PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Canitar, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições para o Concurso Público de Provas para emprego público vago de: ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ODONTOLÓGICO, COZINHEIRA/MERENDEIRA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLO­GO, ESCRITURÁRIO, GUARDA MUNICIPAL, JARDINEIRO, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO ESCOLAR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO e VISITADOR SANITA­RIO/AGENTE DE CONTROLE DE VETORES e de Provas e Títulos para contratação de docentes para os empregos de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE MATEMÁTICA e PROFESSOR DE SALA DE RECURSOS, nos termos da Lei N° 125/2007, da Lei N° 140/2009, da Lei N° 143/2009, da Lei N° 146/2009 e das disposições contidas neste Edital.

I - EMPREGO - VAGAS - ESCOLARIDADE E/OU REQUISITO EXIGIDOS - TIPO DE PROVA - SALÁRIO - JORNADA DE TRABALHO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. ASSISTENTE SOCIAL

a) Vaga: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Assistente Social no CRESS

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 1.130,00

e) Jornada: 20 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

2. AUXILIAR ODONTOLÓGICO

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Salário: R$ 575,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 27,00

3. COZINHEIRA/MERENDEIRA

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Salário: R$ 575,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 22,00

4. ESCRITURÁRIO

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Noções de Informática e Prova Prática de Informática

d) Salário: R$ 575,00

e) Jornada: 44 horas semanais f) Taxa de Inscrição: R$ 27,00

5. FISIOTERAPEUTA

a) Vaga: 01

b) Requisito Exigido: Registro no CREFITO

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 1.130,00

e) Jornada: 20 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

6. FONOAUDIÓLOGO

a) Vaga: 01

b) Requisito Exigido: Registro no CRF>

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 1.130,00

e) Jornada: 20 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

7. GUARDA MUNICIPAL

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Salário: R$ 575,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 22,00

8. JARDINEIRO

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Incompleto

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Salário: R$ 615,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 22,00

9. MECÂNICO

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática e Prova Prática

d) Salário: R$ 753,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 27,00

10. MOTORISTA

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D" ou "E"

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Básicos do Emprego e Prova Prática de dirigibilidade e manobra em caminhão

d) Salário: R$ 658,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 27,00

11. OPERADOR DE MAQUINAS

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D" ou "E"

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Básico do Emprego e Prova Prática de dirigibilidade, manobra e operação em máquina pesada

d) Salário: R$ 704,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 27,00

12. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE EDUCAÇÃO FÍSICA

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 7,40 h/a

e) Jornada: 35 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

13. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE MATEMÁTICA

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Matemática

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 7,40 h/a

e) Jornada: 35 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

14. PROFESSOR DE SALA DE RECURSOS

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 7,40 h/a

e) Jornada: 30 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

15. PSICÓLOGO

a) Vaga: 01

b) Requisito Exigido: Registro no CRP

c) Tipo de Prova: Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 1.130,00

e) Jornada: 20 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

16. PSICÓLOGO ESCOLAR

a) Vaga: 01

b) Requisito Exigido: Registro no CRP

c) Tipo de Prova: Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

d) Salário: R$ 1.295,00

e) Jornada: 30 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 37,00

17. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

a) Vaga: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Técnico de Enfermagem no COREN

c) Tipo de Prova: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Salário: R$ 658,00

e) Jornada: 30 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 32,00

18. TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Curso de Técnico em Segurança do Trabalho

c) Tipo de Prova: Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Salário: R$ 863,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 32,00

19. VISITADOR SANITÁRIO / AGENTE DE CONTROLE DE VETORES

a) Vaga: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Fundamental Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Salário: R$ 575,00

e) Jornada: 44 horas semanais

f) Taxa de Inscrição: R$ 27,00

II- DAS INSCRIÇÕES

1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados deverão se inscrever pela internet, através do endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 13 a 25 de janeiro de 2010, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

a) Acessar o endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 13 a 25 de janeiro de 2010, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

b) Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público N° 01/2010 da PM de Canitar;

c) Ler o edital até o final;

d) Preencher a ficha de inscrição;

e) Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 25 de janeiro de 2010;

f) Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência na Nossa Caixa;

g) O vencimento do Boleto será o próximo dia útil subsequente ao encerramento da inscrição;

h) Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

i) A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda. não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 1., 2. e 3. do inciso IV deste Edital;

j) O candidato que tiver dificuldade em acessar a internet, será atendido das 8h às 16h, no Acesso São Paulo e na Sala de inclusão digital situados na Rua Manoel Ligeiro, centro em Canitar, somente nos dias úteis durante o período de inscrição.

3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade correspondente às exigências referentes ao emprego, nos termos da Alínea "b", dos itens 1. a 19., Inciso I, deste Edital;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

i) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II, do Artigo 40, da Constituição Federal;

j) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4. Não será concedida isenção e nem haverá devolução de taxa de inscrição;

5. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 1., deste Inciso;

6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para devolução de taxa.

III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Tendo em vista que não há número de vagas definido, não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, pois não há a possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1°, do artigo 37 do Decreto Federal N° 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89;

2. Aos portadores de necessidades especiais devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, fica reservada uma classe e/ou aulas vagas a cada 10 (dez) atribuídas, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações;

4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1° e §2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico;

6. Aos deficientes visuais cegos que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE (os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção) e aos deficientes visuais amblíopes, serão oferecidas provas ampliadas;

7. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

8. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

9. O candidato portador de necessidades especiais que se inscrever através do endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, deverá entregar, até o dia 25 de janeiro de 2010, pessoalmente ou por terceiro, a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais e demais documentos, na Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça, S/N, Centro, em Canitar - SP.

10. O candidato poderá, ainda, encaminhar o documento a que se refere o item anterior, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 25 de janeiro de 2010, para:

OM Consultoria Concursos Ltda. - Concurso Público - Pref. Municipal de Canitar- Edital 01/2010 - Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 , Vila Moraes - Cep. 19900-250 - Ourinhos - SP

IV - DAS PROVAS

1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa escrita, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência.

2. Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar a publicação dos referidos Editais de Convocação para Provas e juntada de títulos pela imprensa escrita;

3. E de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4. As provas serão elaboradas conforme consta nas alíneas "c", dos itens 1 a 19., do Inciso I, deste Edital, com base no programa constante do Anexo II;

5. As provas escritas constarão de questões objetivas e/ou dissertativas, num total de 100,0 (cem) pontos;

6. O Concurso terá caráter eliminatório sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 50,00 (cinquenta) pontos;

7. A nota obtida na prova do candidato aprovado ara empregos de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE MATEMÁTICA e PROFESSOR DE SALA DE RECURSOS, serão somados os pontos obtidos como título, nos termos do Inciso V, para efeito de Classificação Final;

8. Os candidatos inscritos para os empregos de: JARDINEIRO, MECÂNICO, MOTORISTA e OPERADOR DE MAQUINAS, farão, além da Prova Escrita, uma Prova Prática, com valor de 70,0 (setenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, nesta prova, nota igual ou superior a 35,0 (trinta e cinco) pontos, conforme especificações nos respectivos programas em anexo;

9. A Prova Escrita para candidatos relacionados no Item anterior, terá o valor de 30,0 (trinta) pontos, será eliminatória, devendo o candidato obter nota igual ou superior a 15,0 (quinze) pontos para ser aprovado;

10. A nota final dos candidatos relacionados no Item 8., será o resultado da soma das notas obtidas na prova escrita e na prova prática;

11. Os candidatos inscritos para os empregos de ESCRITURÁRIO, farão, além da Prova Escrita, uma Prova Prática de Informática, com valor de 50,0 (cinquenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, nesta prova, nota igual ou superior a 25,0 (vinte e cinco) pontos, conforme especificações nos respectivos programas em anexo;

12. A Prova Escrita para candidatos relacionados no Item anterior, terá o valor de 50,0 (cinquenta) pontos, será eliminatória, devendo o candidato obter nota igual ou superior a 25,0 (vinte e cinco) pontos para ser aprovado;

13. A nota final dos candidatos relacionados no Item 11., será o resultado da soma das notas obtidas na prova escrita e na prova prática;

14. Para o emprego de ESCRITURÁRIO, serão convocados para se submeter à Prova Prática, os classificados até o 20° colocado, mais os candidatos empatados com a mesma nota;

15. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

16. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha (A B D E ) e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

17. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

18. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

19. O candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

20. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

21. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

22. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala, a Folha de Observações para anotar qualquer problema relacionado com a resolução das questões ou solicitar esclarecimento sobre elas. As anotações dos candidatos serão analisadas pela equipe técnica responsável pela organização das provas, antes da divulgação dos gabaritos;

23. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

24. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

25. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

26. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

27. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, mas os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa e afixados nos lugares de costume.

V - DOS TÍTULOS

1. Para os empregos de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE MATEMÁTICA E PROFESSOR DE SALA DE RECURSOS, serão considerados como Títulos, com seus respectivos valores:

a) Doutorado na Área de Educação ____________ 7,0 (sete) pontos

b) Mestrado na Área de Educação ____________ 5,0 (cinco) pontos

c) Especialização na área de Educação com duração mínima de 360 horas (somente uma, com curso concluído e em nível de Pós-Graduação) __________ 3,0 (três) pontos

2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

3. Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhecido e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão computados;

4. O documento referente a curso de Especialização, deverá conter a carga horária e atestar sua conclusão;

5. Os candidatos serão convocados para entrega da Ficha de Títulos e os documentos comprobatórios de cursos para contagem de pontos.

VI- DAS CLASSIFICAÇÕES

1. Os candidatos aprovados conforme critérios estabelecidos nos itens 6 a 14, do Inciso IV deste edital serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida;

2. Os candidatos aprovados conforme critérios estabelecidos no Item 6., do Inciso IV, e relacionados no item I do inciso V deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida, mais os pontos obtidos como títulos;

3. A Classificação Final será divulgada pela imprensa e afixada no átrio da Prefeitura Municipal;

4. No caso de candidatos inscritos e aprovados nos termos do Inciso III, deste Edital, será publicada Classificação Especial para portadores de necessidades especiais;

5. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

a) 1° critério: o candidato com maior idade.

b) 2° critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 anos, até a data de encerramento das inscrições;

VII- DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os empregos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição ou incorreção de dados

b) da Classificação Final

2. Caso haja indeferimento de inscrição ou incorreções em seus dados, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público, que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão do Concurso Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação, decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, dos gabaritos ou solicitar revisão da correção de sua prova;

4. A Comissão de Concurso Público, deverá julgar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de encerramento do prazo estabelecimento no Item anterior;

5. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

6. Havendo alteração na Classificação Final ou Especial por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

7. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VIII - DAS CONTRATAÇÕES

1. As contratações serão feitas pelo regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo o candidato comprovar no ato:

a) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

b) não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

c) gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

2. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

3. Os candidatos classificados nos termos deste Edital serão convocados para contratação conforme Classificação Final publicada nos termos do Edital de Concurso Público N° 01/2010, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4;

b) Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

c) Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio

e) Declaração de acúmulo ou não de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal

f) Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 20/98

g) Comprovante da escolaridade exigida, conforme consta da Alínea "b", dos itens 1. a 19. do Inciso I deste Edital.

h) Outros documentos que a Administração da Prefeitura Municipal julgar necessários;

4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a) não comparecer às sessões de atribuição e nem se fizer representar por procurador legalmente constituído.

b) não apresentar no ato da atribuição, documento comprovante de escolaridade exigida, conforme consta da Alínea "b", dos itens 1 a 19., do Inciso I deste Edital.

c) não apresentar, no ato da contratação, documentos relacionados nas alíneas "a" a "h", do Item 3., deste Inciso;

d) não tomar posse e entrar em exercício do emprego para o qual foi nomeado, dentro do prazo legal.

e) desistir de classes ou aulas já atribuídas.

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos será para contratação a empregos público vagos, durante a sua validade.

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 14., do Inciso IV, deste Edital;

d) apresentar falha na documentação;

5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa escrita, afixados na Secretaria Municipal de Educação, no átrio da Prefeitura Municipal e disponibilizados no endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br;

6. Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por até igual período.

7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à contratação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Canitar, 11de janeiro de 2010.

ARCEU BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

HORÁRIO DAS PROVAS PARA INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM EMPREGO:

HORÁRIO A	HORÁRIO B
ASSISTENTE SOCIAL	COZINHEIRA /MERENDEIRA
AUXILIAR ODONTOLÓGICO	GUARDA MUNICIPAL
ESCRITURÁRIO	MOTORISTA
FISIOTERAPEUTA	PSICÓLOGO ESCOLAR
FONOAUDIÓLOGO	TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JARDINEIRO	TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
MECÂNICO	VISITADOR SANITÁRIO/AGENTE DE CONTROLE DE VETORES
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE MATEMÁTICA
PROFESSOR DE SALA DE RECURSOS
PSICÓLOGO
OPERADOR DE MÁQUINAS

ANEXO II

PROGRAMAS BÁSICOS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

ASSISTENTE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12- Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - A Ética Profissional do ASSISTENTE SOCIAL;

02 - A Metodologia do Serviço Social: tradicional e reconceituada;

03 - A Dinâmica Familiar: noções básicas;

04 - A visão da família no discurso da Assistência Social;

05 - A prática profissional dos Assistentes Sociais junto à família;

06 - A visita familiar para Educação em Saúde;

07 - A atuação da Assistência Social com a Criança e o Adolescente;

08 - A Assistência Social na Constituição Federal;

09 - A Lei Orgânica do Assistente Social (LOAS);

10 - A Política Nacional do Idoso

11 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

12 - Política Nacional de Assistência Social - PNAS

13 - Política Nacional da Integração de Pessoa Deficiente

14 - Programa Nacional de Assistência Social

15 - Projetos: elaboração, implementação, controle e avaliação.

16 - Serviço Social: sua aplicação em saúde pública e planejamento social;

17 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

01 - ABTH - Associação Brasileira Terra dos Homens - Trabalho Social com Família n° 01, 3ª Edição. Rio de Janeiro. Booklink Publicações Ltda., 2002

02 - ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Maria Amália Faller. Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. São Paulo. IEE/PUC-SP, 2003.

03 - AVILA, Célia M de (org). Gestão de Projetos Sociais. São Paulo: associação de Apoio ao programa capacitação solidária, 2001 - (disponível no site www.pcs.org.br/publica1.htm)

04 - Brasil, Política Nacional de Assistência Social - Resolução 145, de 15/10/2004 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social -DOU 28/10/2004 - (disponível no site: www.mds.gov.br/institucioal/conselhonacionaldeassistenciasocial)

05 - Brasil, Norma Operacional Básica NOB/SUAS: Construindo as bases para a Implantação do Sistema Único de Assistência Social - Julho de 2005, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - (disponível no site www.mds.gov.br/suas/legislação-1/nob)

06 - Brasil, Política Nacional do Idoso - Lei federal n° 8.842, de 14/01/1 994 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislação)

07- Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Lei Federal n° 7.853, de 24/1 0/1 989 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislação)

08 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Decreto Federal n° 3.298, de 20/1 2/1 999 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislação)

09 - Brasil, Constituição Federal da República Federativa do Brasil - Artigos 1° ao 17, e 193 a 232.

10 - Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1 990

11 - Brasil, Estatuto do Idoso - Lei Federal n°10.741, de 01/10/2003.

12 - Brasil, Lei Orgânica da Assistência Social - Lei Federal n° 8.742, de 07/1 2/1 993

13 - Brasil, Lei N° 8.080/90 - SUS, Lei N° 8.142/90 - SUS, Lei N° 10.083/98 - Código Sanitário do Estado de São Paulo

14 - Brasil, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

15 - Código de Ética Profissional do Assistente Social e a Lei 8.662/93, que regulamenta a profissão de Assistente Social.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Estrutura das Palavras

07 - Formação das Palavras

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Crases

11-Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Radicais: conceito, operações e propriedades

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Noções Básicas de Anatomia e Fisiologia Odontologia

02 - Nações Básicas de Microbiologia e Esterilização

03 - Noções Básicas de Materiais Dentários

04 - Noções Básicas de Erupção Dentária

05 - Noções Básicas de Higiene Bucal

06 - Noções Básicas de preparo do paciente e da instrumentação ao Cirurgião Dentista

07 - Conhecimento de conservação e manutenção do equipamento odontológico

08 - Noções básicas de Métodos Preventivos

- Flúor

- Selantes

- Cariostáticos

- Dieta

09 - Noções de Ergonomia e Odontologia Integral

COZINHEIRA/MERENDEIRA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia

07 - Pronome

08 - Verbos

09 - Concordância Nominal e Verbal

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

10 - Regra de três, porcentagem e juros simples

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Noções básicas de higiene

02 - Noções básicas de saúde

03 - Regras básicas de servidor público

04 - Normas de comportamento em serviço público

05 - Noções básicas de segurança no trabalho

06 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pela Merendeira

07 - Reconhecimento de máquinas, instrumentos, utensílios e aparelhos usados pela Merendeira

08 - Conservação, limpeza de máquinas, instrumentos, utensílios e aparelhos

09 - Equipamentos de segurança

10 - Noções de higiene pessoal, dos compartimentos, dos alimentos, dos utensílios e outros

11 - Conhecimento do valor alimentício de verduras, legumes, cereais e carnes.

12 - Conhecimento de cálculo para fazer baixas no estoque e medidas no preparo de alimentos

13 - Elaboração de menus para alimentação de alunos

14 - Noções sobre relacionamento com outros servidores e crianças

15 - Conhecimento de formas de armazenagem em despensas, cozinhas, freezers, geladeiras e outros

16 - Preparar e servir alimentos cozidos, assados, refogados, crus, congelados, resfriados e outros

ESCRITURÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Estrutura das Palavras

07 - Formação das Palavras

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10- Crases

11-Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Radicais: conceito, operações e propriedades

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: Windows - O(O( (todas as versões) e Pacote Office

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA

01 - Manuseio de teclado através de cópia e formatação de um texto em microcomputador

02 - Operação de dispositivos para impressão do texto digitado

03 - Itens a serem avaliados:

a) rapidez

b) perfeição da cópia

c) número de palavras digitadas quando não completar a cópia dentro do tempo determinado

d) ortografia, acentuação e pontuação

e) estética da cópia

04 - Utilização de recursos, formatação e utilização de fórmulas (ms-Word e ms-Excel).

FISIOTERAPEUTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Anatomia

02 - Avaliação funcional: Bases de métodos e técnicas de avaliação em fisioterapia e Cinesiologia;

03 - Fisioterapia geral: Eletroterapia, Termoterapia e Hidroterapia;

04- Cinesioterapia: Exercícios terapêuticos e Reeducação funcional;

05 - Recursos terapêuticos manuais: Massoterapia e Manipulação;

06 - Fisioterapia aplicada: Neurologia, Ortopedia e Traumatologia, Reumatologia, Pediatria, Cardiologia, Pneumologia, Ginecologia e Obstetrícia e Preventiva;

07 - Patologia: Geral e de Órgãos e Sistemas;

08 - Ética e Deontologia;

09 - Vigilância Epidemiológica: Conceito;

10 - Lei N°8.142/90;

11 - Lei n° 8.080/90;

12- Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001;

13 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.

FONOAUDIÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12- Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Aspectos gerais de fonoaudiologia: Linguagem - Voz humana - Fala;

02 - Patologias da Linguagem: Retardo de aquisição de linguagem, Deficiência mental, Paralisia cerebral, Deficiência auditiva, Dislalia: Fonética e Fonológica, Disfonia, Deglutição atípica, Afasia, Disartria, Gagueira, Distúrbio da leitura e da escrita, Laringectomia, Fissura palatina, Disgrafia e Autismo;

03 - Exames audiológicos: Audiometria, Impedanciometria e Logoaudiometria;

04 - Objetivo e importância da audiometria;

05 - Características comportamentais das perdas auditivas, condutivas e neurosensoriais;

06 - Anatomia e fisiologia;

07 - Relação terapeuta-paciente;

08 - Patologias do ouvido: Otites, Otosclerose, Doença de Miniere, Ototoxidade, Presbiacusia e Trauma acústico;

09 - Ética e Deontologia;

10 - Lei N° 8.080/90;

11 - Lei N°8.142/90;

12 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001;

13 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.

GUARDA MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia

07 - Pronome

08 - Verbos

09 - Concordância Nominal e Verbal

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

10 - Regra de três, porcentagem e juros simples

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Compreender e redigir textos simples

02 - Primeiros socorros

03 - Noções básicas do comportamento como servidor público

04 - Noções básicas de segurança no trabalho

05 - Tarefas auxiliares gerais junto a repartições, ruas, dependências em geral, veículos, etc.

06 - Serviços de carga e descarga de material e equipamentos

07 - Escalas e horários

08 - Comunicação ao superior sobre irregularidades

09 - Vigilância para proteção e manutenção da ordem em praças, logradouros, centros esportivos, de saúde e culturais, creches, escolas, construções, terrenos, materiais

10 - Zelo com o patrimônio público

11 - Controle de entrada e saída de pessoas sob sua guarda

12 - Recebimento e fornecimento de informações pessoalmente ou por telefone

13 - Anotações de recados

14 - Solicitação de ambulâncias, viaturas policiais e bombeiros

15 - Abastecimento de veículos, com autorização

16 - Garantia do sossego noturno

17 - Vigilância contínua nos locais de trabalho

18 - Cumprimento de rodízios nos turnos de trabalho

19 - Controle de chaves e portas

20 - Abertura e fechamento de repartições, prédios, portões, etc.

21 - Execução de tarefas correlatas

JARDINEIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia

07 - Pronome

08 - Verbos

09 - Concordância Nominal e Verbal

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

10 - Regra de três, porcentagem e juros simples

PROVA PRÁTICA

01 - Poda de árvore, gramados e plantas em geral

02 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos e utensílios relacionados com a jardinagem

03 - Operação com máquina roçadeira manual

04 - Uso de equipamento de segurança

MECÂNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Estrutura das Palavras

07 - Formação das Palavras

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Crases

11 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Radicais: conceito, operações e propriedades

PROVA PRÁTICA

01 - Execução de tarefas para regular, reparar e substituir peças ou partes de veículos e máquinas pesadas, garantindo seu perfeito funcionamento;

02 - Desmontagem, montagem, regulagem, reparo e revisão de peças de autos e caminhões;

03 - Auxilio na revisão, reparo de montagem de motoniveladoras, retroescavadeiras, pá carregadeiras e outras máquinas afins;

04 - reconhecimento de ferramentas, aparelhos e peças usadas pelo mecânico;

05 - Observação das normas de segurança pessoal e da oficina;

06 - Guarda e conservação do equipamento e das ferramentas utilizadas;

MOTORISTA

PROVA ESCRITA

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Interpretação e produção de texto

02 - Noções básicas Língua Portuguesa e Matemática

03 - Noções básicas de higiene e saúde

04 - Regras básicas de servidor público

05- Normas de comportamento em serviço público

06 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos

07 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Motorista

08 - Calcular gasto com combustíveis para viagens longas

09 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos, peças e utensílios usados pelo Motorista para conservação e manutenção do veículo

10 - Conservação e limpeza do veículo

11 - Equipamentos de segurança

12 - Primeiros Socorros

13 - Mecânica Básica

14 - Direção Defensiva

15 - Lei Federal N° 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

16 - Leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro:

- Lei 9.602 de 21/10/1998- altera art. 10, art. 14, art. 108, art. 111, art. 124, art. 147, art. 148, art. 155, art. 159, art. 187, art. 260. art. 269, art. 281e art. 282.

- Lei 9.792 de 14/04/199 revoga o art. 112.

- Lei 10.350 de 21/07/2002 - altera o art. 147.

- Lei 10.517 de 11/07/2002 -acresce o § 3

- Lei 10.830 de 23/12/2003 - altera o art. 61

- Lei 11.275 de 07/02/2006 - altera os arts. 165, 277 e 302.

- Lei 11.334 de 25/07/2006 - altera o art. 218

- Lei 11.705 de 19/06/2008 - altera os arts. 10, 165, 276, 277, 291, 296, 306 e o 302. (Lei Seca)

17- Resolução CONTRAN

- n° 268 - Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

- n° 277 - Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Obs. Todas as legislações acima estão disponíveis no site do DENATRAN

PROVA PRÁTICA

DIRIGIBILIDADE E MANOBRA EM CAMINHÃO

01 - Preparo do veículo para saída

02 - Saída com o veículo

03 - Dirigibilidade em vias públicas

04 - Teste de garagem ou baliza

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVA ESCRITA

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Interpretação e produção de texto

02 - Noções básicas Língua Portuguesa e Matemática

03 - Noções básicas de higiene e saúde

04 - Regras básicas de servidor público

05- Normas de comportamento em serviço público

06 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos

07 - Principais serviços e tarefas a serem realizados pelo Motorista

08 - Calcular gasto com combustíveis para viagens longas

09 - Reconhecimento de máquinas, aparelhos, ferramentas, instrumentos, peças e utensílios usados pelo Motorista para conservação e manutenção do veículo

10 - Conservação e limpeza do veículo

11 - Equipamentos de segurança

12 - Primeiros Socorros

13 - Mecânica Básica

14 - Direção Defensiva

15 - Lei Federal N° 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro

16 - Leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro:

- Lei 9.602 de 21/10/1998- altera art. 10, art. 14, art. 108, art. 111, art. 124, art. 147, art. 148, art. 155, art. 159, art. 187, art. 260. art. 269, art. 281e art. 282.

- Lei 9.792 de 14/04/199 revoga o art. 112.

- Lei 10.350 de 21/07/2002 - altera o art. 147.

- Lei 10.517 de 11/07/2002 -acresce o § 3

- Lei 10.830 de 23/12/2003 - altera o art. 61

- Lei 11.275 de 07/02/2006 - altera os arts. 165, 277 e 302.

- Lei 11.334 de 25/07/2006 - altera o art. 218

- Lei 11.705 de 19/06/2008 - altera os arts. 10, 165, 276, 277, 291, 296, 306 e o 302. (Lei Seca)

17 - Resolução CONTRAN

- n° 268 - Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.

- n° 277 - Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Obs. Todas as legislações acima estão disponíveis no site do DENATRAN

PROVA PRÁTICA

DIREÇÃO, MANOBRA e OPERAÇÃO EM RETROESCAVADEIRA

01 - Preparo da máquina para saída;

02 - Saída com a máquina;

03 - Dirigibilidade - máquina em movimento;

04 - Operação da máquina - execução de tarefas específicas;

05 - Teste de baliza ou estacionamento.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II MATEMÁTICA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10- Crases

11- Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- P. Alegre­Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitárias

05 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

06 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

07 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96 -"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB"

08 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de Educação Física e de Matemática.

09 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.° e 4.° ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.° e 4.° ciclos de Educação Física e Matemática

11 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Atica - 2006

12 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar"-P.Alegre: Ed. Artmed, 2000

PROFESSOR DE SALA DE RECURSOS

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso-"Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- P. Alegre­Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CARVALHO, Rosita Edler. A nova LDB e Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 2002.

05 - CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitárias

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

07 - KAUFMAN, Ana Maria e RODRIGUES, Maria Helena - "Escola, Leitura e Produção de Textos" - Ed. Artmed

08 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

09 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB"

10 - MANTOAN, Maria Teresa Egler. Caminhos Pedagógicos da Inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: Memnon, 2001.

11 - MANTOAN, Maria T. Egler. Inclusão Escolar: O que é? Por que? Como Fazer?. São Paulo: Moderna, 2003.

12 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais". 1 a 4 séries

13 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Atica - 2006

14 - NUNES, Terezinha - "Crianças Fazendo matemática" - Porto Alegra: ED. Artmed - 1997

15 - PERRENOUD, Philippe. "10 Novas Competências para Ensinar"-P. Alegre: Ed. Artmed, 2000

PSICÓLOGO e PSICÓLOGO ESCOLAR

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Saúde Mental e Saúde Pública no Brasil;

02 - Atuação do Psicólogo em equipes multiprofissionais em Instituições Públicas de Saúde;

03 - Conceito de Grupos e Instituições;

04 - Fundamentos e Técnicas de Exame Psicológico e Psicodiagnóstico;

05 - A entrevista psicológica;

06 - A Anamnese do adulto e da criança;

07 - A Ludoterapia;

08 - A psicomotricidade;

09 - Noções básicas sobre Psicopatologia;

10 - Desenvolvimento Psicológico e Psicodinâmica;

11 - Procedimentos básicos em Psicoterapia;

12 - História da Psicologia;

13 - O Behaviorisimo, a Teoria Freudiana;

14 - Conhecimentos de psicologia aplicada à área de recursos humanos;

- Recrutamento e seleção;

- Treinamento e desenvolvimento;

15 - Conhecimentos de Psicologia aplicada à área de aprendizagem;

16 - Conhecimentos de Psicologia aplicada à área de desenvolvimento infantil;

17 - Noções básicas de Psicologia Organizacional;

18 - Os Testes Psicológicos;

19 - A Psicodinâmica da Família;

20 - A analise do comportamento;

21 - Relações Humanas;

22 - Ética Profissional;

23 - Motivação e Interesse;

24 - As excepcional idades;

25 - Conhecimento da estrutura e do funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.

26 - Noções de psicopatologia, de acordo com a Portaria N.° 189, de 20 de dezembro de 2002, da Secretaria de Assistência e Saúde

27 - Vigilância Epidemiológica

a) Conceito

b) Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

28 - Lei N° 8.080/90

29 - Lei N°8.142/90

30 - Lei N° 10.083/98 - SP

31 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

32 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Consulta a manuais e publicações existentes na bibliografia nacional especializada sobre temas do Programa.

1 - Bleger, José-"Temas de Psicologia: Entrevista e Grupos"-Ed. Martins Fontes-"Psico-Higiene e Psicologia Institucional". Artes Médicas

2 - Bock, A.M.B.-Furtado, O Teixeira, M.L.T.-"Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia". Ed. Saraiva.

3 - Camon, V.A.A.-"Psicologia da Saúde: um novo significado para a prática clinica"-Pioneira Thomson Learning

4 - Dorin, Lannoy - "Introdução à Psicologia" - Ed. do Brasil SA.-"Psicologia Básica" - Ed. do Brasil AS- "Psicologia Geral" - Ed. do Brasil AS - "Psicologia na Escola" - Ed. do Brasil SA. 5 - Gardner, Howard - "Estrutura da mente - A teoria das Inteligências múltiplas" Artes Médicas

6 - Myers, D.G. - "Introdução à Psicologia Geral" Ed. LTC - "Psicologia Social" - Ed. LTC

7 - Ocampo, M.L.S.-"O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetistas"-Ed. M. Fontes, 2001.

8 - Papalia, D.E; Olds, S.W.-"O Mundo da Criança e do Adolescente: da infância à Adolescência"- Ed. Markon Brooks

9 - Piaget, Jean - "Seis Estudos de Psicologia" - Forense Universitário

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12- Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Noções de saúde e doença;

02 - Crescimento e desenvolvimento;

03 - Nutrição e dietética;

04 - Noções de saúde pública: Conceito, Epidemiologia, Doenças infecciosas e parasitárias, Imunização;

05 - Esquema de vacinação;

06 - Doenças de notificação compulsória;

07 - Mordedura de cães e animais silvestres;

08 - Aplicação e conservação de insulina;

09 - Auxílio para Exames de Papanicolau;

10 - Saneamento Básico: Características da água potável, Tratamento público e doméstico da água, Importância do sistema de tratamento da água;

11 - Defesas do organismo;

12 - Técnicas básicas de enfermagem;

13 - Enfermagem materno-infantil;

14 - Primeiros socorros;

15- Controle de medicamentos;

16 - Esterilização de material;

17 - Relações humanas no trabalho;

18 - Ética profissional;

19 - Noções gerais da estrutura do sistema de saúde pública;

20 - Vigilância Epidemiológica: Conceito;

21 - Lei N° 8.080/90;

22 - Lei N° 8.142/90;

23 - Lei N° 10.083/98 - SP;

24 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001;

25 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Fonética

03 - Ortografia

04 - Acentuação

05 - Predicação verbal

06 - Flexão verbal e nominal

07 - Pronomes

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Emprego dos porquês

11 - Crases

12 - Pontuação

13 - Estrutura das palavras

14 - Formação das palavras

15 - Classificações das orações

16 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1° grau

08 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

10 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Conceitos básicos em Segurança do Trabalho

02 - Acidentes do Trabalho e procedimentos necessários

03 - Normalização e Legislação

04 - Psicologia do trabalho

05 - Fundamentos de Segurança do Trabalho

06 - Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho, quantitativa e qualitativamente

07 - Liberação de área para trabalho, para garantir a integridade física dos empregados e das instalações da empresa, sinalização de Segurança

08 - Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Individual.

09 - Caracterização da exposição a riscos ocupacionais (físico, químico, biológicos e ergonômicos). Intervenção em ambiente de trabalho.

10 - Entendimentos sobre empregador, empregado, empresa, estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frete de trabalho, local de trabalho e plataformas, para fins de aplicação das NRs

11 - Aplicação e orientação prática das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho.

12 - O papel da CIPA (Regida pela Lei n° 6.514 de 22/12/77 e regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho)

13 - Ergonomia.

14 - Fundamentos de higiene do trabalho

15 - Noções de Ventilação industrial

16 - CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho

17 - Saneamento do Meio

18 - Doença Ocupacionais

19 - Proteção contra incêndio e explosões

20 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade e trabalho com máquinas

21 - Noções de estatística

22 - Serviços de Segurança do Trabalho na empresa

23 - Interpretação do Desenho Técnico

24 - Primeiros socorros

25 - Inspeção de segurança na empresa

26 - Ética no trabalho

VISITADOR SANITÁRIO / AGENTE DE CONTROLE DE VETORES

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão de textos

02 - Redação simples

03 - Classificação de palavras quanto ao número e posição das sílabas

04 - Plural e gênero dos substantivos

05 - Pontuação

06 - Ortografia

07 - Pronome

08 - Verbos

09 - Concordância Nominal e Verbal

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações com números naturais e suas propriedades

03 - Problemas

04 - Operações de adição, subtração, multiplicação e divisão

05 - Operações simples com números decimais

06 - Geometria: Noções sobre área de figuras geométricas planas e espaciais

07 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

08 - Números Racionais Absolutos

09 - Medidas: conceito e operações

10 - Regra de três, porcentagem e juros simples

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Zoonose e doenças vetoriais:

a) Dengue - Esquistossomose - Febre Amarela - Febre Maculosa - Leptospirose - Larva migrans cutânea (bicho geográfico) - Raiva

b) Modos de transmissão - Sinais indicativos - Prevenção - Agente etiológico - Distribuição da Raiva - Deveres do cidadão e do governo

02 - Vigilância Epidemiológica

03 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

04 - Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral

05 - Compreensão e entendimento de avisos e recados

06 - Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências

07 - Localização de ruas e quadras em mapa e planta baixa