PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2012

ANTONIO DA SILVA, prefeito do Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII, do art. 70, da Lei Orgânica Municipal, vem com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1.759, de 30 de maio de 2000, e na Lei Municipal nº. 2.081, de 30 maio de 2005, tornar público pelo presente edital às normas para realização do processo seletivo simplificado objetivando admissão de profissionais em caráter temporário, para atender as necessidades excepcionais e de caráter de urgência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para atuação no Programa de Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, no ano letivo de 2012, conforme dispõe a Lei Municipal nº.2.708 de 09 de dezembro de 2011 e para suprir as carências da Secretaria de Administração e Finanças e da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos desta municipalidade.

1. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O processo seletivo será realizado sob a coordenação da comissão designada por portaria do Chefe do Poder Executivo Municipal, cabendo a supervisão ao Representante da Associação dos Funcionários Públicos Municipais e do Representante do Controle Interno

2. DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO.

Empregos	Vagas	Carga Horária	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial	Tipos de Provas
Professor de Língua Portuguesa	01	20	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	660,12	Escrita e de Títulos
Professor de Língua Portuguesa	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Matemática	01	20	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	660,12	Escrita e de Títulos
Professor de Matemática	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Artes	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de História	01	20	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	660,12	Escrita e de Títulos
Professor de Geografia	01	20	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	660,12	Escrita e de Títulos
Professor de Ciências	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Informática	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Educação Física	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Química	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Biologia	01	10	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	330,06	Escrita e de Títulos
Professor de Pedagogia	04	20	Habilitação obtida em curso de nível superior, de duração plena, na área específica.	660,12	Escrita e de Títulos
Assistente Administrativo III	02	44	Ensino Médio completo	898,80	Escrita
Aux. De Manutenção e Conservação	04	44	Alfabetizado	622,10	Prática
Motorista (caminhão)	01	44	Ensino Fundamental incompleto e CNH categoria "C"	808,92	Prática
Motorista (automóvel)	01	44	Ensino Fundamental incompleto e CNH categoria "B"	808,92	Prática

2.1. (*) Os valores informados no quadro acima são para o cargo de Professor nível superior, o valor para nível médio com formação em magistério será de R$ 600,01 (20 horas) e R$ 300,00 (10 horas). Não sendo ocupadas as vagas com candidatos classificados habilitados de nível superior e de nível médio, serão chamados para admissão os candidatos não habilitados, cuja remuneração será de Professor Leigo no valor de R$ 456,26 (20 horas) e R$ 228,13 (10 horas).

2.2. Além do valor da remuneração especificada no quadro os ocupantes dos cargos terão adicional de 15 % (quinze por cento) calculados sobre o salário base, título de regência de classe, desde que atendam os requisitos da lei especifica.

2.3. Os Candidatos aos cargos de professores poderão optar na hora da inscrição a concorrer até duas vagas disponíveis no quadro acima, desde os horários sejam compatíveis e a carga horária não ultrapasse o limite estabelecido na legislação pertinente.

2.4. As vagas serão oferecidas em módulos de 10 e 20 horas semanais, podendo alterar para 30 ou 40 horas semanais, depois de esgotada a listagem classificatória.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Serão realizadas no período de 29.02.2012 a 09.03.2012, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas no Departamento de Recursos Humanos, sito à Av. Cantório Florentino da Silva, 1683, Centro da cidade de Canelinha/SC.

3.2. Ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição, o candidato receberá, no ato, o cartão de identificação com a indicação de seu número, sem o qual não terá ingresso no recinto das provas.

3.3. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato de apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição.

3.4. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, a Comissão Organizadora homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação, em local público.

3.5. Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

3.6. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar fotocópia dos seguintes documentos:

a) Identidade (Carteira de Identidade Civil ou Profissional);

b) Cadastro Pessoa Física - CPF;

c) Apresentar comprovante de habilitação (superior, médio ou declarar ser professor leigo).

4. CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO (POSSE).

4.1. No ato da posse o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso;

b) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial;

c) Declaração que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

d) Declaração de não vínculo parentesco com Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais ou dos titulares de cargos equiparados, e dos dirigentes dos órgãos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos Vereadores e dos titulares de cargos de direção e assessoramento, no âmbito do Poder Legislativo;

e) Cópia dos seguintes Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, no ato da Posse.;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição

- Comprovar idade mínima de 18 anos, no ato da posse.

5. DO REGIME JURÍDICO E PRAZO DO CONTRATO

Os habilitados e classificados no Processo Seletivo Simplificado serão admitidos pelo regime jurídico da Consolidação das leis do Trabalho, através de contrato por prazo determinado, sendo no caso dos professores até o final do ano letivo 2012 e nos demais cargos pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por conveniência da Administração, com anuência do contratado.

6. DAS PROVAS

O processo seletivo será de Prova Escrita e de Títulos - (Curso de Pós Graduação: Especialização, Mestrado ou Doutorado), para os cargos de professores e para o cargo de auxiliar administrativo III será somente prova escrita e prova prática para os cargos de Auxiliar de manutenção e motorista.

6.1. A Realização da Prova Escrita obedecerá aos seguintes critérios:

6.1.1. A Prova escrita será objetiva e terá a duração de até 3:00 (três) horas. O caderno de prova somente será liberado depois de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início da mesma.

6.1.2. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

6.1.3. O Gabarito das provas será publicado até as 17:00 (dezessete) horas do dia útil posterior à realização do Processo Seletivo Simplificado.

6.1.4. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esfe­rográfica azul ou preta de ponta grossa.

6.1.5. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição ou outro documento com foto.

6.1.6. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

6.1.7. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

6.1.8. O caderno de questões é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na GRADE DE RESPOSTAS.

6.1.9. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

6.1.10. Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

6.1.11. O candidato deverá preencher a Cartão Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido obrigatoriamente ao final da prova, devendo o mesmo ser colocado dentro do envelope que se encontra sobre a mesa.

6.1.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

6.1.13. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

6.1.14. O candidato, ao terminar a prova objetiva, colocará o seu cartão resposta dentro do envelope, disponível sobre a mesa, sem auxílio de fiscais.

6.1.15. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, im­pressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

d) Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

e) Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

f) Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

6.1.16. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem as notas na prova escrita, um total de, no mínimo, 4,0 (quatro) pontos.

6.1.17. Em caso de empate, terá preferência o candidato que tiver a maior tempo de serviços na área de educação. Persistindo o empate, o mais idoso.

6.1.18. As provas escritas de 10 (dez) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 1,0 ponto, abrangerá as seguintes disciplinas:

a) Conhecimentos Específicos - 10 questões;

6.1.19. Os conteúdos programáticos estão nos anexos I - parte integrante deste Edital.

6.2. A avaliação dos títulos obedecerá aos seguintes critérios:

6.2.1. Pontuação dos cursos de pós graduação:

a) Pós Graduação - Especialização: 5 pontos;

b) Pós Graduação - Mestrado: 7,5 pontos;

c) Pós Graduação - Doutorado: 10 pontos.

6.2.2. Somente será aceito um (01) certificado de cada tipo de especialização, não podendo haver soma para se chegar a uma graduação maior.

6.2.3. O título de maior pontuação exclui o de menor, na contagem da prova de títulos.

6.2.4. Serão considerados como Títulos, certificados de cursos de Pós Graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) na área para o qual o candidato se inscrever.

6.2.5. Somente serão aceitos certificados de cursos de Pós Graduação devidamente registrados ou declaração de órgão oficial que o promoveu, dos quais constem os conteúdos programáticos, a carga horária e o período da realização.

6.3. A nota final para os cargos de professores será calculada de seguinte maneira:

a) Prova Escrita: Peso 8 (oito);

b) Prova de Títulos: Peso 2 (dois);

c) O Resultado Final será a soma das notas.

6.4. A prova escrita para o cargo de auxiliar administrativo III será calculada da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos específicos: peso 1(um);

c) O resultado final será a nota obtida na prova escrita;

6.5. A realização da prova prática consistirá em execução de atividades específicas do cargo ao qual o candidato concorre e será avaliada por Banca Examinadora com conhecimento e qualificação na área objeto da avaliação.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Provas escritas: Serão realizadas das 08:30 as 11:30 horas do dia 14.03.2012, nas dependências da Escola Municipal de Educação Básica Profº. Maria de Lourdes Nicolau Zimermann - sito à Av. Cantório Florentino da Silva, nº. 1.669, na cidade de Canelinha, fundos da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

7.2. Provas de títulos: O candidato deverá apresentar junto com a inscrição fotocópia do certificado de curso de pós- graduação (especialização, mestrado ou doutorado) juntamente com original ou cópia autenticada em cartório, contra recibo e/ou anotação na inscrição.

7.3. Prova prática aos cargos de Auxiliar de Conservação e Manutenção e Motorista: O local da prova prática será nas dependências do pátio da Secretária de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - sito à Av. Cantório Florentino da Silva, nº. 1.669, na cidade de Canelinha, fundos da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no dia 14 de março de 2012 e terá inicio as 8:30hs.

8. DOS RECURSOS

8.1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

a) Do não deferimento do pedido de inscrição;

b) Da formulação das questões;

c) Da discordância com o gabarito das provas escritas;

d) Da classificação;

e) Da homologação do resultado;

8.2. Os recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço completo, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido à Comissão Especial. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação:

a) Da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

b) Dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

c) Da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas e para impugnar a homologação do resultado do concurso público;

d) Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

8.3. Findo o prazo para recurso, o processo seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal.

9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

9.2. A aprovação no Processo Seletivo não gera o direito à admissão, mas esta se houver, de acordo com a necessidade do município, obedecera à ordem de classificação, durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

9.3. Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor será exonerado do cargo e admitido o próximo classificado na lista do processo seletivo.

9.4. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Processo Seletivo, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

9.5. Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo a anulação de questões.

9.6. Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

9.7. A guarda das provas escritas deste Processo Seletivo ficará sob responsabilidade da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, por um período de 06 (seis) meses, após a homologação do resultado, quando serão incineradas.

9.8. É vedada a inscrição neste Processo Seletivo Público de quaisquer membros da Comissão de Processo Seletivo. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do Processo Seletivo, o membro que tiver qualquer parentesco com os candidatos inscritos.

9.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo em conjunto com a Assessoria Jurídica do Município.

Canelinha, em 28 de fevereiro de 2012.

ANTONIO DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância, Fonética, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira, suas escolas e seus escritores.
Professor De Matemática	Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, complexos; Álgebra: sequências, conceitos, operações com expressões algébricas; Equações e Inequações; Relações e funções; Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano;Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, ângulo, tempo, massa, peso,velocidade e temperatura; Estatísticas: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos; Noções de probabilidade.
Professor de Artes	Conhecimentos artísticos, estéticos e culturais produzidos historicamente e em produção pela humanidade; Conceitos de som, forma, cor, gesto, movimento, espaço e tempo nas linguagens artísticas: musical, visual, cênica, articulados aos processos de contextualização, produção artística e leitura de imagens e de obras de arte.
Professor de História	Conhecimentos e conceitos produzidos historicamente pela humanidade, presentes nos vários temas/conteúdos que compõem a História de Santa Catarina, História do Brasil, História da América e História Geral; Temporalidade, tempo/espaço, cultura, cotidiano, relações sociais e de poder, gênero, etnia, Imaginário, memória, identidade, relações de produção, ideologia.
Professor de Geografia	Espaço geográfico; Lugar; Paisagem; Território; Região; Orientação e representação espacial; Fusos horários; Ambiente natural: ocupação, preservação/conservação; Economia e sociedade: desigualdades mundiais; Diversidade étnica e religiosa: conflitos sociais no Brasil e no mundo; Globalização: diferenças regionais; Santa Catarina como lugar no/do mundo.
Professor de Ciências	Características dos seres vivos: cinco reinos; Corpo humano: células, sistemas, reprodução, AIDS e DSTs; Ecossistemas brasileiros; Vírus: características e viroses; Ar: poluição, contaminação, os diferentes gases e suas funções no ambiente; Solo: poluição, contaminação, características, o solo nos processos de produção; Água: poluição, contaminação, conservação, interação da água com os demais elementos do ambiente: Meio ambiente: preservação, degradação e recuperação ambiental; Massa: força e aceleração; Substâncias químicas e suas propriedades.
Professor de Informática	Sistemas computacionais; Organização e arquitetura de computadores; Sistemas operacionais Linux e Windows; Redes de computadores; Softwares de edição de texto e apresentação; Fundamentos da tecnologia educacional; Mídias computacionais; Uso de tecnologias no processo ensino/aprendizagem; Comunicação eletrônica; Educação a distância.
Professor de Física	O sentido do aprendizado da Física; Medidas e unidades do SI; Cinemática escalar e vetorial; Dinâmica newtoniana; Energia e trabalho; Estática; Gravitação; Hidrostática; Temperatura e calor; Termodinâmica; Ondas e óptica; Eletricidade; Eletromagnetismo; Física moderna.
Professor de Química	Propriedades da matéria; Estrutura atômica; Elementos químicos; Substâncias, química do carbono e suas interações sob os pontos de vista histórico, macro e microscópico, qualitativo, quantitativo e energético com a sociedade, a tecnologia e a sustentabilidade.
Professor de Biologia	Origem da vida, citologia, histologia; Classificação dos seres vivos; Reprodução humana: sexualidade e adolescência; DSTs e AIDS; Genética: primeira e segunda leis de Mendel, teoria cromossômica da herança, herança ligada ao sexo, Sistema ABO, Fator RH; Evolução: conceitos, variabilidade genética, seleção natural; Ecologia: ecossistemas brasileiros; Aquecimento global; Biodiversidade: nomenclatura e taxionomia, vírus.
Professor de Pedagogia	Psicologia da aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática Geral; Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB; PPP - Plano Político Pedagógico da Escola.
Assistente Administrativo III	A atividade basicamente interna da repartição, que exige certo conhecimento e aptidão para contato com público externo e discernimento sobre hierarquia, documentos diversos, informática, protocolo, atualidades, e burocracia governamental, além de executar outras tarefas afins. Política de Recursos Humanos; Noções Básicas de Processos e Procedimentos Licitatórios; Noções de Gestão Pública; - Lei- Lei de Responsabilidade Fiscal; - Lei 8.666/93 Lei de Licitações; - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002); - Planejamento Estratégico; Correspondência Oficial; -; Técnica Legislativa; - Informática básica, internet, editor de texto e planilhas. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.
Auxiliar de conservação e Manutenção	Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas.
Motorista	Dirigir e conservar automóveis, camionetas e caminhões utilizados nos transportes de passageiros e cargas em geral, de acordo com itinerários e instruções específicas.