Prefeitura de Capela do Alto - SP

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Notícia: Prefeitura de Capela do Alto - SP oferece 37 vagas de até R$ 1.806,93

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL COMPLETO - DE CONCURSO PÚBLICO - PMCA 001/2009

Praça São Francisco, 26 - Fone/Fax (**)15 3267-8800
CEP 18195-000 - Capela do Alto - Estado de São Paulo

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO , TORNA PÚBLICO, tendo em vista ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, na Legislação, que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas e ou Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas de empregos, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. O presente Concurso destina-se ao provimento dos empregos descritos no quadro I deste Edital, que estiverem vagos, que se vagarem ou forem criados no quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Capela do Alto, durante o prazo de vigência do presente Concurso, bem como para formação de cadastro de reserva, atribuindo-se 01 vaga técnica a todos os empregos. A execução técnico-administrativa do certame será realizada pela empresa Ideal Soluções Consultoria e Assessoria Ltda., o qual se regerá pelas instruções contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Capela do Alto - SP, no local das inscrições, e os seus extratos serão publicados no Jornal "DIÁRIO DE SOROCABA" e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

1 - DOS EMPREGOS E VAGAS

1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes dos seguintes Empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Capela do Alto, observando-se que o número de vagas poderá ser preenchido dentro do limite, ou ainda por aquelas que vagarem ou forem criadas dentro do prazo de validade do Concurso ou de sua prorrogação, conforme quadros a seguir:

1.2 - ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO BASE R$ / Referência
JARDINEIRO	02	44h	Ensino Fundamental Incompleto	505,00
PEDREIRO	02	44h	Ensino Fundamental Incompleto	511,08
PINTOR	01	44h	Ensino Fundamental Incompleto	505,00
ELETRICISTA	01	44h	Ensino Fundamental Completo	505,00
1.3 - ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO
EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO BASE R$ / referência
AUXILIAR DE SETOR DE PESSOAL	01	44H	Ensino Médio Completo	586,84
TÉCNICO EM RAIO - X	02	20H	Ensino Médio completo, curso técnico específico e inscrição no CRTR	695,39
1.4 - ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR
EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO BASE R$ / referência
ADVOGADO	01	20H	Ensino Superior em Direito, com registro na OAB.	1.806,93
ARQUITETO	01	30H	Ensino Superior em Arquitetura , com registro no CREA	1.806,93
CONTADOR	01	44H	Ensino Superior em Ciências Contábeis, com registro no CRC	962,23
ENGENHEIRO CIVIL	01	30H	Ensino Superior em Engenharia Civil , com registro no CREA	1.806,93
PSICÓLOGO	01	30H	Ensino Superior em Psicologia, com registro no respectivo Conselho	962,23
MÉDICO PLANTONISTA	08	12H PLANTÃO	Ensino Superior em Medicina, com registro no CRM	580,00 / PLANTÃO DE 12HS.
MÉDICO NEUROLOGISTA	01	20H/SEM.	Ensino Superior em Medicina, com especialização em Neurologia e registro no CRM	2.721,02
PROFESSOR DE PB III - EDUC. ARTÍSTICA	02	Mínimo de 24h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, para as correspondentes disciplinas e áreas de conhecimento específicas do currículo, ou formação superior em área correspondente, complementação nos termos da legislação vigente.	7,66/hora aula
PROFESSOR DE PB III - LÍNGUA PORTUGUESA	02	Mínimo de 24h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, para as correspondentes disciplinas e áreas de conhecimento específicas do currículo, ou formação superior em área correspondente, complementação nos termos da legislação vigente.	7,66/hora aula
PROFESSOR DE PB III - GEOGRAFIA	01	Mínimo de 24H	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, para as correspondentes disciplinas e áreas de conhecimento específicas do currículo, ou formação superior em área correspondente, complementação nos termos da legislação vigente.	7,66/hora aula
PROFESSOR DE PB III - MATEMÁTICA	02	Mínimo de 24h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, para as correspondentes disciplinas e áreas de conhecimento específicas do currículo, ou formação superior em área correspondente, complementação nos termos da legislação vigente.	7,66/hora aula
PROFESSOR DE PB III - INGLÊS	01	Mínimo de 24h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, para as correspondentes disciplinas e áreas de conhecimento específicas do currículo, ou formação superior em área correspondente, complementação nos termos da legislação vigente.	7,66/hora aula
PROFESSOR ADJUNTO I	02	Mínimo de 30h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou Ensino Infantil ou curso normal superior, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal.	4,84/hora aula
PROFESSOR ADJUNTO II	02	Mínimo de 30h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou Ensino Infantil ou curso normal superior, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal.	4,84/hora aula
PROFESSOR PEB I	02	Mínimo de 30h	Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena, com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou Ensino Infantil ou curso normal superior, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal.	6,12/hora aula

1.5. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da contratação:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro da vaga estabelecida neste Edital;

b) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

c) Ter maioridade civil na data da contratação;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para o emprego pretendido, conforme o disposto no item 1 deste Edital, na data da contratação;

g) Candidatos portadores de necessidades especiais - verificar Capítulo próprio neste Edital.

1.5.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da contratação, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados, a não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. O candidato é livre para inscrever-se para mais de um (1) emprego (utilizando-se fichas separadas).

2.2. As vagas do presente Concurso Público poderão ser preenchidas para o atendimento das necessidades na conformidade descritas no item 1.1

2.3. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

2.4. As inscrições serão realizadas na modalidade PRESENCIAL.

2.4.1 - DA INSCRIÇÃO:

2.4.1.1. LOCAL, HORÁRIO e PERÍODO: CENTRO CULTURAL, NA RUA CORONEL GUILHERME WINCLER, N. 103 - CENTRO NA CIDADE DE CAPELA DO ALTO ESTADO DE SÃO PAULO, DAS 8 HS. ÀS 11 HS. E DAS 12 HS. ÀS 16 HS 30M. NOS DIAS 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 DE AGOSTO DE 2009 e 01 DE SETEMBRO DE 2009.

2.4.1.2. Para inscrever-se o candidato deverá:

a) Comparecer no local de inscrição, acima indicado, para receber informações referentes à inscrição;

b) Efetuar o pagamento do valor correspondente à taxa de inscrição de seu cargo diretamente na Tesouraria da Prefeitura do Município de Capela do Alto, sito a Praça São Francisco, n. 26 - Centro - Capela do Alto - SP, o qual a ficha de inscrição ficara retida, sendo que nos dias 22, 23,29 e 30 o pagamento deverá ser efetuado no local da inscrição.

c) Apresentar o documento de Identidade ou Carteira Profissional e CPF - Cadastro de Pessoa Física, para conferência.

2.4.1.3. Inscrição por procuração: Deverá ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no concurso público. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante. (conforme Anexo VI do Edital completo).

É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso público, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento da ficha ou sua entrega.

2.5. As inscrições terão os valores relacionados no quadro abaixo:

EMPREGOS	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
JARDINEIRO, PEDREIRO, PINTOR	R$ 20,00
ELETRICISTA	R$ 25,00
AUXILIAR DE SETOR PESSOAL E TÉCNICO DE RAIO X	R$ 30,00
ARQUITETO, ADVOGADO, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL	R$ 50,00
MÉDICOS, PSICÓLOGO	R$ 50,00
PROFESSORES PEB I, PEB III E PROFESSOR ADJUNTO	R$ 50,00

2.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.6.1. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um emprego, desde que observados os horários de aplicação da prova escrita/objetiva, determinado neste Edital e demais Comunicações que forem expedidas referente às demais provas a que serão submetidos para cada emprego público.

2.6.1.1. A Prefeitura do Município de Capela do Alto, bem como a Empresa organizadora do Concurso Público, não se responsabilizam, pela realização das provas, em horário distintos, sendo única e exclusivamente de responsabilidade do candidato, que proceder a inscrição em mais de um emprego, a opção para qual deles fará a prova, não havendo inclusive devolução do valor da taxa de inscrição.

2.6.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

2.6.3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se o concurso for anulado ou cancelado.

2.6.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

2.6.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.6.6. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.6.7. Após efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alterações do Emprego a que se inscreveu.

2.6.8. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como os preenchimentos dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato, qualquer erro ou omissão nas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.7. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

27.1. Será divulgado edital de deferimento das inscrições, no quadro de avisos da sede da Prefeitura do Município de Capela do Alto, os seus extratos serão publicados no Jornal " Diário de Sorocaba" e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

2.7.2. O candidato deverá acompanhar este edital, bem como a relação de candidatos deferidos para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido deferida ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.7.3. Se mantido o indeferimento ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

3 - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os empregos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada emprego, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei Estadual nº 7875/84 e o respectivo Decreto Estadual nº 4446/84 e Decreto n° 3298/99.

3.1.1. Neste caso a contratação dar-se-á da seguinte forma: a cada vinte contratações no emprego especifico - dezenove serão de candidatos aprovados da lista geral e uma será de candidato da lista especial para portadores de necessidades especiais.

3.2. O candidato nesta condição, que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá indicar obrigatoriamente na ficha de inscrição o emprego a que concorre, marcar "sim" na opção "Portador de Necessidades Especiais" bem como deverá entregar no ato da inscrição os seguintes documentos:

a) laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores.

b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo III deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não apresente o laudo médico e o respectivo requerimento, no ato da inscrição, não será considerado como portador de necessidades especiais para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.6. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.8. A publicação do resultado final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais e a segunda somente a pontuação destes últimos.

4 - DAS PROVAS

4.1. Para os EMPREGOS deste Edital, o Concurso constará de PROVA ESCRITA/OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, e em primeira etapa para os EMPREGOS de ELETRICISTA, PEDREIRO, PINTOR, JARDINEIRO E AUXILIAR DE SETOR PESSOAL, que além da prova escrita farão PROVA PRÁTICA. E para os empregos de ADVOGADO, ARQUITETO, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, MEDICO PLANTONISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, PSICÓLOGO, PROFESSOR PEB I, PROFESSOR PEB III E PROFESSOR ADJUNTO, será contado pontuação de títulos na forma do disposto no item 7 deste edital.

4.1.1. As Provas Escritas serão compostas de 30 (TRINTA) questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos empregos, contendo cada questão 05 (cinco) alternativas identificadas pelas letras a, b, c, d, e.

4.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final, da prova escrita/objetiva somadas quando for o caso com a nota da prova prática, prova de titulos.

4.2.1. Serão considerados habilitados para a realização da prova prática, e soma da pontuação de titulos quando for o caso os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita/objetiva.

4.3. PROVAS - CONTEÚDOS - PONTUAÇÃO:

4.3.1. Para os empregos de JARDINEIRO, PEDREIRO, PINTOR E ELETRICISTA as provas escritas/objetivas e prática conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Português	3,33	30	100,0
	Conhecimentos - Matemática
	Conhecimentos - Gerais
Prova Pratica	Execução de Atividades Relacionadas à atribuição do EMPREGO.			100,00

4.3.2. Para os empregos de AUXILIAR DE SETOR PESSOAL, as provas escritas/objetivas conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Português	3,33	30	100,0
	Conhecimentos - Matemática
	Conhecimentos - Gerais e da área.
Prova Pratica	Execução de Atividades Relacionadas à atribuição do EMPREGO.			100,00

4.3.3. Para os empregos de TÉCNICO DE RAIO X, as provas escritas/objetivas conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Português	3,33	30	100,0
	Conhecimentos - Matemática
	Conhecimentos - Gerais e da área.

4.3.4. Para os empregos de ADVOGADO, ARQUITETO, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, as provas escritas/objetivas conforme uadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Gerais e Específicos	3,33	30	100,0
TÍTULOS				50,00

4.3.5 Para os empregos de MEDICO PLANTONISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, PSICÓLOGO, as provas escritas/objetivas conforme uadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Gerais e Específicos	3,33	30	100,0
TÍTULOS				50,00

4.3.6. Para os empregos de PROFESSOR PEB I, PROFESSOR PEB III E PROFESSOR ADJUNTO, as provas escritas/objetivas e provas de títulos, conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos Pedagógicos	3,33	30	100,0
Escrita/Objetiva	Conhecimento Específico na área de atuação	3,33	30	100,0
TÍTULOS				50,00

4.4. Candidatos portadores de necessidades especiais - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

4.7. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.8. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

4.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade com foto, que originou a inscrição devidamente quitada.

4.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.11. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.12. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.13 No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.) Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.14 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

5 - DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA

5. A prova escrita/objetiva será aplicada no dia - 20 DE SETEMBRO DE 2009, EM LOCAL E HORÁRIO a ser divulgado por Edital, quando do deferimento das inscrições que será publicado no Jornal " Diário de Sorocaba", e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

5.1. O tempo de duração da prova ESCRITA/OBJETIVA, será de até 3 (TRÊS) horas.

5.2. NÃO SERÁ ENVIADO TELEGRAMA, CARTA OU MENSAGEM ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO A CANDIDATO CONVOCANDO-O PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.3. A nota da prova escrita/objetiva será o número de acertos multiplicado pelo peso correspondente.

5.4. Os conteúdos e sugestões bibliográficas da prova escrita/objetiva do cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

5.5. Durante as provas não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.6. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.7. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser e não será substituído, em hipótese alguma, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato no certame.

5.8. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.9. Ao terminar a PROVA OBJETIVA, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado, bem como o caderno de questões objetivas.

5.9.1. O candidato levará consigo ao final da prova o caderno de provas, podendo portanto utilizá-lo como rascunho e para a anotações das alternativas que escolher, a fim de subsidiá-lo na correção das questões quando da divulgação do gabarito, CONFORME DESCRITO NO ITEM 5.14 DESTE EDITAL, sendo, NO ENTANTO EM FUNÇÃO DE RESERVA DE DIREITOS AUTORAIS, VEDADA A SUA DIVULGAÇÃO E/OU REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA IDEAL SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, INCORRENDO EM CRIME O RESPONSÁVEL

5.10. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.11. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Tornar-se culpado por manifestar ato impróprio ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

5.12. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que consultará a coordenação do concurso, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1. Tendo o candidato observado qualquer anormalidade prevista no item 5.12 deste edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.13. Ao final da prova escrita/objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar o fechamento do malote, bem como assinar a lista de término das provas, sendo liberados quando concluído.

5.14. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do caderno de questões, se deixar a sala de prova depois de decorrido 1 (uma) hora do inicio da prova objetiva.

6 - DA PROVA PRÁTICA

6.1 A realização da Prova Pratica para os Empregos de JARDINEIRO, PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA E AUXILIAR DE SETOR PESSOAL, será divulgado por Edital, quando da divulgação dos classificados na Primeira Etapa, sendo que o Edital de convocação será publicado no Jornal " Diário de Sorocaba" com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da realização da mesma, assim como será afixado nos locais descritos no preâmbulo deste Edital e disponibilizado no site www.idealsol.com.br,

6.2. Farão prova pratica somente os candidatos que alcançarem em primeira etapa (prova escrita) percentual igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de nota.

6.3. Na prova pratica serão avaliados a execução de atividades relacionadas à atribuição do emprego.

6.4. A prova pratica terá peso total de 100 pontos.

6.6. As instruções para realização da Prova Prática do Emprego relacionado neste Concurso Público, constam do ANEXO II deste EDITAL - CONTEÚDOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS.

7 - DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. Essa prova será somente classificatória, e será para os empregos de ADVOGADO, ARQUITETO, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, MEDICO PLANTONISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, PSICÓLOGO, PROFESSOR PEB I, PROFESSOR PEB III E PROFESSOR ADJUNTO, sendo que o candidato inscrito que deixar de entregar seus títulos, apenas não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso.

7.2. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

Itens	Pontuação
1 - Doutorado (concluído) na área de atuação da categoria funcional	6,0
2 - Mestrado (concluído) na área de atuação da categoria funcional	3,0
3 - Curso de Pós-Graduação e (especialização/aprofundamento ou equivalente) com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas - (concluído), que tenha afinidade com as atribuições do emprego ou função referente ao concurso público.	1,5
4 - Curso de especialização/aprofundamento ou equivalente com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas - (concluído), que tenha afinidade com as atribuições do ou função referente ao concurso público.	1,0
ATENÇÃO:
a) - Máximo de 50 (cinqüenta) pontos nesta prova
b) - Títulos de formação de nível médio não serão pontuados.
c) - Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o emprego
d) - Os títulos serão apresentados na forma de diplomas ou certificados. Somente serão considerados válidos os emitidos por estabelecimentos e instituições de ensino regularizadas perante os órgãos e entidades oficiais de ensino estaduais e federais.
e)- Os diplomas/certificados referentes aos cursos de graduação, mestrado e doutorado deverão estar registrados perante o Ministério da Educação, ou em fase de registro, comprovado isto por atestado/certidão fornecida pela entidade oficial que represente o Ministério.
f) - Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

7.3. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

7.3.1. Os títulos serão apresentados pelo próprio candidato , NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2009, APÓS A REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA, NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA MESMA. através de fotocópia, em folhas devidamente rubricadas e numeradas.

7.3.2. Juntamente com a fotocópia, deverá ser apresentado o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

7.3.3. Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo (anexo V) a este edital. Esta relação será preenchida em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento que adicionará um código de controle, e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da Empresa Ideal Soluções Consultoria e Assessoria Ltda que supervisionará análise a ser realizada por Comissão Especial da Prefeitura.

7.3.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, não precisando anexar o mesmo junto aos demais títulos.

7.3.5. Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e emprego.

7.3.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

7.3.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

7.3.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

7.3.9. Atenção: Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade.

8 - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento ou não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, e respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

8.3. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Direção do Concurso, que encaminhará à apreciação da IDEAL SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., empresa designada para realização do concurso.

8.4. Os mesmos deverão ser protocolados em local e prazo marcados por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo Anexo IV deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso de referência - Município;

b) Nome completo, número de inscrição, RG e endereço;

c) Emprego ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

8.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

8.7. A decisão da Direção do Concurso, constitui ultima instância de recurso, sendo soberana em suas decisões razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.8. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

8.9. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

9 - DA APROVAÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1. A cada etapa do Concurso publico, será divulgada lista, contendo numero de inscrição, nome e pontuação obtida, pelo candidato, por emprego, em ordem alfabética.

9.2. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na Prova Escrita/Objetiva, Prova Prática e a Prova de Títulos.

9.3. A lista final de classificação do Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados por ordem de classificação.

9.4. Referente aos candidatos que não comparecerem para a realização das provas, ou que não alcançarem a pontuação mínima de 50,0%, será divulgada listagem com apenas o numero de inscrição.

9.5. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.6. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

a) obtiver maior nota na prova escrita/objetiva;

b) tiver maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos;

c) tiver mais idade;

d) para candidato (s) abrangido (s) pelo disposto na Lei Federal nº. 10741, de 01/10/2003 ("Estatuto do Idoso"), o primeiro critério de desempate será o de idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada, aplicando-se, a seguir, se persistir o empate, os critérios das alíneas "a", "b".

10 - DO PROVIMENTO DO EMPREGO

10.1 O provimento do emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, NÃO GERANDO AO CANDIDATO APROVADO O DIREITO À NOMEAÇÃO, SENDO CERTO QUE OS CLASSIFICADOS NO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO, SOMENTE SERÃO CONVOCADOS POR ATO DISCRICIONÁRIO VINCULADO A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO.

10.2. O candidato quando convocado deverá comparecer na Unidade de Recursos Humanos da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, no dia e horário determinados na convocação, que será feita através de correspondência enviada ao candidato, com 05 (cinco) dias de antecedência, sendo que o não comparecimento na data e horário supra mencionados na convocação será condicionado sob pena de caracterizar desistência irretratável à vaga.

10.3. O candidato que deixar de observar as condições e o prazo acima previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

10.4.Não será (ão) contratado (s) ex-servidores demitidos por justa causa, e/ou exonerados a bem do serviço público, em qualquer ramo da administração pública; bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.

10.5. Poderão ser admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou contratação temporária, durante o prazo de validade do concurso, sem prejuízo do oferecimento de ingresso definitivo, em empregos/funções, observados os casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

10.6. Quando da contratação, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos, se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

10.7. O Concurso terá validade por 01 (um) ano a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 1 (um) ano, a critério da Administração da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO.

10.8. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, a contratação para o emprego público só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Declaração negativa de acumulação de mais de um cargo/cargo ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

10.9. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

10.10. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da contratação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

10.11. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.2. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, e a empresa Ideal Soluções Consultoria e Assessoria Ltda., NÃO RECOMENDAM e NÃO SE RESPONSABILIZAM por nenhuma apostila confeccionada com textos relativos ao conteúdo de Provas ou Bibliografias sugeridas para este Concurso.

11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, , após análise do parecer técnico da empresa responsável pela realização do Concurso Público, IDEAL SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

11.4. O presente edital estará disponível, bem como os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, no quadro de avisos da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, na Praça São Francisco, 26 - Centro - Capela do Alto - SP, os seus extratos serão publicados no Jornal "Diário de Sorocaba" e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

11.5. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Atribuições do Emprego

Anexo II - Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográficas;

Anexo III - Modelo de Requerimento - Portador de Necessidades Especiais.

Anexo IV - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo V - Modelo de Formulário para Entrega de Títulos, e;

Anexo VI - Modelo de Procuração.

Capela do Alto, 17 de Agosto de 2009.

Prefeito Municipal
Comissão Fiscalizadora do Concurso
Ideal Soluções Consultoria e Assessoria Ltda

ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS
EMPREGO	ATRIBUIÇÃO
Eletricista	Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de atividades referentes à montagem e preparação de instalações elétricas, em geral, em obras Municipais, seguindo orientações, utilizando-se ferramentas específicas para o exercício desta função.
Jardineiro	Coletar, selecionar e beneficiar material propagativo, tais como sementes, estacas, brotos, rizomas, entre outros; produzir mudas preparadas por sementes e por processos vegetativos; preparar substratos para mudas, canteiros e leitos de semeadura e enraizamento; repicar, transplantar, deslocar, podar, desbrotar e tutorar mudas; capinar, implantar, manter e reformar jardins; detectar e comunicar problemas no desenvolvimento das plantas; manusear ferramentas e equipamentos de jardinagem e produção de mudas; implantar e manter gramados; preparar e apresentar relatórios escritos; colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas; zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas tarefas; propor à gerência imediata providências para a consecução plena de suas atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos; manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da FZB-BH; participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e repassar aos seus pares informações e conhecimentos técnicos proporcionados pela FZB-BH; manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência, preservando o sigilo das informações; tratar o público com zelo e urbanidade; realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata; participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade.
Pintor	Compreende o cargo que se destinam a aplicar camadas de tintas ou produtos similares em superfícies de edifícios, construções metálicas, ou outras superfícies para protegê-las ou decorá-las.
Pedreiro	Os ocupantes do cargo têm como atribuições, as tarefas relacionadas com execução de serviços de construção e reparos em obras de alvenaria, conserto e materiais, guiando-se por instruções, desenhos, esquemas e especificações para construir, reformar ou reparar prédios e instalações.
Auxiliar de Departamento Pessoal	Responsável pelo auxilio em todas as rotinas do departamento como: Admissão; rescisão; férias; apontamento de cartões; benefícios ; folha de pagamento informatizada; arquivo; homologação; controle de ações trabalhistas, etc.
Técnico de Raio X	Realizar exames radiográficos, convencionais e digitais; controlar a qualidade dos serviços realizados, sob supervisão; zelar pelo uso correto do dosímetro; zelar pela conservação e uso correto dos equipamentos e comunicar defeitos à Área de Manutenção; conferir a identificação do paciente de acordo com a solicitação; conferir, em estação de trabalho especifica, os exames realizados pelo sistema; identificar e envelopar filmes dos exames realizados, quando necessário; executar tarefas de auxílio ao médico radiologista; preparar pacientes para exames radiológicos; preparar filmes para exames radiológicos; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. parelhos de data show, de sonorização e similares, quando da realização de palestras e treinamentos da municipalidade; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
Advogado	Representar e defender os interesses do Município em qualquer esfera Administrativa ou Judiciária do País; propor, desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas ações de interesse do Município; prestar assessoria em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos ou propondo normas, medidas e diretrizes; assistir o Prefeito Municipal, no controle interno da legalidade dos atos da Administração; sugerir ao Prefeito Municipal, medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público; fixar a interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica Municipal, das leis, dos tratados e demais atos normativos, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal; unificar a jurisprudência administrativa, garantir a correta aplicação das leis, prevenir e dirimir as controvérsias nas esferas da Administração Municipal; acompanhar as sindicâncias e os processos administrativos disciplinares promovidos pelo Chefe do Executivo Municipal, alem dos processos administrativos rotineiros;
Arquiteto	Os ocupantes do cargo têm como atribuição à elaboração, execução e direção de projetos de arquitetura e urbanismo e outras tarefas que a legislação determinar.
Contador	Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade, escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática, fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros, fazer revisão de balanços, efetuar perícias contábeis, participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do município, assinar balanço e balancetes, preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial do Município e outras tarefas que a legislação determinar, inclusive prestações de contas, específicas e gerais.
Engenheiro Civil	Elaborar projetos e execuções de edificações, projetos de saneamento de canais, barragens, diques, drenagem, irrigação, etc. realizar coordenação e supervisão de obras, dar orientação técnica, planejar, projetar, realizar vistorias, efetuar perícias, avaliações, arbitramento, fornecer laudos e pareceres técnicos, fiscalizar construções, dar manutenção e reformas em obras em geral, realizar outras tarefas correlatas, como infra-estrutura urbana, na sede e no interior.
Psicólogo	Os ocupantes do cargo têm como atribuições à execução de tarefas relacionadas com as atividades de estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento dos seres humanos.
Médico Plantonista	Os ocupantes do cargo têm como atribuições, de atendimento médico em Centro Cirúrgico e Pronto Socorro, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do paciente. Exerce a função de Perito e coordena e participa dos grupos operativos em equipe multiprofissional, executando trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, conforme designação superior.
Médico Neurologista	Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; atender os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas ou hospitais, quando julgar necessário; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas apropriadas. sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase à prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no regulamento da profissão e as específicas inerentes à sua especialização.
Professor PEB III - Educação Artística	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, aos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor PEB III - Língua Portuguesa	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, aos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor PEB III - Geografia	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, aos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor PEB III - Matemática	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, aos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor PEB III - Inglês	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, aos iniciais e finais do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor Adjunto I	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor Adjunto II	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação do ensino fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.
Professor PEB I	Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, bem como à execução de trabalhos relativos à implantação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

01) EMPREGO: PEDREIRO, PINTOR, JARDINEIRO.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1) Português

Conhecimentos básicos relativos a Língua Portuguesa - Gramática e Interpretação de Texto do Ensino Fundamental Incompleto (2ª serie) Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental Completo (2ª serie)

2) Matemática

Conhecimentos básicos relativos a Matemática do Ensino Fundamental Incompleto (2ª série).

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental Completo (2ª serie)

3) Conhecimentos Gerais

Historia e Geografia do Brasil, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais e Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas.

PROGRAMA PARA A PROVA PRÁTICA - PEDREIRO, PINTOR E JARDINEIRO.

De acordo com as atribuições transcritas neste Edital, a Prova Prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos do emprego. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

Esta Prova terá caráter ELIMINATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinqüenta) pontos. O candidato deverá comparecer no local e data de realização da Prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido do Protocolo de Inscrição e Cédula de Identidade.

02) EMPREGO: ELETRICISTA.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1) Português

Conhecimentos básicos relativos a Língua Portuguesa - Gramática e Interpretação de Texto do Ensino Fundamental Incompleto (4ª série). Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental Completo (4ª serie)

2) Matemática

Conhecimentos básicos relativos a Matemática do Ensino Fundamental Incompleto (4ª série).

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental Completo (4ª serie)

3) Conhecimentos Gerais

História e Geografia do Brasil, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais e Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas.

PROGRAMA PARA A PROVA PRÁTICA - ELETRICISTA.

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

03) EMPREGO: AUXILIAR DE SETOR PESSOAL

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

1) Português

a) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. b) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema.Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais.Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. c) MORFOLOGIA: classes gramaticais; classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. d) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. e) Uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/ se não, ao encontro de/ de encontro a, afim/ a fim, demais/ de mais, a/há, acerca de / há cerca de, ao invés de / em vez de, à-toa/ à toa, dia-a-dia/ dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par e uso do hífen.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

2) Matemática

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) FUNÇÕES: Função polinomial do 1° e 2° grau, modular, exponencial, logarítmica. 3)EQUAÇÕES: 1° e 2° graus, exponencial e logarítmica. 4) POLINÔMIOS: operações básicas e equações. 5) MATRIZES E DETERMINANTES. 6) SISTEMAS LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis. 7) ANÁLISE COMBINATÓRIA: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 8) PROBABILIDADE. 9) SUCESSÃO OU SEQUÊNCIA: progressões aritméticas e geométricas. 10) PORCENTAGEM. 11) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário. Taxas. 12) GEOMETRIA: Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial (poliedros em geral). Ângulos. Perímetros. Calculo de área, volume, massa das figuras planas e espaciais. Teoremas de Tales e Pitágoras. Polígonos regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono. 13) GEOMETRIA ANALÍTICA: A reta e a circunferência no plano cartesiano.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

3) Conhecimentos Gerais e da área.

Historia e Geografia do Brasil, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais e Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas, Folhas de Pagamento; Horas Extras; Décimo Terceiro Salário; Férias; Admissão e Demissão; Sindicância Administrativa; Fundo de Previdência; Auxílio Natalidade; Licença Paternidade; Licença Gestante, Noções de procedimentos administrativos Decreto Lei n. 5.452/1943 - Consolidações das Leis Trabalhistas. Conhecimento de informática - processador de textos e de planilha eletrônica.

Sugestão Bibliográfica: Livros técnicos sobre os assuntos citados.

PROGRAMA PARA A PROVA PRÁTICA INFORMÁTICA

De acordo com as atribuições deste cargo transcritas neste Edital, a Prova Prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos da função. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.

Para a Prova Prática o candidato deve mostrar que tem Conhecimento de Informática em geral; Windows, Word e Excel, e também experiência em digitação de dados.

04) EMPREGO: TÉCNICO DE RAIO X

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

1) Português

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

2) Matemática

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

3) Conhecimentos Gerais e da área.

Historia e Geografia do Brasil, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais e Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas, 1. Anatomia radiológica, 2. Posicionamento, 3. Meios de contraste, 4. Qualidade de imagem, 5. Noções de Legislações de Saúde Publica,

Sugestões Bibliográfica: livros didáticos dos assuntos da área.

05) EMPREGOS: ADVOGADO, ARQUITETO, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, PSICÓLOGO.

1) Português

FONÉTICA E FONOLOGIA - Fonemas. Vogais. Consoantes. Semivogais. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafo. Separação de sílabas. Ortografia. Uso do "Porquê". Uso do hífen. Ortoépia. Acentuação gráfica, Pleonasmo. Pontuação. MORFOLOGIA - Estrutura, formação e composição das palavras. Classificação e cargo das classes de palavras da língua portuguesa. Cargo de locuções. Substantivo. Artigo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbo. Verbos auxiliares. Verbos regulares. Verbos irregulares. Verbos defectivos. Locução verbal. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. SINTAXE - Frase. Oração. Período. Predicação verbal. Termos da oração. Classificação das orações e do período. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal. Regência verbal. Sintaxe de colocação. Cargo da Crase. Pontuação. Colocação dos pronomes átonos. Orações Coordenadas e Subordinadas. SEMÂNTICA - Sinônimos. Antônimos. Denotação e Conotação. Figuras de Linguagem. Figuras de Palavras. Comparação. Catacrese. Metonímia. Figuras de construção. Elipse. Hipérbato. Pleonasmo. Silepse. Figuras de pensamento. Antítese. Eufemismo e Prosopopéia. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Sugestão Bibliográfica: 1- Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa - José de Nicola/Ulisses Infante - Ed Scipione. 2- Gramática - Faraco & Moura - Ed Ática.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO

ADVOGADO

1)Conhecimentos Específicos:

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. 5 Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 6 Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 7 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 8 Ausência de competência: agente de fato. 9 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 10 Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração pública direta e indireta. 11 Concentração e desconcentração de competência. 12 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 13 Fundações públicas. 14 Empresa pública e Sociedade de economia mista. 15 Consórcios Públicos (Lei n.° 11.107/2005). 16 Terceiro setor. 17 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 18 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 19 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 20 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 21 Atos administrativos gerais e individuais. 22 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 23 Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. 24 Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 25 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 26 Licitações, contratos e convênios. Lei n.° 8.666/93 e alterações. Instrução Normativa/STN n.° 01, de 15/01/97; Decreto n.° 6.170, de 25/07/07; Portaria Interministerial MP/MF/MCT n° 127, de 29/05/08, alterada pela Portaria n° 342/08. Lei n° 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas a pregão. 27 Sistema de Registro de Preços. 28 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 29 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 30 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 31 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 32 Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 33 Permissão e autorização. 34 Parcerias Público-Privadas (Lei n.° 11.079/2004). 35 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 36 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 37 Domínio público aéreo. 38 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 39 Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 40 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 41 Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 42 Servidões administrativas. 43 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 44 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 45 Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. "Desapropriação indireta". 46 Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. Evolução do regime jurídico no Brasil. 47 Controle interno e externo da administração pública. 48 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 49 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 50 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 51 Tribunal de Contas da União e suas atribuições. Entendimentos com caráter normativo exarado por tal Cortes de Contas. 52 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 53 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 54 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 55 Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão. 56 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 57 Lei n.° 8.112/90 e alterações. 58 Improbidade administrativa. 59 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 60 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 61 Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. 62 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. 63 Organização Administrativa. Advocacia-Geral da União. Ministério da Fazenda. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Lei Complementar n.° 73, de 10/02/1 993. Decreto- Lei n.° 147, de 3/02/1 967. 64 Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais manifestações. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 História Constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. 9 Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. 10 Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. 11 Inconstitucionalidade por omissão. 12 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 13 Ação declaratória de constitucionalidade. 14 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 15 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 16 Direitos e garantias individuais e coletivos. 17 Princípio da legalidade. 18 Princípio da isonomia. 19 Regime constitucional da propriedade. 20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 21 Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro e no direito comparado. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Princípios constitucionais do trabalho. 24 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência; direito comparado. 25 Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 26 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 27 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 28 União: competência. 29 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 30 Estado-membro: competência e autonomia. 31 Administração pública: princípios constitucionais. 32 Servidores públicos: princípios constitucionais. 33 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 35 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 36 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 37 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 38 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. 39 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 40 Justiça do trabalho: organização e competência. 41 Ministério Público: princípios constitucionais. 42 Advocacia-Geral da União: representação judicial e extrajudicial da União; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 43 Representação judicial e consultoria jurídica dos estados e do Distrito Federal. 44 Limitações constitucionais do poder de tributar. 45 Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. 46 Princípios constitucionais da ordem econômica. 47 Intervenção do Estado no domínio econômico. 48 Meio ambiente. 49 Direitos e interesses das populações indígenas. 50 Interesses difusos e coletivos. 51 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. 4 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. 6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas. 10 Lei Complementar n.° 118/2005. DIREITO AMBIENTAL: 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 3 O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública. 4 Legislação brasileira de proteção florestal. 5 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 6 Crimes contra o meio ambiente. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: contenciosa e voluntária. 2 Órgãos da jurisdição. 3 Ação: conceito e natureza jurídica. Condições da ação. Classificação das ações. 4 Processo. Conceito. Natureza jurídica. Princípios fundamentais. Pressupostos processuais. 5 Procedimento ordinário e sumário. 6 Competência: absoluta e relativa. 7 Competência internacional. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. 8 Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 9 Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. 10 Formação, suspensão e extinção do processo. 11 Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. 12 Pedido. Cumulação e espécies de pedido. 13 Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. 14 Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. 15 Despesas processuais e honorários advocatícios. 16 Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. 17 Julgamento conforme o estado do processo. 18 Audiência de instrução e julgamento. 19 Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 20 Sentença. Requisitos e efeitos da sentença. Coisa Julgada formal e material. Preclusão. Liquidação e cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. 21 Duplo grau de jurisdição. Recursos. Incidente de uniformização de jurisprudência. 22 Reclamação e correição. 23 Ação rescisória. Querela nullitatis. 24 Ação monitória. 25 Execução. Regras Gerais. Partes. Competência. Responsabilidade patrimonial e fraudes do devedor. 26 Título executivo judicial e extrajudicial. 27 Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. 28 Execução para entrega de coisa. 29 Execução de obrigação de fazer e de não fazer. 30 Execução contra a fazenda pública. 31 Embargos à execução. 32 Ministério Público no processo civil. 33 Ação popular e ação civil pública. 34 Mandado de segurança. 35 Mandado de injunção. 36 Habeas data. 37 Ação declaratória. Declaratória incidental. 38 Ação discriminatória, de divisão e demarcação. 39 Ação de usucapião. 40 Ação de consignação em pagamento. 41 Ação de despejo e renovatória. 42 Ação de desapropriação. 43 Ações possessórias. 44 Embargos de terceiro. 45 Ação cível originária nos tribunais. 46 Tutela antecipada e tutela específica. 47 Processo cautelar. Medidas cautelares específicas. Tutela inibitória. 48 Juizados especiais. 49 Execução Fiscal. 50 Execução de títulos extrajudiciais: conceito, espécies, pressupostos, partes, competência e procedimento. 51 Suspensão de segurança, suspensão de liminar e/ou acórdão e suspensão de tutela antecipada (Leis n.°s 4.348/64, 8.437/92 e 9.494/97 e posteriores alterações). 52 Recurso Repetitivo no STJ (Lei n° 11.672/08), Repercussão Geral no STF (Lei n° 11.418/06) e Súmula Vinculante (Lei n° 11.417/06). DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito do trabalho. Conceito. Fontes: classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. 2 Renúncia e transação no direito do trabalho. Comissões de conciliação prévia. 3 Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 4 Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica. 5 Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). Cooperativas. Contratos especiais e profissões regulamentadas. 6 Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não-salariais. 13° salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. 7 Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 9 Força maior no direito do trabalho. 10 Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. 11 FGTS. 12 Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização. 13 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais. 14 Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração. 15 Descanso semanal remunerado. 16 Segurança e higiene do trabalho. Insalubridade e periculosidade. 17 Trabalho da mulher. 18 Trabalho do menor. 19 Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e conseqüências. 20 Direito processual do Trabalho. Fontes. Princípios. O jus postulandi. 21 Justiça do Trabalho. Organização. Competência. As alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.° 45/2004. 22 Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. Nulidades no processo do trabalho. Decisões judiciais. Termo de conciliação e sua eficácia. 23 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos. Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso adesivo. 24 Liquidação de sentença. Execução provisória e definitiva no processo trabalhista. Meios de defesa. Execução contra a Fazenda Pública. 25 Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei n.° 10.035/2000. Prerrogativas do Fisco. 26 Ação rescisória no processo do trabalho. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 5 PIS/PASEP. 6 Entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição, organização, funcionamento e fiscalização. 7 Entidades abertas: regulamentos, requisitos essenciais, vinculação ao Sistema Nacional de Seguros Privados (órgãos normativo e executivo); operações; disposições especiais. 8 Entidades fechadas: posição em relação à seguridade social oficial; entes patrocinadores e supervisão das atividades das entidades fechadas; Ministério da Previdência e Assistência Social: competência em relação às entidades fechadas; operações; entidades fechadas de previdência privada e suas patrocinadoras no âmbito da administração pública federal. 9 Previdência privada versus previdência pública. 10 Fundos de pensão. 11 Legislação acidentária. 11.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 11.2 Moléstia profissional.

ARQUITETO

1)Conhecimentos Específicos:Projeto de arquitetura; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada á arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; Estrutura; Fundações; Instalação elétrica e hidro-sanitária; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico - financeiro; Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas e controle de materiais); Acompanhamento de obras; Construção e organização de canteiro de obras; Execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Legislação e perícia; Licitação e. Contratos; Análise de contratos para execução de obras; Vistoria e elaborações de laudos e pareceres; Normas técnicas, legislação profissionais; Legislação ambiental e urbanista; Projeto e urbanismo; Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistemas viários (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destilação de resíduos sólidos); Planejamento urbano; Uso do solo; Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana; Noções de avaliação de imóveis urbanos. Conteúdos programáticos do Curso de Graduação em Arquitetura.

Sugestões Bibliográficas: Livros Técnicos sobre os assuntos citados.

CONTADOR

1)Conhecimentos Específicos: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Apêndice aos Princípios Fundamentais da Contabilidade. Resoluções pertinentes do CFC. Estrutura - O sistema de Normas Brasileiras de Contabilidade. Normas Técnicas, Profissionais e suas respectivas Interpretações Técnicas. CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTÁRIA: orçamento público; licitações; empenhos; contratos e convênios; contabilização das operações na administração pública; legislações tributárias, fiscais e orçamentárias; crédito tributário; tributos diretos e indiretos; receita e despesa públicas; regimes; contabilidade governamental. Normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Lei de Responsabilidade Fiscal. Aplicação da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar 101/2000. Elaboração de Orçamento Público Anual Municipal (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), Legislação e normas do profissional de contabilidade. Lei 8.443/92. Lei 8.666/93. Constituição Federal, Resoluções TCE- SP. Demais livros Técnicos sobre os assuntos citados.

Sugestões Bibliográficas: Livros Técnicos sobre os assuntos citados e legislação mencionada.

ENGENHEIRO CIVIL

01) Conhecimentos Específicos: Resistência dos materiais, teoria das estruturas, mecânica dos solos e topografia, Legislação Ambiental, Legislação de Uso e Ocupação do Solo. Legislação e Engenharia legal. Legislação ambiental. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos NBR9050. Estatuto das Cidades Lei Federal 10.257/2001. Código Sanitário do Estado de São Paulo Lei 10.083/1998, Lei Federal nº 8.666/93, Legislação específica para obras de engenharia civil, Projetos de obra civil: Arquitetônicos. Estruturais (concreto, aço e madeira). Fundações. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Projeto de Prevenção e combate à incêndio. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. Acompanhamento de obras. Construção. Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). Materiais de construção civil: Alvenaria. Estruturas de concreto, Aço e madeira. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.) Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços. Solos e obras de terra. Saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Infra-estrutura urbana. Estradas e pavimentação. Legislação e Engenharia legal. Legislação ambiental. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos NBR9050. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Noções de segurança do trabalho. Noções de geoprocessamento. Noções de Avaliação de imóveis urbanos. Desenho técnico auxiliado por computador, CAD. Conhecimento de Informática em processador de textos e planilhas eletrônicas. Sugestões Bibliográficas: Livros Técnicos sobre os assuntos citados.

PSICÓLOGO

1)Conhecimentos Específicos: Atendimento de idosos, alcoólatras e Drogaditos; Desenvolvimento psicólogo da Criança (infância e Adolescência), considerando os pressupostos básicos dados pelas diferenças abordagens psicoterápicas utilizadas na atualidade - Psicanálise, Ludoterapia, Lacania e outros; Direitos fundamentais da criança e do adolescente; O Psicólogo inserido no serviço Público - Atendimento Ambulatorial, Terapias ambulatoriais em saúde mental. Doenças e deficiências mentais. Diagnostico Psicológico: conceito e objetivo, teoria psicodinâmica, processo diagnóstico, testes e laudos. Abordagem terapêuticas. Psicopatológica: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Função e adequação às necessidades da Comunidade Assistida; O Psicólogo na atuação Clínica; psicologia clínica - O normal e o Patológico; Norma e Média, Doença, Cura e Saúde. Determinantes sócio-culturais; Psicopatologia Clinica: conceito de neurose; Conceito básico em psicologia clínica; dinâmica do funcionamento psíquico, história individual, motivo inconscientes, o papel do desejo, o papel do outro; transferência, repressão, resistência; mecanismo de defesa; Psicoterapia com Grupos; conflitos intragrupais, sua dinâmica e importância; a Psicologia Humanística: diretividade e não - diretividade; coordenadores e facilitadores: vantagens e desvantagens; grupos operativos e suas aplicações; Estudos sobre a família: cenário familiar, regras e metaregras. O psicólogo na escola, Acompanhamento Escolar, dificuldade na aprendizagem, a escola e a criança/adolescente; processo de psicodiagnóstico, entrevistas com os pais e as crianças, avaliação e atendimento da criança e do adolescente; Aporendizagem - fatores determinantes do processo ensino aprendizagem: família, comunidade, escola, companheiros. A aprendizagem: sua vicissitudes e modelos. O processo ensino-aprendizagem como uma construção e constituição de cidadania. A educação inclusiva: os portadores de necessidades especiais, as altas habilidades (superlotados). Psicologia social e organizacional - Comportamento social: atitudes, estereótipos, preconceitos, conformismo. Levantamento de Dados sobre suas Relações com Objetos e suas Representações, Conflitos, Formas de Vivenciar suas dificuldades, perdas e outros; O desenvolvimento humano - Determinantes bio-psico-sócio-culturais de comportamento: síndromes genéticas, gestação, parto, puerpério, interação mãe-bebê; Características comportamentais esperadas ao longo do desenvolvimento: constituição do EU. Conceito de sujeito. Desenvolvimento cognitivo. Adolescência normal e patológica: identidade, sexualidade, sociliazação intrafamiliar, o trabalho, passado e futuro. Vida adulta: as relações afetivas e produtivas (criatividade). Aposentadoria, Velhice: perdas e ganhos, sua inserção social. Motivação humana: valores e ação humana. Os grupos: processos grupais, papéis, liderança, leis da dinâmica grupal. O indivíduo e a organização: analise e intervenção, mudança e resistência à mudança. Neuroses profissionais. Gestão de conflitos. Psicologia jurídica. Relações Humanas e Recursos Humanos; Noções de Recrutamentos e seleção e desenvolvimento de Pessoal, ética profissional e SUS (princípios e diretrizes). Conteúdo programático das Disciplinas do Curso de Graduação em psicologia. Conhecimento específico sobre Saúde Pública e aplicação das normas do SUS.

Sugestões Bibliográficas: Livros Técnicos sobre os assuntos citados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NA ÁREA: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O arco reflexo; A inteligência; A motivação e a aprprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos de Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Orientação Familiar; Psicopedagogia;- Conceito e importância; Diagnóstico dos problemas de aprendizagem; Tratamento dos problemas de aprendizagem; Comportamento da criança.

06)EMPREGOS: PROFESSOR PEB I, PROFESSOR PEB III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR PEB III - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR PEB III - INGLÊS, PROFESSOR PEB III - MATEMÁTICA, PROFESSOR PEB III - GEOGRAFIA, PROFESSOR ADJUNTO I E PROFESSOR ADJUNTO II.

1) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

A) CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. 2) Escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização 3) Pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo, avaliação por competências, flexibilização do currículo e da trajetória escolar. 4) A construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais. 5) O trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente 6) O papel do professor na integração escola-família 7) A formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente. 8) Os ensinos centrados em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. 9) O reforço e recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem 10) A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis. Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE.

Sugestão Bibliográfica:

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva.(Capítulos 1,2 e 4).São Paulo: Cortez, 2003.

AQUINO, Julio. Diferenças e preconceitos na escola. Editora Summus.

ARROYO, Miguel G. Oficio de mestre. Editora Vozes.

ARROYO, Miguel G. CALDART Roseli S. CASTA Mônica. Por uma Educação no Campo. Editora Vozes.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos,violência e cotidiano escolar. In: Reinventar a escola.Petrópolis: Vozes, 2001.p.137-166

CURTO, Luis Maruny: Morillo, Maribel M. & TEIXIDO, Manoel M. Escrever e ler - Volume I e II, Porto Alegre: Editora Artes Medicas.

DOLABELA, Fernando. Pedagogia Empreendedora. Cultura Editora.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização, São Paulo: Editora Cortez.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. Editora Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à pratica educativa. Editora Cortez.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar (Capítulos II a V).São Paulo: Cortez,1997.

MORETO, Vasco. A prova, um momento privilegiado de estudo, não um ajuste de contas. Rio de Janeiro.

PERRONOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar (Capítulos 1 a 5).Porto Alegre:Artmed,2000.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar por uma docência da melhor qualidade.São Paulo: Cortez,2001.

SZIMANSK, Heloisa. A relação família/escola: desafios e perspectivas. Brasília:Plano, 2000.

ZABALA, Antoni. A pratica educativa - Como ensinar. Porto Alegre. Editora Artmed.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília:MEC/SEF, 1998

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; temas transversais. Brasília.MEC/SEF,1998.

site MEC www.fnde.gov.br.

B)LEGISLAÇÃO

Constituição da República do Brasil de 1988: artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Lei n° 9394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei n° 8069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Lei n° 11274, de 06/02/2006 - Altera a LDB, Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matricula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Lei n° 11494, de 20/06/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Parecer CNE/CEB n° 04/98 e Resolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB n° 22/98 e Resolução CNE/CEB n° 01/99 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB n° 11/00 e Resolução CNE/CEB n° 01/00 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB n° 17/01 e Resolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Resolução CNE/CP n° 01/04 - Instituías Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Observação: A legislação indicada, deve ser incorporadas todas as alterações ocorridas, podendo ser as mesma obtidas nos sites: https://www.presidencia.gov.br//ccivil03/LEIS e www.portal.mec.gov.br

2) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Objetivos e conteúdos da Educação Infantil.2) O processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. 3) O processo de aprendizagem e autonomia da criança. 4) A criança e o mundo : da música, do movimento, das artes visuais, da linguagem oral e escrita, da natureza e sociedade e da matemática. 5) A relação educador-criança.6)A importância da integração família-creche. 7) O que é adaptação? Como acontece na creche. 8) O cotidiano na creche. 9) Práticas de leitura e escrita na Educação Infantil. 10) Organização do tempo e espaço físico na escola infantil. 11. Currículo escolar.Projetos de Ensino.12. Inclusão Escolar.13) Direitos da criança.

Sugestão Bibliográfica:

ABRAMOWICZ, Anete; WASJSKOP, Gisela. Educação Infantil: Creches - atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo : Moderna.

CAMPOS, Maria Malta; Rosemberg, Fúlvia; Ferreira, Isabel M. Creches e Pré-Escolas no Brasil. São Paulo: Cortes.

KISHIMOTO, Tizuka M. Org. Jogo, Brinquedo, Brincadeira e a Educação : Cortez

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. A criança e seu desenvolvimento. Editora Cortez.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão/construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro : WVA, 1997.

GOSUEN, Adriano e CHAGURI,Ana Cecília (org.). Os fazeres na Educação Infantil: Cortez

ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Editora Artmed

3) PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (1ª a 5ª série): CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I DE ACORDO COM OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS EM ESPECIAL OS CONHECIMENTOS DE 1ª À 5ª SÉRIE: Língua Portuguesa: Alfabetização e ensino da língua; Ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa no ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo): Objetivos de Língua Portuguesa; Conteúdos de Língua Portuguesa; Tratamento didático; Conteúdos gerais; Valores, normas e atitudes; Gêneros discursivos; Blocos de conteúdos; Língua oral: usos e formas; Língua escrita: usos e formas; Análise e reflexão sobre a língua; Critérios de avaliação de Língua Portuguesa; Caracterização da área de Língua Portuguesa; Aprender e ensinar Língua Portuguesa na escola; Objetivos gerais de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental; Os conteúdos de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental. Matemática: Ensino e aprendizagem de matemática no ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo); Objetivos de matemáticas: Conteúdos de matemática; Conteúdo conceituais e procedimentais; Números naturais e sistema de Numeração Decimal; Operações com Números Naturais; Espaço e forma; Grandezas e Medidas; Tratamento da informação; Conteúdos atitudinais; Critérios de avaliação de matemática; Orientações didáticas; Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal; Números Racionais; Operações com Números Naturais; Adição e subtração: significados; Multiplicação e Divisão: significados; Repertório básico para o desenvolvimento do cálculo; Ampliação dos procedimentos de cálculos; Cálculo mental; Aproximações e estimativas; Cálculo escrito; Operações com Números racionais; Os significados; O cálculo com números racionais; Espaço e forma; Grandezas e Medidas; Tratamento da informação; Caracterização da área de Matemática; Aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; Objetivos gerais de matemática para o ensino fundamental. Ciências Naturais: Caracterização da área de Ciências Naturais; Por que ensinar Ciências Naturais no ensino fundamental: Ciências Naturais e Cidadania; Aprender e ensinar Ciências Naturalismo ensino fundamental; Objetivos gerais de ciências Naturais para ensino fundamental; Os conteúdos de Ciências Naturais no ensino fundamental; Ensino e Aprendizagem de Ciências Naturais para o ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo): Conteúdos de Ciências Naturais; Ambiente; Recursos tecnológicos; Critérios de avaliação de Ciências; Naturais; Ser humano e saúde; Recursos tecnológicos; Água, lixo, solo e saneamento básico; Captação e armazenamento da água; Destino das águas servidas; Coleta e tratamento de lixo; Solo e atividades humanas; Poluição; Diversidade dos equipamentos; Orientações didáticas; Projetos. Geografia: Conhecimento geográfico: características e importância social; Aprender e ensinar Geografia no Ensino Fundamental; Objetivos gerais de Geografia para o Ensino Fundamental; Ensino e aprendizagem de Geografia no Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo): Objetivos de Geografia; Blocos temáticos e conteúdos: o estudo da paisagem local; Tudo é natureza; Conservando o ambiente; Transformando a natureza: diferentes paisagens; Lugar e a paisagem; Ensino e aprendizagem de Geografia; Blocos temáticos e conteúdos: as paisagens urbanas e rurais, suas características e relações; Papel das tecnologias na construção de paisagens urbanas e rurais; Informação, comunicação e interação; Distâncias e velocidades no mundo urbano e no mundo rural; Urbano e rural: modos de vida; Critérios de avaliação de Geografia; Orientações didáticas. História: O conhecimento Histórico: características e importância social; Aprender e ensinar História para o Ensino Fundamental; Objetivos gerais de História para o Ensino Fundamental; Ensino e aprendizagem de História no Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo): Objetivos de História; Conteúdos de História; Eixo temático: História local e do cotidiano; A localidade; Comunidade indígena; Conteúdos comuns às temáticas históricas; Critérios de avaliação de História; Ensino e aprendizagem de História; Eixo temático: História das organizações populacionais; Deslocamentos populacionais; Organizações e lutas de grupos sociais e étnicos; Organizações políticas e administrações urbanas; Organizações histórica e temporal; Orientações didáticas. Arte: Arte no ensino fundamental; A Arte e a Educação; O ensino da Arte no currículo escolar: legislação e prática; Teoria e prática em Arte nas escolas brasileiras; A Arte como objeto de conhecimento; Arte e questões sociais da atualidade: os Temas Transversais; Aprender e ensinar Arte; Objetivos gerais do ensino de Arte; Conteúdos de Arte no ensino fundamental; Avaliação; Orientação para avaliação em Arte; Aprender e ensinar Arte no Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo): As linguagens artísticas; Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; Orientações didáticas; Criação e aprendizagem; A organização do espaço e do tempo de trabalho; A história da arte; A produção do professor e dos alunos; As atitudes dos alunos; Trabalho por projetos. Educação Física: Ensino e aprendizagem de Educação Física no ensino de 1ª à 4ª série (1° e 2° Ciclo); Objetivos de Educação Física; Conteúdos de Educação Física; Critérios de avaliação de Educação Física; Orientações didáticas; Caracterização da área de Educação Física; Aprender e ensinar Educação Física no Ensino Fundamental; Objetivos gerais de Educação Física no Ensino Fundamental; Os conteúdos de Educação Física no Ensino Fundamental. Meio Ambiente e Saúde: Os conteúdos de Meio Ambiente para o ensino de 1ª à ª série (1° e 2° Ciclo); Critérios de seleção e organização dos conteúdos; Blocos de conteúdos; Os ciclos da natureza; Sociedade e meio ambiente; Manejo e conservação ambiental; Conteúdos comuns a todos os blocos; Avaliação; Sobre a avaliação no tema Meio Ambiente; Critérios de avaliação; Orientações didáticas; Considerações gerais; O meio ambiente no projeto educativo; Comunidade escolar; Formação permanente e constante; Realidade local e outras realidades como suporte para o trabalho pedagógico; Meio Ambiente no Ensino Fundamental; Objetivos gerais de Meio Ambiente para o Ensino Fundamental; Os conteúdos de Saúde para o Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo): Blocos de conteúdos; Autoconhecimento para o autocuidado; Vida coletiva; Critérios de Avaliação; Orientações didáticas; Objetivos gerais de Saúde para o Ensino Fundamental. Orientação Sexual: Os conteúdos de Orientação Sexual para o Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo); Critérios de seleção; Blocos de conteúdos; Corpo: Matriz da sexualidade; Relações de gênero; Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS; Critérios de Avaliação; Orientações didáticas; A Orientação Sexual na escola; Orientação Sexual como Tema Transversal; Objetivos gerais de Orientação Sexual para o Ensino Fundamental. Pluralidade Cultural: Contribuições para o estudo da Pluralidade Cultural no âmbito da escola; Objetivos gerais de Pluralidade Cultural para o Ensino Fundamental; Os conteúdos de pluralidade Cultural para o Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo); Pluralidade Cultural e a vida das crianças no Brasil; Constituição da Pluralidade Cultural no Brasil e situação atual; O ser humano como agente social e produtor de cultura; Pluralidade Cultural e cidadania; Critérios de avaliação; Orientações didáticas; Valorização do repertório e integração entre o vivido e o aprendido. Temas Transversais: Os temas Transversais; Ensino e aprendizagem de questões sociais; A inserção dos Temas Transversais nos Parâmetros Curriculares Nacionais; Orientações didáticas. Ética: Importância do tema; Legitimação dos valores e regras morais; Desenvolvimento moral e socialização; Ética e currículo; Objetivos gerais de Ética para o Ensino Fundamental; Os conteúdos de Ética para o Ensino de 1ª à 5ª série (1° e 2° Ciclo); Respeito mútuo; Justiça; Diálogo; Solidariedade; Critérios de Avaliação; Orientações didáticas. Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais: O que são os Parâmetros Curriculares Nacionais; A proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais em face da situação do Ensino Fundamental; Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais; Organização dos Parâmetros Curriculares Nacionais; Objetivos; Conteúdos; Avaliação; Orientações para avaliação; Critérios de avaliação; Decisões associadas aos resultados da avaliação; As avaliações oficiais: boletins e diplomas; Orientações didáticas; Autonomia; Diversidade; Interação e cooperação; Disponibilidade para a aprendizagem; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Considerações finais; Objetivos Gerais do Ensino Fundamental; Estrutura organizacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Sugestão Bibliográfica:

COOL, César, O construtivismo na sala de aula. 6ª edição, São Paulo: Editora Ática, 1999.

FERREIRO, Emilia. Alfabetização em processo. São Paulo Editora Cortez. 1989.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1998.

FREIRE, Paulo, Pedagogia da autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1997.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio. Editora Mediação

LUKESI, C. Avaliação da aprendizagem escolar. 14ª ed. Editora Cortez, 2002.

MORIN, E. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Cortez, 2000.

PERRENOUD, P. Dez Novas Competências para Ensinar. Artmed, 2000.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 5ª ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.

SEBER, M. G. Construção da inteligência pela criança. São Paulo: Scipione, 2002.

SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto. 2003

VIGOTSKY, L.S., Luria, A.R. Leontiev, A.N. Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem, São Paulo

4) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: LINGUAGEM, INTERLOCUÇÃO E DIALOGISMO Língua e linguagem : função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística), dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática); discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto de produção; gêneros do discurso: estrutura : estrutura, seqüências discursivas predominantes e marcas lingüísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade. VARIAÇÃO LINGÜÍSTICA, NORMA E ENSINO DA LÍNGUA Modalidades, variedades, registros; concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta; organização estrutural dos enunciados: propriedades morfológicas(flexão e processos derivacionais) e sintáticas (forma e função dos elementos da estrutura da sentença e dos sintagmas constituintes); conexão entre orações e períodos.parataxe, coordenação e subordinação; léxico: campos lexicais, redes semânticas, arcaísmos, neologismos, estrangeirismos, regionalismos, jargões, gíria. PRÁTICAS DE LEITURA E DE PRODUÇÃO DE TEXTO: O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência; texto e leitor: procedimentos de leitura; tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação). LITERATURA A dimensão estética da linguagem; instâncias de produção e de legitimação da produção literária, pactos de leitura : leitor e obra; a literatura e sua história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa; teatro e gênero dramático; romance, novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura.

Sugestão Bibliográfica

ABAURRE,M.B.M.,FIAD,R.S. e MAYRINK-SABINSON,M.L.T.Cenas de aquisição da escrita: o sujeito e o trabalho com o texto.Campinas:ALB e Mercado de Letras,2001.

BAKHTIN,M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes,2001.

BRASIL. MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Parâmetros Curriculares e Língua Portuguesa- 3° e 4° ciclos. Brasília:MEC/SEF,1998.

CÂMARA JR.,J.M. Estrutura da Língua Portuguesa. Petrópolis:Vozes, 2002.

CÂNDIDO, A Formação da literatura brasileira (volume único).Belo Horizonte:Itatiaia,2000.

FIORIN, J.L. (org.). Introdução à lingüística I. Objetos teóricos. São Paulo:Contexto,2002.

FIORIN, J.L.(org.). Introdução à lingüística II. Princípios de análise.São Paulo: Contexto, 2003.

MOISÉS, M. A Literatura Portuguesa. São Paulo: Cultrix, 1997.

MORAIS, Artur Gomes de. O Aprendizado da Ortografia.

ROJO, R.(Org.) . A Prática de Linguagem em sala de aula . Praticando os PCNs. Mercado de Letras,2000.

SCHNEUWLY, Bernard ; DOLZ, Joaquim e colaboradores.Gêneros Orais e Escritos.Mercado de Letras.

5) PROFESSOR DE MATEMÁTICA: ARITMÉTICA E CONJUNTOS Elementos de teoria dos conjuntos e noções de lógica ; os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, intervalos); operações básicas, propriedades, contagem e princípio multiplicativo. ÁLGEBRA Equações de 1° e 2° graus; funções elementares e suas representações gráficas: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e circulares; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. ESPAÇO E FORMA Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica; trigonometria; aplicações. TRATAMENTO DE DADOS Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. MATEMÁTICA E SOCIEDADE Conhecimento científico e tecnológico, parte integrante da cultura contemporânea; a Matemática e seu ensino dentro do atual panorama sócio-cultural econômico; ética e cidadania.

Sugestão Bibliográfica:

BORIN, Júlia. Jogos e resolução de problemas.(Série CAEM-Volume 6). São Paulo:Caem/USP, 1995.

BOYER, Carl. História da matemática. 2ed.São Paulo: Edgard Blucher, 1999.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática (5ª a 8ª séries). Brasília: MEC/SEF,1998.

CARRAHER, Terezinha Nunes (org.). Aprender pensando. 16.ed.Petrópolis: Vozes, 2002.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar. São Paulo:Atual. 10v.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto e aplicações. Editora Ática.

KRULIK, Sstephen e REYS, Robert E. (org.). A resolução de problemas na matemática escolar.São Paulo:Atual, 1997. ROSA, Ernesto. Didática da Matemática (Cap. 1,2e 3). 11.ed.São Paulo:Ática, 2001.

6) PROFESSOR DE INGLÊS: The present content are reference to assess the candidate specific knowledge about English language and about the learning process and teching practices for the curriculum development I. Learning a foreign Language: Language as discourse - The candidate should show command of the target language on three different types of knowledge:a) Contextual knouledge (knowledge of the interlocutors, place, time and objective of the communicative event. For instance, when looking at advertisements and deciding the public to whom it was intended, the media where it will be shown, the aim to be reached, etc.);b) Textual knowledge (different textual organizations of the communicative event, for instance: description, explanation and argumentation);c) Systemic/linguistic knowledge of the linguistic aspect of the communicative event - verb tense/aspect, connectors, word choice, etc.). Social uses of language on: a) Professional environment(genres used in professional environments, such as giving instructions, explaining content, writing journal articles, lecturing. Knowledge of the type of text organization that these genres demand); b) Students' possible needs (some of the genres that students may need: press genres (news), publicity (advertisements), manuals, curriculum vitae, e-mails, songs, poetry, literature, etc.). Language - history and culture: a) Themes related to international issues (for example, economy, politics, people, places, culture, environmente, halth, science and technology); b) Historical and cultural background of English speaking countries, such as England, Ireland, the United States, Austrália, South Africa, India; II. Language Teaching: Education for citizenship ( including aspects pertaining to temas transversais), the process of teaching and learning a foreign language ( including interaction in the foreign language classroom), the reflective teacher, the role of the English language in the curriculum.

Sugestão Bibliográfica:

BAKHTIN, M./ VOLOCHINOV, V.N. Marxismo e filosofia da linguagem. Tradução do Francês de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 1999.

BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. In: Estética da criação verbal. Tradução do frnacês de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 1997.p.277-326.

CELANI, M.A.A. (org.). Ensino de segunda língua: redescobrindo as origens. São Paulo:EDUC, 1997.

CELCE-MURCIA, M. & LARSEN FREEMAN, D.The grammar book:an ESL/EFT teacher's course. Heinle & Heinle, 1998.

CHURCHILL, W. A. London, Cassel, 2001.

GIMENEZ, T. trajetórias na History of the English Speaking Peoples: a new one-volume abridgement by Christopher Lee formação de professores de línguas. Londrina: Eduel, 2002.

GRELLET, F. Developing reading skills. Cambridge (U.K.): Cambridge University Press, 1981.

MOITA LOPES, L.P. Oficina em lingüística aplicada. Campinas: Mercado das Letras, 1996.

7) PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. A geografia clássica, a geografia crítica e as correntes atuais do pensamento geográfico.A teoria da região na história do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil e do mundo. Os fundamentos geográficos da Natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção: as implicações sociais e econômicas na cidade e no campo. Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas. O atual período técnico-científico-informacional na agricultura e na indústria:inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações.Urbanização brasileira: as metrópoles nacionais e regionais; a relação cidade-campo; o deslocamento interno da população. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial. Representações cartográficas: conceitos e linguagens.

Sugestão Bibliográfica:

AB'Saber, Aziz. Os Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

ALMEIDA, Rosângela Doin. Do desenho ao mapa. São Paulo:Contexto, 2001.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia. Ensino de 5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A geografia na sala de aula. São Paulo:Contexto, 1999.

CASTELLAR, Sonia M. Vanzella.Alfabetização em Geografia. In: Revista Espaços da Escola. Ano 10, nº 37.Ijuí:Ed.Unijuí, 2000.p.29-46.

CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia:escola e construção de conhecimentos. Campinas:Papirus, 1998.

FURLAN, Sueli Ângelo e NUCCI, Joao Carlos. A conservação das florestas tropicais.São Paulo: Atual, 1999.

MARTINELLI, Marcello. Cartografia temática: caderno de mapas. São Paulo:EDUSP, 2003.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia das lutas no campo. São Paulo:Contexto, 1997.

ROSS, Jurandyr L.Sanches (org.). Geografia do Brasil. São Paulo;EDUSP,1996.

TEIXEIRA, Wilson [et aliii] (orgs,). Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.

VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2000.

8) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: Arte no ensino fundamental; A Arte e a Educação; O ensino da Arte no currículo escolar: legislação e prática; Teoria e prática em Arte nas escolas brasileiras; A Arte como objeto de conhecimento; Arte e questões sociais da atualidade: os Temas Transversais; Aprender e ensinar Arte; Objetivos gerais do ensino de Arte; Conteúdos de Arte no ensino fundamental; Avaliação; Orientação para avaliação em Arte; As linguagens artísticas; Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; Orientações didáticas; Criação e aprendizagem; A organização do espaço e do tempo de trabalho; A história da arte; A produção do professor e dos alunos; As atitudes dos alunos; Trabalho por projetos.

Sugestão Bibliográfica:

BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos (org.). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Curriculares Nacionais - Arte - Ensino Fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.

CHIARELLI, Tadeu. Arte Internacional brasileira. São Paulo: Lemos Editorial, 1999.

FERRAZ, M. Heloisa C. e FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1993.

GOMBRICH, Ernest H. A história da arte. São Paulo: LTC, 1996.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.p.15-79.

MARQUES, Isabel A. Ensino de dança hoje: textos e contextos. São Paulo. Cortez, 1999.

PORTINARI, Maribel. História da dança. Rio de Janeiro:Nova Fronteira, 1989.

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo:Unesp, 1991.

ANEXO III

REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS

Nome do candidato: _______________________________________________________________________

Nº da inscrição: ____________________ Emprego: ______________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: _________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _____________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a este requerimento.

Data: ____ /___ /2009

Assinatura __________________

ANEXO IV

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

PARA

Direção do Concurso - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO

CANDIDATO: ___________________________________________________________________________

RG N° _____________________________________ Nº INSCRIÇÃO ______________________________

ENDEREÇO:____________________________________________________________________________

EMPREGO: ______________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO ( ) CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA ( ) CONTRA RESULTADO PROVA	Ref. Prova objetiva Nº da questão: Gabarito oficial: Resposta Candidato: _____

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato __________________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento __________________________

ANEXO V

RELAÇÃO DE TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO

EMPREGO: ________________________________________________ Nº da inscrição: _________________

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Campos preenchidos pelo candidato				(deixar em branco)
Nº	Nº de horas	Histórico / Resumo	Pré-pontuação

Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital.

Declaro, para os devidos fins que possuo como requisito de habilitação para o emprego de inscrição - curso: colação de grau em data: e não estou anexando o mesmo nesta relação.

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato __________________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento __________________________

CÓDIGO DE RECEBIMENTO:

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO

Eu ______________________________________________________, (Nome do Candidato) (a), Portador(a) da Identidade com o RG N._______________________ e do CPF/MF _____________________ residente e domiciliado na Rua _______________________________________ n°______ ,no bairro __________________ da cidade de ________________________________, do Estado de São Paulo, dados adicionais necessários: data de nascimento _____ /_____ /______ , estado civil ___________________, números de filhos menores 18 anos ou inválidos _______________ , informa não ser portador(a) de deficiência física, se positivo deverá trazer um laudo médico; nestes termos constitui e autoriza como seu(sua) procurador(a)____________________________________________________, (Nome do Procurador(a), Portador(a) da(a)identidade com o RG n. _______________________________ e do CPF _______________________, residente à Rua __________________________________________, n° _____, no bairro da cidade de do Estado de São Paulo, para finalidade especial de promover a inscrição no Concurso Público da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, Edital 001/2009, para o emprego Público de (válida para somente 01(uma) inscrição), tendo conhecimento pleno conhecimento do Edital e da necessidade de acompanhar todos atos publicados sobre assunto que serão divulgados no jornal " ", que circula sempre às terça feiras e sexta-feira, sendo o que cumpre constituir, autorizar ao seu(sua) procurador(a) nos termos acima.

CAPELA DO ALTO/SP, ___ de ___________________ de 2.009.

Assinatura do Candidato _________________________

Não há necessidade do reconhecimento de firma em Cartório.

Providenciar cópia da identidade do procurador, bem como a taxa paga referente ao cargo público pretendido.