Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS

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Notícia: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS abre concurso para preencher 10 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2011

Abre inscrições para o Concurso Público dos Cargos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 19 de outubro a 04 de novembro de 2011, as inscrições ao Concurso Público para os cargos a seguir relacionados, do Quadro de Cargos e Funções Públicas, Plano de Carreira dos Servidores, Lei n° 3.034/2006, do Quadro de Cargos do Magistério Municipal, Plano de Carreira do Magistério, Lei nº 3.144/2007, sob o Regime Jurídico Único, Lei n° 3.033/2006, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 257/2011, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONCURSO:

1.1 - Os cargos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário, a taxa de inscrição e o turno das provas escritas, dos cargos a serem supridos pelo presente concurso são os constantes do quadro seguinte:

Cargos	Horas Semanais	Vagas	Taxa de Inscrição	Salário R$	Turno da Prova
Agente Administrativo	44:00	01	50,00	1.362,26	Manhã
Auxiliar Administrativo	44:00	01	40,00	938,28	Tarde
Fiscal	44:00	01	50,00	1.592,43	Tarde
Carpinteiro	44:00	01	30,00	572,64	Manhã
Operador de Máquinas	44:00	01	30,00	668,67	Manhã
Pedreiro	44:00	01	30,00	572,64	Manhã
Educador Assistente	30:00	Cadastro Reserva	40,00	584,01	Tarde
Professor Área II - Informática	22:00	01	60,00	1.024,03	Tarde
Professor Área II - Artes	22:00	01	60,00	1.024,03	Tarde
Professor Área II - Inglês	22:00	01	60,00	1.024,03	Tarde
Psicopedagogo	22:00	01	60,00	1.135,21	Tarde

1.2 - A descrição das atribuições de cada cargo, a respectiva lotação, escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam do anexo das Leis Municipais nº 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais e 3.144/2007 - Plano de Carreira do Magistério Municipal.

1.3 - Os professores concursados para o Ensino Fundamental - Séries/Anos Finais, poderão cumprir a carga horária em mais de uma escola, de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Ensino.

02 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Horário:
Manhã: 8:00h às 11:30h.
Tarde: 13:30h às 16:30h.

2.2 - Local: Av. Senador Pinheiro Machado, 35
Centro Administrativo Municipal - Sala 05
Bom Retiro do Sul - RS

2.3 - Condições para inscrição:

2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.3.2 - Recolher na tesouraria do Município a taxa de inscrição.

2.4 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, com cópia:

2.4.1 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original);

2.4.2 - Documento de identificação com foto; e

2.4.3 - Se por procuração, a procuração com firma reconhecida.

2.5 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou por terceiros. No caso de inscrição por terceiros, deverão ser apresentados, além da ficha de inscrição e do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, cópia autenticada do documento de identificação do candidato a ser inscrito.

2.5.1 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos com necessidades especiais, cuja deficiência seja compatível com as atribuições deste cargo, participando em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservado 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10).

2.5.2 - O candidato que optar pela reserva de vaga para pessoa com necessidade especial, deverá anexar o laudo de compatibilidade com o cargo, onde conste o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim. A comissão poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou de outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo, por ocasião da classificação, se aprovado.

2.5.3 - Não comprovada a deficiência (ausência do laudo de compatibilidade), a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação. Em caso de incompatibilidade, o candidato será excluído do processo.

2.5.4 - Os candidatos que por ocasião da inscrição, não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização. Os que realizarem a inscrição na condição de pessoa com deficiência, deverão indicar as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição.

2.6 - Não serão aceitas inscrições por correspondência, bem como não será permitido pedido de inscrição condicional.

2.7 - Procedimentos relativos à inscrição:

2.7.1 - preencher a ficha de inscrição à máquina ou em letra de forma;

2.7.2 - preencher a guia para o pagamento da taxa de inscrição;

2.7.3 - efetuar o pagamento da taxa de inscrição na tesouraria da Prefeitura;

2.7.4 - assinar, preferencialmente conforme documento de identidade, a declaração constante da ficha de inscrição, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição;

2.7.5 - anexar à ficha de inscrição, parte onde se lê Via da Prefeitura, a documentação citada no subitem 2.4;

2.7.6 - entregar a ficha de inscrição, com a referida documentação anexa no local citado no subitem 2.2, dentro do horário do subitem 2.1;

2.7.7 - receber da Prefeitura a parte da ficha de inscrição onde se lê Via do Candidato, devidamente numerada e assinada pelo funcionário responsável;

2.7.8 - na hipótese de pagamento da taxa de inscrição com cheque, esta somente será homologada após a compensação deste.

2.8 - A falha das informações constantes da ficha de inscrição tornará nula a inscrição, em qualquer fase do concurso, não cabendo ao candidato neste caso a devolução do valor da taxa de inscrição.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgado, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 5° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não homologação da inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO:

4.1 - O Concurso Público para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Fiscal constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos
Gerais: Português	10	20,0 pontos
Matemática	05	10,0 pontos
Legislação	05	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos	20	60,0 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos. É vedado o uso de calculadora.

4.2 - O Concurso Público para os cargos de Carpinteiro, Operador de Máquinas e Pedreiro constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 40 (quarenta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos
Prova de Conhecimentos Específicos
Parte Escrita	10	15,0 pontos
Parte Prática	-	70,0 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. É vedado o uso de calculadora.

4.3 - O Concurso Público para o cargo de Educador Assistente, Professor Área II e Psicopedagogo constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.3.1 - A Prova Escrita será valorizada, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

4.3.1.1 - Educador Assistente:

Prova Escrita	Nº Questões	Pontuação
Português	10	20,00 pontos
Didática da Matemática	05	10,00 pontos
Legislação	05	10,00 pontos
Conhecimentos Pedagógicos e Específicos	20	60,00 pontos

4.3.1.1.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Pedagógicos e Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.3.1.2 - Professor Área II:

Prova Escrita	Nº Questões	Pontuação
Português	10	20,00 pontos
Legislação e Didática	10	20,00 pontos
Conhecimentos Específicos	20	60,00 pontos

4.3.1.2.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.3.1.3 - Psicopedagogo:

Prova Escrita	Nº Questões	Pontuação
Português	10	20,00 pontos
Legislação	10	20,00 pontos
Conhecimentos Específicos	20	60,00 pontos

4.3.1.3.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.3.2 - A Prova Escrita será composta por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 03 (três) horas. É vedado o uso de calculadora.

4.4 - Os títulos deverão ser entregues na data prevista no item 11.4.1, na Prefeitura Municipal - Sala 05, à Av. Senador Pinheiro Machado, 35, mediante preenchimento de formulário específico disponibilizado no site da empresa e da Prefeitura, em duas vias, juntamente com as cópias dos títulos devidamente autenticados, nos termos deste Edital, apenas pelos candidatos que obtiverem aprovação, nos termos do item 4.3.1.1.1, 4.3.1.2.1 e 4.3.1.3.1.

4.4.1 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita.

4.4.2 - Uma das vias do formulário específico ficará anexa aos títulos e a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos.

4.4.3 - Serão considerados títulos somente os documentos relacionados com a educação, realizados a partir do ano de 2008, que apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação e registro do órgão expedidor (oficial e oficializado), local e data da realização e frequência mínima de 75%.

4.4.3.1 - Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 1/2 dia = 4 horas, 01 dia = 8 horas, 01 mês = 80 horas;

4.4.4 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.4.5 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite.

4.4.6 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

4.4.6.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2008, exceto a Pós-Graduação e a Graduação, que serão considerados independentes da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados com frequência inferior a 75% da carga horária do curso, aqueles em que não constar a frequência ou não contiver carga horária definida;

d) trabalhos realizados, remunerados ou não, monitorias, estágios, docência, palestras proferidas, organizador de evento, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para as disciplinas de Artes e Informática, conforme o caso, e os certificados parciais de participação;

e) Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

4.4.6.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Nº Máximo De Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 11 até 20 horas	0,2	05	1,0
B	De 21 até 40 horas	0,3	05	1,5
C	De 41 até 60 horas	0,4	04	1,6
D	Acima de 60 horas	0,5	02	1,0
E	Graduação	1,4	01	1,4
F	Pós - Especialização	1,5	01	1,5
G	Pós - Mestrado/Doutorado	2,0	01	2,0
	Total de pontos possíveis nos títulos =>			10,0

4.4.7 - Os cursos de Graduação e Pós Graduação que não tiverem relação com a área de Educação, e nos cargos de Professor Área II e Psicopedagogo o curso de graduação exigido para assumir o cargo, não serão avaliados como título.

4.4.8 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de títulos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.5 - As Provas Escritas de todos os cargos serão realizadas no dia 19 de novembro de 2011, nos horários especificados no item 1.1 deste edital, em local a ser definido no Edital de Homologação das inscrições, devendo os candidatos apresentar-se no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos da ficha de inscrição e documento de identificação com foto, e caneta azul ou preta, vedado, o ingresso na sala para a realização da prova, quem não portar dos documentos acima relacionados.

4.6 - Os candidatos inscritos aos cargos de Carpinteiro, Operador de Máquinas e Pedreiro, ficarão a disposição da Comissão Examinadora, o tempo que se fizer necessário para a realização da Prova de Conhecimentos Específicos - Parte Prática, podendo esta ocorrer no mesmo turno da prova específica - parte escrita ou no turno inverso desta prova ou até em outro dia, dependendo do número de candidatos inscritos.

4.7 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado.

4.8 - O Caderno das Provas Escritas, será ao final de sua resolução pelo Candidato, devolvido para arquivamento à Prefeitura Municipal e posterior disponibilização de auditoria do T.C.E, sendo no entanto facultado aos candidatos interessados, somente vistas a prova padrão, ao gabarito preliminar e a sua grade de respostas, mas apenas ao próprio candidato e durante o prazo do recurso de revisão de questões e de notas.

4.9 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.10 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

5.1 - Para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Fiscal, o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos os cargos. Português:

a) Interpretação de texto;

b) Separação silábica;

c) Acentuação gráfica;

d) Ortografia: emprego de consoantes e iniciais Maiúsculos;

e) Sinais de pontuação;

f) Emprego de verbos;

g) Pronomes pessoais retos e de tratamento;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Substantivos: grau, gênero e número;

j) Encontros vocálicos e consonantais.

l) Regência e concordância verbal e nominal;

m) Análise sintática;

n) Sufixos e prefixos.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Matemática:

a) As quatro operações com números inteiros, decimais e fracionários;

b) Sistemas de Medidas: área, comprimento, velocidade, superfície, tempo e volume;

c) Expressões numéricas, com o uso de sinais;

d) Porcentagem, juros simples e compostos;

e) Regra de três simples e composta;

f) Equações de primeiro e segundo grau, funções e equações exponenciais;

g) Potenciação e Radiciação;

h) Médias: Aritmética, Geométrica e Ponderada;

i) Progressões: aritméticas e geométricas;

j) Razão e proporção, números primos;

k) Resolução de problemas dos conteúdos listados.

Bibliografia sugerida:

Giovanni, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2ª grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

Smole, Kátia Cristina Stocco & Diniz, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Moretti, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19ª Ed. Campinas: Átomo, 2003.

Bezerra, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5ª Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

Biembengut, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2007.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul;

b) Leis Municipais:

- n° 3.033/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- n° 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores.

5.1.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos: por cargo.

5.1.2.1 - Agente Administrativo.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do cargo, Lei Municipal nº 3.034/2006, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Cargo;

b) Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Leis Complementares:

- nº 095/1998 - Processo Legislativo;

- n° 101/2000 - Responsabilidade Fiscal.

e) Leis Municipais:

- n° 3.033/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- n° 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores.

f) Leis Federais:

- n° 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública;

- n° 8.666/1993 - Licitações no Setor Público;

- nº 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico.

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

h) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.1.2.2 - Auxiliar Administrativo.

b) Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91;

d) Leis Complementares:

- n° 101/2000 - Responsabilidade Fiscal;

e) Leis Municipais:

- n° 3.033/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

- n° 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores.

f) Leis Federais:

- n° 8.666/1993 - Licitações no Setor Público;

- nº 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico.

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

h) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.1.2.3 - Fiscal.

b) Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul;

c) Constituição Federal 1988, arts 145 a 192;

d) Leis Complementares:

- nº 101/00 e 131/2009

- Responsabilidade Fiscal;

- nº 116/2003 - ISSQN;

e) Legislação Federal:

- Decreto nº 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal;

- Decreto Lei nº 195/1967 - Contribuição de Melhoria;

- Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional e suas alterações;

- Lei nº 6.830/1980 - Cobrança Judicial e Dívida Ativa;

- Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra Ordem Tributária e Econômica.

f) Leis Municipais:

- nº 1.858/1997 - Código Tributário Municipal;

- nº 1.852/1997 - Código de Posturas;

- nº 2.643/2003 - ISSQN;

- nº 2.861/005 - Diretrizes Urbanas do Município;

- nº 2.934/2006 - Fiscalização Ambiental Municipal;

- nº 3.402/2008 - Plano Diretor;

- nº 3.516/2009 - Lei Geral Simples;

- nº 3.617/2010 - Regulamenta Simples.

g) Decreto Estadual nº 23.430/1974;

h) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

i) Conhecimentos de Informática:

Noções básicas de: Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2 - Para os cargos de Carpinteiro, Operador de Máquinas e Pedreiro, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da prova de conhecimentos gerais: igual para todos os cargos.

a) Interpretação de Texto;

b) Cálculos de multiplicação, divisão, adição e subtração;

c) Leis Municipais:

- nº 3.033/2006 - Estatuto dos Servidores Municipais

- nº 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

d) Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul.

5.2.2 - Prova de Conhecimentos Específicos:

5.2.2.1 - Parte Escrita: Resolução de questões objetivas sobre conhecimentos das atribuições de cada cargo previstas na Lei Municipal nº 3.034/2006, com a resolução de problemas teóricos e práticos sobre as mesmas, e especificamente para o cargo de Operador de Máquinas, a Lei Federal nº 9.503/1997;

5.2.2.2 - Parte Prática: que constará da realização de trabalho prático com a execução de serviços atinentes as atribuições de cada cargo, previstas na Lei Municipal nº 3.034/2006. Para a realização desta parte da Prova, os candidatos deverão se apresentar devidamente trajados e especificamente para o cargo de Operador de Máquinas, portar a CNH categoria mínima "C".

5.3 - Para os cargos de Educador Assistente, Professor Área II e Psicopedagogo, o conteúdo programático é o que segue:

5.3.1 - Português: igual para todos os cargos.

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

Bibliografia sugerida:

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.3.2 - Didática da Matemática: específico para o cargo de Educador Assistente.

a) A gênese do número.

b) O Ensino e a Aprendizagem da Matemática e suas implicações teóricas.

c) A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças.

d) A construção do conhecimento matemático.

e) O conceito de numeralização.

f) O ensino da Aritmética.

g) O ensino das Frações.

h) O ensino da Geometria.

i) Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida:

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. Contexto.

BRYANT, Peter; NUNES, Terezinha. Crianças fazendo matemática. Artes Médicas.

CARRAHER, Terezinha Nunes. Aprender Pensando. Vozes.

DINIS, Maria Ignez, SMOLE, Kátia Stocco. Ler, escrever e resolver problemas. Artes Médicas.

DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a Matemática. Artes Médicas.

FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.

GOLBERT, Clarissa S. Novos Rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.

KAMII, Constance. A Criança e o número. Papirus.

LERNER, Délia. A matemática na escola. Artes Médicas.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. Átomo.

PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A gênese do número na criança. Zahar.

RANGEL, Ana Cristina. Educação Matemática e a Construção do número pela criança. Artes Médicas.

SÁNCHEZ HUETE, Juan Carlos; HERNÁNDEZ BRAVO, José A. O Ensino da Matemática: fundamentos teóricos e bases psicopedagógicas. Artmed.

5.3.3 - Legislação:

5.3.3.1 - Legislação Geral: igual para todos os cargos.

a) Constituição Federal de 1988: Artigos 1 a 43 e 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

- Lei nº 10.639/2003 Obrigatoriedade da inclusão no currículo oficial da temática "História e Cultura Afro-brasileiras";

- Lei nº 11.114/2005 Ingresso obrigatório aos 06 anos no Ensino Fundamental;

- Lei nº 11.494/2007 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

- Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento

Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

- Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

5.3.3.2 - Legislação Municipal: para os cargos de Educador Assistente e Psicopedagogo

- Lei Orgânica do Município;

- Lei nº 3.033/2006 - Regime Jurídico Único.

- Lei nº 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

- Resolução CME nº 001/2009 - Dispõe sobre diretrizes para a Educação Especial e Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de BRS.

5.3.3.3 - Legislação Municipal: para o cargo de Professor Área II.

- Lei Orgânica do Município;

- Lei nº 3.033/2006 - Regime Jurídico Único.

- Lei nº 3.144/2007 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município.

- Lei nº 3.388/2008 - Avaliação do Magistério Público Municipal.

- Resolução CME nº 004/2001 - Controle de frequência dos alunos das escolas municipais do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino;

- Resolução CME nº 001/2006 - Normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino;

- Resolução CME nº 003/2006 - Regimentos Escolares;

- Resolução CME nº 001/2007 - Diretrizes para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino;

- Resolução CME nº 001/2009 - Dispõe sobre diretrizes para a Educação Especial e Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de BRS;

- Parecer CME nº 006/2006 - Ampliação do Ensino Fundamental de nove anos.

5.3.4 - Didática: apenas para Professor Área II.

a) Educação e Pedagogia.

b) Teóricos da Educação e Teorias de Aprendizagem.

c) Currículo.

d) Planejamento na Prática Educativa.

e) Papel do professor.

f) Avaliação Escolar.

g) Inclusão Escolar.

h Afetividade.

Bibliografia sugerida:

BECKER, Fernando. Et all. Aprendizagem e conhecimento escolar. Pelotas: EDUCAT, s.d.

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor, o cotidiano da escola. Petrópolis: Vozes, 1993.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.

DELORS, Jacques. EDUCAÇÃO: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1984.

HARGREVES, Andy; EARL, LORNA; Ryan, Jim. Educação para a mudança: recriando a escola para adolescentes. Porto

Alegre: Artmed, 2001.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.

MANTOAN, M. T. É. Uma escola de todos, para todos e com todos: o mote da inclusão. In: STOBÄUS, Claus Dieter; MOSQUERA, J. J. M. (Orgs). Educação Especial: em direção à Educação Inclusiva. 2 ed. s.l. EDIPUCRS, 2003.

MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.

OUTEIRAL, José O. Adolescer: estudos sobre Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GOMEZ, A. I. Peres. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SALVADOR, César Colli. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas de unidade conteúdo/método no processo pedagógico. São Paulo:Autores Associados.

SILVA, Luiz Heron da. Século XXI Qual conhecimento? Qual Currículo? Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1999. ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

5.3.5 - Conhecimentos Pedagógicos e Específicos: apenas para Educador Assistente.

a) Infância, Educação e Pedagogia;

b) inserção escolar - relações entre família e escola;

c) Teóricos da educação e Teorias de Aprendizagem;

d) Inclusão Escolar;

e) Afetividade.

Bibliografia sugerida:

ABRAMOWICS, Anete; WASJSKOP, Gisela. Educação Infantil: Creches - Atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1999.

ARIÉS, Phillipe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor, o cotidiano da escola. Petrópolis: Vozes, 1993.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.

KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Piaget para a Educação Pré-escolar. Porto Alegre: Artes Médicas.

KISHIMOTO, T. M. O brincar e as suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1984.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.

MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

RANGEL, Ana Maria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GOMEZ, A. I. Peres. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas de unidade conteúdo/método no processo pedagógico. São Paulo:Autores Associados.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo, 1992.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

5.3.6 - Conhecimentos Específicos: apenas para Psicopedagogo.

a) Educação e Psicopedagogia.

b) Teóricos da Educação e Teorias de Aprendizagem.

c) Dificuldades de Aprendizagem.

d) Currículo.

e) Planejamento na Prática Educativa.

f) Avaliação Escolar.

g) Inclusão Escolar.

h) Afetividade

i) Função e Papel do Psicopedagogo.

Bibliografia sugerida:

BECKER, Fernando. Et all. Aprendizagem e conhecimento escolar. Pelotas: EDUCAT, s.d.

MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. 13 ed. São Paulo: Gente, 2004.

DELORS, Jacques. EDUCAÇÃO: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1999.

FERNANDEZ, Alícia. O saber em jogo. Porto Alegre: Artmed, 2001.

FREIRE, Paulo. A pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

GARDNER, Howard. Estruturas da Mente: as teorias das inteligências múltiplas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1994.

HARGREVES, Andy; EARL, LORNA; Ryan, Jim. Educação para a mudança: recriando a escola para adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2001.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Porto Alegre: Mediação, 1999.

MORAIS, A. M. P. Distúrbios de Aprendizagem: uma abordagem psicopedagógica. São Paulo: EDICON, 1992.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, 2000.

MOREIRA, Marco Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999.

OUTEIRAL, José O. Adolescer: estudos sobre Adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

PAÍN, S. Diagnóstico e tratamento das dificuldades de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

PERRENOUD, Ph. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GOMEZ, A. I. Peres. Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SALVADOR, César Colli. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas de unidade conteúdo/método no processo pedagógico. São Paulo:Autores Associados.

SILVA, Luiz Heron da. Século XXI Qual conhecimento? Qual Currículo? Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1999.

SOLÉ, Isabel. Orientação Educacional e Intervenção Psicopedagógica. Porto Alegre: Artmed, 1998.

VISCA, J. Psicopedagogia: novas contribuições. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

TAILLLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohol de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

WALLON, Henri. A evolução psicológica da criança. São Paulo: Martins Fontes, 1968.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

5.3.7 - Conhecimentos Específicos: específico para Professor Área II - Artes.

a) História da Arte: Movimentos artísticos, originalidade e continuidade.

b) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e leitura em arte.

c) Aprendizagem da arte: Metodologia de ensino e aprendizagem em arte.

d) Iniciação artística e a leitura de uma obra de arte.

e) O jogo dramático teatral na escola.

f) O papel do professor no ensino da arte. Educação artística e educação estética.

g) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente.

h) O ensino da arte e o cotidiano escolar.

i) O Ensino da arte no Brasil: história e perspectivas.

j) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. FERRAZ, Maria Heloisa C. T., FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do Ensino da Arte. Cortez.

GOMBRICH,E.H. A História da Arte. LTC AS.

KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. Perspectiva.

MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Giza, GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.

PILLAR, Analice Dutra (org.). A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Mediação.

ROENÇA, Graça. Descobrindo a História da Arte. Ática.

_______________ . História da Arte. Ática.

REVERBEL, Olga. Um caminho do Teatro na Escola. Scipione.

REVISAN, Armindo. Como Apreciar Arte. Unipron.

5.3.8 - Conhecimentos Específicos: específico para Professor Área II - Informática.

a) A Internet na escola. A internet e a educação. Conceitos de Internet e intranet.

b) A Rede Internet na Educação; Informática, Internet e aplicativos.

c) Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet.

d) A Informática na Escola; Projeto de informatização; Sistema de Administração Escolar.

e) Quais os benefícios da Educação com o uso da Informática?

f) De que forma os profissionais da Educação vêm utilizando a Informática dentro da sala de aula, no processo de ensino-aprendizagem.

g) Qual a importância do uso da Informática para as instituições de ensino no campo pedagógico.

h) Do ponto de vista das instituições de ensino, quais as maiores dificuldades encontradas para aplicar o ensino de Informática em sala de aula.

i) Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

j) Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.

k) Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.

l) Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows.

m) Softwares Educacionais e Softwares tutores. Hardwares.

o) Ensino a Distância: Características do Ensino a distância, conteúdo e interface.

j) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Fernando José de. Educação e Informática: os computadores na escola. Cortez.

ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. Cortez.

ANTUNES, Celso. Vygotsky, quem diria? Em minha sala de aula. Vozes.

ASSMANN, Hugo. Reencantar a Educação: rumo à sociedade aprendente. Vozes.

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio) - COSCARELLI, Carla Viana. (Org.). Novas tecnologias, novos textos, novas formas de pensar. Autêntica.

COX, Kenia Kodel. Informática na Educação Escolar. Autores Associados.

CRUZ, Mara L.R.M. e WEISS, Alba M. L. A Informática e os problemas escolares de aprendizagem. DP&A. DEMO, Pedro. Questões para a Teleducação. Vozes.

FERNANDES, Natal Lânia Roque. Professores e Computadores: Navegar é Preciso. Mediação.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.

JUNIOR, Cícero Caiçara, PARIS, Wanderson Stael. Informática, Internet e Aplicativos. IBPEX.

KRAMER, Érica, OLIVEIRA, Maria Marta Guimarães de, DANIEL, Péricles Mineiro. Educação a Distância: da teoria à prática. Alternativa.

LEITE, Ligia Silva, (Coord.). POCHO, C. L., AGUIAR, M. M. e SAMPAIO, N. M. Tecnologia Educacional: descubra suas possibilidades na sala de aula. Vozes.

LITWIN, Edith. (Org.). Educação a Distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Artmed.

MASSETTO, Marcos, MORAN, José Manuel, BEHRENS, Aparecida Marilda. Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica. Papirus.

MICROSOFT. Projetos para a sala de aula. Scholastic.

MORAES, Raquel de Almeida. Informática na Educação. DP&A.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. O Professor Atuando no Ciberespaço: Reflexões sobre a utilização da Internet com fins pedagógicos. Érica.

OLIVEIRA, Celina Couto de, COSTA, J. W. e MOREIRA, Mercia. Ambientes Informatizados de Aprendizagem: produção e avaliação de software educativo. Papirus.

PETITO, Sônia. Projetos de Trabalhos em Informática: Desenvolvendo Competências. Papirus.

PIAGET, Jean. Fazer e Compreender. Melhoramentos/Edusp.

SILVA, Nelson Peres da. Projeto e desenvolvimento de sistemas.

5.3.9 - Conhecimentos Específicos: específico para Professor Área II - Inglês.

a) Análise, interpretação e identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos.

b) Estabelecimento de relações entre as diferentes ideias dos textos.

c) Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

d) Estudo do vocabulário dos textos.

e) Significado das palavras e expressões.

f) Aspectos gramaticais - aplicação prática, flexão do nome, do pronome, do artigo.

g) Nexos - preposição, conjunção, advérbios, artigos, pronomes, adjetivos.

h) Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

i) Concordância nominal e verbal, verbo regular e irregular.

j) Regência nominal e verbal.

l) Processo de relação através de ideias de causa, consequência, fim e tempo.

m) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. COLLINS Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.

THE GOOD GRAMMAR BOOK , Swan, Michael / Walter, Catherine. Oxford University Press ELT, 2001

5.4 - Toda a Legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site www.bomretirodosul.rs.gov.br.

5.5 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo.

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova de Conhecimentos Específicos e da Prova de Conhecimentos Gerais, conjuntamente, será de 100 (cem) pontos.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS:

7.1 - Os resultados das Provas serão divulgados através de Edital, após a identificação das provas, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS:

8.1 - Os candidatos de cada cargo serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Fiscal, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.1.3 - tiverem maior número de acertos em Matemática;

8.1.1.4 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para os cargos de Carpinteiro, Operador de Máquinas e Pedreiro, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior nota na parte prática da Prova Específica;

8.1.2.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.3 - Para o cargo de Educador Assistente os que:

8.1.3.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita.

8.1.3.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos e Específicos.

8.1.3.3 - tiverem maior número de pontos em Português.

8.1.3.4 - tiverem maior número de pontos em Didática da Matemática.

8.1.3.5 - tiverem maior número de pontos nos Títulos.

8.1.3.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.4 - Para os cargos de Professor Área II e Psicopedagogo os que:

8.1.4.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita.

8.1.4.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Específicos.

8.1.4.3 - tiverem maior número de pontos em Português.

8.1.4.4 - tiverem maior número de pontos nos Títulos.

8.1.4.5 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado deste Concurso Público será publicado na Prefeitura Municipal mediante Edital, afixado no Quadro Mural e/ou publicado na internet.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICA

DAS PROVAS

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos, destacando-se o canhoto do Cartão de Identificação da Grade Respostas, no qual constarão os dados deste Concurso, além do número da Prova e o Nome do Candidato e a respectiva assinatura, sendo os mesmos colocados em um envelope específico, o qual será lacrado e visado pelos candidatos interessados, e obrigatoriamente pelos últimos três candidatos da sala.

9.2 - A data, hora e local de identificação das provas será comunicada na data de sua realização e devidamente registrada em ata, nos termos do item 4.4, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificações, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - nº ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso de revisão.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS:

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato e por escrito, comprovando erro no processo de análise da documentação, vedado a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Do concurso, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do gabarito das provas, cuja publicação poderá ser feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos, deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto do processo e em separado, em duas vias, as razões e fundamentação do recurso, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso, se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora, se o mesmo contiver as razões do pedido, o qual deverá conter exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova e se o mesmo estiver dentro do prazo e contiver a cópia da bibliografia citada no recurso.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso e seleção, Decreto nº 257/2011.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - Este Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito, se aceita ou não, o cargo para o qual foi habilitado.

11.2.1 - O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do edital de convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo.

11.2.2 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito.

11.2.3 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - O Concurso Público será feito sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - O presente concurso público, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:

Data	Evento
20/11/2011	Publicação Gabarito Preliminar - internet, após às 18:00 horas.
21/11/2011	Recurso de revisão de questões, dias 21 a 23/11/2011.
29/11/2011	Publicação do resultado recurso revisão de questões, até o final do expediente.
30/11/2011	Identificação das Provas às 09:30 horas na Prefeitura.
30/11/2011	Publicação Notas através de Edital, até o final do expediente.
01/12/2011	Recurso de revisão de notas, dias 01 e 02/12/2011.
06/12/2011	Publicação do resultado recurso revisão de notas, até o final do expediente.
07/12/2011	Realização do sorteio de desempate, se houver, às 09:30 horas.
07/12/2011	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.4.1 - Para os cargos de Educador Assistente, Professor Área II e Psicopedagogo, exceto as datas fixadas por este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma, a partir do resultado do recurso de revisão de notas:

Data	Evento
07/12/2011	Apresentação dos títulos - 07 a 09/12/2011
14/12/2011	Publicação dos pontos dos Títulos, até o final do expediente.
15/12/2011	Recurso de revisão dos títulos, dias 15 e 16/12/2011.
20/12/2011	Publicação do resultado recurso revisão dos títulos.
21/12/2011	Realização do sorteio de desempate, se houver, às 10:30 horas
21/12/2011	Publicação do Resultado Final, até o final do expediente.

11.5 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE:

12.1 - A nomeação, sob o Regime Jurídico Único e Regime Geral de Previdência Social - RGPS, obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de cargos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigências destes.

12.2 - A classificação no Concurso Público não assegurará ao candidato à nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato acondicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados, somente tomarão posse, depois de considerados aptos na inspeção médica e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.1 - Duas fotos 3 x 4, recentes;

12.3.2 - Carteira de Identidade;

12.3.3 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação;

12.3.4 - CIC - CPF;

12.3.5 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.6 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.7 - Atestado médico;

12.3.8 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.9 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecido pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos e certificado ou diploma comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei Municipal, para cada cargo, na data da posse;

12.3.14 - nº caso de Operador de Máquinas, habilitação específica - Art. 144 CNT e nos termos da Lei Municipal nº 3.034/2006 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais, categoria mínima "C", devidamente atualizada;

12.3.15 - Nos casos em que for exigida por Lei para o exercício do cargo, a comprovação do registro na respectiva entidade ou conselho, acompanhado de Certidão de regularidade funcional, atualizada.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet nos sitios: www.bomretirodosul.rs.gov.br e www.schnorr.com.br.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de outubro de 2011.

CELSO PAZUCH,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Malcus Cassiano Kuhn,
Secretário de Educação e Cultura.