PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA

ESTADO DE GOIÁS

EDITAL E REGULAMENTO DE CONCURSO Nº 001/2008

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA - GO, representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do provimento de cargos, torna público que no período de 12 à 21 de maio de 2008 serão realizadas inscrições para CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos e Vencimentos com Carreira Funcional dos Servidores do Município de Cachoeira Alta- GO, conforme Lei n° 722/94, a Lei n° 1.095/08 de 10 de abril de 2.008 e a Lei n° 1.094 de 11 de abril de 2.008, bem como, as que ocorrerem no prazo de validade do concurso, observadas as seguintes condições:

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso para seleção de candidatos aos cargos públicos da Prefeitura Municipal será realizado e regido de acordo com as normas contidas no presente Edital e Regulamento.

1.2 - A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será considerada para efeito do mesmo.

1.3 - O concurso será de provas teóricas e específicas.

1.4 - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos podendo ser prorrogado por igual período, contado da data de publicação da homologação, e a critério da Administração Municipal.

1.5 - Após a homologação do resultado final, a critério da Administração Pública Municipal, dar-se-á a nomeação dos candidatos aprovados em cada grupo funcional e classe do respectivo cargo, em conformidade com o Plano de Cargos e Vencimentos com Carreira Funcional dos Servidores do Município de Cachoeira Alta- GO, conforme Lei n° 722/94, a Lei n° 1.095/08 de 10 de abril de 2.008 e a Lei n° 1.094 de 11 de abril de 2.008.

1.6 - O enquadramento no plano de carreira, do candidato aprovado no Concurso Público será sempre na primeira referência salarial de sua classe, dentro de seu grupo funcional e durante três anos deverá cumprir o estágio probatório estando, no entanto, sob permanente avaliação.

1.7 - Qualquer irregularidade na documentação do candidato empossado, detectada durante o período probatório incorrerá seu desligamento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - GO.

1.8 - Além da habilitação no concurso público, o ingresso em cada cargo dependerá de plena aptidão física e mental do candidato, comprovada por Junta Médica Oficial, conforme dispuser o presente Edital e Regulamento.

1.9 - É assegurada a livre participação das pessoas portadoras de necessidades especiais compatíveis com o cargo e suas atribuições, sendo destinado o percentual de 5%(cinco por cento) das vagas.

1.10 - Conforme o disposto na Lei Estadual nº 14.715/2004, fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscreverem neste concurso público para investidura em cargo público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

1.11 - Conforme Parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Estadual nº 14.715/2004 e para efeito deste concurso, "pessoa com deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perda ou redução de suas funções psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano".

1.12 - O candidato que declarar no ato da inscrição a sua condição de deficiente e não entregar o solicitado no item "4.1-IV e", será desconsiderado como tal e não poderá, posteriormente, alegar essa condição para reivindicar garantia legal nesse concurso.

1.13 - Para efeito desse concurso, consideram-se necessidades especiais que asseguram o direito de concorrer às vagas reservadas na forma do item 1.9 somente aquelas conceituadas na medicina especializada, conforme Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1.999.

1.14 - Quando necessário, para atendimento de Condições Especiais para fazer as provas, o candidato será acompanhado por fiscal devidamente treinado.

1.15 - O candidato portador de necessidades especiais, aprovado no concurso, será submetido à perícia médica por Junta Oficial, que exará decisão terminativa sobre sua qualificação como deficiente ou não, sobre o grau de deficiência e se é compatível com o exercício do cargo.

1.16 - A inobservância do disposto no subitem 1.15 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

1.17 - As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de portadores de necessidades especiais, que não forem providas por falta de candidatos ou pela reprovação dos candidatos a elas concorrentes, serão revertidas para a classificação geral.

2 - DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES

Ministrar e executar os serviços que lhe forem atribuídos, atendendo as exigências da Secretaria ou Órgão que fizer referência à função, e de acordo com o Plano de Cargos e Vencimentos com Carreira Funcional dos Servidores do Município de Cachoeira Alta-GO, conforme Lei n° 722/94, a Lei n° 1.095/08 de 10 de abril de 2.008 e a Lei n° 1.094 de 11 de abril de 2.008.

3 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

Os habilitados e classificados no concurso serão nomeados sob o Regime Estatutário.

4 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 - São requisitos para inscrição:

I - ser brasileiro (nato ou naturalizado);

II - ter 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

III - preencher requerimento que obedecerá à fórmula própria fornecida pela prefeitura municipal, no ato da inscrição;

IV - juntar ao requerimento:

a) Documento de Identidade (fotocópia, acompanhada do original);

b) CPF (fotocópia, acompanhada do original);

c) 02 fotos 3X 4 - recentes

d) Recibo de recolhimento da Taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo no Banco do Brasil agência 1685.3, conta corrente 3.140.121 - X, - conta movimento, a favor da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - GO.

e) Para os portadores de necessidades especiais: apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

V - Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada.

4.2 - São considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, com foto), além das carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos que, por lei federal, valem como identidade.

4.3 - O candidato deverá apresentar o documento original no dia das provas.

4.4 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

4.5 - O Cheque devolvido por quaisquer circunstâncias acarretará o cancelamento da inscrição do candidato.

4.6 - Não é válido o recibo de depósito feito no caixa eletrônico

4.7 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de categoria funcional, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

4.8 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, sejam quais forem os motivos alegados.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 - As inscrições deverão ser realizadas, no período de 12 à 21 de maio de 2008. O atendimento aos interessados será das 8h às 12h, e das 13h30 min. às 17h 30, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Adelino Paula de Oliveira, n° 116 - centro, Cachoeira Alta - GO.

5.2 - A inscrição poderá ser feita por procuração com firma reconhecida que ficará retida junto ao requerimento de inscrição, assim como fotocópia autenticada do documento de Identidade do candidato. O procurador deverá apresentar documento original de identidade, no ato da inscrição. O candidato arcará com as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

5.3 - Não será admitida inscrição condicional ou provisória, sem apresentação da documentação obrigatória ou taxa de pagamento.

5.4 - Ao candidato só será permitida inscrição para um único cargo.

5.5 - O candidato, mesmo nos casos de inscrição por procuração, é responsável por todas as informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

5.6 - Ao entregar o requerimento devidamente assinado e os documentos exigidos para a inscrição ao concurso o(a) candidato(a) receberá o comprovante da inscrição com o número, que servirá como cartão de identificação e sem o qual não terá ingresso no recinto onde se realizarão as provas.

5.7 - O requerimento de inscrição deverá ser preenchido, sem rasuras ou emendas, em formulário especial fornecido pela prefeitura municipal, que se completará mediante a apresentação dos documentos pessoais e o recolhimento da Taxa de inscrição.

5.8 - A inscrição do candidato implicará a tácita e irrestrita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

5.9 - No ato da inscrição o candidato receberá o ANEXO, que define o conteúdo exigido em cada disciplina e sobre o qual versarão as provas.

5.10 - O prazo para recebimento de inscrições se encerrará às 17h do dia 21/05/2008. A partir desse horário somente serão atendidas as pessoas que tiverem com senha.

5.11 - Examinada a documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão de Concursos, nomeada pelo Decreto nº 029/08 de 23 de abril de 2008, do Chefe do Poder Executivo homologará as inscrições que serão publicadas e afixadas no Placar Oficial da prefeitura municipal.

6 - DA COMISSÃO EXAMINADORA

6.1 - O Concurso Público será realizado sob a fiscalização da comissão nomeada por Decreto do Chefe do Executivo Municipal, composta de 03 (três) membros titulares, que responsabilizará pelo certame desde a abertura das inscrições até a homologação.

6.2 - A comissão examinadora será auxiliada por membros da comunidade, que atuarão como fiscais.

7 - DAS PROVAS

7.1 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar o documento de identidade original, na forma definida nesse Edital e Regulamento, será automaticamente excluído do concurso.

7.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

7.3 - A ausência do candidato a qualquer uma das provas do concurso de que trata este Edital e Regulamento acarretará a sua eliminação do concurso.

7.4 - As provas teóricas e específicas para os cargos especificados nos Anexos I - A, I - B, I - C, I - D, II- A, II- B, III- A, III- B, III- C, III- D, III- E, III- F, III- G, III- H, III- I, III- J, III- K, III- L, III- M, III- N, III- O, III- P, III- Q, III- R, III- S e III- T, serão aplicadas às 9h do dia 08 de junho de 2008 e se encerrarão às 12h, em local a ser fornecido no dia 04/06/08, no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta.

7.5 - As provas teóricas do concurso versarão sobre os conteúdos específicos, conforme os anexos que fazem parte integrante deste Edital e Regulamento, e de acordo com o cargo a que o candidato estiver concorrendo, nas seguintes disciplinas.

a) Português

b) Matemática

c) Conhecimentos Gerais

7.6 - O concurso será realizado em uma única fase sendo essa eliminatória, contendo provas teóricas e específicas e/ou práticas (ao candidato) sobre atribuições pertinentes ao cargo, conforme os Anexos I - A, I - B, I - C, I - D, II- A, II- B, III- A, III- B, III- C, III- D, III- E, III- F, III- G, III- H, III- I, III- J, III- K, III- L, III- M, III- N, III- O, III- P, III- Q, III- R, III- S e III- T.

7.7 - Serão atribuídas às provas notas que variam de zero a 50 (cinqüenta) pontos.

7.8 - Para os cargos de: Agente de Manutenção Mecânica, Executor Administrativo II, Fiscal Arrecadador, Professor, Secretário Executivo, Técnico em Raio - X, Assistente Social, Biomédico, Bioquímico, Odontólogo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Pediatra e Procurador do Município, a prova teórica terá o valor máximo de 25 (vinte e cinco) pontos sendo objetiva e de múltipla escolha com um total de 25 questões cada e a prova específica terá o valor máximo de 25 (vinte e cinco) pontos, sendo objetiva e de múltipla escolha com um total de 25 questões cada.

7.9 - Para os cargos de: Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços de Higiene e Alimentação, Executor Administrativo I, Recepcionista I e Recepcionista II, a prova teórica terá o valor máximo de 50 (cinqüenta) pontos, sendo objetiva e de múltipla escolha com um total de 50 questões cada.

7.10 - Para os cargos de: Motorista e Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas e Monitor, a prova teórica terá o valor máximo de 30 (trinta) pontos sendo objetiva de múltipla escolha com um total de 30 questões, e a prática terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos.

7.11 - As disciplinas terão pesos iguais conforme disposto neste Edital e Regulamento.

7.12 - Não haverá segunda chamada, sob nenhuma hipótese, para qualquer prova, eliminando-se o candidato faltoso, sem direito a qualquer reclamação.

7.13 - Não haverá aplicação de provas fora do local e horário destinado a todos os candidatos sob nenhum motivo.

7.14 - Expirado o prazo para a realização dos exames, os cartões de respostas serão imediatamente recolhidos pelos fiscais e entregues à comissão examinadora, que terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a correção e publicação.

7.15 - O cartão de identificação deverá ser mantido em poder do candidato e ser apresentado em todas as provas.

7.16 - Não se admitirá a entrada no recinto das provas, de candidato que não estiver munido do cartão de identificação (comprovante de inscrição), fornecido pela Comissão de Concursos acompanhado da carteira de identidade original.

7.17 - Os cartões de respostas serão recolhidos pelos fiscais.

7.18 - Por razões de ordem técnica e de segurança a Comissão Especial de concurso só entregará o caderno de prova ao candidato que permanecer no recinto da prova durante nada menos do 2h50min (duas horas e cinqüenta minutos) do horário previsto para o término da mesma.

7.19 - O candidato que se retirar de sala antes do tempo previsto no item 7.16 não terá direito ao caderno de prova.

7.20 - Não será permitida, durante a realização das provas escritas, nenhuma consulta a qualquer fonte doutrinária, nem conversa entre os candidatos, sob pena de exclusão do certame.

7.21 - Não será permitida a entrada de candidatos nos locais de provas portando armas ou aparelhos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).

7.22 - A Comissão de Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.23 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos;

d) faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes ou candidatos;

e) se recusar a fazer qualquer prova ou que, sem autorização da Comissão Examinadora, se retirar do recinto durante a realização de quaisquer delas.

7.24 - O cartão de respostas será o único documento válido para a correção. O seu preenchimento será de inteira responsabilidade do candidato, sendo assim, arcará com os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e Regulamento e com as instruções ao candidato, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, marcação a lápis e cartão amassado.

7.25 - Não serão consideradas para a correção as marcações feitas no caderno de provas. O caderno de provas é de preenchimento facultativo.

7.26 - Qualquer dúvida ou reclamação sobre a falta de alguma parte da prova ou qualquer outro defeito gráfico deve ser questionado durante a prova, sendo intempestiva e de pronto indeferida a argüição feita após o término da mesma.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO

8.1 - O candidato que realizar somente prova teórica com valor de 50(cinqüenta) pontos, será considerado classificado se obtiver, no mínimo, 25 (vinte e cinco) pontos do valor da prova, conforme disposto neste Edital e Regulamento.

8.2 - O candidato que realizar prova teórica e específica, será considerado classificado se obtiver, no mínimo, 25 (vinte e cinco) pontos da somatória das duas provas, conforme disposto neste Edital e Regulamento.

8.3 - O candidato que realizar prova teórica e prática será considerado classificado se obtiver, no mínimo, 25 (vinte e cinco) pontos da somatória das duas provas e não for reprovado, pelo instrutor, na prova prática, conforme disposto neste Edital e Regulamento.

8.4 - Para os cargos de: Agente de Manutenção Mecânica, Executor Administrativo II, Fiscal Arrecadador, Professor, Secretário Executivo, Técnico em Raio - X, Assistente Social, Biomédico, Bioquímico, Odontólogo, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Pediatra e Procurador do Município, a nota final será igual ao total de pontos obtidos nas provas teóricas, acrescida dos pontos obtidos na prova específica.

I - Na hipótese de empate da nota final os critérios de desempate serão:

a - o candidato que obtiver maior nota na prova específica

b - permanecendo, ainda, o empate, candidato mais idoso.

8.5 - Para os candidatos ao cargo de: Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços de Higiene e Alimentação, Executor Administrativo I, Recepcionista I e Recepcionista II, a nota final será igual ao total de pontos obtidos nas provas teóricas.

I - Na hipótese de empate da nota final o critério de desempate será:

a - o candidato mais idoso.

8.6 - Para os candidatos aos cargos de: Motorista e Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas e Monitor, a nota final será igual ao total de pontos obtidos nas provas teóricas acrescida dos pontos obtidos na prova prática.

I - Na hipótese de empate da nota final os critérios de desempate serão:

a - o candidato que obtiver maior nota na prova prática.

b - permanecendo, ainda, o empate, candidato mais idoso.

8.7 - Caso haja pelo menos um candidato com idade igual ou superior a 60 anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate, no cargo, se dará utilizando como primeiro critério, a idade.

8.8 - A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente.

8.9 - A homologação do concurso se dará por ato do prefeito municipal, à vista do relatório final sobre todas as fases do concurso, elaboradas pela comissão examinadora.

9 - DOS RECURSOS

9.1 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de publicação do gabarito. O candidato deverá apresentar um único recurso, individualmente, digitado ou datilografado, endereçado a Comissão de Concurso Público, devidamente fundamentado, constando número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identidade e opção de cargo, o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

9.2 - Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

9.3 - Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 9.2 acima.

9.4 - Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

9.4.1 - com argumentação idêntica a outros recursos.

9.4.2. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

9.5 - O recurso interposto fora do respectivo prazo e ou de outra forma, a não ser o mencionado neste Edital, não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de postagem.

9.6 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.7 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

Modelo

Concurso: _______________________________________________________________________________ N° de Inscrição: _________________ Nome: ___________________________________________________ Cargo: _________________________________________________________________________________ Nº da Questão Divulgada: ___________________________________________________________________ Resposta divulgada pela Comissão de Concurso Público: ____________________________________________ Questionamento: __________________________________________________________________________ Endereço: _______________________________________________________________________________ Data: _____________________ Assinatura: _________________________________________

9.8 - A impugnação de qualquer questão constante das provas fora do respectivo prazo não será aceita, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo mencionado no item 9.3 deste Edital.

9.9 - O gabarito oficial será fornecido em até 03 (três) dias úteis após a realização das provas, afixado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta.

9.10 - Será admitido recurso do gabarito em até 02 (dois) dias úteis após a publicação do mesmo, contados da data da publicação.

9.11 - Será admitido recurso do resultado final em até 02 (dois) dias úteis após a publicação do mesmo, contados da data da publicação.

9.12 - Admitir-se-á um único recurso por candidato para o referido Concurso Público.

9.13 - Somente serão apreciados os recursos datilografados, bem fundamentados e interpostos dentro do prazo e em formulário próprio que estará à disposição dos candidatos no protocolo da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta.

9.14 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

9.15 - Na ocorrência do disposto no item 9.14, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.16 - Os recursos devem ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta, dirigidos à Comissão de Concurso Público do Município de Cachoeira Alta, nomeada pelo Decreto nº 029/08 de 23 de abril de 2008

9.17 - O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de protocolo da correspondência.

9.18 - A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do término do prazo para interposição de recurso.

10 - DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 - Efetivada a inscrição, a entrega do requerimento e recebimento do respectivo COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, pelo candidato, implicará conhecimento destas instruções e compromissos, já expressos no requerimento de inscrição, de aceitar as condições do concurso, nos termos em que se acham estabelecidos neste Edital e Regulamento, na forma de regulamentos e leis em vigor, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2 - Os candidatos aprovados serão nomeados e lotados em sua área específica, de acordo com as necessidades e conveniências da Administração Municipal.

10.3 - A classificação nas provas não assegura ao candidato o direito à nomeação devendo, ainda, comprovar que possui boa condição física e mental, por Junta Médica Oficial do Município de Cachoeira Alta - GO.

10.4 - Para ingressar nos quadros da Administração Municipal é indispensável apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade

b) C.P.F

c) Título de Eleitor com comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral

d) Certificado de Reservista ou Alistamento Militar (para os candidatos do sexo masculino)

e) CNH Categoria "C" ,"D" ou "E" para os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas.

f) Certificado de Ensino Fundamental, para os candidatos aos cargos de Recepcionista I e Fiscal Arrecadador.

g) Diploma ou Certificado de Ensino Médio para os candidatos aos cargos de: Executor Administrativo II, Recepcionista II e Secretário Executivo.

h) Diploma de Curso Técnico em Radiologia com registro no CRTR, para os candidatos ao cargo de Técnico em Raio-X.

i) Diploma de Curso Superior em Medicina mais registro no CRM, para os candidatos ao cargo de: Médico - Clínico Geral.

i.1) Diploma de Curso Superior em Medicina mais registro no CRM, mais especialização em Ginecologia/Obstetrícia, para os candidatos ao cargo de: Médico - Ginecologista/Obstetra.

i.2) Diploma de Curso Superior em Medicina mais registro no CRM, mais especialização em Ortopedia para os candidatos ao cargo de: Médico - Ortopedista.

i.3) Diploma de Curso Superior em Medicina mais registro no CRM, mais especialização em Pediatria para os candidatos ao cargo de: Médico - Pediatra.

i.4) Diploma de Curso Superior em Medicina mais registro no CRM, mais especialização em Cirurgia Geral para os candidatos ao cargo de: Médico - Cirurgião Geral.

j) Diploma de Curso Superior em Enfermagem mais registro no COREN, para os candidatos ao cargo de: Enfermeiro.

k) Diploma de Curso Superior em Farmácia mais registro no CRF, para os candidatos ao cargo de: Farmacêutico.

l) Diploma de Curso Superior em Odontologia mais registro no CRO, para os candidatos ao cargo de: Odontólogo.

m) Diploma de Curso Superior em Psicologia mais registro no CRP, para os candidatos ao cargo de: Psicólogo.

n) Diploma de Curso Superior em Fonoaudiologia mais registro no CRFa, para os candidatos ao cargo de: Fonoaudiólogo.

o) Diploma de Curso Superior em Fisioterapia mais registro no CREFITO, para os candidatos ao cargo de: Fisioterapeuta.

p) Diploma de Curso Superior, Licenciatura plena, em Pedagogia ou Normal Superior para os candidatos ao cargo de: Professor III.

q) Diploma de Curso Superior em Biomedicina mais registro no CRBM, para os candidatos ao cargo de: Biomédico.

r) Diploma de Curso Superior em Bioquímico mais registro no CRF, para os candidatos ao cargo de: Bioquímico.

s) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal do Município de Cachoeira Alta-GO.

t) Atestado Médico, para todos os cargos (saúde física e mental), expedido pela Junta Médica Oficial do Município de Cachoeira Alta - GO.

10.5 - Os documentos enumerados de "a" a "r" deverão ser entregues mediante fotocópias autenticadas

10.6 - A apresentação da documentação acima referida deverá ser no prazo que for fixado por Edital de convocação para a posse do candidato nos quadros da Administração Municipal.

10.7 - Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação nos concursos, valendo para esse fim a homologação publicada no Diário Oficial do Estado ou no Placar Oficial da Prefeitura Municipal.

10.8 - A aprovação dos candidatos, no concurso e dentro do limite de vagas previstas neste Edital e Regulamento, não lhes assegura o direito à nomeação no prazo de sua validade.

10.9 - Os candidatos deverão comparecer ao local de provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos com o comprovante de inscrição, Carteira de Identidade ou equivalente e caneta azul ou preta.

10.10 - É de inteira responsabilidade do candidato, ao final da prova, entregar ao fiscal de sala o seu cartão-resposta.

10.11 - O cartão-resposta será o único documento válido para a correção das provas objetivas.

10.12 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta. São exemplos de marcações incorretas, as que estiverem em desacordo com este Edital, especialmente: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido totalmente.

10.13 - Não haverá substituição do cartão-resposta, em hipótese alguma.

10.14 - Será excluído do concurso o candidato que:

a) fizer em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de nomeação e posse;

b) não comprovar a escolaridade e os pré-requisitos na posse;

c) deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados no item 10.4.

10.15 - Na hipótese dos subitens "b" e "c" do item 10.14, deste Capítulo, o candidato terá sua nomeação invalidada por ato do Prefeito Municipal.

10.16 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão, mediante provocação dos membros da mencionada comissão.

Cachoeira Alta, 30 de abril de 2008.

CLÓVIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ADÃO PEREIRA MIRANDA
Presidente da Comissão de Concurso 01/08

ANEXO I - A

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: AGENTE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA

Número de vagas......................................................... 03

Vaga destinada a deficiente......................................... 01

Vencimento base........................................................ R$ 466,67

Jornada de trabalho.................................................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento............................................ Ensino Fundamental Incompleto

Taxa de Inscrição....................................................... R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e equipamentos, providenciando os consertos de lanternagem, solda, torno, pintura, eletricidade e mecânica, testando-os para certificar-se das condições de funcionamento.

CARGO: MONITOR

Número de vagas........................................................ 09

Vaga destinada à deficiente......................................... 01

Vencimento base........................................................ R$ 441,00

Jornada de trabalho.................................................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento........................................... Ensino Fundamental Incompleto

Taxa de Inscrição...................................................... R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Ministrar aulas que capacitem manufaturação de crochê, tricô, pintura, marcenaria, cerâmica, corte e costura, digitação e quaisquer outras atividades correlatas; desenvolver atividades recreativas e de lazer para crianças, visando o equilíbrio sócio emocional das mesmas; desenvolver atividades de terapia ocupacional e recreativa com idosos

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Figuras iguais e desiguais 02 - Teoria dos conjuntos; tipos; nomenclatura 03 - Expressões numéricas 04 - Operações fundamentais. 05 - Dezena, centena, milhar, dúzia, etc. 06 - Problemas com operações fundamentais 07 - Dobro, triplo, quádruplo. 08 - Metade, Terça parte. 09 - Números pares e ímpares. 10 - Números decimais 11 - Sistema de medidas: comprimento, massa, área volume, e capacidade. 12 - Frações - tipos e operações. 13 - Problemas com frações.

PORTUGUÊS: 01 - Sílaba e classificação 02 - Divisão da sílaba 03 - Sílaba Átona e Tônica 04 - Posição da sílaba tônica 05 - Encontros vocálicos 06 - Acentuação gráfica 07 - Pontuação 08 - Ortografia 09 - Classe de palavras. 10 - Termos da oração 11 - Classes de palavras CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado.

OBSERVAÇÃO:

CARGO: AGENTE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA -Prova específica, atinente ao cargo, da questão 26 a 50.

CARGO: MONITOR - Prova teórica + prova prática de acordo com a especialidade do candidato. O material usado será do candidato e será recolhido pela coordenação que não se responsabiliza pela devolução do mesmo.

ANEXO I - B

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Número de vagas....................................................... 22

Vagas destinadas a deficientes.................................... 02

Vencimento base....................................................... R$ 441,00

Jornada de trabalho ................................................. 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento.......................................... Ensino Fundamental Incompleto

Taxa de Inscrição..................................................... R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - O ocupante do cargo em epígrafe, habilitará e conseqüentemente, exercerá as suas atividades funcionais em uma das áreas seguintes discriminadas: 1. NA ÁREA DE SERVIÇOS AUXILIARES: coletar e entregar correspondências internas e externas; executar serviços externos; controlar a entrada e saída de pessoas da repartição; operar máquinas copiadoras, encadernar documentos e grampear apostilas; operar equipamentos áudio-visuais. 2. NA ÁREA DE JARDINAGEM, HORTICULTURA E AVICULTURA: plantar, zelar, regar, podar, cortar árvores, gramas, flores e hortaliças; colher e transportar flores, plantas, verduras e legumes. 3. NA ÁREA DE SEGURANÇA E PORTARIA: exercer vigilância diurna e noturna nas diversas dependências; observar e fiscalizar a entrada e saída de pessoas e viaturas das dependências do órgão; fazer comunicação sobre qualquer ameaça ao patrimônio do Município. 4. NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA: varrer as vias públicas e providenciar o acondicionamento do lixo urbano em recipientes próprios à sua cogitação; coletar o lixo urbano e suburbano da cidade, inclusive de estabelecimentos comerciais e hospitalares e conduzi-lo aos respectivos depósitos. 5. NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS: colocar e retirar placas de sinalização; lubrificar veículos, máquinas e equipamentos; transportar e carregar material de um local para outro; marcar campos, colocar e retirar redes e bandeirolas; auxiliar e executar tarefas nas áreas de alvenaria, marcenaria, carpintaria, armações, hidráulicas, sanitárias em geral, na construção civil. 6. NA ÁREA DE APOIO AS ATIVIDADES NO CAMPO: desempenhar funções na área da cozinha, lavanderia e faxina nas instalações dos postos fiscais e frente de serviços situados na zona rural; desempenhar outras tarefas afins.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Figuras iguais e desiguais 02 - Teoria dos conjuntos; tipos; nomenclatura 03 - Expressões numéricas 04 - Operações fundamentais 05 - Dezena, centena, milhar, dúzia, etc. 06 - Problemas com operações fundamentais 07 - Dobro, triplo, quádruplo. 08 - Metade, Terça parte. 09 - Números pares e ímpares. 10 - Números decimais 11 - Sistema de medidas: comprimento, massa, área volume, e capacidade. 12 - Frações - tipos e operações. 13 - Problemas com frações.

PORTUGUÊS: 01 - Sílaba e classificação 02 - Divisão da sílaba 03 - Sílaba Átona e Tônica 04 - Posição da sílaba tônica 05 - Encontros vocálicos 06 - Acentuação gráfica 07 - Pontuação 08 - Ortografia 09 - Classe de palavras. 10 - Termos da oração 11 - Classes de palavras CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado.

OBSERVAÇÃO

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - Prova com 50 questões

ANEXO I - C

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MOTORISTA

Número de vagas........................................................ 12

Vaga destinada a deficiente......................................... 01

Vencimento base........................................................ R$ 460,11

Jornada de trabalho.................................................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento............................................. Ensino Fundamental Incompleto - C.N.H, Categoria "C", "D" ou "E"

Taxa de Inscrição........................................................ R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Dirigir, com documentação legal, os veículos de passeio, caminhão, ambulância, ônibus e semelhantes; manter o veículo abastecido de combustível e lubrificante; completar água no radiador e verificar o grau de densidade e nível de bateria, verificar o funcionamento e manter em prefeitas condições, o sistema elétrico do veículo sob sua responsabilidade, verificar e manter a pressão normal dos pneus, testando-os quando em serviços, e substituindo-os, quando necessário, executar pequenos reparos de emergência, respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviços recebidas e/ou quando forem exigidos; zelar pela limpeza e conservação do setor de transporte;executar outras tarefas que contribuam, direta ou indiretamente para o bom desempenho de suas atividades ou a critério do seu chefe imediato, desempenhar outras tarefas semelhantes.

CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO

Número de vagas......................................................... 26

Vagas destinadas a deficientes...................................... 02

Vencimento base.......................................................... R$ 441,00

Jornada de trabalho...................................................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento.............................................. Ensino Fundamental Incompleto

Taxa de Inscrição......................................................... R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Exercer atividades de apoio, preparando e servindo lanches e refeições, limpando e arrumando as dependências da área de trabalho em atendimento às necessidades das unidades do Município em especial as escolares.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Figuras iguais e desiguais 02 - Teoria dos conjuntos; tipos; nomenclatura 03 - Expressões numéricas 04 - Operações fundamentais 05 - Dezena, centena, milhar, dúzia, etc. 06 - Problemas com operações fundamentais 07 - Dobro, triplo, quádruplo. 08 - Metade, Terça parte. 09 - Números pares e ímpares. 10 - Números decimais 11 - Sistema de medidas: comprimento, massa, área volume, e capacidade. 12 - Frações - tipos e operações. 13 - Problemas com frações.

PORTUGUÊS: 01 - Sílaba e classificação 02 - Divisão da sílaba 03 - Sílaba Átona e Tônica 04 - Posição da sílaba tônica 05 - Encontros vocálicos 06 - Acentuação gráfica 07 - Pontuação 08 - Ortografia 09 - Classe de palavras. 10 - Termos da oração 11 - Classes de palavras CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado.

OBSERVAÇÃO

CARGO: MOTORISTA - Prova prática de volante, sinalização e noções sobre o Código de Trânsito.

CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO - Prova com 50 questões

ANEXO I - D

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Número de vagas.................................. 08

Vaga destinada a deficiente................... 01

Vencimento base.................................. R$ 453,65

Jornada de trabalho.............................. 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento....................... Ensino Fundamental Incompleto - CNH Categoria "C"

Taxa de Inscrição................................. R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Operar trator de pequeno porte, executando as tarefas pertinentes a utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar, vistoriar o veículo e zelar pela manutenção, recolher-los à garagem assim que as tarefas forem concluídas.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Número de vagas...................................... 03

Vencimento base....................................... R$ 466,67

Jornada de trabalho.................................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento............................. Ensino Fundamental Incompleto - CNH Categoria "C"

Taxa de Inscrição........................................ R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Operar motoniveladoras e maquinários pesados em geral, executar todas as tarefas pertinentes à utilização de tais equipamentos, seja na área urbana, seja na rural; vistoriar o veículo, zelando pela manutenção; recolhê-los à garagem, assim que as tarefas forem concluídas.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Figuras iguais e desiguais 02 - Teoria dos conjuntos; tipos; nomenclatura 03 - Expressões numéricas 04 - Operações fundamentais 05 - Dezena, centena, milhar, dúzia, etc. 06 - Problemas com operações fundamentais 07 - Dobro, triplo, quádruplo. 08 - Metade, Terça parte. 09 - Números pares e ímpares. 10 - Números decimais 11 - Sistema de medidas: comprimento, massa, área volume, e capacidade. 12 - Frações - tipos e operações. 13 - Problemas com frações.

PORTUGUÊS: 01 - Sílaba e classificação 02 - Divisão da sílaba 03 - Sílaba Átona e Tônica 04 - Posição da sílaba tônica 05 - Encontros vocálicos 06 - Acentuação gráfica 07 - Pontuação 08 - Ortografia 09 - Classe de palavras. 10 - Termos da oração 11 - Classes de palavras CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado.

OBSERVAÇÃO

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - Prova prática de domínio e operação da máquina e noções sobre o Código de Trânsito.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - Prova prática de domínio e operação da máquina e noções sobre o Código de Trânsito.

ANEXO II - A

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: EXECUTOR ADMINISTRATIVO I

Número de vagas................................ 10

Vaga destinada a deficiente.................. 01

Vencimento base................................. R$ 441,00

Jornada de trabalho.............................. 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento....................... Ensino Fundamental Completo

Taxa de Inscrição.................................. R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Auxiliar na execução de tarefas nas áreas financeira, orçamentária, de material, patrimônio e de recursos humanos e outros ligados às atividades meio e fim do órgão; auxiliar no controle das atividades e tarefas da área de manutenção geral;executar sob supervisão, tarefas inerentes às comunicações e telecomunicações, recebendo e transmitindo mensagens; auxiliar na implantação e execução de normas, regulamentos e roteiros de serviços; prestar informações e esclarecimentos sobre o órgão;auxiliar na elaboração e conferência de listagens, dados, notas, faturas e documentos, operar máquinas e equipamentos manuais,elétricas e eletrônicas, executar tarefas de datilografia, mecanografia e de secretaria em geral; controlar externamente, o andamento de processos e documentos; efetuar registros em livros, fichas e formulários; auxiliar em trabalhos de pesquisa, tabulação de dados e em pequenos cálculos matemáticos e estatísticos;auxiliar nas tarefas relativas à aquisição de material e nos controles internos, bem como na distribuição de material e nos controles internos, bem como na distribuição; identificar, afixando as devidas plaquetas em todo material permanente e equipamentos; auxiliar no exame e controle dos pedidos e do fornecimento de material permanente e equiparar levantamento de material inservível e inexistente para fins de baixa; auxiliar no cadastro de bens e imóveis; relatar, independente, a falta dos serviços, máquinas e equipamentos, auxiliar no preparo e controle de fichas e freqüência, cartões de ponto e apurar o tempo dos servidores; auxiliar na elaboração de folhas de pagamento;auxiliar nas tarefas ligadas ao controle de livros, revistas, jornais, periódicos e outras publicações, colaborar na montagem de prestação de contas, conservação e arquivo de desempenhar outras tarefas semelhantes.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01- Equação de 1º Grau 02 - Equações com incógnitas e inequações 03 - Razão e proporção 04 - Regra de três simples e composta 05 - Porcentagem e juros 06 - Frações 07 - Problemas com Frações 08 - Expressões Numéricas 09 - Polígonos 10- Sistemas de medida: comprimento, massa, área, volume e capacidade. 11 - Triângulos. CONHECIMENTOS GERAIS 01 - Geografia do Brasil. 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil. 04 - História do Estado.

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Fonética 03 - Classes de palavras 04 - Encontros vocálicos 05 - Palavras parônimas e homônimas 06 - Acentuação gráfica e crase 07 - Uso de mal e mau 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Vozes do verbo 13 - Composição e derivação. 14 - que, porque, mal, mau

OBSERVAÇÃO

CARGO: EXECUTOR ADMINISTRATIVO I - Prova com 50 questões

ANEXO II - B

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: RECEPCIONISTA I

Número de vagas.......................................... 01

Vencimento Base.......................................... R$ 441,00

Jornada de trabalho....................................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Proventos.................................. Ensino Fundamental Completo

Taxa de Inscrição........................................... R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Atender ao público e prestar informações em geral; receber, anotar e transmitir informações e recados internos e externos para superiores, bem como completar as ligações telefônicas para os mesmos; registrar e controlar a movimentação de documentos que tramitam pelas chefias, anotar dados pessoais e comerciais dos visitantes; registrar visitas e marcar horários, atender clientes, controlar fichários; atender chamadas telefônicas, manipulando telefones internos ou externos para prestar informações e anotar recados; registrar visitas e telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais de visitantes, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; recepcionar, encaminhar e prestar informações a terceiros no âmbito do órgão; promover a execução dos serviços, de acordo com as solicitações dos superiores.

CARGO: FISCAL ARRECADADOR

Número de vaga................................... 03

Vaga destinada a deficiente................... 01

Vencimento base.................................. R$ 453,65

Jornada de trabalho.............................. 40 horas semanais

Requisitos para provimento................... Ensino Fundamental Completo

Inscrição............................................... R$ 30,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Orientar os contribuintes quanto a legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta; fiscalizar o pagamento de todos os tributos devidos ao Município; expedir autuações fiscais; expedir intimações; funcionar junto aos órgãos de arrecadação dentro de sua área de atuação; expedir guias de recolhimento; executar outras atividades pertinentes às atribuições de seu cargo.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Equação de 1º. Grau 02 - Equações com incógnitas e inequações 03 - Razão e proporção 04 - Regra de três simples e composta 05 - Porcentagem e juros 06 - Frações 07 - Problemas com Frações 08 - Expressões Numéricas 09 - Polígonos 10- Sistemas de medida: comprimento, massa, área, volume e capacidade. 11 - Triângulos. CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil. 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil. 04 - História do Estado.

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Fonética 03 - Classes de palavras 04 - Encontros vocálicos 05 - Palavras parônimas e homônimas 06 - Acentuação gráfica e crase 07 - Uso de mal e mau 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Vozes do verbo 13 - Composição e derivação. 14 - que, porque, mal, mau

OBSERVAÇÃO

CARGO: RECEPCIONISTA I - Prova com 50 questões

CARGO: FISCAL ARRECADADOR - Prova específica sobre Matemática Financeira, Word e Excel da questão 26 a 50

ANEXO III - A

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: EXECUTOR ADMINISTRATIVO II

Número de vagas................................... 14

Vaga destinada a deficiente.................... 01

Vencimento base................................... R$ 453,65

Jornada de trabalho............................... 40 horas semanais

Requisitos p/ Provimento........................ Ensino Médio Completo

Taxa de Inscrição................................... R$ 30,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Controlar e executar tarefas nas áreas financeiras, orçamentárias, de material, patrimonial, de recursos humanos e outras ligadas às atividades de meio e fim do órgão; orientar e executar o trabalho de equipes que desenvolvam atividades administrativas e operacionais de grau médio; assessorar o pessoal técnico do planejamento na execução e avaliação de suas atividades; participar de elaboração de pesquisas, levantamentos, tabulação de dados e cálculos estatísticos e matemáticos; operar máquinas e equipamentos manuais, elétricos e eletrônicos; propor medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução dos custos operacionais; revisar e corrigir trabalhos datilografados ou digitados; listar dados, notas e documentos; esclarecer e informar o público sobre trabalhos específicos de sua área; controlar e executar tarefas de recebimento, registro, tramitação, conservação e arquivo de papéis e documentos; desempenhar outras tarefas semelhantes. MAIORES DETALHES, VER LEI N°1.095/08 de 10 de abril de 2.008.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CARGO: EXECUTOR ADMINISTRATIVO II - Prova específica sobre Word, Excel e Internet da questão 26 a 50

ANEXO III - B

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO- PROFESSOR III

Vagas...................................................... 05

Vaga destinada a deficiente...................... 01

Vencimento Base..................................... R$ 646,02

Jornada de trabalho................................. 30 horas semanais

Requisitos p/ Proventos........................... Curso Superior, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com registro.

Taxa de Inscrição.................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Elaborar, executar e avaliar planos de aula, na área de sua competência, com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do Plano Curricular; ministrar aulas nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe como instrumento de informações, acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da freqüência e do aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas na unidade escolar; participar de encontros, reuniões, treinamentos, simpósios e seminários, com fins educacionais, e atividades pedagógicas promovidos pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras tarefas semelhantes. Ver Lei n° 1.031/06

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

OBSERVAÇÃO

CARGO: PROFESSOR III - Prova específica sobre Didática e Metodologia do Ensino, da questão 26 a 50

ANEXO III - C

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: TÉCNICO EM R-X

Número de vaga................................. 01

Vencimento base................................. R$ 1.054,30

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento.................. Ensino Médio em Técnico em Radiologia com registro no CRTR

Inscrição.............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Técnico em Radiologia, realizar exames radiológicos, convencionais e digitais; controlar qualidade dos serviços realizados, sob supervisão; zelar pelo uso correto do dosímetro; zelar pela conservação e uso correto dos equipamentos e comunicar defeitos à área de manutenção; conferir a identificação do paciente de acordo com a solicitação; identificar corretamente todo paciente no sistema digital; conferir em estação de trabalho específica, os exames realizados pelo sistema digital; identificar e envelopar filmes dos exames realizados quando necessário.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE TÉCNICO EM R- X - 1 - Noções de Anatomia Humana: sistema músculo-esonético, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema genito-urinário, sistema nervoso central, sistema cardiovascular; 2 - Propriedades das Radiações: Obtenção da Radiação X, Propriedade Biológica; 3 - Noções de Proteção, Propriedade Fotográfica, Convenção Luminosa; 4 - Técnicas de Realização de Exames: Radiografias de Crânio, Radiografias de Seis da Face, Radiografias de Cavum, Radiografias de Mastóides, Radiografias de Órbitas, Radiografias de Coluna Cervical, Radiografias de Coluna Dorsal, Radiografias de Coluna Lombo-Sacro, Radiografias de Sacro e Cóccix, Radiografias de Sacro-Ilíacas, Radiografias de Bacia, radiografia de Tórax, Radiografias de Arcos Costais e Esterno, Radiografias de Coração e Vasos da Base, Radiografias de Abdômen, Radiografias de Segmentos Apendiculare, Radiografias de Articulações.

CARGO: TÉCNICO EM RX - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - D

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Número de vaga................................. 01

Vencimento base................................. R$ 2,003,17

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento.................. Curso Superior em Serviço Social com registro no CRES

Inscrição.............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao (a) Assistente Social, elaborar, implementar, executar e avaliar planos, projetos e políticas do âmbito de situação de Serviço Social: Encaminhando providências e prestando orientação social a indivíduos, grupos e diferentes segmentos da população, inclusive aquelas relativas à identificação de recursos e à utilização eficaz dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejando, executando e avaliando pesquisas e estudos sócio-econômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando eleição da alternativa de intervenção; prestando assessoria e consultoria a órgãos de administração pública, empresas, entidades e movimentos sociais, em matéria relacionada às Políticas Sociais, bem como, no exercício e defesa dos direitos civis políticos e sociais da coletividade.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS - 1 - Código de ética, 2 - Profissão no Brasil; 3 - Constituição Brasileira; 4 - Atuação nos Programas assistenciais: mãe, adolescente, trabalhador, firmas, etc. 5 - Serviço Social nas instituições estatais e municipais; 6 - Atuação Assistente Social - Paciente; 7 - Princípios Sociais; 8 - Serviço Social na O. M. S; 9 - Serviço Social e interdisciplinaridade; 10 - Lei Orgânica da Assistência Social; 11 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - Prova específica, da questão 16 a 50.

ANEXO III - E

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: BIOMÉDICO

Número de vaga.................................... 01

Vencimento base................................... R$ 2.003,17

Jornada de trabalho............................... Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento.................... Curso Superior em Biomedicina com registro no CRBM.

Inscrição................................................ R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Biomédico diagnóstico laboratorial de patologias (desde as bioquímicas, microbiológicas, parasitológicas, imunológicas até as cito hematológicas), incluindo nesta área as analises moleculares, biossíntese de macromoléculas e biotecnologia (biossíntese de macromoléculas tais como peptídeos e ácidos nucléicos para seu uso em vacinas, terapias e diagnósticos; biossíntese de macromoléculas tais como anticorpos monoclonais mono e bifuncionais, anticorpos quiméricos e ácidos nucléicos a partir de sistemas procariotos e eucariotos para uso em diagnóstico; clonagem e expressão de genes de importância médica em sistemas eucariotos e procariotos para uso posterior em terapias ou produção de vacinas; construção de vetores de DNA para uso em terapia gênica e vacinas de DNA; desenvolvimento de "microchips" de ácidos nucléicos para diagnóstico de expressão multigênica; modificação de microrganismos para uso em vacinas; caracterização de doenças infecciosas e não infecciosas pelo uso de sondas moleculares; caracterização de linhagens de microrganismos e parasitas do ser humano por técnicas de biologia molecular tais como a PCR e RFLP; testes de paternidade pela técnica de "fingerprinting"; realizar análises de determinação de efeitos biológicos de compostos sintéticos e emissões eletromagnéticas aos quais o ser humano é exposto; modelagem molecular para o desenvolvimento de novos reagentes de uso medicinal utilizando "softwares" especializados).

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 14 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS - 1 - Citologia Clínica; 2 - Hematologia clinica; 3 - Bioquímica clinica; 4 - Noções de química orgânica e inorgânica; 5 - Coleta de sangue; 6 - Parasitologia clinica; 7 - Microbiologia e imunologia clinica; 8 - Patologia sistêmica; 9 - Controle de Qualidade.

CARGO: BIOMÉDICO - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - F

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08-*/

CARGO: BIOQUÍMICO

Número de vaga................................. 01

Vencimento base.................................. R$ 2.003,17

Jornada de trabalho.............................. Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento................... Curso superior em Farmácia com registro no CRF.

Inscrição............................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Bioquímico programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais instrumentos e equipamentos, de acordo com as normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; MAIORES DETALHES, VER LEI N°1.095/08 de 10 de abril de 2.008.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS - Microbiologia clínica: Identificação laboratorial de bactérias de interesse clínico: estafilococos, estreptococos, bacilos álcool-ácido resistentes, bacilos gram-negativos não fermentadores, enterobactérias, bactérias anaeróbicas. Bacteriologia: Meios de Esterilização, Meios de Coleta, Cultura e Isolamento dos Materiais Biológicos, Métodos de Coloração, Nomenclatura, Morfologia, Fisiologia e Classificação de Bactérias, Fungos E Vírus. Diagnóstico bacteriológico das doenças sexualmente transmissíveis. Biologia de fungos: taxonomia e morfologia. Aspectos epidemiológicos e laboratoriais das seguintes micoses: candidíase, criptocopose, paracocidioimicose e dermatomicose. Imunulogia clínica: Fundamentos e aplicações das reações de precipitação, aglutinação, fixação de complemento, imonufluorescência e enzima-imunoensaio. Fundamentos e diagnóstico imunológico de imunodeficiências (AIDS) e doença auto-imune; Citologia Clínica: Urina: exame físico químico e microscópico. Líquor. Esperma: caracteres físico-químico, contagem celular, exames microscópicos, testes de fertilidade. Secreção nasal e conjuntival: estudos citológicos e aplicação clínica. Hematologia clínica. Origem, desenvolvimento e funções dos elementos do sangue. Determinação qualitativa e quantitativa dos elementos sangüíneos. Interpretação dos resultados. Anemias: classificação etiológica e morfológica, diagnóstico laboratorial. Noções de imuno-hematologia. Hemostasia e coagulação. Parasitologia clínica. Parasitoses humanas por helmintos e protozoários: biologia, patogenia, sintomatologia, morfologia e diagnóstico; Bioquímica Clínica: Espectrofometria. Diabetes.. Substâncias nitrogenadas não protéicas, bilirrubinas, proteínas e lipídios; Bioquímica clínica; Enzimologia clínica.

CARGO: BIOQUÍMICO - Prova específica, da questão 26 a 50.

ANEXO III - G

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: ODONTÓLOGO

Número de vaga................................. 03

Vencimento base................................ R$ 2.003,17

Jornada de trabalho............................ Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento................. Curso Superior em Odontologia com registro no CRO.

Inscrição............................................. R$ 59,00

CARGO: ODONTÓLOGO

Número de vaga................................. 02

Vencimento base................................ R$ 2.003,17

Jornada de trabalho............................ Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento................. Curso Superior em Odontologia com registro no CRO.

Inscrição............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Odontólogo, realizar procedimentos curativos e preventivos, na área odontológica, visando melhor qualidade da saúde bucal dos munícipes; orientar a pacientes sobre higiene bucal, cuidados básicos e acompanhamentos preventivos; prestar atendimento após exames clínicos realizados nos pacientes; atender à comunidade e alunos de escolas municipais; participar de programas, priorizar o atendimento a pacientes que apresentem quadro de infecção ou dor, projetos e acompanhas de saúde pública dentro da sua área de atuação profissional; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade; executar outras tarefas afins.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02- Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE ODONTÓLOGO - 1 - Bio segurança em Odontologia; 2 - Anatomia; 3 - Doenças: Cárie e Periodontal; 4 - Exame geral do paciente; 5 - Anamnese; 6 - Exames laboratoriais; 7 - Exame do Paciente em Odontologia; 8 - Diagnóstico; 9 - Promoção e prevenção da saúde em Odontologia; 10 - Técnicas de anestesia regional em Odontologia; 11 - Princípios de Cirurgia; 12 - Princípios de exodontia; 13 - Dentes Retidos; 14 - Princípios da abordagem e prevenção das infecções odontogênicas; 15 - Traumatismo dentário; 16 - Doenças odontogênicas do seio maxilar; 17 - Princípios de diagnóstico diferencial e biópsia; 18 - Abordagem do paciente sob quimioterapia e radioterapia; 19 - Implantes contemporâneos em Odontologia; 20 - Proteção do complexo dentina polpa; 21 - Tratamento das lesões em tecidos duros sem preparo de cavidades- tratamento não evasivo; 22 - Tratamento endodôntico- obturações de canais; 23 - Restaurações com materiais provisórios; 24 - Restaurações com cimentos de ionômero de vidro; 25 - Restaurações com amálgamas; 26 - Restaurações com resinas compostas; 27 - Prótese; 28 - Farmacologia e Terapêutica; 29 - Escovação; 30 - Saúde Bucal; 31 - N.O.A.S (Norma Operacional de Assistência à Saúde); 32 - O Sistema Único de Saúde .

CARGO: ODONTÓLOGO - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - H

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: ENFERMEIRO - PSF

Número de vagas............................... 03

Vencimento base................................ R$ 2.003,17

Jornada de trabalho............................ Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento................. Curso Superior em Enfermagem com registro no COREN.

Inscrição............................................. R$ 59,00

CARGO: ENFERMEIRO - SMS

Número de vagas................................ 02

Vencimento base................................. R$ 2.003,17

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento.................. Curso Superior em Enfermagem com registro no COREN.

Inscrição.............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Enfermeiro prestar assistência de enfermagem, individual e coletiva; examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário; participando de equipe multiprofissional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população; participando na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde. MAIORES DETALHES, VER LEI N°1.095/08 de 10 de abril de 2008.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS - 1 - Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais; higienização; administração de medicamentos via oral e parenteral; cuidados especiais; coleta de material para exame 2 - Ética Profissional: comportamento social e de trabalho; sigilo profissional. 3 - Introdução a Doenças Transmissíveis: terminologia básica; noções de epidemiologia; esterilização e desinfecção; doenças de notificação compulsória; isolamento; infecção hospitalar; vacinas. 4 - Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória; hemorragias; ferimentos superficiais e profundos; desmaio; afogamento; choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras; fraturas e luxações; corpos estranhos; poli traumatismo; queimaduras. 5 - Pediatria: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil; alimentação; doenças mais comuns; berçários e lactários. 6 - Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica; cirurgias mais comuns. 7 - A Saúde da Mulher da Criança, do Adolescente do Adulto e do Idoso. 8 - O Corpo Humano: Anatomia. Fisiologia. Saúde Pública. Atualidades sobre Enfermagem, Leis que regem e controlam o profissional, Lei Orgânica da Saúde e Programa; 9 - O Sistema Único de Saúde.

CARGO: ENFERMEIRO - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - I

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: FARMACÊUTICO

Número de vaga................................... 01

Vencimento base.................................. R$ 2.003,17

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento.................. Curso Superior em Farmácia com registro no CRF.

Inscrição.............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Farmacêutico o desempenho de funções de dispensação ou manipulação de fórmulas magistrais e farmacopéicas, quando a serviço do público em geral ou mesmo de natureza privada; assessoramento e responsabilidade técnica em: a) estabelecimentos industriais farmacêuticos em que se fabriquem produtos que tenham, indicações e/ou ações terapêuticas, anestésicos ou auxiliares de diagnóstico, ou capazes de criar dependência física ou psíquica; b) órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se executem controle e/ou inspeção de qualidade, análise prévia, analise de controle e a análise fiscal de produtos que tenham destinação terapêutica, anestésica ou auxiliar de diagnósticos ou capazes de determinar dependência física ou psíquica; c) órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se pratique extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral; d) depósitos de produtos farmacêuticos de qualquer natureza. MAIORES DETALHES, VER LEI N°1.095/08 de 10 de abril de 2008 A

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE FARMACÊUTICO - 1 - Preparo de soluções; 2 - Conceitos: molaridade, normalidade; 3 - Padronização de técnicas e controle de qualidade; 4 - Imunologia; 5 - Imunidade humoral; 6 - Imunidade celular; 7 - Sistema complemento; 8 - Imunologia nas doenças infecciosas; 9 - Métodos para detecção de antígenos e anticorpos; 10 - Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV; 11 - Microbiologia: Métodos de coloração. Parasitologia; 12 - Métodos para diagnóstico; 13 - Hematologia; 14 - Leucemias; 15 - Coagulação plasmática; 16 - Citologia; 17 - Bioquímica - Valores de referência; 18 - Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido- básico; 19 - Gasometria; 20 - Carboidratos: classificação, metabolismo. Lipídeos; 21 - Lipoproteínas; 22 - Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem; 23 - Função hepática; 24 - Enzimologia clínica; 25 - Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais; 26 - Métodos de dosagem, correlações clínico- patológicas; 27 - Urinálise. Farmacologia; 28 - Farmacotécnica. Farmácia hospitalar.

CARGO: FARMACÊUTICO - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - J

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Número de vaga......................................................... 02

Vencimento base........................................................ R$ 2.003,17

Jornada de trabalho.................................................... Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento......................................... Curso Superior em Fisioterapia com registro no CREFITO.

Inscrição.................................................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Fisioterapeuta estabelecer procedimentos de recuperação de pessoas que tenham sua capacidade física comprometida: realizando diagnósticos do estudo de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; planejamento, executando, acompanhando, orientando com exercícios e avaliando o tratamento específico no sentido de reduzir ao mínimo as conseqüências da lesão ou doença; diagnosticando e prognosticando situações de risco a saúde; supervisionando, treinando e avaliando as atividades da equipe de auxiliares: controlando informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução de sua atividade; participando de programas, serviços e atividades que visem a melhorias da qualidade dos serviços de saúde pública.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE FISIOTERAPEUTA - 1 - Anatomia geral; 2 - Fisiologia geral; 3 - Neuroanatomia; 3 - Cinesiologia; 4 - Fisioterapia em ortopedia e traumatologia; 5 - Fisioterapia em reumatologia; 6 - Fisioterapia em neurologia; 7 - Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; 8 - Fisioterapia em pediatria e neonatologia; 9 - Fisioterapia em geriatria; 10 - Fisioterapia cardiovascular; 11 - Fisioterapia respiratória; 12 - Fisioterapia em pré e pós operatório nas seguintes áreas: fisioterapia em ortopedia e traumatologia, fisioterapia em neurologia, fisioterapia em pediatria, fisioterapia cardiovascular e fisioterapia respiratória; 13 - Fisioterapia na saúde do trabalhador; 14 - Assistência fisioterapêutica domiciliar - reabilitação baseada na comunidade; 15 - Ética profissional.

CARGO: FISIOTERAPEUTA - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - K

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: PSICÓLOGO

Número de vaga................................... 01

Vencimento base.................................. R$ 2.003,17

Jornada de trabalho.............................. Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento.................. Curso Superior em Psicologia com registro no CRP

Inscrição............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Psicólogo, executar serviços de psicologia: desenvolvendo diagnóstico psico-social no setor em que atua, visando a identificação de necessidades e da clientela alvo de sua atuação; planejando, desenvolvendo, executando, acompanhando, validando e avaliando estratégias de intervenções psico-sociais diversas, a partir das necessidades e clientelas identificadas; participando, dentro de sua especialidade, de equipes multidisciplinares e programas de ação comunitária visando à construção de uma ação integrada; desenvolvendo ações de pesquisas e aplicações práticas da psicologia no âmbito da saúde, educação, trabalho, social etc; desenvolver outras atividades que visem à preservação, promoção, recuperação, reabilitação da saúde mental e valorização do homem; assessorar, prestar consultoria, e dar pareceres dentro de uma perspectiva psico-social.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE PSICÓLOGO

1 - Histórico da Psicologia; 2 - Métodos da Psicologia; 3 - O Arco reflexo; 4 - A Inteligência; 5 - A Motivação e a Aprendizagem; 6 - O processo de aprendizagem segundo Piaget; 7 - A Personalidade; 8 - A sensação e a percepção; 9 - A Psicanálise; 10 - O Gestalt - Terapia; 11 - O Behaviorismo; 12 - Os testes psicológicos; 13 - Etiologia das Deficiências Mentais; 14 - Desordens da Personalidade; 15 - Deficiências Mentais; 16 - Orientação de Pais; 17 - Conhecimentos em Psicomotricidade; 18 - Psicoterapia de grupo; 19 - Desenvolvimento infantil; 20 - Psicoterapia Breve; 21 - Orientação Familiar.

CARGO: PSICÓLOGO -- Prova específica da questão 16 a 50..

ANEXO III - L

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Número de vaga.................................... 01

Vencimento base................................... R$ 2.003,17

Jornada de trabalho.............................. Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento................... Curso Superior em Fonoaudiologia com registro no CRFa.

Inscrição............................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Atuar em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz. VER LEI n° 1.095

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE FONOAUDIÓLOGO

1 - Dislalia; 2 - Retardo da fala; 3 - Retardo de linguagem; 4 - Fissura lábio palatina; 5 - Deglutição atípica; 6 - Deficiente mental; 7 - Paralisia cerebral; 8 - Deficiente auditivo; 9 - Distúrbio articulatório; 10- Gagueira; 11- Distúrbio de leitura e escrita; 12 - Voz; 13 - Audiologia - Exames; 14 - Afasia; 15 - Síndromes; 16 - Aleitamento materno; 17 - Disfagia; 18 - Motricidade Oral; 19- Processamento Auditivo Central.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - M

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL

Número de vaga................................... 01

Vencimento base.................................. R$ 2.635,75

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo.

Requisitos para provimento................. Curso Superior em Medicina com registro no CRM.

Inscrição............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao (a) Médico Cirurgião Geral realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: Criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental etc.; realizar pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito demais atos atinentes à sua especialidade.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDO ESPECÍFICO DE MÉDICO -1 - Epidemiologia, 2 - Fisiopatologia, 3 - Diagnóstico, 4 - Clínica, tratamento e prevenção das doenças: 5 - Cardiovasculares; 6 - Pulmonares; 7 - Sistema Digestivo; 8 - Renais; 9 - Metabólicas e do Sistema Endócrino; 10 - Hematológicas; 11 - Reumatológicas; 12 - Neurológicas; 13 - Infecciosas e Transmissíveis; 14 - Cirurgias em geral; 15 - Ginecológicas; 16 - Atualidades sobre Legislações; 17 - Programas e Saúde Pública. 18 - A Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. 19 - A saúde da Família; 20 - O Sistema Único de saúde; 21 - Doenças Endêmicas; 22 - Queimaduras

CARGO: MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - N

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MÉDICO - CLÍNICO GERAL

Número de vaga........................................................... 01

Vencimento base.......................................................... R$ 2.635,75

Jornada de trabalho...................................................... Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento........................................... Curso Superior em Medicina com registro no CRM.

Inscrição....................................................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Clínico Geral avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes de acordo com a área, de atuação, emitindo diagnóstico e prescrevendo medicamentos ou outras formas de tratamento, conforme o tipo de enfermidade, bem como propor medidas preventivas de saúde, realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases de vida: criança adolescente, mulher , adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOASS - 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenos cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar ; solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito, e demais atos atinentes a sua especialidade.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDO ESPECÍFICO DE MÉDICO -1 - Epidemiologia, 2 - Fisiopatologia, 3 - Diagnóstico, 4 - Clínica, tratamento e prevenção das doenças: 5 - Cardiovasculares; 6 - Pulmonares; 7 - Sistema Digestivo; 8 - Renais; 9 - Metabólicas e do Sistema Endócrino; 10 - Hematológicas; 11 - Reumatológicas; 12 - Neurológicas; 13 - Infecciosas e Transmissíveis; 14 - Cirurgias em geral; 15 - Ginecológicas; 16 - Atualidades sobre Legislações; 17 - Programas e Saúde Pública. 18 - A Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. 19 - A saúde da Família; 20 - O Sistema Único de saúde; 21 - Doenças Endêmicas; 22 - Queimaduras.

CARGO: MÉDICO - CLÍNICO GERAL - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - O

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MÉDICO - GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Número de vaga................................... 01

Vencimento base.................................. R$ 2.635,75

Jornada de trabalho.............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento................... Curso Superior em Medicina com especialização em Ginecologia/Obstetrícia com registro no CRM.

Inscrição............................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Clínico Geral avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes de acordo com a área, de atuação, emitindo diagnóstico e prescrevendo medicamentos ou outras formas de tratamento, conforme o tipo de enfermidade, bem como propor medidas preventivas de saúde, fazer diagnósticos de doenças do aparelho genital da mulher; efetuar exames preventivos em mulheres para detectar doenças do aparelho reprodutor; atender gestantes que procuram a Unidade Sanitária da Prefeitura; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; atender ao parto e ao puerpério; dar orientação relativa à nutrição da gestante; prescrever tratamentos; participar de programas voltados para a saúde pública; participar de juntas médicas; solicitar concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas afins.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13- Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDO ESPECÍFICO DE MÉDICO -1 - Epidemiologia, 2 - Fisiopatologia, 3 - Diagnóstico, 4 - Clínica, tratamento e prevenção das doenças: 5 - Cardiovasculares; 6 - Pulmonares; 7 - Sistema Digestivo; 8 - Renais; 9 - Metabólicas e do Sistema Endócrino; 10 - Hematológicas; 11 - Reumatológicas; 12 - Neurológicas; 13 - Infecciosas e Transmissíveis; 14 - Cirurgias em geral; 15 - Ginecológicas; 16 - Atualidades sobre Legislações; 17 - Programas e Saúde Pública. 18 - A Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. 19 - A saúde da Família; 20 - O Sistema Único de saúde; 21 - Doenças Endêmicas; 22 - Queimaduras. OBSERVAÇÃO

CARGO: MÉDICO - GINECOLOGISTA/OBSTETRA - Prova específica, da questão 16 a 50.

ANEXO III - P

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MÉDICO - ORTOPEDISTA

Número de vaga................................. 01

Vencimento base................................. R$ 2.635,75

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento.................. Curso Superior em Medicina com especialização em Ortopedia com registro no CRM.

Inscrição.............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao (a) Médico Ortopedista, avaliar clinica e laboratorialmente os pacientes de acordo com a área de atuação, emitindo diagnostico e prescrevendo medicamentos ou outras formas de tratamento, realizar atividades assistenciais de urgência de caráter primário, secundário e terciário abrangendo casos de traumatismo músculo-esquelético e outras afecções agudas do aparelho locomotor e da coluna vertebral; emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias; aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDO ESPECÍFICO DE MÉDICO -1 - Epidemiologia, 2 - Fisiopatologia, 3 - Diagnóstico, 4 - Clínica, tratamento e prevenção das doenças: 5 - Cardiovasculares; 6 - Pulmonares; 7 - Sistema Digestivo; 8 - Renais; 9 - Metabólicas e do Sistema Endócrino; 10 - Hematológicas; 11 - Reumatológicas; 12 - Neurológicas; 13 - Infecciosas e Transmissíveis; 14 - Cirurgias em geral; 15 - Ginecológicas; 16 - Atualidades sobre Legislações; 17 - Programas e Saúde Pública. 18 - A Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. 19 - A saúde da Família; 20 - O Sistema Único de saúde; 21 - Doenças Endêmicas; 22 - Queimaduras.

CARGO: MÉDICO - ORTOPEDISTA - Prova específica, da questão 26 a 50.

ANEXO III - Q

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MÉDICO - PEDIATRA

Número de vaga................................. 01

Vencimento base................................. R$ 2.635,75

Jornada de trabalho............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento.................. Curso Superior em Medicina com especialização em Pediatria com registro no CRM.

Inscrição.............................................. R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Compete ao Médico Pediatra, atender crianças que necessitem dos serviços de pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação; providenciar no encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para fins de diagnóstico, quando necessário; ministrar tratamento e, quando for ocaso, prescrever regime dietético; examinar, periodicamente, escolares em geral; orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário; preencher fichas clinicas individuais; participar de juntas médicas; exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fazem necessários; executar outras tarefas afins.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDO ESPECÍFICO DE MÉDICO -1 - Epidemiologia, 2 - Fisiopatologia, 3 - Diagnóstico, 4 - Clínica, tratamento e prevenção das doenças: 5 - Cardiovasculares; 6 - Pulmonares; 7 - Sistema Digestivo; 8 - Renais; 9 - Metabólicas e do Sistema Endócrino; 10 - Hematológicas; 11 - Reumatológicas; 12 - Neurológicas; 13 - Infecciosas e Transmissíveis; 14 - Cirurgias em geral; 15 - Ginecológicas; 16 - Atualidades sobre Legislações; 17 - Programas e Saúde Pública. 18 - A Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. 19 - A saúde da Família; 20 - O Sistema Único de saúde; 21 - Doenças Endêmicas; 22 - Queimaduras.

CARGO: MÉDICO - PEDIATRA - Prova específica, da questão 26 a 50.

ANEXO III - R

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

Número de vaga................................... 01

Vencimento base.................................. R$ 2.003,17

Jornada de trabalho.............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento .................. Curso Superior em Medicina Veterinária com registro no CRMV.

Inscrição............................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Dar assistência específica a toda e qualquer necessidade relacionada com a atividade em questão, como o controle de vacinação em época já determinada pelo Ministério da Saúde Pública; atender a animais que necessitem, envolvendo desde o diagnóstico, até o tratamento final, incluindo o acompanhamento para sanar o problema em si; fiscalizar o matadouro quanto às condições exigidas por Lei, no abate de animais.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDO ESPECÍFICO DE MÉDICO VETERINÁRIO - 1. Distúrbios do parênquima pulmonar; 2. Miocardiopatias; 3. Cirurgias do sistema gênito-urinário e digestório; 4.Gastroenterites infecciosas e parasitárias; 5. Distúrbios hepatobiliares; 6. Distúrbios endócrinos; 7. Insuficiência renal aguda e crônica; 8. Urolitíase canina e Síndrome Urológica Felina; 9. Interpretação de exames complementares; 10. Pseudociese, distúrbios da gestação e do periparto; 11. Convulsões; 12. Distúrbios da medula espinhal; 13. Distúrbios do sistema músculo- esquelético; 14. Doenças fúngicas, bacterianas e parasitárias da pele; 15. Doenças imunológicas da pele; 16. Neoplasias em cães e gatos; 17. Terapia transfusional; 18. Semiologia; 19. Zoonoses de cães e gatos; 20. Quimioterapia; 21. Doenças carenciais em ruminantes; 22. Enfermidades do sistema nervoso de ruminantes; 23. Enfermidades do sistema nervoso de eqüídeos; 24. Intoxicações de ruminantes e eqüídeos por plantas na Amazônia; 25. Afecções de casco em bovinos; 26. Enfermidades de pele de ruminantes e eqüídeos; 27. Hemoparasitoses de ruminantes e eqüídeos. 28. Enfermidades do sistema locomotor de eqüídeos; 29. Afecções do sistema digestivo de ruminantes e eqüídeos; 30. Intoxicações por medicamentos em ruminantes; 31. Enfermidades do sistema nervoso de ruminantes; 32. Enfermidades do sistema nervoso de eqüídeos; 33. Semiologia de Ruminantes; 34. Semiologia de Eqüídeos; 35. Principais cirurgias realizadas em ruminantes e eqüídeos (ruminotomia, laparotomia, cesariana, amputação de unha, enucleação, vulvoplastia, orquiectomia, mastectomia); 36. Interpretação de exames complementares; 37. Doenças parasitárias de ruminantes e eqüídeos; 38. Intoxicações por minerais e metais pesados em ruminantes; 39. Broquiopneumonias em ruminantes e eqüídeos; 40. Doenças metabólicas em ruminantes e eqüídeos.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO - Prova específica da questão 26 a 50.

ANEXO III - S

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Número de vaga.................................. 01

Vencimento base.................................. R$ 753,82

Jornada de trabalho.............................. 40 h semanais

Requisitos para provimento ................. Ensino Médio

Inscrição.............................................. R$ 49,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Receber e distribuir os expedientes dirigidos ao Procurador Geral e ao Procurador do Município; preparar ofícios, avisos, circulares, portaria, ordens, instruções de serviços e outros atos que devem ser assinados pelo Procurador Geral e por Procuradores do Município; realizar atos de expediente, tais como atender ao público e prestar-lhes as informações pertinentes, cuidar do material administrativo e dos equipamentos do Departamento Jurídico e controlar a entrada e saída de documentos; desempenhar outras tarefas próprias da função ou correlatas que lhe forem atribuídas pelo Procurador Geral e por Procurador do Município

CARGO: RECEPCIONISTA II

Número de vaga................................. 03

Vaga destinada a deficiente................. 01

Vencimento base................................ R$ 447,27

Jornada de trabalho............................ 40h semanais

Requisitos para provimento ................ Ensino Médio

Inscrição............................................. R$ 29,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Atender ao público e prestar informações em geral; receber, anotar e transmitir informações e recados internos e externos para superiores, bem como completar as ligações telefônicas para os mesmos; registrar e controlar a movimentação de documentos que tramitam pelas chefias, anotar dados pessoais e comerciais dos visitantes; registrar visitas e marcar horários, atender clientes, controlar fichários; atender chamadas telefônicas, manipulando telefones internos ou externos para prestar informações e anotar recados; registrar telefonemas atendidos, anotar dados pessoais e comerciais de visitantes, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; recepcionar, encaminhar e prestar informações a terceiros no âmbito do órgão; promover a execução dos serviços, de acordo com as solicitações dos superiores; desempenhar funções junto aos gabinetes do Prefeito e Secretariado, bem assim outras tarefas correlatas.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO - Prova específica sobre Word, Excel e Internet, da questão 26 a 50.

CARGO: RECEPCIONISTA II - Prova com 50 questões

ANEXO III - T

PROGRAMA DE CONCURSO 001/08

CARGO: PROCURADOR MUNICIPAL

Número de vaga.................................. 02

Vencimento base.................................. R$ 2.003,17

Jornada de trabalho.............................. Conforme o órgão regulador do cargo

Requisitos para provimento................... Curso superior em Direito com registro no OAB e experiência comprovada de no mínimo 3(três) anos

Inscrição............................................... R$ 59,00

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES - Representar o Município em Juízo, ativa e passivamente, e promover sua defesa em todos e quaisquer ações; promover a cobrança judicial e extrajudicial da divida ativa e dos demais créditos do Município; elaborar informações a serem prestadas pelas autoridades do Poder Executivo em mandados de segurança ou mandados de injunção; emitir parecer sobre matérias relacionadas com processos judiciais em que o Município tenha interesse; apreciar previamente os processos de licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos da administração direta do Poder Executivo; apreciar todo e qualquer ato que implique alienação do patrimônio imobiliário municipal, bem como autorização, permissão ou concessão de uso; subsidiar os demais órgão em assuntos jurídicos e desempenhar outras funções correlatas.

CONTEÚDO DA PROVA TEÓRICA

MATEMÁTICA: 01 - Números inteiros, relativos e operações 02 - Equações de 1º. e 2º. Grau 03 - Equações com incógnitas e inequações 04 - Razão e proporção 05 - Regra de três simples e composta 06 - Porcentagem e juros 07 - Problemas com operações fundamentais 08 - Problemas com frações 09 - Polígonos - triláteros - quadriláteros - círculo 10 - Triângulos retângulo e relações métricas 11 - Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos. 12 - Teorema de Tales 13 - Geometria CONHECIMENTOS GERAIS: 01 - Geografia do Brasil 02 - Geografia do Estado 03 - História do Brasil 04 - História do Estado

PORTUGUÊS: 01 - Ortografia 02 - Classes de palavras 03 - Encontros vocálicos 04 - Palavras parônimas e homônimas 05 - Acentuação gráfica 06 - Uso de mal e mau 07 - Estudo dos porquês 08 - Pontuação 09 - Análise morfológica 10 - Termos de oração. 11 - Analise sintática (período simples e composto) 12 - Orações coordenadas e subordinadas 13 - Colocação pronominal 14 - Concordância verbal 15 - Estudo do "que" 16 - Vozes do verbo 17 - Regência verbal e nominal

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito. Classificação. Poder Constituinte. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Organização Política−Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização dos Poderes: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência da República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela emenda 45/2004. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico- administrativo: princípios da Administração Pública, prerrogativas e sujeições. Serviços públicos. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, classificações e extinção. Discricionariedade e vinculação. Processo administrativo. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimento (Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. Lei Orgânica Municipal. . Ação civil pública, ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas­data.

DIREITO FINANCEIRO

Conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei no 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Leis orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. Processo legislativo. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos públicos; classificação dos créditos públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema tributário constitucional. Princípios. Normas Gerais de Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidade. Repartição das receitas tributárias. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Impostos, taxas e contribuições: características. Fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo. Alíquotas. Crédito tributário: constituição, conceito, natureza, lançamento e suas modalidades, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Obrigações principais e acessórias. Direitos e deveres dos contribuintes. Garantias e privilégios. Responsabilidade tributária. Ação fiscalizatória. Processo administrativo tributário. Dívida ativa. Renúncia fiscal. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. Tributos municipais: impostos, taxas e contribuição de melhoria e características. Administração tributária. Repartição das receitas tributárias. Extrafiscalidade. Função social da propriedade. Progressividade dos impostos.

DIREITO PENAL

Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98). Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei nº 8.429/92).

CARGO: PROCURADOR MUNICIPAL - Prova específica, da questão 26 a 50.