PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2013

CNPJ: 17.894.031/0001-36
Rua Cel. Osório, nº 400- Centro- CEP: 37.993-000 CAPETINGA MG

TORNA PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM ABERTAS, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JUNHO DE 2.013, AS INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, REGIDOS PELO REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO (ESTATUTÁRIO) E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E PERTINENTE AO EVENTO, PARA ATENDER TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONTEMPLANDO PROGRAMAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, OBRAS, SAÚDE PÚBLICA, AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA.

A Prefeitura Municipal de Capetinga- MG, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, DANIEL BERTHOLDI, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna público a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado neste Município, em locais e horários que serão oportunamente divulgados, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2009, PRORROGÁVEL NAS CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NA MESMA LEI E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com suas respectivas denominações, número de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho e salário base inicial especificados neste Edital. O presente Processo Seletivo será regido de acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as demais leis e decretos municipais em vigor e com as presentes instruções especiais que regulamentarão todo o processo de seleção ora instaurado, bem como os Anexos I, II, III, IV e V que compõem o presente Edital para todos os efeitos.

As provas serão aplicadas no dia 23 de Junho 2.013, em horário e local a serem definidos em Edital de Convocação para provas. O presente Edital será publicado na íntegra nos Quadros de Avisos da Prefeitura e Câmara Municipal de Capetinga-MG e estará disponível para impressão no endereço eletrônico: www.liberalconsultores.com.br. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais a seguir descritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I . DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO

1.1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de cargos em caráter temporário, sob o regime jurídico Estatutário - Contrato Administrativo de Direito Público, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade.

1.2. A síntese das atribuições e competências que caracterizam cada cargo são as estabelecidas nas leis municipais que criam os respectivos cargos e de forma consolidada nas Leis Municipal nº. 419/2012, 411/2012, 426/2013 e 427/2013.

1.3. O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um dos cargos. Os cargos, vagas, pré-requisito para contratação, carga horária, vencimentos e lotação, estão descritos no Anexo I deste Edital.

1.4. O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável uma vez, por igual período a critério e conveniência da Administração Pública Municipal em restrita observância ao relevante interesse público.

1.5. O Processo Seletivo será realizado na cidade de Capetinga/MG.

1.6. Ficam asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade do candidato de exercê-las em cumprimento da Lei Orgânica e legislação correlata.

II . DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições Presenciais serão realizadas no período de 04 a 07 de Junho de 2.013 em dias úteis, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, situada à Rua Coronel Osório, 400, , Centro, Capetinga-MG.

2.2. As inscrições via Internet, serão realizadas no período de 04 à 07 de Junho de 2.013 através do endereço eletrônico www.liberalconsultores.com.br, por meio do link correspondente ao Processo Seletivo Público - simplificado -, da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG.

2.3. A inscrição do Candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e as instruções específicas contidas nos comunicados e outros Editais pertencentes ao presente Processo Seletivo que porventura venham a ser publicados, em relação aos quais o Candidato não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.4. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação administrativa, oriunda do presente certame.

2.5. No ato da inscrição PRESENCIAL o candidato deverá:

2.5.1. Comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Capetinga - MG, munido de Cédula de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional (original) e preencher junto aos responsáveis pelo recebimento das inscrições as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Processo Seletivo e as que vierem a ser estabelecidas.

2.5.2. Efetuar o pagamento do Boleto Bancário em qualquer agência bancária até a data de seu vencimento, nele impressa.

2.5.3. Entregar uma fotocópia da Carteira de Identidade ou Carteira Profissional.

2.6. O Candidato é responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na Ficha ou no Requerimento de Inscrição.

2.6.1. O Candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

2.6.2. Não será permitida, em hipótese alguma, a troca do cargo pretendido após a efetivação da inscrição.

2.6.3. O candidato responde, administrativa, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.7. O Candidato deverá pagar o Boleto Bancário correspondente ao valor da taxa de inscrição até a data do seu vencimento, em qualquer agência bancária.

2.8. No ato da inscrição VIA INTERNET o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.liberalconsultores.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link correspondente ao Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.8.1. Ler atentamente o Edital de Abertura de Inscrições e o Requerimento de Inscrição.

2.8.2. Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

2.8.3. Imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição correspondente.

2.8.4. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data de seu vencimento.

2.8.5. O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.liberalconsultores.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

2.9. As inscrições somente serão processadas após a confirmação do pagamento do valor da inscrição.

2.10. A partir do 10º (décimo) dia após o encerramento das inscrições, será publicada a lista dos candidatos inscritos no certame no site www.liberalconsultores.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG. O candidato deverá conferir a regularidade e confirmação do registro dos dados de inscrição. Detectando qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contado com a Liberal Consultores Associados Ltda., através do E-mail: liberala@terra.com.br ou pelo telefax Oxx31 3024- 2728 para verificar o ocorrido.

2.11. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos não forem efetuados até a data de vencimento do Boleto Bancári.

2.12. Não se exigirá do candidato inscrito via Internet a cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.13. A Liberal Consultores Associados Ltda. e a Prefeitura Municipal de Capetinga-MG não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, exceto quando comprovado que o fato impeditivo é de responsabilidade dos organizadores do certame.

2.14. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a sua não efetivação.

2.15. Ao inscrever-se o candidato deverá necessariamente indicar na Ficha de Inscrição ou no Formulário Eletrônico de Inscrição o Código da Opção de Cargo para o qual pretende concorrer, conforme disposto no Quadro de Cargos.

2.15.1. O candidato que deixar de indicar na Ficha de Inscrição ou no Formulário Eletrônico de Inscrição o Código da Opção de Cargo ou fizer indicação de código inexistente, terá sua inscrição cancelada, assegurado ao candidato, e o direito da ampla defesa e do contraditório.

2.16. As informações prestadas na Ficha de Inscrição ou no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura Municipal de Capetinga-MG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o respectivo documento de forma completa, correta e legível, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos, assegurado ao candidato, em todos os casos, o direito da ampla defesa e do contraditório.

2.17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Código da Opção do Cargo.

2.18. Serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição do cidadão comprovadamente desempregado, conforme estabelece a Lei Estadual nº 13.392, de 7/12/1999, (por simetria), e por candidato que independentemente de sua condição de desempregado, comprovar que o pagamento da taxa de inscrição comprometerá seu sustento pessoal e/ou de seus familiares.

2.19. As inscrições com isenção de pagamento de que trata o item anterior somente serão realizadas na forma presencial (diretamente na sede da Prefeitura), no dia 03 de Junho de 2013, na forma regulamentada neste Edital.

2.20. O candidato deverá comprovar, protocolando junto à Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, requerimento conforme modelo contido no Anexo V, acompanhado dos seguintes documentos:

2.20.1. Declaração de que está desempregado (de próprio punho), não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não o permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas.

2.20.2. Cópias autenticadas das folhas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham a foto do candidato, sua qualificação civil e as anotações referentes ao seu último contrato de trabalho, assim como cópia da primeira página subsequente

2.20.3. Cópia autenticada do documento de identidade - RG e do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

2.20.4. Os documentos mencionados para instruir o pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição deverão ser encaminhados por meio de fotocópias autenticadas. Não serão consideradas as cópias não autenticadas bem como os documentos encaminhados via fax, via Correio Eletrônico ou por outro meio que não o estabelecido no respectivo item.

2.20.5. A autenticação dos documentos de que trata este item poderá ser realizada gratuitamente diretamente na sede da Prefeitura, bastando para tanto que o candidato apresente os documentos originais aos responsáveis pelo recebimento das inscrições.

2.21. A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, a qualquer tempo, poderá realizar diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não o seu pedido.

2.22. No dia 04 de Junho de 2013 será publicado na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, e no site www.liberalconsultores.com.br a lista dos pedidos deferidos e indeferidos, neste caso, assegurado ao candidato, em todos os casos, o direito da ampla defesa e do contraditório.

2.23. Para os candidatos, cujos pedidos de Isenção de Pagamento forem julgados improcedentes e queiram participar do certame, deverão efetuar sua inscrição em uma das formas de pagamento previstas e no prazo estabelecido neste Edital.

2.24. Não é permitida a transferência do valor pago como Taxa de Inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.25. A inscrição deverá ser feita pessoalmente, ou por procurador formalmente constituído, por procuração pública ou particular, cuja assinatura deverá ter firma reconhecida, não se aceitando inscrição condicional ou por via postal.

2.26. O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, anexado à cópia da Cédula de Identidade ou Cédula de Identidade Profissional e ao efetivo recolhimento da taxa de inscrição que será conferido através da informação bancária à Lberal Consultores Associados Ltda.

2.27. Qualquer condição especial para a participação do Processo Seletivo deverá ser requerida dentro do período de inscrição estabelecido neste Edital. A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG e a empresa executora do certame - não se responsabilizarão por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.28. A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG e a empresa executora deste certame - não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

2.29. A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG poderá, se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação do mesmo, desde que verificada falsidade na documentação apresentada ou a apresentar pelo Candidato, resguardado o direito do contraditório e da ampla defesa .

2.30. Os documentos que exigem autenticação, ficam dispensados de tais formalidades, desde que apresentados em original junto aos responsáveis pelo recebimento das inscrições, para conferência de sua autenticidade.

DOS REQUISITOS ESPECIAIS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF.

2.31. São requisitos mínimos para contratação temporária para preencher as vagas existentes na Função de Agente Comunitário de Saúde:

2.31.1. Diploma ou Histórico Escolar do Ensino Fundamental completo emitido por instituição reconhecida pelo órgão competente.

2.31.2. Comprovante de Residência na área e endereço para a qual fará a inscrição e nela atuará, em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso I, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.

2.31.3. Se aprovado, submeter-se sempre que convocado ao Curso de Qualificação Básica para Formação de Agente Comunitário de Saúde.

2.31.4. Os candidatos à função de Agente Comunitário de Saúde deverão, ao se inscreverem, indicar a qual área geográfica concorrem, entre as oferecidas no Quadro de Vagas, bem como no Anexo IV deste Edital. A área indicada por ocasião da inscrição deverá, obrigatoriamente, ser a que o candidato reside, desde a publicação deste edital, nos termos do artigo 6º da Lei Federal nº 11.350/2006.

2.31.5. Os candidatos deverão comprovar a respectiva residência em seu nome ou em nome do pai, da mãe, do esposo(a), companheiro(a) por meio da conta de luz, água, telefone, imposto predial (com data anterior à data de publicação deste Edital), contrato de locação registrado em cartório de títulos e documentos ou por declaração também reconhecida em cartório, onde deverá afirmar que reside na área para a qual prestou o processo seletivo público, desde a publicação deste edital, sob pena de indeferimento da posse.

2.31.6. Caso o candidato nomeado preste informação falsa, em relação ao seu endereço, poderá sofrer penalidades civis, administrativas e criminais, além da demissão para da Função Pública para o qual foi empossado.

2.31.7. Os requisitos previstos neste Edital deverão obrigatoriamente ser comprovados por ocasião da posse do candidato aprovado na Função de Agente Comunitário de Saúde.

2.31.8. Fica reservado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar diligências, quando se fizer necessário, para comprovar a fidelidade das informações prestadas pelo candidato por ocasião da posse.

III . DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298/1999, com redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296/2.004 que regulamentam a Lei Federal nº 7.853/89, bem como nos termos da Lei Estadual nº 11.867/95 e Lei Municipal nº. 33/2009, que participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas de regência do Processo Seletivo.

3.3. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas aos candidatos portadores de deficiência aprovados no Processo Seletivo.

3.4. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador, indicado o CID - Código Internacional de Doenças, da deficiência alegada.

3.5. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

3.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, junto à Prefeitura Municipal, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

3.7. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do Processo Seletivo, observada a legislação específica.

3.8. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. O candidato que não requisitar condições especiais para a realização das provas, não poderá solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

3.9. Quando da inscrição, o candidato deverá protocolar junto à Prefeitura Municipal, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

3.10. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, situada à Rua Coronel Osório, 400, Centro, Capetinga-MG.

3.11. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas neste edital ou for protocolizado fora do prazo estipulado, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

3.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Processo Seletivo, e atendidos os itens deste Edital, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

3.13. O primeiro ato de convocação para contratação de candidato portador de deficiência, classificado no Processo Seletivo, dar-se-á para preenchimento da segunda vaga relativa à função para a qual tenha se candidatado e de que trata o presente Edital e as demais, ocorrerão na quarta, sexta, oitava e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto neste Edital.

3.14. Para efeito de contratação, a deficiência do candidato será avaliada pelo Serviço Médico da Secretaria Municipal de Saúde, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função.

3.15. Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

3.16. Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal nº. 5.296/2004, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência.

3.17. Concluindo o Serviço Médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função pretendida, o portador de deficiência será eliminado do Processo Seletivo.

3.18. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais classificados.

IV . DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O Processo Seletivo constará de provas objetivas de múltipla escolha e terá caráter eliminatório e classificatório;

V . PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. O Anexo II define o número de partes das provas de cada função.

5.2. Todas as provas terão 20(vinte) questões com 4 (quatro) alternativas de respostas em cada questão, das quais apenas 1 (uma) será correta, com a respectiva pontuação.

5.3. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada disciplina (parte das provas), para ser considerado aprovado.

5.4. Os programas e as sugestões bibliográficas para as provas constam do Anexo III, que integra este Edital.

VI . DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As provas do Processo Seletivo terão duração máxima de 2 (duas) horas e serão realizadas no dia 23 de Junho de 2013, em local e horários a ser divulgados com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

6.2. Os candidatos submeter-se-ão às provas do Processo Seletivo exclusivamente nos locais indicados. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado, salvo necessidade comprovada e determinado com antecedência pela Comissão responsável.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, fazendo conduzir caneta esferográfica, nas cores azul ou preta, borracha e lápis.

6.4. O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, juntamente com o cartão de inscrição.

6.5. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

6.6. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento da abertura dos envelopes contendo os cadernos de provas, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, nos locais de realização da prova.

6.7. Após iniciarem-se as provas, os portões da escola serão fechados, havendo uma tolerância máxima de 10 (dez) minutos. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

6.8. O candidato, após ter assinada a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal.

6.9. Será eliminado deste Processo Seletivo o candidato que:

a) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do Processo Seletivo;

c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;

d) tentar utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;

e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o cartão de respostas (gabarito) e o caderno de provas;

f) fizer-se identificar no cartão de respostas (gabarito), por qualquer me o, nos casos expressamente proibidos;

g) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do Processo Seletivo.

6.10. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital do Processo Seletivo, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas.

6.11. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, telefone celular, pager, beep ou calculadora.

6.12. Tão logo o candidato penetre nas dependências do local das provas, deverá manter desligado, obrigatoriamente, aparelhos celulares ou quaisquer outros tipos de comunicação.

6.13. PERÍODO DE SIGILO: O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo 60 (sessenta) minutos contados do início das mesmas.

6.13.1. Encerrado o período de sigilo, o candidato poderá retirar-se do local da aplicação da prova levando seu caderno de prova, se de seu interesse.

6.14. Estando na eminência de expirar o tempo assinalado para a feitura das provas, no mínimo três candidatos deverão permanecer na sala, até que o último ou últimos terminem, quando deverão deixar aquele local em conjunto.

6.15. A avaliação da prova de múltipla escolha será feita através do processamento eletrônico de dados ou manualmente, sempre através de equipe própria da Liberal Consultores Associados Ltda. Serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

6.16. Serão considerados nulas as Folhas de Respostas (Gabaritos) que estiverem preenchidos a lápis e/ou não conterem a assinatura do candidato.

VII . DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. Será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas (parte das provas) da prova de múltipla escolha, conforme estabelecido nos itens deste Edital.

7.2. A classificação final do candidato será feita pelo total dos pontos obtidos na prova de múltipla escolha, em Lista de Classificação Final em ordem decrescente, de acordo com a nota final de cada cargo e/ou função.

7.2.1. Haverá 01(uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, os portadores de necessidades especiais, e uma lisa contendo a classificação destes últimos.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato mais idoso.

VIII . DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, dirigido em única e última Instância à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) indeferimento de inscrições;

b) indeferimento do pedido de isenção de taxa de inscrição;

c) gabarito e questões da prova de múltipla escolha;

d) resultado da prova de múltipla escolha;

e) erros ou omissões na classificação final;

f) resultado final.

8.2. O recurso deverá ser protocolizado na Prefeitura Municipal de Capetinga­MG, Praça Coronel Osório, 400, Centro, Capetinga-MG.

8.3. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova de múltipla escolha, deverá seguir as seguintes especificações:

a) em folhas separadas para cada questão;

b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela empresa executora do processo seletivo;

c) com argumentação consistente e lógica, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões objeto de recurso;

d) com as indicações: do nome, o número de inscrição, a função, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados;

f) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: Processo Seletivo Público - Edital 01/2013, o nome e o número de inscrição do candidato.

8.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão, os pontos correspondentes a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

8.5. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito, não se admitindo recurso administrativo contra esta decisão.

8.6. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.7. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada caso.

8.8. Não serão aceitos recursos coletivos.

8.9. Será liminarmente rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) ter entrada fora do prazo;

c) for encaminhado via FAX, Correios, Internet ou correio eletrônico ou para endereço diferente do estabelecido;

d) estiver fora das especificações estabelecidas neste Edital.

8.10. Modelo de Identificação de Recursos

À Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG. Processo Seletivo Público - 2013

Candidato:
Nº. do Documento de Identidade: Nº. de Inscrição:
Cargo:
Número da Questão e/ou Questionamento:
Fundamentação e argumentação lógica do recurso:
Local e data:____________________ , ____/____/____
Nome e Assinatura:

IX - DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

9.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Público, deverá, atender, na data da contratação, os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;

b) gozar dos direitos políticos;

c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino, e as eleitorais;

d) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da possível e eventual contratação;

e) nível de escolaridade exigido para o desempenho do cargo;

f) habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada;

g) estar com o CPF regularizado;

j) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público, comprovada em avaliação médica, por ocasião da contratação;

k) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público);

l) não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos;

m) não ser titular de cargo ou emprego público cuja acumulação não seja permitida nos termos da legislação em vigor.

X . DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A inscrição do Candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

10.2. Todas as publicações referentes a este Processo Seletivo serão feitas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG.

10.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Processo Seletivo.

10.4. A análise técnica das provas e dos recursos será efetuada pela LIBERAL CONSULTORES ASSOCIADOS, através da sua equipe técnica.

10.5. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão Organizadora "Ad referendum" do Prefeito Municipal.

10.6. A Prefeitura Municipal e a empresa executora do certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Processo Seletivo.

10.7. Toda informação referente à realização deste Processo Seletivo será fornecida pela Prefeitura Municipal de Capetinga-MG.

10.8. A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos aprovados por prazo nunca inferior ao da validade do Processo Seletivo e sua prorrogação, em coerência com qualquer outro estabelecido em legislação específica.

10.9. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicional à observância das disposições legais, pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

10.10. O candidato aprovado deverá manter na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

10.11. Os candidatos convocados para contratação serão lotados de acordo com a necessidade e critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal, observado o interesse público.

10.12. Para efeito de contratação, o candidato convocado será submetido a exame médico realizado pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições da função respectiva, observada a legislação específica.

10.13. Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar, sob supervisão do Médico de Trabalho designado pela Prefeitura de Capetinga-MG, que fornecerá um laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

10.14. Caberá à Empresa Promotora do Processo Seletivo a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

10.15. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição, resguardando o direito a ampla defesa e ao contraditório.

10.16. A Comissão do Processo Seletivo e Empresa Promotora do Processo Seletivo não autorizam a comercialização de apostilas e não se responsabilizam pelo teor das mesmas.

10.17. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.18. Não será fornecido ao Candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

10.19. Possíveis erros de digitação deverão ser corrigidos no próprio local das provas.

10.20. O prazo de vigência da contratação oriunda da aprovação neste Processo Seletivo, inicialmente previsto para 12 (doze) meses, poderá ser inferior, desde que extintos os programas especiais objeto do mesmo.

10.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.

10.22. Caberá à Empresa Promotora do Processo Seletivo a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, 27 de Maio de 2.013.

DANIEL BERTHOLDI
Prefeito Municipal

Comissão Supervisora do Processo Seletivo:

Portaria nº. 075/2013:

Carla Renata da Silva
Presidente

Lourdes Aparecida dos Santos;
Membro

Dalma de Oliveira.
Membro

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS, FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, TAXA DE INSCRIÇÃO E PRAZO DE CONTRATAÇÃO

CÓDIGO CARGO EDITAL	CARGO/FUNÇÃO	Nº.   V A G A S	REMUNERAÇÃO BÁSICA (R$)	ESCOLARIDADE	C A R G A   H O R Á R I A   S E M A N A L	T A X A   D E   I N S C R I Ç Ã O (R$)	P R A Z O   D A   C O N T R A T A Ç Ã O   M E S E S
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CAP01	Cirurgião Dentista	02	1.700,00	Superior específico + CRO	20	50,00	06
CAP02	Enfermeiro	02	1.700,00	Superior específico + reg. no COREN	40	50,00	06
CAP03	Farmacêutico Bioquímico	01	1.700,00	Superior específico + reg. no CRF	20	50,00	06
CAP04	Técnico em Enfermagem	12	882,00	Curso técnico específico + reg. no COREN	40	26,00	06
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
CAP05	Agente Comunitário de Saúde - PSF	04	678,00	Ensino fundamental completo	40	20,00	12
CAP06	Agente Comunitário de Saúde - PSF	05	678,00	Ensino fundamental completo	40	20,00	12
CAP07	Enfermeiro - PSF	02	1.700,00	Superior específico + reg. no COREN	40	50,00	12
CAP08	Técnico em Enfermagem - PSF	02	882,00	Curso técnico específico + reg. no COREN	40	26,00	12
CAP09	Médico - PSF	02	12.400,00	Superior específico + reg. no CRM	40	120,00	12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAP10	Professor de Educação Básica - PEB 1	09	1.176,94	Magistério de 2º Grau	30	35,00	12
CAP11	Professor Pré Escolar	05	1.176,94	Magistério de 2º Grau	30	35,00	12
CAP12	Nutricionista	01	1.212,75	Superior específico + reg. no CRN	30	36,00	06
CONVÊNIO IFSULDEMINAS / PREFEITURA
CAP13	Professor de Educação Básica - PEB 1	02	1.176,75	Magistério de 2º Grau	30	35,00	12
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FAZENDA, DE OBRAS e OUTROS ÓRGÃOS DE APOIO
CAP14	Agente Administrativo	01	826,88	Ensino médio + conhec. Informática	40	24,00	06
CAP15	Agente de Serviços Fazendários	01	826,88	Ensino médio + conhec. Informática	40	24,00	06
CAP16	Auxiliar Administrativo	02	800,00	Ensino Fundamental + conhec. Informática	40	24,00	06
CAP17	Auxiliar de Obras e Serviços	08	678,00	Ensino Fundamental Incompleto	40	20,00	06
CAP18	Auxiliar de Serviços de Apoio a Administração	06	691,00	Ensino Fundamental Completo	40	20,00	06
CAP19	Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais	09	678,00	Ensino Fundamental Incompleto	40	20,00	06
CAP20	Guarda Municipal	04	678,00	Ensino Fundamental Incompleto	30	20,00	06
CAP21	Motorista	05	882,00	Ensino Fundamental Completo + CNH Cat. D ou E	40	26,00	06
CAP22	Técnico em Contabilidade	01	1.323,00	Curso técnico específico + reg. no . CRC	40	39,00	06
CAP23	Técnico em Informática	02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CRAS
CAP24	Coordenador/Assistente Social	01	1.500,00	Superior específico + reg. no CRESS	40	45,00	12
CAP25	Gestor do PBF	01	700,00	Ensino médio Completo	40	21,00	12
CAP26	Pedagogo	01	1.200,00	Superior específico em Pedagogia	30	36,00	12
CAP27	Psicólogo	01	1.200,00	Superior específico + reg. no CRP	30	36,00	12
CAP28	Recepcionista	01	678,00	Ensino médio Completo	40	20,00	12
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CAP29	Instrutor de Esportes	01	1.176,94	Superior em Educação Física	20	35,00	06
CAP30	Monitor de Esportes e Recreação	01	1.017,00	Ensino Médio Completo + Experiência	40	30,00	06
TOTAL		95

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DE NÚCLEO DE CONHECIMENTO, NÚMERO DE QUESTÕES E PONTUAÇÃO

CÓDIGO CARGO EDITAL	CARGO/FUNÇÃO	Nº. QUESTÕES	NÚCLEO DE CONHECIMENTO	PONTUAÇÃO	TOTAL DE PONTOS
CAP01	Cirurgião Dentista	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP02	Enfermeiro	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP03	Farmacêutico Bioquímico	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP04	Técnico em Enfermagem	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP05	Agente Comunitário de Saúde - PSF	10	Língua Portuguesa	10	25
CAP06		10	Conhecimentos Específicos	15
CAP07	Enfermeiro - PSF	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP08	Técnico em Enfermagem - PSF	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP09	Médico - PSF	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Saúde Pública	15
CAP10	Professor de Educação Básica - PEB 1	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Fundamentos da Educação	15
CAP11	Professor Pré Escolar	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Fundamentos da Educação	15
CAP12	Nutricionista	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Específicos	15
CAP13	Professor de Educação Básica - PEB 1	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Fundamentos da Educação	15
CAP14	Agente Administrativo	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Administração Pública	15
CAP15	Agente de Serviços Fazendários	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Contabilidade Pública	15
CAP16	Auxiliar Administrativo	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Administração Pública	15
CAP17	Auxiliar de Obras e Serviços	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Matemática	15
CAP18	Auxiliar de Serviços de Apoio à Administração	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Matemática	15
CAP19	Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Matemática	15
CAP20	Guarda Municipal	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Matemática	15
CAP21	Motorista	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Legislação de Trânsito	15
CAP22	Técnico em Contabilidade	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Noções de Contabilidade Pública	15
CAP23	Técnico em Informática	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimento Específico	15
CAP24	Coordenador/Assis tente Social	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Específicos	15
CAP25	Gestor do PBF	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Gerais	15
CAP26	Pedagogo	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Fundamentos da Educação	15
CAP27	Psicólogo	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Específicos	15
CAP28	Recepcionista	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Gerais	15
CAP29	Instrutor de Esportes	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Específicos	15
CAP30	Monitor de Esportes e Recreação	10	Língua Portuguesa	10	25
		10	Conhecimentos Específicos	15

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CÓDIGO	FUNÇÃO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CAP01	Cirurgião Dentista	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP02	Enfermeiro	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP03	Farmacêutico Bioquímico	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP04	Técnico em Enfermagem	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP05	Agente Comunitário de Saúde - PSF	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Noções de trabalho em equipe; Doenças sexualmente transmissíveis (DST); Métodos contraceptivos; Vacinação - Calendário de Vacinação; Assistência à mulher, à criança e Comunitário ao idoso; Amamentação; Diabetes, Hipertensão, Doenças: tipos, formas de prevenção e tratamento; Dengue. Vigilância Sanitária e Epidemiológica O trabalho do Agente de Saúde. O programa de Saúde da Família. O Agente Comunitário de Saúde. A Lei Federal 11.350/2.006: conceitos e aplicação.
CAP06
CAP07	Enfermeiro - PSF	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP08	Técnico em Enfermagem - PSF	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP09	Médico - PSF	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Calendário de Vacinação Nacional. 7. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 8. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização. 8.O Programa Saúde da Família/PSF.
CAP10	Professor de Educação Básica - PEB 1	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: 1.Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: 1.1. Concepções filosóficas da educação; 1.2. Relação entre educação, sociedade e cultura; 1.3. A escola como instituição social; 1.4. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 2. Fundamentos didático metodológicos da Educação: 2.1. Tendências pedagógicas na prática escolar; 2.2. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; 2.3. Projeto Político Pedagógico. 3: Fundamentos legais da Educação: 3.1. Constituição Federal de 1988 - capítulo da Educação; 3ª Educação básica na Lei Nº 9.394/96 (LDBEN); 3.3. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica.
CAP11	Professor Pré Escolar	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo ; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguag em e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: 1.Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: 1.1. Concepções filosóficas da educação; 1.2. Relação entre educação, sociedade e cultura; 1.3. A escola como instituição social; 1.4. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 2. Fundamentos didático metodológicos da Educação: 2.1. Tendências pedagógicas na prática escolar; 2.2. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; 2.3. Projeto Político Pedagógico. 3: Fundamentos legais da Educação: 3.1. Constituição Federal de 1988 -capítulo da Educação; 3ª Educação básica na Lei Nº 9.394/96 (LDBEN); 3.3. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica.
CAP12	Nutricionista	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: PROGRAMA: 1- Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. 2- Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. 3- Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. 4- Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 5- Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. 6- Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 7- Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 8- Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. 9- Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 10- Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. 11. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética. 12- Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. 13- Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. 14- Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. 15- Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.
CAP13	Professor de Educação Básica - PEB 1	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: 1.Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: 1.1. Concepções filosóficas da educação; 1.2. Relação entre educação, sociedade e cultura; 1.3. A escola como instituição social; 1.4. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 2. Fundamentos didático metodológicos da Educação: 2.1. Tendências pedagógicas na prática escolar; 2.2. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; 2.3. Projeto Político Pedagógico. 3: Fundamentos legais da Educação: 3.1. Constituição Federal de 1988 - capítulo da Educação; 3ª Educação básica na Lei Nº 9.394/96 (LDB); 3.3. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica.
CAP14	Agente Administrativo	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1.Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; invalidação. 2. Contratos Administrativos: ideia central sobre contrato; formalização; execução. 3. Licitações: Conceitos e aplicabilidade da Lei Federal Nº 8.666 , de 21/6/93 , e suas alterações). 4. A inovação inaugurada pela Lei Federal 10.520/2002 - modalidade pregão. Constituição Federal: Capítulo VII - Da Administração Pública. - conceitos e aplicabilidade.
CAP15	Agente de Serviços Fazendários	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: Constituição Federal: a- Capítulo VII - Da Administração Pública. b- Arts. 70 a 75 - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. c - Arts. 145 a 169 - Da Tributação e do Orçamento 3. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar no 101 , de 4 de maio de 2000. Lei Federal 4.320/64. - Conceitos e aplicabilidade.
CAP16	Auxiliar Administrativo	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1.Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; invalidação. 2. Contratos Administrativos: ideia central sobre contrato; formalização; execução. 3. Licitações: Conceitos e aplicabilidade da Lei Federal Nº 8.666 , de 21/6/93 , e suas alterações). 4. A inovação inaugurada pela Lei Federal 10.520/2002 - modalidade pregão. Constituição Federal: Capítulo VII - Da Administração Pública. - conceitos e aplicabilidade.
CAP17	Auxiliar de Obras e Serviços	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. MATEMÁTICA: 1. Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). 2. Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação, fatoração, critérios de divisibilidade. Problemas. 3. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Problemas. 4. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. Problemas.
CAP18	Auxiliar de Serviços de Apoio à Administração	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. MATEMÁTICA: 1. Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). 2. Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação, fatoração, critérios de divisibilidade. Problemas. 3. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Problemas. 4. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. Problemas.
CAP19	Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. MATEMÁTICA: 1. Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). 2. Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação, fatoração, critérios de divisibilidade. Problemas. 3. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Problemas. 4. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. Problemas.
CAP20	Guarda Municipal	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. MATEMÁTICA: 1. Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). 2. Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação, fatoração, critérios de divisibilidade. Problemas. 3. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Problemas. 4. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. Problemas.
CAP21	Motorista	LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e Interpretação de texto. 2. Ortografia. 3. Divisão Silábica. 4. Acentuação Gráfica. 5. Sinônimos e antônimos. 6. Pontuação. 7. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 8. Substantivo e adjetivo. 9. Pronome pessoal, demonstrativo e possessivo. NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 1. Legislação de trânsito: regras gerais de circulação; regra de ultrapassagem; 2. regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; deveres e proibições; 3. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; 4. Principais crimes e contravenções de trânsito; 5. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; 6.Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; 7. Conhecimento de defeitos simples do motor; 8. Procedimentos corretos para economizar combustível; 9. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas; 10. Conhecimento básico sobre sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; 11. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; 12. Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 13. Segurança do trabalho. 14. O Código Brasileiro de Trânsito: conceitos e aplicabilidade.
CAP22	Técnico em Contabilidade	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: Constituição Federal: a- Capítulo VII - Da Administração Pública. b- Arts. 70 a 75 - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. c - Arts. 145 a 169 - Da Tributação e do Orçamento 3. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar no 101 , de 4 de maio de 2000. Lei Federal 4.320/64. - Conceitos e aplicabilidade.
CAP23	Técnico em Informática	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas. Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP. Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP. Conhecimentos de INTERNET. Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão. Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).
CAP24	Coordenador/Assistente Social	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. O trabalho do Assistente Social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas. 2. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil. 3. O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas. 4. Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e/ou clientes da empresa. 5. Competências e habilidades do profissional.
CAP25	Gestor do PBF	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTOS GERAIS: Estatística, Ciências, Geografia, Literatura, Artes, Economia, Política, Administração Pública, História, Estudos Sociais, dados e atualidades regionais, do Brasil e do mundo.
CAP26	Pedagogo	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: 1.Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: 1.1. Concepções filosóficas da educação; 1.2. Relação entre educação, sociedade e cultura; 1.3. A escola como instituição social; 1.4. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 2. Fundamentos didático metodológicos da Educação: 2.1. Tendências pedagógicas na prática escolar; 2.2. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; 2.3. Projeto Político Pedagógico. 3: Fundamentos legais da Educação: 3.1. Constituição Federal de 1988 -capítulo da Educação; 3ª Educação básica na Lei Nº 9.394/96 (LDBEN); 3.3. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica.
CAP27	Psicólogo	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Psicologia e Educação. 1.1. Processos psicológicos de aprendizagem e desenvolvimento humano. 1.2. Questões de Psicologia Educacional: exclusão, inclusão, marginalização social, fracasso escolar. 1.3. Propostas da psicologia para as questões educacionais no Brasil. 2. Psicologia e Clínica. 2.1.Estrutura psíquica dos sujeitos humanos. 2.2. Saúde e doença mental. 2.3. Diagnóstico fenomenológico e diagnóstico psicanalítico. 2.4. Atendimento psicoterapêutico em instituições de saúde. 2.5. Clínica psicológica de crianças e adolescentes.
CAP28	Recepcionista	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTOS GERAIS: Estatística, Ciências, Geografia, Literatura, Artes, Economia, Política, Administração Pública, História, Estudos Sociais, dados e atualidades regionais, do Brasil e do mundo.
CAP29	Instrutor de Esportes	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Construção histórica da Educação Física no âmbito escolar. 2. Legislação atual sobre a Educação Física na educação básica: LDB e Diretrizes Curriculares Nacionais. 3. A Educação Física como espaço de construção de sujeitos, de contextos e de conhecimentos: 3.1. Diferentes concepções do objeto da Educação Física; 3.2. Teorias pedagógicas da Educação Física; 3.4. Educação Física e lazer; 3.5. Educação Física e cultura corporal; 3.6. Educação Física, saúde e qualidade de vida; 3.7.Educação Física e o trato das diferenças: gênero, idade e habilidade. 4. O ensino da Educação Física na escola: 4.1. Objetivos, princípios, conteúdos básicos e metodologias; 4.2. Organização do conhecimento e avaliação do processo ensino-aprendizagem. 5. Formação de professores de Educação Física: saberes e habilidades.
CAP30	Monitor de Esportes e Recreação	LÍNGUA PORTUGUESA: Análise sintática; classe de palavras; interpretação de texto; fonologia; estrutura e formação de palavras; vozes do verbo; emprego de tempos e modos verbais; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; semântica; flexão nominal e verbal; pontuação; emprego de crase; acentuação gráfica; divisão silábica; língua escrita e língua oral/variação linguística; linguagem e comunicação; tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; coesão e coerência textuais. CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Atividade esportiva na infância, adolescência e juventude. O desenvolvimento da criança e o esporte. Os cuidados especiais com a criança e o adolescente na prática de esportes. Os esportes no Brasil: valorização e decepções. O incentivo governamental aos esportes. O futebol e o mito que envolve seus profissionais. A influência da mídia na atividade esportiva

ANEXO IV

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UNIDADE DO PSF

CÓDIGO DA FUNÇÃO	UNIDADE DO PSF	ABRANGÊNCIA
CAP05	PSF I - DONA CLÉRIA CECÍLIA SILVEIRA	Bairro Nossa Senhora Aparecida Rua Mariana Ubaldina, nº 660 à 991 Rua Joaquim de Gracia, nº 139 à 188 Rua José Claudio de Souza, nº 530 à 866 Rua Joaquim Osório, nº 658 à 838 Rua Dona Etelvina, nº 460 à 610 Rua Dona Alzira de Carvalho, nº 645 à 1056 Rua Theodomiro Alvez Faleiros, nº 460 à 666 Rua José Benedito Bertholdi, nº 139 à 208
	PSF I - DONA CLÉRIA CECÍLIA SILVEIRA	Centro Rua Mariana Ubaldina, nº 547 à 585 Rua São José, nº 445 à 591 Rua São Vicente nº 468 à 603 Rua Joaquim Ozório de Souza, nº 423 à 642 Travessa Santa Rita, nº 35 à 60 Bairro Joaquim Júlio Rua Manoel de O. Martins (rua= a), nº 161 à 325 Rua Dr. Luciano J. da Silveira (rua= b), nº 201 à 471 Rua Joaquim Luiza (rua= c), nº 220 à 450 Rua Alcebíades Rodrigues, (rua= d) nº 266 à 380 Rua Francisco R. Faleiros, (rua=e) nº 290 à 350 Rua Edemeraldo Ferreira, (rua = f) nº 172 Rua Luiz A. Gonzaga, (rua= g) nº 125 à 334 Rua Joaquim Júlio, (rua= h) nº 210 à 380
	PSF I - DONA CLÉRIA CECÍLIA SILVEIRA	Centro Rua José Claudio de Souza, nº 331 à 515 Rua Anuciata Matioli, nº 460 à 696 Rua Mariana Ubaldina, nº 174 à 487 Rua Horácio Faleiros, nº 400 à 569 Rua Dona Alzira de Carvalho, nº 264 à 519 Rua Joaquim Osório de Souza, nº 251 à 399 Rua Dona Nenê, nº 428 à 599 Travessa Dona Nenê, nº 370 à 372
	PSF I - DONA CLÉRIA CECÍLIA SILVEIRA	Bairro Jardim Dr. José Teodoro de Souza Rua D, nº. 10 à 131 Rua Ovídio Alves Bastos , nº. 517 à 837 Rua Alzina de Carvalho, nº. 2 à 218 Rua José Claúdio de Souza, nº. 54 À 228 Rua Felicissimo Ferreira, nº. 430 À 627 Rua Joaquim Ozório, nº. 10 à 201 Rua A, nº. 300 à 380 Rua C, nº 110 à 130 Rua Mariana Ubaldiana, nº. 30 à 85
CAP06	PSF II CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE	Centro Rua Ovidio Alves Bastos, nº 269 à 505 Rua Francisco Venâncio, nº 287 à 436 Rua Anunciata Matioli, nº 246 à 293 Rua Dona Nenê, nº 282 à 388 Rua Horácio Faleiros, nº 212 à 400 Rua Felicíssimo Ferreira, nº 231 à 415 Rua Evaristo Teodoro de Souza, nº 92 à 531 Rua Guilherme Gambeta: nº 30 à 502
	PSF II CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE	Centro Rua São José, nº 312 à 426 Rua São Vicente, nº 329 à 445 Rua Dona Etelvina, nº 343 à 450 Rua Teodomiro Alves Faleiros, nº 290 à 420 Rua José Benedito Bertholde, n º 05 à 122 Rua Joaquim de Gracia, nº 05 à 122 Rua Evaristo Teodoro de Souza, nº 561 à 1049 Rua Guilherme Gambeta, nº 553 à 1011
	PSF II CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE	Bairro Marcílio Diniz Rua São Vicente, nº 166 à 318 Rua Coronel Chico Júlio, nº 706 à 790 Rua Coronel Osório: nº 547 à 788 Rua Dona Etelvina: nº 79 à 310 Rua Coronel Antônio Joaquim: nº 522 à 721 Rua Joaquim Teodoro: nº 513 à 674 Rua Santa Rita: nº 46 à 106 Rua Nossa Senhora: nº 30 à 140 Rua Santa Luzia: nº 10 à 200 Rua São Carlos: nº 400 à 401 Rua Lourival Ferreira Pinto nº. 400 à 401
	PSF II CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE	Centro Rua Coronel Chico Júlio, nº 392 à 693 Rua Amintas Borges, nº 408 à 794 Travessa São Vicente, nº 26 à 45 Rua São Vicente, nº 14 à 141 Rua São José: nº 02 à 49 Rua Dona Nenê: Nº 01 à 06
	PSF II CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE	Centro Rua Amintas Borges, nº 52 à 400 Rua Alameda Tibias, Rua Completa Rua Bela Vista, Rua Completa Rua Ovidio Alves Bastos, nº 02 à 83 Rua Coronel Chico Julio, nº 102 à 143 Rua Joaquim Teodoro, nº 16 à 48 Rua Francisco Venâncio, nº 02 à 242 Rua Coronel Osório, nº 06 à 87