Prefeitura de Cana Verde - MG
Notícia: Prefeitura de Cana Verde - MG retifica Concurso Público e prorroga inscrições para dois cargos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
O Prefeito Municipal de Cana Verde/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores municipais de acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em especial a Instrução Normativa nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009 e Súmula nº 116 e, em consonância com a Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cana Verde/MG: Lei Complementar nº002/63 e suas alterações; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município de Cana Verde/MG: Leis nº426/94, nº594/01 e suas alterações, e conforme disposto neste edital.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, sediada à Rua da Bahia, nº 1004 - Conjunto 904 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30160-011, TELEFONES (31)3213-0060 e (31)3213-1740. Horário de expediente: 09h00min às 12h00min e 13h00min às 18h00min.
1.2. Os Cargos, Vagas, Qualificação Mínima Exigida, Jornada de Trabalho, Vencimento Inicial e Taxa de Inscrição são os constantes do Anexo I dos Anexos Complementares.
1.3. Os Cargos, Tipos de Provas, Quantidade de Questões e Peso de cada questão são os constantes do Anexo II dos Anexos Complementares.
1.4. O Cronograma de Concurso é o constante do Anexo III dos Anexos Complementares, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.
1.5. O Conteúdo Programático de prova para as questões objetivas de múltipla escolha é o constante do Anexo IV dos Anexos Complementares.
1.6. As Atribuições dos Cargos oferecidos constam no Anexo V dos Anexos Complementares.
1.7. O Modelo de Procuração é o constante do Anexo VI dos Anexos Complementares.
1.8. O Modelo de Formulário para Interposição de Recurso é o constante do Anexo VII dos Anexos Complementares.
1.9. O formulário para solicitação da Isenção do pagamento da taxa de inscrição é o constante do Anexo VIII dos Anexos Complementares.
1.10. Para o protocolo ou envio dos títulos será necessário utilizar o Modelo de Títulos que é o constante do Anexo IX dos Anexos Complementares.
1.11. Os atos de abertura do presente Concurso Público, bem como suas retificações e a homologação do resultado final serão publicados nas mídias impressas: "Diário Oficial do Estado de Minas Gerais" e "Jornal das Gerais"; e no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br.
1.12. Os meios oficiais de divulgação dos demais atos deste concurso são: "Quadro de avisos da Prefeitura de Cana Verde/MG" e o site www.reisauditores.com.br.
1.13. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através dos sites www.reisauditores.com.br e, do quadro de avisos da Prefeitura Cana Verde/MG e demais meios oficiais de divulgação definidos nos itens 1.11 e 1.12.
1.14. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF: www.horariodebrasilia.org.
1.15. Este Concurso Público terá Fiscalização e Acompanhamento pela Comissão Especial do Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal de Cana Verde/MG, através da Portaria nº 07/2014 de 26/04/2014 e bem como da Consultoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG.
II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO
2.1. O Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Cana Verde/MG é o Estatutário, conforme disposto na Lei Municipal nº 002/63 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cana Verde/MG).
2.2. Local de Trabalho: Dependências da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG ou Unidades, conforme necessidade da administração.
III - DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Para investidura no cargo público, o candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital, deverá atender as seguintes exigências:
I . Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
II . Possuir a qualificação mínima exigida descrita no Anexo I e a documentação determinada no subitem 9.13 deste Edital;
III . Possui idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse no cargo;
IV . Estar quite com as obrigações eleitorais (ambos os sexos) e estar quite com as obrigações do Serviço Militar, no caso de candidatos do sexo masculino;
V . Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG.
IV - DAS INSCRIÇÕES
4.1. DISPOSIÇÕES INICIAIS E REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
4.1.1. Antes de efetuar a inscrição o candidato deve conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
4.1.2. As inscrições poderão ser feitas presencialmente ou pela internet conforme itens 4.2 e 4.3, respectivamente.
* Não serão admitidas inscrições pelo Correio, Fax, E-mail ou outra forma diferente da definida nos itens 4.2 e 4.3.
4.1.3. O candidato, ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá indicar no ato da Inscrição, para qual PSF se inscreve.
4.1.3.1 Para o cargo de Agente Comunitário o candidato deverá residir na região em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. De acordo Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, Art. 6º.
4.1.4. O candidato, ou procurador, ao conferir o requerimento de inscrição, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Concurso Público, e que está ciente dos critérios exigidos para a investidura no cargo escolhido.
4.1.5. Após a efetivação do preenchimento do requerimento e a finalização da inscrição, esta somente será validada após a confirmação do pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição a ser recolhida à conta específica da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, emitido no ato da inscrição, até a data limite que é 23/10/2014.
4.1.6. Não serão válidas as inscrições cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no subitem anterior.
4.1.7. Não serão considerados válidos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento ou com valores divergentes.
4.1.8. A única forma de pagamento da taxa de inscrição é através de "Boleto Bancário".
4.1.9. É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários da rede bancária credenciada, para o pagamento da taxa de inscrição.
4.1.10. Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.
4.1.11. Durante o período das inscrições, o candidato poderá emitir a 2ª via do boleto bancário junto ao Local designado para a realização das Inscrições Presenciais ou pela Área do Candidato, através do endereço eletrônico www.reisauditores.com.br.
4.1.12. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante.
4.2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
4.2.1. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, situado à Praça Nemésio Monteiro, nº12 - Cana Verde/MG.
a) Período: 22/09/2014 a 22/10/2014 (mínimo de 30 dias);
b) Horário: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.
*Exceto sábados, domingos e feriados.
4.2.2. O candidato deverá apresentar o original da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal e o original do documento de CPF e informar ao atendente o cargo optado, bem como todos os dados necessários para a efetivação da inscrição.
4.2.3. O candidato que não puder comparecer pessoalmente, no local de atendimento presencial, para efetuar sua inscrição, poderá constituir um procurador, conforme Modelo de Procuração constante do Anexo VI dos Anexos Complementares.
4.2.3.1. O procurador, devidamente constituído e munido de documentação original com foto, deverá apresentar no ato da inscrição o instrumento legal de procuração (Anexo VI), acompanhado dos documentos originais com foto do candidato, conforme mencionado no subitem 4.2.2.
4.3. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
4.3.1. Será admitida a inscrição via INTERNET, através do endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 08:00 horas do dia 22/09/2014 até às 23:59 horas do dia 22/10/2014 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 23/10/2014 através de "Boleto Bancário" a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.
- A Reis & Reis Auditores Associados e a Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, salvo por culpa exclusiva da instituição organizadora, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.
4.4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.4.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o candidato de baixa renda ou desempregado, que seja capaz de comprovar insuficiência de recursos financeiros, em razão de limitações de ordem financeira, e desde que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição.
4.4.2. A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.
4.4.3. O candidato abrangido pelo Decreto nº 6593 de 02/10/2008 que regulamenta o art.11 da Lei nº 8112 de 11/12/1990, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente nos dias
22 /09/2014 a 22/10/2014.
4.4.4. Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá:
I . Estar inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal-CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135 de 26/06/07;
II . Ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 de 26/06/07;
III . Apresentar fotocópia legível dos seguintes documentos:
a) Frente e verso da carteira de identidade;
b) Comprovante de que é inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚnico, com o respectivo número de identificação Social - NIS;
c) CPF (frente/verso)
d) Comprovante de residência oficial (fatura de água, luz ou telefone fixo) do último mês.
e) Páginas da carteira de trabalho contendo a última informação sobre trabalho.
IV . Declarar que atende à condição estabelecida no Inciso II deste item por meio de declaração (de próprio punho ou datilografada ou digitada), desde que contenha data e assinatura do candidato.
4.4.5. A Reis e Reis Auditores Associados consultará ao órgão gestor do CadÚnico para confirmar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.4.6. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/79.
4.4.7. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado via INTERNET, no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br ou protocolados PESSOALMENTE.
4.4.8. O candidato que optar por realizar o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição via INTERNET deverá proceder com o preenchimento dos seus dados pessoais através do formulário eletrônico do requerimento de inscrição e marcar o campo "Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição".
4.4.8.1. O candidato após realizar o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição via INTERNET, deverá enviar além dos documentos solicitados no subitem 4.4.4 e seus subitens, documento intitulado "Comprovante de Inscrição com Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição", gerado pelo sistema após a confirmação dos dados preenchidos através do formulário eletrônico do requerimento de inscrição, via Correios com Aviso de Recebimento - AR por meio de SEDEX, dentro do período estabelecido no subitem 4.4.3 (averiguando-se sua tempestividade pela data de postagem), para sede da Reis & Reis Auditores Associados no endereço Rua da Bahia, nº 1004 - Conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30160-011, dentro de envelope devidamente fechado contendo em sua face frontal, os seguintes dados de encaminhamento:
- Nº da Inscrição;
- Nome completo;
- Cargo pleiteado;
- Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, Edital nº 01/2014;
- Referente: Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição.
4.4.9. Ao candidato com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado atendimento presencial na Sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, situado à Praça Nemésio Monteiro, nº12 - Cana Verde/MG, devendo o mesmo, no ato do protocolo, apresentar os documentos solicitados no subitem 4.4.4 e seus subitens.
4.4.10. O candidato que não puder comparecer pessoalmente, no local de atendimento presencial, para requerer a isenção da taxa de inscrição, poderá constituir um procurador, conforme Modelo de Procuração constante do Anexo VI dos Anexos Complementares.
4.4.10.1. O procurador, devidamente constituído, deverá apresentar no ato do protocolo o instrumento legal de procuração (Anexo VI), acompanhado dos documentos do candidato, conforme mencionado no subitem 4.4.4 e seus subitens.
4.4.11. Cada candidato deverá encaminhar individualmente seus documentos, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.
4.4.12. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.
4.4.13. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto no item 4.4 e seus subitens.
d) Não observar o prazo estabelecido no item 4.4.3.
4.4.14. O deferimento ou indeferimento da solicitação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do candidato será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 16 horas do dia 03/10/2014.
4.4.15. O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida será automaticamente inscrito no presente Concurso Público e poderá emitir/imprimir o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, através da Área do Candidato localizado na parte superior do site, ou solicitar a sua impressão na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, situada à Praça Nemésio Monteiro, nº12 - Cana Verde/MG a partir do dia 04/11/2014.
4.4.16. O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido é assegurada o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
4.4.16.1. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos dias 06/10/2014 a 08/10/2014 da seguinte forma:
a) Protocolado via INTERNET ou PESSOALMENTE na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, conforme item VIII e seus subitens.
4.4.17. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a partir das 16 horas do dia 16/10/2014.
4.5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD
4.5.1. Às Pessoas com Deficiência - PcD que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público.
4.5.2. As Pessoas com Deficiência - PcD deverão observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.
4.5.3. Serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, 5% (cinco por cento) das vagas separadas por cargo, nos termos do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, conforme indicado no Anexo I, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.
4.5.3.1. Para pleno atendimento ao subitem 4.5.3 no que diz respeito ao arredondamento, considerando que a Lei Municipal não vislumbra tal assunto, na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro do limite mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.
4.5.4. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente reservadas para candidatos portadores de deficiência, devidamente aprovados.
4.5.5. O candidato que quiser concorrer como deficiente deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador.
4.5.6. LAUDO MÉDICO
4.5.6.1. Os candidatos portadores de deficiência, após efetuar a inscrição via INTERNET, deverão protocolar Laudo Médico citado no subitem 4.5.7 na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, situada à Praça Nemésio Monteiro, nº12 - Cana Verde/MG, durante o período das inscrições ou enviar via Correios através de carta registrada ou por SEDEX com aviso de recebimento - AR, durante o período das inscrições (averiguando-se sua tempestividade pela data de postagem), para sede da Reis & Reis Auditores Associados no endereço Rua da Bahia, nº 1004 - Conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30160-011, dentro de envelope devidamente fechado contendo em sua face frontal, os seguintes dados de encaminhamento:
- Nº da Inscrição;
- Nome completo;
- Cargo pleiteado;
- Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, Edital nº 01/2014;
- Referente: Laudo Médico.
4.5.6.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato, observar os dias e horários de funcionamento dos Correios, para envio da documentação.
4.5.6.3. O candidato portador de deficiência, que optarem por realizar a inscrição presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, poderá apresentar o Laudo Médico citado no subitem 4.5.7 no ato da inscrição.
4.5.6.4. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art.4º do decreto nº 3298/1999 e suas alterações.
4.5.7. O candidato deverá apresentar um laudo médico (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA), emitido a no máximo 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições, que deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.
4.5.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não apresentar o Laudo Médico no prazo estabelecido, não concorrerá às vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência.
4.5.9. Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto no item 4.5, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição eletrônico.
4.5.10. Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.
4.5.11. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
4.5.12. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido.
4.5.13. Será eliminado do concurso público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo pretendido.
4.5.14. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44.
4.5.15. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do emprego, será realizada pela Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, através de equipe multiprofissional.
4.5.16. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
4.5.17. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato também durante o período do estágio Probatório.
4.5.18. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.
4.5.19. Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na listagem final dos aprovados e em lista à parte.
4.5.20. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes na cláusula 4.5, perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida no item 4.5.3.
4.5.21. Será divulgada através do endereço eletrônico www.reisauditores.com.br, a relação dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado deferido.
4.6. DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO
4.6.1. A partir das 16 horas do dia 04/11/2014 o candidato deverá conferir no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e/ou no site www.reisauditores.com.br, se fora deferido seu requerimento de inscrição (Lista Geral de Inscritos). Caso haja qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (31) 3213-0060, para verificar o ocorrido e solicitar a correção, ou protocolar recurso conforme item VIII e seus subitens, nos dias 05/11/2014 a 07/11/2014.
4.6.2. Com resultado do julgamento dos recursos sobre as inscrições no dia 17/11/2014 juntamente com o local de prova.
4.7. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES
4.7.1. As solicitações de condições especiais para a realização da prova serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e deverão ser solicitadas por escrito até o dia 22/10/2014.
4.7.1.1. O requerimento próprio indicando claramente as condições especiais necessárias poderá ser protocolado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG ou enviado via SEDEX com A.R, para o escritório da empresa Reis e Reis Auditores Associados, com endereço à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP. 30160-011, dentro de envelope devidamente fechado contendo em sua face frontal, os seguintes dados de encaminhamento:
- Nº da Inscrição;
- Nome completo;
- Cargo pleiteado;
- Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, Edital nº 01/2014;
- Referente: Solicitação de Condições Especiais.
4.7.2. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile ou e-mail, sob qualquer pretexto, fora do prazo estabelecido ou que não atenda rigorosamente às disposições contidas neste edital.
4.7.3. O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.
4.7.4. Em caso de inscrições pela INTERNET, caso seja feita mais de uma inscrição do mesmo candidato, será considerada a inscrição cujo boleto foi pago por último. Assim invalidando o primeiro boleto pago.
4.7.5. Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos.
4.7.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, exceto quando houver exclusão do cargo para o qual o candidato se inscreveu.
4.7.7. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Reis e Reis Auditores Associados procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
4.7.7.1. A inclusão de que trata o item 4.7.7 será realizada e será confirmada pela Reis e Reis Auditores Associados, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.
4.7.7.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.7.7, a mesma será cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
4.8. Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de não realização do concurso, ou alteração de regra do Edital 01/2014 relacionada à data de prova, alteração de cargos, ou qualquer outro quesito que interfira no interesse do candidato em participar do certame, por ordem da autoridade superior da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, que fará a devolução da quantia paga a título de inscrição, no prazo de 7 (sete) dias úteis após o comunicado oficial de cancelamento/alteração disponibilizado no site www.reisauditores.com.br onde divulgará os procedimentos para o ressarcimento do valor pago a título de inscrição no primeiro dia após o comunicado oficial.
4.9. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital.
V - DAS PROVAS
5.1. O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos, Prova de Títulos para os cargos de nível Superior.
5.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha de caráter Eliminatório e Classificatório, terá duração máxima de 03 (três) horas, nesta incluído o tempo para distribuição e orientações sobre as provas e o preenchimento da Folha de Respostas, contendo 40 (quarenta) questões com 04 opções de respostas (a,b,c,d) cada, com apenas uma opção correta. Para os cargos de Nível Alfabetizado a Prova Objetiva constará 30 (trinta) questões com 04 questões de respostas (a,b,c,d) cada, com apenas uma opção correta.
5.2.1. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 60 minutos do efetivo horário de início das provas.
5.2.2. O candidato que não pontuar em uma das provas objetivas de múltipla escolha (Tipos de Provas), definidas no Anexo II, estará automaticamente eliminado do Concurso Público.
5.2.3. A classificação dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova, considerados os pesos por prova.
5.2.4. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.
5.2.5. Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item anterior deverá se manifestar no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.
5.2.6. Será aprovado na Prova Objetiva de múltipla escolha o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total geral de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.
5.3. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Nível Superior. Porém, só serão analisados e pontuados, os candidatos aprovados nas prova objetiva de múltipla escolha, e será valorizada em até 10 (dez) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido no item 5.4.4. A Prova de Títulos deverá ser protocolada entre os dias 22/09/2014 a 22/10/2014.
5.3.1. Os títulos deverão ser postados pelo candidato em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG - Edital 01/2014, NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO.
5.3.2. Os títulos na forma do subitem 5.4.1, deverão ser protocolados pessoalmente na Praça Nemésio Monteiro nº12 - Cana Verde/MG, ou postados via Correios, por SEDEX, dentro do prazo estabelecido, para a sede da Reis e Reis Auditores Associados, à Rua da Bahia 1004 - Conjunto 904 - Centro - BH - MG - CEP: 30160-011.
5.3.3. Os títulos deverão ser entregues juntamente com o Anexo IX preenchido e assinado em envelope contendo externamente em sua face frontal o nome do Concurso Público, o cargo e os dados do candidato (nome e nº de inscrição).
5.3.4. Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:
TÍTULO | PONTUAÇÃO | Limite de certificados |
Pós-Graduação (Lato Sensu) | 02 PONTOS POR | 02 |
MESTRADO | 03 PONTOS POR | 02 |
DOUTORADO | 05 PONTOS POR | 02 |
5.3.5. O curso de Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ou Doutorado, será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato, concluído e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente descriminando as horas. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.
5.3.6. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada em cartório, expedidos por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecidos pelo MEC - Ministério da Educação e Cultura - e deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito.
5.3.7. Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento, o mesmo deverá estar concluído até a data de protocolo do mesmo definido no edital.
5.3.8. Não serão aceitos títulos de matérias isoladas dentro de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado.
5.3.9. Os documentos de cursos realizados em Língua Estrangeira, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa.
5.3.10. Não serão pontuados títulos em decorrência de conclusão de graduação e relativos cursos preparatórios a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc, como docente, palestrante ou organizador.
5.3.11. Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;
5.3.12. Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.
5.3.13. Os documentos entregues como Títulos não serão devolvidos aos candidatos.
5.3.14. Os títulos entregues em desacordo com o estabelecido não serão pontuados.
5.3.15. A avaliação dos títulos apresentados será feita pela comissão da banca examinadora da Reis e Reis Auditores Associados.
VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 23/11/2014, no Município de Cana Verde/MG, em locais e horários que serão divulgados no dia 17/11/2014, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br.
6.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas objetivas de múltipla escolha, com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de realização das provas, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.
6.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.
6.4. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.
6.5. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.
6.6. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).
6.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de no máximo 30 dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento que o identifique. Nesta ocasião poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio de ocorrências.
6.7.1. A identificação especial poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.
6.8. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.5, 6.6, e 6.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.9. Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.
6.10. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação. Deverá haver assinatura de, no mínimo, 02 (dois) candidatos, em termo (Ata de Prova) no qual atestem que o lacre das provas não estava violado e que presenciaram seu rompimento, na presença dos demais candidatos.
6.11. Será excluído deste Concurso Público o candidato que: faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
6.12. Não será permitido ao candidato permanecer no local das provas objetivas com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, o mesmo deverá estar desligado e debaixo da carteira. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.
6.13. É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.
6.14. Não será permitida, durante a realização das provas objetivas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.
6.15. Não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados.
6.16. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.
6.17. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 60 minutos antes do horário previsto para término das provas quando então poderá levar o caderno de provas.
6.18. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.
6.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
6.20. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.
6.21. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas a caneta esferográfica de tinta azul ou preta para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do concurso, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível e serão consideradas ERRADAS, as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
6.21.1. A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas (gabarito) implicará na eliminação automática do mesmo.
6.22. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação.
6.23. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.
6.23.1. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.
6.24. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
- Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;
- For surpreendido dando e/ou recebendo de outro candidato auxílio para a execução de quaisquer das provas;
- Utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;
- Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;
- Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
- Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.16;
- Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de questões, fora do horário permitido;
- Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;
- Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
- Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;
- Fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.
- Permanecer no local da prova objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro, óculos escuros etc.), caracterizando-se tentativa de fraude.
6.25. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter utilizado processos ilícitos, o candidato será excluído do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
6.26. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim no ato da inscrição. Nesse caso, se deferido o seu pedido, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela coordenação do Concurso.
VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
7.1. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, somente dos aprovados de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha e Prova de Títulos.
7.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será aplicado o disposto no art. 27 da lei 10.741/2003(Estatuto do Idoso - candidatos com idade superior ou igual a 60 anos) aplicando-se subsidiariamente, para efeito de classificação, e sucessivamente, ao candidato que:
a) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;
c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Matemática quando houver;
d) Obtiver o maior número de pontos na Prova Conhecimentos Atuais quando houver;
e) Obtiver o maior número de pontos na Prova Noções de Informática quando houver;
f) Tiver mais idade.
7.3. O Resultado Final do Concurso Público será publicado às 16 horas do dia 30/12/2014, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e nos sites www.reisauditores.com.br.
VIII - DOS RECURSOS
8.1. Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso contra todas as decisões proferidas no decorrer do processo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, salientando-se, dentre outros:
a) Edital;
b) Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;
c) Inscrições (Erro na grafia do nome e/ou nº do documento, erro na nomenclatura do cargo e indeferimento da inscrição);
d) Erro na a identificação do local, sala, data e horário de realização das provas;
e) Questões da Prova Objetiva de Múltipla Escola e Gabarito oficial;
f) Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Práticas, quando houver;
g) Resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas;
h) Outras fases do edital.
8.2. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELA INTERNET
8.2.1. Para a interposição de recurso pela internet o candidato deverá acessar o site www.reisauditores.com.br dentro do prazo estabelecido, clicar no link "Interposição de Recursos" e seguir as instruções ali contidas.
8.2.2. O candidato deverá guardar sua Senha cadastrada no ato da inscrição para acesso à Área Restrita do Candidato, pois é por lá que se dará a interposição de recursos pela internet de forma segura e com identificação do candidato.
8.3. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROTOCOLO PRESENCIAL
8.3.1. Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG situado à Praça Nemésio Monteiro, nº12 - Cana Verde/MG, conforme modelo constante do ANEXO VII deste Edital que deverá ser obrigatoriamente:
a) Manuscrito (letra de forma), Datilografado ou digitado em original;
b) Ser exclusivo, apresentando-se um para cada questão recorrida (no caso de recurso contra o gabarito oficial);
c) Conter indicação do número da questão e da prova (no caso de recurso contra o gabarito oficial);
d) Ter capa constando o nome, número de inscrição e assinatura do candidato;
e) Estar conforme o ANEXO VII deste edital, preenchido e assinado;
8.4. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS
8.4.1. Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido no item 8.1.
8.4.2. Quanto aos recursos de questões da prova e gabarito oficial, deverá ser elaborado um recurso por questão.
8.4.3. Os recursos devem ser apresentados com fundamentação lógica e consistente, mencionando a bibliografia consultada.
8.4.4. Não serão aceitos recursos enviados por fax e-mail ou qualquer outro meio que não seja o previsto neste Edital.
8.4.5. Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.
8.4.6. O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.
8.4.7. Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, a anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas.
8.4.8. O parecer contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma do Concurso, na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG até a data de homologação. Sendo que os resultados e as respostas dos recursos serão divulgados na internet no site www.reisauditores.com.br na Área do Candidato.
8.4.9. A Reis e Reis Auditores Associados é a única e última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais a essa Banca Examinadora.
IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, através da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.
9.2. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
9.2.1. Todo material referente ao Concurso Público ficará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG no período mínimo de 05 (cinco) anos.
9.3. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
9.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.
9.5. A Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e a Reis e Reis Auditores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.
9.6. O candidato deverá manter junto a Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.
9.7. A aprovação no Concurso Público assegura direito à nomeação até o número de vagas previstas para cada cargo, e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá nomear candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.
9.8. O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento.
9.9. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia em ocupar o cargo para a qual foi aprovado, reservando-se à administração o direito de convocar o próximo candidato.
9.10. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.
9.11. No ato da posse no cargo o candidato não poderá estar incompatibilizado para a investidura no cargo público.
9.12. Para o provimento no cargo efetivo o candidato nomeado deve ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pela junta médica que poderá ter suporte de equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG.
9.12.1. O candidato que for CONTRA-INDICADO na avaliação médica, que interpor recurso fundamentado terá analisado o recurso pela equipe multidisciplinar que definirá pela reconsideração ou manutenção do resultado, cuja decisão, será homologada pelo Prefeito Municipal de Cana Verde/MG para todos os fins de direito.
9.13. No ato da posse o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
a) Laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada, conforme subitem 9.12, de posse dos seguintes exames:
- Hemograma completo com plaquetas;
- Grupo sanguíneo e fator Rh;
- Urina rotina;
- Eletrocardiograma;
- Raio X de tórax PA
Obs: Os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização.
b) Fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento com as devidas averbações, se houver;
c) Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, se houver;
d) Fotocópia do cartão de vacina dos filhos com idade até 7 anos;
e) Fotocópia do comprovante de freqüência escolar dos filhos com idade entre 8 e 14 anos.
f) Fotocópia da Cédula de Identidade (RG)
g) Fotocópia do CPF;
h) Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
i) Fotocópia do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;
j) Fotocópia do cartão PIS/PASEP;
k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse, devidamente registrada em Cartório;
l) Declaração de que não infringe o art.37 inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de cargos e funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art.37, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.
m) Certidão de Antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais;
n) Fotocópia do Diploma e do registro Profissional da Categoria, com a habilitação específica da área para qual se inscreveu;
o) Para a função de Agente Comunitário de Saúde: fotocópia do Comprovante de Endereço (atualizado); comprovando a residência na micro-área definida no Anexo I.
p) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação exigida de acordo com o cargo optado;
q) Comprovante de endereço atualizado (faturas de água, energia, telefone)
r) Declaração de não ter sofrido sanção impeditiva do exercício do cargo público;
s) 02 (duas) fotografias 3X4 de frente, coloridas, recentes e iguais;
t) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.
*Para os itens que solicitam fotocópia, apresentar uma cópia simples e original para conferência da Prefeitura de Cana Verde/MG.
9.14. A nomeação do candidato será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e encaminhada para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição.
9.15. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão nomeada para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG.
9.16. Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.reisauditores.com.br salvo por motivos de força maior.
9.17. Caberá ao Prefeito Municipal de Cana Verde/MG a homologação do resultado final.
Local: Cana Verde, 21 de julho de 2014. Comissão do Concurso Público
Jeferson de Almeida - Prefeito Municipal.
ANEXO I
CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.
Cód. | Cargo | Vagas | PCD*(1) | Vencimento Inicial em reais/mês | Carga Horária Semanal | Requisitos Mínimos | Taxa de Inscrição (R$) |
1 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 4 | - | 724,00 | 40 | Ensino Médio Completo + Registro no Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional. | 36,00 |
2 | AGENTE ADMINISTRATIVO I | 1 | - | 840,00 | 30 | Ensino Médio Completo. | 42,00 |
3 | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 1 - URBANO(*) | 8 | - | 762,12 | 40 | Ensino Médio Completo. | 38,00 |
4 | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF 2 - RURAL(*) | 6 | - | 762,12 | 40 | Ensino Médio Completo. | 38,00 |
5 | AGENTE EPIDEMIOLÓGICO | 4 | - | 724,00 | 40 | Ensino Médio Completo. | 36,00 |
6 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I | 2 | - | 1.250,00 | 30 | Ensino Médio Completo. | 62,00 |
7 | ASSISTENTE SOCIAL | 2 | - | 1.423,00 | 40 | Superior em Assistente Social + Registro no CRESS. | 71,00 |
8 | AUXILIAR GABINETE ODONTOLÓGICO | 2 | - | 724,00 | 40 | Ensino Médio + Curso na área de atuação + Registro no Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional. | 36,00 |
9 | AUXILIAR DE MÁQUINA PESADA | 1 | - | 724,00 | 40 | Ensino Fundamental Completo. | 36,00 |
10 | AUXILIAR SECRETARIA EDUCAÇÃO | 2 | - | 724,00 | 30 | Ensino Médio Completo. | 36,00 |
11 | AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO I | 30 | 2 | 724,00 | 40 | Alfabetizado. | 36,00 |
12 | DENTISTA PSF | 2 | - | 1.944,00 | 40 | Superior Completo em Odontologia + CRO. | 97,00 |
13 | ENCARREGADO DE CEMITÉRIO | 1 | - | 724,00 | 40 | Alfabetizado. | 36,00 |
14 | ENFERMEIRO CENTRO SAÚDE | 1 | - | 1.573,00 | 40 | Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN. | 78,00 |
15 | ENFERMEIRO PSF | 2 | - | 1.573,00 | 40 | Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN. | 47,00 |
16 | ESCRITURÁRIO I | 1 | - | 950,00 | 30 | Ensino Médio Completo. | 47,00 |
17 | FARMACÊUTICO | 1 | - | 1.673,00 | 30 | Superior Completo em Farmácia + Registro no CRF. | 83,00 |
18 | FISCAL MUNICIPAL I | 5 | - | 820,00 | 40 | Ensino Médio Completo. | 41,00 |
19 | FISIOTERAPEUTA | 2 | - | 1.423,00 | 40 | Superior Completo em Fisioterapia + Registro no COFFITO. | 71,00 |
20 | MÉDICO AUXILIAR | 2 | - | 2.700,00 | 20 | Superior Completo em Medicina + Registro no CRM. | 100,00 |
21 | MÉDICO PSF | 2 | - | 7.586,00 | 40 | Superior Completo em Medicina + Registro no CRM. | 100,00 |
22 | MOTORISTA | 14 | 1 | 830,00 | 40 | Ensino Fundamental Completo + CNH Categoria D. | 41,00 |
23 | NUTRICIONISTA | 1 | - | 1.573,00 | 40 | Superior Completo em Nutrição + Registro no CRN. | 78,00 |
24 | OFICIAL SERVIÇO PÚBLICO I | 8 | - | 820,00 | 40 | Alfabetizado. | 41,00 |
25 | OPERADOR DE MÁQUINA PESADA | 3 | - | 900,00 | 40 | Ensino Fundamental | 45,00 |
| 26 | PROFESSOR - ANOS INICIAIS | 3 | - | 870,60 | 24 | Magistério ou Superior/Pedagogia | 43,00 |
| 27 | PSICÓLOGO | 2 | - | 1.423,00 | 30 | Superior Completo em Psicologia + Registro no CRP. | 71,00 |
| 28 | SERVIÇAL I | 10 | 1 | 724,00 | 40 | Alfabetizado | 36,00 |
| 29 | TÉCNICO PROC. DE DADOS | 1 | - | 1.250,00 | 30 | Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Informática. | 62,00 |
| 30 | TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL | 2 | - | 724,00 | 40 | Ensino Médio Técnico em Saúde Bucal ou Higiene Dental + Registro no Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional. | 36,00 |
| 31 | VIGILANTE I | 2 | - | 724,00 | 40 | Alfabetizado. | 36,00 |
| Total | 127 | 4 | |||||
| Total Geral | 131 | ||||||
(*) Micro-areas dos PSF's.
MICRO-ÁREA DOS PSF's DA CIDADE DE CANA VERDE/MG | |
PSF. 1 - JOÃO BATISTA DE MIRANDA | PSF. 2 - ALCEU CARDOSO |
MICRO-ÁREA 1 - 01 VAGA | MICRO-ÁREA 1 - 01 VAGA |
MICRO-ÁREA 2 - 01 VAGA | MICRO-ÁREA 2 - 01 VAGA |
MICRO-ÁREA 3 - 01 VAGA | MICRO-ÁREA 3 - 01 VAGA |
MICRO-ÁREA 4 - 01 VAGA | MICRO-ÁREA 4 - 01 VAGA |
MICRO-ÁREA 5 - 01 VAGA | MICRO-ÁREA 5 - 01 VAGA |
MICRO-ÁREA 6 - 01 VAGA | MICRO-ÁREA 6 - 01 VAGA |
MICRO-ÁREA 7 - 01 VAGA |
|
MICRO-ÁREA 8 - 01 VAGA |
|
(*)Micro-área do cargo Agente Comunitário de Saúde.
Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado, a fração será arredondada para o primeiro número inteiro subseqüente, sendo que o resultado da aplicação dessa regra deve ser mantido, sempre, dentro do limite 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas conforme Legislação vigente regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade.
ANEXO II
CARGOS, TIPOS DE PROVAS, QUANTIDADE DE QUESTÕES E PESO.
Cargos | Tipos de provas | Quantidade de | Peso |
> AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO I > ENCARREGADO DE CEMITÉRIO > OFICIAL DE SERVIÇO PÚBLICO I > SERVIÇAL I > VIGILANTE I | LÍNGUA PORTUGUESA ALFABETIZADO | 10 | 1 |
> MOTORISTA > OPERADOR DE MÁQUINA PESADA > AUXILIAR DE MÁQUINA PESADA | LÍNGUA PORTUGUESA FUNDAMENTAL COMPLETO | 10 | 1 |
> TÉCNICO DE ENFERMAGEM > AGENTE ADMINISTRATIVO I > AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE > AGENTE EPIDEMIOLÓGICO > ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I > AUXILIAR GABINETE ODONTOLÓGICO > AUXILIAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO > ESCRITURÁRIO I > FISCAL MUNICIPAL I > TÉCNICO PROCESSAMENTO DE DADOS > TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL | LÍNGUA PORTUGUESA MÉDIO COMPLETO /TÉCNICO | 10 | 1 |
> PROFESSOR | LÍNGUA PORTUGUESA MAGISTÉRIO - SUPERIOR/PEDAGOGIA | 10 | 1 |
> ASSISTENTE SOCIAL > DENTISTA PSF > ENFERMEIRO CENTRO DE SAÚDE > ENFERMEIRO PSF > FARMACÊUTICO > FISIOTERAPEUTA > MÉDICO AUXILIAR > MÉDICO PSF > NUTRICIONISTA > PSICÓLOGO | LÍNGUA PORTUGUESA SUPERIOR COMPLETO | 10 | 1 |
ANEXO III
CRONOGRAMA
DATA | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
21/07/2014 | 16h00min. | Publicação da íntegra do Edital | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br. |
21/07/2014 | - | Publicação de Extrato do Edital | Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal das Gerais e no site www.reisauditores.com.br |
22/09/2014 a 26/09/2014 | 08h00min. às 12h00min. e 13h00min. às 17h00min. | Período para requisição de isenção da taxa de inscrição | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG Praça Nemésio Monteiro nº12 - |
03/10/2014 | 16h00min. | Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos ou indeferidos | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal |
06/10/2014 a 08/10/2014 | 24 horas pela internet; | Prazo para protocolo de recurso sobre Indeferimento Pedido de Isenção | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana |
16/10/2014 | 16h00min | Julgamento recursos sobre Indeferimento Pedido de Isenção | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal |
22/09/2014 a 22/10/2014 | A partir das 08h00min. do dia 22/09/2014 até às 23h59min. do dia 22/10/2014 | Período de Inscrições VIA INTERNET | Site www.reisauditores.com.br |
22/09/2014 a 22/10/2014 | 08h00min às 11h00min. e 13h00min. às 17h00min. | Período de Inscrições Presenciais dos | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana |
22/09/2014 a 22/10/2014 | 08h00min às 11h00min. e 13h00min. às 17h00min. | Período de Protocolo de Títulos; | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana |
04/11/2014 | 16h00min | Divulgação da relação de inscrições | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal |
05/11/2014 e 07/11/2014 | 24 horas pela internet; 08h00min. às 12h00min. e 13h00min. às 17h00min. | Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana |
| 17/11/2014 | 16h00min. | Julgamento recursos sobre as inscrições | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br. |
| 17/11/2014 | 16h00min. | Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha. | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br. |
| 23/11/2014 | - | Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. | Local e horário de realização: a divulgar |
| 24/11/2014 | 16h00min. | Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br |
| 25/11/2014 a 27/11/2014 | 24 horas pela internet; Presencial: 13h00min às 17h00min | Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG Praça Nemésio Monteiro nº12 - Centro - Cana Verde/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br |
| 15/12/2014 | 16h00min. | Disponibilização do julgamento dos recursos sobre gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha; Divulgação do Resultado Geral contendo notas das Provas Objetivas e Provas de Títulos. | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br. |
| 16/12/2014 a 18/12/2014 | 24 horas pela internet; Presencial: 13h00min às 17h00min | Prazo para protocolo de recurso sobre o Resultado Geral | Presencial: Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG Praça Nemésio Monteiro nº12 - Centro - Cana Verde/MG; Ou Site www.reisauditores.com.br |
| 30/12/2014 | 16h00min | Julgamento dos recursos sobre o resultado Geral | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br. |
| 30/12/2014 | 16h00min | Divulgação do Resultado Final Definitivo apto à homologação pelo Prefeito. | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG e no site www.reisauditores.com.br. |
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO
- AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO I
- ENCARREGADO DE CEMITÉRIO
- OFICIAL DE SERVIÇO PÚBLICO I
- SERVIÇAL I
- VIGILANTE I
LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Divisão silábica; Adjetivo. Sinônimos e Antônimos; Pontuação.
Sugestões Bibliográficas:
1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.
3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.
CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.
4. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.
5. Gramática da Língua Portuguesa Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.
6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.
CONHECIMENTOS ATUAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.
Sugestões Bibliográficas:
Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários. Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO I / ENCARREGADO DE CEMITÉRIO / OFICIAL DE SERVIÇO PÚBLICO I / SERVIÇAL I / VIGILANTE I: Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Matemática de uso e manuseio de instrumentos de trabalho.
Sugestões Bibliográficas:
1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,
2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999
3 - Outros livros que abrangem o programa proposto.
CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
- AUXILIAR DE MÁQUINA PESADA
- MOTORISTA
- OPERADOR DE MÁQUINA PESADA
LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos e consonantais, Divisão silábica; Adjetivo. Sinônimos e Antônimos; Pontuação.
Sugestões Bibliográficas:
1. ANDRÉ, Hildebrando Affonso de. Gramática Ilustrada. São Paulo. Moderna.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Nacional.
3. FARACO e MOURA. Gramática Nova. São Paulo. Ática.
CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.
4. Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.
5. Gramática da Língua Portuguesa Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.
6. Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.
MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Quantidade; Volume; Comprimento; Massa; Altura; Relógio/Hora. Identificação de abreviatura do sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações simples (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Sequência numérica.
Sugestões Bibliográficas:
1. LIPPE, Valéria Martins. Pré-escola Pirueta - Matemática. Ed. STD, SP, 1995.
2. GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. 1986.
3. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília.
4. VERONESE, Marta Miriam. Gostar de Aprender Matemática. Ed. Bagaço, 2007.
5. CARDOSO, Mário Lúcio Cardoso. Alegria de Aprender - Matemática - 2º, 3º e 4º série. Editora: Editora do Brasil. Encadernação: Brochura. Publicação: Brasil, 2004.
6. Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ATUAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.
Sugestões Bibliográficas:
Fontes de Estudo: Jornais, revistas e noticiários. Outros livros que abrangem o tema proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE MÁQUINA PESADA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho.
Sugestões Bibliográficas:
1. Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,
2. SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural;
3. ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília.
4. www.lixo.com.br
5. Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA D / OPERADOR MÁQUINA PESADA: Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento. Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento do lixo. Conhecimentos Gerais das Atividades Inerentes ao Cargo. Código Nacional de Trânsito - Lei Federal nº 9.602, de 21/01/98 (Legislação de Trânsito). Normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.
Sugestões Bibliográficas:
1 - Segurança e Medicina do Trabalho -: Atlas (Manuais de Legislação-16) edição atualizada,
2 - SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural; 1999
3 - ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Una, Brasília. 1997
4 - www.lixo.com.br.
5 - Outros livros que abrangem o programa proposto.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO / TÉCNICO
- TÉCNICO DE ENFERMAGEM
- AGENTE ADMINISTRATIVO I
- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
- AGENTE EPIDEMIOLÓGICO
- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
- AUXILIAR GABINETE ODONTOLÓGICO
- AUXILIAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- ESCRITURÁRIO I
- FISCAL MUNICIPAL I
- TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS
- TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO / TÉCNICO: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal. Sugestões Bibliográficas:
1 - CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.
2 - KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.
3 - NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.
4 - FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.
5 - Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.
6 - Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.
7 - Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO / TÉCNICO: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta e. Conhecimento geral sobre os menus disponíveis; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail) b. Conhecimento geral de navegação (função do link, sites, domínios, mecanismos de busca) c. Configuração do navegador de internet (Histórico, cookies, níveis de segurança) d. Ameaças da Internet (Vírus, Spyware, Malware); 5. Hardware a. Conhecimento geral de computação (Processador, função da memória RAM, função do disco rígido, placa de vídeo, placa de som).
Sugestões Bibliográficas:
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP ou superior.
Manuais on-line do Microsoft Windows XP ou superior.
Manuais on-line do Microsoft Office XP ou superior.
Manuais on-line do Internet Explorer 8.0 ou superior
Manuais on-line do Outlook Express 8.0 ou superior.
Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ATUAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO / TÉCNICO: A prova versará sobre questões de conhecimentos gerais da história e da atualidade do município de Cana Verde em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Organização Administrativa Municipal, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais.
Sugestões Bibliográficas:
www.ibge.gov.br,
www.iepha.mg.gov.br,
www.igam.mg.gov.br,
Lei Orgânica do Município;
Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
Revistas e jornais informativos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE ADMINISTRATIVO I / ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: 1. Noções em Administração; 1.1. Organizações, Eficiência e Eficácia. 1.2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle. 1.3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, ferramentas. 1.4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais tradicionais, tendências e práticas organizacionais. 1.5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 1.6. Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais. 2. Noções em Redação Oficial; 2.1. Modalidades de textos técnicos; 2.2. Aspectos gerais da redação oficial; 2.3. Conceito e princípios de redação oficial; 2.4. Impessoalidade; 2.5. Linguagem dos atos e comunicações oficiais; 2.6. Concisão e clareza; 2.7. Fechos para comunicação; 2.8. Identificação do signatário; 2.9. Modelos oficiais - normas gerais; 2.10. Pronomes de Tratamento; 2.11. Concordância; 2.12. Emprego; 2.13. Abreviaturas, siglas e símbolos; 2.14. Comunicações oficiais; 2.15. O padrão ofício; 2.16. Exposição de motivos; 2.17. Mensagem; 2.18. Telegrama; 2.19. Fax 2.20. Correio Eletrônico.
Sugestões Bibliográficas:
CHIAVENATO, I. Princípios da administração: o essencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
GIL, Antônio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis. São Paulo: Atlas, 2001.
LACOMBE, F.; HEILBORN, G. Administração: princípios e tendências. São Paulo: Saraiva, 2009.
CARVALHO, A. P. de; GRISSON, D. (orgs.). Manual do secretariado executivo. São Paulo: D´Livros Editora, 1998, ou 5ª ed. São Paulo: DCL Editora, 2002.
CERTO, Samuel C. Administração moderna. 9ª edição. São Paulo: Prentice Hall, 2003.
CUNHA, Celso & CINTRA, Luis F. L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
www.presidencia.gov.br/legislacao/publicacoes/
NATALENSE, M. Liana Castro. Secretária executiva. São Paulo: I.O.B., 1995.
Manual de Redação da Presidência da República. Governo do Brasil, DF, 2002. Disponível em:<www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/index.htm>. Acesso em: 3 de nov. de 2011.
MEDEIROS, J. Bosco. Redação empresarial. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Ações de educação em saúde na Estratégia de Saúde da Família; A estratégia de Saúde da Família como reorientadora do modelo de atenção básica à saúde. Conceitos básicos: endemias, epidemia, pandemias, hospedeiros, reservatórios e vetores de doenças, via de transmissão de doenças, período de incubação e período de transmissibilidade; Principais doenças transmitidas por vetores (dengue, filariose, leishmaniose): transmissão, principais sintomas e medidas preventivas; Principais doenças de veiculação hídrica (cólera, hepatite, febre tifóide, diarréias): transmissão, principais sintomas e medidas preventivas; Atenção domiciliar: visitas, entrevistas, coletas de dados, pesquisas; Como proceder em casos identificados de doenças contagiosas; Vacinas - conceitos, conservação e vias de administração. Calendário de vacinação do Ministério da Saúde; Relacionamento com as famílias visitadas; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Trabalho em Equipe; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Mortalidade e morbidade; Educação sanitária e ambiental. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUS fácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde. Lei 11350/2006.
Sugestões Bibliográficas:
1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.
2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.
3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.
5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)
6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.
7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.
8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.
9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.
10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
11- www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil
12- Lei 11350/2006
13. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.
14. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.
15. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.
16. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.
17. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.
18. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.
19. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.
20. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
21. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
22. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
23. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
24. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985. 25- Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE EPIDEMIOLÓGICO: Noções de serviços administrativos e municipais; Edificações; Instalações; Temperatura; Condições dos alimentos; Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos; Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores: vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos. Manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens; Armazenamento e transporte do produto; Abastecimento de água potável; Destino dos resíduos; Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos; Fiscal sanitário: função, legislação e ação; Lixo; Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos.
Sugestões Bibliográficas:
1- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.
2- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.
3- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.
5- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)
6- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.
7- MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.
8- MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.
9- PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.
10- VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
11- www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil
12- Lei 11350/2006
13. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.
14. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.
15. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.
16. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.
17. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.
18. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.
19. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.
20. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
21. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
22. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
23. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
24. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985. 25- Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 1. Fundamentos de enfermagem. 1.1. Lei de Exercício Profissional nº 7.498 de 25 de junho de 1986. 1.2. Associações de classe, sindicato e conselho de enfermagem. 1.3. Direitos do paciente internado. 1.4. Humanização nos serviços de saúde. 1.5. Hospitais: conceito, funções, tipos, organização, estrutura e funcionamento. 1.6. Necessidades básicas do paciente: físicas, terapêuticas, ambientais, reabilitação e psicossociais. 1.7. Cuidados gerais com materiais de vidro, sondas, instrumentais e acessórios. 1.8. Limpeza, desinfecção, preparo da unidade do paciente. 1.9. Admissão, alta, transferência e óbito - cuidados com o corpo pós-morte. 1.10. Verificação e registro de sinais vitais, dados antropométricos. 1.11. Coleta de material para exames de laboratório (urina, fezes, secreções e sangue). 1.12. Assistência de enfermagem ao exame físico: tipos de exame (material e posições). 1.13. Necessidades de higiene do paciente, conforto e prevenção de úlcera por pressão. 1.14. Movimentação, restrições e meios de transporte de pacientes. 1.15. Assistência de enfermagem a pacientes com feridas, classificação das feridas, fatores que influenciam na cicatrização, tipos e técnicas de curativos, bandagens e curativo ideal. 1.16. Aplicações quentes e frias: indicações, contra indicações, técnicas e cuidados. 1.17. Assistência de enfermagem na alimentação: fatores que favorecem a digestão, auxílio ao paciente na alimentação por via oral, gastrostomia, jejunostomia, por sondagem nas via nasogástrica, orogástrica e nasoentérica, oroentérica. 1.18. Administração de medicamentos: vias de administração, diluições, técnicas de administração e de fracionamento, cuidados específicos na administração e vias de eliminação. 1.19. Assistência de enfermagem nos cuidados especiais: oxigenioterapia, nebulização, sondagem vesical, sondagem nasogástrica, tricotomia e enemas. 1.20. Sistema de registros de informações: anotações de enfermagem, censo diário. 1.21. Controle hídrico do paciente. 1.22. Assistência de Enfermagem em Hemovigilância. - Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos
Sugestões Bibliográficas:
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Instrumentalizando a ação profissional 1, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 164 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
2. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Instrumentalizando a ação profissional 2, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 128 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
3. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: Fundamentos de enfermagem, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 128 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
4. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde do adulto, assistência clínica, ética profissional, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 164 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
5. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde do adulto, assistência cirúrgica, atendimento de emergência, 2. ed. 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 96 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
6. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde coletiva, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 140 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
7. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde mental, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 126 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
8. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde da mulher, da criança e do adolescente, 2. ed. rev., 1ª reimpr. - Brasília; Ministério da Saúde; Rio de Janeiro; Fiocruz, 2003. 160 p. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
9. CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Legislação e normas. Ano 11. n 1. 2009.
10. GIOVANI, A. M. M. Cálculo e administração de medicamentos. São Paulo. Legnar Informática & Editora, 1999. 205p.
11. LIMA, I.L.; MATÃO, M. E. L. (Org.). Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 7. ed. rev. e ampl. Goiânia: AB, 2006. 592 p.
NOTA: as referências de 1 a 8- Cadernos do aluno 1:Instrumentalizando a Ação Profissional; Cadernos do aluno 2: Instrumentalizando a Ação Profissional; Cadernos do aluno 3: Fundamentos da Enfermagem; Cadernos do aluno 4: Saúde do Adulto-Assistência Clínica/Ética Profissional; Cadernos do aluno5: Saúde do Adulto - Assistência Cirúrgica/Atendimento de Emergência; Cadernos do aluno 6: Saúde Coletiva; Cadernos do aluno 7: Saúde Mental; Cadernos do aluno 8: Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente - estão disponíveis em: <http://portal.saude.gov.br/portal/sgtes/visualizar_texto.cfm?idtxt=23356>.Acesso em: 07 mar 2013.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006. Brasília: Ed. M.S., 2007.494 p. -
(Série E. Legislação de Saúde). cap.III. p.371-387. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/.../publicações/carta_direito_usuarios_2ed2007.pdf.>. Acesso em 07 mar 2013.
13. Ministério da Saúde. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006. Brasília: Ed. M.S., 2007.494 p. - (Série E.
Legislação de Saúde). cap. V. p.181-203. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_usuarios_servicos_acoes_saude_brasil.pdf>. Acesso em 07 mar 2013.
14. Ministério da Saúde. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil: legislação federal compilada - 1973 a 2006. Brasília: Ed. M. S., 2007.494 p. - (Série E. Legislação de Saúde). cap. XII. p.339-341. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_usuarios_servicos_acoes_saude_brasil.pdf>. Acesso em 07 mar 2013.
15. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: M.S., 2004. 20 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/impressos/folheto/04_0923_FL.pdf.> Acesso em 07 mar. 2013.
16. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: política nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: M. S., 2004.60 p.: il. color. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizaSus_doc_base.pdf> Acesso em 07 mar. 2013.
17. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde). Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC8820135161931EE29A3/NR-32%20(atualizada%202011).pdf>. Acesso em 07 mar. 2013.
18. BRUNNER e SUDDARTH, Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica - 12ª Edição - RJ. Editora Guanabara / Koogan, 2012.
19. NETTINA, S.M. Prática de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
20. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem: conceitos, processo e prática. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
21. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual técnico de hemovigilância / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 40p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/04 0700 M%20.pdf. Acesso em 07 de mar de 2013.
22. CARVALHO, R. B., Estela R F. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Recuperação - Barueri - Manole 2007.
23. Bowden VR, Greenberg CS. Procedimentos de enfermagem pediátrica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005.
24. Carvalho R, Bianchi ERF. Enfermagem em centro cirúrgico e recuperação. São Paulo: Manole; 2007.
25. Harada MJCS, Rego RC. Manual de terapia intravenosa em pediatria. São Paulo: Maria Harada; 2005.
26. Kenner C. Enfermagem neonatal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores; 2001.
27. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. 3ª ed. Volumes 1 & 2. Editora Atheneu, 2006.
28. LIMA, I.L.; MATÃO, M. E. L. (Org.). Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 7. ed. rev. e ampl. Goiânia: AB, 2006. 592 p.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO: Políticas Públicas em Saúde Bucal; trabalho em equipe multidisciplinar; Biossegurança e Bioética; Promoção de Saúde Bucal; Prevenção das doenças bucais; Controle do processo saúde/doença; educação em saúde; Educação em saúde. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.Lei 11350/2006.
Sugestões Bibliográfica
- PINTO,V.G.Saúde bucal coletiva.6ª Ed.São Paulo: Santos, 2008
- KRIGER, L.ABOPREV - Promoção de saúde bucal.3.Ed.porto Alegre:Artes Médicas.2003
- Atenção em Saúde Bucal - Linha guia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais-Disponível em WWW.saude.mg.gov.br
- Diretrizes da política Nacional de Saúde Bucal - Disponível em WWW.saude.gov.br
- Cadernos de Atenção Básica Saúde Bucal - Disponível em WWW.saude.gov.br
- Biossegurança - Disponível em WWW.fop.unicamp.br
- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.
- ACÚRCIO, F.A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coomed, 2003.
- ANSEL, H.C; POPOVICH, N.G; ALLEN J.R L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação fármacos.6. ed. São Paulo; Premier, 2000;
- CORDEIRO, B.C; Leite,S.N. O Farmacêutico na atenção à saúde. ITAJAI, Univali, 2005, BRASIL.
- Outras fontes de estudo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Legislação e Educação Brasileira; Princípios, Diretrizes Curriculares e Organização da Educação Básica Nacional e Municipal; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Manutenção da educação e proteção à criança e ao adolescente; Orientação sobre Escrituração Escolar/Educação Profissional; Quadro Curricular; Frequência; Incineração e informatização de documentos; Escrituração escolar; Arquivo; Censo Escolar/Cadastro Escolar/ Fluxograma e ciclo escolar; Educação inclusiva.
Sugestões Bibliográficas:
1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991
3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.
4. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
6. RAPPAPORT, Clara et al. Psicologia do desenvolvimento. Vol 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.
7. SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997
8. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.
9. SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.
10. ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
11. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.
12. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.
13. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.
14. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.
15. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.
16. KAMII, Constance. - A Criança e o Número . Campinas: Papirus, 1986.
17. FERREIRO, Emília; TEBROSKY, A. Psicogênese da Língua escrita. Porto Alegre: Artemed, 1985.
18. TOLEDO, Marilia; TOLEDO, Mauro. Didática de matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. 335 p.
19. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.
20. MELLO, Maria Cristina e Ribeiro, Amélia Escotto do Amaral (org.). Competências e Habilidades: da teoria à prática/.- Rio de Janeiro: Wak, 2003.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESCRITURÁRIO I / FISCAL MUNICIPAL I: Noções Gerais de Normas Constitucionais: Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Garantias, Direitos e Garantias Fundamentais. Os Municípios. Administração Pública. Aspectos e normas gerais sobre Sistema Tributário Nacional. Os tributos, em especial os de competência municipal. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Obrigação tributária. Crédito Tributário. Noções Gerais de Direito Administrativo: Princípios adotados na Administração Pública. Limites na atuação do Estado frente às atividades particulares. Poderes administrativos. O Poder de Polícia. Noções de Direito Municipal: A Lei Orgânica do Município de Cana Verde/MG. Normas relativas ao Poder Executivo. A competência dos Poderes Executivo e Legislativo em iniciativa de leis. O Processo Legislativo. Normas específicas da atuação do Fiscal de Tributos e Posturas. Código Tributário do Município de Cana Verde/MG
Sugestões Bibliográficas:
Código Municipal de Posturas -
Código Municipal Tributário -
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal - Princípios da administração pública: 1.1- Princípio da legalidade; 1.2- Princípio da
Impessoalidade; 1.3- Princípio da Moralidade; 1.4- Princípio da Publicidade; 1.5 Princípio da Eficiência. 2) Estatuto do
Servidor
Constituição artigos 37 à 41.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR: A nova LDB. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Educação e sociedade. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Os fundamentos filosóficos da educação. Tendências Pedagógicas. Visão Histórica da Educação no Brasil. Teorias de Aprendizagem e desenvolvimento Humano. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental; Alfabetização Matemática. A prática educativa nas séries iniciais do ensino fundamental. Gestão democrática. Autonomia. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola e seus sujeitos. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Cotidiano escolar. Conhecimentos Específicos e Didáticas Específicas das áreas dos conhecimentos curriculares do Ensino Fundamental. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa. Observação, registro e avaliação no ensino fundamental. Avaliação contínua por portfólios. .
Conhecimentos Didáticos: Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino - tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola.
Sugestões Bibliográficas
1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991
3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.
4. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
6. RAPPAPORT, Clara et al. Psicologia do desenvolvimento. Vol 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.
7. SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997
8. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.
9. SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.
10. ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
11. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.
12. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.
13. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.
14. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.
15. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.
16. KAMII, Constance. - A Criança e o Número . Campinas: Papirus, 1986.
17. FERREIRO, Emilia; TEBROSKY, A. Psicogênese da Língua escrita. Porto Alegre: Artemed, 1985.
18. TOLEDO, Mrilia; TOLEDO, Mauro. Didatica de matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. 335 p.
19. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.
20. MELLO,Maria Cristina e Ribeiro, Amélia Escotto do Amaral (org.). Competências e Habilidades: da teoria à prática/.- Rio de Janeiro: Wak, 2003.
21. Alfabetizando/Centro de Alfabetização Leitura e Escrita (Ceale/UFMG).Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, 2004.
(Coleção Orientações para Organização do Ciclo Inicial da Alfabetização - Volumes 1,2,3,4 e 5).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL: Políticas Públicas em Saúde Bucal; trabalho em equipe multidisciplinar; Biossegurança e Bioética; Promoção de Saúde Bucal; Prevenção das doenças bucais; Controle do processo saúde/doença; educação em saúde; Educação em saúde. Lixo; Conhecimento do Sistema Único se Saúde (Sus): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningite, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Ré emergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos
Sugestões Bibliográficas
- PINTO,V.G.Saúde bucal coletiva.6ª Ed.São Paulo: Santos, 2008
- KRIGER, L.ABOPREV - Promoção de saúde bucal.3.Ed.porto Alegre:Artes Médicas.2003
- Atenção em Saúde Bucal - Linha guia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais-Disponível em WWW.saude.mg.gov.br
- Diretrizes da política Nacional de Saúde Bucal - Disponível em WWW.saude.gov.br
- Cadernos de Atenção Básica Saúde Bucal - Disponível em WWW.saude.gov.br
- Biossegurança - Disponível em WWW.fop.unicamp.br
- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.
- ACÙRCIO, F.A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coomed, 2003.
- ANSEL, H.C; POPOVICH, N.G; ALLEN J.R L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação fármacos.6. ed. São Paulo; Premier, 2000;
- CORDEIRO, B.C; Leite,S.N. O Farmacêutico na atenção à saúde. ITAJAI, Univali, 2005, BRASIL.
- Outras fontes de estudo.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
- ASSISTENTE SOCIAL
- DENTISTA PSF
- ENFERMEIRO CENTRO DE SAÚDE
- ENFERMEIRO PSF
- FARMACÊUTICO
- FISIOTERAPEUTA
- MÉDICO AUXILIAR
- MÉDICO PSF
- NUTRICIONISTA
- PSICÓLOGO
LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal.
Sugestões Bibliográficas:
1 - CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro. Nova . Fronteira, 1985.
2 - KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.
3 - NETO, Pasquale Cipro & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.
4 - FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.
5 - Gramática em 44 lições - Francisco Platão Saviolli - Editora Ática.
6 - Gramática da Língua Portuguesa - Pasquale & Ulisses - Editora Scipione.
7 - Entre outras gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) b. Organização de pastas e arquivos c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear); 2. Editor de Textos Microsoft Word a. Criação, edição, formatação e impressão b. Criação e manipulação de tabelas c. Inserção e formatação de gráficos e figuras d. Geração de mala direta e. Conhecimento geral sobre os menus disponíveis; 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel a. Criação, edição, formatação e impressão b. Utilização de fórmulas c. Geração de gráficos d. Classificação e organização de dados 4. Internet a. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail) b. Conhecimento geral de navegação (função do link, sites, domínios, mecanismos de busca) c. Configuração do navegador de internet (Histórico, cookies, níveis de segurança) d. Ameaças da Internet (Vírus, Spyware, Malware); 5. Hardware a. Conhecimento geral de computação (Processador, função da memória RAM, função do disco rígido, placa de vídeo, placa de som).
Sugestões Bibliográficas:
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP ou superior.
Manuais on-line do Microsoft Windows XP ou superior.
Manuais on-line do Microsoft Office XP ou superior.
Manuais on-line do Internet Explorer 8.0 ou superior
CONHECIMENTOS ATUAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: A prova versará sobre questões de conhecimentos gerais da história e da atualidade do município de Cana Verde em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Organização Administrativa Municipal, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais.
Sugestões Bibliográficas:
www.ibge.gov.br,
www.iepha.mg.gov.br,
www.igam.mg.gov.br,
Lei Orgânica do Município;
Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
Revistas e jornais informativos que abrangem o tema proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE SOCIAL: História e reconceituação do Serviço Social. O Serviço Social no Brasil. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Trabalho e Serviço Social. Planejamento e Serviço Social. Serviço Social e ético. Regulamentação da profissão do Serviço Social no Brasil. Estado e políticas sociais: padrões históricos e especificidades brasileiras. A construção da cidadania. O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e Políticas Públicas. Relação Estado / Sociedade. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Etapas/fases do processo de política pública: formulação, implementação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Serviço Social e Saúde. Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Redes de atendimento. Família: Estatuto da Criança e do Adolescente. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas:
- ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo Cortez / Unicamp, 1995.
- BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília: MPAS, 1993.
- BRASIL. Código de Ética do Assistente Social: Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. 3. ed. Brasília: CFESS,1997.
- BRASIL. Lei Federal n 8.069/90 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
- BRAVO, Maria Inês, Saúde e Serviço Social. São Paulo, Cortez, 2007.
- COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a Assistência social na Sociedade Brasileira. São Paulo. Cortez,2006.
- FALEIROS, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. Cortez, 1992.
- FALEIROS, Vicente de P. Estratégias em Serviço Social. 3. ed., Ed. Cortez, São Paulo, 2001.
- IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
- NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo. Cortez, 1992
- SPOSATI, Aldaísa et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 1992.
- SPOSATI, Aldaíza (coord). Indicadores da Gestão Municipal da Política de Assistência Social no Brasil 2005/2006 - Fotografia da Assistência Social no Brasil na perspectiva do SUAS. Brasília, CNAS/PUC-SP, 2007. -VASCONCELOS, Ana Maria de. A prática do serviço social: cotidiano, formação e alternativas na área de saúde. 2. ed. São Paulo. Cortez, 2003.
- Outras fontes de estudo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIÃO DENTISTA PSF: Biosegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese - Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas:
1. SAMARANAYAKE,L et all. Controle de infecção para equipe odontológica, São Paulo, Santos, 1993.
2. THYLSSTRUP, A & FEJERSKOV, O. Cariologia Clínica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1984.
3. KRASSE, B. Risco de Cárie, Rio de Janeiro, Quintessence, 1996.
4. DE DEUS, Q. D., Endodontia, 5ª ed. Medsi, 1996.
5. LINDLE, J. Tratado de Periodontia Clínica, 4ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1994.
6. GOIRIS, F.A. J. Oclusão: Conceitos e discussões fundamentais, São Paulo, Quintessence, 1992.
7. WUEHRMANN, A. H. Radiologia dentária, 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.
8. NEDER, A.C. & ARRUDA J. V. Anestesiologia odontológica, São Paulo, Santos, 1985.
9. BOWEN, W,H. & TABAK L. A. Cariologia para a década de 90. São Paulo, Santos, 1995. 10.TOMMASI, A.F. Diagnóstico bucal. São Paulo, Santos, 1995.
11. KRIGER, I & org. Promoção de saúde bucal bucal, Rio de Janeiro. Artes médicas/ ABOPREV, Rio de Janeiro, 1995.
12. BARATIERI, L. Nº Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo, Quintessence, 1989.
13. GUEDES-PINTO, A. C.. Odontopediatria, 4ª ed. São Paulo, Santos, 1993.
14. TOLEDO, O.A. Odontopediatria, fundamentos para a prática odontológica. 2ª ed. São Paulo, Premier, 1996.
15. SONIS, S.T. & all. Princípios e prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1984.
16. GRAZIANE, Mário. Cirurgia buco maxilo facial. 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1987.
17. SHAW,L. Perguntas e respostas em odontologia, 4ª ed. São Paulo, 1996.
18. RICHARD, E.I. & TORABINEGAD, M. Princípios práticas em Odontologia, São Paulo, Santos. 1997.
19. TROWBRIDGE, O. H. EMLING, C.R. Inflamação : uma revisão do processo. 4ª ed. São Paulo, Quintessence, 1996.
20. WANNMACHER, L. & FERREIRA, C. Maria Beatriz. Farmacologia clínica para dentistas. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995.
21. FIORI, R. SÉRGIO. Atlas de Prótese Parcial Removível. 3ª ed. São Paulo, Pancast, 1989.
22. SIQUEIRA, JR JOSÉ FREITAS. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro, Medsi, 1997.
23. MONDELLI, José et all. Dentística restauradora. Trataemntos clínicos integrados. São Paulo, Santos, 1984.
24. BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.
25. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.
26. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.
27. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.
28. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no site: www.saude.gov.br/svs - relação completa de publicação)
29. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília -Ministério da Saúde, 2004.
30. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995.
31. MERHY E.E. et al. Acolhimento: um relato da experiência de Belo Horizonte. In: CAMPOS,C.R.; MALTA D.; REIS, A. Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: reescrevendo o público. São Paulo: Xamã, 1998. p. 121-142.
32. PINHEIRO, R. MATTOS R.A. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003.
33. VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
34. www.saude.mg.gov.br/politicas_de_saude/susfacil
35. Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO CENTRO DE SAÚDE / ENFERMEIRO PSF: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional. Programa Lei do Exercício Profissional - Lei nº7.498/86; Bioética e ética profissional; Decreto Lei nº94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Biossegurança; Estratégia Saúde da Família; Educação em Saúde; Processo Saúde/Doença; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Programa Nacional de Imunização; Administração dos Serviços de Enfermagem; Programas do Ministério da Saúde (site: www.saude.gov.br): Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Trabalhador, Saúde da Criança (Aleitamento Materno; Atenção ao recém-nascido de risco habitual, doenças prevalentes na infância), Saúde da Mulher (Assistência ao Pré-Natal e puerpério, planejamento familiar, prevenção do câncer uterino e de mama, climatério), Portaria 2048/2002; Vigilância Epidemiológica: doenças de notificação compulsória; Métodos de Desinfecção e Esterilização; Enfermagem em Pronto-Socorro; Princípios para o Atendimento de Urgência e Emergência; Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de doenças do aparelho respiratório, digestivo, cardiovascular, locomotor e esquelético, nervoso, ginecológico e obstétrico, urinário, dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos e psiquiátricos; Cuidados de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar; Saúde Pública: noções básicas de epidemiologia, Promoção de saúde; Vigilância em saúde; Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes; Políticas de saúde. Humanização - Humaniza SUS. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras; SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas:
- BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.
- NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.
- SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.
- Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.
- Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.
- Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.
- Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.
- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.
- Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.
- Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. Brasília, 2006 6ª ed.
- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.
- Manual de normas de vacinação. Ministério da Saúde. Brasília, 2001
- Manual da rede de frio. Ministério da Saúde. Brasília, 2001
- Falando sobre câncer do colo do útero. Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 2000
- Linhas guias - www.saude.mg.gov.br
(1) Atenção a saúde do adulto - Hanseníase
(2) Atenção a saúde do adulto - Hipertensão e Diabetes
(3) Atenção a saúde do adulto - Tuberculose
(4) Atenção a saúde do adolescente -
(5) Atenção a saúde do idoso
(6) Atenção a saúde mental
(7) Atenção a saúde da criança
(8) Atenção ao pré-natal, parto e puerpério.
- ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L.S. Enfermagem médico-cirúrgica aplicada ao sistema respiratório. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005.
- BARROS, A.L.B.L et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2002.
- BARROS, S. M.O. (Org.). Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal. Barueri (SP): Manole, 2005.
- BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde/Brasil OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, Brasília, 2001.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Segurança do Trabalhador. Brasília, 2004.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. Brasília, 2002.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. As cartas de promoção à Saúde. Brasília, 2002.
- BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: NR 32. -
- Publicação D.O.U. Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005 16/11/05, Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008 19/11/08.
- BRÊTAS, A.C.P.; GAMBA, M. A. Enfermagem e saúde do adulto. Barueri (SP): Manole, 2006.
- DEALEY, C. Cuidando de feridas. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2008.
- FIGUEIREDO, N.; TONINI, T. SUS E PSF para enfermagem - práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Paulo: Yendis, 2007.
- GELAIN, I. Deontologia e enfermagem. 3 ed. São Paulo: EPU, 2006. 87
- JOHNSON, M; TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan - grupo GEN, 2007. Ligações entre NANDA, NOC e NIC - diagnósticos, resultados e intervenções. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
- KUBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
- KAVANAGH, C.M.G. Elaboração do manual de procedimentos em central de materiais e esterilização. São Paulo: Atheneu, 2006.
- KNOBEL, E. Terapia intensiva - pediatria e neonatologia. São Paulo: Atheneu, 2005.
- MARQUIS, B.L.; HUSTON, C.J. Administração e liderança em enfermagem: teoria e prática. Porto Alegre: Artmed, 2005.
- OLIVEIRA, R.G.; PEDROSO, E.R.P. Blackbook: clínica médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.
- POSSARI, J.F. Prontuário do paciente e os registros de enfermagem. São Paulo: Pátria, 2005.
- RODRIGUES, A.B.S; SILVA, M.R.; OLIVEIRA, P.P. et al. O guia da enfermagem - fundamentos para assistência. São Paulo: Iátria, 2008.
- SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. São Paulo: Martinari,2007.
- SOUSA, R.M.C.; CALIL, A.M.; PARANHOS, W.Y. et al. Atuação no trauma - uma abordagem para a enfermagem .
São Paulo: Atheneu, 2008.
- SWEARINGEN & KEEN. Manual de enfermagem no cuidado crítico. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
- TEIXEIRA, J. Prontuário do paciente: aspectos jurídicos. Goiânia: AB Editora, 2008.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 5. ed. amp. Brasília, 2005.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Pacto pela saúde. Portaria nº 399/ GM de 22 de fevereiro de 2006.
- BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria MS nº 648 de 28/03/2006 - Política Nacional de Atenção Básica. Portaria MS nº 493 de 13/03/2006 - Relação dos Indicadores da Atenção Básica. Disponível em: www.saude.gov.br/dab
- BRASIL, Ministério da Saúde. Relação Nacional de doenças de notificação compulsória. Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2006.
- MEDRONHO, R.A.; BLOCH, K.V.; LUIZ, R.R.; WERNECK, G.L. Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009.685 p.
- PLANO de Contingência da Dengue em Minas Gerais. 2009. Disponível em:
- www.saude.mg.gov.br/publicacoes/linha-guia/manuais.
- SUS - Política de Humanização. CARTILHA HUMANIZA SUS. Conselho de Usuários. Projeto Piloto da rede de urgência e emergência de Minas Gerais.
- Plano Brasileiro para enfrentamento de Pandemias de Influenza. HTTP://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/areafim?id_area=1534;
- Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FARMACÊUTICO: 1) Farmacologia. Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração das drogas e efeito - drogas que atuam no sistema nervoso autônomo: agonistas e antagonistas colinergicos; agosnistas e antagonistas adrenergicos. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, sedativos e ansioliticos. Drogas anticonulsivantes; hipnoanalgésicos; drogas antidepressivas; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); drogas diuréticas; drogas cardiovasculares; anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas que atuam no sistema gastro intestinal: farmacos que controlam a acidez gástrica - droga. Drogas antiparasitárias: anti-helmínticos. Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosideos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. 2) Análise Farmacêutica. Cálculo de equilvalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol.
Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, ppm. Ensaio limite de ferro, metais pesados, cloreto, sulfato e arsênico. Análise volumétrica por neutralização, oxiredução, precipitação e complexação. 3) Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas:
- Princípios de Bioquímica - Albert L. Lehninger - 1º edição - São Paulo - 1986 - Brasil - Editora Sarvier.
- Bioquímica Celular e Biologia Molecular - Enio Cardillo Vieira G. Gazzinelli e Marcos Mares Guia - 2º edição - São Paulo 1991 - Brasil - Editora Atheneu.
- Bioquímica - Lubert Stryer - 3º edição - Rio de Janeiro - 1988 - Brasil - Editora Guanabara.
- Experimentos and Methods in Biochemistry - David C. Wharton, Richard E. Mc Carty - 1ª edição - USA - 1972 - Editor Richard A. Goldsby.
- ACÙRCIO, F.A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coomed, 2003.
- ANSEL, H.C; POPOVICH, N.G; ALLEN J.R L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação fármacos.6. ed. São Paulo; Premier, 2000;
- CORDEIRO, B.C; Leite,S.N. O Farmacêutico na atenção à saúde. ITAJAI, Univali, 2005, BRASIL.
- Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FISIOTERAPEUTA: Anatomia e fisiologia do sistema cardiorrespiratório: adulto, pediátrico e neonatal; Fisiopatologia (principais doenças respiratórias e cardiopatias) adulto, pediátrico e neonatal; Interpretação de exames complementares e específicos do paciente hospitalar (adulto, pediátrico e neonatal); Suporte ventilatório invasivo e não-invasivo em neonatologia, pediatria e adulto; Oxigenoterapia em paciente adulto, pediátrico e neonatal; Técnicas e recursos de expansão pulmonar e remoção de secreção em neonatologia, pediatria e adulto; Posicionamento terapêutico, mobilização precoce e reabilitação hospitalar do paciente (adulto, pediátrico e neonatal) crítico ou potencialmente crítico; Pré e pós operatório em cirurgia cardíaca em neonatologia, pediatria e adulto. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas:
- West JB. Fisiologia respiratória moderna. 6ª edição. São Paulo, Manole, 2002;
- Sarmento GJV et al. Fisioterapia respiratória em pediatria e neonatologia, Editora Manole, Barueri, São Paulo, 2007; -I Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica em Pediatria e Neonatologia. São Paulo: Associação de Medicina Intensiva Brasileira; 2009 Disponível em: www.sbp.com.br;
- Carvalho WB, Johnston C, Barbosa AP. Ventilação Não Invasiva com Pressão Positiva em Pediatria e Neonatologia, 2009. In: I Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica em Pediatria e Neonatologia.
Site: www.amib.org.br/consultaspublicas.asp;
- Nicolau CM, de Andrade LB. Programa de Atualização em Fisioterapia Pediátrica e Neonatal: Cardiorrespiratória e Terapia Intensiva - PROFISIO. Porto Alegre, Editora Artmed, 2012. (ciclo 1);
- Vega JM, Sarmento GJV. Tratado de Fisioterapia Hospitalar - Assistência Integral ao Paciente. 1edição. Editora Atheneu, 2011;
- III Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica. J Bras Pneumol. 2007;33(Supl 2):S 92-S 105;
- Justiniano AN. Interpretação de Exames Laboratoriais para Fisioterapeuta. Editora Rubio;
- Knobel E. Conduta no Paciente Grave. São Paulo. Atheneu, 3ed. 2006;
- Kisner, C. Colby, LA. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. Barueri Manole. 4ed. 2005;
- Regenga MM. Fisioterapia em Cardiologia. Da UTI à Reabilitação. São Paulo: Roca 2000;
- Outras fontes de estudo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MÉDICO PSF / MÉDICO AUXILIAR: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar. MEDICINA GERAL: - Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas
1. BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1
2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997. 2. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.
3. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988.
4. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.
5. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.
6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.
7. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
8. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
9. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
10. Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
11. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.
12. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 a edição.
13. Outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NUTRICIONISTA: Unidades de alimentação e nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e(ou) cardápio para adulto, idoso, gestante, nutriz, lactente, pré-escolar, adolescente e coletividade sadia em geral. Desnutrição: epidemiologia de desnutrição, aspectos sociais e econômicos. Diagnósticos antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de Garrow). Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade - Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-proteica, anemias nutricionais e carência de vitamina A. Alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; perigos químicos, físicos e biológicos. Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação dos microorganismos; patogênicos de importância em alimento. Conservação e armazenamento de alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação. Código de Ética Médica. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde. Sugestões Bibliográficas:
- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.
- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.
- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.
- Programa nacional de vigilância sanitária. 199ª Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.
- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.
- Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 a edição.
- Outras fontes de estudo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PSICÓLOGO: 1- A instituição hospitalar: Breve histórico; funções e finalidades. 2- Características de um hospital geral: assistência, ensino e pesquisa. 3- Etapas do adoecimento, 4-Aspectos psicossomáticos do adoecer, 5- Atuação do psicólogo hospitalar junto à equipe de profissionais de saúde - interdisciplinaridade, 6- Luto e morte no hospital, 7- Avaliação Psicológica, 8- Exame Psíquico, 9- Abordagens Psicoterápicas no contexto hospitalar, 10- Atuação do psicólogo hospitalar junto às especificidades clínicas dos diversos pacientes, 11- Transtorno de ajustamento, 12- Transtorno stress pós-traumático e reação aguda ao stress, 13- Transtorno psicótico agudo, 14- Transtorno de ansiedade, 15 - Transtorno mental devido a causas orgânicas. SUS/ SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização. Políticas de Saúde: Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Hiperdia Mineiro, Programa de Atenção ao Deficiente, Farmácia de Minas, Pro-Hosp, Plano Diretor de Regionalização - PDR, PREVPRI - Prevenção Primária do Câncer, Saúde em Casa, Política Nacional de Humanização, Saúde na Escola, Viva Vida, SUSfácil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, Programa Estadual de DST/Aids, SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Política de Saúde Mental, Núcleo Estadual de Mobilização Social em Saúde.
Sugestões Bibliográficas:
- ANGERAMI-CAMON, V. A. E a psicologia entrou no hospital. São Paulo: Pioneira, 2003. -Urgências psicológicas no hospital. São Paulo: Pioneira, 1998.
- Psicologia da Saúde: um novo significado para a prática clínica. São Paulo: Pioneira, 2002.
- CAMPOS, T.C.P. Psicologia Hospitalar: a atuação do psicólogo em hospitais. São Paulo: EPU, 1995. -Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID- 10. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
- FREUD, S. Luto e Melancolia (1917[1915]. Edição Standart Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Vol. XIX Rio de Janeiro, Imago Editora, 1976.
- KAPCZINSKI, F. Emergências Médicas. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001
- KAPLAN, H. I., Compêndio de Psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. 7ª ed., Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
- MELLO FILHO, J. Psicossomática Hoje. Porto Alegre: Artes Médicas,
- ROMANO, B. W. Novos rumos em psicologia hospitalar. São Paulo: Papirus, 1996.
- (Org.). A prática da psicologia nos hospitais. São Paulo: Pioneira, 2002.
- SIMONETTI, A. Manual de Psicologia Hospitalar: o mapa da doença. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
ANEXO V
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEMREQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO NO COREN.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar serviços auxiliares de enfermagem, preparando e orientando os pacientes e efetuando atendimento básico, como aplicação de injeções, curativos e outros.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: marcar consultas, preencher e manter em arquivos as fichas clínicas dos pacientes, para manter o bom atendimento; Preparar o paciente para consultas e exames, verificando sua pulsação, respiração, pressão arterial, peso, dentre outros, anotando em seu prontuário, para facilitar a realização das operações mencionadas; Ministrar medicamentos, sob prescrição e orientação médica, aplicando vacinas e efetuando tratamentos aos pacientes após as consultas, a fim de obter o bem estar dos mesmos; Realizar curativos simples, utilizando noções de primeiros socorros, para proporcionar alívio ao paciente e facilitar a cicatrização de ferimentos; Realizar visitas domiciliares, segundo roteiro preparado previamente e de acordo com a rotina de serviço e as peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos cuidados quanto a saúde do paciente; Atuar em campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da unidade sanitária, para preservar a saúde da comunidade; Acompanhar o transporte de pacientes aos hospitais em ambulâncias, utilizando-se de maca e/ou cadeira de rodas, prestando assistência quando necessário, para assegurar a realização do tratamento médico; Executar atividades de apoio, como lavagem e preparo do material para esterilização, o preparo da cama do enfermo, conferência e arranjo da roupa na lavanderia, desinfecção de ambulância, arrumação e manutenção da ordem e limpeza do ambiente de trabalho, para facilitar as tarefas da equipe de saúde; Auxiliar nos tratamentos de prevenção e reabilitação a pacientes que apresentam patologias ortopédicas, reumatológicas e neurológicas, empregando tratamentos específicos conforme a orientação do fisioterapeuta, visando maior recuperação funcional do indivíduo; Zelar e manter o equipamento e material que utiliza; Atender às normas de higiene e segurança do trabalho; Executar atividades afins que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO I
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo e financeiro.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: atender, identificar e encaminhar pessoas que procuram as unidades da Fundarte, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo, recados e fornecendo dados de rotina; digitar textos e documentos em geral transcrevendo dados, observando as instruções recebidas, zelando pela estética e fidelidade do conteúdo, para atender as necessidades administrativas; requisitar material de expediente, observando quantidade, tipo, tamanho e demais especificações, preenchendo formulários apropriados, visando suprir as necessidades da área; efetuar cálculos simples, utilizando calculadoras, conferindo e anotando resultados, para agilizar os serviços; receber correspondências e outros documentos, sob protocolo, para serem distribuídos; operar equipamentos diversos, tais como copiadoras, guilhotina e outros de natureza simples, para auxiliar os trabalhos de escritório; organizar e arquivar guias, requerimentos e documentos em geral, classificando-os, para facilitar posterior consulta; efetuar lançamentos em impressos e formulários em geral, registrando dados diversos, sob orientação, auxiliando na .execução e controle dos trabalhos realizados na unidade; executar, quando solicitado, serviços administrativos rotineiros, tais como, pequenas entregas ou recebimentos, e serviços externos em geral, para execução de atividades de apoio; registrar os usuários da biblioteca, preenchendo seus dados pessoais em fichas próprias, para garantir o acesso de pessoas cadastradas; recepcionar o usuário da biblioteca, orientando na localização de livros e publicações, para auxiliá-los nas consultas do material solicitado; efetuar o registro dos livros retirados e devolvidos por empréstimo, anotando nas fichas dos usuários e nas dos livros as informações necessárias, para controlar o acervo bibliográfico e prestar informações para apuração estatística; repor os livros utilizados nas estantes, separando-os por classe, autor e título, para mantê-los ordenados e facilitar posterior consulta; atualizar fichários catalográficos da biblioteca, fazendo a manutenção dos dados existentes, para facilitar a localização dos livros e publicações existentes; encapar livros, utilizando material próprio, para mantê-los em perfeita condições de uso;zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, tirando pó, varrendo-as e conservando-as para mantê-las em boas condições de preferência e uso; zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; atender às normas de higiene e segurança do trabalho; executar atividades afins que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: trabalhar com a descrição de famílias em base geográfica definida à microárea fazendo cadastramento e atualização dados de todas as pessoas de sua micro área, para utilização dos serviços de saúde disponíveis;
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar mapeamento de sua área de atuação; Cadastrar e atualizar as famílias de sua área; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Realizar, através de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Coletar dados para análise da situação das famílias acompanhadas; Desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças; Promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; Incentivar a formação dos conselhos locais de saúde; Orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde; Informar os demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidade e necessidades; Participação no processo de programação e planejamento da unidade de Saúde da Família, com vistas à superação dos problemas identificados; Outras atividades inerentes à função.
Cargo: AGENTE EPIDEMIOLÓGICO
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente. Utilizar instrumentos de diagnósticos demográfico e sócio-cultural; executar atividades com vistas ao controle de doenças; orientar a comunidade quanto aos meios de controle e prevenção de doenças; encaminhar às unidades de saúde os casos de suspeita de doenças e situações; realizar ações de saneamento e melhoria do meio ambiente, através de visitas domiciliares periódicas; realizar controle químico de vetores, roedores e outros agentes de doenças e agravos em imóveis no Município; realizar captura e recolhimento de animais domésticos no Município; executar a contenção e manipulação de animais domésticos para procedimentos veterinários; auxiliar na realização de inquérito epidemiológico e demais pesquisas de vigilância; realizar atividades de mutirão de limpeza; realizar a higienização de locais e equipamentos utilizados nas ações de prevenção e controle das zoonoses; participar de ações e campanhas de imunização, inclusive animal, no Município; executar tarefas afins ao cumprimento das atividades descritas.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os empregos que se destinam a executar e coordenar tarefas de apoio administrativo e financeiro que envolva maior grau de complexidade requeira certo grau de autonomia e envolvam coordenação e supervisão.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Efetuar trabalhos de digitação e arquivo; - Protocolar documentos, emissão de guias e certificados diversos; - Efetuar levantamento de dados;- Emitir notas fiscais; - Atender ao público em geral; - Acompanhar processos diversos; - Efetuar cadastros e emitir documentos diversos; - Controlar os cartões de ponto; - Cálculo da contagem de tempo dos servidores; - Emissão de notas de empenho; - Atender a telefonemas, transmitindo recados; - Receber, classificar e distribuir correspondências; - Operação de máquina copiadora (xerox); - Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. - Coletar dados diversos consultando documentos e arquivos para obter informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa e a confecção de documentos diversos expedidos pela Prefeitura Municipal; - Realizar trabalhos de datilografia/digitação de documentos produzidos ou de impressos adotados pela Prefeitura Municipal; - Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos do órgão a que pertence, observando normas e técnicas estabelecidas; - Prestar informações quanto aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão, de acordo com solicitação referendada pela chefia imediata; - Executar atividades inerentes à rotina administrativa e financeira, no controle de atividades específicas bem como no controle das atividades específicas, bem como do movimento bancário da Prefeitura Municipal; - Realizar a revisão gramatical de textos produzidos, zelando pela qualidade da linguagem e grafia dotada; - Executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas.
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL + REGISTRO NO CRESS.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse da população Municipal.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - quando na área de atendimento à população do Município: − elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, inclusive àquelas voltadas a proteção da criança e do adolescente; − elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da Sociedade Civil; − encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e a população; − orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; − planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais; − planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; − prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social; − prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; − planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social; − realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; − coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social; − realização de sindicâncias para inclusão de indivíduos ou famílias em programas sociais; − atendimento aos internos de hospitais e outras unidades de saúde.
- quando na área de atendimento ao servidor municipal: − coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos servidores municipais; − atuar na identificação de fatores psicossociais e econômicos que estejam interferindo na vida funcional do servidor; − realizar estudo socioeconômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Pública direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários; − realizar vistorias, laudos técnicos, informações e pareceres sobre matéria de serviço social relacionados aos servidores; − elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores, junto ao setor de pessoal.
- atribuições comuns a todas as áreas: − elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; − participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; − participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; − participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; − realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Cargo: AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO NA ÁREA.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Trabalho elementar, instituído de complexidade, de atendimento a paciente, em consultório dentário e ações de saúde coletiva sob supervisão. O trabalho inclui: tarefas de limpeza do consultório e equipamentos. Organização e manutenção de fichários e arquivos. Distribuição de material dentário e controle de seu consumo. Instrumentação cirúrgica. Ações educativas e de promoção de saúde bucal como membro da equipe multi-profissional e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho, conforme necessidades administrativas.
Cargo: AUXILIAR DE MÁQUINA PESADA
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Consertar automotores em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação, visando assegurar boas condições de funcionamento.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Examinar os veículos automotivos e máquinas rodoviárias, inspecionando-os diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento; - Efetuar a desmontagem, realizando ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição, de direção de alimentação de combustíveis, de transmissão e de suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o seu funcionamento; - Recondicionar peças do veículo ou máquina rodoviária, fazer o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas as partes mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo; - Orientar e acompanhar a limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios necessários para a execução dos serviços; - Efetuar a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização; - Testar os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados; - Utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva; -Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação.
Cargo: AUXILIAR SECRETARIA EDUCAÇÃO
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar no planejamento e direção, avaliação e controle das atividades da secretaria em consonância com a Direção da Escola, garantindo o fluxo de documentos e informações facilitadoras e necessárias ao processo pedagógico e administrativo; - Auxiliar no pleno funcionamento da Secretaria onde esteja lotado, ajudando na promoção das atividades necessárias, auxiliando na coordenação, respondendo, sob a supervisão da Secretaria da Escola, pelo expediente geral; - Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares; - Auxiliar a manutenção em dia da escrituração, arquivos, fichários, correspondências escolares e no resultado das avaliações dos alunos; - Auxiliar na manutenção atualizada do arquivo de legislação e dos documentos da escola, inclusive dos ex-alunos; - Auxiliar sempre que necessário em outros setores da Unidade Escolar; - Colaborar eventualmente no cuidado direto com as crianças; - Comparecer às reuniões e processo de formação sempre que solicitado; - Executar outras atividades correlatas.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO I
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO ALFABETIZADO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Execução de tarefas diversas de natureza repetitiva, envolvendo trabalhos de obras e/ou operacionais, como ajudante de pedreiros, carpinteiros, Calceteiros, encanadores, operadores e outros técnicos. Executar trabalhos manuais e/ou mecanizados, próprios do ajudante de pedreiro, carpinteiro, encanador, calceteiro, operador e outros técnicos, referentes à construção, ampliação, operação e manutenção do sistema de água e esgoto; Abertura e recobrimento de valas; Carregamento de tubos e de materiais diversos; Preparo e colocação de argamassas e concretos; Manutenção das redes de água e esgotos dos prédios e aparelhos utilizados no serviço; Corte e religação de água; Limpeza e conservação dos prédios, áreas e jardins e Outras tarefas correlatas.
Cargo: DENTISTA PSF
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO NO CRO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Atender pacientes com necessidade de tratamento na cavidade bucal; examinar toda a cavidade bucal do paciente; preparar plano de tratamento; realizar restaurações, profilaxias, raspagens, exodontias, tomadas radiográficas intrabucais e tratamento endodôntico (canal); diagnosticar patologias na cavidade oral; orientar pacientes para a prevenção; realizar todo o plano de tratamento e preservar fazendo o acompanhamento anual, semestral ou trimestral, de acordo com as necessidades do paciente; orientar a atendente do consultório em suas tarefas; prescrever medicamentos, quando necessário; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função do cargo.
Cargo: ENCARREGADO DE CEMITÉRIO
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Desempenhar as atribuições relacionadas com a manutenção, conservação e limpeza dos Cemitérios Públicos; - Manter o controle atualizado sobre os túmulos; - Zelar pela conservação de seus materiais e equipamentos de trabalho; - Comunicar irregularidades ao superior hierárquico; Executar outras atribuições afins.
Cargo: ENFERMEIRO CENTRO DE SAÚDE
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em unidades de saúde e assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: − elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; − planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; − desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; − coletar e analisar dados sócio sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; − estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; − realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; − supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; − controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; − elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; − participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; − participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; − participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; − participar de campanhas de educação e saúde; − atuar em programas de saúde pública do município; − cooperar com os serviços de vigilância sanitária e epidemiológicos do município; − elaborar, modificar e aprimorar manuais de Normas e rotinas da unidade de saúde e dos serviços de saúde; − realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Cargo: ENFERMEIRO PSF
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver ações básicas de promoção às políticas de saúde pública, executar os serviços e ações às políticas de saúde pertinentes a Atenção Primária no programa saúde familiar.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: − elaborar plano de enfermagem no âmbito do programa de saúde da família. − planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência no programa de saúde da família; − desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública, no atendimento aos pacientes e doentes em especial no programa de saúde da família; − realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; − supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; − participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município em especial aos do P.S.F. − cumprir as normas atinentes ao programa de saúde de família. − participar de campanhas de educação e saúde; − atuar nos demais programas de saúde pública do município; − realizar demais atribuições compatíveis com sua especialização profissional no âmbito do Programa de saúde da Família.
Cargo: ESCRITURÁRIO I
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na execução de tarefas administrativas envolvendo a interpretação e observância de lei, regulamentos, portarias e normas gerais; redigir, sob supervisão, ofícios, ordens de serviço e/outros; executar trabalhos de digitação e datilografia; preencher fichas, formulários, talões, mapas e/ou outros, encaminhando-os aos órgãos específicos; auxiliar na preparação de documentação para admissão e rescisão de contrato de trabalho, verificando as anotações na carteira profissional e auxiliar na distribuição de identidade funcional; auxiliar na elaboração da folha de pagamento de pessoal, efetuando cálculos para preenchimento das guias relativas às obrigações sociais; auxiliar no controle, sob supervisão, da frequência dos servidores municipais e auxiliando no acompanhamento da escala de férias; desempenhar outras tarefas que, por suas características, incluam-se na sua esfera de competência.
Cargo: FARMACÊUTICO
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO SUPERIOR COMPLETO + REGISTRO NO CRF.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a realizar exames e emitir laudos técnicos pertinentes às análises clínicas, assim como tarefas relacionadas com a composição, controle e fornecimento de medicamentos para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: − supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos e outros, empregando aparelhos e reagentes apropriados; − interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico; − verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, ajustando-os e calibrando-os, quando necessário, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados; − controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises; − efetuar os registros necessários para controle dos exames realizados; − realizar estudos e pesquisas relacionados com sua área de atuação; − proceder à manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados; − analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração de seus insumos, valendo-se de métodos químicos para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; − analisar soro antiofídico, pirogênico e outras substâncias, valendo-se dos meios biológicos e outros, para controle da pureza, qualidade e atividade terapêutica; − realizar procedimentos e controlar as atividades relacionadas à coleta e distribuição de sangue e hemoderivados; − realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias primas; − proceder a manipulação, análise, estudo de reações e balanceamento de fórmulas, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter remédios e outros preparados; − realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas; − realizar programas junto à vigilância sanitária e à farmácia municipal; − elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; − participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; − participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou em aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; − participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; − realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Cargo: FISCAL MUNICIPAL I
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Atribuições do cargo: - Fazer cumprir a legislação municipal relativa à tributação, edificações, posturas e demais disposições de políticas administrativas, mediante a fiscalização permanente, a lavratura de auto de infração e imposição de multas, a apreensão de bens e mercadorias, o cumprimento de diligência informações e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e concessão; - Verificar o tipo de lançamento a que está sujeito o imóvel, para efeito de cobrança de tributos municipais; - Verificar a área de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, para fins de fiscalização de taxas e impostos municipais; - Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico Municipal; - Executar outras atividades correlatas que forem atribuídas.
Cargo: FISIOTERAPEUTA
REQUISITO MÍNIMO: SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA + REGISTRO NO COFFITO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais de fisioterapia com atuação preventiva e curativa para melhor o nível de saúde física da comunidade. - Efetuar atendimento de consultas a nível ambulatorial; - Efetuar atendimentos fisioterápicos diversos, indicando as providências a serem tomadas para restabelecer a saúde do paciente; - Efetuar diagnósticos dentro de sua área de atuação; - Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.
Cargo: MÉDICO AUXILIAR
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM MEDICINA + REGISTRO NO CRM.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar sob supervisão do médico, curativos, aplicações de injeções e outros medicamentos, visando o atendimento de Moradores que necessitem. Auxiliar o médico verificando e anotando na ficha do cidadão os dados biológicos como : peso, altura, temperatura, pressão sanguínea e outras pertinentes. Colaborar em campanhas e programas relativos à medicina e higiene.
Cargo: MÉDICO PSF
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM MEDICINA + REGISTRO NO CRM.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: - Todas as atribuições do cargo de médico prestados no âmbito do programa de saúde da Família - PSF. - Cumprir as normas específicas do Programa de saúde da Família, em cumprimento às diretrizes da União do Estado e do Município para o programa.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto, idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário no domicílio do usuário; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas próprias na intervenção na atenção básica definidas na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, e de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantido a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares; verificar e atestar óbitos e executar outra tarefas afins.
Cargo: MOTORISTA CATEGORIA "D"
REQUISITOS MÍNIMOS: FUNDAMENTAL COMPLETO + CNH CATEGORIA "D".
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, ônibus e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: − verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível e demais equipamentos previstos por lei; − dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos leves de transporte de passageiros e materiais; − efetuar transporte de passageiros e de carga utilizando vans, micro-ônibus, ônibus e caminhões; − efetuar transporte de pacientes que necessitam de atendimento urgente, dentro ou fora do Município; − realizar transporte de estudantes da rede municipal de educação; − fazer transporte de máquinas e equipamentos dentro ou fora do Município, verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; − zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; − fazer pequenos reparos de urgência; − manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; − observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; − anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; − recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; − auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; − auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré-estabelecidos; − conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; − executar outras atribuições afins.
Cargo: NUTRICIONISTA
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM NUTRIÇÃO + REGISTRO NO CRN.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Profissional, com formação generalista, humanista e crítica, capacitado a atuar visando a segurança alimentar e a atenção dietética, em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação e nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde e para prevenção de doenças dos indivíduos ou grupos populacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, pautado em princípios éticos, com reflexão sobre a realidade econômica, política, social e cultural. Compreende os cargos que se destinam a pesquisar, elaborar, coordenar e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população do Município.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas; - elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, para as crianças das creches, para as pessoas atendidas nos postos de saúde e nas demais unidades de assistência médica e social da Prefeitura; - acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos, para analisar sua eficiência; - supervisionar os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura, visitando sistematicamente as unidades, para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas; - acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches; - elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para a rede municipal de ensino e para os programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura; - planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, de higiene e educação do consumidor; - participar do planejamento.
Cargo: OFICIAL SERVIÇO PÚBLICO I
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar no auxílio aos diversos profissionais das áreas de obras em geral, na sede do Município e Zona Rural. Zelar pela limpeza dos equipamentos e ferramentas utilizadas para execução os trabalhos. Zelar pela limpeza dos locais de trabalho. Executar serviços de manutenção e conservação predial de alvenaria e materiais de revestimentos. Construir paredes em alvenaria, pisos de concreto, seguindo orientações do superior imediato; Interpretar plantas de construções ou reformas, seguindo as especificações contidas nas mesmas.
Cargo: OPERADOR DE MÁQUINA PESADA
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CNH CATEGORIA "E"
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a operar tratores e reboques montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: − operar tratores, reboques e máquinas de pneu de pequeno porte, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos, limpeza de vias, praças e jardins e gradeação e aração de terrenos; − conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; − operar mecanismo de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; − zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução − pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; − limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessária; − efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; − acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;
− anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia;
− executar outras atribuições afins.
CARGO: PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL
REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO MAGISTÉRIO/MÉDIO OU SUPERIOR/PEDAGOGIA.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Ministrar aulas voltadas ao ensino infantil nas creches e escolas públicas municipais de pré-primário; - Iniciar a alfabetização dos alunos; - Preencher as fichas de avaliações de educação infantil; - Promover e incentivar atividades de recreação e de socialização; - Ensinar regras de boa conduta na sociedade, desenvolvendo nas crianças a consciência cívica, de cuidados com o meio ambiente e etc; - Promover e incentivar atividades de aprendizado extraclasse, valorizando os costumes, folclore e cultura local; - Manter contato permanente com a família do educando, de sorte a proporcionar-lhe um desenvolvimento integrado; - Trabalhar com noções especiais e corporais; - Transmitir para as secretarias das escolas dados a respeito do desempenho individual de seus alunos; - Executar atividades inerentes ao cargo.
Cargo: PROFESSOR - ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO.
REQUISITOS MÍNIMOS: CURSO MAGISTÉRIO/MÉDIO OU SUPERIOR/PEDAGOGIA.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Ministrar aulas voltadas ao ensino infantil nas creches e escolas públicas municipais de pré-primário e nas escolas públicas municipais de SAI e 4ª série; - Promover a alfabetização dos alunos; - Preparar avaliações, corrigi-las e conferir-lhes nota; - Promover e incentivar atividades de aprendizado extraclasse; - Incentivar as práticas de desporto; - Incentivar a prática da leitura; - Ensinar regras de boa conduta na sociedade, desenvolvendo nas crianças a consciência cívica, de cuidados com o meio ambiente e etc; - Promover e incentivar atividades de aprendizado extraclasse, valorizando os costumes, folclore e cultura local; - Estimular o interesse dos alunos pela pesquisa e práticas laboratoriais; - Manter contato permanente com a família do educando, de sorte a proporcionar-lhe um desenvolvimento integrado; - Promover a educação ambiental, cívica e moral dos alunos; - Promover palestras sobre cuidados com a higiene e saúde, fornecendo informações que possam auxiliá-los em seu trabalho com os alunos; - Executar atividades inerentes ao cargo.
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO NO CREF.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende os cargos que se destinam à docência na educação infantil, ensino fundamental e médio.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do estabelecimento de ensino; - zelar pela aprendizagem dos alunos; - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; - efetuar registros pedagógicos; - atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; - cumprir a legislação referente ao ensino; - elaborar e cumprir planos de trabalho, programas e metas; - comparecer às reuniões marcadas pela direção da escola ou pela Secretaria de Educação, sempre que convocados, dentro da carga horária de trabalho; - encaminhar os alunos, quando necessários, ao Serviço de Atendimento Educacional Especializado; - zelar pela conservação do material que lhe for confiado; - participar de comissões, quando designados; - participar de reuniões ou grupos de trabalhos com setores da Secretaria Municipal de Educação e outras entidades, oferecendo sugestões e discutindo programas de trabalho; - participar do Conselho de Classe; - participar de atividades de aperfeiçoamento e treinamento.
Cargo: PSICÓLOGO
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM PSICOLOGIA + REGISTRO NO CRP.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - quando na área da psicologia da saúde:
− estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; − desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; − articular-se com equipe multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; − atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para tratamento terapêutico; − prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; − reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades;
- quando na área da psicologia do trabalho:
− exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas; − participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; − estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura; − realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes;
− estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho; − apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento; − assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias; − receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho;
− esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da administração da Prefeitura;
- quando na área da psicologia educacional:
− aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia; − proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade e no psicodiagnóstico. − estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e causas das diferenças individuais, para auxiliar na elaboração de procedimentos
educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais; − analisar as características de indivíduos supra e infradotados, utilizando métodos de observação e experiências, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência;
− participar de programas de orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios, a fim de contribuir para a futura adequação do indivíduo ao trabalho e sua conseqüente auto-realização; − identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas; − prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino e das creches municipais, auxiliando na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos;
- atribuições comuns a todas as áreas:
− elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
− participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação; − participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; − participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
− realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Cargo: SERVIÇAL I
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Carregar e descarregar veículos de transporte de cargas; - Abrir valas; - Efetuar limpeza em vias públicas; - Aplicar asfalto em vias públicas em operações tapa-buracos; - Executar montagem de eventos; - Lavar, limpar e lubrificar veículos; - preparar e operar máquinas martelete e compactador; - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e dependências. - Transportar documentos e materiais internamente ou externamente para outros órgãos ou entidades; - Levar e receber correspondências e volumes nos correios e companhia de transporte; - Manter limpos os móveis e arrumar os locais de trabalho; - Manter arrumado o material sob sua guarda e responsabilidade; - Fazer controle de entrada e saída de estoque através de fichas próprias; - Executar serviços de recepção e portaria, quando solicitado; - Comunicar ao superior imediato sobre a necessidade de requisitar material de limpeza; - Abrir e fechar instalações do prédio da Prefeitura Municipal nos horários regulares; - Ligar ventiladores, luzes e demais aparelhos elétricos, quando necessário, e desligá-los no final do expediente; - Executar serviços de vigilância; - Zelar pelo prédio da Prefeitura Municipal, limpando e arrumando a cozinha, banheiro e demais dependências; - Executar serviços de copeira e cozinheira; - Executar outras atividades correlatas.
Cargo: TÉCNICO PROCESSAMENTO DE DADOS
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos em sistema de computação e processamento de dados da municipalidade; Efetuar registros e lançamentos de dados em computador; Executar trabalhos de datilografia e contabilidade; Zelar pela manutenção e conservação dos sistemas; Cumprir e fazer cumprir normas e regulamentos superiores; Executar outras tarefas determinadas pelo Prefeito Municipal, afins e não afins, compatíveis com sua área de atuação e/ou conhecimentos.
Cargo: TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL OU HIGIENE DENTAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas; ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; participar de atividades de educação em saúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; realizar o serviço de limpeza geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; recolher os resíduos de saúde e coloca-los nos recipientes adequados; executar tarefas afins.
Cargo: VIGILANTE I
REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO.
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - fiscalizar as áreas de acesso a edifícios municipais, evitando aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas inconvenientes; - fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das dependências de edifícios municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, impedindo a entrada de pessoas estranhas, identificando eventuais situações suspeitas e tomando as providencias cabíveis para garantir a segurança do local; - fiscalizar o estacionamento de veículos em passeios, calçadas, praças e outros locais sob jurisdição; - policiar logradouros e outras áreas de responsabilidade da Prefeitura, a fim de evitar depredações, roubos, danos em jardins e brinquedos públicos e qualquer outro tipo de agressão ao patrimônio municipal; - percorrer as dependências das unidades, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; - comunicar ao superior imediato irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
