PREFEITURA MUNICIPAL CAJAZEIRAS

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

ALTERADO PELAS ERRATAS I E II

O Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 908 (novecentos e oito) vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, cuja escolaridade e especificidades estão descritas nos Anexo I e II deste Edital.

1.1.1 A convocação dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva será a critério da Administração Pública, obedecendo à ordem de classificação e observada à previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e ainda, de acordo com as conveniências do serviço público municipal.

1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº.3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.3 Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo do qual está vinculada a referida vaga.

1.4 Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação, de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.5 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Cajazeiras.

1.6 A jornada de trabalho será de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital e Plano de Cargos e Vencimentos.

1.7 A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal ou mensal, requisitos e salário, estão de acordo com a Legislação Municipal.

1.8 O Regime Jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação Municipal Vigente.

1.9 O presente Edital é complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Cargo, Escolaridade/Habilitação, Síntese das Atividades, Carga Horária, Vagas e Vencimento;

Anexo II - Conteúdos Programáticos;

Anexo III - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais;

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

2. DOS CARGOS

2.1 A indicação dos cargos, vagas, carga horária semanal e/ou mensal, requisitos exigidos e salário estão de acordo com a Legislação Vigente.

2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital.

3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal.

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino.

3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I e II deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir.

3.6 Ter idade entre de 18 (dezoito) e menos de 70 (setenta) anos, no ato da posse.

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.7.1 Os exames médicos necessários à comprovação dos requisitos comprobatórios da aptidão física e mental deverão ser providenciados pelo candidato e apresentados à Junta Médica Oficial que manifestará sobre a aptidão.

3.8 Apresentar declaração de acumulação lícita ou de não ocupação de cargo público.

3.9 Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais.

3.10 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

3.11 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

3.12 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração Municipal.

3.13 O candidato deverá verificar se preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital, impedirá a posse do candidato.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As Inscrições serão feitas somente via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br. Link PORTAL DO CANDIDATO / INSCRIÇÃO.

4.1.1 Período: 08: 00h do dia 05.11 de 2012 a 23h59min do dia 19.11.2012

4.2 Nas inscrições, A FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.1 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no último dia das inscrições, o prazo poderá ser prorrogado por até 3 (três) dias.

4.3 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar nas CASAS LOTÉRICAS, CAIXA ELETRÔNICOS E NOS CORRESPONDENTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para quitação da taxa de inscrição, até o dia 20.11.2012, de acordo com o horário de funcionamento dos órgãos arrecadadores citados neste item.

4.4 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

4.5 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, na FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e na Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

4.6 Taxa de Inscrição:

Nº	CARGOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
01	NÍVEL SUPERIOR EXECETO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (6º ao 9º ANO)	R$ 20,00
02	NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (6º ao 9º ANO)	R$ 18,00
03	NÍVEL MÉDIO	R$ 17,00
	NÍVEL FUNDAMENTAL	R$ 10,00

4.7 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.

4.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal ou por decisão judicial.

4.10 No caso de devolução, por qualquer motivo, de cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, esta será anulada.

4.11 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.

5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.1.2 Após a inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá postar o requerimento conforme modelo do anexo IV devidamente preenchido, laudo médico (original), através de Sedex com A.R. (Aviso de Recebimento) ou SEDEX para a FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, situada à Rua Benjamim Constant, 2082,centro, CEP 64.000-280, Teresina-Piauí, até o dia 19.11.2012

5.1.3 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

5.1.4 Não será devolvido e nem fornecido cópia do laudo médico, usado para este concurso.

5.1.5 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo IV, deste Edital. O requerimento pode ser enviado para o endereço descrito no subitem (5.1.2) deste Edital, até o dia 30 de março de 2012.

5.1.6 A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 5.1.5 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.7 O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.8 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Administração Municipal, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99; que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como, sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

5.1.9 A Administração Municipal seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.10 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.

5.1.11 O comparecimento do candidato portador de deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional, ocorrerá no ato da sua convocação.

5.1.12 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.1.13 Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 6.1, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.14 As vagas reservadas a portadores de deficiência, não preenchidas, serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO

6.1 Da Prova Objetiva:

6.2 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) opções, onde somente 01 (uma) será correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições dos cargos e conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

6.3 A prova será realizada na cidade de Cajazeiras.

6.4 DATAS E HORÁRIOS DA PROVA OBJETIVA:

6.4.1 Data: 09.12.2012
Horário de 8:00h ás 12:00h - Cargos de Nível Médio e Superior 14:00 ás 18:00h - Cargos de Nível Fundamental

OBS: PODERÁ SER REALIZADAS PROVAS EM MAIS DE UM DIA, DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS E A CAPACIDADE FÍSICA DAS ESCOLAS DE CAJAZEIRAS.

6.4.2 Não haverá, por qualquer motivo prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, por afastamento do candidato da sala da prova.

6.4 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, terão duração de 04(quatro) horas.

6.5 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e no endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

6.6 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário pré-estabelecidos neste Edital.

6.7 O Concurso constará de uma Prova Objetiva com 40 (quarenta) questões com composição conforme especificações do item 7.3.

6.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias de antecedência, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura.

6.9 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova 01 (uma) hora antes do início da prova, munido de seu Comprovante de Inscrição e documento de identificação com foto (RG, CTPS e Identidade Profissional), e de caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta).

6.10 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova, após o horário estabelecido para o início das provas.

6.11 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação;

6.12 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido;

c) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

d) Durante a realização da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet;

e) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

g) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

h) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo (estes campos são preenchidos previamente pelo sistema de cadastro do concurso, caso ocorra marcação por parte do candidato o seu cartão resposta será invalidado, pois será gerado um número de inscrição e código do cargo não gerado pelo sistema);

i) Zerar qualquer disciplina.

6.13 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

6.14 A duração da Prova será de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado.

6.14.1 O Candidato poderá levar o seu caderno de prova após decorrido 2 (duas) horas do início da mesma.

6.15 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.16 Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anuladas será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos.

6.17 Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

6.18 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.19 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.

6.20 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.21 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar crianças sob sua responsabilidade somente no caso de amamentação.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

7.1.1 Não haverá arredondamento de notas.

7.2 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7.3 As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme os Quadros a seguir, deste Edital:

ESTRUTURA DAS PROVAS POR CARGO

CARGOS: AGENTE SOCIAL, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BIOQUÍMICO, MÉDICO CITOLOGISTA, CONTADOR, DENTISTA, ECONOMISTA, ENFERMEIRO ESF, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO ESF, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROCURADOR CLASSE INICIAL, PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, PSICOPEDAGOGO, PSICÓLOGO, RADIOLOGISTA, SUPERVISOR ESCOLAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, DIGITADOR, DESIGN GRÁFICO, OPERADOR EM COMPUTADOR, MONITOR DE INFORMÁTICA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TOPÓGRAFO, ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA DE CAÇAMBA, MOTORISTA, MOTORISTA DE ÔNIBUS, MONITOR DE INFORMÁTICA, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES PESO PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, MERENDEIRA, PEDREIRO, GARI E VIGILANTE E SERVENTE DE OBRAS.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	20	2,0	40
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - I

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	2,5	25
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	2,5	75
TOTAL	40		100

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE FISCAL DE OBRAS, ARQUIVISTA, SUBSECRETÁRIO DA 10ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR, SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, SUBSECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, MONITOR DE CRECHE, MONITOR DO PETI E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA	10	2,0	20
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR BI

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS GERIAS/ATUALIDADES	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	60
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR BII: LÍNGUA PORTUGUESA

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR BII: MATEMÁTICA, LÍNGUA INGLESA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	60
TOTAL	40		100

7.4 DA PROVA SUBJETIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR

a) A Prova Subjetiva será realizada em conjunto com a prova objetiva, na mesma data e horário.

b) Somente será corrigida a prova subjetiva do(a) candidato(a) que alcançar o índice estabelecido no item 7.1 deste Edital.

c) A prova subjetiva tem caráter classificatório e valerá 100 (cem) pontos.

e) A Prova Subjetiva, para o cargo de Procurador, será realizada simultaneamente à entrega do cartão resposta preenchido pelo candidato, e consistirá na elaboração de 01 (uma) peça jurídica, podendo ser 01 (uma) petição judicial, conforme programa de Direito Processual Civil, ou 01 (um) parecer jurídico, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas no edital para a prova objetiva. O tempo de realização das duas provas (objetiva e subjetiva) não ultrapassará 4 horas.

f) Na avaliação da Prova Subjetiva, será considerado o acerto da peça processual adequada ou parecer, o grau de conhecimento do tema de direito material, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.

g) Somente será corrigida a prova subjetiva do candidato que alcançar 60% (sessenta por cento) de acertos na avaliação da prova objetiva.

h) As notas finais do concurso para os cargos de Assessor Jurídico e Procurador serão atribuídas da seguinte forma: a prova objetiva corresponderá a uma nota de zero a cem e a prova subjetiva o mesmo valor. Ambas serão somadas e divididas por dois.

I) Para a realização da Prova Discursiva para os cargos de Procurador serão permitidos consultas à legislação e súmulas, não podendo ser utilizados códigos comentados e nem doutrinas.

J) O candidato é responsável por levar o material de consulta, não sendo permitido em hipótese alguma o empréstimo ou troca de material entre os candidatos. Não é permitido anotações, lembretes ou referências no material.

L) O material deverá ser identificado com o nome do candidato, pois, será recolhido no início da prova para verificação e liberado para consulta, após a finalização da prova objetiva, com a entrega do cartão resposta devidamente preenchido ao fiscal.

8 DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final dos candidatos, para todos os cargos, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, exceto para o cargo de procurador que será acrescido da prova subjetiva.

8.2 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

8.3 Para efeito de desempate serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

b) Maior idade para os candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

c) Maior pontuação na prova de português para os cargos que não contém conhecimentos específicos;

d) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9 DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto:

a) Às questões das provas e gabaritos preliminares;

b) Ao resultado das provas;

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

9.3 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 9.1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.4 O (s) Recurso (s) deverá (ão) ser enviado (s) pelo portal www.funvapi.com.br.portal do candidato/recursos.

9.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

9.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, email ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, conforme subitem 9.4 deste Edital.

9.7 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

9.9 O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão(ões) eventualmente anulada (s) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.11 Na ocorrência do disposto nos subitens 9.9 e 9.10 poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.12 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, INDIVIDUALMENTE, através do Portal do Candidato, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

9.13 - Só serão analisados os recursos quanto ao Gabarito se os mesmos estiverem devidamente fundamentados, com referências e/ou textos para embasamento das alegações.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, através do endereço eletrônico www.funvapi.com.br, sede da Prefeitura Municipal de Cajazeiras no dia 11.11.2012.

10.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Município e diário Oficial do Estado, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras e no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, até o dia 22.12.2012

10.3 Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

11.2 Nomeações dos aprovados até o período de vigência do concurso.

11.3 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis, será feita através de carta encaminhada ao endereço constante na inscrição do candidato.

11.4 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

11.5 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pelo candidato e analisado pela Junta Médica designada pela Administração Municipal, por ocasião da nomeação.

11.6 Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no Item 3, DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO, deste Edital, e outros documentos que julgar necessário.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

12.3 O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

12.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no diário oficial do município, e/ou mural da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, e ainda no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br.

12.6 Serão publicados no diário oficial do município, apenas os resultados dos candidatos que lograrem aprovação e classificação para as vagas de preenchimento imediato e as vagas da formação do cadastro de reserva dentro dos limites de vagas estabelecidos no Anexo I.

12.6.1 Os candidatos que ficarem de fora deste resultado serão considerados eliminados.

12.7 Cabe à Administração Municipal o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

12.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

12.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

12.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;

12.9.2 Após a realização da Prova Objetiva as alterações dos dados cadastrais devem ser requeridas através de requerimento escrito e com juntada de documentos que ocasionaram as mudanças, junto à Comissão Organizadora do Concurso Público da Administração Municipal.

12.10 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizado, junto à Secretaria de Administração, Tecnologia e Recursos Humanos / Departamento Pessoal, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

12.11 A Administração Municipal e a FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

12.12 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

12.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.14 O resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

12.15 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

12.16 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Administração Municipal e pela FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no que a cada um couber.

12.17 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso, a realização de exames médicos pré admissionais, à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

12.18 A Administração Municipal e a FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12.19 Outros benefícios concedidos pela Administração Municipal obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

12.20 Os candidatos aprovados para o cargo de Médico plantonista do SAMU serão submetidos a curso de treinamento em urgências (PHTLS, ATLS, ACLS, BLS ou APH) e experiência comprovada em, pelo menos, 01 (um) ano de serviço em atendimento de urgência móvel;

12.21 São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e seus parentes, consangüíneos ou por afinidade, até 3.º grau.

Cajazeiras (PB), 31 de outubro de 2012.

Carlos Rafael Medeiros de Souza
Prefeito Municipal

ANEXO I - CARGO, ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO.

Cargo	Escolaridade/ Habilitação	Quant. Vagas	Quant. Vagas PNE*	Carga Horária Semanal	Vencimento (R$)
Agente Social	Graduação na área de Ciências Humanas	09	01	40 h/s	622,00
Arquiteto	Graduação em Arquitetura e registro no Conselho Competente	01	01	40 h/s	760,00
Assistente Social	Graduação em Serviço Social com respectivo Registro no Conselho Regional de Serviço Social	01	01	40 h/s	800,00
Assessor Técnico Administrativo	Graduação em Administração	02	01	40 h/s	760,00
Bioquímico	Graduação com Especialização em Bioquímica, registro no respectivo Conselho	03	01	30 h/s	2.343,18
Citologista	Graduação em Medicina com especialização em Citologia com registro no Conselho Competente.	01		30 h/s	2.343,18
Contador	Graduação em Contabilidade com respectivo Registro no Conselho Regional de Contabilidade	01	01	40 h/s	760,00
Dentista	Graduação em Odontologia com respectivo Registro no Conselho Regional de Odontologia	09	01	30 h/s	2.343,18
Economista	Graduação em Economia	01		40 h/s
Enfermeiro PSF	Graduação em Enfermagem com respectivo Registro no Conselho Regional competente	21	01	30 h/s	2.343,18
Engenheiro agrônomo	Graduação em Agronomia com respectivo Registro no Conselho Regional de	01	01	40 h/s	800,00
Engenheiro Civil	Graduação em Engenharia Civil com respectivo Registro no Conselho Regional Competente	01		40 h/s	800,00
Farmacêutico	Graduação em Farmácia com respectivo Registro no Conselho Regional de	01		30 h/s	2.343,18
Fisioterapeuta	Graduação em Fisioterapia com respectivo Registro no Conselho Regional de	07	01	30 h/s	2.343,18
Médico Fonoaudiólogo	Graduação em Fonoaudiologia com respectivo Registro no Conselho competente	03	01	30 h/s	2.343,18
Médico Plantonista	Graduação em Medicina com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina	09	01	30 h/s	2.343,18
Médico PSF	Graduação em Medicina com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina	13	01	30 h/s	2.343,18
Médico Cardiologista	Graduação em Medicina e especialização na área de cardiologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina	01	01	30 h/s	2.343,18
Médico Dermatoligista	Graduação em Medicina e especialização na área de Dermatologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina.	01		30 h/s	2.343,18
Médico Ortopedista	Graduação em Medicina e especialização na área de Ortopedia ou Traumatologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina	02	01	30 h/s	2.343,18
Médico Otorrinolaringologista	Graduação em Medicina e especialização na área de Otorrinolaringologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina	03	01	30 h/s	2.343,18
Médico Neurologista	Graduação em Medicina e especialização na área de Neurologia, com respectivo Registro no Conselho Regional de Medicina	01		30 h/s	2.343,18
Médico Veterinário	Graduação em medicina veterinária	03	01	30 h/s	2.343,18
Nutricionista	Graduação em Nutrição e registro no Conselho competente	01	01	30 h/s	2.343,18
Orientador Educacional	Graduação em Pedagogia	01	01	30 h/s	1.360,31
Pedagogo	Graduação em Pedagogia	03	01	30 h/s	1.360,31
Procurador Classe Inicial	Graduação em Direito com respectivo Registro na OAB e experiência de no mínimo 02 (dois) anos no exercício da Advocacia	08	01	30 h/s	2.500,00
Professor B I	Habilitação Especifica obtida em Curso Superior de Pedagogia, ou outro curso de graduação, contanto que tenha também o Curso Técnico Pedagógico.	57	03	30 h/s aulas	1.088,25
Professor B II - Língua Português	Ensino Superior comLicenciatura Plena em Letras com habilitação específica em Português	04	01	30 h/s aulas	1.360,31
Professor B II - Matemática	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências Exatas com habilitação em Matemática ou Licenciatura em Ciências plenificada em matemática	03	01	30 h/s aulas	1.360,31
Professor B II - Geografia	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Geografia ou Licenciatura em Estudos Sociais plenificada em Geografia	02	01	30 h/s aulas	1.360,31
Professor B II - Língua Inglesa	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Letras com habilitação específica em Inglês	03	01	30 h/s	1.360,31
Professor BII História	Ensino superior com Licenciatura Plena e História	01	01	30 h/s	1.360,31
Professor BII de Ensino Religioso	Graduação em Filosofia ou Teologia	01	01	30 h/s	1.360,31
Programador de computador	Graduação em Ciências da Informática	01	01	40 h/s	760,00
Psicopedagogo	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia e especialização em Psicopedagogia	01	01	30 h/s	1.360,31
Psicólogo	Formação Acadêmica em Psicologia e registro no Conselho competente	09	01	30 h/s	2.343,18
Radiologista	Graduação em medicina com especialização em Radiologia e registro no Conselho competente.	01	01	30 h/s	2.343,18
Subsecretário da 10ª Delegacia do Serviço Militar	Graduação	01	01	40 h/s	760,00
Supervisor Escolar	Graduação em Pedagogia	09	01	30 h/s	1.360,31
Agente Administrativo	Ensino Médio completo	74- PMC 04 - SCTrans	4 - PMC 01 - SCTr.	40 h/s	622,00
Agente Municipal de Transporte e Transito	Ensino Médio completo	33 - SCTrans	02	40 h/s	650,00
Agente ambiental	Ensino Médio completo	04	01	40 h/s	622,00
Agente fiscal de obras	Ensino Médio completo	13	01	40 h/s	622,00
Agente de Combate as Endemias - ACE	Ensino Médio completo	38	02	40 h/s	726,66
Arquivista	Ensino Médio completo	03	01	40 h/s	622,00
Auditor Fiscal de Tributos	Graduação em Ciências Contábeis, Direito ou Administração, ambos com registro no Conselho Competente.	09	01	40 h/s.	2.720,00
Auxiliar de Almoxarifado	Ensino Médio completo	03	01	40 h/s	622,00
Designer Gráfico	Ensino Médio e curso profissional ou de capacitação na área.	01		40 h/s	622,00
Digitador	Ensino Médio completo	09 - PMC 01 - SCTrans	01 PMC 01 SCtra	40 h/s	622,00
Operador de computador	Ensino Médio completo e curso profissionalizante ou de capacitação na área de Informática	04	01	40 h/s	622,00
Monitor de Informática	Ensino Médio completo e curso profissionalizante ou de capacitação na área de informática	09	01	40 h/s	622,00
Secretário da Junta do Serviço Militar	Ensino Médio completo	01		40 h/s	622,00
Subsecretario da Junta de Serviço Militar	Ensino Médio completo	01	01	40 h/s	622,00
Técnico em Edificação	Curso Técnico em Edificações e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura	01	01	40 h/s	622,00
Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	37	02	40 h/s	726,66
Técnico em radiologia	Curso Técnico em Radiologia e registro profissional no Conselho Regional de	03	01	40 h/s	726,66
Topógrafo	Curso Técnico em Topografia	01		40 h/s	622,00
Auxiliar de serviços gerais - Sede - 122 - Engenheiro Ávidos - 04 Divinópolis - 04 - Riacho Fundo - 02 - Catolé dos Gonçalves - 02 - Serra da Arara - 04 - Azevém - 02 - Cachoeirinha - 02 - Poços - 02 - Serragem - 02 - Vaca Morta - 02 - Valdeci Santiago - 02	Ensino Fundamental Incompleto	150	Sede - 06 Engenheiro Ávidos - 01 Divinópolis - 01 Riacho Fundo - 02 Catolé dos Gonçalves -01 Serra da Arara - 01 Azevém - 01 Cachoeirinha - 01 Poços - 01 Serragem - 01 Vaca Morta - 01 Valdeci Santiago - 01	40 h/s	622,00
Coveiro Engen. Avidos - 01 - Divinópolis -01 - Azevém - 01 - Sede - 07	Ensino Fundamental Incompleto	09	01	40 h/s	622,00
Eletricista	Ensino fundamental incompleto e curso profissionalizante ou de capacitação em eletricista	05	01	40 h/s	622,00
Gari	Ensino fundamental incompleto.	52	03	40 h/s	622,00
Mecânico	Ensino Fundamental Incompleto	05	01	40 h/s	622,00
Merendeira - Calisto - 01 - Cachoeirinha - 01 - Eng. Avidos - 01 - Azevém - 01 - Divinópolis 01 - Serra da Arara - 01 - Valdecy Santiago - 01 - Sede - 11	Ensino Fundamental Incompleto	18	01	40 h/s	622,00
Monitor de Creche	Ensino fundamental incompleto	14	01	40 h/s	622,00
Monitor do PETI	Ensino fundamental incompleto	07	01	40 h/s	622,00
Motorista de caçamba	Ensino Fundamental Incompleto mais CNH - categoria "D"	01		40 h/s	622,00
Motorista	Ensino Fundamental Incompleto mais CNH - categoria "B"	09	01	40 h/s	622,00
Motorista de ônibus	Ensino Fundamental Incompleto mais CNH - categoria "D"	09	01	40 h/s	622,00
Operador de máquinas	Ensino Fundamental Incompleto	03	01	40 h/s	622,00
Pedreiro	Ensino Fundamental Incompleto	09	01	40 h/s	622,00
Servente de Obras	Ensino Fundamental Incompleto	28	02	40 h/s	662,00
Tratorista	Ensino Fundamental Incompleto	01	01	40 h/s	622,00
Vigilante - Boqueirão - 02 - Cocos - 02 - Cachoeirinha - 1 - Contas - 1 - Divinópolis - 02 - Serra da Arara - 02 - Poços - 1 - Bé - 1 - Azevém - 02 - Serragem - 01 - Patamuté - 01 - Sede - 44	Ensino Fundamental Incompleto	57	- Boqueirão - 01 - Cocos - 01 - Divinópolis - 01 - Serra da Arara - 01 - Azevém - 01 - Sede - 03	40 h/s	622,00

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Ortografia 4. Encontros vocálicos 5. Sinais de pontuação 6. Classes de palavras: substantivo (gênero, número e grau), adjetivo (tipos, gênero, número e grau), artigo (classificação) 7. Separação de sílabas 8. Tipos de frases.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Interpretação de texto 2. Acentuação gráfica 3. Concordância verbal e nominal 4. Sintaxe de regência: concordância e colocação 5. Termos acessórios da oração (adjunto adnominal e adverbial) 6. Morfologia: classes de palavras e suas flexões 7. Período composto por coordenação e subordinação 8. Colocação de pronomes oblíquos átonos 9. Uso da crase 10. Sinais de pontuação 11. Estrutura e formação de palavras.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Análise e compreensão de texto 2. Coesão - conceitos e mecanismos 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências 4. Tipos de textos e gêneros textuais 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão 9. Estrutura e formação de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação 12. Ocorrência de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuação gráfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicação e seus elementos.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Números e Numeral; Adição; Subtração; Multiplicação; Dobro; Divisão.

- Os Conjuntos; Noção de Conjunto; Representação de conjuntos; Relação de pertinência; Relação de inclusão; Conjuntos iguais; operações com conjuntos.

- Operações fundamentais com números naturais; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Expressões Numéricas.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Conjuntos 2. Razão e proporção 3. Regra de três simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos simples e composto 7. Equações e inequações 8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações métricas e trigonométricas no triângulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funções 12. Sistemas legais de medidas.

- O conceito de módulo; Distância entre dois pontos do eixo real; Módulo de um número real; Propriedades dos módulos; Função modular.

- Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial.

- Logaritmo; Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MONITOR DE CRECHE, AGENTE FISCAL DE OBRAS, ARQUIVISTA, SUBSECRETÁRIO DA 10ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR, SECRETÁRIO DA JUNTA MLITAR, SUBSECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR E MONITOR DO PETI.

Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).

ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional; relação teoria-prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas. Instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

AGENTE DE ENDEMIAS

Saúde: conceito e relação com o ambiente. 2. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e promoção de saúde. 3. Sistema Único de Saúde e cidadania. 4. Sociedade, ética e promoção de saúde. 5. Saneamento básico e saúde. 6. Práticas de campo: reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. 7. O ser humano e a saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as defesas do organismo. 8. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos vitais - endemias e doenças re-emergentes. 9. Trabalho e saúde - prevenção de doenças associadas ao trabalho. 10. Saúde nas comunidades: respeito a diferenças de classe, etnia, gênero e geração.

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papéis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem Estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subseqüentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por Homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, cobrança judicial. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito financeiro e tributário. Tributos e outras receitas municipais. Impostos privativos - imposto predial urbano (IPTU): zona urbana - incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Imóveis e de Direitos Reais (ITBI), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) - incidência, base de cálculo e contribuinte. Impostos partilhados - Impostos de Renda, Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros fundos. Tributos comuns - taxas diversas e Contribuição de Melhoria. Outras receitas - preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções. Tributos municipais: critérios estruturais. princípios constitucionais. da progressividade. isenções tributárias. do processo administrativo. Autonomia e competência tributária do município. Extinção do crédito tributário.

CONTABILIDADE: Contabilidade Geral: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001 e legislação Complementar; princípios e convenções contábeis; plano de contas; elaboração de demonstrações contábeis; efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas; consolidação de demonstrações contábeis; avaliação e contabilização de investimentos; ativo imobilizado; ativo diferido; passivos exigíveis; constituição de provisões; resultado de exercícios futuros; patrimônio líquido; demonstração do resultado do exercício; demonstração do fluxo de caixa; método direto e indireto. Auditoria: normas de Auditoria; auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de sistemas; Análise Econômico-Financeira: análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras; índices econômico-financeiros de estrutura, liquidez e rentabilidade; e análise dos prazos médios e do ciclo financeiro. Contabilidade de Custos: classificação de custos - diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas; apropriação de custos - material, mão-de-obra e rateio de custos indiretos; rateio de custos na departamentalização. Métodos de custeio: por absorção e variável; e custos para controle, custo-padrão. Contabilidade Tributária: legislação tributária; IRRF; ICMS; contribuição social sobre o lucro; destinação de resultado; imposto de renda de pessoa jurídica; participações governamentais - PIS, PASEP e COFINS; créditos tributários; e tributos diretos e indiretos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos - capitalização e desconto; taxas de juros - nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; rendas uniformes e variáveis; planos de amortização de empréstimos e financiamentos; cálculo financeiro - custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Contabilidade Pública: Legislação básica (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de1986); receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTADOR

Contabilidade Geral: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001 e legislação Complementar; princípios e convenções contábeis; plano de contas; elaboração de demonstrações contábeis; efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas; consolidação de demonstrações contábeis; avaliação e contabilização de investimentos; ativo imobilizado; ativo diferido; passivos exigíveis; constituição de provisões; resultado de exercícios futuros; patrimônio líquido; demonstração do resultado do exercício; demonstração do fluxo de caixa; método direto e indireto. Auditoria: normas de Auditoria; auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de sistemas; licitação. Análise Econômico-Financeira: análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras; índices econômico-financeiros de estrutura, liquidez e rentabilidade; e análise dos prazos médios e do ciclo financeiro. Contabilidade de Custos: classificação de custos - diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas; apropriação de custos - material, mão-de-obra e rateio de custos indiretos; rateio de custos na departamentalização. Métodos de custeio: por absorção e variável; e custos para controle, custo-padrão. Contabilidade Tributária: legislação tributária; IRRF; ICMS; contribuição social sobre o lucro; destinação de resultado; imposto de renda de pessoa jurídica; participações governamentais - PIS, PASEP e COFINS; créditos tributários; e tributos diretos e indiretos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos - capitalização e desconto; taxas de juros - nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; rendas uniformes e variáveis; planos de amortização de empréstimos e financiamentos; cálculo financeiro - custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Contabilidade Pública: Legislação básica (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de1986); receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); balanços financeiros, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações posteriores. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

ENFERMEIRO

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

FARMACÊUTICO

Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. Farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. Farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplásicos; validação de processos. Cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardiovascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. Farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. Farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custo-benefício, custo-utilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmacoterapêutico. Pesquisa clínica. Controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. Erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO (COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR)

Filosofia critica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na educação. Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas. A função social da escola; Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Planejamento e Avaliação - (concepção, funções, tipos); interação professor/aluno, recursos didáticos tecnologia educacional; métodos e técnicas de ensino, Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor, gestão democrática. Temas transversais; Projeto Escola Nova / Ativa. Pedagogia da inclusão. A escola no contexto da sociedade capitalista e as contribuições de Louis Altthusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot&Establet. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. FUNDEB.

ATUALIDADES - PROFESSOR BI

Relações políticas e socioeconômicas no espaço mundial. Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. Formações dos blocos de poder. Caracterização dos sistemas políticoeconômicos contemporâneos e suas áreas de influência e disputas; Globalização e Fragmentação do espaço. Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. Organismos Internacionais. Questão Ambiental: degradação e conservação no âmbito nacional e internacional. Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo.

PROFESSOR B I

1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.

PROFESSOR BII - LÍNGUA INGLESA

Articles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.

PROFESSOR II -LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação de texto 2. Fonética e fonologia: Tipos de fonema, variantes combinatórias ou alofones, neutralização, arquifonema, letra, dígrafo, Encontros vocálicos, ortografia, acentuação gráfica, ortoepia e prosódia 3. Morfologia: Classes de palavras e suas flexões, Processos de formação de palavras, Elementos estruturais da palavra 4. Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período), Termos relacionados ao verbo, Termos relacionados a nomes e vocativo, Período composto por coordenação e subordinação, Pontuação, Concordância verbal e nominal, colocação pronominal, Regência nominal e verbal e crase. 5. Problemas gerais da língua culta: uso dos porquês, onde/aonde, mal/mau, que/quê, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilio Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

PROFESSOR BII - MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais. Operações com números naturais. Radicais- operações e racionalização de denominadores.Regra de três, juros e percentagem. Sistema métrico decimal. Expressões Algébricas. Equações de 1º e 2º graus. Funções - produto cartesiano, relações e funções constantes, função do 1º e 2º grau.Segmentos proporcionais - razão e proporção. Geometria e Geometria banalítica. Medida de Circunferência, de volume, de capacidade, de massa, de superfície e de cumprimento. Potenciação; Trigonometria; Estatística; Metodologia do ensino da matemática.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso; Matrizes religiosas brasileiras; Eixos temáticos do Ensino Religioso; História das grandes religiões universais: hinduísmo, budismo, judaísmo, islamismo e cristianismo; Ciências das Religiões e Ensino Religioso; Ensino Religioso na educação brasileira.

PROFESSOR BII - GEOGRAFIA

A geografia no Ensino Fundamental; Dinâmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporâneo. Movimento e circulação da água; formação e importância dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradação do meio ambiente; relações comerciais e financeiras; crescimento demográfico - população; atividades econômicas. Divisão Regional do Brasil - aspectos físicos, humanos e econômico das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial. - regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental. Metodologia do ensino de geografia.

PROFESSOR BII - HISTORIA

Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima européia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de História.

PEDAGOGO / SUPERVISOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL.

1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia humana; Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral.

MÉDICO ESF /MÉDICO PLANTONISTA

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Anatomia do Sistema Cardiovascular; 2. Semiologia do aparelho cardiovascular; 3. Métodos propedêuticos de diagnóstico; 4. Febre reumática; 5. Hipertensão arterial; 6. Insuficiência cardíaca; 7. Arritmias cardíacas; 8. Insuficiência coronariana; 9. Miocardiopatias; 10. Endocardites; 11. Cardiopatias congênitas; 12. Dislipidemia; 13. Doenças valvulares; 14. Doenças da aorta; 15. Doenças do pericárdio. Ética profissional.

MÉDICO VETERINÁRIO

Exame clínico - resenha, anamnese, métodos semiológicos (gerais) de exploração (fermometria, inspeção, percussão, auscultação e palpação) nos animais domésticos. Exames auxiliares (complementares) de diagnóstico das enfermidades nos animais domésticos - radiogafia, punção exploratória, endoscopia e ultrassonografia (fundamentos e interpretação de resultados). Hematologia, urinálise, coprologia e raspado de pele dos animais domésticos (fundamentos, coleta, conservação, processamento de material e interpretação de resultados). Técnicas de necropsia e alteração macroscópica nas espécies domésticas. Coleta, acondicionamento, remessa e processamento de materiais para diagnóstico histopatológico e das enfermidades dos animais. Doenças isoladas nos sistemas e aparelhos ou gerais dos animais domésticos causadas por vírus, bactérias, protozoários, fungos, helmintos e artrópodes, também as carenciais e metabólicas (conceito, etiologia, sinais e sintomas clínicos, fisiopatologia, exames de laboratórios e complementares de diagnóstico, prognóstico, protocolo de tratamento e lesões anatomapaltológicas). Intoxicações (compostos orgânicos e inorgânicos), plantas tóxicas e acidentes com animais peçonhentos em animais domésticos (identificação da planta, das drogas e dos animais peçonhentos, sinais e sintomas e sinais e sintomas clínicos, fisiopatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, prognóstico, protocolo de tratamento e lesões anatomopatológicas). Conceitos básicos em epidemiologia; processo saúde/doença; indicadores de saúde pública; curva e índice endêmico; séries cronológicas, epidemiologia analítica, estimativa de população; ecossistemas, protocolos de tratamento, métodos de controle e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e das zoonoses; perícia e laudos periciais. Instalações e equipamentos relacionados com o abate das espécieis de animais para açougue; inspeção anti e pos-mortem de animais abatidos; principais enfermidades observadas nas carnes dos animais e seus destinos e que podem ser transmitidas ao homem; análises microbiológicas e físico-químicas de carnes e derivados; tecnologia de fabricação e inspeção de produtos e sub­produtos derivados de carne e ovos; cortes comerciais e métodos de conservação de carnes. Obtenção higiênica do leite; leite normal (conceito, valor alimentício, composição e classificação); leites anormais; doenças vinculadas pela ingestão de leite e derivados; estabelecimentos de leite e derivados, tecnologia de obtenção, beneficiamento e conservação do leite de consumo e seus derivados; higienização, produção de frio e vapor na industria de lacticínios; análises microbiológicas e físico-químicas do leite e derivados e análise de perigos e controle de pontos críticos de laticínios.

MÉDICO ORTOPEDISTA

01 - Fratura do membro superior. 02 - Fratura do membro inferior. 03 - Fratura da coluna vertebral e complicações. 04 - Fraturas e luxações. - Expostas. - Fechadas. 05 - Retardo de consolidação e pseudo-astrose. 06 - Pé torto congênito. 07 - Paralisia cerebral. 08 - Descolocamentos epifisários. 09 - Artrose. 10 - Osteocondrites. - Necrose ósseas. 11 - Osteomielite. - Artrite e Séptica. 12 - Amputações e desarticulações. 13 - Tuberculose osteoarticular. 14 - Tumores ósseos benignos. 15 - Tumores ósseos malignos. 16 - Luxação congênita do quadril. 17 - Poliomielite e seqüelas. 18 - Escoliose-cifose. 19 - Lesões de nervos periféricos. 20 - Lombalgia. - Hérnia de disco intervertebral. - Espondilolistose. 21 -Traumatismo do membro superior e inferior.

BIOQUÍMICO

Hematologia, Hemostasia, Coagulação e Anemias;Imunologia, Imunoglobulinas; Reações Alérgicas; Bioquímica, Interpretação de Resultados; Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Dosagens Bioquímicas do Sangue: Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração e Dosagens de Rotina; Parasitologia: Métodos Parasitológicos; Urinálises; O laboratório de Bioquímica, Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica; Fotometria; Obtenção de amostras; Eletroforese; Imunoeletroforese e Cromatografia; Determinações bioquímicas; Enzimologia Clinica; Provas funcionais; Análise de urina; Analise de cálculos; Líquido sinovial; Interferentes; Automação; Mecanismos Microbiológicos; Meios de Cultura; Esterilização em Laboratórios de Analise Clinica; Colorações; Coproculturas; Cultura de Materiais Geniturinários; Cultura de Materiais da Garganta e Rscarro; Hemoculturas; Exames do liquido cefalorraquidiano; Autovacinas; A Bacteriologia de Anaeróbicos; Reação de Precipitação; Reação de Aglutinação; Reação de Hemólise; Técnicas de Imunofluorescência; Coleta de sangue; Estudo de elementos figurados do sangue; Estudos de glóbulos vermelhos; Imuno- hematologia; Protozooses intestinais e cavitárias do homem; Parasitose sangüíneas e fissulares; Diagnostico das helmintíases intestinais; Técnicas para diagnósticos das micoses; Micoses de localização superficial; Micose profundas; Micoses sistêmicas.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis.Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço Madeira Materiais cerâmicos vidros, Tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Analise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise estrutural. Esforço normal, esforço constante, torção e momento fletor. Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas, gerber, quadros, arcos e treliças); deformação e deslocamentos em estrutura isostática; linhas de influência em estrutura isostáticas; esforço sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimento nos apoios. Estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; métodos dos descolamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração Publicam (lei nº 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº.134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998.

FONOAUDIÓLOGO

Anatomia e Fisiologia dos órgãos da fala e audição. Avaliação auditiva em neonatos, crianças e adultos. Avaliação e reabilitação otoneurologica. Avaliação e terapia em Processamento Auditivo Central - PAC. Avaliação e terapia em motricidade oral linguagem oral e escrita. Disfagia infantil e adulto. Sequelas neurológicas-noções de gerontologia. noções gerais de saúde Pública e Saúde Mental. Ética Profissional e SUS.

PROCURADOR

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito e conteúdo. Leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, e injunção. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificação. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Organização Política - Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização e separação dos Poderes, delegação: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência da República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Governo do Estado. Composição e atribuições. Prefeitura Municipal. Composição e atribuições. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Posição do Município na federação brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Conceito, estrutura administrativa. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Administração Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, PMIs públicas, fundações. Controle da administração indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública do Município de Santa Quitéria do Maranhão. Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria do Maranhão. Autonomia municipal. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos administrativos: anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade, requisitos e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei Nº 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei nº 10.520/02) Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Espécies. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Serviços Públicos. Conceito, classificação e formas de prestação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos dos usuários. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial. Responsabilidade Civil. Convênio e consórcio. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens Públicos. Conceito, classificação e administração. Regime jurídico. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Alienação dos bens Públicos. Servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa (Lei nº 8429/92). Controle da Administração Pública. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judiciário. Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro. Princípios constitucionais do Direito Administrativo.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. Conflito de competência: invasão de competência, bitributação e bis in idem. Capacidade Tributária. Classificação da Competência Tributária: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinária. Repartição de Receita Tributária: para os Estados e Distrito Federal e para os Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Por Substituição tributária e por Transferência Tributária. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal. Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita. Emendas e substituições de certidões da dívida ativa. Certidões negativas. Processo administrativo fiscal. Processo Tributário Voluntário: consulta, denuncia espontânea. Processo Tributário Contencioso. Processo Judicial Tributário: ações judiciais de iniciativa do Fisco: ação cautelar fiscal e execução fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal de lançamento. Impugnação de lançamento. Processo de consulta fiscal. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei Nº 6.830/80, com alterações. Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária. Ação Cautelar inominada. Recursos: apelação e agravo. Elisão e Evasão Fiscal. Eficácia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A lista de serviços. Lançamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentário fiscal. A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamento. Código Tributário do Município de Cajazeiras - PB . A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66 e alterações).

DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL

Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. Função social da propriedade e meio-ambiente. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. A poluição atmosférica e a Cidade. A poluição sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela.

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

Fontes do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Hermenêutica jurídica. Aplicação da lei Nº tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio civil. Bens. Classificação. Bem de família. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Planos de existência, validade e eficácia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurídicos ilícitos. Reparação. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Obrigações. Modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas. Liquidação. Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmissão. Cessão de crédito e assunção de dívida. Adimplemento. Extinção. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Contratos: noções gerais e classificação. Efeitos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção. Vícios redibitórios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo - comodato e mútuo; depósito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte. Extinção do contrato. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferências e privilégios creditórios. Posse. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Propriedade móvel: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Função social da propriedade. Enfiteuse. Servidões. Uso. Habitação. Superfície. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Condomínio: disposições gerais. Condomínio voluntário e condomínio necessário. Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79). Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. Ausência, tutela e curatela. Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. Registros Públicos. PMI. Conceito. Empresário e exercício da PMI. Atividade PMIrial. Regime constitucional da atividade econômica. Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus. Distinção entre atividades PMIriais e não-PMIrias. Registro de PMIs: Lei Federal Nº 8.934/94. Sociedade: disposições gerais. Sociedades empresárias. Espécies. Personalização e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Características gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ação de responsabilização. Falência e recuperação judicial de PMIs: características gerais dos institutos. Classificação dos créditos na falência. Estabelecimento. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. A responsabilidade solidária dos causadores do dano. Decadência e Prescrição aplicadas às relações de consumo.

DIREITO FINANCEIRO

Direito Financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Ciclo Orçamentário e Controle Orçamentário. Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. processo legislativo. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. Reclamação e correição. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

A Emenda Constitucional 45/04 e a Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. Relação de emprego. Flexibilização das relações de trabalho. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal Nº 8.666/93 e a Súmula 331/TST. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Súmula 330/TST. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei nº 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13º salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente. Meio Ambiente do Trabalho. CIPA. Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Equipamentos Individuais e Coletivos de Proteção. Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). Acidente de Trabalho. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Convenção Internacional. O aprendiz. O estagiário. Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição e Decadência. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Jus Postulandi. Dever de probidade processual. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da argüição, declaração e efeitos. Da Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Pré-questionamento. Execução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré­executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Seqüestro de verbas. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.

DIREITO PENAL

Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes de sonegação fiscal. Crimes falimentares. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito.

ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Noções de Administração: Organizações (conceitos e tipos de estrutura organizacional); Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle; Princípios da administração pública no Brasil; 2. Gestão de Pessoas: Liderança; Motivação; Trabalho em equipe; Desempenho profissional; Cultura organizacional; 3. Administração financeira e orçamentária: orçamento público, receita pública e despesa pública; 4. Logística: Conceitos; Administração de recursos materiais e patrimoniais; 5. Organização e Métodos: Departamentalização; Arranjo físico (layout); Organograma; Análise e desenho de formulários; 7.Noções de Direito Administrativo: Atos administrativos (conceito, elementos, atributos, espécies, invalidação); Licitações (Lei 8.666/93 e alterações); Servidores públicos.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Agricultura - Quanto às culturas perenes e temporárias, serão abordados aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção, que estão relacionados aos seguintes itens: Fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle; Pecuária - Quanto à produção animal, serão abordados os seguintes aspectos da Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute); Economia Agrícola - Teoria e instrumentos de análise econômica: teoria da produção e da estrutura de mercados, progresso técnico na agricultura, teoria da demanda, teoria da oferta, elasticidades, mudança no equilíbrio, relações entre receita e elasticidade, formação de preços, preços fixos e flexíveis, determinação dos preços agrícolas, teoria da renda da terra. Mecanismos e financiamentos da política agrícola, política macroeconômica e agricultura, instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização; Abordagens sobre: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de solos.

DENTISTA

Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Conhecimentos de Anatomia, fisiologia e farmacologia. Cuidados integrais de Enfermagem a mulher: no pré-natal, no parto e no puerpério, a portadoras de patologias ginecológicas e no climatério. Cuidados integrais de enfermagem ao recém nascido, à criança e ao adolescente normal e patológico acompanhamento neuro psicomotor e pondero-estrutural. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente no pré-intra e pós operatório. Cuidados integrais de enfermagem ao idoso: cuidados na admissão, na internação e orientação pós alta. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente portador de doenças crônicas, degenerativas, transmissíveis e saúde do trabalhador. Cuidados integrais ao indivíduo em situações de urgência e emergência. Cuidados integrais de Enfermagem ao paciente grave. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, tipos de esterilização e indicações. Enfermagem em saúde pública: doenças sexualmente transmissíveis, doenças transmissíveis, medidas preventivas, imunização. Biosegurança: conhecimento e aplicação. Código de deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. Parâmetros para o funcionamento do SUS.

MECÂNICO

Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos;

MOTORISTA / MOTORISTA DE CAÇAMBA / MOTORISTA DE ÔNIBUS / TRATORISTA

Relações públicas e humanas. Opinião Pública. As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das vias públicas. Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções de primeiros socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de circulação: comportamento no Trânsito.; Condutor e Via. Travessias: o condutor, o pedestre e a via. 8. Princípios da mecânica a diesel. Noções básicas de motor. Teoria de funcionamento. Embreagem, câmbio, diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.

ARQUITETO

1. Gestão democrática e planejamento participativo; 2. Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbano; 3. A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente; 4. Legislação ambiental e urbanística; 5. Princípios de sustentabildade e técnicas adequação das edificações e do espaço urbano às exigências bioclimáticas; 6. Princípios e normas relacionados à acessibilidade arquitetônica; 7. Influência das cores no equilíbrio dos ambientes; 8. Projeto de arquitetura e engenharia (arquitetônico, instalações hidrossanitárias, elétrica e prevenção contra incêndio); 8.1. Especificação de materiais e serviços, dimensionamento básico e compatibilização; 8.2. Métodos e técnicas de desenho e projeto auxiliado por computador, utilizando software CAD; 8.3. Definição de programa funcional da edificação; 8.4. Estudos de viabilidade técnica-financeira; 8.5. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); 9. Projeto de Urbanismo. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; 10. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; 11. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais); 12. Estudos de viabilidade financeira e orçamento de obras públicas.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Alterações do estado da consciência; Cefaléias e dores crânio-faciais; Epilepsias; Distúrbios do movimento; Demências; Doenças cerebrovasculares; Doenças desmielinizantes; Infecções do sistema nervoso central; Desordens do neurônio motor superior e inferior; Doenças do sistema nervoso periférico; Doenças da transmissão neuromuscular; Doenças musculares; Neuroimagem; Neuroanatomia; Semiologia neurológica.

NUTRICIONISTA

Conhecimentos gerais da profissão de Nutricionista. Nutrição Básica: fisiologia e metabolismo da nutrição, macro micro nutrientes (funções, composição, biodisponibilidade, necessidades e recomendações), metabolismo energético, NDPcal, IMC e classificação(nos diversos estágios da vida), guias alimentares, planejamento de cardápio, rotulagem de alimentos. Nutrição Clínica: Avaliação do estado nutricional, cuidado nutricional do trato digestório, nutrição no ciclo vital, Nutrição o controle de peso, o desempenho em exercícios e esportes, nos distúrbios alimentares, suportes nutricionais enteral e parenteral, terapia nutricional em cardiopatia, dislipidemia, diabetes melitus, hipertensão arterial, doenças renais, hepáticas, pulmonares, síndrome metabólica, anemias, alergias e intolerância alimentar. Alimentação coletiva: Alimentos (propriedades físico-químicas); Microbiologia de alimentos, saúde pública e Legislação, Manual de Boas Práticas, APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), DVAs (Doenças Veiculada por Alimentos), Segurança Alimentar e Nutricional; Administração de UANs. Saúde Pública: Políticas Públicas na Área de Alimentação e Nutrição; Alimentação e Nutrição grupos da população((crianças, adolescentes, adultos e idosos), doenças carênciais de magnitude no Brasil, saneamento básico, monitoramento e avaliação das práticas de promoção à saúde. Resolução ANVISA RDC nº 216, de 15/09/04 - primeiro regulamento nacional sobre Boas Práticas serviços de alimentação. Portaria MS nº 1428, de 26/11/93 - Regulamento Técnico Inspeção Sanitária de Alimentos; Diretrizes o Estabelecimento de Boas Prática de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos; e Regulamento Técnico o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) Serviços e Produtos na Área de Alimentos. Resolução RDC nº 63, de 06/07/00.Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde). Alimentos funcionais.

TOPÓGRAFO

Divisões da Topografia, Unidades de medidas Lineares e Angulares, Instrumentos Topográficos em geral, Levantamento topográfico tipos, Distância horizontal e Distância de Nível, Rumo e Azimuk, Coordenadas Topográficas, Cálculo de Poligonais e Áreas, Nivelamento Geométrico, Levantamento Planialtimétrico, Curva de Nível, Desenho Técnico Topográfico. Convencional. Escalas. Formato de Papel

AGENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Código de Trânsito Brasileiro (atribuições do município), Resoluções do COTRAN (n.º 001, 012 ,013 , 015, 017, 020, 026, 030, 031, 035, 036, 038, 039, 048, 049, 053, 059, 060, 066, 072 ,082 ,084 /98 e 141/2002) e Medida Provisória n.º 75/2002.

AGENTE AMBIENTAL

Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação da Biodiversidade. Unidades de Conservação. Biomas. Ecossistemas. Recuperação de Áreas Degradadas. Qualidade da Água. Manejo de Bacias Hidrográficas. Poluição ambiental: água, solo e ar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Educação Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Legislação Ambiental. Lei 703/2007.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Específica: Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas no desenho técnico; Escalas; projeto arquitetônico - convenções gráficas, (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); Desenho de planta: planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; Contagem; Esquadrias (tipos e detalhamento); Escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); Coberturas (tipos, elementos e detalhamento); Desenho de projeto de reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado; Estruturas - desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação); Vocabulário técnico significado dos termos usados em arquitetura e construção; Tecnologia das construções. Materiais de construção; Topografia; Orçamento de obras: estimativo detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos, cronograma físico-financeiro); Execução e fiscalização de obras noções de segurança do trabalho; AUTOCAD: menus, comandos, aplicações; Movimento de Terras; Locação de obras; Sondagens; Estradas: Projeto geométrico, drenagem, obras especiais, pontes; Princípios básicos de construção; Detalhamento, desenvolvimento e interpretação de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas e de esgoto; Manutenção de via permanente; Normas de Desenho Técnico, de Arquitetura, de Instalações e de Estrutura; Escalas; Cotagem. Preservação Ambiental.

ELETRICISTA

1) Questionamentos sobre como Instalar fiação elétrica, montagem de quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores. 2) Testagem de instalação elétrica e de circuitos, utilização de aparelhos de precisão, reparo ou substituição de unidades danificadas. 3) Utilização de ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes. 4) Limpeza e reparo em geradores e motores. 5) Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos. 6) Noções de segurança e higiene do trabalho. 7) Limpeza do local de trabalho. 8) Remoção de lixos e detritos.

AGENTE SOCIAL

Estrutura e funcionamento da Administração Pública do Município: Órgão e Competência. Qualidade no atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. Redação e Documentos oficiais: forma de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc.; Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Principais Programas e Projetos nas áreas: Social, Saúde, Educação, Habitação, Agrícola, Geração de Renda dos Governos Federal x Municipal; Administração de recursos humanos: direitos e deveres dos servidores, atos e processos administrativos. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Noções de operação de Microcomputadores: Microsoft Office (Windows Word, Excel, Access e Power Point) Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet. Ética profissional.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde (SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional.

OPERADOR DE COMPUTADOR/ MONITOR DE INFORMÁTICA E DIGITADOR.

Sistemas e Computação - Hardware. Componentes de microcomputadores.Dispositivos de armazenamento de dados. Montagem /Desmontagem.Configuração de microcomputadores.Noções sobre microprocessadores e barramentos. Periféricos de entrada/ saída.Gerenciamento de memória.Operação de computadores.Processamento "batch", "on line", "off-line", e "real time".Multiprogramacão e Multiprocessamento.Multitarefa. Software básico, aplicativos e utilitários. Noções básicas de instalação e operação dos sistemas Windows 98/2000 Professional/ XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 2000 Server/ 2003 Server, Linux e Unix.Instalação e configuração de microcomputadores.Noções de algoritmos e pseudocódigo.Linguagens de Programação Pascal. Conhecimentos sobre Microsoft Office 97 / 2000 / XP / 2007, Word, Excel, PowerPoint e Access. Operação de Sistemas Aplicativos. Comunicação de Dados - Representação da informação.Sinal analógico e digital.Transmissão serial x paralela. Transmissão assíncrona x síncrona.Transmissão simples x half-duplex. Interfaces.Modulação / Demodulação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de pacotes e de células.Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto­a-ponto e multiponto.Protocolos de comunicação.Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes de Dados - Objetivos.Padrões.Meios de transmissão: cabo coaxial, par traçado, fibra óptica e link rádio.Topologias.Métodos de acesso.Tecnologias Ethernet, FDDI,Gigabit Ethernet e Atm.Equipamentos para interconexão de redes.Fundamentos da arquitetura TCP/IP.Internet x Intranet.Redes Públicas.RENPAC.Internet. Modalidades e técnicas de acesso. Organismos internacionais e nacionais (ITU, IEEEE, OSI). Recomendações. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores.Segurança física e lógica de Redes: backup, vírus,. Proteção - Princípios básicos. Alimentação AC/DC. Aterramento e pára-raios. Proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

MÉDICO - CITOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Técnicas de coloração citológicas: colorações usuais e colorações especiais; 2. Citopatologia ginecológica: citopatologia oncótica, citopatologia hormonal, nomenclatura, controle de qualidade em citopatologia ginecológica, citopatologia vulvar, citopatologia do endométrio e correlação cito-histopatológica; 3. Histopatologia e anatomiapatológica do trato genital inferior; 4. Citologia de líquidos e fusões: citopatologia urinária,citopatologia de líquidos pleural, líquido pericardial e líquido ascítico; citopatologia do líquor e citopatologia de lavados; 5. Citopatologia exfoliativa do trato respiratório; 6. Citopatologia exfoliativa do trato gastro-intestinal; 7. Punção aspirativa por agulha fina de órgãos e lesões: mama, tireóide, glândula salivar, cabeça e pescoço, linfonodos, partes moles, osso, abdome e retroperitônio, mediatisno, pulmão e ovário; 8. Técnicas especiais: citometria de fluxo e imuno cito e imunohistoquímica.

MÉDICO - RADIOLOGIA

Física das radiações. Efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica; controle de qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. 2 Imagenologia do tórax: doenças pleuro-pulmonares. Massas Torácicas. Tórax nas emergências. Tórax em pediatria. Alterações intersticiais; alveolares e mistas. 3 Imagenologia do aparelho digestivo: métodos e patologias mais comuns. Abdome agudo. Estudo contrastado. Aparelho digestivo em pediatria. 4 Aparelho urinário: imagenologia do aparelho urinário. Método. Massas renais. Trauma renal. Estudo contrastado. Aparelho urinário em pediatria. 5 Sistema músculo-esquelético: imagenologia das lesões ósteomuscular articulares. Doenças inflamatórias. Massas tumoriais. Coluna vertebral. Crânio e face (órbita - seios da face). 6 Primeiros socorros. Choque anafilático. 7 Imagenologia do S.N.C / T.C.E. / A.V.C. / S.N.C. em pediatria. 8 Mamografia: técnicas de posicionamento. Tumores benignos. Tumores malignos. 9 Radiologia intervencionista (noções básicas; indicações e análises). Densitometria óssea (noções básicas; indicações e análises). 10 Sistema cardiovascular. 11 Bases físicas da ultra-sonografia. 12 Ultrassonografia do abdome total; do tórax; do pescoço; obstétrica e de partes moles. 13 Doppler - noções básicas. Ultrassonografia intervencionista

DESIGNER GRÁFICO

1 Conceitos: design, programação visual e produção gráfica. 2 Tipografia: história e estilos dos tipos; análise formal e combinatória de tipos. 3 Sistemas de composição: mecânicos, fotoquímicos e digitais; cor e tipologia; Legibilidade. 4 Produção gráfica: ilustração em projetos gráficos; técnicas de texturização e renderização; processos de produção gráfica. 5 Técnicas de impressão: características de diferentes técnicas de produção e seus reflexos no projeto e no produto. 18 6 Suportes para impressão: tintas e sistemas de impressão - monocromia, bicromia, tricomia; seleção de cores; preparação e fechamento de arquivos para impressão. 7 Projeto gráfico: identidade visual, identidade visual corporativa, estratégias de criação de identidade visual corporativa; aplicações. 8 Design digital e multimídia: relação entre produção gráfica e produção digital; interfaces. 9 Webdesign: princípios de navegação e usabilidade; programação visual. 10 Conteúdo multimídia: integração de conteúdos em diferentes suportes e linguagens em ambiente digital; publicação de conteúdos em CD-ROM e DVD. 11 Editoração: estrutura e funcionamento de editoras e gráficas. 1ª Etapas e processo de publicação de documentos: preparação de originais e orçamento; criação e editoração gráfica em softwares como Illustrator, Photoshop, InDesign, Corel Draw, 3D Studio Max, Blender, Flash, Fireworks, Suite BrOffice e portable document format (PDF), nas plataformas Windows (XP) e Macintosh(Mac OS X).

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e ultra-estrutura da pele. Dermatoses bacterianas, virais, alérgicas, eritêmato-pápulo­escamosas, bolhosas e granulomatosas. Tumores benignos e malignos da pele. Micoses superficiais e profundas. Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis. Leishmaniose cutânea. Paniculites. Vasculites. Colagenoses. Linfomas e Pseudolinfomas. Histiocitoses. Genodermatoses. Dermatoses Vesiculosas e Bolhosas não infecciosas. Dermatoses Eritematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares, sistêmicas com manifestações cutâneas, inflamatórias dos Apêndices epidérmicos e da cartilagem, inflamatórias devido a agentes físicos e substâncias estranhas, granulomas não infecciosos. Doenças inflamatórias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a drogas. Dermatoses degenerativas, dermatoses bacterianas, Treponematoses, Micoses superficiais e profundas. Dermatoses causadas por protozoários. Dermatoviroses. Lipidoses e histiocitoses. Dermatoses metabólicas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjuntivo. Tumores e cistos da epiderme. Tumores dos apêndices epidérmicos. Carcinomas metastáticos. Tumores do tecido fibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular, ósseo e neural. Tumores melanocíticos benignos e melanoma maligno. Linfoma e Leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêutica tópica. Dermatologia sanitária.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Conteúdo Programático: Epistaxes; Rinopatias agudas e crônicas; Tumores do nariz e seios paranasais; Sinusites agudas e crônicas; Adenoamigdalites; Tumores da boca, faringe e laringe; Estomatites; Disfonias; Laringites agudas e crônicas; Hipoacusias e vertigens: diagnóstico e tratamento; Otites externas; Otites médias agudas e crônicas; Complicações das otites; Tumores do ouvido; Cefaléias e dores faciais; Malformações congênitas em Otorrinolaringologia; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Urgências em Otorrinolaringologia.

PROGRAMADOR DE COMPUTADOR

Gerenciamento de projetos - PMBOK 40 edição. Conceitos básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. Engenharia de Software: Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado (RUP): disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis (SCRUM, XP). Qualidade de software. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Teste de Software. Conceitos básicos, tipos de testes. Projeto e execução de testes. Automação de testes. Gerência de Configuração de Software. Conceitos básicos, branches, tags, trunk, geração de builds e pacotes de liberação. Linguagem de Programação Java: Projeto de Sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto J2EE e J2SE. Desenvolvimento Web em Java. Java Server Faces (JSF), Richfaces, Facelets, JBoss Seam, AJAX, HTML, CSS e JavaScript. Desenvolvimento Corporativo em Java. JEE, EJB3, JCA, Hibernate, Log4j, Lucene, Java Persistent API (JPA). Servidores de Aplicação. JBoss e Weblogic: configuração, desenvolvimento e uso.Arquitetura de Software: Arquitetura de Sistemas. Cliente/Servidor duas camadas e multicamadas. Padrão MVC. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA). Fundamentos, Princípios de Design, Padrões de Projeto SOA, Contratos, Versionamento. Padrões: XML, XSLT, XSD, UDDI, Webservices, SOAP, WSDL, WS-Secutiry, WSPolicy, RESTfuI Web services e Composição de Serviços (SCA). Interoperabilidade de sistemas. Barramento de Serviços Corporativos (ESB). Linguagens de orquestração de serviços BPEL, BPMN 2.0. Banco de Dados: Fundamentos. Conceitos e arquitetura de um SGBD. Modelagem de Dados. Triggers, procedures, functions e packages. Linguagens SQL e PL/SQL. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. Segurança no Desenvolvimento de Software: Práticas de programação segura e revisão de código. Controles e testes de segurança para aplicações web. Projeto OWASP (Open Web Application Security Project). Criptografia e infraestrutrura de chave pública. Padrões de Autenticação e Autorização. Normas SSE-CMM, ISO/IEC 15408.

PSICOPEDAGOGO

Educação no mundo contemporâneo - as exigências de um novo perfil de cidadão; tendências atuais da educação; novas demandas para a educação escolar e alternativas de atendimento; quem é o aluno brasileiro: perfil, expectativas; saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de interações sociais, capacidades cognitivas, afetivas, culturais e psicomotoras. Educação escolar e qualidade de ensino - diretrizes e fundamentos legais para a educação básica; a escola como efetivo espaço de aprendizagem e de socialização; proposta educacional e pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos; currículo e avaliação: as dimensões da avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem; a utilização das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem. Ação psicopedagógica - a especificidade da função psicopedagógica a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos. A aprendizagem e a educação: - O aprender - Como? - O não aprender - Por quê? - As perturbações na aprendizagem. - Os problemas de aprendizagem. - O alcance da psicopedagogia e a intervenção psicopedagógica específica. Dimensões do processo de aprendizagem: - As questões da não-aprendizagem. - O fracasso escolar e a busca de soluções alternativas. - A importância do diagnóstico.

ANEXO III - REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

* Modelo de requerimento para uso de candidatos portadores de necessidades especiais.

REQUERIMENTO

Nome: ______________________________________________________________________

Nº de Inscrição: _________

RG: _________________________________ , CPF: ________________ , candidato(a)__________________ inscrito(a) para o Cargo de: _______________________________ , Código ______, Residente: _______________________ , nº _________, Bairro: ____________________ , Fone: (____)________________ , Portador da Necessidade Especiais ______________________ , requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, conforme Edital nº 01, de ___ de _____________ de _______, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. _________________________ Necessito do(s) seguinte(s) recursos: ______________________________

N. Termos
P. Deferimento.

Cajazeiras (PB), ______de ___________________ de __________

____________________
Assinatura

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência

ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ATIVIDADES	DATA E HORÁRIOS
Lançamento do Edital.	31.10.2012
Período de Inscrições.	05 a 19.11.2012
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação das provas e Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição no Portal do Candidato.	26.11.2012
Aplicação das Provas Escritas Objetivas.	09.12.2012
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	11.12.2012
Interposição de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas	12 e 13.12.2012
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.	18.12.2012
Resultado após julgamento de recursos do gabarito	18.12.2012
Prazo para recurso do resultado da prova objetiva	19 e 20.12.2012
Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas.	22.12.2012
Homologação do Resultado	26.12.2012