PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

ESTADO DO PARÁ

EDITAL Nº 001/2007

CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2007

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Bragança, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento de vagas em Cargos de Nível Fundamental, de Nível Médio e de Nível Superior na Administração Pública Direta Municipal, a ser realizado em cumprimento ao disposto nos incisos I a IV do art. 37, da Constituição Federal, de acordo com a lei Municipal Nº 3.893/07 de 26 de março de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Bragança, da Lei Municipal Nº 3839/2005, de 01 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério,demais legislações aplicáveis à matéria e na conformidade das normas e das condições estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

I.1. Este Concurso Público será coordenado no âmbito da Administração Pública Municipal por Comissão Coordenadora composta de, no mínimo, três (3) servidores municipais, sendo um o seu Presidente, designados por Portaria do Chefe do Poder Executivo Municipal, competindo-lhe supervisionar a organização e a execução do concurso.

I.2. O Concurso Público será executado pela UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, obedecidas as normas deste Edital,cabendo à Comissão de Concurso designada pela Portaria nº 118/07, de 02 de maio de 2007, a supervisão de todo o processo.

I.3. O concurso será realizado em todas as suas etapas na cidade de BRAGANÇA, sede no Município, obedecidas as datas e horários estabelecidos neste e em outros Editais normalizadores do certame.

I.4. O Concurso destina-se ao preenchimento de oitocentos e vinte e cinco (825) vagas nos cargos efetivos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Bragança, conforme especificação nos quadros a seguir, ficando a(s) nomeação(ões) condicionada(s) à disponibilidade orçamentário-financeira do Município de Bragança, até o prazo de validade do Concurso.

CÓDIGO DO CARGO	CARGOS	REQUISITOS DE ESCOLARIDADE NÍVEL SUPERIOR	VENCIMENTO BASE R$	Nº DE VAGAS
01	ADMINISTRADOR	Curso Superior de Graduação em Administração	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
02	ADMINISTRADOR DE REDE	Curso Superior de Graduação em Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Analista de Sistema ou Tecnologia em Processamentos de Dados	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
03	ANALISTA DE MARKETING	Curso Superior de Graduação em Administração, com habilitação ou especialização em Marketing.	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
04	ANALISTA DE PROMOÇÕES E EVENTOS	Curso Superior de Graduação em Turismo	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
05	ARQUITETO	Curso Superior de Graduação em Arquitetura	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
06	ASSISTENTE SOCIAL	Curso Superior de Graduação em Serviço Social	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
07	AUDITOR FISCAL	Curso Superior de Graduação em Economia, Ciências Contábeis ou Direito	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
08	BIBLIOTECÁRIO	Curso Superior de Graduação em Biblioteconomia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
09	BIÓLOGO	Curso Superior de Graduação em Biologia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
10	CONTADOR	Curso Superior de Graduação em Ciências Contábeis,	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
11	ENFERMEIRO	Curso Superior de Graduação em Enfermagem	380,00 + GE + Acrescido de abono	10
12	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	Curso Superior de Graduação em Engenharia Agronômica	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
13	ENGENHEIRO CIVIL	Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
14	ENGENHEIRO DE PESCA	Curso Superior de Graduação em Engenharia de Pesca	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
15	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	Curso Superior de Graduação em Farmácia\ Bioquímica	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
16	FISIOTERAPEUTA	Curso Superior de Graduação em Fisioterapia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
17	FONOAUDIÓLOGO	Curso Superior de Graduação em Fonoaudiologia	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
18	GEÓGRAFO	Curso Superior de Graduação em Geografia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
19	GUARDA MUNICIPAL INSPETOR - Nível 6	Curso Superior de Graduação em Administração, Direito ou Ciências Contábeis	380,00 + GE + Acrescido de abono	05
20	HISTORIADOR	Curso Superior de Graduação em História	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
21	MÉDICO - Clínico Geral	Curso Superior de Graduação em Medicina	380,00 + GE + Acrescido de abono	05
22	MÉDICO - Cardiologista	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Cardiologia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
23	MÉDICO - Derrmatologista	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Dermatologia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
24	MÉDICO - Ginecologista e Obstetra	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Ginecologia e Obstetrícia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
25	MÉDICO - Infectologista	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Infectologia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
26	MÉDICO - Ortopedista	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Ortopedia	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
27	MÉDICO - Pediatra	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Pediatria	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
28	MÉDICO - Psiquiatra	Curso Superior de Graduação em Medicina e Título de Especialista ou Residência Médica na área de Psiquiatria	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
29	MÉDICO - Veterinário	Curso Superior de Graduação em Medicina Veterinária	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
30	NUTRICIONISTA	Curso Superior de Graduação em Nutrição	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
31	ODONTÓLOGO	Curso Superior de Graduação em Odontologia	380,00 + GE + Acrescido de abono	05
32	PROFESSOR - LICENCIATURA	Curso Superior de Graduação em Pedagogia, com habilitação em Magistério da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Educação Básica	418,00 + Gratificação conforme Lei Nº 3839/2005 - Estatuto do Magistério	267
33	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	Curso Superior de Graduação - Licenciatura Plena em Educação Física	418,00 + Gratificação conforme Lei Nº 3839/2005 - Estatuto do Magistério	15
34	PSICÓLOGO	Curso Superior de Graduação em Formação de Psicólogo	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
35	TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL	Curso Superior de Graduação em Educação Artística	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
36	TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA	Curso Superior de Graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Analista de Sistema ou Tecnologia em Processamento de Dados	380,00 + GE + Acrescido de abono	01
37	TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	Curso Superior de Graduação com Especialização em Meio Ambiente	380,00 + Acrescido de abono	01
38	TERAPEUTA OCUPACIONAL	Curso Superior de Graduação em Terapia Ocupacional	380,00 + GE + Acrescido de abono	02
39	TURISMÓLOGO	Curso Superior de Graduação em Turismo	380,00 + GE + Acrescido de abono	01

· GE = GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE

CÓDIGO DO CARGO	CARGOS	REQUISITOS DE ESCOLARIDADE NÍVEL MÉDIO	VENCIMENTO BASE R$	TOTAL DE VAGAS
40	AGENTE DE TRÂNSITO	Curso de Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categorias "B", "C" , "D ou "E"	380,00 + acrescido de abono	30
41	AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	04
42	ALMOXARIFE	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	01
43	APONTADOR	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	01
44	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	50
45	ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA	Curso de Ensino Médio Completo e Curso PROFISSIONALIZANTE na área de Informática	380,00 + acrescido de abono	03
46	ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	04
47	ELETRICISTA	Curso de Ensino Médio Completo e Curso PROFISSIONALIZANTE na área de Eletricidade	380,00 + acrescido de abono	01
48	FISCAL AMBIENTAL	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	01
49	FISCAL DE OBRAS	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	01
50	FISCAL DE SERVIÇO	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	02
51	FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	03
52	GUARDA MUNICIPAL - Nível 3 - Classe GM 3ª	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + abono + Gratificação	100
53	MASSAGISTA	Curso de Ensino Médio Completo	380,00 + acrescido de abono	02
54	MECÂNICO	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Mecânica	380,00 + acrescido de abono	01
55	MOTORISTA	Curso de Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categorias "B", "C" , "D ou "E"	380,00 + acrescido de abono	01
56	PROFESSOR - MAGISTÉRIO	Curso Normal ou Magistério de Nível Médio	418,00 + Gratificação conforme Lei Nº 3839/2005 - Estatuto do Magistério	131
57	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Agrimensura	380,00 + acrescido de abono	01
58	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Agropecuária	380,00 + acrescido de abono	02
59	TÉCNICO EM AQÜICULTURA	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Aqüicultura	380,00 + acrescido de abono	01
60	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Contabilidade	380,00 + acrescido de abono	03
61	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Edificações	380,00 + acrescido de abono	01
62	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área Enfermagem	380,00 + acrescido de abono	17
63	TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Higiene Dental	380,00 + acrescido de abono	02
64	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Laboratório	380,00 + acrescido de abono	05
65	TÉCNICO EM PESCA	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Pesca	380,00 + acrescido de abono	01
66	TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Prótese Dentária	380,00 + acrescido de abono	01
67	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Curso de Ensino Médio Completo e CURSO PROFISSIONALIZANTE na área de Radiologia	380,00 + acrescido de abono	02

 

CÓDIGO DO CARGO	CARGOS	REQUISITOS DE ESCOLARIDADE NÍVEL FUNDAMENTAL	VENCIMENTO BASE R$	TOTAL DE VAGAS
68	AUXILIAR DE MECÂNICO	Ensino Fundamental Completo	380,00 + acrescido de abono	01
69	AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	380,00 + acrescido de abono	52
70	BOMBEIRO HIDRÁULICO	Ensino Fundamental Completo	380,00 + acrescido de abono	02
71	CARPINTEIRO	Ensino Fundamental Completo	380,00 + acrescido de abono	01
72	COVEIRO	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	380,00 + acrescido de abono	05
73	GARI	Ensino Fundamental Incompleto ( 4ª série)	380,00 + acrescido de abono	10
74	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) e Carteira Nacional de Habilitação Categorias "D" ou "E"	380,00 + acrescido de abono	02
75	PEDREIRO	Ensino Fundamental Completo	380,00 + acrescido de abono	01
76	SERRALHEIRO	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	380,00 + acrescido de abono	02
77	VIGIA	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	380,00 + acrescido de abono	30

I.5. Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 3 de dezembro de 2004, aos candidatos portadores de deficiência, é assegurado o direito de concorrerem nessa condição aos Cargos em relação aos quais neste Edital constar a reserva de vagas para tais casos, desde que comprovem através de Laudo Médico haver compatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo.

I.6. Nos termos do subitem 1.5. ficam reservadas a candidatos portadores de deficiência, dentre as vagas existentes e especificadas nos quadros do subitem 1.4., as vagas mencionadas no quadro a seguir:

VAGAS RESERVADAS	TOTAL DE VAGAS NO CARGO	CÓDIGO DO CARGO	CARGO
01	10	11	ENFERMEIRO
01	05	19	GUARDA MUNICIPAL INSPETOR NÍVEL 6
01	05	21	MÉDICO - CLÍNICO GERAL
01	05	31	ODONTÓLOGO
14	267	32	PROFESSOR - LICENCIATURA
01	15	33	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
02	30	40	AGENTE DE TRÂNSITO
03	50	44	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
05	100	52	GUARDA MUNICIPAL NÍVEL 3 GM 3º
07	131	56	PROFESSOR - MAGISTÉRIO
01	17	62	TÉCNICO EM ENFERMAGEM
01	5	64	TÉCNICO EM LABORATÓRIO
03	52	69	AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
01	10	73	GARI
02	30	77	VIGIA

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições a este Concurso Público serão realizadas por via Internet, no período de 09 de maio de a 06 de junho de 2007, devendo o interessado consultar as instruções constantes no site www.unama.br, nele preenchendo o Requerimento de Inscrição, emitindo o Boleto Bancário contendo o valor da Taxa de Inscrição correspondente, devendo o pagamento da mesma, ser efetuado em qualquer agência bancária.

ESCOLARIDADE	VALOR
NÍVEL SUPERIOR	R$ 70,00
NÍVEL MÉDIO	R$ 50,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO	R$ 30,00

2.2. Para atender ao candidato que não tenha acesso a internet, a UNAMA disponibilizará a Central de Atendimento no Campus, situado na Av. Alcindo Cacela nº 287, cidade Belém-Pa no horário das 08:00 às 20:00 horas e a Prefeitura Municipal de Bragança, disponibilizará computadores na sede da Prefeitura, Palácio Augusto Corrêa, praça Antônio Pereira, 937, Bairro Centro, de segunda as sexta-feiras no horário das 09:00 às 15:00 horas, para que os interessados possam efetuar o preenchimento do Requerimento de Inscrição e a emissão do Boleto Bancário.

2.3. O candidato fará sua inscrição utilizando o código indicativo da opção relativa a cada Cargo, conforme consta dos quadros do subitem 1.4. deste Edital.

2.4. O deferimento da inscrição dependerá do completo e correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e da confirmação pela agência bancária, do recebimento da Taxa de Inscrição.

2.5. Não haverá isenção total ou parcial do valor da Taxa de Inscrição.

2.6. A Taxa de Inscrição é válida somente para o candidato que efetuou seu pagamento, sendo vedada sua transferência a terceiros ou para outros Concursos.

2.7. Será indeferido qualquer pedido de devolução da importância paga a título de Taxa de Inscrição, assim como qualquer solicitação de alteração do cargo no qual o candidato tenha se inscrito.

2.8. A devolução da Taxa de Inscrição paga, ocorrerá apenas no caso de cancelamento do Concurso por conveniência da Prefeitura Municipal de Bragança.

2.9. O preenchimento correto e as informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores do Concurso o direito de excluir do certame aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso, incorrendo o autor no crime previsto no artigo 299 do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causar à Prefeitura Municipal de Bragança.

2.10. A Prefeitura Municipal de Bragança e a Universidade da Amazônia não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.11. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por via postal, por fax ou correio eletrônico.

2.12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos contidos no Anexo I deste Edital. No entanto, será automaticamente eliminado do Concurso, perdendo o direito a vaga, o candidato que não os apresentar, quando de sua convocação para a posse e exercício do Cargo.

2.13. No período de 18 a 23 de junho de 2007, o candidato deverá acessar o site www.unama.br, para identificar e emitir o seu "Cartão de Confirmação de Inscrição", no qual constará o local, dia e horário de realização da Prova Objetiva, o qual deverá ser apresentado pelo candidato por ocasião da mesma, juntamente com seu documento de identidade, em original.

III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do Cargo a que pretende concorrer.

3.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva deverá indicar, no Requerimento de Inscrição via Internet, os recursos especiais de que necessite e preencher o formulário de solicitação disponibilizado no site www.unama.br, com Laudo Médico, em original ou fotocópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado e, ainda, entregar até o dia 06 de junho de 2007, no setor específico da Prefeitura Municipal de Bragança, no Palácio Augusto Corrêa, praça Antônio Pereira, 937, Bairro Centro, no horário de 09:00 às 15:00 horas, de segunda as sextas-feiras, ou na Universidade da Amazônia, Campus Alcindo, Central de Atendimento - Avenida Alcindo Cacela nº 287 - Bairro do Umarizal - CEP 66060-902, Belém - Pará, no horário de 08:00 às 12:00 horas;

3.3. Após a data estabelecida no subitem anterior a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Bragança. Essas solicitações serão deferidas segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva deverá solicitar à Comissão do Concurso atendimento especial para tal fim, até quarenta e oito horas (48 h) antes do dia e horário da mesma, e deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

3.5. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente ter ciência e aceitar que, caso seja aprovado e classificado de acordo com o número de vagas ofertadas, entregará por ocasião da convocação para a posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do Cargo.

3.6. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente e sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Estar de acordo com os termos deste Edital;

b) Estar ciente dos requisitos estabelecidos para investidura no cargo pleiteado, conforme Anexo I deste Edital;

c) Não ter sido, quando do exercício de cargo, emprego ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público.

IV - DOS REQUISITOS PRELIMINARES PARA INVESTIDURA NO CARGO POR OCASIÃO DA POSSE

4.1.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

4.2. Estar no gozo dos direitos civis e políticos, nos termos da Constituição Federal.

4.3.Ter, no mínimo, dezoito anos completos até a data da convocação para a posse.

4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo.

4.5. Possuir, na data da convocação para a posse, os requisitos exigidos para o exercício do Cargo, conforme estabelecido no Anexo I, deste Edital.

4.6. Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

4.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992.

4.8. Quando convocado para posse, será exigido do candidato os documentos comprobatórios estipulados no subitem 14.1, deste Edital, constituindo a não apresentação dos mesmos motivo suficiente para impedimento da posse e exercício do Cargo.

V - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Os candidatos Portadores de Deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para concorrerem aos cargos descritos no subitem 1.6. deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para cujo provimento concorre.

5.2. Para concorrer às vagas mencionada no subitem 1.6. deste Edital, o candidato deverá, no ato da inscrição:

5.2.1. declarar e especificar no Requerimento de Inscrição a deficiência de que é portador e o código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID;

5.2.2. apresentar Laudo Médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), entregando-o até o dia 06 de junho de 2007, no setor específico da Prefeitura Municipal de Bragança, no Palácio Augusto Corrêa, praça Antônio Pereira, 937, Bairro Centro, no horário de 09:00 à 15:00 horas, de segunda as sextas-feiras, ou na Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela, Central de Atendimento - Av, Alcindo Cacela nº 287 - Bairro do Umarizal - CEP 66060-902, Belém - Pará, no horário das 08:00 às 20:00 horas;

5.2.3. O Laudo Médico deve em seu texto definir:

a) a espécie, o grau ou o nível de deficiência com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) a comprovada ou provável causa da deficiência de modo a justificar a concorrência das vagas reservadas para tais casos e o atendimento especial requerido;

c) o entendimento médico quanto a compatibilidade da deficiência com as atribuições e o exercício do Cargo para o qual concorre o candidato;

d) a indicação das condições ou recursos especiais de que necessita o candidato para a realização da Prova Objetiva.

5.3. A inobservância das disposições contidas no subitem 5.2. deste Edital acarretará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos candidatos em tal condição.

5.4. A relação dos candidatos que tiverem as inscrições deferidas para concorrerem, na condição de Portadores de Deficiência, será divulgada mediante Edital específico publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no site www.unama.br.

5.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Portadores de Deficiência, se aprovados e classificados no Concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte.

5.6. Os candidatos Portadores de Deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n.º 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. Não será admitido recurso relativo à condição de candidato que se declare Portador de Deficiência se, no ato da inscrição, não declarou essa condição e/ou não entregou o Laudo Médico conforme prevê as alíneas "a", "b" e "c" do subitem 5.2.3 deste Edital.

5.8. O número de vagas definido no subitem 1.6. deste Edital para os candidatos Portadores de Deficiência, que não forem providas por falta de candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no cargo.

5.9. O candidato Portador de Deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma do subitem 3.2 deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova objetiva, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.10. O Laudo Médico original ou em cópia autenticada valerá somente para este Concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse Laudo.

5.11. A não observância do disposto no subitem 5.2, o não comparecimento ou a inabilitação na Perícia Médica acarretará a perda da expectativa de direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.

5.12. Após a investidura do candidato ao cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

VI - DAS PROVAS - NORMAS GERAIS

6.1. Será aplicada Prova Objetiva, para todos os cargos, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital, assim como Prova de Títulos para os Cargos de Professor - Nível Superior/Licenciatrua e de Nível Médio/Magistério, conforme quadros a seguir:

a) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Superior, com exceção do Cargo de Professor/Licenciatura

PROVAS/TIPO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	NÚMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS	NATUREZA
OBJETIVA	Conhecimentos Básicos	10	30	30	ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
	Conhecimentos Específicos	20

b) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Médio, com exceção do Cargo de Professor/Magistério

PROVAS/TIPO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	NÚMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS	NATUREZA
OBJETIVA	Conhecimentos Básicos	10	25	25	ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
	Conhecimentos Específicos	15

c) Para os Cargos que exigem Escolaridade de Nível Fundamental Completo e Incompleto

PROVAS/TIPO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	NÚMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS	NATUREZA
OBJETIVA	Conhecimentos Básicos	10	20	20	ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
	Conhecimentos Específicos	10

d) Para o Cargo de Professor que exige Escolaridade de Nível Superior/Licenciatura

PROVAS/TIPO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	NÚMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS	NATUREZA
OBJETIVA	Conhecimentos Básicos	10	30	30	ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
	Conhecimentos Específicos	20
TÍTULOS	-	-	-	03	CLASSIFICATÓRIA

e) Para o Cargo de Professor que exige Escolaridade de Ensino Médio/Magistério

PROVAS/TIPO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	NÚMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS	NATUREZA
OBJETIVA	Conhecimentos Básicos	10	25	25	ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
	Conhecimentos Específicos	15
TÍTULOS	-	-	-	03

6.2. As Provas Objetivas versarão sobre assuntos dos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo II deste Edital.

6.3. De acordo com a escolaridade exigida para os Cargos, a Prova Objetiva constará de:

a) Nível Superior: trinta (30) questões valendo hum (1,0) ponto cada questão no total de trinta (30) pontos sendo dez (10) questões de Conhecimentos Básicos e vinte (20) questões de Conhecimentos Específicos;

b) Nível Médio: vinte e cinco (25) questões valendo hum (1,0) ponto cada questão no total de vinte e cinco (25) pontos, sendo dez (10) questões de Conhecimentos Básicos, e vinte (15) questões de Conhecimentos Específicos;

c) Nível Fundamental Completo e Incompleto: vinte (20) questões valendo hum (1,0) ponto cada questão no total de vinte (20) pontos, sendo dez (10) questões de Conhecimentos Básicos, e dez (10) questões de Conhecimentos Específicos;

6.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver menos de cinqüenta por cento (50%) do total de pontos na Prova Objetiva.

6.5. Serão considerados aprovados os candidatos aos cargos de Nível Superior, com exceção dos candidatos ao Cargo de Professor - Licenciatura, de Nível Médio, com exceção dos candidatos ao Cargo de Professor - Magistério, e de Nível Fundamental Completo e Nível Fundamental Incompleto que obtiverem o mínimo de cinqüenta por cento (50%) do total de pontos da Prova Objetiva.

6.6. Serão considerados aprovados e aptos a classificação os candidatos ao Cargo de Professor - Nível Superior/Licenciatura e ao Cargo de Professor - Nível Médio/Magistério que obtiverem o mínimo de cinqüenta por cento (50%) do total de pontos da Prova Objetiva respeitado o estabelecido no subitem 6.7. deste Edital.

6.7. Serão convocados para a Prova de Títulos, através de Edital específico publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no site www.unama.br, os candidatos aos Cargos de Professor - Nível Superior/Licenciatura e ao Cargo de Professor - Nível Médio/Magistério aprovados na Prova Objetiva e classificados em posição que corresponda a até três (03) vezes o número de vagas definidas neste Edital, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para os Portadores de Deficiência.

6.8. Os candidatos ao Cargo de Professor - Nível Superior/Licenciatura e ao Cargo de Professor - Nível Médio/Magistério não convocados para a avaliação de títulos, na forma do subitem 6.7, serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no Concurso.

6.9. Serão considerados Aprovados e Classificados os candidatos que obtiverem o maior número de pontos em ordem decrescente dentro do limite de vagas estabelecido deste Edital para cada Cargo, respeitado o que estabelecem os subitens 6.10 e 6.11.

6.10. Para os candidatos ao Cargo de Professor - Nível Superior/Licenciatura e ao Cargo de Professor Nível Médio/Magistério, o número de pontos para obtenção da classificação, corresponderá à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos, respeitado o estabelecido nos subitens 6.6 e 6.7.

6.11. Para os Cargos de Nível Superior, com exceção do Cargo de Professor - Nível Superior/Licenciatura, para os Cargos de Nível Médio, com exceção do Cargo de Professor - Magistério, para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Nível Fundamental Incompleto a classificação dar-se-á, em ordem decrescente, unicamente através do total de pontos da Prova Objetiva, obedecendo a exigência do subitem 6.5.

VII - DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As questões das Provas Objetivas avaliarão conhecimentos, habilidades e competências, valorizando a capacidade de raciocínio dos candidatos.

7.2. As questões das Provas Objetivas serão do tipo múltipla escolha, com quatro (4) opções e uma única alternativa correta, de acordo com o comando da questão.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, não havendo em hipótese alguma substituição deste Cartão.

7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a perda dos pontos das questões cujas marcações sejam feitas incorretamente no Cartão de Respostas, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6. Na hipótese de anulação de questão da Prova Objetiva, os pontos a ela correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma.

VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, será aplicada aos candidatos ao Cargo de Professor - Nível Superior/Licenciatura e ao Cargo de Professor- Nível Médio/Magistério aprovados na Prova Objetiva, respeitado o disposto no subitem 6.7 deste Edital.

8.2. Atendido o disposto no subitem 6.7 deste Edital, os candidatos classificados serão convocados por Edital Específico para a Prova de Títulos, para que apresentem, no prazo determinado no mesmo, os documentos comprobatórios de seus títulos, com vistas à avaliação.

8.3. A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, terá o valor máximo de três (3) pontos.

8.4. Somente serão aceitos os títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até o término do período de entrega constante no Edital específico, observados os limites de pontos estabelecidos.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL SUPERIOR/LICENCIATURA
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, na área de Educação, com carga-horária mínima de 360 horas.	1,00	1,00
B	Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento, na área de Educação, com o mínimo de 180 horas.	0,75	0,75
C	Certificado de Curso de Extensão, na área de Educação, com o mínimo de 60 horas, valendo 0,25 pontos, cada Curso, considerado no máximo dois (2) cursos.	0,25 por Curso	0,50
D	Experiência no Magistério (sala de aula) ou Experiência Técnico-Administrativa na área de Educação, valendo 0,25 pontos, cada ano completo de serviço, até o máximo de três (3) anos.	0,25 por ano completo	0,75
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		-	3,00

 

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 40 horas.	1,00	1,00
B	Certificado de Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com no mínimo de 20 horas, valendo meio (0,50) ponto cada Curso, considerando no máximo dois (2) cursos.	0,50 por Curso	1,00
C	Comprovante de participação em Eventos Técnicos-Científicos na área de Educação, (Cursos, Seminários, Palestras e outros).	0,25	0,25
D	Experiência no Magistério (sala de aula) ou Experiência Técnico-Administrativa na área de Educação, valendo 0,25 pontos, cada ano completo de serviço, até o máximo de três (3) anos.	0,25 por ano	0,75
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		-	3,00

8.5. Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação para a referida prova.

8.6. Para submeter-se a Prova de Títulos, o candidato deverá emitir, preencher e assinar o formulário disponibilizado no site da UNAMA (www.unama.br), juntando ao mesmo uma cópia autenticada em Cartório, de cada título declarado, ou cópia com apresentação do original e entregar os referidos documentos na Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela, Central de Atendimento, situado à Av. Alcindo Cacela, 287 - Belém - Pará, ou na Sede da Prefeitura Municipal de Bragança, no Palácio Augusto Corrêa, praça Antônio Pereira, 937, Bairro Centro, no prazo e horário estabelecido no Edital de Convocação.

8.7. Na impossibilidade de comparecimento do candidato à entrega de títulos, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

8.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato às informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no Edital de Convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

8.9. Os candidatos serão classificados de acordo com o número de vagas ofertadas para cada Cargo, considerando-se em ordem decrescente o total de pontos obtidos.

IX - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.1. CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL SUPERIOR/LICENCIATURA

9.1.1. Para receber a pontuação relativa a Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização na área de Educação, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão, inclusive com defesa de monografia, expedido pela instituição ministrante e reconhecida pelo MEC, e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

9.1.2. Para receber a pontuação relativa a Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento na área de Educação será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão expedido por Instituição de Ensino devidamente autorizada para funcionar pelo Conselho de Educação competente ou Organização de natureza educacional de reconhecida experiência, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

9.1.3. Para receber a pontuação relativa a Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com o mínimo 60 (sessenta) horas, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão expedido por Instituição de Ensino devidamente autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação Competente ou Organização de Natureza Educacional ou Profissional de reconhecida experiência.

9.1.4. Para receber a pontuação relativa a experiência de Magistério (sala de aula) ou Experiência Técnico- Administrativa na área de Educação deverá ser comprovada através de Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Instituição Educacional Pública ou se empresa privada, cópias da folha de identificação e da folha do Contrato de Trabalho da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social.

9.2. CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO

9.2.1. Para receber a pontuação relativa a Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com o mínimo 40 (quarenta) horas, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão expedido por Instituição de Ensino devidamente autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação Competente ou Organização de Natureza Educacional ou Profissional de reconhecida experiência.

9.2.2. Para receber a pontuação relativa a Curso de Extensão ou Treinamento Profissional na área de Educação com o mínimo 20 (vinte) horas, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão expedido por Instituição de Ensino devidamente autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação Competente ou Organização de Natureza Educacional ou Profissional de reconhecida experiência.

9.2.3. Para receber a pontuação relativa a experiência de Magistério (sala de aula) ou Experiência Técnico- administrativa na Educação deverá ser comprovada através de Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Instituição Educacional Pública ou se empresa privada, cópia da folha de identificação e da folha do Contrato de Trabalho da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social.

9.2.4. Para receber a pontuação relativa a participação em eventos Técnicos ou Científicos na área de Educação (Cursos, Seminários, Simpósios, Palestras e outros assemelhados), deverá ser comprovado através de Certificado, Atestado ou Declaração de Participação expedido pela Instituição que tenha realizado o Evento.

9.3. Para efeito de pontuação referente a experiência no Magistério (sala de aula) ou Experiência Técnico-Administrativa não será considerado fração de ano nem superposição de tempo de serviço e somente será considerada a experiência após a conclusão do Curso Superior/Licenciatura ou do Curso de Nível Médio/Magistério.

9.4. Não será computado, como Experiência Profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, ou de prestação de serviços, mesmo na condição de autônomo.

9.5. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

X - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1. A Prova Objetiva para todos os Cargos terá a duração de três (3) horas e será aplicada no Município de Bragança, no dia 24 de junho de 2007.

10.2 Os locais de realização das Provas Objetivas serão divulgados na Internet, no site www.unama.br e constarão no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado e não haverá, em hipótese alguma, autorização para a realização das Provas Objetivas em outros locais.

10.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do "Cartão de Confirmação de Inscrição" e do documento de identidade original.

10.4. Serão considerados documentos de identidade, aqueles que contenham foto, tais como: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

10.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento, CPF, Títulos Eleitorais, Carteiras de Motorista (modelo antigo), Carteiras de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou não especificados no subitem anterior.

10.6. Por ocasião da realização da Prova Objetiva, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 10.4. deste Edital, não poderá fazer a prova e sendo automaticamente excluído do concurso, ressalvado o disposto nos subitens 10.7. e 10.8 deste Edital.

10.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, em virtude de perda, roubo, furto, ou outro motivo relevante, deverá comprovar através do documento do Registro da Ocorrência em Órgão Policial, expedido há, no máximo, sessenta dias, ou declarar, formalmente, o motivo da ocorrência, ocasião em que será submetido à Identificação Especial, compreendendo coleta de dados, assinatura e impressão digital em formulário especialmente preparado para este fim.

10.8. A Identificação Especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou assinatura do portador.

10.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso, a UNAMA poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

10.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da Prova Objetiva após o horário fixado para o seu início.

10.11. O candidato só poderá retirar-se do local de realização da Prova Objetiva após trinta (30) minutos do seu início.

10.12. No dia de realização da Prova Objetiva, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos.

10.13. A UNAMA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da Prova Objetiva, nem por danos neles causados.

10.14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a Prova Objetiva ou que, durante a realização da mesma:

a) utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

b) utilizar-se de livros, códigos, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) utilizar-se de telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de fiscalização das provas, com as autoridades presentes e com outros candidatos;

e) recusar-se a entregar o material da Prova Objetiva (Caderno de Questões e Cartão Resposta), ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, assim como portando o Caderno de Questões e/ou Cartão de Respostas;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Prova Objetiva em razão de afastamento de candidato da sala de prova, mesmo que autorizado por motivo de força maior.

10.16. A qualquer tempo, após a Prova Objetiva, sendo constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

XI - DA CLASSIFICAÇÃO E DOS RESULTADOS

11.1. Para efeito de Classificação Geral dos candidatos, havendo empate no total de pontos obtidos na(s) prova(s) do Concurso, serão obedecidos os seguintes critérios:

11.1.1. Para os Cargos de Nível Superior com exceção dos Cargos de Professor - Nível Superior/Licenciatura, de Nível Médio com exceção do Cargo de Professor - Nível/Médio/Magistério do Nível Fundamental Completo e do Nível Fundamental Incompleto (4ª séria), terá, sucessivamente, preferência na ordem de classificação, o candidato:

a) Idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1º e 27 e do Parágrafo Único do Art. 27, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, até a data de encerramento das inscrições a este Concurso.

b) que tenha obtido o maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos na Prova Objetiva;

c) que tenha a maior idade considerando-se ano, mês e dia do nascimento;

11.1.2. Para o cargo de Professor Nível Superior/Licenciatura e Professor Nível Médio/Magistério terá, sucessivamente, preferência na ordem de classificação, o candidato:

a) Idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1º e 27 e do Parágrafo Único do Art. 27, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, até a data de encerramento das inscrições a este Concurso.

b) que tenha obtido o maior número de pontos na Prova Objetiva;

c) que tenha obtido maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos na Prova Objetiva;

d) que tenha a maior idade considerando-se ano, mês e dia do nascimento;

XII - DOS RECURSOS

12.1. É facultado a qualquer candidato interpor Recursos a respeito de atos e resultados parciais ou finais deste Concurso Público, podendo fazê-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias subseqüentes à data da ocorrência do fato ou da publicação do ato questionado, desde que:

a) seja apresentado em Formulário Eletrônico específico, que ficará disponível no site da UNAMA - www.unama.br, no prazo definido no subitem 12.1., ou formalmente protocolado na Central de Atendimento do Campus Alcindo Cacela da UNAMA, no horário de 09:00 às 20:00 horas, ou na Sede da Prefeitura Municipal de Bragança, no Palácio Augusto Corrêa, praça Antônio Pereira, 937, Bairro Centro, no horário das 09:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira.

b) instrua o pedido com argumentos consistentes, podendo juntar documentos ao Recurso Interposto, no caso de ser protocolado na Central de Atendimento do Campus Alcindo Cacela da UNAMA ou na Prefeitura Municipal de Bragança.

12.2. O Recurso Interposto fora do prazo definido no subitem anterior, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar, deste ato não cabendo novo Recurso.

12.3. O Recurso conhecido será apreciado pela Comissão Executora da UNAMA.

12.4. A Prefeitura Municipal de Bragança e a UNAMA não se responsabilizarão por Recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

XIII - DA HOMOLOGAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

13.1. Após a conclusão dos trabalhos de aplicação e correção das provas e da classificação dos candidatos por Cargo, a Universidade da Amazônia encaminhará oficialmente o Resultado Final deste Concurso Público - com os relatórios de notas e classificação dos candidatos emitidos por sistema de computação - para apreciação e Homologação pelo Prefeito Municipal de Bragança e imediata publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

13.2. Após cumpridas as etapas de que trata o subitem anterior, os resultados serão divulgados nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Bragança e no site www.unama.br.

13.3. Decorridos seis (6) meses da data da homologação do resultado deste Concurso Público e não havendo qualquer pendência com relação a esse resultado, é facultado aos executores do certame a incineração das provas aplicadas e demais registros escritos, mantendo-se todavia os registros eletrônicos pelo prazo de validade do concurso.

XIV - DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

14.1. Após a homologação do resultado final do Concurso, os candidatos Aprovados e Classificados serão convocados através de Editais publicados pela Prefeitura Municipal de Bragança, para que comprovem os requisitos contidos no ANEXO I indispensáveis para Nomeação, Posse e Exercício do Cargo, e apresentem os documentos a seguir identificados:

a) 01 (uma) foto 3 x 4, de frente e recente (colorida e sem data);

b) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

e) Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa da última eleição;

f) Certificado Militar, na forma da lei;

g) Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário, se for o caso;

h) Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

i) Diploma ou Certificado acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o Cargo para o qual foi Aprovado e Classificado;

j) Comprovante da Inscrição e do Pagamento de Anuidade do Órgão de Classe, se for o caso;

l) Comprovante de Residência (original e cópia);

m) Certidões Negativas de Cartórios de Distribuições Cíveis e Criminais da Comarca do Município onde reside.

14.2. O candidato Portador de Deficiência, se Aprovado e Classificado neste Concurso Público na forma prevista neste Edital¸ será submetido à Perícia Médica procedida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança, que emitirá Laudo Médico conclusivo sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo para o qual o mesmo foi classificado e a capacidade de exercê-lo, podendo a Prefeitura Municipal, em situações especiais, requerer essa perícia a outros órgãos ou organizações médicas, inclusive estaduais.

14.3. Na hipótese em que o candidato Portador de Deficiência, Aprovado e Classificado no Concurso, venha a ser reprovado na Perícia Médica realizada, na forma prevista no subitem anterior, será convocado para habilitar-se à nomeação e posse outro candidato que tenha concorrido ao mesmo Cargo na mesma condição e esteja classificado em posição imediatamente posterior àquele ou, não existindo candidato que satisfaça essas mesmas condições, será convocado outro candidato que tenha concorrido ao mesmo Cargo sem alegar a condição de deficiente, em qualquer caso obedecida rigorosamente a ordem de classificação no Cargo.

14.4. Não será admitido Recurso relativo à condição de candidato classificado que tendo concorrido na condição de candidato Portador de Deficiência e que venha a ser considerado na Perícia Médica não Portador de Deficiência Alegada ou, se portador, tenha declarada sua deficiência incompatível com o exercício do Cargo.

14.5. Os Títulos de Especialista na área da Medicina deverão ser comprovados através de Certificado ou documento idôneo, expedido por Instituição de Ensino Superior ou Organização da área Médica cujas atividades na ministração dos cursos e/ou na concessão dos títulos sejam reconhecidas pelo Conselho Regional ou pelo Conselho Federal de Medicina, ou pela Associação Médica Brasileira - AMB.

14.6. O candidato Aprovado e Classificado neste Concurso Público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 14.1, que não comparecer ao Exame Medico de que trata o subitem 14.2, que for reprovado na Perícia Médica, conforme estabelecido no subitem 14.3 - todos deste Edital - ou, ainda, não comparecer ao Ato de Posse, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo à Prefeitura Municipal de Bragança convocar outro candidato aprovado no mesmo Cargo neste Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

14.7. Atendido ao disposto nos subitens 14.1 e 14.2 deste Edital, os candidatos classificados serão nomeados para exercício do Cargo no qual tenham sido classificados através de Decreto do Prefeito Municipal de Bragança e convocados, através de Edital baixado pelo titular do Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

XV - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

15.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Bragança.

XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital.

16.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso no site www.unama.br.

16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a realização deste Concurso Público, os quais também serão divulgados na Internet, no site www.unama.br, bem como aqueles publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

16.4. A aprovação neste Concurso Público gera para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura Municipal de Bragança reserva-se o direito de solicitar às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária-financeira até o número de vagas existentes, na conformidade do disposto no art. 169, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

16.5. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

16.6. A Prefeitura Municipal de Bragança não arcará com qualquer despesa de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no cargo.

16.7. Fica assegurada a fiscalização do Concurso Público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de Servidores Públicos.

16.8. A fiscalização do Concurso, conforme subitem anterior, será autorizada mediante solicitação à Comissão de Concurso, designada por meio da Portaria n° 118/07, de 02 de maio de 2007, a qual expedirá os respectivos credenciamentos às pessoas indicadas na solicitação.

16.9. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

16.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

16.11. Os casos omissos serão resolvidos pela UNAMA, em conjunto com a Comissão de Concurso.

Edson Luiz de Oliveira
Prefeito Municipal de Bragança

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

NÍVEL SUPERIOR

CÓD. 01 - CARGO: ADMINISTRADOR

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar com gestão de pessoas; logística, mapeamento, planejamento e controle de fluxos, processos e resultados; elaborar relatórios; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Administração expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 02 - CARGO: ADMINISTRADOR DE REDES

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar a instalação, a configuração e a manutenção em redes de computação; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Analista de Sistema ou Tecnologia em Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CÓD. 03 - CARGO: ANALISTA DE MARKETING

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos na área de marketing, com vistas ao fortalecimento da imagem do Órgão Municipal, a captação de recursos e o desenvolvimento do potencial turístico, promover a integração das áreas, através de ações de endomarketing; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Administração, com habilitação ou especialização em Marketing, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 04 - CARGO: ANALISTA DE PROMOÇÃO E EVENTOS

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos na área de promoção de eventos atuando em equipe interdisciplinar, planejar, executar, coordenar e avaliar a realização dos eventos, desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Turismo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 05 - CARGO: ARQUITETO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Arquitetura, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 06 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação, programar e administrar os serviços sociais assegurados institucionalmente na administração municipal; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Serviço Social, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 07 - CARGO: AUDITOR FISCAL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades, analisar os processos administrativo-fiscais; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Economia, Ciência Contábeis ou Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 08 - CARGO: BIBLIOTECÁRIO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar e avaliar atividades de classificação, controle e arquivamento de documentos e registros culturais impressos, eletrônicos e audiovisuais; orientar pesquisas bibliográficas, desenvolver projetos de extensão cultural; executar a sistematização e funcionamento de bibliotecas e afins, desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Biblioteconomia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 09 - CARGO: BIÓLOGO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar estudos sobre impacto ambiental, avaliação ambiental integrada e estratégica, saneamento ambiental; desenvolver projetos voltados à área de pesca, com base nos estudos realizados, conforme viabilidade técnico-econômica, atuando em equipe interdisciplinar, desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Biologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 10 - CARGO: CONTADOR

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábeis, elaboração de balancetes, balanços e demonstrações contábeis; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 11 - CARGO: ENFERMEIRO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Coordenar e auditar equipes e serviços de enfermagem, planejar, executar, coordenar e avaliar campanhas de saúde, executar procedimentos técnicos de maior complexidade em acompanhamento à pacientes, desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Enfermagem, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 12 - CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Coordenar equipe; repassar orientação técnica; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; elaborar projetos técnicos econômicos financeiros; realizar vistoria, perícia, avaliação e monitoramento; elaborar laudo e parecer técnico; realizar auditoria, padronização, mensuração e controle de qualidade; efetivar inspeção fitosanitária; realizar regulagem e manutenção de equipamentos agrícolas; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Engenharia Agronômica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 13 - CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar e coordenar projetos de obras e estruturas em geral; planejar e coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos de interesse da administração municipal; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 14 - CARGO: ENGENHEIRO DE PESCA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos de aqüicultura; planejar, implantar, operar e manter estações de piscicultura; planejar, supervisionar, elaborar, executar e coordenar projetos na área de processamento e beneficiamento do pescado; realizar estudos estatísticos sobre a exploração pesqueira; elaborar manuais, normas e diretrizes específicas com procedimentos e métodos para as atividades da área; desenvolver, adaptar e utilizar novas tecnologias utilizadas na pesca, na aqüicultura e no processamento do pescado; elaborar laudos técnicos e científicos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Engenharia de Pesca, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 15 - CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; realizar análises clínicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Farmácia-Bioquímica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 16 - CARGO: FISIOTERAPEUTA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar procedimentos com pacientes portadores de doenças que geram seqüelas físicas, utilizando técnicas e recursos diversos com vistas a reeducação muscular e a recuperação da função dos órgãos afetados; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 17 - CARGO: FONOAUDIÓLOGO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Diagnosticar problemas relacionados à comunicação oral, empregando técnicas específicas de avaliação e tratamento, visando o aperfeiçoamento e reabilitação da fala; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 18 - CARGO: GEÓGRAFO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de análise, avaliação e formulação de ações e projetos em áreas urbanas e rurais; desenvolver programas que visem o aproveitamento, desenvolvimento e preservação de recursos naturais; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Geografia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 19 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL INSPETOR - Nível 6

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar planos e programas para curso de formação e aperfeiçoamento; controlar a movimentação orçamentária, atuar na área de logística; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Administração, Direito ou Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 20 - CARGO: HISTORIADOR

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Pesquisar e analisar acontecimentos, interpretações e informações do passado, em nível acadêmico, com investigação de natureza teórica; atuar na área de levantamento e conservação do patrimônio histórico; gerir, interpretar e descrever documentos; vistoriar, intervir e avaliar bens, objetos, áreas, usos e costumes de valor histórico.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em História, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CÓD. 21 - CARGO: MÉDICO (Clínico Geral)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 22 - CARGO: MÉDICO (Cardiologista)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe

CÓD. 23 - CARGO: MÉDICO (Dermatologista)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 24 - CARGO: MÉDICO (Ginecologista e Obstetra)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 25 - CARGO: MÉDICO (Infectologista)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 26 - CARGO: MÉDICO (Ortopedista)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 27 - CARGO: MÉDICO (Pediatra)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 28 - CARGO: MÉDICO (Psiquiatra)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas e atendimentos médicos especializados; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias; auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de Título de Especialista ou Residência Médica na área.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 29 - CARGO: MÉDICO (Veterinário)

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar nas áreas de agropecuária e preservação ambiental; realizar inspeção zoosanitária; realizar coleta de dados, estudos e planejamento; realizar vistoria, perícia, avaliação e monitoramento; elaborar laudo e parecer técnico; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Medicina Veterinária, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 30 - CARGO: NUTRICIONISTA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, executar e avaliar serviços que envolvam alimentação em órgãos da administração municipal ; promover treinamento para auxiliares; participar de avaliação de programas de nutrição em saúde pública; desenvolver demais ações inerentes à área..

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Nutrição, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 31 - CARGO: ODONTÓLOGO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atender, diagnosticar, planejar e executar tratamento odontológico; realizar ações e campanhas preventivas; realizar auditorias e perícias odontológicas; administrar ambientes e condições de trabalho; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Odontologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 32 - CARGO: PROFESSOR

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar na Educação Infantil no Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e na Educação de Jovens e Adultos, na 1ª e 2ª Etapas; Ministrar aulas, executar outras tarefas pertinentes ao magistério

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de Graduação em Pedagogia com habilitação em magistério da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Educação Básica, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CÓD. 33 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar e ministrar aulas de educação física e ações correlatas, à alunos de pré-escolar ao 5º ano.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação - Licenciatura Plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CÓD. 34 - CARGO: PSICÓLOGO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar estudos, pesquisas e avaliações sobre aspectos comportamentais de indivíduos e grupos; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais, mentais, comportamentais e de adaptação social de indivíduos e grupos; proceder atendimentos psicológicos e emitir laudos; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Formação de Psicólogo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 35 - CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar e avaliar atividades relacionadas à produção cultural; participar de pesquisas e inventários culturais; dar suporte ao fomento e circulação dos bens astísticos-culturais produzidos na região; desenvolver demais ações inerentes à área

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Educação Artística, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CÓD. 36 - CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Coordenar equipes na realização de atividades relacionadas com a programação de computadores, suporte, gerenciamento e serviço de arquivo, administração de rede, Impressão, aplicação de "Web" e assistência técnica em "hardware"; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE Diploma de Curso Superior de graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Analista de Sistema ou Tecnologia em Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

CÓD. 37 - CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar inspeção em campo para identificação, cadastramento e caracterização do grau de risco das fontes poluidoras do ambiente, ativas e potenciais; participar de estudos sobre impacto ambiental, auxiliar na elaboração de instrumentos normativos, participar do desenvolvimento e implantação de programas de educação ambiental, desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação, com habilitação ou especialização em Meio Ambiente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe da área de formação, quando for o caso.

CÓD. 38 - CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar atendimento de terapia ocupacional, com vistas ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação dos pacientes; desenvolver ações que favoreçam a integração social e independência dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 39 - CARGO: TURISMÓLOGO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos na área de Turismo, que propiciem o desenvolvimento do potencial turístico do município; desenvolver demais ações inerentes à área.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Diploma de Curso Superior de graduação em Turismo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação..

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

NÍVEL MÉDIO

CÓD. 40 - CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver ações de fiscalização, controle e orientação do trânsito no município; atuar motoristas que cometam infrações no trânsito, em observação as Leis do Código Brasileiro de Trânsito e normas regulamentares municipais; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente. Possuir Carteira de Habilitação Categoria "B", "C", " D" ou " E".

CÓD. 41 - CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades educativas de prevenção a saúde; atuar na fiscalização de estabelecimentos diversos e no recolhimento de amostras para análise laboratorial; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 42 - CARGO: ALMOXARIFE

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Recepcionar mercadorias, conferir pedidos; organizar e controlar as mercadorias em estoque; entregar mercadorias; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 43 - CARGO: APONTADOR

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Acompanhar a solicitação, liberação e utilização de materiais diversos em obras e afins; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 44 - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar atendimento ao público; realizar atividades burocráticas, que envolvam digitação, classificação, movimentação e arquivamento de documentos, movimentação e controle de materiais, desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 45 - CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas com a programação de computadores, suporte, gerenciamento e serviço de arquivo, administração de rede, impressão, aplicação de "Web" e assistência técnica em "hardware", desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 46 - CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar atividades que auxiliem na prestação de assistência odontológica, sob a supervisão o odontólogo; auxiliar no preparo do material odontológico e na instrumentação; realizar o acolhimento dos pacientes; controlar fichas de cadastro; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 47 - CARGO: ELETRICISTA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços preventivos e corretivos de máquinas, instalações e equipamentos elétricos, desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 48 - CARGO: FISCAL AMBIENTAL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar fiscalização ambiental, atuando em equipe interdisciplinar, visando garantir o cumprimento da legislação vigente, informar e atender ao público, orientando sobre a legislação do meio ambiente; participar de ações e campanhas voltadas para educação ambiental, desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 49 - CARGO: FISCAL DE OBRAS

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar obras em geral, com base em normas técnicas, sob a orientação do engenheiro, desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 50 - CARGO: FISCAL DE SERVIÇO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar equipe no desenvolvimento de serviços operacionais, desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 51 - CARGO: FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares; fiscalizar a execução das obrigações tributárias; supervisionar cadastros e documentos afins; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 52 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL -Nível 3 - Classe GM 3ª

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar a proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais e do meio ambiente; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 53 - CARGO: MASSAGISTA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar procedimentos com pacientes portadores d doenças que geram seqüelas físicas, utilizando técnicas de massagem, sob a orientação do fisioterapeuta; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 54 - CARGO: MECÂNICO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços de mecânica em máquinas pesadas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 55 - CARGO: MOTORISTA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos diversos para transporte de passageiro/cargas e conservá-lo em condições adequadas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente. Possuir Carteira de Habilitação Categoria "B", "C", " D" ou " E".

CÓD. 56 - CARGO: PROFESSOR

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar na Educação Infantil no Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano e na Educação de Jovens e Adultos, na 1ª e 2ª Etapas; Ministrar aulas, executar outras tarefas pertinentes ao magistério

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de Conclusão de Curso Normal ou Magistério, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 57 - CARGO: TÉCNICO EM AGRIMENSURA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar, executar e avaliar projetos e serviços topográficos, geodésicos e de batimetria; efetuar levantamento por meio de imagens; coordenar projetos de agrimensura; implementar projetos geométricos; Assessorar na implantação de sistemas de informações geográficas; garantir a manutenção dos equipamentos dentro dos padrões exigidos; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 58 - CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Dar assistência técnica e extensão rural à agricultores familiares; dar acompanhamento técnico no desenvolvimento de projetos e pesquisas; orientar e coordenar a execução dos serviços de instalação e manutenção de equipamentos especializados; dar orientação técnica na utilização de produtos agrícolas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 59 - CARGO: TÉCNICO EM AQÜICULTURA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na execução e orientação de atividades de inspeção em campo na área de aqüicultura; participar do planejamento, implantação. Operação e manutenção de estações de piscicultura; auxiliar na elaboração de instrumentos normativos referentes a aqüicultura; auxiliar na realização de estudos estatísticos; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 60 - CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Conduzir a execução técnica dos trabalhos afins na área; desempenar, classificar despesas e receitas do orçamento; conferir documentos contábeis; acompanhar convênios, contratos e prestação de contas; receber, distribuir e controlar a tramitação de documentos e arquivos da área; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 61 - CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos, em Nível Médio, relacionados a construção civil; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 62 - CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades técnicas de enfermagem atuando sob supervisão de enfermeiro, atuar nos programas de saúde pública; prestar assistência ao paciente; realizar registros e elaborar relatórios; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 63 - CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver programas de saúde bucal; participar de estudos e levantamento epidemiológicos; orientar pacientes dobre a prevenção e tratamento de doenças bucais; demonstrar técnicas de escovação; preparar radiografias; aplicar substâncias de prevenção à cárie e restauradoras; auxiliares nos processos operatórios; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 64 - CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Fazer a coleta de material, realizar exames laboratoriais; controlar procedimentos de exames de rotina; identificar e registrar amostras colhidas; operar e garantir a manutenção dos equipamentos de laboratório; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 65 - CARGO: TÉCNICO EM PESCA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na elaboração de planos, programas e projetos que visem o desenvolvimento da pesca artesanal e industrial; auxiliar nas ações voltadas ao fomento à pesca e a implantação de infra-estrutura de apoio à produção e comercialização do pescado; participar de estudos sobre a viabilidade técnico-econômica dos projetos inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 66 - CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades relativas a reprodução e montagem de modelos, vazamento de moldes, prensagem de peças protéticas, fundição em metais, confecção e curagem de moldeiras individuais, acabamento e polimento de peças protéticas, desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

Habilitação Profissional: Registro no órgão de classe.

CÓD. 67 - CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar exames radiológicos, sob a supervisão do médico, radiologista, operando a máquina de raio X, orientando o paciente conforme requisição médica; controlar o estoque dos materiais de uso; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio com Curso Profissionalizante na área específica, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD. 68 - CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na execução de atividades de mecânica, sob a supervisão de um mecânico; controlar; armazenar, e preparar as ferramentas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 69 - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de limpeza e conservação; auxiliar na movimentação de materiais e documentos; executar serviços de copa e auxiliar nas demais atividades operacionais inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso de Ensino Fundamental Incompleto, 4ª série, com documento comprobatório, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 70 - CARGO: BOMBEIRO HIDRÁULICO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços de instalações hidráulicas, reparos e manutenção; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 71 - CARGO: CARPINTEIRO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços utilizando madeiras e afins; auxiliares na conservação predial e manutenção de vias públicas; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 72 - CARGO: COVEIRO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços em geral em cemitério, relacionados a sepultamento e conservação do ambiente; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso de Ensino Fundamental Incompleto, 4ª série com documento comprobatório, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 73 - CARGO: GARI

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Efetuar limpeza de espaços e vias públicas, coletar lixo doméstico e hospitalar; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso de Ensino Fundamental Incompleto, 4ª série, com documento comprobatório, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério de Educação.

CÓD. 74 - CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Operar tratores de pneus; realizar operações de aração, gradagem e nivelamento do solo; realizar pulverizações e roçagem; garantir a manutenção básica das máquinas, registrar dados relevantes para composição de relatórios, se necessário; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso de Ensino Fundamental Incompleto, 4ª série, com documento comprobatório, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E".

CÓD. 75 - CARGO: PEDREIRO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas a edificação de paredes e afins, acabamentos, reparos e manutenção; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 76 - CARGO: SERRALHEIRO

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar serralheira em geral e manutenção de equipamentos; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso de Ensino Fundamental Incompleto, 4ª série, com documento comprobatório, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

CÓD. 77 - CARGO: VIGIA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Manter sob vigilância as instalações dos órgãos públicos municipais, evitando quaisquer danos ao patrimônio; fazer rondas constantes, durante o horário de trabalho; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso de Ensino Fundamental Incompleto, 4ª série, com documento comprobatório, expedido por instituição de ensino autorizada a funcionar pelo Conselho de Educação competente.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1- CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.1- LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. 2. Gêneros e tipos de textos. 3. Coerência e coesão textual. 3.1. Instrumentos de coesão textual. 3.2. Valor semântico e emprego de conectivos. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos. 4.1. Emprego dos sinais de pontuação. 5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo. 6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. 7. Flexão nominal de gênero e número. 8. Flexão verbal. 9. Valores da coordenação e da subordinação. 10. Sintaxe de concordância. 11. Sintaxe de regência. 11.1 Emprego do sinal indicativo da crase. 12. Sintaxe de colocação. 13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade, homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 15. Níveis de língua e funções da linguagem.

1.2- NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores, periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). 2. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. 3. Conceitos básicos de Internet e Intranet: navegadores, browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na Internet.

2- CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE (Código 11, Código 15, Código 16, Código 17, Código 21, Código 22, Código 23, Código 24, Código 25, Código 26, Código 27, Código 28, Código 29, Código 30 e Código 31).LEGISLAÇÃO E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: 1 Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS/ 1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Lei Orgânica da Saúde. 2. Sistema Único de Saúde: Objetivos do SUS; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, organização, direção e gestão; Recursos Humanos; Da participação da rede complementar; Financiamento e Gestão Financeira. 3.Modelos de Atenção à Saúde: Programa Saúde da Família e PACS. 4. Vigilância à Saúde: perfil epidemiológico, vacinas, endemias e epidemias. 5. Integração da Política de Saúde no sistema de Proteção Social. 6. Controle Social. 7.Indicadores de saúde. 8. Humanização dos serviços. 9. Estatuto do idoso e política estadual do idoso. 10. Estatuto da criança e adolescente. 11. Sistemas de informação do SUS. 12. Rede de Proteção Social.

3- CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (Código 32, Código 33) - A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (Lei 9394/96)

4- CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; 2. Poder discricionário. Poder Vinculado. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. 3. Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos. 4. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis. A Constituição Federal de 1988. A Lei Estadual nº 5.810/94. 6. Atos Administrativos: Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Vinculação e discricionariedade; Anulação; Revogação e Convalidação. 7. Licitação: Conceito. Princípios. Modalidades. Procedimento. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação. Sanções Administrativas. A Lei nº 8.666/1993. 8. Contrato Administrativo. Características. Formalização, execução e rescisão. Espécies. 9. Convênios. 10. Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Classificação. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 11. Desapropriação.

5- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CÓD. 01 - CARGO: ADMINISTRADOR

1. Administração Geral: 1.1. Planejamento Estratégico e Operacional; 1.2. Processo e Modelos de Organização; 1.3. Liderança e Motivação; 1.4. Comunicação; 1.5. Controle; 1.6. Gestão de Projetos; 1.7. Ética e Responsabilidade Socioambiental. 2. Administração de Recursos Humanos: 2.1. Recrutamento e seleção; 2.2. Desenho de Cargos e Avaliação de Desempenho; 2.3. Remuneração e Benefícios; 2.4. Treinamento e Desenvolvimento. 3. Administração de Materiais: 3.1. Armazenagem e Controle de Estoque; 3.2. Movimentação de Materiais; 3.3. Gestão de Suprimentos; 3.4. Distribuição de Materiais. 4. Administração Financeira: 4.1. Demonstrações Financeiras; 4.2. Fluxo de Caixa. 4.3. Planejamento Financeiro; 4.4. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agentes; 4.5. Estágios das Despesas Públicas; 5. Organização e Métodos: 5.1. Departamentalização; 5.2. Estruturas Organizacionais; 5.3. Análise Administrativa; 5.4. Processos Empresariais; 5.5. Ferramentas de Análise Organizacional: Fluxogramas, Formulários, Layout, QDT e Manuais de Organização. 6. Administração de Marketing: 6.1. O composto de marketing; 6.2. Marketing Institucional; 6.3. Marketing e Responsabilidade Social. 6.4. Pesquisa de Marketing; 7. Orçamento Público. 7.1. Conceitos e princípios orçamentários; 7.2. Orçamento tradicional; 7.3. Orçamento de base zero; 7.4. Orçamento e desempenho; 7.5. Orçamento - programa; 7.6. Avaliação da execução orçamentária; 7.7. Orçamento na Constituição de 1988; 7.8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (6.892/06).

CÓD. 02 - CARGO: ADMINISTRADOR DE REDE

1. Hardware e Software. Conceitos. Características. Códigos EBCDIC e ASCII. Sistemas binário, octal e hexadecimal. Modalidades de processamento "batch", "offline", "on line" e "real time". Arquitetura de Computadores. Componentes de hardware. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard. Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Dispositivos e mídias de armazenamento de dados. Interfaces USB, IDE e SCSI. Interfaces de entrada/saída. Software básico, aplicativos e utilitários. Sistemas Operacionais. Ambientes Windows2000/XP, Linux e UNIX. Interface entre aplicações. Microsoft Office (Word, Excel. Access e Powerpoint). Sistemas de arquivamento. Arquivo e registro. Métodos de acesso. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Gerenciamento do processador: Multiprogramação e multiprocessamento. "Time Sharing". Escalonamento de processos. Gerenciamento de memória. Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Proteção de Sistemas e de Equipamentos de Informática. Proteção lógica e física. Backup. Vírus. Filtros de linha. Estabilizadores. "No-breaks". 2. Algoritmos e Programação. Conceitos. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Estruturas de Dados. Construção de algoritmos. Procedimentos e funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge. Notação Polonesa Reversa. Programas. Interpretação. Compilação. Linkedição. Código-fonte. Código-objeto. C. C++. Delphi. Java. Programação Orientada a Objetos. 3. Estruturas de Arquivos e Bancos de Dados. Conceitos Organização de dados. Arquivo e registro. Métodos de acesso. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Abordagem Relacional. SQL. Web. Segurança. Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classe. Métodos. Encapsulamento. Herança. Banco de Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. 4. Desenvolvimento, Análise, Projeto e Gerência de Sistemas. Conceitos. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de projeto. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos. Dicionário de Dados. Especificação de processos: tabela de decisão, árvore de decisão, português estruturado. Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de Objetivos. Eventos. Modelo Comportamental. Modelo de Controle. DTE. Grafos. Experimentação e Prototipação. Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado de Sistemas. Uso de Software CASE. Diagramas de estrutura modular, componentes e significado. Gerência de Projetos. Planejamento e Controle de Projetos. 5. Comunicação de Dados e Teleprocessamento. Conceitos básicos. Sinal analógico e digital. Modalidades de transmissão: serial x paralela, assíncrona x síncrona, simplex x half-duplex x full-duplex. Interfaces. Sistema de Comunicação de Dados. Modems. Modulação. Multiplexação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de mensagens, de pacotes e de células. Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Protocolos de comunicação: X-25, Frame-Relay, BSC, HDLC, SDLC, BNA. Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes Públicas, RENPAC. Desenvolvimento de Projetos de Redes de Dados Corporativas. Instalação de equipamentos. Monitoração de desempenho e tráfego de dados na rede. Análise e integração de soluções de conectividade entre protocolos de comunicação. 6. Redes de Computadores. Conceitos básicos. Terminologia. WAN X LAN. Arquitetura OSI/ISO. Meios de transmissão. Topologias. Padrões. Protocolos de acesso ao meio. Implementação de redes. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet e ATM. Interconexão de redes: conceitos, equipamentos, principais fabricantes. Arquitetura TCP/IP: conceitos, características, protocolos, modelo em camadas. SMTP, POP, FTP, DNS, HTTP, SNMP, Serviços: Correio eletrônico, FTP, WWW, Telnet. Segurança física e lógica de Redes: backup, vírus, prevenção, "Firewall". Projeto, Especificação, Desenvolvimento e Implantação de redes. Análise e Diagnóstico de redes. Ambientes Windows 2000/XP, Linux e Unix em Redes: conceitos, características, instalação, serviços, configuração do TCP/IP e máscaras de redes, operação, compartilhamento, segurança, gerenciamento. de usuários, dos sistemas de arquivos e dos direitos de acesso, comandos. 7. Internet e Intranet. Conceitos. A Internet no Brasil. Modalidades e técnicas de acesso. Protocolos SLIP e PPP. Navegação e pesquisa. HTML. JavaScript e Applet Java. ASP e PHP. Ferramentas. Editores de HTML (FrontPage, Dreamweaver). Noções de Flash. Internet Explorer, Outlook Express.

CÓD. 03- CARGO: ANALISTA DE MARKETING

1. Marketing 1.1 Conceitos e aplicações 1.2 A função do marketing 2. O ambiente de marketing 2.1 Mercado 2.2 Segmentação de mercado 2.3 Posicionamento de marcas e produtos 3. O sistema de informações em marketing e a pesquisa de mercado 3.1 Conceitos e definições 3.2 Pesquisa de mercado 3.2.1 Problema e objetivos da pesquisa 3.2.2 Tipos de pesquisa e formas de coletas de dados 3.2.3 Métodos de amostragem e tamanho das amostras 3.2.4 O plano da pesquisa 3.2.5 Tratamento de dados e apresentação dos resultado da pesquisa 4 O plano de marketing 4.1 conceitos e definições 4.2 Análise PFOA (SWOT) 4.3 Objetivos 4.4 Estratégias e planos de ação 4.5 Estrutura do plano de marketing 4.6 Orçamentos 4.7 Controle e acompanhamento 5 Comunicação de marketing 5.1 Conceitos e definições 5.2 O plano de comunicação de marketing 5.3 Propaganda e promoção de vendas 5.3.1 conceito definições 5.3.2 Formas de utilização 5.4 Relações pública e publicidade 5.4.1 conceito definições 5.4.2 Formas de utilização 6 Marketing Publico 6.1 A imagem da localidade 6.2 Elaborando a imagem de um local 6.3 Atraindo e fomentando mercados turísticos. 7 Endomarketing 7.1 conceitos e definições 7.2 Principais processos. 8 Ética em marketing

CÓD. 04 - CARGO: ANALISTA DE PROMOÇÕES E EVENTOS

1. Classe e Característica dos Eventos. 2. Captação de Eventos. 3. Planejamento e Organização. 4. Gerenciamento de Recursos Humanos. 5. Marketing Estratégico. 6. Propostas de Patrocínio. 7. Logística de Eventos. 8.. Estratégias de Avaliação e Análise de Resultados. 9. Sociologia do Prazer e do Turismo. 10. Turismo, meio ambiente e patrimônio cultural. 11. Turismo, bens culturais e elementos de museologia. 12. Turismo e cultura popular. 13. Técnica de relações públicas de eventos.

CÓD. 05 - CARGO: ARQUITETO

1. Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Paisagísticos - Etapas do processo projetual. 1.1. Levantamento plani-autimétrico (interpretação); 1.2. Levantamento cadastral e semi-cadastral; 1.3. Elaboração de programa de necessidades; 1.4. Desenvolvimento de estudo preliminar; 1.5. Desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico; 1.6. Desenvolvimento de projeto executivo; 1.7. Elaboração de detalhamento arquitetônico; 1.8. Especificações técnicas e avaliações de viabilidade físico-econômica. 2. Interpretação e Aplicação de Legislação. 2.1. Lei Complementar de Controle Urbanístico (Belém); 2.2. Decreto Lei 5.296 - Lei de Acessibilidade; 2.3. Normas brasileiras NBR 5671, NBR 5675, NBR 13531; 2.4. Lei 6766 e suas modificações; 2.5. Lei 10.257 de 10/07/2001 (Belém) - Estatuto da Cidade; 2.6. Código de Posturas; 2.7. Plano Diretor Urbano. 3. Informática Aplicada à Arquitetura. 3.1. Domínio de programa utopial CAD; 3.2. Comandos, funções e aplicações de CAD. 4. Gerenciamento de Obra/Projetos: 4.1. Orçamento de obra: Planilha orçamentária; composição de preço unitário, taxa de BDI - Bonificação de despesas indiretas, taxa de encargo social e trabalhista. 4.2. Técnicas de planejamento: gráfico de barras e rede PERT/CPM. 4.3. Cronograma físico-financeiro, boletim de medição, acréscimo e supressão de serviços; 4.4. Relatórios técnicos de acompanhamento, fiscalização e controle de obras e serviços.

CÓD. 06 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentos teóricos-metodológicos do Serviço Social: 1.1. O debate contemporâneo entre as diferentes vertentes; 1.2. O conhecimento da realidade social; 1.3. Relação teoria-prática. 2. Reestruturação produtiva e as transformações no mundo do trabalho: 2.1. Mudanças nas relações de trabalho; 2.2. Impactos no Serviço Social. 3. Estado, direito sociais e políticas sociais: 3.1. Políticas sociais no neoliberalismo; 3.2. Seguridade Social (Previdência (LOPS), Assistência social (LOAS), e Saúde (LOS); Educação, Habitação; 3.3. Legislação trabalhista (CLT). 4. Ética em Serviço Social: 4.1. Fundamentos ontológicos da ética; 4.2. A ética profissional em Serviço Social; 4.3. O projeto ético-político do Serviço Social. 5. Planejamento e Gestão em Serviço Social: 5.1. instrumentos de planejamento (plano, programa e projeto) e planejamento estratégico; 5.2. práticas administrativas em Serviço Social (coordenação, gerenciamento, assessoria e supervisão). 6. Espaço institucional e poder nas organizações: 6.1. O Serviço Social na divisão sócio-técnico do trabalho; 6.2. Relações profissionais no espaço institucional. 7. Processo de trabalho e Prática profissional em Serviço Social: 7.1. O processo de trabalho no serviço social; 7.2. Instrumentalidade e mediação na intervenção profissional; 7.3. O instrumental técnico em Serviço Social. 8. Gestão Participativa de Políticas Públicas: 8.1. Participação; Gestão Social; Controle social; Conselho de políticas setoriais; Sociedade civil. 9. Estado e Sociedade Civil: 9.1. Aspectos conceituais históricos; 9.2. Relação público e privado; 9.3. Relação governo e sociedade.

CÓD. 07 - CARGO: AUDITOR FISCAL

1. Administração Pública. 1.1. Administração pública burocrática e as origens do modelo. 1.2. Administração pública e política. 1.3. O papel dos servidores. 1.4. A expansão do modelo weberiano e organização governamental no período do Capitalismo organizado. 1.5. Crise do modelo: crise fiscal, crise de legitimidade. 1.6. Administração gerencial ou modelo pós-burocrático. 1.7. A introdução de "mercados". 2. Economia. 2.1. Noções de Economia do setor público. 2.2. Efeitos da atuação do Estado na economia. 2.3.Princípios de tributação. 2.4.Impostos regressivos e progressivos. 2.5.Impostos sobre consumo em cascata e sobre calor adicionado. 2.6. Incidência do imposto sobre vendas no mercado e concorrência perfeita.2.7. Política fiscal.2.8. Efeitos da política fiscal sobre nível de preços, juros e renda.3.Direito Comercial. 3.1. A atividade empresarial. 3.2. O regime jurídico da livre iniciativa. 3.3. Registro da empresa. 3.4. Livros comerciais. 3.5. Estabelecimento empresarial. 3.6. Nome empresarial. 3.7. Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações da ordem econômica. 3.8. O CADE. 3.9. Teoria geral dos títulos de crédito. 3.10. Constituição e exigibilidade do crédito cambiário. 3.11. Classificação dos títulos de crédito. 3.12. Títulos em espécie. 3.13. Protesto. 3.14. Classificação das sociedades empresárias. 3.15. Desconsideração da personalidade Jurídica. 3.16. Sociedades contratuais. 3.17. Tipos sociais.
3.18. Sociedades anônimas. 3.19. Princípios de teoria geral dos contratos mercantis. 3.20. Tipos contratuais mercantis. 3.21. Teoria geral da falência. 3.22. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recuperação judicial e extrajudicial.3.23. Crimes falimentares. 3.24. O comércio eletrônico. 4. - Direito Tributário. 4.1. Receitas Públicas. Sistema tributário nacional. 4.2. Matérias reservadas à previsão por lei complementar. 4.3. Impostos de competência da União. 4.4. Impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal. 4.5. Impostos de competência dos Municípios. 4.6. Repartição das receitas tributarias. 4.7. Tratados e convenções internacionais. 7.8. Legislação tributária. 4.9. Convênios interestaduais - CONFAZ. 4.10. Métodos de interpretação. 4.11. As normas do Código Nacional. 4.12. Tributo. 4.13. Obrigação tributária. 4.14. Aspecto objetivo: rato gerador - hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicilio tributário. 4.15. Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo. 4.16. Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. 4.17. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. 4.18. Crédito tributário: lançamento - efeitos e modalidades. 4.19. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 4.20. Administração tributária - fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. 4.21. Divida ativa - certidão negativa. 5. Contabilidade Comercial. 5.1. Operações com Mercadoria: Avaliação de ativos circulantes.5.2. Compra de mercadorias á vista e a prazo. 5.3. Controle de Estoques de Mercadorias. 5.4. Vendas de Mercadorias a vista e a prazo. 5.5. Descontos, Devoluções e Abatimentos. 5.6. Importação e Exportação (Bens de Capital, Bens de Consumo, Isenções Fiscais). 5.7. Operações com o Ativo Permanente.5.8. Operações Financeiras: Aplicações Pré e Pós Fixadas. 5.9. Empréstimos. 5.10. Operações com Duplicatas: Cobrança simples de Duplicata, Desconto de Duplicatas, Empréstimo mediante caução de duplicata.

CÓD. 08 - CARGO: BIBLIOTECÁRIO

1. Documentação geral e jurídica: conceitos básicos e finalidades. 2. Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceitos básicos e finalidades. 3. Normas de Documentação: Referências (ABNT - NBR 6023), sumários (ABNT - NBR 6027), resumos (ABNT - NBR 6028), livros e folhetos - apresentação (ABNT - NBR 6029) e citações em documentos (ABNT - NBR 10520) 4. Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. 5. CDD (Classificação Decimal de Dewey). 6. CDU (Classificação Decimal Universal). 7. Código de Catalogação Anglo Americano, 2.ed. revista (CAAA /AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; Tesauros; catalogação de multimeios. 8. Organização e Administração de Bibliotecas: Planejamento, organização, marketing. 9. Formação e desenvolvimento de coleção: elaboração de políticas, seleção, aquisição, descarte, intercâmbio e avaliação. 10. Recuperação e disseminação da informação: serviço de referência, Estudo da comunidade e do usuário, serviços de alerta e disseminação da informação, Fontes de informação, COMUT. 11. Redes e sistemas de informação: Redes de bibliotecas, Sistemas de informação automatizados Nacionais e Internacionais. 12. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados. 13. Profissão do Bibliotecário: legislação, ética, organismos de classe e instrumentos de atualização profissional.

CÓD. 09 - CARGO: BIÓLOGO

01. Biomas e fitofisionomias do Estado do Pará. 02. Ecossistemas (funcionamento). 03. Biodiversidade e conservação. 04. Manejo e conservação dos recursos renováveis. 05. Limnologia: bacia hidrográfica, ecossistema aquático, comunidades aquáticas, ambiente lêntico e lótico. 06. Conservação "in situ" e "ex situ" dos recursos faunísticos. 07. Fragmentação florestal e seus efeitos sobre a fauna e flora. 08. Principais formas de poluição e contaminação do ar, água e solo e os efeitos sobre a saúde e o ambiente. 09. Proteção da fauna silvestre do Estado do Pará (Lei 5.977/96). 10. Programa de preservação do caranguejo uca, no Estado do Pará (Lei 6.082/97). 11. Convenção de biodiversidade. 12. Convenção internacional sobre o comércio das espécies da fauna e flora em perigo de extinção (CITES). 13. Biopirataria. 14. Avaliação do meio biótico de projetos ambientais. 15. Resoluções CONAMA nºs 009/96, 266/00, 287/01, 303/02, 303/02, 321/02 e 357/05.

CÓD. 10 - CARGO: CONTADOR

1. Contabilidade Geral: Lei 6.404/76 e Lei 10.303/01- 1.1. Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC 750/93); 1.2. Plano de Contas; 1.3. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; 1.4. Ativo Permanente; 1.5. Passivos Exigíveis; 1.6. Constituição de Provisões; 1.7. Resultado de Exercícios Futuros; 1.8. Patrimônio Líquido; 1.9. Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis; 1.10. Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas. 2. Orçamento Público: 2.1. Princípios Orçamentários; 2.2. Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento; 2.3. Créditos Adicionais; 2.4. Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros; 2.5. Execução Orçamentária e Financeira; 2.6. Plano Plurianual (Lei 6.607/03); 2.7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (6.892/07); 2.8. Lei Orçamentária Anual (Lei 6.939/07). 3. Contabilidade Pública: 3.1. Lei 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 3.2. Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3. Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada; 3.4. Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM); 3.5. Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais; 3.6. Licitação: Lei 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (lei 10.520/02) e convênios; 3.7. Tomada e Prestação de Contas: tomada de contas, prestação de contas, tomada de contas especial, fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará: artigos: 146, 147 e 151 a 155 (seus incisos, parágrafos e alíneas) do Regimento Interno do TCE/PA; 3.8. Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Dívida e Endividamento, Gestão Patrimonial e Transferência, Controle e Fiscalização. 4. Contabilidade Tributária: 4.1. Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP E COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física; 4.2. Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento; 4.3. Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos. 5. Auditoria e Controle Interno: 5.1. Normas de Auditoria; 5.2. Controle Interno. 6. Matemática Financeira: 6.1. Regra de Três: Simples e Composta; 6.2. Percentagens; 6.3. Juros Simples e Compostos; 6.4. Capitalização e Descontos; 6.5. Taxas de Juros Equivalente, Efetiva Nominal, Real e Aparente. 7. Índices Financeiros e Econômicos de Inflação: 7.1. IPCA, IGP-M, IGP-DI e Outros índices praticados na economia nacional.

CÓD. 11 - CARGO: ENFERMEIRO

1 Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas. 2 Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas, cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 3 Enfermagem em situações de urgência e emergência no adulto. 4 Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 5 Ética e Legislação profissional. 6 Assistência de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. 7 Controle de Infecção Hospitalar e Normas de Biossegurança. 8 Enfermagem na saúde do idoso. 9 Métodos de desinfecção e esterilização. 10 Técnicas de Isolamento.

CÓD. 12 - CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

1. Conhecimentos em Agroecologia: Conceitos e Princípios de Agroecologia. 2. O Conceito de Agroecossistema: estrutura e funcionamento. 3. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. 4. O papel da agricultura na proteção da biodiversidade regional e global; 5. Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; 6. Manejo e Conservação; 7. Matéria Orgânica; 8. Relação C/N; 9. Microbiologia do Solo; 10. Compostagem Orgânica, Relação solo-água-planta; 11. Fertilidade do Solo; 12. Interpretação de Análise do Solo; 13. Nutrição Mineral das Plantas; 14. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. 15. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. 16. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. 17. A transição da agricultura tradicional/convencional à agricultura agroecológica. 18. Desenvolvimento Rural Sustentável; 19. Fruticultura com ênfase em açaí, cupuaçu, laranja, limão, coco, maracujá, abacaxi, banana. 20. Olericultura com ênfase em folhosas e condimentares. 21. Culturas alimentares principalmente: arroz, milho, feijão, mandioca. 22. Fibras naturais: juta, malva e curauá. 23. Culturas industriais: Cacau, dendê, pimenta-do-reino. 24. Sistemas Agroflorestais Sustentáveis. 25. Criação de pequenos, médios e grandes animais: índices zootécnicos, manejo, instalações, sanidade. 26. Noções de defesa sanitária animal e vegetal: principais instrumentos de controle; principais pragas e doenças no Estado do Pará; 27. Manejo integrado de pragas; 28. Pragas de produtos agrícolas armazenados; 29. Agrotóxicos: Conceito, características dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. 30. Irrigação e Drenagem: Tipos de sistemas de irrigação e critérios de seleção. 31. Manejo da irrigação. 32. Avaliação da necessidade de drenagem. 33. Tipos de sistemas de drenagem agrícola. 34. Comercialização agrícola: funções, canais, classificação, embalagem e armazenamento. 35. Noções de mecanização agrícola: tratores agrícolas, máquinas e equipamentos de tração animal e tratorizada. 36. Noções de Gestão do Agronegócio: Arranjos Produtivos 20. Locais, Cadeia Produtiva, Cadeia de Suprimento, Sistema Agroindustrial, Administração da Propriedade Rural, funções do Administrador Rural, Associativismo, Cooperativismo. 37. Gestão Participativa: cadeia produtiva, cadeia de suprimento, sistema agroindustrial, administração da propriedade rural, funções do administrador rural. 38. Crédito Rural, elaboração, análise e acompanhamento de projetos agropecuários.

CÓD. 13 - CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

1. Meio Ambiente: poluição e contaminação do meio ambiente (ar-água-solo) e licenciamento ambiental. 2. Vias Urbanas: projeto geométrico, terraplenagem, pavimentação e manutenção de pavimentos - infra-estrutura sanitária (sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais). 3. Gerenciamento e Tecnologia das Construções: análise de projetos - legislação, cadastramento e contratos para a construção civil - especificação, implantação da obra, técnicas construtivas e periciais - orçamento e controle de custos na construção civil. 4. Fundações: investigação geotécnica - tipos de fundação (rasas e profundas) - recalque e reforço de fundações (projeto, dimensionamento, recuperação e perícias). 5. Estruturas: Sistemas de concreto armado, de aço e de madeira (projeto, dimensionamento, técnicas construtivas, manutenção, recuperação e perícias). 5. Instalações Prediais: sistemas prediais elétricos, hidro-sanitários e de proteção contra incêndio (projeto, dimensionamento, manutenção, recuperação e perícias).

CÓD. 14 - CARGO: ENGENHEIRO DE PESCA

1. Princípios básicos da sustentabilidade na pesca e na aqüicultura - peixes, camarões, ostra e mexilhão - (legislação ambiental relacionada com pesca e aqüicultura, noções sobre zoneamento, noções sobre Cooperativismo, colônias de pesca, sindicato, trabalho participativo, etc). 2. Elaboração de projetos na área de pesca e aqüicultura (princípios para a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social). 3. Implantação e execução de projetos na área de aqüicultura continental (limnologia, manejo nutricional e sanitário, espécies mais cultivadas, cálculo de biomassa crítica e econômica, acompanhamento de cultivo, piscicultura em tanque-rede). 4. Implantação e execução de projetos na área de pesca (cubagem de embarcações e propulsão adequada, diversas artes de pesca e embarcações, localização de cardumes, dinâmica populacional da ictiofauna, controle de desembarque). 5. Processamento, higiene e manipulação do pescado (conservação do pescado no gelo, salga, filetagem, boas práticas de conservação, transporte, propriedades organolépticas, etc.). 6. Noções de Gestão do Agronegócio, da administração rural e aspectos recentes do desempenho da pesca/aqüicultura.

CÓD. 15 - CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

1. Farmacêutico Bioquímico: Etapas envolvidas nas coletas dos materiais, na execução e avaliação dos resultados. 2. Causas de variação nas determinações laboratoriais. 3. Conhecimento das normas de bio - segurança.Bioquímica: Aplicação da fotometria na bioquímica clínica. Realização e interpretação das diversas dosagens bioquímicas e hormonais. 4. Funções hepática, renal e tireoidiana. Causas de erros. 5. Urinálise: Exame de rotina de urina: realização e interpretação. 6. Teste imunológico para gravidez. Imunologia: Conceitos gerais de marcadores celulares. 7. Aplicação de enzimaimunoensaio. 8. Fixação do complemento. 9. Interpretação de provas sorológicas: V.D.R.L., Proteína C reativa, Fator reumatóide, Antiestrepitolisina "O". 10. Imunofluorescência. 11. Sistema ABO e RH. 12. Provas de compatibilidade transfusional. 13. Microbiologia: Diagnóstico das infecções bacterianas dos tratos respiratório, gastrointestinal e urinário e das lesões supurativas da pele. 14. DST. 15. Líquidos de punções. 16. Infecções hospitalares. 17. Parasitologia: Relação hospedeiro - parasita. 18. Protozoologia e helmintologia: Morfologia, patogenia, 6 epidemiologia e profilaxia dos gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giardia, Entamoeba, Schistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomideo, Strongyloides, Enterobius, Trichiuris . 19. Métodos para exames parasitológicos. 20. Hematologia: Técnicas e interpretação dos exames das séries vermelha e branca. 21. Estudo das anemias. 22. Alterações morfológicas no sangue periférico. 23. Técnicas e exames relacionados ao estudo da coagulação. 24. Deontologia e Legislação Farmacêutica

CÓD. 16 - CARGO: FISIOTERAPEUTA

1 Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. 2. Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e sociais. Trabalho interdisciplinar em saúde. 3. Fisioterapia nos processos incapacitantes do trabalho, nas doenças infecto-contagiosas e crônico degenerativas. 4. Fisioterapia em traumatologia e ortopedia. 5. Fisioterapia em neurologia (adulto e pediatria). 6. Fisioterapia em pneumologia. 7. Fisioterapia em reumatologia. 8. Fisioterapia em queimados. 9. Fisioterapia em cardiologia. 10. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 11. Fisioterapia em pediatria. 12. Fisioterapia em unidade de terapia intensiva (adulto e infantil).

CÓD. 17 - CARGO: FONOAUDIÓLOGO

1. Conceito de Linguagem: Diferenças enfoques; Linguagem humana normal; Desenvolvimento de linguagem. 2. Evolução da Linguagem: Aspectos morfológicos e sintáticos; Evolução da escrita; Aquisição e desenvolvimento das noções de corpo/espaço/tempo. 3. Anamnese: Visão geral no processo diagnóstico. 4. Avaliação Fonoaudiológica: Avaliação da Linguagem; Avaliação da Motricidade Oral; Avaliação da Voz. 5. Diagnóstico: Manifestações etiológicas, Sindrômicas, fisiológicas dos distúrbios da comunicação oral e escrita. 6. Terapia dos Distúrbios da Comunicação oral e escrita. 7. Fonoaudiologia preventiva. 8. Avaliação do processamento auditivo central. 9. Audiologia ocupacional. 10. Vestibulometria. 11. Audiologia Clínica. 12. Audiologia Educacional.

CÓD. 18 - CARGO: GEÓGRAFO

Dimensão Política da Organização do Território: 1. Processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil. 2. Desenvolvimento econômico e a questão regional no Brasil. 3. Organização do território - dimensão política da modernização. 4. O problema da escala geográfica e cartográfica para o conhecimento do território. 5. O problema da região e a produção do conhecimento geográfico. 6. Dinâmica territorial da população brasileira. Geoprocessamento: Sistema de Informações Geográficas: 1. Características dos dados geográficos: posição, atributos e relações espaciais. 2. Principais modelos de dados geográficos. 3. Estrutura básica dos sistemas de informações geográficas: entrada e integração de dados, gerência de dados espaciais, consulta/análise espacial e visualização.4. Análise de dados geográficos: seleção, manipulação, elaboração de mapas temáticos, análise exploratória e modelagem. Cartografia: Escala métrica; o sistema de projeção UTM; convenções cartográficas para a escala cadastral rural; classificação das projeções quanto à propriedade que conserva e superfície auxiliar de projeção; uso e aplicação dos diversos sistemas de projeção.

CÓD. 19 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL INSPETOR - Nível 6

1. Gestão de Pessoas: 1.1. Conceitos básicos, tendências e perspectivas para gestão de pessoas. 1.2. Processos de desenvolver pessoas: formação, capacitação, treinamento e desenvolvimento. 1.3. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 1.4. Sistemas de informações gerenciais; banco de bancos. 1.5. Clima organizacional. 2. Logística: 2.1. Logística Integrada: organização interna; administração de tráfego. 2.2. Recursos Logísticos - armazenamento; Sistema de informações logísticas. 2.3. Operação do sistema logístico. 2.4. Administração de Recursos Materiais: suprimento de estoque; aquisição de bens; armazenamento e transporte de materiais e suprimentos. 3. Orçamento público e execução orçamentária. 4.Planejamento e controle orçamentário na Administração Pública. 5. Controle de operações gerenciais: 5.1. Tipos de controle; Ações corretivas, preventivas, adaptativas e de contingências. 5.2. Sistema e procedimentos de controles administrativos e gerenciais, financeiros e operacionais. 6. Legislação e normas sobre processo orçamentário na área pública. 7. Direito Penal: crimes contra os costumes; crimes contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra o patrimônio público. 7. Direito Ambiental: aspectos constitucionais do Meio Ambiente; Política ambiental; Tutela do meio ambiente

CÓD. 20 - CARGO: HISTORIADOR

1-unidade: Critica ao positivismo: historia das mentalidades e historia marxista inglesa. História e memória: o patrimônio arquitetônico como documento histórico Os documentos escritos como fontes para a historia das cidades Memória viva: o plano diretor do município e seu inventario cultural como mecanismos de planejamento para a seleção de bens culturais e objetos museológicos. O objeto museológico como fonte histórica para a historia da cultura popular e suas interseções. 2.unidade: Processos de organização do trabalho no campo e na cidade no Brasil (séculos XVI- XX) a lavoura canavieira, a mineração, a cafeicultura e a borracha. Embates entre o Capital, o Estado e o Trabalho - Inglaterra, EUA, Argentina e Brasil após os anos de 1930: a questão sindical, a legislação trabalhista, a estruturação do parque industrial e a classe operária e seus movimentos sociais. 3. unidade -As estruturas de poder no Brasil Colonial e Imperial: paternalismo e escravidão; os movimentos nativistas e revoluções durante o processo de construção da nacionalidade. Abolição, república e idéias libertárias no Brasil no século XIX e no início do XX: as redefinições de cidadania e participação popular; Neocolonialismo europeu na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia. Os movimentos sociais de contestação aos governos militares: o movimento estudantil, as guerrilhas urbanas e rurais e o processo de abertura política. A desestruturação política do bloco socialista: a nova ordem mundial. 4. unidade: A religião e a religiosidade em Atenas e Esparta e em Roma; o Cristianismo no mundo medieval: o surgimento de uma nova mentalidade; as práticas religiosas s dos povos Inca, Maia, Asteca e Tupi: olhares nativos e olhares europeus. Devoções e práticas religiosas: o Brasil colonial, tensões, lutas e alianças entre as diferentes culturas nativas, européias e africanas. Cultura, civilização e modernização: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos de 1950 a 2000: a Bossa nova, o cinema novo, o rock nacional, a música de protesto, o mangue best, o hip- hop, o break, o rap e o funk.

CÓD. 21 - CARGO: MÉDICO (Clínico Geral)

1. Fundamentos básicos: Interpretação do exame físico.2.Diagnóstico sindrômico. 3. Interpretação de exames complementares básicos. 4. Aparelho hemolinfopoiético: Interpretação clinica do hemograma, diagnostico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. 5. Diagnostico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. 6. Aparelho respiratório: Asma brônquica. 7. Doença pulmonar obstrutiva crônica. 8. Pneumotórax. 9. Pneumonias. 10. Câncer de pulmão. 11. Síndrome de insuficiência respiratória. 12. Aparelho Digestivo: Parasitoses intestinais. Câncer Gástrico. 13. Diagnostico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. 14. Colelitiase e coledocolitiase. 15. Doenças inflamatórias do intestinos. 16. Câncer dos Cólons. 17. Pancreatites. 18. Diagnósticos diferencial das icterícias e cirrose hepática. 19.Tabagismo e alcoolismo. 20. Aparelho circulatório: Arritmias. 21. Insuficiência cardíaca. 22. Hipertensão arterial. 23. Diagnostico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). 24. Aparelho Urinário: Avaliação clinica da função renal.25. Importância clinica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. 26. Infecções urinárias. 27. Nefroliíiase ( uropatia obstrutiva). 28. Endocrinologia: Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. 29. Obesidade e desnutrição. 30. Doenças infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. 31. Tuberculose. 32. DST. 33. Dengue e verminose. 34. Dermatologia: Lesões elementares da pele. 35. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas.

CÓD. 22 - CARGO: MÈDICO (Cardiologista)

1. Anamnese cardiológica. 2. Semiologia cardíaca. 3. Radiologia do coração. 4. Ressuscitação cardio-respiratória e Morte súbita. 5. Hipertensão artéria sistêmica. 6. Insuficiência Cardíaca. 7. Dislipidemias. 8. Doença coronariana. 9. Doença das valvas cardíacas. 10. Endocardite infecciosa. 11. Doença Reumática e alterações cardiovasculares em reumatologia. 12. Doenças do Pericárdio. 13. Hipertensão pulmonar. 14. Medicação de uso cardiovascular. 15. Urgências: arritmias; desfibrilação; síndromas coronárias. 16. Acidente Vascular Cerebral.

CÓD. 23 - CARGO: MÉDICO (Dermatologista)

1. Lesões elementares e padrões histopatológicos cutâneos. 2.Erupções eczematosas. 3. Erupções eritemato-escamosas. 4. Erupções urticadas. 5. Erupções vesico-bolhosas. 6. Dermatozooses e dermatoses por venenos animais. 7.Afecções do tecido conectivo (colagenoses). 8.Afecções de anexos cutâneos (tricoses, onicoses, foliculares, hidroses). 9.Neoplasias cutâneas. 10.Micoses superficiais. 11. Micoses profundas. 12. Leishmaniose Tegumentar. 13.Dermatoviroses. 14. Doenças sexualmente transmissíveis e manifestações cutâneas da aids. 15. Micobacterioses: Hanseníase, Tuberculoses cutâneas e micobacterioses atípicas.

CÓD. 24 - CARGO: MÉDICO (Ginecologista e Obstetra)

Ginecologia: 1- Anatomia e Fisiologia: Anatomia clínico-cirúrgica das mamas e órgãos genitais femininos; Ciclo menstrual;Propedêutica ginecológica: exame clínico-ginecológico e exames complementares;Princípios básicos da medicina preventiva para o câncer ginecológico e das mamas. 2- Ginecologia Infanto-Puberal: Fisiologia da puberdade; Puberdade normal e anormal: Dismenorréia e Tensão pré-menstrual. 3- Planejamento Familiar 4- Endocrinologia: Sangramento uterino disfunsional; Amenorréia;Síndrome do climatério e menopausa. 5- Patologias Benignas E Malignas: Das Mamas: alterações fibrocísticas, fibroadenoma e câncer de mama; DST e Doença Inflamatória Pélvica;Patologias Benignas e Malignas: vulva, vagina, colo e corpo uterino e ovários. - Obstetrícia: 1- Assistência Pré-Natal: Diagnóstico da gravidez, idade gestacional e provável data do parto; Modificações fisiológicas da gravidez; Acompanhamento pré-natal. 2- O Parto e o Puerpério e suas Complicações: Mecanismo, fases clínicas e assistência ao parto; Discinesias; Fórcipe obstétrico; Operação cesareana; Fisiologia e assistência ao puerpério; Puerpério patológico: infecção, tromboembolismo e hemorragia; Analgesia e anestesia em obstetrícia. 3- Gestação De Alto Risco: Êmese e hiperêmese; Síndromes hipertensivas: préeclâmpsia e eclampsia; Síndromes hemorrágicas: abortamento, prenhez ectópica, mola hidatiforme, placenta prévia, descolamento prematuro da placenta e rotura uterina; Alterações da duração da gravidez: parto prematuro e gestação prolongada; Alterações do volume do líquido amniótico: oligoâmnio e polidrâmnio; Amniorrexe prematuta; Gestação múltipla; Aloimunização materno-fetal; Infecções / DST; Endocrinopatias: diabetes e tireoidopatias.

CÓD. 25 - CARGO: MÉDICO (Infectologista)

1. Critérios Diagnósticos e Cadeia Epidemiológica das Infecções Hospitalares. 2. Métodos de Vigilância Epidemiológica - Indicadores Epidemiológicos. 3. Controle de Surtos. Higiene Hospitalar. Lavanderia. 4. Classificação de Artigos Hospitalares - Desinfecção por Métodos Físicos e Químicos. 5. Anti-sepsia. 6. Esterilização por Métodos Químicos e Físicos. 7. Conceitos Básicos de Microbiologia no Controle das Infecções Hospitalares. 8. Coleta e Transporte de Amostras em Microbiologia. 9. Farmácia e Controle de Infecção Hospitalar. 9. Risco de Infecção Ocupacional - Biossegurança. 10. Isolamento/Precauções. 11. Racionalização de Antimicrobianos. 12. Infecção do Sítio Cirúrgico. 13. Infecção Respiratória. 14. Questões e Soluções Práticas do Controle de Infecção. 15. Legislação: Funções e Operacionalização da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. 16. Mecanismos de defesa contra agentes infecciosos. 17. Imunização e Imunoterapia. 18. Antibioticoterapia . 19. Infecção pelo HIV 1 e AIDS. 20. Dengue. 21. Hepatites por Vírus. 22. Infecções por Herpesvírus. 23.. Infecções por Enterovírus. 24. Infecções causadas por Micoplasma. 25. Meningites bacterianas. 26. Infecções estafilocócicas e estreptocócicas. 27. Gastroenterocolites. 28. Pneumonias e outras infecções respiratórias agudas. 29. Tuberculose. 30. Tétano. 31. Paracoccidioidomicose. 32. Leishmaniose cutâneo-mucosa e visceral. 33. Malária. 34. Esquistossomose. 35. Toxoplasmose.

CÓD. 26 - CARGO: MÉDICO (Ortopedista)

1. Lesões elementares e padrões histopatológicos cutâneos. 2. Erupções eczematosas. 3. Erupções eritemato-escamosas. 4. Erupções urticadas. 5. Erupções vesico-bolhosas. 6. Dermatozooses e dermatoses por venenos animais. 7. Afecções do tecido conectivo (colagenoses). 8. Afecções de anexos cutâneos (tricoses, onicoses, foliculares, hidroses). 9. Neoplasias cutâneas. 10. Micoses superficiais. 11. Micoses profundas. 12. Leishmaniose Tegumentar. 13.Dermatoviroses. 14. Doenças sexualmente transmissíveis e manifestações cutâneas da aids. 15. Micobacterioses: Hanseníase, Tuberculoses cutâneas e micobacterioses atípicas.

CÓD. 27 - CARGO: MÉDICO (Pediatra)

1. Organização da Assistência Perinatal. 2. Infecções Perinatais. 3. Assistência ao RN. 4. Síndromes ictéricas. 5. Dor no RN. 6. Infecções do período Neonatal. 7. Infecções hospitalares. 8. Crescimento e desenvolvimento do prematuro. 9. Reanimação neonatal. 10. Esquema básico de imunização. 11. Distúrbios do trato gastrintestinal. 12. Distúrbios respiratórios. 13. Distúrbios neurológicos. 14. Distúrbios cardiocirculatórios. 15. Distúrbios hematológicos. 16. Distúrbios metabólicos: Nutrição em pediatria. 17. Desnutrição e obesidade em Pediatria. 18. Endocrinopatias. 19. Atenção à vítima de violência. 20. Acidentes e Intoxicações em Pediatria. 21. Alergia e Imunologia: rinite alérgica, dermografismo, alergias a proteína do leite de vaca e asma. 22. Saneamento Básico e mortalidade Infantil. 23. Assistência Materno-Infantil no SUS.

CÓD. 28 - CARGO: MÉDICO (Psiquiatra)

1 Concepção psicossomática/ psicoimunologia (depressão - câncer). 2 Observação psiquiátrica: anamnese, exame somático, exame mental e exames complementares. 3 Transtornos mentais orgânicos. 4 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 5 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. 6 Transtorno do humor. 7 Transtornos neuróticos relacionados ao stress e somatoformes. 8 Terapêuticas biológicas em psiquiatria. 9 Transtornos emocionais e do comportamento com início usualmente na infância e adolescência. 10 Saúde mental: psiquiatria preventiva e da comunidade. 11 Reforma psiquiátrica no Brasil, nova lógica assistencial em saúde mental: superação do modelo asilar, reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade; psicopatologia; assistência integral às pessoas em situação de risco; violência contra a criança, adolescente, mulher e idoso.

CÓD. 29 - CARGO: MÉDICO (Veterinário)

1. Criações: Bovinocultura de corte, Bovinocultura de leite, Bubalinocultura, Suinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Avicultura e Apicultura. 2. Melhoramento animal: Escolha da raça e aptidão, Seleção e Escolha dos animais para reprodução, Métodos de reprodução, Inseminação artificial. 3. Manejo animal. 4. Construção e instalações zootécnicas: Localização, Tipos de instalações e Higiene das instalações. 5. Nutrição e Alimentação do rebanho: Escolha das pastagens, Pastagens nativas e cultivadas, Pastagem apícola- espécies melíferas ou uso múltiplo, Divisão e Manejo das pastagens, Capineiras (escolha das forrageiras), Plantas espontâneas controle e erradicação das plantas tóxicas, Suplementação mineral, Cálculo e formulação de ração. 6. Sanidade do rebanho: Doenças infecto-contagiosas e carências, Doenças de notificação obrigatória, Calendário de vacinação e vermifugação, controle de ecto e endoparasitos, Intoxicações, Cuidados na coleta e envio de material para exame laboratorial. 7. Tecnologia de Produtos de origem animal: noções do processo de beneficiamento das carnes e leite, conservação, alterações microbiológicas e indicadores de qualidade em alimentos. 8. Noções de Gestão do Agronegócio e da administração rural.

CÓD. 30 - CARGO: NUTRICIONISTA

1. Nutrição Normal: a) Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, carboidratos, lipídeos, vitaminas, minerais, água, hormônios e enzimas; b) Requerimento e recomendações nutricionais do: escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. 2. Nutrição Materno-Infantil: Necessidades nutricionais da gestante e nutriz. Necessidades nutricionais do lactente e pré-escolar. Aleitamento materno. Dietas nas infecções da infância. Nutrição nas complicações da gestação. 3. Patologia da Nutrição: Alterações nutricionais primárias e secundárias. Doenças carenciais. Intoxicações e infecções alimentares. 4. Dietorerapia: Métodos e especiais de alimentação. Modificações da alimentação em casos de: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; pré e pós operatório; grande queimado e politraumatizado; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças circulatórias, do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças renais; alergia alimentar, obesidade; erros inatos do metabolismo. 5. Administração de Serviços de Alimentação: Características, objetivos e atividades do serviço de alimentação. Planejamento, organização, direção e controle em serviços de alimentação. Aquisição de gêneros e planejamento de cardápios. 6. Bromatologia e Tecnologia e de Alimentos: Microbiologia de alimentos. Métodos de conservação, embalagem e armazenamento de alimentos. Estudos e exames bromatológicos dos alimentos. Legislação Sanitária. 7. Técnica Dietética: Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo de alimentos. Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 8. Avaliação Nutricional: Tipos de avaliação nutricional. Indicadores do estado nutricional. Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e graus de desnutrição. Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da comunidade. 9. Nutrição em Saúde Pública: Principais carências nutricionais do país. Epidemiologia das carências nutricionais. Aspectos econômicos-sociais da desnutrição. Programas nacionais de alimentação e nutrição.

CÓD. 31 - CARGO: ODONTÓLOGO

1. Patologia e Clínica Odontológica - Semiologia: Exame clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal. 2. Alterações dos Tecidos Mineralizados dos dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento. 3. Patologia da Polpa: Alterações inflamatórias; Necrose pulpar. 4. Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular; Cisto radicular. 5. Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite. 6. Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Viroses. 7. Cistos e Tumores da Cavidade Bucal: Lesões pré-cancerosas; Neoplasias Benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos não Neoplásicos da cavidade bucal. 8. Odontologia Social e Preventiva - Métodos de Prevenção e educação: Prevenção de Cárie Dentárias; Prevenção de doença periodontal. 9. Flúor: Bioquímica; Mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor Tópico. 10. Biosegurança em Odontologia: Esterilização; Proteção do profissional e do paciente. 11. Odontologia Restauradora - Adequação do meio bucal: diagnóstico de cárie; evidenciação da dentina cariada. 12. Tratamento Preventivo das Regiões de Cucatrículas e Fissuras. 13. Preparo cavitário moderno: cavidades Classe I, II, III, IV e V; cavidades atípicas. 14. Materiais para proteção do complexo dentina polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, óxido de zinco e eugenol e policarboxilato de zinco; hidróxido de cálcio; ionômero de vidro; adesivos dentinários. 15. Materiais Restauradores: Amálgama, Resina Composta, ionômero de vidro. 16. Cirurgia - Cirurgia Oral menor: Indicações e contra indicações, cuidados pré e pós-operatório, Mecanismos e técnicas, Urgências Odontológicas; Terapêutica e farmacologia Odontológica: Prescrição, Indicações e contra indicações.

CÓD. 32 - CARGO: PROFESSOR - LICENCIATURA

1. Ensinar e aprender: características e fatores que interferem no processo de ensino-aprendizagem. 2. Problemas de Aprendizagem. 3. Processo de Socialização; Diversidade Sócio Cultural e Inclusão. 4. Função Social da Escola. 5. Características do Desenvolvimento Humano: infância, adolescência e idade adulta. 6. Educação e Inclusão: A integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns dos sistemas de ensino. 7. Acesso, permanência e sucesso na escolar e o direito a educação. 8. Ética e Educação. 9. Projeto Pedagógico: concepção/funções; características; estratégias de construção. 10. Articulação Escola-Família-Comunidade e a participação na vida da escola. 11. Organização do trabalho na Escola. 12. Gestão Democrática da Escola. 13. Projeto Pedagógico e Currículo. 14. Referenciais Curriculares da Educação Infantil. 15. Os Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental. 16. Conteúdos Curriculares de Português, História, Geografia, Matemática, Ciências: Dimensão Social e Interdisciplinar dos Conteúdos; Projetos interdisciplinares, 17. Planejamento de Ensino: Concepções; função; características. 18. Elaboração de Planos de Ensino. 19. Planos de Ensino e Projeto Pedagógico. 20. A definição/seleção de conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. 21. Avaliação da Aprendizagem: concepções; funções; características; práticas avaliativas em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Instrumentos de Avaliação. 22. Recursos de Ensino; Novas tecnologias de informação e comunicação: o sentido educativo do uso das mídias. 23. Recursos didáticos: materiais concretos; jogos; O livro didático e a cartilha. O Paradidático e o Ensino. 24. Educação Infantil: concepções e práticas pedagógicas. 25. Processos de alfabetização. Alfabetização e Letramento. Alfabetização de jovens e adultos. 26. Organização e financiamento dos sistemas de ensino. Legislação e Políticas Públicas em Educação.

CÓD. 33 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. 2. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. 3. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: a) Brincadeira; b) Jogo; c) Jogo esportivo; d) Esporte; e) Movimentos básicos; f) Ginástica; g) Dança. 4. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a) a lucidez/lazer/recreação; b) O esforço, sacrifício, castigo; c) A competição / cooperação / sociabilização; d) A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. 5. Educação Física e PNEE'S. 6. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio).

CÓD. 34 - CARGO: PSICÓLOGO

1. Organizações: estrutura, processos e dinâmica 2. Teoria das organizações e concepções de trabalho. 3. Planejamento estratégico de Recursos Humanos. 4. Cultura e clima organizacional. 5. Desenvolvimento Organizacional. 6. Responsabilidade social e o papel do gestor de pessoas nas organizações. 7. Motivação e satisfação no trabalho. 8. Poder, liderança e conflitos nas organizações. 9. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 10. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 11. Saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 12. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 13. Rotinas trabalhistas e dinâmica de departamento de pessoal. 14. Rotação de pessoal. 15. Absenteísmo. 16. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 17. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 18. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 19. Indicadores de desempenho. 20. Descrição e análise de cargos: objetivos e métodos. 21. Salário, Remuneração e benefícios. 22. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 23. Atribuições e ética do psicólogo organizacional e do trabalho.

CÓD. 35 - CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL

1-O Patrimônio Cultural: suas concepções e categorias. 1.1. O Patrimônio Cultural em busca de uma concepção mais ampla centrada nas relações entre sociedade e cultura. 1.2. O novo paradigma: a quebra das antinomias - natureza x cultura; tangível x intangível; material x imaterial. 1.3. Categorias do patrimônio cultural: bens naturais, bens materiais, bens de ordem emocional e bens intelectual. 1.4. Identidades Culturais. 1.5 Memória individual, memória coletiva e memória social. 1.6. Diversidade cultural e interculturalidade. 1.7. Leis e Políticas de proteção cultural. 2. Educação em Espaços Culturais. 2.1. Arte e Educação em Museus. 2.2. Abordagens estéticas e modelos de ensino de arte. 2.3. Educação patrimonial - metodologia para o uso dos acervos culturais como fonte primária de conhecimento. 3. Concepções em Espaços Culturais. 3.1. Centros Culturais. 3.2. Casas de Cultura. 3.3. Museus - história, tipologias, função social e educativa, conceitos de museologia e de museografia. 3.4. Galerias de Arte. 4. Leis e Políticas de incentivo Cultural. 4.1. Concepções de Cultura (popular, erudita e de massa) e Políticas Culturais no Brasil. 4.2. Políticas Culturais no Brasil. 4.3. Leis de Incentivo Cultural.

CÓD. 36 - CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA

1. Conceitos Básicos de Computadores: hardware e software. Representação da informação. Códigos. Sistemas de Numeração. Modalidades de processamento "batch", "offline", "on line" e "real time". Hardware. Componentes. Configuração. Placa-Mãe. Barramento. Onboard.Plug-and-play. Microprocessadores. Memória. Mídias e dispositivos para armazenamento de dados. Interfaces de entrada/saída. Software básico, aplicativos e utilitários. Conceitos básicos de sistemas operacionais. Multiprogramação e multiprocessamento. "Time sharing". Escalonamento de tarefas.Multitarefa. Gerenciamento de memória. Memória Virtual. Paginação. Segmentação. Operação de microcomputadores. Ambientes Windows 2000/XP, Linux e UNIX. Pacote Office (Word, Excel, Access, PowerPoint). Segurança de equipamentos e de sistemas de informática. Backup. Vírus. 2. Algoritmos e Linguagens de Programação: Conceitos. Operadores. Variáveis. Constantes. Estruturas básicas de programação. Pseudocódigo. Estruturas de Dados. Vetores e matrizes. Registros. Arquivos. Listas. Pilhas. Filas. Árvores. Implementação. Construção de algoritmos. Modularização. Subrotinas. Procedimentos. Funções. Recursividade. Passagem de parâmetros. Algoritmos de busca, pesquisa e ordenação. Merge. Alocação estática e dinâmica de memória. Aplicações com estruturas de dados. Programa. Interpretação. Compilação. Linkedição. Código-fonte. Código-objeto. C. C++. Delphi. Java. Programação Orientada a Objetos. 3. Redes de Computadores, Internet e Web: Conceitos. Terminologia. WAN X LAN. Sinais analógico e serial. Transmissão assíncrona e síncrona, serial e paralela, half-duplex e full-duplex. Protocolos de comunicação: orientados a byte e a bit. Protocolo X-25 e Frame Relay, Start-Stop, BSC, HDLC, SDLC, SLIP e PPP. Sistema de transmissão de dados. Unidade Controladora de Comunicação. Modem. Modulação. Interfaces. Multiplexação. Comutação de circuitos, mensagens, pacotes e de células. Arquitetura OSI/ISO. Arquitetura Cliente-Servidor. Tecnologias de redes locais. Topologias. Meios de Transmissão. Protocolos. Padrões Ethernet e Token-Ring. Tecnologias Fast Ethernet, FDDI, ATM. Equipamentos: repetidores, hubs, switches, bridges, roteadores, gateways. Interligação de redes. Arquitetura TCP/IP. Máscaras de rede. FTP. Telnet. Correio Eletrônico. Segurança em redes e na Internet. HTML. JavaScript. Applet Java. ASP. PHP. XML. 4. Estruturas de Arquivos e Bancos de Dados: Conceitos básicos. Características. Métodos de acesso. Alocação. Organização de diretórios. Proteção de arquivos. Modelo Relacional, dicionarização, restrições e normalizações. Formas Normais: 1a., 2a. e 3a. FN. Ferramentas. Abordagem Relacional. SQL. Interface Conectividade. Web. Acesso. Segurança. Análise, Modelagem, Projeto e Implementação. Conceitos. Características. Utilização. Banco de Dados Orientados a Objeto. Objetos. Classes. Variáveis de instância. Métodos. Mensagens. Encapsulamento. Herança. Banco de Dados em Aplicações Cliente/Servidor. Administração de Banco de Dados. Tuning (ajuste) de Banco de Dados. 5. Desenvolvimento, Análise, Projeto e Gerência de Sistemas: Conceitos. Características. Ciclo de Vida de Sistemas. Atividades de análise. Fases de projeto.Estudo de Viabilidade Técnica de Projetos. Ferramentas. Análise Estruturada de Sistemas. Modelagem. Diagramas. Fluxo de Dados, processos, entidades, depósito de dados. Regras de consistência. Diagrama de Contexto. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Diagrama de Entidades e Relacionamentos (DER). Diagrama de Transição de Dados. Modelos. Dicionário de Dados. Especificação de processos: português estruturado. Mini-especificações. Análise Essencial. Modelo Ambiental. Declaração de Objetivos. Interação com o usuário. Lista de Eventos. Tabela de Eventos e classificação. Modelo Comportamental. DFD Preliminar. DFD Particionado. DER ou MER. Dicionário de Dados. Depósitos de Dados. Mini-especificações (Português estruturado, Árvores de Decisão, Tabelas Lógicas e Pseudocódigo). Modelo de Controle. Ciclo de Vida. DTE. Experimentação e Prototipação. Análise de Pontos de Função. Projeto, Análise Orientada a Objeto. Conceitos. Características. Modelagem. UML. Metodologias. Ferramentas. Projeto Estruturado de Sistemas. Uso de Ferramentas CASE. Projeto de Sistemas de Informação. Diagramas de estrutura modular, componentes e significado. Gerenciamento de Mudanças. Qualidade do Projeto: acoplamento e coesão. Modelagem conceitual da informação. Modelo conceitual de entidades e relacionamentos. Atributos: compostos, multivalorados e determinantes. Relacionamentos parciais e totais. Auto-relacionamento, relacionamentos múltiplos e agregações. Particionamento do conjunto de entidades. Decomposição de relacionamentos. Engenharia e Qualidade de Software. Software - qualidades do produto e do processo, princípios básicos, projeto de software, especificação, requisitos, testes, técnicas informais de verificação e prova de programas; processo de produção de software: modelo em cascata e espiral; organização de processo; metodologias. Qualidade de Software (ISO e CMM). Execução de testes integrados de sistemas. Homologação de sistemas junto aos usuários. Arquitetura Cliente/Servidor. DataWarehouse. Conceitos básicos. Análise, Avaliação, Elaboração e Manutenção de documentação. Supervisão da documentação técnica de sistemas. Especificação da manutenção corretiva, evolutiva e legal, necessárias aos sistemas existentes. Planejamento Estratégico de Sistemas de Informações. Gerência de Projetos.

CÓD. 37 - CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

1. A gestão ambiental na indústria (ISO 14.000). 2. Auditorias ambientais. 3. Legislação e licenciamento ambiental; EIA - RIMA. 4. Tecnologia limpa. 5. Prevenção da poluição. 6. Ecossistemas: Definição e estrutura. 7. Reciclagem da matéria e fluxo de energia. 8. Cadeias alimentares. 9. Sucessão ecológica. 10. O meio aquático: A água na natureza. 11. Uso da água e requisitos de qualidade. 12. Parâmetros indicadores da qualidade da água. 13. Abastecimento de água. 14. Reuso da água. 15. Tratamento de esgoto. 16. Principais doenças associadas com a água. 17. Matéria Orgânica. 18. Demanda Química de Oxigênio (DQO). 19. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). 20. Zoneamento Ambiental. 21. Desenvolvimento Sustentável. 22. Objetivos do Estudo de Impacto Ambiental. 23. Identificador e as causas de áreas degradadas. 24. Causadores de degradação. 25. Perdas qualitativas e quantitativas. 26. Conservação e Preservação. 27. Educação Ambiental. 28. Qualidade Ambiental. 29. A bacia hidrográfica como unidade de planejamento. 30. Mecanismos de educação e conscientização ambiental.

CÓD. 38 - CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Relação ser humano x trabalho. 2. Saúde Ocupacional: Determinantes Sociais da doença. 3. Mecanismo de agressão ao organismo, envelhecimento e patologias de órgãos e sistemas. 4. Deficiências de crescimento (do latente ao adolescente): formas de intervenção. 5. Terapia Ocupacional aplicada à infância, adolescência, do adulto e à velhice. 6. Atividades e recursos terapêuticos. 7. Terapia Ocupacional aplicada às doenças infectas parasitárias e às crônicas.

CÓD. 39 - CARGO: TURISMÓLOGO

1. Turismo: Conceituação e organização do turismo; Dimensão; Análise estrutural; Metodologia de pesquisa; Elementos históricos de turismo; Características importantes; fatores determinantes. 2. Legislação sobre o turismo. 3. Análise macroeconômica do turismo. 4. Sociologia do lazer e do turismo. 5. Hotelaria: Histórico, conceitos e tipologia: funções e importâncias. 6. Turista: Conceitos e Tipologias. 7. Turismo, meio ambiente e patrimônio cultural. 8. Fundamentos geográficos do turismo. 9. Turismo, bens culturais e elementos de museologia. 10. Marketing em turismo. 11. Turismo e cultura popular. 12 elementos de estatística em turismo. 13. Teorometria. 14. Técnica publicitária. 15. Técnicas de relações públicas de eventos. 16. Planejamento e organização do turismo. 17. Planejamento, organização e execução de eventos culturais.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1- CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

 1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. 2. Gêneros e tipos de texto. 3. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica; emprego dos sinais de pontuação. 5. Classes de palavras, flexão e emprego. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Valores da coordenação e da subordinação. 8. Sintaxe de Concordância nominal e verbal. 9. Sintaxe de Regência nominal e verbal. 10. Sintaxe de Colocação dos Pronomes Oblíquos. 11. Emprego do sinal indicativo da crase. 12. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade; homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

1.2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos (unidades de E/S : monitor, teclado, mouse, impressora, discos, CD-ROM, multimídia, scanner). 2. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel. 3. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet. 4. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

1.3. MATEMÁTICA: 1. Conjuntos; 2. Razão e Proporção; 3. Regra de Três Simples e Composta; 4. Porcentagem; 5. Juros Simples e Composto; 6. Descontos Simples e Composto; 7. Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; 8. Relações Métricas e Trigonométricas do Triângulo; 9. Problemas que envolvam Figuras Planas; 10. Funções; 11. Análise Combinatória; 12. Sistemas Legais de Medidas.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CÓD. 40 - CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO

1- O Sistema Nacional de Trânsito; 2- Normas gerais de circulação e conduta; 3- Circulação de Pedestres e condutores de veículos não monitorizados; 4- Sinalização de trânsito; 5- Fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito; 6- Registro de veículos; 7- Licenciamento; 8- Habilitação; 9- Infrações; 10- Penalidades.

CÓD. 41 - CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1- Noções sobre saneamento: abastecimento de água, sistemas de esgoto e resíduos sólidos. 2- Noções básicas sobre saúde pública: higiene, conservação e acondicionamento de gêneros alimentícios perecíveis. 3- Normas gerais de fiscalização dos serviços públicos de saneamento e saúde. 4- Noções básicas sobre saúde coletiva e preservação do meio ambiente. 5- Noções básicas sobre higiene, proteção e segurança do trabalho. 6- Normas de Biossegurança. 7- Equipamentos de proteção individual e coletiva. 8- Prevenção de riscos ambientais. 9- Investigação de surtos e danos causados a população e ao ambiente. 10- Políticas públicas em vigilância sanitária. 11-Avaliação e controle de danos causados ao ambiente. 12- Avaliação e controle de danos causados à saúde do trabalhador. 13- Avaliação e controle de danos causados pelos produtos e serviços de interesse à saúde. 14- Saúde ambiental.

CÓD. 42 - CARGO: ALMOXARIFE

1- Métodos e técnicas de elaboração de inventários. 2- Previsão de necessidades de materiais e serviço. 3- Procedimentos de recepção e controle de estoque. 4- Controle de movimentos de mercadorias. 5- Elaboração de inventários de materiais. 6- Controle de devolução de mercadorias. 7- Registro de entradas e saídas de produtos. 8- Técnicas de armazenamento. 9- Fichas de armazenagem. 10- Cálculos para obtenção de produtos estocados, com critérios de valoração - PMP, Lifo, Fifo e outros. 11- Segurança no trabalho no ambiente de estoque de materiais. 12- Ética profissional.

CÓD. 43 - CARGO: APONTADOR

1. Noções de controle de estoque de materiais em canteiros de obras. 2. Métodos de controle de devoluções, de entrada e de saída de mercadorias. 3. Conhecimento sobre materiais usados na construção civil: cimento, areia, brita, madeira, aço, concreto, plásticos e outros. 4. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos 5. Noções de recebimento, especificação e inspeção dos materiais. 6. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos e de inventários de materiais. 7. Noções sobre normas de vigilância sanitária. 8. Conhecimento sobre normas de segurança do trabalho no transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. 9. Uso adequado de equipamentos de proteção individual e coletiva. 10. Noções sobre etapas e conclusões de obras de engenharia. 11. Noções sobre procedimentos para compra de mercadorias. 12. Regras de comportamento no ambiente de trabalho e cuidados éticos da profissão. 13. Trabalho em equipe e liderança de subordinados.

CÓD. 44 - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

1. Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas Organizacionais e Análise Administrativa. 2. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público. 3. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos. 4. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho. 5. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais. 6. Noções de Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Licitação - Lei nº 8.666/1993; Contrato Administrativo; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará - Lei 5.810/1994. 7. Técnicas de Arquivo e Controle de Documentos: classificação, codificação, catalogação e arquivamento de documentos. 8. Elementos de redação técnica: Documentos Oficiais, Tratamento de correspondência, Normas e Despachos de Correspondência e Uso de Serviços Postais. 9. Organização do Trabalho: prioridades e rotinas de trabalho; organização de agenda; reuniões e providências.

CÓD. 45 - CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

1 Computadores modernos, padrão IBM PC, baseados em processador Pentium IV e superiores. 2. Conceitos; etapas de processamento; hardware, software e peopleware. 3. Arquitetura, constituição, componentes, características e funcionamento. 4. Representação binária da informação e unidades de medidas. 5. Componentes de um computador e periféricos. 6. Vírus de computadores. 7. Redes de computadores: conceitos, tipos e abrangência. Topologias lógicas e físicas. 8. Protocolos TCP/IP, DNS, Telnet, FTP e HTTP. 9. Ferramentas Telnet e FTP e comandos ping e tracert. 10. Componentes de rede de computadores, cabeamento, equipamentos de rede. 11. Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho. 12. Sistemas Operacionais Windows NT Server e Windows 2000 Server. 13. Auditoria. 14. Gerenciamento de usuários, administração de disco, compartilhamento de recursos, configuração dos serviços de rede no nível corporativo (DHCP, DNS e WINS). 15. Noções de Banco de Dados. 16. Algoritmos. Conhecer, saber interpretar e escrever algoritmos em português estruturado (pseudocódigo, portugol) e recursos. 17. Sistemas peracionais (SO) Unix e Linux. Instalação e configuração dos SO Unix e Linux. Estruturação de diretórios do Unix e Linux (/root, /home, /etc. /lib, /sbin, /usr etc.). 18. Microsoft Word e Microsoft Excel. Internet, correio eletrônico e Word Wide Web. 19. Noções de linguagens de programação estruturadas e de linguagens de programação orientadas a objetos. 20. Manutenção de equipamentos.

CÓD. 46 - CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1. Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, controle de movimento financeiro. 2. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. 3. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. 4. Revelação e montagem de radiologias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. 5. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. 6. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. 7. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Seleção de moldeiras. 8. Confecção de modelos em gesso.

CÓD. 47 - CARGO: ELETRICISTA

1. Eletricidade básica: circuitos de corrente contínua. 2. Grandezas elétricas. 3. lei de ohm; resistores, capacitores e indutores 4. Eletrônica básica: circuitos com diodos. 5. Retificadores de meia onda e onda completa. 6. Uso de Multimetro. 7. Leitura e Interpretação de Esquemas Elétricos. 8. Bateria Funcionamento e Teste. 9. Simbolos Pictográficos. 10. Alternador - Gerador de Corrente Elétrica. 11. Motores de Partida Elétrico. 12 - Painéis de Controle. 13 - Equipamentos de Proteção do Circuito: Fusíveis, Relé etc...14 - Sensores e Atuadores Eletrônicos: funcionamento e Teste. 15 - Segurança e Higiene do Trabalho.

CÓD. 48 - CARGO: FISCAL AMBIENTAL

1. Poluição: água, ar e solo. 2. Ecossistemas e Sucessão Ecológica. 3. Licenciamento Ambiental e Legislação. 4. Infra-Estrutura Sanitária: Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e Gestão de Resíduos Sólidos. 5. Educação Ambiental na empresa e na sociedade. 6. Reclusão, Reutilização e Reciclagem de Resíduos.

CÓD. 49 - CARGO: FISCAL DE OBRAS

1- Fundações/Baldrames: Tipos. 2- Paredes: Materiais e Revestimentos. 3- Piso: Níveis, Declividades e Materiais. 4- Forro/Esquadrias: Tipos. 5- Telhados: Tipos, Calha e Rufo. 6- Instalações: Elétrica e hidro-sanitária. 7- Noções de Higiene e Segurança no Trabalho: Principais causas e conseqüências de acidente do trabalho; Noções sobre o uso de extintores de incêndio; Principais medidas de segurança para evitar acidentes de trabalho.

CÓD. 50 - CARGO: FISCAL DE SERVIÇOS

1. Cidadania, Direitos Humanos e Ética. 2. Saúde e Segurança no Trabalho. 3. Fatores de risco - classificação.4. EP/ e EPC - tipo, uso e legislação pertencente. 5. Procedimentos legais, nos acidentes de trabalho. 6. Manutenção preventiva de materiais e equipamentos. 7. Prevenção e combate ao fogo. 8. Fundamentos e ecologia e meio ambiente. 9. Procedimentos de comunicação e notificação. 10. Fundamentos de controle de qualidade 11. Técnicas de gerenciamento e organização do trabalho; Técnicas de registro e armazenamento de dados. 12. Noções básicas de especialização - leitura e interpretação de mapas. 13. Normas gerais de fiscalização d serviços públicos.

CÓD. 51 - CARGO: FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

1- Noções de Direito Tributário: 1.1. Tributo: Definição, Natureza jurídica e Espécies de tributos. 1.2. Princípios Constitucionais Tributários: Princípio da legalidade, Princípio da igualdade, Princípio da anterioridade, Princípio da irretroatividade, Princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, Princípio da uniformidade geográfica, Princípio da capacidade tributária, Princípio da imunidade recíproca. 1.3. Competência Tributária: Atribuição de competência e Limitação da competência tributária. 1.4. Legislação Tributária: Alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 1.5. Obrigação tributária: Principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. 1.6. Crédito tributário: Lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 1.7. Administração Tributária: Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.

2- Noções de Legislação Tributária: 2.1. Impostos de Competência dos Municípios: ISS (Imposto sobre Serviço), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITIV (Imposto sobre a Transmissão Intervivos). Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento.

CÓD. 52 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL - Nível 3 - Classe GM 3º

1. Cidadania, Direitos Humanos e Ética. 2. Primeiros Socorros: como agir em emergências. 3. Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios. 4. Direção preventiva e defensiva. 5. Noções gerais de defesa pessoal. 6. Noções gerais de Direito Penal: tipo de crime, crimes contra a vida, lesões corporais, furto, roubo, extorsão, danos, apropriação indébita, receptação. 7. Noções básicas de preservação do meio ambiente.

CÓD. 53 - CARGO: MASSAGISTA

1. Fundamentos de Anatomia e Fisiologia. 2. Fundamentos de Cinesiologia. 3. Patologia aplicada a reabilitação física. 3.1.Massoterapia aplicada: as aplicações da massagem, indicações; contra indicações; reações ao tratamento. 4. Massagem teraupêutica: a massagem como tratamento; prática de massagem; abordagem do tratamento; avaliação gera; postura; habilidade de palpação. 5. Procedimentos de massoterapia na reabilitação física: técnica de massagem e trabalho corporal - compressão, percussão, fricção, vibração e agitação, deslizamento. Os efeitos da massagem. 6. Procedimentos para comunicação eficiente com o paciente/cliente. 7. Ética e trabalho. Ética profissional. 8. Métodos de registro de dados: Protocolos e procedimentos.

CÓD. 54 - CARGO: MECÂNICO

1. Instrumento de Medição. 2. Desenho Mecânico. 3. Ajustagem. 4 - Ferramentas Manuais 5. Metrologia. 6. Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos. 7. Lubrificação Graxa e óleo. 8. Noções Básicas de Mecânica. 9. Motores a 4 Tempo e 2 Tempo. 10. Motores Turboalimentado. 11. Noções de Eletroeletrônica para Mecânico. 12. Gestão da Manutenção. Noções de Manutenção Preventiva e Corretiva. 13. Interpretação de Normas Técnicas Nacionais e Internacionais. 14 - Literatura técnica: Manuais de serviços, catálogos, et. 15 - Máquinas de fluxo: Turbinas e Compressores. 16 - Transmissão de maquinas pesadas: Conversor. 17 - Eixos e Diferenciais. 18 - Comandos e Sistemas Hidráulicos de maquinas Pesadas. 19 - Sistema de Freio. 20 - Sistema de Direção. 21- Segurança e Higiene do Trabalho.

CÓD. 55 - CARGO: MOTORISTA

1. Legislação de Trânsito / Código de Trânsito Brasileiro. 2. Normas Gerais de Circulação e Conduta. 3. Sinalização de Trânsito: Placas, Símbolos e Dispositivos Auxiliares. 4. Infrações e Penalidades. 5. Direção Defensiva: Noções de Segurança Individual e Coletiva. 6. Direitos e Deveres do Cidadão no Trânsito. 7. Primeiros Socorros: Procedimentos Emergenciais. 8. Conhecimentos Básicos da Mecânica e Eletricidade Veicular. 9. Noções de Cidadania e Meio-Ambiente.

CÓD. 56 - PROFESSOR - MAGISTÉRIO

1. Concepções de Educação e Ensino na Escola. 2. O homem e o conhecimento. 3.Aspectos do desenvolvimento humano. 4. Ética e Educação. 5. O ensinar e o aprender: aspectos fundamentais; principais problemas da aprendizagem. 6. Interação professor aluno. 7. Sucesso e fracasso escolar. 8. Avaliação da aprendizagem na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental. 9. Educação Inclusiva. 10. Concepções de Educação Infantil e a prática pedagógica. 11. Escrita, Alfabetização e Letramento. 12. Alfabetização de Jovens e Adultos: o processo de aprendizagem da leitura e da escrita; propostas metodológicas. 13. Desenvolvimento Motor: o processo de desenvolvimento psico-motor infantil; o brincar; as atividades dinâmicas e a expressão de conteúdos internos. 14. Os níveis de Ensino e as Modalidades de Educação na LDB. 15. Currículo: teorias e modelos de currículo; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental, para a Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Especial; PCN's e temas transversais; planejamento, currículo e o projeto pedagógico. 16. A Arte como expressão e comunicação no ensino fundamental. 17. Recursos Didáticos: materiais concretos; jogos e jornais; o livro didático e a cartilha; o paradidático e o ensino. 18. Dimensão Social e interdisciplinar nos conteúdos curriculares de Português, História, Geografia e Matemática. 19. Referenciais Curriculares da Educação Infantil.

CÓD. 57 - CARGO: TÉCNICO EM AGRIMENSURA

1- Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. Unidades de medida - comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Tipos de carta topográfica: noções. Planimetria, noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos de poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distâncias entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações quanto às medidas, quanto aos ângulos e quanto aos ângulos e medidas (irradiação). Locação de curvas: métodos e aplicações. Altimetria: nivelamento e contra-nivelamento. Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. Curvas de nível: método de obtenção: irradiação taqueométrica, seções transversais e aerofotogrametria. Interpretação de desenhos e plantas. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas.

CÓD. 58 - CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

1. Noções de Fruticultura com ênfase em: cupuaçu, açaí, abacaxi, maracujá coco, banana, pimenta do reino. 2. Formação e condução de pomares. 3. Produção de mudas. 4. Produção de olerícolas. 5. Noções de Agricultura Orgânica. 6. Uso de implementos agrícolas. 7. Noções de manejo e criação de gado de leite e de corte. 8. Noções de manejo e criação de suínos. 9. Noções de Aqüicultura. 10. Agricultura irrigada e de sequeiro. 11. Princípios básicos de agroecologia. 12. Definição e conceito de agroecologia. 13. Uso de EPI e destino de embalagens de agrotóxicos. 14. Noções de Desenvolvimento Rural sustentável. 15. Desenvolvimento Local. 16. Conhecimentos básicos em Associativismo, Cooperativismo e participação popular. 17. Fontes de Recursos para o Crédito a Pequenos e Médios Produtores Rurais.

CÓD. 59 - CARGO: TÉCNICO EM AQÜICULTURA

1. Noções de ictiologia. 2. Noções de taxonomia de peixes de água doce. 3. Limnologia básica. 4. Técnicas de piscicultura. 5. Propagação artificial de peixes de água doce. 6. Topografia. 7. Solos. 8. Noções de ictiopatologia. 9. Noções de legislação ambiental aplicada à aqüicultura. 10. Instalações para piscicultura. 11. Materiais e equipamentos para aqüicultura. 12. Qualidade da água. 13. Quantidade de água para práticas aqüícolas.

CÓD. 60 - CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 9 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 10 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 11 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 12 Noções de matemática financeira. 13 Noções de finanças. 14 Conceitos básicos de orçamento. 15 Aspectos introdutórios dos princípios de tributos e seus impactos nas operações das empresas.

CÓD. 61 - CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

1. Desenho técnico aplicado aos projetos de Engenharia e Arquitetura - Materiais de Construção: aglomerados; agregados para concreto, concretos, aplicação dos concretos, madeiras e cerâmicas. 2. Topografia: planimetria e altimetria. 3. Construção Civil: implantação da obra, estruturas, alvenarias, revestimentos, pavimentações, pinturas, esquadrias, vidros, coberturas, orçamentos e controle de obras. 4. Instalações prediais elétricas, hidrossanitárias e de proteção contra incêndio. 5. Mecânica dos Solos e Fundações: origem, formação e características dos solos, classificação e identificação dos solos, fundações rasas e profundas. 6. Normas de segurança do trabalho. 

CÓD. 62 - CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Enfermagem Fundamental: Instrumentos básicos de trabalho em Enfermagem; Semiologia em Enfermagem; Assistência Sistematizada às necessidades de regulação térmica, circulatória e respiratória do paciente. 2. Assistência Sistematizada de Enfermagem a Mulher e a Criança: Assistência ao Pré-Natal, Exame Físico da gestante; orientação quanto aos exames de rotina; preparo da gestante para o parto normal, atendimento ao puerpério imediato; atendimento mediato e imediato ao recém nascido; Insuficiência Respiratória Aguda, Asma brônquica; Diarréias; Convulsões. 3. Assistência Sistematizada de Enfermagem ao Adulto: Distúrbios Clínicos: Diabetes mellitus, Hipertensão arterial, DPOC, Insuficiência renal aguda; Feridas: tipos e tratamento; Cuidar de Enfermagem Peri-operatório; Processamento de artigos médico-hospitalares. Cuidados intensivos: Insuficiência respiratória aguda, Infarto do miocárdio, Arritmias cardíacas, Reanimação; Cárdio-pulmonar. 4. Assistência Sistematizada de Enfermagem aos Portadores de Doenças Infecciosas e Parasitárias: Precauções Padrão: Tuberculose, Meningites, Leptospirose, Tétano, Leishmaniose, Toxoplasmose, Malária, Dengue, Hepatite, AIDS, Criptococose. 5. Administração em Enfermagem: Instrumentos administrativos - manuais, regimentos, normas e rotinas do serviço de enfermagem; Estrutura organizacional e os serviços de enfermagem; Funções Administrativas - planejamento, organização, coordenação e controle.

CÓD. 63 - CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

1. Biossegurança na odontologia: esterilização. 2. Prevenção de cárie dentária e da doença periodontal. 3. Materiais dentários: manipulação de materiais restauradores, amálgama, resina fotopolimerizável. 4. Técnicas de escovação dental. 5. Manutenção do equipamento odontológico e acessórios. 6. Cuidados pós cirúrgicos. 7. O uso do flúor em programas preventivos de saúde bucal.

CÓD. 64 - CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1. Noções de Hematologia: a) Hemograma; b) Leucograma; c) VHS. 2. Paresitoscomid Fecal: D + F + H. Férrica, 3. Urianálises, 4. Aparelhagem Laboratorial. 5. Material Biológico de rotina: Coleta. 6. Sorologia: a) Vdrl; b) Látex; c) Pcr; d) Aso. 7. Colorações de rotina. 8. Noções de Bacteriologia. 9. Preparação de Meio de Cultura. 10. Exames Bioquímicos de Sangue. 11. Liquor. 12. Diagnóstico Bacteriológico. 13. Reagentes usados em Análises Clínicas. 14. Noções sobre Espectofotometria e Fotocolorimetria. 15. Curva de Calibração.

CÓD. 65 - CARGO: TÉCNICO EM PESCA

1. Legislação Pesqueira e Aqüícola. 2. Noções sobre Cooperativismo, Associativismo e Colônia de Pesca. 3. Princípios para a Viabilidade Técnica de Projetos de Aqüicultura e Pesca. 4. Limnologia. 5. Sistemas de Cultivo. 6. Espécies para o Cultivo (características desejáveis). 7. Manejo Nutricional. 8. Noções de Patologia/Tratamento. 9. Tecnologia de colheita (pré e pós despesca). 10. Cadeia Produtiva do Pescado. 11. Tecnologia de Captura. 12. Noções de Anatomia e Fisiologia dos Animais Aquáticos.

CÓD. 66 - CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

01 - Anatomia Dental - classificação dos dentes - características. 02 - Metaloplástica- fundição- técnicas de preparo - provisório. 03 - Dentaduras Completas - enceramento - escultura e montagem dos dentes - ajuste da oclusão - inclusão - acrilização - recortes e polimentos. 04 - Ortodontia - aparelhos removíveis - técnica de construção. 05 - Metalocerâmica - fundição - técnicas de aplicação - acabamento. 06 - Equipamentos e Instrumental. 07 - Materiais Dentários. 08 - Considerações Gerais da área.

CÓD. 67 - CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1- Anatomia Geral, Princípios de Formação de Imagem, Proteção Radiológica e Princípios do Posicionamento; 2- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas do Tórax; 3- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas do Abdome; 4- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas do Membro Superior; 5- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas do Membro Inferior; 6- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas do Cóccix, Sacro e Coluna Lombar; 7- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas da Coluna Torácica e Cervical; 8- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas do Crânio; 9- Anatomia Geral e Noções Básicas Radiológicas da Face e Seios Paranasais, Mastóides e Ossos Temporal.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação de texto. 2. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 3. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; divisão silábica e acentuação gráfica. 3.1. Emprego dos sinais de pontuação. 4. Classes de palavras: flexão e emprego. 5. Sintaxe: frase e oração; termos essenciais da oração. 6. Sintaxe de Concordância: nominal e verbal. 7. Significação das palavras: sinonímia, antonímia; denotação e conotação.

1.2. MATEMÁTICA: 1. Conjuntos; 2. Razão e Proporção; 3. Regra de Três Simples; 4. Porcentagem; 5. Juros e Desconto Simples; 6. Equações, Inequações, Sistemas e Problemas envolvendo Variáveis do 1º e 2º Graus; 7. Problemas que envolvam Figuras Planas; 8. Sistemas Legais de Medidas.

2. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia. 2. Divisão silábica. 3. Pontuação. 4. Acentuação Gráfica. 5. Flexão do substantivo (Gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural). 6. Compreensão e interpretação de textos.

2.2. MATEMÁTICA: 1. Operações com números inteiros. 2. Conjuntos. 3. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. 4. Perímetro e área das principais figuras geométricas planas. 5. Regra de três simples.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD. 68 - CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO

1. Instrumento de Medição. 2. Metrologia. 3 - Ferramentas Manuais e Específica. 4 - Ferragens e Compostos Químicos. 5 - Noções Básicas de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos. 6 - Lubrificação: Óleo e Graxa. 7 - Noções de Eletro-Eletrônica para Mecânicos. 8 - Noções de Manutenção Preventiva e Corretiva. Manutenção Preditiva, principais técnicas. 9 - Literaturs técnica: Manuais de serviços, catálogos de Peças, et. 10 - Máquinas de fluxo: Turbinas e Compressores. 11. Segurança e Higiene do Trabalho.

CÓD. 69 - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

1. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público. 2. Noções de eletricidade. 3. Noções de Ética e Cidadania. 3. Noções de higiene, conservação e acondicionamento de gêneros alimentícios. 4. Noções de higiene e segurança do trabalho. 5. Noções básicas sobre condições sanitárias e sobre cuidados em relação a qualidade e ao uso da água. 6. Relações Humanas no Trabalho. 7. Noções sobre conservação, limpeza e manutenção de móveis, equipamentos e instalações prediais. 8. Constituição da República Federativa do Brasil: Direitos e Garantias Fundamentais. 9. Raciocínio Lógico.

CÓD. 70 - CARGO: BOMBEIRO HIDRÁULICO

1. Ferramentas usadas pelo Bombeiro Hidráulico. 2. Higiene no Trabalho. 3. Bitolas dos tubos, conexões e peças. 4. Tubos roscáveis e soldáveis. 5. Técnicas de aplicação de solda em tubos e conexões de PVC com adesivo. 6. Alturas dos pontos de tubulações Hidráulicas. 7. Instalações sanitárias dentro dos padrões de qualidade. 8. Serviços Hidro-Sanitários usando projetos (Desenhos). 9.Instalação de Bomba Dágua.

CÓD. 71 - CARGO: CARPINTEIRO

1. Segurança e Higiene no Trabalho obedecendo as normas da NR 18. 2. Construção e reforma de Imóveis e Móveis por projetos. 3. Madeiras Nobres para construção de Móveis. 4. Construção e reforma de Imóveis, obedecendo normas e convenções. 5. Construção e manutenção em pontes. 6. Seleção dos materiais necessários para os serviços de carpintaria. 7. Nomes técnicos das ferramentas usadas pelo carpinteiro. 8. Equipamentos de uso do carpinteiro. 9. Manutenção de conservação dos equipamentos e ferramentas.

CÓD. 72 - CARGO: COVEIRO

1 - Regras básicas para realizar abertura e fechamento de covas. 2- Noções para auxiliar na exumação de corpos; 3- Normas de higiene e proteção à saúde e a segurança no trabalho; 4- Limpeza, conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras e outros; 5-Conservação, guarda e manutenção de ferramentas. 6- Relacionamento no Ambiente de Trabalho: com os superiores, com os colegas e com o público em geral.

CÓD. 73 - CARGO: GARI

1. Serviços de limpeza pública e remoção de lixo. 2. Noções de reciclagem. 3. Tarefas e Responsabilidades: Serviços que deve executar; Utilização do material de trabalho; Respeito às normas de trabalho. 4. Limpeza e Higiene: Pessoal e do Vestuário. 5. Conservação de materiais e utensílios de trabalho. 6. Segurança no Trabalho: Cuidados na prevenção de acidentes de trabalho; equipamentos de segurança no trabalho. 7. Relacionamento no Ambiente de Trabalho.

CÓD. 74 - CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

 1. Manutenção Preventiva: Nível do fluido do freio; Nível do óleo lubrificante; Nível da água do radiador; Nível da solução da bateria; Verificação da pressão dos pneus; Tensão das correias do ventilador e acessórios; 2- Noções básicas sobre os seguintes sistemas: Freio; Direção; Embreagem; Caixa de mudanças. 3- Operações: Escavação; Desmatamento; Terraplanagem; Deslocamento de aterro. 4. Literaturs técnica: Manuais de Operação, catálogos de Peças etc... 5 - Painéis de Controle: Uso e Interoretação. 6 - Noções de higiene e proteção a saúde e segurança na Operação do trabalho.

CÓD. 75 - CARGO: PEDREIRO

1. Normas de Segurança e Higiene no Trabalho. 2. Conhecimentos de projetos Arquitetônico. 3. Aplicação dos traços de argamassa. 4. Elevação de alvenaria e demais seguimentos. 5. Consertos e reparos em prédios dentro das normas técnicas. 6. Serviços de acabamento dentro da área dos serviços de Pedreiro. 7. Aplicação de revestimento cerâmicos e pisos diversos. 8. Aplicação de instalações Elétrica. 9. Aplicação de acimentado liso.

CÓD. 76 - CARGO: SERRALHEIRO

1. Metais: Ferrosos e não ferrosos. 2. Aço: Composição, ligas, tipos. 3. Lima: Classificação, tipos, aplicação, procedimento de utilização. 4. Metrologia: Sistemas de medidas, convenções de medidas. 5. Linhas e arcos de circunferência: Traçados, tipos, classificação. 6. Ângulos: Traçados, classificação, divisão em partes iguais. 7. Rebolos: Composição, tipos, classificação.8. Gases utilizados na soldagem: Generalidades, composição, aplicação. 9. Equipamento: E.P.I, E.P.C, composição, classificação. Aplicação. 10. Fonte de corrente para soldagem: Características, tipos, símbolos, acessórios, manutenção. 11. Corrente de soldagem: Tipos, aplicações. 12. Rebite: classificação, tipos, aplicação. 13. Brocas: Tipos, ângulos. 14. Parafusos, porcas e arruelas: Tipos, classificação, aplicações. 15. Barras: Tipos, aplicações, cálculo do comprimento de barras para se construir arcos. 16. Cantoneiras: Tipo, classificação, aplicação. 17. Circunferência: Estudo, divisão. 18. Volutas: Aplicação, traçados, classificação. 19. Chapas: Classificação, dobramento. 20. Preparação de juntas a serem soldadas: Tipos, ferramentas e apetrechos para desempenar, maneira de empunhar o martelo, tipos de golpes, instrumentos para traçar, acessório para oxicorte, ferramentas de corte, esmerilhadoras, procedimento de utilização de esmerilhadoras.

CÓD. 77 - CARGO: VIGIA

1. Normas de fiscalização das áreas de acesso a edifícios municipais; 2- Atendimento e orientação ao público; 3- Registro de ocorrências e comunicação à chefia; 4- Controle de entrada e saída nos prédios municipais de pessoas e veículos; 5- Noções de proteção e segurança no trabalho; 6- Relacionamento no Ambiente de Trabalho: com os superiores, com os colegas e com o público em geral; 7- Rondas diurnas e noturnas.