PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2031/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul-RS, Sua Excelência, o Sr. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, Decreto Executivo nº 2.425, de 12 de novembro de 2009 e da Lei Orgânica Municipal TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário, para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL e sob a execução técnica Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público instituída pela Portaria Municipal nº 15.503 de 22 de setembro de 2011, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e demais documentos referentes a este Concurso Público deve ocorrer através da afixação dos documentos no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site da empresa www.energiaessencial.com ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS www.cacapava.rs.gov.br e também através de extrato de edital em jornal local.

1.3. As datas lançadas no presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender às necessidades da comunidade e garantirem o bom andamento do Concurso Público. Por isso reafirmamos que os dados apresentados não detêm um caráter definitivo; mas, antes, um caráter meramente previsivo das vagas.

1.4. Os cargos contidos neste edital são acessíveis a todos os brasileiros natos ou naturalizados, assim como aos portugueses, nas condições do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, e aos estrangeiros, na forma da lei, que preencham os requisitos constantes na Lei Municipal nº 2.699, de 14 de janeiro de 2011.

2. DAS VAGAS 2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com Quadro 1 apresentado a seguir:

Quadro 1

CÓD	Cargos	Vagas	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	CH	Vencimento (em R$)
1	Agente Comunitário de Saúde	16	- Ensino Fundamental completo - Residir na micro área desde a data da publicação do Edital de concurso público.	40	557,66
2	Arquiteto	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	1.266,46
3	Arquivista	CR	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	1.266,46
4	Aux. de Consult. Dentário (Saúde Pública)	6	Habilitação Legal Exerc. da Profissão e Registro Cons. Odontologia	40	667,11
5	Bibliotecário	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	1.266,46
6	Engenheiro Civil	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	1.266,46
7	Fonoaudiólogo	CR	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	1.266,46
8	Gari	1	4ª série do Ensino Fundamental	40	521,18
9	Médico	5	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	40	4.106,90
10	Médico Anestesiologista	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	1.266,46
11	Médico Neurologista	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	2.053,44
12	Médico Pediatra	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	2.053,44
13	Médico Psiquiatra	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	2.053,44
14	Médico Traumatologista	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	2.053,44
15	Monitor de Educação Infantil	8	Ensino Médio completo	40	521,18
16	Monitor Social(3)	6	Ensino Médio completo	40	667,11
17	Motorista/Operador(1) Obs.: A prova prática será em 3 tipos de máquinas	4	Ensino Fundamental completo e Carteira de Habilitação Categoria D	40	927,70
18	Operário	8	4ª série do Ensino Fundamental	40	521,18
19	Técnico em Edificações	1	Curso Técnico Edificações e Registro CREA	40	969,39
20	Pedreiro - Construção Civil(1)	5	Ensino Fundamental completo	40	667,11
21	Professor Educação Especial(2)	2	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	647,18
22	Professor Lic. Plena - Geografia(2)	1	Habilitação Legal Exerc. da Profissão	20	647,18

Legenda:

CH: Carga Horária Semanal.

CR: Cadastro Reserva.

(1) Candidatos com prova objetiva e prática.

(2) Candidatos com prova objetiva e de títulos.

(3) Sujeito a atividades em sábados, domingos e feriados, inclusive à noite.

Todos os candidatos terão prova objetiva.

2.1.1. A Prefeitura paga vale refeição no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

2.2. A idade mínima para participação no Concurso Público é de 18 anos para todos os cargos.

2.2.1. Para os cargos de Gari, Operário e Pedreiro - Construção Civil, a idade para exercício do cargo é de 18 a 50 anos.

2.2.1.2. Para o cargo de Motorista, a prova prática será realizada em 3 (três) máquinas, sendo que serão aproveitadas as 2 (duas) melhores notas.

2.2.2. A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS reconhece a validade e compromete-se a acolher solicitações de candidatos amparados na Súmula 683 referendada pela Constituição Federal de 1988, Art. 5º, "caput"; Art. 7º, XXX; art. 39, § 3º e aprovada em Sessão Plenária em 24 de setembro de 2003, com a seguinte redação: "O limite de idade para a inscrição em Concurso Público só se legitima em face do Art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido".

2.3. Com base no § 1º, do Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental dos candidatos que já exerçam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde, de acordo com o período previsto pela referida lei, ou seja, anteriormente à data de 06 de outubro de 2006.

2.3.1. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Localização e abrangência das ÁREAS para a Estratégia de Saúde da Família (ESF):

ÁREA	Nº DE VAGAS	ABRANGÊNCIA
Área 1 (ESF I) Estratégia Saúde da Família	2	Setor 012, abrangendo bairros Promorar e bairro Operário Erli Teixeira da Rosa Confrontações: Norte: Rua do Aterro; Sul: área rural, abrangendo o Patronato Patrício Dias Ferreira; Leste: Av. João Manoel de Lima e Silva; Oeste: área rural, abrangendo rincão Nossa Senhora das Graças, Rincão dos Godinhos, Segredo e Alto da Meia Légua.
Área 2 (ESF II) Estratégia Saúde da Família	4	Setor 010, 011 e parte do 003, abrangendo as Vila Batista, Pazinato, Santa Rita e São João. Confrontações: Norte: rua João Batista Poglia; Sul: rua Benjamim Constant, da casa n° 1568 a casa 1881; Leste: BR 392; Oeste: Rua Marechal Floriano Peixoto e Av. Barão do Cerro Formoso e rua Galvão José Saldanha.
Área 4 (ESF IV) Estratégia Saúde da Família	2	Setor 009, 010, 013, 015 Confrontações: Norte: rua Antônio Dourado dos Santos a partir do nº 415 e rua Julio Zago; Sul: Aeroporto Municipal; Leste: fim perímetro urbano; Oeste: Sanga da Fonte do Mato.
Área 5 (ESF V) Estratégia Saúde da Família	3	Setor 012, abrangendo Vila Pereira, Nossa Senhora de Fátima e parte da Vila Sul. Confrontações: Norte: rua 11 de Agosto e área rural; Sul: rua do Aterro e rua João Antônio Rosa; Leste: Av. Nicolau Silveira Abraão; Oeste: fim do perímetro urbano.

2.3.2. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Localização e abrangência das MICROÁREAS para a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS):

ÁREA	Nº DE VAGAS	ABRANGÊNCIA
Microárea 1 - Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - área urbana	1	Comunidade de Fátima e parte do bairro São Judas Tadeu (início na rua Arnaldo Vale até a rua Bento Gonçalves), Pinheiro Machado (início na rua Felix da Cunha até a Av. Santos Dumont).
Microárea 6 - Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - área rural	1	Toda Picada das Graças, Caieira Vigor, Fida, Calçada e BR 153.
Microárea 7 - Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - área rural	1	Caieira DB, Mônego, Inducal e BR 392.
Microárea 13 - Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - área rural	1	Rincão Bonito, Seivalzinho e Serra das Vassouras (toda a área).
Microárea 16 - Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - área rural	1	Toda a área das Minas do Camaquã.

2.4. A aprovação em Concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas previstas, de acordo com as necessidades da administração e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.5. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos no item 7 deste Edital.

2.6. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.7. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.7.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e nos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público devem ser de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.

2.8. Fazem parte deste Edital:

2.8.1. Anexo I - que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;

2.8.2. Anexo II - que apresenta as Atribuições dos Cargos;

2.8.3. Anexo III - que apresenta o Conteúdo Programático e Bibliografia;

2.8.4. Anexo IV - que apresenta o Requerimento para Pessoas Portadoras de Deficiência;

2.8.5. Anexo V - que apresenta o Atestado/Laudo Médico de PPD;

2.8.6. Anexo VI - que apresenta o Formulário de Recurso;

2.8.7. Anexo VII - que apresenta o Relatório de Discriminação de Títulos;

2.8.8. Anexo VIII - que apresenta a Identificação de Emitente.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições dos Cargos de que trata este Edital se encontram no Anexo II.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo, devido à possibilidade de ocorrência das provas no mesmo turno. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital, inclusive o Conteúdo Programático e Bibliografia apresentado no Anexo III, assim como todas as informações constantes nos demais Anexos deste Edital.

4.3. As inscrições ocorrerão exclusivamente via INTERNET através do site www.energiaessencial.com

4.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.5. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. e a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.6. Após o preenchimento do formulário eletrônico (DOC com o código de barras) o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

4.7. O pagamento da taxa de inscrição feita pela INTERNET deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o prazo máximo do dia 23 de novembro de 2011, com o boleto bancário impresso até o período máximo das 23h 59min e 59seg do dia 22 de novembro de 2011.

4.7.1. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. juntamente com a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS reservam-se ao direito de não aceitar como pagamento depósito ou transferência entre contas.

4.8. Não será processado qualquer registro de pagamento com data de emissão do boleto posterior ao dia 22 de novembro de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acolhidas nem validadas.

4.9. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, do valor estipulado neste Edital no item 6.1. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.10. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

4.11. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.12. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.13.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de obter o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.13.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.14. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, o candidato deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 14 deste Edital e seus subitens.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, inicia dia 08 de novembro de 2011 e encerra-se no dia 22 de novembro de 2011.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital serão apresentados no Quadro 2:

Quadro 2

CARGOS	VALOR DA INSCRIÇÃO
Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Anestesiologista, Médico Neurologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Professor Educação Especial, Professor Licenciatura Plena - Geografia.	R$ 60,00
Agente de Comunitário de Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário, Monitor de Educação Infantil, Monitor Social, Técnico em Edificações.	R$ 40,00
Gari, Motorista/Operador, Operário, Pedreiro - Construção Civil.	R$ 30,00

6.2. Ficam isentos do pagamento das taxas acima apresentadas, o cidadão comprovadamente desempregado e carente, conforme Lei Municipal nº 1.855/2005.

6.2.1. A comprovação de que trata o item anterior, se dará no momento da inscrição, mediante a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento similar, e também de declaração de estado de pobreza.

6.3. O Município de Caçapava do Sul-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou das condições estabelecidas neste Edital.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas, provas práticas e as provas de títulos deste Concurso Público e participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com as características de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

7.2. Aos candidatos Portadores de Deficiência, serão assegurados 5% (cinco por cento) das vagas constantes neste edital, conforme Lei Municipal nº 2.698, de 14 de janeiro de 2011, e desde que atendam aos requisitos necessários à natureza dos cargos.

7.3. O candidato PPD fará a opção pela vaga de PPD, no ato da inscrição diretamente no site www.energiaessencial.com, no momento de efetuar o registro de inscrição nesse Concurso Público.

7.3.1. O candidato de que trata o item acima deverá protocolar obrigatoriamente e de forma completa e legível os REQUERIMENTOS para PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, conforme os Anexos IV e V deste Edital, na secretaria de Município de Administração da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS no horário das 9h às 14h, de segundas a sextas-feiras, durante o período vigente de inscrição.

7.4. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

7.5. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.6. O candidato PPD participará do Concurso Público em igualdade de condições no que diz respeito ao conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação e julgamento das provas e aos demais critérios estabelecidos neste Edital.

7.6.1. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no Anexo IV, e entregá-lo pessoalmente na Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, sita a Rua XV de Novembro, 438 - Centro, durante o período das inscrições, que marcará perícia para atestar a real necessidade do solicitado.

7.6.2. A perícia de que trata o item 7.5 deverá ser atestada nos moldes do Anexo V desse Edital.

7.7. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

7.8. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

7.9. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.10. O candidato PPD que for aprovado no Concurso e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame pericial efetuado por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 22 de novembro de 2011 encerra-se o período de inscrição. Em 24 de novembro de 2011 será divulgado Edital de homologação inicial de inscrições.

8.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato terá 3 (três) dias úteis para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição no Concurso Público de que trata este Edital.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS e em caráter meramente informativo, na INTERNET pelos sites www.energiaessencial.com e www.cacapava.rs.gov.br, e divulgado também extrato de edital em jornal local.

8.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova será publicado no dia 02 de dezembro de 2011, no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS e pelos endereços eletrônicos citados no item 8.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. Todos os cargos apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas neste Concurso Público. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital terão caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. Os cadernos de questões das Provas Objetivas conterão 40 (quarenta) questões para todos os cargos de todos os níveis; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.1.2. O caderno de questões das Provas Objetivas será obrigatoriamente entregue, ao fiscal da sala, no final da prova, junto com o cartão resposta.

9.1.3. Os candidatos terão vistas do caderno de questões padrão, no período de 3 (três) dias após a publicação do Edital com o gabarito preliminar, para fins de interposição de recursos quanto ao gabarito e às questões da prova objetiva.

9.1.3.1. O caderno de questões padrão, para fins de interposição de recursos, no prazo estabelecido nos itens 9.1.3 e 12, por aqueles que assim desejarem, ficará à disposição dos candidatos na Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, situada na Rua XV de Novembro, 438 - Centro - Caçapava do Sul, das 9h às 14h, na secretaria de Município de Administração.

9.1.3.2. O exame dos cadernos de questões será acompanhado por um dos membros da Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público.

9.1.3.3. Os cadernos de questões, em virtude do Decreto Municipal nº 2.425 de 12 de novembro de 2009, não poderão ser copiados ou reproduzidos de nenhuma forma, cabendo aos candidatos apenas o reexame do caderno de questões padrão e a anotação das observações que entenderem pertinentes.

9.4. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Caçapava do Sul-RS, nos locais de prova que serão divulgados através do Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas objetivas.

9.4.1. A Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público e a empresa organizadora do Concurso reservam-se o direito de, por impossibilidade de locação de local suficiente para alocação dos inscritos ou por indisponibilidade especial na data da realização do Concurso Público, autorizar a realização das provas objetivas em vários locais, na sede do Município mediante publicação antecipada por edital dessa possível alteração.

9.5. Encontram-se descritos, no Quadro 3, a relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para todos os cargos de que trata este Edital.

Quadro 3

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	2,5	2,5	25
Matemática	10	2,5	2,5	25
Legislação	10	2,0	2,0	20
Conhecimento Específico	10	3,0	8,0	30
Total	40		50	100

9.5.1. Será considerado aprovado o candidato que cumprir todos os quesitos abaixo:

a) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de pontuação no total da prova;

b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de pontuação na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos;

c) acertar ao menos uma questão em cada disciplina.

9.5.2. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das provas objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo III deste Edital.

9.7. A duração da prova objetiva será de 3 (três) horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de documento comprobatório de inscrição e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.10. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após o horário estabelecido para o início das provas por este Edital.

9.11. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.12. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 1h (uma hora) do início do evento; descumprido esse item o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público.

9.14. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.15. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.16. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento e/ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos, deverá prendê-los para que o fiscal possa visualizar completamente a estrutura externa auditiva do candidato.

9.17. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão resposta.

9.18. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

9.19. O preenchimento das áreas específicas de respostas no cartão deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio cartão.

9.20. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.

9.21. Caso o Cartão Resposta esteja danificado, ou mesmo não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão Resposta reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Ocorrerá Prova de Títulos de caráter classificatório atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais para os cargos abaixo relacionados:

a) Professor Educador Especial;

b) Professor Licenciatura Plena de Geografia.

10.2. A Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Caçapava do Sul-RS e demais legislação que ampare o tema conforme apresentado no quadro abaixo:

Quadro 4

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos de PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	0,5
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	1
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	1,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	2

10.2.1. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 5 (cinco) pontos e somente será pontuado 1 (um) título para cada tipo apresentado.

10.3. Será admitido o envio de apenas 1 (um) título por tipo especificado neste Edital.

10.4. O candidato que enviar mais de 1 (um) título por tipo poderá perder o direito à pontuação naquele tipo do título, cabendo à Banca Executora do Concurso Público julgar o fato.

10.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica na área específica.

10.6. O candidato terá o período de 3 (três) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final, após os recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo VII, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

10.7. Somente serão considerados aptos para avaliação os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital no item 10.6. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

10.7.1 Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:

a) estiverem acompanhados do relatório do Anexo VII perfeitamente preenchido;

b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no Anexo VIII com o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido.

c) apresentar autenticação na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.

10.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

10.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

10.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

10.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

10.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

10.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. Ocorrerá Prova Prática de caráter classificatório e eliminatório, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Motorista/Operador;

b) Pedreiro - Construção Civil.

11.2. A prova prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

11.3. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, esse passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

11.4. A aplicação da prova prática ocorrerá em data a ser informada por Edital próprio, destinada a todos os aprovados na etapa do concurso que avaliou os conhecimentos teóricos através das provas objetivas desde que tenham alcançado aprovação mínima conforme este Edital.

11.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato. Portanto estará automaticamente eliminado do certame o candidato que não atingir esta pontuação mínima.

11.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

11.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

11.8. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

11.9. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela Banca Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

11.10. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

11.11. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência e em trajes apropriados que permitam ampla liberdade de movimento e compatíveis ao cargo que se candidataram (calça, preferencialmente macacão, camiseta, calçado fechado, preferencialmente botina - os Equipamentos de Proteção Individual serão fornecidos pela Prefeitura) e obrigatoriamente portando:

a) cédula de identidade;

b) documento de inscrição.

11.12. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem).

11.12.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 11 e subitens deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.

11.12.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 13 deste Edital.

12. DOS RECURSOS

12.1. Os prazos para a apresentação dos recursos abaixo apresentados respeitam o Decreto Executivo nº 2425, de 12 de novembro de 2009.

a) Recurso contra inscrições indeferidas - prazo 3 dias úteis;

b) Recurso solicitando revisão das provas objetivas, práticas e prova de títulos - prazo 3 dias úteis;

c) Recurso gabarito oficial das provas - prazo 3 dias úteis;

12.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no Anexo VI deste Edital, dirigidos à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, na Secretaria de Município de Administração da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS, na Rua 15 De Novembro, 438, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de funcionamento da prefeitura devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone respeitando aos prazos previstos neste Edital e à forma de endereçamento indicada no Anexo VIII.

12.2.1. Os recursos que são mencionados no item anterior, serão recebidos pela Prefeitura Municipal e encaminhados à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

12.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação desde que seja redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível.

12.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento do campo onde consta a seguinte observação:

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

12.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

12.6. A BANCA examinadora do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. DA CLASSIFICAÇÃO

13.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pelos candidatos aprovados nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme este Edital.

13.2. A classificação final dos cargos para os quais se encontram previstas as provas de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas à nota obtida no total da prova de títulos.

13.3. A classificação final do cargo que necessita de prova prática, contará apenas da pontuação final da prova prática.

14. DO DESEMPATE

14.1. Os aprovados nas provas objetivas para os cargos com exigência das provas práticas realizarão tais provas e, baseados nela, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

14.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item 14.1, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios do item 14.2 até o item 14.3 como é o caso de todos os demais candidatos.

14.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação em Legislação;

e) obtiver maior êxito no sorteio.

14.2.1. O desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

14.2.1.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da prova objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

14.2.1.2. Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data da extração imediatamente posterior.

15. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

15.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, mediante a apresentação de atestado de aptidão para o trabalho, a ser expedido por profissional ou empresa designada pelo Município, sendo que o candidato aprovado deverá apresentar em função da realização da avaliação médica os seguintes exames: EEG (Eletroencefalograma), ECG (Eletrocardiograma), Hemograma, Glicemia (em jejum), Colesterol (total e fracionado), RX da Coluna (torácica, lombo-sacra e cervical), Avaliação Oftalmológica e Audiometria. Para os servidores que forem lotados na Secretaria de Saúde, serão exigidos, ainda, além dos exames citados, avaliação médica cardiológica, Hepatite C e VDRL. As despesas com a avaliação médica são de inteira responsabilidade do candidato

f) Comprovante da escolaridade e de habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse, bem como comprovante de pagamento da última anuidade do conselho profissional a que estiver vinculado;

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

h) Certidão negativa do Órgão de Classe a que estiver vinculado;

i) Declaração de dependentes para fins de imposto de renda (formulário fornecido pela Prefeitura);

j) Declaração de bens (formulário fornecido pela Prefeitura);

k) Opção pelo plano de saúde (formulário fornecido pela Prefeitura);

l) Opção pela filiação ao Sindicato (formulário fornecido pela Prefeitura);

m) Declaração negativa de antecedentes criminais, fornecido pelo Fórum de residência do candidato a ser nomeado;

n) Inscrição no PIS/PASEP;

o) Cópia da Carteira de Identidade e CPF;

p) Certidão de Nascimento ou Casamento do candidato;

q) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores ou maiores de 21 (vinte e um anos) que estejam estudando;

r) Número de conta corrente bancária;

s) Cópia da CTPS constando todos os contratos de trabalho anteriores ou certidão de serviço público exercido anteriormente;

t) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

15.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

15.3. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), além dos documentos já relacionados, haverá a comprovação de residência na área ou micro área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do concurso público, que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone, em nome do candidato ou declaração, devidamente reconhecida em cartório e firmada por três testemunhas. Em caso de troca de endereço que acarrete o afastamento da comunidade em que atua, o ACS deverá comunicar à Chefia Imediata, com antecedência mínima de 30 dias, expondo e fundamentando as razões da transferência da residência, com a posterior abertura do devido processo administrativo para averiguação dos fatos, estando ciente o candidato que a mudança de residência para fora da microárea acarretará na perda do cargo.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento dos cargos públicos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS sobre estes dados pessoais.

16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal serão regidos pelas leis municipais vigentes e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

17.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

18. DA CONVOCAÇÃO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

18.1. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 14 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

18.2. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

18.2.1. É facultado ao Município de Caçapava do Sul-RS exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

18.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

18.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

19.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

19.3. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação, que não poderá exceder 15 minutos, não será descontado do tempo de duração da prova.

19.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, a candidata não poderá realizar a prova; ficando, por isso, desclassificada do Concurso Público.

19.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

19.5. Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

19.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, como as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

19.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

19.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Caçapava do Sul-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caçapava do Sul-RS, 08 de novembro de 2011.

ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO
Prefeito Municipal

Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público
Elenice de Oliveira Teixeira
Fabiane Nascimento Cavalheiro
Fernanda Trindade Dutra de Oliveira
Sálvio Daniel Anjos de Jesus
Verá Lúcia Macedo Perceval - Presidente

ANEXO I

PREVISÃO DE CRONOGRAMA *
Publicação do Edital de abertura do Concurso	08/11/2011
Abertura de inscrições	08/11/2011
Encerramento do período de inscrição	22/11/2011
Edital de homologação inicial das inscrições	24/11/2011
Abertura do prazo para recursos	25/11/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições	29/11/2011
Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas	02/12/2011
Realização das Provas Objetivas	11/12/2011
Edital do gabarito Inicial das provas objetivas	12/12/2011
Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito	13/12/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito	15/12/2011
Edital com análise dos recursos + Gabarito Final + Convocação para as provas práticas	19/12/2011
Abertura do prazo para envio de títulos para avaliação	20/12/2011
Encerramento do período de envio de títulos para avaliação	22/12/2011
Realização das Provas Práticas	08/01/2012
Publicação do resultado da avaliação das provas práticas e da avaliação dos títulos	09/01/2012
Abertura do prazo para recursos sobre avaliação das provas práticas e provas de títulos	10/01/2012
Encerramento do período de recursos sobre avaliação das provas práticas + Encerramento do período da avaliação das provas de títulos	11/01/2012
Publicação dos recursos da homologação final das provas práticas + Classificação final	16/01/2012
Abertura de prazo para recurso de recontagem de pontos	17/01/2012
Encerramento do prazo para recurso de recontagem de pontos	18/01/2012
Edital de Classificação Final do Concurso	20/01/2012

* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade.

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições dos Cargos apresentadas a seguir estão de conformidade com as leis que dispõem sobre o tema na legislação do Município de Caçapava do Sul-RS, vide LEI Nº 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, que regulamenta o Plano de Carreira dos Servidores do Município até a presente data.

1. ARQUITETO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos referentes à construção e fiscalização de obras e à elaboração de normas para a administração e conservação de prédios artísticos.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Executar trabalhos relacionados com o estudo, projeto, direção, fiscalização, construção e restauração de edifício, com todas as suas obras complementares e de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental;

02 - Verificar o estado de conservação de prédios, agrupamentos artísticos e históricos e projetar obras de restauração;

03 - Realizar técnicos de expedientes relativos à execução de obras;

04 - Elaborar especificações e normas para obras arquitetônicas;

05 - Realizar estudos e pesquisas para estabelecimento de normas e padrões mínimos de construções específicas;

06 - Realizar pesquisas de mobiliário, divisórias e complementos para arranjos físicos de repartições municipais;

07 - Colaborar na elaboração de projetos de plano diretor da sede do município;

08 - Elaborar projetos de conjuntos residenciais, praças e edifícios públicos;

09 - Fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral;

10 - Fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos à especialidade;

11 - Projetar, dirigir e fiscalizar obras de urbanismo, de arquitetura paisagística e de decoração arquitetônica;

12 - Efetuar visitas à fábricas, para observar a qualidade e as técnicas empregadas na indústria do mobiliário, para conhecimento das diferenças e detalhes comuns nas diversas linhas de fabricação;

13 - Efetuar estudos de "lay-out" dos diversos órgãos da administração municipal, coletando os dados que se fizerem necessários;

14 - Projetar e decorar "stands" de mostras e exposições;

15 - Analisar e selecionar espaços para exposições e certames;

16 - Emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade;

17 - Prestar assessoramentos a autoridades em assuntos de sua competência;

18 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

19 - Executar outras tarefas semelhantes.

2. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão competente.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

3. ARQUIVISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo planejamento, organização, orientação e direção de serviços de arquivo, bem como assessoramentos e estudos sobre assuntos próprios da categoria.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Planejar, organizar e dirigir serviços de arquivo;

02 - Efetuar o planejamento, bem como orientar e acompanhar o desenvolvimento do processo documental e informativo afeto ao arquivo;

03 - Planejar e orientar e dirigir as atividades de identificação das espécies documentais;

04 - Participar no planejamento de novos documentos e controle de multicópias;

05 - Efetuar o planejamento e organização do centro de documentação;

06 - Dirigir centros de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos;

07 - Fazer o planejamento e reorganização dos serviços de microfilmagem;

08 - Orientar e dirigir o serviço de microfilmagem da documentação arquivada;

09 - Efetuar a orientação do planejamento da automação de atividades específicas, dentro das normas técnicas aplicadas aos arquivos;

10 - Orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos a serem arquivados;

11 - Orientar avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação;

12 - Promover medidas necessárias à conservação dos documentos arquivados;

13 - Desenvolver estudos, do ponto de vista cultural, em documentos para verificar a importância de arquivamento;

14 - Prestar assessoramento à autoridades em assuntos de sua especialidade;

15 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

16 - Emitir pareceres em matérias de sua especialidade;

17 - Executar outras tarefas semelhantes.

4. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (SAÚDE PÚBLICA)

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver suas ações de auxiliar de consultório dentário nos espaços das unidades de saúde e no domicílio/comunidade.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

5. BIBLIOTECÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos, de registro, classificação e catalogação de livros, periódicos e documentos, pesquisa e estudo bibliográfico de documentos e informações culturalmente importantes para a administração Pública.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Administrar e dirigir bibliotecas, bem como organizar serviços de documentação;

02 - Prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas;

03 - Selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais;

04 - Classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação;

05 - Manter contato com editores e livrarias, com instituições culturais e técnico-científicos do país e do estrangeiro, para estabelecer o serviço de intercâmbio das publicações;

06 - Manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares;

07 - Manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vistas a oferecer dados exatos e atualizados;

08 - Elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de interesse do leitor;

09 - Elaborar bibliografias nos diversos campos de especialização das bibliotecas do Município;

l0 - Organizar o catálogo dos trabalhos técnicos da repartição, publicados ou em elaboração;

11 - Organizar fichários por assuntos, título e autor das obras existentes nas bibliotecas e centros de documentação, bem como, examinar livros e recomendar a sua aquisição;

12 - Realizar pesquisas bibliográficas correntes e retrospectivas;

13 - Executar tarefas de reprografia, bem como, controlar, revisar e selecionar livros para a permuta e doação;

14 - Examinar catálogos de editores e demais fontes, para seleção documental;

15 - Emitir pronunciamento em assunto de sua especialidade;

16 - Fazer trabalhos estatísticos com base nos dados levantados e proceder à sua interpretação e apresentação;

17 - Orientar e supervisionar estagiários oriundos de curso de biblioteconomia e documentação;

18 - Realizar estudos visando à padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação;

19 - Executar e divulgar pesquisas de caráter histórico-geográfico, político, administrativo e didático;

20 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares;

21 - Apresentar relatório das atividades desenvolvidas;

22 - Executar outras tarefas semelhantes.

6. ENGENHEIRO CIVIL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com obras e projetos de engenharia, bem como de fiscalização e controle de serviços contratados nas suas diversas fases de desenvolvimento.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Analisar e avaliar projetos de obras públicas, equipamentos e instalações, aquisição de imóveis e os em regime de programação especial, no que diz respeito a : oportunidades, custos, formas e prazos de execução, aspectos de contratação, adequação e alternativas técnicas;

02 - Coordenar atividades referentes a estudos e projetos de engenharia para instalação de distrito industrial;

03 - Manter por determinação superior, contatos com órgãos da administração federal e estadual, objetivando a implantação de complexo industrial;

04 - Efetuar estudos e emitir parecer técnico sob forma de sessão de terrenos para instalação de distrito industrial;

05 - Examinar expedientes relativos a pontes municipais, emitindo o respectivo parecer técnico;

06 - Emitir parecer técnico que envolva estudos para padronização de construção de pontes, quer em estrutura de concreto armado convencional ou pretendido ou de aço;

07 - Prestar apoio técnico as equipes encarregadas dos mapeamentos para elaboração e execução de mapas rodoviários, hidroviários, etc.;

08 - Controlar a programação e execução de obras de arte;

09 - Fiscalizar a construção de estradas de rodagem;

10 - Colaborar na elaboração do orçamento plurianual de investimentos;

11 - Dirigir e fiscalizar a construção de prédios públicos e obras complementares;

12 - Projetar, dirigir e fiscalizar trabalhos de urbanismo;

13 - Estudar, projetar, dirigir e executar a instalações de força motriz, mecânicas e outras que utilizem energia elétrica;

14 - Executar estudos que visem ao controle da poluição ambiental;

15 - Projetar e executar instalações de circuitos eletrônicos;

16 - Emitir parecer, por determinação superior, sobre projetos a usinas hidrelétricas, termelétricas, subestações, linhas de transmissão, linhas de distribuições e redes de distribuição;

17 - Fiscalizar a execução de serviços de engenharia contratados em suas diversas fases, fazendo com que sejam cumpridas as especificações contratuais;

18 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares;

19 - Executar outras tarefas semelhantes.

7. FONOAUDIÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a prevenção no que se refere a área de comunicação escrita e oral, voz e audição.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere a área da comunicação escrita e oral, voz e audição;

02 - Participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição;

03 - Realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral, escrita, voz e audição;

04 - Realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala;

05 - Colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências;

06 - Projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autarquias e mistas;

07 - Lecionar teoria e prática fonoaudiológicas;

08 - Dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimento públicos, privados, autárquicos e mistos;

09 - Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia;

10 - Assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, privados ou mistos no campo da fonoaudiologia;

11 - Participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos;

12 - Dar Parecer fonoaudiológico na área da comunicação oral e escrita, voz e audição;

13 - Realizar outras atividades inerentes à sua formação universitária pelo currículo.

8. GARI

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares, limpeza em geral, e serviços agropastoris simples, executar trabalhos rotineiros de cozinha e lavanderia.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Efetuar a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, utilizando diversos tipos de vassouras;

02 - Reunir e amontoar detritos, fragmentos e outros instrumentos, para posteriormente recolhe-los;

03 - Recolher lixo, despejando-o em latões, cestos e outros depósitos apropriados, a fim de facilitar a coleta e o transporte;

04 - Executar outras tarefas correlatas.

9. MÉDICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES

01 - Realizar exames de sanidade para avaliação de capacidade física e mental nos candidatos a ingresso na função pública municipal;

02 - Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias;

03 - Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolar;

04 - Fazer estudo caracteriológico de pacientes, evidenciar suas predisposição constitucionais e encaminhá-lo à tratamento médico especializado, quando for o caso;

05 - Fazer diagnóstico e prescrever medicações;

06 - Prescrever regimes dietéticos;

07 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;

08 - Encaminhar casos especiais a setores especializados;

09 - Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades;

10 - Solicitar o concurso, de outros Médicos Especialistas, em caso que requerem esta providência;

11 - Participar de juntas médicas;

12 - Participar de programas voltados para a saúde pública;

13 - Efetuar inspeção de saúde em funcionários municipais, ou nos seus familiares, nos termos previstos em lei;

14 - Realizar perícia médica e emitir outros respectivos laudos;

15 - Realizar estudos sobre a incidência de moléstias, a fim de previni-los e proporcionar condições favoráveis nos servidores de ambiente de trabalho;

16 - Fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e equipamentos para o uso de sua especialidade;

17 - Participar, quando solicitado, de juntas médicas;

18 - Promover a elaboração de estatística correspondente a exames realizados e apresentar relatórios técnicos;

19 - Executar outras tarefas semelhantes.

10. MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Efetuar anestesia geral ou condutiva, exercendo os controles específicos da hemastease do equilíbrio hidro-eletrolítico o ácido base e da respiração dos pacientes;

02 - Submeter pacientes a exames pré-anestésicos;

03 - Acompanhar o paciente durante todo o ato anestésico, até sua total recuperação;

04 - Reanimar pacientes com problemas cardiorespiratórios;

05 - Ministrar tratamento à insuficiência respiratória;

06 - Executar funções diagnósticas ou terapêuticas;

07 - Participar de juntas médicas;

08 - Participar de programas voltados para saúde pública;

09 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;

10 - executar outras tarefas semelhantes.

11. MÉDICO NEUROLOGISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico;

02 - Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais;

03 - Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir;

04 - Preencher fichas médicas dos clientes;

05 - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro Especialista;

06 - Participar de juntas médicas;

07 - Participar de programas voltados à saúde pública;

08 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;

09 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta providência;

10 - Executar outras tarefas semelhantes.

12. MÉDICO PEDIATRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Atender crianças que necessitam dos serviços de Pediatria para fins de exame clínico, educação e adaptação;

02 - Providenciar no encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para fins de diagnóstico, quando necessário;

03 - Ministrar tratamento e, quando for o caso, prescrever regime dietético;

04 - Examinar, periodicamente, escolares em geral;

05 - Orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário;

06 - Preencher fichas clínicas individuais;

07 - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas;

08 - Participar de juntas médicas;

09 - Executar censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade;

10 - Participar de programas voltados à saúde pública;

11 - Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;

12 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta providência;

13 - Executar outras tarefas semelhantes.

13. MÉDICO PSIQUIATRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Fazer diagnóstico e aplicar terapia em pacientes;

02 - Acompanhar o andamento dos tratamentos prescritos, através de visitas aos pacientes;

03 - Determinar as dosagens dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes e observar e analisar as reações apresentadas;

04 - Aplicar psicoterapia através de entrevistas com o paciente;

05 - Realizar psicoterapia de grupo com os pacientes;

06 - Examinar os pacientes encaminhados ou que recorrem a serviços de Orientação Educacional ou Profissional, classificando-os no seu aspecto clínico e tipológico;

07 - Efetuar atendimento clínico a alunos de escolas especiais e dar orientação profissional, indicando as situações de trabalho mais condizentes com o biótipo e personalidade;

08 - Observar e dialogar com os pacientes nas salas de recreação e praxiterapia;

09 - Observar os resultados de praxiterapia, analisar e interpretar os trabalhos feitos pelos pacientes, registrando as observações feitas;

10 - Preparar registros dos exames feitos para fins de diagnose e discussão;

11 - Participar de reuniões para debates dos casos em tratamento;

12 - Propor baixas e altas de pacientes em hospitais;

13 - Atender aos familiares dos pacientes informando-se sobre o doente;

14 - Fornecer dados e relatórios sobre o número de pacientes, seus progressos e forma de tratamento adotado;

15 - Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro Especialista;

16 - Participar de juntas médicas;

17 - Exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade;

18 - Participar de programas voltados para a saúde pública;

19 - Solicitar exames especializados;

20 - Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta providência;

21 - Executar outras tarefas semelhantes.

14 MÉDICO TRAUMATOLOGISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas através de programas voltados para a saúde pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para doenças e lesões do organismo humano;

02 - Aplicar os métodos da medicina preventiva;

03 - Providenciar ou realizar tratamento especializado;

04 - Praticar intervenções cirúrgicas;

05 - Prescrever exames laboratoriais;

06 - Emitir atestado de saúde e participara de junta médica;

07 - Requisitar exames complementares;

08 - Interpretar resultados de exames;

09 - Preencher fichas dos pacientes atendidos (FAA);

10 - Preencher relatórios comprobatórios dos atendimentos;

11 - Participar de reuniões médicas;

12 - Prestar atendimento a pacientes encaminhados por outro especialista;

13 - Atender a consultas médicas ambulatoriais e nas unidades sanitárias;

14 - Encaminhar casos especiais a setor especializados;

15 - Fornecer dados que orientem a aquisição de aparelhos e equipamentos para uso de sua especialidade;

16 - Fazer diagnóstico e executar processos de terapêutica em pacientes, como imobilizações e infiltrações a nível ambulatorial;

17 - Orientar e supervisionar serviços de enfermagem e outros correlatos com a especialidade;

18 - Diagnosticar e tratar as afecções ortopédicas;

19 - Executar outras tarefas afins;

15 MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades de nível médio, primando pela integração entre educação e cuidados como duas funções indispensáveis e indissociáveis, fortalecendo a intencionalidade educativa, preservando a espontaneidade da criança.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

Manter o ambiente organizado e limpo, oportunizando as condições adequadas à educação e aos cuidados da crianças;

2- Desempenhar atividades sócio-educativas, conforme as orientações do professor responsável pela turma e/ou do diretor da escola, com empenho, disponibilidade e dedicação;

3- Cuidar da higiene e da saúde da criança, zelando pelo seu asseio e limpeza;

4- Zelar pela segurança incondicional da criança em quaisquer ambientes da escola;

5- Zelar pelo uso adequado, conservação e organização dos materiais didático-pedagógicos, de cantina, de limpeza, de expediente, de prédio e outros recursos disponíveis na escola para a realização do trabalho de educação e cuidados;

6- Participar de reuniões administrativas e de estudo, integrando-se à coletividade da escola;

7- Zelar e contribuir para a efetivação de um ambiente sadio, onde educação e cuidados aconteçam de maneira prazerosa, alegre solidária e harmônica;

8- Executar outras atividades correlatas.

16. MONITOR SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Programar, desenvolver, executar e participar de atividades socioeducativas de recreação, lazer, artísticas e culturais voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, visando a proteção integral e a inclusão social dos usuários das políticas sociais do Município.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar atendimento a crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de abandono e risco social, encaminhados pelo Conselho Tutelar, Poder Judiciário e demais órgão competentes; organizar e fiscalizar as atividades de rotina; monitorar atividades e horários dos albergues e abrigos; orientar e auxiliar na alimentação, higiene pessoal, bem como desenvolver atividades voltadas à preservação da limpeza e higiene do ambiente de convívio; acompanhar e orientar crianças e adolescentes nas tarefas escolares; acompanhar as crianças, adolescentes, adultos e idosos em deslocamentos para atendimento nas áreas de saúde, lazer, educação e comparecimentos solicitados pelo Poder Judiciário; acompanhar e proporcionar atividades sócioeducativas, recreativas, laborais, artísticas e culturais; auxiliar nas visitas às famílias e instituições; manter registros e ocorrências das pessoas atendidas; elaborar relatórios; efetuar controle de estoque de materiais; auxiliar nas atividades lúdico-educativas junto às crianças de casa abrigo ou similares; executar e auxiliar em atividades de higiene corporal e bucal, troca de fraldas e outras tarefas correlatas; executar atividades de preparo de alimentação, como mamadeira, papinha, lanche, merenda e outras atividades correlatas; servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas e procedimentos previamente definidos; zelar pelo bem-estar e segurança das pessoas sob sua responsabilidade; manter-se atento aos cuidados que o trabalho requer, observando as necessidades físicas e emocionais dos acolhidos; executar e orientar os serviços de organização e arrumação dos leitos, nestes incluídos guarda-roupas, armários, sala de atividades lúdico-pedagógicas e despensa; recepcionar e acolher crianças, adolescentes, adultos e idosos recém chegados ao abrigo e integrá-los ao grupo; preencher fichas de cadastro e livros de ocorrências; ministrar medicamentos de acordo com a prescrição médica; incentivar a participação e frequência de todos os atendidos nas atividades que estão sendo desenvolvidas; denunciar à pessoa ou ao órgão competente qualquer suspeita de violência, maus tratos ou exploração contra criança, adolescente ou idoso; ministrar atividades recreativas de acordo com grau de dificuldade que possa ser superado pelos participantes; incentivar, acompanhar e promover jogos, gincanas e demais atividades recreativas; manter-se atualizado em sua área de atuação e participar de cursos de capacitação oferecidos pela Administração; participar de eventos, reuniões e demais encontros de trabalho, sempre que convidado ou convocado; manter sigilo profissional e os princípios de ética nos relacionamento com as pessoas abrigadas; participar administrativamente de atividades de organização social e comunitária; executar outras atividades afins.

17. MOTORISTA/OPERADOR

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalhos relacionados com a condução e conservação de veículos automotores, com operação de máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores do Município.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas;

02 - Recolher o veículo à garagem quando concluída a jornada de trabalho;

03 - Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;

04 - Fazer reparos de emergência;

05 - Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;

06 - Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada;

07 - Providenciar no abastecimento de combustível, água e óleo;

08 - Comunicar a seu superior imediato, qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo;

09 - Executar outras tarefas semelhantes;

10 - Operar com equipamentos de terraplanagem na construção de estradas, açudes e barragens;

11 - Operar com máquinas de drenagem na execução de obras de drenagem;

12 - Executar serviços de deslocamento com equipamento adequado, para implantação de lavouras mecanizadas;

13 - Operar com máquinas rodoviárias em escavação, transporte de terras, aterros e trabalhos semelhantes;

14 -Operar com máquina agrícola de compactação, varredouras mecânicas, tratores, etc.;

15 - Comprimir com rolo compressor concha para calçamento ou asfaltamento;

16 - Lavar e discar terras, preparando-as para o plantio;

17 - Executar a limpeza, lubrificação e abastecimento das máquinas cuja a operação lhe for confiada;

18 - Executar pequenos reparos mecânicos em tratores ou máquinas, quando necessário;

19 - Fazer registro completo, em boletins apropriado, do andamento das obras sob, sua responsabilidade;

20 - Executar outras tarefas semelhantes.

18. OPERÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares, carregar e transportar volumes, executar tarefas auxiliares em geral.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Carregar e descarregar veículos em geral;

02 - Transportar e arrumar mercadorias e materiais diversos;

03 - Transportar instrumentos de topografia e de construção;

04 - Efetuar serviços de capina, de remoção de detritos e outros;

05 - Executar trabalhos auxiliares de construção e conservação de vias permanentes;

06 - Transportar e elevar materiais de construção em geral;

07 - Preparar argamassa e armar andaimes, sob orientação;

08 - Transportar e arrumar mercadorias e materiais diversos;

09 - Executar tarefas auxiliares de limpeza em geral;

10 - Proceder a abertura de valos;

11 - Fazer e conservar canteiros;

12 - Executar tarefas auxiliares referentes a lavouras e jardins;

13 - Executar outras tarefas semelhantes.

19. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Executar, sob supervisão direta, tarefas de caráter técnico relativas a execução de projetos de edificações e outras obras de engenharia civil, de interesse da municipalidade.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na realização de diagnósticos, estudos pesquisas e levantamentos que fornecem subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações à implantação, manutenção e funcionamento de atividades relacionadas com a construção civil; participar da análise de projetos arquitetônicos tomado por base as leis de postura municipais; auxiliar na preparação de programas de trabalhos, especificações, orçamentos, cronogramas físico-financeiro, das obras da municipalidade; participar da realização de estudos no canteiros de obras, tomando e registrando medidas, analisando amostras de material e efetuando cálculos para a preparação de plantas e especificação relativas à construção, reparação e conservação de obras civis; elaborar esboços e desenhos técnico-estruturais, utilizando instrumentos de desenhos; auxiliar na avaliação das quantidades e custos de materiais de construção e mão-de-obra, efetuando cálculos, para fornecer dados necessários à elaboração da proposta de execução das obras; auxiliar no controle da qualidade de materiais, inspecionando e estabelecendo testes, de acordo com a espécie e o emprego dos mesmo; identificar e resolver problemas que surjam em relação à construção da obras, sua conservação, instalações hidráulicas, sanitárias; ajudar e supervisionar os trabalhos dos encarregados das construções, tendo em vista o cumprimento das especificações técnicas e de prazos da obra; fazer observar o cumprimento das normas de segurança do trabalho; auxiliar na vistoria de imóveis do município anotando os dados da mesma, com o objetivo de fornecer subsídios para confecção de certidões, habite-se, cadastro imobiliário e outros, bem como avaliações de terrenos e edificações para efeitos de desapropriação e outros; executar vistorias nos materiais de incêndio instalados nos edifícios do município; auxiliar na execução de vistoria técnicas nas obras aprovadas e licenciadas, objetivando o cumprimento do projeto aprovado nos seus elementos geométricos essenciais, com base na legislação de postura municipal; fiscalizar e embargar obras não licenciadas emitindo notificações, autos de infração e intimações; emitir notificações e atuações quando a execução da obra não tiver de acordo com as leis de postura municipal; participar de perícia técnica, quando designado; participar de reuniões e grupos de trabalhos; responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos, instrumentos e materiais colocados a sua disposição; participar das atividades nos programas específicos, desenvolvidos na rede básica de saúde do município, de acordo com a normatização do serviço; executar outras atribuições afins.

20. PEDREIRO - CONSTRUÇÃO CIVIL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalho em ferro, aço e madeira, bem como a construção e reconstrução de obras e pinturas em geral.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

01 - Fazer alicerces, paredes, muros de arrimo, blocos de cimento, etc.;

02 - Fazer e preparar bueiros, fossas e pisos de cimento;

03 - Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo;

04 - Preparar ou orientar a preparação de argamassa para junção de tijolos ou para rebocos de paredes;

05 - Rebocar, preparar caiações em paredes;

06 - Preparar e colocar concretos em formas e fazer artefatos de cimento;

07 - Assentar marcos de portas e janelas;

08 - Colocar telhas, azulejos e ladrilhos;

09 - Armar andaimes;

10 - fazer concreto em obras de alvenaria;

11 - Preparar e combinar tintas em geral;

12 - Remover tintas antigas, lavar, massar e preparar superfícies para pintura;

13 - Aplicar tintas decorativas ou de proteção, esmaltes, etc., em paredes, estruturas, objetos de madeira ou metal;

14 - Fazer instalações de encanamento em geral, de aparelhos sanitários, de caixa de descargas;

15 - Efetuar consertos para encanamentos, aparelhos sanitários, caixas de descargas, cabos e mangueiras, etc.;

16 - Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares;

17 - Executar outras tarefas semelhantes.

21. PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL

SÍNTESE DE DEVERES: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

22. PROFESSOR LICENCIATURA PLENA GEOGRAFIA

SÍNTESE DE DEVERES: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico.

A Bibliografia apresentada no neste anexo é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas objetivas. Mas de maneira nenhuma limita a abrangência temática que as áreas de conhecimento relativas às provas detêm.

CARGOS

Arquiteto, Arquivista, Bibliotecário, Engenheiro, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Anestesiologista, Médico Neurologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Professor Educação Especial e Professor Lic. Plena Geografia

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Domínio da Análise Sintática.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

MATEMÁTICA

Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole.

Bibliografia:

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Volume Único. Editora Ática, 2005.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.

LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 2698, de 14 de janeiro de 2011, Lei nº 2744, de 10 de maio de 2011, Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.

CARGOS

Auxiliar de Consultório Dentário (Saúde Pública), Monitor de Educação Infantil, Monitor Social e Técnico em Edificações

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Conhecimento de Análise Sintática.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto; recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

MATEMÁTICA

Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos.. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole.

Bibliografia:

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Volume Único. Editora Ática, 2005.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.

LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 2698, de 14 de janeiro de 2011, Lei nº 2744, de 10 de maio de 2011, Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.

CARGOS

Agente Comunitário da Saúde, Gari, Motorista/Operador, Operário e Pedreiro - Construção Civil

LÍNGUA PORTUGUESA

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio, pronome e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Noções de análise sintática.

Bibliografia

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999.

Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

MATEMÁTICA

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade.

Bibliografia:

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Volume Único. Editora Ática, 2005.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.

LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 2698, de 14 de janeiro de 2011, Lei nº 2744, de 10 de maio de 2011, Artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS

Arquiteto

Conteúdo Programático

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura Hospitalar: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. NBR 13532 (Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura). RDC 50 (Normas para Projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde). Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. NBR 13133 (Execução de levantamento topográfico). Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 2000. Código de Ética.

Bibliografia

ABNT. Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995. ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050/1994. ABNT. Representação de projetos de arquitetura - NBR 6492. As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000. BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974 BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981. BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v. CORBELLA, Oscar. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos - conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003. DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999. FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992. GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1994. Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Lei Federal Nº10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. LEI Nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 - Lei de Parcelamento do Solo. Lei Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 - Lei de Uso e Ocupação do Solo. LEI Nº 2050, de 6 de janeiro de 2003 - Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança -EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire de l'architeture, de l'antiquité à nos jours. Könemann, 1997. MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed. MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília: MHU, 1987. MASCARÓ, Lúcia R. de. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Projeto, 1985. NEUFERT, Ernst. Les éléments des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996. NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992. OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books. SANTOS, Carlos N. F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988. Código de Ética. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, NBR 13531, NBR 13532, NBR 8196, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990. Demais Normas que regulam as atividades do Arquiteto.

Agente Comunitário da Saúde

Conteúdo Programático

Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso. Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.

BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/AIDS, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1a ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

Arquivista

Conteúdo Programático

Planejamento e organização de arquivos; Política e descrição documental; Ciclo vital dos documentos; Tipologia documental em Arquivística; Tabela de Temporalidade; Sistemas e métodos de arquivamento; Memória e patrimônio documental; Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED); Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados; Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivos; Decreto no 2.910, de 29 de dezembro de 1998; Lei Federal nº 8.159 de 8 de Janeiro de 1991; Lei nº 5.433 de 8 de maio de 1968; Resolução nº 10, de 6 de dezembro de 1999 e seus Anexos; Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002.

Bibliografia

http://www.siga.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home

http://www2.planalto.gov.br

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

http://www.apers.rs.gov.br/portal/index.php

Auxiliar de Consultório Dentário (Saúde Pública)

Conteúdo Programático

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Manual publicado pelo Ministério da Saúde:Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Consulta Pública n.º 17, de 19 de março de 2004.

Bibliografia

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas. 1997.

ANDO, T. & FRIGGI, M.N.P. Aspectos Odontológicos na Infância. In: MARCONDES, E. Pediatria Básica. 8º ed. São Paulo: SARVIER, 1994. p. 125-132.

ANUSAVICE K. J. Phillips Materiais Dentários - 11ª ed. Editora Elsevier, 2005.

BARATIERI, L.N. Procedimentos Preventivos e Restauradores.

PINTO Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva, 2000

ROSA, F.B. de. Um Sorriso Feliz para seu Filho.

STORINO, S.P. Cariologia (procedimentos preventivos).

Bibliotecário

Conteúdo Programático

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962; Lei N° 7.504, de 2 de junho de 1986; Lei N° 9.674, de 26 de junho de 1998; Lei N° 10.753, de 30 de outubro de 2003; Lei no. 12.244, de 24 de maio de 2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Organização e administração de bibliotecas. Seleção e aquisição de obras e de equipamentos em geral. Conservação e preservação do acervo. Estatística e relatórios. Noções de reprografia. Processamento técnico. Catalogação. Classificação. Bibliografia e referencia. Obras nacionais e internacionais. Orientação ao usuário. Divulgação de serviços. Disseminação seletiva da informação. Normalização da documentação. Normas brasileiras e internacionais. Processos e técnicas. Planejamento bibliotecário, serviço de referencia, centro de documentação. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento de coleções.

INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT*: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD XP, EXCEL XP e POWERPOINT XP.

Bibliografia

Arquivo de ajuda do Windows do XP Professional.

BRASIL, Lei no. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalizaçăo das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível em <http://www.cfb.org.br/projetos.php?codigo=18>; Acesso em 12 de julho de 2011.

Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. Disponível em <http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei4084-30junho1962.pdf>. Acesso em 12 de julho de 2011.

Lei N° 7.504, de 2 de junho de 1986. Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências. Disponível em <http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei7504- 2junho1986.pdf>. Acesso em 12 de julho de 2011.

Lei N° 9.674, de 26 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Disponivel em <www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei9674-26junho1998.pdf>. Acesso em 12 de junho de 2011.

Lei N° 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Disponível em <www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei10753-30outubro2003.pdf>. Acesso em 12 de junho de 2011.

Decreto N° 56.725, de 16 de agosto de 1965. Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Disponível em <www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Decreto-56725-16agosto1965.pdf>. Acesso em 12 de julho de 2011.

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MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2003. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2003).

Ajuda do Microsoft Excel 2003. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2003).

Ajuda do Internet Explorer 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 6).

Ajuda do Microsoft Outlook 2003 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2003).

Ajuda do Outlook Express 6 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Outlook Express 6).

MOZILLA. Ajuda do Firefox 5.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 3).

Engenheiro

Conteúdo Programático

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº 205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações.

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VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lagoas de Estabilização. Volume 3, Editora FCO - DESA - UFMG, 1996.

VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lodos de Esgotos: Tratamento e Disposição Final. Volume 6, Editora FCO - DESA - UFMG, 2001.

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Fonoaudiólogo

Conteúdo Programático

Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação de próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas no exercício do magistério; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças; Distúrbios de deglutição em crianças e adultos; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos; Distúrbios Articulatórios de Fala; Código Internacional de Doenças (CID-10). Ética profissional. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Federal e Decreto que dispõem sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo.

Bibliografia

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RUSSO, Iêda C. Pacheco; SANTOS, Tersa M. Momensohn. Audiologia Infantil. São Paulo: Cortez Editora, 1994. 231 p

VASCONCELOS, Sandrelli Virginio de. et alli. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais de Idosos. Arq. Int.

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ZORZI, Jaime - A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Editora Revinter, 2a edição, 2002. Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982

Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981

Código de Ética Profissional.

Gari

Conteúdo Programático

Rotina de trabalho para executar o trabalho de Gari / Coletor de Lixo. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-06, NR-15 - ANEXO 13, NR-17). Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade, responsabilidade e pontualidade no trabalho. Noções de organização e responsabilidade no trabalho.

Bibliografia

NR-6 - EPI

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR-15 -Anexo 13 - Atividades e Operações Insalúbres

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A3443F9571CB6/NR%2015.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

Médico

Conteúdo Programático

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio­relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória.

Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

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MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan

MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier

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Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

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WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Anestesiologista

Conteúdo Programático

Ética médica e bioética. Responsabilidade profissional do anestesiologista, Organização da SBA, Risco profissional do anestesiologista, Preparo pré-anestésico, Sistema cardiocirculatório, Sistema respiratório, Sistema nervoso, Farmacologia geral, Farmacologia dos anestésicos venosos, Farmacologia dos anestésicos inalatórios, Farmacologia do sistema respiratório, Farmacologia do sistema cardiovascular, Farmacologia do sistema nervoso, Transmissão e bloqueio neuromuscular, Anestesia venosa, Física e anestesia, Anestesia inalatória, Bloqueios periféricos, Recuperação pós-anestésica, Monitorização, Parada cardíaca e reanimação, Sistema urinário, Sistema digestivo, Sistema endócrino, Autacóides derivados dos lipídios, Metabolismo, Reposição volêmica e transfusão, Anestesia em urologia, Metodologia científica, Anestesia para cirurgia abdominal, Anestesia em ortopedia, Anestesia e sistema endócrino, Anestesia em obstetrícia, Anestesia em urgências e no trauma, Anestesia para oftalmo e otorrino 35. Anestesia para cirurgia plástica e buco-maxilo-facial, Anestesia em geriatria, Anestesia para cirurgia torácica, Anestesia e sistema cardiovascular, Anestesia para neurocirurgia, Anestesia ambulatorial, Anestesia para procedimentos fora do centro cirúrgico, Complicações da anestesia, Choque, Terapia intensiva, Suporte ventilatório, Dor, Hipotermia e hipotensão arterial induzida, Anestesia para transplantes.

Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Ressuscitação Cardiopulmonar; Monitorização em Anestesia; Avaliação Pré-operatória e Estratificação de Riscos; Preparo do Paciente e Manejo das Vias Aéreas; Anestesia Ambulatorial; Anestesia Loco-regional - Técnicas e Complicações; Anestesia Geral - Agentes Inalatórios e Venosos; Anestesia para Obstetrícia e Ginecologia; Anestesia em Pediatria; Anestesia para Cirurgia Torácica; Anestesia e Sistema Respiratório; Anestesia e Sistema Cardiovascular; Fisiopatogenia da Dor e seu Tratamento; Transmissão Neuromuscular e Bloqueadores Neuromusculares; Física em Anestesia e Equipamentos de Anestesia; Ventilação Artificial; Reposição Volêmica e Hemoterapia; Equilíbrio Hidro-eletrolítico e Ácido Básico; Recuperação Pós-anestésica; Complicações em Anestesia.

Bibliografia

BONICA. Management of pain.3ª ed., 2000.

CHESNUT, Davi H. Obstetric anesthesia - principles and practice.2ª ed., 1999.

Yao &Artusios. Anesthesiology. 5ª ed., 2003.,

BARASH P. G., CULLEN B. F., STOELTING R. K. Clinical Anesthesia. 6. Ed. Philadelphia: Lippincott-Raven, 2006.

CANGIANI, L.M.; POSSO I. P.; BRAGA, G. M.; NOGUE, C. S. Tratado de Anestesiologia - SAESP. 6. ed. São Paulo: Atheneu, 2006. v. I e II.

GREGORY, A. G. Pediatric Anesthesia. 4. Ed. New York: Churchill Livingstone, 2002.

HUGHES, S. C., LEVINSON, G. and ROSEN, M. A. (editors) Shnider and Levinson's. Anesthesia for Obstetrics. 4. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2002.

MILLER, R. D. Miller's Anesthesia. 6. Ed. New York: Churchill Livingstone, 2006.

MORGAN, Jr G. E.; MIKHAIL M. S.; MURRAY, M. J. Clinical Anesthesiology. 4. Ed. New York: Langue Medical Books/McGraw-Hill, 2006.

STOELTING, R. K; HILLIER, S. C. Pharmacology & Physiology in Anesthetic Practice. 4. ed. Philadelphia: Lippincott-Raven, 2006.

STOELTING, R. K.; DIERDORF, S. H. Anesthesia and co-existing disease. 4. Ed. New York: Churchill Livingstone, 2002.

Médico Neurologista

Conteúdo Programático

Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Semiologia dos estados alterados da consciência.Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite.Diagnóstico de traumatismo cranianoencefálico. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Distúrbio do sono. Neuroanatomia funcional. Aspectos básicos de neurofisiologia. Semiologia neurológica. Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia. Cefaléias e dor.Doenças cérebro-vasculares. Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais. Demências e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes. Neuro-infecção. Neuro-oncologia. Psiquiatria na prática neurológica. Distúrbios do sono. Manifestações e complicações neurológicas das doenças sistêmicas. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.

Bibliografia

AL-MEFTY, O. - Operative atlas of meningiomas. Lippincott Williams & Wilkins, 1998.

BINNIE CD, SILVA M, HURST A. Rolandic spikes and cognitive function. Epilepsy Res 1992;6:71-73.

BRUNNER, L.S; SUDDARTH D.S et al. Assistência a pacientes com distúrbios neurológicos. Tratado de Enfermagem médico cirúrgica. 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1990

DALLLA BERNADINA B, CHIAMENTI C, CAPOVILLA G, COLAMARIA V. Benign partial epilepsies in childhood. In Epileptic Syndromes in Infancy, childhood and adolescense. London: John Libey Eurotext, 1985:137-149.

D`ALESSANDRO M, PICCIRILLI M, TIACCI C, et al. Neuropsychological features of benign partial epilepsy in children. It J Neurol Sci 1990;11:265-269.

FONSECA LC, TEDRUS GMA. Epilepsia com pontas centrotemporais e com pontas parietais: estudo comparativo. Arq Neuropsiquiatr 1995;53: 208-212.

GRAHAN, D.I., Lantos, P.L. - Greenfield´s neuropathology. Arnold, 2002. 7th. Edition.

HAERER, A.F. - The Jong´s The Neurological Examination. Lippincott Williams, 1992. 5th edition.

KING, W., Frazee, J., DESALLES, A. - Endoscopy of the central and peripheral nervous system. Thieme, New York, 1998.

LENT, R. - Cem bilhões de neurônios: conceitos fundamentais de neurociência. Atheneu, Rio de Janeiro, 2001.

LUDKE, M. E. D. A.; ANDRE, D. A;. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1996.

MACHADO, A. - Neuroanatomia funcional. Livraria Atheneu, 2000. 2a. edição.

MICHAEL, S., Wyngaarden, A., Bennett, A. - Tratado de Medicina Interna - Cecil. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2001. 21a. edição.

PANAYIOTOPOULOS CP. Benign childhood partial seizures and related epileptic syndromes. London: John Libbey, 1999:33-70.

PATTEN, J. - Diagnóstico diferencial em Neurologia. Revinter, Rio de Janeiro, 2000. 2a. edição.

PEIXOTO, Maria das Graças Barbosa. Estudo Epidemiológico das vítimas de acidentes de trânsito admitidas em hospital de emergência em Fortaleza. Fortaleza, 1998. 93fls. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Ceará.

PICCIRILLI M, D'ALESSANDRO P, TICCI C, FERRONI A. Language lateralization in children with benign partial epilepsy. Epilepsia 1988;29:19-25.

PICCIRILLI M, D'ALESSANDRO P, SCIARMA, TE. Attention problem in epilepsy: possible significance of the epileptogenic focus. Epilepsia 1994;35:1091-1096.

RISNER, P.B. Nursing diagnosis: diagnostic sistements. In: Christensen, P. J; Kenney, J.W. ed. Nursing Process: application of conceptual modes. 3ª ed. St. Louis, Mosby, 1990.

SIQUEIRA, M.G e Novaes, V - Tumores: Intracranianos: Biologia, diagnóstico e tratamento. Livraria Santos, 1999

TAVERAS, J.M., Pile-Spellman, J. - Neuroradiology. Williams & Wilkins, 1996.

VICTOR, M., Ropper, A.H. - Adams & Victor´s Principles of Neurology. McGraw Hill, New York, 2002. 7th edition.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Pediatra

Conteúdo Programático

Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.

Bibliografia

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Código de Ética Profissional

DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.

FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.

MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático. Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Psiquiatra

Conteúdo Programático

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias. Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de Atenção. Legislação referentes ao tema. Reforma psiquiátrica. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais. 4ª Edição (DSM-IV). Tradução de Dayse Batista. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1994.

ARANA, G. W., Rosenbaum, J. F. - Handbook of Psychiatric Drug Therapy. 4ª Edition. Williams & Wilkins, Philadelphia, 2000.

CARDIOLI, Aristides Volpato, "psicofármacos", Artmed, 2000, Porto Alegre.

Código de Ética Profissional

CIDX - "Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento" Coordenação Organização Mundial da Saúde, Artmed, 1993, Porto Alegre.

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

KAPLAN, Harold I. SADOCK, Benjamin J., "Compêndio de Psiquiatra", Artmed, 1997, Porto Alegre.

KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

ZIMERMAN, David, "Fundamentos Psicanalíticos", Artmed, 1999, Porto Alegre.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Traumatologista

Conteúdo Programático

Fraturas expostas; Displasia do desenvolvimento do quadril; Tratamento de luxação congênita do quadril; Artrite séptica do quadril; Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes; Fratura de tornozelo; Ósteo-artrose do joelho; Traumatismo raqui-medular; Atualização em fixação externa; Fraturas do colo femoral; Fraturas diafisárias da tíbia; Fraturas da diáfase de ossos da perna; Fraturas transtrocanterianas; Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio; Lesões traumáticas da coluna cervical; Lesões traumáticas da mão; Lesões ósseas benignas; Infecção em ferida cirúrgica; Síndrome da embolia gordurosa pós-traumática; Dor lombar; Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia

Traumatologia Ortopédica. SBOT. Revinter. 2004.

Ortopedia do Adulto. SBOT. Revinter. 2004.

Ortopedia Pediátrica. SBOT. Revinter. 2004.

RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.

ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994.

CRENSHAW, A. H. Cirurgia ortopédica de Campbell. Buenos Aire. Intermédica.1975.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Monitor de Educação Infantil

Conteúdo Programático

Organização de arquivos, a escrituração e trato da documentação da gestão escolar. Técnicas de arquivamento. Técnicas de classificação de arquivamento. Escrituração Escolar. Características dos Livros de Registros Escolares. Atos Legais da Escola. Proposta Pedagógica. Regimento Escolar. Plano de Curso e Plano de Ensino. Atribuições e Competências da Secretaria Escola. Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei das diretrizes e bases da educação nacional; Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001, Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Parecer 04 de 21 de janeiro 1998 do CEB (Conselho de Educação Básica Nacional de Educação); Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001.

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação. Objetivos da Secretaria Escolar. Instituto Federal do Rio Grande do Sul Site do ME www.etcom.ufrgs.br/?page_id=4607

GANDIN, Danilo. A Prática do planejamento participativo. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

GHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.

JULIANA. Secretária Escolar Disponível na internet em16 de novembro de 2010 no endereço http://secretariaescolar2.blogspot.com.

Leis e Resoluções apresentadas no conteúdo programático.

Monitor Social

Conteúdo Programático

O trabalho de auxílio na questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelos diferentes grupos da comunidade. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional no trabalho assistencial e as diferentes estratégias de intervenção

profissional. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências.

Bibliografia

ARIES, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1978.

BARROS, N.V. Violência Múltiplas Abordagens. Niterói: UFF, 1999.

BIEHL, M. L. (editores) A Família Ameaçada - Violência Doméstica nas Américas. BID/FGV, Rio de Janeiro: FGV, 2000.

BUARQUE, Christovam. Lugar da Criança e na Escola. Brasília/ GDF, 1998.

BUVINIC, M, MORRISON, A R. e SHIFTER, M. Violência nas América: Um Plano de Ação. In: MORRISON, A. R. e

CECCON, Claudius (org.) Construindo o Futuro: Ação e Articulação pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DEL PRIORE, Mary (Org) História das Crianças no Brasil. 2° ed. São Paulo: Contexto, 2000.

DRAIBE. Sônia. As Políticas Sociais nos Anos de 1990. In: BAUMANN, R. Brasil, Uma Década em Transição. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

GOMES, A M. Burguesia e Trabalho. Política e Legislação Social no Brasil 1917 - 1937. Rio de Janeiro, Campos, 1979.

MURRAY, R. Criança é coisa séria . Memórias futuras. Rio de Janeiro, Ed. Amais, 1991.

RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, Adolescentes e suas Bases de Apoio: Fortalecendo as Bases de Apoio Familiares e Comunitárias para Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro - Resultados Iniciais 2000-2001. Rio de Janeiro:

CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001.

RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei no Brasil. Brasília: Unicef, 2000.

SEDA, Edson. ABC do Conselho Tutelar - Providências para Mudança de Usos, Hábitos e Costumes da Família, Sociedade e Estado, Quanto a Crianças e Adolescentes no Brasil. Campinas, 1992. Atualizado Em 02/05/2002 Ministério Público do Estado Do Paraná - CEAF/MP

________ O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991.

VOLPI, Mario. A Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. In: O Impacto Social do Trabalho das ONGs no Brasil. São Paulo: ABONG, 1998.

WIEVIORKA, M., O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social, 9.

ZALUAR, Alba. Teleguiados e Chefes: juventude e crime. Rio de Janeiro: Religião e Sociedade, ISER, Vol. 15, n°1, 1990.

Motorista/Operador

Conteúdo Programático

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.

Bibliografia

BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço http://www.viasseguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.

Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.

Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.

Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool DENATRAN Manual direção defensiva 2005

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o conteúdo programático apresentado.

Site da Pirelli Brasil: http://www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page.

Operário

Conteúdo Programático

Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; argamassa, cimento, telhado, concreto. Manual de curativos. Primeiros Socorros (fraturas, queimaduras, transporte de acidentados e curativos). Meio Ambiente. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Juros. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. NR4. NR5. NR10. NR18. NR23.

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em http://www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos. Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos. Encontrado em: http://www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf Acessado em 28 de setembro de 2011.

Técnico em Edificações

Conteúdo Programático

Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. Noções de Resistência dos Materiais, Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físicofinanceiro. Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações.

INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD XP e EXCEL XP.

Bibliografia

Arquivos de Ajuda do Windows, Word e Excel.

ABNT. Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995.

ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050/1994.

As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000.

BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974

Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Lei Federal Nº10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

Lei Nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 - Lei de Parcelamento do Solo.

Lei Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 - Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Lei Nº 2050, de 6 de janeiro de 2003 - Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança -

MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília: MHU, 1987.

OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books. SANTOS, Carlos N. F. dos. A Cidade como um jogo de

cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988.

NBR 6118, NBR 6120, NBR 9077, NBR 12284, NBR 13133.

Pedreiro - Construção Civil

Conteúdo Programático

Noções de Segurança no Trabalho. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-6, NR-11, NR-15, NR-17 e NR-18). Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; Conhecimentos sobre argamassa, cimento, telhado, concreto. Noções de Primeiros Socorros.

Bibliografia

Livros que tratem dos temas apresentados.

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 16 jun 2011.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em http://www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos. Encontrado em: http://www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf Acessado em 28 de setembro de 2011.

Legislação Comentada:

NR-6 - EPI

Disponível em <http://prosst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em

18 de junho de 2011.

NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A340E7C9568AA/NR%2011.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR-15 -Anexo 13 - Atividades e Operações Insalúbres

Disponível em <http://prosst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A3443F9571CB6/NR%2015.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia

Disponível em <http://prosst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Disponível em <http://prosst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A347376DA4331/NR%2018.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

Professor Educação Especial

Conteúdo Programático

Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Noções das teorias de Vygotsky, Piaget, Freud, Skiner, Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani, Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates, Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da Inteligência; Despacho Normativo n.º 6/2010 do Ministério da Educação; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência publicada pelo Decreto Federal nº 3.956-01; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.

Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.

Professor Licenciatura Plena Geografia

Conteúdo Programático

O Planeta Terra: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e consequências. A Atmosfera, os Climas e a Vegetação: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas. A Litosfera: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A Hidrosfera: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio; principais bacias hidrográficas do mundo. A População Mundial: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população; migrações; população urbana e rural; urbanização. As Atividades Agrícolas: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical; Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. As Atividades Industriais e as Fontes de Energia: Evolução da atividade industrial; fatores condicionadores das grandes concentrações industriais; Principais tipos de indústria; Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia. A Organização do Espaço Brasileiro: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grandes biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comércio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e sócio-econômicos; O Nordeste brasileiro. Geografia como conhecimento científico: Conceito de Geografia. Evolução e pensamento geográfico. Os métodos da Geografia. A utilidade da Geografia. Espaço geográfico: A organização espacial. Regionalização mundial. Regionalização brasileira. O espaço do planeta Terra. Espaço produzido: Agricultura e extrativismo vegetal. Solo, clima, relevo, recursos hídricos e florestais. Modernização agrícola, cooperativismo. Relações de trabalho no campo. Capitalismo no campo. Questão fundiária. Fontes de energia. Matérias-primas. Industrialização: modernização e dependência. Mão-de-obra (movimentos operários). O capital urbano-industrial. Comércio e circulação: Modos de comercialização. Meios de transporte. Comércio e interdependência internacional. Integração espacial cidade/campo: Crescimento e distribuição populacional. Urbanização do Terceiro Mundo. A questão habitacional. A questão ambiental: Poluição de água e do ar. Erosão. Mudanças climáticas. Legislação ambiental. Alternativa para conservação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

Bibliografia

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves e RIGOLIN, Tércio Barbosa. Geografia - ensino médio. São Paulo: Ática, 2002.

ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1995.

CASSETI, Valter. Ambiente e apropriação do relevo. Contexto: São Paulo, 1995. 2. ed.

CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. Atual Editora: São Paulo, 1998.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Paixão da terra - Ensaios críticos de ecologia e geografia. Rio de Janeiro: Socci, 1984.

HAESBAERT, Rogério. Blocos internacionais de poder. São Paulo: Contexto,1993.

IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

MOURA, Rosa & ULTRAMARI, Clóvis. O que é periferia urbana. São Paulo: Brasiliense, 1996.

PITTE, Jean-Robert (coord.). Geografia: a natureza humanizada. São Paulo: FTD, 1998.

ROSS, Jurandyr L Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp.

SALLES, Ignez Helena. Conceitos de geografia física. São Paulo: Ícone Editora, 1997

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. Hucitec: São Paulo, 1990, 3. ed.

_____Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000.

SPOSITO, Maria E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1992.

VILAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Editora Studio Nobel, 1998.

Leis apresentadas no conteúdo programático. ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Nome do candidato:_______________________________________________________________________

Data do requerimento:______________________________________________________________________

Nome do cargo:______________________________________________ Nº de inscrição:________________

Venho requerer vaga especial como Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).

A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não consideram como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar abaixo a sua real necessidade para que possa ter condições de realizar a prova objetiva. Sua explicação deverá ser breve, curta, precisa, clara e perfeitamente legível, como, por exemplo, "necessito de uma impressão com tipo gráfico com fonte Arial 14" ou "necessito de um ledor para que a prova possa ser lida para mim", ou ainda outra necessidade fundamental. (A não apresentação do devido esclarecimento no quadro abaixo não descaracteriza o candidato como PPD, mas não o autoriza o receber nenhuma forma de tratamento diferenciado)

____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________

Este requerimento deverá ser impresso, assinado e preenchido para que seja efetuado o encaminhamento de exame pericial efetuada por médico credenciado pelo Município de Caçapava do Sul-RS, com data marcada para perícia assinalada abaixo.

______________________________
Local e data da perícia

______________________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD

Eu, ______________________________________________, CRM nº _________________ médico com especialidade em ____________________________________________ (opcional) estou ciente das atribuições do cargo de ________________________________________________ (nome do cargo do paciente) para o qual o paciente, __________________________ CPF ____________________________________, irá prestar Concurso Público.

O paciente acima mencionado é uma Pessoa Portadora de Deficiência com a doença classificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) com o nº _________. E sua provável causa/origem é
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________.

______________________________
Local e data

______________________________
Carimbo e assinatura do Médico

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o requerimento do candidato de vaga para PPD e/ou requerimento do candidato para atendimento especial para execução das provas do Concurso Público de acordo com o Edital de que este anexo faz parte ao ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

Este documento poderá ser substituído por um atestado/laudo fornecido pelo médico desde que apresente informações que possam contemplar o item 7 e seus subitens deste Edital os quais tratam do assunto.

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome:		Data:
e-mail:		Inscrição nº
Cargo:		Fone:
RECURSO SOBRE:
Inscrição ( )	Gabarito da Prova Objetiva ( )	Avaliação Prova Prática ( )	Avaliação de Títulos ( )
________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

______________________
Local e data

_____________________
Assinatura

ANEXO VII

RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

Nome do candidato:____________________________________ Data:________ Nº de inscrição: ________

Cargo pretendido:____________________________________ Município de ________________________

Avaliação do Examinador:_______________________ Avaliador Responsável: _______________________

Nº	Histórico ou resumo	Nº de horas
TOTAL DE PONTUAÇÃO OBTIDA →

Atenção: O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) devera anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

Lembramos ainda que o título de habilitação exigido para que o candidato possa assumir o cargo, se for devidamente aprovado, NÃO deve ser anexado nem contado nos títulos acima relacionados.

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o conjunto de documentos comprobatórios de titulação a ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

________________________
Local e data

_______________________
Assinatura

ANEXO VIII

IDENTIFICAÇÃO DE EMITENTE

NO ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL - RS ASSUNTO: ______________________________________________ Cargo pretendido: _________________ Nome do candidato: __________________________________________ Nº de inscrição: _________________ Endereço: ______________________________________________________ CEP: _____________________ Cidade: __________________________________________________ Fone: ( ) ________________________