PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

A Prefeitura Municipal de Borborema, Estado de São Paulo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, Senhor Virgílio do Amaral Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, pela empresa CEMAT, concurso público para provimento efetivo de cargos e empregos públicos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, do Decreto nº 3.072, de 01 de outubro de 2007, da Lei Complementar nº 43, de 11 de novembro de 2011 e alterações posteriores, e demais legislações pertinentes, que serão regidos por estas Instruções Especiais e Anexo I, integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DOS CARGOS PÚBLICOS

1- O concurso destina-se ao provimento de cargos e empregos públicos vagos atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados através de Lei, dentro do prazo de validade do concurso, conforme especificados neste Edital.

1.1 - Poderão surgir novas vagas por motivo de aposentadorias, exonerações, demissões, aumento no volume de serviços, ou quando criadas por meio de lei.

2- Os cargos e empregos públicos, o número de vagas, a referência salarial, o salário mensal, a jornada de trabalho semanal, a taxa de inscrição e os requisitos necessários ao provimento são os seguintes:

2.1 - dos Cargos Públicos (Regime Estatutário):

CARGOS	V A G A S	R E F. S A L A R I A L	SALÁRIO R$ .	JORNADA SEMANAL	TAXA R$ .	REQUISITOS BÁSICOS	GRUPO DE PROVA
Agente Administrativo	2	VIII	1.082,70	40 H/S	43,00	Ensino Médio completo	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Agente de Apoio à Saúde	2	IV	830,59	40 H/S	43,00	Ensino Médio completo	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Agente de Serviços de Limpeza e Copa	1	I	724,00	40 H/S	35,00	Ensino Fundamental incompleto (mínimo 4ª série)	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Assistente Social	2	XIII	3.179,02	40 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Cirurgião Dentista	1	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Cirurgião Dentista PSF	2	X	1.615,99 e adicional PSF/R$ 2.328,30	40 H/S	50,00	Curso Superior na área com Registro no Conselho de Classe e Especialização em PSF	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Enfermeiro	4	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Escriturário	2	V	898,86	40 H/S	43,00	Ensino Médio completo	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Farmacêutico	2	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Fisioterapeuta	2	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Gestor Ambiental	1	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Ensino Superior completo de Gestão Ambiental	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Inspetor de Alunos	6	III	778,06	40 H/S	35,00	Ensino Fundamental completo	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Médico - Cardiologia	1	XI	2.014,28	20 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Médico - Obstetrícia	1	XI	2.014,28	20 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Médico - Psiquiatria	1	XI	2.014,28	20 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Médico I - Cirurgia Vascular	1	X	1.615,99	10 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Médico I - Oftalmologia	1	X	1.615,99	10 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Médico I - Pediatria	1	X	1.615,99	10 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Motorista	2	VI	935,64	40 H/S	35,00	Ensino Fundamental completo e Carteira de Habilitação categoria "D"	Português (10 q) Matemática (10 q) Conhecimentos Específicos (20 q) Prática
Nutricionista	1	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Procurador Jurídico	2	XIV	3.975,51	40 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (35 q) Títulos
Psicólogo	3	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Psicopedagogo	1	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior completo de Psicopedagogia	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Técnico de Enfermagem	5	IX	1.217,78	30 H/S	43,00	Curso Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Terapeuta Ocupacional	1	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior completo na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos
Turismólogo	1	X	1.615,99	20 H/S	50,00	Curso Superior completo na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos

(acima: leia-se q = questões)

2.2 - dos Empregos Públicos (Regime CLT):

EMPREGOS	V A G A S	R E F. S A L A R I A L	SALÁRIO R$ .	JORNADA SEMANAL	TAXA R$ .	REQUISITOS BÁSICOS	GRUPO DE PROVA
Agente Comunitário de Saúde PSF (Núcleo I - Vila Cristina)	4	IV	830,59 e adicional PSF/R$ 105,07	40 H/S	43,00	Ensino Médio completo e residência na área pertencente ao Núcleo I	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Agente Comunitário de Saúde PSF (Núcleo II - Vila Hermes)	2	IV	830,59 e adicional PSF/R$ 105,07	40 H/S	43,00	Ensino Médio completo e residência na área pertencente ao Núcleo II	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Agente Comunitário de Saúde PSF (Núcleo III - Jardim Alvorada)	5	IV	830,59 e adicional PSF/R$ 105,07	40 H/S	43,00	Ensino Médio completo e residência na área pertencente ao Núcleo III	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
Médico PSF	1	XI	2.014,28 e adicional PSF/R$ 9.328,26	40 H/S	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q) Títulos

(acima: leia-se q = questões)

2.3 - As atribuições dos cargos e empregos públicos estão estabelecidas no Decreto nº 3.207, de 24 de março de 2008, na Lei Complementar nº 32, de 14 de junho de 2010, nas Leis Complementares nºs 53 e 55, de 30 de agosto de 2013, à disposição dos interessados no Paço da Prefeitura Municipal.

3- O provimento do cargo será, em caráter efetivo, pelo regime estatutário, nos termos da Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Borborema e, no caso dos empregos públicos, em caráter permanente, pelo regime contratual celetista, regido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável.

II - DAS INSCRIÇÕES

1- As inscrições deverão ser efetuadas no período de 23 de junho a 04 de julho de 2014, pela Internet, no site da CEMAT (www.cematconcurso.com.br).

1.1 - As pessoas que não tiverem acesso particular à rede mundial de computadores (Internet) poderão utilizar o ACESSA SÃO PAULO, em horário de expediente, localizado à Rua Stélio Loureiro Machado, nº 31, Centro, na cidade de Borborema - SP.

2- São pressupostos para a inscrição, constituindo, inclusive, condição para admissão:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei;

b) ter, à data da posse, a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

d) possuir, no ato da posse, os documentos necessários para comprovação dos requisitos exigidos para o cargo/emprego ao qual estiver se candidatando, conforme acima estabelecido, exceto para o cargo de Motorista em que a C.N.H. válida categoria "D" ou superior já será exigida no ato da prova (20/07/2014);

e) ter capacidade física e mental para o desempenho das funções;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno direito dos exercícios civis e políticos;

g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

h) não receber proventos de aposentadoria, de acordo com o artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos;

i) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3- As inscrições ficarão abertas, por meio da Internet, a partir das 9:00h do dia 23/06/2014 até às 16:00h do dia 04/07/2014, horário de Brasília, exclusivamente no endereço eletrônico da CEMAT.

3.1- Para inscrever-se o candidato deverá acessar o sítio eletrônico www.cematconcurso.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

3.2 - Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

3.3 - Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo ou emprego público pretendido, conforme Capítulo I deste Edital.

3.4 - Não serão aceitos pedidos para alteração do cargo ou emprego após a transmissão de dados.

3.5- Após a transmissão de dados, imprimir o boleto bancário para o pagamento do valor da inscrição.

3.6 - Não será aceito Pedido de Inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

3.7 - Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.8 - Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, na rede bancária ou nas casas lotéricas, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 04/07/2014, no valor de acordo com o cargo pretendido.

3.9 - O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de 23 de junho a 04 de julho de 2014 não estará inscrito no Concurso Público.

3.10 - No caso da entrega de Títulos, o candidato deverá enviá-los pelo correio, via sedex, à empresa CEMAT (Rua João Becão, nº 444, centro, Júlio Mesquita - SP, CEP: 17550-000), até o dia 04 de julho de 2014, através de cópias simples, juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida e cópias do comprovante de pagamento da taxa e da Cédula de Identidade. A entrega dos títulos também poderá ser efetuada na data da prova, na Escola Estadual "Manoel Silveira Bueno", na cidade de Borborema - SP, na data de 20 de julho de 2014 (domingo), no ato da prova, junto ao fiscal da sala, através de cópias simples, juntamente com a ficha de inscrição e cópias do comprovante de pagamento da taxa e da Cédula de Identidade, conforme estabelecido no Capítulo V deste edital.

4- A CEMAT e a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou outros requerimentos não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5- O pagamento das importâncias especificadas acima poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

6- O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

7- Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

8- Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos cargos ou empregos, em hipótese alguma.

9- O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato, conforme especificado no item 3.

9.1 - Caberá à Comissão de Concurso Público decidir sobre a regularidade e deferimento das inscrições.

9.2 - A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas será divulgada no Quadro de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura, após 3 (três) dias úteis do encerramento das inscrições, sendo as demais inscrições consideradas deferidas.

9.3 - Da publicação do indeferimento das inscrições, fica assegurada ao candidato interposição de recursos, nos termos do Capítulo VIII deste Edital.

9.4 - No caso de recursos em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso.

10 - Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas aos deficientes na presente seleção para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, nos termos da Lei Municipal nº 1.792, de 6 de fevereiro de 1995.

10.1 - Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, desprezar-se-á a fração inferior a cinco décimos (meio) e, quando igual ou superior a cinco décimos, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

10.2 - O candidato portador de necessidades especiais declarará o tipo e o grau de incapacidade que apresenta na ficha de inscrição, bem como apresentará atestado médico que comprove sua deficiência. O atestado deverá ser protocolado juntamente com a ficha de inscrição exclusivamente no Paço da Prefeitura Municipal, dentro do período de inscrição.

10.3 - O candidato cego ou amblíope deverá solicitar por escrito, e protocolar junto à Prefeitura Municipal, até o término das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada. Os que não o fizerem no prazo mencionado não terão a prova preparada seja qual for o motivo alegado.

10.4 - Os deficientes visuais (cegos) somente prestarão as provas mediante leitura ou através do sistema Braille, e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete ou punção.

11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e os editais a serem publicados no Jornal de circulação no Município, que também serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos dos Concursos Públicos para todos os efeitos legais.

12 - É obrigação do candidato manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal para os fins do Concurso Público em que estiver inscrito.

13 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o presente Concurso Público.

14 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

15 - A CEMAT e a Prefeitura Municipal se eximem das despesas com viagens, estadas, refeições entre outras despesas dos candidatos decorrentes deste Concurso Público.

16 - Recomenda-se uma única inscrição no concurso, em razão da aplicação das provas para todos os cargos ser em mesma data e horário.

III - DAS PROVAS

1- O concurso constará de provas e etapas especificadas por Grupo de Prova, conforme tabela do Capítulo I deste Edital, da seguinte forma:

1.1 - Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos;

1.2 - Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Motorista, que será realizada logo após a prova escrita, em 2ª fase;

1.3 - Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista PSF, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Gestor Ambiental, Médico - Cardiologia, Médico - Obstetrícia, Médico - Psiquiatria, Médico I - Cirurgia Vascular, Médico I - Oftalmologia, Médico I - Pediatria, Médico PSF, Nutricionista, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo, conforme estabelecido no Capítulo V deste edital.

2- As provas escritas de Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos serão compostas de até 50 (cinquenta) questões sob a forma de teste de múltipla escolha, dentro do conteúdo programático sugerido no Anexo I deste Edital.

2.1 - Não haverá indicação de bibliografia, salvo para Conhecimentos Específicos do cargo de Psicopedagogo, conforme estabelecido no Anexo I.

3- A prova prática será aplicada aos candidatos do cargo de Motorista, logo após a 1ª fase - prova escrita, em 2ª fase, no mesmo local e data, munidos dos documentos originais de identidade (RG.) e da Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria "D" ou superior.

3.1 - A prova prática será realizada para avaliação das tarefas típicas do cargo de Motorista,de acordo com suas respectivas atribuições e/ou conhecimentos específicos do conteúdo programático indicado no Anexo I, combinado com o Capítulo VI deste Edital, por profissionais capacitados.

3.2 - A prova prática será efetuada com equipamentos, instrumentos e/ou veículos a serem indicados pela Prefeitura, no ato da prova.

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1- As provas realizar-se-ão na cidade de Borborema - SP, na Escola Estadual "Manoel Silveira Bueno", localizada à Rua Fernão Sales, s/nº, Centro, na data de 20 de julho de 2014 (domingo), com início às 9h00 (nove horas).

2 - A critério da Prefeitura Municipal, por justo motivo, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso público poderá ser adiada em data e horário e/ou transferida de local, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas, horários e/ou local em que se realizarão as provas.

3- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

3.1 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

3.2 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

4- Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o exame.

5- O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.1 - O tempo de duração da prova escrita será de 3h00 (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5.2 - O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.3 - Serão consideradas erradas as questões não assinaladas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.4 - No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na Folha de Verificações para posterior análise da banca examinadora.

5.5 - As questões porventura anuladas, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, serão consideradas corretas para todos os candidatos e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

5.6 - Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.4 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6- Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na sala;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

f) estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação, como telefone celular, pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio;

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação de provas ou do concurso público;

j) não devolver integralmente o material recebido, exceto a cópia de sua folha de respostas.

7- Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CEMAT não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público, salvo aos candidatos para vista dos cadernos de questões para fins de recursos, conforme Capítulo VIII deste Edital.

7.1 - O pedido deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal e à Comissão de Concurso Público, devidamente fundamentado, protocolado junto à Prefeitura Municipal,dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado.

8- As pessoas com deficiência participarão do exame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que respeita ao conteúdo e à avaliação das provas.

9- Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de provas, nem aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos.

V - DOS TÍTULOS

1- Serão considerados títulos a conclusão de cursos diretamente relacionados com as atribuições do cargo pretendido.

2- O comprovante referente ao curso deverá ser expedido por instituição oficial ou oficializada, devendo constar explicitamente as respectivas cargas horárias no mesmo ou em outro documento hábil que o integrará.

3- O comprovante do curso será através de cópia do respectivo documento de certificado de conclusão ou diploma. O "apostilamento" (carimbo) dado no verso de outro certificado não será válido como título.

4- Para a entrega dos títulos, o candidato deverá enviá-los pelo correio, via sedex, à empresa CEMAT (Rua João Becão, nº 444, centro, Júlio Mesquita - SP, CEP: 17550-000), até o dia 04 de julho de 2014, através de cópias simples, juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida e cópias do comprovante de pagamento da taxa e da Cédula de Identidade. A entrega dos títulos também poderá ser efetuada na data da prova, na Escola Estadual "Manoel Silveira Bueno", na cidade de Borborema - SP, na data de 20 de julho de 2014 (domingo), no ato da prova, junto ao fiscal da sala, através de cópias simples, juntamente com a ficha de inscrição e cópias do comprovante de pagamento da taxa e da Cédula de Identidade.

5- Não serão aceitos os títulos entregues fora do prazo.

6- Os pontos atribuídos aos títulos serão acrescidos à nota final do candidato habilitado/aprovado na prova escrita, sendo considerados exclusivamente para efeito de classificação para os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista PSF, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Gestor Ambiental, Médico - Cardiologia, Médico - Obstetrícia, Médico - Psiquiatria, Médico I - Cirurgia Vascular, Médico I - Oftalmologia, Médico I - Pediatria, Médico PSF, Nutricionista, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Turismólogo.

7- Aos títulos serão atribuídos, no máximo, até 6 (seis) pontos.

8- Será computado como título o Certificado de Doutor, Mestre, Pós-Graduação (Lato Sensu) ou especialização com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas ou graduação superior na área pertinente ao cargo, exceto o utilizado como requisito do cargo (devendo ser comprovado o requisito e o título), à razão de 2,0 (dois) pontos a cada título que a banca examinadora considerar como pertinente ao cargo pretendido.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1- A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõem a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

2- A prova prática será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, somente aos candidatos habilitados na prova escrita do cargo de Motorista, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

2.1 - Os quesitos avaliados na prova prática serão: identificação nominal e uso correto das ferramentas e/ou dos instrumentos a serem utilizados, empregando a terminologia adequada, para prática das atividades relacionadas ao cargo de Motorista, valendo 10 (dez) pontos; realização de teste de direção pelas vias públicas locais durante o qual deverá ligar o veículo e em seguida dirigir ao comando do avaliador, que fará a avaliação de direção correta segundo as normas de trânsito, e efetuando o estacionamento do veículo em local marcado pelo avaliador, valendo 90 (noventa) pontos.

2.2 - Não haverá tempo máximo para as tarefas de dirigir.

3- Nos pontos atribuídos às provas, bem como no resultado final, os centésimos iguais ou superiores a 5 serão arredondados para o décimo subsequente; os inferiores a 5 serão desprezados.

4- O não comparecimento a uma das provas excluirá o candidato automaticamente do concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO

1- A nota final do candidato habilitado dar-se-á:

1.1 - Para os cargos com somente prova escrita pela soma do total de pontos obtidos;

1.2 - Para os cargos de prova escrita e títulos, pela soma dos pontos obtidos na prova escrita acrescida dos pontos atribuídos aos títulos, quando existentes;

1.3 - Para o cargo de prova escrita e prática, a nota final resultará da média aritmética das notas obtidas nas respectivas provas.

2- Será considerado habilitado o candidato que obtiver a nota ou média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, observada a forma de julgamento do Capítulo VI deste Edital.

3- Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos na nota final.

4- Haverá duas listas de classificação: uma com a relação de candidatos habilitados, por cargo público, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

5- A lista de classificação especial para os candidatos portadores de deficiência será por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos por cargo.

6- Os portadores de deficiência aprovados serão convocados para submeter-se a perícia médica, para verificação de compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo ou emprego.

6.1 - A perícia será realizada pelo Serviço Médico Oficial do Município de Borborema - SP, por especialista na área da deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias, contados do respectivo exame.

6.2 - Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á junta médica para nova inspeção, no prazo de 5 (cinco) dias, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

6.3 - A indicação de profissional, pelo interessado, deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 6.1.

6.4 - A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

6.5 - Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

7- Não ocorrendo inscrição de deficientes no concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente uma lista de classificação final, por cargo público.

8- Na hipótese de total igualdade absoluta de pontos, terá preferência sucessivamente o candidato que for:

8.1 - de maior idade;

8.2 - casado ou convivente em união estável;

8.3 - persistindo o empate a escolha será feita por sorteio.

VIII - DO RECURSO

1- Caberá recurso:

1.1 - Do indeferimento das inscrições, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.2- Do gabarito oficial, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da respectiva publicação;

1.3- Dos pontos atribuídos aos títulos, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação;

1.4 - Da classificação e da nota obtida na prova, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da respectiva publicação.

2- O recurso deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal e à Comissão de Concurso Público, devidamente fundamentado, protocolado junto à Prefeitura Municipal.

3- O recurso interposto fora dos respectivos prazos previstos neste Capítulo não será conhecido.

IX - DA NOMEAÇÃO E POSSE

1- A nomeação será efetivada por ato do Prefeito Municipal e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos.

2- Por ocasião da admissão, serão exigidos do candidato habilitado os documentos relativos e confirmação das declarações das alíneas "a" a "h" do item 2, do Capítulo II deste Edital.

2.1 - A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital eliminará o candidato do concurso.

3- Os candidatos aprovados e nomeados terão prazo de 10 (dez) dias para tomarem posse, podendo ser prorrogado a pedido, perdendo o direito à vaga se não obedecerem este prazo.

4- Os candidatos admitidos necessariamente deverão passar pelo período de 3 (três) anos de estágio probatório para efeitos de estabilidade, nos termos do art. 58 da Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991 e Lei Complementar nº 04, de 17 de agosto de 2004.

5- A aprovação do candidato não caracteriza a obrigatoriedade de nomeação pela Prefeitura. A nomeação será efetuada de acordo com a disponibilidade e necessidade da Administração Municipal.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

2- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

3- Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no concurso, valendo para esse fim a publicação no jornal.

4- Caberá ao Prefeito Municipal, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação da classificação final, a homologação do concurso.

5- O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, se o interesse público assim o exigir e a critério da Administração Municipal, nos termos do art. 7º, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 1550, de 30 de abril de 1991.

6- Decorridos 6 (seis) meses da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

7- As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

8- Casos omissos serão resolvidos pelo Sr. Prefeito Municipal em conjunto com a CEMAT Assessoria Administrativa Ltda.

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume da Prefeitura Municipal - "Palácio 21 de março" e também na internet no sítio eletrônico da CEMAT (www.cematconcurso.com.br) e no portal da Prefeitura Municipal de Borborema (www.borborema.sp.gov.br), bem como publicado seu extrato no Jornal de circulação no Município.

Prefeitura Municipal de Borborema, 17 de junho de 2014.

VIRGÍLIO DO AMARAL FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL (1º grau)

Cargos: AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPA; INSPETOR DE ALUNOS; MOTORISTA.

PORTUGUÊS (todos os cargos)

- Alfabeto - vogais - consoantes; dígrafos - encontros consonantais e vocálicos;

- Flexão de gênero e número dos nomes: singular/plural; masculino/feminino; aumentativo/diminutivo; graus comparativo e superlativo;

- Sinônimos/antônimos;

- Tipos de oração: afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa;

- Pontuação;

- Classificação de palavras quanto ao número de sílabas e à tonicidade;

- Substantivos: classificação - concreto/abstrato; primitivo/derivado; próprio/comum; simples/composto; coletivo; flexão;

- Adjetivos - classificação; adjetivo pátrio; locução adjetiva; graus dos adjetivos;

- Artigos definido e indefinido;

- Numeral;

- Pronomes - pessoal; possessivo; demonstrativo; relativo; indefinido; interrogativo;

- Verbos até 3ª conjugação;

- Sujeito e predicado;

- Bilhete - cartas - descrição - narração;

- Interpretação de textos;

- Acentuação gráfica;

- Nova Ortografia oficial.

MATEMÁTICA (todos os cargos)

- Operações básicas - adição - subtração - multiplicação - divisão;

- Problemas envolvendo as quatro operações;

- Operações com números racionais;

- Sistema de numeração decimal - operações - transformações e expressões numéricas;

- Numeração romana;

- Teoria dos conjuntos - símbolos - operações - diagramas;

- Geometria - noções básicas - curvas - retas - perímetro - polígonos - quadriláteros;

- Operações básicas com frações - M.D.C. - M.M.C. - resolução de problemas;

- Regra de três simples - porcentagem - razão - proporção;

- Juros simples;

- Estatística;

- Medidas e unidades - comprimento - tempo - massa - líquido - área e volumes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPA

- Utilização de materiais e utensílios, armazenamento e manuseio de produtos, utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual), relacionamento interpessoal, armazenamento e manuseio de resíduos, atribuições pertinentes ao emprego, procedimentos adotados na limpeza de ambientes fechados (piso, taco, mesas, etc.) e ambientes abertos;

- Higiene pessoal e dos alimentos;

- Técnicas para preparo de alimentos;

Noções Básicas de:

- Enfermidades parasitárias ou verminoses (definição, causas e prevenção);

- Contaminação (definição e principais agentes);

- Toxinfecção (definição e principais agentes);

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

INSPETOR DE ALUNOS

- Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos; Artigos 205 a 214 (com as Emendas);

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90;

- Conhecimentos de Primeiros Socorros;

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail);

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

MOTORISTA

- Técnicas de Primeiros Socorros;

- Instrumentos e ferramentas;

- Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos;

- Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos leves e pesados;

- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.;

- Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos;

- Lubrificação e conservação do veículo;

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar;

- Resoluções do CONTRAN.

- E, PROVA PRÁTICA a ser realizada em 2ª fase, logo após a prova escrita.

ENSINO MÉDIO (2º grau)

Cargos: AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE DE APOIO À SAÚDE; ESCRITURÁRIO; TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Empregos Públicos: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF (NÚCLEOS I, II e III) PORTUGUÊS (todos os cargos)

- Nova Ortografia oficial;

- Acentuação gráfica;

- Emprego de crase;

- Pontuação;

- Flexão nominal e verbal;

- Semântica;

- Concordância verbal e nominal;

- Emprego de tempos e modos verbais;

- Vozes do verbo;

- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

- Fonema;

- Interpretação de texto;

- Análise sintática.

MATEMÁTICA (todos os cargos)

- Números inteiros: operações e propriedades;

- Regra de três simples e composta;

- Razões e proporções; - Estatística;

- Equações de primeiro e segundo graus e sistemas;

- Progressões aritméticas e geométricas;

- Porcentagem;

- Juros simples e compostos;

- Sistema de medidas;

- Geometria plana e espacial

- Frações ordinárias e decimais;

- Múltiplos e divisores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE ADMINISTRATIVO

- Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos;

- Noções de Direito Administrativo;

- Noções de Direito Civil;

- Noções de Direito Tributário;

- Noções de Direito do Trabalho, CLT; Previdenciário, INSS;

- Licitações e Contratos - Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94 e alterações; Pregão - Lei 10.520/2002;

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000;

- Contabilidade Pública; Lei nº 4.320/64;

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail).

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF (NÚCLEOS I, II e III)

- Do Sistema Único de Saúde - SUS;

- Do Programa de Saúde da Família;

- Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

- Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - SIFAB;

- Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA;

- Laboratórios Centrais de Saúde Pública - SILAB;

- Noções básicas sobre o Processo Saúde - Doenças;

- Conhecimentos de Primeiros Socorros;

- Noções básicas sobre Imunização;

- Noções básicas sobre Saneamento Básico, água, esgoto e lixo;

- Conceitos: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica;

- Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil e no Estado de São Paulo. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas;

- Relações entre os seres vivos, ciclos biológicos das principais parasitoses;

- Higiene e conservação de alimentos;

- Epidemiologia das seguintes doenças: Dengue; Febre Amarela; Cólera; Hepatite; Leptospirose; Pediculose; Escabiose; Febre Tifóide; Tuberculose; Raiva; Hanseníase; Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial; Leishmaniose;

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail).

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

AGENTE DE APOIO À SAÚDE

- Técnicas auxiliares de odontologia. Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho - posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária. Educação em saúde. O que é educar/educação. Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes. Noções Básicas de: Dentística Restauradora; Cimento e Silicato; Amálgama; Resinas Compostas; Nomenclatura e Preparos Cavitários; Periodontia; Próteses;

Cirurgia; Pediatria; Ortodontia; Farmacologia; Radiologia. Do Sistema Único de Saúde - SUS. - Papel do Auxiliar de Enfermagem perante a equipe de enfermagem e equipe de saúde;

- Assistência de enfermagem na administração de medicamentos, dietas e líquidos;

- Assistência de enfermagem ao paciente na admissão, alta e fase terminal;

- Assistência de enfermagem em médico-cirúrgica e moléstias infecto-contagiosas;

- Assistência de enfermagem em materno-infantil;

- Atuação do Auxiliar de Enfermagem nos primeiros socorros;

- Atuação do Auxiliar de Enfermagem em centros cirúrgicos e centro de material esterilizado;

- Protocolo de atendimento inicial ao traumatizado;

- Protocolo da reanimação cardio-pulmonar;

- Atendimento ao queimado;

- Atendimento de urgência/emergência ao portador de Diabetes Mellitus;

- Atendimento de urgência/emergência ao portador de Hipertensão Arterial;

- Portarias que regulamentam o Sistema Nacional de Atenção às Urgências;

- Normas de Biossegurança;

- Enfermagem em pediatria;

- Enfermagem em ginecologia e obstetrícia;

- Do Sistema Único de Saúde - SUS;

- Do Programa de Saúde da Família.

ESCRITURÁRIO

- Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos;

- Licitações e Contratos - Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94 e alterações; Pregão - Lei 10.520/2002;

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000;

- Contabilidade Pública; Lei nº 4.320/64;

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail);

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

- Relacionamento humano com o cliente, família e equipe multiprofissional.

- Ética profissional e noções de legislação trabalhista.

- Saneamento.

- Imunizações.

- Medidas de Vigilância Epidemiológica.

- Dengue e Cólera.

- Técnicas Básicas de Enfermagem.

- Normas para controle de infecção.

- Noções Básicas de Enfermagem Ginecológica e Obstétrica.

- Noções Básicas de Enfermagem Pediátrica.

- Noções Básicas de Enfermagem Médica e Cirúrgica.

- Noções Básicas de Enfermagem em Doenças Infecto-Contagiosas e sexualmente transmissíveis (Aids, Hepatite, Sarampo, Sífilis, Hanseníase, Tétano, Rubéola, Meningite Tuberculose).

- Noções Básicas de Nutrição e Dietética.

- Noções de Higiene e Segurança no Trabalho.

- Protocolo de atendimento inicial ao traumatizado.

- Protocolo da reanimação cardio-pulmonar.

- Atendimento ao queimado.

- Atendimento de urgência/emergência ao portador de Diabetes Mellitus.

- Atendimento de urgência/emergência ao portador de Hipertensão Arterial.

- Portarias que regulamentam o Sistema Nacional de Atenção às Urgências.

- Normas de Biossegurança.

- Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família.

ENSINO SUPERIOR

Cargos: ASSISTENTE SOCIAL; CIRURGIÃO DENTISTA; CIRURGIÃO DENTISTA PSF; ENFERMEIRO; FARMACÊUTICO; FISIOTERAPEUTA; GESTOR AMBIENTAL; MÉDICO - CARDIOLOGISTA; MÉDICO - OBSTETRÍCIA; MÉDICO - PSIQUIATRIA; MÉDICO I - CIRURGIA VASCULAR; MÉDICO I - OFTALMOLOGIA; MÉDICO I - PEDIATRIA; NUTRICIONISTA; PROCURADOR JURÍDICO; PSICÓLOGO; PSICOPEDAGOGO; TERAPEUTA OCUPACIONAL; TURISMÓLOGO.

Emprego Público: MÉDICO PSF.

PORTUGUÊS (todos os cargos)

- Nova Ortografia oficial;

- Acentuação gráfica;

- Emprego de crase;

- Pontuação;

- Flexão nominal e verbal;

- Semântica;

- Concordância verbal e nominal;

- Emprego de tempos e modos verbais;

- Vozes do verbo;

- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

- Fonema;

- Interpretação de texto;

- Análise sintática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL

- Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão; - História do Serviço Social;

- Serviço Social e formação do profissional;

- Metodologia do Serviço Social;

- Serviço Social e ética;

- A prática institucional do Serviço Social/análise institucional;

- A dimensão política da prática profissional;

- Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente, idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho;

- Pesquisa em Serviço Social;

- Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais;

- Planejamento;

- Serviço Social e interdisciplinaridade;

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90;

- LOAS / PNAS / NOB-SUAS - (Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/93; Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004);

- Lei nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso;

- Assistência Social Brasileira; Descentralização e municipalização;

- Normas operacionais básicas e sistema de financiamento da assistência social;

- Do Sistema Único de Saúde - SUS;Do Programa Saúde da Família (PSF).

CIRURGIÃO DENTISTA e CIRURGIÃO DENTISTA PSF

- Dentística operatória e restauradora; Anatomia e histologia bucal; Fisiologia e patologia bucal; Microbiologia e bioquímica bucal; Farmacologia; Periodontia; Odontopediatria; Ortodontia; Endodontia; Próteses; Cirurgia oral; Técnicas anestésicas em odontologia; Urgências em odontologia; Oclusão; Radiologia; Biossegurança; Educação em saúde bucal; Ética profissional; Do Sistema Único de Saúde - SUS; Do Programa Saúde da Família (PSF).

ENFERMEIRO

1. Cuidado de Enfermagem na Administração de Medicamentos

2. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Diabetes Mellitus

3. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Hipertensão Arterial

4. Cuidado de Enfermagem ao Recém Nascido

5. Cuidado de Enfermagem à Gestante e Puérpera

6. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem: Nutrição e hidratação

Regulação térmica

Assepsia médica e cirúrgica

Técnicas de curativos

7. Vigilância Epidemiológica

Doenças de notificação compulsória

Conceitos

Medidas de controle das doenças transmissíveis Imunização

8. Ética em Saúde, Código de Ética na Enfermagem e Legislação Profissional

9. Políticas de Saúde, Sistema Único de Saúde e do Programa Saúde da Família (PSF)

10. Medidas de Biossegurança e Precauções Padrão

11. Esterilização e Desinfecção

12. Portarias Ministeriais que regulamentam a política de Atenção às Urgências

13. Cinemática do trauma

14. Protocolo do atendimento inicial ao traumatizado

15. Abordagem em situações de urgência do tipo: Traumatismo raquimedular

Lesões torácidas

Choque

Traumatismo crânio encefálico

Protocolo de crise hipertensiva

Protocolo da reanimação cardiorrespiratória

O atendimento de urgência e emergência e o Sistema Único de Saúde-SUS

Atendimento ao queimado

Trauma na gestação

Urgências na infância

FARMACÊUTICO

- Vigilância Sanitária: - Legislações referentes a medicamento genérico (Lei nº 9787 de 10/02/99, RDC nº 47 de 28/03/01, RDC nº 16 de 02/03/07); Resolução nº 328 de 22/07/99, Lei nº 5991 de 17/12/73; Decreto nº 74.170 de 10/06/74; Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98; Resolução RDC 67 de 30/09/08; Código Sanitário do Estado (Lei nº 10.083 de 23/09/98).

- Conceitos de Farmacovigilância.

- Farmacotécnica: - Medicamentos, Administração de Medicamentos; Principais Formas Farmacêuticas e Formulações Magistrais; Pesagem e medidas de volume; Farmácia magistral (Armazenamento de Matérias Primas).

- Farmácia Hospitalar: - Dispensação de medicamentos, seleção de medicamentos, aquisição, armazenamento, conservação de medicamentos, distribuição, Funções Clínicas.

- Farmacologia: - Noções e conceitos básicos de Farmacologia Geral; Farmacodinâmica; Farmacocinética; Farmacologia dos sistemas (drogas que atuam no sistema nervoso central, drogas com ação cardiovascular; sistema renal, reprodutor, trato gastro intestinal, respiratório); Quimioterápicos e antibióticos.

- Logística: - Aquisição, armazenamento, controle de materiais.

- Controle de Qualidade: - Métodos Físico-químicos e biológicos aplicados na análise de fármacos e medicamentos.

- Vigilância Epidemiológica: - Conceitos de Vigilância Epidemiológica e doenças de notificação compulsórias.

- Interações medicamentosas: - Principais interações entre medicamentos.

- Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família.

FISIOTERAPEUTA

- Fundamentos e Técnicas de Atendimento na Fisioterapia;

- Conceito de Reabilitação;

- O Trabalho em Equipe na Reabilitação;

- O Papel de cada Profissional na Equipe de Reabilitação;

- Reabilitação; Paralisia Facial e Cerebral; Acidente Vascular Cerebral;

- Parkinsonismo; Síndrome de Down;

- Hanseníase;

- Afecções de Músculos e Tendões; Escolioses;

- Doenças Reumáticas; Cardiopatias;

- Amputações;

- Pneumopatias;

- Conceito e Aplicação: Exercícios Ativos, Exercícios Ativos Assistidos, Exercícios Passivos, Exercícios Isométricos;

- Conceito e Aplicação: Mecanoterapia;

- Conceito e Aplicação: Hidroterapia;

- Conceito e Aplicação: Termoterapia;

- Conceito e Aplicação: Crioterapia;

- Conceito e Aplicação: Massoterapia;

- Conceito e Aplicação: Eletroterapia;

- Fisioterapia aplicada à geriatria;

- Demências;

- Fisioterapia nas Doenças da 3ª idade;

- Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família.

GESTOR AMBIENTAL

- Biodiversidade e áreas protegidas: Conceito e terminologia; Identificação, valorização e monitoramento dos componentes da biodiversidade; Medidas de conservação "in situ" e "ex situ"; Áreas protegidas: conceito, objetivos e características específicas de cada categoria de manejo; Planos de manejo e gestão de unidades de conservação; Integração de áreas protegidas: corredores ecológicos, reservas da biosfera, proteção dos recursos hídricos; Função das áreas verdes em ambientes urbanos; 2- Manejo florestal: Histórico, concepções e condicionantes da sustentabilidade de produção das florestas; Planejamento da produção florestal; Aproveitamento dos recursos da floresta; Custos e benefícios do manejo florestal; Efeitos do manejo em florestas heterogêneas sobre a base genética; Medidas para mitigar danos ambientais em florestas manejadas; Fundamentos do manejo em florestas nativas; Elaboração do plano de manejo florestal. 3- Inventário florestal: Níveis de levantamentos florestais e tipos de inventários; Teorias de amostragens: censo e amostragem, população, amostra, unidade amostral, intensidade de amostragem, erro de amostragem, precisão e acuracidade, classificação da amostragem segundo a periodicidade, estrutura e abordagem da população; Métodos e processos de amostragem. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática, em dois estágios, em conglomerados e em múltiplas ocasiões; Estimativas de volumes e do número de árvores: cubagem, equações volumétricas, relação hipsométrica, cálculo dos volumes. 4- Silvicultura e arborização urbana: Produção de sementes florestais: fatores que afetam a produção de sementes, germinação e dormência, maturação, colheita, secagem, extração, beneficiamento e armazenamento, análise de sementes, métodos de quebra de dormência, árvores matrizes e pomares porta-sementes; Viveiros florestais: localização, planejamento e instalação; Produção de mudas: substrato, recipientes, repicagens, podas, irrigação, doenças e pragas que afetam a qualidade e o desenvolvimento das mudas, transporte; Arborização urbana: tamanho e sanidade das mudas, época de plantio, dimensões e adubação das covas, tutoramento, protetores, tratos culturais, corte e reposição de árvores em logradouros públicos, podas,transplante; Espécies indicadas para a arborização: características fenológicas e paisagísticas; Compatibilidade da arborização com os equipamentos urbanos. 5- Conservação do solo e recuperação de áreas degradadas: Principais tipos de solo do Município de Novo Repartimento e limitações de uso; Sucessão ecológica e interações vegetação- flora-fauna; Recuperação de áreas degradadas: implantação da vegetação, adensamento e regeneração natural; Práticas empregadas na recuperação de áreas degradadas: isolamento da área, manejo da vegetação remanescente, manejo do banco de sementes, polinizadores e/ou dispersores, seleção de espécies, plantio e manutenção; Avaliação dos resultados e monitoramento. 6- Fitopatologia florestal: Sintomatologia, identificação e controle das principais pragas e doenças associadas a arborização urbana: bruquídeos, serradores, desfolhadores, formigas cortadeiras, cupins e fungos. 7- Hidráulica geral: Sistema solo-planta atmosfera; Quantidade de água necessária à irrigação, processos práticos de determinação; Métodos de irrigação; Irrigação em viveiros: critérios e dimensionamento dos sistemas; Tipos e sistemas de drenagem; Métodos e critérios para a drenagem do solo; Máquinas para a construção e a conservação dos drenos. 8- Projetos ambientais e análise de impactos ambientais: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental: estrutura do EIA-RIMA, métodos de avaliação de EIA-RIMA, identificação, qualificação e valoração dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, plano de monitoramento, audiência pública; Diagnósticos quali­quantitativos da vegetação: composição florística, análise estrutural da floresta (densidade, dominância, frequência, índices de valor de importância e de valor de cobertura), índices de diversidade; Levantamentos da fauna: identificação e conservação; Impactos ambientais relacionados a ocupação e uso do solo em áreas urbanas e medidas de proteção. 9- Geoprocessamento: Definições, sistemas de coordenadas e projeções; Sistema de informações geográficas - SIG: estrutura de dados, componentes de um SIG, banco de dados, aplicações do SIG; Modelo digital do terreno, aplicações e sistema de posicionamento global - GPS; Sensoriamento remoto: princípios físicos, sistemas sensores, principais sensores, resoluções e aplicações. 10- Legislação: Lei nº 12.651 de 2012 e alterações - Novo Código Florestal, Código Florestal Estadual; Legislação Ambiental, Resoluções do CONAMA. Auditoria: florestal e ambiental. Construções florestais. Dendrologia: identificação de árvores, fitosociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal.Conhecimentos histórico, geográfico, turístico e cultural do Município de Borborema-SP.

MÉDICO - CARDIOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiograma, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família.

MÉDICO - OBSTETRA

1. Do Sistema Único de Saúde e Do Programa de Saúde da Família.

2. Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

GINECOLOGIA

1. Consulta Ginecológica: anamnese e exame físico

2. Mecanismos de regulação do ciclo menstrual

3. Infecção genital: trato genital inferior

4. Dor pélvica crônica

5. Amenorréia: primária e secundária

6. Tensão pré-menstrual

7. Dismenorreia

8. Endometriose

9. Hemorragia uterina disfuncional

10. Distopia genital: prolápso uterino, retocele, enterocele e rotura perineal

11. Incontinência urinária

12. Doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, gonorréia, clamídia, cancro mole, herpes genital, linfogranuloma venéreo, donovanose, papiloma vírus humano e AIDS

13. Climatério

14. Hiperprolactinemia

15. Colo uterino: propedêutica, patologias benignas, neoplasia intraepitelial do colo e câncer

16. Mama: propedêutica, alterações funcionais benignas, tumores benignos, câncer e infecções

17. Planejamento familiar

18. Atendimento à mulher vítima de violência sexual OBSTETRÍCIA

1. Obstetrícia fisiológica:

Assistência pré-natal

Aspectos comportamentais e emocionais na puerperalidade

Fármacos na gravidez

Vacinas na gestação

2. Síndromes hemorrágicas:

Hemorragias na primeira metade da gravidez Hemorragias na segunda metade da gravidez

3. Patologias da gestação:

Hiperemese gravídica

Doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG)

Doença hemolítica perinatal pelo fator Rh Amniorrexe prematura

Restrição do crescimento intra-uterino Gestação prolongada

Aspectos obstétricos da prematuridade Óbito fetal

Gestação múltipla

Polidrâmnio, Oligoâmnio,Morte materna

4. Intercorrências clínicas na gravidez Sífilis

Rubéola

Toxoplasmose

Hepatites Virais

Hipertensão Arterial Crônica

Cardiopatias

Diabetes Mellitus

Infecção do Trato urinário

Anemias, Verminoses, Obesidade

Acompanhamento da gestante HIV positivo

5. Intercorrências ginecológicas na gravidez Vulvovaginites e Cervicites

Papilomavírus Humano (HPV)

Herpes Genital

Lesões precursoras do Carcinoma do Colo Uterino

6. Puerpério

Anticoncepção no puerpério

Aleitamento Materno - manejo clínico Inibição ou supressão de lactação

Infecção puerperal

7. Propedêutica subsidiária

Ultra-sonografia em obstetrícia

Amniocentese - indicações e técnica

MÉDICO - PSIQUIATRIA

- Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Cognitivos e Transtornos mentais devido a uma condição médica geral.

- Aspectos Neuropsiquiátricos de infecção pelo HIV.

- Esquizofrenia.

- Outros Transtornos Psicóticos.

- Transtornos do Humor.

- Transtornos de Ansiedade.

- Transtornos Somatoformes.

- Transtornos de Personalidade.

- Alcoolismo.

- Psicofarmacologia.

- Psicoterapia breve e intervenção de crise.

- Suicídio.

- Urgência Psiquiátrica.

- Psiquiatria Comunitária.

- Epidemiologia e Saúde Mental.

- Política de Saúde Mental.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Sistema Único de Saúde e Do Programa de Saúde da Família.

MÉDICO I - CIRURGIÃO VASCULAR

- Oclusão Arterial Aguda. Arteriosclerose Obliterante Periférica. Trombose Venosa Profunda. Embolia Pulmonar. Patologia Linfática. Varizes. Acessos Vasculares para Hemodiálise. Vasculites. Tromboflebites Superficiais. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Imunologia Clínica. Parada Cardio­Respiratória. Doenças de Notificação Compulsória. Drogas e Interações Medicamentosas. Pediatria. Intoxicação Aguda. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Conceito de Saúde Pública, Regionalização e Hierarquização dos Serviços de Saúde. Código de Ética Profissional. Conhecimentos gerais de Clínica Médica.Sistema Único de Saúde e Do Programa de Saúde da Família.

MÉDICO I - OFTALMOLOGIA

1. Exame subjetivo do olho

2. Exame objetivo do olho

3. Refração ocular

- Vícios de refração

- Diagnósticos dos vícios de refração

- Correção dos vícios de refração

4. Perturbações da motilidade ocular (forias e tropias)

5. Traumatismos oculares

6. Afecções do segmento anterior

7. Afecções do cristalino

8. Glaucoma

9. Afecções da cória-retina, nervo óptico e vias ópticas

10. Terapêutica oftalmológica

11. Oftalmologia Sanitária - Prevenção de cegueira - Higiene visual do trabalho

12. Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

13. Sistema Único de Saúde e Do Programa de Saúde da Família.

MÉDICO I - PEDIATRIA

- RN normal, Puericultura, Patologias neonatais.

- Crescimento e desenvolvimento (dados somatométricos e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor).

- Alimentação no primeiro e segundo ano de vida, aleitamento materno.

- Vacinação.

- Desnutrição Protéico-Energético, Anemias e Hipovitaminoses.

- Patologias do Aparelho Cardio-Respiratório (cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca, disritmias cardíacas, hipertensão arterial, endocardite infecciosa, miocardite, infecções respiratórias agudas: rinofaringites, faringoamigdalites, laringites, otite média aguda, bronquites, bronquiolites, pneumonias e broncopneumonias, sinusopatias, asma brônquica, tuberculose, corpo estranho em árvore traquiobrônquica).

- Patologias do trato gastrointestinal (diarreia aguda, diarréia persistente, dor abdominal recorrente, constipação intestinal crônica, reflexo gastro-esofágico, vômitos, conduta diagnóstica, abdomen agudo (apendicite aguda, obstrução por áscaris), hepatites.

- Distúrbio hidroeletrolíticos e metabólicos (desidratação - terapia de reidratação oral)

- Patologias do Sistema Nervoso (síndrome epiléptica, cefaléias, micro e macrocefalias, meningite e meningoencefalites).

- Patologias do aparelho genito-urinário (infecção do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, hipertensão arterial, síndrome nefrótico, hematúrias na infância, vulvovaginites, fimose, parafimose, aderências prepuciais, hidrocele, torção testicular, hipospadia e epispádia).

- Adenomegalias regionais e generalizadas.

- Doenças infecto contagiosas e parasitárias.

- Intoxicações agudas e acidentes na infância.

- Principais tumores na infância.

- Indicadores de Saúde e conceitos básicos utilizados em Epidemiologia.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Sistema Único de Saúde e Do Programa de Saúde da Família

MÉDICO PSF

- Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS.

- Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória.

- Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia.

- Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarreias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas)

- Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares

- Anemias, Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias

- Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica

- Transtornos depressivos e de Ansiedade

- Síndrome Demencial

- Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família.

NUTRICIONISTA

- Técnica dietética;

- Higiene e microbiologia dos alimentos;

- Nutrição normal da gestante, nutriz, criança, adolescente e adulto;

- Leis de alimentação;

- Avaliação nutricional nas diferentes faixas etárias;

- Dietoterapia em Pediatria;

- Planejamento e administração da unidade de nutrição e dietética;

- Nutrição em saúde pública;Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família;

- Ética profissional;

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

PROCURADOR JURÍDICO

DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado.

1.2. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição.

1.3. Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

1.4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.

1.5. Separação de poderes, delegação.

1.6. Poder Legislativo: composição e atribuições.

1.7. Processo legislativo.

1.8. Poder Executivo: composição e atribuições.

1.9. Poder Judiciário: composição e atribuições.

1.10. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios.

1.11. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas.

1.12. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta.

1.13. Posição do Município na federação brasileira. Criação e organização dos municípios.

1.14. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios.

1.15. Regime jurídico dos servidores públicos civis.

1.16. Princípios constitucionais do orçamento.

1.17. Bases e valores da ordem econômica e financeira.

1.18. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.

1.19. Ordem Social. Seguridade social. O Município e o direito à saúde, assistência social e educação.

1.20. Advocacia pública.

2. DIREITO ADMINISTRATIVO

2.1. Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública.

2.2. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos municipais.

2.3. Administração Indireta: conceito. Autarquias, associações públicas, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Consórcio. Controle da administração indireta.

2.4. Poderes administrativos.

2.5. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo.

2.6. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional.

2.7. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos.

2.8. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Anulação. Convênios.

2.9. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade. Parceria público-privada. Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94 e alterações. Pregão - Lei 10.520/2002.

2.10. Serviço público: conceito, classificação. Concessão, permissão e autorização.

2.11. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público.

2.12. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.

2.13. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social.Indenização. Desapropriação indireta.

2.14. Limitações administrativas. Função social da propriedade.

2.15. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.

2.16. Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92.

2.17. Direito urbanístico: 1. Uso e Ocupação do Solo Urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal. Parcelamento do solo. (Lei Lehman - Lei Federal n.º 6766/79). Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. 2. Estatuto da Cidade. Instrumentos de Política Urbana. Usucapião especial de imóvel urbano. Usucapião coletivo. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso.

2.18. Tombamento.

2.19. Agências Reguladoras. Autarquias especiais. Fundações.

2.20. Terceirização do serviço público.

2.21. Lei Orgânica do Município de Borborema (site www.borborema.sp.gov.br).

3. DIREITO TRIBUTÁRIO

3.1. Definição e conteúdo do direito tributário.

3.2. Conceito de tributo. Espécies de tributo. Imposto, taxa, contribuição de melhoria e outras contribuições.

3.3. Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias.

3.4. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço.

3.5. Interpretação e integração da legislação tributária.

3.6. O Sistema Constitucional Brasileiro. Princípios constitucionais tributários, competência tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar.

3.7. Imunidades e Isenções tributárias. Anistia.

3.8. Competência tributária. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária.

3.9. O fato gerador da obrigação tributária.

3.10. Obrigação tributária principal e acessória. Hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária.

3.11. Sujeito ativo da obrigação tributária.

3.12. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.

3.13. O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário.

3.14. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Crimes tributários.

3.15. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.

3.16. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa.

3.17. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações.

3.18. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal.

3.19. Tributos municipais.

4. DIREITO FINANCEIRO

4.1. Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/00).

4.2. Contabilidade Pública; Lei nº 4.320/64;

4.3. Plano Plurianual.

4.4. Lei de Diretrizes Orçamentárias.

4.5. Lei Orçamentária Anual.

4.6. Precatórios.

5. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

5.1. Princípios constitucionais e gerais de processo civil.

5.2. O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

5.3. Intervenção federal e estadual. Sequestro de renda.

5.4. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária.

5.5. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência.

Declaração e conflitos de competência.

5.6. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades.

5.7. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades.

5.8. Formação, suspensão e extinção do processo.

5.9. Processo de conhecimento. Procedimentos e suas espécies. Antecipação da tutela de mérito.

5.10. Tutelas de urgência.

5.11. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção e exceções. Impugnação ao valor da causa. Revelia e seus efeitos. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.

5.12. Julgamento conforme o estado do processo.

5.13. Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção.

5.14. Audiência.

5.15. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória.

5.16. Recursos. Noções gerais, princípios, espécies. Recurso adesivo. Recursos regimentais. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral.

5.17. O processo nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Súmula Vinculante.

5.18. Liquidação da sentença.

5.19. Execução. Espécies. Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Embargos do devedor. Penhora. Expropriação: adjudicação, alienação por iniciativa particular, hasta pública, usufruto de bem móvel ou imóvel. Exceção de pré-executividade.

5.20. Execução contra as pessoas jurídicas de direito público. Precatórios.

5.21. Processo cautelar. Princípios. Poder geral de cautela. Procedimentos cautelares específicos.

5.22. Ações petitórias e possessórias. Nunciação de obra nova e demolição. Embargos de terceiros.

5.23. Ação de usucapião.

5.24. Retificação de área, divisão, retificação de registro imobiliário.

5.25. Ação de desapropriação.

5.26. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data.

5.27. Ação popular, ação civil pública.

5.28. Ação monitória.

5.29. Ação declaratória. Ação declaratória incidental.

5.30. Execução Fiscal. Lei Federal n.º 6.830/80.

5.31. Ação de despejo, ação revisional de aluguel e ação renovatória.

6. DIREITO CIVIL E COMERCIAL

6.1. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

6.2. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro.

6.3. Direitos da personalidade.

6.4. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Consórcios. Organização Social de Interesse Público. Organização Social. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.

6.5. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos.

6.6. Representação.

6.7. Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.

6.8. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas.

6.9. Obrigações: conceito, classificação, modalidades.

6.10. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações.

6.11. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão judicial dos contratos.

6.12. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, locação predial urbana (Lei n.º 8.245/91), empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais.

6.13. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado.

6.14. Títulos de crédito. Leis especiais.

6.15. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.

6.16. Preferências e privilégios creditórios.

6.17. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Recuperação judicial. Falência.

6.18. Posse. Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Juízo petitório.

6.19. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Incorporação imobiliária.

6.20. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto.

6.21. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, passagem de canos e tubulações, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.

6.22. Direito de família: casamento, relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União Estável. Ausência. Curatela e tutela.

6.23. Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária. Partilha. Herança jacente. Herança vacante.

6.24. Direito autoral: conceito, princípios. Direito material e moral do Autor. O Estado como parte nos contratos de direito autoral.

7. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

7.1. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

7.2. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas públicas.

7.3. Ação Civil Pública: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Litisconsórcio e assistência. Competência. Transação. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Fundo para reparação dos bens lesados. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta.

7.4. Ação popular: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Ação popular destinada à anulação de ato lesivo ao interesse público e à tutela de interesses difusos. Competência. Sentença. Coisa julgada. Recursos. Posição processual das pessoas de direito público.

7.5. Improbidade administrativa: natureza do ilícito. Modalidades. Sanções. Ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa. Legitimação. Competência. Ações cautelares. Sentença, coisa julgada. Prescrição. Atuação da pessoa jurídica de direito público.

7.6. Direito ambiental. 1. Direito Ambiental na Constituição Federal. 2. Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios. Responsabilidade civil ambiental. 3. Licenciamento ambiental. 4. Ilícitos penais e sanções administrativas. 5. Desapropriação ambiental. Áreas de proteção. Águas. Mananciais. 6. Lei nº 12.651 de 2012 e alterações - Novo Código Florestal.

7.7. Relações de Consumo. 1. Princípios gerais e âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2. Responsabilidade pelos vícios e pelos fatos dos produtos e dos serviços. Prescrição, decadência e garantia. 3. Práticas abusivas. Oferta e publicidade. Cláusulas abusivas. Contrato de adesão. 4. Sanções administrativas. 5. Serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor.

7.8. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90;

7.9. Estatuto do Idoso. Princípios. Direitos fundamentais.

7.10. Outros interesses difusos e coletivos: patrimônio histórico, artístico, turístico, urbanístico.

7.11. A tutela dos interesses metaindividuais pelo Município. Legitimação e interesse.

8. DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

8.1. Relações de trabalho. Natureza jurídica. Caracterização.

8.2. Sujeitos da relação de emprego: empregador, empregado, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão de empregadores.

8.3. Contrato de trabalho: definição. Diferenças entre contrato de trabalho e prestação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria. Espécies e efeitos. Alteração. Término.

8.4. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário.

8.5. Repouso. Férias.

8.6. Sindicatos. Condições de registro e funcionamento. Atividades e prerrogativas.

8.7. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.

8.8. Seguridade social. Conceitos fundamentais. Princípios.

8.9. Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos.

8.10. Terceirização no serviço público.

8.11. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

9. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

9.1. Crime e imputabilidade penal.

9.2. Aplicação da Lei Penal.

9.3. Inquérito policial.

9.4. Ação penal.

9.5. Efeitos da condenação.

9.6. Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública, crimes contra a fé pública, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra.

9.7. Crimes contra as finanças públicas.

9.8. Crimes de responsabilidade da Autoridade Municipal.

PSICÓLOGO

- Crescimento e desenvolvimento;

- Adolescência; Idade adulta e velhice; - Psicossomática;

- Psicologia do trabalho (grupos); - Psicologia social;

- LOAS / PNAS / NOB-SUAS - (Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742/93; Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004);

- Ética profissional;

- Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

- Lei nº 8.842/94 - Política Nacional do Idoso;

- Psicodinâmica: fases do desenvolvimento; estrutura da personalidade;

- Do Sistema Único de Saúde; Do Programa de Saúde da Família.

PSICOPEDAGOGO

- Psicopedagogia: Conceitos e Importância; Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem; Leitura, Teoria, Avaliação e Desenvolvimento; Jogos em Grupo na Educação Infantil; Psicogênese da Língua Escrita; A Criança e o Número; Puberdade e Adolescência, Desenvolvimento Biopsicosocial; A Integração de Pessoas com Deficiência; A Criança em Desenvolvimento; A Criança e sua Arte; A Formação Social da Mente; Desenvolvimento Cognitivo; Prática psicopedagógica: considerações teóricas. Avaliação psicopedagógica da criança de 0 a 6 anos. A brincadeira e o desenho da criança de 0 a 6 anos. Contribuições da psicanálise para a avaliação psicopedagógica. Avaliação neuropsicológica na infância. Avaliação psicomotora no contexto psicopedagógico. Avaliação da linguagem pelo psicopedagogo. Programação de atividades pedagógicas para a faixa etária de 0 a 6 anos. A família diante das dificuldades escolares dos filhos. Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Psicologia do desenvolvimento da criança; Conhecimentos Gerais sobre Educação e Atualidades; Currículo e Ensino; Relações interativas em sala de aula; A prática educativa; O Construtivismo; A atenção à diversidade; O desenvolvimento moral e afetivo; PCNs.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

WEIZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 2001.

LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

AQUINO, Júlio Groppa (org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Sumus, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LA TAILLE, Yves de. Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade (+ um ano é fundamental). Ministério da Educação , Secretaria de Educação Básica, Brasília, 2007.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.

COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento.

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar - Cortez

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST: Palmarinca: Educação e Realidade. 1993

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96.

Constituição Federal - Artigos 205 a 214 (com as Emendas).

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990.

Parâmetros Curriculares Nacionais - referentes à Educação Básica e EJA.

Referenciais Curriculares para a Educação Infantil - volumes I, II e III.

Jornais e Revistas Nacionais.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

- Histórico, definição, objetivos;

- Processo de terapia ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais;

- Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal;

- Áreas de atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação;

- A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar;

- Ocupação terapêutica: princípios e fundamentos;

- Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento;

- Terapia ocupacional na paralisia cerebral: definição, transtornos, avaliação e tratamento;

- Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia;

- Terapia ocupacional na área neuro-músculo-esquelética;

- Habilidades motoras gerais;

- Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental;

- Modelos de terapia ocupacional - positivistas, humanista, materialista-histórico;

- Terapia ocupacional aplicada à saúde mental: princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico-ocupacional;

- Sistema Único de Saúde e Do Programa de Saúde da Família.

TURISMÓLOGO

- Conhecimentos histórico, geográfico, turístico e cultural do Município de Borborema-SP; As Conceituações Técnicas da Área. As Modalidades do Turismo. Os Tipos de Turismo. As Formas de Turismo. O Produto Turístico. A Demanda Turística. Turismo e Espaço Urbano. Planos Urbanísticos/Turísticos. Metodologia de Planificação Física do Turismo. Patrimônio Cultural: Preservação Cultural. Patrimônio Natural: Preservação Ecológica. O Transporte Hidroviário. O Transporte Rodoviário. O Transporte Ferroviário. O Transporte Aéreo. A Hotelaria: Recepção e Hospedagem. As Agências de Viagens e as Transportadoras. O Marketing na Atividade Turística.

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail).

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.