do Concurso Público não se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, pertences ou objetos, ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

5.5. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto desacompanhado do fiscal.

5.6. As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

5.7. A folha de respostas será identificada, em campo específico, pelo próprio candidato com sua assinatura e sua identificação digital.

5.8. As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

5.9. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

5.10. Não haverá, em hipótese alguma, substituição das folhas de respostas.

5.11. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

5.12. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a folha de respostas devidamente assinada e identificada com sua impressão digital.

5.13. O tempo mínimo de permanência na sala, inclusive para levar seu caderno de questões é de uma hora.

5.14. Por razões de segurança, os cadernos de questões somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, na forma descrita no item anterior.

5.15. As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

5.16. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões;

b) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade conforme previsto no subitem 5.1.3;

d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos;

f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM;

i) não devolver ao fiscal a Folha de Respostas ou qualquer outro material de aplicação da prova;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) estiver portando arma;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

6. DOS TÍTULOS

6.1. Haverá, ainda, prova de títulos, de caráter classificatório para os candidatos habilitados na prova escrita objetiva, conforme item 4.2.1.

6.2. Serão considerados Títulos somente os constantes na Tabela a seguir, limitada a pontuação ao máximo descrito nesta tabela sendo que os pontos excedentes serão desconsiderados.

6.3. O total de pontos alcançados na prova de títulos será somado à nota obtida na Prova Escrita Objetiva para os candidatos habilitados.

6.4. Os títulos deverão ser entregues pelos próprios candidatos em data e local a ser divulgado por ocasião da divulgação das notas obtidas na prova escrita objetiva.

6.5. Os candidatos deverão apresentar os respectivos títulos em cópia autenticada em cartório, acompanhados de relação sem rasuras ou emendas, identificada e assinada por extenso, em que será descrito cada título.

6.6. Constituem Títulos somente os a seguir indicados, desde que devidamente comprovados:

Descrição do Título	MÍNIMO DE PONTOS	MÁXIMO DE PONTOS
Diploma de Doutorado	5 (cinco)	10 (dez)
Diploma de Mestrado	3 (três)	6 (seis)
Certificado de conclusão de Curso de Aperfeiçoamento e/ou Especialização na área da Educação com duração mínima de 360 horas	1 (um)	2 (dois)
Pontuação Máxima		18 pontos

6.6.1. Os diplomas de doutorado e mestrado só serão avaliados se os cursos estiverem credenciados pelo então Conselho Federal de Educação e/ou estiverem devidamente reconhecidos pelo MEC.

6.6.2. Os cursos de doutorado e mestrado realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciadas junto aos órgãos competentes.

6.6.3. Só serão avaliados um certificado de especialização e um de aperfeiçoamento, por ano, na seguinte conformidade:

1- quando realizados por Instituição de Ensino Superior com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas para os cursos de especialização;

a) por Universidades Oficiais mantidas pelo Governo Federal ou pelo Governo do Estado de São Paulo;

b) por Estabelecimentos Municipais de Ensino Superior, desde que autorizados pelo CEE; e

c) por Entidades Particulares, desde que estejam devidamente homologados pela SEE.

6.7. Os documentos deverão ser entregues em fotocópias autenticadas.

6.8. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

6.8.1. O candidato deverá relacionar os títulos entregues e informar o seu nome por extenso, número do documento de identidade e o cargo para o qual está se candidatando no Concurso Público.

6.8.2. O modelo do formulário de entrega dos títulos é o constante do Anexo IV deste Edital e estará disponível na internet, nos sites www.catanduva.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br.

6.9. O candidato receberá protocolo de recebimento dos títulos relacionados.

6.10. Não serão recebidos os títulos apresentados por terceiros, por via postal ou fora da data e local estabelecidos neste Edital, ou, ainda, em desacordo com o disposto neste Capítulo.

6.11. Somente serão avaliados documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

6.12. Somente serão pontuados os cursos reconhecidos, estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste Edital.

6.13. Cada título será considerado uma única vez.

6.14. A Data-base para avaliação dos títulos é 31/12/08.

6.15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da Tabela apresentada, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

7.1. A composição da nota final do candidato será obtida através da somatória dos pontos obtidos na prova objetiva e nos títulos.

7.2. A Lista de Classificação Final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

7.3. Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, os portadores de deficiência e uma lista contendo a classificação desses últimos.

7.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada.

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

c) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

7.5. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.

7.6. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

7.7. A Comissão do Concurso Público dará publicidade ao Edital, às convocações, e resultados no Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura, no jornal "Imprensa Oficial do Município de Catanduva", no site da Prefeitura www.catanduva.sp.gov.br e no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br

8. DOS RECURSOS:

8.1. Recursos quanto ao gabarito e resultados deverão ser feitos por escrito, dirigidos à Comissão do Concurso Público, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Amazonas, 183, Centro, Catanduva (SP), das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e telefone, conforme modelo constante no Anexo III.

8.2. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.

8.3. O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dias úteis após a divulgação do ato oficial, respectivamente.

8.4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro de dois dias úteis após a divulgação do ato e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.

8.5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.6. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, Internet, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

8.7. A Comissão do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.8. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

8.9. Quando o recurso se referir a gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão.

8.9.1. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

8.9.2. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

8.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.11. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá a desclassificação do mesmo.

8.12. O candidato será notificado a comparecer na Secretaria Municipal de Educação para tomar ciência do resultado do recurso.

8.13. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

9. DA NOMEAÇÃO:

9.1. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

9.2. A nomeação do candidato será feita respeitando-se, rigorosamente, a ordem da Lista de Classificação Final.

9.3. As convocações para preenchimento de eventuais vagas dos aprovados no Concurso Público serão feitas através de Edital de Convocação publicado na "Imprensa Oficial do Município de Catanduva" e ainda, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.296, de 20 de novembro de 2006, se dará por meio de carta registrada, endereçada ao convocado, no endereço fornecido pelo mesmo. O não comparecimento do candidato convocado, no prazo estabelecido, será considerado desistência em caráter irrevogável.

9.4. Fica o candidato obrigado a manter atualizado seu endereço e telefone junto à Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos, durante o período de validade do Concurso Público.

9.5. Para efeito de nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e psicológico, de caráter eliminatório, realizado pela Prefeitura ou por sua ordem que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo; os que não lograrem aprovação não serão nomeados.

9.6. É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da nomeação, além da documentação prevista no item 2.2 e sub-itens e do Anexo I deste Edital, outros documentos.

9.7. O candidato convocado deverá apresentar toda documentação necessária no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o comparecimento de sua convocação, sob pena de desistência.

9.8. A atribuição de classes/aulas será regulamentada através de ato específico da Secretaria Municipal de Educação.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2. Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

10.3. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.4. A Comissão de Concurso Público não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

10.5. Não será fornecida informação relativa à convocação, ao resultado das provas e resultado final via telefone ou e-mail.

10.6. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.7. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez, segundo interesse da Administração.

10.8. Decorridos 120 (cento e vinte) dias do encerramento do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.9. O Concurso Público será homologado pelo Sr. Prefeito nos termos da Legislação vigente.

10.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES

Berçarista: Recebe crianças de berçário e maternal, verificando suas condições de saúde e higiene; planeja, executa e avalia as atividades educativas e de assistência sanitária, alimentar e social das crianças; acompanha, orienta, incentiva, registra em fichas apropriadas e avalia o desenvolvimento das crianças em seus aspectos lúdicos, sociais, físicos, emocionais e intelectuais; participa na elaboração de planos educacionais e projetos específicos em conjunto com os demais profissionais da área da Educação Municipal; cumpre as demais tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

Professor I: Participa na elaboração do planejamento, de atividades pedagógicas desenvolvendo o ato de ler e escrever; executa e avalia programas referentes a regência de classes; seleciona textos; estimula a expressão por meio de desenhos, canto, pintura, conversação e outros meios; motiva e educa as crianças; planeja jogos e brincadeiras; orienta as crianças no hábito de higiene, limpeza e outros atributos morais e sociais; executa outras tarefas afins determinadas pelo superior imediato.

Professor II: Participa na elaboração do planejamento; planeja e estuda o programa a ser desenvolvido; prepara e seleciona o material didático para o desenvolvimento das aulas; incentiva o trabalho e a pesquisa em grupo; elabora e aplica avaliações do rendimento escolar; executa outras atividades correlatas quando solicitado pelo superior imediato.

ANEXO II - PROGRAMA

CONHECIMENTOS BÁSICOS - TODOS OS CARGOS:

Português:- Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO COMUNS PARA O CARGO DE PROFESSOR I

Concepções de Educação e Escola.

Função social da escola e compromisso social do educador.

Ética no trabalho docente.

Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas.

A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade.

Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem.

Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação.

Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando.

O brincar na educação infantil.

A avaliação na Educação Infantil

Princípios e fundamentos dos Referenciais Curriculares da Educação Infantil Educação inclusiva.

Gestão participativa na escola.

Bullying - como prevenir

Legislação.

BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 ; 227 a 229

Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Lei Federal nº. 11.274, de 06/02/2006 - altera artigos da LDB.

BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - 1ª Á 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MEC/SEF- 1997. Volumes 1, 2, 3 www.mec.gov.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS - ORIENTAÇÕES GERAIS. BRASÍLIA : MEC/SEB - 2004 - www.mec.gov.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - DIRETRIZES. BRASÍLIA. MEC/SEB - 2007 - www.mec.gov.br

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Petrópolis. Vozes, 2000.

CASTORINA, J.A. et al. Piaget-Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática. 1988.

COLLl, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática, 1999.

FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying- Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2ª edição ver. E ampliada - Campinas,SP : Verus Editora, 2005

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000.

HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Porto Alegre,RS. Editora Artmed. 1998.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre.Mediação, 1998.

HOFFMANN, Jussara - O jogo do contrário em avaliação - Porto Alegre. Mediação, 2005.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2000.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem escolar - 14ª Ed. São Paulo. Cortez, 2002.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Porto Alegre, RS. Editora Artmed 2005.

MOYLES, Janet R. A excelência do brincar. Porto Alegre: Artmed, 2006.

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PERRENOUD, Phillipe - Dez novas competências para ensinar - Porto Alegre. ArtMed, 2000.

RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001.

ROSSETI-FERREIRA, Maria Clotilde e MELLO, Ana Maria (orgs.) Os fazeres da Educação Infantil. Editora Cortez, 1998.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4ª parte. 5ª edição São Paulo: Libertad, 1999.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo, SP. Editora Ática. 1999.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS. Editora Artmed.1998.

TEMÁRIO- LÍNGUA PORTUGUESA Aprendizagem e ensino da língua

Linguagem, atividade discursiva e textualidade. Diversidade textual e gêneros discursivos. Alfabetização e ensino da língua.

O texto como unidade de ensino.

Língua Oral: usos e formas.

A fala que cabe à escola ensinar. A língua escrita: usos e formas. Prática de leitura.

Prática de produção de textos. Análise e reflexão sobre a língua: - Alfabetização

- Ortografia

- Pontuação

- Aspectos gramaticais

- Revisão de textos

BIBLIOGRAFIA

CAVALLO, Guglielmo e CHARTIER, Roger (Orgs). História da leitura no mundo ocidental. São Paulo: Ática, 1998.v.1, capítulos 3 e 5

CURTO, L.M.;MORILLO, M.M. E TEIXIDÓ,M.M. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode ensiná-las a escrever e a ler. Porto Alegre: Artmed, 2000.v.I

CURTO, L.M.;MORILLO, M.M. E TEIXIDÓ,M.M. Escrever e ler: materiais e recursos para a sala de aula. Porto Alegre: Artmed, 2000.v.II

FERREIRO, Emília. A escrita...antes da letra. In SINCLAIR, H. (Org.). A produção de notações na criança. São Paulo: Autores Associados, 1990.

FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo, SP. Editora Cortez. 1992.

FERREIRO, Emília. Cultura escrita e educação: conversas de Emília Ferreiro com José Antonio Castorina, Daniel Goldin e Rosa Maria Torres. Porto Alegre: Artmed, 2001.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo : Cortez, 1996.

GERALDI, João Wanderley (Org.).O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2004.

LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

OLSON, David R. O mundo no papel: as implicações conceituais e cognitivas da leitura e da escrita. São Paulo: Ática, 1997.

REGO, Lúcia Lins Browne. Literatura infantil: uma nova perspectiva da alfabetização na pré-escola. São Paulo: FTD, 1988

TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs.). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita. Petrópolis: Vozes, 2000.

TEBEROSKY, Ana. Psicopedagogia da linguagem escrita. Petrópolis: Vozes, 2001.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO COMUNS PARA O CARGO DE BERÇARISTA

Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil.

Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Necessidades nutricionais na infância.

Integração e família/escola de educação infantil.

Doenças mais comuns na infância.

Normas universais para prevenção de doenças infecto-contagiosas.

Maus tratos na infância.

Relação afetiva adulto/criança.

Adaptação, encontros e despedidas na escola de educação infantil.

Estruturando o espaço físico na escola de educação infantil.

Fundamentos e métodos da educação infantil.

Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais.

Desenvolvimento da inteligência.

Estágios do desenvolvimento da criança.

O processo de socialização.

A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança.

O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância.

Pensamento e palavra.

O brincar na educação infantil.

O jogo na educação infantil.

A avaliação na Educação Infantil. Inclusão.

Princípios e fundamentos dos Referenciais Curriculares da Educação Infantil.

Legislação.

BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

BRASIL, MEC- Referencial Curricular Nacional- Educação Infantil- Volume I- Introdução 1997.

BRASIL, MEC- Referencial Curricular Nacional- Educação Infantil- Volume II- Formação Pessoal e Social 1997.

BRASIL, MEC- Referencial Curricular Nacional- Educação Infantil- Volume III- Conhecimento de Mundo 1997.

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Lei Federal nº. 11.274, de 06/02/2006 - altera artigos da LDB.

PEDAGÓGICA E ESPECÍFICA

BONDIOLI, Anna e MANTOVAI, Susanna. Manual de Educação Infantil: de 0 a 3 anos uma abordagem reflexiva. Porto Alegre: Artmed, 1998- 9ª edição.

BROUGÈRE, Gilles. Brinquedos e companhias. São Paulo: Cortez, 2004.

BROUGÈRE, Gilles. Brinquedos e cultura. São Paulo: Cortez, 2004.

CARVALHO, Alysson et al Organizadores. Saúde da criança. Belo Horizonte: Editora UFMG, Proex, 2002

DEVRIES, Retha; ZAN, Betty. A ética na educação infantil: o ambiente sócio moral na escola. Porto Alegre: Artmed, 1998.

FERREIRO, Emília. A escrita...antes da letra. In SINCLAIR, H. (Org.). A produção de notações na criança. São Paulo: Autores Associados, 1990.

FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 1996.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2000.

KISHIMOTO, Tizuto Morchida. O jogo e a educação infantil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

MOYLES, Janet R. A excelência do brincar. Porto Alegre: Artmed, 2006.

OLIVEIRA, Zilma Moraes Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PANIAGUA, Gema; PALÁCIOS, Jesús. Educação Infantil: Resposta Educativa à Diversidade. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ROSSETI-FERREIRA, Maria Clotilde e MELLO, Ana Maria (orgs.) Os fazeres da Educação Infantil. Editora Cortez, 1998.

VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. Martins Fontes, 1989.

ZABALZA, Miguel A.. Qualidade na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998 - Cap.3 - Os dez aspectos-chaves de uma educação infantil de qualidade, Cap. 11 A organização dos espaços na educação infantil.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO COMUNS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II

Concepções de Educação e Escola.

Função social da escola e compromisso social do educador.

Ética no trabalho docente.

Bullying- como prevenir.

Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas.

A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade.

Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.

Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem.

Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação.

Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva.

Gestão participativa na escola.

Legislação.

BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 ; 227 a 229

BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MEC/SEF- 1997. Introdução - Volume I www.mec.gov.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS - ORIENTAÇÕES GERAIS. BRASÍLIA : MEC/SEB - 2004 - www.mec.gov.br

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - DIRETRIZES. BRASÍLIA. MEC/SEB - 2007 - www.mec.gov.br

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Lei Federal nº. 11.274, de 06/02/2006 - altera artigos da LDB.

PEDAGÓGICA

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Petrópolis. Vozes, 2000

CASTORINA, J.A. et al. Piaget-Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática. 1988.

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática, 1999.

FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying- Como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2ª edição ver. E ampliada - Campinas, SP : Verus Editora, 2005

FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo, SP. Editora Cortez.1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2000.

HERNANDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A organização do Currículo por projetos de trabalho. Porto Alegre, RS. Editora Artmed.1998.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

HOFFMANN, Jussara - O jogo do contrário em avaliação - Porto Alegre. Mediação, 2005.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem escolar - 14ª Ed. São Paulo. Cortez, 2002.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Cap. 2,3 e 7. Porto Alegre, Rs. Editora Artmed. 2005.

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PERRENOUD, Phillipe - Dez novas competências para ensinar - Porto Alegre. ArtMed, 2000.

RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. 4ª parte. 5ª edição São Paulo: Libertad, 1999.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo, SP. Editora Ática. 1999..

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS. Editora Artmed. 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA - PROFESSOR II

EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões históricas da Educação Física.

Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento.

Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física.

A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar.

Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica.

Crescimento e desenvolvimento motor.

BIBLIOGRAFIA

BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de. Ciências do Esporte, n.º 20, v.203, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BROTTO, O Fábio - Jogos Cooperativos- Se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, SP. Cepeusp, 1995.

BROTTO, O Fábio - O jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos, SP: Projeto Cooperação 2001.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002.

FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994.

MARCELLINO, N.C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus, 1990.

McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998.

SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

LÍNGUA PORTUGUESA

Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa.

Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão.

O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos

Literatura brasileira.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Língua Portuguesa,1998.

BRITO, Eliana Vianna. (org). PCNs de língua portuguesa: a prática em sala de aula. São Paulo: Arte & Ciência, 2001.

CARNEIRO, Agostinho. Redação em construção. São Paulo: Moderna, 2001.

CHALHUB, Samira. Funções da Linguagem. São Paulo: Ática, 1989.

CHIAPPINI, L. Aprender e ensinar com textos didáticos e paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

CUNHA, C e CINTRA I. Nova gramática do português. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FIORIN, J.L. e Savioli, F.P. Lições de textos. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

GERALDI, João Wanderley. O texto em sala de aula. São Paulo: Ática, 1997.

KAUFMAN, A.M. e Rodrigues, M.E. Escola. Leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

KLEIMAN. A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1993.

_______ . Leitura e intertextualidade. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

KOCH, I. L. Travaglia, Luis Carlos. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1989.

MARCUSHI, Luiz Antonio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In Dionísio, A.P. et al. Gêneros textuais e ensino. 2002.

MOISES, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

ROCHA Lima, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa, 26ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1985.

SOARES, M.B. Linguagem e escrita: uma perspectiva social, 15ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

VAL, M. da G.C Redações e textualidade. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

VANOYE, Francis. Usos da linguagem. 11ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MATEMÁTICA

Conjuntos: números e operações.

Equação e inequação de 1º e 2º graus.

Função de 1.º e 2º graus; gráfico de funções.

Polinômios.

Porcentagem.

Juros.

Espaço e forma: Sistema de coordenadas cartesianas, mapas.

Geometria.

Medidas: capacidade, tempo, massa, temperatura.

Leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

Probabilidade.

Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no ensino fundamental.

Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; as relações professor - aluno e aluno - aluno.

A resolução de problemas e o ensino - aprendizagem de Matemática.

Avaliação em Matemática.

Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras.

BIBLIOGRAFIA

BOYER, Carl. História da Matemática. 2.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.Volume: Matemática.

BUSSAB, Wilson, O. e Moretin, Pedro. Estatística Básica. São Paulo. Editora Atual. 1987.

CÂNDIDO, Suzana Laino. Formas num mundo de formas. São Paulo, Moderna, 1997.

D'AMBROSIO, U. Da realidade à ação: reflexões sobre Educação e Matemática. Unicamp, Campinas, 1986.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9 e 10.

LOPES, A. J. Explorando o uso da calculadora no ensino de Matemática para jovens e adultos - in Alfabetização e cidadania nº 6 RAAB, 1998

PARRA, Cecília & SAIZ, Irma. A didática da Matemática, reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta Curricular para o Ensino da Matemática: 1º Grau. São Paulo: SE/CENP.

INGLÊS

A metodologia de Língua Estrangeira;

Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna;

O ensino de língua para a comunicação;

dimensões comunicativas no ensino de inglês;

construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira;

a escrita e a linguagem oral do Inglês;

a natureza sociointeracional da linguagem; o processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões Comunicativas no Ensino de Línguas. Campinas: Pontes, 1993.

BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: Estética da criação verbal. Tradução do francês de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 1997. P. 277-326.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais para o terceiro e quarto ciclos (5ª a 8ª série) do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CELANI, M. A A (org). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática. Mercado de Letras, 2003.

CORACINI, M. J. (org). O Jogo Discursivo na Aula de Leitura: Língua Materna e Língua Estrangeira. Campinas: Pontes, 1995.

FREEDMAN, A ; PRINGLE, I. e YALDEN, J. (eds). Learning to write: first language/second language. Nova York: Longman,1993.

GIMENEZ, T. Trajetórias na formação de professores de línguas. Londrina: Eduel, 2002.

GRELLET, F. Developing reading skills. Cambridge (U.K.): Cambridge University Press, 1981.

MOITA LOPES, L.P. Oficina em linguística aplicada. Campinas: Mercado das Letras, 1996.

RICHARDS, J. C. E RODGERS, T. S. A brief history of language teaching - in: Approaches and Methods in Language Teaching. USA, Cambrige University Press, 1986. TAGLIEBER, Loni, K. A Leitura na Língua Estrangeira, in: Tópicos de Linguística Aplicada: O Ensino de Línguas Estrangeiras, Ed. UFSC, Florianópolis, 1988.

Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História.

Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade.

História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo.

História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais.

História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América.

Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.

BIBLIOGRAFIA

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1998, Perry. Passagens da Antigüidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1998.

BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

BRASIL. SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. História. Brasília:MEC/SEF, 1998.

FERRO, Marc. História das colonizações - Das conquistas às independências - século XIII a XX. São Paulo:Companhia das Letras, 1996.

FREITAS, Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções - 1789 - 1748. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos - O breve século XX - 1914 - 1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MOTA, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. A grande transação. São Paulo: SENAC, 2000.

_____, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: SENAC, 2000.

PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história - Nove entrevistas. São Paulo: Editora UNESP,2000.

PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX - Tramas, telas e textos. São Paulo: Edusp; Bauru: Edusc, 1999.

SILVA, Aracy Lopes da & GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org.). A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC, MARI, UNESCO, 1995.

SIMAM, Lana Mara de Castro & Fonseca, Thais Nívia de Lima e (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação. Discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. A geografia clássica, a geografia crítica e as correntes atuais do pensamento geográfico.

A teoria da região na história do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil e do mundo.

Os fundamentos geográficos da natureza: gênese e dinâmica.

O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção; as implicações sociais e econômicas na cidade e no campo.

Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas.

O atual período técnico-científico-informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações.

Urbanização brasileira: as metrópoles nacionais e regionais; a relação cidade-campo; o deslocamento interno da população.

A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial.

Representações cartográficas: conceitos e linguagens.

BIBLIOGRAFIA

__________ , Ana Fani Alessandri (org.). A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto,1999.

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Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Temas Transversais (3º e 4º ciclos)

AB‘Saber, Aziz. Os Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do desenho ao mapa. São Paulo: Contexto, 2001

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Geografia (3º e 4º ciclos)

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CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. São Paulo: Atual. 1998.

DREW, David. Processos interativos Homem-meio ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 1998.

MORAES, Antonio Carlos R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1981.

ROSA, Antonio Vitor. Agricultura e meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998.

ROSS, Jurandyir L. Sanches. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp. 1995.

SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, Milton. Por uma Geográfica nova. Da crítica da Geográfica a uma Geografia crítica. São Paulo: EDUSP, 2002.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

VESENTINI, José William (org) . Ensino de Geografia no século XXI. São Paulo: Papirus, 2005.

VESENTINI, José William. Novas Geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2000.

O conhecimento científico: evolução histórica.

Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural.

Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais.

O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição.

Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas.

Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

BIBLIOGRAFIA

ATKINS, Peter. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente/ Peter Atkins e Loretta Jones. Trad. Ignez Caracelli... et al. Porto Alegre: Bookman, 2001

BAROLLI, Elisabeth; GONÇALVES FILHO, Aurélio. Nós e o Universo, 2a ed. São Paulo: Scipione, 1991.

BELTRAN, Nelson Orlando e CISCATO, Carlos A. M. Química. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1991.

BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26a ed. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica).

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CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios, Metais, 2a ed. São Paulo: Moderna, 1996.

CARVALHO, Anna M. P. de; GIL- PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2a ed.São Paulo: Cortez, 1995.

CAVINATTO, Vilma Maria. Saneamento básico: fonte de saúde e bem estar. 7a ed. São Paulo: Moderna, 1992 (Coleção Desafios).

EHRLICH, Robert. Virar o mundo do avesso e outras demonstrações físicas simples. 1ª edição. Lisboa: Gradiva, 1990.

FERRARO, Nicolau Gilberto. Eletricidade: História e aplicações. 5a ed. São Paulo: Moderna, 1991.

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA (GEPEQ). Interações e transformações. 4a ed. São Paulo.

GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA (GREF). v.1. Mecânica. 4a. ed.; v. 2. Física Térmica, 3a ed.;v.3. Eletromagnetismo. 2a ed. São Paulo, EDUSP, 1995.

HARA, Massao. A água e os seres vivos. 3a ed. São Paulo: Scipione, 1991.

HENNING, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2a ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

PERUZZO, Tito Maragaia; CANTO, Eduardo Leite do. Química na abordagem do cotidiano. São Paulo: Moderna 1993.v.1.

RODRIGUES, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3a ed. São Paulo: Moderna, 1993. SÁ, Neide Gaudenci. Nutrição e dietética. São Paulo: Ed. Manolo, 1981

SILVA, Jr., César da; SASSON, Sezar. Biologia. 4a ed. São Paulo: Saraiva, v.1, 2 e 3, 1995.

ANEXO III - FORMULÁRIO PARA RECURSO

Obs.: Ler atentamente o Capítulo 8 do Edital antes de proceder ao preenchimento deste formulário.

DIGITAR OU DATILOGRAFAR

Ao Senhor Presidente da Comissão do Concurso Público

Nome: _______________________________________ N.º de inscrição: ____________________________

Candidato ao cargo de: ____________________________________________________________________

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)

Embasamento:

Assinatura:

Data: ___/___/______

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

Nome:__________________________________________________________ Tel: __________________

Candidato ao cargo de:___________________________________________________________________

R.G. número: __________________________________________________________________________

Descrição do Título	Quantidade	Pontos Atribuídos (uso da Secretaria de Educação)
TOTAL

Assinatura do candidato:

Rubrica do avaliador:

Data:

PROTOCOLO DO CANDIDATO

Identificação do responsável pelo recebimento:

Data: