Prefeitura de Caeté - MG
Notícia: Prefeitura de Caeté - MG disponibiliza 349 vagas para diversos cargos e níveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
EDITAL N° 01/2010
Avenida Jair Dantas, n°. 216, José Brandão, Caeté / MG - CEP: 34.800-000.
Fone: ( 31) 3651- 3265 - Fax ( 31) 3651- 3787 - E-mail: dpessoal@caete.mg.gov.br
O Prefeito do Município de Caeté, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estão abertas, no período indicado, inscrições ao Concurso Público para o preenchimento de vagas nas classes discriminadas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caeté, em especial das Leis Municipais n°s 1337/80 (Código de Posturas), 2.496/07 (Plano Diretor), 2.090/98 (Código Tributário), (Lei Orgânica), 2581/09 (Plano da Educação Básica), 2573/09 (Plano Geral) e suas alterações posteriores, 2574/09 (Plano da Saúde), e alterações posteriores regulamentada pela Lei 2.619- 2010, bem como das normas estabelecidas neste Edital.
1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.
1.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação e da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Caeté.
1. 3. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.
1.4. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Prefeitura do Município de Caeté dentro do prazo de validade do Concurso.
1.5. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o celetista em conformidade com as normas contidas na Lei Municipal n°. 2.573/09 que dispõe sobre o Plano Geral de Empregados, Carreira e Salários dos Empregados Públicos do Município de Caeté.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
2.1. Os cargos, funções, habilitação exigida, número de vagas de ampla concorrência e as reservadas aos portadores de deficiência constam do Anexo I, deste Edital.
2.2. As atribuições gerais, a remuneração mensal inicial e a carga horária constam do Anexo II deste Edital.
2. 3. O quadro de provas e quantidade de questões constam do Anexo III deste Edital.
2.4. O conteúdo programático e as sugestões bibliográficas constam do Anexo IV, deste Edital.
3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas no parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal/88 e Lei Orgânica Municipal N° 2.57 3/09.
b) gozar dos direitos políticos;
c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Caeté, ou, em sua falta, de quem este indicar;
g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo I deste Edital.
3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópias autenticadas de todos os documentos exigidos para ingresso no serviço público.
3. 3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a investidura ou posse do candidato.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Disposições Gerais
4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
4.1.2. Antes de efetuar o procedimento de inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4.1. 3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e irrestrita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo especificá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital.
4.1.7. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição deficiente.
4.1.8. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição que comprometam a lisura do certame determinará a critério exclusivo do Município de Caeté, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. Caberá recurso, dirigido em única e última estância ao Município de Caeté, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação no diário oficial do ato de cancelamento da inscrição do referido candidato:
a) Uma vez confirmados os dados, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de alteração do código de opção do cargo/especialidade, bem como a exclusão e cancelamento do Requerimento de inscrição;
b) A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato via fax, no telefone ( 31) 3376-7 318, ou ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.
4.1.9. As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Caeté e a FUMARC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.
4.1.10. A Prefeitura do Município de Caeté e a FUMARC não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário, ressalvando-se, neste caso, as falhas de responsabilidade comprovadamente atribuíveis aos organizadores.
4.1.11. Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.
4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento
4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Caeté, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Requerimento Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br;
b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize sua inscrição.
c) A Prefeitura disponibilizará terminal de computador para realização das inscrições, que estará disponível na Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000 - Sala Departamento De Pessoal e Recursos Humanos, dentro do horário de funcionamento do local (08h 30min às 12h00min e 1 3h00min às 17h00min horas).
4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via internet das 09h00min (nove) horas do dia 13 de Setembro de 2010 às 22h00min (vinte e duas) horas do dia 13 de outubro de 2010.
4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.
4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será o estabelecido na tabela abaixo:
ESCOLARIDADE | VALOR DA TAXA |
Nível Superior | R$ 60,00 |
Nível Médio/Técnico | R$ 35,00 |
Nível Fundamental Completo | R$ 25,00 |
Nível Fundamental Incompleto 1ª a 4ª Série | R$ 20,00 |
4.2.5. O boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado neste edital.
4.2.6. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:
a) preencher corretamente o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;
4.2.7. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Caeté e a FUMARC de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.
4.2.8. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da taxa de inscrição, na rede bancária observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data de vencimento, constante do boleto bancário.
4.2.9. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital e de acordo com o vencimento constante do boleto bancário.
4.2.10. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.
4.2.11. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.
4.2.12. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUMARC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.
4.2.13. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.
4.2.14. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição.
4.2.15. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.
4.2.16. O valor da taxa de inscrição poderá ser devolvido nos seguintes casos:
a) quando paga em duplicidade, será devolvido o valor da taxa de inscrição, desde que o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30.
b) na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela FUMARC em seu endereço eletrônico www.fumarc.org.br e em sua sede. Todas as demais informações referentes ao procedimento (prazos e condições) para obter a restituição da taxa de inscrição, estarão à disposição do candidato na FUMARC, Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30 e também no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
c) quando paga fora do prazo estipulado para efetivo pagamento, será devolvido o valor da taxa de inscrição, desde que a extemporaneidade seja atestada pela FUMARC e o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, na FUMARC, Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30 ou na da Prefeitura de Caeté.
5. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. O candidato sem condições de custear a sua taxa de inscrição poderá solicitar por requerimento próprio, conforme modelo constante do ANEXO VIII, a isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante declaração de que a sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, bem como não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro desemprego, respondendo civil e criminalmente pelo teor de sua declaração.
5.2. O requerimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado, nos dias 09 e 10 de setembro de 2010, de 09h00min às 16h 30min horas, da seguinte forma:
a) pessoalmente ou via encomenda expressa SEDEX, postado nas agências dos Correios, com custo por conta do candidato, nominal e individualmente, endereçado a FUMARC Concursos, Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30, Belo Horizonte - Minas Gerais. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem. Os documentos enviados fora do prazo serão liminarmente indeferidos.
5.3. A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em cópias devidamente autenticadas em cartório, a seguir relacionadas:
a) a página que contenha a foto;
b) a página qualificação civil;
c) a página de anotação do último contrato de trabalho com a data de saída;
d) a primeira página subseqüente ao último contrato em branco.
e) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver.
5. 3.1. O candidato que nunca possuiu vínculo empregatício registrado na Carteira de Trabalho - CTPS deverá apresentar cópia autenticada em Cartório, das seguintes páginas:
a) a página que contenha foto;
b) a página qualificação civil;
c) a 1ª (primeira) página da CTPS, de contrato de trabalho, sem nenhuma anotação, comprovando que o candidato anteriormente a essa solicitação, não teve vínculo empregatício registrado na CTPS;
5.3.2. O candidato que teve extinguido vínculo estatutário com o poder público deverá comprovar esta condição por meio da apresentação de certidão expedida por Órgão ou Entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento devidamente autenticada em Cartório, ou cópia autenticada em Cartório da publicação no órgão oficial do respectivo ato de exoneração;
5.3.3 Não ter contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.
5.3.4. O candidato que encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, deverá comprovar por meio da apresentação de certidão original ou cópia autenticada em cartório, conferindo a baixa da atividade.
5.4. O candidato poderá obter o resultado do seu pedido de isenção pela INTERNET, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br ou pelos telefones ( 31) 3319 6100 ou ( 31) 3319 3300, no dia 17 de setembro 2010. O resultado também estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal de Caeté no endereço: Praça Dr. João Pinheiro, n° 15 - Bairro: Centro - Caeté - MG - CEP: 34800-000.
5.5. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido deverá obrigatoriamente, efetuar sua inscrição pela via eletrônica inclusive emitindo boleto bancário, não sendo necessário efetuar o pagamento do boleto, somente assim estará regularmente inscrito no Concurso.
5.6. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida, após fase recursal, conforme descrito no item 10.1 alínea b, poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto no item 4 e seus subitens.
6. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
6.1. Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n° 7.85 3, de 24 de outubro de 1989.
6.1.1. "A pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano", conforme estabelecido no § 2° do artigo 1° da Lei n°. 11867/1995.
6.1.2. Ficam assegurados 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Edital às pessoas com deficiência, para os cargos com oferta de até 20 (vinte) vagas. Acima de 20 (vinte) vagas ofertadas, fica reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas, com arredondamento para mais desde que não ultrapasse o limite de 20% quando da aplicação do percentual resultar fração, e haja compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a capacidade do candidato de exercê-las.
6.1.3. A definição contida no artigo 4° do Decreto Federal n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n°. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, será adotada para fins de identificação de cada tipo de deficiência.
6.1.4. O candidato com necessidades especiais, ressalvadas as especificidades do caso, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.
6.1.5. O candidato com necessidades especiais se habilitado e classificado, além de figurar na lista geral de classificação terá seu nome publicado em outra classificação específica, destinada apenas aos candidatos com deficiência.
6.1.6. A pessoa com necessidades especiais ao se inscrever deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer.
6.2. O candidato que pretende se inscrever para a vaga destinada a necessidades especiais deverá:
a) no ato de inscrição, declarar-se deficiente e especificar sua deficiência;
b) declarar a necessidade de condições especiais para a realização das provas, conforme Anexo V.
6. 3. O candidato com necessidades especiais que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição de que trata o subitem 6.2 e não cumprir o determinado neste edital terá seu Requerimento Eletrônico de Inscrição processado como candidato não portador de deficiência e não poderá alegar posteriormente qualquer condição para reivindicar a prerrogativa da reserva legal estabelecida na Lei n°. 11.867/95.
6.4. A realização de provas em condição especial para a pessoa portadora de deficiência é condicionada à solicitação prévia do candidato, conforme prazo determinado no subitem 6.8 e está sujeita à análise nos termos da legislação específica.
6.5. O local de realização das provas para o candidato com necessidades especiais será acessível conforme a sua deficiência. A não solicitação de condição especial para a realização da prova, conforme disposto no subitem 6.4, implicará em sua não concessão no dia de realização das provas, e o candidato terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.
6.6. As condições especiais previstas nos §§ 1° e 2° do art. 40 do Decreto Federal n°. 3.298/1999 deverão ser solicitadas por meio do Requerimento de Tratamento Diferenciado, conforme Anexo V deste Edital e também disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br. Após impresso, preenchido e assinado, o requerimento deverá ser encaminhado à FUMARC, conforme determinado no subitem 6.8, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no subitem 6.7.
6.7. O Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de noventa dias anteriores ao término das inscrições, deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - nos termos do art. 4° do Decreto Federal n°. 3298/1999, bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.
6.7.1. O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias deste laudo.
6.8. O candidato deverá apresentar, em até 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia subseqüente ao encerramento das inscrições, o laudo médico especificado no subitem 6.7 e o Requerimento de Tratamento Diferenciado especificado no Anexo V, que poderá ser entregue na FUMARC, Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30, Belo Horizonte - MG das 9h às 16h 30min, pessoalmente ou por terceiro ou utilizando-se dos correios, via SEDEX, com os custos correspondentes por conta do candidato.
6.8.1. No envelope, na parte frontal, deverá constar o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e a opção do cargo escolhido.
6.8.2. A pessoa portadora de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no subitem 6.8 deverá solicitar, por escrito, o formato adaptado de sua prova em até 05 (cinco) dias corridos contados a partir do dia subseqüente ao encerramento das inscrições.
6.9. Na falta de laudo médico ou se nele não estiverem apontadas as informações indicadas nos subitens 6.7 ou se for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no Anexo I, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição e sua inscrição será processada como de candidato não portador de deficiência.
6.10. A apresentação do Laudo Médico referido no subitem 6.8, não dispensa a pessoa portadora de deficiência da realização de inspeção médica para caracterização e/ou confirmação da deficiência declarada, bem como do exame médico pré-admissional.
7. CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI
7.1. A FUMARC disponibilizará via INTERNET, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, o Edital do Concurso e o Cartão Definitivo de Inscrição, em que constarão data, local e horário de realização da prova, para impressão pelo candidato. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize a impressão exclusivamente do Cartão Definitivo de Inscrição. O terminal de computador para acesso às impressões estará disponível na Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000 - Sala Departamento De Pessoal e Recursos Humanos, dentro do horário de funcionamento do local (08h 30min às 12h00min e 1 3h00min às 17h00min horas).
7.2. Caso não consiga obter o Cartão Definitivo de Inscrição em até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, pelo telefone ( 31) 3319- 3300 ou ( 31) 3319-6100 para que possa ser informado sobre a data, o local e o horário de realização das provas ou orientado para proceder à impressão do referido Cartão.
7.3. No Cartão Definitivo de Inscrição estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, o cargo, bem como a data, o horário e o local de realização das provas.
7.4. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão Definitivo de Inscrição, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor.
7.5. O documento de identidade (com fotografia) indicado no Cartão Definitivo de Inscrição (CDI) será o mesmo que o candidato deverá apresentar na data de realização das provas, aceitando-se para tanto, os documentos oficiais equiparados.
8. DA PROVA
a) Etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório.
8.1. PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
8.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório e as questões de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta. Cada questão valerá 1,0 (um) ponto.
8.1.2 As provas objetivas de Múltipla Escolha terão duração máxima de 0 3 (três) horas e serão realizadas na cidade de Caeté, no dia 28 de novembro de 2010, e se necessário nas cidades próximas, com início às 09h00min horas, em locais indicados no Cartão de Informação.
8.1.3. Os cargos, provas e número de questões constam no Anexo III deste Edital
8.1.4. Os horários e locais de realização da prova serão informados no CDI, no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal de Caeté, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município.
8.1.5. Havendo alteração da data prevista para realização da prova objetiva, será a respectiva alteração publicada pela Prefeitura do Município de Caeté, no Diário Oficial de Minas Gerais e divulgada na página da FUMARC (www.fumarc.org.br).
8.2. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI.
8.3. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI em consonância com as orientações efetivadas pela FUMARC.
8.4. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.
8.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
8.4.2. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 8.4.e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização das provas.
8.4.3. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
8.5. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas, testes, avaliações, exames ou fases, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.
8.6. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.
8.7. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com a assinatura constante do seu documento de identidade apresentado.
8.8. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.
8.9. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.
8.10. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:
a) apresentar-se após o fechamento dos portões;
b) tratar com falta de urbanidade: examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;
c) estabelecer comunicação com outros candidatos durante a realização das provas ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;
d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;
f) fazer o uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógios, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bip, Pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;
g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações e quaisquer materiais não permitidos durante a realização das provas;
h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Município de Caeté ou pela FUMARC.
i) não será permitido o uso de bonés, chapéus, abafadores auriculares, tampões e/ou similares.
8.11. Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação (ões) prevista(s) no item 8.10, será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Prefeitura Municipal de Caeté para as providências cabíveis.
8.12. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico pré-determinado e informados no CDI.
8.13. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues na Gerência de Concursos da FUMARC serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
8.14. O candidato poderá, aleatoriamente, ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.
8.15. Somente serão permitidos marcações na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, resguardados os casos previstos no subitem 6.6 deste Edital.
8.16. O candidato não poderá amassar molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.
8.17. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato, nem será permitido o uso de lápis borracha ou corretivos de texto.
8.18. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha, devidamente assinados, nos locais apropriados e o Caderno de Prova.
8.19. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha e o Caderno de Prova será automaticamente eliminado do Concurso.
8.20. As instruções constantes da Folha de Respostas, e em todos os Cadernos de Prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.
8.21. Na correção da Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta, as rasuradas ou, ainda, as preenchidas em desacordo com as instruções fornecidas pela fiscalização ou no caderno de prova.
8.22. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha que estiver marcada e escrita, respectivamente, a lápis, bem com qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.
8.23. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrido 60 (sessenta) minutos do seu início.
8.24. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.
8.25. O Município de Caeté e a FUMARC eximem-se de responsabilidade com quaisquer despesas dos candidatos decorrentes de viagens, transporte, deslocamentos, estadias, alimentação dentre outras da mesma natureza para prestar as provas do Concurso.
8.26. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Caeté ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
8.27 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no tem 8.27.5 deste edital.
8.27.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
8.27.2 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso.
8.27.3 A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso.
8.27.4 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de fiscal da FUMARC do sexo feminino que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.
8.27.5 A solicitação deverá ser feita em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros ou enviado, via FAX ( 31) 3376-7 318 à FUMARC Concursos, conforme endereço citado no subitem 6.8.
8.27.6 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no subitem 8.27.5, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição especial atendida.
8.27.7 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUMARC.
9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
9.1. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos atribuídos a Prova Objetiva, assim como e cumulativamente, será eliminado o candidato que tirar nota zero em quaisquer dos conteúdos, de acordo com as vagas e os cargos ofertados e, ainda os níveis de escolaridade exigidos.
9.1.1. A classificação final do candidato será feita em ordem decrescente, considerando a soma dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, de acordo com o cargo.
9.2. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1° de outubro de 200 3 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:
a) obtiver maior soma de pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha;
b) tiver maior idade.
c) Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos nas alíneas anteriores, o Poder Executivo do Município de Caeté realizará Sorteio Público de Desempate que será acompanhado pela Auditoria Geral do Município e, caso tenha a intenção, pelos candidatos interessados que serão comunicados através de correspondência encaminhada via Correios.
9.3. A publicação da classificação final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e, a segunda, apenas a pontuação dos candidatos portadores de necessidades especiais.
9.4. A relação com os candidatos aprovados e classificados por cargo será divulgada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, na Prefeitura Municipal de Caeté, Praça Dr. João Pinheiro, n° 15 - Bairro: Centro - Caeté - MG - CEP: 34800-000 e no Diário Oficial do Município.
10. RECURSOS
10.1. Caberá recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subseqüente ao dia da publicação no DOM, dos seguintes atos, na respectiva ordem:
a) contra o indeferimento de isenção;
b) gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;
c) resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;
d) objetivamente, contra todas as decisões proferidas durante o concurso, que tenham repercussão na esfera de direito de candidatos.
10.2. Para interposição de recursos previstos no item 10.1. excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal, desde que coincida com dia de funcionamento normal da FUMARC. Caso não haja expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa Fundação.
10.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
10.4. Os recursos mencionados no item 10.1 deste Edital deverão ser entregues com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiros ou ainda via Sedex, no seguinte endereço: Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30, das 9h às 16h 30min, dentro do prazo previsto no item 10.1 deste Edital;
10.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 10.1 deste Edital.
10.6. Os recursos deverão ser entregues em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Prefeitura do Município de Caeté - Edital n. 01/2010;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.
10.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:
a) ser preferencialmente digitado ou datilografado, e entregue em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia);
b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme Anexo VII apresentado neste edital;
c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
d) conter a indicação da questão, nota atribuída ou procedimento que está sendo contestado/recorrido;
e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido da indicação bibliográfica pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
f) ser apresentado de forma independente para cada questão, nota ou procedimento, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme modelo apresentado no anexo VII deste Edital.
10.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 10.1 e 10.6 deste Edital, devidamente fundamentado.
10.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado no item 10.1 deste edital.
10.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada no Anexo Administrativo da Prefeitura de Caeté, à Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro: José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000 e será disponibilizada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
10.11. Após a divulgação de que trata o item 10.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso do candidato ficará disponível na FUMARC, até a data da homologação deste Concurso Público.
10.12. A decisão de que trata o item 10.11 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame nem pelo Município de Caeté nem pela FUMARC.
10.13. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.
10.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de oficio ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.
10.15. Na ocorrência dos dispostos nos itens 10.1 3 e 10.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
10.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação e posteriormente sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Caeté.
11. RESULTADO DO CONCURSO
11.1. O Resultado deste Concurso Público será apurado através da soma dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha;
11.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, se aprovadas neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada às pessoas portadoras de deficiência.
11.3. O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no diário oficial e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no Anexo Administrativo da Prefeitura de Caeté, à Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro: José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.
12. HOMOLOGAÇÃO
12.1. O Resultado Final do concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Caeté.
12.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no diário oficial e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no Anexo Administrativo da Prefeitura de Caeté, à Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro: José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000.
13. NOMEAÇÃO
13.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.
13.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido neste Edital.
13.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 5% (cinco por cento) destas novas vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência.
13.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.
13.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme Anexo I, deste Edital.
14. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
14.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Caeté que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo.
14.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:
a) documento de identidade original;
b) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas exclusivas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.
14.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "b" do item 14.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.
14.4. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.
14.5. Poderão, a critérios clínicos, e por decisão exclusiva da Prefeitura do Município de Caeté serem exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.
14.6. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito. Caberá recurso, dirigido em única e última estância ao Município de Caeté, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação no diário oficial do ato de cancelamento de nomeação do referido candidato.
14.7. O candidato inscrito como pessoa portadora de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura do Município de Caeté.
14.7.1. A inspeção médica de que trata o item 14.7 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 4 3 do Decreto Federal n°. 3.298/1999 e suas alterações.
14.7.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não sendo considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4° e seus incisos do Decreto Federal n°. 3.298/1999 e suas alterações, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.
14.7.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência, sendo o candidato faltoso eliminado do Concurso.
14.7.4. O candidato inscrito como deficiente e declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
14.7.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Caeté, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Caeté der ciência do referido Atestado ao candidato.
14.7.6. O recurso de que trata o item 14.7.5 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue, única e exclusivamente, no endereço: Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000 Sala Departamento De Pessoal e Recursos Humanos, no horário de 09h até às 17h, sendo facultada ao requerente a juntada dos documentos que julgar conveniente.
14.7.7. O recurso de que trata o item 14.7.5 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura do Município de Caeté convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.
14.7.8. O recurso de que trata o item 14.7.5 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado, até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.
14.8. As vagas que não forem providas por falta de pessoas portadoras de deficiência aprovadas, serão preenchidas pelos candidatos da ampla concorrência, observada a ordem geral de classificação.
15. POSSE
15.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação no diário oficial da respectiva nomeação.
15.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 15.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
15.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:
a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;
d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;
e) Carteira Nacional de Habilitação compatível com a categoria exigida para os cargos de Motorista dentro do prazo de validade na data de sua respectiva apresentação.
f) comprovante de residência atualizado;
g) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;
h) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
i) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
j) certidão de casamento, quando for o caso;
k) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;
l) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;
m) atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
n) certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público;
o) declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;
p) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação irrestrita de todas as normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados ou similares a serem publicados.
16.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 305 35-6 30, ou pelo telefone 3319-6100.
16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação/divulgação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público quer sejam feitas via diário oficial ou através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Caeté á Praça Dr. João Pinheiro, n° 15 - Bairro: Centro - Caeté - MG - CEP: 34800-000.
16.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de Caeté.
16.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no Anexo Administrativo da Prefeitura de Caeté, à Avenida Jair Dantas, n° 216 - Bairro: José Brandão - Caeté - MG - CEP: 34800-000.
16.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, certificados ou certidões relativos a notas dos candidatos valendo, para esse fim, a publicação oficial.
16.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.
16.8. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.
16.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Caeté, por meio de correspondência registrada endereçada à Prefeitura do Município de Caeté - Edital n. 01/2010 para o endereço citado no item 16. 3, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Caeté, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.
16.10. A Prefeitura do Município de Caeté e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
16.11. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.
16.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, notas de esclarecimentos ou similares, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município de Caeté no diário oficial e divulgados no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Caeté.
16.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos da Prefeitura de Caeté.
16.14. Integram este Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I - Quadro de Cargos, Habilitação Exigida e Distribuição de Vagas;
b) Anexo II - Atribuições do Cargo, Funções, Carga Horária e Vencimentos;
c) Anexo III - Quadro de Provas;
d) Anexo IV - Programas de Provas e Bibliografia Sugerida;
e) Anexo V - Requerimento de Tratamento Diferenciado;
f) Anexo VI - Requerimento para Devolução da Taxa de Inscrição;
g) Anexo VII - Requerimento de Recurso;
h) Anexo VIII - Requerimento de Pedido de Isenção;
Caeté _____ de __________________________ de 2010.
ANEXO I
Quadro de Vagas
| Cargo | Escolaridade exigida | Vagas | Reserva PNE |
| Advogado | Graduação em Direito e inscrição na OAB | 4 | 1 |
| Agente Ambiental | Elementar (4ª série do Ensino Fundamental) | 1 | |
| Agente de Endemias | Ensino Médio | 17 | 2 |
| Almoxarife | Ensino Médio | 5 | 1 |
| Arquiteto e Urbanista | Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Assistente Social | Graduação em Assistência Social e Inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Atendente de Biblioteca | Ensino Médio | 2 | |
| Atendente de Educ. Infantil | Ensino Médio em Magistério. | 18 | 2 |
| Auxiliar de Secretaria | Ensino Médio | 5 | |
| Auxiliar de Serviços Gerais | Elementar ( 4ª série do Ensino Fundamental) | 27 | 3 |
| Auxiliar de Tributação | Ensino Médio | 2 | |
| Bibliotecário | Graduação em Biblioteconomia | 1 | |
| Comunicador Social | Graduação em Comunicação Social e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Contador | Graduação em Ciências Contábeis e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Coveiro | Elementar (4ª série do Ensino Fundamental) | 9 | 1 |
| Dentista | Graduação em Odontologia e inscrição no Conselho Específico | 3 | |
| Enfermeiro | Graduação em Enfermagem e inscrição no Conselho Específico | 2 | |
| Engenheiro Civil | Graduação em Engenharia Civil e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Fiscal de Meio Ambente | Ensino Médio | 2 | |
| Fiscal de Obras | Ensino Médio | 1 | |
| Fiscal de Posturas | Ensino Médio | 1 | |
| Fiscal de Rendas | Ensino Médio | 4 | 1 |
| Fiscal de Trânsito | Ensino Médio | 3 | |
| Fiscal Sanitário | Ensino Médio | 3 | |
| Fisioterapeuta | Graduação em Fisioterapia e inscrição no Conselho Específico | 2 | |
| Gari | Elementar(4ª série do Ensino Fundamental) | 8 | 1 |
| Médico do Trabalho | Graduação em Medicina com Residência Médica em Medicina do Trabalho e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Cardiologista | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Geriatra | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Ginecologista | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Neurologista | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Ortopedista | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 2 | |
| Médico Otorrinolaringologista | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Pediatra | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Psiquiatra | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Médico Urologista | Graduação em Medicina e inscrição no Conselho Específico | 1 | |
| Motorista | Ensino Funadamental incompleto e Carteira de Habilitação "D" | 21 | 2 |
| Oficial Administrativo | Ensino Médio | 20 | 2 |
| Oficial de Obras e Serviços | Elementar (4ª série do Ensino Fundamental) | 11 | 1 |
| Operário | Elementar (4ª série do Ensino Fundamental) | 63 | 6 |
| Padeiro | Elementar (4ª série do Ensino Fundamental) e experiência na função. | 1 | |
| Pedagogo I | Graduação em Pedagogia | 5 | 1 |
| Pedagogo II | Graduação em Pedagogia | 4 | 1 |
| Prof. Educação Infantil e Ensino Fundamental | Licenciatura Plena em Normal Superior ou Pedagogia com habilitação para o magistério de 1ª a 4ª séries ou Licenciatura Plena | 43 | 4 |
| Psicólogo Educacional | Graduação em Psicologia e inscrição no Conselho Específico | 2 | |
| Psicologo - (Saúde) | Graduação em Psicologia e inscrição no Conselho Específico | 4 | 1 |
| Psicologo Social | Graduação em Psicologia e inscrição no Conselho Específico | 2 | |
| Secretária Escolar | Ensino Médio em Magistério ou Técnico em Secretariado | 2 | |
| Técnico Agrícola | Técnico Agrícola de nível médio | 1 | |
| Téc. de Laboratório em Patologia Clínica | Técnico de laboratório de análises clínicas- nível médio | 1 | |
| Técnico em Contabilidade | Técnico de Contabilidade de nível médio e inscrição no Conselho Específico | 3 | |
| Técnico em Enfermagem | Técnico de Enfermagem de nível médio e inscrição no COREN | 11 | 1 |
| Ténico em Farmácia | Técnico em Farmácia de nível médio | 2 | |
| Técnico em Informática | Técnico de Informática de nível médio | 6 | 1 |
| Técnico em Meio Ambiente | Técnico em Meio Ambiente de nível médio | 1 | |
| Técnico em Saúde Bucal | Técnico de Higiene Bucal de nível médio | 4 | 1 |
| Técnico em Seg. do Trabalho | Técnico de Segurança do Trabalho de nível médio e registro em Conselho Específico | 2 | |
| Técnico em Turismo | Técnico em Turismo de nível médio | 2 | |
| Terapeuta Ocupacional | Graduação em Terapia Ocupacional e inscrição no Conselho Específico | 2 | |
| TOTAL | 349 | ||
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS MÍNIMOS.
ADVOGADO
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Direito e registro na OAB
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Elaborar pareceres a respeito de assuntos de interesse do Município; Elaborar petições em ações judiciais em que o Município figure como parte ou litisconsorte; Acompanhar o andamento processual até o trânsito em julgado da ação; Comparecer a audiências e atuar no interesse do Município; Exercer serviços de advocacia e de consultoria jurídica de acordo com a legislação vigente e com o Código de Ética e Disciplina da OAB; Realizar esclarecimento de servidores ou cidadãos quando solicitado; Comparecer a reuniões quando solicitado pelo Prefeito ou seu chefe imediato.
AGENTE AMBIENTAL
Vencimento Mensal: R$ 545,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Elementar ( 4ª série do Ensino Fundamental)
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Participar de todo o processo da reciclagem do lixo no Município de Caeté, incluindo a coleta e separação. Realizar todo o processo de limpeza dos logradouros públicos e afins. Zelar pelo material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhando atividades correlatas.
ARQUITETO E URBANISTA
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho Especifico Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas (desenho de edificações, lanejamento urbano e urbanismo) e da região (planejamento regional ou Ordenamento do território), definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
BIBLIOTECÁRIO
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Biblioteconomia
Organizar e manter atualizado o registro bibliográfico de livros, de documentos técnicos e científicos e de legislação. Catalogar e classificar o acervo da seção zelando pela sua conservação; manter intercâmbio com outras bibliotecas e centros de documentação; manter sistema de consultas e empréstimos; difundir a importância da leitura e os benefícios do uso da informação; preservar disseminado o conhecimento; Analisar os recursos e as necessidades de informação da comunidade em que está inserido; formular e implementar políticas para o desenvolvimento de serviços da biblioteca; promover programas de leitura e eventos culturais; planejar políticas para os serviços da biblioteca, definindo objetivos, prioridades e serviços, de acordo com Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação; participar do Planejamento do projeto político Pedagógico e do Planejamento Estratégico Situacional das Unidades Educativas; promover treinamento da equipe da biblioteca; orientar o usuário para leitura e pesquisa; oferecer orientação sobre o funcionamento da biblioteca; efetuar parcerias com organismos relacionadas à educação e áreas afins; executar outras tarefas correlatas e funções inerentes à profissão, conforme as normas técnicas.
ASSISTENTE SOCIAL
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Serviço Social e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento sobre a dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas e aplicando a técnica do serviço social de casos, para possibilitar o desenvolvimento de suas capacidades e conseguir o seu ajustamento ao meio social; promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual, de acordo com a Lei de Assistência Social e demais normas.
COMUNICADOR SOCIAL
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Comunicação Social e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Organizar e dirigir os programas de divulgação de uma administração pública, através do controle de informações de seu interesse, propiciando assistência à chefia imediata da administração pública, na área política de propaganda e publicidade, visando contribuir para manutenção de uma boa imagem institucional.
CONTADOR
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Ciências Contábeis e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Administrar os tributos, apurando os impostos devidos, compensando tributos, gerando dados para preenchimento de guias, levantando informações para recuperação de impostos; registrar atos e fatos contábeis, estruturando plano de contas conforme a atividade do Município, definindo procedimentos contábeis, atualizando procedimentos internos, parametrizando aplicativos contábeis/fiscais e de suporte, administrando o fluxo de documentos, classificando documentos, escriturando livros fiscais e contábeis, conciliando saldos de contas, gerando diário/razão; aplicar as normas técnicas de contabilidade, em especial a Lei 4. 320/64.
DENTISTA
Vencimento Mensal: R$1.445,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Odontologia e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Realizar funções de caráter técnico e administrativo, participando do planejamento, realização e avaliação dos programas de saúde pública, para contribuir para bem-estar da coletividade; examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; identificar as afecções e tratá-las, realizar tratamento dentário e de saúde bucal completo, aplicando as normas técnicas de odontologia.
ENFERMEIRO
Vencimento Mensal: R$ 2. 378,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Enfermagem e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atuar nas áreas de saúde mental e assistência a saúde. Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observação sistematizada, para preservar e recuperar a saúde; elaborar plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem no período de trabalho, realizar as funções da profissão de enfermeiro, conforme normas técnicas.
ENGENHEIRO CIVIL
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia Civil e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção; calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetam a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; consultar outros especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, arquitetos de edifícios e arquitetos paisagistas, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo ao Município, diretores de empresa ou órgãos governamentais para aprovação. Supervisionar a obra. Realizar as atividades e funções inerentes à profissão de engenheiro civil, de acordo com as normas técnicas.
MÉDICO DO TRABALHO
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina com residência Médica em Medicina do Trabalho e registro no Conselho Especifico.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Concluir sobre as causas de patologias, participar e acompanhar as medidas aplicáveis para prevenir ocorrências semelhantes; manter registros de doença ocupacionais e todos os documentos necessários aos estudos, estatísticas e/ou fiscalização dos órgãos competentes; pesquisar novos padrões de monitoramento sempre que se fizer necessário; ser consultivo e assessor, em conjunto com a área administrativa e pessoal, nos projetos de novas instalações e procedimentos, com o objetivo de desenvolver o controle de riscos, seu monitoramento e sua prevenção além da definição das modalidades de levantamento de riscos, a serem implantadas; manter um Programa permanente de inspeções periódicas, em conjunto com a área administrativa e pessoal, como parte de um plano de controle de riscos, selecionando e recomendando medidas corretivas e preventivas. Realizar as atividades e funções inerentes à profissão de médico do trabalho, de acordo com as normas técnicas.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em cardiologia e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico, especializado em cardiologia, de acordo com as normas do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Residência Médica. As atribuições do médico Cardiologista incluem consultas e atendimentos médicos a adultos e crianças no tratamento e prevenção de doenças cardíacas e cardiovasculares em pronto atendimento e ambulatórios; dentro da especialidade implementar ações para a promoção da saúde, coordenar programas e serviços; efetuar perícias médicas, auditorias e sindicâncias médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica específica. A assistência médica especializada compreende os atendimentos básicos, avaliações diagnósticas e terapêuticas complexas. Executar atividades inerentes à especialidade de cardiologia de acordo com as atribuições do médico cardiologista inclui atendimento a crianças e adultos, abrangendo todos os componentes do sistema cardiovascular e as ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais.
MÉDICO GERIATRIA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em Clínica Médica geriátrica e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar atividades relativas à saúde do idoso e ao tratamento de suas doenças e as ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico, especializado em clínica médica de acordo com as normas do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Residência Médica. As atribuições do médico clínico incluem consultas e atendimentos médicos a adultos no tratamento e prevenção de doenças em Pronto Atendimentos e Ambulatórios; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. A assistência médica prestada pelo médico clínico compreende a assistência médica para adultos que se estende desde os atendimentos básicos até avaliações diagnósticas e terapêuticas complexas.
MÉDICO PSIQUIATRA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em Clínica psiquiátrica e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: executar atividades de estudo à especialidade de Psiquiatria de acordo com as atribuições do médico Psiquiatra inclui atendimento a crianças e adultos, prevenção e tratamento dos modos psíquicos de adoecer ou da perda involuntária da faculdade normativa e ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais.Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar os resultados de exames de raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
MEDICO PEDIATRA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em Pediatria e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico, especializado em pediatria, de acordo com as normas do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Residência Médica. As atribuições do médico pediatra incluem consultas e atendimentos médicos a crianças no tratamento e prevenção de doenças em Pronto Atendimento e Ambulatórios; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. A assistência médica prestada pelo médico pediatra compreende a assistência médica integra à criança que se estende desde os atendimentos básicos até avaliações diagnósticas e terapêuticas complexas. Dar assistência à criança e ao adolescente, nos aspectos curativos e preventivos, este abrangendo ações em relação a imunizações (vacinas), aleitamento materno, prevenção de acidentes, além do acompanhamento e das orientações necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis e as ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais.
MÉDICO UROLOGISTA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em urologia e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: executar atividades relativas ao tratamento e prevenção das doenças do aparelho urinário e de doenças do aparelho genital masculino e as ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico, especializado em urologia, de acordo com as normas do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Residência Médica. As atribuições do médico incluem consultas e atendimentos médicos a crianças no tratamento e prevenção de doenças em Pronto Atendimento e Ambulatórios; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. A assistência médica prestada pelo médico pediatra compreende a assistência médica integra à criança que se estende desde os atendimentos básicos até avaliações diagnósticas e terapêuticas complexas.
MÉDICO GINECOLOGISTA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em ginecologia e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar atividades inerentes à promoção, proteção e recuperação da saúde da mulher, compreendendo as doenças dos órgãos genitais internos e externos, abrangendo os setores de Colposcopia, Laparoscopia e Hiteroscopia e as ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico tais como examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar os resultados de exames de raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais; atender às urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; participar da direção de hospitais e outros estabelecimentos de saúde quando assim designado pelo Secretário Municipal de Saúde. Exercer as atividades específicas da especialidade médica da sua formação, cujas atribuições e graduações serão especificadas em edital de concurso, observadas em qualquer caso, as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em neurologia e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar atividades relativas ao estudo à especialidade de Neurologia de acordo com as atribuições do médico Neurologista inclui atendimento a crianças e adultos e dos distúrbios e patologias dos sistemas nervosos central (cérebro, medula espinhal e alguns nervos da visão) e periférico (ramificações de nervos que se espalham por todo corpo humano) e as ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico tais como examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar os resultados de exames de raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais; atender às urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; participar da direção de hospitais e outros estabelecimentos de saúde quando assim designado pelo Secretário Municipal de Saúde. Exercer as atividades específicas da especialidade médica da sua formação, cujas atribuições e graduações serão especificadas em edital de concurso, observadas em qualquer caso, as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas..
MEDICO ORTOPEDISTA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em ortopedia e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: tratamento das alterações em ossos, músculos e articulações sejam elas congênitas (desde o nascimento), desenvolvidas durante a vida do paciente, ou por causa de problemas de postura em conseqüência da idade, acidentes ou doenças, incluindo atendimento a crianças e adultos e ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico tais como examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar os resultados de exames de raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais; atender às urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; participar da direção de hospitais e outros estabelecimentos de saúde quando assim designado pelo Secretário Municipal de Saúde. Exercer as atividades específicas da especialidade médica da sua formação, cujas atribuições e graduações serão especificadas em edital de concurso, observadas em qualquer caso, as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Vencimento Mensal: R$ 3.245,00
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Medicina, Residência Médica ou Especialização em otorrinolaringologia e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar atividades relativas ao conhecimento da fisiologia, sintomas e tratamento de doenças da garganta, aparelho auditivo e fossas nasais, as atribuições do médico Otorrinolaringologista incluem atendimento a crianças e adultos e ações e atividades a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Exercer as atividades inerentes ao cargo de médico tais como examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar os resultados de exames de raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais; atender às urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; participar da direção de hospitais e outros estabelecimentos de saúde quando assim designado pelo Secretário Municipal de Saúde. Exercer as atividades específicas da especialidade médica da sua formação, cujas atribuições serão especificadas em edital de concurso, observadas em qualquer caso, as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
PEDAGOGO I
Vencimento Mensal: R$ 910,00
Jornada de Trabalho: 25 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Pedagogia
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar aos pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar e orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação aos aspectos pedagógicos; Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
PEDAGOGO II
Vencimento Mensal: R$1.420,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Pedagogia
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar aos pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar e orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação aos aspectos pedagógicos; Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Vencimento Mensal: R$ 752,00
Jornada de Trabalho: 25 horas semanais
Requisitos Mínimos: : Licenciatura Plena em Normal Superior ou Pedagogia ou Licenciatura Plena acrescido de curso de magistério.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Docência na educação infantil, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidas; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.
PSICÓLOGO SOCIAL
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Psicologia e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atuar na política pública de Assistência Social, no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial; no atendimento e acompanhamento familiar; elaborar e aplicar princípios e técnicas psicológicas, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia, para promover o desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo; atuar junto a organizações comunitárias e em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando os serviços sócio assistenciais visando a emancipação dos indivíduos e suas famílias e a superação de suas dificuldades; Elaborar, organizar e supervisionar atividades educativas, sociais e recreativas em serviços de atendimento ao menor em conflito com a lei; colaborar com a Justiça, quando solicitado, apresentando laudos, pareceres e depoimentos, para servir como instrumentos comprobatórios para melhor aplicação da lei e da Justiça; assessorar os órgãos públicos na definição de projetos e programas sócio assistenciais; dedicar-se à luta contra a delinqüência e fenômenos sociais emergentes, para buscar a melhoria das relações inter-pessoais e inter-grupais, estendendo-a ao contexto sócio-histórico- cultural. Promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e segmentos sociais e culturais; supervisionar, orientar e executar outros trabalhos na área da psicologia social.
PSICÓLOGO - (Saúde)
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Psicologia e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atuar na área específica de saúde, procedendo ao exame de pessoas que apresentam problemas intra e inter- pessoais, de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos, e ao respectivo diagnóstico e terapêutica, empregando enfoque preventivo ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para a possibilidade de o indivíduo elaborar sua inserção na vida comunitária; atender à gestante, acompanhando a gravidez, parto e puerpério para integrar suas vivências emocionais e corporais; preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive pacientes terminais, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, para oferecer maior apoio, equilíbrio e proteção aos pacientes e seus familiares; acompanhar programas de pesquisa, treinamento e política sobre saúde mental, elaborando, coordenando e supervisionando-os, para garantir a qualidade de tratamento em nível de macro e microssistemas.
PSICÓLOGO Educacional
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Psicologia e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo:Prestar atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento global das crianças e adolescentes, em relação a sua integração à escola e à família. Elaborar e executar procedimentos relativos ao professor-aluno, que visem através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de metodologias que efetive o processo do ensino e da aprendizagem. Atuar na educação em parceria com as escolas, visando o levantamento das dificuldades de aprendizagem, propondo alternativas intervencionistas, atendendo aos alunos através de técnicas grupais ou individuais. Realizar entrevista familiar exploratória situacional e psicodiagnósticos, providenciando os encaminhamentos necessários, caso os problemas detectados extrapolem a competência do psicólogo educacional. Elaborar relatórios, fornecer laudos e pareceres. Desenvolver atividades e trabalhos articulados com as famílias e com o meio social do educando. Participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, curricular e das políticas educacionais, concentrando-se nas ações do processo de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como promover a constante avaliação e redirecionamento dos planos e práticas educacionais. Participar de reuniões com a Equipe Técnica da Secretaria de Educação e Direção das escolas, quando necessário. Executar outras tarefas correlatas e funções inerentes à profissão, conforme as normas técnicas.
FISIOTERAPEUTA
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Atuar na área do movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades, tanto nas alterações patológicas quanto nas repercussões psíquicas e orgânicas. Preservar, manter (forma preventiva), desenvolver ou restaurar (reabilitação) a integridade de órgãos, sistema ou função. Como processo terapêutico utilizar conhecimentos e recursos próprios com base nas condições psico-físico-social, tendo por objetivo promover, aperfeiçoar ou adaptar o indivíduo a melhoria de qualidade de vida. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Vencimento Mensal: R$1.845,00
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Terapia Ocupacional e registro no Conselho respectivo
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Dedicar-se a tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social; preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes confinados em hospitais ou outras instituições, baseando-se nos casos a serem tratados, para propiciar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO AGRÍCOLA
Vencimento Mensal: R$ 605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico Agrícola de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar tarefas relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agrícolas, orientando os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas e outras pragas, para auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agrícola. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de Contabilidade de nível médio e registro no Conselho respectivo.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Organizar os serviços de contabilidade, em geral, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; executar e/ou supervisionar a escrituração de livros contábeis e comerciais como Diário, Registro de Inventários, Razão, Conta-Corrente, Caixa e outros, atentando para a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais e valendo-se de sistemas manuais e mecanizados, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; proceder à classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas, para apropriar custos de bens e serviços; efetuar ou supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis e instalações, baseando-se nos índices adequados a cada caso, para atender às disposições legais pertinentes; elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais da situação patrimonial, econômica e financeira do Município; organizar relatórios sobre a situação geral da empresa, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres técnicos, para fornecer os elementos contábeis necessários ao relatório da diretoria.
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de Informática de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Orientar, coordenar e controlar atividades relativas aos equipamentos de processamento de dados; orientar ao servidor público usuário de equipamento de informática a melhor técnica de uso e conservação dos mesmos; executar manutenção periódica dos computadores e periféricos, de instalações de programas e periféricos; recomendar, quando necessário o upgrade dos equipamentos; manter e atualizar fichas de cadastro dos equipamentos e controle de licenças de programas; elaborar relatórios sobre ocorrências com os equipamentos e programas; estudar os objetivos do programa, analisando as especificações e instruções recebidas, para verificar a natureza e fontes dos dados de entrada que vão ser tratados e esquematizar a forma e fluxo do programa; elaborar fluxogramas lógicos e detalhados, estabelecendo a seqüência dos trabalhos de preparação dos dados a tratar e as operações do computador, levando em consideração as verificações internas e outras comprovações necessárias, para atender às necessidades estabelecidas; simplificando rotinas, para obter instruções de processamento apropriadas ao tipo de computador empregado; realizar experiências, preparar manuais, instruções de operação e descrição dos serviços, listagem, gabaritos de entrada e saída e outros informes necessários, redigindo e ordenando os assuntos e documentos pertinentes, para instruir operadores e pessoal de computador e solucionar possíveis dúvidas.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de Enfermagem de nível médio e registro no COREN
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Orientar e acompanhar o trabalho de enfermagem em grau auxiliar e participar no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe, especialmente: efetuar procedimentos de admissão; Prestar assistência ao paciente; administrar medicação prescrita; auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos; realizar instrumentação cirúrgica; promover saúde mental; organizar ambiente de trabalho; dar continuidade nos plantões quando necessário for; trabalhar com biossegurança e segurança participar da programação da assistência de enfermagem; executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro (de nível superior); participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; Executar e supervisionar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde do paciente. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de Higiene Dental de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Desenvolver em equipe ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Desenvolver em equipe ações de planejamento participativo e avaliação dos serviços de saúde bucal. Organizar o ambiente de trabalho, considerando a sua natureza e as finalidades das ações desenvolvidas em saúde bucal. Desenvolver ações de prevenção e controle das doenças bucais, voltadas para indivíduos, famílias e coletividade. Realizar ações de apoio ao atendimento clínico em saúde bucal, interagindo com a equipe, usuários e seus familiares. Realizar ações de atendimento clínicas odontológicas voltadas para o restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo. Atuar no desenvolvimento das atividades de educação permanente voltadas para a equipe e trabalhadores da unidade de saúde. Atuar sob a supervisão de um cirurgião-dentista auxiliando o profissional em seu atendimento de consultório, desenvolvendo atividades de odontologia sanitária e compondo a equipe de saúde em nível local. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO EM FARMÁCIA
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de Farmácia de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo:Atuar na dispensação de medicamentos, observando as prescrições para informar ao usuário sobre a posologia e modo de uso corretos, garantindo a segurança dos mesmos. Trabalhar com a reposição de estoque atentando sempre para a validade para evitar perdas, assim como na organização da farmácia e recepção dos medicamentos fazendo a conferência de lote e validade dos mesmos, conforme a nota fiscal. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM PATOLOGIA CLINICA.
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de laboratório de análises clínicas de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas, em geral realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico em Meio Ambiente de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Realizar estudos e propor ações de preservação dos recursos naturais, com controle e avaliação dos fatores que causam impacto nos ciclos de matéria e energia, diminuindo os efeitos negativos causados na natureza (solo, água e ar). Igualmente, compreende as atividades de prevenção da poluição por meio da educação ambiental não escolar, da tecnologia ambiental e da gestão ambiental. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Vencimento Mensal: R$ 605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Técnico de Segurança do Trabalho de nível médio e registro no conselho especifico.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal e dos bens de uma empresa; inspecionar locais, instalações e equipamentos da Prefeitura Municipal, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; inspecionar os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
TÉCNICO EM TURISMO
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em Turismo de nível médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Desempenhar tarefas em transmitir informações técnico-especializadas sobre atrativo natural e cultural de interesse turístico no Município.
Indicar aos turistas os lugares e obras de maior interesse, como monumentos, edifícios, pontes, museus e galerias de arte, mencionando seus nomes, localização e outros dados, para cientificá-los dos pontos incluídos no roteiro; fazer breves comentários durante a permanência dos turistas nos locais escolhidos, indicando datas e fatos históricos e dando outras informações pertinentes, para proporcionar aos visitantes o conhecimento da história e do desenvolvimento artístico-social do local visitado; indicar aos turistas os locais para refeições ou descanso, obedecendo às solicitações recebidas, para proporcionar-lhes conforto e bem-estar. Acompanhar grupos de pessoas em visita a locais, como museus ou galerias de arte, fazendo comentários sobre os objetos ou quadros ali expostos. Exercer as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
AGENTE DE ENDEMIAS
Vencimento Mensal: R$555,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação de Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo:Executar todas as atividades pertinentes ao serviço de Vigilância em Saúde como controle de zoonoses e endemias que visam prevenir, diminuir ou eliminar os riscos e agravos à saúde provocados por vetor, animal hospedeiro, animais peçonhentos, reservatório ou sinantrópico, educação em saúde, educação ambiental, controle mecânico e químico de vetores conforme as normas do Ministério da Saúde, programas, serviços e particularidades locais. Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as necessidades epidemiológicas e prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
ALMOXARIFE
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Verificar a posição do estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição; controlar o recebimento do material comprado ou produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados; organizar o armazenamento de material e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir uma estocagem racional e ordenada; zelar pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioramento e perda; efetuar o registro dos materiais em guarda no depósito e das atividades realizadas, lançando os dados em livros, fichas e mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários; fazer o arrolamento dos materiais estocados ou em movimento, verificando periodicamente os registros e outros dados pertinentes para obter informações exatas sobre a situação real do almoxarifado.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
ATENDENTE DE BIBLIOTECA
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas; efetuar o registro dos livros retirados por empréstimo, anotando seus títulos, autores, códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para a entrega e outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para levantamentos estatísticos; controlar a entrada dos livros devolvidos, registrando a data de devolução dos mesmos e/ou calculando a soma que deverá cobrar para as entregas em atraso, a fim de manter o acervo bibliográfico; enviar lembretes referentes a livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo formulários apropriados, remetendo-os pelo correio a seus usuários ou de outro modo, para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos; repor, nas estantes, os livros utilizados pelos usuários, posicionando-os nas prateleiras de acordo com os sistemas de classificação adotados na biblioteca, para mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas e registros; manter atualizados os fichários catalográficos da biblioteca, completando-os e ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos livros e publicações.Datilografar/digitar fichas e etiquetas. Localizar livros nas estantes, para colocá-los à disposição dos usuários.Limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmos. Carimbar e conferir documentos.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Vencimento Mensal: R$625,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação em magistério de Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Zelar tanto pelas necessidades básicas da criança, incluindo a troca de fraldas e todo tipo de cuidados em relação a higiene e alimentação, como por sua educação.Buscar o desenvolvimento integral da criança.Promover o bem-estar da criança, a ampliação de suas experiências e o estímulo de seu interesse pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.Elaborar e aplicar o planejamento diário das atividades a serem desenvolvidas com as crianças.Estimular a participação das crianças nas atividades de grupo como jogos, brincadeiras, visando seu desenvolvimento.Auxiliar nas atividades pedagógicas de acordo com a orientação da professora.Zelar e controlar os objetos e roupas individuais das crianças do Centro de Educação Infantil.Buscar a atualização constante pela participação em cursos e seminários, para o bom desempenho de seu trabalho.Zelar pelo seu material de trabalho, pelo patrimônio público e desempenhar atividades correlatas.
AUXILIAR DE SECRETARIA
Vencimento Mensal: R$640,00
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Auxiliar no planejamento dos trabalhos de secretaria da unidade escolar, com competência e padrão de desempenho, observando o projeto político-pedagógico da escola e a proposta político-pedagógica da Rede Municipal de Ensino. Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados, zelando pela sua fidedignidade.Realizar trabalhos de registros de arquivamento de formulários e documentos.Elaborar fichas, mapas e documentos necessários ao funcionamento do sistema de registro, informações e arquivos escolares.Manter a Secretaria sempre em ordem, os arquivos, armários, gavetas e mesa de trabalho.Aplicar a legislação do ensino na sua área de competência.lnformatizar e digitar trabalhos da secretaria.Redigir atas de reuniões da escola.Zelar pelo uso e conservação do material sob sua responsabilidade, zelar pelo patrimônio da escola e desempenhar atividades correlatas.
AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Atender o contribuinte e orientá-lo no tocante à observância as normas tributárias; emitir guias e expedir certidões; receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações de contas, e de análise e contabilização de despesas; efetuar registros simples de natureza contábil;auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos; auxiliar na preparação e conferência de balancetes de movimento contábil; preparar e preencher a máquina fichas de lançamento contábil; auxiliar no controle e na contabilização de contas bancárias; operar com máquina de contabilidade para escrituração analítica ou sintética; auxiliar na conferência de mapas e registros; fiscalizar atividades do comércio, da indústria e postura; atender o contribuinte e orientá-lo no tocante à observância as normas tributárias; emitir notificações, guias e expedir certidões. Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
FISCAL DE POSTURAS
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Zelar pelo cumprimento da legislação do Município naquilo que se exige a regular execução de atos ou negócios que devam ser praticados por outras pessoas, em obediência às regras legais ou aos deveres que lhes cabem no desempenho de certos misteres, especialmente, no tocante a urbanismo.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
FISCAL DE OBRAS
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Fiscalizar as atividades e obras, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação técnica. Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
FISCAL DE RENDAS
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Supervisionar equipes de trabalho em órgãos de fiscalização de tributos, orientando-as sobre critérios de fiscalização, tributação e práticas correspondentes, para cooperar no aperfeiçoamento e racionalização das normas e medidas fiscalizadoras; elaborar planos de fiscalização, consultando documentos específicos e guiando-se pela legislação fiscal, para racionalizar os trabalhos nos órgãos sob sua responsabilidade; proceder ao controle e avaliação dos planos de fiscalização, acompanhando sua execução e analisando os resultados obtidos, para julgar o grau de validade do trabalho; executar as tarefas de fiscalização de tributos da Fazenda Pública, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais entidades, examinando rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos, para defender os interesses da Fazenda Pública e da economia popular; fiscalizar mercadorias em trânsito, efetuando sindicâncias no comercio, feiras-livres, mercados e logradouros públicos, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público; examinar a capacidade produtiva de unidades fabris, observando e analisando os processos de fabricação, a fim de colher dados para classificação tributária; realizar busca de depósitos clandestinos e meios de transportes de mercadorias que apresentem indícios de irregularidades, efetuando as diligências indispensáveis, para processar a apreensão das mercadorias, caso sejam constatadas fraudes fiscais; efetuar o inventário de empresas cujos responsáveis tenham sido indicados em crimes de apropriação indébita, procedendo à identificação e qualificação dos mesmos, para lavrar os respectivos termos de responsabilidade; fiscalizar e autuar contribuintes em infração, instaurando processo administrativo-fiscal e providenciando as respectivas notificações, para assegurar o cumprimento das normas legais; manter-se informado a respeito da política de fiscalização, exercer suas atribuições, inclusive, de assessoramento.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
FISCAL DE TRÂNSITO
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Exercer a fiscalização de trânsito nos termos legais, orientar, sugerir, autuar pedestres e condutores de veículos, no âmbito municipal, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.Executar a fiscalização de trânsito, nos termos da legislação federal pertinente, orientar pedestres e condutores de veículos, notificar os infratores, sugerir medidas de segurança relativas à circulação de veículos e de pedestres, bem como a concernente à sinalização de trânsito nas vias urbanas municipais, orientar ciclistas e condutores de animais, auxiliar no planejamento, na regulamentação e na operacionalização do trânsito, com ênfase à segurança; fiscalizar o cumprimento em relação à sinalização de trânsito; auxiliar na coleta de dados estatísticos e em estudos sobre a circulação de veículos e pedestres; lavrar as ocorrências de trânsito e, quando for o caso, providenciar a remoção dos veículos infratores; fiscalizar o cumprimento das normas gerais de trânsito e relacionadas aos estacionamentos e paradas de ônibus, táxis, ambulâncias e veículos especiais; participar de projetos de orientação, educação e segurança de trânsito; vistoriar veículos, em questões de segurança, higiene, manutenção, carga, etc.; e demais atividades afins, especialmente as contidas no art. 24, do Código Nacional de Trânsito, previsto na Lei Federal n° 9.50 3, de 2 3 de setembro de 1997, pertinentes à fiscalização.
FISCAL SANITÁRIO
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Realizar os serviços de vigilância sanitária na área sob sua jurisdição executando as atividades de inspeção, fiscalização, apreensão, inutilização, interdição, liberação de alvará sanitário na ausência do fiscal sanitário de nível superior, comunicação, mobilização e educação para a saúde e coleta de amostras para análise e controle em estabelecimentos, serviços e produtos de interesse da saúde pública que estejam no nível de habilitação da vigilância sanitária conforme o tipo de gestão de sistema municipal de saúde. Fazer atendimento a denúncias emanadas da população e executar quaisquer outras atividades pertinentes à área de abrangência da vigilância sanitária. Lavrar autos, expedir notificações, comunicações e aplicar penalidades decorrentes das normas sanitárias.
Realizar outras ações e atividades atinentes ao cargo a serem desenvolvidas de acordo com as prioridades locais. Realizar atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas.
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Vencimento Mensal: R$605,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Proceder a estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre administração, para colaborar nos trabalhos técnicos relativos e projetos básicos de ação, e para se atualizar em questões relativas à aplicação de leis e regulamentos sobre assuntos de pessoal; supervisionar a execução física e financeira do plano básico de ação, verificando procedimentos e examinando orçamentos, para assegurar a obtenção de resultados compatíveis com as disposições do plano; orientar a aplicação de normas gerais, baseando-se em leis e decretos governamentais, para estabelecer uma jurisprudência administrativa uniforme para todo o serviço; tomar parte em estudos referentes a atribuições de cargos, funções e empregos e à organização de novos quadros de servidores, uniformizando e tabulando dados e dando sugestões sobre aspectos relevantes, para possibilitar as respectivas classificação e retribuição; participar de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, compondo fluxogramas e demais esquemas ou gráficos de informações do sistema, a fim de concorrer para uma maior produtividade e eficiência dos serviços; supervisionar os trabalhos relativos à administração de material e patrimônio, bem como a escrituração de livros e fichas, examinando os pedidos de material e respectiva documentação, providenciando os atendimentos, determinando previsões de estoque e verificando toda a escrita do setor, a fim de colaborar no aperfeiçoamento de medidas de interesse para o desenvolvimento dos trabalhos sob sua responsabilidade; atuar na programação, elaboração e beneficiamento das atividades de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consultando dados já existentes e colaborando na análise e colheita de novos informes, a fim de contribuir para o melhoramento das práticas em uso, organização de temários e admissão e qualificação do pessoal; supervisionar trabalhos atinentes e exames técnicos, acompanhando os estudos e verificações de pedidos os requerimentos realizados por servidores ou por cidadãos;Auxiliar no planejamento dos trabalhos da secretaria em que estiver lotado, com competência e padrão de desempenho, observando os projetos e as atividades de seu setor de trabalho.Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados, zelando pela sua fidedignidade.Realizar as atividades específicas de seu setor de acordo com as atribuições previstas na lei.Auxiliar no planejamento dos trabalhos de secretaria da unidade escolar, com competência e padrão de desempenho, observando o projeto político-pedagógico da escola e a proposta político-pedagógica da Rede Municipal de Ensino.Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados, zelando pela sua fidedignidade.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
SECRETÁRIA ESCOLAR
Vencimento Mensal: R$660,00
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Médio em Magistério ou Técnico em Secretariado Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Assessorar os profissionais do magistério no desempenho de suas funções, gerenciando informações, auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Coordenar e controlar equipes (pessoas que prestam serviços a secretária: auxiliares de secretária, office-boys, copeiras, motoristas) e atividades; controlar documentos e correspondências. Realizar e organizar os serviços internos da secretaria escolar; realizar trabalhos de arquivamento e de coleta de dados para estatísticas. Zelar por seu material de trabalho e pelo patrimônio público e desempenhar atividades correlatas.
MOTORISTA
Requisitos Mínimos: Formação no Ensino Fundamental Incompleto e Carteira de Habilitação D.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Dirigir veículos automotores, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de passageiros, cargas, mercadorias e animais; inspecionar os veículos automotores, verificando os níveis de combustível, óleo, água, estado de funcionamento e dos pneus, para providenciar o abastecimento e reparos necessários; examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, os números de viagens e outras instruções, para programar a sua tarefa; zelar pelo bom andamento do transporte, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos serviços prestados aos transeuntes e veículos; providenciar os serviços de manutenção, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da empresa, para permitir sua manutenção e abastecimento. Efetuar reparos de emergência. Especializar-se na condução de um determinado tipo de veículo automotor. Possuir carteira nacional de habilitação, categoria "D". Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Vencimento Mensal: R$545,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Elementar (4ª série do Ensino Fundamental)
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Executar atividades de apoio, como a lavagem e preparo do material para esterilização; preparo de cama simples e de operado; recebimento, conferência e arranjo da roupa vinda da lavanderia;Realizar a limpeza e conservação de locais, móveis e utensílios; preparar e distribuir a merenda escolar, transportar mobiliários e equipamentos, auxiliar no atendimento aos alunos; entregar documentos, realizar atividades de portaria; Efetuar a limpeza de edifícios e logradouros; varrer e coletar o lixo de prédios públicos. Lavar e passar roupas empregando meios elementares, em tanques, máquinas de lavar, tábuas ou mesa; comodar a roupa lavada em seus devidos lugares, mantendo o local de armazenamento limpo e organizado.Preparar e servir lanches. Zelar por seu material de trabalho, pelo patrimônio público e desempenhar atividades correlatas.
COVEIRO
Vencimento Mensal: R$555,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Elementar (4ª série do Ensino Fundamental)
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes, para o sepultamento; auxiliar na colocação do caixão, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar o posicionamento do mesmo na sepultura; fechar a sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou fixando-lhe uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo. Efetuar a limpeza e conservação de jazigos e do cemitério, realizando, inclusive, a capina. Auxiliar a transportar caixões e a exumar cadáveres.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
GARI
Requisitos Mínimos Elementar (4ª série do Ensino Fundamental)
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo:Varrer logradouros públicos, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-lo limpo; reunir ou amontoar a poeira, fragmentos e detritos, empregando ancinho ou outros instrumentos, para recolhê-los; recolher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, para facilitar a coleta e transporte.Realizar capina das ruas e logradouros públicos.Realizar a pintura de meio-fio.Transportar o lixo até o local de despejo.Efetuar a limpeza de edifícios e logradouros; varrer e coletar o lixo de ruas, parques, jardins, áreas verdes e outros locais de acesso público.Zelar por seu material de trabalho, pelo patrimônio público e desempenhar outras atividades correlatas.
OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Vencimento Mensal: R$555,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Elementar ( 4ª série do Ensino Fundamental)
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo Montar, instalar e conservar sistemas de tubulações de material metálico ou não-metálico, de alta ou baixa pressão, marcando, unindo e vedando tubos, roscando-os, soldando-os ou furando-os, com furadeira, esmeriladores, prensa dobradeira, maçarico e outros dispositivos mecânicos, para possibilitar a condução de ar, água, gás, vapor, petróleo e outros fluidos, aos locais determinados, assim como a implantação de redes de esgotos e outras similares. Pintar as superfícies externas e/ou internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, amassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las e/ou decorá-las: Construir, encaixar e montar, no local das obras, as armações de madeira dos edifícios e obras similares, utilizando processos e ferramentas adequadas, para compor tesouras, armações de telhado, andaimes e outros elementos afins:Reparar elementos de madeira, substituindo, total ou parcialmente, peças desgastadas ou deterioradas ou fixando partes soltas, para recompor sua estrutura; afiar as ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima ou pedra de afiar, para melhorar o desempenho das mesmas.Executar trabalhos de alvenaria, colocando pedras ou tijolos em camadas superpostas e rejuntando-os e assentando-os com argamassa, para edificar muros paredes e outras obras. Verificar as características da obra, examinando o projeto e especificações, para orientar-se na seleção do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho;Construir bases de concreto ou de outro material, baseando-se em especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes de rede elétrica e para outros fins.Unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas. Aplicar estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente.Executar demais atividades correlatas às atividades de bombeiro, pintor, carpinteiro, pedreiro e soldador.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
OPERÁRIO
Vencimento Mensal: R$545,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Elementar (4ª série do Ensino Fundamental)
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Ter aptidão e condições físicas para o exercício do cargo. Desempenhar atividades braçais nos serviços de abertura e conservação de estradas municipais, limpeza de vias públicas, capinas, manutenção de praças de jardins e atividades similares.Efetuar a carga, transporte e descarga de materiais, servindo-se das próprias mãos e/ou utilizando carrinhos de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção daqueles materiais; escavar valas e fossas, retirando terras e pedras com pás, enxadas, picaretas e outras ferramentas manuais, para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalizações ou obras similares; misturar os componentes da argamassa, utilizando instrumentos manuais ou mecânicos, para permitir sua aplicação em locais apropriados; limpar e arrumar peças, utilizando material adequado, para possibilitar a aplicação das mesmas; auxiliar a montar e a desmontar andaimes e outras armações, levantando e baixando peças com cordas e escorando as partes que estão sendo instaladas, para possibilitar a execução das estruturas. Auxiliar pedreiros, carpinteiros, armadores, eletricistas, bombeiros, entre outros, na montagem e desmontagem de uma construção ou obras similares.Zelar pelo seu material de trabalho e pelo patrimônio público, desempenhar atividades correlatas.
PADEIRO
Vencimento Mensal: R$565,00
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
Requisitos Mínimos: Elementar (4ª série do Ensino Fundamental) e experiência na função.
Local de Trabalho: Município de Caeté/MG
Descrição Sumária do Cargo: Fabricar diversos tipos de pão, massas e outros produtos à base de farinha, bem como sorvetes e doces. Suas funções consistem em: confeccionar pães, bolos, bolachas, biscoitos, massas alimentícias e outros produtos à base de farinha; confeccionar sorvetes, doces e outras guloseimas.
ANEXO III
Prefeitura Municipal de Caeté - Edital 01/2010
Quadro de Provas/Questões
| CARGOS | NÍVEL ESCOLARIDADE | Código do cargo | PROVAS E N° DE QUESTÕES |
| Advogado | SUPERIOR | 01 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Arquiteto e urbanista | SUPERIOR | 02 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Assistente social | SUPERIOR | 03 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Bibliotecário | SUPERIOR | 04 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Comunicador social | SUPERIOR | 05 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Contador | SUPERIOR | 06 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Dentista | SUPERIOR | 07 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Enfermeiro | SUPERIOR | 08 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Engenheiro Civil | SUPERIOR | 09 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Fisioterapeuta | SUPERIOR | 10 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico do Trabalho | SUPERIOR | 11 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Cardiologista | SUPERIOR | 12 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Geriatra | SUPERIOR | 13 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Ginecologista | SUPERIOR | 14 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Neurologista | SUPERIOR | 15 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Ortopedista | SUPERIOR | 16 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Otorrrinolaringologista | SUPERIOR | 17 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Pediatra | SUPERIOR | 18 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Psiquiatra | SUPERIOR | 19 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Médico I - Urologista | SUPERIOR | 20 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Pedagogo I | SUPERIOR | 21 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Pedagogo II | SUPERIOR | 22 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Professor Ed. Infantil e Ensino Fundamental | SUPERIOR | 23 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Psicólogo Educacional | SUPERIOR | 24 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Psicólogo (Saúde) | SUPERIOR | 25 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Psicólogo Social | SUPERIOR | 26 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Terapeuta Ocupacional | SUPERIOR | 27 | - Língua Portuguesa - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Técnico Agrícola | MÉDIO TÉCNICO | 28 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Técnico de Laboratório de Patologia Clínica | MÉDIO TÉCNICO | 29 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Técnico em Contabilidade | MÉDIO TÉCNICO | 30 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Técnico em Enfermagem | MÉDIO TÉCNICO | 31 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Técnico em Farmácia | MÉDIO TÉCNICO | 32 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Saúde Pública - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Técnico em Informática | MÉDIO TÉCNICO | 33 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Técnico em Meio Ambiente | MÉDIO TÉCNICO | 34 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Técnico em Saúde Bucal | MÉDIO TÉCNICO | 35 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Saúde pública - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Técnico em Segurança do Trabalho | MÉDIO TÉCNICO | 36 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Técnico em Turismo | MÉDIO TÉCNICO | 37 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Almoxarife | MÉDIO | 38 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Atendente de Biblioteca | MÉDIO | 39 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Atendente de Educação Infantil | MÉDIO | 40 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Conhec. específicos - 20 |
| Auxiliar de Secretaria | MÉDIO | 41 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Auxiliar de Tributação | MÉDIO | 42 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Fiscal de Meio Ambiente | MÉDIO | 43 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Fiscal de Obras | MÉDIO | 44 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Fiscal de posturas | MÉDIO | 45 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Fiscal de Rendas | MÉDIO | 46 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Fiscal de Trânsito | MÉDIO | 47 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática -10 - Conhec. específicos - 10 |
| Fiscal Sanitário | MÉDIO | 48 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Oficial Administrativo | MÉDIO | 49 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Secretária Escolar | MÉDIO | 50 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Noções de informática - 10 - Conhec. específicos - 10 |
| Agente de Endemias | MÉDIO | 51 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Saúde Pública - 10 - Matemática - 10 |
| Agente ambiental | ELEMENTAR | 52 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Motorista | ELEMENTAR | 53 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | ELEMENTAR | 54 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Coveiro | ELEMENTAR | 55 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Gari | ELEMENTAR | 56 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Oficial de Obras e Serviços | ELEMENTAR | 57 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Operário | ELEMENTAR | 58 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
| Padeiro | ELEMENTAR | 59 | - Língua Portuguesa - 10 - Legislação Municipal - 10 - Matemática - 10 |
ANEXO IV
PROGRAMAS DAS PROVAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
01 - NOÇÕES ELEMENTARES DE LNGUA PORTUGUESA (4ª SÉRIE Ensino Fundamental)
1. Leitura e Interpretação de texto.
2. Ortografia.
3. Divisão Silábica.
4. Acentuação Gráfica.
5. Verbo: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais.
6. Substantivo e adjetivo.
7. Sinõnimos e antõnimos.
Bibliografia sugerida:
Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Gramáticas Normativas.
02 - LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO
1. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua:
a. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação gráfica.
b. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais.
c. Teoria Geral da Frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
d. Sintaxe de concordãncia: concordãncia verbal e nominal.
e. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.
f. Pontuação.
g. Crase.
2. Interpretação de texto.
3. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico.
Bibliografia sugerida:
ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.
03 - LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
2. Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.
3. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.
4. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tõnica e gráfica.
5. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.
6. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
7. Sintaxe de concordãncia: concordãncia nominal e verbal (casos gerais e particulares).
8. Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal.
9. Crase.
10. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.
11. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
12. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico.
Bibliografia sugerida:
ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998. CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998. CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
04 - NOÇÕES ELEMENTARES DE MATEMÁTICA - (NÍVEL 4ª SÉRIE - ENSINO FUNDAMENTAL)
1. Conjunto: noções fundamentais, diagramas, conjunto universo, conjunto complementar, igualdade, desigualdade, pertinência, inclusão, operações com conjuntos (reunião, interseção e diferença).
2. Conjunto dos números naturais: correspondência biunívoca, operações fundamentais, sentença matemática, problemas múltiplos, divisores, critérios de divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, números primos.
3. Conjunto dos números racionais: frações, números decimais, transformação de frações em números decimais, transformação de números decimais em frações, operações fundamentais com números fracionários e decimais, sentenças matemáticas, problemas.
4. Sistema métrico decimal: unidades de comprimento, capacidade, massa, superfície e volume.
Bibliografia sugerida:
Livros didáticos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva. SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.
SANTOS, Ieda Medeiros C.E, DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.
SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.
05 - MATEMÁTICA- ENSINO MÉDIO
1. Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.
2. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum.
3. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas.
4. Frações e números decimais: Operações com números decimais.
5. Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares)
6. Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas.
7. Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1° grau. Resolução de problemas.
8. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta.
9. Porcentagem, juros simples e montante.
10. Conjunto dos números reais: Operações com polinõmios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas. Equações do 2° grau. Resolução de problemas.
11. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras.
12. Funções: Função do 1° grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica.
13. Análise Combinatória Simples.
14. Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes.
Bibliografia sugerida:
DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000. GIOVANNI, J. R., & BONJORNO, J. Roberto & GIOVANNI JR., J. Ruy. Matemática fundamental: uma nova abordagem. Vol. Único.
GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática: uma nova abordagem. Vol. 1 a 3. Editora FTD, 2006.
GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.
IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antõnio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997. SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.
06 - SAÚDE PÚBLICA - NÍVEL MÉDIO
1.Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.
2.Processo saúde - doença.
3.Noções de saneamento básico.
4.Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.
5.Doenças endêmicas no Brasil.
6.Noções de vigilãncia epidemiológica.
Bibliografia Sugerida:
BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.
BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilãncia epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. Doenças de Notificação Compulsória.
BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.
ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 68 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.
07 - SAÚDE PÚBLICA - NÍVEL SUPERIOR
1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.
2. Processo saúde - doença.
3. Noções de saneamento básico.
4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.
5. Doenças endêmicas no Brasil.
6. Noções de vigilãncia epidemiológica.
7. Modelo assistencial e financiamento.
8. Planejamento e programação local de saúde.
9. Política Nacional de Humanização.
10. Sistemas de Informação em Saúde.
11. Doenças de Notificação Compulsória.
Bibliografia Sugerida:
BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n° 37 3 de 27 de fevereiro de 2002, Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.
BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 28 edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual). Departamento de Atenção Básica, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.
BRASIL - Portaria/ GM N° 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.
BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.
BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilãncia em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5° ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6° ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.
08 - NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas.
Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.
Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.
Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows XP.
Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.
Conhecimentos de INTERNET.
Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.
Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.
Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).
Bibliografia sugerida:
1. Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP.
2. Ajuda on-line do Microsoft Office XP.
3. Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).
09 - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - Nível Superior, Médio e Elementar
- Lei Orgãnica do Município de Caeté
- Constituição Federal de 1988 - art.39 a 41 - Dos Servidores Públicos.
- Lei n° 2574/2009 - Plano Geral de Empregos, Carreira e Salários dos Empregados Públicos do Município de Caeté. (outros documentos poderão complementar esta relação; eles serão disponibilizados no sítio eletrônico da Prefeitura de Caeté e da Fumarc Concursos).
PROVAS ESPECÍFICAS
01-ADVOGADO
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.
2. ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção.
3. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.
4. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público.
5. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia.
6. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos.
7. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.
8. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe.
9. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.° 8.666, de 21-6-9 3 (com suas alterações).
10. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.
Bibliografia sugerida:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
Lei n.° 8.666, de 21-6-9 3 (com suas alterações).
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MELLO, Celso Antõnio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios constitucionais brasileiros.
2. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Habeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Habeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais.
3. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de competência no Brasil.
4. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência. A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual: organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.
5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.
6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.
7. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econõmica. Intervenção do Estado no domínio econõmico.
8. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.
9. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios.
Bibliografia sugerida:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva. CONSTITUIÇÃO DA EPÚBLICA FEDERATIVA DO BASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).
CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.
_____. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.
2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Organização e funcionamentos da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Atos, Termos e Prazos Processuais. Distribuição e Custas. As partes, sua representação e seus procuradores. Nulidades. Dissídios individuais: fases postulatórias e conciliatórias. Fase probatória. Suspensão e extinção (antecipada) do processo. Fase decisória. Procedimentos especiais. Rito sumário. Procedimentos cautelares. Dissídios coletivos. Recursos. Fase preliminar da execução: liquidação da sentença. Execução: parte geral. Modalidades e reforma da execução. Discussão e trãmites finais da execução.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.
BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.° 5.452, de 1.°-5-194 3 - texto atualizado). DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.
MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.
MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.
MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antõnio Carlos Flores de. 1ntrodução ao direito do trabalho. São Paulo: Ltr.
SUSSEKIND, Arnaldo. 1nstituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr.
DIREITO CIVIL
1. A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade.
2. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais.
3. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
4. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
5. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato.
6. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de indenizar. Da indenização.
7. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda.
8. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n.° 8.078, de 11-9-90, com suas alterações).
Bibliografia sugerida:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada). FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).
Lei n.° 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).
Lei n.° 8.078, de 11-9-90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
2. JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. Organização judiciária em Minas Gerais.
3. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
4. ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
5. AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação. Classificação das ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.
6. PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.
7. PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
8. FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.
9. PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.
10. JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, õnus, valoração. Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.
11. RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.
12. EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.° 5.869, de 11-1-197 3 - texto atualizado).
DINAMARCO, Cãndido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.
Lei Complementar n° 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).
MARQUES, José Frederico. 1nstituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO PENAL
1. CONCEITO DE CRIME. Requisitos, elementos e circunstãncias do crime. Crime doloso e crime culposo. Crime consumado e crime tentado.
2. CRIMES CONTRA A VIDA.
3. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
4. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
5. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública.
6. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
7. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.° 8.137, de 27/12/90, e Lei n.° 8.176, de 08/02/91).
8. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Lei n. 7.492, de 26/06/86).
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.° 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.° 7.209, de 11-7-1984, e com as demais alterações).
JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.
02 - ALMOXARIFE
Entrada e saída de peças e equipamentos do almoxarifado. Conhecimento em recebimento de materiais, conferência de notas fiscais, organização e controle de estoque (sistema para controle de estoque com cadastro de materiais, fornecedores, centro de custos e cadastro de entrada e saída). Relatórios de estoque mínimo; Tabela de preços; Registro de Inventário; Relatório de entradas e saídas do período, entre outros. Separação dos itens por grupo; Cadastro de fornecedores; Cálculo do Custo Médio e backup diário automático;
Bibliografia sugerida:
ARNOLD, J.R. TONY. Administração de materiais: uma introdução. SP: Atlas, 2000.
DONATO, Vitorio. Manual do Almoxarife. SP: Ed. Ciência Moderna. 248 páginas - 1aa edição - 2010 VIANA, João Jose. Administração de Materiais: um enfoque prático. SP: Atlas, 2000.
03 - ARQUITETO E URBANISTA
História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetõnico. Desenho arquitetõnico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetõnico. Urbanismo. História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetõnica. Iluminação natural e conservação de energia. Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Resistência dos materiais. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Projeto de estruturas. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras.
Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.
Bibliografia sugerida:
BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007. CREDER, Hélio. 1nstalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006. FRAMPTON, Kenneth. Historia crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
FROTA, Anésia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.
MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetõnicas. São Paulo: Nobel, 1985.
REBELLO, Yopanan Conrado Pereira, 1949. A concepção estrutural e a arquitetura.3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.
ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
Normas Técnicas ABNT NBR 1465 3 - Norma para avaliação de bens. NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. NBR 5626 - Instalação predial de água fria. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Legislação Aplicada BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade. BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano. BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrõnomo e profissões afins. BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrõnomo e profissões afins.
Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;
- Plano Diretor do Município de Caeté
- Lei municipal de habitação de interesse social de Caeté
- Legislação federal de habitação de interesse social
- Código de obras da cidade de Caeté
04 - ASSISTENTE SOCIAL
1.O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população;
2.O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; ações de promoção social dos indivíduos integrando-os à sociedade;
3.O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais; análises socioeconõmicas dos habitantes do município;
4.Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços.
5.Competências e habilidades do profissional.
Bibliografia sugerida:
ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.
BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2000.
________________ . Investigação em Serviço Social. São Paulo: Veras Editora: CPIHTS, 2006.
Código de Ética do Assistente Social e a Lei n. 8662/9 3.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005. (primeira parte).
PEREIRA, Potyara A. P. Política Social Temas & Questões. São Paulo: Cortez, 2008.
Revista Serviço Social & Sociedade. Ano XXVIII. Junho de 2007. Gestão Pública. São Paulo: Cortez, 2007. BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Lei n° 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
BRASIL. Lei 108 36, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.
BRASIL. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgãnica de Assistência Social. Dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias.
BRASIL. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providencias. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, Brasília, 2004.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.
05 - ATENDENTE DE BIBLIOTECA
A biblioteca: missão, objetivos, recursos e serviços. Noções de organização e administração da biblioteca. A coleção da biblioteca.Fontes de informação. Formação, desenvolvimento e conservação do acervo Organização do acervo.Catálogos: conceituação, funções e tipologia. Registro, processamento técnico, catalogação e classificação. Ordenação física do acervo.
Serviços de atendimento aos usuários: empréstimo domiciliar, referência, atividades culturais. Pesquisa escolar e orientação ao usuário.
Bibliografia sugerida:
BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000. (Disponível também no endereço http://consorcio.bn.br/consorcio/manuais/manualsnbp/Arquivo%20Final%202808.pdf) Campello, Bernadete et al. A biblioteca escolar : temas para uma prática pedagógica. 2. ed. Belo Horizonte : Autêntica, 2005.
Cruz, Anamaria da Costa ; Mendes, Maria Tereza Reis. A biblioteca: o técnico e suas tarefas. Niterói: Intertexto, 2000.
Lemos, Antõnio Agenor Briquet de. Bibliotecas. In: Campello, B, Caldeira, P. T. (Org.) Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 101-119.
Manifesto IFLA/UNESCO para biblioteca escolar. Disponível em: http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/portuguesebrazil.pdf. Acesso em 24 de abril de 2009.
SILVA, D. A. ; ARAÚJO, I. A. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. 5. Ed. Brasília : Thesaurus, 2003.
06 - ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: concepções filosóficas da educação; relação entre educação, sociedade e cultura; a escola como instituição social; teorias do desenvolvimento e da aprendizagem
Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988. Da Educação; Educação básica na Lei n° 9.394/96 (LDBEN); Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Bibliografia sugerida:
1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
2. BARBOSA, Márcia Carmem Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. n° 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.
4. . Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
5. COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.
6. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha, 1994.
7. GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Mediação, 2004.
8. MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. 95p. (Cotidiano escolar)
9. MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2007.
10. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol.1: Introdução; vol.2: Formação Pessoal e Social; vol.3: Conhecimento de Mundo. Brasília: MEC/SEF, 1998.
07 - AUXILIAR DE SECRETARIA
Escrituração Escolar: Escrituração referente ao docente, especialista e pessoal administrativo; Livro de escrituração escolar; Tipos; Finalidades; Instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno; Organização didática: matrícula; atas; transferências; ficha individual; histórico escolar; boletim escolar; diário de classe; declaração provisória de transferência; certificados; diplomas;
Arquivo: Finalidade; Tipos; Importância; Organização; Processo de incineração, microfilmagem, informática; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável
Bibliografia Sugerida
AGUIAR, José Márcio de. Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino de Educação Básica. Belo Horizonte: Editora Lâncer, 2003, volume único.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96
Resoluções e Pareceres relativos ao desempenho da função.
Estatuto da Criança e do Adolescente
08 - AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO
Introdução ao direito tributário.
Fontes do direito tributário.
Tributo e sua classificação.
Legislação Tributária:
Normas Gerais de Legislação Tributária (Da Obrigação Tributária, Da Responsabilidade Tributária, Do Crédito Tributário, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário, Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Das Infrações e Penalidades, Da Administração Tributária, Da Decisão em Primeira Instância, Da Decisão em Segunda Instância, Dos Recursos, Da Execução das Decisões Finais).
Do Sistema Tributário (Da Escritura, Do Imposto Predial e Territorial Urbano, Do Imposto Sobre Serviços, Dos Impostos Sobre Transmissão "Inter Vivos", Da Taxa de Expediente, Das Taxas de Licença, Da Taxa de Serviços Urbanos, Da Taxa de Serviços Diversos, Da Contribuição de Melhoria).
Do Processo Administrativo Tributário (Das Medidas Preliminares).
Do Processo Judicial Tributário.
Da Execução Fiscal
Noções de Contabilidade:
Noções de contabilidade geral (débito, crédito, escrituração, livros obrigatórios e facultativos, levantamento de balancetes, o ativo, o passivo, o patrimõnio líquido, os Princípios Fundamentais de Contabilidade - (Resolução CFC750/9 3), funções e estruturas das contas, contas patrimoniais e de resultado, operações com mercadorias, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, as demais demonstrações contábeis).
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL Lei 11.6 38/07
2. BRASIL Lei 11.941/09
3. CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/9 3.
4. Código Tributário Nacional - CTN.
5. Código Tributário do Município de Caeté - Lei 2.090/98
6. Constituição Federal de 1988.
7. CASSONE, Vittório. Direito tributário. 88 ed. São Paulo: Atlas.
8. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 1996.
9. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 28 ed. Harbra, 1993.
10. LATORRACA, Nilton. Direito tributário. 138 ed. São Paulo: Atlas, 1993.
11. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 58 ed. São Paulo: Atlas.
12. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral - fácil. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
09 - BIBLIOTECÁRIO
Bibliotecas: missão, funções, objetivos, usuários, recursos e serviços. Redes e sistemas de bibliotecas. Organização e gestão de bibliotecas: políticas, planejamento, organização e avaliação. Programas e atividades. Fontes de informação. Formação, desenvolvimento e preservação de coleções. Normalização de trabalhos e publicações.
Catálogos de bibliotecas: conceito, tipologia, finalidades. Prática da catalogação, Descrição bibliográfica: instrumentos, processos, produtos. Pontos de acesso. Dados de localização. Representação temática de documentos: conceitos, instrumentos, processos, produtos. Tratamento da informação em ambientes informatizados.
Bibliografia sugerida
ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.
BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2000.(Disponível também no endereço http://consorcio.bn.br/consorcio/manuais/manualsnbp/Arquivo%20Final%202808.pdf) CAMPELLO, B; CALDEIRA, P. (orgs.). 1ntrodução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. CARDOSO, L. R. B. Automação de bibliotecas: tendências contemporâneas. In: CASTRO, M. M. M. R. N. de; NEVES, F. C. C.; TARGINO, M. G. (orgs.). Desafiando os domínios da informação. Teresina, EDUFP1 , 2002.
DIAS, M. M. K.; PIRES, D. Formação e desenvolvimento de coleções de serviços de informação. São Paulo: Edufscar, 2003.
DIRETRIZES da IFLA/UNESCO para a biblioteca escolar. Disponível em: <http://archive.ifla.org/VII/s11/pubs/SchoolLibraryGuidelines- pt_BR.pdf> Acesso em 14 de outubro de 2009. DODEBEI, V. L. D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto, 2002. FRANÇA, J. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.
MANIFESTO IFLA/UNESCO para bibliotecas públicas, 1994. Disponível em: www.ifla.org/VII/s8/unesco/port.htm. Acesso em 14 de outubro de 2009.
MEY, E. S. A.; SILVEIRA, N. C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009
RIBEIRO, A. M. C. M. Catalogação de recursos bibliográficos: pelo AACR2R 2002: Anglo-American cataloguing rules, 2nd edition, 2002 Revision. Brasília: Ed. do Autor, 2003.
Sites:
www.bn.br
www.bibvirt.futuro.usp.br
10 - COMUNICADOR SOCIAL
1. Organização de Assessoria de Comunicação
2. Textos jornalísticos informativos, interpretativos e opinativos, para veículos impressos, rádio, televisão e internet
3. Edição de jornais internos e publicações institucionais
4. Preparação de entrevista coletiva, release e clipping
5. Planejamento e implementação de atividades de Relações Públicas
6. Preparação e implementação de eventos institucionais
7. Realização e análise de pesquisas de comunicação
8. Legislação e Ética de Jornalismo e Relações Públicas no Brasil
Bibliografia sugerida:
KOPPLIN, Elisa, FERRARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: Teoria e Prática. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1993.
KUNSCH, Maria Margarida Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. São Paulo: Summus, 1986.
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública: como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutenberg, 2003.
LOPES, Immacolata Vassallo de. Pesquisa em comunicação: formulação de um modelo metodológico. São Paulo: Loyola, 1990.
MARTINS Eduardo (org.). Manual de redação e estilo. O Estado de S. Paulo. São Paulo: Moderna, 1997. SODRÉ, Muniz; FERRARI, Maria Helena. Técnica de redação: o texto nos meios de informação. Rio de Janeiro: F. Alves, 1977.
11-CONTADOR
1. Contabilidade Geral: Conceitos básicos de contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade. Patrimõnio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimõnio líquido. Equação fundamental do patrimõnio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. Conceito de débito e crédito. Método das partidas dobradas. Provisões. Orçamentos. Balancetes de verificação. Principais livros fiscais e comerciais. As contas do Balanço Patrimonial: conceito, objetivo, periodicidade e elaboração. Ativo e passivo como aplicação e fontes de recursos. Grupos de contas: significados de cada grupo de contas. Classificação das contas nos grupos. Critérios de avaliação das contas.
2. Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo, periodicidade e elaboração. Elementos da demonstração, apropriações, pelo regime de competência, de receitas e despesas, antecipações e diferimentos. Destinação do resultado do exercício.
3. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Interpretação do aumento ou diminuição do capital circulante líquido.
4. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
5. Demonstração das mutações do patrimõnio líquido.
6. Notas explicativas às demonstrações contábeis.
7. Análise das demonstrações contábeis: conceitos básicos. Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira, por índices: solvência e liquidez. Análise da situação econõmica - indicadores de rentabilidade: rentabilidade de vendas, do capital próprio e do ativo total. Margens: bruta, operacional e líquida. Prazos médios de contas a receber, de renovação de estoques e de pagamento de fornecedores, índice de cobertura das despesas financeiras. Rotação de estoques, contas a receber, contas a pagar, ativo imobilizado e ativo real. Análise da estrutura patrimonial: grau de imobilização do ativo total, dos recursos próprios e de endividamento. Participação de capital próprio. Interpretação dos indicadores financeiros, econõmicos e patrimoniais.
8. Contabilidade fiscal e tributária - Introdução à Contabilidade Tributária: Conceitos, princípios e normas básicas. Conceitos, princípios e normas básicas de legislação tributária. Contabilidade tributária aplicada. Tributação sobre o lucro. Tributação da pessoa jurídica com base no lucro real. Escrituração do LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2003.
. Curso básico de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2002.
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Atlas, 2002. BLATT, Ariano. Análise de balanços. São Paulo: Makron Books, 2001.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/9 3.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 986/03 - NBC T 12 - Da Auditoria Interna EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1998
EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 1996.
FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas, 1996.
GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Editora Harbra, 1984.
HIGUCHI, Hiromi. HIGUCHI, Celso H. 1mposto de Renda das Empresas. São Paulo: Atlas, 2003 IUDICIBUS, S. de. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1998.
JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. São Paulo: Ática, 1992.
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 2004.
. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2003.
MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. São Paulo: Atlas, 2003.
NEVES, Silvério das e VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. São Paulo: Frase, 1994. . Contabilidade avançada. São Paulo: Frase, 1996.
PEGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 28 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora. 2004. REIS, Arnaldo. Análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1993.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral. São Paulo: Saraiva, 1997.
. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1997.
SÁ, Antõnio Lopes de. Princípios fundamentais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2000. SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas, 2004.
12 - DENTISTA
1. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família
2. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos.
3. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento.
4. Radiologia: Técnicas, princípios, indicações, contraindicações, vantagens e desvantagens dos diversos métodos de diagnóstico por imagem utilizada na Odontologia (radiografias convencionais intra e extrabucais, tomografia computadorizada, ressonãncia magnética, entre outros), equipamentos, interpretação e diagnóstico por imagem.
5. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Cãncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis.
6. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário.
7. Anestesiologia: considerações anatõmicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; Acidentes: risco e prevenção; indicações, contraindicações e emergências.
8. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária.
9. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa.
10. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências, materiais utilizados.
11. Periodontia: diagnóstico, plano de tratamento, doenças periodontais.
11. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível.
12. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo.
13. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Atendimento paciente com necessidades especiais. Dieta, selantes, fluoterapia, ART.
14. Ortodontia: Crescimento. Fundamentos e aplicações clínicas. Exame ortodõntico e ortopédico facial. Condutas preventivas e interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial;
15. Oclusão: Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica. Desenvolvimento da oclusão, fundamentos biológicos, classificação das más-oclusões.
16. Prótese: fixa, total e removível - exame, planejamento, moldagem, técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, delineador e delineamento remontagem, regras para planejamento de classes I;II;III e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, personalização da mesa do A.S.A., infra-estrutura, soldagem, cimentação, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial, noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante.
17. Disfunção Temporomandibular: diagnóstico, classificações das DTM, plano de tratamento, hábitos bucais deletários.
18. Ética em odontologia e trabalho em equipe.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, MAO; QUINTÃO, CCA; CAPELLI Jr, J. Ortodontia: fundamentos e aplicações clínicas. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf>
ANDRADE E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. Ed.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004. Disponível em:<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/brasil_sorridente.php>
SES. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. Atenção em Saúde Bucal. Disponível em: <www.saude.mg.gov.br>
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17. Disponível em:
www.saude.gov.br/bucal
BARATIERI, L. N. et al. Dentística. Procedimentos preventivos e restauradores. 2. ed. São Paulo: Santos, 1998. COHEN, S.P. Caminhos da Polpa - 9 ed.Ed. Elsevier.
CROMG: Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.
DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.
FREITAS, A.; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia odontológica. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000. GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred. As bases farmacológicas da terapêutica. 10. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.
GUEDES PINTO, A.C. Odontopediatria. 5. ed. São Paulo: Santos, 1998. 79
ASH, M.M.; RAMFJORD, S.P. Oclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
GUIMARÃES JR. Jayro. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. São Paulo: Santos, 2001.
LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
MISCH, E. Carl. Implantes dentais contemporâneos. São Paulo: Elsevier, 2009.
MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.
OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2008.
SILVA, LCP; CRUZ, RA. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolo para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.
NEVILLE BW; DAMM DD; ALLEN CM; BOUQUOT JE - Oral & Maxillofacial Pathology. W.B. Saunders Company. Philadelphia, 1 ed., 1995.
SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
PEREIRA. Odontologia em Saúde Bucal. 1ª Ed. 2003 ED.ARTES MÉDICAS. PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva.3aed. 2008. ED. SANTOS
PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.
THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica.3. ed. São Paulo: Santos, 2001.
TODESCAN, Reynaldo. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos (Grupo GEN), 2009.
WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica.3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 444p. ISBN 85 36 30245 3
WHITE SC & PHAROAH MJ - Oral Radiology - Principles and Interpretation. Mosby, St. Louis, 4 ed., 2000
13 - ENFERMEIRO
1. Ética e Legislação Profissional;
2. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;
3. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem;
4. Políticas de Humanização da Assistência;
5. Epidemiologia e vigilância em saúde;
6. Biossegurança/Prevenção e controle da população microbiana;
7. Programa nacional de imunização;
8. Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental;
9. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crõnicas não transmissíveis;
10. Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);
11. Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutãneas;
12. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa;
13. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.
Bibliografia sugerida:
TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. 2 ed. Guanabara Koogan.312p. 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.
GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2): 48-55.
SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19( 3); 8 39 - 84, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária.
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio.3.ed., Brasília, 2001. 80p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed.,
Brasília, 2001.316p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.
Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.
BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.
BRASIL. Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.
BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1, 2, 3,4.
CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano9- n°1, setembro/2003.
COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília, 2003. OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.
14 - ENGENHEIRO CIVIL
Cálculo diferencial e integral. Limites e funções contínuas. Derivadas de funções algébricas e suas aplicações. Máximos e mínimos. Integrais indefinidas e suas aplicações.
Probabilidade e estatística - Técnicas de amostragem. Distribuições de probabilidade. Controle estatístico de processos.
Química - Estrutura de matéria. Ligação química. Química aplicada. Corrosão química e proteção. Mecãnica: estática, cinemática e dinãmica dos corpos rígidos.
Resistência dos materiais - Tensão e deformação. Solicitação axial (tração e compressão). Solicitação por corte (cisalhamento). Torção. Flexão. Flambagem. Energia de deformação.
Desenho - Representações de forma e dimensão. Convenções e normalização. Utilização de elementos gráficos na interpretação e solução de problemas.
Informática - Linguagens básicas e sistemas operacionais. Simulação e aplicações técnicas de otimização. Aplicações típicas e computadores digitais. Projeto auxiliado por computador CAD.
Ciências do Ambiente - A biosfera e seu equilíbrio. Efeitos da tecnologia sobre o equilíbrio ecológico. Legislação ambiental.
Mecãnica dos solos e fundações - Fundamentos de geologia aplicada. Caracterização e classificação dos solos. Compactação. Prospecção geotécnica do subsolo. Tipos de fundação.
Teoria das estruturas e sistemas estruturais
Conceitos básicos da análise estrutural. Estruturas isostáticas. Princípios dos trabalhos virtuais - Método da carga unitária. Teoremas gerais de energia. Método da flexibilidade. Método da rigidez. Estruturas de concreto. Estruturas de aço. Ações e segurança das estruturas. Cálculo e dimensionamento.
Materiais e técnicas e construção civil - Principais propriedades dos materiais. Tecnologia dos materiais de construção civil. Dosagem e controle tecnológico dos concretos. Aços. Cimento. Aglomerantes. Agregados. Materiais cerãmicos. Vidros. Madeiras. Planejamento e controle de construções. Normas de construção, arquitetura e urbanismo.
Instalações prediais, industriais e agro-industriais - Projeto e orçamento. Instalações de água fria, de água quente, de vapor, de ar comprimido, de prevenção e combate a incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários, de efluentes industriais, de resíduos sólidos e de GLP. Instalações eletromecãnicas. Circuitos. Proteção. Segurança. Instalações de lógica e telecomunicações.
Bibliografia sugerida:
BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção 1..38 edição, Livros Técnicos e Científicos Editora. BEER, Ferdinand. Mecânica Vetorial para Engenheiros. McGraw-Hill, R.C., 1980.
BEER, Ferdinand P., JOHNSTON, E.Russel Jr. Resistência dos Materiais.38 edição, Makron Books Editora. BELLEI, Ildony H. Edifícios 1ndustriais em Aço. Ed. Pini Ltda.
BROOKSHEAR, J.Glenn. Ciência da Computação. uma visão abrangente. Editora Artes Médicas, 1999. CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. LTC Editora S.A.
HIBBELER. Mecânica. LTC, 1999.
LEITHOLD, Louis. O Cálculo com geometria analítica. Vol. 1. 28 ed. São Paulo: Harbra, 1982.
MERIAM, J.L. e KRAIGE, L.G. Estática. LTC, 1999.
NORMAS TÉNICAS. Editora Brasileira de Normas Técnicas. ABTN, NBR 6118, NBR 5677, NBR 5678, NBR 5679, NBR 6122, NBR 6123, NBR 6123, NBR 7191, NBR 7198, NBR 7678, NBR 8044, NBR 8681, NBR 8800, NBR 8977, NBR 12219, NBR 12722, Normas do CB-02 - Construção Civil.
PAIVA, A. F. Estatística. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1981.
SALBAUGH, Wendel H., PARSONS, Theran D. Química Geral. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.
SIHN, Leda M. Nolla e YAMAMOTO, Arisol S.S. Tsuda. Curso de AUTOCAD 2000. Básico, Vol. 1, Makron Books.
SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. Vol.1. São Paulo: McGraw-Hill, 1987.
SOARES, J.F., FARIAS, A. A., CESAR, C.C. 1ntrodução à Estatística. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991. SUSSEKIND, J.C. Curso de Análise Estrutural. Vols. I, II, III, 5ª edição. Editora Globo.
. Curso de Concreto. Editora Globo.
TRIOLA, M.F. 1ntrodução à estatística. 78 ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1999.
WERKEMA, M.C.C. Como estabelecer conclusões com confiança: entendendo inferência estatística. Belo Horizonte: ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni, 1996, (Ferramentas de Qualidade, 4).
. Ferramentas estatísticas básicas para o gerenciamento de processos. Belo Horizonte: Ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni, 1995. (Ferramentas de Qualidade, 2).
Legislação:
Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;
Plano Diretor do município de Caeté
Lei municipal de habitação de interesse social de Caeté
Legislação federal de habitação de interesse social
Código de obras da cidade de Caeté
15 - FISCAL DE OBRAS
Plano de contas nos serviços de construção
Cadastro de preços e composições dos serviços de construção
Especificações técnicas e de acabamentos de obra
Orçamentação para obras;
Cálculo do preço de venda de serviços de engenharia e arquitetura
Organização e controle de empreendimentos habitacionais
Execução de infraestrutura urbana: limpeza de terreno, terraplenagem, drenagem, abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação de redes de água, esgoto, luz e telefone, normas de segurança.
Execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefõnicas, limpeza de obras, normas de segurança. Fiscalização e acompanhamento de obras: especificação de materiais, medição de serviços, controle de mão de obra, elaboração de diário de obras, acompanhamento de medição de obra, aceitação de serviços.
Bibliografia sugerida:
BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda, 1996.
DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: uma metodologia de orçamentação para obras civis. 2.ed. Curitiba: Copiare-2000.
DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: cálculo do preço de venda de serviços de Engenharia e Arquitetura. 1.ed. Rio de Janeiro: Entreletras. 2000.
GOLDMAN P. 1ntrodução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira.3. ed. São Paulo: Pini, 2000.
RIPPER, E. Como evitar erros na construção.3. ed. São Paulo: Pini.
VIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. 1.ed. São Paulo: Pini, 1996.
Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;
- Plano Diretor do Município de Caeté
- Lei municipal de habitação de interesse social de Caeté
- Legislação federal de habitação de interesse social
- Código de obras da cidade de Caeté
16 - FISCAL DE POSTURAS
Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população.
Noções de legislação de Trânsito.
Normas reguladoras da Emissão de Ruídos.
Normas reguladoras da Produção e Destinação de Ruídos.
Normas reguladoras da Emissão de Gases.
Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização.
Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.
Bibliografia sugerida:
- Lei Orgânica Municipal
- Estatuto dos Servidores Municipais
- Plano Diretor
- Código de Posturas Municipal
17 - FISCAL DE RENDAS
Noções de Direito Tributário: Introdução ao direito tributário. Fontes do direito tributário. Tributo e sua classificação. Legislação Tributária: Normas Gerais de Legislação Tributária (Da Obrigação Tributária, Da Responsabilidade Tributária, Do Crédito Tributário, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário, Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Das Infrações e Penalidades, Da Administração Tributária, Da Decisão em Primeira Instância, Da Decisão em Segunda Instância, Dos Recursos, Da Execução das Decisões Finais).
Noções de Contabilidade: Noções de contabilidade geral (débito, crédito, escrituração, livros obrigatórios e facultativos, levantamento de balancetes, o ativo, o passivo, o patrimõnio líquido, os Princípios Fundamentais de Contabilidade - (Resolução CFC750/9 3), funções e estruturas das contas, contas patrimoniais e de resultado, operações com mercadorias, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, as demais demonstrações contábeis).
Bibliografia sugerida:
BRASIL Lei 11.638/07 BRASIL Lei 11.941/09 Código Tributário Nacional - CTN.
Constituição Federal de 1988.
EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP, Contabilidade introdutória. 88 ed. São Paulo:Atlas.
FRANCO, Hilário. Contabilidade comercial. 138 ed. São Paulo: Atlas.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Tributário. 18 ed. Malheiros, 1998.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 28 ed. Harbra, 1993.
LATORRACA, Nilton. Direito tributário. 138 ed. São Paulo: Atlas, 1993.
MARION, José Carlos, Contabilidade empresarial. 58 ed. São Paulo: Atlas.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral - fácil. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
18 - FISCAL DE TRÂNSITO
Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003;
Estatuto do Desarmamento - Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Lei 5110/02 e Decreto 7695/03 - Lei Transporte Escolar
Lei 4713/00 - Transporte Coletivo
19 - FISCAL SANITÁRIO
O ato de fiscalizar.
O fiscal sanitário: função, legislação e ação. A notificação das doenças.
Higiene, profilaxia e política sanitária.
Promoção da saúde e prevenção de doenças. Conceitos e aplicação do processo saúde/doença.
Condições sanitárias de alimentos, equipamentos, instalações e ambientes.
Asseio e saúde dos que manipulam alimentos. Epidemia, endemia e pandemia.
Orientações e combate a doenças contemporâneas. Educação e saúde.
Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Diretrizes e princípios do SUS.
Saneamento comunitário.
Organização de comunidades.
Participação popular e controle social.
Bibliografia sugerida:
1. Lei Orgânica Municipal.
2. BARROS, C.; PAULINO, V.R. Ciências e o meio ambiente. 5° série. 60 ed. São Paulo:
3. Ática, 1998.
4. BARROS, C.; PAULINO, V.R. Os seres vivos. 6° série. 55 ed. São Paulo: Ática, 2001.
5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Porto Alegre: CORAG, 1988.
6. BRASIL. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgãnica da Saúde.
7. BRASIL. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.
8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: Guia de referência para
9. Conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.
10. CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. SUS - comentários à Lei Orgãnica da Saúde. 2 ed. São
11. Paulo: HUCITEC, 1995.
12. CRUZ, Daniel. Ciência e educação ambiental. 24 ed. São Paulo: Ática, 1998.
20 - FISIOTERAPEUTA
Análise cinesiológica dos movimentos. Provas de função muscular. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Cinesioterapia. Avaliação de postura e marcha. Avaliação e prescrição de tratamento fisioterapêutico em patologias ortopédicas, neurológicas, cardiovasculares, respiratórias, reumatológicas, dermatológicas. Prevenção de incapacidade em hanseníase. Atenção ao pé diabético. Atenção ao Idoso. Fisioterapia Preventiva. Órteses e Próteses.
Bibliografia sugerida:
1. BRASIL; Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseniase. Brasilia: Ministério da Saúde, 2002
2. CARVALHO J. A. Amputação de Membros inferiores: em busca da plena reabilitação. São Paulo: Manole, 2003
3. ELLIS, Elizabeth M; ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997
4. FLEHMIG, Inge. Texto e atlas do desenvolvimento normal e seus desvios no lactente: diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18° mês. São Paulo: Atheneu, 2000
5. FREITAS, Elizabete Viana de. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2002
6. GOULD, James A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993
7. HALL, SUSAN. Biomecãnica Básica. 4 ed. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2005
8. HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M. Bases biomecãnicas do movimento humano. São Paulo: Manole, 1999
9. HOPPENFELD, Stanley; HUTTON, Richard. Propedêutica ortopédica: coluna e extremidades. São Paulo: Atheneu, c2002
10. KENDALL, Henry Otis; KENDALL, Florence Peterson; WADSWORTH, Gladys Elizabeth. Músculos: provas e funções. São Paulo: Manole, 1995
11. KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn Allen. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4. ed. Barueri: Manole, 2005
12. KOZAK, George P. Tratamento do pé diabético. Rio de Janeiro: Interlivros, 1996
13. MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002
14. Organização Mundial da Saúde; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.
15. PICKLES, Barrie. Fisioterapia na terceira idade. 2. ed. São Paulo: Santos, 2000.
16. SOUZA, Elza Lúcia Baracho Lotti de. Fisioterapia aplicada à obstetrícia: aspectos de ginecologia e neonatologia.3. ed. São Paulo: Medsi, 2002.
17. SALTER, Robert Bruce. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético.3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001
18. UMPHRED, Darcy Ann. Fisioterapia neurológica. 4. ed. Barueri: Manole, 2004
21 - MÉDICO DO TRABALHO
A Investigação das Relações Saúde-Trabalho, o Estabelecimento do Nexo Causal da Doença com o Trabalho e as Ações Decorrentes. Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho. Exposição a materiais biológicos. Dermatoses ocupacionais. Patologia do Trabalho. Conceito de patologia do trabalho. Detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho na consulta médica. Estratégia de prevenção, gerenciamento de riscos e mudança tecnológica. Políticas públicas em saúde e segurança no trabalho. Organização do trabalho e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. Riscos químicos. Riscos físicos: Ruído e Radiações ionizantes. Ergonomia. Acidentes e doenças dos trabalhos provocados por animais peçonhentos. Doenças do sistema nervoso central relacionadas com o trabalho. Patologias auditivas e respiratórias relacionadas com o trabalho. Psicopatologia e saúde mental no trabalho. Distúrbios da voz relacionados ao trabalho. Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho.
Noções de Epidemiologia. Epidemiologia e Planejamento. Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Medidas de Saúde Coletiva. Epidemiologia como ferramenta de prevenção de agravos. Ética médica. Ética no Serviço Público.
Legislação Previdenciária aplicada à saúde do trabalhador
Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto 3.298/99.
Regime Jurídico Único. Lei 8.112/90 11. Normas Regulamentadoras. Portaria 3.214/78.
Clínica Médica Básica. Hipertensão e problemas médicos comuns durante a gravidez. Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus. AIDS. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Dislipidemias. Cefaléias.
Lombalgias e Cervicalgias. Asma brõnquica. Dependência e abuso do álcool. Ansiedade. Depressão.
Distúrbios do humor. Hipotiroidismo. Hipertiroidismo. Arritmias cardíacas.
Bibliografia Sugerida
Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde: Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. - Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. 580 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n.114) ISBN 85- 334-035 3-4. disponível em: http://bvsms.saude.gov.br
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
- Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 76 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador; 3. Protocolos de Complexidade Diferenciada). disponível em: http://bvsms.saude.gov.br
Dermatoses/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 92 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador; 9) ISBN 85- 334-1144-8. disponível em: http://bvsms.saude.gov.br
Perda Auditiva induzida por ruído/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. disponível em: http://bvsms.saude.gov.br
Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, Manual de Gestão e Gerenciamento/ Ministério da Saúde - 2006
MENDES, René. Organizador. Patologia do Trabalho. 2.8 Edição atualizada e ampliada - Atheneu - 2007. 2 volumes.
Código de Ética Médica
Decreto 3298/99 www.planalto.gov.br
Decreto 1171 www.planalto.gov.br
Lei Federal 8112 - disponível em: www.planalto.gov.br
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - disponível em www.mte.gov.br
A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho/Christophe Dejours- São Paulo; Cortez-oboré, 1991 A inteligência no trabalho: textos selecionados de ergonomia/Alan Wisner-São Paulo: FUNDACENTRO, 1994. Decreto 3048/99 - disponível em: www.planalto.gov.br
Lei 8212/91- disponível em: www.planalto.gov.br
22 - MÉDICO CARDIOLOGISTA
Insuficiência cardíaca congestiva. Arritmia cardíaca. Valvulopatias. Endocardites. Dislipidemias. Insuficiência coronariana. Infarto agudo do miocárdio. Terapia trombolítica. Miocardiopatias e miocardites. Doenças pericárdicas. Embolia pulmonar. Febre reumática. Gravidez e doença cardiovascular. Eletrocardiografia. Cardiologia nuclear. Cateterização cardíaca. Ecocardiografia. Angioplastia coronariana. Marcapasso cardíaco. Terapia anticoagulante.
Bibliografia sugerida:
BRAUNWALD. Tratado de medicina cardiovascular.
HURST'S. The heart.
SOCESP. Cardiologia. 1996.
23 - MÉDICO GERIATRA
Transição demográfica e epidemiológica; Biologia do envelhecimento / Teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica; Exames complementares e Instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico; Déficit cognitivo, Demências; Delirium; Depressão e Ansiedade; Instabilidade postural e Quedas; Imobilidade e Úlceras de pressão; Incontinência urinária e fecal; Iatrogenia e Farmacologia em geriatria; Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial; Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular; Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico; Síndromes parkinsonianas, Tremor essencial, Doença de Parkinson; Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crõnica (inclui asma), Embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esõfago, Gastrites, úlceras péptica e gástrica; Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Prostatite, Disfunção erétil, Insuficiência renal.
Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Fibromialgia. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças datireoide, Síndrome metabólica, Obesidade, Climatério; Neoplasias; Doenças dermatológicas; Anemia / Mielomamúltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Risco Cirúrgico no idoso. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono no Idoso. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos e ao final da vida. Mal de Alzheimer.
Bibliografia sugerida:
BRASIL, Congresso. Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, jan. 1994.
BRASIL. Portaria GM/MS N° 1.395 de 10/12/99 - Cria a Política Nacional de Saúde do Idoso.
CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M. Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica. 2 a edição. Editora Atheneu, 2005.
FORLENZA, O. V. & CARAMELLI, P. Neuropsiquiatria Geriátrica. Editora Atheneu, 2000.
FREITAS, E.V.; Py, L.; NERI, A. L.; CANÇADO, F. A. C.; GORZONI, M.L.; ROCHA, S.M. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Editora Guanabara Koogan, 2002.
GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004. LIBERMAN, A.; Freitas, E. V.; SAVIOLI NETO, F. & TADDEI, C.F.G. Cardiologia geriátrica. Editora Manole, 2005. PAPALÉO NETTO, M. & BRITO, F.C Urgências em Geriatria. Editora Atheneu, 2001.
SILLIMAN, R.A.; GALLO J, RABINS, P. Reichel Assistência ao Idoso: aspectos clínicos do envelhecimento. et al. 5 a. Edição. Editora Guanabara Koogan, 2001.
TALLIS, R.; FILLIT, H. & BROCKLEHURST'S, J.C., Brocklehursts Textbook of Geriatric Medicine and Gerontology. Sixth Edition. Churchill Livingstone, 2003.
TAVARES, A., Compêndio de neuropsiquiatria geriátrica. Editora Guanabara Koogan, 2005.
WAJNGARTEN, M. Cardiogeriatria. Editora Roca Ltda (Série Incor), 2004.
24 - MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
Ginecologia:
Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior.
Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV; Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual, desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Cãncer de colo uterino; Cãncer de ovário; Cãncer de vulva e vagina; Cãncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica.
II- Obstetrícia:
Assistência pré-natal; Assistência ao parto; Alterações fisiológicas da gravidez; Cardiopatias e gravidez; Anemias e Doenças hematológicas na Gravidez; Doenças tromboembólicas na gravidez; Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez; Nefropatias e gravidez; Hemorragias pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez; Amniorrexe prematura; Parto prematuro; Cesariana; Mortalidade Materna; Hipertensão na gravidez; Endocrinopatias na gravidez; Isoimunização materna pelo fator Rh; Ultrassonografia em obstetrícia; Doenças infecciosas na gravidez (Sífilis, Rubéola, Toxoplasmose, Infecção pelo HIV, Citomegalovírus, Infecção urinária.); Sofrimento fetal; Tocotraumatismos maternos; Drogas na gravidez e lactação; Gravidez na adolescência; Crescimento intrauterino restrito; Patologia do sistema amniótico; Propedêutica da vitalidade fetal; Gestação múltipla; Malformações fetais; Hiperemese gravídica; Atendimento á mulher vítima de violência sexual; Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidências; Puerpério fisiológico e patológico; Perda Gestacional de repetição; Neoplasias malignas e gravidez.
Bibliografia sugerida:
CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 28 ed. Coopmed, 2008.
CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 138 ed. Coopmed, 2004.
CABRAL, Antõnio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008
MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: www.febrasgo.com.br/manuais.htm
BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 148 ed. Guanabara Koogan, 2008.
SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 78 ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2005. SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia Manual para concursos. 48 ed. Medsi, 2007.
CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 208 ed. Guanabara Koogan, 2000.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br
25 - MÉDICO NEUROLOGISTA
Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Semiologia dos estados alterados da consciência. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite. Diagnóstico de traumatismo craniano-encefálico. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Distúrbio do sono. Neuroanatomia funcional. Aspectos básicos de neurofisiologia. Semiologia neurológica. Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia. Cefaléias e dor. Doenças cérebro-vasculares. Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais. Demências e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes. Neuroinfecção. Neuro-oncologia. Psiquiatria na prática neurológica. Distúrbios do sono. Manifestações e complicações neurológicas das doenças sistêmicas.
Bibliografia sugerida
FONSECA, F. F.; PIANETTI, G.; XAVIER, C. C. Compêndio de neurologia infantil. Rio de Janeiro: Médica e Científica, 2002.
GUERREIRO, C. A. M.; GUERREIRO. M. M.; CENDES, F.; LOPES, C. I. Epilepsia. São Paulo: Lemos Editorial, 2000.
HAERER, A. De Jong's the neurologic examination. 5. ed. Hargetown: Harper & Row, 1992.
ROWLAND, Lewis P. Merritt Tratado de Neurologia. 10a ed. Trad. Fernando Diniz Mundim et al. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
VICTOR, Maurice; ROPPER, Allan H. Adams and Victorus Principles of Neurology. 7th ed. New York: McGrawHill, 2001.
26 - MÉDICO ORTOPEDISTA
Exame Musculoesquelético, Marcha Normal E Patológica, Semiologia Ortopédica, Aspectos Genéticos Em Ortopedia, Métodos Diagnósticos Em Ortopedia E Traumatologia, Deformidades Coluna, Alterações Patológicas Dos Membros Superiores, Artroscopia Do Ombro, Doença Displásica Do Quadril, Fêmur Curto Congênito, Coxa Vara Congênita, Sinovite Transitória Do Quadril, Legg-Calvè-Perthes, Patologia Do Joelho Adulto E Infantil, Pé Torto Congênito, Pé Metatarso Varo, Pé Plano Valgo, Pé Talo Vertical, Osteocondrites, Pé Paralítico, Lesões Tendinosas Do Pé. Lesões Tendinosas Da Mão, Talagias, Halúx Valgus, Pé Cavo, Matartasalgias, Pé Reumatóide, Pé Diabético, Desigualdade E Comprimento Dos Membros Inferiores, Fixadores Externos, Atendimento Ao Paciente Politraumatizado, Amputações, Infecções Osteoarticulares, Osteoporose, Tumores Ósseos E Lesões Pseudotumorais, Paralisia Cerebral, Mielomeningocele, Artrogripose Múltipla Congênita, Fraturas Na Criança, Fraturas No Adulto, Traumatologia Esportiva, Maus Tratos Na Criança, Quadril Adulto
Bibliografia sugerida:
Campell's Operative Orthopaedics, Tachdjian's Pediatric Orhopaedics, Master Techniques In Orthopaedic Surgery, Princípios Do Tratamento De Fraturas, Developmental Dysplasia Of The Hip, Musculoskeletal Oncology A Multidisciplinary Approach, Paeditric Orthopaedic Secrets, Rockwood Fraturas Em Adultos, Rockwood Fraturas Em Crianças, Pardini & Souza Clínica Ortopédica, Suporte Avançado De Vida No Trauma (Atls), Fraturas Fernando Baldy, Casos Clínicos Em Ortopedia E Traumatologia, Ortopedia e Traumatologia Princípios e Prática.
27 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Semiologia otorrinolaringológica; Epistaxes; Rinopatias agudas e crõnicas; Tumores do nariz e seios paranasais; Sinusites agudas e crõnicas; Adenoamigdalites; Doenças das glândulas salivares; Tumores da boca, faringe e laringe; Estomatites; Disfonias; Laringites agudas e crõnicas; Hipoacusias e vertigens: diagnóstico e tratamento; Otites externas; Otites médias agudas e crõnicas; Complicações das otites; Tumores do ouvido; Cefaléias e dores faciais; Malformações congênitas em Otorrinolaringologia; Síndromes em Oorrinolaringologia; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Urgência em Otorrinolaringologia; Antibioticoterapia em Otorrinolaringologia.
Bibliografia sugerida:
CAMPOS, CARLOS ALBERTO H., COSTA, Henrique Olavo Olival. Tratado de Otorrinolaringologia. Obra Completa (Volumes 1 a 5) Ed. Roca, 2003.
FIGUEIREDO, RICARDO. Urgências e Emergência em Otorrinolaringologia. 18 Edição - Ed. Revinter - 2006.
SEIDEN. Atlas Colorido de Otorrinolaringologia. 1ª Edição - Ed. Reinter- 2005
BECKER. Otorrinolaringologia Prática. Diagnóstico e Tratamento. , 2ª Edição - Ed. Revinter - 1999
SIH, TANIA., RAMOS,D.B., SAKANO,E., ENDO,L.H. Otorrinolaringologia Pediátrica.3ª Edição - Ed. Revinter - 1998.
BENTO, RICARDO F., MINITI, Aroldo, MARONE, Silvio A.M. Tratado de Otologia. 1ª Edição - Edusp - Editora da Universidade de São Paulo - 1998.
COSTA, S.S.; CRUZ, O.L.; OLIVEIRA, J.A.A. e Colaboradores. Otorrinolaringologia - Princípios e Práticas. 2ª Edição - Ed. Artmed, 2006.
28 - MÉDICO PEDIATRA
1. Desenvolvimento e crescimento da criança.
2. Aleitamento materno.
3. Imunização da criança.
4. Distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos.
5. Abordagem ao recém-nascido normal e patológico.
6. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas.
7. Problemas hematológicos.
8. Problemas gastrointestinais.
9. Problemas do trato respiratório.
10. Problemas do aparelho cardiovascular.
11. Problemas neurológicos.
Bibliografia sugerida
BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. Nelson Textbook of pediatrics. 17th Ed. International Edition, 2004
LEÃO, E., CORRÊA, E.J., MOTA, J.A.C., VIANA, M.B. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.
Brasil, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Guia de Vigilância Epidemiológica, 2005.
Brasil, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Doenças infecto parasitárias, Manual de Bolso, 5. ed. Brasília, 2005.
OLIVEIRA, R.G. Black Book, Manual de referência em Pediatria, Medicamentos e Rotinas Médicas, 3. ed. Belo Horizonte, 2005.
29 - MÉDICO PSIQUIATRA
PSIQUIATRIA ADULTO:
- Semiologia, psicopatologia e nosologia psiquiátricas
- Políticas de saúde mental no Brasil
- Legislações em saúde mental: A Lei de 19 34, o Projeto de Lei Nacional do Deputado Paulo Delgado, A Lei Estadual 11.802 e seu Projeto de Regulamentação
- Terapêuticas: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise
- As urgências psiquiátricas.
- Noções em epidemiologia
Bibliografia sugerida:
1. ALMEIDA FILHO, N. SANTANA, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para Profissionais de Saúde Mental. Brasília, Ministério da Saúde, 1989
2. DELGADO, P. G. As Razões da Tutela. Rio de Janeiro, Editora T Corá, 1992.
3. DELGADO, Paulo G. G. Reforma Psiquiátrica e Cidadania: O Debate Legislativo. In: Saúde em Debate. Número 35, Julho, 1992
4. KAPLAN, Harold, Tratado de Psiquiatria - 6ª ed Porto Alegre: Artes Médicas, 1999
5. Jaspers, K. Psicopatologia Geral, Livraria Atheneu- RJ, SP, 1985
6. FREUD, S. Rio de Janeiro, Imago, ESB, A Perda da Realidade na Neurose e na Psicose. Volume XIX Artigos sobre técnica, vol.: XII
7. SCHATZBERG e COLE. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4ª Edição, 2003.
8. Leis: A Legislação Psiquiátrica Vigente. 19 34. O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado). A Lei Estadual 11.802/95 (Minas Gerais). Propostas de Regulamentação da Lei 11.802/95, elaborada pela Comissão Técnica Especial, de 20/06/95.
9. TUNDIS, S. A e COSTA, N. R. Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987. Introdução e Capítulo I.
10. CID 10, Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas - Porto Alegre: Artes Médicas, 1993
11. GUIDELINES, APA. Compêndio 2004- Porto Alegre: Artmed, 2005
PSIQUIATRIA INFANTIL:
A legislação em vigor.
A intercessão da pedagogia com a psiquiatria infantil.
A psicanálise na criança, no adolescente e em suas famílias
Epidemiologia em saúde mental infantil.
Semiologia, classificação, urgências e psicofarmacoterapia em psiquiatria infantil.
Bibliografia sugerida:
1. ALMEIDA FILHO, N. Santana, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para Profissionais de Saúde Mental, Brasília, Ministério da Saúde, 1989
2. ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Psiquiatria da Infância e Adolescência. São Paulo: Santos, 1994
3. Legislação Psiquiátrica Vigente, Lei de 19 34 - O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado)
4. A Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, Lei número 11.802/95 - Estatuto da Criança e do Adolescente
5. MILLOTI, C. Freud Anti Pedagogo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987
6. SCHATZBERG e COL. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4ª Edição, 2003.
7. SCHWARTZMANN, J. S. E ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Autismo Infantil. São Paulo: Mennon, 1995
8. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID - 10. Porto Alegre: Artes Médicas. PP. 220/28 3, 1993.
9. VIGANÓ, C. A Construção do Caso Clínico IN: Curinga, n. 13. Belo Horizonte: EPB-MG, 1999.
10. ZENONI, A. A Clínica da Psicose: o trabalho feito por muitos IN: Abrecampos. Ano I, n° 0. Belo Horizonte: Junho 2000.
30 - MÉDICO UROLOGISTA
Anatomia do aparelho genitourinário; avaliação clínica em urologia; imaginologia urológica básica; malformações urogenitais; infecções urinárias; tuberculose urogenital; doenças sexualmente transmissíveis; urgências urológicas - trauma urogenital; obstruções urinárias. hiperplasia prostática benigna; uropediatria. refluxo vésicoureteral; urolitíase; tumores de rim, tumores de urotélio alto; tumores de bexiga; tumores de próstata; tumores de testículo; tumores de pênis; transplante renal; infertilidade masculina; disfunção sexual erétil; urologia feminina: incontinência urinária; uroneurologia. Urodinâmica; disfunção neurogênica da bexiga; endourologia; cirurgia laparoscópica.
Bibliografia sugerida:
DALL'OGLIO, M; SROUGI, M; NESRALLAH, L. J; ORTIZ, W. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. UNIFESP, E. P. de Medicina. manole, 2005.
MILFONT, J. C. A. FORTES, M. A. Q. R. Urologia Minimamente Invasiva, Revinter. 2008
RHODEN, E. L. Urologia no Consultório. Artmed, 2009
SROUGI, M; DALL'OGLIO, M; CURY, J. Urgências Urológicas. Clínica Brasileira de Cirurgia. Ano X, vol I. Atheneu. 2005.
TANAGHO, E; McANINCH, J. W. Urologia Geral de Smith. 168 ed., Manole, 2007.
WALSH, P. C. (ed.) CAMPBELL'S UROLOGY. 88 ed. W. B. SAUNDERS, 2002.
31 - OFICIAL ADMINISTRATIVO
- Administração Geral: Teoria Geral de Administração, Principais correntes, idéias e principais críticas; Antecedentes históricos da Administração; Administração: história e teorias contemporâneas;
- Organização: Conceito de organização; Funções de Administração: planejamento, organização, controle, direção; avaliação.
- Estrutura Organizacional: Tipos de estrutura; Componentes da estrutura organizacional;
Condicionantes da estrutura organizacional; Avaliação, desenvolvimento e implantação da estrutura organizacional. Planejamento empresarial: Análise Ambiental; Estratégia Organizacional
- Administração em serviços: conceitos gerais de serviços.
- Comunicação interpessoal e organizacional; Motivação; Liderança organizacional;
- Funções: recrutamento; seleção; treinamento; planejamento, manutenção e desenvolvimento de RH.
- Políticas de administração de recursos a curto prazo. Ciclos operacional e financeiro; Administração do disponível. Fluxo de caixa. Administração dos valores a receber. Administração dos estoques.
- Administração Pública:
Reforma da Administração Pública. Noções básicas de elaboração e implementação de projetos organizacionais. Contratos. Convênios. Orçamento Público.
- Administração de Materiais e Produção: Planejamento e controle de estoques. Planejamento e controle da cadeia de suprimentos. MRP. Competitividade: qualidade e inovação.
- Organização, Sistemas e Métodos:
Descentralização x centralização. Sistemas Administrativos: teoria de sistemas. Sistemas de Informações Gerenciais. Manuais Administrativos. Formulários. Layout (arranjo físico). Racionalização do trabalho. Desenvolvimento de sistemas administrativos. Técnicas de representação gráfica: fluxograma.
Bibliografia sugerida:
BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: planejamento, organização e logística empresarial. São Paulo: Bookman, 2001.
CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 78 Ed. Revista e Atualizada. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
CURY, Antõnio. Organização e métodos: uma visão holística. 88. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2005.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002. FITZSIMMONS, James A.; FITZSIMMONS, Mona J. Administração de serviços: operações, estratégica e tecnologia da informação. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 138. Ed. Revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2005.
GIL, A. C. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2001.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 2001.
MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 28. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
OLIVEIRA, D. P. R. De. Sistemas, organização e Métodos - uma abordagem gerencial. 158. Ed. Revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2005.
PEREIRA, Luis Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Editora Fundação Getúlio Vargas. cap. A revolução global: reforma da administração do setor público - Donald F. Ketl. cap. Da administração burocrática à gerencial - Luiz Carlos Bresser Pereira.
WESTON, Fred. BRIGHAN, E. Fundamentos da administração financeira. 10a. Ed. São Paulo: Makron Books, 2000
32 - PEDAGOGO - I E II
Legislação
1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96 e suas alterações.
2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 (ECA).
3. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).
4. Emenda Constitucional n° 5 3, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.
5. Lei n° 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.
6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.
7. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei n° 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei n° 9 394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.
8. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.
9. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue. e.pdf
Conteúdo Específico
1. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky.
2. O fracasso escolar: abordagens atuais.
3. Concepções de avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa.
4. Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. Intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento.
5. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil.
6. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica).
7. A educação na perspectiva de Paulo Freire.
8. O Pedagogo na Escola. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Atuação do pedagogo e sua articulação com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação.
9. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento.
10. Gestão escolar e participação da família na vida escolar. Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública. O processo de planejamento: concepção, dimensões, níveis e importãncia. O ano letivo e o calendário escolar. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino, métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem.
11. A proposta pedagógica da escola: concepção, princípios, eixos norteadores, construção, acompanhamento e avaliação. Os planos de ensino.
12. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico
13. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular.
Bibliografia Sugerida:
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil.3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.
CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.
CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: dos Pré-Socrátes a Aristóteles. 2. ed.rev., São Paulo: Companhias das Letras, 2006.
COLL, César, PALÁCIOS, Jesus & MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e Educação: psicologia da Educação Escolar. Vol. 2. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 05 ex
FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2009. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -
FREIRE. Paulo, Medo e ousadia, 12 ed. Paz e Terra: São Paulo, 2008
FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1999 -
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.
LA TAILLE, Y. de . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo: T.A. Queiroz, 1990.
SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática.3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998 - 2002 pag - 78 ed
33 - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Educação infantil:
1.A função da educação infantil no mundo contemporãneo.
2.O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo.
3.A importãncia do brincar
4.Organização do trabalho na educação infantil
5.Leitura e escrita no universo infantil
6 - A Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança.
7 - Aspectos cognitivos na evolução educativa na criança.
Bibliografia sugerida:
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. v 1, 2 e 3.
BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP, 2001.
COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.
DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG, 2002.
FERREIRA, R. C. (org) Os fazeres da educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.
FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 198 3.
KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural, 1991.
KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.
KRAMER, Sõnia (org) Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática, 1989.
LEBOULCH, J. O desenvolvimento psicomotor do nascimento até 6 anos. 5 ed. Porto Alegre:1981.
LIMA, Adriana Flávia Santos de Oliveira. Pré-escola e alfabetização: uma proposta baseada em Paulo Freire e Jean Piaget. Petrópolis: Vozes. 1990.
LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.
OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione, 1997.
OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez, 1994. 187p.
PARÂMETROS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL. O Grande Portal dos Mineiros - www.uai.com.br PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
WAJSKOP, G. Brincar na pré-escola. São Paulo: Cortez, 1995.
Professor I
1. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola.
2. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita
- Alfabetização e letramento.
- A construção do sentido da leitura e da escrita.
- Relação leitor-texto-autor.
- Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem.
3. Educação matemática: perspectivas atuais
3.1. Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental.
3.2. Construção de conceitos matemáticos.
3.3. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula.
4. Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica.
4.1. O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parãmetros curriculares.
4.2. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais.
5. Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental.
5.1. Parãmetros Curriculares de História e Geografia.
5.2. Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, Rosãngela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 88 ed. São Paulo: Contexto, 2000.
BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff, 1997.
BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.
CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.
CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione, 1994.
D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
DAYRELL, Juarez. (org.) Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte, UFMG, 1996 DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 28 ed. São Paulo: Cortez, 2002.
EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.
KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos.30a ed. Campinas: Papirus, 2003.
KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.
MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.
NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2001.
NIKITIUK, Sõnia L. Repensando o ensino de história.38 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê Fundação Helena Antipoff, 1997.
PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 2001.
SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, 1993.
34 - PSICÓLOGO EDUCACIONAL
Fundamentos: Teorias do Desenvolvimento; Teorias da Aprendizagem. Construtivismo; Sociologia da Educação; Educação Libertadora; Fases da evolução da escrita; Função social da escrita; Alfabetização e Letramento; Teorias da Adolescência e Juventude;
Currículos e Programas: Desenvolvimento curricular; Planejamento do processo ensino- aprendizagem; Formação Continuada de educadores; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Progressão Continuada e Progressão Parcial; Projetos político-pedagógicos; Pedagogia por Projetos; Interdisciplinaridade.
Função técnica, política e social da escola: A educação para a mudança: Integração escola-comunidade; Avaliação no processo ensino-aprendizagem; Relação professor-aluno; Disciplina e Autoridade na escola; Acesso e permanência da criança na escola; Políticas da escola: perspectiva critica e perspectiva neoliberal; Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; Colegiados escolares; Políticas de Inclusão Escolar.
Intervenção Psicopedagógica: Fundamentos da Psicopedagogia: Avaliação e Diagnóstico Psicopedagógicos; Distúrbios de Aprendizagem; Metodologias de abordagem ao sujeito com déficit de aprendizagem;
Temas Contemporãneos: Direitos Humanos; Exclusão Escolar; Desigualdade de Gênero; Educação afetivo-Sexual; Bullying; Mediação de Conflitos; Políticas de Transferência de Renda (Bolsa-Família); Ética Profissional
Bibliografia Sugerida
AFONSO, Maria Lúcia Miranda (Org.). Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. n° 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.
- Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
- Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.
- Lei 108 36, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.
CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Fundamentos de psicologia educacional. São Paulo: Ática, 1988. DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 44. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006. 9. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.
35 - PSICÓLOGO SAÚDE
1. Diagnóstico Psicológico
1.1. Objetivos, processos, etapas e técnicas
1.2. Análise, interpretação e devolução dos dados
1.3. Laudo psicológico
2. Saúde Mental e Clínica
2.1. Saúde mental na comunidade
2.2. Neuroses e Psicoses
2.3. Clínica psicanalítica na rede pública
3. Saúde Mental e Comunidade
3.1. Psicologia institucional
3.2. Acompanhamento do grupo familiar
3.3. Grupos terapêuticos
3.4. Programas de saúde mental comunitária
Bibliografia sugerida:
ARAÚJO, J.N. G e CARRETEIRO, T.C. (orgs.) Cenários Sociais e Abordagem Clínica. São Paulo: Escuta; Belo Horizonte, Fumec, 2001.
BARUS-MICHEL, J. O Sujeito Social. Belo Horizonte: Editora PucMinas, 2004.
BLEGER, J. Psico-higiene e Psicologia 1nstitucional. Porto Alegre, Artes Médicas, 1984.
CUNHA, J. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.
FIGUEIREDO, A.C. Vastas Confusões e Atendimentos 1mperfeitos: a clínica psicanalítica no ambulatório público. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1997.
FREUD, S. Obras Completas. RJ: Imago, 1976
- Conferências 1ntrodutórias sobre a psicanálise. Vol. XVI (1916. 1917[1915- 1917])
- Neurose e Psicose (1924[1923]) e A Perda da Realidade na Neurose e na psicose (1924). vol. XIX. . Artigos sobre técnica (1911-1915[1914]). Vol. XII.
MILLER, J. Lacan Elucidado - palestras no Brasil. RJ: Jorge Zahar Editor, 1997.
36 - PSICÓLOGO SOCIAL
Organizações, Trabalho e Saúde Ocupacional:
Psicologia Social e Trabalho. Administração de Recursos Humanos; Gestão de pessoas; Clima organizacional; Cultura organizacional; Administração de conflitos; Saúde Ocupacional; Psicopatologia do Trabalho.
Psicologia Social, História e Epistemologia: História da Psicologia Social Moderna, Psicologia Social Latino Americana, Psicologia Social Comunitária, Psicologia Social Crítica, Teorias da Identidade.
Psicologia e Saúde Pública: Saúde coletiva; Reforma Psiquiátrica; Políticas de Saúde Mental; Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS), Clínica Ampliada.
Intervenções Psicossociais e Políticas Públicas: Mudança Social; Cidadania; Participação política; Movimentos Sociais; Políticas Públicas; Teorias e metodologias de intervenção com grupos; Intervenção Comunitária; Mobilização Social; Redes Sociais; Análise Institucional; Implementação, Avaliação e Monitoramento de projetos, Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Direitos Humanos: Pobreza e Desigualdade Social; Desigualdade étnico/racial e Racismo; Gênero e Feminismo; Violência doméstica e contra a mulher; Diversidade Sexual e homofobia; Estatuto da Criança e do adolescente; Estatuto do Idoso; Juventude e contemporaneidade;
Bibliografia Sugerida:
1.AFONSO, Maria Lúcia Miranda (Org.). Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.
2.BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992. 204p.
3.BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. Lei n.° 8.080/90 de 19 de setembro de 1990. UNICEF, 1996. Disponível em: www.aracati.org.br/portal/pdfs/13Biblioteca/Publicacoes/mobilizacaosocial.pdf
4.______. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente.
5.______. Lei n° 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
6.______. Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.
7.______. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social.
8.______. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.
9.CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira; COSTA, Bruno Lazzarrotti Diniz (orgs). Gestão social: o que há de novo? Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. (Volume 1). Disponível em:
www.eg.fjp.mg.gov.br/index.php/component/docman/catview/112-publicacoes/113-livros
10. CARVALHO, Marília Pinto de; PINTO, Regina Pahim (orgs.). Mulheres e desigualdade de Gênero. São Paulo: Contexto, 2008. (Série Justiça e Desenvolvimento/IFP-FCC).
11. CARVALHO, M. do Carmo B. A priorização da família na agenda da política social. In: KALOUSTIAN, Silvio M. (org). A família brasileira: a base de tudo. São Paulo: UNICAF, 1994.
12. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas.3. ed. São Paulo: Campus, 2008.
13. CIAMPA, A.C. (1984). Identidade. In: W. Codo & S. T. M Lane (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento (pp. 58-75), São Paulo: Brasiliense, 1994.
14. COSTA, Antonio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na política social do município. São Paulo; Malheiros Editores, 1993.
15. CUNHA, Gustavo Tenório. A construção da clínica ampliada na atenção básica. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2007.
16. FARR, Robert M. As raízes da psicologia social moderna (1872-1954). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
17. FERREIRA NETO, J. L. A formação do psicólogo: Clínica, social e mercado. São Paulo: Escuta, 2004.
18. HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
19. JACQUES, Maria da Graças Corrêa; CODO, Wanderley. Saúde mental & trabalho: leituras. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
20. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >
21. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >
22. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência SocialPNAS/2004, Brasília, 2004.
23. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.
24. PEREIRA, William César Castilho. Nas trilhas do trabalho comunitário e social: teoria, método e prática. Petrópolis: Vozes, 2001.
25. TORO, José Bernardo; WERNECK Nísia Maria Duarte Furquim. Mobilização Social: Um modo de construir a Democracia e a Participação. Brasil: UNICEF, 1996. Disponível em: www.aracati.org.br/portal/pdfs/13Biblioteca/Publicacoes/mobilizacaosocial.pdf
37 - SECRETÁRIA ESCOLAR
Legislação
10. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96 e suas alterações.
11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 (ECA).
12. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).
13. Emenda Constitucional n° 5 3, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.
14. Lei n° 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.
15. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.
16. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei n° 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei n° 9 394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.
17. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.
18. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue. e.pdf
Escrituração Escolar
- Escrituração referente ao docente, especialista e pessoal administrativo:
a. Livro de escrituração escolar: - Tipos; - Finalidades;
b. Instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno: Organização didática (matrícula; atas; transferências; ficha individual; histórico escolar; boletim escolar; diário de classe; declaração provisória de transferência; certificados; diplomas)
- Arquivo: Finalidade; Tipos; Importância; Organização; Processo de incineração, microfilmagem, informática; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável
Bibliografia sugerida:
AGUIAR, José Márcio de. Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino de Educação Básica. Belo Horizonte: Editora Lãncer, 2003, volume único.
Resoluções e Pareceres relativos ao desempenho da função.
38 - TÉCNICO AGRÍCOLA
Agricultura Geral. As plantas: morfologia, órgãos, reprodução, sementes, plantio. Clima, relação clima-planta. Grandes culturas, Fruticultura, Olericultura: preparo do solo, técnicas de cultivo e propagação, colheita, armazenamento e beneficiamento. Pragas e doenças, plantas daninhas, manejo ecológico. Receituário Agronõmico. Amostragem e Análises de Solos, Calagem, Adubação, Fertilizantes.
Recursos Hídricos, microbacias.
Solos: capacidade de uso, preparo, práticas de conservação e manejo, erosão, sistemas agroflorestais, sustentabilidade, áreas degradadas. Agropecuária e Ambiente. Legislação ambiental.
Construções Rurais, materiais, habitação rural, instalações, saneamento.
Pecuária de leite, criação de bezerros. Conservação, formação e utilização de pastagens.
Florestas: Conceitos, formações vegetais; florestas plantadas, culturas de Pinus e Eucalyptus, biomassa; viveiros florestais; arborização urbana. Código Florestal.
Bibliografia sugerida:
CANECCHIO FILHO, V. e equipe. Administração Agrícola. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1972.
CEMIG Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG.
Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais - Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 58 aproximação / Antõnio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., editores - Viçosa, MG, 1999.
CORREIA, L.G. Horta doméstica e comunitária. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1991.
FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vols. 1 e 2. São Paulo: Ed. Agronõmica Ceres, 1981.
FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento Ambiental: Coletânea de Legislação. Belo Horizonte: Projeto Minas Ambiente, 1997.
GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. 28. ed. São Paulo: Ed. Agronõmica Ceres, 1988. Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:
N.° 147 - Manejo do Solo, 1987.
N.° 182 - Doenças de Hortaliças, 1995;
N.° 184 - Doenças das Solanáceas, 1996;
N.° 185 - A Cultura do Eucalipto I, 1996.
N.° 191 - Conservação de Solos, 1998.
N.° 19 3 - Cafeicultura: Tecnologia de Produção, 1998.
N.° 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.
N.° 207 - Manejo de Microbacias, 2000.
N.° 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.
N.° 212 - Agricultura Alternativa, 2001.
N.° 213 - Produção Integrada de Frutas, 2001.
N.° 220 - Agroecologia, 2003.
N.° 221 - Produção de Leite com Vacas Mestiças, 2004.
N.° 222 - Arroz: Avanços Tecnológicas, 2004.
PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.
PUPO, N.I.H. Manual de Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1979. SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronõmica Ceres, 1971.
SILVESTRE, J.R.A., LAENDER, F.C., ÁVILA, J.A. Criação de Bezerros nas Explorações Leiteiras e seu Aproveitamento na Produção de Carne. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1995.
THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora Gráfica, 2000. VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária UFV.
VIEIRA, C. Cultura do Feijão. Viçosa: Imprensa Universitária, 1978
39 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA
1) NOÇÕES DE BIOSSEGURANÇA
- Princípios gerais de biossegurança.
- Métodos da esterelização: funcionamento de equipamentos de esterilização de ação química e física: protocolos técnicos e manuseio.
- Técnica de lavagem das mãos.
- Procedimentos que requerem utilização de técnica asséptica.
- Normas básicas e protocolos de prevenção da infecção hospitalar.
- Limpeza e desinfecção de ambientes, móveis, equipamentos, materiais e utensílios hospitalares.
- Manuseio e separação dos resíduos dos serviços de saúde.
2) NOÇOES DE PRIMEIROS SOCORROS
3) NOÇÕES DE MICROSCOPIA, TÉCNICAS DE COLORAÇÃO E HISTOQUÍMICA
4) EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
- Controle de qualidade.
- Conhecimento sobre exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade.
- Preparação, validação, uso e preservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores.
- Regras técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados de exames.
- Conceitos de garantia de qualidade e qualidade total.
- Procedimentos pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos de controle de qualidade em laboratórios de biodiagnóstico.
- Titulações e doseamentos.
- Controle de qualidade físico-químico e microbiológico.
- Funcionamento de equipamentos e aparelhagem básica utilizada nos laboratórios de biodiagnóstico.
- Calibração e controle das condições funcionais de equipamentos e aparelhos do laboratório.
- Características mecatrõnicas de equipamentos de diagnóstico automatizado.
- Métodos analíticos de rotinas.
- Métodos gerais de trabalho: destilação, secagem, cristalização, sublimação, determinação de ponto de fusão e ebulição.
- Conhecimento das siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas.
- Nomes e símbolos das unidades do sistema de unidades de medida aplicáveis à área.
5) COLETA, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS
- Técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados dos exames.
- Princípios de garantia de qualidade e qualidade total.
- NBRs relacionadas à atividade laboratorial de biodiagnóstico.
- Normas Iso relacionadas à atividade.
- Noções de assepsia: anti-sépticos, desinfetantes e métodos de esterilização.
- Mecanismos de ação de reagentes, conservantes e anticoagulantes.
- Técnicas para coleta de amostras biológicas.
- Fluxograma dos diferentes exames laboratoriais.
- Conservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores.
- Técnicas de acondicionamento e embalagem de amostras biológicas.
- Recomendação internacional relativas ao transporte de amostras reagentes e materiais infecta-contagiosa.
- Riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos.
- Medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos.
- Siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas.
- Nomes e símbolos das unidades só Sistema de Unidades de Medidas aplicáveis à área.
Bibliografia Sugerida:
BAPTISTA, M. J. Segurança em laboratórios químicos. Lisboa, ed. Universidade Nova de Lisboa, 1979.
BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. 6 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. Capítulos 1 ao 3.
CARVALHO, P. R. Boas práticas químicas em biossegurança. Rio de Janeiro: Interciência, 1999.
HENRY, J. B. Diagnósticos clínicos e tratamentos por métodos laboratoriais. 20 ed. São Paulo: Manole, 2008. Capítulos 1 ao 8.
HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole, 2008. 496p.
SEGURANÇA em laboratório químico e noções de primeiros socorros. Equipe de Química Orgãnica do Depto. de Química do CCEN/UFPA. Disponível em: <www.ufpa.br/eduquim/seguranca.htm>
40 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
1. Estrutura conceitual básica da Contabilidade, campo de atuação.
2. Princípios fundamentais de Contabilidade.
3. Plano de contas, fatos contábeis.
4. Lançamento e escrituração.
5. Principais livros e documentos fiscais e societários.
6. Ativo, Passivo e Patrimõnio Líquido.
7. Receitas, Despesas e Custos.
8. Operações com mercadorias, provisões e reservas.
9. Apuração do resultado.
10. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício.
11. Contabilidade pública: conceito objeto e regime.
12. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária.
13. Exercício financeiro.
14. Controle da execução orçamentária.
15. Receita e despesas públicas.
16. Inventário: objeto e classificação.
17. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços.
18. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
19. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/9 3.
Bibliografia sugerida:
ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 88 ed. São Paulo: Atlas, 1996.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 238 ed. São Paulo: Atlas, 1996. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 1998.
IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade 1ntrodutória. 98 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. 58 ed. São Paulo: Ática, 1992. . Contabilidade pública. São Paulo: Ática, 1989.
. Introdução à contabilidade. São Paulo: Ática, 1991.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. 58 ed. São Paulo: Atlas, 1996.
KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. 2ed. São Paulo: Atlas, 2000.
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8.666/9 3.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 68 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. 48 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SILVA, Lino, Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
41 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1. Ética e Legislação Profissional;
2. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;
3. Processo de enfermagem;
4. Políticas de Humanização da Assistência;
5. Epidemiologia e vigilãncia em saúde;
6. Biossegurança e prevenção e controle da população microbiana;
7. Programa nacional de imunização;
8. Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, idoso e saúde mental;
9. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crõnicas não transmissíveis;
10. Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);
11. Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutãneas;
12. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa;
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.
GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2): 48-55.
SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19( 3); 8 39 - 84, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária.
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio.3. ed., Brasília, 2001. 80p. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001.316p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.
BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica n° 7. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.
BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.
BRASIL. Portaria n° 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.
BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol. 1, 2, 3,4.
CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN n° 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9- n°1, setembro/2003.
COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.
OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.
42 - TÉCNICO EM FARMÁCIA
1. Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia Hospitalar e Drogaria.
2. Requisitos técnicos e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento de Farmácia Hospitalar e Drogaria.
3. Iniciação ao conhecimento de medicamentos.
4. Noções de estoque e armazenamento de medicamentos.
5. Dispensação de medicamentos.
6. Preparação de fórmulas e Farmácia Galênica.
7. Noções de farmacotécnica.
8. Noções de farmacologia (ações das principais drogas e principais drogas que afetam os sistemas orgãnicos).
9. Noções de higiene e primeiros socorros.
10. Parasitologia (parasitas mais comuns - Leishmania, Trypanossoma, Taenia, Giardia, Toxoplasma).
11. Microbiologia (Enterobactérias, Micobactérias e Estreptococos).
12. Legislação Sanitária e Farmacêutica.
13. Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960.
14. Lei n° 5991, de 17 de dezembro de 197 3.
Bibliografia sugerida:
AIACHE, J.M.; AIACHE, S.; RENOUX, R. 1niciação ao conhecimento do medicamento. 2. ed. São Paulo: Andrei, 1998.
BERMUDEZ, J. Remédio: saúde ou indústria? A produção de medicamentos no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A organização jurídica da profissão farmacêutica. Brasília: 1996. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Brasília: 1998. Resolução Conselho Federal de Farmácia n° 290/96
CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL (Lei 4 323, de 13 de janeiro de 1986; Decreto 5616, de 15 de maio de 1987; Lei 7031, de 12 de janeiro de 1996) Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde, 1996.
GOMES, M.J.V. M; REIS, A.M. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2000.
JUNIOR, D. A. Farmácia de Manipulação: noções básicas. São Paulo: Tecnopress, 2002.
RANG, H.P.; DALE, M.M.; RITTER, J.M. Farmacologia. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. SCHENKEL, E.P. Cuidados com os medicamentos.3. ed. Porto Alegre: Editora da ufrgs, 1998.
ZANINI, A.C.; SEIZI, O.; MULINARI, A.S. Farmacologia Aplicada. 5. ed. São Paulo: Atheneu, 1994. ZUBIOLI, A. Profissão: farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise, 1992.
43 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Fundamentos de computação
Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Aplicações de informática e microinformática. Redes de computadores. Fundamentos de comunicação de dados. Meios físicos de transmissão. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Estações e servidores. Tecnologias de redes locais e de longa distância.
Sistemas Operacionais
a. Conceitos e fundamentos
b. Configuração e gerenciamento de processos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
c. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
d. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
Sistema Operacional Microsoft Windows
a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)
b. Organização de pastas e arquivos
c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)
d. Mapeamento de unidades de rede
Editor de Textos Microsoft Word
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Criação e manipulação de tabelas
c. Inserção e formatação de gráficos e figuras
d. Geração de documentos HTML
e. Geração de mala direta
f. Criação de campos
Planilha Eletrônica Microsoft Excel
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de fórmulas
c. Formatação condicional
d. Geração de gráficos
e. Importação e exportação de dados
f. Classificação e organização de dados
g. Criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos
Software de Apresentação Microsoft PowerPoint
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de imagens, figuras e gráficos
c. Configuração, personalização e animação
Internet
a. Conceitos e arquitetura
b. Configuração dos Web Browsers Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome
c. Configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrõnicas (Microsoft Outlook Express)
d. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome
e. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrõnicas (e-mail)
f. Transferência de arquivos (FTP)
Segurança
a. Vírus, cavalos de Tróia, worms
b. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e Internet
c. Backup
d. Aplicativos de segurança
Bibliografia sugerida:
Manuais de referência do Linux
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP Professional
Manuais on-line do Microsoft Word 2003
Manuais on-line do Microsoft Excel 2003
Manuais on-line do Microsoft PowerPoint 2003
Manuais on-line do Internet Explorer 7.0 ou superior
Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior
Manuais on-line do Mozilla Firefox 3.5 ou superior
Manuais on-line do Google Chrome 3.0 ou superior
MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005
TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores - tradução da 4ª edição americana. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil, 2003.
44 - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE e FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Microbiologia Geral, Biologia Ambiental. Ecologia, Ecossistemas, Ar, Água, Solo. Atmosfera, fenõmenos e movimentos atmosféricos. Poluição. Erosão e conservação dos solos. Recursos Hídricos, Manejo Integrado de bacias hidrográficas. Noções de Climatologia.
Gestão Ambiental: Degradação, conceitos, impactos, causas; ambientes urbanos, rurais e industriais; municípios e meio ambiente. Recuperação de áreas degradadas.
Saneamento e meio ambiente. Limpeza urbana, Destinação de resíduos sólidos, esgotos sanitários. Planejamento urbano. Abastecimento de água. Controle de vetores, saúde pública Estudos ambientais: elaboração, impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias. Monitoramento. Avaliação de Impactos Ambientais
Indicadores Ambientais: Implementação de políticas ambientais no Brasil; avaliação, indicadores. Educação Ambiental.
Legislação Florestal e Ambiental.
Introdução a estatística: probabilidade, amostras, variabilidade.
Bibliografia Sugerida:
- ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
- BARROS, R. T. de V. et allii. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. Vol. II. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.
- BOTELHO, H.P. Tratamento de Esgotos e de Efluentes Industriais Orgânicos. Belo Horizonte, IETEC, 2001.
- BRASIL. Leis: n.° 10.165/2000; n.° 9605/1998; n.° 6.9 38/1981; n.° 4.771/1965; n.° 9.4 33/1997; n.° 6.766/1979; n.° 9.795/1999; n.° 10.257/2001.
- GALETI, P.A. Conservação do Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 197 3.
- GOMES, P. Curso de Estatística Experimental. São Paulo: Ed. Nobel, 1990.
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. Brasília: 2004.
- HANSON, E. D.; BLUCHER, E. Diversidade Animal. São Paulo: Livraria Cultura, 1988.
- INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e Ambiente, n.° 202. Belo Horizonte: EPAMIG, 2000. - INFORME AGROPECUÁRIO. Manejo de Microbacias, n.° 207. Belo Horizonte: EPAMIG, 2000.
- INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de Áreas Degradadas, n.° 210. Belo Horizonte: EPAMIG, 2001.
- MINAS GERAIS. Lei: n.° 14 309/2002; n.° 15.441/2005; n.° 44.309/2006. Decreto n.° 4 3710/2004. Deliberação Normativa Copam n.° 74/2004.
- ODUM, E. P. Ecologia. São Paulo: Pioneira, 1977.
- RIBEIRO, J. C. JUNQUEIRA. Indicadores Ambientais: avaliando a política de meio ambiente no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Semad, 2006.
- ROCHA, J.S.M. da. Manual de projetos ambientais. Santa Maria: UFSM, 1997.
- SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008 - SILVA, P. P. L. e outros. Dicionário brasileiro de ciências ambientais. Rio de Janeiro: Thex, 2002
- VIANELLO, R.L. e ALVES, A.R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa: UFV, Imprensa Universitária, 1991.
- VON SPERLING. M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: SEGRAC, 1996.
www.ibama.gov.br
www.ief.mg.gov.br
ATENÇÃO: Toda a legislação deverá considerar o instrumento original e suas eventuais alterações, acréscimos ou supressões.
45 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Manipulação e preparo de materiais odontológicos.
2. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal;
3. Principais doenças na cavidade bucal: carie doença periondontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção).
3. Ética em Odontologia.
4. Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor.
5. Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação/proteção individual).
6. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies, etc.
7. Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde.
8. Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe.
9. Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal.
11. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família
12. Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento.
13. Instrumental e equipamento: utilização e emprego.
14. Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica.
15. Técnica de incidência radiográfica e revelação.
Bibliografia Sugerida:
BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.
BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária. Brasília: Editora Anvisa. 2006
DEGES - Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde. Perfil de Competências Profissionais. Ministério da Saúde. 2004. www.saude.gov.br/sgtes
LOBAS, C. et al. THD e ACD: Odontologia de Qualidade. São Paulo: Editora Santos, 2004
MINAS GERAIS, Fundação Ezequiel Dias, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia
Curricular: Curso de Técnico em Higiene Dental. Belo Horizonte, Gutemberg Publicações, 2005. Módulo I, II e III.
CROMG. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.
GUANDALINI, S. L.; MELO, N. S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex, 28 ed., 1999.
GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2001.
LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG. 1997. Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/saude/
MOSS, S.J. Crescendo sem cárie: um guia preventivo para dentistas e pais. Quintessence. 1996.
RIO, L.M.S.P. Manual de Ergonomia Odontológica. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia, 2000. WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica.3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.
46 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
1. Riscos de acidentes
2. Acidentes de trabalho
3. Mapa de Risco
4. Investigação de Acidente de Trabalho
5. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
6. Instalação e Serviços em Eletricidade
7. Máquinas e equipamentos
8. Atividades e operações insalubres
9. Ergonomia
10. Equipamentos de proteção
11. Proteção contra incêndios
12. Doenças ocupacionais.
13. Emissão da CAT
14. Conhecimentos sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
15. Normas Regulamentadoras NR's e CLT (relativas à Medicina e Segurança do Trabalho).
Bibliografia sugerida:
Legislação Previdenciária, disponível no endereço. Observação: apenas os aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho.
Segurança e Medicina do Trabalho. 54aed. São Paulo: Editora Atlas, S. A - 2004. Série Manual de Legislação Atlas.
Portaria 3.214, de 8 de jun. 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR do Capítulo V, Título II da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Fundacentro: http:// www.fundacentro.gov.br/publicacoes/pub outros fasc.asp
O Perfil Profissiográfico Previdenciário e a Nova 1nstrução Normativa n° 95 do 1NSS. www.inss.gov.br.
47 - TÉCNICO EM TURISMO
1- A História do Turismo Moderno.
2- Turismo: conceituação básica.
3- A oferta e a demanda do Turismo brasileiro.
4- Os grandes projetos do turismo brasileiro.
5- Características e Tendências do Turismo Brasileiro.
6- Impactos sociais e ambientais do Turismo.
7- Atividades dos profissionais técnicos em Turismo
8- O turismo ecológico.
9- O processo de interiorização do Turismo brasileiro
10- Os principais tipos de mercado turístico.
Bibliografia sugerida:
ANDRADE, José Vicente. Turismo: Fundamentos e dimensões. São Paulo: Ática, 1992.
ANSARAH, Marília Gomes Reis. (org). Turismo: Segmentação de Mercado. São Paulo: Aleph, 2002. BARBOSA, Ycarim Melgaço. História das Viagens e do Turismo. São Paulo: Aleph, 2002.
BARRETO, Margarita. Manual de 1niciação ao Estudo do Turismo. Campinas: Papirus, 2000.
BARRETTO, Margarita e TAMANINI, Elizabete. (org) Redescobrindo a Ecologia do Ecologia do Turismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2002.
MOLINA, Sergio. O Pós Turismo. São Paulo: Aleph, 2003.
REJOWSKI, Mirian (org.). Turismo no Percurso do Tempo. São Paulo: Aleph, 2002.
RODRIGUES, Adyr Balastreri. (org.). Turismo e Desenvolvimento Local. São Paulo: Hucitec, 2002. RUSCHMANN, Doris. (org.). Turismo no Brasil: análise e tendências. Barueri, Manole, 2002.
48 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva:
1. Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de terapia ocupacional
2. Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso.
3. Terapia ocupacional em pediatria: desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; terapia ocupacional em neuropediatria.
4. Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas.
5. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações.
6. Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.
Bibliografia sugerida:
AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho- O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996.
AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
AMARANTE, Paulo (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. BARRETO, Francisco P. Reforma Psiquiátrica e movimento lacaniano/. Belo Horizonte: Itatiaia, 1999
BUENO, Kátia Maria Penido. As habilidades humanas: formas de compreensão e processos de constituição. Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa,2003.
CAVALCANTI, Alessandra e GALVÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
COSTA, Clarice M.& FIGUEIREDO, Ana Cristina (orgs). -Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2004.
DALGALARRONDO, Paulo- Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
DE CARLO, Marysia M.R. P. & BARTALOTTI, Celina Camargo (Orgs). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus Editora, 2001.
FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, São Paulo: Papirus, 1988.
HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional. (tradução José Batista). São Paulo: Dynamis Editorial, 1999.
JORGE, Rui Chamone. O Objeto e a Especificidade da Terapia Ocupacional-/Rui Chamone Jorge. Belo Horizonte, GESTO, 1990.
LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.
MALFITANO, Ana Pula S.-Atrás da porta que se abre: demandas sociais e o programa de saúde da família. 2.ed. Holambra, São Paulo:Editora Setembro, 2007.
PAPALÉO NETTO, Matheus-Gerontologia. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.
PÁDUA, Elisabete M. M. & MAGALHÃES, Lílian V. (orgs.)-Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Elisabete M.M. de Pádua, Lílian V. Magalhães-Campinas, São Paulo: Papirus, 2003.
PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008
POLONIO LOPEZ, Begona, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -1°ed. Madrid: Médica Pan-americana, 2001.
SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.
SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda,1987.
TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física. (Tradução:Teresinha Oppido).-28 ed.- São Paulo:Livraria Editora Santos,1989.
WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda, 1975.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO (de que trata o subitem 6.6. do Edital Nº. 01/2009)
Eu,___________________________________________________________________ portador do documento de identidade N.º_____________ candidato ao cargo _____________________________, para o concurso público da Prefeitura Municipal de Caeté Edital n.º 01/2010, venho requerer condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40, do Decreto Federal nº. 3.298/1999, para realização das provas, conforme observados no item 6 e subitens do referido Edital.
______________________________________________
Cidade e Data.
______________________________________________
Nome legível do candidato
______________________________________________
Assinatura do candidato
À vista do exposto e comprovado pela documentação acostada, somos pelo:
( ) DEFERIMENTO
( ) INDEFERIMENTO
Belo Horizonte,____________ de ___________________ de 2010.
Comissão
ANEXO VI
REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ.
Eu, ________________________________________________________________ , portador do CPF nº.__________________________ e RG nº. ________________________, solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura de Caeté, em virtude de ____________________, Edital publicado no dia __ de ____de 2010, conforme comprova a documentação em anexo.
(Anexar os comprovantes de pagamento do boleto bancário).
Dados da Conta:
Banco: (Informar o Banco)
Agência: (Informar número da agência) Conta: (Informar número da conta)
Belo horizonte, _____ de__________________________________ de 2010.
Termos em que pede deferimento.
___________________________________________________
Assinatura do Requerente
Obs.: Para devolução em conta corrente é imprescindível que o candidato seja o titular da mesma.
ANEXO VII
REQUERIMENTO DE RECURSO
Capa:
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
Cargo: _____________________________________________
Nome completo do candidato: __________________________________________________________
N°. de Inscrição: ____________________________________________
Endereço completo: _____________________________________________
Data: ____/____/____
Assinatura: _____________________________________________________
Folha(s) seguinte(s) - Não se identificar e nem assinar
À
Comissão do Concurso Público da Prefeitura de Caeté
FUMARC/Setor de Concursos
CAPITAL
Assunto: Recurso:
N°. da Questão ou item: _______________________
Resposta do Candidato: _______________________
Resposta divulgada (prova de múltipla escolha): _____________________________
Fundamentação e fonte:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Pedido:
Pede deferimento.
____________________, _____ de _______________________________ de 2010.
ANEXO VIII
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE ISENÇÃO
__________________________________________________________________________
Nome completo do requerente
____________________________________________
Carteira de identidade
________________________________________________________________________________________
Endereço completo
___________________________________________
Telefone Contato
O candidato acima qualificado, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº. 13.392/99 vem requerer isenção de pagamento da Taxa de Inscrição ao Concurso Público para provimento de cargos vagos da Prefeitura Municipal de Caeté.
Declara que é desempregado, que não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, que não dispõe de renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro-desemprego, e que sua situação econômica não lhe permite pagar a referida taxa sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.
Para comprovação do que afirma nos termos do item 5 e subitens do Edital nº. 01/2010, anexa:
( ) Fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) de sua Carteira de
Trabalho e Previdência Social ― páginas da foto, qualificação Civil e da página do registro do último emprego, com a correspondente anotação de saída devidamente assinada e a primeira página subseqüente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco;
( ) Fotocópias autenticadas em serviço notarial e de registro (Cartório de Notas) do respectivo ato
publicado no órgão oficial comprobatório de extinção de vínculo estatutário com o Poder Público;
( ) Documento comprobatório de encerramento de atividade legalmente reconhecida como autônoma.
Nestes termos, pede deferimento.
____________________________, ____ de ______________________ de 2010.
Cidade Data
_________________________________________________________________________________
Assinatura do requerente ou de seu procurador devidamente credenciado
______________________________________________________________
Nome do Procurador
De Acordo:____________________________
FUMARC/Coordenação de Concursos
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
