PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA

ESTADO DO AMAZONAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014

O Prefeito Municipal de Careiro da Várzea torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de SERVIDORES TEMPORÁRIOS para os cargos, constantes do Item 04, com remuneração de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) a R$ 3.799,00 (três mil, setecentos e noventa e nove reais) num total de 282 (duzentos e oitenta e dois) vagas mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital será coordenado e executado pela Comissão Organizadora, nomeada pelo Decreto nº 007/2014 - PMCV,

1.2. O Processo Seletivo Simplificado de análise de currículos e títulos.

1.3. Período de inscrição: 29 a 31.01.2014;

1.4. Análise e julgamento dos currículos e títulos: 03 a 07.02.2014;

1.5. Publicação do Resultado Preliminar: 12.02.2014;

1.6. Recebimento de Recursos nos Termos do Edital: 13 e 14.02.2014;

1.7. Publicação do Julgamento dos Recursos: 18.02.2014;

1.8. Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo com o Decreto de Homologação: 21.02.2014.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A ADMISSÃO DO CARGO.

2.1. Ter idade mínima de 18 anos completos na data de admissão;

2.2. Possuir o nível de escolaridade exigida;

2.3. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.4. Não registrar antecedentes criminais;

2.5. Registro no Conselho Competente.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. Período de inscrição: 29 a 31.01.2014;

3.2. Horário das 8:00 às 14:00h;

3.3. Local de Inscrição na Biblioteca Pública Municipal Professora Luzia Izabel Monteiro Sales Veiga situada na Rua Marechal Rondon s/n, Centro, Município do Careiro da Várzea.

4. DOS CARGOS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, REMUNERAÇÃO E NÚMERO DE VAGAS.

4.1. QUADRO RESUMO:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO R$
Facilitador Social	08	ENSINO MÉDIO	724,00
Cadastrador/Digitador	04	ENSINO MÉDIO	724,00
Agente Administrativo	06	ENSINO MÉDIO	950,00
Auxiliar de Serviços Gerais	03	ENSINO FUNDAMENTAL	724,00
Marinheiro de Convés	01	ENSINO FUNDAMENTAL	850,00
Motorista Habilitação "B"	01	ENSINO FUNDAMENTAL	1.100,00
Facilitador de Oficina	06	ENSINO MÉDIO	724,00

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO R$
Motorista da Saúde Fluvial	25	ENSINO FUNDAMENTAL	850,00
Motorista Habilitação "B"	01	ENSINO FUNDAMENTAL	1.100,00
Técnico de Enfermagem	06	ENSINO MÉDIO	750,00
Auxiliar de Serviços Gerais	08	ENSINO FUNDAMENTAL	724,00
Microscopista	03	ENSINO MÉDIO	690,00
Agente Comunitário de Saúde	24	ENSINO FUNDAMENTAL	950,00
Auxiliar de Consultório Dentário	02	ENSINO FUNDAMENTAL	724,00
Cirurgião Dentista	01	ENSINO SUPERIOR	3.799,00

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO R$
Auxiliar de Limpeza Pública	25	ENSINO FUNDAMENTAL	724,00

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO R$
Agente Administrativo	02	ENSINO MÉDIO	950,00

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO R$
Motorista Habilitação "B"	01	ENSINO FUNDAMENTAL	1.100,00
Marinheiro de Convés	01	ENSINO FUNDAMENTAL	850,00

f) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTO R$
Professor 1º a 5º	46	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor Infantil	06	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor Português	20	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor Matemática	21	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor História	03	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor Espanhol	04	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor Geografia	01	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Professor Ciência	01	ENSINO SUPERIOR E /OU CURSANDO NA ÁREA ESPECÍFICA	1.136,00
Nutricionista	01	ENSINO SUPERIOR	3.300,00
Merendeira	11	ENSINO FUNDAMENTAL	724,00
Motorista Habilitação "D"	06	ENSINO FUNDAMENTAL	1.500,00
Secretário de Escola	03	ENSINO MÉDIO	962,00
Agente Administrativo	05	ENSINO MÉDIO	950,00
Guarda Municipal	10	ENSINO MÉDIO	750,00
Auxiliar de Serviços Gerais	23	ENSINO FUNDAMENTAL	724,00

4.2 - Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, deverão residir em uma das localidades abaixo enumeradas, devendo indicar, no ato da inscrição, a localidade em que reside e para a qual está concorrendo.

4.3 - Admitirá para o cargo de professores, os candidatos que estiverem cursando o último período do curso de nível superior específico para o cargo.

4.4 - Todos os candidatos deverão indicar, no ato da inscrição, entre as localidades abaixo relacionadas, para a qual está concorrendo.

4.5 - Relação dos locais de trabalho dos cargos pretendidos:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
01	Facilitador Social	02	40h	RP	Sede	Sede
02	Facilitador Social	02	40h	RP	BR 319 KM 13	BR 319 KM 13
03	Facilitador Social	01	40h	RP	Parauá	Parauá
04	Facilitador Social	01	40h	RP	Cumã	Cumã
05	Facilitador Social	01	40h	RP	Autaz Mirim	Autaz Mirim
06	Facilitador Social	01	40h	RP	Curari - Divino	Curari - Divino
07	Cadastrador/Digitador	03	40h	PBF	Sede	Sede
08	Cadastrador/Digitador	01	40h	Cadastro Único	Sede	Sede
09	Agente Administrativo	02	40h	CRAS	Sede	Sede
10	Agente Administrativo	02	40h	RP	Sede	Sede
11	Agente Administrativo	02	40h	RP	Sede	Sede
12	Auxiliar de Serviços Gerais	02	40h	CRAS	Sede	Sede
13	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Sede	Sede
14	Marinheiro de Convés	01	40h	RP	Sede	Sede
15	Motorista Habilitação "B"	01	40h	RP	BR 319 KM 13	BR 319 KM 13
16	Facilitador de Oficina	01	40 h	RP	BR 319 KM 13	BR 319 KM 13
17	Facilitador de Oficina	01	40h	RP	Parauá	Parauá
18	Facilitador de Oficina	01	40h	RP	Cumã	Cumã
19	Facilitador de Oficina	01	40h	RP	Autaz Mirim	Autaz Mirim
20	Facilitador de Oficina	01	40h	RP	Curari - Divino	Curari - Divino
21	Facilitador de Oficina	01	40h	RP	Sede	Sede

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
01	Motorista da Saúde Fluvial	05	40h	RP	Murumurutuba	Murumurutuba
02	Motorista da Saúde Fluvial	10	40h	RP	Autaz-Mirim	Autaz-Mirim
03	Motorista da Saúde Fluvial	08	40h	RP	Cumã	Cumã
04	Motorista da Saúde Fluvial	02	40h	RP	Apipica	Apipica
05	Motorista Habilitação "B"	01	40h	RP	Ramal do cobra/ areal	Ramal do cobra/ areal
06	Técnico de Enfermagem	01	40h	RP	Distrito de Parauá	Distrito de Parauá
07	Técnico de Enfermagem	01	40h	RP	Costa de terra nova	Costa de terra nova
08	Técnico de Enfermagem	01	40h	RP	Distrito de Cumã	Distrito de Cumã
09	Técnico de Enfermagem	01	40h	RP	Miracauera	Miracauera
10	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Distrito de Gurupá	Distrito de Gurupá
11	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Distrito de Parauá	Distrito de Parauá
12	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Costa de terra nova	Costa de terra nova
13	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Distrito de miriti	Distrito de miriti
14	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Distrito de Cumã	Distrito de Cumã
15	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Miracauéra	Miracauéra
16	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Distrito de Curari	Distrito de Curari
17	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	RP	Distrito de Curarizinho	Distrito de Curarizinho
18	Microscopista	01	40h	RP	Apipica	Apipica
19	Microscopista	01	40h	RP	Mutuquinha	Mutuquinha
20	Microscopista	01	40h	RP	Nova Galiléia	Nova Galiléia

 

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
01	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Paraná do Autaz-Mirim	Paraná do Autaz-Mirim
02	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Gurupá	Gurupá
03	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Cotovelo/Caioé	Cotovelo/Caioé
04	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Costa de terra nova	Costa de terra nova
05	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Rebojo	Rebojo
06	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Paraná de terra nova	Paraná de terra nova
07	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Areal/ Autaz mirim	Areal/ Autaz mirim
08	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Sede	Sede
09	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Cumã	Cumã
10	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Lago do miriti	Lago do miriti
11	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Mutuca	Mutuca
12	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Santa Luzia	Santa Luzia
13	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Apipica	Apipica
14	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	BR 319 km 13	BR 319 km 13
15	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Costa de terra nova	Costa de terra nova
16	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Divino Espírito Santo (Boca do Curari)	Divino Espírito Santo (Boca do Curari)
17	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Gamboa	Gamboa
18	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Lago e ramal (Jatuarana)	Lago e ramal (Jatuarana)
19	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Ramal São José e cobra	Ramal São José e cobra
20	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Lago do jacaré (Cumã)	Lago do jacaré (Cumã)
21	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Lago do cobra e ramal 08	Lago do cobra e ramal 08
22	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Ramal do miriti	Ramal do miriti
23	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Ramal do 08	Ramal do 08
24	Agente Comunitário de Saúde	01	40h	RF	Ramal do 10	Ramal do 10
25	Técnico em Enfermagem	01	40h	RF	Cumã	Cumã
26	Técnico em Enfermagem	01	40h	RF	Santa Luzia	Santa Luzia
27	Auxiliar de Consultório Dentário	01	40h	RF	Autaz mirim	Autaz mirim
28	Auxiliar de Consultório Dentário	01	40h	RF	Cumã	Cumã
29	Cirurgião Dentista	01	40h	RF	Santa Luzia	Santa Luzia

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
01	Auxiliar de Limpeza Pública	10	40h	RP	Sede	Sede
02	Auxiliar de Limpeza Pública	15	40h	RP	BR 319 - Km 13	BR 319 - Km 13

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
01	Agente Administrativo	01	40h	RP	Sede	Sede

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
03	Motorista Habilitação "B"	01	40h	RP	Sede	Sede
04	Marinheiro de Convés	01	40h	RP	Sede	Sede

f) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ITEM	CARGO	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	PROGRAMA	LOCALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO	DISTRITO
01	Professor 1º a 5º	01	20h	FUNDEB	Setor 01	Sede
02	Professor 1º a 5º	09	20h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
03	Professor 1º a 5º	02	20h	FUNDEB	Setor 03	Parauá
04	Professor 1º a 5º	10	20h	FUNDEB	Setor 04	Cumã - área indígena
05	Professor 1º a 5º	10	20h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
06	Professor 1º a 5º	03	20h	FUNDEB	Setor 06	Curari Grande
07	Professor 1º a 5º	02	20h	FUNDEB	Setor 06	Curarizinho
08	Professor 1º a 5º	04	20h	FUNDEB	Setor 08	Autaz Mirim
09	Professor 1º a 5º	01	20h	FUNDEB	Setor 09	BR 319 - Km 13
10	Professor 1º a 5º	02	20h	FUNDEB	Setor 10	Murumurutuba
11	Professor 1º a 5º	01	20h	FUNDEB	Setor 11	Miriti
12	Professor 1º a 5º	01	20h	FUNDEB	Setor 12	Gurupá
13	Professor Infantil	01	20h	FUNDEB	Setor 01	Sede
14	Professor Infantil	05	20h	FUNDEB	Setor 09	BR 319 - Km 13
15	Professor Português	03	20h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
16	Professor Português	06	20h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
17	Professor Português	02	20h	FUNDEB	Setor 06	Curari Grande
18	Professor Português	03	20h	FUNDEB	Setor 07	Curarizinho
19	Professor Português	01	20h	FUNDEB	Setor 08	Autaz Mirim
20	Professor Português	02	20h	FUNDEB	Setor 09	BR 319 - Km 13
21	Professor Português	01	20h	FUNDEB	Setor 10	Murumurutuba
22	Professor Português	02	20h	FUNDEB	Setor 11	Miriti
23	Professor Matemática	03	20h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
24	Professor Matemática	06	20h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
25	Professor Matemática	02	20h	FUNDEB	Setor 06	Curari Grande
26	Professor Matemática	03	20h	FUNDEB	Setor 07	Curarizinho
27	Professor Matemática	02	20h	FUNDEB	Setor 08	Autaz Mirim
28	Professor Matemática	02	20h	FUNDEB	Setor 09	BR 319 - Km 13
29	Professor Matemática	01	20h	FUNDEB	Setor 10	Murumurutuba
30	Professor Matemática	02	20h	FUNDEB	Setor 11	Miriti
31	Professor História	01	20h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
32	Professor História	02	20h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
33	Professor Espanhol	01	20h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
34	Professor Espanhol	01	20h	FUNDEB	Setor 06	Curari Grande
35	Professor Espanhol	01	20h	FUNDEB	Setor 08	Autaz Mirim
36	Professor Espanhol	01	20h	FUNDEB	Setor 09	BR319 - Km 13
37	Professor Geografia	01	20h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
38	Professor Ciência	01	20h	FUNDEB	Setor 09	BR 319 - Km 13
39	Nutricionista	01	40h	FUNDEB	Setor 01	Sede
40	Merendeira	02	40h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
41	Merendeira	01	40h	FUNDEB	Setor 03	Parauá
42	Merendeira	01	40h	FUNDEB	Setor 04	Cumã - Área Indígena
43	Merendeira	02	40h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
44	Merendeira	01	40h	FUNDEB	Setor 06	Curari Grande
45	Merendeira	01	40h	FUNDEB	Setor 09	BR 319 - Km 13
46	Merendeira	01	40h	FUNDEB	Setor 10	Murumurutuba
47	Merendeira	02	40h	FUNDEB	Setor 12	Gurupá
48	Motorista Habilitação "D"	01	40h	RP	Setor 01	Sede
49	Motorista Habilitação "D"	01	40 h	RP	Setor 09	BR 319 KM 13
50	Motorista Habilitação "D"	01	40h	RP	Setor 11	Miriti
51	Motorista Habilitação "D"	03	40h	RP	Setor 08	Autaz Mirim
52	Secretário de Escola	02	40h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
53	Secretário de Escola	01	40h	FUNDEB	Setor 10	Murumurutuba
54	Agente Administrativo	05	40h	FUNDEB	Setor 01	Sede
55	Guarda Municipal	01	40h	FUNDEB	Setor 01	Sede
56	Guarda Municipal	01	40h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
57	Guarda Municipal	04	40h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
58	Guarda Municipal	02	40h	FUNDEB	Setor 06	Curarizinho
59	Guarda Municipal	01	40h	FUNDEB	Setor 11	Miriti
60	Guarda Municipal	01	40h	FUNDEB	Setor 12	Gurupá
61	Auxiliar de Serviços Gerais	03	40h	FUNDEB	Setor 01	Sede
62	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	FUNDEB	Setor 02	Terra Nova
63	Auxiliar de Serviços Gerais	02	40h	FUNDEB	Setor 03	Parauá
64	Auxiliar de Serviços Gerais	06	40h	FUNDEB	Setor 04	Cumã - Área Indígena
65	Auxiliar de Serviços Gerais	05	40h	FUNDEB	Setor 05	Cumã
66	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	FUNDEB	Setor 06	Curari Grande
67	Auxiliar de Serviços Gerais	01	40h	FUNDEB	Setor 08	Autaz Mirim
68	Auxiliar de Serviços Gerais	02	40h	FUNDEB	Setor 08	BR 319 - Km 13
29	Auxiliar de Serviços Gerais	02	40h	FUNDEB	Setor 12	Gurupá

5. OS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

5.1 No ato de inscrição o candidato deverá:

a) Preencher o formulário de inscrição;

b) Apresentar cópia legível, recente e em bom estado do documento de identidade - RG e CPF, acompanhado do original;

c) Histórico Escolar e/ou Certificado de escolaridade;

d) Certificado de Reservista (para homens);

e) Título de Eleitor ou certidão negativa expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM;

f) Comprovante de Eleição (última eleição) ou certidão negativa expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM;

g) Inscrição no Órgão de Classe para os cargos de nível Superior.

5.2. O currículo deve conter:

a) Dados pessoais: nome idade, estado civil, nacionalidade, endereço e telefone. Esses dados devem aparecer logo na primeira página e em destaque no topo;

b) Experiência profissional: o candidato deve escrever neste espaço de forma simples e objetiva o que sabe fazer, indicando onde já trabalhou cargo, função, período e atividades realizadas, principalmente relacionadas com os programas Federais, Estaduais e Municipais que atuam na Zona Rural do Município;

c) Data e assinatura.

5.3. Será admitida a apresentação de currículo em formulário padrão fornecido pela Prefeitura.

5.4. O formulário de inscrição será recebido por uma pessoa credenciada pela Comissão, que emitirá o comprovante de inscrição.

5.5. São considerados documentos de identidade: cédula de identidade expedidas pelos Ministérios Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelas Secretarias de Segurança; Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto) e carteira de associação nacional reconhecida, conquanto todas tenham fotos.

5.6. Não serão aceitas inscrições via fax ou correio eletrônico.

5.7 No caso de inscrições por procuração, deverá ser anexado ao formulário de inscrição o instrumento de procuração original, com firma reconhecida em Cartório, específica para esse fim e individualizada para cada candidato, bem como fotocópias dos documentos de identidade do procurador e do candidato, devidamente autenticadas, as quais ficarão retidas, além de todos os documentos exigidos para inscrição constante neste edital.

5.7. É vedado a inscrição condicional ou fora do prazo.

6. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

6.1. Dos cargos disponíveis para este certame são reservados 5% (cinco) para pessoas portadoras de deficiência, na conformidade com o disposto na Constituição da República e quando tal percentual significar, no mínimo, 01 (um) inteiro;

6.2. O portador de deficiência apresentará laudo médico, comprovando sua deficiência e estar apto ao exercício do cargo para o qual pretende se inscrever. O médico que fornecer o laudo médico deverá ter sua inscrição de especialidade devidamente registrado no CRM/AM;

6.3. A apresentação do laudo médico, referido no subitem anterior, não elidirá a atuação do Médico credenciado pelo Município para acompanhamento do concurso, cuja conclusão terá prevalência sobre qualquer outra;

6.4. A inscrição do portador de deficiência será feita no mesmo formulário dos demais candidatos, onde se declarará, em campo próprio, o tipo da deficiência e a necessidade de condições especiais para se submeter a entrevista;

6.5. Os candidatos portadores de deficiência constarão de listagens em separado para facilitar o atendimento especial de que necessitam;

6.6. Para efeito deste Processo Seletivo Simplificado, consideram-se deficiências que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, concordes com os padrões internacionalmente reconhecidos e previstos na legislação pertinente;

6.7. A opção de concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência é de inteira responsabilidade do candidato;

6.8. O candidato portador de deficiência participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere análise do currículo e título;

6.9. As solicitações de recursos especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7. DA RESPONSABILIDADE.

7.1. As informações prestadas no formulário de inscrição e no formulário de currículo serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Organizadora do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

7.2. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecimento neste Edital.

8. DA ANÁLISE DO CURRÍCULO E TÍTULOS

8.1. A análise do currículo levará em conta:

a) Escolaridade exigida para o cargo;

b) Pós-Graduação em nível de Especialização expedida por instituição regularizada para esse fim - na área especificada em que o candidato irá atuar-vale 01 ponto;

c) Pós-Graduação em nível de Mestrado expedida por instituição regularizada para esse fim - especialização na área especificada em que o candidato irá atuar - vale 2 pontos;

d) Pós-Graduação em nível de Doutorado expedida por instituição regularizada para esse fim - especialização na área especificada em que o candidato irá atuar - vale 03 pontos;

e) Inscrição no órgão de classe para os cargos de nível superior (a falta do registro o candidato será eliminado);

f) Experiência profissional no Programa da Saúde da Família, Programa da Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e SISVAN - vale 01 ponto por ano trabalhado até o máximo de 05 anos, contando apenas para o programa da área em que se escreveu;

8.2. Os currículos e títulos serão avaliados e analisados pela Comissão Organizadora.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

9.1. Em caso de empate serão adotados, para efeito de classificação, os seguintes critérios:

a) maior tempo de experiência no cargo;

b) maior tempo de serviço público no Município de Careiro da Várzea;

c) maior tempo de serviço público em geral;

d) o candidato mais idoso.

10. DOS RECURSOS.

10.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado do Processo Seletivo Preliminar deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, em horário de expediente, no prazo de 02 (dois) dias a contar da divulgação do resultado;

10.2. Não será aceito recurso por fax ou correio eletrônico;

10.3. O recurso deverá ser digitado ou datilografado e dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora e apresentado com as seguintes especificações, sob pena de indeferimento sem análise meritória:

a) capa constando o número de inscrição;

b) argumentação lógica e consistente que fundamente a irresignação;

c) para cada questão ou impugnação requer folha separada;

d) não deve haver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso, exceto o número de inscrição que deverá constar na capa do recurso;

10.4. Não se admitirão recursos manuscritos, encaminhados por fax-símile, e-mail, ou outros meios eletrônicos;

10.5. Recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão preliminares indeferidos;

10.6. O resultado final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial dos Municípios e afixado na Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea.

11. DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL APÓS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PELO PREFEITO MUNICIPAL

11.1. Após homologação do resultado final, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento se responsabilizará pelos procedimentos pré-admissionais;

11.2. A etapa de exame médico admissional consiste em avaliação, por meio de exames médicos de inspeção clínica e exames complementares, se necessário, para averiguar a aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo para o qual será contratado;

11.3. Esses exames, restritos ao candidato convocado para admissão, têm caráter eliminatório;

11.4. O candidato deficiente classificado deverá se submeter aos exames solicitados, a critério da autoridade médica designada pela Comissão Organizadora;

11.5. O resultado do exame médico admissional será com a indicação de "apto" e "não-apto" para o exercício das atribuições do cargo;

11.6. O não-comparecimento do candidato nas datas agendadas para a realização dos exames médicos admissionais, sem prévia justificativa por escrito, caracterizará desistência do Processo Seletivo;

11.7. Não será aceito recurso quanto ao resultado dos exames médicos e complementares e aos procedimentos pré-admissionais, por terem caráter irrecorrível.

12. DA CONTRATAÇÃO.

12.1 Na contratação, o candidato deverá apresentar cópias dos documentos seguintes, seguidos dos originais para conferência:

a) CPF;

b) RG;

c) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

d) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 05 anos;

e) Certificados de Reservista, se do sexo masculino;

f) Comprovante de escolaridade e Identidade Profissional, nos casos em que é obrigatório;

g) PIS/PASEP;

h) Última declaração do Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

i) 2 fotografias atuais tamanho 3x4;

j) Comprovante de Residência (luz, água, telefone, contrato de aluguel, contrato de compra e venda, escritura pública, registro público do imóvel, e outros correlatos que atendam a exigência);

12.2. O candidato aprovado deverá ainda preencher os seguintes formulários;

a) Declaração de Bens e Valores (02 vias);

b) Acumulação de Cargos (02 vias);

c) Termo de Responsabilidade Salário Família, quando for o caso;

e) Termo de Dependentes para Imposto de Renda, quando for o caso;

f) Termo de Compromisso de residir no Município.

12.3. A Prefeitura procederá, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, à contratação dos candidatos, de acordo com as necessidades do serviço e disponibilidades financeiras, passando os mesmos a se reger pelas normas do Estatuto dos Servidores do Município de Careiro da Várzea e legislações aplicáveis a espécie;

12.4. O aproveitamento se dará na estrita conformidade da ordem classificatória geral alcançada, distintamente por cargo, observadas as disposições normativas internas vigentes;

12.5. O não atendimento à convocação para admissão no prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, excluirá o candidato do Processo Seletivo;

12.6. Esgotado o prazo fixado, o candidato que não cumprir as exigências de qualificação e admissão terá anulada sua aprovação no Processo Seletivo;

12.7. A Administração Pública poderá, de acordo com sua necessidade, convocar o participante seguinte da lista, obedecendo os ditames contidos neste edital, cujo cadastro terá validade de até 1 ano, podendo ser renovado por igual período.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de servidores temporários, de acordo com as necessidades da Prefeitura, de modo que deverá ser observado a legislação específica do município;

13.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas nos comunicados, nas Instruções ao Candidato, neste Edital e em outros a serem publicados, assim como o dever de observar e acompanhar, pelo Diário Oficial dos Municípios dos Estados do Amazonas pelo site www.diariomunicipal.com.br/aam a publicação de todos os atos e editais referentes a este Processo Seletivo;

13.3. As alterações da legislação, ocorridas durante o período de validade do Processo Seletivo, obrigarão o candidato aprovado e ainda não contratado a aderir às alterações ocorridas, para todos os fins legais e de direito;

13.4. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, admissão e contratação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações ou nos documentos apresentados, acarretando, consequentemente, a perda de direitos decorrentes do Processo Seletivo;

13.5. Não serão fornecidas, por telefone ou outros meios eletrônicos diversos do informado neste edital, informações quanto a posição do candidato, bem como não será expedido qualquer documento comprobatório de sua classificação, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial;

13.6. O não-atendimento dos requisitos básicos exigidos; ou a inobservância de quaisquer normas e determinações referentes ao Processo Seletivo implica, em caráter irrecorrível, a eliminação sumária do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas etapas da seleção;

13.7. Caso após a admissão do candidato aprovado implique em sua mudança de domicílio, todas as despesas daí decorrentes correrão às suas expensas, sem ônus algum para a Administração;

13.8. O candidato deverá manter atualizado seu endereço na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, enquanto estiver participando do Processo Seletivo Simplificado, e depois, se aprovado.

13.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, 28 de janeiro de 2014.

PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito Municipal de Careiro da Várzea