PREFEITURA DE CAMPO BELO DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2009

O Prefeito de Campo Belo do Sul, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Campo Belo do Sul, torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização do Processo Seletivo Público 01/2009 para o preenchimento dos cargos públicos existentes no Município de Campo Belo do Sul - SC, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Processo Seletivo Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. O Município de Campo Belo do Sul - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.4. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, com exceção dos Agentes Comunitários de Saúde, poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades do Município de Campo Belo do Sul.

1.5. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Estadual n° 12.870, de 12 de janeiro, de 2004, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.6. O disposto no subitem 1.4 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique, na prática, em majoração indevida do percentual mínimo fixado.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos (a serem completados até a data da realização do Processo Seletivo);

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do estado de Santa Catarina.

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo, emprego ou remuneração público, exceto aqueles previstos legalmente.

3. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º. do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá protocolar na Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul ou postar até 09 de junho de 2009 para o endereço identificado no item 4.8, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. O candidato que tenha declarado sua deficiência será convocado, à uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e será designada pela Administração Municipal.

3.7. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.5.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.9. Os portadores de deficiência somente poderão disputar cargos e empregos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.10. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato poderá optar por outro cargo, com o mesmo valor de inscrição, desde que compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.11. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. Os portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia da prova deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada.

3.14. A não-solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.13, implica a sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.15. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.16. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Processo Seletivo, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

4.1. Período: de 27 de maio à 09 de junho de 2009, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão fazê-lo no endereço: R. Álvaro Pucci - Centro ( Biblioteca Pública Municipal Jorge Konder Bornhausen) - Campo Belo do Sul - de segunda à sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h.

4.1.2. Valores de inscrição

CARGO/ESCOLARIDADE e VALOR Cargos de Nível Superior - R$ 70,00 - setenta reais Cargos de Nível Médio - R$ 50,00 - cinqüenta reais Cargos de Nível Fundamental - R$ 30,00 - trinta reais

4.2. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 27 de maio de 2009 e 20:00 (vinte) horas do dia 09 de junho de 2009.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do boleto com valor de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do Processo Seletivo, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.8. Os candidatos portadores de deficiência deverão enviar, através de Sedex ou AR, o documento mencionado no item 3.4, que deverá ser postado até o dia 09 de junho de 2009, para o seguinte endereço:

Prefeitura de Campo Belo do Sul Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Major Teodósio Furtado, 30 - Centro Campo Belo do Sul - SC - Cep: 88580-000 A/C: Comissão Especial de Fiscalização, Coordenação, Organização e Conclusão do Processo Seletivo

5. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas e eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem pontos em número igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 05 de julho de 2009, para todos os cargos, no período matutino, às 9h e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), estará exposto no site e no mural da Prefeitura de Campo Belo do Sul.

5.2.3. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário divulgado.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do Processo Seletivo Público.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.8. O candidato não poderá fazer uso, no local de realização da prova, de qualquer aparelho eletrônico. O uso e/ou disparo de alarmes, campainha ou qualquer emissão de som, de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palm­top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do Processo Seletivo, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.9. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.10. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 01 (uma) hora do início da prova, podendo levar o caderno de provas.

5.2.11. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.12. A Comissão de Processo Seletivo Público poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Processo Seletivo.

5.2.13. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores já tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas da prova objetiva.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Processo Seletivo.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Processo Seletivo, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Fiscalização, Coordenação, Organização e Conclusão do Processo Seletivo da Prefeitura de Campo Belo do Sul e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura, situado à Rua Major Teodósio Furtado, 30 - Centro, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação.

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente assinado pelo candidato.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra a do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao Processo Seletivo público descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Legislação;

3º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, a partir do qual serão aplicados os demais critérios estabelecidos.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Processo Seletivo, em ordem decrescente dos pontos.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Processo Seletivo, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado, através de documento protocolado junto ao órgão de gestão de pessoal da Prefeitura de Campo Belo do Sul, seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1º dia útil, após a aplicação das provas, no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e posteriormente nos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial de Processo Seletivo da Prefeitura de Campo belo do Sul.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Processo Seletivo será feita por ato do Prefeito de Campo Belo do Sul, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Campo Belo do Sul.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo serão convocados para o exame médico realizados por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.8 do presente Edital, através dos meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão Especial.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Processo Seletivo os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do Processo Seletivo público em qualquer de suas fases.

9.6. Será excluído do certame, por ato da Comissão de Processo Seletivo Público, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do Processo Seletivo público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Processo Seletivo;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Processo Seletivo Público objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Administrativo Especial, na forma das Leis Municipais no 1288/01 e 1571/08.

9.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Processo Seletivo, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. A aprovação em Processo Seletivo Público não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura de Campo belo do Sul, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, respeitada a ordem de classificação.

9.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Processo Seletivo Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao Processo Seletivo, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o Processo.

9.12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM enquanto estiver participando do Processo Seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação, assim como, deverá manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Campo Belo do Sul para efeito de chamada para início do exercício.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial nomeada através da Portaria 057/2009, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.15. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.16. O presente Edital e demais atos relativos ao Processo Seletivo estarão disponibilizado no Mural oficial da Prefeitura de Campo Belo do Sul, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br).

Prefeitura de Campo Belo do Sul, 22 de 2009.

Firmino Aderbal Chaves Branco
Prefeito de Campo Belo do Sul - SC

Anexo I

CÓDIGO	CARGOS/EMPREGO	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	Vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais - Lei Estadual n° 12.870,	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO R$
NÍVEL SUPERIOR SAÚDE
01	Cirurgião Dentista	Diploma de conclusão do curso superior em Odontologia com registro no CRO.	03	-	40h	1.592,87
02	Enfermeiro (ESF)	Diploma de conclusão do curso superior em Enfermagem com registro no COREN.	03	-	40h	2.016,84
03	Enfermeiro (Atenção Básica)	Diploma de conclusão do curso superior em Enfermagem com registro no COREN.	01	-	40h	1.286,75
04	Médicos - ESF	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina com registro no CRM.	03	-	40h	7.332,42
NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO
05	Professor de Artes	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Artes.	03	-	20h	683,44
06	Professor de Biologia	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Biologia.	01	-	10h	341,72
07	Professor de Ciências	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Ciências.	01	-	40h	1.366,89
08	Professor de Educação Física	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Educação Física	10	-	20h	683,44
09	Professor de Educação Infantil	Diploma de conclusão do Ensino Superior em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil ou Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil.	08	-	20h	683,44
10	Professor EJA	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior.	01		20h	683,44
11	Professor Ensino Fundamental (Anos Iniciais)	Diploma de conclusão do Ensino Superior em Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais ou Normal Superior com habilitação em Anos Iniciais.	22	01	20h	683,44
12	Professor de Filosofia	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Filosofia.	01	-	10h	341,72
13	Professor de Física	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Física.	01	-	10h	341,72
14	Professor de Geografia	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Geografia.	01	-	20h	683,44
15	Professor de Geografia	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Geografia.	01	-	10h	341,72
16	Professor de História	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em História.	01	-	40h	1.366,89
17	Professor de Inglês	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês.	01	-	40h	1.366,89
18	Professor de Inglês	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês.	01	-	20h	683,44
19	Professor de Matemática	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Matemática.	01	-	40h	1.366,89
20	Professor de Matemática	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Matemática.	01	-	20h	683,44
21	Professor de Português	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras.	01	-	40h	1.366,89
22	Professor de Português	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Letras.	01	-	10h	341,72
23	Professor de Química	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena em Química.	01	-	10h	341,72
24	Professor de Sociologia	Diploma de conclusão do Ensino Superior com licenciatura plena Sociologia.	01	-	10h	341,72
NÍVEL MÉDIO - SAÚDE
25	Agente Epidemiológico	Diploma de conclusão do Ensino Médio.	01	-	40h	534,98
26	Auxiliar de Consultório Dentário	Diploma de conclusão do Ensino Médio.	03	-	40h	467,00
27	Técnico de Enfermagem (ESF)	Diploma de conclusão do Ensino Médio, Certificado do curso de Técnico de Enfermagem e registro no COREN.	03	-	40h	857,84
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª Série) - SAÚDE
28	Agente Comunitário de Saúde - Área 01 ( Monte Alegre, Cruzeiro, Aterrado Grande)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
29	Agente Comunitário de Saúde - Área 02 (Motas, Cap. do Divino, Rincão da Cachoeira)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
30	Agente Comunitário de Saúde - Área 03 (Travessão, Alto Travessão, Mato Queimado)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
31	Agente Comunitário de Saúde - Área 04 (Della Costa, Pedro Quirino, Saltinho)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
32	Agente Comunitário de Saúde - Área 05 (Fita, Atanásio, Quarteirão dos Butiás, São Sebastião)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
33	Agente Comunitário de Saúde - Área 06 (Gateados, Turbina, Gasperim, Ladarios, Rodeio da Pedra)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
34	Agente Comunitário de Saúde - Área 07 (Morro do Chapéu, Moraes, Pinheiro Marcado, Madepar, Manfrói, Duas Porteiras)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
35	Agente Comunitário de Saúde Área 08 (Campinas, Lageado dos Bonecos, Pontão)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
36	Agente Comunitário de Saúde Área 09 (Machados, Chaves)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
37	Agente Comunitário de Saúde Área 10 (Nova Prata, Vista Alegre e Dario Biriva)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	01	-	40h	467,00
38	Agente Comunitário de Saúde Área 11 (Sede)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (8ª série) e comprovante de residência na área.	10	-	40h	467,00

Anexo I - Continuação

CARGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE
Cirurgião Dentista	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral; tratar as afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou protéticos, para a conservação dos dentes e gengivas; aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene, para orientá-los na proteção dos dentes e gengivas; examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções, determinando-lhes a extensão e a profundidade; extrair raízes e dentes, utilizando boticões e outros instrumentos especiais para prevenir infecções normais; participar de ações de promoção e prevenção da saúde na comunidade; exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Enfermeiro	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidos pela instituição, possibilitando a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva; Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado; prescrever medicamentos conforme protocolo da Secretaria Municipal de Saúde e definidos pelo exercício profissional de enfermagem; Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida; Promover e participar de atividades de pesquisa operacional e estudos epidemiológicos; Identificar e preparar grupos da comunidade para participar de atividades de promoção e prevenção da saúde; Participar das atividades de vigilância epidemiológica; Fazer notificação de doenças transmissíveis; Dar assistência de enfermagem no atendimento às necessidades básicas do indivíduo, família e comunidade, de acordo com os programas estabelecidos pela instituição; Participar do planejamento e prestar assistência em situação de emergência e de calamidade pública; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.
Médico - Clínico Geral (ESF)	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade; requisitar exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e a respectiva via de administração; manter registros legíveis dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; emitir atestados de saúde e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais; atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; participar de ações de promoção e prevenção na comunidade; realizar visitas domiciliares; atuar de acordo com as diretrizes do Programa de Saúde da Família; exercer outras atividades, compatíveis com a sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação superior.
Professor	Orientar a aprendizagem do aluno, participar do processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino e demais serviços afins e/ou compatíveis com a área de atuação.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - SAÚDE
Agente Epidemiológico	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Realizando pesquisas entomológicas dos diversos vetores; coleta de material para análise, divulgação em geral sobre vetores, captura de larvas dos mosquitos da dengue e outros vetores; realizar levantamento de índices e tratamentos, pontos estratégicos, delimitação de foco, trabalho de pesquisa, em especial de denuncias e suspeitas de vetores e outras atividades. Deve interagir com os demais profissionais da equipe de saúde. Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.
Auxiliar de Consultório Dentário	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Lavar, acondicionar e esterilizar material, segundo técnicas adequadas; Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal ao pacientes; Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios aos diagnósticos; Adaptar o paciente ao ambiente e aos métodos terapêuticos que lhes são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter a sua colaboração no tratamento; Auxiliar em rotinas administrativas do serviço de odontologia; Levar aos serviços de diagnóstico e tratamento, o material e os pedidos de exames complementares e tratamentos; Receber e conferir os prontuários do setor competente e distribuí-los nos consultórios; Agendar consultas, tratamentos e exames, chamar e encaminhar pacientes; Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.
Técnico de Enfermagem	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; Lavar, acondicionar e esterilizar material, segundo técnicas adequadas; Administrar sangue e plasma, controlar pressão venosa; Monitorar e aplicar respiradores artificiais; Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal ao pacientes; Aplicar gasoterapia, instilações, lavagens estomacais e vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios aos diagnósticos; Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos de emergência; Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhes são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter a sua colaboração no tratamento; Prestar cuidados no post-mortem como enfeixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais para evitar a eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver; Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª Série)
Agente Comunitário de Saúde	Tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas; As atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua de abrangência ou micro área são: a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, Executar outras atividades inerentes a seu cargo e formação e/ou de interesse da Prefeitura, por determinação superior.

Anexo II

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido
Cirurgião Dentista, Clínico Geral (ESF), Enfermeiro.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	50
	Constituição Federal do Brasil, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde.	10	10	50

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Professores	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	50
	Aspectos Legais da Política Educacional Brasileira.	10	10	50

Escolaridade: Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Agente Epidemiológico, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico de Enfermagem	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	50
	Constituição Federal do Brasil, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde.	10	10	50

Escolaridade: Nível Fundamental Completo (8ª Série)

Cargo/Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigidos
Agente Comunitário de Saúde	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	50
	Legislação de Saúde Pública, regras do Sistema Único de Saúde, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso.	10	10	50

ANEXO III

NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DO NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde para os cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Clínico Geral.

1. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Consolidação do Sistema Único de Saúde - Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento e Programação; Regulação. 3. A Administração Pública na Constituição Federal. A responsabilidade do Poder Executivo. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL, Constituição Federal de 1988, com emendas (artigos: do 37 ao 41).

______ , Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicações/gestãomunicipaldesaude.pdf

______ , Portaria no. 399/GM de 22/02/2006. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

_____ , Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde 2006, volume 4, 2006. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politicanacionalatencaobasica2006.pdf

______ , O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde: Leis n. 8.080/90 e n. 8.142/90. 4 ed. Campinas: UNICAMP, 2006.

ASPECTOS LEGAIS DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

1..A Legislação Educacional - Lei 9394/96. 2. Organização da Educação Básica: níveis de ensino, órgãos e competências. 3.Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. Sistemas Educacionais na LDB. 5. A Legislação atual e as abordagens de cidadania. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ampliação do Ensino Fundamental - Lei 11.274/2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm#art3

______ Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 205 a 214. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituiçao.htm

______ Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/69. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394.htm

______ Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Resolução CEB Nº 2/1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb0298.pdf

______ Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90.

______ Resolução CNE/CEB No 2, de 1 de Fevereiro de 2001 (Institui bases para Educação Especial na Educação Básica).

> NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL

CIRURGIÃO DENTISTA

Saúde Pública: Epidemiologia em saúde bucal. Dados do relatório SB Brasil; Política Nacional de Saúde Bucal; Saúde bucal coletiva, processo de trabalho e organização de serviços; Princípios e legislação de saúde no Brasil.

Conhecimentos Específicos: Cariologia - Aplicações Clínicas; Controle da Cárie como Doença; Quando restaurar e quando deter a doença cárie; Preparos cavitários em dentistica restauradora; Propriedades dos materias restauradores: Amalgama, resina composta e ionômero de vidro, Adesão aos tecidos dentinários; Lesões não cariosas; Oclusão em dentistica; Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; Anatomia, fisiologia e patologia da polpa e canal radicular; Preparo biomecânico dos canais radiculares; Obturação endodôntica - tratamento; Anatomia do Periodonto; Placa e cálculo dental; Exame periodontal; Epidemiologia da doença periodontal.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, J.L.F.; PERES,M.A. Epidemiologia da saúde bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 441p.

BARATIERI,Luiz Narciso. cols; Dentistica, Procedimentos Preventivos e

Restauradores;Qu intessence, 1992

BARATIERI, Luiz Narciso/ et al. Odontologia Restauradora- Fundamentos e Possibilidades, Quintessence,2001.

BRASIL. Diretrizes da Política Nacional de Saúde. 2004. Disponível em: http://saude.gov.br

CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN , Michaes G.; Henry H. Carranza periodontia clínica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 899 p. ISBN 85-277-0896-5

CARVALHO, G.I.; SANTOS,L. Comentários à Lei Orgânica da Saúde ( Leis 8.080/90 e 142/90): Sistema Único de Saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1995. 394 p.

LEONARDO, Mário Roberto. Endodontia: tratamento de canais radiculares: princípios técnicos e biológicos. São Paulo: Artes Médicas, 2005. 2v, il.

LINDHE, Jan.; KARRING, Thorkild; LANG, Niklaus Peter (Ed). Tratado de periodontia

Clínica e implandodontia oral. E D. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1999. 720 p. ISBN 85-277-0524- 0.

LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica. 2. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 650 p, il.

MONDELLI, J. et. al. Dentística Restauradora-Tratamentos Clínicos Integrados. Rio de Janeiro: Quintessence, 1984.

PINTO, V.G. A odontologia no município: guia para organização de serviços e treinamento de profissionais a nível local. Porto Alegre: RGO, 1996. 253p

ENFERMEIRO

O processo saúde-doença do coletivo; o perfil epidemiológico na prática do enfermeiro na Atenção Básica; a enfermagem e o cuidado na saúde da família; a educação em saúde na prática da Atenção Básica; a visita domiciliar no contexto da saúde da família; a busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Saúde da Mulher: avaliação e intervenção de enfermagem na gestação; Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, sexualidade da mulher e autocuidado; o período pós-natal e a assistência ao binômio mãe-filho. Saúde da Criança: promoção do aleitamento materno e alimentação da criança; assistência de enfermagem à criança com agravos respiratórios; assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação; assistência e cuidado de enfermagem à criança com problemas nutricionais; ações de enfermagem para a promoção da saúde infantil. Saúde do adulto e do idoso: o processo de envelhecimento e a assistência ao idoso; tratamento de feridas no domicílio; atuação da equipe de enfermagem na hipertensão arterial sistêmica; educação para o controle do Diabetes Mellitus. Saúde mental na atenção básica. Prevenção e controle das doenças transmissíveis na atenção básica.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica. Programa de Saúde da Família. Caderno 2 Treinamento Introdutório. Brasília: Ministério da Saúde. 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v1, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Vigilância Alimentar e Nutricional- SISVAN. Álbum seriado. Brasília: DF, 2004.

BRASIL, Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde. 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Manual de Hipertensão Arterial a Diabetes Mellitus. Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde. 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Série A: Normas e Manuais Técnicos. Número 148. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: Direitrizes e Procedimentos Básicos. Brasília: Ministério da Saúde. 1998.

BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência e Controle das Doenças Diarréicas. Brasília: Ministério da Saúde. 1993.

BRASIL, Ministério da Saúde. Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância. Módulo 1: Introdução. Série E: Educação e Comunicação em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Síntese das Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher 2004-2007. Resumo das Atividades Realizadas em 2003. Brasília: Ministério da Saúde. 2003.

MÉDICO

1. Hipertensão arterial. 2. Cardiopatia isquêmica. 3. Dislipidemias. 4. Asma. 5. Doença pulmonar obstrutiva crônica. 6. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. 7. Tuberculose. 8. Prevenção a Neoplasias na atenção primária. 9. Infecção urinária alta e baixa. 10. Diarréias. 11. Parasitoses. 12. Gastrites e Úlcera péptica. 13. Hepatites agudas e crônicas. 14. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). 15. Diabete melito. 16. Doenças da tireóide. 17. Obesidade. 18. Síndrome da imunodeficiência adquirida. 19. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 20. Consulta ambulatorial na atenção primária. 21. Principais dermatoses ambulatoriais. 22. Ética Médica.

REFERÊNCIAS

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Ines; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidência. 3. ed. 4ª reimpressão Porto Alegre : Artes Médicas, 2006.

LUNA, Rafael Leite; SABRÁ, Aderbal. Medicina de família: saúde do adulto e do idoso. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2006.

HARRISON, Tinsley Randolph. Medicina interna. 12. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Harrisonïs principles of internal medicine.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. CECIL Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Traducão de: Cecil textbook of medicine.

GRISARD, Nelson. Manual de Orientação Ética e disciplinar. Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. Conselho regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, Florianópolis: 2006.

Código de Ética Médica. Disponível em www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp. Acesse pelo CFM Portal Médico no menu Legislação / Código de Ética Médica

PROJETO DIRETRIZES AMB-CFM. Volumes I a VI. Disponíveis em: www.projetodiretrizes.org.br RBM (Sao Paulo) : Revista Brasileira de Medicina. Consulte: www.cibersaude.com.br. Edições de janeiro/07 a janeiro/08

JBM : Jornal Brasileiro de Medicina. Consulte www.epuc.com.br

Edições de janeiro/07 a janeiro/08.

- NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL

PROFESSOR DE ARTES

1. História da Arte: conceitos estéticos, movimento artísticos, artistas e suas obras; 2. História da Arte Brasileira: conceitos estéticos, movimento artísticos, artistas e suas obras; 3. Elementos da Linguagem Visual: fundamentos e composição visual; 4. Folclore Catarinense: as manifestações folclóricas; 5. Arte: suas linguagens, materiais e conceitos; 6.Arte-educação: histórico e propostas metodológicas; 7. Leitura de Imagem.

REFERÊNCIAS

COLL, César. TEBEROSKY, Ana. Aprendendo arte: conteúdos essenciais para o ensino fundamental. São Paulo: Ática, 2000.

FUSARI, Maria F. de Rezende e. FERRAZ, Maria Heloisa C. de T. Arte na educação escolar. 2.ed. - São Paulo: Cortez, 2002.

GUIMARÃES. J. Geraldo M. Repensando o folclore. Barueri: Manole, 2002.

Artigo II. OSTROWER. Fayga. Universos da arte. 21 .ed. - Rio de Janeiro: Campus, 2002.

Artigo III. SCHLINDWEIN, Izabela Liz. GOMES, Cesar Otacílio. Arte catarinense para crianças e

adolescentes. Blumenau: Nova Letra, 2005.

SOUZA, Edgard Rodrigues de. Praticando a arte: noções básicas de desenho artístico. São Paulo: Moderna, 1997.

SANTOS, Maria das Gracas Vieira Proença dos. História da arte. 16.ed. - São Paulo: Ática, 2000.

TUCKER, William. A Linguagem da escultura. São Paulo: Cosac & Naify, 1999.

PROFESSOR DE BIOLOGIA

A Biologia como Ciência; Níveis de Organização dos Seres Vivos; Biologia Molecular: compostos químicos celulares: água, sais minerais, caboridratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos e vitaminas; Vírus, Células Procarióticas e Eucarióticas; Revestimentos em Células (Parede celular, Glicocálix e Plasmalena); Transportes através da Membrana; Organóides Citoplasmáticos; Núcleo Interfásico; O Ciclo Celular (Intérfase e Mitose ); Mutações ou Aberrações Cromossômicas; Divisão Celular Meiose (R!); Reprodução Humana; Gametogênese; Ciclo Ovulatório; Métodos Contraceptivos; DSTs; Conceitos Fundamentais da Ecologia: espécie, população, comunidade, ecossistema, habitat, nicho; ecológico, biomas, biosfera.; Fluxo de Energia; Teia e Cadeia Alimentar; Pirâmides Ecológicas; Sucessão Ecológica e Biomas; Ciclos Biogeoquímicos; Relações Ecológicas; Alterações e desequilíbrios Ambientais; Alterações Ambientais; Origem da Vida; Evolução Biológica; Embriogênese; Sistemas: Digestório Humano; Respiratório Humano;Circulatório Humano; Excretor Humano; Endócrino Humano; Nervoso Humano; Locomotor Humano; Imunológico Humano; Biodiversidade;Taxionomia Animal;Tipos de Reprodução;Reino Monera;Reino Protista: algas e protozoários;Reino Fungi; Reino Animália; Phylum Porífera; Phylum Cnidaria ou Coelenterada;Phylum Platyhelmithes;Phylum Aschelmintes - Nemathelminthes;Phylum Annelida; Phylum Arthropoda; Phylum Arthropoda: Classes Crustacea, Chilopada, Diplopoda e Arachnida; Philum Mollusco e Echinodermata;Superclasse Pisces: peixes cartilaginosos e ósseos;Classe Amphibia;Classe Reptilia;Classe Aves; Classe Mammalia; As Plantas e os Reinos da Natureza;Tecidos Vegetais: Parênquimas, Tecidos de Sustentação, de Condução e de Secreção;Organologia Vegetal - Os Órgãos Vegetais;A Flor e sua Estrutura;Frutos e Sementes; Sistemática; Briófitas e Pteridófitas; Gim nospermas e Ang iospermas; Fisiologia vegetal - Absorção, Transpiração e transporte de Seivas ;Fotossíntese;O Crescimento e os Movimentos Vegetais;Fotoperiodismo;DNA - O Segredo da Vida;O Funcionamento de um Gene: Replicação, Transcrição e Tradução;Conceitos fundamentais da Genética: alelo, cromossomos homólogos, lócus e loci gênicos, genes; homozigoto, heterozigoto, genótipo e fenótipo;Genética de Cruzamentos;Cruzamento-Teste, Genealogias e Mono-hibridismo sem Dominância; Polialelismo;Segregação Independente; Interações Gênicas;Lei de Morgan; Herança ligada ao sexo;Genes Holândricos;Herança Influenciada pelo sexo;Variabilidade Genética;Histologia Humana: Tecidos Epiteliais, Tecidos Conjuntivos; Tecidos Muscular e Tecido Nervoso;

REFERÊNCIAS

César e Sezar: Biologia - vol. 1, 2 e 3 - Editora Saraiva - 1996

Sônia Lopes: Bio - vol. 1, 2 e 3 - Editora Saraiva - 2ª Edição - 2003

Amabis e Martho - Conceitos de Biologia: vol. 1, 2 e 3 - Editora Moderna - 2001

Amabis e Martho - Biologia das Células (vol.1) - Moderna - 2ª Edição

Amabis e Martho - Biologia das Populações (vol. 3) - Moderna - 2ª Edição

Amabis e Martho - Biologia dos Organismos (vol. 2) - Moderna - 2ª Edição

Armênio Uzunian e Ernesto Birner - Biologia: vol. 1, 2 e 3 - Harbra - 2ª Ed

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

1. O Universo e o Sistema Solar - corpos celestes que os constituem: a comparação entre os planetas do Sistema Solar - os planetas e suas características; o movimento de rotação - o estudo dos dias e das noites; a Lua - características, movimentos e fases; o movimento de translação e a inclinação do eixo imaginário da Terra - sua relação com as estações do ano; os eclipses do Sol e da Lua e as zonas climáticas como conseqüência da forma esférica da Terra e de como os raios solares atingem o planeta, propiciando distribuição da luz e do calor de forma diferenciada - conseqüências das zonas climáticas para a vida no planeta. 2.Introdução aos conceitos de matéria e energia - a relação destes conceitos com a vida: propriedades dos materiais; a organização da matéria - construindo modelos, introdução à linguagem química; a relação entre matéria e energia; as transformações da matéria e os diferentes tipos de materiais presentes na água, no ar e no solo. 3.A Água: a formação dos oceanos na Terra primitiva; o papel da água na formação do relevo; água e vida; as características físico-químicas da água: propriedades da água, seus estados físicos e o ciclo da água; a importância da água na história da humanidade; as bacias hidrográficas - definição, formação, importância sócio- ambiental das bacias hidrográficas - a trajetória da água e a interferência humana, as alterações dos cursos dos rios, represamento, assoreamento, turvação, contaminação, poluição e desequilíbrios ambientais e o tratamento da água e suas conseqüências para a saúde. 4. O Ar: a formação da atmosfera: composição da atmosfera primitiva e suas transformações até os dias atuais; as propriedades do ar e sua relação com a vida; a composição da atmosfera - camadas; a formação dos ventos e sua importância para a compreensão da erosão; o papel da atmosfera no desenvolvimento e manutenção da vida no planeta; os problemas de poluição do ar, efeito estufa e degradação da camada de ozônio - suas conseqüências para os seres vivos e a qualidade do ar e seus efeitos na saúde. 5. O Solo: a origem e formação da crosta terrestre; os diferentes tipos de solo - sua formação e principais características; os minerais, minérios e combustíveis; os métodos de conservação do solo utilizados pelo homem: irrigação, drenagem, correção de pH, adubação, aração etc; o papel do homem na degradação e na conservação do solo; as agressões ao solo e suas conseqüências para o ambiente: desmatamento, queimada, erosão, desertificação, contaminação, poluição etc; introdução ao conceito de gravidade; o sistema de medidas - do universo macroscópico ao universo microscópico; relações entre o tempo cósmico e o tempo biológico; relações da diversidade ambiental com as zonas climáticas e com a biodiversidade; estudo de ecossistemas brasileiros; materiais sintéticos: fabricação, usos e problemas relacionados a decomposição - plásticos, tecidos, borrachas, supercondutores; empuxo e vasos comunicantes; as cores do céu - as ondas luminosas e as cores; estudo de algumas mudanças metereológicas e fontes alternativas de energia: energia solar, eólica, das mares, etc. 6. Origem da Vida: as diferentes explicações sobre a existência da vida e do ser humano; a origem da vida, a organização dos materiais, os elementos químicos dispersos na atmosfera inicial; o desenvolvimento da vida e a expansão pelos ecossistemas aquáticos e a conquista do ambiente terrestre; introdução às teorias evolutivas e a importância dos fósseis: marcos do processo evolutivo. Estudo da seleção natural através de evidências adaptativas e das relações entre o sucesso reprodutivo de uma espécie e sua adaptação ao ambiente. 7. Biodiversidade: sistemática e classificação: uma tentativa de ordenar a diversidade; características dos seres vivos; classificação em reinos e principais categorias taxionôm icas; a diversidade biológica: Evolução, organização, adaptações; características gerais dos principais grupos nos diversos reinos (Monera, Protista; Fungi, Vegetal e Animal); características dos vírus e conseqüências para a saúde; importância ecológica; importância econômica e o impacto da ação humana e manejos sustentados; seres vivos e saúde. 8. Ecologia: o Sol - fonte externa constante de energia, essencial para a vida no planeta; fotossíntese: assimilação da energia radiante e transformação em energia química - base para a cadeia alimentar; respiração: estratégia de obtenção de energia para os processos celulares; a importância dos decompositores para o fluxo de matéria nos ecossistemas; cadeias e teias alimentares e outras relações biológicas; os ecossistemas como sistemas abertos, compostos por elementos bióticos e abióticos que interagem através de um ciclo de materiais e de um fluxo de energia; os fatores que interferem no equilíbrio das populações: abióticos (salinidade, temperatura, quantidade de oxigênio, tipos e quantidades de nutrientes, grau de acidez, índice pluviométrico etc.) e bióticos (parasitismo, predatismo, competição etc.); os desequilíbrios ambientais causados pela interferência humana: chuva ácida, efeito estufa, destruição da camada de ozônio e desertificação; evolução dos sistemas de classificação e sua relação com o contexto histórico, social e cultural; história evolutiva: os diversos períodos, suas características ambientais e seres vivos; ciclo astronômico, sazonalidade e sua influência sobre a vida do homem; controle biológico; plantas medicinais, biopirataria e patentes; organismos geneticamente modificados: transgênicos - importância econômica; impacto ambiental; riscos para a saúde; transformações ambientais, seres em risco de extinção e projetos de conservação. 9.Origem da Espécie: o surgimento e a história evolutiva da espécie humana; a espécie humana na pré-história e mudanças sociais e culturais que levaram ao surgimento do homem moderno e a adaptação da espécie humana ao ambiente. 10. Organização do Corpo: organização celular e da célula ao organismo; a Manutenção da Espécie: a reprodução como característica principal para a vida, manutenção e evolução das espécies; os processos assexuais e sexuais: comparação das estratégias de reprodução de outros seres vivos e da espécie humana (a existência de células especializadas para a reprodução os gametas, fecundação interna ou externa ao corpo, as várias formas para o desenvolvimento do embrião); fases da vida; adolescência - um período de grandes transformações psicológicas e físicas; os órgãos reprodutores, a fecundação, a gravidez e o parto; sexualidade, vida e saúde; doenças sexualmente transmissíveis; planejamento familiar, métodos anticoncepcionais; as bases da hereditariedade: os genes e as características; o Homem - As Funções de Nutrição e de Relação: alimento - garantia de energia para o funcionamento do organismo; a importância da água e das substâncias nutritivas: seu papel na manutenção da vida; digestão: processos de quebra dos alimentos e de absorção: digestão mecânica e química e o papel dos diversos órgãos e estruturas; respiração: liberação de energia para o organismo; o papel dos diversos órgãos e estruturas; respiração e produção de energia; a qualidade do ar e a saúde; circulação e sangue: o estudo do sangue: constituição, coagulação, grupos sanguíneos e saúde; o papel do coração e a circulação sanguínea; o papel do sistema circulatório e sua relação com os demais sistemas e o sistema linfático; excreção: a eliminação dos produtos do metabolismo; o papel dos diversos órgãos e estruturas; o papel do suor e o equilíbrio químico do corpo; o sistema nervoso: o funcionamento dos neurônios e das fibras nervosas; o papel dos diversos órgãos e estruturas e reflexos: ato reflexo, reflexo e arco reflexo; o sistema sensorial: os órgãos dos sentidos e seu papel na vida do homem e o caminho da visão, da audição, do olfato, do tato e do paladar devem ser estudados enfatizando a relação entre os fenômenos químicos, físicos e biológicos; o sistema endócrino: o papel dos diversos órgãos e estruturas; o Sistema de Defesa: as células responsáveis pela defesa natural do organismo; o desenvolvimento das vacinas, soros e de medicamentos - defesas artificiais; as Relações entre Ossos e Músculos; o sistema ósseo - estrutura óssea e articulações; o sistema muscular - fisiologia muscular e ação mecânica dos músculos; alterações nos músculos e ossos; origem e evolução dos sistemas - anatomia e fisiologia comparadas; anorexia e bulimia: distúrbios físico-emocionais; complementos alimentares: necessidades e problemas decorrentes de seu uso sem orientação; aditivos químicos - corantes, conservantes e aromatizantes; desnutrição e obesidade; decifrando e controlando os genes; a hipertensão arterial e os problemas renais; a doação de sangue e de órgãos; o uso de drogas lícitas e ilícitas - seus efeitos no organismo, problemas sociais implicados no consumo e comercialização; os problemas da visão e as lentes côncavas e convexas; a prática de exercícios físicos para manutenção da saúde integral; diabetes; hipo e hipertireoidismo; clonagem e evolução dos papéis sociais do homem e da mulher na comunidade e sociedade. 11. O Estudo dos Materiais - Uma visão geral da matéria: organização; propriedades gerais e específicas; propriedades físicas, químicas e biológicas; os estados físicos da matéria e mudanças de estado da matéria e fatores que as influenciam (temperatura, pressão, etc.); A diversidade de elementos químicos e a necessidade de classificação: evolução dos modelos atômicos: os nomes e os símbolos dos elementos; a organização da tabela periódica; a ligação química e os ciclos biogeoquímicos e a vida na Terra. 12. As Substâncias da Natureza - Principais conceitos a serem estudados: as misturas e as combinações: os processos de separação das misturas da natureza, nas fábricas, nos laboratórios, nas residências e no interior dos seres vivos; a química do cotidiano: substâncias sintéticas - na agricultura, nos alimentos, nos remédios, nos produtos de limpeza e nos produtos de higiene; a química e a poluição e os combustíveis fósseis: as transformações químicas para a produção de energia. 13. Energia: conceito e propriedades - Força: noções intuitivas de força e velocidade; força e movimento: forças alteram a velocidade dos corpos e força como interação: o princípio da ação e reação; Energia Mecânica: o trabalho como uma forma de transformação da energia; a potência como a capacidade de realizar trabalho; as máquinas realizam trabalho: alavancas, cunhas, roldanas e máquinas complexas e Energia potencial e energia cinética; Som - ruído, emissão e propagação através de um meio material, percepção auditiva; medidas de intensidade; infra-som, ultra- som; eco, sonar, poluição sonora; Luz - propagação da luz; fontes de luz; reflexão; a luz e a visão; espelhos, lentes e prismas; refração; luz e cor - composição da luz; eclipses, arco-íris etc.; Calor - trocas de energia entre sistemas, estados da matéria, mudanças de estado, conceitos de temperatura e pressão; Noções de Eletricidade - desequilíbrio entre carga positiva e carga negativa; A Energia do Sol se Transforma: o Sol como fonte primária de energia que se transforma em outras formas de energia: luminosa, química, térmica, elétrica e mecânica; a fotossíntese e respiração: transformações energéticas essenciais para a manutenção da vida no planeta; fluxo de energia nos seres vivos e pirâmide de energia; os grupos das bases, dos óxidos, dos ácidos e dos sais; o papel dos combustíveis na sociedade; as alterações ambientais; a formação dos combustíveis fósseis e sua relação com a extinção das espécies; campo gravitacional; o uso e a produção de pigmentos - do homem pré-histórico aos dias de hoje; as ilusões de ótica; eletricidade e Magnetismo: Eletrostática; corrente elétrica; circuito elétrico, condutores e isolantes; pilhas; o impulso nervoso; eletroímã; A Terra como um ímã natural; a Ciência e a Revolução Industrial; o protocolo Kioto e a poluição. 14. Ciência e Tecnologia: as concepções de ciência e seus métodos; ciência como construção humana; o papel da ciência; a materialização do conhecimento científico; Ciência, Tecnologia e Sociedade.

REFERÊNCIAS

ACEVEDO, J. A. _; VÁZQUEZ, A. A.; MANASSERO, M. A. El movimiento Ciencia-Tecnología­Sociedad y la enseñanza de las Ciencias. Disponível em www.campus­oei.org/salactsi/acevedo13.htm

ANGOTTI, J. A. P.; AUTH, M. A. Ciência e Tecnologia: implicações sociais e o papel da educação. Ciência & Educação. Bauru, v.7, n.1, p. 15-27, 2001. Disponível em www.fc.unesp.br/pos/revista/pdf/revista7vol1/art2rev7vol1.pdf

AMABIS, José Mariano; MARTHO, Gilberto Rodrigues. Conceitos de biologia. volumes. 1,2 e 3 São Paulo: Moderna, 2001.

CANTO, Eduardo L. Ciências naturais: aprendendo com o cotidiano. Volumes 1, 2, 3, e 4. São Paulo: Moderna, 2ª Edição.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia - Coleção 2º Grau. Ática: São Paulo, 2003. disponível em www.cfh.ufsc.br/~wfil/convite.pdf-http://br.geocities.com/mcrost02/ - www.cefetgo.br/pensar/pages/convite/index.htm

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNANBUCO, Martha Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. Cortez: São Paulo, 2002.

FEYNMAN, Richard P. Física em seis lições. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.

JOVER, J. N. R. ¿Para qué CTS?. La ciencia y la tecnología como procesos sociales. Lo que la educación científica no debería olvidar. Disponível em: www.campus­oei.org/salactsi/nunez/02.htm

___________ . Rigor, Objetividad y Responsabilidad Social: la Ciencia en el encuentro entre Ética y epistemologia. La ciencia y la tecnología como procesos sociales. Lo que la educación científica no debería olvidar. Disponível em: > www.campus-oei.org/salactsi/nunez/05.htm> Acesso em 9 dez. 2004.

LINHARES, Sérgio; GEWANDSZNADJER, Fernando. Biologia hoje. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Ática, 2002.

MAKLER, Martín. Você sabia que Plutão não é mais um planeta? Ciência Hoje para crianças. Dezembro de 2006. disponível em: http://cienciahoje.uol.com.br/materia/view/64591

PERUZZO, Tito Miragaia; CANTO, Eduardo Leite de. Química na abordagem do cotidiano.volumes 1,

2 e 3. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1998.

TORRES, Carlos Magno A. et al. Física: ciência e tecnologia. São Paulo: Moderna, 2001.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Fundamentos Educacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN´s.

2. Concepção de área - Cultura Corporal. Objetivos da área. História da Educação Física no Brasil - tendências pedagógicas. Organização didático-pedagógica do conhecimento. Avaliação em Educação Física - concepção e critérios Conteúdos - Eixos de Trabalho. Jogo - Jogos de Interpretação, Jogos Tradicionais, Jogos Cooperativos, Jogos Pré-desportivos. Esporte - Atletismo, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol, Handebol. Ginástica - Ginástica Geral; Ginástica Olímpica ou Artística; Ginástica Rítmica Desportiva. Recreação.

REFERÊNCIAS

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. In. Cadernos Cedes, ano XIX, ano.48. Campinas: 1999.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física Escolar: temos o que ensinar? In. Política Educacional e Educação Física. Campinas: Autores Associados, 1998.

FREIRE, João Bastista. Educação Física de Corpo Inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

GADOTTI, Moacir. Concepção Dilética de Avaliação. In: DEMO, Pedro. Avaliação Qualitativa: polêmicas do nosso tempo. 4. ed. Campinas : Autores Associados, 1994. p. 9-13.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Educação Física Progressista: a pedagogia critico-social dos conteúdos e a Educação Física brasileira. São Paulo: Loyola, 1988.

KUNZ, Eleonor. (org.). Didática da Educação Física. 3ª edição. Ijuí - RS: Unijuí,2003.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do Ensino de Educação Eísica. São Paulo: Cortez, 1992.

MEDINA, J.P.S. A Educação Física Cuida do Corpo............. e "Mente". 5ª edição. Campinas: Papirus, 1986.

REGRAS OFICIAIS de Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2006 - 2007.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

SOARES, Carmen Lúcia. et all. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TAFFAREL, Celli N.Z. Criatividade nas aulas de Educação Física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

2. Teorias de aprendizagem. 3. Avaliação na educação infantil. 4. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. 5. A criança e a educação infantil: concepção de infância. 6. Eixos do trabalho pedagógico na educação infantil: o cuidar e o educar. 7.Componentes curriculares da educação infantil: o jogo, a brincadeira e o faz de conta. 8. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades.. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva..

REFERÊNCIAS

ARIES, Philippe. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981. 279 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. In: Educação Básica; Educação infantil. Brasília, DF, 2006. v.1. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf >. Acesso em: 23 set. 2007.

FANTIN, Mônica. No mundo da brincadeira: jogo, brinquedo e cultura na educação infantil. Florianópolis: Cidade Futura, 2000. 244p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2000. 87 p.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. p.255

OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de. A criança e seu desenvolvimento: perspectivas para se discutir a educação infantil. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2000. 159 p.

OSTETTO, Luciana Esmeralda. Encontros e encantamentos na educação infantil. 3.ed. Campinas, SP: Papirus, 2002. 200p.

PACHECO, José et al. Caminhos para inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2007. 232 p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 14. ed. Petropólis : Vozes, 2002. 138 p.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. 125p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1. Planejamento e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos; 2. Alfabetização e letramento; 3. Prática pedagógica na Educação de Jovens e Adultos: contribuições teórico-metodológicas; 4.Legislação para a Educação de Jovens e Adultos; 5. Princípios e Caminhos de Aprendizagem na Andragogia; 6. Educação Geral.

REFERÊNCIAS

GUIMARÃES, Michele. As Práticas Educativas na Educação de Jovens e Adultos. Pedagogia em Foco. Petrópolis, 2002. Disponível em: <www. pedagogiaemfoco.pro.br/jovens01.html>.

Plano Nacional de Educação. Disponível em: <www.mec.gov.br

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. Tradução Horácio Gonzáles et al., 24. ed. Atualizada. São Paulo: Cortez, 2001.

www.pbh.gov.br/smed/cape/

www.ogerente.com.br/novo/colunasler.php=16&canallocal=48&canalsub2=155&=926

www.oie.es/noticias/spip.php?article985

www.centrorefeducacional.com.br

www.andragogia.com.br

www.serprofessoruniversitario.pro.br/ler.php?modulo=1&texto=13

www.clubedoprofessor.com.br/recursos/teorias/index.html

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS

1. Ensino fundamental de nove anos. 2.Interdisciplinaridade. 3.Teorias de aprendizagem. 4. Avaliação: dimensões, instrumentos e critérios. 5. Planejamento docente: dinâmica e processos. 6. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. 7. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. 8. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. 9. Alfabetização e letramento: características e pressupostos. 10. Projetos de trabalho: concepção e perspectiva.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. In: Secretaria de Educação Básica; Programas e Ações. Brasília, DF, 2007. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf >. Acesso em: 15 maio 2007.

FAZENDA Ivani (Org.). Práticas interdisciplinares na escola. 10. ed. São Paulo:Cortez, 2005. 125p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 148 p.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho. Portos Alegre: Artmed, 1998. 150p.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2001. 217p.

MOREIRA,Antonio Flávio Barbosa. (Org .). Currículo: questões atuais. Campinas, SP. Papirus, 1997. p.143

OLIVEIRA, Maria Rita N. S.(Org.). Confluências e divergências entre didática e currículo. Campinas, SP: Papirus, 1998.176 p.

PIMENTA, Selma Garrido (Org.) Didática e Formação de Professores: percurso e perspectivas no Brasil e em Portugual. São Paulo: Cortez, 2000. 255p.

REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. 14. ed. Petropólis : Vozes, 2002. 138 p.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 32. ed. São Paulo : Cortez, 1999. 103 p.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. 154p.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2.ed. Belo Horizonte, Ed. Autêntica, 2003. 125p.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e Projeto Político- Pedagógico. 10. ed. São Paulo : Libertad, 2002. 208 p.

VEIGA, Ilma Passos A. (Org.). Projeto Político - Pedagógico da escola: uma construção possível. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. 192 p.

PROFESSOR DE FILOSOFIA

1.Características centrais do pensamento filosófico; 2.Filosofia e Cotidiano; 3.História da Filosofia: rincipais períodos, discussões e pensadores; 4.Do mito à razão: o nascimento da Filosofia na Grécia Antiga; 5. Conhecimento, Política e Educação em Platão; 6.Teoria do Conhecimento na Idade Média; 7.Racionalismo e Empirismo; 8. O positivismo e a Filosofia do Círculo de Viena; 9. Materialismo Dialético e Materialismo Histórico em Marx; 10. Epistemologia e Filosofia da Ciência: a posição de Kuhn; 11. A Teoria Crítica da Escola de Frankfurt; 12. Aspectos sócio-políticos e culturais do conhecimento; 13. Nietzsche e a transvaloração dos valores; 14. Lógica Formal; Silogismo; 15. Filosofia Política: o pensamento político de Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Hegel e Marx e as Formas de Governo; 16. Ética: os constituintes do campo ético.

REFERÊNCIAS

ARANHA, M. L. A.; MARTINS, M. H. P. Filosofando: introdução à filosofia. São

Paulo: Editora Moderna, 1993.

BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

CHAUÍ, M. Convite à filosofia, São Paulo: Ática, 1994.

GALLO, S.; KOHAN, W. O. Organização: filosofia no ensino médio. Petrópolis: Vozes, 2000.

JAPIASSU, H. Introdução ao pensamento epistemológico, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

MARX, Karl. Os manuscritos econômicos e filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2002.

MARTON, S. Nietzsche: a transvaloração dos valores. São Paulo: Moderna, 1996.

MATOS, O. A Escola de Frankfurt: luzes e sombras do iluminismo. São Paulo: Moderna, 1993.

MORTARI, C. Introdução à Lógica. São Paulo: Editora UNESP, 2001.

NUNES, C. A. Aprendendo filosofia. Campinas, SP: Papirus, 1989. [Coleção Educar Aprendendo. Série Educando].

KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1995.

DESCARTES, René. O discurso do método. Tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo:

Nova Cultural, 1999. [Coleção os Pensadores].

HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos / Max

Horkheimer e Theodor W. Adorno; tradução, Guido Antonio de Almeida. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1985.

PLATÃO. A república. Tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

PROFESSOR DE FÍSICA

1 .Cinemática escalar: movimento uniforme, movimento uniformemente variado, queda de corpo; 2.Cinemática vetorial: vetores, composição de corpos, movimento circular uniforme; 3.Dinâmica: força e movimento, energia, impulso e quantidade de movimento;Leis da gravitação universal; 4.Estática: equilíbrio de um corpo 5.;Hidrostática: pressão, empuxo;6.Termologia: termometria, dilatação térmica, calorimetria, mudanças de fase, transmissão de calor, estudo dos gases, termodinâmicos; 7.Óptica: conceitos fundamentais, reflexão da luz, espelhos esféricos, refração da luz, instrumentos ópticos; 8.Ondulatória: movimentos periódicos, ondas, fenômenos ondulatórios, acústica; 9.Eletrostática: carga elétricas, processos de eletrização, força elétrica, campo elétrico, trabalho e potencial elétrico, capacitores;10.Eletrodinâmica: corrente elétrica, estudo dos resistores, associação de resistores, instrumentos de medidas elétricas, estudo dos geradores e receptores elétricos, estudo dos circuitos elétricos;11.Eletromagnetismo: campo e força magnética; 12.Física moderna: 13.Teoria da Relatividade Especial, Idéias da Física Quântica.

REFERÊNCIAS

BONJORNO, J. R., RAMOS, C. M. Física: História e Cotidiano, volume único. São Paulo: FTD, 2005.

RAMALHO, F. J., FERRARO, N. G., SOARES, P. A.T. Os fundamentos da Física, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 2003.,

SHIGEKIYO, C. T., YAMAMOTO, K., FUKE, L. F. Os Alicerces da Física, volumes 1,2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2007.

DOCA, R. H., BISCUOLA, G., J., BÔAS, N. V.. Tópicos de Física, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2007.

MÁXIMO, A., ALVARENGA, B.. Física, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2008.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1. Fundamentos Básicos da Cartografia; 2. Geografia Geral e do Brasil; 3. Geografia de Santa Catarina; 4. Problemas Ambientais

REFERÊNCIAS

DEMÉTRIO, Magnoli; ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia: Geografia do Brasil. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

DUARTE, Paulo Araújo. Fundamentos de Cartografia. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2002.

IBGE. Noções Básicas de Cartografia. Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/geociencias/ cartografia/manual nocoes/introducao. html>. Acesso em: 10 mar. 2007.

JÚNIOR, Hamilton Bettes. Santa Catarina. Curitiba: Nova Didática, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova: Da Crítica da Geografia, a uma Geografia Crítica. 6. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

VESSENTINI, José William. Sociedade e Espaço: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2005.

_______ ; VLACH, Vânia. Geografia Crítica. 3. ed. São Paulo: Ática, 2007

PROFESSOR DE HISTÓRIA

1-Annales e suas gerações: contribuições para a historiografia. 2-Multiculturalismo, diferenças e semelhanças: do cotidiano à construção coletiva da sociedade. 3-O sistema feudal: aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. 4-O Renascimento Cultural. 5-A Reforma Protestante. 6-O Brasil Colonial. 7-As Américas no século XVIII. 8-O nascimento das sociedades industriais. 9-A Revolução Francesa e o Império Napoleônico. 10-O Brasil no século XIX. 11-O processo de Independência. 12- Primeiro Reinado. 13-Período Regencial. 14-Segundo Reinado. 15-A Guerra do Paraguai e a formação dos estados nacionais no cone-sul. 16-Brasil: República Velha. 17-O mundo no Século XIX. 18-O Imperialismo. 19-Estados Unidos: séculos XIX e XX. 20-Imperialismo e neo­colonialismo: os conflitos entre as nações. 21-A Primeira Guerra Mundial. 22-A Revolução Russa. 23-A crise geral do capitalismo e a ascensão do nazi-fascismo na Europa. 24-A Segunda Guerra Mundial. 25- A reconstrução do pós-guerra e as organizações internacionais. 26-A bipolarização mundial e a guerra fria. 27-Brasil: a Era Vargas. 28-O Regime Militar no Brasil. 29-A redemocratização - anos 80 e 90. 30- Os movimentos de esquerda na América Latina. 31-Perspectivas para o Brasil e para o mundo no século XXI.

REFERÊNCIAS

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul (séculos XVI e XVII). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ARIÈS, Phillippe. e CHARTIER, Roger. História da Vida Privada, vol. 3. São Paulo: Ed. Schwarcz, 1999.

ARIÈS, Phillippe; DUBY, Georges (org.). História da vida privada no Brasil, vol.5. São Paulo: Ed. Schwarcz, 1999.

BURKE, Peter. A Fabricação do Rei: A construção da imagem pública de Luis XIV. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1994.

______________ . A Escola dos Annales (1929-1989): a revolução francesa da historiografia. São Paulo: UNESP, 1997.

CUNHA, Euclides da. Os Sertões: campanha de Canudos. Rio de Janeiro. Ed. Francisco Alves, 1982.

DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

FRAGOSO, João, BICALHO, Maria Fernanda Baptista, GOUVÊA, Maria de Fátima (org.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1976.

LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas: Papirus, 1996.

PAIVA, Eduardo França. Escravidão e Universo cultural na Colônia: Minas Gerais (1716 - 1789). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2001.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PROFESSOR DE INGLÊS

Present simple, present continuous, present perfect, past simple, past continuous, past perfect, countable nouns, uncountable nouns, prepositions, possessives, verbs in the past participle, modal verbs, future tense, comparative, superlative, question tags, there was, there were, reflexive pronouns, ind irect speech, wh/questions, conditional clauses.

REFERÊNCIAS

Collins COBUILD intermediate English grammar/ practice material by Dave Willis. 2ed. Glasgow: Harpercollins, 2005.

Elementary language practice with key: English grammar and vocabulary. Michael Vince with Kevin Mcnicholas. Oxford: Macmillan, 2003.

Essential Grammar in Use: a self-study reference and practice book for elementary students of English, with answers. Raymond Murphy. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

Grammar world: Reference and practice for elementary to intermediate students. Derek Sellen. São Paulo: SBS, 2001.

Longman English grammar practice: for intermediate students. L. G. Alexander. Burnt Mill: Longman, 1990.

The good grammar book: a grammar practice book for elementary to lower-intermediate students of English. Michael Swan & Catherine Walter. New York: Oxford, 2001.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. Teoria dos Conjuntos: simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença e complementar;

2. Conjuntos Numéricos e Intervalos Reais; 3. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta; 4. Cálculo algébrico: produtos notáveis, fatoração. 5. Equações do 1o grau, do 2o grau, logarítmicas e exponenciais. Inequações do 1o grau, do 2o grau; Sistema de equações e inequações do 1o e do 2o grau; 6. Funções: polinomial do 1º grau, quadrática, exponencial e logarítmica; 7. Seqüências: progressões aritméticas e progressões geométricas; 8. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, lei dos senos, lei dos cossenos, identidades trigonométricas; 9. Matrizes: operações, determinante de ordem n; 10. Resolução de sistemas de equações lineares; 11. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, permutações e combinações; 12. Probabilidade; 13. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica; 14. Geometria plana: semelhança de polígonos, relações métricas no triângulo retângulo, circunferência (área e comprimento), área e perímetro de figuras planas; 15. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas 16. Geometria Analítica: ponto, reta, equação da circunferência, elipse, hipérbole e parábola; 17. Polinômios e equações polinomiais; 18. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos; 19. Noções de estatística: população, amostra e medidas de tendência central.

REFERÊNCIAS

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Ática, 2003.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto, JR GIOVANNI, José Ruy. Matemática fundamental: uma nova abordagem, volume único. São Paulo: FTD, 2002.

FILHO BARRETO, B., SILVA, C. X. Matemática: aula por aula, volume único. São Paulo: FTD, 2000.

IEZZI, G., DOLCE, O, DEGENSZAJN, D., PÉRIGO, R. ALMEIDA, N. Matemática Ciências e Aplicações, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual, 2004

Projeto Araribá: Matemática: ensino fundamental. São Paulo: Moderna, 2007

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

1. Interpretação de textos; 2. Funções da linguagem; 3. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua; 4. Classes de palavras - flexões e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes e verbos; 5. Regência nominal e verbal. Crase; 6.Concordância nominal e verbal; 7. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos); 8. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos; 9.Ortografia; 10. Pontuação; 11. Ortografia.

REFERÊNCIAS

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 1ª ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004.

CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa / Pasquale & Ulisses. 2ª ed. São Paulo, 2004.

SITES

www.gramaticaonline.com.br/gramat...

www.portrasdasletras.com.br

www.soportugues.com.br

PROFESSOR DE QUÍMICA

- Química Geral :Estrutura Atônica;Orbitais atômicos;Classificação Periódica dos Elementos; Ligações Químicas; Funções Inorgânicas; Reações I norgânicas;Grandezas Qu ímicas;Gases e Propriedades Gasosas; Cálculos Estequ iométricos.- Físico-Química: Dispersões e Soluções; Cinética Química;Termoquímica;Equilíbrio Químico;Eletroquímica.- Química Orgânica:Introdução a Química Orgânica;Cadeias Carbônicas;Funções Orgânicas;Isomeria.Química Geral: Subdivisão:- Estrutura Atômica: Modelos Atômicos e Partículas Fundamentais- Estrutura Atômica: Elemento Químico, Número Atômico (Z), Número de Massa (A),Isótopos,Isóbaros e Isótonos- Estrutura Atômica - Orbitais Atômicos e Números Quânticos- Tabela Periódica - Períodos e Famílias - Tabela Periódica - Classificação dos Elementos na Tabela- Tabela Periódica - Propriedades Periódicas- Modelo do Octeto e Ligação Iônica- A Ligação Covalente- Ligação Metálica e Orbitais Moleculares- Geometria Molecular- Polaridade de Ligações e de Moléculas- Alotropia- Forças Intermoleculares.- Ácidos - Bases- Sais - Óxidos- Peróxidos e Hidretos- Reações Inorgânicas- As Grandezas da Química - Conceito de Massa Atômica - Mol e Massa Molar- Volume Molar- Determinação de Fórmulas- Transformações Gasosas: Equação Geral dos Gases, Leis de Boyle, Charles e Gay Lussac- Transformação Gasosa: Volume Molar e Equação dos Gases Perfeitos- Lei das Combinações Químicas- Acerto dos Coeficientes de uma Equação Química- Cálculo Estequiométrico: Introdução, Massa Versus Massa- Cálculo Estequiométrico: Massa Versus Volume, Massa Versus Moléculas, Volume Versus Moléculas- Cálculo Estequiométrico: Reagentes em Excesso- Cálculo Estequiométrico: Reagentes contendo impurezas- Físico-Química: Subdivisão:- Dispersões- Curvas de Solubilidade- Unidade de Concentração: Concentração Comum, Densidade e Título- Concentração Molar, Molaridade ou Concentração Mol/L- Concentração de Soluções - Conversão entre Unidades de concentração- Concentração de Soluções - Diluição de Soluções e Evaporação do Solvente- Misturas de Soluções de Mesmo Soluto- Conceito de Pressão de Vapor de um Líquido e Temperatura de Ebulição- Efeitos Coligativos para Solutos Não- Voláteis e de Natureza Molecular - Efeitos Coligativos para Solutos Não-Voláteis e de Natureza lônica- Efeitos Coligativos: Osmose e Pressão Osmótica- Cinética Química: Introdução e Velocidade Média- Efeito da Concentração Sobre a Velocidade e Teoria das Colisões - Efeitos da Pressão, Temperatura e Superfície de Contato Sobre a Velocidade de uma Reação- Energia de Ativação e Efeito de Catalisadores sobre a Velocidade de uma Reação - Equilíbrio Químico: Conceito e Constante de Equilíbrio (Kc e Kp)- Cálculos Envolvendo Kc e Kp- Deslocamento de Equilíbrio- Constante de Ionização- Grau de Equilíbrio- Equilíbrio Iônico da Água (pH e pOH)- Cálculos Envolvendo pH, pOH e solução - Tampão- Produto de Solubilidade (kps)- Produto de Solubilidade- Conceito de Entalpia: Equações Termoquímicas- O Estado Padrão - Termoquímica: A Lei de Hess - Entalpia de formação- Entalpia de ligação- Equilíbrio Químico: Conceito e Constante de Equilíbrio (Kc e Kp)- Cálculos Envolvendo Kc e Kp- Deslocamento de Equilíbrio- Constante de Ionização- Grau de Equilíbrio- Equilíbrio Iônico da Água (pH e pOH)- Cálculos Envolvendo pH, pOH e solução - Tampão- Produto de Solubilidade (kps)- Número de Oxidação (Nox)- Reações de Oxirredução- Acerto de Coeficientes de Equações de Oxirredução - I- Eletroquímica- A Pilha de Daniell- Diferença de Potencial nas Pilhas- Aplicações dos Potenciais de Redução- Química Orgânica: Subdivisão:- Introdução à Química Orgânica- Ligações de Carbono - Classificação das Cadeias Carbônicas - Regras de Nomenclatura- Introdução às Funções Orgânicas: Hidrocarbonetos- Radicais Orgânicos- Nomenclatura de Hidrocarbonetos Ramificados - Haletos e Compostos de Grignard- Álcoois, Fenóis e Éteres- Ácidos Carboxílicos- Derivados de Ácido Carboxílicos- Aldeídos, Cetonas e Enóis- Funções Nitrogenadas e outras funções- Isomeria Plana - Isomeria Geométrica- Isomeria Óptica.

REFERÊNCIAS

- Química-Volume 01/Ricardo Feltre - 6. Ed. - São Paulo - Moderna

- Química-Volume 02/Ricardo Feltre - 6. Ed. - São Paulo - Moderna

- Química-Volume 03/Ricardo Feltre - 6. Ed. - São Paulo - Moderna

- Química-Volume 01/João Usberco e Edgard Salvador - 4. Ed. - São Paulo - Saraiva

- Química-Volume 02/João Usberco e Edgard Salvador - 4. Ed. - São Paulo - Saraiva

- Química-Volume 03/João Usberco e Edgard Salvador - 4. Ed. - São Paulo - Saraiva

- Química-Volume 01/Antônio Lembo - 1. Ed. - São Paulo - Ática

- Química-Volume 02/Antônio Lembo - 1. Ed. - São Paulo - Ática

- Química-Volume 03/Antônio Lembo - 1. Ed. - São Paulo - Ática

PROFESSOR DE SOCIOLOGIA

1. As ciências sociais e o cotidiano; 2.Sociologia como ciência da sociedade; 3.Mudança Social e Cidadania; 4. Culturas e Sociedade; 5.Cultura Erudita, Popular e Indústria Cultural; 6. Consumo, alienação e cidadania; 7.A organização do trabalho; 8.Política e Movimentos Sociais; 9. Política e cidadania.

REFERÊNCIAS

CHARON, Joel M. Sociologia . São Paulo: Saraiva, 2002.

GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia Crítica. Porto Alegre: Editora PUC-RS, 2002.

LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997.

LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999.

MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2004.

SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: Editora Univali, 2002.

NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DO NÚCLEO COMUM

Constituição Federal, Legislação de Saúde Pública e regras do Sistema Único de Saúde para os cargos Auxiliar de Consultório Dentário, Agente Epidemiológico, Técnico de Enfermagem.

Legislação do SUS

1. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Consolidação do Sistema Único de Saúde - Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2. Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento e Programação; Regulação. 3. A Administração Pública na Constituição Federal. A responsabilidade do Poder Executivo. Os servidores públicos: normas constitucionais e legais.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL, Constituição Federal de 1988, com emendas (artigos: do 37 ao 41).

________ , Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em http://bvsms.saúde.gov.br/bvs/publicações/gestãomunicipaldesaude.pdf

________ , Portaria no. 399/GM de 22/02/2006. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

________ , Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde 2006, volume 4, 2006. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politicanacionalatencaobasica2006.pdf

________ , O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: www.saude.gov.br/susdeaz

CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde: Leis n. 8.080/90 e n. 8.142/90. 4 ed. Campinas: UNICAMP, 2006.

> NÍVEL MÉDIO - SAÚDE

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL

AGENTE EPIDEMIOLÓGICO

Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Ética e cidadania/direitos humanos. Epidemiologia. Saneamento. Doenças (dengue, malária, febre amarela, etc.). Formas de aprender e ensinar em educação popular. Promoção da saúde. Atribuições do Agente de Combate às Endemias. Processo de trabalho. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. Mapeamento/territorialização. Estratégia de avaliação em saúde. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Vigilância em saúde.

REFERÊNCIAS

Cartilha de vigilância sanitária. Acesso: www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/coprh/cartilha.pdf. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (org). 1º Curso de desenvolvimento profissional de agentes locais de vigilância em saúde. Módulo 1,2,3,4,5,6 e 7. Rio de janeiro:FIOCRUZ/PROFORMAR, 2004. Acesso: www.epsjv.fiocruz.br/proformar/material/teste/documentos/documentos.htm.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica - 2. Brasília, 2008. 195 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21).

Acesso: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad21.pdf.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.

Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Dentição decídua. Uso de fluoretos. Promoção de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças bucais. Educação e motivação em saúde bucal. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Anatomia da cavidade bucal. Atribuições e ações da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Estratégia saúde da família. Informação em Saúde. Saneamento. Processo de Trabalho. Processo Saúde-Doença, determinante-condicionantes. Vigilância em saúde. Riscos ocupacionais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualodontoservicos.pdf.

Guia Curricular para Formação do Atendente de Consultório Dentário para atuar na Rede Básica do SUS: Áreas I e II. Brasília: Ministério da Saúde. 1998, 453p. .Acesso:

http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariosusv1p1.pdf

http://bvms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiacurricularatendentedentariousv2p2.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/equipepsf.pdf

Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf1.pdf.

MANUAL: A Saúde Bucal Faz Parte da Saúde da Família?

Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf2.pdf.

Atribuições do ACD/TH D e CD. Acesso: www.cfo.org.br/download/pdf/consolidacao.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Cadernos de Atenção Básica N◦. 17- Saúde Bucal, Brasília 2006.

Acesso: www.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad17.pdf.

COIMBRA. J. L., SANTOS. W N, ACD - Auxiliar Consultório Dentário, Editora Rubio, 2005.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

CRO - SC. Manual de Boas Práticas. Manual de Biossegurança em Odontologia. Florianópolis, 2008. Acesso: www.crosc.org.br/arquivospdf/manualbiosseguranca.pdf.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Atenção Básica a Saúde: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; O Técnico em Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do Recém Nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH).

Procedimentos de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem - sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos.

Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 200. 316p.

BRASIL. Manual de Rede de Frio. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. 80p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Pré-natal e puerpério. Atenção humanizada e qualificada/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde,2005. 160 p. il - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; Caderno n. 05).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <www.coren-sc.org.br>. Acesso em 17/08/2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Imunizações: 30 anos. Série C. Projetos e Programas e Relatórios. Brasília, 2003.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner & Sudarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Legislação de Saúde Pública, regras do Sistema Único de Saúde, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso.

1 .Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 4. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 5. A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001. 279p. (Saúde em debate, 139).

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: <www. planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L81 42. htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 10/ jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov. br/susdeaz>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 154 p.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

_______ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

_______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

_______ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.1112 p.

CONTEÚDOS E REFERÊNCIAS PARA PROVA DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

1. Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação; 2. Ética. 3. Cidadania/direitos humanos. 4. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. 5. Visita domiciliar. 6. Cadastramento familiar. 7. Mapeamento/territorialização. 8. Estratégia de avaliação em saúde. 9.Diagnóstico comunitário. 10. Sistema de informação em saúde. 11.Promoção da saúde: conceitos e estratégias. 12.Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. 13.Formas de aprender e ensinar em educação popular. 14. Participação e mobilização social. 15.Estratégia saúde da família. Imunidade/Imunização. 16.Vigilância em saúde. 1 7.Saneamento. 18. Riscos ocupacionais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. Acesso: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/geral/guiapsf.pdf.

BRASIL. Caderneta de Saúde da Criança. Ministério da Saúde, Brasília, 2006. Acesso: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sasdabcadernetadacrianca2007menor.pdf.

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (org). 1º Curso de desenvolvimento profissional de agentes locais de vigilância em saúde. Módulo 1,2,3,4,5,6 e 7. Rio de janeiro: FIOCRUZ/PROFORMAR,2004. Acesso: www.epsjv.fiocruz.br/proformar/material/teste/documentos/documentos.htm

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0905a.pdf.

ANEXO IV FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
NOME DO CANDIDATO:	TIPO DE RECURSO:	[_]	1 - CONTRA GABARITO 2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA 3 - CONTRA PONTUAÇÃO TÍTUL
		[_]	1 - DEFERIDO 2 - INDEFERIDO
NO DE INSCRIÇÃO:	CARGO:
Nº DA QUESTÃO:	DATA:
FUNDAMENTAÇÃO:

Assinatura do Candidato __________________________