PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

EDISON BARALDI MACHADO, Prefeito Municipal de CAMPO NOVO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos e empregos públicos, que integram o quadro de vagas do Município.

NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DO CONCURSO

O presente Concurso reger-se-á pelas disposições deste edital, pelo regulamento de concursos, aprovado pelo Decreto Municipal n° 006/2008 de 30 de janeiro de 2008 e com base no artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município no que couber.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, será executado pela SELLECTOR CONCURSOS e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos Públicos, e cadastro de reserva do Município de CAMPO NOVO.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e Práticas de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas, Títulos e Práticas serão realizadas na cidade de CAMPO NOVO - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4. Para os cargos e empregos públicos onde a escolaridade exigida for nível superior e nível técnico é exigido registro no órgão de classe competente, quando necessário.

1.5. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e outras que vierem a vagar ou a serem criadas por Lei Municipal, durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Empregos Públicos, conforme quadros abaixo e Anexo I deste Edital.

ESTATUTÁRIOS

CARGO	VAGAS	ESCOLARIDADE e HABILITAÇÃO (Exigidas a partir da Nomeação)	VENCIMENTO NÍVEL 1 **	CHS	PROVAS	TAXA
Auxiliar Administrativo	03	Ensino Médio Completo	R$ 829,95	40	Objetiva	50,00
Auxiliar de Dentista	01	Ensino Médio - 2º Grau e habilitação legal para o exercício do cargo (CRO/ACD)	R$ 583,48 *	40	Objetiva	50,00
Costureira	01	Ensino Fundamental Completo	R$ 583,48*	40	Objetiva	30,00
Enfermeiro	01	Curso Superior em Enfermagem e Habilitação para o exercício da profissão de Enfermeiro (CRF)	R$ 2.245,86	40	Objetiva	100,00
Engenheiro	01	Curso Superior com titulação em Engenharia Civil e registro no respectivo Conselho de Classe - CREA	R$ 1.509,00	20	Objetiva	100,00
Fiscal Municipal	01	Ensino Médio Completo	R$ 829,95	40	Objetiva	50,00
Médico	01	Curso Superior em Medicina e habilitação legal para o exercício do cargo (CRM)	R$ 6.916,25 VIDE NOTA 01 ABAIXO	40	Objetiva	100,00
Odontólogo	BR	Curso Superior com titulação em Odontologia e registro no Conselho Regional de Odontologia - CRO	R$ 3.609,02	40	Objetiva	100,00
Operador de Máquinas	02	Ensino Fundamental Completo - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C"	R$ 1.006,00	40	Objetiva/Prática	30,00
Pedagogo	01	Curso Superior em Pedagogia ou pós-graduação com habilitação específica para o exercício das funções de suporte pedagógico	R$ 825,55	20	Objetiva/Títulos	100,00
Procurador	01	Curso Superior em Direito e registro no Conselho de Classe - OAB	R$ 2.263,50	20	Objetiva	100,00
Professor Educação Especial	02	Curso Superior que habilite para o exercício da docência e formação específica em educação especial ou atendimento educacional especializado, obtido em especialização com carga horária mínima de 360 horas	R$ 825,55	20	Objetiva/Títulos	100,00
Professor Educação Infantil	03	Curso Superior e habilitação legal para o exercício do cargo.	R$ 825,55	20	Objetiva/Títulos	100,00
Professor III - Educação Física	BR	Curso Superior e habilitação legal para o exercício do cargo.	R$ 825,55	20	Objetiva/Títulos	100,00
Psicólogo	01	Curso Superior em Psicologia e habilitação legal para o exercício do cargo.	R$ 1.131,75	20	Objetiva	100,00
Técnico Controle Interno	01	Curso Superior em Ciências Contábeis; Administração, Economia, Direito ou Gestão Pública.	R$ 1.886,25	40	Objetiva	100,00
Técnico em Enfermagem	01	Ensino Médio - 2º Grau Específico para Técnico em Enfermagem	R$ 1.006,00	40	Objetiva	50,00
Técnico em Informática	01	Curso Superior na área de informática.	R$ 1.509,00	40	Objetiva	100,00
Telefonista	01	Ensino Fundamental Completo	R$ 623,72	40	Objetiva	30,00

NOTA 1 - O Médico poderá ser designado para a chefia de Equipe Médica do E.S.F., situação em que lhe é assegurada uma Gratificação Especifica no valor equivalente de até 70% do vencimento do cargo, bem como adicional de insalubridade de 20% do vencimento do cargo (R$ 1.383,25), pelo que a remuneração poderá ser de até R$ 13.141,38 (treze mil cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).

BR = Banco de Reserva

* A LEGISLAÇÃO DE CAMPO NOVO ASSEGURA VENCIMENTO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

** Ao candidato com nível de escolaridade superior àquela exigida para o cargo, ocorrerá mudança de nível conforme dispõe o artigo 23 da Lei Municipal 1.500/2002 - Plano de Carreira dos Servidores e artigo 36 da Lei Municipal 1501/2002 - Plano de Carreira do Magistério.

EMPREGOS PÚBLICOS

CARGO - MICROÁREA	VAGAS	ESCOLARIDADE e HABILITAÇÃO (Exigidas a partir da Nomeação)	SALÁRIO	CHS	PROVAS	TAXA
Agente Comunitário de Saúde 05 - ESF I	01	Ensino Médio e ter concluído com aproveitamento Curso introdutório de Formação Continuada. VIDE NOTA 01 VIDE NOTA 02	R$ 583,49*	40	Objetiva	30,00
Agente Comunitário de Saúde 08 - ESF II	01
Agente Visitador do PIM	01	Ensino Médio e ter concluído e sido aprovado no curso de capacitação para o exercício do emprego de Agente Visitador do PIM.de VIDE NOTA 01 VIDE NOTA 0 2	R$ 583,49*	40	Objetiva	30,00

Nota 01 - Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde o candidato deverá residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital, conforme item I do artigo 6º da Lei Federal nº 11.350-06.

Nota 02 - Os cursos INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA para o emprego de Agente Comunitário de Saúde e o de CAPACITAÇÃO para AGENTE VISITADOR DO PIM, serão oferecidos pelo município a todos os aprovados interessados para fins de posse.

* A LEGISLAÇÃO DE CAMPO NOVO ASSEGURA VENCIMENTO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS

As atribuições para o exercício de cada Cargo e Empregos deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3 DAS MICROÁREAS PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

3.1 MICROÁREA 05 - ESF 1

NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS: 389, NÚMERO APROXIMADO DE FAMÍLIAS: 122 Cidade

Parte da Rua Braga até Esquina da Rua Rodolfo Rospide; Rua Rui Barbosa; Rua Pedro Antonio Salazar; Ruas A, B, C e D do Bairro Progresso e Rua Operária do Bairro Operário.

3.2 MICROÁREA 08 - ESF 2

NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS: 202, NÚMERO APROXIMADO DE FAMÍLIAS: 66

Interior

Nova Boa Vista, Capão Grande e parte do Sítio Mota.

4 DA DIVULGAÇÃO

4.1. A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

4.1.1 Divulgação no quadro de publicações da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, sito na Avenida Bento Gonçalves, n° 555 - Campo Novo - RS.

4.1.2 Divulgação eletrônica pelo site www.sellector.com.br e www.camponovo.rs.gov.br em caráter informativo.

4.1.3 Divulgação do Jornal Observador.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 Período, Horário e Local

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, ON-LINE, através do acesso ao link específico para este fim, disponibilizado no site www.sellector.com.br, no período de 12 à 23 de março de 2012, a qualquer hora, desde que feita impreterivelmente até às 23h 59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), do dia 23 de março de 2012. Após esse prazo as inscrições não serão mais aceitas.

A Prefeitura disponibilizará um ponto de internet no Centro Administrativo, sito Av. Bento Gonçalves, nº 555 das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, para efetuar inscrições aos candidatos que não possuam acesso.

5.2 Procedimento para as Inscrições

Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, que deverá ser acessado pela internet, em computador provido de sistema operacional Windows e Internet Explorer 6 ou superior, através do endereço eletrônico www.sellector.com.br. No site deve selecionar a opção "Cadastro de Candidatos" para incluir-se e, uma vez feito o cadastramento, escolher a opção "Inscrição On-line", no link de Campo Novo, nos "Concursos" no site e preencher todo o formulário de inscrição. No final da operação, aguarde que o sistema gerará o boleto bancário do Banrisul para pagamento da taxa de inscrição, o qual o candidato deverá imprimir e efetuar o pagamento, em horário bancário (no caso de pagamento direto em agências bancárias) ou, impreterivelmente, até às 23h 59min, do dia 26 de março de 2012, no caso de pagamento por meio eletrônico. O boleto bancário pago servirá de comprovante de inscrição e no dia da realização da prova objetiva é imprescindível a apresentação do original do documento de identidade, conforme item 10.1 letra b deste Edital. Caso o candidato seja portador de deficiência física, deverá enviar via SEDEX, atestado médico em receituário próprio, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), à Comissão Especial de Concursos até o último dia de inscrições, endereçado à Prefeitura Municipal de Campo Novo, Avenida Bento Gonçalves, nº 555, Campo Novo - RS, CEP 98570-000, assim como deverá assinalar no formulário de inscrição o campo específico para este fim.

5.2.1 A Administração Municipal de Campo Novo e a Sellector Concursos não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Organizadora do Concurso.

5.2.2 O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse.

5.2.3 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

5.2.4 Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que em caso de nomeação, a posse no cargo só lhe será deferida se exibirem à documentação comprobatória das condições previstas no item 12 do presente Edital.

5.2.5 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

5.2.6 Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico.

5.2.7 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste edital.

5.2.8 O Valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o Concurso não for realizado.

5.2.9 A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

5.2.10 Uma vez efetuada a inscrição, não poderá ser realizada nenhuma alteração nos dados informados.

5.2.11 O candidato marcará item específico no Formulário de Inscrição on-line, declaração que está de acordo com as exigências e condições previstas neste edital.

6 DISPOSIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 Durante o prazo de validade do Concurso Público, as pessoas com deficiência (PcD) que declararem tal condição no momento da inscrição, cuja deficiência não seja incompatível com as atribuições atinentes ao cargo, terão reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas por cargo/função (superior a 02 vagas), arredondado para o numero inteiro seguinte, caso fracionário, o resultado da aplicação do percentual indicado, observando os subitens abaixo.

6.2 O candidato portador de necessidade especial Física que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, apresentar ou enviar laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, anexado ao formulário de requerimento devidamente preenchido (Anexo V);

6.3 A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

6.4 Os portadores de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.5 O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se classificado no Concurso Público, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome publicado em lista de classificação especial.

6.6 Será processada como de candidato sem deficiência a inscrição requerida que invoque tal condição, mas deixe de atender, em seus exatos termos, as exigências previstas nos item 6.2;

6.7 O candidato fica ciente que pedidos referentes ao subitem 6.1 deste item efetuados fora do prazo serão indeferidos.

6.8 As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. Parágrafo único. Em razão do número de vagas em alguns cargos/funções (01 vaga), torna-se juridicamente impossível a reserva de vagas à portadores de necessidades especiais, razão pela qual, nestes cargos, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1. Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas.

7.2. Da não homologação de inscrição caberá recurso e deverá ser formulado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições mediante requerimento endereçado à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para cargos e empregos públicos.

7.3 Os recursos movidos pelos candidatos deverão, obrigatoriamente dar entrada com protocolo na Prefeitura Municipal de Campo Novo -RS, direcionados à Comissão de Acompanhamento do Concurso para cargos e empregos públicos, a qual os encaminhará à Banca Examinadora para análise e posterior decisão.

8. DAS PROVAS

8.1 O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, Provas Práticas e Provas de Títulos.

8.1.1 Provas Objetivas

As provas objetivas consistirão na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e será valorizada conforme disposto na tabela de cargos do item 8.2. Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na soma das notas obtidas nestas provas. Em caso de empate, preferência à idade mais elevada, em candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 27, da Lei Federal N. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, a maior nota respectivamente nas disciplinas constantes nas tabelas de provas de cada cargo. Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

8.1.2 Provas Práticas Operador de Máquinas

A prova constará de exercícios práticos em uma retro escavadeira e uma patrola, a critério da Banca Examinadora. Destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilidade na execução das atribuições do cargo conforme Anexo I. A Prova Prática vale 100 pontos distribuídos entre diversos quesitos e será considerado aprovado o candidato que tiver média igual ou superior a 50%.

O valor desta prova será adicionado ao valor da prova objetiva para fins de classificação dos candidatos aprovados tanto na prova objetiva quanto na prova prática.

Na aplicação da prova prática como ocorrerá utilização de equipamentos, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca de Aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

8.2 TABELAS DE PROVAS

8.2.1 Para o cargo de Operador de Máquinas.

Disciplina	N° Questões	Valor da Questão
Prova de Legislação de Trânsito (Específica)	20 (vinte)	3
Prova de Português	10 (dez)	2
Prova de Matemática	10 (dez)	2

8.2.2 Para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Visitador do PIM.

Disciplina	N° Questões	Valor da Questão
Prova Específica	20 (vinte)	3
Prova de Português	10 (dez)	2
Prova de Legislação	10 (dez)	2

8.2.3 Para os cargos de Auxiliar de Dentista, Costureira, Enfermeiro, Engenheiro, Médico, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Telefonista.

Disciplina	N° Questões	Valor da Questão
Prova Específica	20 (vinte)	3
Prova de Português	10 (dez)	2
Prova de Legislação	10 (dez)	2

8.2.4 Para o cargo de Procurador.

Disciplina	N° Questões	Valor da Questão
Prova Específica	20 (vinte)	3
Prova de Português	10 (dez)	2
Prova de Informática	10 (dez)	2

8.2.5 Para os cargos de Auxiliar Administrativo, Fiscal Municipal e Técnico do Controle Interno.

Disciplina	N° Questões	Valor da Questão
Prova Específica / Legislação	20 (vinte)	3
Prova de Português	10 (dez)	2
Prova de Matemática	10 (dez)	1
Prova de Informática	10 (dez)	1

8.2.6 Para os cargos de Professores e Pedagogo.

Disciplina	N° Questões	Valor da Questão
Prova Específica	20 (vinte)	3
Prova de Didática	10 (dez)	2
Prova de Estrutura	10 (dez)	2
Prova de Títulos

9 DAS PROVAS DE TÍTULOS

Para todos os candidatos aos cargos de Professores e de Pedagogo, habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório.

Da Apresentação dos Títulos:

9.1 Os Títulos poderão ser encaminhados via SEDEX, para Prefeitura Municipal de Campo Novo, a/c Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito Av. Bento Gonçalves, nº 564, CEP 98570-000, através de cópias autenticadas, ou entregues pessoalmente pelo próprio candidato (ou seu procurador) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em cópia legível, bem como original para conferência. Todos deverão estar em folhas devidamente rubricadas e numeradas, pelo próprio candidato (ou seu procurador).

9.2 Para os Títulos entregues por procuração, deverá ser apresentado documento de identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, com apresentação dos títulos conforme especificado neste capítulo, contendo poder específico para a entrega dos mesmos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante. É obrigação do candidato ou seu procurador conferir os documentos entregues, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do formulário ou sua entrega.

9.3 Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

9.4 Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em pontos conforme segue:

Itens		Pontuação
1. Pós-graduação (todos concluídos)	Especialização Mestrado Doutorado	4,0 6,0 8,0
2. Graduação - Curso Superior e/ou Licenciatura Plena - (concluído) Exceto o curso de exigência do cargo		2,0
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, etc., desde que relacionados com o cargo de inscrição e com data de emissão do comprovante dentro dos últimos cinco anos, contados da data de abertura das inscrições, de acordo com o descrito abaixo:
Mínima de 08 horas até 16 horas		0,2
De 17 a 20 horas		0,3
De 21 a 40 horas		0,4
De 41 a 60 horas		0,5
De 61 a 100 horas		0,6
De 101 a 300 horas		0,8
Acima de 301 horas		1,0
4. Artigos Publicados em jornais ou revistas.		0,1

9.5 Máximo de 15 (quinze) pontos nesta prova.

9.6 O curso de exigência do cargo não será utilizado. Títulos de formação de nível médio não serão pontuados. Títulos de graduação e pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1 e 2.

9.7 Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação do cargo.

9.8 Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.

9.9 Os diplomas de Graduação - curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

9.10 Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia: 08 horas - 01 mês: 80 horas.

9.11 Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.

9.12 Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do disposto no item 9.4, subitem 3, onde será inserido.

9.13 Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

9.14 Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias, bem como participação em cursos, simpósios, congressos, etc. como docente, palestrante ou organizador.

10 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1 Objetivas

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido de comprovante de inscrição, carteira de identidade (civil ou militar), caneta esferográfica azul ou preta.

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de resposta, o caderno de provas, tendo em vista a desindentificação e o arquivamento pela Prefeitura Municipal.

l) Será permitido aos candidatos copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, em formulário específico cedido junto com a prova.

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

10.2 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

b) não desligar aparelhos eletrônicos que esteja de posse;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

d) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

e) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

10.3 Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

b) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

10.4 Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

11 DO RECURSO DAS PROVAS OBJETIVAS

11.1 O prazo para pedido de recurso da prova Objetiva, será de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do relatório identificado.

11.2 O pedido de recurso deverá ser dirigido à Comissão de Acompanhamento do Concurso para cargos e empregos públicos, a qual encaminhará à Banca Examinadora para análise e posterior decisão, mediante requerimento (Anexo IV) encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso que esteja realizando;

c) Objetivo do pedido

d) Exposição detalhada das razões que o motivaram;

11.3 Não serão considerados os pedidos de recursos formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 11.2.

11.4 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, email, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

11.5 Durante o prazo para recurso referente ao item 11.2 será dada ao candidato, vista das provas‑padrões ou a sua, bem como do seu respectivo cartão de respostas, sob fiscalização.

11.6 Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecer discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

11.7 A partir da data dos recursos estará disponível ao candidato, no site da sellector (www.sellector.com.br), cópia da prova padrão, em link específico.

11.8 Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

11.9 Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.10 Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 11.2.

a) Revisão das provas, pela Banca Examinadora;

12 PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Administração Municipal e através de Decreto do Prefeito Municipal.

13 DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto nº 006/2008.

13.2. A classificação não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo ou emprego público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal. Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado seu cadastro.

13.3. Observado o número de vagas existentes ou que venha a ocorrer, o candidato nomeado será convocado através dos dados constantes na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, implicará em exclusão automática do certame.

13.4. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será referida no caso de exibirem os documentos necessários.

14 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS:

A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

14.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas do art. 12 da CF;

14.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da posse;

14.3. Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo ou emprego público, na data da posse;

14.4. Possuir registro em vigor no respectivo Conselho de Classe, conforme item 1 deste Edital, na data da posse;

14.5. Estar em dia com as obrigações eleitorais, na data da posse;

14.6. Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

14.7. Atestado de boa saúde física e mental mediante exame médico (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO), que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física, sendo os encargos decorrentes dos referidos exames a cargo do NOMEADO;

14.8. Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI.

14.9. Alvará de folha corrida judicial, atualizada.

14.10. A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

15 DO CONCURSO

15.1. Provas Objetivas e Práticas

DATA: 22 de abril de 2012

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

16 CRONOGRAMA DE EVENTOS

Período de inscrições	12 a 23 de março de 2012
Homologações das inscrições *	30 de março de 2012
Recurso de inscrições não homologadas:	2 e 3 de abril de 2012
Homologação após Recursos *	5 de abril de 2012
Realização das provas objetivas e práticas	22 de abril de 2012
Divulgação do gabarito *	24 de abril de 2012
Identificação das provas na sede da Prefeitura às 14h	27 de abril de 2012
Relatórios Identificados *	30 de abril de 2012
Recurso para Revisão das provas objetivas	2 e 3 de maio de 2012
Relatório Pós Recursos *	9 de maio de 2012
Relação de candidatos habilitados à entrega de títulos *	9 de maio de 2012
Entrega dos Títulos	10 e 11 de maio de 2012.
Resultado da Prova de Títulos *	16 de maio de 2012
Recurso da Prova de Títulos	17 e 18 de maio de 2012
Relatório Pós Recursos da Prova de Títulos *	23 de maio de 2012
Classificação Parcial *	23 de maio de 2012
Sorteio público em caso de empate	24 de maio de 2012
Classificação Pós Sorteio *	25 de maio de 2012
Homologação do resultado final para todos os cargos *	25 de maio de 2012

* disponível no site www.sellector.com.br

17 ANEXOS

Fazem parte deste Edital os seguintes Anexos:

Anexo I - Atribuições do cargo;

Anexo II - Conteúdo Programático;

Anexo III - Formulário para entrega de Títulos;

Anexo IV - Formulário para Recursos;

Anexo V - Requerimento para PcD (Vaga para Deficiente Físico);

Gabinete do prefeito municipal de campo novo, aos 09 dias do mês de março do ano de 2012.

EDISON BARALDI MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DO CARGO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob a supervisão do Gestor Municipal.

Descrição Genérica: Utilizar instrumentos para diagnósticos demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação, promover e executar ações de educação ppara saúde individual e coletiva, registrar, para fins de controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida: desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

AGENTE VISITADOR PIM

Sintética: Desenvolver e executar atividades com vistas à estimulação e desenvolvimento de crianças, por meiode ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade sob supervisão competente.

Analítica: Utilizar instrumentos, diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar o conjunto de atividades diretamente com as famílias; orientar as famílias com vistas a estimulação do desenvolvimento das cianças, acompanhar a qualidade da realização das ações educativas dirigidas as crianças e o conseguinte resultado obtido; planejar e executar atividades individuais e grupais com as crianças e sua família, tudo em consonância com a metodologia específica de que trata o Programa.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Descrição sintética: Executar tarefas que envolvem a interpretação de leis e normas administrativas, relacionadas com o respectivo órgão, e noções básicas de informática; substituir interinamente o chefe imediato.

Descrição analítica: Redigir expediente administrativo, tais como: ofícios, memorandos, relatórios, projetos em geral, folhas de pagamento e leis sociais, escala de férias; dar pareceres e informações, manter atualizadas as fichas funcionais dos servidores; elaborar contratos de trabalho, rescisões, exonerações e homologações; proceder anotações nas carteiras de trabalho e previdência social; fornecer certidões de tempo de serviço; estudar o código tributário municipal e a legislação básica; orientar e informar os contribuintes das obrigações fiscais vigentes; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais e o comércio ambulante; lavrar autos de infrações, assinar intimações e embargos; verificar, conferir e informar os pedidos de aprovação relativos a construção, reforma e ampliação de prédios em geral; fiscalizar as obras particulares no que se refere à locação, situação e alinhamento; fornecer certidões; embargar obras irregulares; proceder a vistoria para a concessão do "habite-se" e licença para alteração de projetos; dispor sobre os lotes no cemitério municipal e executar tarefas afins.

AUXILIAR DE DENTISTA

Sintéticas: Preparar os materiais, equipamentos, e auxiliar odontólogo no desenvolvimento de suas funções.

Genéricas: Preparar a sala, os materiais, os equipamentos e os fichários, recepcionar, atender, orientar e encaminhar os munícipes que procuram os serviços públicos de odontologia e apoiar e auxiliar o Odontólogo nos trabalhos inerentes ao tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população, ao encaminhamento e orientação os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; à realização dos atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; na realização de pequenas cirurgias ambulatoriais; na execução das ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com planejamento local; na coordenação das ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; na programação e supervisão no fornecimento de insumos para as ações coletivas; na capacitação das equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde e exercer outras tarefas afins;

COSTUREIRA

Síntese dos Deveres: Realizar serviços de corte e costura para alunos e pessoal carente do Município.

Exemplos de Atribuições: Executar serviços de corte e costura, tais como: reforma de roupas, pregar botões, coser, trabalhar com máquina de costura, executar serviços manuais em tecidos, com agulha e linha, moldar, cortar e confeccionar roupas, fabricar tapetes, toalhas, guardanapos; lubrificar e manter limpa e em condições de uso a máquina de costura sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas.

ENFERMEIRO

Sintéticas: Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem.

Genéricas: Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família (USF); e exercer outras atividades afins.

ENGENHEIRO

Coordenar, supervisionar, realizar atividades técnicas de suporte operacional, ligadas à sua área de atuação; elaborar orçamentos e planejamento de obras, estudos de viabilidade de empreendimentos; acompanhar e orientar o exercício profissional de atividades relativas à construção de empreendimentos; proceder vistorias técnicas; analisar, fazer a triagem e dar andamento em processos de aprovação de projetos; desenvolver e executar projetos de engenharia civil; aprovar, executar, supervisionar e fiscalizar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e dos serviços comprados e executados; elaborar projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, de equipamentos e de mão-de-obra necessários, assim como efetuando cálculo aproximado dos custos; elaborar normas e documentação técnica; prestar consultorias e emitir pareceres técnicos; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

FISCAL MUNICIPAL

Síntese dos deveres: Verificar o cumprimento das leis de posturas municipais referentes à execução de obras particulares; fiscalizar a execução de obras; fiscalizar o trânsito municipal.

Exemplos de Atribuições: Manter arquivo de obras no território do Município e controlar suas execuções; fiscalizar, elaborar arquivo e controlar a realização de comemorações no Município; fiscalizar o trânsito municipal, sendo responsável pela orientação e cumprimento das leis pertinentes ao mesmo; inspecionar a instalação de imóveis novos ou reformados, antes de serem habilitados; exercer outras atividades correlatas.

MÉDICO

Sintéticas: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Genéricas: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins.

ODONTOLOGO

Sintéticas: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder à odontologia profilática.

Genéricas: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS 01196) e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

programar e supervisionar o fornecimento de insuetos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental (THD) e o Atendente de Consultório Dentário (ACD) e executar outras tarefas afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Exemplos de Atribuições: Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhes forem confiados; executar terraplenagens, nivelamentos, abaulamentos, abertura de valetas e corte de taludes; prestar serviços de reboque; realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; dirigir máquinas e proceder no transporte de material de aterros; efetuar ligeiros reparos, quando necessários; providenciar o abastecimento de combustível; verificar periodicamente o nível da água e do lubrificante na máquina sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquina(s); comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas correlatas.

PEDAGOGO

Descrição Sintética: Executar atividades específicas de planejamento, administração, supervisão escolar e orientação educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Descrição analítica: Assessorar no planejamento da educação municipal; propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino; participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando à atualização do Magistério; integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções; participar na elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares; participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres; participar de reuniões técnico-administrativo-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação; integrar grupos de trabalho e comissões; coordenar reuniões específicas; planejar, junto com a Direção e professores, a recuperação de alunos; participar da avaliação global da escola; exercer função de diretor ou vice-diretor, quando nela investido. "NA ÁREA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL" - elaborar o Plano de Ação do Serviço de Orientação Educacional, a partir do Plano Global da Escola; assistir as turmas realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais; orientar o professor na identificação de comportamento divergente dos alunos, levantando e selecionando em conjunto, alternativas de solução a serem adotadas; promover sondagem de aptidões e oportunizar informação profissional; participar da composição, caracterização e acompanhamento das turmas e grupos de alunos; integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente às escolas; sistematizar as informações coletadas necessárias ao conhecimento global do educando; executar tarefas afins. "NA ÁREA DE SUPERVISÃO" - coordenar a elaboração do Plano de Ação do Serviço de Supervisão Escolar, a partir do Plano Global da Escola; orientar e supervisionar atividades e diagnósticos, controle e verificação do rendimento escolar; assessorar o trabalho docente quanto à métodos e técnicas de ensino; assessorar a direção na tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do Plano Curricular; acompanhar o desenvolvimento do trabalho escolar; elaborar e acompanhar o cronograma das atividades docentes; dinamizar o currículo da escola; colaborando com a direção no processo de ajustamento do trabalho escolar às exigências do meio; coordenar conselhos de classe; analisar o histórico escolar dos alunos com vistas a adaptações, transferências, reingressos e recuperações; integrar o processo de controle de unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente as escolas, estimular e assessorar a efetivação de mudanças no ensino. Executar tarefas afins.

"NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR" - assessorar a direção da escola na definição de diretrizes de ação, na aplicação da legislação referente ao ensino e no estabelecimento de alternativas de integração da escola com a comunidade; colaborar com a direção da escola no que for pertinente à sua especialização; assessorar a direção dos órgãos de administração do ensino na operacionalização de plano programas e projetos; executar tarefas afins.

"NA ÁREA DO PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO" - assessorar na definição de políticas, programas e projetos educacionais; compatibilizar planos, programas e projetos das esferas federais e municipais; participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos; assessorar na definição de alternativas de ação; executar tarefas afins.

PROCURADOR

Descrição sintética: Compreende a Procuradoria Jurídica, Administrativa e Judicial do Município.

Descrição analítica: Proceder aos atos orientação jurídica, administrativa e judicial à Prefeitura Municipal, incluindo o Gabinete do Prefeito e as diversas Secretarias e órgãos subordinados; realizar o acompanhamento dos processos judiciais em que a Prefeitura for autora, ré, assistente, litisconsorte e/ou oponente; proceder à orientação legal e jurídica na expedição de atos do Executivo; emitir pareceres sobre a legalidade dos atos administrativos do Executivo; Auxiliar a Assessoria Jurídica na orientação e defesa do Poder Executivo junto ao Tribunal de Contas; executar outras tarefas afins de competência da profissão de advogado.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição Sintética: Orientar e desenvolver a aprendizagem do alunos, publico alvo da Educação Especial, no

Atendimento Educacional Especializado; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e inclusão escolar.

Descrição Analítica: Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e

estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; estabelecer parcerias com as áreas Inter setoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da

escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de

sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar das atividades extraclasses; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da

escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de

sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar das atividades extraclasses; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

PSICÓLOGO

Descrição sintética: Relacionar o comprimento, com as situações, condições e outras condutas dos indivíduos

para atendimento ou orientação individual e grupai, tanto na Psicologia Clínica, Escolar, Organizacional e Comunitária. Descrição analítica: Psicologia clínica: trabalhar com psicoterapia individual e grupai. Mais aplicada no campo médico, incluindo tanto casos normais como patológicos, baseados na análise desses casos. Psicologia Escolar- trabalhar com problemas de aprendizagem, orientação a grupos de professores e comportamentos inadequados na aula. Psicologia Organizacional: selecionar a pessoa certa para o cargo certo, sempre em função da motivação e da produtividade. Psicologia Comunitária: trabalhar com a comunidade, em termos de Dinâmica de Grupos, tanto operativos como de auto-ajuda, trabalhar com alcoolistas, queixas generalizadas, associação de bairros, etc., tudo visando uma conscientização da problemática que esses grupos estejam enfrentando. Se inclui também, nestes casos, o atendimento individual, quando se fizer necessário; trabalhar em equipe com outros profissionais. Executar tarefas afins.

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Descrição Sintética: Planejar, Organizar e Executar as atividades pertinentes ao Sistema de Controle Interno do Município, na forma estabelecida na legislação pertinente.

Descrição Analítica: Planejar, Organizar e Executar as atividades legais pertinentes ao Sistema de Controle Interno do Município; Promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos instrumentos de controle interno e a fiscalização e avaliação da gestão de acordo com as leis em vigor; elaborar, mediante solicitação do Prefeito, parecer envolvendo o aspecto jurídico e contábil tendo em vista a legislação em vigor, a jurisprudência e a doutrina; Fiscalizar e emitir relatórios e pareceres sobre a gestão dos administradores públicos municipais; Verificar a exatidão e suficiência dos dados relativos à admissão de pessoal e à concessão de aposentadorias e pensões havidas na Administração direta e indireta, submetendo os resultados à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de Registro; Prestar informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e atividades constantes dos orçamentos do Município; manter registros sobre a composição e atuação das comissões de licitação, bem como fiscalizar as aquisições feitas pelo município; realizar verificações quanto à conformidade dos registros contábeis dos órgãos do Poder Executivo Municipal; Realizar fiscalização sobre os sistemas contábil, financeiro, de execução orçamentária, de pessoal e demais sistemas administrativos verificando o enquadramento legal; Exercer o acompanhamento da execução dos orçamentos do Município; Participar dos treinamentos promovidos pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, desde que liberado e autorizada a despesa pelo Prefeito; Promover estudos com vistas à racionalização do trabalho, objetivando aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais; estimular as entidades locais da sociedade civil a participar do acompanhamento e fiscalização de programas executados com recursos do orçamento do município; Efetuar todos os demais procedimentos de sua responsabilidade, previstos na legislação em vigor;Executar outras tarefas correlatas ao exercício do cargo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Síntese dos Deveres: Primar pelo bom atendimento ao paciente que busca o Centro de Saúde; humanizar a assistência de enfermagem; reconhecer seu lugar e assumir postura técnica frente ao paciente; solidariedade e coletividade entre os funcionários da equipe.

Exemplos de Atribuições: Observar, reconhecer e descrever os sinais de sintomas; executar ações de tratamento simples; verificação dos sinais vitais, estrutura e peso; administração de medicamentos por intramuscular, intravenosa, conforme prescrição médica; administração de medicamentos por via oral; executar tarefas referentes à conservação e administração das vacinas, bem como execução da burocracia; realizar limpeza do material de curativos, preventivo de câncer e demais equipamentos do centro de saúde; auxiliar no controle de programas de vigilância epidemiológica; auxiliar na execução dos programas de saúde e educação em saúde; integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Descrição Sintética: Efetuar estudos sobre sistemas, adaptáveis aos equipamentos, visando melhoria no padrão técnico dos trabalhos em computador; montar, configurar e efetuar manutenção de microcomputadores, impressoras e redes; consertar e ajustar equipamentos de informática; criar ajustar ou sugerir alterações de programas utilizados pela prefeitura; criar e formatar site da Internet com informações do município, sempre que solicitado; ministrar aulas teóricas e/ou práticas, sobre a utilização de equipamentos e programas na área de informática aos servidores; ministrar aulas teóricas e/ou práticas de informática aos alunos da rede municipal de ensino.

Exemplos de Atribuições: Proceder a pesquisas de novos métodos de trabalho, visando melhor aproveitamento da capacidade de processamento; preparar e manter documentação eferente aos programas desenvolvidos ou ajustados; estudar e manter-se a par dos aperfeiçoamentos introduzidos nos equipamentos, através de leitura de revistas, livros e manuais; preparar manuais de serviço na área relacionadas com sua atividade; realizar, montar, examinar e testar programas, efetuando as correções; opinar quando solicitado, sobre assunto técnico de sua área de atividade; orientar e assistir operados de microcomputadores de menor nível; elaborar informações, relatórios e sugestões relacionados com sua área de serviço; frequentar cursos de aperfeiçoamento; organizar e zelar pela oficina de conserto e manutenção de equipamentos de informática; identificar componentes periféricos; remover e instalar cabos internos e externos, disco rígido, discos flexíveis, controladores de vídeo e periféricos, placa mãe, memórias, fonte de alimentação; praticar montagem, desmontagem e manutenção de equipamentos de informática, inclusive impressoras; identificar e solucionar problemas com a controladora de vídeo, disco rígido, disquete, placas controladoras e outros periféricos; utilizar e dominar programas; configurar e prestar manutenção em servidores de rede; dominar e solucionar problemas nas linguagens Windows e Linux; dominar o uso de processadores de textos, planilha de cálculo (Excel) e Power-Point; desempenhar outras tarefas correlatas com as atribuições seu cargo.

TELEFONISTA

Descrição Sintética: Operar mesas de ligação telefônica nas repartições municipais, atender ao contribuinte, prestar informações, receber, encaminhar, conduzir e despachar expedientes, executar serviços de protocolo de documentos e orientar o público.

Exemplos de Atribuições: Operar com aparelhos telefônicos e mesas de ligação; efetuar as ligações pedidas; receber e transmitir mensagens; atender a chamas internas e externas; prestar informações relacionadas com a repartição; fazer pequenos reparos em aparelhos telefônicos e mesas de ligação; executar serviços de expedição e orientação ao público; pequenos serviços datilográficos e de digitação; receber, informar e encaminhar o público aos órgãos competentes; solucionar pequenos problemas sobre assuntos de sua alçada; controlar e fiscalizar a entrada e saída de público, especialmente em locais de grande afluência; orientar e verificar as tarefas de guarda e limpeza nas repartições; responsabilizar-se pela afixação de avisos, ordens da repartição e outros informes ao público; receber e encaminhar as sugestões e reclamações das pessoas que atender; executar outras atividades correlatas com as atribuições de seu cargo.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA DE PORTUGUÊS

FUNDAMENTAL COMPLETO

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Substantivos, Artigos, Adjetivos, Pronomes, Verbos, Advérbios, Numerais, Preposições, Conjunções e Interjeições. Suas classificações, flexões e empregos. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Semântica: sinomínia, antomínia, homonímia, paronímia e polissemia, Figuras de pensamento. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

MÉDIO / SUPERIOR

Ortografia oficial. Relação entre fonemas e grafias. Encontro vocálicos, Acentuação gráfica. Separação de Sílabas. Classes de palavras: substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, numerais, preposições, conjunções e interjeições. Suas classificações, flexões e empregos, Concordância nominal e verbal. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal; Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. frase, Termos da oração e períodos: suas classificações e empregos. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia, antomínia, homonímia, paronímia e polissemia, Figuras de pensamento. Interpretação de texto: Variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Classificação e emprego das Figuras de Linguagem: som, construção, pensamento e palavras.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1.110/93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 (REGIME JURÍDICO MUNICIPAL)

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

PROVA DE INFORMÁTICA

Noções de Microinformática; Noções Gerais do Sistema Operacional Windows XP ou superior; MS Word 2000 ou Superior; Microsoft Excel 2000 ou Superior; Programas para Acesso a Internet e Gerenciadores de Email.

PROVA DE MATEMÁTICA

ENSINO FUNDAMENTAL

Os números naturais, Adição, subtração; Expressões aritméticas com adição e subtração; Números romanos; Multiplicação e divisão, Expressões aritméticas com multiplicação e divisão; Unidades de tempo; Expressões aritméticas com as quatro operações; Divisão com resto; Operações com medidas mistas; Potenciação; Quadrados perfeitos; Sistemas de numeração; Números Primos; Divisores; Máximo divisor comum (mdc); Mínimo divisor comum (mmc); Frações; Frações equivalentes; Operações com frações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); Fração decimal; Numeral decimal; Transformação de numeral decimal em fração decimal; Transformação de fração decimal e numeral decimal; Taxa percentual; Propriedades dos numerais decimais; Operações com decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); Múltiplos e submúltiplos do metro; Unidades de área; Múltiplos e submúltiplos do metro quadrado; Mudanças de unidade; Área do retângulo; Área do quadrado; Medidas de volume; unidade padrão de volume; Múltiplos e submúltiplos do metro cúbico; Mudanças de unidades; Volume do paralelepípedo; Volume do cubo; Unidades de capacidade; Múltiplos e submúltiplos da unidade de capacidade; mudanças de unidade; Unidades de massa; Múltiplos e submúltiplos do grama; mudanças de unidade de massa. Noções de Dobro, Triplo, Dezena e Dúzia. Problemas envolvendo Sistemas de Medida de Comprimento, Área, Volume e Massa. Equações do 1º, Regra de Três Simples e Composta; Sistemas de Equação do 1º Grau

MÉDIO / SUPERIOR

Conjunto dos Números Naturais - Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e Números Decimais: Equivalência, Comparação, Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. Equações do 1º e 2º Graus. Sistemas de Equação do 1º Grau. Razões e Proporções; Grandezas Direta e Indiretamente Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta, Direta e Inversa. Porcentagem. Juros simples, Juros Compostos. Problemas envolvendo Sistemas de Medida de Comprimento, Área, Volume e Massa. Sistema Métrico Decimal. Geometria: perímetro, área, volume e tempo. Progressão Aritmética, Progressão Geométrica; Análise Combinatória - Arranjo, Combinação e Permutação Simples.

DIDÁTICA / ESTRUTURA ( PROFESSORES / PEDAGOGO)

DIDÁTICA

1. A Educação:

- definição, origem, funções da educação;

- a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

- a educação e os processos de socialização e individualização.

2. A Didática:

- conceito, origem, histórico;

- a didática no processo educativo;

- modelo de situação didática;

- fundamentos do método didático.

3. As Abordagens do Processo de Ensino:

- tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

4. Planejamento de Ensino:

- etapas, tipos e importância;

- objetivos e conteúdos de ensino;

- planejamento como processo educativo;

- planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

- processo de avaliação.

5. A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

- organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

- as relações Professor-Aluno na sala de aula.

6. Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

- aspectos gerais;

- crítica à metodologia expositiva.

7. Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA

1. Educação Brasileira:

- fins da educação brasileira;

- a educação nas Constituições Federal e Estadual.

2. Sistema e Sistema de Ensino:

- conceituação, fatores condicionantes dos sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

3. Sistema Brasileiro de Ensino:

- estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

- estabelecimentos de ensino;

- os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

4. Educação Básica:

- composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

5. A Escola de Educação Básica:

- estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo.

6. Verificação do rendimento escolar e recuperação.

7. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

8. Interpretações da LDB/96.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e Leitura. São Paulo: Cortez, 1991.

- BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 1986.

- BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entreluzam. São Paulo: Cortez, 1997.

- DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

- DEMO, Pedro. A Nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997.

- DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

- FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

- FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas - FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

- FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

- FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

- FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

- GANDIN, Danilo. Escola e Transformação Social. Petrópolis: Vozes, 1995. 3ª ed.

- GARCIA, Regina Leite (ORG.) Novos olhares sobre a alfabetização. São Paulo: Cortez, 2004.

- HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

- LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: estudos e proposições. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1996.

- MASETTO, Marcos. Didática: a aula como centro. São Paulo, FTD, 1996.

- MIZUKAMI, Maria da Graça N.. Ensino: As Abordagens do Processo. São Paulo: EPU, 1986.

- MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

- PILETTI, Nelson. Didática Geral. São Paulo: Ática, 1990.

- RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

- RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CORAG, 1989.

- STREEHL, Afonso & Réquia, Ivony da Rocha. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997.

- VASCONCELOS, Celso dos S.. Construção do Conhecimento em Sala e Aula. São Paulo: Libertad, 1995. (Cadernos Pedagógicos do Libertad; 2).

- VEIGA, Ilma Passos de Alencastro. Repensando a didática. Campinas-SP: Papirus, 1996.

- VEIGA, Ilma P. A. (coord.). Repensando a Didática. Campinas: Papirus, 1998. 13ª ed.

- Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertad, 1995. (Cadernos Pedagógicos do Libertad; .

- Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Congresso Nacional, 1988.

- Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996. Brasília: Centro Gráfico do Congresso Nacional, 1988.

- LEI Nº 9.334/96: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n.º 248, 23 de dezembro de 1996.

- LEI Nº 9.394/96 - Fixa as diretrizes e bases para o ensino.

- Resolução CEB nº2, de 7 de abril de 1998: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

- LEI N.º 8.069/90: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 16 de julho de 1990.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PROVA ESPECÍFICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Saúde da mulher. Saúde da criança. Saúde do adulto. Saúde do idoso. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. O trabalho do agente comunitário de saúde. O programa de saúde da família.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acompanhando a saúde da mulher. Parte I. Gestação, parto e puerpério. Brasília, 1995.

- Acompanhando a saúde da mulher. Parte II. Ações educativas em: planejamento familiar, controle do câncer, DST/AIDS, climatério. Brasília, 1995, págs. 21 a 55 e 83 a 87.

- Atenção básica à saúde da criança. Texto de apoio para o Agente Comunitário de Saúde. Atenção integrada às doenças prevalentes na infância (AIDPI). Brasília. 2001, págs. 37 a 76 e 103 a 131.

- Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST/AIDS. Prevenção e controle das DST na comunidade. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1999, pág. 18 a 23, 27 a 29, 33 a 37, 41 a 46, 50 a 52, 57 a 61, 66 a 72.

- Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.

- Dengue é fácil prevenir. Brasília. 2002.

- Tuberculose - informações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2002.

- Direitos humanos e violência intrafamiliar. Informações e orientações para Agentes Comunitários de Saúde. Brasília. 2001.

- Guia prático do Programa de Saúde da Família. Brasília. 2002. Págs. 59-64, 73, 74 e 78. - O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.

- Portaria nº 1.886 de 18/12/1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

- BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde ({SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

- Lei nº 8.069, de 13/7/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Lei nº 10.507/02, de 10/7/2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- Lei nº 10.741/03, de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Conselho Estadual da Saúde. SUS é legal. Porto Alegre, 2000.

AGENTE VISITADOR DO PIM

Esta prova constará de questões escritas objetivas retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora como conhecimentos de:

Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Lei Estadual nº 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da Criança: Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Série Cadernos de Atenção Básica, n.11, Brasília, 2002 (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/piblicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e redução da Mortalidade Infantil. Brasília, 2004. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_compro_crianca.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 1. Brasília, 2002. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/AIDPI_modulo_1.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 2. Brasília, 2003. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi2_1.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 3. Brasília, 2002. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi2_1.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 4. Brasília, 2003. (disponível no link: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0471_M.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 5. Brasília, 2002. (disponível no link: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0721_M.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 6. Brasília, 2003. (disponível no link: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0473_M.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Modulo 7. Brasília, 2003. (disponível no link: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0474_M.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília, 1993. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/publicacoes/partes/doencas_diarreicas1.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderneta de Saúde da Criança - Menino. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/publicacoes/menino_final.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderneta de Saúde da Criança - Menina. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/publicacoes/menina_final.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dez passos para uma Alimentação Saudável. Brasília, 2002. (disponível no link: http://dtr2004.saude.gov.br/nutricao/documentos/10_passos_final.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica; Guia Prático do programa Saúde da Família. Brasília, 2001.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual dos Comitês de Prevenção do óbito Infantil e Fetal. Brasília, 2004. (disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/publicacoes/MS_manual_finalizadoOBITOS.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes Pelos profissionais da Saúde. Brasília, 2002. (disponível no link: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/02_0196_M.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção de Acidentes na Infância e Adolescência. Brasília. (disponível no link: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/impressos/folder/03_1035_FI.pdf)

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de Humanização do Pré-Natal e do Nascimento - SISPRENATAL. Brasília, 2000. (disponível no link: www.datasus.gov.br/sisprenatal/SPN_PHPN.htm)

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PROVA DE LEGISLAÇÃO (ESPECÍFICA)

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL; Dos princípios fundamentais: arts. 1º a 2º; Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º; Da administração pública: arts. 37 a 41;

Licitação - Lei n° 8666/93; Capítulos I, II e III.

Lei de Responsabilidade Fiscal: arts. 01º ao 28º; arts. 32º ao 33º; arts. 38º; arts. 41º ao 75º;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Lei Orgânica Municipal do Município de Campo Novo

- Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo

- Código Penal - Crimes contra a Administração Pública

- Constituição Federal

- LEI 8.666 de junho de 1993 e suas alterações.

- Lei Federal de responsabilidade Fiscal 101/2000

AUXILIAR DE DENTISTA

PROVA ESPECÍFICA

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

Agravos à saúde bucal e processo de saúde-doença; Anatomia dentária; Controle de infecção na prática odontológica; Educação em saúde bucal; Aspectos ergonômicos aplicados ao trabalho em odontologia; Materiais restauradores; Técnicas de restauração dentária; Urgências odontológicas; Normas para o exercício profissional; O trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente odontológico;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Ministério da Saúde - Guia curricular para formação do Atendente de Consultório Dentário para atuar na rede básica do SUS - v. 1 - Área curricular I e II e v. 2 - Área curricular III e IV. Brasília, 1998. Ministério da Saúde - Guia curricular para formação do Técnico em Higiene Dental para atuar na rede básica do SUS - Área curricular I, II e III. Brasília, 1994.

- Ministério da Saúde - Controle de infecções e a prática odontológica em tempo de Aids: - Manual de condutas. Brasília, 2000, pp. 57 a 98.

- Conselho Federal de Odontologia - Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia - Título I - Do exercício legal - Capítulos IV e V.

- Portaria n° 1.886, de 18 de dezembro de 1997.

- Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

- Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

COSTUREIRA

PROVA DE ESPECÍFICA

Conhecimentos básicos da função em Costura Industrial; conhecimento das máquinas de costura industrial (reta, interlock, overlock e galoneira); conhecimentos básicos da função em corte e costura doméstica / básica; conhecimento da máquina de costura doméstica; conhecimentos básicos em técnicas artesanais diversas; conhecimento de materiais utilizados; identificação de moldes e seqüências de montagem de peças do vestuário; modelagem; tecidos; linhas; modelos; tipos de roupa; desenvolvimento de produtos de costura, moda e diferentes técnicas artesanais; tendências no setor de costura e moda e tendências no setor de produção artesanal.

Organização do local de trabalho, preparação das máquinas e amostras de costura; operação de máquinas de costura na montagem em série de peças do vestuário em conformidade a normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

ENFERMEIRO

PROVA ESPECÍFICA

Fundamentos de Enfermagem: Infecção e contaminação, prontuário, admissão, transferência e alta do paciente; higiene da unidade do paciente, higiene do paciente; conforto e segurança do paciente; auxílio no diagnóstico; auxílio ao paciente na alimentação, tratamento e controles; administração de medicamentos; assistência ao paciente agonizante e ao morto. Enfermagem Médica: Clínicas Médicas; desequilíbrio hidroeletrolítico; doenças endócrinas; transtornos cardiovasculares; distúrbios gastrointestinais; problemas respiratórios; doenças do sistema urinário; neoplasias malignas; problemas otorrinolaringológicos e oftálmicos; doenças sexualmente transmissíveis. Anatomia e fisiologia humana: Muscular, aparelho circulatório; aparelho respiratório; aparelho digestivo; aparelho urinário; aparelho reprodutor; sistema nervoso; órgãos dos sentidos; sistema glandular. Materno Infantil: Aspectos gerais sobre unidade obstétrica; aspectos gerais sobre reprodução; aspectos gerais sobre gestação; aspectos gerais sobre assistência pré‑

nupcial e pré-natal; aspectos gerais sobre admissão da gestante; aspectos gerais sobre assistência àparturiente na sala de pré-parto, aspecto gerais sobre a sala de parto; aspectos gerais sobre o puerpério, complicações na gravidez e assistência aos recém-nascidos, vacinas e vacinação.

Saúde da Família. Cuidados básicos ao paciente quanto aos aspectos de segurança física e emocional; cuidados de biossegurança do ambiente do ser humano; cuidados com esterilização e desinfecção, consulta de enfermagem; processo de enfermagem no cuidado ao ser humano; cuidado de enfermagem ao indivíduo em ciclo vital (recém nascido, criança, adolescente, adulto e idoso); cuidado a mulher no ciclo gravídico e puerperal, cuidado de enfermagem ao indivíduo com doenças crônico-degenerativas; cuidado de enfermagem ao indivíduo com doenças transmissíveis; Deontologia e Lei do exercício profissional de enfermagem; gerenciamento do serviço de Enfermagem ( educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, planejamento e organização).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- LOWDERMILK D; BOBAK.O cuidado em enfermagem materna. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2002;

- KENNER C Enfermagem neonatal 2 ed. Rio de Janeiro;

- Reichmann & Affonso, 2001; SESSLER B Enfermagem Materno-infantil 2 ed. Rio de Janeiro

- Reichmann & Affonso, 2000; MESSON K ET AL. Enfermagem Materno infantil: planos de cuidadis 3 ed. Rio de Janeiro:

- Reichmann & Affonso, 2002: VALDÉS V et. Al. Manejo clínico da lactação: assistência à nutriz e ao lactente. Rio de Janeiro:

- Revinter, 1996 BRINDER, L S. et ali. Enfermagem Médico Cirúrgica. 6º edição, Interamericana, Rio de Janeiro, 1988;

- KOCH, R. M. et ali Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16º edição, 1999;

- POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1e 2. Guanabara Koogan, 4º edição, 1997;

- Código de Ética de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem;

- CHAUD. M.N. et ali. O cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. Atheneu. São Paulo, 1999;

- Atkinson LD: Murray ME Fundamentos de Enfermagem: introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002;

- Smeltzer e SC: Bare, B G Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica 9 ed Guanabara Koogan e outros; - Kurcagant Paulina Administração em enfermagem São Paulo : EPU, 1991;

- Papaleu Matheus, N Gerontologia, São Paulo: Atheneu, 1996;

- Bee, Helena. O Ciclo Vital Porto Alegre: Artes Médicas, 1997; Barros AL. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica no adulto Porto Alegre: Artes Médicas, 2002

- Hood GH Dincher JR Fundamentos e prática de enfermagem 8 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995

- ATKINSON, L.; MURRAY, M.E. Fundamentos de enfermagem: introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989,

- DEALEY, C. Cuidando de feridas: um guia para enfermeiras. São Paulo: Atheneu Editora, 1996; DUGAS, B.W. Enfermagem prática 4 ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1984;

- HENDERSON, V. Princípios básicos sobre cuidados de enfermagem. 2 ed. Brasília: Cotez, 1989;

- HOOD, G>H>; DINCHER, J.R. Fundamentos e prática da enfermagem: atendimento completo ao paciente. 8 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995;

- LOPEZ, Mercedes A. Guias Práticos de Enfermagem: Hospitalização . Rio de Janeiro: McGRaw-Hill, 1998;

- Brunner D. S. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

ENGENHEIRO

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas, retiradas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Instalação de Obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos.

Fundações: direta rasa, profunda (estacas e tubulões).

Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento.

Alvenaria: paredes e muros de tijolos, blocos de concreto, blocos estruturais, revestimento de paredes (argamassa chapiscada, emboço, reboco), azulejos, texturas especiais, impermeabilização produtos impermeabilizantes.

Pisos: contrapisos, regularização e revestimentos de pisos.

Materiais de revestimentos (cerâmicas, pedras, madeiras).

Elementos de concreto armado: vigas pilares e lajes, composição e tipos de concretos, aços (especificações) e armaduras, formas, concretagem.

Telhados: de madeira e de aço, elementos, dimensionamento e construção.

Cobertura: telhas (tipos e especificações), calhas, rufos e condutores de águas pluviais.

Esquadrias: metálicas e de madeira, tipos e especificações, ferragens.

Instalações elétricas: instalações prediais.

Instalações hidráulicas: rede de água potável, e de esgotos prediais.

Pintura: pinturas laváveis, óleo, vernizes, esmalte.

Umidade e isolamento térmico.

Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construção de cortes e aterros.

Materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas.

Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar

Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas e volumes). Estradas e vias urbanas: projeto geométrico de terraplenagem e de pavimentação; equipamentos de terraplenagem: produtividade dos equipamentos, estimativa de produção e seleção dos equipamentos,

estimativa e cálculos de custos; pavimentação: base e sub-bases flexíveis e semi-rígidas. Código de Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- Hidráulica - Manual de hidráulica - Vol. I e II Azevedo Neto/ G.A. Alvarez

- Planejamento e Orçamentos de Obras - Prática de Pequenas Constrições - Vol. I e II

- Topografia - Vol. I e II - Alberto de Campos Borges

- Resistência dos Materiais - Prof. Luiz Diamantino de Figueiredo e Almeida

- Hidrologia Básica - Pinto/ Holtz/ Martins/ Gomide

- Estrutura de Concreto Armado

- Concreto Armado - Dimensionamento Vol. I e II Eng. Civil José Ubirajara Martins Flores

- Cálculo do concreto armado - A. Guerrin

- Curso de Análise Estrutural - Sussekind

- Estrutura de Concreto - Solicitações Normais - P. B/ Fusco

- Fundações de Concreto Armado - Bell

- Instalações Hidráulicas e Sanitárias - Hélio Creder - 5ª. Edição

- Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais - Archibald Josefh

- Macintyre

- Concreto Protendido - Walter Pfeil - Vol. I

- Materiais de Construções I e II - Enio Verçosa

- Impermeabilização na Construção - Enio José Verçosa

- Estrutura de Aço e Madeira

- Estruturas Metálicas - Projeto e Detalhes para Fabricação 3a. Edição Artur Ferreira dos Santos

- Estrutura de Madeira - Walter Pfeil - 5ª. Edição

- Introdução a Mecânica dos Fluídos - Robert W. Fox/ Alan T. MacDonald

- Mecânica do Fluído - Victor Streetrer / E. Benjamin Wyle - 7ª. Edição

- Introdução a Mecânica dos Solos - Milton Vargas

- Transferência de Calor

- Fundamentos de Transferência de Calor - Lindon C. Tomas

FISCAL MUNICIPAL

PROVA DE ESPECÍFICA

Conhecimentos básicos inerentes ao Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

MÉDICO

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Saúde Pública, Saúde da Família e Vigilância à Saúde. - Sistema único de Saúde: Histórico, princípios e diretrizes. - Modelo assistencial e propostas de organização da atenção primária. - Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. - Processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto de saúde da família - Imunização. - Vigilância epidemiológica na atenção básica. - Educação em Saúde. - Noções de bio-segurança. -Vulnerabilidade. - Perfil epidemiológico e indicadores de saúde. Conceitos e Fundamentos das Clínicas Básicas: Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia-Obstetrícia. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. Ética Profissional. Atenção à Saúde da Mulher - Assistência Pré-Natal. - Planejamento Familiar. - Prevenção do Câncer ginecológico (colo de útero e mama). - Climatério. - Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente. Transmissíveis-DST. Atenção à Saúde da Criança, - crescimento e Desenvolvimento, - amamentação/Imunização. - Diarréia Aguda e Crônica da Criança. - Parasitoses mais freqüentes. - Doenças infecto-contagiosas mais freqüentes. - Doenças Dermatológicas. Atenção à Saúde do Adulto/Clínica Médica. - Prevenção, controle e tratamento da hipertensão arterial. - Prevenção, controle e tratamento de Diabetes Melius. - Doenças respiratórias. Doenças infecto-contagiosas e parasitoses. Doenças do trato digestivo. - Doenças do aparelho urinário. Atenção ao idoso.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Manual de Condutas Médicas do Programa de Saúde da Família- Ministério da Saúde 2002 .

- Saúde da Família- Uma Estratégia para reorientação do Modelo Assistencial-Ministério da Saúde- Brasília -1997.

- Manual de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus - Ministério da Saúde 2002.

- Manual Técnico de Assistência Pré-Natal- Ministério da Saúde 2000.

- Normas do Programa de Imunização, Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de 1998, atualização de 2000. imunização-informe técnico. Novo calendário vacinal.

- Orgânica da Saúde: Lei 8080 e 8142, Constituição Federal de 1988.

- Doenças Transmissíveis-Vicente Amato Neto e José Luiz S.B. Pediatria Básica- Eduardo Marcondes-2003.

- Pediatria na Atenção Básica- Isler, H; Lione, C., Marcondes, E.Editora Sarvier SP-1999. - Pediatria em Consultório-Sucupira, A.C et al. Editora Sarvier SP - 2000

- Medicina Ambulatória: Condutas da Atenção Primária baseadas em Evidências- DUNCAN- 3ª Edição- 2004.

- Manuais Técnicos do Ministério da Saúde:

- Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica: Saúde da Criança - Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento - Cadernos de Atenção Básica n° 11 (Serie A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília-DF, 2002.

- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas: Agenda de Compromisso para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil.

- (Série A. Normas e Manuais Técnicos) .Brasília - DF. 2004- Site www.saude.gov.br/editora - Rouquayrol MZ. & Almeida Filho. Epidemiololgia & Saúde .6ª

- Edição. Rio de Janeiro (RJ) : Medsi: 1999.Capítulos: 10,11, 13 e 14.

ODONTÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA

ODONTOPEDIATRIA, Cronologia da Erupção da Dentição Decídua, Pulpotomia, Emprego de Flúor, Preparo Cavitário; DENTÍSTICA, Materiais Restauradores, Materiais de Proteção do Complexo Dentina­Polpa, Preparo Cavitário; CIRURGIA, Técnica Cirúrgica, Lesões, Análise Radiográfica, Fases Cirúrgicas; ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA, Prevenção Cárie, Flúor, Técnica Higiênicas, Atendimento à Gestantes; ORTODONTIA PREVENTIVA, Análise da Oclusão, Extrações Seriadas;

ANTIBIÓTICOTERAPIA, PROTESE DENTAL, DESINFEÇÃO, PERIODONTIA, ENDODONTIA, INFECTOLOGIA, Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, Lei Federal n° 8142 de 28/12/90

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BARCELLOS, Pablo ( Org). Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde. ANVISA.Vários colaboradores. ISBN 84 334-1050-6. 2006

- BRASIL. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006.

- Aprova Normas e Diretrizes do PACS e do PSF. Publicado em D.O de 28/03/06. Brasília, DF. 2006.

- Lei nº 8080 - De 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Institui o Sistema Único de Saúde.

- Lei nº 8142 - De 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

- Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto pela Saúde. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

- RDC 306 de 07/12/2004. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2004. Brasília, DF.

- Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer de boca. Manual de Detecção de Lesões suspeitas. 2 ed. Rio de Janeiro:INCA/Pro Onco, 1996.

- BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. 1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

- BUISCHI, Y. P. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica - Série APCD nº 22 - Ed. Artes Médicas. 2000.

- PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 4 ed. São Paulo: Ed. Santos, 2000

- HOLMGREN, C.J. e FRENCKEN, J.E. Tratamento Restaurador Atraumático (ART) para a Cárie Dentária..1 ed. São Paulo: Livraria Santos Editora Com. Imp. Ltda, 2001

- KRIGER, L. ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. 3 ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003. 504 p.

- LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- BENNETT. C. R. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1989

- TURANO, J.C. Fundamentos de Prótese Total. São Paulo: Quintessence, 1998.

- CORREA, G.A. Prótese total passo a passo. São Paulo: Editora Santos, 2005

- BRASIL. Ministério da Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão - Diretrizes Operacionais - Brasília: Série A. Volume. 1. Normas e Manuais Técnicos. 2006.

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Conhecimentos básicos inerentes ao Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções de mecânica de autos; Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de máquinas e equipamentos.

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Matemática (nível fundamental): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal.

PROVA PRÁTICA

Esta prova constará de exercícios práticos sobre técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

PEDAGOGO

PROVA ESPECÍFICA

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Fundamentos da educação, Contextualizando a Educação; Bases Filosóficas; Valores e Objetivos Educacionais; Educação: consciência mítica, filosófica e científica; Estimulando as inter-relações;

Educação e prática social; Ideologia, cidadania, democratização; Prática política; Autonomia da escola no espaço político social; Democratização, prática pedagógica repetitiva e reflexiva; Ideologia, cidadania; Dimensão educativa da prática política; Postura do Novo Educador; Autoridade e sua relação com o autoritarismo; Elementos mediadores da prática educativa;

Revisando o papel do especialista em educação; Organização da educação brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 205 a 214); Lei Federal nº 9394 de 20/12/1996; Lei Federal nº 10.172 de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação; Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio); Políticas Públicas; Concepções Liberais e Progressistas que fundamentam a prática pedagógica: contribuições e limites; Planejamento e avaliação no contexto do Projeto Pedagógico; A interdisciplinaridade e a intersetorialidade das ações docentes.

A Educação Inclusiva; As correntes teóricas da Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem e suas repercussões na Escola (Piaget, Wallon, Vygotsky, Gagné, Rogers, Pichón-Riviére);

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- ALVAREZ, Mendez, J.M. "Avaliar para conhecer, examinar para excluir". Artes Médicas Porto Alegre

- ARROYO, Miguel G. "Ofício de Mestre. Imagens e auto-imagens". Petrópolis, Vozes, 2000 "".

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de janeiro, Paz e Terra,

- 1987.

- FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Supervisão Educacional Para uma Escola de Qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2000.

- HERNÁNDEZ, Fernando; VENTURA, Montserrat. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. Porto Alegre: Artes médicas, 1998.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora; Educação e Realidade.

- IN CADERNOS: "I Curso de Produção de Vida e Sentidos" Porto Alegre. AOERGS. Ano 1, Nº 1, 1997.

- IN CADERNOS: "II Curso de Produção de Vida e Sentidos." Porto Alegre. AOERGS. Ano 3 Nº 2, 1999.

- MACEDO, Lino de. Cinco Estudos de Educação Moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

- MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

- OUTEIRAL, José O. Adolescer: Estudos sobre Adolescência. Porto Alegre: Ates médicas, 1994.

- RANGEL, Mary (org) Supervisão pedagógica: "Princípios e práticas". Campinas: Papirus, 2001.

- SALVADOR, César Coll. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre: Artes médicas, 1994.

- CILIAR, Carlos (org) Educação e Exclusão: Abordagens Sócio-antropológicas em Educação Especial. Porto Alegre: Mediação, 2000.

- SILVA, Luiz Heron da. Século XX I Qual conhecimento? Qual Currículo? Petrópolis RJ. : Vozes, 1999.

- SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

- SILVA JR, Celestino A; RANGEL, Mary (org.)."Nove olhares sobre a supervisão", SP: Campinas, 1997.

- TAILLE, Yves de La; OLIVEIRA; Marta Kohol de; DANTAS, Heloysa .

- VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político - Pedagógico da Escola: Uma construção Possível.

- ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como ensinar. Porto Alegre:

- Artmed,1998.Campinas SP: Papirus 1995

- WINNICOTT, D.W. A Criança e o seu Mundo . Rio de janeiro LTC,1982

- ALVAREZ, Mendez, J.M. "Avaliar para conhecer, examinar para excluir". Artes Médicas Porto Alegre

- ARROYO, Miguel G. "Ofício de Mestre. Imagens e auto-imagens". Petrópolis, Vozes, 2000 "".

PROCURADOR

PROVA ESPECÍFICA

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública. .ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.

SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. . A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de Indenizar. Da indenização. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios Constitucionais brasileiros. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Habeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Habeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais. A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual, :organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública :conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual. JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa .Modificações de competência. Declaração de incompetência.

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES CONTRA. DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, Caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. DIREITO TRIBUTÁRIO (Código Tributário da Prefeitura Municipal de Aceguá). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Lei Orgânica do Município de Campo Novo

- Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

- Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

- MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

- MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

- MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.

- SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte.

- DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).

- FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).Lei n.º 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).Lei n.º 8.078, de 11-9-90

- Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).

- BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva. CONSTITUIÇÃO DA EPÚBLICA FEDERATIVA DO BASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso)

- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

- CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

- FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

- HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte:

- Del Rey. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

- ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.

- BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro:

- Kofino.CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo:

- Saraiva.DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo:

- GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo:

- MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.

- MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.

- CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.º 7.209, de 11-7- 1984, e com as demais alterações).

- JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.

- MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.

- NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.

- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 5.869, de 11-1-1973 - texto atualizado).DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.

- MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

- SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

- SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

PSICÓLOGO

PROVA ESPECÍFICA

Esta prova constará de questões objetivas, escritas sobre conhecimentos de Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: Políticas de saúde mental; Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- ABERASTURY, Arminda - Psicanálise da Criança - Teoria e Técnica. Porto Alegre, Artes Médicas, 1982.

- BLEGER, José - TEMAS DE PSICOLOGIA, Entrevistas e Grupos, São Paulo, Martins Fontes, 1980.

- BRENNER, Charles - NOÇÕES BÁSICAS DE PSICANÁLISE - São Paulo, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1076.

- FENICHEL, Otto - TEORIA PSICANALÍTICAS DAS NEUROSES. São Paulo, Livraria Atheneu, 1981. - TRÊS ENSAIOS SOBRE A TEORIA DA SEXUALIDADE - VOL. VII

- KAPLAN & SADOCK - COMPÊNDIO DE PSIQUIATRIA DINÂMICA. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.

- CAMPO, Maria Luisa Siquier de - O PROCESSO PSICODIAGÓSTICO E AS TÉCNICAS PROJETIVAS. São Paulo: Martins Fontes. 1981.

- DEWALD, Paul - PSICOTERAPIA UMA ABORDAGEM DINÂMICA. Porto Alegre - 1981.

- BETTY, Carter e Mônica MC Goldrick - AS MUDANÇAS DO CICLO DE VIDA FAMILIAR, Artes Médicas, 1997.

- DEVER. G. E. Alan. A epidemiologia dos serviços de saúde. São Paulo. Pioneira. 2001.

- LEI FEDERAL 8080/90 - e LEI FEDERAL 8142/90

- CUNHA, J. A . Psicodiagóstico. Porto Alegre. Artimed: 2000

- ZIMERMAN, D. E. Fundamentos Básicos do grupo terapia. POA. Artes Médicas Sul: 1993

- FONSECA. Educação Especial: programa de estimulação precoce. 2º ed. POA. Artimed: 1995

- RAPPAPORT, Clara Regina. FIORI, Wagner da Rocha. DAVIS, Claudia. Psicologia do Desenvolvimento. Volumes I, II, III, IV.

- Adolescência e Psicologia - Conselho Federal de Psicologia: 2002

- COLINA, Eduardo e KAVAOLOFF, Santiago. Drogadição Indivíduo, Família e Sociedade. Ed. Francisco Alves: 1980.

- ABUCHAEM, Jamil. Obras Psicanalíticas. O Processo Diagnóstico no adulto, na criança e no adolescente. Ed. Luzatto. POA: 1987

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO

PROVA ESPECÍFICA:

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

1. Lei Federal 4320-64- Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e sua legislação complementar: na íntegra.

2. Lei Complementar nº 101-2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: na íntegra.

3. Lei Federal nº 8.666/93 Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e suas alterações: na íntegra

4. Lei Federal 8.429/92: Lei da Improbidade Administrativa e suas alterações: na íntegra

5. Lei Municipal nº 323/2004 - Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações: na íntegra.

6. Lei Orgânica do município de Nova Candelária e suas alterações: na íntegra.

7. Resolução nº 787/2007: Dispõe sobre a remessa que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios devem fazer a este Tribunal de Contas, em meio informatizado, dos dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro e dos atos administrativos derivados de pessoal. Disponível em: www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemascontroleexterno/siapes/legislacao/RESOLUCAO787- 07pdf

8. Resolução nº 887/2010 - Altera a Resolução nº 787, de 05 de setembro de 2007, dando nova redação ao caput e ao § 2º do art. 1º e acrescentando o § 3º e incisos ao artigo 1º e o parágrafo único e incisos ao art. 2º. Disponível em: www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemascontroleexterno/siapes/legislacao/res88710.pdf

9. Instrução Normativa n° 14/2010: Altera e introduz dispositivos na Instrução Normativa nº 16, de 10 de outubro de 2007, que regulamenta a Resolução nº 787, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a remessa que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios devem fazer a este Tribunal de Contas, em meio informatizado e físico, dos dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro e dos atos administrativos derivados de pessoal. Disponível em:

www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemascontroleexterno/siapes/legislacao/IN142010.pdf

10. Instrução Normativa nº 16/2007 e anexos - Regulamenta a Resolução n. 787, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a remessa que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios devem fazer a este Tribunal de Contas, em meio informatizado, dos dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro e dos atos administrativos derivados de pessoal. Disponível em: www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemascontroleexterno/siapes/legislacao/IN162007.pdf

11. Resolução n° 905/2011- Institui a remessa de dados e informações relativos às concessões de inativação no âmbito municipal ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, através do Sistema de Pensões e Inativações na Esfera Municipal - SAPIEM, e dá outras providências. Disponível em: www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemascontroleexterno/sapiem/legislacao/ R905.doc

12. Resolução nº 766/2007: Dispõe sobre a entrega, envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta municipal, inclusive consórcios públicos devem fazer a este Tribunal, de acordo com as competências estatuídas nos incisos I, II, III e IV do art. 71 da Constituição Federal, adaptados ao Estado por força do art. 71 da Constituição Estadual, e dá outras providências. Disponível em: www.tce.rs.gov.br/sistemas_controle/SIAPC/pdf/Res_TCERS_n766_2007.pdf.

13. Instrução Normativa nº 25/2007: Dispõe sobre a entrega, o envio e a disponibilização dos dados e das informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta municipal, inclusive consórcios públicos, devem fazer a este Tribunal, de acordo com as competências estatuídas nos incisos I, II, III e IV do art. 71 da Constituição Federal, adaptados ao Estado por força do art. 71 da Constituição Estadual, e dá outras providências, de que trata a Resolução nº 766, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/jurisdicionados/sistemas_controle_externo/siapc/arquivos_i nformacoes

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Lei Federal 4320-64.

Lei Complementar nº 101-2000.

Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal 8.429/92.

Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo.

Lei Orgânica do município de Campo Novo.

Resolução nº 787/2007. Resolução nº 887/2010. Instrução normativa n° 14/2010.

Instrução normativa nº 16/2007.

Resolução n° 905/2011. Resolução nº 766/2007. Instrução normativa nº 25/2007.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROVA ESPECÍFICA

O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde; O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações dos técnicos de enfermagem nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes; Saúde da mulher, do idoso e do trabalhador.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Brunner D. s. e Sudart B.S. Tratado de Enfermagem médico - Cirúrgica. RJ Ed. Interamericana, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA - Depto. De ações em saúde/ SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DO DIABETES MELITO TIPO II., Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE PROGRAMA DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA e COLO DO ÚTERO, Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE CONTROLE DAS DOENÇAS DIARRÉICAS, e DESNUTRIÇÃO, Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E CONTROLE OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS, Depto. De ações em saúde / SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL,

DETECÇÃO E CONTROLE DA GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, Depto. de ações em saúde / SSMA, 1997. - NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS

TRANSMISSÍVEIS AGUDAS, Depto de ações em saúde / SSMA, 1997.

- NORMA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS, DIVISÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE / SSMA, 1997.

- BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PROVA ESPECÍFICA

Microinformática; Sistema Operacional Windows XP e 7: Fundamentos, Componentes, Instalação, Manipulação de pastas e arquivos, Configuração; Processador de Textos Microsoft Word 2003: Fundamentos, Componentes e Configuração; Planilha Eletrônica Excel 2003: Fundamentos, Fórmulas Básicas; Formatação de Células e Gráficos; Redes de Computadores: Modelo OSI, Protocolo TCP/IP, Ethernet, Estruturas, Topologias, Ativos e Configuração; Internet: Protocolos (http, https e ftp), navegadores, Mecanismos de busca, Webmail, Hardware: Componentes, Periféricos, Manutenção, Limpeza e Instalação; Vírus: Conceito, Prevenção e Tratamento; ITIL V3; Tecnologias Emergentes e Atualidades: Tablets, Smart Fones, Android, Clouding Computing, Web 3.0, TI Verde, Redes Sociais;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Ajuda do Windows

- Miyagusku, Renata - Informática para concursos públicos - São Paulo: Digerati Books, 2008 - Ajuda do Microsoft Office 2003;

- Hardware II - O Guia Definitivo; Morimoto, Carlos E.; Editora: Sul Editores

- Manutenção de Micros na Prática; Vasconcelos, Laércio; Editora: Lvc - Laercio Vasconcelos

- Montagem de Micros - Para Autodidatas, Estudantes e Técnicos; Torres, Gabriel; Editora: Nova Terra - Redes - Guia Prático; Morimoto, Carlos Eduardo; Editora: Sul Editores

- Redes de Computadores e a Internet - Uma Abordagem Top-down - 5ª Ed.; Ross, Keith W.; Kurose, James F.; Editora: Pearson Education - Br

- Internet - Guia de Orientação; Manzano, Andre Luiz N.g.; Manzano, Maria Izabel N.g.; Editora: Erica

- Informática - Terminologia - Microsoft Windows 7 - Internet - Segurança - Microsoft Office Word 2010; Silva, Mario Gomes da; Editora: Erica

- Ethernet - O Guia Definitivo; Spurgeon, Charles E. Editora Campus. 2000

- Biblioteca ITIL V3: ITIL Service Strategy, ITIL Service Design, ITIL Service Transition, ITIL Service Operation, ITIL Continual Service Improvement, ITIL Lifecycle Publication Suite;

- Microsft TechNet, http://technet.microsoft.com/pt-pt/.

- Revistas e publicações.

TELEFONISTA

PROVA ESPECÍFICA

A telefonista e as relações humanas; o discurso da telefonista; relacionamento interpessoal; a personalidade, o temperamento, o caráter; capacidade de empatia; elementos da comunicação: emissor e receptor; a voz e suas funções; Fraseologia adequada para a telefonista; procedimentos profissionais e padrões de atendimento; a recepcionista; comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; relacionamento com colegas e superiores; raciocínio lógico, iniciativa, decisão e atenção concentrada; histórico da telefonia no Brasil; telefonia móvel celular; listas telefônicas; o telefone; sistemas telefônicos; ligações e operações telefônicas; como proceder nas ligações interurbanas e internacionais; ligações telefônicas à cobrar; o fax e a secretária eletrônica; uso e conservação do equipamento de telefonia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- Neis, Ignácio Valentin. Telefonista & Recepcionista, manual teórico e prático. Porto Alegre, 1999.

- Kaspary. Adalberto J. Redação oficial - normas e modelos. Editora E.

PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROVA ESPECÍFICA

A Educação Especial no contexto sócio-econômico e político brasileiro. Fundamentos Educacionais, sociológicos e psicológicos da Educação Especial. Enfoque médico e paramédico na área de Educação Especial. Abrangência e pressupostos legais da Educação Especial. Caracterização do portador de deficiência nos aspectos sócio-pedagógicos, preventivo e profissionalizante.

Política Nacional de Educação Especial; Princípios e fundamentos da Educação Especial; Currículo em Educação Especial; O ensino na Educação Especial: especificidade; Educação Especial: orientação metodológica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- Amaral, L.A. Pensar a Diferença: deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência , 1994.

- Brasil. Secretaria de Educação Especial. A integração do aluno com deficiência na rede de ensino: Novos conceitos, novas emoções (vol 2). Brasília: MEC/SEESP, 1998.

- Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações curriculares/Secretaria de Educação Fundamental/Secretaria de Educação Especial. Estratégias para a educação de alunos com necessidades especiais. Brasília: MEC/SEF/SEESC, 1999.

- Cardoso, M.C. Abordagem ecológica em educação especial: fundamentos básicos para o currículo. Brasília.: Corde, 1997.

- Carvalho, Keila Miriam M. de et.al. Visão subnormal: orientações ao professor do ensino regular. Campinas: Unicamp, 1992.

- Mazzota, J.M. Fundamentos da Educação Especial. São Paulo: Livraria Pioneira, 1982.

- Pessoti, I.P. Deficiência mental - da superstição à ciência. São Paulo: T.A. Queiroz Editora Ltda. Edusp, 1984.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

PROVA ESPECÍFICA

RECURSOS ESTILÍSTICOS - discurso direto e indireto e sua transformação

FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

ASPECTOS GRAMATICAIS - flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções) - vozes verbais e sua conversão, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal, emprego do acento indicador da crase - colocação de palavras e orações no período - coordenação e subordinação, emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos, transformações de termos em orações e vice-versa

PONTUAÇÃO - emprego dos sinais pausais, vírgula, ponto e vírgula e vírgula e ponto - emprego dos sinais melódicos, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticência, aspas, parênteses, colchetes e travessão.

LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: Compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário;

PROVA DE DIDÁTICA

Educação e Sociedade; Bases Filosóficas, Psicológicas e Sociológicas da educação; Educação como Prática Social; Teóricos da Educação e Teorias de Aprendizagem; Currículo Escolar; Organização do Ensino Didática e Prática Educativa; Planejamento na Prática Educativa; Projetos de Ensino; Avaliação e Fracasso Escolar; Inclusão Escolar; Educação Popular.

PROVA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Sistema Educacional Brasileiro; Órgãos administrativos, funções, competência; Administração do sistema municipal de ensino (RS); Princípios orientados do ensino; O objetivo geral do ensino; Características básicas da organização do ensino; Educação geral e formação especial: significado, finalidade e características; Camadas curriculares: características e componentes; Formas de abordagem das matérias; Currículo pleno: conceito e componentes; Regimento escolar das escolas municipais; Organização do ano letivo: transferência de alunos; ensino fundamental de 9 anos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 2007.

- CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

- CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 2005.

- FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

- Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA

PROVA ESPECÍFICA

Área Biológica: Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício.Área Pedagógica: Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Área de Ginástica e Recreação: Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Área de desportos coletivos: Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Área de Desporto individual: Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino.Identidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

- McArdle, William D.Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. 5.ed. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan, 2003.

- Borges, Kátia Euclydes de Lima e. Sugestões para o planejamento de aulas inclusivas de Educação Física e esporte com alunos com transtornos de défict de atenção/hiperatividade. In: Temas atuais VIII em educação física e esportes.

- Brandão, Maria Regina Ferreira. A psicologia do esporte. In: Cinergis Revista do Departamento de Educação Física e Saúde. Santa Cruz do Sul, RS Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2003).

- Petersen, Ricardo Demetrio de Souza. Desordens motoras na aprendizagem do esporte. In: Desporto para crianças e jovens: razões e finalidades.

- Silva, Verônica Sales da. Atividades lúdicas no processo terapêutico em crianças com disfunção motora. In: Caderno de metodologia do ensino superior. Salvador, Ba Vol. 3, n. 3 (dez. 2001).

- Cavalheiro, Andrea Strumbogianakis. Dançar, ato de amor e comprometimento com o ser humano. Porto Alegre: UFRGS, 1995.

- Pereira, Ricardo Reuter. A interdisciplinaridade na ação pedagógica do professor de educação física da rede municipal de ensino de Porto Alegre. 2004.

- Wenetz, Ileana. Gênero e sexualidade nas brincadeiras do recreio. 2005.

- Levine, Shar. Brincando de Einstein: atividades científicas e recreativas para sala de aula. 2.ed. Campinas: Papirus, 1996.

- Regras oficiais de voleibol basquete handebol futebol atletismo : 2004-2005. Rio de Janeiro: Sprint, 2004.

- Teixeira, Hudson Ventura. Educação Física e Desportos. 3 ed. São Paulo: Saraiva 1997.

- Lemos, Ailton de Sousa. Voleibol escolar. Rio de Janeiro: Sprint, 2004.

- Guimarães, Pedro Paulo.Subsídios de handebol. [2003].

- Tenroller, Carlos Alberto. Futsal : ensino e prática. Canoas: Ulbra, 2004.

- Gaya, Adroaldo Cezar Araujo. Estratégia para organização de uma competição de atletismo para criança, baseada no princípio da equidade de oportunidade de triunfo. In: Olho mágico; o cotidiano, o debate e a crítica em educação física escolar. Canoas: Editora da ULBRA, 2001.

ANEXO III - FORMULÁRIO DE TÍTULOS

CANDIDATO

RELAÇÃO DOS TÍTULOS

CANDIDATO
INSCRIÇÃO	CARGO

RELAÇÃO DOS TÍTULOS

Nº	HORAS	HISTÓRICO	PONTOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15

Obs: Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ___/___/___

______________________
Assinatura do candidato

____________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSOS

CANDIDATO

CANDIDATO
INSCRIÇÃO	CARGO
Questão nº	Gabarito Oficial	Gabarito Pleiteado

FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________

Obs: Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ___/___ /___

__________________________
Assinatura do candidato

___________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO V - REQUERIMENTO VAGA DEFICIENTE

CANDIDATO
INSCRIÇÃO	CARGO

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, cujo LAUDO MÉDICO segue anexo a este.

Tipo de deficiência de que é portador

CID

 

Nome do médico responsável pelo laudo

OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Dados especiais para aplicação das PROVAS:

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO indeferido

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova se necessário)
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto à este requerimento.

Data: ____/___/____

_________________________________
Assinatura