Prefeitura de Candiota - RS

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Notícia: Prefeitura de Candiota - RS abre Concurso para 144 vagas de até R$ 1.962,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Candiota - RS, LUIZ CARLOS FOLADOR, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que se realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, sob a supervisão da Comissão Coordenadora do Concurso instituída pela Portaria Municipal nº 20 de 2011, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal, e em caráter meramente informativo, nos veículos de informação jornalísticos que circulam na região, além de ser publicado também na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com.

1.3. O Cronograma de previsão de atividades e etapas para realização do Concurso Público de que trata este Edital segue apresentado no quadro abaixo.

PREVISÃO DE CRONOGRAMA
Publicação do Edital de abertura do Concurso + Abertura de inscrições	10/02/2011
Encerramento do período de inscrição	18/02/2011
Edital de homologação inicial das inscrições + Abertura do prazo para recursos	21/02/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições	22/02/2011
Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas	24/02/2011
Realização das Provas Objetivas	27/02/2011
Edital do gabarito inicial das provas objetivas + Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito	28/02/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito	01/03/2011
Edital com análise dos recursos + Gabarito Final	04/03/2011
Abertura do período para envio de títulos para avaliação	07/03/2011
Encerramento do período para envio de títulos para avaliação	10/03/2011
Realização das Provas Práticas	12 /03/2011
Publicação do resultado da avaliação das provas práticas + Abertura do prazo para recursos sobre avaliação das provas práticas	14/03/201
Encerramento do período de recursos sobre avaliação das provas práticas	15/03/201
Edital da avaliação da prova de títulos + Abertura do prazo para recursos da prova de títulos + Avaliação final das provas práticas	17/03/2011
Encerramento do prazo para recursos para contestação das avaliações dos títulos	18/03/2011
Edital de homologação do Resultado Final do concurso com a lista de classificação final	21/03/2011

1.4. As datas lançadas no quadro do item 1.3 poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, por isso reafirmamos que os dados apresentados não detêm um caráter definitivo, mas, antes, um caráter meramente previsivo.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela apresentada a seguir:

Cod.	Cargo	N° de vagas	Carga Horária	Instrução Necessária	Vencimento Inicial R$
01	Arquiteto	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
02	Advogado	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
03	Atendente de Farmácia	03	33h	Ensino Médio Completo	R$ 998,35
04	Atendente	06	33h	Fundamental Completo	R$ 895,06
05	Assistente Social	02	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
06	Bibliotecário	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
07	Biólogo	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
08	Contador	02	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
09	Carpinteiro*	02	33h	Fundamental Incompleto	R$ 757,36
10	Enfermeiro	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
11	Engenheiro Civil	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
12	Eletricista	02	33h	Fundamental Incompleto	R$ 757,36
13	Eletricista de Automotores	02	33h	Fundamental Incompleto	R$ 757,36
14	Fiscal do Meio Ambiente	01	33h	Fundamental Completo	R$ 895,06
15	Fonoaudiólogo	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
16	Geólogo	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
17	Motorista II*	21	33h	Fundamental Incompleto	R$ 826,22
18	Médico Ginecologista	02	20h	Superior Completo	R$ 1.790,14
19	Médico Veterinário	02	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
20	Nutricionista	03	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
21	Operador de Máquinas*	11	33h	Fundamental Incompleto	R$ 826,22
22	Oficial Administrativo	09	33h	Ensino Médio Completo	R$ 998,35
23	Operário	10	33h	Fundamental Incompleto	R$ 688,51
24	Psicólogo	01	33h	Superior Completo	R$ 1.962,28
25	Pedreiro*	02	33h	Fundamental Incompleto	R$ 757,36
26	Recepcionista	05	33h	Fundamental Completo	R$ 895,06
27	Servente Merendeira	06	33h	Fundamental Incompleto	R$ 688,51
28	Secretário de Escola	02	33h	Ensino Médio Completo	R$ 998,35
29	Técnico Agrícola	02	33h	Ensino Médio Completo	R$ 1.101,62
30	Técnico em Meio Ambiente	02	33h	Ensino Médio Completo	R$ 1.101,62
31	Técnico em Segurança do Trabalho	01	33h	Ensino Médio Completo	R$ 1.101,62
32	Técnico Contábil	01	33h	Ensino Médio Completo	R$ 1.101,62
33	Técnico em Informática	02	33h	Ensino Médio Completo	R$ 1.101,62
34	Tesoureiro	01	33h	Ensino Médio Completo	R$ 998,35
A) CARGOS DOCENTES DO MAGISTÉRIO
35	Pedagogo c/Habilitação em educação infantil**	09	20h	Superior Completo	R$ 963,90
36	Professor de Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial**	03	20h	Superior Completo	R$ 963,90
B) SÉRIES FINAIS (CURRÍCULO POR DISCIPLINA)
37	Professor de Educação Artística**	01	20h	Superior Completo	R$ 963,90
38	Professor de Educação Física**	04	20h	Superior Completo	R$ 963,90
39	Professor de Estudos Sociais**	01	20h	Superior Completo	R$ 963,90
40	Professor de Matemática**	01	20h	Superior Completo	R$ 963,90
41	Professor de Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em Libras**	02	20h	Superior Completo	R$ 963,90
42	Professor de Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa**	01	20h	Superior Completo	R$ 963,90
43	Professor de Língua Espanhola**	01	20h	Superior Completo	R$ 963,90
C) EQUIPE DE APOIO AO MAGISTÉRIO
44	Pedagogo**	01	20h	Superior Completo	R$ 963,90
45	Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia**	03	20h	Superior Completo	R$ 963,90
46	Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional**	02	20h	Superior Completo	R$ 963,90
47	Pedagogo com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar**	04	20h	Superior Completo	R$ 963,90

*Os cargos com 01 (um) asterisco exigem provas práticas além das provas objetivas.

**Os cargos com 02 (dois) asteriscos permitem provas de títulos além das provas objetivas.

2.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitada a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.3. Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos no item 7 deste Edital.

2.4. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.5. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder as consequências legais.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade exigida para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital obedece às informações constantes das tabelas apresentadas anteriormente no item 2.1 deste Edital.

3.2. A idade mínima e demais requisitos exigidos por todos os cargos que constam deste Edital obedecem ao que dispõe a Lei Complementar nº 007/2002 que se refere sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências

3.3. As atribuições dos cargos efetivos estão definidas na tabela apresentada a seguir, conforme consta nas leis que dispõem sobre os cargos públicos do Município de Candiota-RS, até a presente data.

Arquiteto

Atribuições do Cargo:

· supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente;

· prestar estudo, planejamento, projeto e especificação arquitetônica;

· elaborar estudo de viabilidade técnico-econômica;

· prestar assistência, assessoria e consultoria;

· prestar direção de obra e serviço técnico;

· efetuar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;

· desempenhar cargo e função técnica;

· efetuar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;

· conduzir extensão;

· elaborar orçamento;

· elaborar a padronização, mensuração e controle de qualidade;

· acompanhar e vistoriar a execução de obra e serviço técnico;

· elaborar a produção técnica e especializada;

· conduzir o trabalho técnico;

· conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção, execução e instalação, montagem e reparo;

· acompanhar a operação e manutenção de equipamentos e instalação;

· executar desenho técnico e outras atividades correlatas.

Advogado

Atribuições do Cargo:

. representar o município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que a mesma seja autora ou ré, assistente, oponente ou simplesmente interessada;

· participar de inquéritos administrativos e dar orientação na realização dos mesmos; efetuar cobrança judicial da dívida ativa;

· emitir por escrito, os pareceres que lhes forem solicitados, fazendo os estudos necessários de alta indagação, nos campos da pesquisa, da doutrina, da legislação e da jurisprudência, de forma a apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado e jurídico;

· responder às consultas sobre interpretação de textos legislativos, que interessem ao serviço público municipal;

· estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o município a solucionar problemas administrativos;

· estudar, redigir e minutar termos de compromisso e responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, contratos, atos em que se fizeram necessários à legislação municipal;

· estudar, redigir e minutar desapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compra e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como elaborar anteprojetos de lei e decretos;

· proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos supra citados; proceder ao exame dos documentos necessários a formalização dos títulos supra citados; proceder a pesquisas tendentes a instruir processos administrativos que versem sobre assuntos jurídicos;

· executar outras tarefas correlatas.

Atendente de Farmácia

Atribuições do Cargo:

· coordenar a manutenção periódica do computador, bem como ajustar seus controles e periféricos;

· orientar os serviços de operação, digitação e consistência dos sistemas existentes;

· determinar a necessidade de material, pessoal e equipamentos, bem como alimentar o computador e a impressora com fitas, cartuchos, discos, papel e formulários;

· adotar medidas para segurança e bom funcionamento dos equipamentos de informática;

· operar o servidor de redes locais;

· fazer lançamentos e imprimir relatórios;

· zelar pelos equipamentos de informática em serviço, orientando os usuários sobre funcionamento geral, funções e aplicações no uso dos mesmos;

· executar outras atividades correlatas.

Atendente

Atribuições do Cargo:

Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas;

· Acompanhar as crianças em passeios;

· Visitas e festividades sociais;

· Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal;

· Auxiliar a criança na alimentação;

· Servir refeições e auxiliar as crianças menores na alimentação;

· Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora;

· Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial;

· Ministrar medicamentos conforme prescrição médica;

· Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência;

· Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia;

· Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorrida;

· Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento;

· Apurar a freqüência diária ou mensal dos menores;

· Executar tarefas afins.

Assistente Social

Atribuições do Cargo:

realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; · realizar e interpretar pesquisas sociais; · orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; · encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos;

· planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias;

· fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas a solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família;

· orientar a seleção sócio-econômica para concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município;

· selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.;

· fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades, pesquisar problemas relacionados com o trabalho;

· supervisionar e manter registros dos casos investigados;

· prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades sociais; prestar assessoramento;

· participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família;

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo;

· executar outras tarefas correlatas.

Bibliotecário

Atribuições do Cargo:

· dirigir e administrar bibliotecas, bem como organizar serviços de catalogação e de documentação;

· selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais;

· manter contato com editores, livrarias, instituições culturais e técnico-científicas do país e do estrangeiro, para estabelecer o serviço de intercâmbio de publicações;

· manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vista a oferecer dados exatos e atualizados;

· elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de interesse do leitor;

· organizar o catálogo dos trabalhos técnicos da Repartição, publicados ou em elaboração;

· organizar fichários por assuntos, título e autor das obras existentes nas bibliotecas e centros de documentação, bem como examinar livros e recomendar a sua aquisição;

· preparar material bibliográfico para encadernação e empréstimo, utilizando sistema que favoreça a circulação das obras emprestadas e permita um controle eficaz;

· realizar estudos visando à padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação;

· executar e divulgar pesquisas de caráter histórico, histórico-geográfico, político, administrativo e didático;

· orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares;

· executar outras tarefas correlatas.

Biólogo

Atribuições do Cargo:

· realizar trabalhos científicos de pesquisas, estudos e orientação nas diversas áreas das ciências biológicas;

· estudar e pesquisar os meios de controle biológico das pragas e doenças que afetam os vegetais;

· estudar sistematicamente, as pragas dos vegetais das praças e jardins visando a sua identificação;

· verificar as condições das espécies vegetais dos parques e jardins propor e orientar o uso de meios de controle biológico, visando a defesa e o equilíbrio do meio ambiente;

· pesquisar a adaptação dos vegetais aos ecossistemas do meio urbano;

· proceder levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cidade, classificando-as cientificamente;

· pesquisar e identificar as espécies mais adequadas a repovoamentos e reflorestamentos;

· planejar, orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo;

· realizar estudos e experiências em laboratórios com espécimes biológicos;

· realizar pericias e emitir laudos técnicos;

Contador

Atribuições do Cargo:

· elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade;

· escriturar ou orientar escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática;

· fazer levantamentos, organizar balanços patrimoniais e financeiros, fazer previsão de balanços;

· efetuar perícias contábeis, participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do município;

· orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em repartições industriais ou quaisquer outras que pela sua natureza tenham necessidade de contabilidade própria;

· assinar balanços e balancetes, preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições, orientar do ponto de vista contábil o levantamento dos bens patrimoniais do município;

· acompanhar a execução financeira e orçamentária e avaliar o cumprimento de metas previstas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei de Orçamento;

· emitir de parecer sobre gestão financeira e orçamentária anual;

· avaliar o Sistema de Controle Interno;

· integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.

Carpinteiro

Atribuições do Cargo:

· preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados;

· fazer montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas;

· cortar e colocar vidros;

· fazer reparos em diferentes objetos de madeira;

· consertar caixilhas de janelas;

· colocar fechaduras, construir e montar andaimes; construir coretos e palanques;

· construir e reparar madeiramentos de veículos;

· construir formas de madeira para aplicação de concreto, assentar marcos de portas e janelas;

· colocar cabos e afiar ferramentas;

· organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras;

· zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e dos equipamentos de trabalho;

· calcular orçamentos de trabalho de carpintaria;

· orientar trabalhos de auxiliares e executar outras tarefas correlatas.

Enfermeiro

Atribuições do Cargo:

· prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulâncias, ambulatórios e seções de enfermagem;

· prestar assistência a pacientes hospitalizados;

· fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios, respondendo pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes;

· zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes;

· supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem;

· prestar socorro de urgência;

· orientar o isolamento de pacientes, supervisionando a higienização dos mesmos;

· providenciar o levantamento do material necessário à execução dos serviços de enfermagem e médico;

· supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição da dieta alimentar a pacientes;

· fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados;

· participar de programas de educação sanitária, participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem;

· apresentar relatórios referente às atividades sob sua supervisão;

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;

· executar outras tarefas correlatas.

Engenheiro Civil

Atribuições do Cargo:

· projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias públicas e de iluminação pública, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural;

· executar ou supervisionar trabalhos topográficos;

· estudar projetos;

· dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares;

· projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral;

· realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos, estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usina e respectivas redes de distribuição;

· examinar projetos e proceder vistorias de construções e iluminação pública;

· exercer atribuições relativas a engenharia de trânsito e técnicas materiais, efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira, expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência às normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação;

· conduzir veículos oficiais, quando em serviço de supervisionamento, responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;

· executar outra tarefas correlatas

Eletricista

Atribuições do Cargo:

· instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, internas e externas, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão;

· executar e conservar redes de iluminação pública dos prédios municipais;

· providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços;

· analisar o trabalho a ser executado, estudando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais, especificações, além de outras informações necessárias para definir a seqüência das tarefas e o tipo de material que deverá ser entregue;

· supervisionar a guarda e conservação do material, ferramentas e equipamentos;

· zelar pela segurança dos servidores sob sua responsabilidade, instruindo-os quanto ao correto manuseio de ferramentas e equipamentos, bem como ao uso de vestimentas apropriadas e outros tipos de proteção, a fim de evitar acidentes de trabalho;

· executar outras tarefas correlatas

Eletricista de Automotores

Atribuições do Cargo:

· coordenar a manutenção periódica do computador, bem como ajustar seus controles e periféricos;

· orientar os serviços de operação, digitação e consistência dos sistemas existentes;

· determinar a necessidade de material, pessoal e equipamentos, bem como alimentar o computador e a impressora com fitas, cartuchos, discos, papel e formulários;

· adotar medidas para segurança e bom funcionamento dos equipamentos de informática;

· operar o servidor de redes locais;

· fazer lançamentos e imprimir relatórios;

· zelar pelos equipamentos de informática em serviço, orientando os usuários sobre funcionamento geral, funções e aplicações no uso dos mesmos;

· executar outras atividades correlatas.

Fiscal do Meio Ambiente

Atribuições do Cargo:

verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais e a correta aplicação da legislação municipal ambiental vigente, bem como . .

.verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes;

.fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos;

.intimar, autuar, estabelecer prazos, lavrar autos de infração e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação ambiental vigente;

.requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização da legislação ambiental vigente;

.realizar sindicâncias especiais para instrução de apuração de denúncias ou reclamações;

.emitir relatórios periódicos sobre as sua atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

.inspecionar e orientar obras de construção, prestando esclarecimentos através de instruções, desenhos esboços, quando às instalações

hidráulicas e sanitárias, internas e externas e o cumprimento da legislação ambiental;

.inspecionar a execução de reformas em prédios rústicos ou urbanos, bem como em atividades ou empreendimentos poluidores ou potencialmente poluidores;

.instaurar processos por infração verificada pessoalmente ou por seus auxiliares;

praticar todos os atos necessário a instrução de processos, inclusive despachos interlocutórios;

· organizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas;

· formular plantões e propor sugestões que visem aprimorar a agilização dos trabalhos de fiscalização, tornando-os eficazes;

· organizar coletânea de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao impacto ambiental;

· informar e orientar, quando solicitados sobre assuntos relativos a multas por infrações, instruir sobre a legislação de posturas, urbanística e ambiental e a documentação necessária para solicitação de licença e regularização ambiental;

· intimar os infratores e praticar, sob supervisão, atos que tornem a fiscalização efetiva, comunicando deficiências e propondo medidas regularizadoras;

· dimensionar o universo fiscalizável;

· efetuar estudos sobre incidências de fraudes fiscais ou infrações à legislação ambiental emitindo laudos, pareceres e relatórios técnicos;

· estudar e informar processos na área de suas atribuições, inclusive que importe na defesa em juízo e executar tarefas correlatas.

Fonoaudiólogo

Atribuições do Cargo:

ensinar exercícios específicos, como movimentos com a língua e com as bochechas, para aperfeiçoar a fala de crianças que fazem uso de aparelhos ortodônticos e de pessoas que apresentam alterações na fala, como a troca ou a omissão de fonemas;

· usar técnicas como a correção da postura, o treinamento do controle de entrada e saída de ar nos pulmões e a interpretação de textos em voz alta, para aperfeiçoar a impostação e a expressão da voz em crianças e adultos;

· desenvolver a capacidade de comunicação em pacientes surdos-mudos ou nos que apresentam outros distúrbios de origem neurológica e psíquica, como a gagueira e a afasia, perda da capacidade de compreensão da palavra escrita ou falada, estimulando a percepção da vibração dos sons e como produzi-los através de métodos específicos;

· orientar os professores quanto a melhor utilização da voz, volume e pronúncia das palavras, para ensinar crianças em fase de alfabetização ou alunos que apresentem problemas na fala, na audição ou na capacidade de aprendizado;

· aperfeiçoar a fala em pacientes que sofreram cirurgias de retirada da laringe prejudicada por alguma doença, como o câncer, fazendo uso de aparelhos para ensinar técnicas de entrada e saída de ar pela boca;

· aplicar exames audiométricos em crianças, adultos e profissionais que atuam em ambientes barulhentos, a fim de detectar possíveis problemas auditivos para encaminhamento ao otorrinolaringologista;

· orientar e informar as famílias dos pacientes, a fim de envolvê-los no processo de reabilitação;

· realizar relatório periódico sobre a evolução dos pacientes;

· realizar outras atividades correlatas.

Geólogo

Atribuições do Cargo:

· Planejar e executar trabalhos técnicos e de pesquisas no campo da geologia;

· Realizar trabalhos topográficos e geodésicos;

· Realizar levantamentos e mapeamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos, realizar estudos de fotointerpretação; realizar estudos relativos à ciência da terra;

· Efetuar trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico;

· Realizar estudos de geologia econômica e pesquisas de riquezas minerais; examinar e analisar projetos de exploração de recursos minerais;

· Emitir parecer;

· Efetuar perícias, arbitramentos, inspeções e vistorias referentes à matéria de sua competência, emitindo laudos técnicos ou termos respectivos;

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;

· executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Motorista II

Atribuições do Cargo:

· verificar e manter o veículo em perfeitas condições de trafegabilidade dentro das regras de segurança;

· checar documentações necessárias do veículo, da carga ou dos passageiros;

· ajudar passageiros a subir e descer do veículo;

· carregar e descarregar mercadorias ou bagagem;

· conduzir de forma segura, correta, obedecendo a legislação de trânsito;

· parar nos pontos preestabelecidos, nos casos de motoristas de ônibus;

· responsabilizar-se pela ordem tranqüila dentro do veículo;

· evitar infrações e multas de trânsito para não prejudicar a imagem da prefeitura;

· comunicar-se com o superior imediato em caso de problemas e irregularidades no veículo;

· possuir a habilitação exigível para a condução do veículo respectivo, carteira "d" ou superior.

· executar outras atividades correlatas.

Médico Ginecologista

Atribuições do Cargo:

· atender às pacientes que procurarem os postos de saúde, procedendo exame geral e ginecológico;

· prestar devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista;

· solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira;

· prescrever tratamentos e preencher fichas médicas das clientes;

· exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade;

· participar de juntas médicas;

· solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência;

· executar outras tarefas correlatas.

Médico Veterinário

Atribuições do Cargo:

· orientar e desenvolver programas que envolvam prática concernente à defesa sanitária animal e à aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais, transmissíveis ao homem;

· executar a inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, nos locais que se utilizem de produtos de origem animal;

· fazer cumprir as normas de padronização e classificação de produtos de origem animal;

· participar de padronização de normas, métodos e técnicas de inquérito epidemiológico de zoonoses de interesse para a saúde pública, humana, bem como de inquéritos relativos às doenças de origem bacteriana ou virótica;

· participar do planejamento e execução de atividades dirigidas à erradicação de zoonoses;

· promover medidas de controle contra a brucelose, tuberculose, febre aftosa e outras doenças;

· orientar e coordenar os serviços de política sanitária animal;

· atestar a sanidade de animais e de produtos de origem animal em suas fontes de produção ou de manipulação;

· controlar as condições higiênicas de estabelecimentos que tratem e preparem alimentos de origem animal;

· aplicar normas e padrões relacionados com o controle da eficiência de produtos de uso veterinário;

· emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade;

· prestar assessoramento a autoridades em assunto de sua competência;

· orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

· fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos;

· proceder à fiscalização do meio ambiente nas áreas de sua competência;

· planejar, promover, orientar e executar ações de Vigilância sanitária em articulação com a Direção Estadual do SUS;

· participar, com órgãos afins (Secretária estadual de Saúde), na formulação da política e na execução de ações de Vigilância Sanitária;

· elaborar, em conjunto com a Delegacia regional de Saúde, o programa de Vigilância Sanitária de Alimentos;

· executar complementarmente, sem prejuízo à Legislação estadual e Federal, licenciamento e fiscalização nos estabelecimentos comerciais e industriais de alimentos, comércio ambulante de alimentos, transporte de alimentos, estabelecimentos de diversão públicas (piscinas, cinemas, circos, teatros, parques, ginásios de esportes, jogos eletrônicos, vídeo locadoras, boates), postos de gasolina, hotéis, motéis, pensões, estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, abatedouros;

· coletar alimentos para análise de controle fiscal;

· desenvolver ações em conjunto com à esfera estadual, relativas à coordenação, orientação e execução dos programas de controle de zoonoses, (raiva, leptospirose, hidatidose, toxoplasmose, cisticereose, brucelose, tuberculose, etc.) e demais agravos de saúde pública no campo de abrangência;

· participar do planejamento e organização da Rede Regionalizada do Sistema Único de Saúde;

· fornecer subsídios a esfera estadual para avaliação dos prejuízos;

· executar outras tarefas correlatas.

Nutricionista

Atribuições do Cargo:

· participar da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população;

· proceder à avaliação técnica da dieta comum das coletividades e sugerir medidas para sua melhoria;

· participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clíniconutricionais, bioquímicos e somatométricos;

· fazer a avaliação dos programas de nutrição em saúde pública;

· controlar e elaborar dietas dos pacientes;

· controlar e orientar a execução da merenda escolar das escolas, creches municipais e outras;

· verificar o estado de conservação dos alimentos a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas;

· dirigir e supervisionar o controle de estoque dos alimentos;

· requisitar material e mantimentos, quando necessários;

· receber e armazenar os gêneros alimentícios, de acordo com as normas e instruções estabelecidas a fim de atender os requisitos de conservação e higiene;

· verificar a conservação, arrumação e limpeza do local de trabalho, bem como dos profissionais, instrumentos e equipamentos que utilizam;

· executar outras tarefas correlatas.

Operador de Máquinas

Atribuições do Cargo:

· operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, motoniveladoras, carregadores, máquinas agrícolas, tratores e outras;

· abrir valetas e cortar taludes;

· proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes;

· auxiliar no conserto de máquinas;

· lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis, cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento;

· manter as máquinas sempre pronta para uso;

· apresentar mensalmente ou semanalmente, ao chefe superior um relatório das atividades desenvolvidas, bem como reparos e outros gastos que ocorreram na manutenção da máquinas;

· desempenhar outras tarefas correlatas.

Oficial Administrativo

Atribuições do Cargo:

· examinar processos, redigir pareceres, informações e expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, decretos, portarias e outros;

· Revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposição de motivos, projetos de lei de decretos e outros instrumentos normativos;

· realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos e avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por Lei;

· realizar ou orientar coletas de processos de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência;

· executar o serviço de guarda, estocagem e distribuição dos materiais, receber materiais, conferir bens recebidos contra os documentos apresentados, realizar levantamento dos consumos dos materiais por espécie e por área de uso para fins de previsão de estoques para compra;

· realizar a manutenção do cadastro de itens no estoque, promovendo a identificação atualizada do mesmo;

· elaborar notas de controle de entrada e saída de materiais e notificações para empenho prévio;

· manter escrituração atualizada referente ao movimento de entrada e saída de materiais, bem como do estoque existente;

· preparar e expedir a autorização de compra de material e equipamentos;

· receber as faturas e nota de entrega de fornecimento e encaminhá-las ao setor de contabilidade acompanhadas dos comprovantes de recolhimento e aceitação do material;

· fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais, realizar trabalhos que exijam operacionalização com equipamentos de informática e equipamentos de microfilmagem;

· executar outras tarefas correlatas.

Operário

Atribuições do Cargo:

· carregar e descarregar veículos em geral;

· transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção e outros;

· efetuar consertos e substituições de pneus em veículos em geral;

· auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos;

· efetuar os serviços de cobrança de passagens de usuários dos diversos transportes coletivos;

· fazer mudanças e arrumações;

· efetuar serviços de pintura predial;

· proceder a abertura de valas;

· efetuar serviços de capina em geral;

· varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais;

· zelar pela conservação e limpeza dos sanitários;

· auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral;

· auxiliar no recebimento, entrega pesagem e contagem de materiais;

· cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas;

· executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc);

· aplicar inseticidas e fungicidas;

· cuidar de currais, terrenos baldios e praças;

· alimentar animais sob supervisão;

· proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas e executar outras tarefas correlatas.

Psicólogo

Atribuições do Cargo:

· Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor;

· proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico;

· proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação, a seleção e ao treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos;

· fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico;

· fazer exames de seleção de crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para complementação com bolsas de estudos;

· prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos;

· atender as crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para orientar as explorações psicológicas, médicas de educacionais;

· realizar pesquisas psicopedagógicas;

· confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos;

· realizar perícias e laborar pareceres;

· prestar idade escolar, em grupos de adolescentes, em instituições comunitárias do município;

· manter atualizado o prontuário de cada caso estudado;

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;

· executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Pedreiro

Atribuições do Cargo:

· trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo;

· construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares;

· preparar ou orientar a preparação de argamassa;

· fazer reboco;

· reparar e aplicar caiações;

· fazer blocos de cimento;

· construir e fazer formar e armações de ferro para concreto;

· colocar telhas, azulejos e ladrilhos;

· armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos e outros;

· trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção;

· cortar pedras;

· armar formas para fabricação de tubos, remover materiais de construção, responsabilizar-se pelo material utilizado;

· calcular orçamento e organizar pedidos de materiais;

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;

· responsabilizar-se pela conservação e guarda de materiais, equipamentos, ferramentas e outros;

· executar outras tarefas correlatas.

Recepcionista

Atribuições do Cargo:

· estabelecer comunicações internas, locais, interurbanas e internacionais, conforme solicitação;

· anotar dados sobre ligações interurbanas e internacionais completadas, registrando o nome do solicitante e do destinatário, duração da chamada e tarifa correspondente;

· fazer a recepção dos visitantes, encaminhado-os e orientado-os sobre os setores da prefeitura;

· manter atualizado o fichário com os telefones mais solicitados pelos órgãos administrativos;

· atender com urbanidade a todas as chamadas telefônicas para as unidades administrativas;

· anotar recados, para oportunamente, transmiti-los aos seus destinatários;

· comunicar imediatamente a companhia telefônica quaisquer defeitos verificados nos equipamentos, afim de que seja providenciado o seu reparo;

· impedir a aglomeração de pessoas junto a mesa ou aparelho telefônico;

· responsabilizar-se pela conservação dos aparelhos que utiliza;

· Operar mesas e aparelhos telefônicos;

· prestar informações relacionadas com as unidades administrativas, sob orientação superior;

· executar outras tarefas correlatas.

Servente Merendeira

Atribuições do Cargo:

· fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios públicos;

· limpar vidros, pisos, lustres, móveis, instalações sanitárias, usando materiais e produtos apropriados;

· remover o lixo e detritos, colocando nos lugares apropriados;

· lavar encerar assoalhos e pisos, fazer arrumações em locais de trabalho, proceder a remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral;

· preparar e servir café, chá e outros;

· preparar e servir merenda escolar;

· fazer a limpeza de pátios;

· executar outras tarefas correlatas.

Secretário de Escola

Atribuições do Cargo:

· examinar processos;

· redigir pareceres, informações e expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios e outros;

· revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposição de motivos, e outras;

· efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos;

· manter atualizados os registros em geral;

· fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais, realizar trabalhos que exijam a operacionalização com equipamentos de informática e com equipamentos de microfilmagem;

· receber, arquivar e encaminhar correspondências aos seus destinatários, bem como mantendo os seus arquivos em ordem;

· prestar informações simples sob orientação de superiores;

· expedir protocolos;

· manter em ordem o local de trabalho;

· atender ligações telefônicas;

· executar outras tarefas correlatas.

Técnico Agrícola

Atribuições do Cargo:

· organizar e executar tarefas ligadas à produção agrícola;

· prestar assistência sobre o uso e manutenção de máquinas, implementos, instrumentos e equipamentos agrícolas;

· orientar quanto à seleção de sementes, plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais;

· fazer a coleta e análise de amostras de terra;

· estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção;

· orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens;

· dar orientação de caráter técnico à pecuaristas, orientando as tarefas de criação e reprodução de gado;

· orientar e fiscalizar a produção de mudas, pomares, hortas e bosques;

· auxiliar na vacinação, inseminação de defesa sanitária animal;

· orientar a construção de instalações de pequeno porte para animais;

· calcular orçamentos agropecuários;

· auxiliar técnicos na execução de projetos agropecuários, responsabiliza-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo, executar tarefas afins, inclusive as editas no respectivo regulamento da profissão;

· executar outras tarefas correlatas.

Técnico Em Meio Ambiente

Atribuições do Cargo:

· Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;

· Monitoramento ambiental;

· Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;

· Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;

· Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;

· Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Técnico Em Segurança do Trabalho

Atribuições do Cargo:

· Inspecionar sob supervisão, unidades operacionais da Prefeitura e empreiteiras levando pontos críticos, apontando irregularidades e propondo soluções;

· Auxiliar em treinamentos na área de segurança e composição, assessoramento e participação em CIPAs;

· Participar de sindicâncias em acidentes e incêndios, levantando causas e emitindo pareceres;

· Assessorar as gerências em previsão e distribuição de equipamentos de segurança, uniformes e sistema de prevenção e combate de incêndios;

· Divulgar campanhas de segurança, colaborar com os serviços médicos e bem estar social nos programas por eles mantidos;

· Organizar listas básicas de materiais e equipamentos de segurança;

· Manter arquivo e controle de documentação (perícias) na área;

· Participar nas atividades de meio-ambiente;

· Controle e aplicação de treinamentos referentes ao uso de EPIs;

· Controle e inspeção periódica dos extintores de incêndio e hidratantes

Técnico Contábil

Atribuições do Cargo:

· Execução de atividades de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário, sob orientação do responsável pela divisão de contabilidade, quando for o caso;

· Escrituração de livros contábeis, de registro em geral e de controle de tributos;

· Operação de sistemas, tanto manuais como informatizados; controle de resultados dos serviços contábeis;

· Abertura e encerramento da escrita contábil, bem como escrituração regular de todos os fatos relativos ao patrimônio e as variações patrimoniais dos órgãos da administração direta e indireta, por quaisquer métodos, técnicas ou processos; análise, classificação e contabilização de receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias, por qualquer processo, inclusive informatizado, e respectiva validação dos registros e demonstrações;

· Análise, organização e elaboração dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública municipal direta e indireta, a serem julgadas pelos Tribunais, Conselhos de Contas ou órgãos similares bem como informar sobre o andamento dos respectivos processos;

· Auxiliar na elaboração de planos de contas;

· Auxiliar na organização dos serviços contábeis e no fornecimento de informações contábeis e fiscais aos usuários internos e externos visando o cumprimento de obrigações acessórias em matéria contábil, orçamentária e tributária, tais como: retenções previdenciárias, retenções de imposto de renda na fonte, certidões negativas de débitos, envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação e outros órgãos federais e/ou estaduais;

· Avaliação da capacidade econômica e financeira das empresas em processos de licitação; conciliação de contas e efetuar ou conferir lançamentos contábeis;

· Dar apoio técnico na elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;

· Efetuar e conferir cálculos de quaisquer espécie e elaboração de balancetes contábeis, orçamentários, financeiros ou patrimoniais, bem como quaisquer outras demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente sobre o movimento contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial, de forma analítica ou sintética;

· Formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábil, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;

· Instruir e acompanhar a elaboração dos expedientes relativos aos créditos adicionais; levantamento de balanços da administração pública municipal, na forma exigida pela legislação vigente bem como a integração e/ou elaboração, quando exigível e levantar dados estatísticos e subsidiar a elaboração de relatórios e quadros demonstrativos e operação e funcionamento do sistema de controle patrimonial e de almoxarifado, inclusive quanto à existência e localização física dos bens; programação orçamentária e financeira e acompanhamento da execução de orçamentos-programa, tanto na parte física quanto na monetária;

· Receber, conferir e classificar documentos relacionados com a área de atuação, rever fichas de lançamentos e outros documentos contábeis, conforme determinação superior, subsidiar as análises da evolução da receita, tomada de contas dos responsáveis por bens ou dinheiros públicos;

· Execução de tarefas afins correlatas ao exercício da função.

Técnico Em Informática

Atribuições do Cargo:

· coordenar a manutenção periódica do computador, bem como ajustar seus controles e periféricos;

· orientar os serviços de operação, digitação e consistência dos sistemas existentes;

· determinar a necessidade de material, pessoal e equipamentos, bem como alimentar o computador e a impressora com fitas, cartuchos, discos, papel e formulários;

· adotar medidas para segurança e bom funcionamento dos equipamentos de informática;

· operar o servidor de redes locais;

· fazer lançamentos e imprimir relatórios;

· zelar pelos equipamentos de informática em serviço, orientando os usuários sobre funcionamento geral, funções e aplicações no uso dos mesmos;

· executar outras atividades correlatas.

Tesoureiro

Atribuições do Cargo:

· controlar as transações monetárias, estabelecendo calendários, prazos e escalonamentos para pagamentos e recebimentos;

· verificar e calcular recebimentos e pagamentos de acordo com o fluxo de caixa previsto;

· calcular juros, impostos e taxas, visando ao seu correto recolhimento;

· manipular com numerários e espécies;

· preparar e organizar os depósitos bancários;

· emitir cheques com duplicados para pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, assinando-os em conjunto com o Secretário da Administração e Finanças;

· preparar relatórios sobre pagamentos e recebimentos ocorridos no período;

· controlar e conciliar as contas bancárias do município;

· executar outras tarefas correlatas.

A) Cargos Docentes do Magistério

Pedagogo Com Habilitação Em Educação Infantil

Atribuições do Cargo:

· Executar atividades específicas de planejamento, administração, supervisão escolar e orientação educacional no âmbito da rede municipal de ensino.

ATIVIDADES COMUNS DE APOIO PEDAGÓGICO

· Assessorar no planejamento do plano pedagógico da educação municipal;

· Propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino;

· Participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino, participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando à atualização do magistério;

· Integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções;

· Participar na elaboração do Plano Global da escolar e das grades curriculares;

· Participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária, acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres, participar de reuniões técnico-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação;

· Integrar grupos de trabalho e comissões, coordenar reuniões específicas, planejar, junto com a Direção e Professores a recuperação paralela de alunos;

· Participar no processo de integração família-comunidade; participar da avaliação global da escola;

· Exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela investido.

Professor de Séries Iniciais Com Habilitação Em Educação Especial

Atribuições do Cargo:

· atender a crianças portadoras de necessidades educativas especiais, visando a prevenção, detecção e reabilitação, segundo pautas evolutivas na sua execução grupal ou individual, levando em conta o conjunto de aspectos afetivos, intelectuais e sociais decorrentes da interação do indivíduo com o ambiente;

· atender crianças consideradas de alto risco com ou sem atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, crianças com desvio das funções parentas materna/paterna;

· considerar a manutenção da saúde da criança, preocupando-se pela integração e unidade biopsíquica, levando em conta a harmonia com seu meio sócio-cultural (cuidados maternos, alimentação e higiene);

· considerar os estímulos ambientais possibilitando o desenvolvimento global como cidadão;

· diagnosticar retardo maturativo com problemas que afetem a constituição da criança sob o ponto de vista emocional ou mental;

· fazer o planejamento terapêutico ou preventivo das seções de acordo com evolução neuropsicomotora e a patologia;

· fazer anamnese com os pais ou responsáveis pelo paciente com história de vista pregressa e atual do paciente;

· formação de vínculo do terapeuta com familiares e paciente e entre o paciente e familiares;

· estimular e favorecer o desenvolvimento das fases ou estágios, visando sempre as condições intrínsecas e extrínsecas para aprendizagem;

· conhecer as etapas do desenvolvimento infantil sob abordagem de diversos autores;

· desenvolver a consciência crítica e realista da criança para o mundo;

· implantação de grupos de pais para orientação e informação à família do paciente de modo a envolvê-la e valorizá-la como participante ativo no processo de reabilitação;

· propiciar experiências que as leve a acreditar na possibilidade de desenvolvimento visando a um ambiente estimulador que permita a liberdade de criação, comunicação, socialização e assimilação, formando, assim, um cidadão responsável que integrar-se-á individual e socialmente.

· preparar, planejar e executar estratégias para conduzi-lo ao desenvolvimento mental e sócio-político assumindo, assim, sua condição de cidadão.

B) Séries Finais (Currículo Por Disciplina)

Professor De Educação Artística

Atribuições do Cargo:

Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulações da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Professor de Educação Física

Atribuições do Cargo:

Professor De Estudos Sociais

Atribuições do Cargo:

Professor De Matemática

Atribuições do Cargo:

Professor De Língua Portuguesa Com Habilitação Ou Especialização Em Libras

Atribuições do Cargo:

Professor De Língua Portuguesa Com Habilitação Em Língua Inglesa

Atribuições do Cargo:

Professor De Língua Espanhola

Atribuições do Cargo:

C) Equipe De Apoio Ao Magistério

Pedagogo

Atribuições do Cargo:

· Assessorar no planejamento do plano pedagógico da educação municipal;

· Propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino;

· Participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino, participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando à atualização do magistério;

· Participar na elaboração do Plano Global da escolar e das grades curriculares;

· Integrar grupos de trabalho e comissões, coordenar reuniões específicas, planejar, junto com a Direção e Professores a recuperação paralela de alunos;

· Participar no processo de integração família-comunidade; participar da avaliação global da escola;

· Exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela investido.

Pedagogo Com Especialização Em Psicopedagogia

Atribuições do Cargo:

· Interferir na esfera pública para a solução dos problemas de aprendizagem;

· Utilizar métodos, técnicas e instrumentos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem e prestar apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais;

· Proceder a intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indivíduo ou a instituição de ensino público ou outras instituições onde haja a sistematização do processo de aprendizagem;

· Realizar o diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de psicopedagogia;

· Utilizar de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem;

· Prestar apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais, supervisionar os profissionais em trabalhos teóricos e práticos de psicopedagogia;

· Projetar, coordenar ou realizar pesquisas psicopedagógicas;

· Executar outras atividades correlatas.

Pedagogo Com Habilitação Em Orientação Educacional

Atribuições do Cargo:

· Elaborar o Plano de Ação do Serviço de Orientação Educacional, de acordo com o Projeto Pedagógico e Plano Global da rede escolar, assistir as turmas realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais;

· Orientar o professor na identificação de comportamento divergentes dos alunos, levantando e selecionando em conjunto, alternativas de solução a serem adotadas;

· Promover a sondagem de aptidões e oportunizar informação profissional, participar da composição, caracterização e acompanhamento das turmas e grupos de alunos;

· Integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente às escolas, sistematizar as informações coletadas necessárias ao conhecimento global do educando;

· Executar tarefas afins.

Pedagogo Com Habilitação Ou Especialização Em Supervisão Escolar

Atribuições do Cargo:

· Coordenar a elaboração do Projeto e Plano Global de rede escolar;

· Coordenar a elaboração do Plano Curricular e elaborar o Plano de Ação do Serviço de Supervisão Escolar, a partir do Plano Global, orientar e supervisionar atividades e diagnósticos, controle e verificação do rendimento escolar;

· Assessorar o trabalho docente quanto á métodos e técnicas de ensino na avaliação dos alunos;

· Assessorar a direção na tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do Plano Curricular;

· Acompanhar o desenvolvimento do trabalho escolar e elaborar o cronograma das atividades docentes, dinamizar o currículo da escola, colaborando com a direção no processo de ajustamento do trabalho escolar às exigências do meio;

· Coordenar conselhos de classe;

· Analisar o histórico escolar dos alunos com vistas a adaptações, transferências, reingressos e recuperações;

· Integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente as escolas, estimular e assessorar a efetivação de mudanças no ensino;

· Executar tarefas afins

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo, devido a ocorrência das provas serem todas no mesmo turno.

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições serão somente presenciais a ser executadas na Prefeitura do Município no endereço: Rua Ulisses Guimarães, nº250, no setor Ginásio Municipal Dario Lassance no horário de 08h até às 16hs.

4.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.5. Não será aceita outra forma de inscrição diferente do apresentado neste Edital.

4.6. Não será processado qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 18 de fevereiro de 2011.

4.7. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

4.8. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.9. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.10. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.10.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.10.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.11. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 15 deste Edital e seus subitens.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, inicia dia 10 e 11 de fevereiro de 2011 e 14 à 18 de fevereiro de 2011 se encerra no dia 18 de fevereiro de 2011.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelo item 4 deste Edital e seus subitens.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO 6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital serão apresentados na tabela abaixo:

Cargos	Valor da inscrição R$
Nível Superior: Arquiteto, Advogado, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Geólogo, Médico Ginecologista, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Pedagogo c/Habilitação em educação infantil, Professor de Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Estudos Sociais, Professor de Matemática, Professor de Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em Libras, Professor de Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa, Professor de Língua Espanhola, Pedagogo, Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia, Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional, Pedagogo com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar.	R$ 132,00
Nível Médio: Atendente de Farmácia, Oficial Administrativo, Secretário de Escola, Tesoureiro.	R$ 81,39
Nível Fundamental: Atendente, Carpinteiro, Eletricista, Eletricista de Automotores, Fiscal do Meio Ambiente, Motorista II, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Recepcionista, Servente Merendeira.	R$ 69,77
Nível Técnico: Técnico Agrícola, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Contábil, Técnico em Informática.	R$ 98,49

6.2. O Município de Candiota-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições estabelecidas neste Edital.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Portadores de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas e as provas de títulos deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298/99 e no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004.

7.1.1. Como o número de vagas em cada cargo não atingiu o mínimo exigido - 20% - para que o índice percentual previsto em lei pudesse garantir vaga para candidatos portadores de PPD, e como não há legislação própria do Município de Candiota-RS, não haverá reserva de vagas para portadores de necessidade especial.

7.2. O candidato PPD deverá fazer a opção pela vaga de PPD, diretamente no site www.energiaessencial.com, no momento de efetuar o registro de inscrição nesse Concurso Público e enviar - junto com REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA apresentado no Anexo II deste Edital devidamente:

A) Protocolado pelo próprio candidato, ou seu representante legal, na Secretaria Municipal de Administração do Município de Candiota-RS;

B) Preenchido o laudo/atestado médico original, para a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. no endereço Rua General Andrade Neves nº 100, sala 1304, Centro, Porto Alegre, RS.

7.3. Conforme a legislação pertinente o exige, o laudo/atestado médico deve ser entregue em original e conter obrigatoriamente:

7.3.1. Identificação e assinatura do médico responsável de modo claro e legível;

7.3.2. Identificação do número do CRM do médico;

7.3.3. Identificação da Especialidade do médico (opcional);

7.3.4. Identificação do paciente com o nome e o CPF;

7.3.5. Identificação da provável causa/origem da deficiência;

7.3.6. Texto legível e claro precisando:

a) a deficiência da qual é portador o candidato, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID);

b) a ciência do médico a respeito das atribuições laborais da função para a qual concorre o candidato;

c) a plena capacidade de o candidato desenvolver atividades referentes às atribuições laborais do cargo pretendido.

7.4. O Anexo III é de uso opcional e traz um modelo próprio de atestado/laudo com todos os dados necessários para o pleno atendimento das normas deste Edital; o candidato poderá apresentá-lo devidamente preenchido em lugar de apresentar o atestado/laudo com uso de outro formulário qualquer.

7.5. O laudo/atestado médico deverá ter sido emitido com data menor do que 90 (noventa) dias corridos da data final de inscrição desse concurso público.

7.6. O prazo máximo de envio da correspondência por SEDEX do laudo/atestado médico é o da data e hora de encerramento das inscrições de que trata esse Edital no item 5.1. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

7.7. O envelope, deverá obrigatoriamente conter na parte externa: os dados do candidato (endereço completo e CEP), nº do Edital do Concurso Público, Prefeitura que realiza o concurso, cargo pretendido e a informação "Atestado Médico".

7.8. O envelope, deverá obrigatoriamente conter na parte interna: o REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA apresentado no Anexo II deste Edital, e o devido atestado médico original com todos os dados apresentados no item 7.3 deste Edital, podendo este atestado ser substituído pelo modelo de atestado apresentado no Anexo III deste Edital.

7.9. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.10. O candidato que não enviar o laudo/atestado médico original no prazo e condições previstas nesse Edital, ou que deixar de atender completamente qualquer condição registrada no item 7 e seus subitens, não será considerado deficiente mesmo tendo assinalado a opção na ficha de inscrição. Nessa hipótese o candidato não deixará de participar do concurso, porém deixando de ser considerado PPD.

7.11. Não haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos portadores de deficiência física. Entretanto, será garantida a admissão do candidato portador de deficiência que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo, impedimento à admissão no cargo a deficiência ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

7.12. O candidato portador de deficiência participará do concurso público em igualdade de condições no que diz respeito ao conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação e julgamento das provas e aos demais critérios estabelecidos neste Edital.

7.13. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

7.14. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

7.15. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento total ou parcial ou ainda falta de informação.

7.16. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

7.17. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, não poderá contar com essa condição de participante do concurso e estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.18. A Comissão Coordenadora do Concurso e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não consideram como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.19. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no item 7.2, a sua real necessidade para que reúna condições de realizar a prova objetiva.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 18 de fevereiro de 2011 às 16h encerra-se o período de inscrição. Em 21 de fevereiro de 2011 será divulgado Edital inicial de homologação das inscrições.

8.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato terá 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação do Edital de homologação de inscrições, para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição no Concurso Público de que trata este Edital.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal de Candiota-RS e em caráter meramente informativo, na internet pelo site www.energiaessencial.com

8.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova será publicado no dia 24 de fevereiro de 2011, no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal de Candiota-RS e pelo endereço eletrônico citado no item 8.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. Todos os cargos apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas neste Concurso Público. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital têm caráter eliminatório e classificatório, compostas de 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Candiota-RS, nos locais publicados no Edital que tratará sobre homologação final das inscrições e da convocação ara as provas.

9.2.1. A Comissão Coordenadora do Concurso Público reserva-se o direito de, por impossibilidade de locação de local suficiente para alocação dos inscritos ou por indisponibilidade especial na data da realização do Concurso, autorizar a realização da prova em local fora da cidade mediante publicação antecipada por edital dessa possível alteração.

9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação de todos os cargos de que trata esse Edital encontram-se descritos nos quadros a seguir:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	2	10	20
Conhecimentos Gerais	10	2	10	20
Legislação	10	2	10	20
Conhecimento Específico	10	4	20	40
Total	40	-	50	100

9.4. Será considerado aprovado o candidato que:

a) que atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto no total da prova;

b) que atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos.

9.4.1. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste concurso público.

9.5. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Pedagogo c/Habilitação em educação infantil;

b) Professor de Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial;

c) Professor de Educação Artística;

d) Professor de Educação Física;

e) Professor de Estudos Sociais;

f) Professor de Matemática;

g) Professor de Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em Libras;

h) Professor de Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa;

i) Professor de Língua Espanhola;

j) Pedagogo;

k) Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia;

l) Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional.

9.6. Ocorrerá Prova Prática, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Carpinteiro;

b) Motorista II;

c) Operador de Máquinas;

d) Pedreiro.

9.7. Os cargos que requerem provas de títulos e provas práticas obedecem a critérios de pontuação diferenciados dos demais cargos.

9.8. Os candidatos para os cargos tratados no item 9.5 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 10 e seus subitens deste Edital.

9.9. Os candidatos para os cargos tratados no item 9.6 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 11 e seus subitens deste Edital.

9.10. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das provas objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo I deste Edital.

9.10.1. A Bibliografia apresentada no Anexo I é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas objetivas. Mas de maneira nenhuma limita a abrangência temática que as áreas de conhecimento relativas às provas detêm.

9.11. A duração da prova objetiva será de 3 horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.12. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de documento comprobatório de inscrição e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

9.13. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.14. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após o horário fixado no item 9.2.

9.15. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.16. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.17. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início do evento, descumprido esse item o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público.

9.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - 3 horas - previsto para a aplicação das provas.

9.19. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.20. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.21. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos, deverá prendê-los para que o fiscal possa visualizar completamente a estrutura externa auditiva do candidato.

9.22. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão resposta.

9.23. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

9.23.1. O preenchimento das áreas específicas de respostas no cartão de deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaça conforme exemplo apresentado no próprio cartão.

9.24. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão, podendo levar consigo a sua prova objetiva.

9.25. Caso o Cartão Resposta esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão Resposta reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. A Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas será aplicada para os cargos devidamente apresentados neste Edital no item 9.5 e terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios descritos no quadro abaixo:

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos de PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	1
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	2
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	3
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	4

10.2. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 10 (dez) pontos e somente será pontuado 1 (um) título para cada tipo apresentado.

10.3. Portanto, será admitido o envio de apenas 01 (um) título por tipo especificado neste Edital.

10.4. O candidato que enviar mais de 01 (um) título por tipo poderá perder o direito à pontuação naquele tipo do título cabendo aos membros da comissão de avaliação julgar o fato.

10.5. O candidato terá o período de 07 de março de 2011 até o dia 09 de março de 2011, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias autenticadas, assim como o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo V, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

10.6. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital no item 10.5. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

10.7. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

10.8. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

10.9. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

10.10. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

10.11. Os candidatos para os cargos de que trata o item 9.5 somente terão seus títulos avaliados se atingirem aprovação nas Provas Objetivas, alcançando o desempenho mínimo de pontuação previsto neste Edital no item 9.4.

10.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

10.13. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. A prova prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

11.2. Para o cargo de condutor de qualquer veículos ou máquina, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação compatível com sua função, conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente a habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes.

11.3. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, da qual o candidato deverá participar para dar prosseguimento à sua avaliação no certame, se for aprovado nas provas objetivas, nesse caso o candidato passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

11.4. A aplicação da prova prática ocorrerá em data a ser informada por Edital próprio destinada somente ao dobro do numero de vagas existente para o cargo, na etapa do concurso que avaliou os conhecimentos teóricos através das provas objetivas desde que tenham alcançado aprovação mínima conforme item 9.4 deste Edital.

11.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato.

11.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

11.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

11.8. Para o cargo de CONDUTOR de qualquer veículo motorizado, a prova consistirá na verificação de quesitos, condições do equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução e operação do veículo e dos equipamentos, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

11.9. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

11.10. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

11.11. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

11.12. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando obrigatoriamente:

a) cédula de identidade;

b) documento de inscrição;

11.12.1. Os cargos de Motorista e Operador de Máquinas deverão ainda portar obrigatoriamente Carteira Nacional de Habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes.

11.12.2. Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos de documentação, ou permissão para dirigir, nem mesmo Boletim de Ocorrência informando o extravio ou roubo de documentos.

11.13. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem).

11.13.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 11.13 deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.

11.13.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 14 deste Edital.

12. DOS RECURSOS

12.1. O prazo para apresentação de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

12.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no ANEXO IV deste Edital, dirigidos à Comissão Coordenadora do Concurso Público, devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, na Secretaria Municipal de Administração do Município de Candiota-RS, sito na Rua Ulisses Guimarães, nº 250, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de funcionamento da prefeitura, das 8h as 14h e 30min pela manhã e à tarde no horário de, devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone e respeitando os prazos previstos no item 1.3 deste Edital.

12.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação desde que seja redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível.

12.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

12.6. A Comissão Coordenadora do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. DA CLASSIFICAÇÃO

13.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme item 14 deste Edital.

13.2. A classificação final dos cargos de que trata o item 9.5, os que necessitam de prova de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas à nota obtida no total da prova de títulos.

13.3. A classificação final dos cargos de que trata o item 9.6, os que necessitam de prova prática, contará apenas da pontuação final da prova prática. A prova objetiva servirá apenas para habilitar o candidato à realização da prova prática e, quando houver situação de empate, servirá para desempatar a pontuação final dos candidatos.

13.3.1. Os critérios de avaliação e pontuação utilizados para as provas práticas serão apresentados em Edital próprio a ser divulgado junto com a convocação para a realização das provas práticas.

14. DO DESEMPATE

14.1. Os aprovados nas provas objetivas para os cargos que trata o item 9.5 - com exigência das provas práticas - realizarão tais provas e, baseados nessa prova, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

14.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item 14.1, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios do item 14.2 até o item 14.4 como é o caso de todos os demais candidatos.

14.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que obtiver:

a) maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação em Língua Portuguesa;

c) maior pontuação em Legislação;

d) maior pontuação em Conhecimentos Gerais;

14.3. Em acordo com a Comissão Organizadora do Concurso, estabeleceu-se que persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do seguinte critério: os candidatos empatados serão desempatados pela ordem de idade decrescente, ou seja, a idade mais elevada alcança vantagem sobre a menos elevada. Neste critério, leva-se em consideração o ano, o mês e o dia do nascimento dos candidatos.

14.4. A persistir ainda a situação de empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio estabelecido pela Comissão Organizadora do Concurso Público em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. e a ser publicado por Edital próprio devidamente antecipado ao evento do sorteio.

15. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

15.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da inscrição, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

15.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Candiota-RS sobre estes dados pessoais.

16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais.

16.4. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

17.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

18. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

18.1. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar a transferência de seu direito adquirido ao o final da lista dos aprovados e, passando a concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso, a novo chamamento por uma só vez.

18.2. Por ocasião da contratação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 15 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

18.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

18.2.2. É facultado ao Município de Candiota-RS exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários necessário.

18.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

18.4. No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. O Município de Candiota-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso público.

19.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

19.3. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos não será descontado do tempo de duração da prova.

19.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, nesse caso a candidata não poderá realizar a prova ficando, por isso desclassificada do concurso.

19.4. Os candidatos aprovados neste Concurso público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

19.5. Por justo motivo, a critério do Município de Candiota-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

19.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

19.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes dele serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Candiota-RS, em conjunto com a Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

19.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Candiota-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Candiota-RS, 09 de fevereiro de 2011.

LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito Municipal

Comissão Coordenadora do Concurso

José Carlos Ponsati Granato (Presidente da Comissão)

Cinara Padilha Silveira
João Roberto Silva da Costa
Andréia Cristina Rangel Coutinho
Marcos Roberto Perez
Vera Maria Rosa Neto
Sandro dos Santos Pétersen
Alexandre Vedooto

Elizângela Veiga Rodrigues

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretária de Administração

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico.

CARGOS
Arquiteto	Pedagogo c/Habilitação em educação infantil
Advogado	Professor de Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial
Assistente Social	Professor de Educação Artística
Bibliotecário	Professor de Educação Física
Biólogo	Professor de Estudos Sociais
Contador	Professor de Matemática
Enfermeiro	Professor de Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em Libras
Engenheiro Civil	Professor de Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa
Fonoaudiólogo	Professor de Língua Espanhola
Geólogo	Pedagogo
Médico Ginecologista	Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia
Médico Veterinário	Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional
Nutricionista	Pedagogo com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar
Psicólogo

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A língua falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004 _____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Pré-sal; Fome Zero; Programas Governamentais principalmente dos Ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento. Noções de Literatura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec.1995.

________ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

________. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº (Lei Orgânica do Município de Candiota-RS); Lei Municipal nº (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município).

Observação: Todos os cargos de Professor devem também conhecer as leis municipais que tratam sobre o magistério público municipal, assim como o Plano de Carreira do Magistério se houver.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS
Atendente de Farmácia	Técnico em Segurança do Trabalho
Oficial Administrativo	Técnico Contábil
Secretário de Escola	Técnico em Informática
Técnico Agrícola	Tesoureiro
Técnico em Meio Ambiente

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. autor.