Prefeitura de Canarana - MT

Notícia:   Prefeitura de Canarana - MT divulga novos editais complementares ao CP e PS - vagas imediatas e de cadastro reserva

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL Nº 001/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, Estado de Mato Grosso, por meio da Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, Sra. Eliane Marques Benedito, nomeada pela Portaria nº 058/2014 de 24 de fevereiro de 2014, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso em seu quadro permanente de pessoal, para os cargos constantes do presente edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II, da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Legislação Municipal complementares nº. 100,101 e 102/2011 e 117/2013, de acordo com as disposições deste edital.

1. ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. A realização do concurso fica sob a responsabilidade da ACPI - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA., obedecendo às normas deste Edital.

2. Das inscrições

2.1. As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou via internet, em data, horário e local informados no quadro abaixo:

Inscrições pela internet

Início: 07/04/2014
Término: 29/04/2014
Vencimento do boleto: 30/04/2014, no horário de funcionamento bancário. Endereço Eletrônico: www.acpi.com.br

Inscrições para os candidatos que não dispuserem de internet

Início: 07/04/2014, no período das 08:00h às 11:00h e 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Término: 29/04/2014, às 13h.
Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição 30/04/2014, no horário de funcionamento bancário.
LOCAL: Prefeitura Municipal sito à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, RUA TENENTE PORTELA, Nº 67, CANARANA - MT.

Inscrições isentas:
- Doadores de Sangue, e
- Portadores de Necessidades Especiais
- Hipossuficiente

Início: 07/04/2014
Término: 16/04/2014
Endereço Eletrônico: www.acpi.com.br
LOCAL PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, RUA TENENTE PORTELA, Nº 67, CANARANA - MT.
No endereço supramencionado, será disponibilizado um ponto com equipamento e servidor para auxiliar os candidatos efetuarem suas inscrições e receber os demais documentos solicitados no edital.

Os horários previstos neste edital seguem o horário local de Canarana - MT.

2.1.1. Caso o candidato não possua acesso à internet ou em caso de pedido de isenção, o mesmo deverá fazer sua inscrição na Prefeitura Municipal de Canarana, localizada na Rua Tenente Portela, n.º 67, ou em outro local indicado.

2.2. Formas de Pagamento

2.2.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa por meio de boleto bancário, preferencialmente, no Banco do Brasil S/A ou em qualquer agência da rede bancária, casas lotéricas ou caixas eletrônicos, observando o horário de atendimento bancário, até a data limite estipulada no item 2.1.

2.3. As inscrições pagas após a data de vencimento serão indeferidas.

2.4. Da regularidade e aceitação das inscrições

2.4.1. Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais em desacordo com as normas constantes deste Edital.

2.4.2. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

2.4.3. Em hipótese alguma o valor pago referente à taxa de inscrição será devolvido aos candidatos.

2.5. Da confirmação da inscrição

2.5.1. No ato da inscrição o sistema emitirá ao candidato o seu Cartão de Identificação ou Comprovante de Inscrição, cuja apresentação será imprescindível para a realização da prova, devendo o candidato conferir os seguintes dados:

2.5.1.1. Nome;

2.5.1.2. Número do documento de identidade data de nascimento, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;

2.5.1.3. O cargo para o qual se inscreveu;

2.5.2. Além dos dados acima, o candidato tomará conhecimento:

2.5.2.1. Do seu número de inscrição;

2.5.2.2. Do dia e hora da prova.

2.5.3. Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no Cartão de Identificação ou no Comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar a necessária correção no site www.acpi.com.br por intermédio de sua senha de acesso.

2.6. Do valor das taxas de inscrição

a) Para os cargos de nível superior

R$ 100,00

b) Para os cargos de nível médio

R$ 50,00

c) Para os cargos de nível fundamental

R$ 35,00

2.7. Disposições gerais sobre as inscrições

2.7.1. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital.

2.7.2. O candidato que prestar informações inverídicas, além da desclassificação, estará sujeito às penalidades previstas em lei.

2.7.3. Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da posse ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição será desclassificado, sendo convocado para posse o candidato imediatamente posterior, segundo a ordem de classificação.

2.7.4. Na hipótese de um mesmo candidato inscrever-se em dois ou mais cargos, será validada a última inscrição, efetuada em data e hora mais recente, não cabendo restituição dos valores pagos pelas inscrições invalidadas.

2.7.5. Do Agente Comunitário de Saúde

2.7.5.1. Conforme a Lei Federal 11.350/2006 é obrigatório que o candidato ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde resida na respectiva área. O candidato deverá protocolar junto à Prefeitura Municipal de Canarana - MT o comprovante de residência na área de interesse no ato da inscrição via protocolo até 29/04/2014.

2.7.5.2. Será impugnada toda a inscrição cujo endereço do candidato não figurar dentro da micro-área estabelecida no memorial descritivo constante deste edital.

2.7.5.3. Fica estabelecido o memorial descritivo das áreas conforme anexo deste Edital, para efeito de inscrição dos interessados.

2.7.5.4. Para validação da inscrição o candidato ao cargo de ACS deverá protocolar na sede da prefeitura municipal, no Departamento de Tributação, o comprovante de residência juntamente com declaração do Enfermeiro responsável pelo PSF da área.

2.8. Das isenções da taxa de inscrição para hipossuficientes e doadores de sangue:

2.8.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, salvo para os candidatos que se declararem como isentos e comprovarem os requisitos abaixo:

2.8.2. Ficarão isentos da taxa de inscrição os candidatos hipossuficientes e doadores regulares de sangue, na forma das Leis Estaduais nºs 7.713/2002 e Decreto Federal n.º 6.593/2008.

2.8.3. Os candidatos que pretenderem se inscrever na condição de isentos por estarem regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, deverão entregar o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO devidamente preenchido e assinado, constando obrigatoriamente, sob pena de indeferimento, o Número de Identificação Social - NIS do candidato, número esse atribuído pelo órgão gestor nacional do Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, que será consultado quanto à veracidade das informações prestadas pelo candidato no Requerimento de Isenção, juntamente com a cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

a) documento de identidade do requerente;

b) cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;

c) cartão de benefício de qualquer um dos programas sociais do governo federal Nº qual conste o número de identificação social - NIS do candidato.

2.8.4. Os candidatos que pretenderem se inscrever na condição de isentos, por serem doadores regulares de sangue deverão entregar o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO devidamente assinado, juntamente com a cópia dos seguintes documentos comprobatórios:

a) documento de identidade do requerente;

b) cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;

c) documento comprobatório padronizado de sua condição de doador regular expedido pelo Banco de Sangue, público ou privado, autorizado pelo Poder Público, em que faz a doação, constando no mínimo três doações anteriores à publicação deste edital.

2.8.5. Os documentos apresentados serão analisados pela comissão organizadora (no ato da inscrição,) possibilitando dessa forma que o candidato que por ventura não consiga apresentar os documentos necessários para isenção, possa inscrever-se após o pagamento da taxa de inscrição.

2.8.6. Os candidatos com direito à isenção, conforme previsto nos subitens anteriores, deverão observar a data limite para efetuarem a inscrição.

2.8.6.1. Serão aceitas inscrições para os candidatos com direito à isenção no período de 07 a 16 de abril de 2014, por meio de requerimento padrão, disponível no Anexo III, a ser protocolado no local estabelecido no subitem 2.1 deste edital, após a devida realização de sua inscrição no endereço eletrônico www.acpi.com.br.

2.8.6.2. A inscrição de candidatos com isenção deve ser presencial, ficando vedado qualquer outro meio para a sua validação.

3. Vagas reservadas para Portadores de Necessidades Especiais

3.1. Aos candidatos portadores de necessidades especiais estão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas dos cargos previstos neste edital, de acordo com a Lei Federal nº 7.853/89, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/99, com a Lei Complementar Estadual nº 114/2002.

3.2. Para os efeitos do item 2.8.1, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99, considera-se pessoa portadora de necessidade especial todo indivíduo cujas possibilidades de obter e conservar um cargo adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência ou limitação física, mental ou sensorial reconhecida.

3.3. Qualquer pessoa portadora de necessidade especial poderá inscrever-se no concurso público para ingresso nos cargos da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, conforme a previsão das vagas estabelecidas neste edital.

3.4. O candidato, no ato da inscrição, declarará expressamente a deficiência de que é portador e deverá apresentar o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do inciso IV do art. 39 do Decreto Federal nº 3.298/99, via protocolo, até o dia 17 de abril de 2014, ou por meio do correio com registro em sedex até o dia 17 de abril de 2014, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, RUA: TENENTE PORTELA, Nº. 67, CENTRO, CANARANA - MT, OU SEJA, no local indicado para requerimento de isenção do pagamento de taxa. Qualquer documento protocolado ou com registro de sedex depois desta data será sumariamente invalidado para esta finalidade.

3.4.1. No caso de candidato PNE que se inscrever fora do prazo de isenção, o mesmo terá até o dia 29 de abril de 2014 para protocolar os documentos comprobatórios.

3.5. O candidato portador de necessidade especial deverá corresponder ao perfil traçado para o preenchimento do cargo.

3.6. No ato da inscrição o candidato indicará a necessidade de qualquer adaptação das provas a serem prestadas.

3.7. O candidato que se encontrar nessa especial condição poderá, resguardadas as características inerentes às provas, optar pela adaptação de sua conveniência, dentro das alternativas de que a instituição selecionadora dispuser na oportunidade.

3.8. Para que sejam considerados aprovados, os candidatos portadores de necessidades especiais deverão obter, durante todo o concurso, a pontuação mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.

3.9. Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de necessidades especiais somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência conforme determina o art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/99.

3.10. A ACPI - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA. não se responsabilizará pela elaboração de prova específica para os portadores de necessidades especiais que não comunicarem a deficiência no ato da inscrição.

3.11. Por ocasião da posse dos candidatos classificados, a Prefeitura Municipal de Canarana - MT procederá à análise da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido.

3.11.1. Caso o candidato seja declarado inapto pela junta médica municipal será convocado o candidato imediatamente subsequente.

3.12. Dos cargos e vagas oferecidos e suas especificações

3.12.1. Os cargos e vagas estão distribuídos conforme Anexo I do presente edital.

3.12.2. Os candidatos a qualquer cargo obrigam-se a prestar os serviços inerentes ao mesmo em todo o território do município, ou seja, área rural ou urbana, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não podendo optar por prestar os serviços na cidade (área urbana) ou no interior (área rural), devendo respeitar o lotacionograma e a ordem de classificação, sendo que a recusa em prestar os serviços, na vaga de direito, importa desistência tácita da vaga.

3.12.3. A descrição das atribuições para cada cargo está constando no Anexo IV.

4. Da prova

4.1. Data e local de realização da prova objetiva:

4.1.1. A prova objetiva será realizada no dia 1º de junho de 2014 às 08h00, em local a ser indicado em edital complementar, observado o disposto no subitem 4.2.1;

4.1.2. Data e local da realização da prova prática:

4.1.2.1. A prova prática será realizada em data e local a serem definidos em edital complementar.

4.2. Das características da prova objetiva:

4.2.1. A prova objetiva terá duração máxima de 03 (três) horas, contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos.

4.2.2. A constituição da prova objetiva será a seguinte:

ENSINO SUPERIOR

Cargo

Disciplina

Número de questões

Total de questões

Valor de cada questão

Pontuação máxima

Biomédico
Engenheiro Civil
Médico Clinico Geral
Médico Veterinário
Dentista
Engenheiro Florestal
Engenheiro Sanitarista

Língua Portuguesa

10

40

1,00

40,00

Conhecimentos Gerais

10

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

10

Conhecimentos Específicos

10

 

Cargos

Disciplina

Número de questões

Total de questões

Valor de cada questão

Pontuação máxima

Agente de Arrecadação e Fiscalização de Tributos
Procurador Jurídico
Técnico em Controle Interno

Língua Portuguesa

10

40

1,00

40,00

Direito Administrativo

10

Direito Tributário

10

Conhecimentos Específicos

10

 

Cargo

Disciplina

Número de questões

Total de questões

Valor de cada questão

Pontuação máxima

Professor
Professor de Educação Infantil

Língua Portuguesa

10

40

1,00

40,00

Conhecimentos Gerais

10

Estatuto/Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município

10

Conhecimentos Específicos

10

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cargos

Disciplina

Número de questões

Total de questões

Valor de cada questão

Pontuação máxima

Agente Administrativo
Atendente de Farmácia
Auxiliar de Saúde Bucal
Auxiliar de Contabilidade
Fiscal de Tributos
Inspetor Sanitário
Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório de Análises Clínicas
Técnico em Radiologia
Técnico de Segurança do Trabalho
Técnico em Imobilização Ortopédica
Técnico de Desporto individual coletivo - Profissional de Educ.Física
Auxiliar de Sala
Fiscal Ambiental

Língua Portuguesa

10

40

1,00

40,00

Matemática

10

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

10

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Cargos

Disciplina

Número de questões

Total de questões

Valor de cada questão

Pontuação máxima

Agente de Serviços de Limpeza Hospitalar
Agente de Serviços de Manutenção Hospitalar
Agente de Serviços I
Agente de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração I
Gari
Operador de Máquinas Pesadas
Agente de Limpeza Escolar
Agente de Nutrição Escolar
Motorista Categoria D
Motorista Escolar
Agente de Combate Endemias
Agente Comunitário de Saúde

Língua Portuguesa e Matemática

10

20

1,00

20,00

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos

05

4.2.3. Todas as provas serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos contidos no Anexo II deste edital.

4.3. Da realização das provas

4.3.1. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação das provas com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica de material transparente, de tinta azul ou preta, Cartão de Identificação/Comprovante de Inscrição e documento de identidade original.

4.3.2. Não será permitido ao candidato entrar no local das provas com outros objetos além daqueles exigidos no item anterior, exceto quando da aplicação da prova subjetiva, especificado neste edital.

4.3.2.1. O fiscal de sala e a coordenação do concurso não se responsabilizarão por danos ou desaparecimento de objetos, bolsas, celulares e outros objetos que forem deixados na sala pelos candidatos.

4.3.3. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou outro documento original, com foto, de igual valor legal, ou seja: carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista nos moldes atuais.

4.3.3.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato, sendo expressamente proibida a identificação de candidatos com documentos em fotocópia ou equivalentes.

4.3.4. Não será aceito protocolo ou qualquer outro documento como crachá; identidade funcional; título de eleitor ou outro diferente daqueles citados no item 4.3.3.

4.3.5. Não será permitido o ingresso na sala de aplicação de provas de candidatos que comparecerem sem documentos citados no item 4.3.3, mesmo que tenham solicitado a alguém que traga a documentação até o local de prova. Vencido o horário permitido o candidato deverá retirar-se do espaço físico da local de aplicação de prova (escolas ou entidades estabelecidas).

4.3.6. Será sumariamente eliminado do concurso o candidato que utilizar meios ilícitos para a execução das provas, perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer um dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou pessoa, ou utilizando máquinas de calcular ou similar, telefone celular, livros, códigos, manuais, bonés e outros tipos de chapelaria, óculos escuro, impressos ou anotações, ou, após as provas, a utilização de processos ilícitos para a realização das mesmas, constatado por meio de perícia.

4.3.6.1. Somente será permitido ao candidato ausentar-se da sala de provas para ir ao banheiro e para beber água, acompanhado de um fiscal.

4.3.7. Não serão considerados aptos a fazerem as provas os candidatos que estiverem impossibilitados de comparecer aos locais determinados para a realização das mesmas.

4.3.8. Em hipótese alguma será admitida a entrada nos locais de provas de candidatos que se apresentarem após a hora determinada para o início das provas.

4.3.8.1. O candidato, após ter concluído as provas, deverá retirar-se definitivamente do local de aplicação das mesmas.

4.3.9. Nas provas objetivas só serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão Resposta preenchido com caneta esferográfica preta ou azul não porosa.

4.3.10. No preenchimento do Cartão Resposta é necessário que o campo correspondente à alternativa correta seja totalmente pintado sob pena de anulação da questão não preenchida corretamente.

4.3.11. As questões respondidas incorretamente não anularão as questões respondidas corretamente.

4.3.12. As questões deixadas em branco, ou com mais de uma resposta, ou com rasuras, ainda que legíveis, serão consideradas nulas.

4.3.13. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas por erro material, quando da sua elaboração, serão atribuídos a todos os candidatos que prestarem a prova para aquele cargo.

4.3.14. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, eliminando-se o candidato faltoso.

4.3.15. O candidato ao terminar as provas deverá entregar ao fiscal o seu caderno de provas e o seu Cartão Resposta.

4.3.16. O candidato que permanecer na sala pelo tempo mínimo de 02(duas) horas poderá levar consigo o caderno de provas.

4.3.17. O candidato que sair antes do horário acima mencionado terá oportunidade de retirar o caderno de provas no prazo de 02 (dois) dias, a partir do dia seguinte ao da aplicação da prova, na Prefeitura Municipal de Canarana - MT, das 07h às 11h; após este prazo os cadernos que não forem retirados serão incinerados.

4.3.18. O candidato deverá permanecer no mínimo por uma hora em sala após o início das provas sob pena de eliminação, exceto para ir ao banheiro, tomar água ou amamentar.

4.3.19. Os 03 (três) últimos candidatos, obrigatoriamente, permanecerão na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova, assinando ao sair o relatório dos fiscais de sala sob pena de eliminação.

4.3.20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento diferenciado para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários.

4.3.21. Não haverá nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado à amamentação. A falta de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

4.4. Do conteúdo programático da prova objetiva

4.4.1. Os programas da prova objetiva deste concurso, nos quais constam as matérias a serem cobradas na prova, farão parte como Anexo II ao presente Edital.

5. Da classificação

5.1. Dos critérios de classificação

5.1.1. A classificação final dos candidatos se dará pela nota obtida, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.

5.1.1.1. No caso de haver prova prática ou de aptidão física a classificação se dará pela média aritmética desta prova com a nota final da prova teórica.

5.1.1.2. O ponto do título, se houver, será somado à média final.

5.1.2. O candidato classificado, excedente à vaga atualmente existente, será mantido em cadastro reserva durante o prazo de validade do concurso público e poderá ser convocado em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento da nomeação em Imprensa Oficial (Jornal Oficial dos Municípios - www.diariomunicipal.com.br), no jornal de circulação local e no site www.canarana.mt.gov.br ocorrido durante o prazo de validade do concurso público.

5.2. Da desclassificação

5.2.1. Será considerado desclassificado do concurso público o candidato que:

a) Obtiver percentual menor que 50% (cinquenta por cento) na média das provas objetivas;

b) Obtiver um percentual menor que 50% (cinquenta por cento) na prova prática; digitação ou na prova de aptidão física; na média final.

c) Ausentar-se da prova;

d) Descumprir as normas constantes deste Edital ou as exigências impostas pela Equipe de Coordenação do concurso;

e) Utilizar-se de meios fraudulentos na realização das provas ou na apresentação de documentos;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

g) Não apresentar a documentação exigida no ato da admissão, no prazo determinado no ato convocatório;

h) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;

i) Aprovado/classificado, não comparecer nos locais, prazos, horários e condições especificados nos editais ou nos atos de convocação.

5.3. Da Prova de Títulos

5.3.1. Os cargos para os quais se admitirá prova de títulos para os cargos de Nível Superior, se dará da seguinte forma:

ORDEM

TÍTULOS

CONDIÇÃO

PONTO

1

Especialização

Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização com carga horária igual ou superior a 360 horas/aulas.

0,25

2

Mestrado

Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.

0,50

3

Doutorado

Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.

0,75

5.3.2. Na análise da Titulação Acadêmica, se for apresentado mais de um título em nível igual ou diferente será computado apenas o título de maior pontuação.

5.3.3. Somente será considerado o título obtido na área correspondente ao cargo pretendido.

5.3.4. Não será aceito atestado de conclusão que não estiver acompanhado do histórico escolar.

5.3.5. A Titulação Acadêmica será comprovada mediante a apresentação do respectivo comprovante em fotocópia legível e autenticada em cartório.

5.3.6. O ponto obtido na prova de títulos será somado à média aritmética das provas objetivas para efeito de classificação final.

5.3.7. Será aceito diploma, certificado de especialização, mestrado ou doutorado devidamente registrado, nos termos da legislação vigente.

5.3.8. Somente será computado o ponto da prova de títulos para os candidatos que alcançarem a média mínima de 05 (cinco).

5.3.9. Para a entrega dos diplomas/certificados previsto no item 5.3.7 deverá utilizar, para tanto, o Formulário para Apresentação de Títulos constante no Sistema Eletrônico de Interposição de Protocolo de Títulos, no endereço eletrônico www.acpi.cpm.br e seguir as instruções ali contidas.

5.3.9.1. Os títulos deverão ser protocolizados em formulário próprio no endereço eletrônico previsto no item 5.3.9 no período de 07 a 29/04/2014, devidamente autenticado em cartório. Não será aceito prova e título via fax, correio eletrônico ou fora do prazo preestabelecido.

5.4. Dos critérios de desempate na classificação

5.4.1. Havendo empate na contagem de pontos obtidos, serão obedecidos os critérios de desempate, para todos os cargos, pela ordem a seguir:

a) Candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao candidato de idade mais elevada;

b) Que obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos para todos os cargos;

c) Que obtiver maior pontuação da prova de títulos (se houver);

d) Que obtiver maior número de acertos na prova prática / digitação/ aptidão física (se houver);

e) Que tiver maior idade.

6. Do resultado final

6.1. O resultado final do concurso público será homologado pelo Prefeito Municipal de Canarana, por meio de decreto, observado o prazo legal, e será publicado no jornal de circulação regular no Município, no Diário Oficial da AMM e no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

6.1.1. A divulgação será feita também nos sites www.acpi.com.br e www.canarana.mt.gov.br

7. Da convocação, da nomeação e da posse

7.1. Os candidatos aprovados serão convocados para nomeação, atendendo às necessidades da Administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite de vagas estabelecido neste edital ou aquelas vagas criadas por lei complementar durante a validade do concurso.

7.2. Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do concurso público e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento das nomeações na Imprensa Oficial do Município, ocorridas durante o prazo de validade do concurso público.

7.3. Os candidatos aprovados serão convocados por edital publicado na Imprensa Oficial do Município e, facultativamente, na imprensa local a comparecerem em data, horário e local pré-estabelecidos para tomarem posse e receberem a designação do respectivo local de trabalho.

7.4. Para tomar posse, o candidato deverá apresentar documentação fotocópia autenticado em cartório, que comprove o que segue abaixo:

7.4.1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

7.4.2. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

7.4.3. Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I da CF/88);

7.4.4. Titulo de eleitor;

7.4.5. Certidão de quitação eleitoral (Cartório Eleitoral) ou pela Internet www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

7.4.6 Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações se for o caso;

7.4.7. Certificado de reservista, de dispensa de incorporação, ou outro documento de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino);

7.4.8. Comprovante de endereço atualizado;

7.4.9. Carteira de Trabalho;

7.4.10. Carteira Nacional de Habilitação - CNH (exigido nos cargos de motorista);

7.4.11 Declarações de Bens (se não houver, emitir certidão de que não possui bens);

7.4.12. Certidão de nascimento dos filhos (se for menor de 07 anos, trazer copia do cartão de vacina e se for de 08 a 14 anos trazer comprovante de frequência escolar junto com a certidão de nascimento);

7.4.13. Comprovante de escolaridade/pré-requisitos de acordo com o estabelecido no Edital;

7.4.14. Certificado de conclusão e histórico do respectivo curso técnico ou superior, correspondente ao cargo (Diploma ou Certificado juntamente com o Histórico);

7.4.15. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF) Mãe e Pai.

7.4.16. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;

7.4.17. Certidão Negativa junto a Receita Fazendária Municipal (setor de Tributação da Prefeitura de Canarana - MT);

7.4.18. Declaração junto ao INSS - Extrato Previdenciário (qualquer agencia do INSS);

7.4.19. Certidão Negativa Civil e Criminal Estadual da Comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

7.4.20. Declaração negativa de acúmulo de cargo público em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal;

7.4.21. Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função;

7.4.22. Exames Laboratoriais (hemograma completo, Ácido Úrico, Glicose, Raio- x Tórax, Eletro Cardiograma, colesterol completo, VDRL, VHS, ultrassom pélvica (sexo feminino), parasitológico, glicemia, teste ergométrico), Avaliação Psicológica (Laudo com métodos utilizados na avaliação).

7.4.23. Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) será expedido de acordo com exigências da Administração Municipal mediante todos os exames do item 7.4.23, a serem entregues no Departamento de Recursos Humanos, o qual encaminhará ao perito indicado pela prefeitura conforme o caso;

7.4.24. 01 (uma) foto 3x4, colorida e recente;

7.5. Os exames médicos admissionais solicitados nos Itens 7.4.23 serão de inteira responsabilidade do candidato. Em hipótese alguma a Prefeitura Municipal de Canarana se responsabilizará pela execução e pagamento dos mesmos.

8. Do regime jurídico e do regime previdenciário

8.1. A admissão será feita exclusivamente no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social.

9. Das disposições gerais

9.1. Este concurso público é válido pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de sua homologação, prazo este prorrogável uma vez por igual período, por expressa determinação do Senhor Prefeito Municipal de Canarana.

9.2. A inscrição neste concurso público, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital.

9.3. Caso haja desistências ou eliminações de candidatos convocados para a posse, a Administração promoverá tantas convocações e nomeações quantas julgar necessário durante o período de validade do concurso, dentre os candidatos aprovados/classificados, observando sempre o número de vagas existentes.

9.4. Será considerado desistente e, portanto, eliminado do concurso público, o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela Administração para a posse, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos.

9.5. O candidato que à época da posse não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado/classificado, será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo.

9.6. A Prefeitura Municipal de Canarana poderá convocar os candidatos aprovados/classificados para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste concurso público, observando-se o cargo e a ordem de aprovação/classificação.

9.7. A Prefeitura Municipal de Canarana, bem como a Empresa ACP & INFORMÁTICA LTDA. divulgará, sempre que necessário, as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais.

9.8. A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação condicionada à necessidade da Administração.

9.9. As regras fixadas neste Edital poderão sofrer alterações enquanto não consumado o evento previsto no item alterado.

9.10.1. Todas as alterações deste Edital serão divulgadas na forma da lei e no site já mencionado.

9.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Canarana - MT por intermédio da Comissão Organizadora do Concurso Público em conjunto com a ACP & INFORMÁTICA LTDA.

10. Das disposições finais

10.1. Do Cronograma de Execução do Concurso Público nº 001/2014

10.1.1. Período das inscrições: de 07 a 29/04/2014.

10.1.2. Divulgação dos locais de realização das provas com a listagem dos nomes dos candidatos: no site www.acpi.com.br

10.1.3. Demais prazos de execução conforme cronograma de execução do evento a seguir:

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

DATAS PREVISTAS

EVENTOS

01/04/2014

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

02 e 03/04/2104

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

07 a 29/04/2014

PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ENVIO DE PROVA DE TÍTULOS (FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE)

07 a 16/04/2014

PERÍODO DE INSCRIÇÕES COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA

25/04/2014

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS DE PAGAMENTO DE TAXA

28 e 29/04/2014

RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA

30/04/2014

VENCIMENTO DO BOLETO (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BANCÁRIO)

15/05/2014

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PAGAS (LISTAGEM COM CONFIRMAÇÃO E SEM CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO)

20/05/2014

PRAZO FINAL PARA REGULARIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS SEM CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO

23/05/2014

HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES

27/05/2014

DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA

01/06/2014

REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

01/06/2014

DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR A PARTIR DAS 20H00MIN.

02 E 03/06/2014

PERÍODO DE RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR

13/06/2014

· DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA · DIVULGAÇÃO DO GABARITO FINAL PÓS-RECURSOS

20/06/2014

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROVAS OBJETIVAS

23 e 24/06/2014

PERÍODO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO GERAL

30/06/2014

DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO GERAL

01/07/2014

DIVULGAÇÃO DA DATA E DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E APTIDÃO FÍSICA

06/07/2014

APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E APTIDÃO FÍSICA

11/07/2014

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E APTIDÃO FÍSICA

14 e 15/07/2014

PERÍODO DE RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E APTIDÃO FÍSICA

18/07/2014

DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E APTIDÃO FÍSICA

18/07/2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO GERAL PARA HOMOLOGAÇÃO DO EXECUTIVO

18/07/2014

EMISSÃO DE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 AO EXECUTIVO

10.2. Dos Recursos

10.2.1. Dos atos praticados pela Prefeitura Municipal de Canarana, caberá recurso na forma da lei, interposto perante a Empresa ACP & INFORMÁTICA LTDA., desde que apresentado nos prazos constantes no Cronograma acima.

10.2.2. Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos/analisados recursos sem argumentação plausível.

10.2.3. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos, independentemente da formulação ou não de recurso.

10.2.4. Se, por força de decisão favorável às impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso da modificação decorrente das impugnações.

10.2.5. Para recorrer contra o gabarito preliminar da prova objetiva e contra a classificação geral, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.acpi.com.br e seguir as instruções ali contidas.

10.2.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, fora do prazo.

10.2.7. A decisão do recurso será dada a conhecer coletivamente por meio de edital complementar que será divulgado no site já epigrafado.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela ACP & INFORMÁTICA LTDA., juntamente com a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Canarana - MT, 1º de abril de 2014.

ELIANE MARQUES BENEDITO
Presidenta da Comissão Organizadora do Concurso Público Nº 001/2014

Anexo I

DOS CARGOS E DAS VAGAS

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS

Requisitos

Tipo de Prova

Remuneração Inicial R$

Carga Horária

VAGAS

Local de Trabalho

Normal

PNE

Total

01

Agente de Arrecadação e

Fiscalização de Tributos

Ensino Superior completo nas seguintes áreas: Direito ou Ciências Contábeis.

Objetiva + Prova de Titulo

2.117,84

40h

01

-

01

Sede/Município

02

Biomédico

Ensino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de Classe

Objetiva + Prova de Titulo

4.202,91

30

01

-

01

Sede/Município

03

Engenheiro Civil

Ensino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de Classe

Objetiva + Prova de Titulo

3.529,76

40h

01

-

01

Sede/Município

04

Engenheiro Florestal

Ensino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de Classe

Objetiva + Prova de Titulo

3.529,76

40h

01

-

01

Sede/Município

05Engenheiro SanitaristaEnsino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de ClasseObjetiva + Prova de Titulo3.529,7640h01- 01Sede/Município
06Médico Clinico GeralEnsino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de ClasseObjetiva + Prova de Titulo11.012,6540h01- 01Sede/Município
07Médico VeterinárioEnsino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de ClasseObjetiva + Prova de Titulo3.266,2240h01- 01Sede/Município
08DentistaEnsino Superior Completo na área, com Registro no Conselho de ClasseObjetiva + Prova de Titulo4.588,7940h01- 01Sede/Município
09Procurador JurídicoEnsino Superior Completo na seguinte área: Direito, com Registro no Conselho de ClasseObjetiva + Prova de Titulo 4.762,8040h01- 01Sede/Município
10Técnico em Controle InternoEnsino Superior Completo nas seguintes áreas: Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Direito, com experiência profissional mínima de dois anos atuando em área burocrática no serviço público de qualquer esfera de governoObjetiva + Prova de Titulo 3.529,7640h01- 01Sede/Município
11ProfessorNível Superior em Licenciatura PlenaObjetiva + Prova de Titulo1.181,1730h01- 01Sede/Município
12ProfessorNível Superior em Licenciatura PlenaObjetiva + Prova de Titulo1.181,1730h01- 0101- EMEB - Viriato Correa (Matinha)
13Professor de Educação InfantilNível Superior em Licenciatura PlenaObjetiva + Prova de Titulo1.181,1730h01- 01Sede/Município

ENSINO MÉDIO

CARGOS

Requisitos

Tipo de Prova

Remuneração Inicial R$

Carga Horária

VAGAS

Local de Trabalho

Normal

PNE

Total

01

Agente Administrativo

Ensino Médio Completo

Objetiva + Digitação

846,72

40h

01

-

01

Sede/Município

02

Atendente de Farmácia

Ensino Médio Completo

Objetiva

656,21 + Complem. Constituc.

40h

01

-

01

Sede/Município

03

Auxiliar de Sala

Ensino Médio Completo

Objetiva

704,36 + Complem. Constituic.

30h

01

-

01

Sede/Município

04

Auxiliar de Saúde Bucal

Ensino Médio Completo

Objetiva

656,21 + Complem. Constituc.

40h

01

-

01

Sede/Município

05

Auxiliar de Contabilidade

Ensino Médio Completo

Objetiva

814,97

40h

01

-

01

Sede/Município

06

Fiscal Ambiental

Ensino Médio Completo

Objetiva

814,97

40h

01

-

01

Sede/Município

07

Fiscal de Tributos

Ensino Médio Completo

Objetiva + Digitação

814,97

40h

01

-

01

Sede/Município

08

Técnico em Enfermagem

Ensino Médio Completo + Registro no Conselho de Classe

Objetiva

846,72

40h

01

-

01

Sede/Município

09

Técnico em Laboratório de Análises Clínicas

Ensino Médio Completo + Registro no Conselho de Classe

Objetiva

846,72

40h

01

-

01

Sede/Município

10Técnico em RadiologiaEnsino Médio Completo + Registro no Conselho de ClasseObjetiva726,1120h01- 01Sede/Município
11Técnico de Segurança do TrabalhoEnsino Médio Completo + Registro no Conselho de ClasseObjetiva846,7240h01- 01Sede/Município
12Técnico em Imobilização OrtopédicaEnsino Médio Completo + Registro no Conselho de ClasseObjetiva846,7240h01- 01Sede/Município
13Técnico de Desporto Individual Coletivo - Profissional de Educação FísicaEnsino Médio Completo + Registro no Conselho de Classe (CREF)Objetiva931,4040h01- 01Sede/Município
14Inspetor SanitárioEnsino Médio CompletoObjetiva793,8040h01- 01Sede/Município

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

CARGOS

Requisitos

Tipo de Prova

Remuneração Inicial R$

Carga Horária

VAGAS

Local de Trabalho

Normal

PNE

Total

01

Agente de Serviços de Limpeza Hospitalar

Ensino Fundamental Incompleto

Objetiva + Teste Aptidão Física

656,21+ Complem. Constituic.

40h

01

-

01

Sede/Município

02

Agente de Serviços de Manutenção Hospitalar

Ensino Fundamental Incompleto

Objetiva + Teste Aptidão Física

656,21+ Complem. Constituic.

40h

01

-

01

Sede/Município

03Agente de Serviço IEnsino Fundamental IncompletoObjetiva + Teste Aptidão Física656,21+ Complem. Constituic.40h01- 01Sede/Município
04Agente de Serviços GeraisEnsino Fundamental IncompletoObjetiva + Teste Aptidão Física656,21+ Complem. Constituic.40h01- 01Sede/Município
05Auxiliar de Administração IEnsino Fundamental IncompletoObjetiva656,21+ Complem. Constituic.40h01- 01Sede/Município
06GariEnsino Fundamental IncompletoObjetiva + Teste Aptidão Física740,8840h01- 01Sede/Município
07Operador de Máquinas PesadasEnsino Fundamental Incompleto + CNH categoria CObjetiva + Prática 846,7240h01- 01Sede/Município
08Agente de Limpeza EscolarEnsino Fundamental CompletoObjetiva + Teste Aptidão Física656,21+ Complem. Constituic.40h01- 01Sede/Município
09Agente de Nutrição EscolarEnsino Fundamental CompletoObjetiva656,21+ Complem. Constituic.40h01- 0101 - Sede/Município
10Agente de Nutrição EscolarEnsino Fundamental CompletoObjetiva656,21+ Complem. Constituic.40h01- 0101- EMEB Viriato Correa - Matinha
11Motorista Categoria DEnsino Fundamental Completo + CNH Categoria DObjetiva + Pratica793,8040h01- 1Sede/Município
12Motorista EscolarEnsino Fundamental Completo + CNH Categoria DObjetiva + Pratica899,6440h01- 01EMEB Viriato Correa - Matinha
13Agente de Combate EndemiasEnsino Fundamental CompletoObjetivaR$ 717,59 +Complemento Constitucional40h01- 01Sede/Município
14Agente Comunitário de SaúdeEnsino Fundamental Completo Residir na área de atuaçãoObjetiva950,0040h01- 01Micro Área 14
15Agente Comunitário de SaúdeEnsino Fundamental Completo Residir na área de atuaçãoObjetiva950,0040h01- 01Micro Área 23
16Agente Comunitário de SaúdeEnsino Fundamental Completo Residir na área de atuaçãoObjetiva950,0040h01- 01Micro Área 34
17Agente Comunitário de SaúdeEnsino Fundamental Completo Residir na área de atuaçãoObjetiva950,0040h01- 01Micro Área 37

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático das provas do Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Canarana- MT está distribuído em grupos por grau de escolaridade, de acordo com as disposições deste anexo.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Matemática;

3. Conhecimentos Gerais;

4. Conhecimentos Específicos.

LÍNGUA PORTUGUESA - Para todos os cargos deste grupo

Interpretação de texto; Sinônimo e antônimo; Ortografia; Divisão silábica; Acentuação gráfica; Pontuação; fonética: letras, fonemas, sílabas, encontro vocálico (ditongo, tritongo, hiato), encontro consonantal, dígrafo; Classe de palavras: (classificação e uso) substantivo, artigo, adjetivo, preposição, pronome, numeral, verbo, advérbio, conjunção e interjeição; Nova Ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA - Para todos os cargos deste grupo

Sistema de numeração: números naturais e numerais ordinais; Operações aritméticas fundamentais: adição; subtração; multiplicação; divisão; Operações com números inteiros e números fracionários e problemas envolvendo as operações fundamentais; Unidades de medida de comprimento, área, volume, massa e tempo; Estudo da proporcionalidade e regra de três; Porcentagem e juros simples; Frações; Números decimais; Geometria; Potenciação; Equações e inequações de 1º Grau.

CONHECIMENTOS GERAIS - Para todos os cargos deste grupo

História do Estado de Mato Grosso: Período Colonial; a bandeira de Pascoal Moreira Cabral; a descoberta de ouro; o abastecimento da região; a descoberta de novas minas; criação da capitania de Mato Grosso; Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a economia: erva mate, poaia, borracha, casas comerciais, usinas de açúcar e pecuária; a questão da escravidão; Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República a divisão do Estado de Mato Grosso;os processos de migração; Geografia do estado de Mato Grosso: Os municípios de Mato Grosso; Localização geográfica; Os componentes do meio físico e suas relações: relevo, clima, hidrografia e vegetação; A utilização dos recursos naturais e a Preservação ambiental; Aspectos da colonização oficial e particular em Mato Grosso e a formação dos municípios; Fluxos migratórios e a ocupação da fronteira agrícola. Meios de transporte e comunicação; Atividades econômicas; Município de Canarana: aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos, sociais e outros; poder legislativo e executivo; Atualidades: conhecimentos sobre os fatos atuais do Mundo, do País e do Estado de Mato Grosso e do Município de Canarana adquiridos através dos meios de comunicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR:

1. Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; 2. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; 3. Polimento de objetos, peças e placas de metal; 4. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; 5. Prevenção de acidentes; 6. Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 7. Materiais utilizados na limpeza em geral; 8. Noções básicas de limpeza de prédios públicos; 9. Comportamento; 10. Comunicação; 11. Higiene Pessoal: Bem-estar físico, mental e social e aparência pessoal; 12. EPIs e EPCs; 13. O que é e como deve ser a limpeza profissional; 14. Tipos de Limpeza; 15. Produtos, máquinas, equipamentos e acessórios de limpeza adequados. Haverá prova de esforço físico conforme instruções previstas no Anexo III.

AGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR:

Conceito de Segurança do Trabalho e Normas; Componentes das instalações elétricas, hidráulicas, gases medicinais e vapor; Configuração das instalações hospitalares e Interpretação de esquemas das redes elétricas, hidráulicas, gases medicinais e vapor; Riscos e segurança na utilização das instalações hospitalares; Sistemas de geração de emergência e de proteção elétrica das instalações hospitalares; Manutenção das instalações hospitalares; Base normativa e regulatória aplicável às instalações hospitalares; Programas de qualidade para as instalações hospitalares; Sistemas de condicionamento ambiental. Haverá prova de esforço físico conforme instruções previstas no Anexo III.

AGENTE DE SERVIÇOS I: 1.

Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; 2. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; 3. Polimento de objetos, peças e placas de metal; 4. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; 5. Limpeza de ruas e coleta de lixo; 6. Serviços de capinagem, jardinagem, aceramento de cercas, podas de árvores, serviços de serventes de obras; 7. Prevenção de acidentes; 8. Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Haverá prova de esforço físico conforme instruções previstas no Anexo III.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS:

1. Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; 2. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; 3. Polimento de objetos, peças e placas de metal; 4. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; 5. Prevenção de acidentes; 6. Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 7. Materiais utilizados na limpeza em geral; 8. Noções básicas de limpeza de prédios públicos; 9. Comportamento; 10. Comunicação; 11. Higiene Pessoal: Bem-estar físico, mental e social e aparência pessoal; 12. EPIs e EPCs; 13. O que é e como deve ser a limpeza profissional; 14. Tipos de Limpeza; 15. Produtos, máquinas, equipamentos e acessórios de limpeza adequados. 16. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Haverá prova de esforço físico conforme instruções previstas no Anexo III.

AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO I:

Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Noções de administração pública: níveis de administração e competências gerenciais. Documentação. Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Redação oficial e seus modelos. Formas de tratamento e abreviaturas. Endereçamento de correspondências. Siglas dos estados da federação. Administração de materiais: conceitos, cadastramento de fornecedores, almoxarifado, recebimento e armazenagem. Processo: análise, encaminhamento, noções de protocolo. Atos Administrativos. Bens públicos e serviços públicos. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente público. Atendimento ao público.

GARI:

1. Noções sobre seleção e separação de tipos de lixo. 2. Cuidados do manuseio do lixo. 3. Materiais biodegradáveis (o que são, quais são), materiais recicláveis (o que são, quais são). 4. Coletas de Lixo e tipos de recipientes; 5. Normas básicas de segurança para carregar e descarregar caminhões. 6. Aterro Sanitário; 7. Manutenção de limpeza de praças, ruas e estradas; 8. Gerenciamento de resíduos sólidos, líquidos e pastosos; 9. Reciclagem; 10. Proteção ao meio ambiente: utilização de materiais, conservação, descartes e impactos ambientais; 11. Equipamentos de proteção. 12. Segurança no trabalho. Haverá prova de esforço físico conforme instruções previstas no Anexo III.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS:

1. Conhecimentos de operacionalização de máquinas pesadas de rodas ou esteiras, de lâminas, de escarificador e caçamba móvel; 2. Escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; 3. Nivelamento de terrenos, estradas e pistas de aeroportos; 4. Manutenção de máquinas; abastecimento; lubrificação e emprego de graxas; 5. Registros necessários sobre maquinários pesados; 6. Registro de horas de máquinas; quilometragem de veículos; número de viagens; distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora; 7. Classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa); 8. Orientação e instrução de manobras de máquina e veículos; 9. Defeitos simples do motor; 10. Procedimentos corretos para economizar combustível; 11. Cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; 12. Noções gerais de regras de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidades permitidas; classificação das vias; deveres e proibições do condutor; 13. Noção das infrações básicas para a apreensão de documento de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e infrações básicas para a cassação do documento de habilitação; 14. Principais crimes e contravenções no volante; 15. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; 16. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; 17. Noções básicas de mecânica de veículo automotor e maquinários; 18. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; 19. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes e incêndios.

Prova prática: Serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento, sendo o equipamento a ser utilizado, a máquina do respectivo cargo. ESTE CARGO TEM COMO PRÉ-REQUISITO O PORTE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "C", DEVENDO O CANDIDATO APRESENTAR A RESPECTIVA HABILITAÇÃO COM A CATEGORIA MÍNIMA EXIGIDA OU CATEGORIA SUPERIOR QUANDO HOUVER A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, SOB PENA DE NÃO PODER REALIZAR A PROVA PRÁTICA.

AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR:

1. Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos; 2. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias; 3. Polimento de objetos, peças e placas de metal; 4. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; 5. Prevenção de acidentes; 6. Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 7 Materiais utilizados na limpeza em geral; 8. Noções básicas de limpeza de prédios públicos. 9. Comportamento; 10. Comunicação; 11. Higiene Pessoal: Bem estar físico, mental e social e Aparência Pessoal; 12. EPIs e EPCs; 13. O que é e como deve ser a limpeza profissional; 14. Tipos de limpeza; 15. Produtos, máquinas, equipamentos e acessórios de limpeza adequados.

AGENTE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR:

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; boas maneiras; comportamento no ambiente de trabalho; organização do local de trabalho; noções básicas de preparação de alimentos; coleta e armazenamento e tipos de recipientes; trabalho de cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; guarda e conservação de alimentos; controle de estoque de material de cozinha; relatório de pedidos de gêneros alimentícios; higiene pessoal, ambiental e de materiais de consumo. Haverá prova de esforço físico conforme instruções previstas no Anexo III.

MOTORISTA CATEGORIA "D" E MOTORISTA ESCOLAR:

1. Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; 2. Legislação de trânsito: regras gerais de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; deveres e proibições; 3. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; 4. Principais crimes e contravenções de trânsito; 5. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; 6.Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; 7. Conhecimento de defeitos simples do motor; 8. Procedimentos corretos para economizar combustível; 9. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas; 10. Conhecimento básico sobre sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; 11. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; 12. Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 13. Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio.

PROVA PRÁTICA: Versará dentre os exercícios a seguir:

1. Questões dissertativas sobre conhecimentos práticos do cargo;

2. Realizar manobras;

3. Realizar procedimentos práticos de funcionamento do veículo;

4. Demonstrar a funcionalidade dos equipamentos internos do veículo.

Observação: Veículo a ser utilizado: ônibus escolar. ESTE CARGO TEM COMO PRÉ-REQUISITO O PORTE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D", DEVENDO O CANDIDATO APRESENTAR A RESPECTIVA HABILITAÇÃO COM A CATEGORIA MÍNIMA EXIGIDA OU CATEGORIA SUPERIOR QUANDO HOUVER A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, SOB PENA DE NÃO PODER REALIZAR A PROVA PRÁTICA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. 2. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, AIDS. 3. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. 4. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. 5. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. 6. Noções de saneamento básico; Água: tipos de água, principais doenças transmitida pela água, tratamento da água no domicilio, limpeza das caixas d'água, formas de poluição e contaminação da água do poço. 07. Regras de hierarquias no serviço público municipal; 08. Noções de abordagem em visitas domiciliares; 09. Noções de funcionamento do PSF - Programa de Saúde Familiar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Princípios e diretrizes do SUS; Leis 11.350 e lei orgânica do município; · Ética e cidadania; · Aspectos epidemiológicos do município de Canarana casos e notificações; · Noções de reconhecimento geográfico: tipos de marcações e elaboração de mapas e croquis; · Vigilância em saúde; · Noções de microbiologia, vírus, bactérias e protozoários, noções de sistema imunológico; · Dengue: aspectos clínicos, tipos e respectivos tratamentos; · Dengue: teoria do trabalho de campo no combate ao mosquito; Doença de chagas: aspectos clínicos, tratamento e profilaxia; · Leishamaniose: aspectos clínicos e tratamento; Leishamaniose: visceral e tegumentar, aspectos técnicos de combate ao vetor e coleta de material; · Doenças endêmicas: aspectos clínicos, tratamento, região endêmicas; · Peixamento: processo e vantagens do uso de alevinos; · Dengue: situação geral no país, estado e município; · Doença de chagas: aspectos técnicos do trabalho de combate do barbeiro; · Situação da doença de chagas e leishmaniose no estado de MT.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

1 - As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Matemática;

3. Conhecimentos Gerais;

4. Conhecimentos Específicos.

LÍNGUA PORTUGUESA - Para todos os cargos deste grupo

1. Interpretação de texto; 2. Uso informal e formal da língua; uso da língua e adequação ao contexto, norma culta; 3. Elementos da comunicação e funções da Linguagem; 4. Significação de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Denotação e conotação. 5. Ortografia; 6. Classes de palavras; 7. Estrutura e formação de palavras. 8. Acentuação gráfica e tônica. 9. Sintaxe: oração e período, tipos de sujeito, tipos de predicado, processos de coordenação e subordinação, regência nominal e verbal, crase, concordância nominal e verbal, pontuação. Nova Ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA - Para todos os cargos deste grupo

Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; PA e PG; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

CONHECIMENTOS GERAIS - Para todos os cargos deste grupo

História Política e Econômica de Mato Grosso 1. Antecedentes históricos da fundação de Cuiabá, 1.1 Fundação de Cuiabá, 1.2 Idéias de administradores e primeiros desentendimentos, 1.3 Rodrigo César e o ouro de Cuiabá; 1.4 Os Lemes; 1.5 Índios Paiaguás; 1.6 Fundação de Vila Bela; 1.7 Capitães-generais de 1748 a 1821; 1.8 Forte de Coimbra; 1.9 Mato Grosso no Primeiro Império; 1.10 A Rusga; 1.11 Os Alencastro 1.12 Mato Grosso na guerra do Paraguai; 1.13 Divisão do Estado.

Geografia de Mato Grosso 1.1 Mato Grosso e a região Centro-Oeste; 1.2 Geopolítica de Mato Grosso; 1.3 Ocupação do território; 1.4 Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense; 1.5 Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso; 1.6 Dinâmica da população em Mato Grosso; 1.7 Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense; 1.8 A economia do Estado no contexto nacional; 1.9 A urbanização do Estado; 1.10 Produção e as questões ambientais. História do Município de Canarana 1.1 Aspectos históricos e geográficos; 1.2 Aspectos econômicos e sociais; 1.3. Executivo e Legislativo Estadual e Municipal; 1.4 Atualidades gerais político, econômico, social e ambiental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO:

Controle de estoque de almoxarifado; controle de protocolo, de portaria e de recepção; 2. Atendimento ao público; 3. Noções sobre registros de expedientes; seletividade de documentações e pautas de reuniões; 4. Técnicas de arquivos e conservação de documentos; 5. Elaboração de ofícios; correspondências; técnicas de agendamento; formas de tratamentos; abreviações de tratamentos de personalidades; 6. Noções de técnicas de secretariar; uso de fax e internet; 7. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 8. Zelo pelo patrimônio público; normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação); 9. Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; 10. Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos; 11. Noções básicas sobre elaboração de folha de pagamento e encargos sociais (previdência social e impostos diversos). Fará prova de digitação.

ATENDENTE DE FARMÁCIA:

Importância das relações humanas e da comunicação: seus conceitos, elementos, formas e barreiras. Princípio de qualidade no atendimento. Formas farmacêuticas. Vias de administração, nome genérico ou comercial, concentração dos medicamentos. Princípios de Farmacologia. Classes terapêuticas. Medidas preventivas e auxiliares na conservação dos medicamentos. Desinfecção, Esterilização, Assepsia e Antissepsia das mãos, materiais e instalações. Noções de medicamentos. Noções farmacológicas e farmácia hospitalar. Legislação Trabalhista, Farmacêutica, Sanitária e Ética. Lei do Exercício Profissional. Noções de higiene no ambiente farmacêutico e em hospitais. Sistema de distribuição de medicamentos. Medicamentos de controle especial Portaria 344/98 SVS/MS de 12.05.1998. Dispensação de Produtos Farmacêuticos e correlatos. Armazenamento e Conservação de medicamentos e produtos. Noções de Organização e Funcionamento de Farmácias (Portarias).Noções de administração de farmácia hospitalar. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Biossegurança e Segurança no trabalho Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL:

Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumental utilizado em uma unidade odontológica. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia.

AUXILIAR DE CONTABILIDADE:

Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais, Conceito, Objeto, Finalidade, Campo de aplicação. Patrimônio. Situação Líquida. Plano de Contas. Escrituração Contábil. Despesa e Receitas. Fatos Administrativos. Operações com Mercadorias. Operações Contábeis. Teoria das Contas. Balancete de Verificação. Ajustes e Operações de Encerramento. Demonstrações Contábeis. Critérios de Avaliação dos Componentes Patrimoniais. Cálculo de tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS Resolução nº. 750 do Conselho Federal de Contabilidade. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Resolução nº1111/07 do Conselho Federal de Contabilidade. Noções de matemática financeira.

FISCAL AMBIENTAL:

Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de Conservação, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxico- uso, produção, transporte e Armazenamento, Agenda 21, Tratado de Kioto, Conferencia de Estocolmo, Código Florestal (lei 4.771/65), Lei de Política Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Lei de Política Municipal de Meio Ambiente n 024/2009, Decreto Municipal 004/2010, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e sua alteração decreto 6686/08. Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação.

FISCAL DE TRIBUTOS:

1. Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Fato Gerador; 2. Isenção dos contribuintes; 3. Imunidades tributárias 4. Responsabilidade tributária; 5. Lei 8.666/93; 6. Contribuição de Melhoria, Hierarquia, 7. Código Tributário Nacional; 8. Código Tributário Municipal; 9. Constituição Federal. Fará prova de digitação

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

1. Ética Profissional; 2. Conceito de saúde e doença; 3. Assistência de Enfermagem; conceito e objetivo; 4. Equipe de Enfermagem; 5. Tipos de unidade de saúde; Unidade do paciente; 6. Prevenção e controle de infecção hospitalar; Medidas de assepsia; higienização; desinfecção; anti-sepsia e esterilização; preparo de material para esterilização; 7. Segurança do paciente acamado; movimentação, tipos e objetivos; transporte, precauções e conforto; 8. Pesagem e mensuração; 10. Verificação de temperatura, pulso, respiração e tensão arterial; 11. Finalidades e cuidados na aplicação quente e fria no cateterismo; 12. Instilação e irrigação vesical na lavagem vaginal e nos puretivos; 13. Conduta e assistência imediata em casos de asfixia, hemorragia, vômito, fratura, lipotimia, convulsão, insolação, corpo estranho, picada de insetos e envenenamentos; 14. Administração de medicamentos por via oral e parenteral; 15. Preparo de drogas e soluções.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS:

1. Vidraria e esterilização: Principais acessórios de vidro e de uso específico; Aferição e graduação de acessórios; Reagente utilizado na esterilização e preparo de solução sulfocrômica; Aparelhos utilizados e procedimentos adotados na esterilização; 2. Microscopia: O microscópio e suas finalidades e precauções no seu uso; O sistema mecânico e seus componentes; O sistema ótico e seus componentes; A sequência para focalização e alinhamento ótico; 3. Parasitologia: Teoria sobre generalidades; relações entre seres vivos; o parasitismo como meio de vida; tipos de parasitismo; noções de nomenclatura e classificação; protozoários e as doenças por ele causadas; noções sobre helmintos e as doenças causadas por ele; mapa indicativo das principais zonas endêmicas no Brasil; atlas parasitológico; 4. Bacteriologia: Teoria sobre generalidades; principais grupos de bactérias; Cocos gram positivos e gram negativos; Bastonetes gram positivos e gram negativos; Microorganismos espiralados; métodos de coloração; meios de cultura; teste de sensibilidade bacteriana e atlas de bacteriologia.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA:

Noções básicas sobre as radiações: riscos as radiações na radiologia diagnóstica; meios de proteção; aparelhos de Raios X; grades, cones, colinadores, ecrans, intensificadores; câmara escura; revelação manual e automática; componente da câmara escura; filmes, revelador, fixador e componentes. Fatores radiológicos: incidências; identificação das radiografias; incidências de rotina e incidência\\s especiais. Técnica radiológica: membro superior; mão; ossos do corpo, quirodáctilos; mão, corpo estranho; idade óssea, punho, cotovelo, antebraço; braço; ombro; omoplata; articulação acrômio clavicular; clavícula; articulação externo-clavicular. Membro inferior: pé, retro-pé; pododáctilos; calcâneo; pés planos; articulação tíbio tásica (rupturas ligamentares); perna; joelho; rótula; fêmur; articulação coxo femural; bacia, púbis, articulação sacro ilíaca; escanograma. Coluna vertebral; coluna cervical; coluna torácica; coluna lombo-sacra; cóccix; coluna para escoliose. Crânio: radiografias panorâmicas; radiografias no politraumatizado; sela Túrcica; buraco óptico; mastóides, seios da face. Radiografias simples de abdômen e do tórax. Exames contratados. Legislação da saúde: Constituição de 1988, título VIII, capítulo II, seção II.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando risco e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção; Participar de programas afetos à saúde ocupacional e de educação continuada. Inspecionar locais de trabalho, instalações e equipamentos, efetuando levantamento sistemáticos, para verificar fatores e riscos de acidentes. Participar do estabelecimento de normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações, a fim de eliminar e/ou minimizar riscos e causas de acidentes. Instruir os funcionários sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, divulgando e desenvolvendo hábitos de prevenção de acidentes e métodos de ação em casos de emergência. Supervisionar as condições e necessidades de extintores de incêndio, material de segurança e equipamentos de proteção individual, quando for o caso, para assegurar perfeitas condições de funcionamento e uso adequado.Investigar acidentes ocorridos, examinando as condições de ocorrência para identificar suas causas e propor as providências cabíveis. Realizar medições de luminosidade, ruídos, temperatura, monóxido de carbono e amônia, utilizando aparelhos de luxímetro, decibilímetro, termômetro e bombas drager, anotando em formulário próprio para emitir parecer referente a concessão de gratificação de periculosidade/insalubridade ou condições de trabalho. Comunicar os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios e propondo separação ou renovação dos equipamentos e outras medidas de segurança. Desenvolver outras atividades correlatas. Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos, etc.; Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico-educacional e outros de divulgação, para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador; Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres e perigosas, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho, de forma segura para o trabalhador.

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉTICO:

1. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia; 2.Técnicas de imobilização e confecção de aparelho gessado; 3.Conhecimentos básicos do instrumental específico; 4.Noções gerais sobre: técnicas básicas de enfermagem, esterilização e primeiros socorros; 5.Fraturas, luxações, contusões, entorses e ferimentos em geral (procedimentos básicos específicos do técnico); 6. Normas de biossegurança.

TÉCNICO DE DESPORTO INDIVIDUAL COLETIVO - PROFISSIONAL DE EDUC. FÍSICA:

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade e da humanidade.. O esporte e atividade física na infância, adolescência e idade adulta. O desenvolvimento motor para bebês, crianças, adolescentes e adultos. A iniciação esportiva. O desempenho esportivo. O esporte e suas relações socioculturais (diversidade e inclusão social). Políticas públicas e gestão pública de esporte e lazer. Organização de eventos esportivos. Desporto: técnicas fundamentais e regras oficiais, princípios didáticos pedagógicos para o processo de ensino e aprendizagem, fisiologia do exercício, métodos de treinamento desportivo, aplicação de testes para diferentes capacidades físicas, primeiros socorros, aprendizagem e psicomotricidade.

AUXILIAR DE SALA:

Controle da movimentação dos alunos. Observação de sua conduta: manutenção da ordem e da observância das normas da escola. Atendimento de alunos em caso de necessidade. Lei Federal n.º 8.069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 1.º a 6.º ; 13; 15 a 18; 53 a 59; 131 a 135.

INSPETOR SANITÁRIO:

Vistoria Administrativa; Noções Gerais de Obras e Posturas Municipais; Noções Gerais de Fiscalização Ambiental; Código de Obras e Posturas do Município de Comodoro; Saneamentos Básicos e Ambientais; Sistema de Abastecimento e tratamento de Água; Qualidade das Águas Controle e Poluição das Águas; Sistema de Esgoto; Sistema Nacional do Meio-Ambiente (SISNAMA); Solo; Aterro Sanitário; Comunidade Biótica, Comunidade Biológica/Controle Ambiental/Critérios de Qualidade Ambiental/Diagnóstico Ambiental; Vegetação; Desflorestamento; Desmatamento.

PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO
Somente para os seguintes cargos: Escriturário, Agente Administrativo e Fiscal de Tributos
A data, o horário e o local serão definidos em edital complementar específico a ser publicado.

1. O texto será disponibilizado ao candidato no ato da realização da prova, devendo ser digitado no mesmo formato e estética em que for apresentado.

2. Poderá ser utilizado qualquer editor de texto.

3. A média é de 620 caracteres.

4. A nota da prova prática de digitação com pontuação igual ou superior a nota 5 (cinco) será somada com a média obtida na primeira fase da classificação e dividida por 2 (dois), o que resultará na média final para a classificação.

5. Estará reprovado o candidato que, na prova prática de digitação, obtiver a pontuação inferior a 5 (cinco) pontos.

6. Para efeito de classificação ou desclassificação serão avaliados os fatores conforme critérios a seguir:

a) Número de caracteres;

b) Tempo de duração;

c) Número de erros.

FATOR CARACTERES DO TEXTO (A)

FATOR TEMPO 5 minutos (B)

FATOR ERRO (C)

NOTA FINAL (NF)

100%

Nota: 10,00

Observação:
a) O candidato que terminar a digitação do texto com tempo igual ou inferior a 04 minutos ganhará 01 ponto, que poderá ser utilizado para deduzir possíveis erros.
b) A nota máxima é 10,00. Em hipótese alguma o ponto extra será somado com a nota máxima obtida pelo candidato.

Serão descontados 0,05 pontos por cada erro cometido na digitação.
Não serão considerados erros de digitação, qualquer tipo de inserção de caracteres e/ou palavra que não faça parte do texto apresentado, o candidato perderá o direito do 01 ponto ganho por ter terminado antes dos 04 minutos.

A+B-C=NF

90%

Nota 9,00

80%

Nota 8,00

70%Nota 7,00

60%

Nota 6,00

50%

Nota 5,00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Conhecimentos Gerais;

3. Direito Administrativo

4. Direito Tributário

5. Conhecimentos Específicos;

6. Estatuto ou Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município;

LÍNGUA PORTUGUESA - Para todos os cargos deste grupo

Leitura e interpretação de textos descritivos, dissertativos, narrativos; gênero de textos; coesão textual; coerência textual; sinonímia, homonímia e paronímia; figuras de linguagem; vícios de linguagem. 2. Ortografia. 3. Acentuação gráfica e tônica; acentuação das oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas; acento diferencial; acentuação dos hiatos; acentuação dos ditongos. 4. Morfologia: estrutura e formação de palavras, processos de formação de palavras; classes de palavras: verbo, substantivo, artigo, pronome, preposição, conjunção, adjetivo, advérbio, interjeição e numeral. 5. Sintaxe: termos essenciais da oração (sujeito e predicado), termos integrantes da oração (objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva), termos acessórios da oração (aposto, adjunto adnominal, adjunto adverbial), termo independente (vocativo); orações coordenadas e orações subordinadas; concordância nominal; concordância verbal; regência nominal; regência verbal; uso da crase; pontuação. Nova Ortografia: Mudanças no Alfabeto, Mudanças nas Regras de Acentuação, Uso do Hífen.

CONHECIMENTOS GERAIS - Para todos os cargos deste grupo - EXCETO aos cargos de Agente de Arrecadação e Fiscalização de Tributos, Procurador Jurídico, Técnico em Controle Interno.

Historia Política e Econômica de Mato Grosso: 1. Antecedentes históricos da fundação de Cuiabá, 1.1 Fundação de Cuiabá, 1.2 Idéias de administradores e primeiros desentendimentos, 1.3 Rodrigo César e o ouro de Cuiabá; 1.4 Os Lemes; 1.5 Índios Paiaguás; 1.6 Fundação de Vila Bela; 1.7 Capitães-generais de 1748 a 1821; 1.8 Forte de Coimbra; 1.9 Mato Grosso no Primeiro Império; 1.10 A Rusga; 1.11 Os Alencastro 1.12 Mato Grosso na guerra do Paraguai; 1.13 Divisão do Estado.

Geografia de Mato Grosso: 1.1 Mato Grosso e a região Centro-Oeste; 1.2 Geopolítica de Mato Grosso; 1.3 Ocupação do território; 1.4 aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense; 1.5 Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso; 1.6 Dinâmica da população em Mato Grosso; 1.7 Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense; 1.8 A economia do Estado no contexto nacional; 1.9 A urbanização do Estado; 1.10 Produção e as questões ambientais.

História do Município de CANARANA: 1.1 Aspectos históricos e geográficos; 1.2 Aspectos econômicos e sociais; 1.3. Executivo e Legislativo Estadual e Municipal; 1.4 Atualidades gerais político, econômico, social e ambiental.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT. PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO COM ESPECIALIDADE, MÉDICO VETERINÁRIO, DENTISTA, ENGENHEIRO FLORESTAL E ENGENHEIRO SANITARISTA.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT. SOMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

CONHECIMENTOS SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO - Somente para os cargos: Agente de Arrecadação e Fiscalização de Tributos, Procurador Jurídico e Técnico em Controle Interno

1. Organização Administrativa. 1.1 Princípios Fundamentais. 1.2 Administração Direta, Indireta e Fundacional. 2. Controle da Administração. 2.1 Tipos e formas de controle. 2.2 Controle Administrativo. 2.3 Controle Legislativo. 2.4 Controle Interno. 3. Serviços Públicos. 3.1 Conceito. 3.2 Classificação. 3.3 Formas de execução. 3.4 Competência da União, Estados e Municípios. 4. Licitações. 4.1 Princípios. 4.2 Obras, Serviços de Engenharia e demais serviços. 4.3 Modalidades. 4.4 Publicações. 4.5 Dispensas e Inexigibilidades. 4.6 Procedimentos licitatórios. 4.7 Processamento e julgamento. 4.8 Instrumentos convocatórios. 4.9 Tipos. 4.10 Anulação e Revogação. 5. Contratos. 5.1 Normas Gerais. 5.2 Cláusulas essenciais. 5.3 Cláusulas exorbitantes. 5.4 Formalização. 5.5. Garantias contratuais. 5.6. Duração e prorrogação. 5.7. Alteração. 5.8. Nulidade. 5.9. Execução. 5.10 Inexecução. 5.11 Rescisão. 5.12 Teoria da Imprevisão. 5.13 Sanções Administrativas. 5.14 Tutela judicial. 6. Poderes da Administração. 6.1 Normativo. 6.2 Disciplinar. 6.3 Decorrente da Hierarquia. 7. Poder de Polícia. 7.1 Conceito. 7.2 Polícia administrativa e judiciária. 7.3 Meios de Atuação. 7.4 Características. 7.5 Limites. 8. Atos Administrativos. 8.1 Atos da Administração. 8.2 Conceito. 8.3 Atributos. 8.4 Elementos. 8.5 Discricionariedade e Vinculação. 8.6 Classificação. 8.7 Atos Administrativos em espécie. 8.8 Extinção.

CONHECIMENTOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO - Somente para os cargos: Agente de Arrecadação e Fiscalização de Tributos, Procurador Jurídico e Técnico em Controle Interno

1. Código Tributário Nacional. 2. Título VI, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. 3. O Estado e o Poder de Tributar. 4. O Direito Tributário. 5. A legislação Tributária. 6. Vigência e aplicação da Legislação Tributária. 7. Obrigação Tributária. 8. Crédito Tributário. 9. Sistema Tributário Nacional. 10. Competência Tributária. 11. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 12. Taxas. 13. Contribuição de Melhoria. 14. Contribuições Sociais. 15. Empréstimos Compulsórios. 16. Processo Administrativo Tributário. 17. Processo Judicial Tributário. 18. Ilícito Tributário 19. Legislação da área Tributária.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS: Contabilidade Geral:Contabilidade geral. Princípios contábeis, regime de competência, plano de contas, conciliação contábil, registros contábeis. Controle contábil e registros do Ativo Imobilizado, Diferido e Patrimônio Líquido. Demonstrações contábeis: Estruturação e Movimentação das Contas Contábeis, Demonstração do Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial, Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos. Análise e interpretação de demonstrações contábeis. Direito Constitucional:Constituição Federal. Constituição do Estado do Mato Grosso. Lei Orgânica do Município; Poder constituinte; Controle da constitucionalidade das leis; Dos atos normativos; Organização dos Poderes. Organização do Estado: organização político-administrativa; competências, intervenção, entidades; Poder Legislativo: atribuições; processo legislativo, emenda à Constituição, alterações à Lei Orgânica; Poder Executivo: Prefeito e Vice-prefeito: atribuições, responsabilidades; Sistema Tributário nacional: princípios gerais, limitações do Poder de Tributar; Dos impostos da União, dos Estados e do Município; Repartição das Receitas Tributárias. Direito Administrativo:Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimentos administrativos. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto- xecutoriedade. Administração direta e indireta: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas pelo Poder Público. Responsabilidade civil do administrador. Ação de reparação de dano e ação regressiva. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Direito Financeiro e Finanças Públicas:Atividade financeira do Estado. Conceito. Características. Finalidade. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Financeiro. Conceito. Objeto. Conteúdo. Orçamento Público. Despesa Pública. Receita Pública. Finanças Públicas. Papel do Estado na Economia. Governança Corporativa.

BIOMÉDICO:

Imunologia: Resposta imunológica. Enzimo-imuno-ensaio em micropartículas. Enzimo-imunoensaio em microplacas. Metodologia de quimioluminescência. Metodologia de eletroquioluminescência. Metodologia de nefelometria. Síndrome da imunodeficiência humana (AIDS). Diagnóstico sorologicos em doenças infecciosas. Diagnósticos sorológicos em doenças autoimunes. Complexo de histocompatibilidade. Imunologia dos tumores. Marcadores sorológicos tumorais. Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: métodos aplicados à Bioquímica e Imunoensaios. Sistemas analíticos e aplicação. Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidime-tria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de micobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.). Correlação clínico-laboratorial. Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais. Processo de trabalho em laboratório. Administração de materiais em laboratório clínico. Controle de qualidade. Interferências sobre resultados dos exames. Biossegurança no trabalho de laboratório. Ética e responsabilidade do profissional de laboratório.

DENTISTA:

Exame de cavidade bucal; etiopatogenia da cárie dental; semiologia e tratamento da cárie dental; Preparos cavitários; materiais forradores e restauradores; cirurgia menor em odontologia; farmacologia odontológica de interesse clínico; Odontologia preventiva: Epidemiologia e prevenção da cárie dentária; Epidemiologia e prevenção da doença periodontal; níveis de prevenção e aplicação; sistema incremental;Doenças infectocontagiosas de interesse odontológico;Urgência em odontologia;Conhecimento e prevenção de acidentes e infecção no trabalho; Bases farmacológicas para prática clínica. Uso clínico dos antimicrobianos. Pacientes que requerem cuidados especiais.

ENGENHEIRO CIVIL:

1. Tecnologia das construções: instalação do canteiro de obra; locação da obra; escavações; fundações diretas; impermeabilização; argamassas; alvenaria; andaime; esquadrias; coberturas; instalações; revestimentos; vidros; pinturas. 2.Concretos: tipos, preparo, aplicação, composição granulométrica e determinação de traços; ferragens; concreto armado; formas de escoramento. 3.Práticas de obras: familiarização com ferramentas e segurança e higiene do trabalho: uso do material de proteção individual e coletiva; cuidados básicos com o canteiro e riscos profissionais; demolição de paredes; esquadrejamento de paredes; levantamento de paredes com as respectivas amarrações; execução de andaimes: preparação de canteiros, gabaritos e locação de uma edificação com conhecimento total das plantas e projetos; projetar, calcular e executar: andaimes, ferragens de pilares, vigas, lajes e cinta de amarração; revestimentos; hidráulica: instalações prediais, símbolos da ABNT, leitura de plantas. 4. Noções, para elaboração de orçamentos de obras. 5. Noções básicas sobre pavimentação; o pavimento e suas camadas; os defeitos no pavimento asfáltico. 6. Noções básicas de construção de galerias de água pluviais e drenagens. 7. Conhecimento da legislação sobre Zoneamento, Loteamento e o Código de Obras e Posturas. 8. Noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas. 9. Elaboração de medições de obras e conhecimento da fiscalização de obras públicas. 10. Noções do Código de Obras e de Postura.

ENGENHEIRO FLORESTAL:

Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Licenciamento - avaliação controle de impacto ambiental, Educação Ambiental, Gestão em Unidade de Conservação, Sistema de Tratamento de Efluentes Líquidos, Conservação e Uso do solo, Controle de Poluição do Ar. Legislação: Código Florestal (lei 4.771/65), Lei de Política Nacional do Meio Ambiente lei 6.938/81, Decreto Federal 6514/08 e sua alteração decreto 6686/08. Química Experimental, Ecologia, Geologia Ambiental, Sistema de Informação Geográfica, Hidrologia, Operações Unitárias, Estatística Aplicada, Química Ambiental, Educação Ambiental, Poluição do Solo, Direito Ambiental, Microbiologia Ambiental, Poluição do Ar, Projetos Ambientais, Sistema de Gestão Ambiental, Tecnologias Limpas, Biomonitoramento, Instrumentos de Licenciamento Ambiental, Segurança, Saúde e Meio Ambiente, Tecnologia da Energia. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Metereologia e Climatologia. Noções de Geologia e Solo. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologia de tratamento de águas e efluentes para descarte/e ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos, hídricos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e d'água subterrânea. Legislação Ambiental aplicada (Leis, decretos, resoluções CONAMA) Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Lei Federal nº 9.605/98 e suas alterações. Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. Lei Federal nº 9.966/00 e suas alterações. Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações. Noções de economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio Ambiente e Sociedade.

ENGENHEIRO SANITÁRISTA:

Ecologia Aplicada e Controle da Poluição; Hidráulica; Obras Hidráulicas; Sistemas Urbanos de Esgoto; Sistemas Urbanos de Água; Qualidade da água; Instalação Hidráulica Sanitárias Predial Planejamento de Recursos Hídricos e controle da Poluição das águas; Problemas de Saúde Pública Higiene e Segurança no Trabalho;Saneamento básico;Problemas de Saúde Pública;Hidrologia.

MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Aspectos clínicos, epidemiológicos, fisiopatologia e tratamento de: Insuficiência Cardíaca, Insuficiência Coronariana, Insuficiência Hepática, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Pneumonias, Doenças Pulmonares Obstrutivas (Asma, Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar), Síndrome do Desconforto Respiratório do Adulto, Diarréia Aguda e Crônica, Imunodeficiências primárias e adquiridas, Diagnóstico Diferencial e Abordagem do Paciente em Coma, Anemias, Distúrbios Somatoformes, Desnutrição no Adulto, Distúrbios da Hemostasia, Diagnóstico Diferencial das Artrites, Leucemias e Linfomas e suas complicações. Conhecimentos gerais de Medicina Legal. Suporte avançado em trauma. Suporte avançado em cardiologia; Doenças autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatoide, Febre Reumática, Artrites Soronegativas), Distúrbios do Equilíbrio Ácido-Básico, Distúrbios Hidroeletrolíticos, Neoplasias Primárias e Metastáticas, Diabetes Mellitus e suas complicações agudas e crônicas, Síndrome do Hipo e Hipertireoidismo.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Patologia animal: Etiologia, Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Aftosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suína, Carências vitamínico-minerais, Principais ectoparatisoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças de aves e equídeos. Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica; Melhoramento do meio; Produção de carne; Produção de leite. Nutrição animal e Agrostológica: Valor dos alimentos; Hidratos de carbono, gorduras e proteínas; Macro e micro elementos minerais; Vitaminas; Concentrados e volumosos; Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal: Inspeção "ante-mortem" dos animais de açougue; Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes; Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem; Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem; Toxi-infecções alimentares; Beneficiamento do leite de consumo; Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos; Métodos de diagnóstico de gestação; Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade; Importância econômica da Inseminação Artificial; Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e fêmea; Aspectos higiênicos e sanitários do pescado. Formação e manejo de pastagem; Forrageiras (gramíneas e leguminosas); Ensilagem e fenação Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor; Gestação, parto e lactação.

PROCURADOR JURÍDICO:

Direito Constitucional - Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Dos direitos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias fundamentais e coletivos. Finanças públicas e orçamento. Da ordem econômica e financeira. Da Administração Pública (Art. 37 a 41 CF/88). Do Meio Ambiente (Art. 225 CF/88). Lei federal n.º 9.985, de 18/07/2000. Decreto federal nº. 4340, de 22/08/2002. Direito do Trabalho - princípios. CLT: noções gerais e aspectos pontuais das relações de trabalho. Alteração, interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho. Direito do Trabalhador na Constituição Federal. Jornada de Trabalho. Direito Público nas Relações de Trabalho. Convenção e acordo coletivo de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Terceirização de trabalho na administração pública. Processo do Trabalho - Princípios. Atos, prazos e nulidades no processo de trabalho. Contratos por prazo determinado. Direito Civil - Conceito. Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos do negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio, capacidade de ser parte e de estar em juízo. Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009), recursos em geral: conceitos pressupostos e efeitos. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinados, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Ação popular, Jurisdição e competência. Intervenção de Terceiros. Prazos processuais. Integração da Lei processual. Métodos Interpretativos. Extinção do processo. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência. Medidas liminares. Antecipação dos efeitos da tutela. Arresto, sequestro, caução, busca e apreensão. Consignação em pagamento. Lei nº 1.060/1950. Direito Penal - Dos crimes contra a Administração Pública. Dos crimes contra as finanças públicas. Legislação específica - Lei Orgânica do Município. Constituição do estado de Mato Grosso. Lei Federal nº 12.153, de 22/12/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Lei Federal nº 8080/90 - Lei Orgânica do SUS.

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO:

Orçamento Público: 1. Processo Orçamentário. 1.1 Planos, Programas, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual. 1.2 Orçamento - Programa. 1.3 Planejamento: Conceitos. Princípios. Dispositivos Constitucionais. 1.4 Abrangência dos Instrumentos de Planejamento: Orçamento Fiscal; da Seguridade Social; Investimentos das Empresas Estatais. 1.5 Plano Plurianual: Dispositivo Constitucional - Definição e Objeto. Prazos e Vigência. 1.5 Lei Orçamentária Anual: Conceituação. Conteúdo. Princípios orçamentários. Competência. Vigência e Prazos. A organização do processo de elaboração do orçamento. 1.7 Lei de Diretrizes Orçamentárias: Função. Princípios Básicos. Prazos e Vigência. 2. Execução Orçamentária. 2.1 Quadro de Detalhamento da Despesa. 2.2 Créditos Orçamentários. 2.3 Empenho. 2.4 Liquidação. 2.5 Pagamento. 2.6 Restos a Pagar. 2.7 Despesas de Exercícios Anteriores. 3. Sistema Orçamentário: As Classificações Orçamentárias - Institucional e Funcional Programática; Categorias Econômicas -Receita; Categorias Econômicas -Despesa. 4. Controle e Avaliação da Execução Orçamentária. 4.1 O Controle Interno. 4.2 O Controle Externo. 4.3 Aspectos do Controle. 4.4 Os Relatórios de Gestão Fiscal. 4.5 Convênios e Prestação de Contas. Contabilidade Pública: 1. Legislação básica (Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64); 2. Conceito, objeto e princípios fundamentais; 3. Regimes contábeis; 4. Campo de aplicação; 5. Receita e despesa orçamentária: conceito, classificação e estágios; 6. Créditos adicionais; 7. Receitas e Despesas Extraorçamentárias: restos a pagar, depósitos, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria; 8. Adiantamentos para posterior prestação de contas; 9. Balanços financeiro, patrimonial e orçamentário e demonstrativo das variações patrimoniais; 10. Inventário na administração pública; 11. Conhecimentos básicos sobre a Lei Complementar 101/2000. Direito Constitucional: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2. Constituição Federal: conceito e classificação. 3. Normas constitucionais: classificação, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 4. Poder Constituinte. 5. Hierarquia das Normas Jurídicas. 6. Princípio da Supremacia da Constituição. 7. Controle de constitucionalidade das leis. 8. Inconstitucionalidade: normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Inconstitucionalidade por omissão. 10. Ação direta de inconstitucionalidade. 11. Ação declaratória de constitucionalidade. 12. Arguição direta de preceito fundamental. 13. Direitos e garantias individuais e coletivos. 14. Regime constitucional da propriedade. 15. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 16. Organização dos Poderes: União, Estado-membro, Municípios. 17. Servidores públicos: princípios constitucionais. 18. Ministério Público: princípios constitucionais. 19. Limitações constitucionais do poder de tributar. 20. Da Ordem econômica e financeira. 21. Da Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 22. Meio ambiente. 23. Direitos e interesses das populações indígenas. 24. Interesses difusos e coletivos.

PROFESSOR:

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. 2. Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas). 3. Psicologia Genética (Piaget). 4. Teoria Socioconstrutivista (Vygotsky). 5. Henri Wallon - O desenvolvimento infantil. 6. A Psicogênese da Escrita. 7. O Projeto Político Pedagógico da Escola. 8- Filosofia e Educação: As concepções da educação, Os grandes pensadores em educação, Pensadores modernos e pós-modernos da educação. 9- Sociologia da comunicação: pressupostos (paradigmas sociológicos: Marx, Durkheim, Weber). 10. Parâmetros Curriculares Nacionais (séries iniciais e referencias da educação infantil). 11. Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar. 12. A Literatura Infantil na Escola. 13. Educação e Ludicidade. 14. Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais). 15. Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial. 16. Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista. 17. Pedagogia Libertadora (Paulo Freire). 18. Tecnologias, Informática e Educação. 19. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 20- Escola organizada por ciclos de formação humana; Escola em ciclos e avaliação da aprendizagem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

1. Concepções de Educação e Escola; Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. História da Educação. Sociologia da Educação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Pedagogia da inclusão; Teorias e Tendências Pedagógicas; Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem. Didática: métodos, técnicas, livro didático, recursos/material didático, Tecnologia educacional; Gestão escolar democrática e a eficácia escolar: Conselho Escolar. Avaliação; Projeto Político Pedagógico. FUNDEB. Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96 - LDB. Educação Inclusiva - Definições, objetivos, público alvo. Deficiência (visual, auditiva, mental, física, múltipla); Educação Especial à luz da legislação brasileira: Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96 - LDB; Parecer 017/2001 CNE- Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Lei 10.098/00 Estabelece normas e critérios para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência;

ANEXO IV

REGRAS PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

SOMENTE PARA OS SEGUINTES CARGOS: Agente de Serviço I; Agente de Serviços de Limpeza Hospitalar; Agente de Serviços de Manutenção Hospitalar; Agente de Serviços Gerais e Gari.

REGRAS PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

1. Das Disposições Iniciais

1.1. Os candidatos convocados nos termos do respectivo edital deverão submeter-se à prova de capacidade física, considerando a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as atividades inerentes aos cargos acima citados.

1.2. O candidato deverá apresentar atestado médico específico, que o habilite para a realização das avaliações previstas neste edital.

1.3. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento.

1.4. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.

1.5. As providências para obtenção do atestado médico são de inteira responsabilidade do candidato.

1.6. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, tais como estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outros que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes ou diminuam ou limitem sua capacidade física e/ou orgânica não serão aceitos para fins de tratamento diferenciado, e ou para nova aplicação de Prova.

2. Da composição das modalidades:

2.1. A prova de aptidão física constará de 02 (duas) modalidades a seguir:

a) Teste 1 - Teste de Habilidades Motoras;

b) Teste 2 - Corrida / Caminhada.

2.2. A nota máxima da Prova de Aptidão Física será 10,00 (dez).

2.3. Os candidatos serão avaliados de acordo com as tabelas abaixo.

2.4. A classificação será em ordem decrescente, mediante a média obtida nas avaliações dos testes.

2.5. O candidato que não alcançar a media 5,00 (cinco) estará eliminado do concurso.

2.6. Será considerado eliminado na prova de capacidade física e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

2.6.1. Deixar de realizar algum dos testes de capacidade física;

2.6.2. Não alcançar a média aritmética simples de 5,00 (cinco) pontos no conjunto dos testes;

2.6.3. Não apresentar atestado médico específico que o habilite para os testes de capacidade física;

2.6.4. Não comparecer para a realização da prova de capacidade física.

3. Dos Testes Físicos

3.1. Não será permitido ao candidato:

3.1.1. Receber qualquer tipo de ajuda física;

3.1.2. Usar qualquer material ou equipamento que o beneficie na prova;

3.1.3. Praticar qualquer ato de deslealdade com candidato concorrente;

4. Teste 1: Circuito de Habilidades Motoras.

4.1. A metodologia para a preparação e execução do Teste 1 - Circuito de Habilidades Motoras obedecerá aos seguintes aspectos:

4.1.1 O Circuito de Habilidades motoras consiste em executar no menor tempo possível uma seqüência de 5 (cinco) testes práticos, determinados de Estações, sem intervalo de tempo entre as mesmas, a seguir especificadas:

4.1.2. Estação 1 - Corrida Sinuosa - consiste em percorrer um trajeto sinuoso demarcado por seis cones distantes 2,00 (dois) metros entre si, dispostos alternadamente à frente e na lateral, estando o primeiro a 1,00 (um) metro da linha de partida.

4.1.2.1. O candidato deverá posicionar-se atrás da linha de partida e iniciar o teste, ultrapassando os obstáculos sinuosamente (zigue-zague), até a sua linha final, passando para as outras estações sucessivamente.

4.1.3 Estação 2 - Arremesso - consiste em realizar 15 (quinze) repetições de arremesso de uma bola de Basquetebol (oficial - adulto) na parede, a uma distância de 2,00 (dois) metros para os homens e 1,00 (um) metro para as mulheres; saindo em seguida para a próxima estação.

4.1.4. Estação 3 - Pular Corda - consiste em realizar 10 (dez) repetições de pular uma corda,individualmente. A corda deverá passar obrigatoriamente por sobre a cabeça e por debaixo dos pés do candidato.

4.1.5. Estação 4 - Equilíbrio - consiste em percorrer um trajeto de 5,00 (cinco) metros sobre uma trave de equilíbrio ou banco sueco de 10 (dez) centímetros de largura. O candidato deverá caminhar sobre a trave de equilíbrio ou banco sueco até a sua metade, quando atingir esse ponto deverá executar um giro de 90º e caminhar lateralmente até o término do percurso, ultrapassando a linha demarcatória final (no solo), localizada a 1,00 (um) metro de distância a frente da trave ou banco sueco.

4.1.6. Estação 5 - Deslocamento em 3 Sentidos - consiste em realizar 3 (três) repetições de um percurso de 15,00 (quinze) metros, dividido em 3 (três) trechos de 5,00 (cinco) metros, dispostos em forma triangular. O candidato deverá realizar o percurso em três formas diferentes de deslocamentos; no primeiro trecho de frente; no segundo de costas e no terceiro de lado, respectivamente.

4.1.7. Não será permitido ao candidato cometer as seguintes infrações durante a realização do Circuito de Habilidades Motoras:

4.1.7.1. Derrubar os cones durante a realização dos testes - Estações 1 e 5;

4.1.7.2. Deixar a bola cair ao solo, ultrapassar a distância para realizar o teste - Estação 2;

4.1.7.3. Pisar na corda ao executar o teste - Estação 3;

4.1.7.4. Tocar o solo, utilizar as mãos como apoio e ou tocar (queimar) a linha final - Estação 4.

4.1.8. O candidato que cometer infrações durante a realização do Circuito de Habilidades Motoras deverá repetir o teste no início da estação onde ocorreu a infração, sem interrupção da contagem do tempo.

4.1.9. Não será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo em quaisquer das etapas.

4.1.10. A pontuação do Circuito de Habilidades Motoras masculino e feminino será atribuída conforme a tabela I e II a seguir:

Tabela I - Circuito de Habilidades Motoras para Homens - (tempo em segundos)

FAIXA ETÁRIA

NOTA

Idade

18 a 19 anos

20 a 25 anos

26 a 30 anos

31 a 35 anos

36 a 40 anos

41 a 45 anos

46 a 50 anos

51 a 55 anos

56 a 60 anos

61 a 65 anos

66 a 70 anos

 

Ano Base

1995 a 1994

1993 a 1988

1987 a 1983

1982 a 1978

1977 a 1973

1972 a 1968

1967 a 1963

1962 a 1958

1957 a 1953

1952 a 1948

1947 a 1943

10,0

 

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

9,50

 

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

9,00

 

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

8,50

 

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

8,00

 

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

7,50

 

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

7,00

 

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

6,50

 

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

6,00

 

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

5,50

 

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

5,00

 

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

4,50

 

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

4,00

 

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

3,50

 

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

3,00

 

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

2,50

 

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

2,00

 

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

1,50

 

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

1,00

 

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

0,50

 

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

0,00

 

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

95

Tabela II - Circuito de Habilidades Motoras para Mulheres - (tempo em segundos)

Faixa Etária

NOTA

Idade

18 a 19 anos

20 a 25 anos

26 a 30 anos

31 a 35 anos

36 a 40 anos

41 a 45 anos

46 a 50 anos

51 a 55 anos

56 a 60 anos

61 a 65 anos

66 a 70 anos

Ano Base

1995 a 1994

1993 a 1988

1987 a 1983

1982 a 1978

1977 a 1973

1972 a 1968

1967 a 1963

1962 a 1958

1957 a 1953

1952 a 1948

1947 a 1943

10,00

 

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

9,50

 

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

9,00

 

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

8,50

 

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

8,00

 

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

7,50

 

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

7,00

 

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

6,50

 

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

6,00

 

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

5,50

 

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

5,00

 

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

4,50

 

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

4,00

 

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

3,50

 

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

3,00

 

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

2,50

 

85

86

87

88

89

90

91

92

93

94

95

2,00

 

86

87

88

89

90

91

92

93

94

95

96

1,50

 

87

88

89

90

91

92

93

94

95

96

97

1,00

 

88

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

0,50

 

89

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

0,00

 

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

100

5. Teste 2: Da Corrida/Caminhada

5.1. A metodologia para a preparação e execução do Teste 2 - Corrida/Caminhada obedecerá aos seguintes aspectos:

5.1.1. No Teste 2 - Corrida/Caminhada, o candidato deverá percorrer a maior distância possível no tempo de 12 (doze) minutos.

5.1.2. O candidato poderá deslocar-se durante os 12 (doze) minutos em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir, percorrendo a maior distância possível;

5.1.3. O início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro;

5.1.4. Após o final do teste o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca.

5.1.5. Não será permitido ao candidato:

5.1.5.1. uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca;

5.1.5.2. deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, depois de finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela banca;

5.1.5.3. dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar ou segurar na mão etc.).

5.1.6. O Teste 2 - Corrida/Caminhada de 12 (doze) minutos deverá ser aplicado em uma pista de atletismo de 400 (quatrocentos) metros, em condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 (dez) metros.

5.1.7. É recomendado ao candidato comparecer para a realização dos testes trajando bermuda, camisa de malha, com manga ou sem manga, tênis e meias.

5.1.8. Não será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo.

5.1.9. A pontuação do Teste Corrida/Caminhada masculino e feminino será atribuída conforme as Tabelas III e IV a seguir:

Tabela III - Corrida/Caminhada de 12 (doze) minutos para homens - (distância percorrida em metros)

FAIXA ETÁRIA

NOTA

Idade

18 a 19 anos

20 a 25 anos

26 a 30 anos

31 a 35 anos

36 a 40 anos

41 a 45 anos

46 a 50 anos

51 a 55 anos

56 a 60 anos

61 a 65 anos

66 a 70 anos

Ano Base

1995 a 1994

1993 a 1988

1987 a 1983

1982 a 1978

1977 a 1973

1972 a 1968

1967 a 1963

1962 a 1958

1957 a 1953

1952 a 1948

1947 a 1943

10,00

 

2600

2550

2500

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

9,50

 

2550

2500

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

9,00

 

2500

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

8,50

 

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

8,00

 

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

7,50

 

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

7,00

 

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

6,50

 

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

6,00

 

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

5,50

 

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

5,00

 

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

4,50

 

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

4,00

 

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

3,50

 

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

3,00

 

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

2,50

 

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

2,00

 

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1,50

 

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1,00

 

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1200

0,50

 

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1200

1150

0,00

 

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1200

1150

1100

Tabela IV - Corrida/Caminhada de 12 (doze) minutos para mulheres- (distância percorrida em metros)

FAIXA ETÁRIA

NOTA

Idade

18 a 19 anos

20 a 25 anos

26 a 30 anos

31 a 35 anos

36 a 40 anos

41 a 45 anos

46 a 50 anos

51 a 55 anos

56 a 60 anos

61 a 65 anos

66 a 70 anos

Ano Base

1995 a 1994

1993 a 1988

1987 a 1983

1982 a 1978

1977 a 1973

1972 a 1968

1967 a 1963

1962 a 1958

1957 a 1953

1952 a 1948

1947 a 1943

10,00

 

2600

2550

2500

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

9,50

 

2550

2500

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

9,00

 

2500

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

8,50

 

2450

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

8,00

 

2400

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

7,50

 

2350

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

7,00

 

2300

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

6,50

 

2250

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

6,00

 

2200

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

5,50

 

2150

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

5,00

 

2100

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

4,50

 

2050

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

4,00

 

2000

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

3,50

 

1950

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

3,00

 

1900

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

2,50

 

1850

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

2,00

 

1800

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1,50

 

1750

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1,00

 

1700

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1200

0,50

 

1650

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1200

1150

0,00

 

1600

1550

1500

1450

1400

1350

1300

1250

1200

1150

1100

6. Das Disposições Gerais e Finais

6.1. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento da presente instrução ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o concurso público.

6.2. A prova de capacidade física será aplicada por uma banca examinadora presidida por um professor com habilitação em Educação Física.

6.3. Os imprevistos ocorridos durante a prova de capacidade física serão decididos pelo presidente da banca examinadora.

6.4. Os testes de aptidão física terão caráter eliminatório e classificatório.

6.5. É considerado inapto o candidato que alcançar a media menor que 05 (cinco).

6.6. A escolha do traje e do calçado a serem utilizados nos testes, bem como o aquecimento necessário, será de exclusiva responsabilidade do candidato.

Eliane Marques Benedito
Presidenta da Comissão Organizadora do Concurso Público n.º 001/2014

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Nível Superior

AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS:

Descrição Analítica: Fiscalizar, homologar e constituir, mediante lançamento, o crédito tributário sobre tributos de competência do município; Manifestar-se em Processo Administrativo Tributário; Participar como membro dos Órgãos de Julgamento de Processos Administrativos Tributários; Controlar, acompanhar e proferir parecer em processos tributários; Executar quaisquer procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo, podendo apreender livros, documentos e quaisquer documentos que comprovem indícios de sonegação ou ilícitos fiscais; Executar plantão nas Unidades Operativas de Fiscalização, de Atendimento ao Contribuinte e/ou em outros Órgãos da Administração Pública, que atuem em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda e com Secretaria da Receita Federal; Elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização e controle da situação cadastral ou econômico-fiscal, facilitando a aplicação dos métodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina; Gerir informações econômico-tributárias; Prestar e/ou participar de equipes de consultoria e assessoramento técnico à administração fazendária; Formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas na administração fazendária; Representar a Secretaria de Finanças do município junto a órgãos ou grupos de estudo no âmbito estadual, nacional ou internacional, relacionados à administração financeira e/ou tributária; Atuar eficazmente na fiscalização, inclusive no lançamento de ofício dos créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural de acordo com os termos de convênios firmados pelo município com a União; Expedir auto de infração, notificação de lançamento, intimação e outros documentos correlacionados, obedecendo ao Código Tributário Municipal e em conformidade com modelos aprovados pela Secretaria da Receita Federal; Prestar atendimento aos sujeitos passivos na forma do inciso I do art. 23 da Instrução Normativa SRF nº 643/2006; Apreciar as solicitações de retificação de lançamentos a que se refere o art. 8º da Instrução Normativa nº 643/2006 da Secretaria da Receita Federal; Elaborar, conjuntamente com a Superintendência Regional da Receita Federal de sua jurisdição, cronograma de expedição de avisos de cobrança; Informar à Superintendência Regional da Receita Federal, de acordo com os critérios por ela estabelecidos, os valores de terra nua por hectare, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Instrução Normativa SRF nº 643/2006; Guardar em boa ordem as informações, os processos e demais documentos referentes aos procedimentos de fiscalização e cobrança realizados e não concluídos, bem assim aos concluídos nos últimos seis anos; Efetuar lançamento de laudêmios junto aos cartórios de registros de imóveis e fiscalizar seu adequado recolhimento; Desempenhar outras atividades afins.

BIOMÉDICO:

Descrição Analítica: Trabalhar nas campanhas de saúde publica e doenças infecto-contagiosas ; noções de vacinação e prevenção de doenças; Fazer análise ambiental quanto a citologia oncólica; Fazer análises bromologicas quanto a: exames radiográficos dos campos pulmonares mediastinos, exames radiográficos do esqueleto; principais posições e técnicas de exames; crânio e face; coluna vertebral e bacia; Meios de proteção contra Raio X; Morfologia: Tipos morfológicos fundamentais de bactérias , principais modalidades de agrupamentos, Métodos de Coloração Gram Ziehl e Neisser, Preparação de laminas coradas, Exame e recolhimento dos tipos morfológicos, Verificação da modalidade, Exame em gota pendente; Meios de Cultura - Principais meios de cultura: orgânicos , sintéticos, seletivos e diferenciais, elementos que entram ca composição de meios básicos, Técnicas gerais de preparo dos meios de cultura, determinação e ajuste PH, filtração, clarificação e distribuição; Esterilização - Principais métodos de esterilização e suas aplicações particulares, emprego do calor úmido, autoclave, fervura, calor fluente, pasteurização e tindalizaçao, emprego do calor seco, flambagem, forno de Pasteur, Filtrações; Técnica bacteriológica Geral: Semeadura em vários meios, reciclagem, isolamento de colônias; Executar tarefas afins de interesse da municipalidade.

ENGENHEIRO CIVIL:

Descrição Analítica: Analisar projetos de construção de edificações, implantação de loteamentos e parcelamento do solo, verificando quanto à adequação dos mesmos à legislação municipal vigente; Analisar solicitações para a instalação de atividades comerciais, verificando a adequação do uso e da edificação, à legislação municipal vigente; Efetuar o atendimento do público em geral e de profissionais atuantes na área de construção civil, prestando informações com base na legislação municipal vigente, nos dados cadastrais e nos procedimentos da Secretaria; Realizar vistorias técnicas em obras de edificações, loteamentos e faixas de drenagem, verificando quanto a adequação dos mesmos aos projetos aprovados e à legislação municipal vigente; Realizar vistorias técnicas em terrenos, áreas e imóveis, visando a conferir quanto às características físicas, topográficas e a adequação para execução de obras de construção civil; Realizar vistorias técnicas e acompanhamento em edificações, lotes e obras, verificando quanto às condições de segurança normas e procedimentos de legislação vigente; Instruir tecnicamente processos administrativos e/ou expedientes externos relacionados a obras em geral, elaborando pareceres técnicos quando necessário; Avaliar a documentação dos imóveis, verificando a validade e a adequação às exigências estabelecidas na legislação; Executar trabalhos de perícia e avaliação de projetos de engenharia e de loteamentos; Elaborar relatórios de acompanhamento da execução de projetos e obras em geral; Desempenhar atividades de planejamento, supervisão e elaboração de projetos relacionados à gestão ambiental urbana; Desenvolver ações de supervisão, planejamento, estudos, análises, vistorias e emissão de pareceres relativos a projetos e obras de construção civil; Orientar e acompanhar a instalação de equipamentos diversos nos parques, praças e jardinetes do Município; Compor e acompanhar processos licitatórios, com especificações técnicas, quantitativas e de custos, bem como fiscalizar o cumprimento do cronograma estabelecido e orientar na execução das obras; Organizar e promover as atividades relacionadas a projetos, construção, reconstrução, adaptação, reparos, ampliação, conservação, melhoria, manutenção e implantação do sistema viário do município; Avaliar áreas para desapropriação; Elaborar normas e especificações de caráter técnico, na área de construção civil, pavimentação e saneamento. Organizar e supervisionar as atividades inerentes a pesquisas de mercado e composição de custos de obras e/ou serviços; Analisar o cadastramento das empresas que executam obras para a Prefeitura Municipal. Executar e supervisionar serviços prestados por administração direta e indireta, na execução de obras de construção, ampliação, reparação e manutenção dos edifícios integrantes do patrimônio municipal e das unidades de conservação e lazer. Analisar cartas aerofotogramétricas visando cadastramento de áreas verdes e mapeamento de fundos de vale; Monitorar áreas verdes cadastradas e fundos de vales; Analisar projetos de loteamentos que envolvam terrenos integrantes do Setor Especial de Áreas Verdes (Bosques de Preservação Permanente) quanto à ocupação de áreas com destinação à construção civil (edificações) em terrenos com vegetação de porte arbóreo; Elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/o fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas da obra, indicando o tipo e qualidade de materiais e equipamentos, indicando a mão-de-obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reformar e/ou manutenção de obras edificadas; Analisar projetos de engenharia, de loteamento de áreas urbanas e outros, verificando os padrões técnicos e a sua adequação a legislação urbanística vigente, para informar e dar pareceres em processos e outros correlatos; Atender o público em geral, realizando consultas em leis, decretos, normas, memorandos, informações técnicas, tabelas, cartas topográficas, dados cadastrais, plantas e outros visando a atender a solicitações e demandas; Avaliar a documentação dos imóveis verificando a validade e a adequação as exigências estabelecidas em Legislação; Realizar vistorias "in loco" em áreas visando conferir as características e topográficas; Elaborar laudos, pareceres técnicos, instruções normativas e relatórios inerentes às atividades de engenharia civil; Organizar e promover as atividades relacionadas com projetos, construção, reconstrução, adaptação, reparo, ampliação, conservação, melhoria, manutenção e implantação do sistema viário; Pesquisar e propor métodos de construção e material a ser utilizado, visando a obtenção de soluções funcionais e econômicas para o município; Organizar e supervisionar as atividades inerentes a pesquisas de mercado e composição de custos de obras e/ou serviços; Acompanhar as licitações e contratos de obras e/ou serviços afetos a Prefeitura; Participar das comissões que for designado; Desempenhar outras atividades correlatas.

MÉDICO CLÍNICO GERAL:

Descrição Analítica: Prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde; Examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento; Acompanhar a evolução, registrar a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade, quando necessário; Executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação; Desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população; Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde da área; Analisar dados de morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; Coordenar atividades médicas, avaliando as ações desenvolvidas; Participar do estudo de casos, estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo; Participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à melhoria da qualidade das ações de saúde; Orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades delegadas; Realizar plantões no pronto atendimento ou em outras unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado; Realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município; Participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras, orientações e demais atividades e serviços congêneres; Desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família; Desempenhar outras atividades correlatas. Participar do planejamento, elaboração e execução de programas de treinamentos em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Descrição Analítica: Semiologia para eqüinos e bovinos; Doenças infecto-contagiosas de eqüinos e bovinos; Reprodução de eqüinos; Patologia cirúrgica; Terapêutica; Princípios da imunologia; Princípios de higiene; Imunologia aplicada à Veterinária; Patologia de eqüinos e bovinos; Zootecnia; Executar tarefas afins de interesse da municipalidade.

DENTISTA:

Descrição Analítica: Fazer diagnósticos, determinando o respectivo tratamento; Fazer extrações de dentes e raízes, realizar restaurações e obturações, bem como a inclusão de dentes artificiais; Tratar condições patológicas da boca e da face; Fazer esquemas das condições da boca e dos dentes dos pacientes, aplicar anestesias locais e trunculares; Realizar odontologia preventiva; Efetuar a identificação das doenças buco-faciais e o acompanhamento a especialistas quando diante de alterações fora da área de sua competência; Examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; Atender consultas odontológicas em ambulatórios, unidades sanitárias e escolas; Executar as operações de prótese em geral e profilaxia dentária; Preparar, ajudar compor e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes; Tratar condições patológicas da boca e da face; Proceder a interpretação dos resultados dos anexos de laboratórios, microscópicos, bioquímicos e outros; Fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial; Interpretar radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial; Fazer registros e relatórios dos serviços executados; Participar de programas voltados para saúde pública; Difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, escritos, etc; Participação em reuniões de trabalho, para análise de resultados; participação nas ações de educação e saúde, individualmente ou em grupos, tanto nas Unidades de Saúde quanto na comunidade; - participação nas ações de controle social; Participação junto à equipe; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

PROCURADOR JURÍDICO:

Descrição Analítica: Representar a Administração da Prefeitura Municipal na Esfera Judicial: Acompanhar ações judiciais; Defender nas ações judiciais contrárias; Ajuizar ações; Executar, com exclusividade, a dívida ativa; Orientar o contador sobre os critérios a serem observados para os cálculos judiciais; Elaborar cálculos judiciais; Estabelecer composição entre as partes em processo judicial; Acompanhar o pagamento dos precatórios; Renunciar ao direito de recursos nos casos previstos em lei; Solicitar suspensão do andamento de processos nos casos previstos em lei; Atuar Juridicamente no Âmbito Administrativo: Manifestar-se nos procedimentos administrativos; Acompanhar a inscrição de débitos em dívida ativa do município; Acompanhar a cobrança de dívidas tributárias do município; Acompanhar a cobrança de dívidas não tributárias; Orientar a gestão dos gestores secretários quanto ao parcelamento de débitos municipais gerais; Orientar juridicamente o público nas questões ligadas ao Executivo municipal; Propor o não ajuizamento de ações; Conduzir acordos extrajudiciais; Orientar os secretários na fiscalização de expedição de certidões da dívida ativa; Prestar orientações à Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro da prefeitura municipal; Pesquisar endereços e existência de bens de devedores; Orientar a equipe de apoio na realização do pregão; Verificar a ordem cronológica de pagamento de precatórios do Executivo; Participar de audiências públicas; Prestar Consultoria e Assessoramento Jurídico: Elaborar pareceres e estudos; Opinar sobre existência dos pressupostos para a prática de atos administrativos; Assessorar a administração pública na elaboração de instrumentos contratuais; Analisar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc.); Aprovar editais e minutas de contratos; Orientar sobre o cumprimento das decisões judiciais e administrativas; Pronunciar-se sobre recursos administrativos em licitação; Elaborar minutas de atos administrativos; Manifestar-se nos procedimentos administrativo-disciplinares; Assessorar em acordos, tratados e convenções internacionais; Manifestar-se sobre a constitucionalidade de dispositivos legais; Elaborar minutas de ações declaratórias de constitucionalidade ou inconstitucionalidade; Propor normas, diretrizes, medidas e súmulas administrativas; Assessorar o poder executivo em matéria de interesse do município; Prestar assessoria jurídica supletiva à prefeitura municipal em matéria administrativa; Vistar instrumentos contratuais a serem assinados pela autoridade competente; Elaborar minutas de editais e de ajustes (contratos, convênios, termos de cooperação etc.); Exercer o Controle Interno da Legalidade dos Atos da Administração: Vetar prática de atos ilegais; Propor revisão de atos e contratos administrativos; Apurar a liquidez e certeza do crédito; Orientar o Executivo nas ações de inscrição, retificação e anulação de dívida ativa municipal; Fiscalizar a legalidade dos registros dos contratos mercantis na junta comercial; Zelar pelo Patrimônio e pelo Interesse Público: Promover ações judiciais para defesa do patrimônio público; Acompanhar e orientar programas de desestatização no município; Examinar concessões e permissões de uso; Promover ações judiciais em defesa de interesses públicos (meio ambiente, consumidor e outros); Integrar Comissões de Processos Administrativos: Orientar os presidentes e membros de comissões de processos administrativos e de sindicância; Conduzir investigação preliminar; Instaurar procedimento administrativo-disciplinar sob determinação da autoridade competente; Colher provas para instrução de processos; Propor penalização ou absolvição funcional; Auxiliar e municiar os membros das comissões diversas do município; Gerir Recursos Humanos e Materiais da Procuradoria: Supervisionar os serviços jurídicos; Coordenar os trabalhos administrativos; Gerenciar recursos humanos; Gerenciar recursos materiais; Exercer correição ordinária sobre serviços; Editar ato normativo interno sob orientação da autoridade competente; Articular relações com órgãos públicos e privados; Demonstrar Competências Pessoais: Demonstrar serenidade; Demonstrar fluência escrita; Desenvolver raciocínio lógico; Demonstrar conhecimento técnico específico; Demonstrar organização; Demonstrar iniciativa; Demonstrar agilidade mental; Demonstrar razoabilidade; Demonstrar cooperação; Otimizar o tempo; Trabalhar em equipe; Atualizar-se; Desenvolver fluência verbal; Demonstrar responsabilidade individual e social; Demonstrar atenção a detalhes; Demonstrar perspicácia;

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO:

Descrição Analítica: Avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstas no Plano Plurianual mediante análise de compatibilidade; Verificar o atendimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e apontar caminhos para solução de falhas constatadas; Verificar os limites e condições para realização de operações de créditos e inscrição de dívida em restos a pagar, obedecendo às normas vigentes; Observar periodicamente o limite dos gastos despendidos com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao patamar permitido no final de cada quadrimestre; Verificar as providências tomadas para a recondução dos montantes das dívidas consolidadas e mobiliárias aos respectivos limites nos três quadrimestres subseqüentes ao da apuração; Controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos; Verificar e acompanhar o cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal mediante análise dos valores da receita considerada para a fixação do total da despesa da câmara municipal, do percentual aplicável e dos repasses no curso do exercício; Controlar a execução orçamentária à vista da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso; Avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e da despesa pública; Verificar a correta aplicação das transferências voluntárias dos governos estadual e federal; Controlar a destinação de recursos para os setores públicos e privados; Avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do município; Verificar e analisar a escrituração das contas públicas; Acompanhar a gestão patrimonial; Apreciar o relatório de gestão fiscal e assiná-lo; Avaliar os resultados obtidos pelo gestor na execução dos programas de governo e a aplicação dos recursos orçamentários; Apontar as falhas dos expedientes encaminhados pelas diversas áreas e indicar soluções; Verificar as melhorias das soluções indicadas para sanar problemas detectados; Criar e solicitar condições para a atuação eficaz do controle interno municipal; Orientar e expedir atos normativos para os órgãos setoriais; Participar das comissões que for designado; Desempenhar outras atividades estabelecidas em lei ou que decorram das suas atribuições.

PROFESSOR E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

Descrição Analítica: Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal; Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; Desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar; Executar tarefa de recuperação de alunos; Participar de reunião de trabalho; Desenvolver pesquisa educacional; Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente.

ENGENHEIRO FLORESTAL:

Descrição Analítica: Planejar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais: Identificar necessidades; Levantar informações técnicas; Diagnosticar situações; Analisar viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental de soluções propostas; Estimar custos; Realizar estudos de mercados; Discutir soluções propostas com envolvidos; Definir ordenamento cronológico e logística de ações; Inventariar recursos físicos e financeiros de empreendimento; Definir parâmetros de produção. Coordenar atividades agrossilvipecuárias e o uso de recursos naturais renováveis e ambientais: Analisar projetos, contratos, convênios, propostas técnicas, programas de trabalho; Intermediar convênios, contratos, parcerias; Captar recursos financeiros; Administrar recursos financeiros; Coordenar equipe de trabalho; Supervisionar construção e manutenção de infraestrutura rural; Coordenar treinamentos; Coordenar programas e convênios interinstitucionais; Administrar recursos patrimoniais; Supervisionar atividades de sistema de produção (agricultura, aquicultura, silvicultura, pecuária); Supervisionar processo em manejo de recursos naturais (bióticos e abióticos); Avaliar atividades agrossilvipecuárias; Supervisionar processos de tratamento de resíduos; Supervisionar processos de recuperação de área degradada; Prestar assistência e consultoria técnicas e extensão rural: Realizar perícias e auditorias; Orientar utilização de fontes alternativas de energia; Orientar administração de propriedade rural; Orientar processos de uso sustentável e conservação de solo, água e meio ambiente; Orientar planejamento, execução, controle e administração de sistemas produtivos; Orientar comercialização de produtos agrossilvipecuários; Organizar associações de produtores; Organizar eventos; Ministrar cursos, seminários, palestras; Prescrever receituário agropecuário; Realizar visitas técnicas. Executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais: Executar levantamento topográfico; Monitorar itens de controle do processo produtivo e/ou ambiental; Executar levantamento ambiental; Analisar amostras colhidas e resultados de análises laboratoriais; Testar desempenho de equipamentos, máquinas, materiais; Inspecionar qualidade e sanidade de produto. Elaborar documentação técnica e científica: Elaborar relatórios de atividade; Elaborar projetos; Elaborar inventário de recursos disponíveis (naturais, máquinas, equipamentos); Elaborar estudos estatísticos; Elaborar normas e procedimentos técnicos; Emitir laudos e pareceres técnicos; Elaborar artigos técnico-científicos; Elaborar material para divulgação de produtos, serviços, equipamentos. Desenvolver tecnologia: Desenvolver produtos, equipamentos e acessórios; Desenvolver programas computacionais específicos; Desenvolver processos e sistemas de tratamento de resíduos; Adaptar tecnologia; Desenvolver biotecnologia. Fiscalizar atividades agrossilvipecuárias e o uso de recursos naturais renováveis e ambientais: Fiscalizar obras em execução; Fiscalizar procedência, transporte e comercialização de produtos de origem animal e vegetal; Fiscalizar atividades de extrativismo; Autuar crimes ambientais e florestais; Embargar atividades agrossilvipecuárias de estabelecimentos infratores; Apreender produtos agrossilvipecuários. Comunicar-se: Adaptar linguagem; Demonstrar receptividade; Desenvolver expressão oral; Desenvolver expressão escrita; Cultivar flexibilidade na relação interpessoal; Desenvolver liderança; Desenvolver capacidade de negociação.

ENGENHEIRO SANITARISTA:

Descrição Analítica: I - Elaborar projetos de engenharia: Planejar empreendimento; Realizar investigação de campo; Realizar levantamentos técnicos; Analisar dados primários e secundários; Definir metodologia de execução; Fazer estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento; Desenvolver estudos ambientais; Propor alternativas técnicas, econômicas e ambientais; Dimensionar elementos de projetos; Detalhar projetos; Especificar equipamentos, materiais e serviços; Elaborar cronograma físico e financeiro; Elaborar estudo de modelagem; II - Gerenciar obras civis: Controlar recebimento de materiais e serviços; Controlar cronograma físico e financeiro da obra; Fiscalizar obras; Supervisionar segurança da obra; Supervisionar aspectos ambientais da obra; Realizar ajuste de campo; Medir serviços executados; Gerar projeto conforme construído (as built); III - Prestar consultoria, assistência e assessoria: Avaliar projetos e obras; Elaborar programas e planos;Propor soluções técnicas; Periciar projetos e obras; Realizar capacitação técnica; IV - Controlar qualidade do empreendimento: Executar ensaios de materiais, resíduos, insumos e produto final;Verificar atendimento a normas, padrões e procedimentos; Identificar métodos e locais de instalação de instrumentos de controle de qualidade; Verificar aferição, calibração dos equipamentos; Analisar ensaios de materiais, resíduos e insumos; Controlar documentação técnica; Fiscalizar controle ambiental do empreendimento; Realizar auditorias; Avaliar desempenho da obra; V - Coordenar operação e manutenção de empreendimento: Gerenciar recursos técnico-financeiros; Gerenciar recursos humanos; Coordenar apoio logístico; Gerenciar suprimento de materiais e serviços; Avaliar dados técnicos e operacionais; Avaliar relatórios de inspeção; Programar inspeção preventiva e corretiva; Programar intervenções no empreendimento. VI - Orçar empreendimento: Quantificar mão de obra, equipamentos, materiais e serviços; Cotar preços e custos de insumos do empreendimento; Apropriar custos específicos e gerais do empreendimento; Compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços. VII - Contratar execução de obras e serviços: Estabelecer critérios para pré-qualificação de serviços e obras; Preparar termo de referência para contratação de serviços e obras; Preparar edital de licitação para obras e serviços de engenharia; Preparar propostas técnicas para prestação de serviços e obras; Preparar propostas comerciais para prestação de serviços e obras; Julgar propostas técnicas e financeiras; Administrar contratos. VIII - Pesquisar tecnologias: Elaborar projetos de pesquisa; Coordenar pesquisas tecnológicas; Ensaiar novos produtos, métodos, equipamentos e procedimentos; Implementar novas tecnologias. IX - Comunicar-se: Elaborar relatórios; Emitir parecer técnico; Elaborar laudos e avaliações; Elaborar normas, procedimentos e especificações técnicas; Divulgar tecnologias; Elaborar publicações científicas. X - Exercer outras atividades conforme normas de regulamentação da profissão relativas a: Trabalhos topográficos e geodésicos; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios, com todas as suas obras complementares; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de rodagem e de ferro; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de captação e abastecimento de água; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de drenagem e irrigação; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras destinadas ao aproveitamento de energia e dos trabalhos relativos às máquinas e fábricas; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras relativas a portos, rios e canais e das concernentes aos aeroportos; Estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras peculiares ao saneamento urbano e rural; Projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo; Engenharia legal, nos assuntos correlacionados com as especificações das alíneas "a" a "i"; Perícias e arbitramento referentes à matéria das alíneas anteriores. XI - Desempenhar as atividades constantes dos itens 01 a 18 do artigo 1º da Resolução nº 218/73 do CONFEA, referentes a: Sistemas de abastecimento de água, incluindo captação, adução, reservação, distribuição e tratamento de água; Sistemas de distribuição de excretas e de águas residuárias (esgoto) em soluções individuais ou sistemas de esgotos, incluindo tratamento; Coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos (lixo); Controle sanitário do ambiente, incluindo o controle de poluição ambiental; Controle de vetores biológicos transmissores de doenças (artrópodes e roedores de importância para a saúde pública); Instalações prediais hidrossanitárias; Saneamento de edificações e locais públicos, tais como piscinas, parques e áreas de lazer, recreação e esporte em geral; Saneamento dos alimentos. Supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência, assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica; Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação; Execução de desenho técnico.

ENSINO MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO:

Descrição Analítica: Protocolar a entrada e saída de documentos, autuar os documentos recebidos, preencher e arquivar fichas de registros de processos; Receber, conferir e registrar o expediente, distribuir e expedir a correspondência e preparar documentos para a expedição; Atender o publico interno e externo e informar consultando fichário e documentos; Preencher e datilografar textos e tabelas, fichas, formulários, e outros documentos simples; Redigir e datilografar minutas de documentos tais como Projetos de Lei, exposição de motivo, decretos, portarias, cartas, ofícios memorandos e outros; Atender e encaminhar as partes que desejam falar com a chefia da unidade em que trabalha; Encaminhar despachos e informações que devem ser submetidas `consideração superior; Preencher requisições de material, formulários de inventários e demais fichas e registros relativos a administração de material da Prefeitura; Distribuir material na unidade onde exerce suas funções registrando a diminuição de estoques e solicitar as providencias para sua reposição; Anotar na ficha do servidor as ocorrências funcionais, mantendo atualizado o cadastro pessoal, registrar a freqüência do pessoal, preencher fichas de ponto, datilografar relações de faltas mensais e dos demais controles relativos à administração de pessoal da Prefeitura; Efetuar cálculos, empregando ou não maquina de calcular e executar trabalhos auxiliares de escrituração contábil; Executar trabalhos auxiliares relativos ao controle interno de tributos municipais e auxiliar na coleta de dados para o cadastro imobiliário; Conhecer e trabalhar nos diversos programas de computação; Zelar pelas maquinas e equipamentos, providenciando reparos quando necessário; Participar de atividades coletivas de interesse publico; Observar e respeitar a hierarquia do Serviço Público; Supervisionar a limpeza, conservação e vigilância das dependências da unidade em que exerce suas funções; Participar de comissões em que for designado; Executar outras tarefas afins.

ATENDENTE DE FARMÁCIA:

Descrição Analítica: Arquivar receitas; Criar controle de entrada e saída de medicamentos; Elaborar relatório de entrada e saída de medicamentos; Receber e catalogar os medicamentos recebidos; Conferir notas fiscais com a ordem de fornecimento; Conferir prazos de validade de medicamentos; Atualizar fichários; Atender chamadas telefônicas; Redigir ofícios, comunicação interna, memorandos; Informar à Secretaria o limite mínimo de medicamentos para a realização de compras, para que não haja falta de medicamentos na farmácia sob seu controle; Realizar outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL:

Descrição Analítica: Orientar os pacientes sobre higiene dental; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; Manter em ordem arquivo e fichário clínico; Responsabilizar-se pela manutenção, conservação e funcionamento dos equipamentos odontológicos; Manipular material odontológico; preparar o paciente para o atendimento; instrumentar e auxiliar o odontólogo e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória; Executar outras atividades correlatas; Ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; Participar de atividades de educação em saúde bucal; Auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; Realizar o serviço de limpeza geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; Recolher os resíduos de saúde e colocá-los nos recipientes adequados; Executar tarefas afins.

AUXILIAR DE CONTABILIDADE:

Descrição Analítica: Elaborar folhas de pagamento e balancetes mensais; Escriturar movimentos de cheques; Organizar boletins de receitas e despesas; Fazer averbações e conferir mapas de consumo e de receita; Operar maquinas de contabilidade em geral; Efetuar cálculos financeiros e de custos; Colaborar na organização de planos de contas; Proceder à prestação, aos acertos e ajustes de contas em geral; Proceder à confecção de extratos de contas de qualquer natureza oiu qualquer tipo de contabilidade; Efetuar cálculos de reservas e fundos e provisões, de avaliação, de depreciação e amortização; Efetuar encerramento de escritas; Participar das comissões em que for designado; Executar outras afins.

INSPETOR SANITÁRIO:

Descrição Analítica: Executar estabelecimentos de profilaxia e polícia sanitária sistemática; Inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza dos equipamentos, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos; Investigar queixas que envolvem situações contrárias à saúde pública; Sugerir medidas para a melhoria das condições sanitárias; Realizar tarefas para a educação em saúde; Orientar sobre tarefas de saneamento junto a comunidade; Fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; Reprimir matanças clandestinas de animais; Vistoriar estabelecimentos de venda de produtos e derivados; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem executados por auxiliares; Executar outras tarefas afins.

FISCAL DE TRIBUTOS:

Descrição Analítica: Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos de fiscalização; Verificar em estabelecimentos comerciais a existência e autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação especifica, observando a regularidade das escritas; Verificar os registros de pagamentos dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento dos impostos; Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas; Informar processos sobre a avaliação de imóveis; Lavrar autos de infração ou apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; Propor a revisão e atualização dos tributos; Verificar as mercadorias e os respectivos documentos em transito pelo Município; Requisitar o auxílio da força pública ou requerer ordem judicial para a realização de diligências ou inspeções, bem como propor inquéritos ou sindicâncias que visem salvaguardar os interesse da Fazenda Municipal; Averbar os imóveis transferidos, expedir as respectivas certidões e providenciar a cobrança das taxas pertinentes; Sugerir a realização de campanhas de relações publicas nas épocas de cobranças de tributos municipais; Orientar os auxiliares de tributação em suas tarefas; Propor medidas relativas à legislação e administração tributária fiscal e ao aperfeiçoamento do sistema arrecadador municipal; Promover a inscrição da Divida Ativa dos contribuintes que não saldarem seus débitos nos prazos regulamentares e manter assentamentos individualizados dos devedores inscritos; Promover a baixa dos débitos dos contribuintes da dívida, assim que sejam pagos, e fornecer certidões relativas a situação fiscal dos contribuintes; Sugerir a revisão do lançamento de tributos, sempre que for verificado erro na fixação da base tributária; Participar das comissões que for designado; Executar outras tarefas afins.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

Descrição Analítica: Realizar e supervisionar todas as funções de agentes de saúde; Executar tarefas que exigem o emprego de técnicas de maior complexidade; Supervisionar os assentamentos e demais serviços burocráticos; Coordenar os trabalhos e grupos de trabalhos; Conhecer e observar o que couber no disposto na Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem e dá outras providencias, regulamentada pelo Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987; Executar outras tarefas afins.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS:

Descrição Analítica: Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e utensílios; Conhecimento dos métodos de esterilização; Aferição e graduação de acessórios; Conhecimento sobre os reagentes e sua utilização nos exames; Preparo de solução sulfocrômica; Como proceder a esterilização; Precauções e cuidados no uso dos aparelhos; Manusear o microscópio e conhecer os componentes do sistema mecânico; Noções básicas sobre os tipos de parasitas, nomenclatura, classificação, meios de cultura, métodos de coloração, teste de sensibilidade; Ter noções sobre história, Programas, Campanhas e Políticas de Saúde Publica; Ter noções sobre análise de sementes; Testes de germinação.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA:

Descrição Analítica: Exames do esqueleto em geral; exame radiológico dos campos pulmonares; Noções de anatomia radiológica, higiene das radiações e segurança no trabalho; Exame radiológico do aparelho digestivo; Conhecer as propriedades físicas dos Raios X; Manusear com segurança os aparelhos; Noções sobre os fatores radiográficos principais; Conhecer os Direitos e Deveres fixados na Legislação referente Operador de RX; Regras básicas do comportamento profissional; Ter conhecimento das principais posições técnicas de exames; Zelo pelo patrimônio publico.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

Descrição Analítica: Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando risco e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção; Participar de programas afetos à saúde ocupacional e de educação continuada. Inspecionar locais de trabalho, instalações e equipamentos, efetuando levantamento sistemáticos, para verificar fatores e riscos de acidentes. Participar do estabelecimento de normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações, a fim de eliminar e/ou minimizar riscos e causas de acidentes. Instruir os funcionários sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, divulgando e desenvolvendo hábitos de prevenção de acidentes e métodos de ação em casos de emergência. Supervisionar as condições e necessidades de extintores de incêndio, material de segurança e equipamentos de proteção individual, quando for o caso, para assegurar perfeitas condições de funcionamento e uso adequado. Investigar acidentes ocorridos, examinando as condições de ocorrência para identificar suas causas e propor as providências cabíveis. Realizar medições de luminosidade, ruídos, temperatura, monóxido de carbono e amônia, utilizando aparelhos de luxímetro, decibilìmetro, termômetro e bombas drager, anotando em formulário próprio para emitir parecer referente a concessão de gratificação de periculosidade/insalubridade ou condições de trabalho. Comunicar os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios e propondo a separação ou renovação dos equipamentos e outras medidas de segurança. Desenvolver outras atividades correlatas. Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos, etc; Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico-educacional e outros de divulgação, para conhecimento e auto-desenvolvimento do trabalhador; Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres e perigosas, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho, de forma segura para o trabalhador.

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA:

Descrição Analítica: Organizar a Sala de Imobilizações: Verificar a existência do equipamento; Avaliar as condições de uso do material e instrumental; Estimar a quantidade de material a ser utilizado; Acondicionar o material; Controlar estoque; Providenciar a limpeza da sala. Preparar o Paciente e o Procedimento: Recepcionar o paciente; Autorizar ou não a entrada de acompanhante; Analisar o tipo de imobilização com base na prescrição médica; Verificar alergias do paciente aos materiais; Certificar-se, com o paciente, sobre o local a ser imobilizado; Verificar condições da área a ser imobilizada; Confirmar a prescrição com o médico; Liberar a área a ser imobilizada de anéis e outros ornamentos; Efetuar a assepsia do local a ser imobilizado; Posicionar o paciente; Proteger a integridade física do paciente; Proteger o paciente com biombo, lençol, avental, cortina e outros. Confeccionar Imobilização: Confeccionar aparelhos de imobilização com materiais sintéticos; Confeccionar tala metálica; Confeccionar aparelhos gessados circulares; Confeccionar esparadrapagem; Confeccionar goteiras gessadas; Confeccionar enfaixamentos; Confeccionar trações cutâneas; Confeccionar colar cervical; Remover resíduos de gesso do paciente; Encaminhar o paciente ao médico para avaliação da imobilização. Retirar a Imobilização: Bivalvar o aparelho gessado; Remover tala e ou goteira gessada; Cortar aparelho gessado com cizalha; Retirar aparelho gessado com serra elétrica vibratória; Retirar aparelho gessado com bisturi ortopédico; Remover aparelho sintético; Remover enfaixamentos; Remover talas metálicas. Realizar Procedimentos Adicionais: Auxiliar o médico ortopedista nas reduções e trações esqueléticas; Auxiliar o médico ortopedista em imobilizações no centro cirúrgico; Preparar material e instrumental para procedimentos médicos; Fender o aparelho gessado; Frisar o aparelho gessado; Abrir janela no aparelho gessado; Preparar modelagem de coto; Confirmar a integridade das imobilizações dos pacientes internados; Reforçar aparelho gessado; Colocar salto ortopédico. Trabalhar com Segurança: Usar epi (luvas, máscara, avental, óculos e protetor auricular); Armazenar material pérfuro-cortante para descarte; Manter postura ergonômica; Precaver-se contra efeitos adversos dos produtos; Manter o ambiente arejado; Tomar vacinas; Submeter-se a exames médicos periódicos; Verificar a suficiência de espaço físico na sala de imobilização. Comunicar-se: Ler a prescrição médica; Saber ouvir; Orientar o paciente sobre o uso e conservação da imobilização; Dialogar tecnicamente com os profissionais das várias áreas de saúde; Explicar ao paciente o procedimento de retirada do aparelho gessado; Registrar informações técnicas; Registrar relatório de plantão; Relatar ao médico queixas do paciente; Instruir o responsável sobre a retirada de aparelho gessado de pé torto congênito; Informar ao médico as condições da área a ser imobilizada; Solicitar material de almoxarifado, lavanderia, farmácia e centro cirúrgico.

TÉCNICO DE DESPORTO INDIVIDUAL COLETIVO - PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

Descrição Analítica: I - Coordenar Atividade Física e Esportiva: Organizar comissão técnica; Integrar os membros da comissão; Desempenhar papel de interlocutor; Promover eventos; Verificar a documentação do estudante ou do atleta perante as entidades de administração esportiva; Controlar o material necessário para o desenvolvimento das atividades; Comunicar a data e o local dos eventos aos interessados; Verificar o local das atividades; Marcar horário e local das atividades; Programar transporte, alimentação e hospedagem; Redigir relatórios técnicos periódicos; Participar de reuniões; Realizar reuniões; Exercer atividades, compatíveis com sua habilitação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos. II - Identificar Necessidades de Intervenção Profissional: Cadastrar estudantes/atletas, Classificar os beneficiários segundo características e dados biossociais, Identificar talentos, Selecionar o atleta e o praticante; Coletar dados técnicos e físicos; Indicar atletas para contratação; Entrevistar atletas para contratação no interesse do município. III - Planejar Ações de Intervenção Profissional: Determinar filosofia e métodos de trabalho; Determinar os meios e processos das atividades; Programar treinamento e atividades; Planejar, desenvolver e orientar a aprendizagem de Educação Física nas modalidades de basquetebol, futebol, futsal, handebol e voleibol; Definir testes físicos; Fixar objetivos e metas; Analisar os dados físicos e técnicos dos estudantes/atletas; Adequar os exercícios às condições e necessidades dos estudantes/atletas; Avaliar o potencial dos estudantes/atletas; Avaliar os resultados da aplicação do planejamento. IV - Desenvolver Treinamentos: Aplicar testes funcionais; Desenvolver treinamento com dados das avaliações realizadas; Desenvolver com crianças, jovens e adultos treinamentos específicos das modalidades de basquetebol, futebol, futsal, handebol e voleibol; Ensinar técnicas desportivas voltadas ao desenvolvimento individual e coletivo do esporte; Realizar treinamentos especializados instruindo-os acerca dos princípios e regras inerentes ao desporto; Desenvolver capacidades cognitivas; Desenvolver qualidades físicas e motoras; Desenvolver qualidades técnicas e táticas; Implementar treinamento técnico, tático e físico; Orientar sobre as regras desportivas; Corrigir erros táticos e técnicos; Orientar aspectos disciplinares, táticos e técnicos; Orientar aspectos comportamentais, sociais, morais e éticos; Aplicar exercícios corretivos de natureza técnico e tática; Aplicar atividades recreativas de desenvolvimento técnico, tático e físico; Observar os relatórios dos aspectos psicológicos, nutricionais e médicos dos beneficiários. V - Intervir nos Processos Competitivos: Analisar as condições de competição; Treinar atletas para objetivos fixados; Participar de competições específicas; Avaliar o preparo físico dos treinados, subordinado às orientações do Profissional de Educação Física (graduado) do município; Intervir com ações táticas e técnicas na competição; Orientar o comportamento do atleta na competição; Avaliar o comportamento dos atletas na competição; Coletar dados estatísticos da competição; Contribuir, ainda, para consecução da autonomia, da auto estima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais e a preservação do meio ambiente observado os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo. VI - Comunicar-se: Utilizar meios de comunicação; Ministrar cursos e palestras; Utilizar gestos e sinais; Utilizar recursos audiovisuais; Utilizar comunicação oral e escrita; Utilizar recursos de informática; Mostrar o movimento a ser realizado; Utilizar desenhos e gráficos. de 1.º ao 9.º ano; Participar de brincadeiras e eventos escolares; Participar da recreação de crianças; Orientar nas atividades passadas pelos professores titulares de turmas de Educação Infantil e de 1.º ao 9.º ano; Promover atividades pedagógicas e recreativas, zelando pela higiene, segurança e saúde dos menores; Observar diariamente o estado de saúde das crianças, verificando temperatura corporal, aspecto geral, além de outros indicadores, para, caso identificada alguma anormalidade providenciar assistência médica especializada; Ministrar, de acordo com prescrição médica, remédios e tratamentos que não exijam conhecimentos especializados; Realizar curativos simples e de emergência, utilizando noções de primeiros socorros ou observando prescrições estabelecidas; Promover, nos horários determinados, a higiene corporal e bucal das crianças; Promover atividades pedagógicas e recreativas, esportivas e artísticas, empregando técnicas e materiais apropriados, conforme a faixa etária, a fim de despertar e desenvolver comportamento sadio, social e criativo entre os menores; Acompanhar e cuidar dos menores durante a sua permanência nas EMEIs e EMEBs, proporcionando-lhes um ambiente tranqüilo, afetuoso e seguro, bem como lhes prestando assistência e orientação quanto à higiene, saúde e educação; Observar e cumprir os horários, as normas e as recomendações determinadas pela coordenação; m) Reunir-se periodicamente com a direção/coordenação da instituição e com os profissionais da educação para o planejamento de atividades e discussão de problemas envolvendo a sua área de atuação; Colaborar e participar das promoções e eventos comemorativos e demais atividades extras promovidas nas Escolas de Educação Básica; Zelar pelo material sob sua responsabilidade e executar outras atividades determinadas pelo seu superior imediato; Realizar outras atividades compatíveis com o cargo.

FISCAL AMBIENTAL:

Descrição Analítica: Fiscalizar atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde: Investigar denúncias; Constatar a veracidade da denúncia; Levantar informações junto à comunidade local da ocorrência; Solicitar documentação ao fiscalizado; Investigar o processo produtivo desde a matéria prima até a disposição final; Acionar órgãos técnicos competentes; Coletar dados e informações técnicas; Coletar material para análise; Coletar produtos irregulares; Enquadrar legalmente o caso em apuração; Acompanhar o desembargo de obras e atividades; Acompanhar a liberação de produtos e equipamentos; Acompanhar termos de compromisso; Participar de operações especiais (blitz); Atender situações de emergência; Tomar providências para minimizar impactos de acidentes ambientais. Vistoriar locais, atividades e obras: Verificar documentação do vistoriado; Checar as informações do processo administrativo; Verificar dados geográficos e cartográficos; Verificar existência de irregularidades ambientais e sanitárias; Verificar cumprimento das exigências legais e técnicas; Verificar equipamentos e sistemas de controle ambiental e sanitário; Avaliar o impacto da atividade; Verificar características organolépticas do produto; Verificar aspectos físicos das instalações e/ou do local; Verificar condições sanitárias do local e das instalações; Verificar condições de trabalho (uso de equipamentos, etc); Verificar a existência de nutricionistas nas indústrias/hospitais; Verificar condições de saúde dos profissionais para exercício da função; Verificar o atendimento dos termos de compromisso; Autuar infratores: Intimar infrator; Notificar o infrator; Advertir o infrator; Multar infratores; Apreender equipamentos/ instrumentos/ materiais / produtos; Lacrar equipamentos quando usados em atividades irregulares; Interditar estabelecimentos e atividades; Embargar obras; Aplicar auto de demolição; Apreender produtos/subprodutos irregulares; Inutilizar produtos/subprodutos irregulares; Apreender animais quando em condições ilegais; Nomear o fiel depositário; Deter infratores para encaminhamento às autoridades competentes; Providenciar a destinação de produtos irregulares; Doar produtos apreendidos; Devolver equipamentos, instrumentos, materiais e produtos ao proprietário. Analisar tecnicamente projetos e processos: Analisar projetos; Analisar o processo de licenciamento; Elaborar relatórios técnicos; Elaborar laudos técnicos; Elaborar exigências técnicas; Elaborar pareceres técnicos; Analisar recursos de autuação; Elaborar contradita; Enviar material para análise nos órgãos competentes; Participar de reuniões técnicas. Orientar o público sobre saúde e meio ambiente: Dar orientações técnicas aos interessados; Promover educação sanitária e ambiental; Orientar conselhos deliberativos municipais e regionais; Promover cursos e treinamentos para capacitação de instituições; Promover encontros; Ministrar palestras; Elaborar material didático. Controlar documentos e processos administrativos: Abrir processos; Preencher autos de infração; Emitir termos; Emitir notificações; Emitir autorizações; Emitir intimações; Emitir licenças; Emitir ofícios; Controlar fluxo de documentação; Controlar prazos; Preencher fichas cadastrais; Preencher relatórios administrativos; Solicitar mandado de busca e apreensão; Formalizar proposta de embargo, interdição e multa; Solicitar a expedição de auto pela polícia; Registrar denúncias. Gerenciar as atividades de fiscalização: Distribuir tarefas; Programar trabalhos; Coordenar equipes; Gerenciar recursos humanos e materiais; Administrar recursos financeiros; Administrar manutenção de equipamentos e instalações; Encaminhar denúncias; Encaminhar documentos aos órgãos competentes; Encaminhar documentos para supervisão; Planejar operações; Fornecer suporte técnico à polícia florestal; Solicitar apoio à polícia.

ENSINO FUNDAMENTAL

AGENTE DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR:

Descrição Analítica: Abrir e fechar as instalações do prédio nos lugares regulamentares; Limpeza e desinfecção de pisos, balcões, maçanetas, divisórias, móveis e utensílios, camas, berços, incubadoras, mesas de cabeceira, suporte de soro, equipamentos hospitalares, macas, instalações , portas, divisórias, mobiliários, instalações sanitárias, lixeiras, extintores de incêndio, telefones, circulações, escadarias sociais, e enceramento de pisos, que necessitem desse serviço, a critério da administração da Unidade; Abastecimento, sempre que necessário, com papel toalha e sabonete líquido. Limpeza e a desinfecção terminais de leitos, camas, colchões, travesseiros, mesas de cabeceiras e suporte de soro; Rega diárias de jardins, gramados, jardineiras e vasos com plantas; Limpeza dos dispensadores, papeleiras e saboneteiras (limpeza das faces interna e externa sempre ao término do sabão); Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; Verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Executar tarefas afins.

AGENTE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR:

Descrição Analítica: Confecção, reparo e montagem de móveis, parte hidráulica e elétrica, utilizando ferramentas, equipamentos e materiais apropriados; Conservação dos equipamentos e ferramentas utilizados; Executar tarefas auxiliares de carpintaria, construção e conservação de obras; Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para a construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; Construir , montar , reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados; Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação , bem como instalações e reparos em redes das repartições; Saber fabricar móveis simples e saber manusear as máquinas e equipamentos de marcenaria; Executar outras tarefas afins.

AGENTE DE SERVIÇOS I:

Descrição Analítica: Executar serviços auxiliares na construção e conservação de logradouros e vias publicas, auxiliar na conservação de sinaleiras e abrigos, executar tarefas de capina em geral; Efetuar serviços de carga e descarga de caminhões, executar tarefas auxiliares de fabricação de artefatos de cimento, executar tarefas de produção de leite de soja, executar tarefas auxiliares na produção de asfalto de usina e de aplicação em vias publicas, executar tarefas de abertura e fechamento de valas e de assentamento de canos, auxiliar em medições com trena, balizamentos e nivelamentos; Executar tarefas auxiliares de carpintaria, construção e conservação de obras, executar trabalhos de limpeza em geral, remoção e arrumação de móveis e utensílios, zelar da conservação de prédios municipais, efetuar a coleta de lixo domiciliar, executar serviços de recauchutagem de pneus e câmaras, abastecer veículos e maquinas, executar tarefas auxiliares de lubrificação e troca de óleo e filtros em viaturas, maquinas e equipamentos e executar outras tarefas afins.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS:

Descrição Analítica: Abrir e fechar as instalações do prédio nos lugares regulamentares; Ligar ventiladores, luzes e demais aparelhos elétricos e desligá-los ao final do expediente; Manter limpos os móveis e arrumados os locais de trabalho; Manter arrumado o material sob sua guarda; Solicitar materiais necessários ao desempenho de suas funções; Prestar informações simples ou encaminhar as pessoas aos departamentos; Fazer e servir café, água, lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios; Fazer tarefas inerentes ao local de trabalho como fazer e distribuir merenda, selecionar alimentos, cuidar da armazenagem; Noções básicas de higiene pessoal e alimentar; Zelar dos materiais e equipamentos; executar tarefas afins;

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO I:

Descrição Analítica: Abrir e fechar as instalações do prédio da Prefeitura nos horários regulamentares; Ligar ventiladores, luzes e demais aparelhos elétricos e desligá-los no final do expediente; Hastear e baixar as bandeiras nacional, estadual e municipal em locais e épocas determinadas; Transportar documentos e materiais internamente, entre as próprias unidades da Prefeitura, ou externamente para outros órgãos ou entidades; Levar e receber as correspondências nos correios e companhias de transportes; Manter limpos locais de Manter Solicitar os móveis e manter arrumados os trabalho; arrumado o material sob sua guarda; Solicitar requisição de material de limpeza, de açúcar e café, e outros materiais quando necessário; Executar pequenos mandados pessoais; Prestar informações simples, pessoalmente ou por telefone e encaminhar visitantes; Receber e transmitir recados; Fazer e servir café, servir água, lavar copos, xícaras cafeteiras, coadores e demais utensílios pertinentes; Executar tarefas simples de escritório, como arquivar documentos nas pastas, colocar fichas em ordem e outros; Atender a Secretários, Chefes, Assessores e demais dirigentes e autoridades municipais; Protocolar documentos, selar correspondências e executar tarefas afins; Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merenda, selecionar alimentos, preparando refeições ligeiras; Receber controlar, armazenar os alimentos, distribuir refeições, fazer registros, controlar o material e equipamentos e executar tarefas afins.

GARI:

Descrição Analítica: Efetuar serviços de carga e descarga de caminhões na coleta do lixo diário; Efetuar a coleta de lixo domiciliar, Estar disponível no local e horas determinadas, conforme itinerário estabelecido ou instruções especificas para o inicio dos trabalhos; Executar outras tarefas afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS:

Descrição Analítica: Operar veículos motorizados especiais tais como motoniveladora, pa carregadeira, trator de esteira, guincho, retro-escavadeira, carro plataforma; Abrir valetas , proceder escavações, transportes de terra, compactação, fazer nivelamentos, encascalhamentos e outros; Executar todos os serviços atinentes a construção e conservação de estradas; Cuidar da limpeza e conservação das maquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; Executar outras tarefas afins.

AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR:

Descrição Analítica: Limpeza Escolar: Dar apoio nas manutenções da infra-estrutura escolar; Exercer suas atividades com higiene pessoal e alimentar; Abrir e fechar as portas e janelas das instalações prediais onde trabalha; Ligar e desligar as luzes, os ventiladores, aparelhos de ar condicionado e demais aparelhos elétricos quando não estiver em uso e ao término de cada expediente; Manter arrumado e controlado o material sob sua guarda; Encarregar-se da solicitação dos materiais necessários ao desempenho de suas funções; Prestar informações simples e encaminhar as pessoas aos departamentos de seus interesses; Realizar tarefas inerentes à limpeza geral das instalações do seu local de trabalho; Realizar limpeza de pisos, azulejos e paredes do seu local de trabalho ou onde for determinado pelo seu superior imediato; Exercer outras atividades afins.

AGENTE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR:

Descrição Analítica: Nutrição Escolar: Realizar serviços de preparação de alimentação para os servidores e alunos regularmente matriculados; Promover constantemente a conservação e o armazenamento dos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; Auxiliar na distribuição da alimentação escolar; Exercer as suas atividades com completa higiene pessoal e alimentar; Distribuir a merenda escolar nos horários predeterminados pela direção da escola; Selecionar os alimentos para a composição do cardápio oficial da merenda escolar; Cuidar de armazenagem e do controle de estoque de todos os materiais e produtos postos a sua disposição; Zelar pelo patrimônio público do seu local de trabalho; Exercer outras atividades correlatas.

MOTORISTA CATEGORIA D:

Descrição Analítica: Zelar pela conservação dos veículos que lhe forem entregues; Ter noções de direção defensiva; Obedecer a Legislação do Trânsito; Ter ciência do uso e porte de toda documentação do veículo e pessoais; Dirigir caminhões basculantes e outros de grande porte; Verificar diariamente as condições dos veículos antes da sua utilização, no que se refere a pneus, água no radiador, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagens, direção, faróis, tanque de gasolina ou óleo e outros; Fazer pequenos reparos de emergência; Anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica para reparo e conserto; Registrar a quilometragem do veiculo no começo e final do serviço, anotando a hora de saída e chegada; Preencher mapas e formulários sobre a utilização diária dos veículos, assim como sobre o abastecimento de combustível; Comunicar a chefia imediata, tão prontamente , qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; Recolher o pessoal em local e horas determinadas, conduzindo-os conforme itinerário estabelecido ou instruções especificas; Recolher periodicamente o veiculo à oficina para revisão e lubrificação; Manter a boa aparência do veiculo; Recolher o veiculo após o serviço deixando-o em local apropriado com portas e janelas trancadas e entregar as chaves ao responsável pela guarda das viaturas; Executar outras tarefas afins.

MOTORISTA ESCOLAR:

Descrição Analítica: Transporte Escolar: Dirigir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação; Dirigir ônibus e demais veículos destinados ao transporte de alunos para as escolas, tratando com muita urbanidade e educação os passageiros e os transeuntes; Manter os veículos em perfeito estado de funcionamento, com limpeza e higiene adequada ao seu uso; Zelar pela conservação dos veículos que lhe forem entregues para o trabalho; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga do interesse do serviço público que lhe for confiada; Promover o abastecimento de combustível, a verificação diária da água do radiador e do reservatório para o limpador de pára-brisa e a troca regular de óleo do cárter e dos filtros do veículo sob sua guarda; Auxiliar no controle da frota de veículos da instituição; Comunicar ao seu superior imediato qualquer problema detectado no desempenho de suas funções; Observar e cumprir rigorosamente os horários do transporte escolar; Conhecer e obedecer rigorosamente à legislação de trânsito; Zelar e responsabilizar-se pela segurança dos alunos e de outros transportados pelo veículo colocado a sua disposição; Ter ciência do uso e porte de toda documentação do veículo e dos documentos pessoais; Anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem de serviços mecânicos e reposição de peças do veículo para reparo e conserto; Recolher o veículo após o serviço, deixando-o em local apropriado com as portas e as janelas trancadas e entregar as chaves ao responsável pela guarda dos demais veículos e ônibus da instituição; Dirigir o veículo e conduzir as pessoas somente mediante autorização da autoridade competente; Executar tarefas afins.

Agente Comunitário de Saúde: Descrição Analítica: Realizar o atendimento ao publico que busca os serviços de uma unidade sanitária; Prestar atendimento as pessoas que procuram a Unidade de Sanitária preenchendo as fichas de identificação e encaminhando-as aos setores competentes; Executar tarefas de instrução a população do Município sobre cuidados com a saúde, higiene, alimentação, gestação; Comunicar ao chefe imediato qualquer anormalidade verificada com relação à saúde da população; Ministrar orientação a domicilio; Instruir sobre alimentação alternativa e medicamentos caseiros; Atuar em campanhas, programas, projetos relativos à área da saúde e assistência social; Fazer curativos de acordo com a orientação recebida Aplicar vacinas orais; Realizar atividades simples de berçario e lactário; Orientar as pessoas doentes que buscam cuidados na Unidade Sanitária; Registrar em livro próprio as ocorrências relativas às pessoas atendidas; Coletar material para exames de laboratório; Desenvolver atividades de apoio nas salas de consulta Executar as tarefas sob orientação dos superiores imediatos das quais se exclui a aplicação de medicamentos e vacinas injetáveis; Executar outras tarefas afins.

Agente de Combate a Endemias: Descrição Analítica: Inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais transmissores de doenças infectocontagiosas ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais; Realizar mapeamento de sua área;Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;Identificar áreas de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde;Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias no combate aos vetores de transmissão de doenças;Realizar, por meio de visitas sanitárias, acompanhamento nas áreas urbanas e rurais sob sua responsabilidade;Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação do objeto do seu trabalho, particularmente aquelas em situação de risco;Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipes; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho e realizar outras tarefas afins.

ANEXO V

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MICRO-AREA 14: Quadras; 104,116,117,127 e 126, Compreendendo entre a Rua São Borja, Rua Cedro Marcado, Rua Bela Vista de Goiás, Rua Horizontina, Rua Palmeira das Missões e Rua Vista Gaucha.

MICRO-AREA 23: DISTRITO SERRA DOURADA.

MICRO-AREA 34: Quadras; 01, 02, 03, 04, 05, 06,07 e 08, Compreendendo entre a Divisa com Chacaras, Rua Perimetral, Rua Culuene, Rua Nova Xavantina e Rua Vila Rica.

MICRO-AREA 37: Quadras; 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11 Compreendendo entre a Rua Palmeira das Missões, Rua Fortaleza, Rua Frederico Westfalen e Rua Lagoa Vermelha.