Prefeitura de Canas - SP

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Notícia: Prefeitura de Canas - SP abre concurso com vagas imediatas e de cadastro reserva

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, Estado de São Paulo, torna público, segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado ao preenchimento de vagas de cargos, abaixo especificados, e aos que vagarem dentro do prazo de validade previsto neste EDITAL, providos pelo Regime Estatutário Lei Complementar nº 154/01 e alterações, e também pelo Decreto nº 02 de 07 de janeiro de 2014. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais elaboradas no presente instrumento e em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

O concurso de seleção atenderá ao elenco de cargos de provimento efetivo, descritos a seguir, juntamente com os requisitos exigidos, as vagas disponíveis, a carga horária semanal , o nível salarial respectivo e o valor da inscrição. O concurso será realizado sob a responsabilidade da empresa AGIRH- Assessoria e Gestão Integrada em Recursos Humanos.

CONCURSO PÚBLICO
CARGO	REMUNERAÇÃO	REQUISITOS	CARGA HORÁRIA	TIPO DE PROVA	VAGAS	VAGAS CADASTRO	VALOR INSCRIÇÃO
Agente de Campo	745,80	Ensino Fundamental Completo	40	Escrita	4		R$ 40,00
Auxiliar de Consultório Dentário	767,34	Ensino Fundamental Completo e Curso Específico	40	Escrita	1	1	R$ 40,00
Cirurgião Dentista	2.632,56	Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no devido Conselho Profissional	20	Escrita		1	R$ 70,00
Dentista do PSF	4.251,56	Ensino Superior Completo em Odontologia e registro no devido Conselho Profissional	40	Escrita	1		R$ 80,00
Enfermeiro Padrão	1.528,60	Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no devido Conselho Profissional	40	Escrita	1		R$ 60,00
Farmacêutico	1.802,89	Ensino Superior Completo em Farmácia e registro no devido Conselho Profissional	40	Escrita	1		R$ 60,00
Médico Cardiologista	2.956,73	Ensino Superior Completo em Medicina, registro no devido Conselho Profissional e Especialização na área de Cardiologia	15	Escrita		1	R$ 80,00
Médico Ginecologista	2.956,73	Ensino Superior Completo em Medicina, registro no devido Conselho Profissional e Especialização na área de Ginecologia	15	Escrita		1	R$ 80,00
Médico PSF (40 horas)	6.489,78	Ensino Superior Completo em Medicina e registro no devido Conselho Profissional	40	Escrita		1	R$ 90,00
Médico Pediatra	2.956,73	Ensino Superior Completo em Medicina, registro no devido Conselho Profissional e Especialização na área de Pediatria	15	Escrita	1		R$ 80,00
Médico Psiquiatra	2.632,56	Ensino Superior Completo em Medicina, registro no devido Conselho Profissional e Especialização na área de Psiquiatria	20	Escrita	1		R$ 70,00
Odonto Pediatra	2.632,56	Ensino Superior Completo com habilitação especializada na área de atuação	20	Escrita	1		R$ 70,00
Psicólogo	1.802,89	Ensino Superior Completo em Psicologia e registro no devido Conselho Profissional	40	Escrita	1	1	R$ 60,00
Técnico em Enfermagem	951,04	Curso técnico em Enfermagem equivalente ao Ensino Médio Completo	40	Escrita	2	2	R$ 40,00
Ajudante Geral	767,34	Ensino Fundamental Incompleto	40	Escrita	8	4	R$ 40,00
Contador	2.421,25	Conhecimento específico na área e Habilitação Profissional com registro no CRC	40	Escrita	1		R$ 70,00
Eletricista	907,27	Ensino Fundamental Completo e Habilitação Profissional	40	Escrita	1	1	R$ 40,00
Fiscal	907,27	Ensino Fundamental Completo	40	Escrita	2	1	R$ 40,00
Mecânico	1.155,32	~ Ensino Fundamental Completo	40	Escrita	1	1	R$ 40,00
Motorista	907,27	Ensino Fundamental Completo e CNH "D	40	Escrita e Prática	5	5	R$ 40,00
Operador de Máquina	1.003,54	"Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D"	40	Escrita e Prática	2	2	R$ 40,00
Operador de Máquinas Costal	854,73	Ensino Fundamental Incompleto com curso específico para manuseio	40	Escrita e Prática	1		R$ 40,00
Pedreiro	808,19	Ensino Fundamental Incompleto	40	Escrita e Prática	3	2	R$ 40,00
Pintor	767,34	Alfabetizado	40	Escrita e Prática	1		R$ 40,00
Procurador Jurídico	2.421,25	Ensino Superior Completo com inscrição na OAB	20	Escrita	1	1	R$ 70,00
Vigia	767,34	Ensino Fundamental Incompleto	40	Escrita	3	2	R$ 40,00
Auxiliar de Serviços Infantis	767,34	Ensino Fundamental Completo	40	Escrita	3	3	R$ 40,00
Lavador de Autos	745,80	Ensino Fundamental Completo	40	Escrita	1		R$ 40,00
Merendeira	767,34	Ensino Fundamental Completo	40	Escrita e Prática	3	3	R$ 40,00
Prof. Educação Especial	1.630,56	Licenciatura plena em Pedagogia, Pós-Graduação em Educação Especial com ênfase em deficiência mental ou Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional na área de Educação	40	Escrita	1	1	R$ 60,00
Prof. Ensino Fund. I - 1ª a 4ª série	1.478,37	Licenciatura Plena Específica ou Curso Normal de Nível Superior	30	Escrita	3	5	R$ 60,00
Prof. Ensino Fund. II - Ciências	13,59	Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área de Ciências	Por hora aula	Escrita	1		R$ 70,00
Prof. Ensino Fund. II - Educ. Artística - Arte	13,59	Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área de Educação Artística	Por hora aula	Escrita	1		R$ 70,00
Prof. Ensino Fund. II - Geografia	13,59	Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área de Geografia	Por hora aula	Escrita	1		R$ 70,00
Prof. Ensino Fund. II - Informática I e II (Superior)	13,59	Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área de Informática I e II	Por hora aula	Escrita	1		R$ 70,00
Prof. Ensino Fund. II - Matemática	13,59	Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área de Matemática	Por hora aula	Escrita	1		R$ 70,00
Prof. Ensino Fund. II - Português	13,59	Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com Habilitação Específica na área de Português	Por hora aula	Escrita	1		R$ 70,00
Monitor de Transporte Escolar	745,80	Ensino Fundamental Completo	40	Escrita	2	2	R$ 40,00

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

1. INFORMAÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO

1.1. O candidato para se inscrever deve satisfazer as seguintes exigências:

I - ser brasileiro nato, ou naturalizado comprovadamente por documento oficial, ou português em gozo dos direitos políticos comprovados por certidão fornecida pelo Ministério da Justiça;

II - ter 18 (dezoito) ou mais anos de idade no ato da inscrição;

III - estar em gozo dos direitos políticos:

IV - estar quite com as obrigações militares;

V - estar quite com as obrigações eleitorais.

1.2. A inscrição será efetuada exclusivamente via internet e estará disponível nos endereços eletrônicos www.canas.sp.gov.br ou www.agirh.org durante o período compreendido entre 25 de fevereiro à 14 de março. A inscrição será confirmada mediante ao pagamento da taxa, cujo valor será correspondente ao cargo específico descrito na tabela acima, podendo ser realizado por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

1.3. O boleto para pagamento da taxa de inscrição também estará disponível nos endereços eletrônicos, acima mencionados, e deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição.

1.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agencia bancária.

1.5. O candidato poderá também utilizar, nos dias úteis, os computadores disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Canas para realizar a inscrição.

1.6. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição

1.7. O Edital regulador do concurso estará disponível para impressão nos endereços eletrônicos www.canas.sp.gov.br ou www.agirh.org.

1.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção de cargo, bem como não haverá devolução do valor pago em hipótese alguma. Entretanto, a única exceção se dá em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.

1.9. O prazo de inscrições poderá ser prorrogado no caso do número de candidatos serem inferiores ao de vagas inicialmente disponíveis, ficando a critério da Administração a adoção de tal medida.

1.10. A Prefeitura Municipal de Canas não se responsabilizará por pedidos de inscrição que não sejam concretizadas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

1.11. Não será aceito pedido de inscrição por meio de fax, via postal, ou ainda, por correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.

1.12. Ao preencher o Formulário de Inscrição, disponibilizado somente via online, o candidato terá sua inscrição vedada de qualquer alteração posterior.

1.13. As inscrições para os cargos serão examinadas e julgadas pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pelo Decreto 02/2014.

1.14. Dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias, contados a partir do encerramento das inscrições, será divulgada a relação das inscrições indeferidas, exceto quando houver algum motivo que impossibilite o cumprimento do aludido prazo. Neste caso excepcional, a relação será divulgada o mais breve possível.

1.15. A relação dos candidatos inscritos, que tiverem suas inscrições indeferidas, será divulgada pela Comissão do CONCURSO PÚBLICO e caberá recurso no prazo de 03 (três) dias, a contar de sua divulgação, ao Senhor Presidente da Comissão. Interposto o recurso e não havendo tempo hábil para a manifestação a tempo da Comissão, o candidato poderá participar condicionalmente da realização das provas.

1.16. Não serão encaminhados comunicados aos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas, cabendo aos próprios inscritos o acompanhamento de sua efetivação. A relação das inscrições indeferidas será afixada no Paço Municipal e publicada no endereço eletrônico www.canas.sp.gov.br e no site www.agirh.org.

1.17. O recurso será entregue, contra recibo, direta e pessoalmente pelo candidato ou seu procurador na Prefeitura Municipal de Canas, aos cuidados da Comissão Municipal de Concurso Público.

1.18. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Canas do direito de excluir do concurso público aquele que preencha os dados incorretamente ou de modo incompleto, ou ainda, caso seja constatado, posteriormente, que as informações disponibilizadas são inverídicas ou esteja em desacordo com as condições estabelecidas pelo Edital.

1.19. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente as exigências estabelecidas neste Edital.

1.20. A relação definitiva das inscrições será afixada no Paço Municipal no dia 24 de março de 2014 nos sites eletrônicos www.canas.sp.gov.br e www.agirh.org

CAPÍTULO III - DAS PROVAS

O CONCURSO PÚBLICO constará de provas objetivas de Conhecimentos Básicos/Gerais e/ou Específicas, no total de 40 questões e, para alguns cargos em especiais, também haverá uma prova dissertativa, conforme segue Anexo I.

1. As provas escritas terão duração de três a quatro horas e serão constituídas de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, estabelecidas de acordo com as áreas de atuação dos candidatos, com caráter classificatório. Nesse caso, o valor de cada questão será de 2,5 pontos; o que implica, consequentemente, no valor total de 100 (cem) pontos. Há, entretanto, dois casos específicos cuja avaliação será realizada de modo diferenciado, a saber, para professores e procuradores. Para os cargos de professores, além das 40 questões, no qual cada uma terá o peso de 2,0 pontos, haverá uma dissertação onde o candidato discorrerá sobre um tema proposto, cujo valor máximo é de 20,00 (vinte) pontos. A prova total, isto é, parte objetiva mais parte dissertativa, totalizará, como nos demais cargos, 100 (cem) pontos. Para o cargo de Procurador, além das 40 questões, haverá uma peça jurídica, cujo valor máximo é de 20,00 (vinte) pontos. Desse modo, somado a parte objetiva e a peça jurídica, a prova totalizará o valor de 100 (cem) pontos. Tanto a dissertação como a peça jurídica só serão corrigidas caso o candidato acerte, no mínimo, 50% das questões de múltipla escolha.

2. O concurso constará das seguintes provas:

2.1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo público. Esta prova terá para todos os cargos, a duração de 3 (três) horas, com exceção para a do cargo de Procurador, que terá a duração de 4 (quatro) horas. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo programático constante no Anexo I - Conteúdo Programático.

2.2. Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, permite avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo público. A prova prática será elaborada tendo em vista o conteúdo de Conhecimentos Específicos.

Cargo	Tipo de prova	Conteúdo	Nº de questões
Auxiliar de Consultório Dentário Agente de Campo Cirurgião Dentista Dentista do PSF Enfermeiro Padrão Farmacêutico Médico Cardiologista Médico Ginecologista Médico PSF (40 horas) Médico Pediatra Médico Psiquiatra Odonto Pediatra Psicólogo Técnico em Enfermagem	Objetiva	Português Legislação da Saúde Atualidades e Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos	10 10 10 10
Procurador Jurídico	Objetiva	Português Conhecimentos específicos	10 30
Procurador Jurídico	Peça Jurídica		1
Prof. Educação Especial Prof. Ens. Fund. I - 1ª a 4ª série Prof. Ens. Fund. II - Ciências Prof. Ens. Fund. II - Artes Prof. Ens. Fund. II - Geografia Prof. Ens. Fund. II - Informática Prof. Ens. Fund. II - Matemática Prof. Ens. Fund. II - Português	Objetiva	Português Legislação Atualidades e Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos	10 10 10 10
	Dissertação		1
Contador Fiscal Auxiliar de Serviços Infantis Monitor de Transporte Escolar Eletricista Mecânico Vigia	Objetiva	Português Matemática Atualidades e Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos	10 10 10 10
Motorista Operador de Máquina Costal Operador de Máquinas Merendeira	Objetiva	Português Matemática Atualidades e Raciocínio Lógico Conhecimentos Específicos	10 10 10 10
	Prática	Prática em operação dos equipamentos
Pintor Pedreiro	Objetiva	Português Matemática	20 20
Pintor Pedreiro	Prática	Prática em operação dos equipamentos.	20 20
Ajudante Geral	Objetiva	Português Matemática	20 20
Lavador de Autos	Objetiva	Português Matemática Atualidades e Raciocínio Lógico	15 15 10

CAPÍTULO IV - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do Artigo 37 da Constituição Federal, as pessoas portadoras de Deficiências participarão do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, mantidas as condições especiais para adequação da sua aplicação às condições restritivas do deficiente. Ficam asseguradas 10 (dez por cento) das vagas para os portadores de Deficiências.

2. O candidato portador de deficiência que apresentar laudo médico inverídico ou tenha uma deficiência que seja considerada incompatível com as atividades a serem desempenhadas no cargo, será desclassificado.

3. Os candidatos deficientes ou que necessitem fazer prova especial deverão solicitar a elaboração das mesmas por escrito à Comissão do CONCURSO PÚBLICO, bem como enviar laudo médico original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência (Art. 39, IV do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999) para a Prefeitura Municipal de Canas, aos cuidados da Comissão de Concurso Público, nomeada para o Certame 01/2014, até o ultimo dia da inscrição. No caso de necessidade de tempo adicional para realização dos exames, deverão em igual prazo requerer tal benefício, devendo tal requerimento se fazer acompanhar de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4. A não solicitação da elaboração de prova especial ou do tempo adicional a que se refere o item anterior, no prazo especificado, implicará na participação do candidato na prestação do exame nas mesmas condições dispensadas aos demais candidatos.

5. Os candidatos portadores de deficiência deverão atender a todos os itens especificados neste Edital.

6. Considera-se pessoa portadora de Deficiência nos termos do Art. 4º do Decreto nº 3.298/99, a que se enquadra nas seguintes categorias:

I . Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296/04).

II . Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500 HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296/04).

III . Deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296/04).

IV . Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) Comunicação;

b) Cuidado pessoal;

c) Habilidades sociais;

d) Utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296/04);

e) Saúde e segurança;

f) Habilidades acadêmicas;

g) Lazer;

h) Trabalho.

V . Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

7. Os candidatos portadores de deficiência, para que sejam habilitados, deverão atingir a nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua apuração.

8. O portador de deficiência, se habilitado, mas não classificado nas vagas reservadas, estará automaticamente concorrendo às demais vagas existentes, obedecida à ordem de classificação geral.

9. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

10. A contratação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1 deste Capítulo.

11. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de contratação à função, durante o período de experiência será submetido à avaliação por equipe multiprofissional prevista no artigo 43 do Decreto nº 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função/cargo e a deficiência apresentada.

12. A deficiência constatada não poderá ser utilizada para justificar concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo.

CAPÍTULO V - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. A data prevista para aplicação das provas é o dia 30 de Março de 2014 e/ou outras datas que se fizerem necessárias.

2. O horário de abertura dos portões do local de prova está previsto para às 8h40 e o fechamento está previsto para às 9h. O local das provas será divulgado com antecedência mínima de 03 dias antes da realização do certame.

3. Após o fechamento dos portões, não será permitida, sob hipótese alguma, a entrada de candidatos retardatários. Para maior conforto e facilidade de acesso, recomenda-se que o candidato compareça ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário determinado para o início das provas.

4. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de comprovante de inscrição, cédula de identidade e caneta esferográfica azul.

5. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que rigorosamente o identifique como: Carteira e/ou cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM, CRO, etc., e a Carteira de Trabalho e Previdência Social bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e o comprovante de inscrição.

6. Não serão admitidos candidatos que não exibirem nenhum dos documentos acima relacionados.

7. Durante a realização das provas, não será permitida qualquer consulta a livros, cadernos, etc. Também está proibido a utilização de instrumentos como máquina de calcular, aparelhos de comunicação de qualquer natureza, como telefones celulares.

8. Não é permitido que o candidato se ausente da sala de prova sem estar devidamente autorizado e na companhia de um fiscal.

9. As provas terão a duração de três horas para todos os cargos, com exceção para o do cargo de Procurador que será de quatro horas.

10. O candidato só poderá entregar a prova e sair definitivamente do local do certame transcorrido, no mínimo, 1 hora de prova.

11. Não será permitido fazer prova em local e horário diferentes do estabelecido, sob quaisquer alegações.

12. As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas designadas pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, vedado o ingresso de pessoas estranhas.

11. A folha de resposta não deverá conter nenhuma rasura sob pena de nulidade da questão.

12. Por questões de segurança, os candidatos não poderão levar os cadernos de provas.

13. Na capa da prova haverá o GABARITO PROVISÓRIO que consiste num gabarito destacável para que o candidato, se desejar, transcreva sua respostas e o leve para casa à fim de que possa conferir o número de acertos. Esse gabarito provisório não será avaliado na correção do concurso.

14. O gabarito oficial será divulgado três dias contados a partir da realização da prova.

15. Será excluído do CONCURSO PÚBLICO o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não apresentar o documento que bem o identifique;

c) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do Fiscal, ou antes, de decorrida meia hora do início das provas;

d) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou calculadora;

e) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) Portar armas;

g) Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

h) Não devolver integralmente o material recebido;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. O candidato que se recusar a fazer qualquer prova ou que se retirar do recinto durante a realização de qualquer delas, sem autorização da Comissão Municipal de Concurso Público.

j) Usar de incorreção ou descortesia para com os membros da Comissão Municipal de Concurso Público, fiscais de provas, auxiliares ou autoridades presentes, ou que for surpreendido em comunicação com outros candidatos ou pessoas estranhas, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio, salvo as expressamente permitidas.

13. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova independente do motivo alegado.

14. A empresa não mandará avisos pelo correio. As datas das provas e locais serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Canas, em jornal de grande circulação e nos sites eletrônicos www.canas.sp.gov.br ou www.agirh.org no mínimo 3 (três) dias antes da realização das provas.

CAPÍTULO VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A prova objetiva terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos possíveis.

2. As provas serão avaliadas na escala de zero a 100 (cem) pontos.

3. As provas práticas (para os cargos de motorista, operador de máquinas, operador de máquina costal, pedreiro e pintor) serão avaliadas na escala de zero a 100 (cem) pontos, possuindo caráter eliminatório para candidatos que não obtiverem o mínimo de 50 (cinquenta) pontos. Para a realização desta prova, serão convocados apenas os candidatos habilitados na prova escrita.

3.1. Para os cargos que exijam prova prática, a classificação final será decorrente da média de ambas.

3.2. Para a prova prática, no caso do cargo de motorista, e operador de máquina, o candidato deverá apresentar a original da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria "D".

3.3. Para todos os candidatos será dado o mesmo tempo, o mesmo tipo de tarefa, as mesmas máquinas e percurso.

3.4. Os critérios para avaliação da Prova Prática constam do Anexo I.

3.5. As Provas Práticas terão o valor máximo de 100 pontos considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

3.6. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos será desclassificado, independente da nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

3.7. A classificação do candidato será a média dos pontos da prova escrita e prova prática.

3.8. O candidato que não comparecer ao Exame ou que não puder realizá-la, por qualquer motivo, será automaticamente desclassificado, independente da nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

3.9. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, alteração de data ou horário para realização do Exame, seja qual for o motivo alegado.

4. O candidato que tirar nota zero em qualquer das matérias do CONCURSO PÚBLICO será considerado reprovado, independentemente do número de pontos alcançados em outras matérias; da mesma forma.

5. O não comparecimento à prova inabilitará o candidato automaticamente.

6. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova.

7. A data, local e horário das provas prática serão divulgados com antecedência mínima de até 3 (três) dias antes, na Prefeitura Municipal de Canas, em jornal de grande circulação e no site www.canas.sp.gov.br.

CAPÍTULO VII - DA CLASSIFICAÇÃO

1. A classificação dar-se-á por ordem decrescente, de acordo com a soma dos pontos obtidos pelos candidatos na prova objetiva e prática, e conforme a inscrição aos cargos existentes.

2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de nota final.

3. Os candidatos portadores de deficiência serão classificados por ordem decrescente de nota final.

4. O primeiro critério de desempate no concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

4.1. Obtiver maior aproveitamento na prova específica do seu cargo;

4.2. Obtiver maior aproveitamento na prova de português;

4.3. Obtiver maior aproveitamento na prova de matemática;

4.4. Obtiver maior aproveitamento na prova de informática;

4.5. Obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos gerais.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

1. REVISÃO DE PROVA E QUESTÃO DE LEGALIDADE

1.1. O recurso referente à revisão de questões deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Canas, aos Cuidados da Comissão de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 03/2014 de 07 de fevereiro de 2014, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de publicação.

1.2. Não será conhecido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital. Será indeferido o recurso que não apresentar fundamentação e embasamento coniventes com a matéria alegada.

1.3. Não será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de recurso.

1.4. Se, da avaliação de recurso, resultar em anulação de questão, a pontuação correspondente será creditada a todos os candidatos presentes na prova objetiva, independentemente de terem recorrido.

1.5. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.

CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A homologação do CONCURSO PÚBLICO será feita pelo Sr. Prefeito Municipal de Canas, em até 20 (vinte) dias, contatos da publicação do resultado final, a vista do relatório apresentado pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

2. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista reservada aos portadores da Deficiência, observando-se a partir de então sucessiva alternância entre ambas, até o esgotamento das vagas reservadas.

3. As vagas em concurso serão destinadas para o local de trabalho que melhor à municipalidade, a juízo administração municipal.

4. A lotação e a fixação do horário de trabalho para os empregos em concurso serão estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Canas, em escalas que atendam as necessidades dos serviços públicos.

5. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização.

6. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo do provimento a que se submeteu em CONCURSO PÚBLICO.

7. O candidato terá um prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão, para manifestar seu interesse em assumir o emprego em local para o qual será designado. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão.

8. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovada para admissão no cargo público.

9. A não apresentação dos documentos na data fixada eliminará o candidato do Concurso Público, anulando todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis às falsidades da declaração constante da ficha de inscrição.

10. A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO é dotada de poder para anular as provas de seleção de que trata este EDITAL se assim achar necessário, reservando idêntico poder ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, devendo fundamentar suas razões.

11. O prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Canas.

12. A nomeação dos candidatos classificados será feita segundo as necessidades e conveniências da Administração, e a aprovação no CONCURSO PÚBLICO não assegurará qualquer direito ao candidato, salvo o de estrita observância da ordem classificatória durante o prazo de validade previsto no item anterior.

13. A aprovação no CONCURSO PÚBLICO não gera direito à nomeação.

14. O candidato, no ato da admissão, assinará declaração que não acumula função pública proibida pela Constituição Federal do Brasil.

15. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

16. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízos das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

17. A taxa de inscrição não será devolvida sob hipótese alguma.

18. Os casos omissos serão resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

19. Possíveis erros de digitação deverão ser corrigidos no próprio local das provas.

20. Para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL que será publicado na imprensa, no site www.canas.sp.gov.br e www.agirh.org e afixado no mural da Prefeitura Municipal de Canas.

Canas, 24 de fevereiro de 2014

Prefeito Municipal

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Período de Inscrição: 25 de fevereiro a 14 de março
Relação de inscrições indeferidas: 19 de março
Prazo para recurso de candidatos indeferidos: 20 a 21 de março
Relação de inscrições deferidas: 24 de março
Data da Prova Escrita: 30 de março
Publicação do Gabarito da Prova Escrita para os candidatos que farão a prova prática: 31 de março
Publicação das notas dos candidatos aos cargos que tenham prova prática: 01 de abril
Recurso das notas dos candidatos que farão prova prática: 01 a 03 de abril
Prova Prática: 06 de abril
Publicação do Gabarito para os candidatos, sem prova prática: 04 de abril

Conteúdo Programático

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos da Saúde com nível superior.

(Cirurgião Dentista, Dentista do PSF, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Médico Ginecologista Médico Cardiologista, Médico PSF (40h), Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Odonto Pediatra, Psicólogo)

Português

Compreensão e interpretação de textos nacionais. Figuras de linguagem. Ortografia: conceitos básicos. Orientações ortográficas, acentuação gráfica, dificuldades gráficas. Acentuação: conceitos básicos, acentuação tônica, acentuação gráfica, aspectos genéricos das regras de acentuação, as regras básicas, as regras especiais, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomes oblíquos, acentos diferenciais, crase. Morfologia: estrutura e formação de palavras, conceitos básicos, processos de formação de palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, composição, tipos de composição, verbos regulares e irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativos, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação dos termos da oração, colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso da próclise, uso da ênclise, funções e cargos do "que" e "se". Substantivo e suas flexões. Concordância Nominal e verbal. Adjetivo e sua flexão. Pronomes pessoais e pronomes de tratamento. Verbos e seus tempos. Sinônimos e antônimos.

Legislação - Políticas de Saúde

Sistema Único de Saúde: Aspectos históricos. Fundamentação Jurídica e organizacional do SUS: Princípios e Diretrizes do SUS ,Constituição Federal art. 196 a 200, Leis Orgânicas da Saúde: Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 8142/1990; Portaria GM nº 687/2006 - Aprova a Política de Promoção da Saúde. A Estratégia de Saúde da Família: Portaria GM nº 1625/2007 - Altera atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF dispostas na Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 648/GM/2006 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Portaria GM nº 154/2008 - Cria os Núcleos de apoio a Saúde da Família - NASF e Portaria/SS/GAB/Nº 283/2007 - Diretrizes normas para organização da Atenção Básica baseada na Estratégia de Saúde da Família. O Financiamento: Constituição Federal art. 196 a 200, Lei Orgânica da Saúde: Lei Federal nº 8142/1990. Controle Social: Lei Orgânica da Saúde: Lei federal 8142/1990. Pacto pela Saúde: Portaria nº 399/GM/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto.

Atualidades e Raciocínio Lógico

Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico.

Conhecimentos Específicos

Cirurgião Dentista e Dentista do PSF

Endodontia: Estudo e diagnóstico das alterações pulpares e periapicais. Etiopatogenia das alterações pulpares. Etiopatogenia das alterações periapicais. Conhecimentos básicos necessários ao diagnóstico. Seleção de casos para Tratamento Conservador da polpa viva. Cirurgia: Anestesia local. Exodontia. Semiologia: Diagnóstico em patologia bucal: o processo do diagnóstico; exame clínico; exames complementares; semiologia da boca; lesões ulcerativas e vesico-bolhosas; lesões brancas; doenças infecciosas; semiologia do câncer bucal; manifestações de doenças sistêmicas; estomatologia pediátrica; estomatologia geriátrica. Farmacologia: Vias de administração de drogas. Normas de receituário e de notificação de receita. Bases farmacológicas para prática clínica. Uso clínico dos antimicrobianos. Pacientes que requerem cuidados especiais. Saúde Bucal e Preventiva, Ética, Dentística: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Nutrição, dieta e cárie. Diagnóstico. Tratamento da doença cárie. Controle da placa dental realizado pelo paciente. Flúor sistêmico, aspectos básicos, toxicológicos e clínicos. Ciclo restaurador repetitivo. Dentística e manutenção de Saúde Bucal. Promoção de saúde em odontopediatria. Bioética em Odontologia. Considerações clínicas e laboratoriais sobre a reatividade de compostos fluoretados aplicados no esmalte dental humano. Materiais Dentários: Resinas para restauração. Amálgama dental: a) estrutura e propriedades; b) considerações técnicas. Cimentos odontológicos para restaurações e proteção pulpar. Materiais de acabamento e polimento. Periodontia: Anatomia do periodonto. Placa dental e cálculo dental. Microbiologia da doença periodontal associada à placa. Doença periodontal em crianças e adultos jovens. Código de Ética.

Enfermeiro Padrão

Processo Saúde e Doença (conceito, condições de saúde). Conforto, segurança e Higiene do paciente. Verificação de sinais vitais (temperatura, pulso, respiração e pressão arterial). Anotações no Prontuário. Administração de medicamentos (preparo e vias de administração). Ações de Enfermagem em tratamentos especiais (curativos e aplicações). Coleta de material para realização de exames. Vigilância Epidemiológica. Vigilância das doenças transmissíveis, tipos de isolamento e precauções. Imunização (calendário de vacinação). Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Doenças crônicas degenerativas (hipertensão e diabetes melitos). Diagnósticos de Enfermagem. Código de Ética profissional. Fundamentos de Enfermagem; Enfermagem Materno-Infantil. Atendimentos de emergência.

Farmacêutico

Legislação Farmacêutica: Lei Federal 5991/73 Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Lei Federal 6360/76 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Lei Federal 6480/77 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1.976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. E dá providências, nas partes que menciona. Lei Federal 6437/77 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Lei Federal 9787/99 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Decreto Federal 74170/74 Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Decreto Federal 79094/77 Regulamenta a Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que submete a sistema de vigilância sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Decreto Federal 793/93 Altera os Decretos nºs. 74.170, de 10 de junho de 1974 e 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamentam, respectivamente, as Leis nºs 5.991, de 17 de janeiro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. Portaria MS 176/99 Estabelece critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos. Portaria MS 2814/98 Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e do comércio farmacêutico, objetivando a comprovação, em caráter de urgência, da identidade e qualidade de medicamento, objeto de denúncia sobre possível falsificação, adulteração e fraude. Portaria MS 3916/98 Aprova a Política Nacional de Medicamentos, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria. Portaria ANVISA 344/98 Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. RDC nº 44, de 26/10/2010 (Anvisa). Conhecimento Básico de Farmacologia: Interações medicamentosas. Efeitos adversos .Princípios Básicos de: Farmacocinética: A dinâmica da absorção, distribuição e eliminação de fármacos; Classificação dos medicamentos; Vias de Administração dos medicamentos; Conservação, Dispensação, Acondicionamento dos medicamentos, Padronização dos medicamentos. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação dos fármacos e relação entre sua concentração e seu efeito; Fármacos que atuam no Sistema Nervoso Central; Fármacos Antimicrobianos, Antifúngicos e Antivirais; Analgésicos e Antiinflamatórios não esteróides; Fármacos anti- hipertensivos e hipoglicemiantes; Fármacos antiparasitários; Fármacos cardiovasculares e de funções renais .Assistência Farmacêutica. Medicamentos Genéricos. Medicamentos Similares. Medicamentos Análogos. Medicamentos Essenciais. Código de Ética Profissional.

Médico Cardiologista

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. infecções pulmonares. eletrocardiografia, ecocardiografia ,medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Código de Ética Profissional.

Médico Ginecologista

Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Dismenorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Hemorragias disfuncionais. Código de Ética Profissional.

Médico PSF (40 horas)

Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde, na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Reconhecimento e abordagem às crises familiares, evolutivas e não evolutivas, às disfunções familiares no âmbito da Medicina de Família e Comunidade. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Estudos de prevalência e incidência de morbimortalidade e de indicadores de saúde na população. Principais patologias do recém nascido, principais doenças infecto contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídicoLipuerperal. Assistência ao parto e puerpério normais. Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças gastrintestinais. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. Doenças hematológicas. Doenças metabólicas. Doenças nutricionais. Doenças endócrinas. Doenças do sistema ósseo. Doenças do sistema imune. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo. DST/AIDS Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial. Doenças parasitárias. Doenças neurológicas. Doenças de pele Tumorais. Urgências e Emergências. Epidemiologia e Saúde. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde Mental. Saúde do Idoso. Diabete e Hipertensão. Alcoolismo e Tabagismo. Saúde do Trabalhador. Saúde Ocupacional e Ambiental.Acidentes por animais Peçonhentos. Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Orientação pré e pós operatória das intervenções cirúrgicas mais simples.Código de Ética Profissional.

Médico Pediatra

Crescimento e desenvolvimento. Icterícia neonatal. Infecções perinatais. Imunizações. Anemias carenciais e anemias hemolíticas. Púrpuras, tumores comuns na infância. Doenças de notificação compulsória. Infecções de vias superiores. Infecções de vias aéreas inferiores. Asmabrõnquica. Patologias alérgicas na infância. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidobasico. Terapia de hidratação oral e parenteral. Síndrome da má absorção aguda e crõnica. Infecção urinária. Glomerulites e hipertensão arterial. Osteoartrites. Infecções de partes moles. Antibioticoterapia. Doenças parasitárias. Queimaduras. Intoxicações exógenas. Hepatites. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças exantemáticas. Mordeduras humanas e por animais. A criança vitimizada. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Síndromes nefrótica e nefrítica. Septicemia e choque séptico. Diabetes melitus e cetoacidose diabética. Parada cardiorrespiratória. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Malformações congênitas comuns. Convulsão.

Médico Psiquiatra

Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinãmico de pacientes internados e ambulatorial. Código de Ética Profissional.

Odonto Pediatra

Morfologia dos dentes decíduos. Diferença entre os dentes permanentes e decíduos. Características anatômicas dos dentes decíduos: características da dentição decídua; desenvolvimento da dentição mista; implicações clínicas no desenvolvimento das dentições decíduas e mistas; reabilitação bucal e manejo cirúrgico; técnicas de anestesia local em odontologia; cirúrgica em odontopediatria; tratamento endodôntico em dentes decíduos; capeamento pulpares; pulpotomias; pulpotomias com formocresol e técnicas de trabalho; pulpectomias em dentes decíduos; tratamento de dentes decíduos com polpa mortificada; lesões traumáticas em dentes decíduos e permanentes jovens. Endodontia: Estudo e diagnóstico das alterações pulpares e periapicais. Etiopatogenia das alterações pulpares. Etiopatogenia das alterações periapicais. Conhecimentos básicos necessários ao diagnóstico. Seleção de casos para Tratamento Conservador da polpa viva. Cirurgia: Anestesia local. Exodontia. Semiologia: Diagnóstico em patologia bucal: o processo do diagnóstico; exame clínico; exames complementares; semiologia da boca; lesões ulcerativas e vesico-bolhosas; lesões brancas; doenças infecciosas; manifestações de doenças sistêmicas; estomatologia pediátrica; Farmacologia: Vias de administração de drogas. Normas de receituário e de notificação de receita Código de Ética Profissional.

Psicólogo

Psicologia Geral: Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Ludoterapia. Psicologia experimental. Psicologia do Desenvolvimento. Escala de Gesell. Teorias da Personalidade e Teoria Psicoterápica: Abordagem centrada no cliente. Abordagem corporal. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo-comportamental. Abordagem existencialista. Abordagem analítica. Abordagem gestáltica. Abordagem psicodramática. Abordagem psicossomática. Psicodiagnóstico: Entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelectual. Observação lúdica. Conduta e encaminhamento. Equipe multiprofissional. Pesquisa. Assistência domiciliar. Atendimento familiar. Psicopatologia: Noções de psicopatologia geral. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. A psicologia na equipe psiquiátrica multiprofissional; definições de papéis, atribuições e responsabilidades .Alcoolismo e drogas. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações. Responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento, psicologia organizacional: adoecimento no trabalho e formas de organização. Código de Ética Profissional, Resolução CFP Nº 007/2003 Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas. Resolução CFP Nº 010/2010 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção.

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos da Saúde com nível médio (Técnico de Enfermagem)

Português

Políticas de Saúde

Sistema Único de Saúde: Aspectos históricos. Fundamentação Jurídica e organizacional do SUS: Princípios e Diretrizes do SUS ,Constituição Federal art. 196 a 200, Leis Orgânicas da Saúde: Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 8142/1990; Portaria GM nº 687/2006 - Aprova a Política de Promoção da Saúde. A Estratégia de Saúde da Família: Portaria GM nº 1625/2007 - Altera atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF dispostas na Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 648/GM/2006 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica O Financiamento: Constituição Federal art. 196 a 200, Lei Orgânica da Saúde: Lei Federal nº 8142/1990. Controle Social: Lei Orgânica da Saúde: Lei federal 8142/1990. Pacto pela Saúde: Portaria nº 399/GM/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto.

Atualidades e Raciocínio Lógico

Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico.

Conhecimentos Específicos

Técnico de Enfermagem

Técnicas Básicas de Enfermagem; Alimentação e Hidratação do paciente; Noções de Farmacologia; Pré-natal e Puerpério; Sinais vitais; Higienização; Administração de medicamentos via oral e parenteral; Cuidados especiais; Coleta de material para exame; Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional; Introdução às Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, vacina. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns. Saúde da mulher, da criança e do idoso.

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos da Saúde com Ensino fundamental completo

(Agente de Campo - Auxiliar de Consultório Dentário)

Português

Políticas de Saúde

Sistema Único de Saúde: Aspectos históricos. Fundamentação Jurídica e organizacional do SUS: Princípios e Diretrizes do SUS ,Constituição Federal art. 196 a 200, Leis Orgânicas da Saúde: Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 8142/1990; Portaria GM nº 687/2006 - Aprova a Política de Promoção da Saúde. A Estratégia de Saúde da Família: Portaria GM nº 1625/2007 - Altera atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF dispostas na Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 648/GM/2006 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica O Financiamento: Constituição Federal art. 196 a 200, Lei Orgânica da Saúde: Lei Federal nº 8142/1990. Controle Social: Lei Orgânica da Saúde: Lei federal 8142/1990. Pacto pela Saúde: Portaria nº 399/GM/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do

Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico

Conhecimento Específico

Agente de Campo

Saneamento básico (sistema de abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, resíduos sólidos e limpeza pública). Saneamento ambiental (controle de artrópodes, controle de roedores, higiene dos alimentos). Atenção primária à saúde (conceitos, características, estratégias). Epidemiologia (estrutura epidemiológica, processo saúde e doença, imunização, vigilância epidemiológica, análise epidemiológica) Saúde da comunidade (conceito, participação popular em saúde) Atuação prática nos serviços de saúde (visita domiciliar, coleta de materiais, educação sanitária) Educação sanitária, abastecimento de água, doenças relacionadas com a água e alimentos (meio de transmissão, agente patogênico, doenças, medidas preventivas) Cólera, febre tifoide, leptospirose, hepatite infecciosa, diarreia aguda, salmonelose, giardíase, amebíase, botulismo Coleta de amostra de água para exame de potabilidade limpeza de reservatório de água Saúde e saneamento, problema do lixo, vigilância epidemiológica Combate e prevenção a insetos e similares pelas Normas Técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde Noções de Higiene social, sanitária e mental (Manual de Saneamento - FUNASA). Código Sanitário Estadual.

Auxiliar de Consultório Dentário

Noções básicas da função, Procedimentos; Instrumental dentário, Esterilização, Formas de esterilização, Higiene - asseio, Funções do Auxiliar de Consultório Dentário, Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso, Materiais Dentários: características, formas de apresentação, finalidades, técnicas de manipulação e métodos de uso, Equipamentos Odontológicos: características e finalidades

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos da Educação com nível superior (Professores)

Português

Legislação/ Conhecimentos Pedagógicos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei 9394/96; Estatuto da Criança do Adolescente; Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988 - da Educação. Fundamentos psicológicos da educação; Metodologia e integração curricular; O cotidiano da sala de aula; Planejamento Escolar; Avaliação escolar no sistema seriado de ensino. Teorias pedagógicas.

Sugestões Bibliográficas

Gualtiri,Regina C. Ellero-Lugli,Rosario Genta- A Escola e o Fracasso Escolar- São Paulo - Editora Cortez

Bezerra, Aída- A Educação Política da Educação Popular

Skinner; B .F.- O mito da liberdade

Freire, Paulo- Pedagogia do oprimido Teixeira, Anísio- Educação não é privilégio

Cartorina José Antônio- Piaget- Vigotsky- Novas contribuições para o debate - Editora Atica

Franco, S. R. Kieling - "O construtivismo e a educação"- Editora Mediação Piletti, Nelson - "Psicologia educacional"- Editora ática

Coll, César e outros - "O construtivismo na sala de aula" - Editora Atica

Silva, Jair Militão - "A Autonomia da Escola Publica" - Editora. Papirus

Becher, F. "O que é Construtivismo ?" Idéias - Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Hoffmann, Jussara Maria Lerc:Avaliação Mito & desafio: uma perspectiva construtivista

Haydt,Regina - Avaliação do Processo Ensino Aprendizagem. Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

Professor de Ensino Fundamental I - 1ª a 4ª séries Parâmetros curriculares Nacionais (volume 1 ao 10)

Professor de Educação Especial

A Educação Especial no Sistema Educacional Brasileiro. A Educação Especial no contexto da inclusão social. Fundamentos filosóficos, teóricos e legais da Educação Especial. Necessidades educacionais especiais temporárias e permanentes: deficiências física, mental, visual, surdez, condutas típicas de síndromes e quadros neurológicos, psicológicos graves e psiquiátricos, altas habilidades: superdotação. Flexibilizações e adaptações curriculares, para o atendimento às necessidades educacionais especiais. Natureza e função dos serviços e apoios especializados.

Professor de Ensino Fundamental - II - Educação Artística - Arte

História da Arte Geral. A História da Arte no Brasil e seus movimentos. História da Arte no Vale do Paraíba. História da Musica Popular Brasileira. Tendências artísticas atuais. A educação Musical na Escola. O teatro. Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais). O ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental. As diferentes linguagens artísticas e a educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Arte.

Professor de Ensino Fundamental II - Ciências

Biologia - Biologia Celular: estrutura e fisiologia da célula. Material genético e os processos de reprodução celulares. Estrutura e função das principais substâncias orgânicas e inorgânicas que compõem as células vivas. Fisiologia celular. Vírus. Bactérias. Fungos. Plantas: morfologia, ciclo de vida e características gerais de briófitas, pteridófitos, gimnospermas e angiospermas. Morfologia e fisiologia animal. Corpo humano: metabolismo, nutrição, digestão e reprodução. Sistemas: nervoso, sensorial, hormonal, esquelético, mecânico, respiratório e cardiovascular. Genética. Ecologia: populações, comunidades, habitat e ecossistemas. Ciclos bioquímicos. Os efeitos oriundos da ocupação humana e sua atividade: contaminação da água, desmatamento, poluição do ar e erosão do solo. Alterações de ecossistemas e o problema do lixo.

Física - Cinemática. Movimento: velocidade, deslocamento e aceleração. Movimentos escalar e vetorial. Princípios da dinâmica: força resultante, inércia, ação e reação. Estática. Energia cinética: trabalho e variações da energia cinética. Fluidos: pressões em líquidos e gases. Termodinâmica, processo propriedades: calor e temperatura. Propriedades dos gases ideias. Fenômenos ondulatórios. Gravitação. Eletricidade básica.

Química - teoria atômica, tabela periódica. Elementos químicos: isótopos, isóbaros e isótonos. Conceitos químicos de substâncias puras, misturas, simples e compostas. Fenômenos químicos. Reações químicas. Parâmetros Curriculares Nacionais de Ciência.

Professor de Ensino Fundamental II - Matemática

Operações básicas. Teoria elementar dos conjuntos. Equações. Relações e Funções: funções do 1º e 2º grau, funções exponenciais, funções logarítmicas. Trigonometria: funções e inequações trigonométricas. Inequações: inequações do 1º e 2º grau, inequações produto e quociente. Porcentagem. Estatística. Probabilidade. Analise combinatória. Matemática financeira: juros simples e compostos. Sistemas lineares. Matrizes e determinantes. Polinômios. Geometria: conceitos básicos de geometria plana e propriedades das figuras geométricas; congruência e semelhança de figuras planas. Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática.

Professor de Informática I e II (Superior)

Sistema operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97/2000, XP, 2003 e 2007(Word, Excel, PowerPoint e Access). Open Office, BrOffice, Hardware - componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de memória principal e cachê. Tipos de memória. Dispositivos de entrada e saída. Placa mãe interfaces paralela, serial, USB, IDE e SCSI. Configuração de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug-and-play. Operação de computadores. Impressoras Deskjet/laser, scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modens. Proteção: princípios básicos, alimentação AC/DC, aterramento, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Software-básico, aplicativos e utilitários. Conhecimentos de instalação e operação dos sistemas operacionais (Windows e Linux). Apoio na instalação e na atualização de softwares antivírus. Redes de computadores e Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN e WAN. Modelo OSI / ISSO. Meios de transmissão: cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio. Cabeamento estruturado. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias ethernet, fast ethernet, FDDI, gigabit Ethernet, ATM e Wireless. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Redes públicas. RENPAC. Internet e intranet. Equipamentos: hubs, switches e roteadores. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Browser: Internet Explorer, Netscape e Firefox. Direitos de propriedades de Softwares-Lei de software.

Professor de Ensino Fundamental II - Geografia

O espaço geográfico e a ocupação humana. O conceito de desenvolvimento. O conceito de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Espaço Urbano: Segregação socioespacial. A Nova ordem Mundial e a participação brasileira. A Revolução Industrial. O processo de industrialização brasileiro e seus desdobramentos. Guerra Fria. Geopolítica. Conflitos internacionais. A formação da União Europeia. A criação do estado de Israel. Combustíveis fósseis. Relevo, classificação e fatores climáticos no Brasil. Mudanças climáticas. Recursos Minerais: processo de formação, exploração desses recursos naturais e seus desdobramentos sociais. Atividades econômicas e sua distribuição sob o território brasileiro. Populações mundiais e o caso brasileiro. O processo de urbanização no Brasil. Os impactos ambientais decorrentes do desenvolvimento das áreas urbanas. Transporte: histórico de desenvolvimento e suas problemáticas. As redes de transporte materiais e imateriais: circulação de mercadorias, informações e capital. Comércio internacional e mundial. Agricultura e pecuária no mundo e no Brasil. Compreensão e interpretação da linguagem gráfica e cartográfica. Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia.

Professor de Ensino Fundamental II - Português

Escolas literárias: trovadorismo, humanismo, classicismo, barroco, arcadismo, romantismo realismo, parnasianismo, simbolismo, modernismo e suas fases. Autores literários nacionais e suas obras. Reconhecimento e interpretação de renomados textos literários. Parâmetros Curriculares Nacionais de Português.

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos da Educação com nível fundamental completo

(Auxiliar de Serviços Infantis, Merendeira, Monitor de Transporte Escolar)

Português

Compreensão e interpretação de textos nacionais. Figuras de linguagem. Ortografia: conceitos básicos. Orientações ortográficas, acentuação gráfica, dificuldades gráficas. Morfologia: estrutura e formação de palavras, conceitos básicos, processos de formação de palavras, derivação e composição, prefixos, sufixos, composição, tipos de composição, verbos regulares e irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativos, orações subordinadas e coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação dos termos da oração, colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso e funções e cargos do "que" e "se". Substantivo e suas flexões. Concordância Nominal e verbal. Adjetivo e sua flexão. Pronomes pessoais e pronomes de tratamento. Verbos e seus tempos. Sinônimos e antônimos.

Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico.

Matemática

Números inteiros, fracionários e decimais, as quatro operações fundamentais, potenciação, sistemas e medidas, medida de tempo, sistema Monetário Brasileiro, razões e proporções, regra de três simples, porcentagem, expressões numéricas, problemas. Equação de 1º e 2º Grau.

Conhecimentos Específicos

Auxiliar de Serviços Infantis

Deveres e obrigações do auxiliar de serviços infantis Disciplina e vigilância das crianças Hierarquia na escola. Controle e movimentação das crianças Orientação quanto às normas da escola. Observação e orientação ao comportamento dos alunos. Formas de apoio aos professores. Formas de colaboração nas atividades extraclasse. Primeiros socorros. Cidadania e trato com os alunos observando os aspectos de higiene, nutrição, saúde, educação. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Merendeira

Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho; Da merenda escolar; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Questões situacionais sobre preparo e manipulação de alimentos e utensílios. Noções de preparação dos alimentos (cereais, verduras, legumes, etc.). Contaminação ou deterioração de alimentos Controle de desperdício.

Prova Prática: Para os candidatos ao cargo de Merendeira constará da confecção e preparo de um prato, limpeza e organização da cozinha, utilizando ferramental de cozinha industrial disponibilizado, Os critérios de avaliação e a pontuação serão assim definidos: Utilização dos equipamentos de proteção individual e apresentação pessoal (10 pontos); Desempenho na execução da tarefa (20 pontos); Higiene, organização e produtividade (20 pontos) Paladar (20 pontos) Aparência do prato (20 pontos)Tempo utilizado (10 pontos)

Monitor de Transporte Escolar

Deveres e obrigações do monitor de transporte escolar Disciplina, segurança e vigilância das crianças Hierarquia na escola. Controle e movimentação das crianças Orientação quanto às normas da escola. Observação e orientação ao comportamento dos alunos. Formas de apoio aos professores e pais. Formas de colaboração nas atividades extraclasse. Primeiros socorros. Cidadania e trato com os alunos. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos de Administração com nível superior (Procurador Municipal e Contador)

Procurador Municipal

Português

Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações e conteúdo. Teoria da Constituição. Poder constituinte: modalidades. Poder de reforma constitucional. Poder constituinte do Município. Normas Constitucionais. Natureza. Classificação quanto à eficácia. Aplicabilidade. Controle jurisdicional de constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade. Momentos de controle. Meios. Sistemas e vias de controle. Ação de inconstitucionalidade genérica, por omissão e interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade de Lei Municipal. Competência para a propositura. Efeitos. Organização do Estado. Conceito. Elementos. Formas. Governo. Formas e regimes. Federação Princípios fundamentais. Sistema de distribuição de competência entre os entes federativos. Competências privativas e concorrentes. Competências comuns. Intervenção Criação dos Municípios. Competência do Município. Material e legislativa. Concorrente, suplementar e privativa. Autonomia Municipal. Aspectos políticos, administrativos e financeiros de autonomia municipal. Poder legislativo. Composição. Atribuições. Câmaras Municipais Processo Legislativo. Discussão, votação, sanção e veto, promulgação e publicação. Competência em razão da matéria. Iniciativa e vícios. Espécies normativas. Emenda Constitucional. Lei Complementar e lei ordinária. Lei delegada, medida provisória, decreto legislativo e resolução. .Orçamento. Princípios. Processo Legislativo. Controle de execução. Tribunal de Contas. Competência e atribuições. Poder Executivo. Atribuições. Competência privativa do Poder Executivo. Responsabilidade funcional do Chefe do Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções. Autonomia. Princípios. Garantias. Justiça Federal. Justiça Estadual. Composição. Competência dos Tribunais. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia. Da Defensoria pública. Atribuições Constitucionais. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Remédios constitucionais: "Habeas corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, "Habeas data" e Ação Popular. Direitos Sociais. Representação coletiva. Direito de greve. Ordem Econômica e financeira. Da política urbana. Competências legislativas. Compatibilização vertical das normas aplicáveis. O Plano Diretor e a função social da propriedade urbana. Mecanismos de adequação de propriedade urbana ao cumprimento de sua função social. Usucapião urbana. Parcelamento e ocupação do solo urbano. Ordem Social. O Estado e a ordem social. Saúde. Previdência e Assistência Social. Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia. Regramento Constitucional do meio ambiente. Competências legislativas. Regras de compatibilização vertical. Tutela ambiental. O Município e a defesa do patrimônio ambiental e do histórico-cultural. Regime jurídico constitucional dos servidores públicos civis. Acessibilidade aos cargos públicos, vedação de vinculações e equiparações. Estabilidade, disponibilidade, aposentadoria e revisão de proventos. Aplicabilidade das normas constitucionais aos servidores das três esferas do governo. Contratação por prazo determinado. Hipóteses. Responsabilidade civil dos servidores públicos. Lei orgânica do Município de Canas.

Direito Administrativo

Direito Administrativo: Conceito, princípios e fontes. Administração Pública: conceito, natureza e princípios. Poderes administrativos. Poder de polícia: conceito, objeto; atributos e condições de validade. Entes Administrativos. Administração Pública direta, indireta e fundacional. Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações instituídas e subvencionadas pelo Poder Público. Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico. Bens municipais. Uso e Alienação. Ato administrativo: Elementos e classificação. Existência, validade e eficácia. Licitação: princípios, modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório: fases, nulidade e revogação da licitação. Contratos administrativos: conceito, espécies e regime jurídico. Formalização, alteração e execução. Lei Federal nº 8.666/93. Controle dos Atos Administrativos. A auto tutela: mérito e legalidade. O controle judicial: mérito e legalidade. Limites. Prescrição. Servidor Direito de greve. Possibilidades e limites. Comunicabilidade das esferas penal e administrativa. Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos. Regramento constitucional. Serviço Público: conceito e classificação; concessão, permissão, autorização e convênios. Terceiro setor. Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Contrato de gestão. Lei federal nº 9.637/98. Termo de parceria. Lei federal nº 9.790/99. Desapropriação: conceito, requisitos Direito Administrativo-Disciplinar: conceito e princípios; ilícito administrativo e penalidades. Responsabilidade civil do Estado; Pressupostos; Ação regressiva e denunciação à lide. Direito urbanístico: Regras gerais. Uso e Ocupação do Solo Urbano.. Parcelamento do solo. Lei Federal n.º 6.766/79. Poder de polícia municipal. .Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Licenças edilícias: Vigência caducidade, revogação e cassação e seus efeitos. Planejamento Urbanístico. Estatuto da Cidade .Lei Federal nº 10.257/01. Instrumentos de Política Urbana. Plano diretor, conceito e regras gerais.

Direito Tributário e Financeiro

Direito Tributário: conceito, natureza, princípios. Direito tributário constitucional: Sistema tributário nacional. Dos princípios gerais. Espécies de tributos. Competência tributária. Dos tributos dos entes federativos. Das limitações do poder de tributar. Da repartição das receitas tributárias. Normas tributárias. Leis tributárias: espécies, vigência, incidência, aplicação, interpretação e integração. Da lei complementar em matéria tributária. Da Obrigação Tributária: conceito, definição e espécies .Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária. Capacidade tributária. Domicílio tributário. .Responsabilidade e substituição tributária. Da desconsideração da personalidade jurídica. Crédito tributário: conceito, natureza, constituição, suspensão e extinção. Lançamento: modalidades, eficácia e alteração.. Exclusão do crédito tributário: isenção, anistia e imunidades. Prescrição e tributária. Garantias e privilégios do crédito tributário. Tributos em Espécie. Tributos Federais. Tributos Estaduais. Tributos Municipais. Tributos municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): extra fiscalidade. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Lei Federal nº 116/03. Taxas. Contribuição de Melhoria. Princípios, normas e procedimentos específicos de cada um dos tributos municipais segundo a Constituição e a legislação federal. Conflitos de competência: IPTU e Imposto Territorial Rural (ITR). ISSQN Imposto Sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). ISSQN, Imposto sobre Produtos (IPI). Solução. Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa: conceito e espécies; requisitos para inscrição. Liquidez e certeza. Certidão de dívida ativa: positiva, negativa e positiva com efeitos de negativa. 1 Execução Fiscal. Pressupostos processuais e condições da ação. Competência. Procedimento da execução fiscal. Causas suspensivas e extintivas da. Embargos. Pressupostos processuais e condições da ação. Procedimento. Impugnação. Recursos. Prazos. Execução e juízo universal. Concurso de preferência. Lei Federal nº 6.830/80. Defesa do contribuinte em Juízo: Ação declaratória de inexistência de débito fiscal, ação anulatória do ato declarativo do débito fiscal, ação de repetição do indébito, Mandado de Segurança e consignação em pagamento. Pressupostos processuais, condições da ação e procedimento em cada um desses instrumentos. Das normas constitucionais de direito financeiro. Das finanças públicas: da despesa e da receita pública. Classificação. Lei Federal n.º 4.320/64. Das leis orçamentárias. Do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual. Da fiscalização e do controle dos orçamentos: controle interno, controle externo e controle privado. Da responsabilidade fiscal (Lei Complementar n.º 101/00). Precatórios. História Política, organizacional dos Municípios (inclusive o de Canas), Estado e União.

Questão Dissertativa

Desenvolvimento de uma Peça Jurídica.

Contador

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Geral: objetivo e finalidade. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. Contabilidade Pública: conceito, objetivo e campo de aplicação (NBC T 16.1). Patrimônio público: classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil. Sistema Contábil: estrutura do sistema contábil (NBC T 16.2). Depreciação, amortização e exaustão: critérios, métodos e divulgação (NBC T 16.9). Avaliação e mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público (NBC T 16.10). Transações no setor público: natureza das transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público, variações patrimoniais, transações que envolvem valores de terceiros (NBC T 16.4). Registro contábil: formalidades do registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases de mensuração ou avaliação aplicáveis (NBC T 16.5). Demonstrações contábeis: balanços (orçamentário, financeiro, patrimonial), demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas (NBC T 16.6). Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único. Gestão por fundos especiais regulamentados. Adiantamentos: conceito e contabilização. Controle interno: abrangência, classificação, estrutura e componentes (NBC T 16.8 e Instrução n º 02 do T.C.E - SP) Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Direito Administrativo: Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos.

Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos de Administração com nível fundamental

(Fiscal)

Português

Matemática

Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos e divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico.

Conhecimento Específico

Fiscal

Conhecimento de normas e formas legais de fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, de diversões públicas; fiscalização dos imóveis - residenciais, comerciais, terrenos vagos - para cumprimento das normas legais; conhecimento do Código Tributário Municipal de Canas; noções de cadastro imobiliário; noções de posturas municipais.

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos de Administração com Ensino fundamental

(Lavador de Autos)

Português

Matemática

Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos e divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos Operacionais com Ensino fundamental (completo e incompleto)

(Eletricista, Mecânico, Motorista, Operador de Máquina Costal, Operador de Máquina Vigia)

Português

Compreensão e interpretação de textos nacionais. Figuras de linguagem. Ortografia: conceitos básicos., dificuldades gráficas. Acentuação: conceitos básicos, hiatos, ditongos, formas verbais seguidas de pronomes oblíquos, acentos diferenciais, crase. Morfologia: estrutura e formação de palavras, conceitos básicos, composição, tipos de composição, verbos regulares e irregulares, classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, funções e cargos do "que" e "se". Substantivo e suas flexões. Concordância Nominal e verbal. Adjetivo e sua flexão. Pronomes pessoais e pronomes de tratamento. Verbos e seus tempos. Sinônimos e antônimos.

Matemática

Atualidades e Raciocínio Lógico

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional. Raciocínio Lógico.

Conhecimento Específico

Eletricista

Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Ligações elétricas provisórias e definitivas.

Mecânico

Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho compatível com a função Noções de mecânica: motores diesel, aspirado e turbinado, suspensão, cambio e embreagem, freios, cabeçotes, doesel, gasolina e álcool, mecânica e hidráulica e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas e utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Mecanismos. Hidráulicos; Implementos; Correias e Correntes; Ferramentas de trabalho das máquinas, solda.

Motorista

Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito (Lei Federal nº 9.503, de 23/09/97), atualizada até a data da publicação do Edital. ; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. Administração de trânsito: regras gerais para a circulação de veículos, sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, deveres e proibições. Direção preventiva. Direção de veículos leves e pesados para transporte de cargas e/ou passageiros. Manutenção periódica. Educação no trânsito. Conhecimentos elementares de mecânica de veículos. Direção Defensiva.

Prova Prática - Direção Veicular: envolvendo conhecimento de materiais, utilização de ferramentas ou máquinas e aptidão na execução de tarefas compatíveis com o desempenho do cargo A partir de um percurso a ser definido e de um veículo disponível no local, o candidato deverá executar as seguintes tarefas:

Percorrer o trajeto, inicialmente definido, observando a legislação de trânsito, a segurança própria, dos acompanhantes e de terceiros, condução defensiva e também a que melhor conserve o veículo, (50 pontos) Num espaço determinado realizar manobras a serem definidas.(25 pontos) Vistoria de um veículo, nível do óleo, água, bateria, combustível, painel de comando, pneus e demais itens obrigatórios.

Operador de Máquina

Máquinas e Equipamentos: motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira Código Nacional de Trânsito: regras de gerais de circulação e condução; regra de referência; conversões; classificação de vias. Legislação de Trânsito: Dos equipamentos obrigatórios; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das Infrações. Sinalização de Trânsito. Gestos e sinais sonoros. Sinais de advertência. Placas de Indicação. Conhecimentos Gerais da Máquina: operação; preparativos para funcionamento da máquina; parada do motor; painel de controle; combustível, fluidos e lubrificantes; compartimento do operador; principais controles de operação; controles da caixa de mudanças; instruções para o manejo da máquina; manutenção e lubrificação; principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor; sistema de combustível; sistema elétrico; sistema de frenagem; sistema de lubrificação do motor; sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina: procedimentos de segurança; funcionamento básico dos motores; direção; freios; pneus. Ética profissional.

Prova Prática envolvendo conhecimento de materiais, utilização de ferramentas ou máquinas e aptidão na execução de tarefas compatíveis com o desempenho do cargo Será dado como tarefa, no tempo de 20 (vinte) minutos, operar as respectivas máquinas. Serão pontuados: colocação da máquina em funcionamento (20 pontos), leitura do painel (20 pontos), regulagem e uso de implemento (20 pontos) rotação da máquina no trabalho (20 pontos), Qualidade do serviço (20 pontos).

Operador de Máquina Costal

Equipamentos de segurança, tempo e ambiente para uso da máquina, vibrações e frio, descrição do equipamento, característica técnica do motor, especificações do equipamento, montagem do conjunto, montagem da lamina de corte, combustível, procedimentos após o uso do motor, partida com o motor frio, quente, cortando com o equipamento. Cuidados com o equipamento, manutenção e cuidados, filtro de ar, vela de ignição, carburador, alertas de refrigeração do motor, caixas de engrenagens, cabo flexível, lamina de corte, armazenamento por longos períodos.

Prova Prática envolvendo conhecimento de materiais, utilização de ferramentas ou máquinas e aptidão na execução de tarefas compatíveis com o desempenho do cargo Será dado como tarefa, no tempo de 20 (vinte) minutos, operar a respectiva máquina. Conhecimento e correto uso de EPIs (20 pontos) Conhecimento do equipamento (20 pontos) correto uso do equipamento (20 pontos) qualidade do serviço (20 pontos) Produção (20 pontos)

Vigia

Noções básicas sobre a função e atribuições, de segurança no trabalho; Relações humanas no trabalho; Formas de tratamento; Hierarquia; Atendimento ao Público; rondas diurnas e noturnas, controle de pessoas e veículos, registro de ocorrências, comportamento frente a sinistros.

Conteúdo Geral para os candidatos aos cargos Operacionais com nível fundamental incompleto e alfabetizado

(Ajudante Geral, Pintor e Pedreiro)

Português

Interpretação de texto, ortografia e dificuldades ortográficas, separação de sílabas, acentuação, pontuação, sinônimos, antônimos, vocabulário, ordem alfabética, adjetivos, concordância verbal e nominal. Raciocínio Lógico

Matemática

Conhecimentos Específicos

Pintor

Prova Prática envolvendo conhecimento de materiais, utilização de ferramentas ou máquinas e aptidão na execução de tarefas compatíveis com o desempenho do cargo. Será dado como tarefa, no tempo de 20 (vinte) minutos, pintar uma parede. Serão pontuados: preparo adequado da tinta (25 pontos), habilidade com o material (pincéis, rolos) (25 pontos), qualidade do serviço (25 pontos), produção (25 pontos).

Pedreiro

Prova Prática envolvendo conhecimento de materiais, utilização de ferramentas ou máquinas e aptidão na execução de tarefas compatíveis com o desempenho do cargo Será dado como tarefa, no tempo de 20 (vinte) minutos, levantar uma parede. Serão pontuados: qualidade do serviço (25 pontos), preparo correto do material (25 pontos), habilidade com o ferramental-prumo (25 pontos), produção (25 pontos).