PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

Dispõe sobre Concurso Público para cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, torna público para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e no que couber a legislação pertinente, obedecidas as disposições legais aplicáveis às espécies, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 386 (trezentos e oitenta e seis) conforme quadro a seguir:

CARGO	REQUISITOS	REMUNERAÇÃO	VAGAS	LOTAÇÃO	TAXA DE INSCRIÇÃO
AOSD AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS	Ensino Fundamental Incompleto 5° Ano do Ensino Fundamental Antiga 4ª Série	R$ 465,00	70	Zona Rural	R$ 30,00
VIGILANTE DE PORTARIA (VIGIA)	Ensino Fundamental Incompleto 5° Ano do Ensino Fundamental Antiga 4ª Série	R$ 465,00	50	Zona Rural	R$ 30,00
RECEPCIONISTA	Ensino Fundamental Completo 9° Ano do Ensino Fundamental Antiga 8ª Série	R$ 465,00	10	Zona Rural	R$ 50,00
DIGITADOR	Ensino Fundamental Completo 9° Ano do Ensino Fundamental Antiga 8ª Série	R$ 572,00	25	Zona Rural	R$ 50,00
PROFESSOR (A) NÍVEL I	Ensino Médio Completo na Modalidade Habilitação Para o Magistério	R$ 950,00	150	Zona Rural	R$ 70,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Curso de Técnico em Enfermagem ou Curso de Ensino Médio Acrescido de Curso Especifico com Registro no Coren.	R$ 465,00	10	Zona Rural	R$ 70,00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Curso de Técnico em Radiologia ou Curso de Ensino Médio Acrescido de Curso Especifico com Registro no Crtr.	R$ 660,00	02	A critério da Administração	R$ 70,00
BOMBEIRO ELÉTRICO	Curso Técnico em Eletricidade ou Curso de Ensino Médico Acrescido do Curso Específico e Registro no CREA	R$ 465,00	15	Zona Rural	R$ 70,00
MÉDICO CLÍNICO GERAL	Graduação de Nível Superior em Medicina e Registro no Crm.	R$ 4.500,00	20	A critério da Administração	R$ 100,00
DENTISTA (ODONTOLOGISTA)	Graduação de Nível Superior em Odontologia e Registro no Cro.	R$ 1.500,00	08	A critério da Administração	R$ 100,00
FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO	Graduação de Nível Superior em Farmácia e Registro no Crf.	R$ 1.500,00	02	A critério da Administração	R$ 100,00
FISIOTERAPEUTA	Graduação de Nível Superior em Fisioterapia Registro no Crefito	R$ 1.500,00	02	A critério da Administração	R$ 100,00
ASSISTENTE SOCIAL	Graduação de Nível Superior em Serviços Social e Registro No Cress.	R$ 1.500,00	04	A critério da Administração	R$ 100,00
ENFERMEIRO (A)	Graduação de Nível Superior em Enfermagem Registro no Coren	R$ 2.200,00	03	A critério da Administração	R$ 100,00
			10	Zona Rural
ENGENHEIRO CIVIL	Graduação de Nível Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA	R$ 2.000,00	01	A critério da Administração	R$ 100,00
NUTRICIONISTA	Graduação de Nível Superior em Nutrição e Registro no Conselho da Categoria	R$ 1.300,00	01	A critério da Administração	R$ 100,00
PSICÓLOGO	Graduação de Nível Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional da Categoria	R$ 1.300,00	03	A critério da Administração	R$ 100,00
Total De Vagas			386	-

1.2. O Concurso Público será realizado pela CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro - Teresina - PI, empresa contratada através do processo licitatório na forma da lei,obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.3. O concurso será de provas, títulos e prática.

1.4. A prova de títulos será para os cargos de Professor Nível I, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Bombeiro Elétrico, Médico Clinico Geral, Dentista (Odontologista), Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Enfermeiro,Engenheiro Civil, Psicólogo e Nutricionista.

1.5. A prova prática será para o cargo de Digitador.

2. DAS INSCRIÇÕES: De 24 de Agosto a 11 de Setembro de 2009, das 8h às 11h 30min e das 14h às 17h.

2.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.2. Local das Inscrições: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, localizada na Rua São Raimundo Nº 01 - Centro - Sala da Secretaria da Comissão de Concurso, ou pela internet através do site www.consep-pi.com.br.

2.2.1. As inscrições também poderão ser feitas através da internet, no endereço www.consep-pi.com.br. devendo o candidato localizar, no link correspondente ao Concurso Público, no mesmo período das inscrições (24 de Agosto a 11 de Setembro de 2009). O horário máximo para fazer a inscrição será as 17:00 hs.

2.2.2. Taxa de inscrição: Deverá ser recolhida no Banco Bradesco agência Nº 1046 - Conta Corrente Nº 11.700-5 em nome da Prefeitura Municipal de Buriticupu - Concurso Público. O valor será de acordo com o cargo a ser escolhido pelo candidato, discriminado no quadro de disponibilidade de vagas; não restituível. Não será aceita inscrição por depósito em Caixa Eletrônico, exceto as de transferência online..

2.2.3. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

2.2.4. As solicitações de inscrições via internet cujos pagamentos forem efetuados após as horas e datas estabelecidas no subitem 2.2.1 não serão acatadas, e independentemente do motivo da perda do prazo.

2.2.5. O pagamento de inscrição dos candidatos que optarem em fazê-la via internet deverão obrigatoriamente através de boleto bancário do Pagseguro.

2.3. Documentos (inscrição presencial):

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga no Banco Bradesco ou seus conveniados, conforme item 2.2.2 do presente Edital, devidamente autenticada;

b) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

2.4. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

2.5. Serão aceitas inscrições por procuração, sendo uma para cada candidato, desde que devidamente registradas em cartórios e as mesmas deverão ser anexadas a Ficha de Inscrição. As procurações enviadas por fax serão válidas até 5 (cinco) dias corrido de sua apresentação, devendo o candidato, nesse período, entregar a original a Comissão Organizadora do Concurso, sob pena de não ter sua inscrição homologada.

2.6. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

2.7. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela em que o candidato assinar a folha de freqüência no dia do Concurso..

2.8. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público ou a confirmação do pagamento quando feito via internet.

2.9. A Comissão Organizadora publicará, no site da CONSEP e no atrium da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO CONCURSO

3.1. O concurso será de provas, títulos e prática.

3.2. O concurso versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Noções de Informática, Conhecimentos Regionais, Conhecimento do SUS e Conhecimentos Específicos, conforme tabela constante no item 4.3.

3.3. O concurso poderá ser realizado simultaneamente para todos os candidatos, dependendo do numero de candidatos inscritos

3.4. O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala da realização da prova, após 30 (trinta) minutos de seu início.

4. DA PROVA - PROVA ESCRITA - 1ª ETAPA (Todos os cargos)

4.1. A dada prevista da prova objetiva será dia 11 de Outubro de 2009, com inicio às 09h00min (nove) horas, sendo este o horário limite para ingresso no local das Provas. Será disponibilizado aos candidatos no período de 5 de outubro a 9 de Outubro de 2009 no site www.consep-pi.com.br e onde foram feitas as inscrições, o local e a(s) data(s) para a aplicação das provas.

4.2. As provas poderão ser aplicadas em datas diferentes, dependo do numero de candidatos inscritos. A confirmação da data será divulgada no site da CONSEP até 15 (quinze) dias antes da data prevista no item 4.1.

4.3. A prova escrita será composta conforme discriminação abaixo:

4.3.1. Para o cargo Auxiliar de Operações de Serviços Diversos (AOSD) e Vigilante de Portaria - Vigia

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,5	25,0
Matemática	10	2,5	25,0
Conhecimentos Regionais	10	2,5	25,0
Conhecimentos Específicos	10	2,5	25,0
Total	40	-	100,0 pontos

4.3.2. Para o cargo de Recepcionista:

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,5	25,0
Matemática	10	2,5	25,0
Conhecimentos Regionais	10	2,5	25,0
Conhecimentos Específicos	10	2,5	25,0
Total	40	-	100,0

4.3.3. Para o cargo de Digitador:

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada Questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Matemática	10	2,0	20,0
Conhecimentos Regionais	10	2,0	20 ,0
Noções de Informática	10	2,0	20,0
Total	40	-	80,0

4.3.4. Para os cargos de Técnico em Enfermagem, Bombeiro Eletrico e Técnico em Radiologia:

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Matemática	05	2,0	10,0
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40,0
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10,0
Total	40	-	80,0

4.3.5. Para o cargo de Professor Nível I

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Matemática	10	2,0	20,0
LDB/ Conhecimentos Pedagógicos	15	2,0	30,0
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10,0
Total:	40	-	80,0

4.3.6. Para o cargo de Médico Clínico Geral, Odontologista/Dentista, Bioquímico, Fisioterapeuta, Enfermeiro (a), Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40,0
Conhecimentos do SUS.	05	2,0	10,0
Conhecimentos Regionais	05	2,0	10,0
Total:	40	-	80,0

4.3.7. Para o cargo de Engenheiro Civil

Disciplina	N° de Questões	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Língua Portuguesa	10	2,0	20,0
Conhecimentos Específicos	20	2,0	40,0
Conhecimentos Regionais.	10	2,0	20,0
TOTAL:	40	-	80,00

4.4. DA PROVA DE TÍTULOS - 2ª ETAPA (Para os cargos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Bombeiro Elétrico, Professor Magistério Nível I, Médico Clinico Geral, Dentista (Odontologista), Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Enfermeiro(a), Assistência Social e Engenheiro Civil)

4.4.1. A prova de títulos de que trata o item anterior serão assim distribuídos:

4.4.1.1.Para o cargo de Técnico em Enfermagem, Bombeiro Elétrico, Técnico em Radiologia e Professor Nível I

Título	Pontos na Área	Limite de Pontos
4.4.1.1.1 . Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária de até 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições	2	4
4.4.1.1.2. Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária acima de 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições	3	6
4.4.1.1.3. Tempo de serviço no cargo pelo qual está concorrendo, por ano comprovado, desprezando as frações	2	10
Total de Pontos		20

4.4.1.2. Para o cargo de Médico Clinico Geral, Dentista (Odontologista), Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Enfermeiro(a, Engenheiro Civil, Psicólogo e Nutricionista

Título	Pontos na Área	Limite de Pontos
4.4.1.2.1. Pós-Graduação: Especialização	2	4
4.4.1.2.2..Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições	2	4
4.4.1.2.3. Curso Ministrado na área com carga horária mínima de 40 horas	1	2
4.4.1.2.4.Tempo de serviço no cargo pelo qual está concorrendo, por ano comprovado, desprezando as frações	2	10
Total de Pontos	20

4.4.2. A comprovação do tempo de serviço no cargo será mediante apresentação de certidão de tempo de serviço quando se tratar de órgão público ou cópia do contrato constante na carteira de trabalho quando da iniciativa privada.

4.4.3. Os títulos de que trata o item 4.4. somente serão considerados a partir da data de conclusão do curso, mediante apresentação de Certidão ou Certificado de Conclusão do Curso pelo qual o candidato está concorrendo.

4.4.4. A prova de títulos que trata o item 4.4. somente serão analisados para os candidatos que atingirem 60% (sessenta) por cento dos pontos da prova escrita.

4.5. DA PROVA PRÁTICA - 2ª ETAPA (Para o cargo de Digitador)- A prova prática será aplicada para os candidatos ao cargo de Digitador que atingirem no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos e não zerar nenhum de seus conteúdos e valerá no máximo 20 (vinte) pontos.

4.6. A prova prática de Digitador constará de cópia de texto impresso, em microcomputador, com sistema operacional Windows e software editor de texto Microsoft Word e será realizada de acordo com as normas e instruções que se seguem:

1. Acessar o Editor de Texto e Nomear o Arquivo (1 minuto);

2. Configurar o Documento: formatar - margens, parágrafos, fonte e alinhamento(1 minuto);

3. Transcrição do Texto - produção (5 minutos).

4.6.1. A prova será avaliada quanto à produção e erros (numero e tipos de erros cometidos na transcrição).

4.6.2. A nota máxima (20 pontos) será atribuída a transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 700 (setecentos) toques líquidos em 5 (cinco) minutos, ou seja, 140 (cento e quarenta) toques líquido por minuto, conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetições de texto.

TL (Toques Líquidos) Minutos de:	Nota
140	20
135	19
130	18
125	17
120	16
115	15
110	14
105	13
100	12
95	11
90	10
85	09
80	08
75	07
70	06
Menor que 70	Zero

4.6.3.Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta o número de toques brutos, diminuindo-se o número de erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = TB - erros

Onde:

TL = toques líquidos por minuto

TB = toques brutos

4.6.4.Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgulas, espaços, pontos e mudanças de parágrafo.

4.6.5.Os erros serão observados toque a toque, comparando-se com o texto original, considerando-se um erro cada uma das seguintes ocorrências:

4.6.5.1.Inversão das letras; e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras.

4.6.5.2.Falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras e letras.

4.6.5.3.Falta ou uso indevido de maiúsculas.

4.6.5.4.Tabulação desigual; falta de tabulação e colocação de tabulação onde não existe.

4.6.5.5.Na hipótese de o candidato não efetivar o procedimento constante na etapa I, o examinador poderá realizá-lo e a nota do candidato sofrerá um desconto de 20 (vinte) pontos, independentemente de sua produção na transcrição do texto.

4.7. A prova escrita será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão classificados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de pontos.

4.8. A prova de títulos terá caráter classificatório e somente os candidatos classificados conforme item 4.7 terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso.

4.9. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova, munido de caneta esferográfica, com tinta azul, escrita grossa, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência da hora marcada para o início das provas.

4.10. Para ingressar no local da prova o candidato deverá apresentar o original do documento de identidade com o qual fez a inscrição.

4.11. Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário a ser estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida (Documento de identificação).

4.11. O candidato que sair da sala de exame encerrará sua prova, ressalvados os casos necessidades fisiológicas e de emergências médicas que possam ser atendidos no Posto Médico indicado pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

4.12, Durante a realização das provas não se admitirá quaisquer tipo de comunicação entre candidatos e nem será permitida a utilização de celular, máquina calculadora, régua de cálculo ou quaisquer instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha.

4.13. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o Cartão Resposta devidamente assinado, bem como assinar a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência e no Cartão Resposta pelo candidato implica na exclusão do mesmo do certame.

5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

5.1. Os cargos e seus respectivos Conteúdos programáticos encontram-se no Anexo I do presente Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. Será classificado o candidato que atingir no mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos e não zerar nenhum dos conteúdos da prova.

6.2. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 6.1, acrescido da prova de títulos e prática.

6.3. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu.

6.4. Havendo candidatos com a mesma classificação, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

6.4.1. Se o candidato é maior de 60 (sessenta anos):

6.4.1.1 Maior idade (Parágrafo Único do art. 27 da Lei 10.741/2003);

6.4.1.3. Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos.

6.4.1.4. Maior pontuação na prova de português;

6.4.1.5. Maior pontuação na prova de títulos;

6.4.1.6. Sorteio Público.

6.4.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos:

6.4.2.1. Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;

6.4.2.2. Maior pontuação na prova de português;

6.4.2.3. Maior idade;

6.4.2.4. Maior pontuação na prova de títulos;

6.4.2.5. Sorteio Público.

7. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

7.1. O provimento do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1° do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto n° 70.436/72, respectivamente;

b) Estar quites com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;

c) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

e) Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público".

f) Comprovar, através do respectivo atestado, fornecido pela junta médica do Município de Buriticupu, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Apresentar comprovação dos requisitos necessário previsto no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no presente Edital;

h) Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

i) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no item 1.1. deste Edital;

7.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.

7.3. Será anulado o ato de nomeação e posse do candidato que tenha sido julgado e condenado a bem do serviço público, por processo administrativo disciplinar em tramitação na data de publicação do presente Edital, bem como os atos que venham a ser apurados posteriormente.

7.4. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/declarações, conforme o solicitado.

7.5. Não será dado outro prazo para os candidatos que não apresentarem a devida documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação.

7.6. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Buriticupu.

7.7. Fica estabelecido que, em hipótese alguma, será admitida a mudança da opção de local de trabalho, obrigatoriamente indicada no ato da inscrição.

DA VALIDADE

8.1. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

9.DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

9.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever no concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que é portadora, e a elas são reservadas no mínimo 3% (três por cento), em face da classificação obtida, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal.

9.2. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

9.3. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa provável da deficiência.

9.4. Caso o portador de necessidade especial necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscrição indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas, conforme Anexo III do Edital, caso contrário, não a terá preparada sob qualquer alegação.

9.5. O candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-la no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

9.6. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

9.7. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.

9.8. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

9.9. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

9.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais;

9.11. O candidato com necessidades especiais que fizer a inscrição pela internet deverá enviar, via sedex, o laudo médico de que trata o item 9.3. para CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 - Centro - Teresina - PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 11 de Setembro de 2009.

10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO:

10.1. Será excluído do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na investidura do cargo, o candidato que:

a) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando máquina calculadora, régua de cálculo, aparelho celular, walkman, bip, agenda eletrônica, relógio tipo data bank, gravador e similares, impressos ou quaisquer outros instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha;

b) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

c) não atender às determinações regulamentares do Edital que trata do Concurso Público.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;

e) não assinar a folha de freqüência e o gabarito das provas;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/ou acompanhamento do fiscal;

g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo o tempo gasto durante na amamentação acrescido no final do horário das provas.

11.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

11.3.. A Comissão Organizadora do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

11.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 4.1.

11.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

11.6. Os aprovados no Concurso objeto deste Edital para os cargos públicos inseridos no âmbito do Programa de Saúde da Família e Programa de Saúde Bucal, quando contratados estão submetidos às normas e condutas estabelecidas nos termos da Portaria Ministerial N.º 648/GM, de 28 de março de 2006, que trata da Política Nacional de Atenção Básica, do Atendimento Assistencial Básico nos Municípios, bem como à respectiva legislação do Município de Buriticupu.

11.7. Havendo necessidades de vagas, além do previsto no item 1.1., poderá o Poder Executivo, atendendo o exclusivo interesse e necessidades da administração pública municipal e havendo a respectiva dotação orçamentária, convocar até o dobro de vagas oferecidas, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implica na aceitação expressa das condições constantes do presente Edital e normas que o regulamentam.

12.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial no site da CONSEP e no mural da Prefeitura, de cada uma das seguintes etapas do Concurso:

a) Publicação do indeferimento do pedido de inscrição;

b) Publicação do Gabarito Oficial;

c) Publicação do Resultado da Prova escrita;

d) Publicação do Resultado da Prova de Título;

e) Publicação do resultado da Prova Prática.

12.3. Os recursos a que se refere o item 12.2. deverão ser entregues na Secretaria da Comissão Organizadora do Concurso, situada na Prefeitura do Município, localizada na Rua São Raimundo, Nº. 01, Centro, Buriticupu-MA.

12.4. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados, conforme modelo constante no Anexo IV do presente Edital, não sendo aceitos recursos "à mão livre", sendo que os relativos às questões das provas deverão ser acompanhados de justificação técnica, com citação de livros ou manuais versando sobre o assunto reclamado, sob penas desses recursos, sem justificativa lógica, não serem analisados pela banca examinadora.

12.5. A aprovação no Concurso assegurará o direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso e da legislação pertinente.

12.6. O acesso ao local de trabalho dos candidatos aprovados e convocados será de responsabilidade dos mesmos.

12.7. A carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos, com exceção do cargo de Assistente Social e Fisioterapeuta que será de 30 (trinta) horas semanais.

12.8. O regime de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Estatutário, conforme Lei Municipal No. 172/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu.

12.9. O modelo da Prova de Títulos, Requerimento para Portadores de Necessidade Especial e Formulário de Recursos que em caso de necessidades deverão ser utilizados obrigatoriamente, encontram-se anexo ao presente Edital.

12.10. Os casos omissos serão resolvidos pela a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Buriticupu (MA), 17 de Agosto de 2009

Antonio Marcos de Oliveira
Prefeito Municipal

Anexo I

OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS

Língua Portuguesa

AOSD e Vigilante de Portaria

Letras, sílabas, substantivos próprios e comuns; masculino e feminino; plural e singular, acentuação. Noções de: aumentativo e diminutivo; singular e plural;.

Recepcionista e Digitador

Classe das Palavras: substantivo (flexões); adjetivo: (flexões); pronomes: (classificação); verbo: (terminações verbais, classificação, tempos verbais e conjugação); - Termos Essenciais da Oração: - Ortográfica: dígrafos; encontros consonantais; acentuação gráfica; pontuação; uso da crase; uso do mal/mau: uso do x/ch, s/c, s/ss, s/ç, r/rr, s/z e j/g; - Concordância e Regência.

Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Bombeiro Elétrico e Professor Nível I

Gramática - Fonética e Fonologia (fonemas, letras, sílabas, acentuação tônica, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos), Ortografia (emprego do c, ç, s, ss, z, x, ch, sc, g, j, por que, porque, porquê), Acentuação Gráfica: Morfologia (classes das palavras), Sintaxe (Concordância nominal e verbal, emprego de crase), Semântica (as palavras, sinônimas e antônimas).

Médico Clínico Geral, Odontologista/Dentista, Bioquímico, Fisioterapeuta, Enfermeiro (a), Assistente Social, Engenheiro Civil, Psicólogo e Nutricionista

Leitura e Interpretação de Textos. Uso, descrição e análise de estrutura da língua portuguesa - fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico. Acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Ortografia; pontuação; estilística; figuras de linguagem. Noções de lingüística. Vozes verbais: ativa e passiva. . O signo - o significante e significado. Colocação pronominal. Variações lingüísticas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. . Noções de versificação. Literatura: escolas literárias brasileira

Matemática

AOSD e Vigilante de Portaria

As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro.

Recepcionista e Digitador

Representação, tipos, relações, operações. Conjuntos Numéricos. Naturais, inteiros, racionais (fracionários e decimais), reais, leitura dos números. Operações matemáticas nos conjuntos dos números. Soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum. Mínimo Múltiplo Comum. Números primos e compostos, dízimas periódicas. Sistemas de medidas. Comprimento, superfície e volume das principais figuras e sólidos, massa. Razões e proporções, Divisão proporcional, regra de três simples e composta, percentagem, juros simples, Variáveis e constantes, expressões algébricas, monômios, polinômios, valor numérico. Operações algébricas, Produtos notáveis, fatoração algébrica, M.M.C. e M.D.C. entre expressões algébricas, frações algébricas. Sistema de coordenadas cartesianas, Gráficos, função linear, função quadrática. introdução à Geometria, Pontos, linhas e planos, segmentos, congruência, ângulos, paralelismo, perpendicularismo, triângulos, ângulos internos e externos, relações métricas no triângulo retângulo, polígonos. Trigonometria plana, Funções trigonométricas, valores, relações métricas em triângulos não retângulos, Lei dos senos e cossenos.

Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Bombeiro Elétrico e Professor Nível I

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1° e 2° Graus. Sistemas de 1° e de 2° Graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

Conhecimentos Específicos

Auxiliar de Operação de Serviços Diversos - AOSD

Noções sobre limpeza lixo e conservação; utilização adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. Conservação e escavação; serviço de limpeza e varrição; coletor de lixo; Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho.

Vigilante de Portaria

Noções de segurança no trabalho; Noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Equipamentos de Proteção; Relações interpessoais; Ética profissional, Noções acerca das funções inerentes ao cargo, tais como: Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes; Primeiros socorros; Atitudes diante de incêndios (uso de extintores); Postura profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público.

Recepcionista

Relações Humanas; Relacionamento Interpessoal; Elementos da comunicação: Emissor e Receptor; Fraseologia adequada para telefonista; Classificação dos serviços de telecomunicações; Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Procedimentos profissionais e padrões de atendimento; Relacionamento com colegas e superiores; Termos técnicos, códigos de serviços, siglas e abreviaturas; Telefonia móvel celular; Listas telefônicas; Centrais de telefone; A numeração telefônica; Fax, secretária eletrônica; O processo de comunicação. A comunicação; fatores determinantes e barreiras. A comunicação nas organizações. Administração de conflitos: desenvolvimento de trabalho em equipe. Métodos de atendimento ao público. O perfil do profissional de atendimento. Ética, postura e cidadania: o indivíduo e as características pessoais. O papel do servidor. Interação com o público interno e externo. Adequação da indumentária. Conhecimento da estrutura e do funcionamento da administração pública do município: Órgãos, competências. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Noções de Informática.

Digitador

Introdução ao Processamento de Dados - Terminologia Básica de Processamento: dados, tipos de computadores, hardware, software, periféricos, cursor, estrutura básica do computador, unidade de entrada, unidade de saída, unidade de processamento e unidade de memória. Memórias: memória R.A.M, memória R.O.M, byte, programa, discos, tipos de discos, CD-ROM, drive ou unidade de discos, arquivo, teclado; Windows, Word; Excel e Internet. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras

Técnico em Enfermagem

Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão. Preparo e Administração de medicamentos / soluções. A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o alcoolismo na família. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas Básicas de Enfermagem. Vigilância em saúde Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. - Deontologia de Enfermagem: Lei do exercício profissional, trabalho em equipe. Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde - SUS. Deveres do Funcionário Público. Constituição Brasileira - Art.. 41.

Técnico em Radiologia

Conhecimentos de técnicas de Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia (ossos do crânio). Conhecimentos do funcionamento dos equipamentos de Raio X convencional e contrastado. Face. Coluna. Tórax. Membros inferiores e superiores. Órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento (produção de Raio X, estrutura básica de aparelhagem fixa e portátil, câmara escura). Legislação concernente ao operador de Raio X. Deveres do Funcionário Público. Constituição Brasileira - Art.. 41.

Bombeiro Elétrico

Instalações prediais de água potável; Instalações prediais de esgoto sanitário e águas pluviais; Tecnologia dos materiais de instalações hidráulica e sanitária; Noções de segurança no trabalho; Reconhecimento de peças; Reconhecimento de canos; Reconhecimento de equipamentos; Reconhecimento de desníveis de vazão; Reconhecimento de serviços mais comuns no campo de ação de um bombeiro hidráulico; Conceitos básicos em eletricidade com vistas a instalações; Grandezas elétricas; Produção de força eletromotriz; Geração de corrente em um alternador; Ligação de aparelhos de consumo de energia elétrica; Fornecimento de energia aos prédios; Alimentadores gerais; Modalidades e ligação - Ramais - Ligação provisória e definitiva de energia; Instalações para iluminação e aparelhos domésticos; Elementos componentes de uma instalação elétrica; Símbolos e convenções; Esquemas fundamentais de ligações. Condutores elétricos: instalação - tipos de condutores - aterramento - choque elétrico cores de condutores.

Enfermeiro

Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças Transmissíveis. Saneamento Básico. Reforma Sanitária. Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas. Diagnóstico de Saúde / territorialização. Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: Processo saúde-doença. Bioioética: Conceito, finalidade e princípios. Enfermeiro: Evolução histórica da saúde pública. Níveis de Prevenção da doença. Noções de Epidemiologia; Saneamento básico; Educação em saúde; Reforma Sanitária. Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização; Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal; Planejamento Familiar; Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde do Trabalhador; Saúde do Adulto e do Idoso; DST e AIDS; Tuberculose; Hanseníase; Programa Nacional de Imunização; Saúde Mental e o CAPS. Processo de Trabalho em saúde; Planejamento Organização e Gerência de Serviços de Saúde. Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e penalidades. Competências do Enfermeiro. Código de Ética. (Lei do Exercício Profissional.). Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.

Médico Clinico Geral

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose; tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido‐base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter‐ hospitalares. Código de Ética médica; urgência e emergência. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde do Trabalhador: perfuro‐cortantes. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Dengue. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria N.° 648/GM, de 28.03.2006), Pacto pela Saúde 2006 (Portaria 399/GM), Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias, Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios

Odontologista/Dentista

Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria N.° 648/GM, de 28.03.2006), Pacto pela Saúde 2006 (Portaria 399/GM), Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias, Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica.

Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização;

Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Anestesiologia; Cariologia; Cirurgia Oral Menor; Dentística Restauradora; Odontologia Preventiva e Social; Endodontia; Periodontia; Diagnóstico Oral; Patologia Bucal; Materiais Dentários; Odontopediatria e Radiologia Odontológica. Vigilância à Saúde: Vigilância Epidemiológica: Epidemiologia das doenças bucais; Índices e indicadores em saúde bucal. Vigilância Sanitária: Biossegurança nos serviços odontológicos; Destinação dos resíduos odontológicos; Vigilância dos produtos de interesse à saúde bucal; Vigilância da fluoretação das águas de abastecimento público; Promoção de Saúde e Prevenção das Doenças Bucais: Práticas educativas em saúde bucal; Métodos preventivos em saúde bucal; Fatores de risco: Cárie dentária; Doença periodontal; Maloclusão; Câncer bucal. Recursos Humanos em Saúde BucaL: Competências do Cirurgião-Dentista; Competências do Técnico em Higiene Dental; Competências do Auxiliar de Consultório Dentário. Diagnóstico Oral e Plano de Tratamento Odontológico: Principais lesões da cavidade oral. Noções Básicas de Dentística Operatória: Preparo cavitário; Materiais restauradores. Noções Básicas de Periodontia. Noções Básicas de Cirurgia Oral Menor. Noções Básicas de Odontopediatria. Urgências Odontológicas. Noções de Informática aplicada à Odontologia. Registro de pacientes e ficha clínica. Farmacologia e Terapêutica. Auditorias e perícias Odontológicas. Princípios de diagnóstico diferencial e biópsia. Abordagem do paciente sob quimioterapia e radioterapia. Implantes contemporâneos em Odontologia. Proteção do complexo dentina polpa. Tratamento das lesões em tecidos duros sem preparo de cavidades-tratamento não invasivo. Tratamento endodôntico-obturações de canais. Restaurações com materiais provisórios. Restaurações com cimentos de ionômero de vidro. Restaurações com amálgamas. Restaurações com resinas compostas. Prótese. . Prótese fixa.
Prótese parcial removível. Prótese total.

Farmacêutico/Bioquímico

Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, distribuição e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Princípios básicos da toxicologia: tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Autacóides. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecções hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas. Farmacovigilância. Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. . Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Nutrição Parenteral. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Bioquímica: Fundamentos metodológicos, metabolismo e correlações clínico-patológicas às análises bioquímicas. Microbiologia: Métodos de coloração. Características morfotintoriais das bactérias. Taxonomia e classificação bacteriana. Características, significado clínico e diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram-negativos não fermentadores, Neisseria, Haemophilus e micobactérias. Hemocultura. Coprocultura. Urinocultura. Exame microbiológico do líquor. Testes utilizados para identificação bacteriana. Testes de sensibilidade a antimicrobianos. Hematologia: Hemograma e sua interpretação clínica. Alterações patológicas da série eritróide e da série leucocitária. Classificação das anemias. Hemoglobinopatias. Testes diagnósticos e distúrbios da hemostasia. Classificação sangüínea ABO/Rh. Pesquisa de anticorpos irregulares. Teste de Coombs. Prova cruzada. Parasitologia: Morfologia e biologia dos principais protozoários e helmintos de importância médica. Métodos de diagnóstico e identificação de protozoários e helmintos de importância médica. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde

Fisioterapeuta

Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

Assistente Social

O Serviço Social na contemporaneidade. Processos de trabalho do Assistente Social no contexto institucional público. Pesquisa em Serviço Social. Questão Social e Serviço Social. Reforma do Estado e políticas sociais. Os direitos sociais no Brasil. Movimentos sociais, terceiro setor e novas formas de organização da sociedade civil. A fase exploratória da pesquisa, fase de trabalho de campo, fase de análise ou tratamento do material. Lei Orgânica de Assistência Social: princípios, diretrizes, organização, gestão, benefícios, serviços, programas, projetos. Política Nacional de Assistência Social: princípios, diretrizes, objetivos, usuários, proteções afiançadas e gestão na perspectiva do SUAS. Lei de Regulamentação da Profissão e Código de Ética dos Assistentes Sociais: princípios fundamentais, disposições gerais, direitos e responsabilidades do Assistente Social, relações profissionais, observância, penalidade, aplicação e cumprimento do código. Estatuto da Criança e adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, política de atendimento, prática de ato infracional, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis, conselho tutelar e, acesso à justiça. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência. Estatuto do Idoso. Sistema Único

Engenheiro Civil

Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; Metais e ligas; Materiais e produtos cerâmicos; Vidros; Tintas e vernizes; Polímeros; Madeiras e derivados; Aglomerantes; Pedras naturais; Agregados; Argamassas; Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico. Construção Civil. Instalação das obras e construções auxiliares; Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas "corridas", tubulões e estacas; Construções em madeira; Construções em aço; Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas; Construções em alvenaria; Telhados; Escadas; Esquadrias; Pintura; Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações; Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque; Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas; Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão-deformação, Lei de Hooke; comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais; Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes; Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção metálica, dimensionamento de elementos estruturais em aço, ligações dos elementos estruturais.

Psicólogo

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas implicações sócio-culturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional

Nutricionista

Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Nutrição: alterações fisiológicas nos diversos ciclos de vida: primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescente, gestante, nutriz, adulto e idoso; recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: conceitos, métodos de avaliação nos diferentes ciclos de vida; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do sistema digestivo e glândulas anexas; nas afecções endócrinas e do metabolismo; nas patologias do sistema renal e das vias urinárias; nas doenças infectoparasitárias; nos distúrbios metabólicos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metabólico; nas alergias e intolerâncias alimentares; nas doenças reumáticas; na desnutrição protéico-energética. Métodos de Suporte Nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética; anemia ferropriva; hipovitaminose A; deficiência de iodo. Controle

Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções.

LDB / Conhecimentos Pedagógicos - Professor Nível I

Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto n° 4834 de 08/09/2003; Decreto n° 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.

Capacidades de apropriação do Sistema de Escrita Alfabética-ortográfica: compreensão e valorização da cultura escrita, apropriação do sistema de escrita, leitura, produção de textos escritos, desenvolvimento da oralidade; conceitos: língua e ensino de língua, alfabetização, letramento; a infância em sua pluralidade dentro da escola; articulação dos conceitos: infância, brincadeira, desenvolvimento e aprendizagem; avaliação do processo de alfabetização; gêneros textuais (orais e escritos). Conceitos: tempo, cultura, fontes históricas; espaços, paisagem, sociedade, trabalho, natureza e representação; ambiente, relação entre ser humano e ambiente. Os campos conceituais da Matemática: numéricos, algébricos, geométricos e tratamento da informação

Conhecimentos Regionais

Todos os cargos

Buriticupu: Sua História. Colônia, Município; Buriticupu: Sua Geografia. Aspectos Geográficos; A posição geográfica em relação ao Estado do Maranhão. Buriticupu: Suas características Gerais. Aspectos cívicos e culturais; Aspecto hidrográfico; O buriti e o cupu; Os cinco maiores povoados; As eleições municipais; Os feriados municipais.

ANEXO II

Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À Comissão Examinadora do Concurso Público

Prefeitura Municipal de Buriticupu

BURITICUPU - MA

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme sub-item 4.4 do Edital.

1- Número de Documentos Entregues:_____________________________________

2- Nome de candidato:________________________________________________

3- N.º de Inscrição:___________________________________________________

4- Cargo:___________________________________________________________

5- O candidato na entrega de títulos deverá efetuá-los em envelopes individuais fechados, subscritos da seguinte forma:

Referente: Documentos Títulos - Concurso Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA

Consep - Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA.

6- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

7- Tabela a ser preenchida pelo candidato.

Especificação Títulos	PONTOS P. área	Quant.	Total
Pós-Graduação: Especialização (somente para os cargos constantes no item 4.4.1.2)
Artigos Publicados em Revistas(somente para os cargos constantes no item 4.4.1.2)
Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária mínima de até 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições (somente para os (somente para os cargos constantes no item 4.4.1.1.)
Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, desde que relacionados com o cargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas e datados nos últimos dois anos, contados até a data da abertura das inscrições.(somente para os cargos constantes nos itens 4.4.1.1 e 4.4.1.2)
Curso Ministrado na área com carga horária mínima de 40 horas(somente para os cargos constantes no item 4.4.1.2)
Trabalho apresentado em Evento Cientifico (somente para os cargos constantes no item 4.4.1.2)
Tempo de serviço na área, por ano comprovado, desprezando as frações .(somente para os cargos constantes nos itens 4.4.1.1 e 4.4.1.2)
TOTAL DE PONTOS

Pontuação solicitada pelo candidato:__________________________________________

Pontuação obtida após análise (não preencher este campo):

Em anexo, cópia de documentos autenticados.

____________________, ______de ______________ de 2009

Assinatura do Candidato

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O Candidato deve enviar apenas os documentos necessários dos títulos, não enviando documentos que não irão ser utilizados tais como: carteiras funcionais, carteira de identidade, uma vez que estes documentos não serão utilizados para análise. Deverá apenas enviar documentos que comprovem tempo de serviço (carteira de trabalho onde constam admissão /demissão, portarias de nomeação /exoneração ou outros documentos que comprovem tempo de serviço)

ANEXO III

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009 Município: Buriticupu-MA

Nome do Candidato:

N.º da inscrição: _______________________________________________________________________

Cargo:_______________________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID

Nome do Médico Responsável pelo laudo: Nº do CRM do Médico:

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

____________________________, ___________ de _______________ de 2009.

Assinatura do candidato

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2009 PREFEITURA DE BURITICUPU

Nome do Candidato:________________________________________________

N° da Inscrição:_____________________ Cargo:_______________________________

N° do Protocolo:_______________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

		Referente à Prova Escrita
[_]	Contra Indeferimento de Inscrição	N.° da(s) questão (ões):____________________
[_]	Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:__________________________
[_]	Contra Resultado Prova Títulos	Resposta Candidato:_______________________
[_]	Contra Resultado da Prova Prática

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

Obs:

1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.° de protocolo - Este n.° deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um n.° seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Datilografar ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

3. Anexar cópias de documentos que justifiquem os recursos.

Data ______/______/2009

Assinatura do Candidato Assinatura do Responsável p/ recebimento