PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 001/2010

AV. SENADOR LA ROCQUE S/N - CENTRO
CNPJ: 01.601.303/0001-22

O Prefeito do Município de BURITIRANA, Estado do Maranhão, JOSÉ WILIAM DE ALMEIDA, portador do CPF n° 237.363.053-20, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o que dispõe o art. 37, incisos I e II da Constituição Federal, c/c o art. 19, incisos I e II da Constituição do Estado e o que dispõe a lei Orgânica deste Município.

RESOLVE

Art. 1° - Tornar pública a abertura de inscrições para a realização de CONCURSO PÚBLICO, destinado ao provimento dos cargos integrante do quadro do Poder Executivo Municipal, oferecidos num total de 62 (sessenta e duas) vagas, conforme discriminação constante do ANEXO I e formação de cadastro reserva para os cargos que vierem a vagar ou forem criados no prazo de validade do presente concurso, nos termos da Lei Municipal n° 132, de 18 de dezembro de 2010.

Art 2° - O CONCURSO PÚBLICO será realizado sob a responsabilidade da empresa CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA, Localizado à Rua Arlindo Nogueira, n° 333 - Sala 309 - Centro - Teresina-PI, CNPJ n° 03.223.316/0001-30, contratada com o fim específico para realização desse certame e da COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pelo Decreto n° 143/2010 - GAB - de 03 de maio de 2010, sendo: Eloisa Rodrigues Batista (Presidente); Francisca Lima Aquino (Vice-Presidente); Marcione Margarida da Silva Santos (Membro); Amadeus Pereira da Silva (Assessor Jurídico) .

DAS INSCRIÇÕES

Art. 3° - As inscrições estarão abertas no período de 08/09 a 28/09/2010 no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buritirana-MA, localizada à Avenida Senador La Rocque, S/N - Bairro: Centro, apenas nos dias úteis.

Art. 4° - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

§ 1° . Procedimentos para realizar Inscrição Presencial

a) Documentos necessários para inscrição:

I) Comprovante de depósito da taxa de inscrição, a ser feita no Bradesco Agência Nº 02120-0 - Conta Corrente Nº 0017282-0 ou no Banco do Brasil, Agencia 3219-0, Conta Corrente Nº 9312-2, em nome da CONSEP- Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda. O valor será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no quadro de disponibilidade de vagas; não restituível. Não será aceita inscrição por depósito em Caixa Eletrônico;

II) Documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;

III) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

IV Ficha de Inscrição devidamente preenchida pelo candidato, (Anexo II) sem emendas ou rasuras, anexando Laudo Médico para os que irão concorrer a vaga de candidato com necessidade especial

§ 2° - 2.5. Procedimentos para inscrição por internet:

a) Para fazer a inscrição pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br., o candidato deve localizar a Ficha de Inscrição no link correspondente ao Concurso Público de Buritirana, no período das inscrições (08 de Setembro a 28 de Setembro de 2010). O horário máximo para fazer a inscrição será as 17:30 hs do dia 28 de Setembro de 2010.

b) Após a inscrição o candidato deverá gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada.

c) A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco credenciado com a CONSEP baixar as inscrições no sistema.

d) Após a confirmação da inscrição, o candidato não poderá alterar o cargo e localidade pleiteada.

e) As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 28 de Setembro de 2010 não serão aceitas

f) Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente

g) Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência ou interesse da administração municipal. h)Não será concedida isenção da taxa de inscrição.

i) O presente Concurso Público será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

j) O candidato poderá obter informações referentes ao concurso Público no endereço eletrônico www.consep-pi.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana.

l)A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

m) A solicitação de inscrições via internet cujos pagamentos forem efetuados após as horas e datas estabelecidas no art. 3º não serão acatadas, e independentemente do motivo da perda do prazo.

n) A Comissão Organizadora publicará, no site da CONSEP e no atrium da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser

Art. 5° - Para a inscrição feita por representante legal é indispensável à apresentação do Mandato Procuratório com fim específico, devidamente reconhecido à firma do outorgante.

Art. 6° - Não serão aceitas inscrições por via postal, condicional e/ou extemporânea.

Art. 7° - O candidato só poderá inscrever-se em um único cargo oferecido no ANEXO I deste Edital. Caso venha a se inscrever em mais de um, serão nulas as demais, prevalecendo a inscrição na qual o candidato assinar a Folha de Frequência no dia da aplicação da prova.

Art. 8° - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, bem como não haverá devolução de taxas, sob qualquer hipótese.

Art. 9° - Para ingressar na sala de aplicação da prova, o candidato deverá levar o documento de identificação (Carteira de Identidade) com a qual fez a inscrição.

Parágrafo Único - Caso o candidato tenha perdido a Carteira de Identidade deverá apresentar o Boletim de Ocorrência, com data não superior a 30(trinta) dias acompanhado de documento com foto.

DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Art. 10 - Será reservado aos portadores de necessidades especiais o correspondente a 5% (cinco por cento) das vagas do concurso, obedecendo a sua aprovação e nomeação aos demais requisitos previstos para todos os candidatos.

Art. 11 - Aos portadores de necessidades especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultados no inciso VIII, do art. 37 da Constituição Federal e conforme o disposto na Lei 5.483/92, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso, desde que a necessidade especial de que são portadores seja compatível com as atribuições do cargo cujo provimento concorrem.

Art. 12 - Consideram-se pessoas com necessidades especiais, aquelas que se enquadram ns categorias discriminadas no art. IV do Decreto 3.298/99.

Art. 13 - Nos termos estabelecidos pelo Decreto 3.298/99 de 20/12/99, o candidato portador de necessidades especial, deverá especificá-la e comprová-la no ato de sua inscrição.

Art. 14 - As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardada as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos conteúdos das provas, aos critérios e percentual de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas exigidas para todos os demais candidatos.

Art. 15 - O candidato inscrito como portador de necessidades especiais, deverá entregar, no período das inscrições (08/09 a 28/09/2010) ou enviar via Sedex, ou aviso de recebimento (AR) a CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, na rua Arlindo Nogueira, nº 333 - Sala 309, CEP: 64.000-290, Teresina-PI:

a) Laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CDI, bem como a provável causa da necessidade, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova;

b) Solicitação de prova especial braile ou ampliada.

Art. 16 - Aos portadores de necessidades visuais (cegos) serão oferecidas provas no sistema braile, cujas respostas deverão ser transcritas também em braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda utilizar-se do soroban.

Art. 17 - Aos portadores de necessidades especiais visuais amblíope serão oferecidas provas ampliada, com tamanho de letra correspondente ao corpo 24.

Art. 18 - O candidato que não solicitar a CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, a prova especial no período supra declinado, através de um requerimento constando sua necessidade especial, juntamente com os Laudos Médicos, não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado.

Art. 19 - O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

Art. 20 - Não havendo candidatos aprovados para vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades especiais com estrita observância da ordem classificatória.

Art. 21 - No prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da lista de classificação, o candidato aprovado, portador de necessidades especais deverá submeter-se à perícia médica para comprovação da necessidade especial apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

Art. 22 - A perícia será realizada pelo Serviço Médico do Município, devendo o laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do respectivo exame.

Art. 23 - Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela perícia médica do município.

DAS PROVAS

Art. 24 - As provas objetivas realizar-se-ão na sede do Município no dia 24/10/2010, em horário e local a ser publicado posteriormente.

Parágrafo Único: as provas serão constituídas de duas fases: Prova Objetiva e Prova de Títulos. As provas objetivas terão caráter classificatório e eliminatório, e as provas de títulos de caráter classificatório, esta exigida apenas para os cargos de Formação Superior.

Art. 25 - O Concurso Público constará de prova escrita de caráter classificatório e eliminatório, composta de 40 (quarenta) questões objetivas, com 04 alternativas para escolha, sendo que há uma única resposta (alternativa) correta, de acordo com as especificações a seguir:

NÍVEL: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos: Serviços Gerais.

Disciplina	N° de Questões	Peso	Pontos
Língua Portuguesa	10	2	20
Matemática	10	2	20
Conhecimentos Gerais/Específicos	20	3	60
Total da Prova Objetiva	40		100

NÍVEL: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo: Motorista Categoria "B", Motorista Categoria "C".

Disciplina	N° de Questões	Peso	Pontos
Língua Portuguesa	10	2	20
Matemática	10	2	20
Conhecimentos Gerais/Específicos	20	3	60
Total da Prova Objetiva	40		100

NÍVEL: ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cargos: Agente Administrativo, Digitador, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Magistério, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Contabilidade

Disciplina	N° de Questões	Peso	Pontos
Língua Portuguesa	10	2	20
Matemática	10	2	20
Conhecimentos Gerais e Específicos	30	3	60
Total da Prova Objetiva	40		100

NÍVEL: MAGISTÉRIO COMPLETO

Cargos: Professor Nível I.

Disciplina	N° de Questões	Peso	Pontos
Língua Portuguesa	10	2	20
Matemática	10	2	20
Conhecimentos Gerais/Específicos	20	3	60
Total da Prova Objetiva	40		100

NÍVEL: SUPERIOR COMPLETO - ÁREA DA EDUCAÇÃO

Cargos: Supervisor escolar.

Disciplina	N° de Questões	Peso	Pontos
Língua Portuguesa	10	1	10
Conhecimentos Gerais/Específicos	30	3	90
Total da Prova Objetiva	40		100

NÍVEL: SUPERIOR COMPLETO - ÁREA DA SAÚDE

Cargo: Nutricionista, Médico Bioquímico, Médico Clinico Geral, Enfermeiro, Médico Odontólogo, Fisioterapeuta, Biomédico.

Disciplina	N° de Questões	Peso	Pontos
Língua Portuguesa	10	2	20
Conhecimento do SUS	10	2	20
Conhecimentos Específicos	20	3	60
Total da Prova Objetiva	40		100

Art. 26- A prova escrita abrangerá o conteúdo programático definido no Anexo III, que integra o presente Edital.

Art. 27 - O candidato inscrito deverá comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munido de:

a) Documento de identificação, conforme art. 9º;

b) Caneta esferográfica azul ou preta.

Art. 28 - Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário a ser estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida no art. 9º.

Art. 29 - As provas terão duração de 04 (quatro) horas, incluído o tempo para preenchimento do Cartão Resposta, não podendo o candidato ultrapassar este tempo, pois ao término desse horário, a prova será recolhida pelos fiscais de sala.

§ 1°. O candidato somente poderá se retirar do local da prova após 30 (trinta) minutos do início da mesma.

§ 2°. No final da prova o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Provas e assinar a Folha de Frequência

Art. 30 - Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar as respostas no Cartão Resposta com caneta esferográfica azul ou preta e entregará ao fiscal da sala devidamente assinada.

Art. 31 - O Cartão Resposta não poderá ser substituída e é o documento oficial para a correção. O caderno de prova servirá apenas como rascunho, não podendo ser levado pelo candidato.

Art. 32 - Para cada questão existirá apenas uma alternativa correta.

Art. 33 - Não serão computadas questões não assinaladas, bem como questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos das marcações feitas incorretamente.

Art. 34 - Não será permitida qualquer consulta de livros, códigos, manuais, impressos, apontamentos ou anotações, comunicação escrita e verbal entre candidatos, uso de calculadoras, notbooks, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, bip, Ipod, walkman, mp3 player ou outros meios que possam favorecer um candidato em detrimento de outro, inclusive a comunicação entre candidatos.

Art. 35 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada para qualquer das provas e nenhum candidato poderá realizar a prova em locais diferentes daqueles definidos pela Comissão do Concurso.

Art. 36 - O candidato deverá observar atentamente todas as instruções constantes das capas das provas, não cabendo quaisquer reclamações posteriores.

Art. 37 - Será considerado excluído do CONCURSO PÚBLICO, por ato de presidente da Comissão, o candidato que:

a) Deixar de apresentar documentos que comprovem o atendimento a qualquer dos requisitos exigidos pelo presente Edital;

b) Fizer em qualquer documentação declaração falsa ou inexata;

c) Agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso;

f) Infringir a norma estabelecida no art. 34 do presente Edital.

DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Art. 38 - Na correção das provas serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de 60% (sessenta por cento) de pontos da prova.

§ 1° - Concorrerão a contagem de pontos por títulos os candidatos aos cargos de Professor Nível I, Supervisor escolar, Nutricionista, Médico Bioquímico, Médico Clinico Geral, Enfermeiro, Médico Odontólogo e Fisioterapeuta.

§ 2° - A avaliação de títulos será aplicada somente aos candidatos habilitados na prova objetiva, conforme art. 38 do presente Edital.

§ 3° - A avaliação dos títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no ANEXO IV, deste Edital e terá caráter apenas classificatório.

§ 4º. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos que se classificarem na prova objetiva até 3 (três) vezes o numero de vagas oferecida ao cargo.

Art. 39 - A classificação será feita por ordem decrescente de pontos.

Art. 40 - Em caso de igualdade de pontos, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos/Conhecimentos Gerais;

b) Obtiver maior número de pontos na prova de Português;

c) Obtiver maior número de pontos na prova de Matemática ou SUS conforme o cargo;

d) Tiver maior tempo no serviço público;

e) Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato mais idoso.

Art. 41 - O resultado da prova objetiva será dia 17/11/2010.

DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS

Art. 42 - A convocação para admissão dos candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO obedecerá à ORDEM DECRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO, e será feita até o limite das vagas oferecidas no presente certame, conforme discriminado no ANEXO I deste Edital.

Parágrafo Único: havendo necessidade serão convocados mais candidatos por ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso Público, obedecendo rigorosamente a Ordem de Classificação para o cargo respectivo.

Art. 43 - O candidato nomeado deverá satisfazer aos requisitos legais para a posse em cargo público, conforme a legislação em vigor e as normas previstas neste Edital, devendo fazer a comprovação de escolaridade (Diploma, Certificado, ou Declaração de conclusão da escolaridade exigida) e habilitação para ingresso no cargo que concorreu.

Art. 44 - O candidato convocado terá 10 (dez) dias corridos para manifestar-se expressamente sobre a aceitação ou não do cargo, trazendo consigo a documentação exigida para sua nomeação em caso de aceitação. O seu não pronunciamento implicará na desistência de sua habilitação no concurso público.

Parágrafo Único - A documentação exigida para habilitação será divulgada no Edital

de Convocação.

Art. 45 - O candidato aprovado e classificado será convocado para nomeação através de Edital divulgado pela imprensa e/ou afixado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Administração de Buritirana-MA.

Art. 46 - O candidato convocado para a nomeação e que não aceitá-la será considerado desistente, perdendo o direito à nomeação. A sua substituição dar-se-á pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação para o mesmo cargo.

Art. 47 - O não pronunciamento do candidato convocado para nomeação no prazo referido no art. 44 implicará desistência e, facultará a convocação do candidato colocado logo a seguir na lista de classificação para o cargo.

Art. 48 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal.

Art. 49 - O Concurso terá validade de 02 (anos) a partir da publicação do Edital de Homologação de seus resultados, podendo ser prorrogado por igual período.

DOS RECURSOS

Art. 50 - O candidato poderá interpor recurso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da divulgação do gabarito oficial, bem como da divulgação da lista de classificação dos aprovados.

Art. 51 - O recurso deverá ser dirigido à COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO nomeada, respectivamente, nos termos do Artigo 2º deste Edital.

§ 1° - Não haverá em hipótese alguma vista de provas.

§ 2° - O Recurso deverá estar devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem revisados, e constar do mesmo o nome do candidato, número de Inscrição, cargo a que concorre e endereço para correspondência. No caso de recursos quanto ao gabarito oficial, o candidato deverá apresentar a fundamentação, citando a fonte, sob pena de não ter o recurso analisado.

§ 3° - Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo estipulado neste Edital.

Art. 52 - O resultado dos recursos serão publicados no site da CONSEP e na Prefeitura Municipal de Buritirana.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 53 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital.

Art. 54 - O Edital será fixado no quadro de aviso (mural) da Prefeitura Municipal de Buritirana-MA, e divulgado na internet através do endereço eletrônico: www.consep-pi.com.br;

Art. 55 - . A aprovação no Concurso assegurará, o direito à nomeação, dentro da validade do concurso, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

Art. 56 - A inscrição no Concurso Público implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e nos Anexos que o integram.

Art. 57 - A inexatidão das informações ou irregularidades dos documentos, ainda que verificadas em qualquer fase do processo, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

Art. 58 - Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pelos órgãos de comunicação e/ou afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipal e ainda no site www.consep-pi.com.br.

Art. 59. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

Parágrafo Único: Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

Art. 60 - Os casos omissos serão resolvidos exclusivamente pela Comissão Especial de Concurso.

Art. 61 - Publique-se no local de costume.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADE	DATA
1. Publicação do Extrato do Edital no Diário Oficial	03/09/2010
2. Lançamento do Edital.	04/09/2010
3. Período de inscrição.	08/09 a 28/09/2010
4. Divulgação da relação dos candidatos inscritos	14/10/2010
5. Prazo para apresentação de recursos das inscrições indeferidas (Inscrições que não constam na relação dos candidatos	15/10 a 18/10/2010
6. Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após analise dos recursos de indeferimento de inscrição.	20/10/2010
7. Aplicação das provas Objetivas.	24/10/2010
8. Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).	27/10/2010
9. Interposição de recursos contra os gabaritos da Provas Objetivas.	28/10 a 29/10/2010
10. Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.	12/11/2010
11. Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas	16/11/2010
12. Divulgação do Resultado das Provas Objetivas	17/11/2010
13. Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.	19/11/2010
14. Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.	24/11/2010
15. Período para entrega dos Títulos.	25/11 a 26/11/2010
16. Divulgação do resultado da Prova de Títulos	13/12/2010
17. Prazo para interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.	15/12/2010
18. Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos.	20/12/2010
19. Publicação do resultado Final.	22/12/2010

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA., AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010.

JOSÉ WILIAM DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

CARGOS	LOCAL	V A G A S	SALÁRIO	C. H.	VALOR INSCRIÇÃO	REQUISITOS
AGENTE ADMINISTRATIVO	A Critério da Administração	03	R$ 550,00	40 HS	R$ 45,00	Ensino Médio + Comprovação de Experiência na área
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	A Critério da Administração	03	R$ 550,00	40 HS	R$ 45,00	Ensino Médio Completo + Curso de Auxiliar de Consultório Dentário + Inscrição no Conselho Regional de Odontologia
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	A Critério da Administração	04	R$ 550,00	40 HS	R$ 45,00	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem + Registro no COREN
AUXILIAR DE MAGISTÉRIO	A Critério da Administração	05	R$ 510,00	40 HS	R$ 45,00	Ensino Médio completo, preferencialmente, em magistério.
BIOMEDICINA	A Critério da Administração	01	R$ 1.050.,00	40 HS	R$. 80,00	Curso Superior Completo em Biomedicina
DIGITADOR	A Critério da Administração	03	R$ 600,00	40 HS	R$ 45,00	Ensino Médio + Certificado de Curso de digitação
ENFERMEIRO	A Critério da Administração	06	R$ 2.200,00	40 HS	R$ 80,00	Curso Superior Completo de Enfermagem + Inscrição no Conselho de Classe.
FISIOTERAPEUTA	A Critério da Administração	01	R$ 2.200,00	40 HS	R$ 80,00	Graduação Superior comprovada por diploma de conclusão do Curso de Fisioterapia + Inscrição no Conselho Regional
MÉDICO BIOQUÍMICO	A Critério da Administração	01	R$ 1.050,00	40 HS	R$ 80,00	Curso Superior Completo de Farmácia e Bioquímica + Inscrição no Conselho de Classe.
MÉDICO CLÍNICO GERAL	A Critério da Administração	06	R$ 6.000,00	40 HS	R$ 80,00	Curso Superior Completo de Medicina + Inscrição no Conselho de Classe.
MÉDICO ODONTÓLOGO	A Critério da Administração	03	R$ 2.200,00	40 HS	R$ 80,00	Curso Superior Completo de Cirurgião Dentista + Inscrição no Conselho de Classe.
MOTORISTA CATEGORIA "B"	A Critério da Administração	02	R$ 600,00	40 HS	R$ 30,00	Ensino Fundamental + CNH categoria "B"
MOTORISTA CATEGORIA "C"	A Critério da Administração	02	R$ 650,00	40 HS	R$ 30,00	Ensino Fundamental + CNH categoria "C"
NUTRICIONISTA	A Critério da Administração	01	R$ 950,00	40 HS	R$ 80,00	Curso Superior (Habilitação em Nutrição) + Inscrição no Conselho da Classe
PROFESSOR NÍVEL I	A Critério da Administração	06	R$ 583,03	25 HS	R$ 60,00	Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior
SERVIÇOS GERAIS	A Critério da Administração	10	510,00	40 HS	R$ 30,00	Ensino Fundamental Incompleto
SUPERVISOR ESCOLAR	A Critério da Administração	03	R$ 1.166,07	40 HS	R$ 60,00	Pedagogia com habilitação ou Espec. em Supervisão Escolar
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	A Critério da Administração	02	R$ 900,00	40 HS	R$ 45,00	Técnico em Contabilidade.
TOTAL DE VAGAS:		62

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

Avaliações baseadas na experiência de vida; Interpretações de textos simples; Noções de: aumentativo e diminutivo; singular e plural; masculino e feminino; numerais e separação silábica.

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL FUNDAMENTAL:

Alfabeto. Ortografia. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Tonicidade. Classes de palavras. Sinais de pontuação. Acentuação. Sinônimo/antônimo. Sujeito e predicado.

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO:

Fonética e Fonologia. Morfossintaxe: estrutura e formação da palavra. Concordância e regência nominais e verbais. Classes de palavras. Sintaxe: Estruturas sintáticas: sujeito e predicado; processos sintáticos (coordenação e subordinação). Ortografia. Acentuação gráfica. Uso do acento indicador de crase.

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR:

Língua, Linguagem e fala - signos, índices, ícones e símbolos. Os signos linguísticos, significantes e significados, os conceitos de gramática. Estrutura e elementos de textos normativos, descritivos e dissertativos. Coesão e coerência textuais. A coerência e o texto da relação entre coerência e coesão. Coerência narrativa, figurativa, argumentativa. Coesão no período composto, o papel dos elementos de coesão; A coesão referencial. Formas remissivos gramaticais presos; Formas remissivos gramaticais livres; Formas remissivos lexicais e nominalizações; Coesão sequencial; Sequenciação Parafrástica; Recorrência de termos; Recorrência de conteúdos semânticos - paráfrase; Recorrência de tempo e os aspectos verbal; Sequenciação frástica; Procedimentos de manutenção temática; Progressão temática. O vocábulo formal, análise mórfica: princípios Básicos e Auxiliares; Tipos de morfemas. Estrutura: Formação do vocábulo; Tipos de derivação; Processos de Composição; Outros processos de formação de palavras; Flexão nominal e verbal; Concordâncias verbal e nominal; Período simples e composto; Termos da oração: Essenciais integrantes e acessórios. Tipos de orações; Sintagma e seus tipos; Orações coordenadas e subordinadas; Orações independentes coordenadas entre si; Orações ou período interferentes; Orações subordinadas.

MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro;

MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL:

Sistema de numeração decimal - A representação dos números naturais, Ordens e Classes, valor posicional, arredondamento. Adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais - ideia de cada operação, arredondamento e resultados aproximados. Problemas; Possibilidades e Raciocínio Combinatório por meio de problemas; Probabilidade: fazendo previsões, medida de chance, probabilidade e resultado, estimativa; Sistema monetário brasileiro - Leitura e escrita de quantias, lucro e prejuízo, trocas. Estatística, interpretação de gráficos e tabelas; Medidas de tempo e temperatura, de comprimento, de superfície.

MATEMÁTICA - NÍVEL MÉDIO:

Conjuntos Numéricos - Conjunto dos Números Naturais; Inteiros; Racionais; Irracionais; Reais. Intervalos. Funções - Noções; Domínio; Gráfico de uma função; Função injetora; bijetora, inversa; composta; constante; Função do 1° Grau e 2° Grau; Sequências Numéricas - Progressão Aritmética; Fórmula do termo geral de uma progressão aritmética; Soma dos n primeiros termos de uma P. A. . Progressão Geométrica - Classificação, Fórmula do termo geral, soma dos n primeiros termos de uma P.G.

MATEMÁTICA - NÍVEL SUPERIOR:

Álgebra: conjunto - conjunto numérico; funções do 1º e 2º grau; função exponencial; função logarítmica; progressões aritméticas e geométricas; matrizes; determinantes; sistemas lineares, análises combinatórias; probabilidade; números complexos; equações polinomiais. geometria: plana, analítica;. trigonometria: circunferência ; funções trigonométricas matemática financeira: porcentagem, juros simples e juros compostos. Cálculo: limite, derivada e integral.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS NÍVEIS:

Tópicos atuais e relevantes do Brasil e do mundo no aspecto econômico, político e social.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE ADMINISTRATIVO:

Informática: Introdução ao Processamento de Dados - Terminologia Básica de Processamento: dados, tipos de computadores, hardware, software, periféricos, cursor, estrutura básica do computador, unidade de entrada, unidade de saída, unidade de processamento e unidade de memória. Memórias: memória R.A.M, memória R.O.M, byte, programa, discos, tipos de discos, CD-ROM, drive ou unidade de discos, arquivo, teclado; Windows, Word; Excel e Internet. Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Noções sobre registros de expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de técnicas de secretariar, uso de fax e internet. Regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação). Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

Noções sobre anatomia e fisiologia do corpo humano. Anatomia das unidades dentárias. Funcionamento geral do consultório: organização de arquivos e fichários, atribuições e funções; noções básicas de manuseio de agendas para marcação de consultas e preenchimento de fichas. Materiais dentários; radiologia odontológica: técnicas de revelação; isolamento do campo operatório; instrumental odontológico; biossegurança; métodos de utilização do Flúor tópico; técnicas de higienização bucal; métodos para limitar a propagação de micro-organismos, controle da infecção.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana; noções de saúde pública; administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e respiração; realização de curativos; noções de farmacologia; primeiros socorros; coleta e armazenagem de amostras; noções de rotinas administrativas ambulatoriais (controles de estoques de medicamentos, registro e controle de atestados médicos, etc.); conhecimento de Primeiros Socorros; noções básicas de enfermagem e clínica médica e cirúrgica, ortopedia, urgências, saúde pública, pediatria, saúde da mulher e saúde do adulto. Vacinas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE MAGISTÉRIO:

Escola e educação, aprendizagem, tipos de aprendizagem, motivação, tendências pedagógicas, a importância dos objetivos, planejamento, currículo, recursos de ensino, o relacionamento na sala de aula, leitura, escrita, conhecimento sobre a Lei 9394/96 LDB e PCNs;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - DIGITADOR:

Introdução ao Processamento de Dados - Terminologia Básica de Processamento: dados, tipos de computadores, hardware, software, periféricos, cursor, estrutura básica do computador, unidade de entrada, unidade de saída, unidade de processamento e unidade de memória. Memórias: memória R.A.M, memória R.O.M, byte, programa, discos, tipos de discos, CD-ROM, drive ou unidade de discos, arquivo, teclado; Windows, Word; Excel e Internet. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - BIOMÉDICO

Noções Básicas de Bioquímica; Noções Básicas de Urinálise; Noções Básicas de Microbiologia; Noções Básicas de Parasitologia; Noções Básicas de Citologia; Noções Básicas de Genética; Noções Básicas de Farmacologia; Noções Básicas de Educação em Saúde; Noções Básicas de Controle de Estoque; Noções Básicas sobre Análises Biológicas e Microbiológicas de Água; Infecção Hospitalar: Conceitos e Principais Causas; Conhecimentos Gerais sobre Vigilância Sanitária; Conhecimentos Gerais sobre Vigilância Epidemiológica; Biossegurança; Do Sistema Único de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ENFERMEIRO:

Políticas de Saúde/Ministério da Saúde: Iniciativa Hospital Amigo da Criança, Maternidade Segura, Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento. Aspectos psicossociais da hospitalização: clientela, família, equipe de saúde. Anatomia e fisiologia dos órgãos e sistemas. Noções de microbiologia e parasitologia. Fundamentos de enfermagem: assepsia hospitalar, sinais vitais, terapêutica medicamentosa, sondagens, curativo, oxigenioterapia, alimentação, glicosúria, coleta de material para exames laboratoriais em pediatria, métodos de esterilização e desinfecção, precauções universais. Avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. Assistência de Enfermagem às doenças prevalentes na infância: afecções respiratórias, afecções de pele, desidratação, desnutrição, verminose, doenças meningocócicas. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores de distúrbios neurológicos, cardíacos, gástricos, nutricionais. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores de diabetes Mellitus. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores de câncer: leucemia, tumores do Sistema Nervoso Central, Hodkin. Assistência de enfermagem à criança e adolescente portadores do vírus Hiv/Aids. Assistência de enfermagem nos períodos pré, trans e pós-operatório. Assistência de Enfermagem à criança e adolescente nas urgências e emergências: parada cárdio respiratórias, acidentes na infância, traumatismos, afogamento, queimaduras, intoxicações, convulsão, mordeduras, hemorragias, maus tratos. Assistência de enfermagem em terapia intensiva. Doenças infecciosas imunopreviníveis: sarampo, poliomielite, difteria, coqueluche, tétano, tuberculose, parotidite, rubéola e hepatite. Assistência de Enfermagem nas ações de vigilância epidemiológica: imunização - esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde - Rede de Frio; ações de prevenção e controle: notificação compulsória, investigação epidemiológica. Assistência de Enfermagem à saúde da mulher adolescente, com ênfase a prevenção e controle de câncer cérvico - uterino; doenças sexualmente transmissíveis e Aids; gravidez, parto e puerpério, aleitamento materno; planejamento familiar - anti­concepção, direitos reprodutivos. Cuidados imediatos ao recém-nascido, características do recém-nascido, alojamento conjunto. Consulta de enfermagem pré-natal e pediátrica; Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISIOTERAPEUTA:

Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO BIOQUÍMICO:

Imunologia: AIDS e outras Imunodeficiências; Visão geral do sistema imune; Células órgãos do sistema imune; Reações de hipersensibilidade, Vacinas; Câncer e o Sistema imune; Hepatites, Rubéolas, Bactérias, Protozoários. Fungos: infecções, aspectos morfológicos, micoses superficiais, métodos rápidos de infecções, micoses cutâneas, micoses profundas e sistêmicas, testes fisiológicos, dermatofitóses. Bioquímica: amostras, análise para fracionamento, provas da função renal, provas hepáticas, provas do trato biliar, provas glicêmicas, colesterol e suas frações. Hematologia: exames hematológicos (anemias, leucemias, linfomas, coagulação sanguínea), hemograma, avaliação de eritrócitos, leucócitos, plaquetas, achados hematológicos normais e patológicos. Urinálise. Parasitológicos. Microbiologia: Bactérias, fungos, parasitas e vírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO CLINICO GERAL:

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose; tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido‐base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leishmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter‐ hospitalares. Código de Ética médica; urgência e emergência. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde do Trabalhador: perfuro-cortantes. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Dengue.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO ODONTÓLOGO:

História natural das doenças. Levantamento edipemiológico - índice CPO-D. Ações preventivas - aplicação de selantes, uso do flúor e orientações sobre a higiene bucal. Atendimento a gestantes. Dentística - cariologia. Cárie dentária. Periodontia. Endodontia (emergência). Pulpotomia. Pulpites. Terapêutica. Anestesiologia. Pequenas cirurgias e exodontias. Biossegurança Patologia oral. Oclusão. Plano de tratamento. Radiologia: anomalias dentais e tecido de sustentação. Proteção do complexo dentina polpa. Má posição dos dentes. Disseminação das infecções bucais. Notificação de agravos. Atendimento de bebês. Pericementite. Negligência e maus tratos à criança e ao adolescente. Vigilância à saúde - conceito, componentes, práticas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MOTORISTA CATEGORIA "B" E "C":

Legislação de Trânsito: conceitos e definições, normas gerais de circulação e conduta, pedestres e condutores de veículos não motorizados; sinalização de trânsito, veículos, infrações de trânsito, penalidades; Crimes de trânsito: tipificação e penalidades. Noções básicas de mecânica: sistema elétrico de alimentação, de transmissão de arrefecimento, de lubrificação, de freio, de direção, suspensão e rodas, sistema de escapamento, sinalização e alinhamento. Direção Defensiva. Noções de primeiros socorros, papel do socorrista, parada respiratória, hemorragias, entorses, luxações, fraturas, transporte de pessoas acidentadas, acidentes automobilísticos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NUTRICIONISTA:

Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição proteico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição proteico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle Higiênico-sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição proteico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição proteico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle Higiênico-sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR NÍVEL I:

Geografia: Noções de tempo e espaço na Geografia: o tempo da natureza e o tempo das sociedades. Sistemas de orientação na Terra (coordenadas geográficas e fusos horários). Cartografia e representação do espaço. A geografia da natureza e a sua interface com as sociedades no mundo e no Brasil (a dinâmica climática, a dinâmica geológica e as formas da litosfera, os recursos hídricos e a problemática da seca, a biosfera e a formação dos ecossistemas). A Geografia do mundo industrializado: a regionalização dos blocos de países ricos (Europa, Ásia, América do Norte). A nova ordem mundial para o século XXI. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A Geografia do mundo não industrializado: modelos agrícolas na África, Ásia e América Latina, agricultura, meio ambiente e fome. Exclusão social e pobreza - alguns indicadores: Índice de Pobreza Humana (IPH) - longevidade, conhecimento, provisão econômica e inclusão social e, Índice de desenvolvimento Humano (IDH) - expectativa de vida ao nascer e nível de instrução. O Brasil no Mercosul. Regionalização e Território no Brasil. As redes de transportes no Brasil. Economia rural brasileira. Agricultura e meio ambiente. Cidade,metrópoles e industrialização brasileira. Exclusão e pobreza no Brasil. História: História do Brasil: A Descoberta e a Colonização do Brasil. Os movimentos coloniais e a vinda da Família Real para o Brasil. A Independência do Brasil e o Primeiro Reinado. As Regências e o Segundo Reinado. Desenvolvimento Econômico e Social nos Períodos Colonial e Imperial. A República Velha. A República Nova. A República Contemporânea. II - História Geral: Os povos primitivos. A Antiguidade Oriental. As Civilizações Greco-Romanas. Os Impérios Bizantino e Islâmico. A Idade Média. O Renascimento. Período Absolutista. A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. Independência das Américas. A Revolução Socialista. As duas Guerras Mundiais. Ciências: Meio físico: ar, água, solo, formação de ventos e chuvas, pressão atmosférica, camadas da atmosfera, aplicação do ar comprimido e rarefeito, estados físicos e propriedade da água, conservação do solo, ar e água, conservação e preservação da natureza. Seres vivos: animais e vegetais. Corpo humano: sistemas e higiene corporal. Citologia: aspectos gerais, composições química, estrutura da célula, estudo dos tecidos: animais e vegetais. Ecologia: importância, conceitos básicos, ecossistema e seu equilíbrio: energia e matéria ecossistema, relações entre os seres vivos e o ambiente. Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais - LDB n° 9.394/96; Considerações gerais sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais; Planejamento da ação didática; Avaliação do processo ensino-aprendizagem; O compromisso social e ético dos professores; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática; Relações professor x aluno na sala de aula.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - SERVIÇOS GERAIS:

Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. Conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - SUPERVISOR ESCOLAR:

Aspectos Filosóficos da Educação - concepções liberais e progressistas da educação; tendências pedagógicas na prática escolar - as tendências liberais e as tendências progressistas; o pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética; as principais teses, teorias e pontos de vista sobre o fenômeno educativo e sobre a escola. Aspectos Sociológicos da Educação - os estudos sociológicos da educação; enfoques teóricos em sociologia da educação: o paradigma do consenso e o paradigma do conflito; os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; a democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação - desenvolvimento: aspectos do desenvolvimento humano - as correntes teóricas e suas repercussões na escola; as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagem comportamentalista e cognitivista; interação desenvolvimento da aprendizagem. Aspectos da Política Educacional Brasileira para a Educação Básica - a LDB e os PCNs; Aspectos do Cotidiano Escolar - o educador, o educando e suas relações; os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; os métodos e procedimentos de ensino; a produção do conhecimento: planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Aspectos do trabalho cotidiano do Supervisor Escolar - A postura ética no trabalho. A ação educacional do profissional de Supervisão Escolar no contexto do sistema municipal de ensino. A visão crítica do supervisor escolar sobre o trabalho desenvolvido pelas unidades escolares. Elaboração de currículos: o quê, como e quando ensinar e avaliar. O contexto legal indispensável ao trabalho de supervisão escolar: a legislação federal, a Nova LBD, os Parâmetros Curriculares Nacionais. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no treinamento e aperfeiçoamento das equipes escolares. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

Questões objetivas e/ou subjetivas sobre conhecimentos das atribuições do Cargo, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo; Fazenda Pública; Patrimônio Público e o Inventário; Período Administrativo, Exercício e Regimes Contábeis; Dívida Pública e Créditos Públicos; Classificação da Receita e Despesa Pública; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária Anual; Créditos Adicionais e Recursos Públicos; Lançamentos de Abertura e Encerramento do Exercício; Lançamentos Contábeis das Receitas e Despesas; Lançamentos Extra-orçamentários; Lançamentos de ajustes patrimoniais e conciliação bancária; Balanços: Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Demonstrativo das Variações Patrimoniais; Lei Federal n.° 4.320/64 e seus anexos e Lei Federal n.° 6.404/76; Portaria n° 42/99, do Ministério de Orçamento e Planejamento; Portaria n° 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Lei Complementar Federal n.° 101/00 e Lei Federal n.º 10.028/01; Lei Federal n° 8.666/1 993 e suas posteriores alterações; Conhecimentos de Informática: Noções básicas de Software, Hardware e Internet; Sistemas operacionais "DOS" e "Windows"; Sistemas aplicativos "Word", "Excel" e "Power Point".

CONHECIMENTOS DO SUS (Candidatos de Nível Superior na área de Saúde) - Sistema Único de Saúde. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios.

ANEXO IV

AVALIAÇÕES DOS TÍTULOS

CRITÉRIOS PAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS: Supervisor escolar, Nutricionista, Médico Bioquímico, Médico Clinico Geral, Enfermeiro, Médico Odontólogo, Fisioterapeuta, Biomédico.
DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO DE PONTOS	VALOR MÁXIMO DE PONTOS	OBSERVAÇÃO
Doutorado na área para a qual está concorrendo.	4,5	4,5	Considerar até 01 (um) curso.
Mestrado na área para a qual está concorrendo.	3,5	3,5	Considerar até 01 (um) curso.
Especialização na área para a qual está concorrendo (mínimo de 360h).	2,5	7,5	Considerar até 03 (três) cursos.
Experiência exercida em cargo, emprego ou função pública na área específica para a qual está concorrendo (período de 12 meses).	1,5	4,5	Serão computados 1,5 (um e meio) pontos para cada 12 meses de experiência comprovada até 03 (três) anos.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		20,00

 

CRITÉRIOS PAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE: Professor Nível I
DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO DE PONTOS	VALOR MÁXIMO DE PONTOS	OBSERVAÇÃO
Doutorado na área para a qual está concorrendo.	4,0	4,0	Considerar até 01 (um) curso.
Especialização na área para a qual está concorrendo (mínimo de 360h).	3,0	3,0	Considerar até 01 (um) curso.
Curso de aperfeiçoamento na área de Educação (duração mínima de 60h).	2,0	6,0	Considerar até 03 (três) cursos
Participação em Seminários na área de Educação.	1,0	3,0	Considerar até 03 (três) seminários
Exercício da função docente em Escola Pública (período de 12 meses).	1,00	4,0	Serão computados 1,0 (um) ponto para cada 12 meses de exercício da função docente 04 (quatro anos).
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		20,00

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2010 PREFEITURA DE BURITIRANA

Nome do Candidato:_________________________________________________________________________

N° da Inscrição:________________________________ Cargo:_______________________________________

N° do Protocolo:____________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

	Referente a Prova Escrita
Contra Indeferimento de Inscrição	N.º da(s) questão(ões):___________________
Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:________________________
Contra Resultado Prova Títulos	Resposta Candidato:_____________________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

Data ______/______/2010

___________________
Assinatura do Candidato

___________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

O Candidato deverá anexar a cópia da fundamentação de seu recurso ou citar a fonte de pesquisa.

ANEXO VI

MODELO PADRÃO DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2010 Município: Buritirana

Nome do Candidato:_________________________________________________________________________

N.° da inscrição: ____________________________________________________________________________

Cargo:____________________________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ____________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID __________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:_________________________________________________________

N° do CRM do Medico: ______________________________________________________________________

(OBS.: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

_____________________, _______ de _____________________ de 2010

__________________
Assinatura do candidato

ANEXO VII

MODELO PADRÃO DE FORMULÁRIO DA PROVA DE TÍTULOS

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À

Comissão Organizadora do Concurso Público

Prefeitura Municipal de Buritirana

BURITIRANA - MA

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme sub-item 4.3 e 4.4 do Edital.

1- Número de Documentos Entregues:____________________________________________________________

2- Nome de candidato: _______________________________________________________________________

3- N.º de Inscrição: __________________________________________________________________________

4- Cargo:__________________________________________________________________________________

5- O candidato na entrega de títulos, deverá efetuá-los em envelopes individuais fechados, subscritos da seguinte forma:

Referente: Documentos Títulos - Concurso Prefeitura Municipal de Buritirana - MA

6- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

7- Tabela a ser preenchida pelo candidato.

ESPECIFICAR OS TÍTULOS PLEITEADOS CONFORME ANEXO IV:

Especificação Títulos	PONTOS
	P. área	Quant.	Total
TOTAL DE PONTOS

Pontuação solicitada pelo candidato:______________________________________________________________

Pontuação obtida após análise (não preencher este campo): ____________________________________________

Em anexo, cópia de documentos autenticados.

______________________ , ______de ___________________de 2010

___________________
Assinatura do Candidato