PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 - PMBE

ALTERADO PELA ERRATA I E RETIFICAÇÃO I

A Prefeitura Municipal de Boa Esperança - ES divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS e PRÁTICA, de caráter eliminatório, E DE PROVAS DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter classificatório, para provimento de 182 (cento e oitenta e duas) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, com base nas Leis nº.s 813/1993, 796/1993, 1.447/2012, 1.448/2012 com suas devidas alterações (acessíveis no endereço eletrônico www.cmbe.es.gov.br) as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A nomenclatura dos cargos, requisitos e escolaridade exigida para o cargo, carga horária semanal, vencimentos com valores de novembro de 2012 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital.

1.2 - O CONCURSO PÚBLICO será coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, instituída pela Prefeita Municipal de Boa Esperança por meio do Decreto nº 1.296 de 09 de novembro de 2012, sob assessoria técnica especializada da empresa GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda, observadas as seguintes condições:

1.2.1 - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público deverá provir o acompanhamento gerencial e a fiscalização de todo processo de execução de todas as etapas do concurso público.

1.2.2 - Compete ao Prefeito Municipal de Boa Esperança - ES, a homologação do resultado final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso, dentro de 15 (quinze) dias contados da apresentação do Relatório Final.

1.3 - O Edital contendo todas as regras do referido Concurso, na íntegra, está publicado nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br, onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral.

1.4 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período entre 0 horas do dia 05 de dezembro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de dezembro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.1.1 - Para os candidatos que não disponham de acesso a internet, será disponibilizado o acesso gratuitamente no posto de atendimento microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

2.1.1.1 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato, efetuar sua inscrição podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição para o candidato.

2.1.1.2 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, do direito de excluir do Concurso Público aquele que não processar corretamente sua inscrição.

2.1.1.3 - O posto de atendimento será no CRAS, localizado na Avenida São Paulo s/nº, Bairro: Nova Cidade, Boa Esperança-ES, nos dias úteis, no horário de 09h às 11h e de 12h30min às 16 horas.

2.2 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital, que poderá ser obtido gratuitamente pelos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.3 - Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração no que se refere à opção de cargo pretendido.

2.3.1 - Os valores das taxas serão:

TAXA - R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Superior/Magistério;

R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível Técnico;

R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível Médio;

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de Nível Fundamental Completo e;

R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de escolaridade Alfabetizado.

2.3.2 - A taxa deverá ser recolhida observados os valores constantes no item anterior, mediante BOLETO BANCÁRIO emitido no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período especificado no item 2.1.

2.3.3 - O pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado em qualquer estabelecimento bancário, ou via internet, observado código de barras existente no boleto bancário, até a data do encerramento das inscrições, conforme previsto no item 2.10.

2.3.4 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga, a título de ressarcimento das despesas com material e serviços necessários a realização do certame, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento de inscrição.

2.4 - No ato da inscrição, o candidato deverá satisfazer as exigências contidas no item 3 deste Edital, preenchendo corretamente o cadastro eletrônico, que constará de declaração de inteiro conhecimento e aceitação das normas e exigências estabelecidas neste Edital, sob pena de nulidade, dispondo a empresa organizadora do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma correta, ou utilizar de meios escusos.

2.5 - Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional por correspondência ou fax, nem documentos enviados por fax.

2.6 - Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato emitirá um BOLETO BANCÁRIO, e após confirmado o pagamento, sua inscrição será confirmada, e o candidato poderá retirar o seu Cartão de Inscrição observado o item 5.

2.7 - Caso não seja confirmado o pagamento do boleto bancário nas datas previstas, o Requerimento de Inscrição será automaticamente indeferido.

2.8 - A Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda e a Prefeitura Municipal de Boa Esperança, não se responsabilizarão por Requerimento de Inscrição não recebido por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e ou outros fatores de ordem técnica e operacional que impossibilitarem a transferência dos dados, ou impressões de outras informações.

2.9 - Confirmada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.10 - O encerramento das inscrições se dará no dia 20 de dezembro de 2012 às 23:59:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, sendo que o pagamento deverá ser efetuado até o dia 21 de dezembro de 2012, cientes de que pagamentos efetuados após a data fixada para término não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

2.11 - Os conteúdos a serem estudados são os constantes no ANEXO II.

2.11.1 - As atribuições dos cargos são as constantes no ANEXO III.

2.12 - O candidato poderá se inscrever para mais de 1 (um) cargo, observado o cronograma de provas conforme ANEXO V, mas a Prefeitura Municipal de Boa Esperança e a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas ou quaisquer outras atividades, e caso ocorram, o candidato deverá optar por apenas 1 (um) cargo.

2.12.1 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo, só poderá fazer uma única prova por turno, mesmo que as outras provas de suas inscrições sejam selecionadas na mesma sala ou local de realização, sob pena de ter todos os Cartões Respostas preenchidos anulados.

2.13 - Caso o candidato faça uma prova em cada turno, e seja aprovado em dois cargos, o candidato deverá, no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia, manifestando a sua renúncia a um dos cargos, respeitada a exceção do Art. 37, Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII da Constituição Federal.

2.14 - DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

2.14.1 - Terá direito a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO ora divulgado, o candidato que comprovar que se inscreveu para o Concurso Público nº 001/2008 da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, mediante o seguinte procedimento:

2.14.1.1 - Preencher o Requerimento de Isenção "CONCURSO nº 001/2008" no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, por meio do aplicativo de inscrição, bem como imprimir uma cópia do requerimento, assiná-lo e PROTOCOLÁ-LO na Sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança - ES, sito Av. Senador Eurico Rezende, 780 - Centro, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, no período de 05 a 07 de DEZEMBRO do ano de 2012, em envelope lacrado, com menção em destaque, "ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2008", instruído dos seguintes documentos:

a) comprovante de pagamento e/ou seu cartão de inscrição do Concurso Público 001/2008; e

b) cópia simples do documento de identificação oficial, com foto.

2.14.2 - Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o concurso público ora divulgado, APENAS PARA 01 (UM) CARGO, o candidato comprovadamente de baixa renda, amparados(as) pelo Decreto Presidencial n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que:

a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Presidencial n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Presidencial n.º 6.135, de 2007;

2.14.2.1 - O candidato poderá solicitar isenção de taxa para apenas 01(um) cargo, sob pena de ter todas suas solicitações indeferidas.

2.14.3 - O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos nas alíneas "a" e "b" do item 2.14.2, deverá obrigatoriamente preencher, o Requerimento de Isenção no período de 05 a 07 de dezembro de 2012, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, por meio do aplicativo de inscrição, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b".

2.14.3.1 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Gualimp - Assessoria e Consultoria a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção.

2.14.4 - Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

2.15 - A Gualimp consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a).

2.16 - O preenchimento do requerimento de isenção não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, ficando esta sujeita a análise e deferimento nos termos do presente edital.

2.17 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção, sob as penas da lei, cabendo à Gualimp - Assessoria e Consultoria a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção.

2.18 - Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.19 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax e/ou via correio eletrônico.

2.20 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda., observadas as exigências do presente edital.

2.21 - O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 17 de dezembro de 2012, pela internet, nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.

2.22 - O candidato disporá, unicamente, de 01 (UM) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recurso deverá ser enviado até as 23h59min do segundo dia da publicação, considerando-se o horário de Brasília.

2.23 - O resultado final dos pedidos de isenção será divulgado no dia 19 de dezembro de 2012, pela internet, nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.

2.24 - Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão observar os seguintes procedimentos:

a) Processar sua inscrição no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, no período de 17 de dezembro a 20 de dezembro de 2012, e efetuar o pagamento, por meio de Boleto Bancário conforme subitens 2.3.1 e 2.10, do presente edital.

2.25 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o Requerimento de Inscrição, na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior não será considerado inscrito no concurso público.

3. - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 - O Candidato deverá preencher as seguintes exigências para sua inscrição neste Concurso:

I . Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;

II . Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da posse;

III . Preencher o Requerimento de Inscrição, que deverá ser realizado exclusivamente no endereço eletrônico www.gualimp.com.br;

IV . Ter, na data da posse, a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I, para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC.

3.2 - O candidato deverá atender no ato da posse todas as exigências contidas na Lei Municipal nº 796/1993 de 28 de junho de 1993 (Estatuto dos Servidores Municipais) e suas alterações, acessíveis no endereço eletrônico www.cmbe.es.gov.br, bem como as previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocação para o Ato de Investidura.

4 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 - Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital, observado o item 4.2, para os candidatos portadores de Necessidades Especiais, desde que não os incompatibilize para o exercício da função ao cargo pretendido.

4.2 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.2.1 - Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) serão convocados para posse de acordo com o relatório específico de aprovados em ordem decrescente, conforme vagas existentes para cada cargo demonstradas no quadro abaixo:

CÓD. DO CARGO	CARGO	TOTAL DE VAGAS NESTE EDITAL	Nº DE VAGAS RESERVADA PARA - PNE
01	Auxiliar de Serviços Gerais Região: Sede do Município	20 + CR	01
06	Auxiliar de Serviços Operacionais Região: Sede do Município	20 + CR	01
12	Motorista / Região: Sede do Município	10 + CR	01
16	Agente Administrativo	10 + CR	01
49	Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eixos Temáticos e Base Nacional Comum.	30 + CR	02

4.3 - Consideram-se pessoas portadoras Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que regulamentou a Lei Federal nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

4.4 - O Candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste edital, não poderá impetrar recursos em favor de sua situação.

4.5 - Os candidatos portadores de deficiência compatíveis com o exercício da função ao cargo pretendido, que assinalarem no Requerimento de Inscrição a condição de "deficiente" deverão enviar via SEDEX para sede da empresa, em até 05 (cinco) dias após a data de encerramento das inscrições, à Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000, laudo médico original expedido no prazo máximo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como sua provável causa, que ficará retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, sob pena de indeferimento de seu Requerimento.

4.6 - Caso o candidato não envie o Laudo Médico à empresa no prazo estabelecido, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.6.1 - A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, na data provável de 11 de janeiro de 2013.

4.6.2 - O candidato disporá de 02 (dois) dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.7 - Caso sejam necessárias condições especiais para o candidato submeter-se à realização das provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação, sob pena de não terem provas especiais preparadas.

4.7.1 - O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso, ou qualquer outra necessidade que seja.

4.7.2 - Os portadores de deficiência visual poderão optar em prestar provas mediante auxílio de um leiturista devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, observado o item 4.7.

4.7.2.1 - No caso do leiturista, este transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a empresa posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo leiturista.

4.7.2.2 - Os demais candidatos não poderão reivindicar o possível beneficiamento por parte do leiturista ao candidato portador de deficiência visual, exceto durante a realização das provas.

4.7.3 - A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, na data provável de 11 de janeiro de 2013.

4.7.4 - O candidato disporá de 02 (dois) dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.7.5 - A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos observado o item 4.7.

4.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados no Concurso Público, terão preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado o previsto nos itens 4.1 e 4.2 do presente Edital.

4.10 - A publicação do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 4.2, será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.11 - A perícia municipal ou médico do trabalho indicado pelo município terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo no ato da nomeação, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do Concurso.

4.12 - Os casos omissos neste Edital, em relação aos portadores de necessidades especiais, obedecerão ao disposto na Lei Orgânica Municipal, na Legislação Municipal, no Decreto Federal nº 3.298/99 e Decreto Federal nº 5.296/04.

5. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO:

5.1 - O Cartão de Inscrição é o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia, horário e o local em que o candidato deverá apresentar-se para a realização das provas objetivas, que estarão à disposição no endereço eletrônico: www.gualimp.com.br a partir de 21 de janeiro de 2013.

5.1.1 - Para o acesso ao local de prova (sala de aplicação) o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade original, de reconhecimento nacional, que contenha fotografia, sendo a sua apresentação INDISPENSÁVEL, sob pena de não poder adentrar na sala para realizar a prova.

5.1.2 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB).

5.1.3 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.1.4 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.1.5 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.1.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.

5.1.7 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

5.1.8 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

5.2 - É obrigação do candidato, conferir no Cartão de Inscrição, seu nome, o cargo, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, detectado posteriormente, o candidato deverá comunicar imediatamente à Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda para a devida correção, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000 - Telefax: (28) 3553-0291 ou (28) 8809-0291, sob pena de nulidade dos atos que porventura possam causar lesão aos demais candidatos.

5.3 - As reclamações referentes ao CARTÃO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até as 17 horas do dia 24 de janeiro de 2013, via email e pelos telefones (28) 3553-0291 (28) 8809-0291.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 - O concurso será realizado em 2 (duas) etapas distintas, observado o seguinte:

6.1.1 - A PRIMEIRA ETAPA é constituída de prova objetiva de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para todos os cargos.

6.1.2 - A SEGUNDA ETAPA é constituída de prova prática e de títulos, observado o seguinte:

a) PROVA PRÁTICA de caráter CLASSIFICATÓRIO para o cargo de Motorista.

b) PROVA PRÁTICA de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para o cargo de: Operador de Máquinas.

c) PROVA DE TÍTULOS de caráter CLASSIFICATÓRIO, para os cargos de: Advogado, Assistente Social, Auditor de Tributos Fiscais, Biólogo, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Médico Clínico Geral, Médico - Cardiologista, Médico - Ginecologista, Médico - Pediatra, Médico Psiquiatra, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eixos Temáticos e Base Nacional Comum, Professor de Ensino Fundamental - Ciências, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, Professor de Ensino Fundamental - História, Professor de Ensino Fundamental - Geografia, Professor de Ensino Fundamental - Matemática, Professor de Ensino Fundamental - Inglês e Suporte Pedagógico em Educação Infantil e Ensino Fundamental.

7. DA PRIMEIRA ETAPA - PROVAS OBJETIVAS

7.1 - O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, conforme descrito no ANEXO I, com 05 (cinco) alternativas imediatamente abaixo de cada uma delas, apresentando apenas uma alternativa correta, que posteriormente deverá ser transferida para o cartão resposta que deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato.

7.2 - As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha de acordo com o nível de escolaridade e âmbito de atuação inerente ao cargo pretendido, conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I.

7.3 - Os conteúdos a serem estudados, são os constantes no ANEXO II.

7.4 - O conjunto de PROVA OBJETIVA valerá 100 (cem) pontos, conforme descrito no ANEXO I.

7.4.1 - Será considerado habilitado e ou classificado o candidato que obtiver a pontuação igual ou superior a 50% (CINQUENTA POR CENTO) dos pontos do conjunto de prova objetiva.

7.5 - Para efeito de CLASSIFICAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos que serão submetidos somente a primeira etapa, e HABILITAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos que serão submetidos à segunda etapa, serão observados a soma dos pontos do conjunto de prova objetiva que será apurada da seguinte forma:

SPO = ∑ p

Onde

SPO = Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva;
P = Ponto obtido em cada questão do conjunto de prova objetiva.

7.6 - Somente concorrerão à segunda etapa, os candidatos HABILITADOS inscritos para os constantes nos itens 6.1.2 "a", "b" e "c".

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

8.1 - As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas no município de Boa Esperança/ES, com data PREVISTA para 27 de janeiro 2013, observado o cronograma de realização das provas, conforme ANEXO V, com duração de 03 (três) horas para a realização das provas em cada turno.

8.1.1 - A aplicação das provas, no município de Boa Esperança-ES, dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

8.1.2 - Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados no município de Boa Esperança-ES, a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, se reserva o direito de realizar as provas em outra data ou até mesmo aos sábados ou em outros municípios da região.

8.1.3 - O DIA, LOCAL, Nº DA SALA E HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, SERÁ DEFINITIVAMENTE APONTADO NO CARTÃO DE INSCRIÇÃO DE CADA CANDIDATO, devendo o concorrente fazer-se presente no local, pelo menos 60 (SESSENTA) minutos antes do início das provas, munidos de caneta esferográfica transparente de cor AZUL ou PRETA, exclusivamente para o preenchimento do cartão resposta, cientes de que não será permitida a entrada após o horário de início e sem a apresentação do documento de identidade, conforme item 5.1.1, que deverá ser apresentado ao fiscal de sala, conferido e imediatamente devolvido.

8.2 - Após o fechamento dos portões, observado o horário constante do cartão de inscrição, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

8.3 - Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser eliminado do concurso:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis, tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de aparelhos eletrônicos e/ou similares tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pendrive, etc ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido a utilização de bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

e) Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

f) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular;

g) Não será permitido o porte de qualquer tipo de arma.

h) A Gualimp recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos subitens anteriores.

8.3.1 - A Gualimp não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

8.3.2 - Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) Utilizar durante o período de realização das provas alguns dos equipamentos descritos no item 8.3;

c) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

d) Utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, etc., ou que se comunicar com outro candidato;

e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

i) Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

j) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

m) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso;

n) Recusar-se a prestar esclarecimentos, quando solicitado, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso, na verificação de denúncias;

o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes.

8.4 - O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão Resposta, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

8.4.1 - Fica o candidato ciente que não serão atribuídos pontos às questões assinaladas no Cartão-Resposta que apresentarem rasuras ou emendas, preenchidas por outro instrumento que não caneta esferográfica preta ou azul, mais de uma resposta assinalada, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

8.4.2 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar seu Cartão Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.5 - Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Aplicador de Sala, OBRIGATORIAMENTE, seu Cartão Resposta devidamente preenchido e ASSINADO, sob pena de ter seu cartão resposta ANULADO.

8.5.1 - O candidato que descumprir o disposto no item 8.5 será automaticamente eliminado do Concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências da Sala de aplicação onde o mesmo prestou o Concurso.

8.5.2 - A relação dos cartões resposta anulados serão divulgados através de edital juntamente com o resultado preliminar.

8.6 - Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do concurso.

8.7 - Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital.

8.8 - O caderno de provas pertencerá ao candidato somente após 150 (cento e cinquenta) minutos do início da mesma.

8.9 - O candidato somente poderá ausentar-se da sala, com a permissão do fiscal e em companhia deste ou por pessoa por ele designada.

8.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados no Cartão de Inscrição, salvo nos casos previstos no item 4.7.

8.11 - O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido neste edital, será ele eliminado do concurso.

8.12 - O candidato ao terminar sua prova deverá entregar ao aplicador somente o Cartão-Resposta que lhe será entregue 30 (trinta) minutos após o início das provas.

8.13 - A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em suas respectivas salas de aplicação, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, aleatoriamente convidados pelo aplicador.

8.14 - A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá solicitar atendimento especial noato do preenchimento de sua inscrição, e ainda no dia da realização das provas necessitará levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

8.14.1 - A Gualimp não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

8.15 - É de responsabilidade do candidato, conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido, a sequência da numeração das páginas e número de questões. Caso haja alguma incorreção no caderno de prova(s) e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

8.16 - Os erros MATERIAIS poderão ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenação da empresa Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, sem que haja prejuízo para os candidatos.

8.17 - Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou até mesmo definir outra data para realização de novas provas, de modo a viabilizar o Concurso.

8.18 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos DIAS, HORÁRIOS e LOCAIS de realização das provas como justificativa por ausência. O não comparecimento no dia e horário previamente especificado no Cartão de Inscrição para a realização da prova, por qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na eliminação do concurso.

8.19 - Os candidatos que não tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido no item 4.7, ficarão sujeitos as normas gerais do concurso.

8.20 - Os 02 (dois) últimos candidatos só poderão sair de sala juntos, devendo estes testemunhar o fechamento do envelope, juntamente com representantes da comissão coordenadora e da empresa organizadora, os quais assinarão a ata de ocorrência da sala de aplicação.

8.21 - As demais instruções da realização das provas serão passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do caderno de prova(s).

9. DA SEGUNDA ETAPA - DA PROVA PRÁTICA

9.1 - DA PROVA PRÁTICA

9.1.1. - A Prova Prática, de caráter CLASSIFICATÓRIO para o cargo de motorista, e de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para o cargo de Operador de Máquinas, contará com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira etapa, constará de avaliação da aptidão e conhecimentos práticos relativos às atribuições do cargo/função, e terá como PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 (cem) PONTOS.

9.1.1.1 - Somente se submeterão à prova prática os candidatos HABILITADOS para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, dentro do quantitativo de corte especificado no quadro abaixo, respeitada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, desde que aprovados na primeira etapa (prova objetiva).

CARGO	QUANT. DE VAGAS PARA O CARGO	QUANT. DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA
Motorista - Região: Sede do Município	10	30
Motorista - Região: São José do Sobradinho	01	05
Operador de Máquinas Pesadas	04	15

9.1.1.2 - No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva, será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos no item 10.3 deste Edital, e somente será realizada a prova prática para os candidatos classificados, observado o quantitativo do quadro acima.

9.1.1.3 - Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50 pontos na prova prática.

9.1.2 - As provas práticas estão PREVISTAS para o dia 10 de MARÇO de 2013 em local previamente divulgado por edital, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br em até 5 (cinco) dias após divulgado o resultado final da primeira etapa, nos termos do item 7.

9.1.2.1 - A aplicação da prova prática, na data prevista, dependerá da data da realização das provas objetivas, observado os critérios estabelecidos no item 8.1.

9.1.2.2 - Caso haja mudança da data prevista para realização das provas objetivas conforme item 8.1, a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, se reserva o direito de alteração da data prevista para realização das provas práticas.

9.1.2.3 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas práticas, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados.

9.1.3 - Para realização da prova prática, os candidatos deverão observar as seguintes condições e critérios de avaliação.

9.1.3.1 - Para o cargo de Motorista:

1 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar a condução de um veículo categoria "D", de acordo com o cargo pretendido, em vias públicas da cidade, visando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como o cumprimento das normas de trânsito brasileiras.

2 - Critério de Avaliação:

a) Percorrer percurso de aproximadamente 2,5 Km, efetuando as determinações do examinador - 0 a 100 pontos, observado as seguintes faltas:

I . FALTA GRAVÍSSIMA - (MENOS 10,0 PONTOS POR FALTA):

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II . FALTA GRAVE - (MENOS 5,0 PONTOS POR FALTA):

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III . FALTA MÉDIA - (MENOS 2,0 PONTOS POR FALTA):

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão incorretamente;

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV . FALTA LEVE - (MENOS 1,0 PONTO POR FALTA):

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

9.1.3.1.1 - O candidato deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da prova prática, a carteira de habilitação que indique a categoria "D", ou superior, dentro do prazo de validade, sob pena de ser desclassificado.

9.1.3.1.2 - O candidato convocado deverá apresentar-se no local da Prova Prática, trajando calçado fechado, calça comprida e camisa de manga, sob pena de ser desclassificado.

9.1.3.2 - Para o cargo de Operador de Máquinas:

1 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades da condução/operacionalização do seguinte veículo/máquina retroescavadeira.

2 - Critério de Avaliação:

a) Verificação do Veículo/máquina antes de seu funcionamento: 0 a 25 pontos;

b) Conhecimento sobre o funcionamento de veículo/máquina: 0 a 15 pontos;

c) Desempenho na condução do veículo/máquina: 0 a 45 pontos;

d) Desempenho no estacionamento de veículo/máquina: 0 a 15 pontos.

9.1.3.2.1 - A pontuação final será extraída da soma dos pontos obtidos em cada critério de avaliação.

9.1.3.2.2 - O candidato deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da prova prática, a carteira de habilitação categoria "D", ou superior, dentro do prazo de validade, sob pena de ser desclassificado.

9.1.4 - Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, ou qualquer outra queixa de estado físico ou emocional do candidato, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o candidato de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado ou realização posterior da prova pratica, será concedido por parte da organização.

9.1.5 - Os imprevistos ocorridos durante as provas práticas serão decididos pelo presidente da banca examinadora.

9.1.6 - O local de realização dos testes práticos será de acesso exclusivo dos candidatos convocados e da equipe coordenadora e realizadora dos testes, sendo vedada a presença de acompanhantes ou visitantes.

9.2 - DA PROVA DE TÍTULOS

9.2.1 - A Segunda Etapa, de caráter classificatório, PARA TODOS OS CARGOS conforme especificado no item 6.1.2 "c", constará da Avaliação de Títulos com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira etapa, e terá pontuação máxima 50 (cinquenta) pontos, limitado à apresentação de 02 (dois) certificados, observado o quadro abaixo:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado. Também será aceito Certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.	25,00	50,00
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.	15,00	30,00
C	Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso.	5,00	10,00

9.2.2 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.2.2.1 - Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou mestrado referentes às alíneas A ou B, será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos com os nomes e as menções das disciplinas cursadas, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta, o certificado/declaração não será aceito.

9.2.2.2 - Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil reconhecido pelo MEC.

9.2.2.3 - Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.

9.2.3 - Para receber a pontuação relativa à especialização, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou de acordo com as normas do CNE ou do extinto CFE.

9.2.3.1 - Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.

9.2.3.2 - Para receber a pontuação relativa à especialização, serão aceitos, somente, certificados/declarações em que constem a carga horária, acompanhado do respectivo histórico escolar observado o item 9.1.2.3.

9.2.3.3 - Para receber a pontuação relativa à especialização, somente será aceito o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, os professores e suas titulações, a carga horária e a menção obtida.

9.3 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.4 - Cada título será considerado uma única vez.

9.4 - Os pontos que excederem o valor máximo dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos serão desconsiderados.

9.5 - Os Títulos deverão ser apresentados no período de 06 a 08 de março de 2013, exclusivamente via SEDEX, endereçados à empresa Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, para a devida avaliação, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí­ES - CEP 29.560-000.

9.6 - Somente serão aceitos os títulos enviados via sedex com a data de postagem até o dia 08 de março de 2013 conforme especificado no item anterior.

9.7 - O candidato deverá obrigatoriamente preencher e assinar o formulário conforme o Anexo IV, no qual indicará o número de títulos apresentados. Juntamente com o formulário deverá ser apresentada uma cópia xerográfica autenticada em Cartório Judicial ou extrajudicial de cada título declarado.

9.8 - O candidato deverá obrigatoriamente AUTUAR (NUMERAR e ASSINAR) todas as folhas apresentadas para a prova de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

9.9 - Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, sem o preenchimento do formulário conforme o Anexo IV, fora do local, dia e horário acima determinado, e esses deverão ser apresentados em envelope identificado contendo na parte externa o nome, o número de inscrição e o cargo para qual o candidato está inscrito.

9.10 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

9.11 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não apresentou os títulos no dia e horário determinado.

10. DA CLASSIFICAÇÃO:

10.1 - A classificação final dos aprovados, por ordem decrescente da pontuação final, será publicado nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES.

10.1.1 - Os candidatos inscritos para os cargos que não serão submetidos à segunda etapa, estes serão CLASSIFICADOS, na ordem decrescente, de acordo com a Média das Provas Objetivas conforme item 7.4 e 7.5 do presente edital.

10.2 - Para os que serão submetidos à SEGUNDA ETAPA a Nota Final será apurada da seguinte forma:

10.2.1 - Para os Cargos que terão Avaliação de Títulos a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = SPO + AVT

Onde

SPO = Soma do conjunto de Provas Objetivas;
AVT = Avaliação de Título

10.2.2 - Para os Cargos que terão Prova Prática a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = SPO + APP

Onde

SPO = Soma do conjunto de Provas Objetivas;
APP = Avaliação Prova Prática

10.3 - Em caso de igualdade de notas, na CLASSIFICAÇÃO FINAL de todos os cargos, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) maior pontuação na prova de título;

c) maior nota na prova prática;

d) maior pontuação na prova específica;

e) maior pontuação na prova de português;

f) maior pontuação na prova de matemática;

g) maior pontuação na prova de informática;

h) persistindo o empate, terá a preferência o candidato mais idoso.

10.4 - Não haverá qualquer aproximação nas notas finais obtidas.

10.5 - A classificação definitiva dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva e ou resultados preliminares.

11. DA VISTA, REVISÃO OU RECURSO

11.1 - O candidato, após a divulgação dos gabaritos oficiais preliminares, que será feita às 12h00min do dia 28 de janeiro de 2013, nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br, poderá peticionar RECURSO à banca examinadora, quando julgar que ocorreu erro na formulação das questões e do gabarito em prazo não superior a 02 (dois) dias úteis após sua divulgação, ou seja, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2013.

11.1.1 - Os recursos serão interpostos exclusivamente através do preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, a partir das 0h00min do primeiro dia após sua divulgação até às 23h59min do último dia considerando-se o horário de Brasília observado o prazo estabelecido no item 11.1.

11.1.2 - As petições deverão ser elaboradas em formulário digital no endereço eletrônico www.gualimp.com.br, devendo estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentação lógica, consistente e com BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato, referente a cada questão, caso contrário, serão indeferidas de plano.

11.2 - O prazo máximo para apresentação de recurso DE QUALQUER DAS FASES DO CONCURSO é de 02 (dois) dias úteis dados da publicação do edital que lhe disser respeito, observado as mesmas condições expressa nos itens 11.1.1 e 11.1.2.

11.3 - Os recursos que não observarem as regras contidas nos itens 11.1.1 e 11.1.2 serão considerados inconsistentes, sendo, portanto indeferidos.

11.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, email, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital no item 11.1.1.

11.5 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

11.6 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.7 - A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

11.8 - Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

11.9 - Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora, de ofício ou força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.10 - Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br, não sendo encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

12 - DO REGIME JURÍDICO

12.1 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Público para os cargos do Poder Executivo serão nomeados sob Regime Único Estatutário, nos termos da Lei nº 796/93 de 28 de junho de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do município de Boa Esperança) com suas devidas alterações e para os cargos do Magistério serão nomeados sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei nº 813/93 de 19 de agosto de 1993 (Estatuto do Magistério do Município de Boa Esperança) com suas devidas alterações.

13 - REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

13.1 - A investidura ao cargo de provimento efetivo constará de edital de convocação, que indicará o prazo para entrega dos documentos e a respectiva data para a posse, divulgado no endereço eletrônico www.boaesperanca.es.gov.br ou via diário oficial, e por Correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

13.1.1 - Será tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que, se até a data marcada para a sua posse, não apresentar todos os documentos exigidos no item 13.3.

13.1.2 - A posse dar-se-á após a emissão de Decreto de Nomeação com a respectiva assinatura do Termo de Posse no qual constará que o servidor é conhecedor da legislação que define os direitos, deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo.

13.2 - Para tomar posse o candidato deverá:

a) Ter sido aprovado e classificado, na forma estabelecida neste edital;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares se do sexo masculino;

f) Ter a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

g) Comprovar regularidade perante o Órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho ou Órgão de Classe, se houver) através de certidão para o exercício da profissão.

13.3 - O candidato deverá entregar no ato da posse, uma foto 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);

e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Certidão de Nascimento e comprovante de frequência escolar dos filhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

i) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC;

j) Comprovante de endereço;

k) Certidão Negativa Criminal;

l) Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;

m) Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico do trabalho designado pelo município, considerando o candidato apto física e mentalmente para o exercício do cargo, sendo que os exames necessários a expedição do laudo, correrão por conta do candidato;

n) Comprovante de experiência ou habilitação para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital;

o) Para os cargos de profissão regulamentada, deverá ser apresentado o respectivo registro no conselho de classe.

13.3.1 - Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo (acúmulo de cargo), emprego ou função pública, nos termos do Inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", e inciso XVII do artigo 37 da Constituição Federal;

13.4 - A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.

13.5 - Será realizada, para os candidatos a serem empossados, avaliação da aptidão física e mental, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo, cujas despesas relativas aos exames ficarão a cargo do candidato.

13.6 - No caso dos portadores de necessidades especiais será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por perícia médica do município ou por médico do trabalho designado pelo município, que irá avaliar a condição para o exercício do cargo observado a condição física e mental do candidato, devendo seu parecer ser fundamentado especificando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10).

13.7 - Os candidatos após o efetivo exercício estarão submetidos ao estágio probatório, pelo período de 03 (três) anos, em conformidade com Art. 41 § 4º da Constituição Federal.

13.8 - A Secretaria de Administração empregará a avaliação especial sobre o desempenho do servidor em estágio probatório, considerando os dispositivos constitucionais e a lei própria de avaliação.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento pleno das condições aqui expressas, não podendo o candidato inscrito alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital, nos comunicados, e demais legislações aplicáveis a esse certame e publicações.

14.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.

14.3 - Será de inteira responsabilidade da Comissão de Concurso o acompanhamento gerencial da realização do processo, recebendo e arquivando todos os documentos, e se necessário, encaminhando-os a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, a qual promoverá estudo, fornecendo parecer de conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislação em vigor.

14.4 - Caberá ao Prefeito de Boa Esperança a homologação do resultado deste Concurso Público apresentado pela Comissão de Concurso, que poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital a critério da Administração.

14.5 - O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (DOIS) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo a critério do Poder Público, ser prorrogado por igual período, de conformidade com Art. 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

14.6 - As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, após a homologação definitiva dos resultados, serão preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, "Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000".

14.7 - A Prefeitura Municipal de Boa Esperança e a Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso, a não ser os constantes do presente edital, ou publicados nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.

14.8 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

14.9 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

14.10 - Todas as publicações relativas a este Concurso serão publicadas por meio dos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.

14.11 - Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais serão resolvidos pela Comissão de Concurso, mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Boa Esperança.

Boa Esperança - ES, 05 de dezembro de 2012.

Romualdo Antônio Gaigher Milanese
Prefeito Municipal

Maria do Carmo Leite Crema
Presidente da Comissão de Concurso Público

Antônio José Gonçalves de Siqueira
Administrador - CRA - ES nº 7228

ANEXO I

CARGOS, ESCOLARIDADE, Nº DE VAGAS, SALÁRIO, CARGA HORÁRIA E QUADRO DE PROVAS.

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
C Ó D.   D O   C A R G O	CARGO/ FUNÇÃO	REQUISITO - ESCOLARIDADE	Q U A D R O   D E   V A G A S	VAL. DO SA- LÁRIO R$	C. H.   S E M A N A L	RELAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)	Nº.   D E Q U E S T Õ E S	P E S O   D A S   Q U E S T Ã O	TOTAL DE PON- TOS	PROVA DE TÍTULOS (2ª ETAPA)	PROVA PRÁTICA
1.	Auxiliar de Serviços Gerais Região: Sede do Município	Alfabetizado.	20 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
2.	Auxiliar de Serviços Gerais Região: São José do Sobradinho	Alfabetizado.	03 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
3.	Auxiliar de Serviços Gerais Região: KM 20	Alfabetizado.	03 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
4.	Auxiliar de Serviços Gerais Região: Santo Antônio de Pousalegre	Alfabetizado.	05 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
5.	Auxiliar de Serviços Gerais Região: Bela Vista	Alfabetizado.	02 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
6.	Auxiliar de Serviços Operacionais Região: Sede do Município	Alfabetizado.	20 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
7.	Auxiliar de Serviços Operacionais Região: São José do Sobradinho	Alfabetizado.	02 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
8.	Auxiliar de Serviços Operacionais Região: KM 20	Alfabetizado.	01 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
9.	Auxiliar de Serviços Operacionais Região: Santo Antônio de Pousalegre	Alfabetizado.	01 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
10.	Auxiliar de Serviços Operacionais Região: Bela Vista	Alfabetizado.	01 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
11.	Pedreiro	Alfabetizado, com no mínimo um ano de experiência.	02 + CR	R$ 695,57	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
12.	Motorista Região: Sede do Município	Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação D.	10 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	SIM
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
13.	Motorista Região: São José do Sobradinho	Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação D.	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	SIM
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
14.	Operador de Máquinas	Alfabetizado, curso na área e Carteira Nacional de Habilitação "C" ou "D".	04 + CR	R$ 805,21	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	SIM
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
15.	Vigilante	Fundamental Completo acrescido de Curso de Vigilância.	06 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	10	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
16.	Agente Administrativo	Nível Médio Completo e curso de informática.	10 + CR	R$ 622,00	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
17.	Agente de Defesa Civil	Nível Médio Completo, com curso de capacitação em Defesa Civil, oferecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, como Curso de Planejamento e Administração para a Redução de Desastres, Curso em Planejamento e Gestão em Defesa Civil, entre outros.	CR	R$ 695,57	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
18.	Fiscal de Obras e Posturas	Nível Médio Completo.	01 + CR	R$ 695,57	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
19.	Secretário Escolar	Nível Médio Completo e curso de informática básica.	04	R$ 730,35	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
20.	Fiscal de Tributos Públicos	Ensino Médio Completo.	02 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
21.	Técnico Em Edificações	Ensino Médio Completo com Curso Técnico e registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
22.	Técnico em Informática	Ensino Médio Completo com curso Técnico em Processamento de Dados, Informática, Rede de computadores ou Sistemas.	02 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
23.	Técnico em Segurança do Trabalho	Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Segurança do Trabalho, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhecimentos Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
24.	Técnico em Agropecuária	Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Agropecuária, registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO	NÃO
						Matemática	10	2,0
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Noções Básicas de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	10	4,5
25.	Advogado	Superior em Direito com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01	R$ 1.648,96	20 horas	Língua Portuguesa	05	2,0	100 pontos	SIM	NÃO
						Conhec. de Informática	05	1,5
						Conhec. Específicos	30	2,75
26.	Auditor de Tributos Fiscais	Nível Superior Completo em Administração, Contabilidade ou Economia.	01 + CR	R$ 1.648,96	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM	NÃO
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Noções Básicas de Informática	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
27.	Contador	Superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	03 + CR	R$ 1.648,96	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM	NÃO
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Noções Básicas de Informática	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0

 

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
C Ó D.   D O   C A R G O	CARGO/ FUNÇÃO	REQUISITO - ESCOLARIDADE	Q U A D R O   D E   V A G A S	VALOR DO SALÁRIO R$	C.   H.   S E M A N A L	RELAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)	Nº.   D E   Q U E S T Õ E S	P E S O   D A S   Q U E S T Ã O	TOTAL DE PONTOS	PROVA DE TÍTULOS (2ª ETAPA)
28.	Auxiliar de Serviços Odontológicos	Nível Médio Completo e experiência comprovada de no mínimo um ano em atividades semelhantes.	01 + CR	R$ 695,57	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO
						Matemática	05	1,5
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Saúde Pública	10	2,0
						Conhec. Específicos	10	4,5
29.	Técnico em Enfermagem Região: Sede do Município	Ensino Médio Completo com Curso Técnico de Enfermagem e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO
						Matemática	05	1,5
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Saúde Pública	10	2,0
						Conhec. Específicos	10	4,5
30.	Técnico em Enfermagem Região: São José do Sobradinho	Ensino Médio Completo com Curso Técnico de Enfermagem e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO
						Matemática	05	1,5
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Saúde Pública	10	2,0
						Conhec. Específicos	10	4,5
31.	Técnico em Enfermagem Região: KM 20	Ensino Médio Completo com Curso Técnico de Enfermagem e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO
						Matemática	05	1,5
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Saúde Pública	10	2,0
						Conhec. Específicos	10	4,5
32.	Técnico em Laboratório (Análises Clinicas)	Ensino Médio Completo com curso de Técnico em Laboratório (análise clinica).	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO
						Matemática	05	1,5
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Saúde Pública	10	2,0
						Conhec. Específicos	10	4,5
33.	Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental	Nível Médio Completo com Curso Técnico em Vigilância Sanitária e/ou Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental.	01 + CR	R$ 766,87	40 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	NÃO
						Matemática	05	1,5
						Conhec. Gerais	05	1,5
						Saúde Pública	10	2,0
						Conhec. Específicos	10	4,5
34.	Assistente Social	Superior em Serviço Social, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	02 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
35.	Biólogo	Superior em Ciências Biológicas (bacharelado), com Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do exercício da profissão.	CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
36.	Enfermeiro	Superior em Enfermagem e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
37.	Farmacêutico	Superior em Farmácia, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
38.	Fisioterapeuta	Superior em Fisioterapia, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	02 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
39.	Fonoaudiólogo	Superior em Fonoaudiologia, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
40.	Nutricionista	Superior em Nutrição, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.	01 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
41.	Odontólogo	Superior em Odontologia registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
42.	Psicólogo	Superior em Psicologia, com registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da profissão.	02 + CR	R$ 1.648,96	30 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
43.	Médico Clinico Geral	Superior em medicina e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	03	R$ 2.600,00	20 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
44.	Médico - Cardiologista	Superior em medicina, especialização em cardiologia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 2.600,00	20 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
45.	Médico - Ginecologista	Superior em medicina, com especialização em obstetricia- ginecologia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 2.600,00	20 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
46.	Médico - Ortopedista	Superior em medicina, com especialização em ortopedia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 2.600,00	20 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
47.	Médico - Pediatra	Superior em medicina, com especialização em pediatria e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 2.600,00	20 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0
48.	Médico - Psiquiatra	Superior em medicina, com especialização em psiquiatria e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	01 + CR	R$ 2.600,00	20 horas	Língua Portuguesa	10	2,0	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Saúde Pública	10	1,5
						Conhec. Específicos	15	4,0

 

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
C Ó D.   D O   C A R G O	CARGO/ FUNÇÃO	REQUISITO - ESCOLARIDADE	Q U A D R O   D E   V A G A S	VALOR DO SALÁRIO R$	C.   H.   S E M A N A L	RELAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)	Nº.   D E   Q U E S T Õ E S	P E S O   D A S   Q U E S T Ã O	TOTAL DE PONTOS	PROVA DE TÍTULOS (2ª ETAPA)
49.	Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eixos Temáticos e Base Nacional Comum.	Formação em nível superior, em curso de licenciatura plena em Pedagogia ou curso normal superior, admitida como formação mínima aquela obtida em nível médio, na modalidade normal.	30 + CR	R$ 907,45	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
50.	Professor de Ensino Fundamental - Ciências.	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	01	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
51.	Professor de Ensino Fundamental - Educação Física.	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	06	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
52.	Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa.	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	03	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	4,0
						Conhec. Específicos	15	2,0
53.	Professor de Ensino Fundamental - História	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	CR	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
54.	Professor de Ensino Fundamental - Geografia	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	CR	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
55.	Professor de Ensino Fundamental - Matemática	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	04	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
56.	Professor de Ensino Fundamental - Inglês	Curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a área do conhecimento específica do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente.	CR	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0
57.	Suporte Pedagógico em Educação Infantil e Ensino Fundamental.	Formação em nível superior, em curso de Licenciatura plena em pedagogia, com a respectiva habilitação em Supervisão, Administração, Inspeção e/ou Orientação Educacional.	05 + CR	R$ 1.051,88	25 horas	Língua Portuguesa	10	1,5	100 pontos	SIM
						Conhec. Gerais	05	1,0
						Conhec. Pedagógicos	10	2,0
						Conhec. Específicos	15	4,0

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO, CONFORME ANEXO I.

Leitura e interpretação de textos. Alfabeto. Vogal, Semivogal e Consoantes, Letras maiúsculas e minúsculas. Encontro Vocálico. Encontro Consonantal. Dígrafos. Sílaba: número de sílabas, Sílaba Tônica e sua classificação. Frases: (afirmativa e negativa). Sinais de pontuação: ponto final, dois pontos, ponto de interrogação e ponto de exclamação. Gênero: Masculino e Feminino. Antônimos/sinônimos. Diminutivo/aumentativo. Noções básicas de acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau. Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais. Artigos: (artigos definidos: o, a, os, as, artigos indefinidos: um, uma, uns, umas). Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Ortografia.

Sugestão Bibliográfica: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. LEITE, Márcia das Dores; BASSI, Cristina Mantovani. Ler: Leitura, escrita e reflexão. São Paulo: FTD, 2008. SOUZA, Cássia Garcia; MAZZIO, Lúcia Perez. De olho no futuro: língua portuguesa. São Paulo: Quiteto Editorial, 2008. Outros livros didáticos de português até a 4ª série ou 5º ano do Ensino Fundamental.

Atenção:

- O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica para realização da prova (Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008).

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e Números ímpares. Unidades de Medidas: medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume e medida de massa. Sentenças Matemáticas. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de Numeração Decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e cálculos de raciocínio lógico. Sucessor e Antecessor (até 1000). Resolução e interpretação de problemas envolvendo todas as operações. Números Decimais e Porcentagem.

Sugestões Bibliográficas: MACHADO, Nº J. Lógica? É lógico!. São Paulo: Scipione, 2000. STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS. BONJORNO, José Roberto e AZENHA, Regina - Matemática Pode Contar Comigo, novo: de 1º a 4º séries - São Paulo: Editora FTD (Coleção Matemática pode contar comigo) Coleção "Pode Contar Comigo". Outros livros didáticos de português até a 4ª série ou 5º ano do Ensino Fundamental.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDO DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO, CONFORME ANEXO I.

Aspectos históricos, geográficos e políticos do Município de Boa Esperança e do Estado do Espírito Santo. Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História e Geografia do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Boa Esperança. Fatos da atualidade: locais e nacionais. Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais.

Sugestões Bibliográficas:Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(comum a todas as regiões).

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio e uso correto das ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos, pias, pisos, móveis e utensílios. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis. Conservação das instalações prediais. Noções de Controle de Material. Noções de seleção e coleta de lixo. Conservação e preservação do meio ambiente. Noções sobre a organização de cardápio. Conhecimentos sobre o ponto ótimo de cozimento dos alimentos.Preparação dos alimentos;O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos e utensílios; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento e reaproveitamentos dos alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Processo de produção de refeições: noções básicas de preparo de alimentos; boas práticas na estocagem de alimentos; boas práticas na conservação de alimentos; boas práticas no recebimento dos alimentos; Seleção, armazenamento e conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao comprar ou receber frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestão Bibliográfica: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

Noções gerais de higiene pessoal e do local de trabalho. Manuseio e cuidados com materiais de limpeza e higiene e defensivos em geral: aplicação, cuidados e segurança.Manuseio de Produtos destinado à Limpeza e ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. A execução correta de serviços de varredura de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e outros. Procedimentos de coleta de resíduos sólidos e entulhos em geral, capina, limpeza de áreas, podas de árvores, serviço de jardinagem, arborização e adubação. Noção sobre seleção destinação correta do lixo. Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros. Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões. Conservação de ferramentas diversas. Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas. Uso de carriolas e similares. Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários e outros. Noções básicas de Conservação e preservação do meio ambiente. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público. Prevenção de incêndios e acidentes de trabalho.

Sugestões Bibliográficas:Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes a matéria indicada para cada cargo.

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PEDREIRO

Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções gerais sobre alvenaria, preparação de argamassa, concreto, impermeabilizações, pisos e procedimentos executivos da construção civil em geral. Noções sobre materiais de construção. Limpeza adequada do local de trabalho. Remoção de lixos e detritos. Noções sobre pintura e tintas. Noções sobre instalações prediais e redes de drenagem. Cálculos elementares aplicados à construção civil. Conhecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes a matéria indicada para cada cargo.

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MOTORISTA

Regras de relações humanas adequadas ao trabalho. Legislação de trânsito: regras gerais de circulação. Regra de ultrapassagem. Regra de mudança de direção. Regra de preferência. Velocidade permitida. Classificação das vias deveres e proibições. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação. Principais crimes e contravenções de trânsito. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Conhecimento básico sobre sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volumes I e II. Manuais e Apostilas Sobre o Novo Código de Trânsito. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos. Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: OPERADOR DE MÁQUINAS

Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro Legislação e regras de circulação e conduta. Noções de Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Direção defensiva. Inspeção e cuidados com as máquinas. Objetivo da inspeção da máquina, itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado. Noções básicas de mecânica pesada. Fatores que influenciam na vida útil da máquina e consumo de combustível. Conhecimento e funcionamento da máquina e outras questões que abordem situações Condução de veículos da espécie, manobras, conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando. Manutenção da máquina. Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volumes I e II. Manuais e Apostilas Sobre o Novo Código de Trânsito. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Máquinas. Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Interpretação de texto. Concordância Verbal. Concordância Nominal. Regência Verbal. Orações Coordenadas. Orações Subordinadas. Colocação Pronominal: Próclise, Ênclise e Mesóclise. Locuções verbais. Crase. Verbos. Pontuação. Sintaxe de Regência. Figuras de Linguagem. Classes de Palavras. Termos da Oração. Ortografia. Processos de formação de palavras. Encontros Vocálicos, Consonantais e dígrafos. Acentuação Gráfica.

Sugestão Bibliográfica: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro:

Nova Fronteira, 1985. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. Livros didáticos de português até a 8ª série.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

- O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica para realização da prova (Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008).

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, MDC e MMC; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas; Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa; porcentagem e juros simples.

Sugestões Bibliográficas: MACHADO, Nº J. Lógica? É lógico!. São Paulo: Scipione, 2000. STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 1999. Livros didáticos de matemática até a 8ª série.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Aspectos históricos, geográficos e políticos do Município de Boa Esperança e do Estado do Espírito Santo. Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à História e Geografia do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Boa Esperança. Fatos da atualidade: locais e nacionais. Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais.

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: VIGILANTE

Noções de higiene pessoal e no trabalho.Noções básicas sobre segurança pública (Constituição Federal - CF - 1988 - Capítulo III - Art. 144). Noções sobre segurança patrimonial e vigilância. Noções de Segurança Predial: conhecimento do prédio, das pessoas que frequentam as instalações. Procedimentos corretos e adequados situações de assaltos, suspeita da presença de pessoas estranhas e outras. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:Constituição Federal - CF - 1988 - Capítulo III - Art. 144. Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO E TÉCNICO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, CONFORME ANEXO I.

Leitura e interpretação de texto. Sistema ortográfico vigente. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. Alfabeto fonológico. Ortoepia. Prosódia. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem. Versificação. Literatura: Os gêneros literários.

Sugestão Bibliográfica: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999.FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000.GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica para realização da prova (Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008).

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIOE TÉCNICO, CONFORME ANEXO I.

Conceito de número e algarismo. Números reais. Números complexos. Números ordinais. Números fracionários. Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. Potenciação e radiciação. Operações com frações. Equação e Inequações de 1º grau e sistemas de equações e inequações de 1º grau. Expressões algébricas. Equações e Inequações de 2º grau. Equações envolvendo frações algébricas. Relação entre grandezas. Sistema de medidas usuais. Média aritmética, simples e ponderada. Produtos notáveis. Porcentagem. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Progressões (aritméticas e geométricas). Juros simples e compostos. Análise combinatória. Probabilidade Trigonometria. Funções trigonométricas. Resolução de triângulos. Poliedros. Geometria. Relação entre ponto, reta e circunferência. Ângulos. Lugar Geométrico. Polígonos. Sólidos geométricos. Cálculo de áreas e volumes. Problemas envolvendo Raciocínio Lógico.

Sugestões Bibliográficas: BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume Único. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único. FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único. GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume Único. IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, CONFORME ANEXO I.

Brasil: regiões, estados, capitais. Dados do senso 2010 referente ao Estado do Espírito Santo e Município de Boa Esperança.Aspectos históricos, geográficos e políticos do Município de Boa Esperança e do Estado do Espírito Santo. Assuntos ligados às atualidades nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social. Conhecimentos Gerais do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

Sugestões Bibliográficas:Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

CONTEÚDOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, CONFORME ANEXO I.

Conhecimentos básicos de hardware. Componentes e funções. Conexões e interfaces. Segurança física (equipamentos) e lógica (backup, vírus e antivírus). Software básico, utilitários e aplicativos. Ambientes Windows e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina. Windows 98/Me/2000/XP, conceitos básicos, diretórios, arquivos, comando, configurações, arquivo de lote, antivírus, cópias de segurança MSOffice Word/97/2000/2007: conceitos básicos, navegando pelo ambiente, configurações, ajuda (help), comandos, funções, aplicativos básicos (Acessórios e Principal), editores de texto, planilhas eletrônicas. Excel: conceitos, configurações, comandos, funções, técnicas e recursos básicos e avançados para criar e manipular planilhas e gráficos; Conceitos e serviços relacionados à Internet e ao correio eletrônico. Power Point: Configurações, tipos de apresentações, formatações.

Sugestões Bibliográficas: VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, 6ª ed. Campus, 2003. VASCONCELOS, L. Windows XP Professional e Home, Makron Books, 2001. RAMALHO, J.A. Windows 98. Makron Books, 1998.KRAYNAK, J. Office XP, ed. Berkely, 2001. RAMALHO, J.A. Office 97 Professional. Makron Books, 1995 e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE SAÚDE PÚBLICA

COMUM AOS CARGOS DA SAÚDE DE ESCOLARIDADE:ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, CONFORME ANEXO I.

Humanização nos atendimentos. Política Nacional de Humanização. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Gestão de Saúde Publica; Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS.Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. Controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização. Modelos Técnicos assistenciais em saúde. Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; proteção à vida humana; saúde física e mental; biossegurança; saúde ocupacional. Programa Nacional de Imunização. Noções de ética e cidadania. Saúde pública e saneamento básico. Outras legislações pertinentes ao Programa.

Referências Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. BRASIL. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1991.. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Trabalho e redes de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Redes de produção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. SVS/CN-DST/AIDS. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. - consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. MERHY, E.E.; MAGALHÃES JR., H.M.; RIMOLI, J.; FRANCO, T.B.; BUENO, W.S.. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2003.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções Básicas da Lei Orgânica Municipal de Boa Esperança/ES. Qualidade no atendimento ao público: recepção, atendimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Redação oficial: qualidade e técnica. Elaboração de ofícios e Correspondências em geral. Técnicas de agendamento. Formas de tratamento. Abreviações de tratamento de personalidades. Noções de técnicas de secretariar; uso de fax e internet. Comunicações Oficiais; Noções de protocolo e arquivo: organização, alfabetação, métodos de arquivamento. Regras de hierarquias no serviço público.Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Zelo pelo patrimônio público. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público (código de ética dos servidores públicos do Espírito Santo).

Sugestões Bibliográficas:MANUAL de Redação Oficial (qualquer autor). Código de Ética dos servidores Públicos Civis do ES. Disponível em: www.codigodeetica.es.gov.br/arquivos/c%F3digo de %E9tica vers%E3o final2.pdf . Lei Orgânica do Município de Boa Esperança-ES. Disponível em:www.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L11990.html. Ainda pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, livros, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:AGENTE DE DEFESA CIVIL

Sistema Nacional de Defesa Civil. Sistema Estadual de Defesa Civil. Relatório de Primeiro Atendimento e Avaliação de Danos. Lixiviação Urbana. Lesões Ambientais Urbanas: lixo, pichação, dejetos urbanos, áreas de proteção ambiental na zona urbana. Operações em enchentes: cuidados, riscos mais comuns, atendimento a pessoas ilhadas. Operações de Salvamento; Avaliação de danos estruturais: Trincas, fissuras e rachaduras; sinais iminentes de queda de estruturas de alvenaria; sinais externos de movimentação de taludes. Primeiros Socorros: Noções básicas de anatomia; avaliação do local de ocorrência; biosseguranca; cinemática do trauma; Oxigenioterapia; Avaliação de vitimas; Reanimação cardiopulmonar; Movimentação e transporte de acidentados; Hemorragias e ferimentos em tecidos moles; traumatismos de extremidades; traumatismos em gestantes, idosos e pediátricos; Queimaduras; intoxicações; Afogamento e quase afogamento; infarto agudo do miocárdio; angina pectoris, acidente vascular encefálico, ataque isquêmico transitório e crise hipertensiva; emergências respiratórias; convulsão; abdômen agudo; diabetes; Parto emergencial; triagem de vitimas; vitimas com necessidades especiais; distúrbios de comportamento.

Sugestões Bibliográficas: Decreto nº 7.257 de 04 de agosto de 2010; Política Nacional de Defesa Civil, 2007;www.integracao.gov.br/defesa-civil/legislacoes; www.integracao.gov.br/defesa-civil/publicacoes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Lei n.º 853/1993, de 16 de dezembro de 1993 que institui o Código de Obras do Município de Boa Esperança. Lei n.º 15/1971, de 15 de junho de 1971 que institui o Código de Postura do Município de Boa Esperança e dá outras providências. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado e dos Poderes. Noções de Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública - arts. 312 a 327 do Código Penal. Lei Federal nº 6766/79 - Estatutos das cidades e alterações feitas em 1999, pela Lei Federal nº 9.785/99. Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. O serviço público e o atendimento às necessidades do cidadão. Ética profissional e ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Malheiros Ed. 1993. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas. DI PIETRO, Maria S. Z. Direito administrativo. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2002. Capítulos 5 e 7. MEIRELLES, Hely L.: Direito Municipal Brasileiro. 8.ed. São Paulo: Malheiros editores, 1996. Capítulo VIII - Poder de polícia do Município. Lei Federal nº6766/79 - Estatutos das cidades e alterações feitas em 1999, pela Lei Federal nº 9.785/99 e outras obras ou publicações pertinentes, http://www.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L8531993.html, http://www.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L151971.html.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:SECRETÁRIO ESCOLAR

Escrituração Escolar. Conceito Fundamentação Legal. Classificação dos Registros Individual: Guia de transferência, Ficha Individual, Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/Certificado. Coletivo Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros. Execução dos Registros dos fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares Objeto de Registro: Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação, Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular / Ensino Supletivo; Conhecimentos sobre a lei nº 9.394/96 (LDB). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Relações interpessoais e ética no serviço público.

Sugestão Bibliográfica: MANUAL de Redação Oficial (qualquer autor). BRASIL. Lei nº 9394/96. - Legislação complementar. DEMO, Pedro. A nova LDB; ranços e avanços. Campinas: Cortez, 1995. LDB Interpretada. Buzezinski organizadora. SP: Cortez, 2000. MEC. Conselho Nacional de Educação. Legislação Complementar sobre o Ensino Básico. ORGANIZAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR. Qualquer documento sobre o assunto. Pareceres e Resoluções da CEB. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:FISCAL DE TRIBUTOS PÚBLICOS

Lei nº 206, de 21 de novembro de 1978, institui o Código Tributário do Município de Boa Esperança - ES.Código Tributário Nacional Lei 5172/66 e suas alterações e Lei 6404/76 - Lei das Sociedades Anônimas e suas alterações. Do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Do Cadastro de Contribuintes do ICMS e do Cadastro de Produtor Rural. Noções básicas de escrituração dos documentos fiscais, dos documentos em espécie, da falsidade e inidoneidade documentais. Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais. A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes. Receita e despesa pública: conceitos, classificação, estágios, licitações, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais. Bens públicos: cálculos e avaliações. Relações interpessoais e ética profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Relações interpessoais e ética no serviço público.

Sugestão Bibliográfica: Código Tributário do Município de Boa esperança, disponível em: http://www.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L2061978.html,BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Malheiros Ed. 1993. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas. DI PIETRO, Maria S. Z. Direito administrativo. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2002. Capítulos 5 e 7. MEIRELLES, Hely L.: Direito Municipal Brasileiro. 8.ed. São Paulo: Malheiros editores, 1996. Capítulo VIII - Poder de polícia do Município. Lei Federal nº6766/79 - Estatutos das cidades e alterações feitasem 1999 pela Lei Federal nº 9.785/99 e outras obras ou publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:TECNICO EM EDIFICAÇÕES

Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Fundações e Estruturas: Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações superficiais e profundas: Tipos. Execução. Controle. Estruturas. Prémoldadas. In loco. Cálculo de áreas e volumes. Escalas. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação: Serviços topográficos. Execução e Controle. Edificações. Materiais de construção. Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Normas ABNT. Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD). Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo. Editora PINI, 1997. AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002. BORGES, A.C. Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002. RIPPER,E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999. FALCÃO BAUER, L.A. Materiais de Construção. Vol2. São Paulo. Editora LTC. 1999. BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v. CHAVES, Roberto. Manual do Construtor. Rio de Janeiro: Editora Tecnoprint Ltda., 1979. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v. CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1991. CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 2000. Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:TECNICO EM INFORMÁTICA

Internet: conceitos básicos: (URL, links, sites, portais, segurança, navegação, conceito e padrões da tecnologia Web, Intranets e Extranets), utilização dos principais navegadores e correio eletrônico; utilização dos mecanismos de busca (Google, Yahoo, Bing, etc.). Hardware: Conceitos, componentes e periféricos, Tipos de memória (RAM, ROM, etc.); bit, bytes; memórias: cache, virtual, internas e auxiliar; programas em memória ROM; tempo de acesso e ciclo de memória. Funcionalidade dos drivers de dispositivos. Unidade Central de Processamento: organização, execução de instruções; registradores; clock; barramentos, padrões e interfaces; dispositivos de armazenamento, placas; Portas: serial, paralela, USB; PS-2; Memória primária e memória secundária; Sistemas de Arquivos; Periféricos; Multimídia e impressão; Configuração de Setup e do sistema operacional; Dispositivos de Entrada e Saída. Montagem, configuração e manutenção de microcomputadores; Segurança: conceitos, vírus eletrônico, cuidados e prevenção, antivírus. Software: Software básico, sistema operacional, software utilitário, software aplicativo e Interfaces. MS Windows XP/Vista (em português): Conceitos; configuração, uso de ambiente gráfico; janelas, barras: de tarefas, de ferramentas, de títulos, de status, de rolagem e de menus; painel de controle; execução de programas, aplicativos, utilitários, acessórios e ferramentas do sistema; conceitos de pastas/diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; compartilhamento; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência/ clipboard; botão iniciar, programas e grupo de acessórios; mapeamento de dispositivos e recursos; impressão; Dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); uso dos menus. Redes: Noções e Conceitos. Hardware de Redes. Configuração de roteadores e Switches. Funcionamento básico dos equipamentos de rede. Endereçamento. IP, Máscaras e Sub-rede, Arquiteturas, topologias e protocolos. MS Word 97/2000/2003/2007: conceitos e operações básicas; área de trabalho, barras: de título, de menus, de ferramentas padrão, de ferramentas de formatação, de régua, de rolagem, de ferramentas de desenho e de status; estrutura básica dos documentos. MS Excel 97/2000/2003/2007: conceitos e operações; estrutura das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. MS Power Point 97/2000/2003/2007 e MS Access 97/2000/2003/2007: Usabilidade e conceitos básicos. Software Livre: Conceitos; Filosofia; Linux: Comandos. BrOffice.Org 2.1 e StarOffice 5.1. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público

Sugestões Bibliográficas: TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores - tradução da 4ª edição americana. Rio de Janeiro: Campus.TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil.SILBERSCHATZ, Abraham GALVIN, Peter Baer. Sistemas operacionais. Conceitos. 5. ed. Prentice Hall.KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. 3. ed. Makron Books, São Paulo.DATE, C. J. Introdução à Sistemas de Banco de Dados. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus. MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Acidente do Trabalho: Conceitos, causas e conseqüências do acidente do trabalho; Estatísticas de acidentes do trabalho. Ações educativas de segurança e saúde. Administração de Segurança. Ambiente: iluminação e cores, efeitos fisiológicos da iluminação. Análise preliminar de risco: Riscos químicos, físicos e Biológicos. Antecedentes históricos de seguranças do trabalho. Aplicações da antropometria: o assento de trabalho, mobiliário de trabalho, arranjo físicos e postos de trabalho informatizados. Atividades Educativas de Segurança no Trabalho: Determinação de causas de acidentes. Bio-segurança: esterilização, laboratórios de contenção, gestão de resíduos e biotérios e preparação para uso de equipamentos de proteção. Conhecimento sobre a legislação de regulamenta a profissão de técnico industrial de nível médio. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Ergonomia: Levantamento e transporte de cargas. Fatores Humanos no trabalho.Garantias do empregador e deveres do trabalhador. Higiene do Trabalho: conceitos, definições e classificação dos riscos ambientais.Implementação de ações preventivas e corretivas. Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. Medidas de controle: EPIs e EPCs. Metodologia para investigação de acidentes. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Organização do trabalho. Parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos.Política de saúde e segurança do trabalho. Prevenção de Perdas: Antecedentes históricos, Técnicas de incidentes críticos e sistemas; Avaliação de prevenção e controle de perdas; Estudo das estimativas de perdas. Procedimentos e normas de sistemas de segurança. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de risco ambientais; Medidas preventivas e de controle dos agentes de risco.Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios; Tecnologia e prevenção de combates a Sinistros: Química do fogo; Agentes extintores; Método de Combate a incêndios; Plano de Emergência; Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga; Sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndio; Instruções gerais em emergências e Brigadas de incêndio. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público

Sugestões Bibliográficas: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Cap. V do Título II, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Lei 6514, de 22/09/77, DOU de 23/12/77, que altera o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Portaria 3214, de 08/06/78, DOU de 06/07/78, que aprova as Normas Regulamentadoras - NR do Cap. V do Tít. II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho, 53 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Cap. II, Art. 6º e 7º, Incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII. LATANCE JR., Sérgio. CIPA - Organização - NR 5, Comentada e Atualizada. São Paulo, LTR, 2001. CÂMARA, J. Luiz e COSTA, S. Dalla. Curso de Formação de Cipeiros, CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. São Paulo, LTR, 2002.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Técnicas agrícolas relacionadas ao uso e conservação do solo. Noções gerais de olericultura, fruticultura e grandes culturas (arroz, feijão, milho, soja; etc.). Propagação vegetativa de plantas. Agroecologia e agricultura orgânica. Correção de solo e adubação. Manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas. Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas. Manutenção e regulagem de máquinas e implementos agrícolas. Integração lavoura-pecuária. Noções de administração rural.Noções de organizações sociais rurais. Crédito rural e comercialização de produtos agropecuários. Noções básicas de informática. Zootecnia geral: manejo de gado de corte, gado de leite, suínos e aves.Alimentação de inverno, Preparo e utilização correta de silagem, Noções de suplementação na alimentação animal. Mecanização agrícola, Unidades de medidas na agropecuária.

Sugestões Bibliográficas:ARBAGE, A.P. Economia Rural - Conceitos Básicos e aplicações. Ed. Universitária Grifos, 2000, 305 p. ; ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4 º Ed. Editora UFRGS. 2004. 117p ; BATISTA, J. M. et al Drenagem como instrumento de dessalinização e prevenção da salinização de solos. 2ª ed. Brasília: CODEVASF, 2002. 216 p. Disponível em: htpp//www.codevasf.gov.br/principal/publicacoes/publicações-atuais; BERNARDO, S. Manual de irrigação. 8 ed. Editora UFV. 2008. 625 p ; BETTIOL, W. & MORANDI, M. A. B. Biocontrole de doenças em plantas: usos e perspectivas. EMBRAPA. CNPMA. Jaguariúna. 2009. 341p. ; ZAMBOLIM, L. Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições brasileiras. Embrapa. Disponível em htpp//www.cnpma.br/download/documentos_58pdf.; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003. 35 p. ALTIERI, Miguel. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba Agropecuária, 2002. 592 p.ARISTEU M. PEIXOTO, JOSÉ C. MOURA, VIDAL P. FARIA. Bovinocultura Leiteira - Fundamentos da Exploração Racional. Editora FEALQ, 3ª edição, 2000, 580p. BALASTREIRE, L.A. Máquinas agrícolas. São Paulo: Manole, 1987. 310p. BERTONI, J.; LOMBARDI NETO, F. Conservação do solo. 4 ed. em diante. São Paulo: Ícone, 1990. 355p. CARLOS G. S. PEDREIRA, JOSÉ C. MOURA, SILA CARNEIRO SILVA. Produção de Ruminantes em Pastagens. Editora FEALQ, 1ª Edição, 2007. 472p. COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. 6ª. ed. São Paulo : Organização Andrei Ed., 1999. v.1. COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. 6ª. ed. São Paulo : Organização Andrei Ed., 2003. v.2. EPAMIG. Cultivo Tropical de Fruteiras. Revista Informe Agropecuário (IA 264), V.32, No. 264, Set/Out 2011, 124 p. FILGUEIRA, FERNANDO ANTÔNIO REIS. Novo manual de olericultura: agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. Viçosa-MG: UFV, 2003. 412 p.HOFFMAN, A.; FACHINELLO, J.C. Propagação de plantas frutíferas. Pelotas: EMBRAPA, 2005. 221p.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático; Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; Características gerais e idade de irrupção dentária; Morfologia da dentição; Noções gerais de microbiologia; Meios de proteção de infecção na prática odontológica; Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; Higiene bucal: importância, definição e técnicas; Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção; Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco; Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia; Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações; Técnicas de afiação do instrumental periodontal; Técnicas de isolamento do campo operatório; Técnicas para esterilização de material; Proteção do complexo dentina-polpa; Técnicas de aplicação de materiais restauradores; Técnicas de testes de vitalidade pulpar; Conceitos de promoção de saúde; Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal; Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico; Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar, Programa Brasil Sorridente, Portaria GM/MS nº 599 e GM/MS nº600, de 23/03/2006; Portaria GM/MS nº 1572, de 29/07/2004; Portaria SAS/MS nº 562 de 30/09/2004; Portaria SAS/MS nº 566 de 06/10/2004; Portaria GM/MS nº 283 de 22/02/2005. Educação em Saúde. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: SAMARANAYAKE, L. P. e cols. Controle de Infecção para a equipe odontológica. Santos. 1993. 146p. - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Hepatite, AIDS e Herpes na prática odontológica. 1994. 56p. - MINISTÉRIO DA SAÚDE. GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico . São Paulo : Livraria Editora Santos , 2001 . 536 p. GUANDALINI, S. L.; MELO, Nº S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex,2ª ed., 1999,161p. Guia curricular para formação de técnico em Higiene Dental para atuar na Rede Básica do SUS. Área curricular I e II. Brasília, 1994. MOSS, S. J.Crescendo sem Cárie; um guia preventivo para os pais. São Paulo: Quintessence, 1996. 148p. Líterra Maciel, 1997. 56p. PETRY, P. C., PRETTO, S. M.Educação e Motivação em Saúde Bucal. In: ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas, 1997. p. 363-370. CORRÊA, M.S.N.P., SANTOS, S.B. Organização do consultório odontológico. IN: Odontopediatria na primeira infância. São Paulo: Santos, 1998. p.577-592; TEIXEIRA, M., SANTOS, M.V. COSTA e colaboradores. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 156 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Técnico de Higiene Dental e Auxiliar de Consultório dentário: perfil de competências. Brasília - DF, 2004. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes.php

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:TECNICO EM ENFERMAGEM (comum a todas as regiões)

Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica medico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação,vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: Sinais vitais, medicação, coleta de material para exames,técnicas de curativo, crioterapia, e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitarão cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama, planejamento familiar. SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/ MG-10/12/99. Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060 GM/05/07/02). Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental (Portaria GM 399/2006).

Sugestões Bibliográficas: BIZJAK, G; BERGERON, J. David. Primeiros socorros. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999. BORGES, Eline Lima et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed.,Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, nº 5. Brasília, DF, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, nº 10. Brasília, DF, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal e Puerpério: Manual Técnico. Brasília, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico-Uterino e de Mama. 2.ed., Brasília, 1989. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Políticas de Saúde.Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 4ª Edição. Brasília, 2006 COREN - MG. Normas, deliberações, decisões e decretos. COREN/MG, 1998-2003. COREN -MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003. KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000. MEEKER, Margareth Hutt; ROTTROCK, Jane C. Alexander. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro:GuanabaraKoogan, 1997. SMELTZER, Suzanne C. BARE, Brenda G. BRUNNER & SUDDARTH'S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 9º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1 e 2, 2002.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TECNICO EM LABORATÓRIO (Análises Clínicas)

Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria - leis de absorção da luz). Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sangüíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentesetiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicasde coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. Imunologia Clínica: reação deprecipitação; fixação de complemento; aglutinação. Técnicas ematológicas: câmara de contagem; identificaçãoe contagem das células sangüíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangueperiférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina;hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E.Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina;tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. TipagemSangüínea: sistema ABO;fator Rh Noções de higiene e assepsia.Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: ALMEIDA, P.G.V. Química Geral - Práticas Fundamentais: UFV, 2007; AMABIS, J. M. e MARTHO, G.R. Biologia das Células. Vol. 1. Rio de Janeiro. Moderna, 2007; BELLATO, C.R. et. Al. Laboratório de Química Analítica. Viçosa: UFV, 2001;OLIVEIRA LIMA, A. e colaboradores. Métodos de Laboratório aplicados à Clínica: Ed. Guanabara Koogan. Última edição. Rio de Janeiro.MOURA, R.A.A. Colheita de Material para exames de laboratório: Ed. Atheneu.MOURA, R.A.A. Técnicas de Laboratório: 3ª ed. Editora Atheneu.VALLADA, E.P. Série Manuais Práticos de Exames de Laboratório (5 vols): Editora Atheneu.Strasinger SK, Di Lorenzo MS. Urinálise e fluídos corporais, 5ª Ed., Editora LPM 2009. São Paulo SP. REY, L. Parasitologia. Ed. Guanabara Koogan, 4 ª ed. VERRASTRO T; LORENZI, T.F; NETO, S.W. Hematologia e Hemoterapia - Fundamentos de Morfologia, Fisiologia, Patologia e Clínica. 1 ed. São Paulo: Atheneu, 2005.Guia de bolso: Doenças infecciosas e parasitárias http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/doeninfecciosasguiabolso8ed.pdf; Saúde Brasil 2009 - Uma análise da situação de saúde e da agenda nacional e internacional de prioridades em saúde http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/291110saudebrasilweb.pdf.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TECNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Conceito e caracterização do risco sanitário. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Noções de meio ambiente e saneamento básico. Coleta, transporte e destinação de lixo, noções de vigilância nutricional, armazenamento e qualidade dos alimentos, higiene sanitária em estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Portaria Ministério da Saúde 518/2004 - Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade. Resolução da Diretoria Colegiada - ANVISA - RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobreRegulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Lei Federal nº 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Lei de Crimes Ambientais). Lei 6.938/81 (que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente) Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.771, de 15-09-1965). Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. Conceito de meio ambiente. . Saneamento ambiental. Poder de polícia ambiental. A utilização de agrotóxicos e manejo de agrotóxicos. Procedimentos correto para coleta e destinação do lixo. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:Lei Federal nº 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (Lei de Crimes Ambientais). Lei 6.938/81 (que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente) Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.771, de 15-09-1965). Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. BRASIL. Lei Federal 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. ANVISA. Cartilha de Vigilância Sanitária. Brasília 2002. Disponível em: HTTP://www.anvisa.gov.br/divulga/public/index.htm. ANVISA. Res. RDC 216/2004, disponível no HTTP://www.anvisa.gov.br/divulga/public/index.htm. Cartilha de boas práticas de alimentação. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada obras atualizadas sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações atualizadas pertinentes aos conteúdos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. Alfabeto fonológico. Ortoepia. Prosódia. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem. Versificação. Literatura: Os gêneros literários.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999.FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000.GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica para realização da prova (Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008).

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Brasil: regiões, estados, capitais. Dados do senso 2010 referente ao Estado do Espírito Santo e Município de Boa Esperança.Aspectos históricos e geográficos do Município de Boa Esperança e do Estado do Espírito Santo. Assuntos ligados às atualidades nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social. Conhecimentos Gerais do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

Sugestões Bibliográficas:Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO, CONFORME ANEXO I.

Política Nacional de Humanização e a Humanização nos atendimentos. Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003). Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Gestão de Saúde Publica; Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS. Trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. Controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicos assistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; proteção à vida humana; saúde física e mental; biossegurança; saúde ocupacional; Programa Nacional de Imunização. Noções de ética e cidadania. Saúde pública e saneamento básico. Outras legislações pertinentes ao Programa.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. BRASIL. Lei Nº 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1991.. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Trabalho e redes de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Redes de produção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional deAtenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. SVS/CN-DST/AIDS. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. - consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. MERHY, E.E.; MAGALHÃES JR., H.M.; RIMOLI, J.; FRANCO, T.B.; BUENO, W.S.. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2003.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

COMUM A TODOS OS CARGOS DE ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ANEXO I.

Conhecimentos básicos de hardware. Componentes e funções. Conexões e interfaces. Segurança física (equipamentos) e lógica (backup, vírus e antivírus). Software básico, utilitários e aplicativos. Ambientes Windows e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina. Windows 98/Me/2000/XP, conceitos básicos, diretórios, arquivos, comando, configurações, arquivo de lote, antivírus, cópias de segurança MSOffice Word/97/2000/2007: conceitos básicos, navegando pelo ambiente, configurações, ajuda (help), comandos, funções, aplicativos básicos (Acessórios e Principal), editores de texto, planilhas eletrônicas. Excel: conceitos, configurações, comandos, funções, técnicas e recursos básicos e avançados para criar e manipular planilhas e gráficos; Conceitos e serviços relacionados à Internet e ao correio eletrônico. Power Point: Configurações, tipos de apresentações, formatações.

Sugestões Bibliográficas: VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, 6ª ed. Campus, 2003. VASCONCELOS, L. Windows XP Professional e Home, Makron Books, 2001. RAMALHO, J.A. Windows 98. Makron Books, 1998.KRAYNAK, J. Office XP, ed. Berkely, 2001. RAMALHO, J.A. Office 97 Professional. Makron Books, 1995 e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:ADVOGADO

Legislação Básica:Lei Orgânica Municipal de Boa Esperança/ES. Direito Administrativo: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Abuso de poder. Responsabilidade Civil do Estado. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, características, classificações, formação e efeitos, espécies e extinção. Nulidade - Revogação. Discricionariedade e vinculação Processo administrativo. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento. Direito Constitucional: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos à nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Da Prescrição e Decadência. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Dos Direitos Reais: disposições gerais. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais, da obrigação de indenizar, da indenização Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. Direito Processual Civil: Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré­executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Seqüestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações Possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Contrato Individual de Trabalho: conceito, requisitos, classificação e alteração. Salário. Remuneração. Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia. Reintegração e Readmissão. Férias. Aviso Prévio. 13º salário. Salário Mínimo. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida Indireta. Culpa recíproca - Factum Principis. Inquérito para apuração de faltas. Representação Sindical. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Exceções. Audiências. Provas. Decisão e sua eficácia. Recursos. Dissídios individuais. Dissídios Coletivos. Procedimento sumaríssimo. Falta grave. O processo de execução. Legislação subsidiária. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de Jurisdição. Reclamação trabalhista: rito processual. Conciliação e julgamento. Recursos na Justiça do Trabalho, no processo de conhecimento e no de execução. Direito Financeiro: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. Direito Penal: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas.

Sugestões Bibliográficas: Lei Orgânica do Município de Boa Esperança/ES, disponível emwww.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L11990.html. GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas. DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. FAGUNDES, M. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense. FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo. GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Ato Administrativo e Direitos do Administrado. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense. MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contrato. Belo Horizonte: Del Rey. TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson - Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Ed.Forense. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Saraiva. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo:Saraiva. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 29ª Edição, Editora Malheiros, São Paulo. VENOSA, Sílvio de Salvo Direito Civil - Parte Geral 6ª Edição. Editora Atltas, São Paulo: Atlas. Constituição Federal de 1988. Código Civil Brasileiro. Código de Processo Civil. Código Tributário Nacional.Outras publicações pertinentes aos conteúdos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS

Lei Orgânica Municipal de Boa Esperança/ES. Lei n.º 279/1999, de 15 de março de 2000 que institui o Código Tributário de Boa Esperança e alterações dela decorrentes. Noções Básicas Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 e suas alterações e Lei 6.440/76. Tributação e Orçamento previstos nos Artigos 145 a 159 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Auditoria de Impostos e Contribuições Municipais.Noções de Direito Tributário. Tributos: Modalidades, Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - suas atribuições; Fato Gerador; Ativo. Capacidade Tributária, Preferência. IPTU: O seu Fato Gerador, Sujeito Passivo e Ativo. Imposto de Transmissão "inter-vivos": Fato Gerador, não incidência e isenção. Taxas, Poder de Polícia, Prestação de Serviços. Contribuição de Melhoria: Finalidade, Fato Gerador, Requisitos à aplicabilidade. Finalidade das Infrações e Penalidades. Legislação do ICMS. Estrutura Conceitual da Contabilidade; Plano de Contas; Procedimento de Escrituração Contábil; Apuração do Resultado do Período. Aspectos legais e práticos das Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 4.320/64. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Código Tributário Nacional Compilado (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário do Município de Boa esperança, disponível em: www.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L2061978.html,FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 10. ed. 2. tiragem. São Paulo: Atlas, 2006.BRASIL. Lei das sociedades por ações nº 11.628, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União, 28 de dezembro de 2007. Lei Orgânica do Município de Boa Esperança/ES, disponível emwww.legislacaoonline.com.br/boaesperanca/images/leis/html/L11990.html.BRASIL. Lei das sociedades por ações nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União de 23 de março de 1964. Outras publicações pertinentes aos conteúdos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:CONTADOR

Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis.Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101 /2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Câmara Municipal: função legislativa, função de controle e função de fiscalização. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002). Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. Regime de subsídios. Normas comuns à remuneração e aos subsídios. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Controle Governamental: conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Sugestões Bibliográficas: Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei 6.404 de 31/12/76 com alterações da Lei 10.303/01, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. AZEVEDO Ricardo Rocha de, SOUZA José Antônio de e VEIGA Cátia Maria Fraguas. NBCASP Comentadas - 2ª Edição. Editora: Tecnodata Educacional Ltda. GIAMBIAGI, F. e ÁLEM, C. Finanças Públicas. Ed. Campus. REZENDE, F. Finanças Públicas. Ed. Atlas. GIACOMONI. Orçamento Público. Ed. Atlas. PEGAS. MOTA, F. Glauber Lima. Contabilidade aplicada à administração pública. 6 ed. Brasília: VESTCON, 2002. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas. IUDICIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações: Aplicável Também às Demais Sociedades. São Paulo. Atlas. KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1995. KOHAMA, Helio. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2001. ANGELICO, João. Contabilidade Pública. Atlas. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Contém o ABC. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998. GRECO, Aluisio e AREND, Lauro. Contabilidade. Editora Sagra Luzzato. 7ª Ed. 584p. HORNGREN, Charles T. Contabilidade de Custos. Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1986. ANGÉLlCO, João. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1994.Outras publicações pertinentes aos conteúdos.Outras publicações pertinentes aos conteúdos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do Assistente Social. A prática do Serviço Social: referência teórica e prática. O Serviço Social e interdisciplinaridade. Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projetos, trabalho com comunidades, atendimento familiar e individual. Instrumental Técnico do Assistente Social (entrevistas individuais, abordagens em grupos, relatórios sociais, laudos técnicos e parecer técnico-social, visitas domiciliares, etc). O Serviço Social junto ao Conselho Tutelar e instituições de ensino. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. A importância da pesquisa no processo de intervenção do Serviço Social. Conselhos e Conferências. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A Política Nacional do Idoso - Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso. Políticas Públicas de Assistência Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde.

Sugestões Bibliográficas: IAMAMOTO, Marilda Villela/ CARVALHO, Raul de - Relações Sociais e Serviço Social no Brasil; - NETO, José Paulo - Capitalismo Monopolista e Serviço Social - Ed. Cortez; - IAMAMOTO, Marilda Villela - Serviço Social na Contemporaneidade - Trabalho e Formação profissional; - MAGALHÃES, Selma Marques - Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e Pareceres; - ACOSTA, Ana Rojas/ VITALE, Maria Amália Faller - Família - Redes, Laços e Políticas Públicas; - IAMAMOTO, Marilda Villela - Seviço Social em Tempo de Capital Fetiche; - VASCONCELOS, Ana Maria de - Prática do Serviço Social, A - Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde; - BRAGA, Lea/ CABRAL, Maria do Socorro Reis - Serviço Social na Previdência; - PEREIRA, Potyara - Política Social temas e questões; - GUERRA, Iolanda D. - Instrumentalidade do Serviço Social - 6ª edição; - BARROSO, Maria Lúcia - Ética - Fundamentos sócio-históricos; - BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho - Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil; - COUTO, Berenice Rojas - Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?; - BISNETO, José Augusto - Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática; - PONTES, Reinaldo Nobre - Mediação e Serviço Social; - PEIXOTO, Clarice Ehlers/CLAVAIROLLE, Francoise - Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias - Rio de Janeiro: editora FGV, 2005; - Lei nº 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social; - NOB / SUAS ; - Lei nº 7.853 - Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência; - Código de Ética Profissional; - Lei nº 8.662/93 - Regulamenta a Profissão de Assistente Social; - Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência; Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso); - Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso; - Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 - Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada;- Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes; - Lei nº 80.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da saúde.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:BIÓLOGO

Teorias da origem da vida. Classificação dos seres vivos. Teorias evolucionistas. Estrutura ecomposição da célula. Funções celulares. DNA, reprodução e hereditariedade; trocas genéticas. Introdução àmicrobiologia e sua importância em engenharia ambiental. Bactérias, fungos e vermes. Microorganismos e suaidentificação. Relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos eabióticos.Microbiologia ambiental. Microorganismos como indicadores de poluição. Biocorrosão, biofilmes emicrobiologia do petróleo. Laudos, pareceres e relatórios. Perícias e avaliações.Microbiologia Geral: bactérias, fungos e vírus. Controle de populações de microrganismos. Microbiologia Ambiental: Interações dos microrganismos com o meio ambiente. Microbiologia do solo. Microbiologia aquática. Organismos indicadores de contaminação. Noção de educação sanitária. Exercício da Profissão debiólogo: Lei Nº 6.684, 03/09/1979, regulamenta o exercício da profissão de biólogo. Lei Nº 007017, 30/08/1982. altera a lei acima. Decreto Nº 085005, 06/08/1980, regulamenta a mencionada lei. Decreto Nº 088439, 28/06/1983, altera o decreto acima. Resoluções do Conselho Federal de Biologia: Resolução Nº 10. 5/07/03, dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo. Resolução Nº11, 5/07/03, dispõe sobre a regulamentação para "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART" por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Código de ética do profissional. Bioestatística: Noção deestatística descritiva. Noção de inferênciaestatística e testes de hipótese. Planejamento e análise de experimentos.Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho.Outras publicações atualizadas pertinentes aos conteúdos.

Sugestões Bibliográficas:ALBERTS, B. Jjohnson; A. Lewis; J. Raff, M.; Roberts, K.; Walter, P.,Biologia molecularda célula, 4thEd., Porto Alegre: ARTMED 2004.APEZZATO-DA-GLORIA. B.; Carmello - Guerreiro. S.M. (Editores). Anatomia vegetal.Viçosa: Editora UFV, 2006.COELHO, C & Carvalho A.R., Manual de parasitologia humana. 2ª ed. Canoas: Ulbra,2005.CONSTANZO, Linda S., Fisiologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A,1999.FUTUYMA, D. J. Biologia Evolutiva. Ribeirão Preto: Sociedade brasileira degenética/CNPqGARCIA, Eduardo A. C. Biofísica. Ed. Sarvier. 2002.KERBAUY, Gilberto B. Fisiologia vegetal. Rio de Janeiro, RJ: Editora Guanabara KooganS.A. 2004.POLLARD, T.D. &Earnshaw, W.C. Biologiacelular. Saunders Elsevier, Tradução São Paulo, SP, 2006. RAVEN, Peter H.; Evert, Ray F. &Eichhorn, Susan E. Biologia vegetal. 7ª Edição. Rio deJaneiro: EditoraGuanabara Koogan S.A., 2007.VIEIRA, Sônia. Introdução à bioestatística. Ed. Campus, 1998.ZAHA, Arnaldo. Biologia molecular básica. 2ª Edição. Porto Alegre: Mercado Aberto2000. Código de Ética doBiólogo. Portarias, Resoluções e Decretos do CFFa. http://www.cfbio.gov.br/.Outras publicações atualizadas pertinentes aos conteúdos.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENFERMEIRO

Fundamentos de Enfermagem: Metodologia da assistência / Processo de enfermagem; Princípios de Biossegurança aplicados aos cuidados de enfermagem ao cliente hospitalizado; Prevenção e controle da Infecção Hospitalar; emiotécnica em enfermagem: Cuidados de enfermagem para as técnicas de sondagem gástrica e entérica, cateterismo vesical, curativos, aplicação de calor frio e quente, bandagem, oxigenioterapia, administração de medicamentos (vias: intra-dérmica, subcutânea intra-muscular e endo­venosa), insulinoterapia e heparinoterapia, aspiração de vias aéreas superiores (V.A.S.) e tipos de banhos terapêuticos (leito, aspersão e ablução); Exame físico (princípios básicos). Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem as situações cirúrgicas: Pré, trans e pós - operatório; Assistência de Enfermagem nas afecções: respiratórias, cardio-vasculares, endócrinas, digestivas, hematológicas, renais e ortopédicas; Assistência de Enfermagem nas doenças de origem oncológica; Assistência de Enfermagem nas desordens degenerativas; Assistência de Enfermagem nas afecções do sistema nervoso; Assistência de Enfermagem aos clientes em Unidade de Terapia Intensiva e Emergência. Enfermagem na Saúde Materno Infantil: Assistência de Enfermagem à mulher no período grávido puerperal, as portadoras de patologias específicas da gravidez e ginecológicas; Assistência de Enfermagem ao Recém - nato normal e de risco; Assistência a criança hospitalizada (lactente, pré escolar e escolar). Políticas Públicas de Saúde. Enfermagem na Saúde Pública: Epidemiologia/Sistema de Vigilância Epidemiológica; Ações de Enfermagem nos programas: (PNI, PAISC, PAISN, DIABETES, HANSENIASE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, TUBERCULOSE, DST/AIDS). Deontologia e Ética: Aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional de enfermagem.

Sugestões Bibliográficas: BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. BRANDEN, PennieSessier. Enfermagem materno - infantil. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Reichman& Affonso Editores, 2000. BRINER, L. S. et alli. Enfermagem Médico Cirúrgica. 6ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro, 1988. SOUZA, E.F. Manual de Enfermagem. 6ª edição, Cultura Médica, Rio de Janeiro, 1984. KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1 e 2. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem. ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985. POTTER. P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988. CHAUD. M.N. ettalli. O Cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. Atheneu. São Paulo. 1999. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Imunizações 2ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1988. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 2.616 / GM, de 12 de maio de 1998. Dispõe sobre as diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares. Diário Oficial da União de 13/05/98. BRASIL, Ministério da Saúde. Divisão Nacional de Doenças Crônico - Digestivas. NORMAS Técnicas para o Programa Nacional de Educação e Controle da Hipertensão Arterial. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. BRASIL, Ministério da Saúde. Coordenação de Doenças Crônico - Degenerativas. Manual de Diabetes . 2ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1994. Outra publicações relacionadas ao conteúdo.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:FARMACÊUTICO

Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia; Requisitos técnicos e exigências legais para instalação, licenciamento e funcionamento da Farmácia; Controle de infecções hospitalares. Conhecimento das normas de biossegurança: Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios; Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Assistência farmacêutica no SUS / Atenção básica: Incentivo a assistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos, Programas Estratégicos de Responsabilidade do Ministério da Saúde, Programas para Aquisição dos Medicamentos Essenciais da Saúde, Responsabilidades e atribuições do farmacêutico na atenção à saúde, Princípios de farmacovigilância e farmacoeconomia. Atenção Farmacêutica: Conceitos em Atenção Farmacêutica, Metodologia de Seguimento de pacientes. Deontologia e Legislação Farmacêutica: Conceitos, Código de Ética da Profissão Farmacêutica, Responsabilidade Civil do Farmacêutico, Portaria 344/98 (e suas atualizações), Medicamentos genéricos.Farmacologia: Farmacocinética, Farmacodinâmica, Farmacoterapia, Biodisponibilidade e Bioequivalência; Farmacoterapia dos Sistemas Orgânicos: Sistema Nervoso Central, periférico e autônomo, Sistema Cardiovascular, Sistema Digestório, Sistema Endócrino, Sistema Respiratório, Farmacologia da dor e da inflamação; Antimicrobianos: penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, aminoglicosídeos. Resolução CFF nº 542/2011. Interações medicamentosas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Incompatibilidades entre fármacos. Efeitos adversos. Análise farmacêutica. Antineoplásicos (farmacologia; interações medicamentosas). Toxicologia: Toxocinética e mecanismos de ação dos agentes químicos; Urgência toxicológica nas intoxicações agudas; Procedimentos nas intoxicações crônicas; Medidas para aumentar a eliminação de tóxicos; Fármacos e drogas de abuso; Pesticidas; Metais pesados; Gases tóxicos; Agentes tóxicos metemoglobinizantes; Intoxicação por medicamentos; Solventes. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: FERREIRA, A. Walter; ÁVILA, Sandra L. M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto imune. 1ª ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. EditoraMelhoramentos. MAHON, Connie R. Text Book of diagnostic microbiology. 1ª Edição 1995. ANVISA.Manual de procedimentos básicos em microbiologia clínica para o controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília, 2000. ANSEL, H.C.; PRINCE, S.J. Manual de Cálculos Farmacêuticos, Porto Alegre: Artmed. 2005; VALLADA, Edigard Pinto. Manual de exames de urina, 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981. JANINI, Pedro; FILHO, Pedro Janini. Interpretação clínica de hemograma. 10ª Edição São Paulo: Savier Editora, 1995. CARVALHO, M. G & SILVA, M.B.S. Hematologia: Técnicas laboratoriais e interpretações. Belo Horizonte, 1988. DECRETO DE Nº 793 DE 05/04/93. FARMACOPEIA BRASILEIRA. 3ª e 4ª Edição São Paulo, Editora Atheneu, 1988. GOODMAN e GILMAR: As bases farmacológicas da terapêutica. 8ª edição. Rio de Janeiro: Ganabara Koogan, 1991. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico. Edição 1994/1995. Guanabara Koogan. KOROLKOVAS, Andrejus. Análise Farmacêutica. 1ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1987. REMINGTON. Farmácia, 17ª edição. Buenos Aires; Editorial Médica, Panamericana S.A., 1987. RUSSEL, J.B. Química Geral. Editora Mc Graw Hill, 1994. Portarias da Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde. Legislação do SUS. Portaria Min. Saúde 344/98 : Regulamento técnico sobre medicamentos sujeitos a controle especial Portaria Min. Saúde 2616 /98: Controle de Infecção Hospitalar; Portaria Min. Saúde 272/98: 24 Nutrição Parenteral; ANVISA - RDC 220/04: Quimioterapia; Lei Federal 9787 /99 : Genéricos; Decreto Lei 242/02 : Sistema Nacional de Farmacovigilância; Resolução Conselho Federal de Farmácia 417 /2004 e outras publicações pertinentes. Nutrição Parenteral; ANVISA - RDC 220/04: Quimioterapia; Lei Federal 9787 /99 : Genéricos; Decreto Lei 242/02: Sistema Nacional de Farmacovigilância; Resolução Conselho Federal de Farmácia 417 /2004 e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:FISIOTERAPEUTA

Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Métodos de avaliação da Função Respiratória (ausculta pulmonar; prova de função pulmonar; mecânica respiratória; radiologia de tórax; função muscular respiratória). Bases Fisiológicas das Técnicas Desobstrutivas e Ventilatórias. Principais Indicações, Contra-indicações e Efeitos das Técnicas Desobstrutivas e Ventilatórias. Suporte Ventilatório Artificial (ventilação não-invasiva e ventilação mecânica invasiva). Fundamentos do exercício terapêutico voltado para a função. Anatomia e fisiologia do sistema neurolocomotor. Fisiologia do exercício. Bases científicas do treinamento de força. Controle Motor e Fisioterapia. Plasticidade neural e implicações para a Fisioterapia. Fisioterapia neurofuncional. Fisioterapia dos transtornos músculo-esqueléticos de origem traumática e ortopédica. Princípios e aplicações clínicas da eletroterapia. Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento. A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral. Psicomotricidade - Teoria e Prática. Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente- diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte. Fisioterapia Cardiopulmonar; Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. Fisioterapia em pediatria. Paralisia Cerebral- Aspectos práticos. Fisioterapia Neurológica. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: GOLD III, J.A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2ª ed. São Paulo: Manole, 1993. SIZINIO, H.; XAVIER, R. Ortopedia e traumatologia- Princípios e prática. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. 3ª ed. São Paulo: Manole, 1998. COX, J. M. Dor lombar. São Paulo: Manole, 2002. KAPANJI, A. l. Fisiologia articular. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. MAGEE, D. Avaliação musculoesquelética. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2002. 0'SULIVAN, S. B.; SCHMITZ, T. J. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2004. PRENTICE, W. E. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2002. ANDREWS, J. R.; HARRELSON, G. L.; WILK, K. E. Reabilitação física das lesões desportivas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. MOREIRA, C; CARVALHO, M.A.P. Reumatologia - Diagnóstico e tratamento. 2 ed. Rio de Janeiro: Medisi, 2001. DAVID, C.; LLOYD, J. CASH: Reumatologia para fisioterapeutas. Porto Alegre: Premier, 2001. LEDERMAN, Eyal. Fundamentos da Terapia Manual. Manole, 2001. KITCHEN Eletroterapia por Clayton. São Paulo: Manole, 1999. SHUMWAY-COOK, A; WOOLLACOTT. M. H.; Controle Motor - Teoria e aplicações práticas. São Paulo: Manole, 2003. LUNDY-EKMAN, L; Neurociência: Fundamentos para a Reabilitação. São Paulo. Manole. 2000; UMPHRED, D. A; Fisioterapia Neurológica. São Paulo; Manole, 1994. FERREIRA, A.S., Lesões Nervosas Periféricas: Diagnóstico e Tratamento; São Paulo. Editora Santos, 2001. Legislação do SUS e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:FONOAUDIÓLOGO

Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença Saúde pública; conceito e ações Fonoaudiólogo em saúde pública. Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga. Avaliação audiológica infantil. Avaliação audiológica do recém nascido. Triagem auditiva em escolares. Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; Linguagem escrita - processo de aquisição enquanto sistema de representação. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas. Sistema sensório motor oral. Deglutição atípica Fissuras. Lábio palatais. Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis. Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas. Distúrbios da voz. Distúrbios articulatórios. Gagueira. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso. Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola. Atuação preventiva na saúde vocal dos educados. Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Referências Bibliográficas: A Linguagem da Criança - AspectosNormais e Patológicos - Autores: Claude Chevrie Muller e Juan Narbona - Editora: Artmed, 2005, 2ª Edição, São Paulo - SP. Tratado de AudiologiaClínica - Autor: Jack Katz - Editora: Manole, 1999, 4ª Edição, São Paulo - SP. Tratado de Fonoaudiologia - Organizadoras: Leslie PiccolottoFerreira, Débora MN. Befi-Lopes, Suelly Cecília Olivan Limongi - Editora: Roca, 2004, São Paulo - SP. KATZ,J. Tratado de audiologia clínica. São Paulo Manole,1999. Respiração Oral - Abordagem Interdisciplinar - Organizadoras: Lílian HubermanKrakauer, Renata C. Di Francesco, Irene Queiroz Marchesan - Editora: Pulso, Coleção CEFAC 2003, São José dos Campos - SP. Disfagias Orofaríngeas - Organizadoras: Ana Maria Furkin, Célia SalvianoSantini - Editora Pró-Fono, 1999, Carapicuíba - SP. SOUZA, Susana Bueno de. A Fonoaudiologia no Âmbito Escolar. Ed. Lilivros São Paulo. 1998. Código de Ética da Fonoaudiologia. Portarias, Resoluções e Decretos do CFFa. http://www.fonoaudiologia.org.br.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:NUTRICIONISTA

Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico­calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemiologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Políticas e Programas de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, do adolescente, da mulher e do idoso.

Sugestões Bibliográficas: Mahan, K. L. &Escott. Stump, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10 aed: Editora Roca: São Paulo: 2002; Omelas, L. H.- Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7" ed: Editora Atheneu: 2001; Mezomo, L. S. B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração - 5ª ed, atualizada e revisada: Editora Manole: 2002. Franco, B. D. G. M. et al. Microbiologia dos Alimentos. Editora Atheneu: 2003. Brasil, M. S. Portaria nº 710, de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1997. Fagundes, A . A . et al. Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN: Orientações Básicas para coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de Saúde, 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. LEGISLAÇÃO DO SUS (lei n" 8.080, de 19 de setembro de 1990).

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:ODONTÓLOGO

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia.Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia eterapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação,anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilofacial; periodontia;radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva naclínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e aprática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor-aspectos deinteresse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico etratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e de odontologia. Regulamentação dasnormas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

Sugestões Bibliográficas: ÁLVARES, C.A.; TAVANO, O. Curso de Radiologia Odontológica. 4ª ed. São Paulo:Livraria e Editora Santos, 1998. 248p. BERGERON, J.D.; BIZJAK, G. Primeiros Socorros. São Paulo, Atheneu, 1999. CARRANZA, F.A. Periodontia Clínica (8ª ed.) Rio de Janeiro: Ed Guanabara Koogan, 1999. DINGMAN, R.; NATIVIG, P. Cirurgia das fraturas faciais. 1ª. ed. São Paulo: Santos Livraria e Editora, 2004. FREITAS, A; ROSA, J.E.; SOUZA, I.F. Radiologia Odontológica. 5ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 748 p. GREGORI, C. Cirurgiaucodentoalveolar. São Paulo: Sarvier,1996. LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 3ª ed. Rio de Janeiro:GuanabaraKoogan, 1999. 720p. NEVILLE, B; DAMM, D; ALLEN, C; BOUQUOT, J. Oral & Maxillofacial Pathology.2ª ed. Philadelphia: W.B. Saunders Company. 2002. 843 p. PASLER, F.A. Radiologia Odontológica. 3ª ed. Rio de Janeiro:Medsi, 1999. 457p. PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p. PRADO, R.; Salim, M. Cirurgia Bucomaxilofacial - Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. 546p. SILVERMAN, S.; EVERSOLE, L.R. Fundamentos de medicina oral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 384 p. WANNMAKER, L.; FERREIRA,M.B.C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 349 p. COHEN, S.; BURNS, R. Caminhos da polpa. 7 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000, 856 p. DE DEUS, Q. D. Endodontia. 5 Ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992. LANGLAND, O.E.; LANGLAIS, R.P. Princípios do Diagnóstico por Imagem em Odontologia. 1ª ed. São Paulo: Livraria e Editora Santos, 2002. 463p. LOPES, H. P.; SIQUEIRA Jr, J. F. Endodontia-Biologia e Técnica. Rio de Janeiro: Medsi, 1999, 650p. OKESON, J.P.: Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 4.ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 500 p. SONIS, S., FAZIO, R., FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan. 1996. 491p. WHAITES, E. Princípios de Radiologia Odontológica. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 444p. Programa de saúde bucal. http://www.saude.gov.br. BRASIL. Conselho Federal de Odontologia: Código de ética odontológica. Brasília, 1998._______. Prontuário odontológico. Rio de Janeiro, 1994. _______. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília, 2000. ______ . Ministério da Saúde. Biossegurança: esterilização e desinfecção: normas universais de biossegurança. ______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência e Promoção à Saúde. Processamento de artigos e superfície em estabelecimentos de saúde. Coord. de controle de infecção hospitalar. Brasília, 1994. CHAVES, Mário, M. Odontologia social. SP: Labor, 1987. COHEN, Stephen & BURNS, Richard C. Caminhos da polpa. 6ª ed. RJ: GuanabaraKoogan, 1994.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PSICÓLOGO

Psicologia Geral: Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Ludoterapia. Psicologia experimental. Metodologia. Ética. Noções de estatística, antropologia, sociologia e filosofia. Psicologia do Desenvolvimento: René Spitz. Jean Piaget. Escala de Gesell. Teorias da Personalidade e Teoria Psicoterápica: Abordagem centrada no cliente. Abordagem corporal. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo-comportamental. Abordagem existencialista. Abordagem analítica. Abordagem gestáltica. Abordagem psicodramática. Abordagem psicossomática. Psicodiagnóstico: Entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelectual. Observação lúdica. Conduta e encaminhamento. Equipe multiprofissional. Pesquisa. Assistência domiciliar. Atendimento familiar. Psicopatologia: Noções de psicopatologia geral. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. A psicologia na equipe psiquiátrica multiprofissional; definições de papéis, atribuições e responsabilidades. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. Legislação em saúde mental (Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/02, conteúdo e repercussão na prática assistencial). A Política Nacional de Saúde Mental. Ética Profissional. Psicologia e Saúde Pública: a inserção do psicólogo na saúde pública. Legislação e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Sugestões Bibliográficas: AFONSO, Lúcia (etall). Oficinas em dinâmica de grupo na área de saúde. Belo Horizonte: Edições do Campo Social, 2003. Angerami- Camon, V.A; Chiattone, H.B.C. et al. A Ética na Saúde - São Paulo: Pioneira, 1997. Angerami- Camon, VA(ORG) E a Psicologia Entrou no Hospital. São Paulo: Pioneira,1996. Urgências. Psicológicas no Hospital. São Paulo: Pioneira,1998. Psicologia da Saúde. São Paulo: Pioneira,Psicossomática e Psicologia da Dor. São Paulo: Pioneira.. Depressão e Psicossomática. São Paulo:Pioneira Thomson Learning, 2001. Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991. - 3. ed. - Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 92 p. - (Série fontes de referência. Legislação ; nº 36), Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Bromberg, Maria Helena PF. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto. São Paulo: Editorial Psy II, 1994CID-10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª. Genebra: Organização Mundial de Saúde - OMS, 1989. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n.º 010/05. Código de ética profissional do psicólogo. RESOLUÇÃO CFP Nº 007/2003. Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas. Dalgalarrondo, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul,2000 FREUD, S. Luto e melancolia. Rio de Janeiro: Imago, Ed. Imago, 1974. p. 271-293. (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XIV). Neurose e psicose. Rio de Janeiro: Ed. Imago, 1976. pp. 189-193p (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XIX). Janeiro. 2ª edição, 2000. Moura, Marisa Decat de (org). Psicanálise e Hospital.Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1996.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:MÉDICO CLÍNICO GERAL

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Código de ética médica. Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestão Bibliográfica: BRAUNWALD, HARRISON. - Medicina Interna. 16. ed. McGraw Hill. 2005 - GOLDMAN. Tratado de Medicina Interna. 2ª ed. Campus Elsevier .2005.- Atualização terapêutica 2007: manual prático de diagnóstico e tratamento. 23. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2007. CECIL. Tratado de medicina interna. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 2 v. DUNCAN, Bruce B., SCHMIDT, Maria Inês., GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina Ambulatorial: condutas médicas na atenção primária. Artmed. 3. ed. 2006. HARRISON. Medicina interna. 16. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2005. 2 v. KNOBEL, Elias. Condutas no paciente grave. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2006. 2 v. MARTINS, Herlon Saraiva; SCALABRINI NETO, Augusto; VELASCO, Irineu Tadeu (Eds.) Emergências clínicas baseadas em evidências. São Paulo: Atheneu, 2006. VERONESI, R; Focaccia, R. Tratado de infectologia. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. 2 v.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:MÉDICO - CARDIOLOGISTA

Fisiologia, Semiologia e Farmacologia cardiovascular. Arritmias, síncope, morte súbita.Doençacoronariana aguda e crônica. Dislipidemia e aterosclerose. Valvopatias. Hipertensão arterial. Cardiopatias congênitas. Examescomplementares diagnósticos invasivos ou não. Procedimentos cirúrgicos ou percutâneos. Endocardite infecciosa e febre reumática.Cardiopatia e gravidez. Emergências cardiovasculares. Miocardiopatias. Insuficiência cardíaca. Doenças sistêmicas e o coração.Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta.Avaliação pré-operatória.Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:BRAUNWALD. Tratado de medicina cardiovascular. São Paulo: Roca, 2003. NICOLAU, J. C. Condutas práticasem Cardiologia. São Paulo: Manole, 2010. HURST, J. The heart. McGraw-Hill Professional, 2004. - Diretrizes da Sociedade Brasileira deCardiologia divulgadas até a publicação deste edital. Site da Sociedade Brasileira de Cardiologia www.cardiol.br.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:MÉDICO - GINECOLOGISTA

Ginecologia - Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisiologia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorréias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Aspectos éticos e médico - legais em ginecologia.

Obstetrícia - Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno-ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal (ver no e-mail). Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúrbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia da membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirurgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal. Aspectos médico-legais e éticos em obstetrícia. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: FREBASGO. Manuais Técnicos. Manual de Assistência ao Parto e Tocurgia, 2002. FREBASGO. Manuais Técnicos. Assistência Pré-Natal, 2000. FREBASGO. Manuais Técnicos. Climatério, 2004. FREBASGO. Manuais Técnicos. DST/AIDS, 2004. FREBASGO. Manuais Técnicos. USO DO Misoprostol, 2005. FREBASGO. Manuais Técnicos. Anticoncepção, 2005. FREITAS, Fernando, et al, Rotinas em Obstetrícia. 5ª ed., 2006, Artmeid. HALBE, HANS. Tratado de ginecologia. Ano 2000. Editora Roca. OLIVEIRA, H. C. e LEMGRUBER, L. (eds). Tratado de Ginecologia da FEBRASCO. Ano 2000, Editora Revinter. BARROS, CARLOS S. D. MastologiaCondutras - Sociedade Brasileira de Mastologia. Ano 199ª Editora Revinter. RESENDE, Jorge. Obstetrícia. 8 ed. Reimpressão 2000. Guanabara Koogan. ______. Obstetrícia fundamental. 8 ed. Guanabara Koogan, 1999. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manuais técnicos: assistência pré-natal, gravidez de alto risco, puerpério, urgências médicas. 3 ed., 2000.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:MÉDICO - ORTOPEDISTA

Fratura do membro superior. Fratura do membro inferior. Fratura da coluna vertebral e complicações. Fraturas e luxações. - Expostas. - Fechadas. Retardo de consolidação e pseudo-astrose. Pé torto congênito. Paralisia cerebral. Descolocamentos epifisários. Artrose. Osteocondrites. - Necrose ósseas. Osteomielite. - Artrite e Séptica. Amputações e desarticulações. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos. Tumores ósseos malignos. Luxação congênita do quadril. Poliomielite e seqüelas. Escoliose-cifose. Lesões de nervos periféricos. Lombalgia. - Hérnia de disco intervertebral. Espondilolistose. Traumatismo do membro superior e inferior.Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:AAOS: Atualização em Conhecimentos Ortopédicos. Trauma. Ed. Atheneu.BARROS FILHO & LECH : Exame Físico em Ortopedia, Ed. Sarvier, 1ª Ed. 2001. BERGER & WEISS. Hand Surgery. Ed. Lippincott, 1 st Ed CIRURGIA ORTOPÉDICA DE CAMPBELL. - Ed. Manole, 2005. ORTOPEDIA DO ADULTO. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Revinter. ORTOPEDIA PEDIÁTRICA. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Revinter . ORTOPEDIA PEDIÁTRICA DE LOVELL & WINTER. 5º Ed. - Ed. Manole, 2005. PARDINI & G.SOUZA. Clínica Ortopédica. Ed. Medsi. Março de 2000 e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:MÉDICO - PEDIATRA

Epidemiologia em saúde da criança. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade. Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população. Assistência farmacêutica. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarréia/TRO, Imunização, Aleitamento materno). Relação médico-família-criança. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança. Crescimento e desenvolvimento neuro-psico­motor. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo. Saúde bucal. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido. Patologias do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias em pediatria. Doenças respiratórias agudas e crônicas. Patologias do trato urinário. Anemias. Patologias cardíacas. Afecções cirúrgicas comuns da infância. Problemas dermatológicos na infância. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. Medicina do adolescente. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões bibliográficas: DONN & FAIX Emergências Neonatais, 1ª ed. Revinter. BITTENCOURT Infecções Congênitas Transplacentárias, 1ª ed. Revinter. BERHMAN, KLIEGMAN & ALVIN Nelson Tratado de Pediatria, 17. Ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier. BEHRMAN, R.R. e WAUGHAM, V.C. TextbookofPediatrics. Filadélfia, Saunders. FIORI, Renato. Prática pediátrica de urgência. RS: Medsi. KLAUS, M.H. e FANAROFF, A.A. Careofthe high-riskneonate. Filadélfia, Saunders. MARCONDES, E. Pediatria básica. SP: Sarvier. RUDOLF, A. Pediatrics. Appleton& Lange. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Normas de Vacinação. Ministério da Saúde, Brasília - DF. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de Atenção Básica. Nº. 11. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília/DF. - BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em crianças. Brasília/DF. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, e outras publicações pertinentes.

- Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:MÉDICO - PSIQUIATRA

Epidemiologia dos Transtornos Mentais. Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas: transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos; transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor (afetivos); transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos; transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; retardo mental; transtornos do desenvolvimento psicológico; transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; transtorno mental não especificado. Psicofarmacologia. Psicoterapias: individuais / Grupal/ Familiar. Psiquiatria Social e Prevenção. Organização d a atenção em saúde mental.Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: KAPCZINSKI, E.; QUEVEDO, J.; SCHMITT, R.; CHACHAMOVICH, E. Emergências Psiquiátricas. P. A: Artmed, 2001. BOTEGA, Neury José (Org.). Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: interconsulta e emergência. Artmed, 1. ed,2002. CRODIOLI, Aristides Volpato. Psicofármacos - Consulta rápida. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-IV-TR - Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 4ª ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2002. STEPHEN, M. Stahl. Psicofarmacologia - Base Científica e Aplicações Práticas. 2ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2000. ASSOCIAÇÃO Americana de Psiquiatria - DSM - IV - Manual diagnóstico e estatístico e transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. TUNDIS, S. A. (Org.) Cidadania e loucura - políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000. SADOCK, B.J. & SADOCK, V.A. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. Reforma Psiquiátrica. Manual de Psiquiatria Clinica. 2. Ed. Artes Médicas. Outras publicações.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

COMUM A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I.

Leitura e interpretação de texto. Ortografia. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não - há / a - mau / mal - afim / a fim). Classificação das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras - elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto - Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. Alfabeto fonológico. Ortoepia. Prosódia. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem. Versificação. Literatura: Os gêneros literários.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999.FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000.GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione e outras publicações pertinentes.

Atenção:

- O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica para realização da prova (Decreto n.º 6.583, de 29 de setembro de 2008).

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

COMUM A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I.

Brasil: regiões, estados, capitais. Dados do senso 2010 referente ao Estado do Espírito Santo e Município de Boa Esperança.Aspectos históricos, geográficos e políticos do Município de Boa Esperança e do Estado do Espírito Santo. Assuntos ligados às atualidades nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social. Conhecimentos Gerais do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

Sugestões Bibliográficas:Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

COMUM A TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ANEXO I.

Legislação básica: financiamento da educação brasileira (FUNDEB- Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - atualizada). LDB - Lei 9.394/1996 - atualizada. Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006) - atualizada. - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990 - atualizada). Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, concepção. Teorias e Tendências Pedagógicas. Sistemas de ensino - Função social da escola; Processo de Ensino/Aprendizagem: Relações entre Educação, Escola e Sociedade. Relação professor - aluno; Bases psicológicas da aprendizagem; Tecnologia aplicada a educação. Gestão escolar democrática e a eficácia escolar. Planejamento de Ensino - Planos/Projetos (concepção, funções e tipos). Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Inclusão escolar e educação especial nas escolas. Sugestões Bibliográficas: HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e realidade. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GANDIN,Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Vozes, 1995. HERNÁNDEZ, Fernando. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. ArtMed, 1998. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. ArtMed, 2000. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. ed., São Paulo: Cortez, 1995. (FUNDEB- Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - atualizada). LDB - Lei 9.394/1996 - atualizada. Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006) - atualizada. - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990 - atualizada). Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO

FUNDAMENTAL - EIXOS TEMÁTICOS E BASE NACIONAL COMUM

A formação e o desenvolvimento dos conceitoscientíficos na infância; Origem da escrita e suaapropriaçãopelacriança; As relaçõesentreensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A línguaescrita numa perspectiva interacionista; A leiturainfantil e produção de textos; A criançaenquantoserem transformação; Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem: Fatores físicos, psíquicos e sociais. Recreação: Atividades recreativas, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação. Teorias e Contribuições de Piaget e de Vygotsky para a educação. Planejamento de aula: habilidade e objetivos à avaliação, Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Diretrizes curriculares para Educação Infantil. Sugestões Bibliográficas: BARBERÀ, Elena. O construtivismo na prática.Artmed, 2003. DAVIS, Claudia & OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo: Cortez, 1990. LIBANEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LUCKESI, C. C. - Avaliação da Aprendizagem escolar: estudos e proposições. 2. ed., São Paulo: Cortez, 1995. ALVAREZ, Mendez, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artes Médicas. SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática:problemas de unidade conteúdo/ método no processo pedagógico. São Paulo: Autores Associados, 1998. HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Educação e Realidade. PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental, Ed. Ática. LIBÂNEO, José Carlos. Didática, Ed.Cortez. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas, Ed. Ática. DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação, Ed. Vozes. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação, Ed. Vozes. MARTINS, José do Prado. Didática Geral, Ed. Atlas. TAILLE, Ives de La, OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygostsy, Wallon: Teorias Psicogenéticas em discussão, Ed. Summus. COLL, César. Psicologia e Currículo, Ed. Ática. BUSQUETS, Maria Dolors e outros. Temas Transversais em Educação, Bases para uma Formação Integral, 6ª edição, MOREIRA, A F e SILVA, TT (org). Currículo, Cultura e Sociedade, SP, Ed. Cortez. DAVIS, Cláudia; OLIVEIRA, Zilma. Educação Infantil: fundamentos e métodos.SP.ed Cortez Psicologia na educação. São Paulo: Cortez. As novas diretrizes para a educação infantil: LDB e referenciais curriculares. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS

A Terra e O Universo: A Origem do Universo (Teorias sobre); A Origem da Terra (Teorias Sobre); O Sistema Solar. Biologia: Citologia e Histologia; Genética; Embriologia; Anatomia e Fisiologia; Taxonomia; Evolução. Programa de Saúde: Noções de Higiene; Principais Doenças Endêmicas dos Subdesenvolvimentos. Ecologia: Conceitos Básicos em Ecologia; Estudos de População; Relação entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si; Estudos de Comunidade ou Biocenose; Energia e Matéria no Ecossistema; Efeitos da Degradação Ambiental. Química: Estrutura do Átomo; Tabela Periódica; Ligações Químicas e Geometria Molecular; Reações Químicas; Funções Químicas; Cálculos Químicos; Soluções; Química Orgânica Química Descritiva. Física: Mecânica; Termologia; Ótica; Eletricidade. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais.

Sugestão Bibliográfica: AMABIS e MARTHO. Biologia. Vols.1,2 e 3 Moderna. BARNES, e outros. BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e Biológicas. Ed. Le. FONTINHA, S e SILVA P. (Terra, um planeta vivo? Os seres vivos? O Homem/ Química e Física.). GEWANDSZNAJDER, F. Ecologia Hoje conservação da natureza. Ática. BRASIL - Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental. Outras legislações pertinentes.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões históricas da Educação Física; A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; O corpo e suas implicações na Educação Física; Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nosesportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol.Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de urgência.Efeitos fisiológicos dos exercícios, regulação hormonal durante o exercício, controlecardiovascular durante o exercício, termorregulação e relação entre atividade física e doençascardiovasculares e respiratórias. Recreação, ginástica e dança. Práticas desportivas, modalidades e regulamentos;Aspectos sócio-culturais do esporte; As atividades físicas, o exercício e a saúde no contexto da educação física; As finalidades e os objetivos da educação física escolar.

Sugestão Bibliográfica: COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física, SP, Ed. Cortez, 1992. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre, Magister 1992. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental. MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. Campinas, SP: Papirus,1988 .GUIRALDELLI JR, Educação Física progressista: a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a educação física brasileira. São Paulo, 2ª Ed. Loyola, 1989. Interamericana. RJ, Regras Oficiais (voleibol, natação, handebol, basquetebol, futsal, futebol, atletismo). WEINECK, Jurgen. Treinamento ideal. 9ª Ed. Manole,São Paulo1999.TEIXEIRA, H. Ventura. Educação Física e desportos. 4ª Ed. Saraiva. São Paulo, 1999. FARIA JR., Alfredo Gomes (org). Introdução à Educação Física. Editora Corpus, 1999. MORENO, Guilherme. 1000 Jogos de Condicionamento Físico. Ed. Sprint. RJ. LIMA, Elvira Cristina de Azevedo Souza, A atividade da criança na idade pré-escolar; Série Idéias, nº 10. São Paulo: FDE, 1992. p. 17-23.De Oliveira, Zilma de Moraes Ramos, L. S. Vygotsky: algumas idéias sobre desenvolvimento e jogo infantil, Série Idéias, nº 2. São Paulo: FDE, 1994. p. 43-46. LIMA, Elvira Cristina de Azevedo Souza, A utilização do jogo na pré-escola, Série Idéias, nº 10. São Paulo: FDE, 1992. p. 24- 29.DA FONSECA, Vitor, Psicomotricidade e Neuropsicologia: Uma Abordagem Evolucionista Ed: Wak ,RJ ,2010 Edição: 1.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e Interpretação de diversificados tipos de textos. Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Periodização literária brasileira: Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo/Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. A Língua Portuguesa no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª série). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas:BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Lucerna. CÂMARA JR., J. Mattoso. Estrutura da língua portuguesa. Vozes. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. Moderna. Idem. Redação em construção: a escritura do texto. Moderna. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Nova Fronteira FIORIN, J. Luiz & PLATÃO, Francisco. Lições de texto: leitura e redação. Ática. GARCIA, O. Moacir. Comunicação em prosa moderna. F. G. V. KURY, A. da Gama. Português básico. Nova Fronteira. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência verbal e Dicionário prático de regência nominal. Ática. PROENÇA FILHO, Domício. Estilos de época na literatura. CÂNDIDO, Antônio & CASTELO, J. Aderaldo. Presença da Literatura Brasileira. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª).

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA

Teoria e metodologia. Conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. A origem do Homem. Antigüidade Oriental e Antigüidade Ocidental (Grécia e Roma). O Cristianismo. A crise do Império Romano e os Reinos Bárbaros. O Feudalismo. O Império Bizantino. A sociedade árabe: origem e expansão do islamismo. As transformações do feudalismo e a transição para o capitalismo. Formação dos Estados Nacionais europeus: a Monarquia Absoluta e o Mercantilismo. O Renascimento. As Reformas Religiosas do século XVI. A expansão comercial e marítima européia. As sociedades Ameríndias. A conquista européia da América: processos e conseqüências. O Antigo Regime e o Antigo Sistema Colonial: relações e crise. Brasil Colonial: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. O Iluminismo e a difusão das idéias liberais. A Revolução Inglesa do século XVII e a Revolução Industrial do século XVIII - capitalismo industrial e liberal. O processo de independência dos Estados Unidos da América. A Revolução Francesa. O Império Napoleônico, o Congresso de Viena e a Santa Aliança. O processo de independência das colônias americanas. O processo de independência do Brasil e a formação do Estado Monárquico (1808-1840). As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário e suas ideologias. A sociedade brasileira no século XIX: permanências e transformações (1840-1889). A sociedade norte-americana no século XIX: da Guerra de Secessão à expansão imperialista. As sociedades latino-americanas no século XIX. As transformações do capitalismo: o capitalismo monopolista e financeiro e a expansão imperialista. O advento da República no Brasil e a República Oligárquica (1889-1930). A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. As crises internacionais e a I Guerra Mundial. A Revolução Russa de 1917 e a formação da URSS. Os movimentos sociais e políticos no Brasil até 1930. A crise das democracias liberais, a crise de 1929 e a ascensão do nazi-fascismo. O Movimento de 1930 e o Estado Novo no Brasil. A II Guerra Mundial e a Reconstrução da Europa. A redemocratização do Brasil. A República brasileira de 1945 a 1964: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As Artes e a Cultura - 1914-1990. A "Guerra Fria": capitalismo x socialismo. Revoluções do século XX: mexicana, cubana e chinesa. O golpe militar de 1964 no Brasil e o regime militar (1964-1984). A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades. A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização.

Sugestões Bibliográficas: ABREU, Martha (org.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. ARRUDA, José Jobson de. História Antiga e Medieval. São Paulo: Ática,1997. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 1997. BENJAMIM, Roberto. A África está em nós. João Pessoa: Editora Grafset, 2003. BITTENCOURT, Maria Circe. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. Lei nº 9394,1996. Lei nº 10.639,2003. Alfabetização e Diversidade, 2004. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: história. Brasília: MEC / SEF, 1998. CADIOU, François [et ali.]. Como se faz a história: historiografia, método e pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. : CANDAU, V. M. & MOREIRA, A. F. B. (2008), Multiculturalismo, diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes. CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna,2009. DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato P. O livro de ouro da História do Brasil. Riode Janeiro: Ediouro, 2001. ________. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. HILL, Chistopher. O eleito de Deus. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. HOBSBAWM, Eric J. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. ___________. A era das revoluções: 1789-1845. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003. LE GOFF, Jacques. A História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1998. ______________; NORA, Pierre (org.). História e memória. Campinas: UNICAMP, 1992. MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente: 1964-1992. São Paulo: Ática, 2004. SCHAYDER, José Pontes. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Inês. (Orgs) Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis. RJ: DP & A, 2009. OLIVEIRA, João Carlos Pacheco de e FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional. BRAGA, Luciano e Melo, Elizabete. História da África e Afro-brasileira. São Paulo: Selo Negro Edições, 2010.Outras

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA

Geografia geral: métodos e tendências do pensamento e da abordagem da ciência geográfica. As relações em sociedade X natureza no mundo contemporâneo: a inter-relação entre a organização do espaço social e da dinâmica natural, a questão ambiental na produção do espaço. A produção do espaço geográfico: as práticas econômicas e o espaço geográfico, países desenvolvidos e não-desenvolvidos, relações comerciais e financeiras, os conflitos mundiais na produção do espaço geográfico. A produção do espaço urbano e industrial: processo de urbanização - implicações na organização do espaço geográfico. A produção do espaço agrário: as estruturas agrárias - implicações na organização do espaço geográfico. Aspectos da população mundial: crescimento demográfico, distribuição e estrutura da população, dificuldades atuais. Fontes energéticas e industriais no mundo atual. Geografia do Brasil: posição internacional, estrutura geológica e relevo, quadro climático-botânico, população e problemas atuais; o processo de urbanização do Brasil - implicações na organização do espaço geográfico. Os grandes conjuntos regionais brasileiros: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia: o processo de industrialização - a produção no espaço urbano-rural e suas interações, a questão da terra, o problema do abastecimento, os problemas urbanos e rurais, a realidade social nordestina. Parâmetros curriculares nacionais - Geografia. Atualidades do cenário econômico e político em âmbito nacional e internacional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: SENE, Eustáquio &MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. Editora Scipione, 1998. MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. VESENTINI, José William. Sociedade e espaço . SP: Ática, 1990. - Para uma geografia crítica na escola. SP: Ática , 1992. VICENTINO, Cláudio &SCALZARETTO, Reinaldo. O mundo atual: da guerra fria à nova ordem internacional. SP: Scipione, 1996. SINGER, PAUL. O Capitalismo: sua Evolução, sua Lógica e sua Dinâmica. Moderna. SENE,EUSTÁQUIO E MOREIRA,JOÃO CARLOS. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione. MOREIRA,JOÃO CARLOS E SENE,EUSTÁQUIO. Geografia para o ensino médio. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione. SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record. BUORO, Andréa. Violência Urbana: Dilemas e Desafios. Atual. MAGNOLI, Demétrio, ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna. MAGNOLI, Demétrio, ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. HOBSBAWM, E. A Era dos extremos. O Breve Século XX 1914-1991. Cia das Letras. TIBURCIO, P. Uma Análise do Espaço Geográfico. Ed. Harba. VESENTINI. José William. Sociedade e Espaço. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática. VESENTINI. José William. Brasil: Sociedade e Espaço. Ática. MEC/SEF - Parâmetros Curriculares Nacionais - 5ª a 8ª Série - Geografia.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

Números e Operações: sistemas de numeração; base do sistema de numeração, notação polinomial do número, sistemas decimal e não decimais, valor posicional; conjuntos numéricos - naturais (N), inteiros (Z), racionais (Q) e reais (R); conceito, operações, propriedades, representações na reta e intervalos; módulo de um número; divisibilidade - algoritmo de Euclides, múltiplos e divisores, números primos, decomposição de um número em fatores primos; proporcionalidade - conceito, razão, proporção, porcentagem e juros; contagem - princípio, seqüências numéricas, raciocínio combinatório. Geometria e Medida: figuras planas e espaciais - visualização, planificação, propriedades, simetria, congruência e semelhança; semelhança de triângulos; polígonos e poliedros; circunferência e círculo; comprimento, área e volume e suas medidas; ângulos - ângulos internos de polígonos e sua soma; retas paralelas e perpendiculares; ângulos complementares, suplementares e replementares; relações angulares em retas paralelas cortadas por transversal; relações métricas no triângulo retângulo; trigonometria no triângulo retângulo. Tratamento da Informação: probabilidade: possibilidades e probabilidade de ocorrência de um fato; organização e interpretação de dados em tabelas e gráficos. A Álgebra: linguagem algébrica; cálculos algébricos, polinômios, fatoração; equações do 1º e do 2º graus; sistemas de equações: resolução algébrica e gráfica; funções - conceito e representações; funções do 1º e 2º graus; representação gráfica. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Sugestões Bibliográficas: BIANCHINI, Edvaldo. A Conquista da Matemática. Moderna. BIGODE, A. J. Lopes. Matemática hoje é feita assim. FTD. BRASIL, L. ª S. Aplicações da Teoria de Piaget ao ensino da matemática. DIENES P., Golding,E. A Geometria das Transformações. EDU/MEC. FAIHGUELERNT, E. A importância da Prática de Ensino em um curso de Formação de Professores de Matemática. Artigo de Temas e Debates. SBEM. GIOVANNI, J. Rui, Aprendizagem e Educação Matemática. 1º Grau, Ed. FTD. GIOVANNI, J. Ruy e BONJORNO, J. Roberto: Matemática. FTD. HOLE, Volkei. Como ensinar Matemática no básico e no secundário. IFRAH, G. - Os Números: A História de uma grande civilização. Ed. Globo, S.P. IMENES & LELLIS: Matemática. Scipione. IEZZI, Gelson e outros: Matemática. Ed. Atual. KALEFF, Ana Maria M.R. Vendo e entendendo Poliedros. EDUFF. LOPES, M. L. M. Leite, NASSER, Lilian: Geometria na Era da Imagem e do Movimento. UFRJ. MACHADO, A dos Santos. Matemática: Temas e Metas. Atual. MARCONDES, Gentil e Sérgio: Matemática. Ática. MEC/SEF: Parâmetros Curriculares Nacionais, Matemática.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS

Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal AuxiliaryVerbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/ remind; say/tell. Nounphrases, Verbphrases, PhrasalVerbs, PrepositionalPhrases, AdjectivePhrases, Nounclauses, Adjectiveclauses, Adverbial clauses. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. A língua inglesa e a educação para a cidadania e para a diversidade cultural. Modelo interacional de leitura.

Sugestões bibliográficas: ALEXANDER, L. Right word, wrong word. London: Longman, 1995. ALMEIDA FILHO, J. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira /Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. BROWN, H. Principles of language learning and teaching. EnglewoodCliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 1994. CELANI, M A A. As línguas estrangeiras e a ideologia subjacente à organização dos currículos da escola pública. S/d. GAMA, A. et alli. Introdução à leitura em inglês. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2001. GIMENEZ, T. Transversalidade: educação para a cidadania na aula de LE, Mimeo, 2000. GIMENEZ, T.; JORDÃO, C.; ANDREOTTI, V. (orgs). Perspectivas Educacionais e o Ensino de Inglês da Escola Pública, 241 págs., Ed. Educat, S/d. GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponívelem: http://www.britishcouncil.org/learning-researchenglishnext.htm. GREENBAUM, S.; QUIRK, R. A student's grammar of the English language. Pearson Education, 1973. HARMER, Jeremy. The practice of English language teaching. London: Longman, 2006. HEWINGS, M. Advanced grammar in use. Cambridge University Press, 2005. KLEIMAN, A. Leitura: ensino e pesquisa. 2ª ed. Campinas, Pontes, 1989. MICHAEL, S. Practical English Usage. Oxford University Press, 2005. MOITA LOPES, L. P. da. Oficina de lingüística aplicada: A natureza social e educacional dos processos de ensino/aprendizagem de línguas. Campinas: Mercado de Letras, 1996. MURPHY, R. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. NUTTAL, C. Teaching reading skills in a foreign language. Chicago: Heinemann English Language Teaching, 1996. PAIVA, V. L. M. de O e. Cultural Imperialism. Estudos Germânicos. Belo Horizonte: Departamento de Letras Germânicas, UFMG. Ano VI, dez./1985. p. 433-451. PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows, Routlege, 2007. PENNYCOOK, A. The cultural politics of English as an international language. London: Longman, 1994. RICHARDS, J. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Presss: 2002. RICHARDS, J. The language teaching matrix. Cambridge: Cambridge Universtity Press, 1990. SPRATT, M. English for the teacher. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. VINCE, M, Advanced language practice, with key, Oxford : Heinemann English Language Teaching, 1994.

Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:SUPORTE PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

A especificidade da função supervisora numa perspectiva histórica; A supervisão de ensino a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos; a dimensão cooperativa e integradora do trabalho da supervisão nos espaços intra e inter-escolares; Didática e Prática de Ensino; Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Avaliação da aprendizagem; Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. Liderança. Relações interpessoais; Educação inclusiva; Gestão Democrática e autonomia da escola, Projeto político-pedagógico; Interdisciplinaridade e transversalidade; As tendências pedagógicas na educação; Dinamização do processo de comunicação como fator de gestão da ação Pedagógica; O conselho de classe no processo avaliativo; Plano de Ensino e Plano de Aula; A relação do trabalho do supervisor com os demais componentes da escola; Contribuições para a melhoria contínua das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino; Pedagogia de Projetos; Educação escolar e qualidade de ensino; Legislação - LDB Lei nº 9.394/96 e alterações dela decorrentes; legislação pertinente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ensino Fundamental de 09 (nove) anos: diretrizes e orientações pedagógicas. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Temas Transversais; Diretrizes e fundamentos legais para a educação básica, educação de jovens e adultos e educação especial. A escola inclusiva: Os portadores de necessidades especiais: políticas de inclusão, questões culturais e educação escolar e familiar. Escola e diversidade cultural. A organização do trabalho pedagógico na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais. Diretrizes para Educação Básica Res. CNE. nº 04, de 13 de julho de 2010.

Sugestões Bibliográficas: ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos supervisores e dos orientadores educacionais. SP: Loyola, 1997. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia. Ed. Alternativa, 2004. SP: Papirus, 1997. FERREIRA, Nº S. C. (org.) Supervisão Educacional para uma escola de qualidade. SP: Cortez. ALVES, Nilda, Educação e supervisão. S. Paulo: Cortez. 1995. MOREIRA, Antônio F. Currículos: Políticas e Práticas. Campinas, São Paulo: Papirus; VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do Projeto Político Pedagógico ao Cotidiano da Sala de Aula. São Paulo: Libertad. LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 2. ed., São Paulo: Cortez, 1995. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo: Cortez/ Instituto Paulo Freire, 2001. GADOTTI, M. & ROMÃO, J.E. Autonomia da Escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 1997. LÜCK, Heloísa. Ação Integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Técnico Pedagógicos, para quê? São Paulo: Cortez, 1998. Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil. 1998. Lei nº 9394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. (Ensino. Fundamental.) Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil. As legislações do Ensino Fundamental de nove anos. Diretrizes para Educação Básica Res. CNE. nº 04, de 13 de julho de 2010 e outras legislações e publicações pertinentes. Atenção:

- A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Comum a todas as regiões

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura;

- Executar eventuais mandados, fazer, preparar, manipular e servir chá, café, suco, leite e alimentos em geral, assim como servi-los, servir águas e tarefas correlatas;

- Carregar e descarregar móveis, equipamentos e materiais diversos, em prédios, áreas públicas, em veículos e outros;

- Executar, sob orientação de superior, as tarefas relativas à confecção da merenda escolar;

- Preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido;

- Exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos;

- Manter livres de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda;

- Selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação;

- Zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança;

- Operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros;

- Servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno;

- Distribuir a merenda e colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação;

- Recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e refeitório;

- Executar tarefas manuais simples que exijam esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares; efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial;

- Varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo de mercado público e feiras livres;

- Executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo em geral.

- Executar outras atividades públicas correlatas de auxilio aos serviços gerais.

AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - Comum a todas as regiões

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura; executar eventuais mandados;

- Carregar e descarregar móveis, equipamentos e materiais diversos, em prédios, áreas públicas, em veículos e outros;

- Executar, sob orientação de superior, as tarefas correlatas à função e, zelar para que o material e equipamento de trabalho estejam sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança;

- Executar tarefas manuais simples que exijam esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares;

- Efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial;

- Varrer as vias e logradouros públicos;

- Recolher o lixo de mercado público e feiras livres;

- Executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo em geral;

- Limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais;

- Incinerar lixo;

- Efetuar demolição de construção irregular e remover material e sobras de construções jogadas em vias públicas;

- Auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras;

- Executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, quebrar pedras, limpar ralos, auxiliar em pinturas em geral, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, calçamentos, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, auxiliar nos serviços fúnebres, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, construir cercas, mata-burro, bueiros, serviço de porteiro, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

PEDREIRO

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar a manutenção preventiva e corretiva de edifícios, prédios, calçadas, pontes e outras estruturas, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, bem como utilizando instrumentos e ferramentas pertinentes ao ofício;

- Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e outros, para obter a cor e quantidade desejada;

- Realizar levantamento das necessidades de materiais, ferramentas entre outros, sempre que solicitado;

- Pintar paredes, tetos, assoalhos, árvores, muros, ruas, pontes, palcos, palanques, móveis, entre outros, observando as medidas, a posição e o estado da superfície a ser pintada;

- Executar trabalhos gerais de carpintaria, cortando, armando, instalando, pregando, colando, encaixando, montando, reformando peças ou conjuntos de madeira para edificações, veículos, mobiliário, cenários, entre outros, bem como para manutenção e/ou reformas;

- Auxiliar na construção e montagem das armações de madeira dos edifícios, pontes galpões, viveiros e obras públicas diversas, utilizando processos e ferramentas adequadas;

- Pavimentar e calçar solos de estradas, ruas e obras similares, alinhando, demarcando, preparando o solo, assentando o material, escavando, nivelando-os e demais procedimentos, conforme a necessidade, para dar-lhes melhor aspecto e facilitar o tráfego de veículos;

- Demolir edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas;

- Preparar canteiros de obras, limpando a área e compactando solos;

- Testar canalizações, utilizando ar comprimido ou água sob pressão;

- Lavar e fazer tratamento de caixas d'água e de caixas de gordura;

- Fazer a desinfecção e a limpeza de reservatórios;

- Examinar, modificar, reparar e fazer manutenção, conservação de redes elétricas;

- Confeccionar, montar e ligar componentes e peças elétricas;

- Executar montagens de quadro de distribuição de circuitos e de quadro de força;

- Efetuar manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando eventuais defeitos mecânicos nos mesmos;

- Operacionalizar projetos de instalações de tubulações, válvulas, bombas, ligações de água, corte e religação, adequamento do sistema, estudando projetos, definindo traçados das tubulações, identificando pressão do fluido, dimensionando tubulações, identificando e quantificando materiais;

- Pré-montar e instalar tubulações, cortando e alinhando tubos conforme ângulo específico, assentando e vedando tubulações e instalando acessórios e equipamentos;

- Carregar e descarregar veículos;

- Executar tarefas de ordem geral e específica, sob orientação;

- Realizar outras atribuições correlatas, conforme necessidade do serviço e solicitação do superior imediato.

MOTORISTA - Comum a todas as regiões

Responsabilidades e Atribuições:

- Dirigir veículos, zelando pela segurança de passageiros, valores e/ou cargas, conduzindo-os até local de destino, respeitando as regras de trânsito, bem como adotando medidas cabíveis na solução e prevenção de qualquer incidente;

- Auxiliar no embarque e/ou desembarque de passageiros, manuseando instrumentos e equipamentos, quando necessário, bem como abastecer o veículo com mercadorias e/ou outros materiais;

- Vistoriar o veículo e realizar pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança do veículo;

- Evitar acidentes, controlando e auxiliando na carga e descarga de mercadorias, orientando o seu acondicionamento no veículo, bem como garantir a correta entrega de mercadorias, verificando a localização dos depósitos e estabelecimentos onde se processarão carga e descarga e conferindo as mesmas com documentos de recebimento ou entrega;

- Prestar socorro mecânico e/ou guinchar veículos, quando necessário, bem como operar comandos e/ou mecanismos do veículo, possibilitando a execução da tarefa necessária;

- Preencher diariamente o mapa de controle individual de veículos, entregando-o no prazo solicitado pela sua chefia imediata;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Obedecer, na íntegra, a legislação de trânsito vigente;

- Zelar pelos equipamentos e materiais sob sua guarda;

- Estar comprometido com o zelo e bem-estar de seu ambiente de trabalho, inclusive em eventuais períodos de ociosidade.

- Realizar outras atribuições compatíveis com as acima descritas, conforme demanda e a critério de seu superior imediato.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Responsabilidades e Atribuições:

- Operar máquina (retroescavadeira, motoniveladora, trator de esteira, pá carregadeira e trator de pneu), conduzindo-as e controlando painel de comandos e instrumentos, manobrando-a, dirigindo-a, posicionando o mecanismo da mesma segundo as necessidades do trabalho, com o intuito de viabilizar o mesmo;

- Zelar pelas boas condições da máquina, vistoriando-a e realizando pequenos reparos, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, de água e óleo, testando o freio, a parte elétrica, detectando problemas mecânicos, identificando sinais sonoros, luminosos ou visuais, checando indicações dos instrumentos do painel, lubrificando-a, solicitando manutenção quando necessário, entre outros, visando contribuir na conservação e segurança da máquina;

- Zelar pelas condições de segurança dos demais e de si mesmo e evitar acidentes, atentando para normas e procedimentos preestabelecidos, bem como utilizando equipamentos de proteção e/ou segurança quando necessário;

- Prestar socorro e/ou remover veículos, quando necessário, operando comandos e/ou mecanismos da máquina, possibilitando a execução da tarefa necessária;

- Realizar outras atribuições compatíveis com as acima descritas, conforme demanda e a critério de seu superior imediato.

VIGILANTE

Responsabilidades e Atribuições:

- Proteger prédios utilizados na prestação de serviços públicos de competência do Poder Executivo, vigiar dependências, instalações e bens de órgãos e entidades municipais, com a finalidade de zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio;

- Recepcionar e controlar o acesso e a movimentação de pessoas em áreas livres ou de uso restrito integrantes do patrimônio municipal ou utilizadas por serviços públicos mantidos pelo Poder Executivo;

- Executar medidas preventivas que visem à preservação e à conservação das instalações usadas nos serviços de responsabilidade do Poder Executivo e executadas por unidades administrativas ou operacionais localizadas nos bairros e distritos do município;

- Identificar, encaminhar e observar o comportamento de pessoas em dependências utilizadas por serviços públicos prestados por órgãos e entidades municipais e controlar a movimentação de pessoas nas dependências internas de órgãos ou entidades do Poder Executivo;

- Comunicar-se, via rádio e ou telefone, sobre o trânsito de pessoas e veículos, relatar ocorrências e prestar informações ao público e aos usuários de serviços públicos prestados por órgãos ou entidades municipais.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Responsabilidades e Atribuições:

- Recepcionar os cidadãos, prestando atendimento, anunciando e encaminhando-os aos setores procurados, orientando sobre horários de atendimento, a fim de atender a todos com rapidez e eficiência;

- Assegurar o correto cumprimento dos processos envolvendo o município, organizando e preparando documentos em geral, ordenando dados, efetuando cálculo de valores, verificando sua exatidão, observando prazos de entrega e datas de vencimento, e efetuando análises e conferências;

- Realizar controle de documentos e materiais, recebendo, protocolando, arquivando, registrando e encaminhando os mesmos, baseando-se em instruções e procedimentos preestabelecidos, evitando extravios;

- Redigir correspondências e documentos de rotina, obedecendo aos padrões estabelecidos, assegurando o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;

- Providenciar o acondicionamento e conservação de documentos, correspondências, relatórios, fichas e demais materiais, arquivando-os e classificando-os, visando garantir o controle dos mesmos e a fácil localização;

- Executar tarefas administrativas como: recepcionar e expedir listagem de trabalhos processados; efetuar controle de material de expediente; digitar e inserir no sistema tabelas, correspondências, relatórios, circulares, formulários, informações processuais, requerimentos, memorando e outros relatórios; providenciar a duplicação de documentos utilizando máquinas para tal, preenchendo requisições e angariando assinaturas; conferir nomes, endereços e telefones extraídos de documentos recebidos, fichas e outros; fechamento de planilhas e de bloquetes de débitos e créditos bancários; entre outros;

- Executar as atividades relativas ao processo de aposentadoria, desde a pré-contagem até a informação final, com os cálculos e seus detalhes;

- Preparar quadros demonstrativos, tabelas, gráficos, mapas, formulários, fluxogramas e outros instrumentos, consultando documentos, efetuando cálculos, registrando informações com base em dados levantados, com o intuito de criar relatórios, disponibilizar informações pertinentes e padronizar e otimizar o rendimento;

- Elaborar cronogramas e acompanhar a realização dos eventos, bem como administrar a agenda do superior, facilitando o cumprimento das obrigações assumidas, contribuindo com o cumprimento de prazos;

- Acompanhar e coordenar a execução de atividades em sua área de atuação, quando necessário e/ou solicitado, distribuindo tarefas, apurando irregularidades, efetuando conferências e analisando resultados;

- Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional;

- Elaborar pareceres, informes e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos e orientações, fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município.

AGENTE DE DEFESA CIVIL

Responsabilidades e Atribuições:

- Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população;

- Contribuir no desenvolvimento de projetos de mudança cultural, monitoração, alerta e alarme, desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento institucional, bem como programas de prevenção e preparação para emergências e desastres, respostas aos desastres e reconstrução, visando o atendimento, a segurança e o bem estar da população;

- Contribuir na elaboração ou redigir pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações, vistorias e inspeções e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Manter atualizado o sistema de informações sobre desastres no município, objetivando uma melhor difusão do conhecimento sobre a realidade municipal no que diz respeito a desastres, bem como implementar os Núcleos de Defesa Civil Municipal, com prioridade para os situados nas regiões de maior risco de desastres naturais;

- Contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação, elaborando projetos de desenvolvimento e ministrando treinamentos, palestras e/ou aulas de aperfeiçoamento, a fim de possibilitar a estruturação de quadros de voluntários altamente capacitados e motivados;

- Contribuir na promoção de estudos de riscos de desastres, objetivando o microzoneamento urbano, com vistas à implementação de políticas municipais, de acordo com a legislação vigente, bem como a organização de bancos de dados e de mapas temáticos relacionados com ameaças, vulnerabilidades e riscos, nas áreas de maior incidência de desastres;

- Contribuir com a segurança da população em hipóteses de riscos de desastres, definindo recursos institucionais, humanos e materiais necessários junto a órgãos e entidades públicas ou privadas, selecionando órgãos e entidades adequadas para atuarem nas operações de resposta aos desastres e definindo suas atribuições, e cadastrando, organizando e mantendo permanentemente atualizado em banco de dados e mapas temáticos a disponibilidade e localização dos recursos, equipamentos, instalações de apoio, entre outros;

- Contribuir no desenvolvimento de projetos de aparelhamento e apoio logístico, socorro e assistência às populações, reabilitação dos cenários de desastre, entre outros, bem como montar a estrutura física dos Abrigos de Defesa Civil;

- Participar e/ou coordenar as atividades de mobilização, de manutenção das comportas de contenção de cheias;

- Coordenar as atividades nos Abrigos de Defesa Civil, visando o cumprimento das normas e procedimentos preestabelecidos;

- Participar da escala de plantão, estando disponível para atender aos pedidos emergenciais quando for acionado, independente do horário, visando primar pela segurança da população, mediante remuneração;

- Realizar a manutenção do material e equipamento de Defesa Civil, controlando a distribuição e recebimento do mesmo;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua área profissional;

- Atender ao público/comunidade em geral, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer dúvidas, receber solicitações, bem como buscar soluções para eventuais transtornos;

- Representar, quando designado, a Secretaria Municipal em que está lotado;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Responsabilidades e Atribuições:

- Fiscalizar as determinações estabelecidas pela legislação urbanística, em especial as do Plano Diretor e as do Código de Posturas, observando e fazendo observar notadamente a ocupação ou não, a utilização ou não dos logradouros públicos, o cumprimento das obrigações assumidas pelos particulares frente ao Município, o controle das águas pluviais, o sistema de eliminação de dejetos, o funcionamento do comércio, da indústria e dos prestadores de serviço;

- Verificar e informar as situações constatadas durante o atendimento de reclamações da população, solicitações e processos administrativos e judiciais em que seja necessária a verificação in loco;

- Atualizar dados em planilha, bem como apresentar o andamento das fiscalizações ao respectivo responsável, com o intuito de mantê-lo informado quanto as atividades diárias;

- Preparar relatórios acerca dos serviços executados, alimentando informações sobre as
fiscalizações, a fim de acompanhar, controlar, bem como prestar contas com o superior imediato;

- Emitir notificações e embargos, objetivando retirar ocupantes de terrenos públicos e adequar a construção de casas aos padrões definidos na legislação em vigor;

- Dirigir veículo automotor, de modo a facilitar seu deslocamento nas fiscalizações e acompanhamentos, de modo a executar suas rotinas diárias;

- Participar de processos judiciais, defendendo o município através de informações e documentos levantados previamente;

- Zelar pelos equipamentos e materiais sob sua guarda;

- Realizar outras atribuições compatíveis com as acima descritas, conforme demanda e a critério de seu superior imediato.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Responsabilidades e Atribuições:

- Assessorar a direção em serviços técnico-administrativos;

- Planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da secretaria escolar;

- Organizar e manter atualizada a escrituração escolar, o arquivo, a coletânea de leis (sendo esta de propriedade do estabelecimento de ensino) e outros documentos;

- Instruir processo sobre assuntos pertinentes à secretaria escolar;

- Proceder ao remanejamento interno e externo e à renovação de matrículas, observando os critérios estabelecidos pelos órgãos competentes;

- Formar turmas de alunos, de acordo com os critérios estabelecidos;

- Assinar documentos da secretaria de acordo com a legislação vigente;

- Verificar regularidade da documentação referente à matrícula e transferências de alunos, encaminhando os casos especiais à deliberação do diretor;

- Incinerar documentos escolares, de acordo com a legislação vigente;

- Atender alunos, pais, professores, e comunidade escolar com presteza e eficiência;

- Responder perante o diretor, pela regularidade e autenticidade dos registros da vida escolar dos alunos;

- Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento das atividades da secretaria escolar;

- Organizar, coordenar, orientar e supervisionar a equipe da secretaria quanto à simplificação dos processos e métodos de trabalho, respeitando e valorizando as habilidades de cada um;

- Promover sessões de estudos referentes à legislação de ensino com seus auxiliares;

- Elaborar e executar seu plano de ação;

- Colaborar na gestão escolar, como elemento de ligação entre as atividades administrativo-pedagógicas, interagindo com o corpo docente participando das discussões para elaboração do projeto pedagógico e do plano de trabalho anual;

- Preparar e fornecer dados sobre o censo escolar;

- A secretaria da escola deverá oferecer condições para que o estabelecimento de ensino possa funcionar legalmente e manter a escrituração e o arquivo de forma que assegure a verificação da identidade de cada aluno, a regularidade e a autenticidade de sua vida escolar;

- A secretaria deve fornecer, no menor espaço de tempo, qualquer informação ou documento solicitado.

- A secretaria não deve ser um local acessível a pessoas estranhas ao serviço;

- O trabalho deve ser organizado de forma eficiente, dinâmico e racional;

- O (a) secretário (a) é o responsável por toda organização burocrática da escola como escrituração da documentação dos alunos, cadastro dos funcionários e sua preservação no tempo e no espaço.

FISCAL DE TRIBUTOS PÚBLICOS

Responsabilidades e Atribuições:

- Executar a fiscalização de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividade, recolhimento de taxas e tributos municipais ou licença de funcionamento, com vista a aplicação da legislação fiscal;

- Efetuar levantamento e verificação em estabelecimento para atualização do imposto sobre serviços, objetivando a coleta de dados para a reclassificação tributária;

- Efetuar levantamento e verificação em imóveis para atualização do imposto predial territorial urbano, a fim de assegurar a exatidão dos mesmos;

- Informar os contribuintes quanto ao cumprimento de leis e regulamentos fiscais para orientar os munícipes;

- Elaborar relatórios de vistorias realizadas, notificando o encontrado e as irregularidades, com vista a uma análise para aplicação das penalidades quando for o caso;

- Manter-se atualizado sobre política fiscal tributária, acompanhando as alterações e divulgações feitas em publicações especializadas, colaborando pra definir a legislação vigente;

- Fiscalizar imóveis e estabelecimentos, garantindo o cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos pela política tributária;

- Executar demais tarefas correlatas segundo determinação superior;

- Verificar e informar as situações constatadas durante o atendimento de reclamações da população,solicitações e processos administrativos e judiciais em que seja necessária a verificação in loco;

- Atualizar dados em planilha, bem como apresentar o andamento das fiscalizações ao respectivo responsável, com o intuito de mantê-lo informado quanto as atividades diárias;

- Preparar relatórios acerca dos serviços executados, alimentando informações sobre as fiscalizações, a fim de acompanhar, controlar, bem como prestar contas com o superior imediato;

- Emitir notificações e embargos, objetivando retirar ocupantes de terrenos públicos e adequar a construção de casas aos padrões definidos na legislação em vigor;

- Dirigir veículo automotor, de modo a facilitar seu deslocamento nas fiscalizações e acompanhamentos, de modo a executar suas rotinas diárias;

- Participar de processos judiciais, defendendo o município através de informações e documentos levantados previamente;

- Zelar pelos equipamentos e materiais sob sua guarda;

- Realizar outras atribuições compatíveis com as acima descritas, conforme demanda e a critério de seu superior imediato.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Responsabilidades e Atribuições:

- Compreende os cargos que têm como atribuição básica desenvolver, sob supervisão, atividades na área de edificações;

- Realizar estudos no local das obras, procedendo a medições, analisando amostras de solo e efetuando cálculos para auxiliar a preparação de plantas e especificações destinadas à construção, reparo e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil;

- Executar esboços e desenhos técnicos estruturais;

- Preparar estimativas detalhadas sobre quantidade e custo de mão-de-obra, efetuando cálculos referentes a materiais, pessoal e serviços;

- Promover a inspeção dos materiais, estabelecendo testes a serem realizados, de acordo com as especificações e o emprego de cada material para controlar a qualidade e observância das especificações;

- Executar levantamentos e pesquisas, coleta de dados e registro de observações relativas a solos, construções, equipamentos, aparelhos, materiais e instalações em geral;

- Identificar problemas que surjam, aplicando conhecimentos teóricos e práticos sobre construção, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos;

- Emitir relatório periódico sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;

- Executar outras tarefas semelhantes.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Responsabilidades e Atribuições:

- Instalar, configurar e prestar manutenção lógica e/ou suporte aos equipamentos de comunicação de dados (ativos de rede), de toda a rede de dados do município, de acordo com as políticas de segurança, obedecendo a topologia estabelecida para a rede, visando sua estabilidade funcional e eficiência;

- Elaborar procedimentos de cópia de segurança e recuperação de informações, executando rotinas, definindo normas, perfil de usuários, padronizando códigos de usuários e tipos de autenticações, bem como monitorando o uso do ambiente computacional, com o intuito de resguardar a confidencialidade e segurança das informações/dados no ambiente de rede da Prefeitura;

- Diagnosticar problemas, atender e orientar usuários, registrar solicitações/ocorrências de problemas e/ou soluções e eliminar falhas, provenientes das Secretarias, fornecendo informações e suporte, bem como acompanhando a solução, a fim de manter o fluxo das atividades no que tange aos serviços informatizados;

- Pesquisar e apresentar propostas de aquisição de equipamentos de informática, visando prever e/ou solucionar problemas, bem como maximizar os resultados da área e/ou auxiliar tecnicamente nos procedimentos licitatórios necessários;

- Definir parâmetros de desempenho e disponibilidade de ambiente computacional, coletando indicadores de utilização, analisando parâmetros de disponibilidade, indicadores de capacidade e desempenho, entre outros, de modo a prevenir falhas;

- Controlar e documentar níveis de serviços, tanto internos quanto de fornecedores, automatizando rotinas, definindo procedimentos de migração, a fim de assegurar atualizações na área, conforme demanda e indicação dos superiores;

- Instalar e manter os softwares necessários para o correto funcionamento de servidores, tais como: Banco de Dados, correio eletrônico, web, aplicações, autenticação, entre outros;

- Montar e prestar manutenção a equipamentos, bem como instalar os sistemas utilizados pelas unidades de serviços do Município, de acordo com normas e procedimentos preestabelecidos pelos superiores;

- Treinar os usuários nos aplicativos de informática, dando suporte na solução de pequenos problemas em equipamentos e sistemas de informação e comunicação;

- Preparar inventário do hardware existente, controlando notas fiscais de aquisição, contratos de manutenção e prazos de garantia;

- Preparar relatórios de acompanhamento do trabalho técnico realizado;

- Representar, quando designado a Secretaria Municipal, Fundação ou Autarquia em que está lotado;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Responsabilidades e Atribuições:

- Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares dos municípios, em conformidade com Conselhos Profissionais.

- Garantir a integridade da população e dos bens do Município, investigando, examinando as causas e prevenindo acidentes, através de inspeções locais, instalações, equipamentos, postos de combate a incêndios e outros, observando as condições de trabalho, recomendando e controlando a distribuição e utilização dos equipamentos de proteção individual, instruindo os servidores sobre todas as medidas de prevenção de acidentes.

- Difundir a importância da prevenção de acidentes, divulgando normas de segurança e higiene no trabalho, promovendo palestras, debates, campanhas e outros.

- Estabelecer normas e medidas de segurança, sugerindo modificações nos equipamentos e instalações, propondo a reparação ou renovação destes.

- Facilitar o atendimento aos acidentados, utilizando meios de comunicação oficiais entre profissionais da área de saúde.

- Propiciar a plena atenção prestada aos usuários, integrando a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, bem como encaminhando, requerendo pareceres técnicos e ou exames complementares, de outros profissionais.

- Contribuir com a melhoria e aperfeiçoamento das equipes multiprofissionais, subsidiando decisões e ações bem como, participando efetivamente dos processos de planejamento e avaliação das mesmas.

- Realizar inspeções nos locais de trabalho para determinar fatores de risco de acidentes e de doenças ocupacionais.

- Adotar e cumprir procedimentos e/ou instruções elaboradas pelos profissionais da equipe técnica da Secretaria Municipal, Fundação ou Autarquia em que está lotado, referente à sua área de atuação, fornecendo subsídios para o planejamento e execução das Políticas de Administração.

- Preparar informes e documentos referentes à sua formação técnica, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros.

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Responsabilidades e Atribuições:

- Atuar em atividades de extensão, assistência técnica, associativismo, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;

- Responsabilizar-se pela elaboração de projetos e assistência técnica nas áreas de: crédito rural e agroindustrial para efeitos de investimento e custeio; topografia na área rural; impacto ambiental; paisagismo, jardinagem e horticultura; construção de benfeitorias rurais; drenagem e irrigação;

- Elaborar orçamentos, laudos, pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias;

- Prestar assistência técnica e assessoria no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas, ou nos trabalhos de vistoria, perícia, arbitramento e consultoria, exercendo, dentre outras, as seguintes tarefas: coleta de dados de natureza técnica; desenho de detalhes de construções rurais; elaboração de orçamentos de materiais, insumos, equipamentos, instalações e mão-de-obra; detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança no meio rural; manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas; execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários; administração de propriedades rurais;

- Conduzir, executar e fiscalizar obra e serviço técnico, compatíveis com a respectiva formação profissional;

- Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, monitoramento e emissão dos respectivos laudos nas atividades de: exploração e manejo do solo, matas e florestas de acordo com suas características; alternativas de otimização dos fatores climáticos e seus efeitos no crescimento e desenvolvimento das plantas e dos animais; propagação em cultivos abertos ou protegidos, em viveiros e em casas de vegetação; obtenção e preparo da produção animal; processo de aquisição, preparo, conservação e armazenamento da matéria prima e dos produtos agroindustriais; programas de nutrição e manejo alimentar em projetos zootécnicos; produção de mudas (viveiros) e sementes.

- Executar trabalhos de mensuração e controle de qualidade;

- Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos e materiais especializados, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;

- Emitir laudos e documentos de classificação e exercer a fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial;

- Prestar assistência técnica na aplicação, comercialização, no manejo e regulagem de máquinas, implementos, equipamentos agrícolas e produtos especializados, bem como na recomendação, interpretação de análise de solos e aplicação de fertilizantes e corretivos;

- Prestar assistência técnica na multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas;

- Treinar e conduzir equipes de instalação, montagem e operação, reparo ou manutenção;

- Treinar e conduzir equipes de execução de serviços e obras de sua modalidade;

- Analisar as características econômicas, sociais e ambientais, identificando as atividades peculiares da área a serem implementadas;

- Identificar os processos simbióticos, de absorção, de translocação e os efeitos alelopáticos entre solo e planta, planejando ações referentes aos tratos das culturas;

- Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos;

- Planejar e acompanhar a colheita e a pós-colheita, responsabilizando-se pelo armazenamento, a conservação, a comercialização e a industrialização dos produtos agropecuários;

- Responsabilizar-se pelos procedimentos de desmembramento, parcelamento e incorporação de imóveis rurais;

- Aplicar métodos e programas de reprodução animal e de melhoramento genético;

- Elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial;

- Responsabilizar-se pelas empresas especializadas que exercem atividades de dedetização, desratização e no controle de vetores e pragas;

- Implantar e gerenciar sistemas de controle de qualidade na produção agropecuária;

- Identificar e aplicar técnicas mercadológicas para distribuição e comercialização de produtos;

- Projetar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão de empreendimentos;

- Realizar medição, demarcação de levantamentos topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como perito em vistorias e arbitramento em atividades agrícolas;

- Emitir laudos e documentos de classificação e exercer a fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial;

- Responsabilizar-se pela implantação de pomares, acompanhando seu desenvolvimento até a fase produtiva, emitindo os respectivos certificados de origem e qualidade de produtos;

- Desempenhar outras atividades compatíveis com a sua formação profissional;

- Outras atribuições mencionadas compatíveis com a sua formação curricular.

ADVOGADO

Responsabilidades e Atribuições:

- Defender direitos e interesses do Município, representando-o em juízo ou fora dele, nas ações em que este for autor, réu, ou interessado, acompanhando o andamento de processos, praticando os atos necessários para garantir seu trâmite legal, prestando assistência jurídica, propondo ou contestando ações, solicitando providências, avaliando provas documentais e orais, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, apresentando recursos, comparecendo a audiências e outros atos, dentro dos princípios éticos;

- Prestar assessoria jurídica extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, proferindo palestras, prestando serviços de peritagem, arbitrando interesses de partes, formalizando parecer técnico jurídico, firmando acordos, realizando audiências administrativas, participando de negociações coletivas;

- Adequar os fatos à legislação aplicável, estudando a matéria jurídica e de outra natureza e consultando códigos, leis, jurisprudência, doutrina e outros documentos;

- Obter os elementos necessários à defesa ou acusação, complementando ou apurando as informações levantadas, bem como tomando outras medidas como preparar a defesa ou acusação e arrolar e correlacionar fatos, aplicando o procedimento adequado para apresentá-los em juízo, entre outros;

- Redigir e elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal, constitucional e outras, bem como atos administrativos, convênios, termos administrativos, projetos de lei, entre outros;

- Efetuar a cobrança da dívida ativa, judicial ou extrajudicialmente, bem como coordenar e participar de comissões de inquéritos e sindicâncias;

- Assistir a Prefeitura, Autarquia ou Fundação, na negociação de contratos, convênios, e acordos com outras entidades públicas ou privadas, bem como avaliar os procedimentos referentes aos diversos tipos de convênios e contratos firmados, examinando toda a documentação e os aspectos legais concernentes à transação;

- Representar, quando designado, a Secretaria Municipal, Fundação ou Autarquia em que está lotado.

- Supervisionar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar as ações de tributação, arrecadação, fiscalização, lançamento e cobrança administrativa das espécies tributárias de competência do Município;

- Realizar as atividades de lançamento, fiscalização e cobrança de tributos instituídos por outros entes federados, na forma da Lei ou Convênio;

- Gerenciar os cadastros municipais e o acesso aos demais bancos de dados de contribuintes;

- Proferir pronunciamento nos pedidos de consultas, regimes especiais, isenção, anistia, moratória, remissão, parcelamento e outros benefícios fiscais, definidos em lei;

- Assessorar e realizar consultoria técnica em matéria tributária e fiscal;

- Emitir informações e pareceres, além de perícias técnicas tributárias ou fiscais, em processos administrativos ou judiciais;

- Emitir parecer conclusivo sobre regularidades ou irregularidades fiscais de contribuintes, Pessoa Física e Jurídica de Direito Público e Privado, sujeitos à imposição tributária;

- Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar a administração tributária fiscal;

- Compor o órgão colegiado competente para julgar, em segunda instância, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos administrativo, tributário e fiscal.

- Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;

- Verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais/contábeis instituídos pela legislação específica;

- Verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes;

- Verificar balanços e demais demonstrações contábeis, bem como, declarações de imposto de renda, objetivando comparar as receitas lançadas com as receitas constantes nas notas fiscais;

- Investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos;

- Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas;

- Verificar a regularidade do licenciamento de atividades de comerciais, industriais, de prestação de serviços das pessoas jurídicas, autônomas e Produtor Rural;

- Verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida;

- Realizar avaliação de imóveis e pedidos de revisão de lançamento de tributos;

- Lavrar autos de constatação de infração, notificação, apreensão, bem como termos de início e término de fiscalização e de ocorrências ao sujeito passivo ou o responsável por obrigação tributária;

- Propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da fazenda municipal;

- Propor regime de estimativa e arbitramentos;

- Elaborar relatórios das inspeções realizadas;

- Propor medidas relativas a legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do município;

- Contribuir para o desenvolvimento da política de arrecadação e fiscalização do município, planejando e implementando projetos, participando da formulação de leis e do estabelecimento de diretrizes fiscais e tributárias;

- Propor, estruturar, implementar e melhorar continuamente os processos de trabalho na área da administração tributária;

- Otimizar valores de qualidade, eficiência e efetividade nas atividades de arrecadação e fiscalização de tributos municipais;

- Garantir permanentemente a revisão fisco-contábil de obrigações tributárias do contribuinte, pessoa física e jurídica, na forma estabelecida em ato administrativo.

- Garantir a constituição dos créditos tributários devidos, processando o lançamento de ofício de auto de infração, homologando e lavrando em livros e documentos fiscais, de acordo com a legislação;

- Contribuir para a melhoria do sistema de auditoria, fiscalização e arrecadação de tributos, realizando análises e estudos econômico, financeiros e contábeis e o controle e acompanhamento das transferências provenientes da participação do Município na arrecadação dos tributos da União e do Estado do Espírito Santo;

- Manter permanentemente atualizado os registros e dados estatísticos de suas atribuições;

- Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

- Fiscalizar mercadorias em trânsito;

- Fazer inspeções, vistorias, levantamentos e avaliações:

a) nos locais e estabelecimentos onde sejam exercidas atividades passiveis de tributação;

b) nos bens que possam caracterizar a existência de obrigação tributária;

- Apreender bens ou mercadorias, quando necessário para comprovar a existência de infração à legislação tributária;

- Exigir informações escritas ou verbais necessárias para a apuração de obrigação tributária;

- Opinar sobre solicitação de restituição de tributos;

- Proceder à orientação aos contribuintes;

- Promover a educação tributária municipal;

- Praticar outros atos indicados na legislação municipal.

- Executar atividades exclusivas de Estado, relacionadas ao exercício de atribuições de natureza tributária, fiscal, e contencioso administrativo fiscal, além das atividades de apoio técnico-legislativo, essenciais à prestação jurisdicional que lhes são inerentes, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Sendo vedada a terceirização ou a execução indireta das atribuições que coincidam com as previstas nesta Lei, com exceção de crédito tributário definitivamente constituído.

- Desempenhar com zelo e justiça, dentro dos prazos determinados, os serviços a seu cargo e os que, na forma da lei, lhe forem atribuídos pelos superiores hierárquicos;

- Zelar pela fiel execução dos trabalhos da administração tributária e pela correta aplicação da legislação tributária;

- Observar o sigilo funcional quanto à matéria dos procedimentos em que atuar e, especialmente, naqueles que envolvam diretamente o interesse da administração tributária;

- Representar ao seu superior hierárquico sobre irregularidades que afetem o bom desempenho de suas atividades funcionais;

- Atender todos os chamamentos que envolvam pesquisas, estudos e análises, com vista ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos de legislação e da política tributária;

- Comunicar, imediatamente, o superior hierárquico sobre a ocorrência de indício, ato ou fato, que possa redundar em evasão de tributos;

- Elaborar representação ao seu superior hierárquico quando tenha conhecimento, em decorrência
do exercício da atividade, sobre qualquer situação que configure, na forma da lei, em crime fiscal.

DAS PROIBIÇÕES

- Exercer qualquer outra atividade incompatível com o exercício da função;

- Exercer assessoria ou consultoria em matéria tributária, contábil e de auditoria em relação ao Município de Boa Esperança-ES;

- Participar de sociedade empresarial, como gerente e/ou administrador;

- Exercer, cumulativamente, qualquer outra função pública, exceto:

a) as convocações obrigatórias por Lei, a nomeação em cargo comissionado e o exercício de cargos eletivos.

b) quaisquer atividades relativas à instrução, tais como as realizadas sob forma de conferência, palestra, seminário ou magistério, desde que haja compatibilidade de horário.

PRERROGATIVAS

- O livre acesso a órgão público, a estabelecimento privado, a veículo, a embarcação, a aeronave e a toda e qualquer documentação e informação de interesse tributário e fiscal, inclusive arquivos eletrônicos;

- A requisição e obtenção do auxílio da força pública para assegurar o desempenho de suas funções, nos termos do art. 200 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro 1966;

- O recebimento de recursos prioritários para realização de suas atividades;

- A atuação de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastro e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

- Livre acesso e permanência em logradouros públicos ou em estacionamentos regulamentados, no exercício de suas funções;

- Proceder à constituição dos créditos tributários mediante lançamento;

- Iniciar a ação fiscal, imediatamente e independentemente de ordem ou autorização superior, quando observar indício, ato ou fato que possam resultar em evasão de tributos ou descumprimento de obrigação acessória;

- Concluir a ação fiscal;

- Coordenar o planejamento e o controle da ação fiscal;

- Requisitar das autoridades competentes certidões, informações e diligências necessárias ao desempenho de suas funções;

- Tomar ciência pessoal de atos e termos dos processos em que funcionar;

- Possuir fé pública no desempenho de suas atribuições funcionais;

- Não sofrer imposição que resulte em desvio de função.

DA PRECEDÊNCIA - ART. 37, INCISO XVIII, CF

- A preferência no exame de livros, documentos e outros efeitos fiscais dos sujeitos passivos, nos casos em que convergirem ou conflitarem ações conjuntas ou concomitantes entre agentes do poder público;

- A prioridade na apuração e lançamento dos créditos tributários, bem como na instrução de processo administrativo fiscal, concernente a fatos, situações, documentos, papéis, livros e outros efeitos fiscais, no caso de procedimentos administrativos concorrentes;

- O recebimento de informações de interesse público, oriundos do Poder Legislativo e da Administração direta e indireta do Poder Executivo.

DAS GARANTIAS

- Assistência jurídica provida pelo Município, cuja manifestação será da chefia imediata ou quem a suceda, em razão de ato praticado no exercício de suas funções;

- Autonomia técnica e independência funcional no exercício da função;

- Perda do cargo somente nas estritas hipóteses previstas no art. 41, da Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

- Paridade entre proventos e remuneração, nos termos da Constituição Federal;

- Remuneração compatível, respeitado o limite do teto remuneratório previsto na Constituição Federal para o Município, assegurada a revisão anual na mesma data dos demais servidores do município.

CONTADOR

Responsabilidades e Atribuições:

- Coordenar todas as atividades de controle e contabilização de custos, trabalhos de seleção e análise dos comprovantes como registros de mão-de-obra, registros de produção, inventário de estoque, extraindo os dados necessários para realizar os cálculos dos custos unitários das diferentes operações ou dos diferentes produtos, procedendo de acordo com as técnicas requeridas para apresentar os resultados obtidos;

- Traçar o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário, o controle dos trabalhos de análise e conciliação de contas e a orientação quanto à classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas para apropriar custos de bens e serviços;

- Preparar balanços e balancetes contábeis, visando assegurar que os balancetes mensais e o balanço final reflitam corretamente a realidade econômico-financeira da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, bem como fazer estudos e análises sobre os números dos balanços, visando fornecer subsídios para decisões que possam minimizar a carga tributária e visualizar a situação econômica e patrimonial da mesma;

- Planejar e preparar relatórios contábeis, dentro dos prazos previstos e obedecendo aos princípios e procedimentos contábeis preestabelecidos, visando fornecer subsídios para o processo decisório e cumprimento da legislação;

- Prestar apoio e orientar as atividades da área fiscal, verificando todos os registros e classificações contábeis nos livros fiscais, referentes aos impostos e tributos recolhidos, compras e vendas, e outros dados, de modo a demonstrar as operações, as classificações contábeis em conformidade com a legislação fiscal e normas contábeis vigentes;

- Coordenar e orientar as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, quanto à classificação contábil ou no que se refere a aspectos fiscais de documentos a serem emitidos ou escriturados, assegurando a correta classificação e lançamento de todos os documentos contábeis, e sua conformidade com os padrões e legislação fiscal e tributária;

- Apurar mensalmente o imposto de renda devido, visando o correto pagamento e o cumprimento das obrigações fiscais acessórias, elaborando a Declaração Anual do Imposto de Renda, incluindo a escrituração dos livros pertinentes ao cumprimento da legislação específica;

- Efetuar cálculos da contribuição social, de correção de juros e multas de impostos em atraso, de financiamentos e de correção monetária e depreciação do Ativo, visando obter o valor financeiro;

- Preparar os lançamentos contábeis dos fatos e atos administrativos, visando a elaboração do balanço patrimonial;

- Atender à fiscalização municipal, estadual e federal, prestando os esclarecimentos e fornecendo os documentos solicitados;

- Coordenar a elaboração de inventário de estoques do almoxarifado, procedendo a ajustes necessários para correspondência físico/contábil, bem como manter controles e coordenar a realização dos inventários dos bens patrimoniais, conferindo e ajustando os saldos das respectivas contas, de acordo com as normas contábeis e da Prefeitura Municipal de Boa Esperança;

- Pesquisar e estudar toda a legislação fiscal-tributária, dando a orientação necessária a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, responsáveis por emissão, registro ou trâmite de documentos fiscais, visando prevenir incorreções e prejuízos à mesma, bem como a conformidade às exigências legais;

- Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade;

- Manter os Conselhos Administrativo e Fiscal, bem como a Diretoria Executiva informados sobre a situação contábil e financeira do Instituto, Fundação, Autarquia ou Secretaria na qual atua;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Responsabilidades e Atribuições:

- Lavar, acondicionar e esterilizar material, segundo técnicas adequadas;

- Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal aos pacientes;

- Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios aos diagnósticos;

- Adaptar o paciente ao ambiente e aos métodos terapêuticos que lhes são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter a sua colaboração no tratamento;

- Auxiliar em rotinas administrativas do serviço de odontologia;

- Levar aos serviços de diagnóstico e tratamento, o material e os pedidos de exames complementares e tratamentos;

- Receber e conferir os prontuários do setor competente e distribuí-los nos consultórios;

- Agendar consultas, tratamentos e exames, chamar e encaminhar pacientes;

- Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Comum a todas as regiões

Responsabilidades e Atribuições:

- Lavar, acondicionar e esterilizar material, segundo técnicas adequadas;

- Administrar sangue e plasma, controlar pressão venosa;

- Monitorar e aplicar respiradores artificiais;

- Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal ao pacientes;

- Aplicar gasoterapia, instilações, lavagens estomacais e vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes;

- Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leituras das reações, para obter subsídios aos diagnósticos;

- Fazer curativos, imunizações, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos de emergência;

- Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhes são aplicados, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-o para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento e obter a sua colaboração no tratamento;

- Prestar cuidados no post-mortem como enfeixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais para evitar a eliminação de secreções e melhorar a aparência do cadáver;

- Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e as família de risco, conforme planejamento das US;

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico bem como de gestantes e crianças para imunização;

- Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências das US, garantindo o controle de infecção;

- Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes das US e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe;

- Executar outras atividades inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO (Análises Clínicas)

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar atividades de natureza repetitiva, envolvendo orientação e execução qualificada, de trabalhos de laboratório relativos a determinações, transporte de material;

- Realizar análises em geral para fins de diagnóstico complementar;

- Executar atividades afins sob a supervisão do farmacêutico-bioquímico responsável;

- Executar qualquer outra atividade que, por natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área, obedecendo às normas de biossegurança.

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar a coleta de água, alimentos, bebidas, medicamentos e outros produtos de interesse à saúde para análise fiscal, de orientação e laboratorial;

- Realizar inspeções sanitárias e vistorias sanitárias nos estabelecimentos industriais e comerciais de gêneros alimentícios ou outro, relacionados direta ou indiretamente com a saúde, para concessão de alvará sanitário inicial, revalidação do alvará sanitário, selo de qualidade e/ou deferimento de consultas, inspecionando as condições físicas, higiênicas e sanitárias, visando garantir o cumprimento da Legislação municipal, estadual e federal;

- Fiscalizar os bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionam com a saúde, envolvendo todas as etapas e processos da produção até o consumo, compreendendo matérias-primas, transporte, armazenamento, distribuição, comercialização e consumo de alimentos e medicamentos, saneantes, domissanitários, produtos químicos, produtos agrícolas, produtos biológicos, drogas veterinárias, águas, bebidas, agrotóxicos, biocidas, sangue, hemoderivados, órgãos, correlatos, tecidos, leite humano, equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, insumos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, dentre outros de interesse à saúde, visando garantir o cumprimento da Legislação municipal, estadual e federal;

- Fiscalizar, controlar e orientar a prestação de serviços que se relacionem, direta ou indiretamente, com a saúde, abrangendo, dentre outros, serviços médico-hospitalares, veterinários, odontológicos, farmacêuticos, clínico terapêuticos, diagnósticos, hemoterápicos, de radiações ionizantes, não ionizantes e de controle de vetores e roedores, visando garantir o cumprimento da Legislação municipal, estadual e federal em níveis de ações básicas, de média e alta complexidade;

- Executar ações de fiscalização e controle sobre o meio ambiente, estabelecendo relações entre os vários aspectos que interferem na sua qualidade, compreendendo tanto o ambiente e o processo de trabalho como habitação, lazer e outros, sempre que impliquem riscos à saúde, como aplicação de agrotóxico, edificações, parcelamento do solo, saneamento urbano e rural, lixo domiciliar, comercial, industrial e hospitalar, visando garantir o cumprimento da Legislação municipal, estadual e federal;

- Fiscalizar e orientar, baseado na legislação em vigor, os dizeres dos rótulos, bulas, prospectos de medicamentos e produtos de interesse da Vigilância sanitária;

- Fiscalizar e orientar o controle das prescrições de receitas de medicamentos e outras terapias, quanto à habilitação profissional legal como tipo de talonário, quantidades e outras especificações previstas em lei;

- Apreender, interditar em depósito, inutilizar ou coletar produtos, conforme determinação no Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, quando necessário;

- Colabora na promoção da integração com outros órgãos e instituições no desenvolvimento das atividades de Saneamento e Vigilância Sanitária;

- Realizar, juntamente com a Vigilância Epidemiológica, investigação de surtos de toxinfecções alimentares, bem como receber e encaminhar notificações de doenças relacionadas com Saneamento e Vigilância Sanitária, como acidentes de trabalho, intoxicações ocasionadas por alimentos, água, medicamentos, saneantes, domissanitários, metais pesados, substâncias radioativas, entre outros;

- Coletar, analisar e interpretar os dados e informações sobre produção, armazenagem, distribuição e consumo de produtos e serviços e condições de vida para a formulação de planos e programas de ações da vigilância sanitária e saúde do trabalhador;

- Desenvolver ações educativas nas áreas de competência da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador objetivando elevar e manter a qualidade de serviços, atividades, ambientes, produtos e estabelecimentos, determinar as áreas de risco (AR) e pontos críticos de controle (APPCC) em estabelecimentos industriais e comerciais de gêneros alimentícios, planejar e auxiliar o impacto das ações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador e estimular a participação da comunidade nas ações preventivas e corretivas da iniciativa do poder público que dizem respeito à saúde coletiva;

- Cadastrar os estabelecimentos de acordo com o maior e/ou menor risco epidemiológico fornecendo outras informações que servirão de base para as ações de fiscalização;

- Elaborar panfletos, folhetos, cartazes, cartilhas, manuais, slides, fitas de vídeo e outros materiais educativos em conjunto como outros setores de educação em saúde, objetivando ações integradas;

- Organizar o registro de antecedentes, cadastro de profissionais, atividades e estabelecimentos relacionados com a saúde, realizando visitas de controle de fiscalização de responsabilidades técnicas;

- Fiscalizar e orientar a atuação das comissões internas de hospitais, maternidades e estabelecimentos afins, com vistas ao controle de infecção hospitalar;

- Interditar estabelecimentos de risco à saúde, sempre que necessário;

- Identificar e diagnosticar os problemas de saúde mais comuns decorrentes das condições de saneamento das habitações, dos ambientes de trabalho, dos produtos e serviços de interesse da Vigilância Sanitária;

- Participar e promover reuniões com a comunidade, colaborando na elaboração de propostas para a resolução dos problemas identificados acerca de assuntos da área de saneamento básico, ambiental, de produtos e serviços, bem como realizar atividades de orientação à população quanto a estratégias relacionadas ao Saneamento Básico, no controle de roedores e vetores de interesse da saúde pública, e criação de animais domésticos em perímetro urbano;

- Promover o assessoramento ao Município e instituições afins, levando ao seu conhecimento,

soluções técnicas alternativas ou mesmo concencionais para estudo de suas viabilidades;

- Participar na elaboração de projetos de melhorias de saneamento individual ou coletivo e viabilizar plano de desenvolvimento dos mesmos, (levantamento topográfico, reconhecimento de fontes segma, dados demográficos, principais indicadores, de saúde), para avaliar e redirecionar estas ações;

- Participar da interpretação de resultados de análises laboratoriais;

- Realizar atividades emergenciais em situações de calamidade pública;

- Realizar levantamento dos produtos de interesse da Vigilância Sanitária e ambiental conhecendo a realidade de consumo dos diferentes extratos sociais, relacionando-os com os hábitos e condições sócio-econômicas;

- Orientar as indústrias de alimentos quanto à elaboração de processo para petição de registro e concessão de alvarás de licença;

- Preencher relatórios relativos às atividades de saneamento, Vigilância Sanitária e Ambiental;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

ASSISTENTE SOCIAL

Responsabilidades e Atribuições:

- Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares dos municípios, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social - PNAS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS, SUS e Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Legislação Municipal visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população;

- Elaborar e/ou executar os programas e projetos de geração de renda, bem como orientar os: usuários quanto a importância da qualificação e reinserção ao mundo do trabalho;

- Proporcionar através da intervenção profissional, junto aos usuários e suas famílias a discussão do projeto de vida destes, visando a busca de alternativas que venham construir a autonomia dos mesmos;

- Buscar pela solução de problemas identificados pelo estudo da realidade social, desenvolvendo ações educativas e sócios educativas nas unidades de saúde, educação e assistência social, bem como elaborar pareceres, perícias, relatórios e registros das atividades desenvolvidas;

- Assessorar, monitorar e avaliar projetos, programas, serviços e benefícios sócio-assistenciais, bem como da rede prestadora de serviços, projetos e programas sócio-assistenciais inscritas, registradas, conveniadas ou parceiras;

- Colaborar com a efetividade da aplicação dos direitos dos cidadãos e das políticas sociais, por meio da promoção social junto a entidades da comunidade e Conselhos Municipais, através de reuniões - ordinárias e/ou extraordinárias, comissões, orientações, campanhas, palestras, levantamento sócio-familiar, visitas domiciliares e outros;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando, discutindo, trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Articular informações, juntamente com profissionais de outras áreas, a fim de levantar subsídios para a elaboração de diretrizes, atos e programas de ação social referentes a diversos segmentos de atuação, sejam eles econômicos, profissionais, de orientação, reabilitação, acidentados e outros;

- Implementar e alimentar os sistemas de informação das políticas públicas;

- Contribuir na elaboração orçamentária do repasse de recursos dos Fundos Municipais, Nacionais e Filantrópicos para entidades cadastradas nos programas de políticas sociais, bem como, prestando orientação técnica e operacional quanto à elaboração e execução de serviços, programas e projetos no âmbito das políticas públicas;

- Atender a população em casos de emergência e calamidade, in loco ou em abrigos, auxiliando na elaboração de planos de assistência a defesa civil;

- Possibilitar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o entendimento global das aplicações e execuções de programas, projetos e serviços, por meio de elaboração de relatórios e pareceres sociais;

- Fazer visitas domiciliares aos servidores afastados, quando necessário, emitindo parecer, bem como elaborar relatório social nos processos de doença em pessoa da família;

- Atender periodicamente e apresentar parecer social dos servidores em gozo do auxílio doença;

- Atender o servidor readaptado/reabilitado pelos médicos peritos, encaminhando relatório ao Diretor Presidente do Instituto para providências;

- Participar na melhoria e aperfeiçoamento das equipes profissionais e multiprofissionais, subsidiando decisões e ações, bem como do planejamento e avaliação das mesmas;

- Colaborar com a formação e/ou aprimoramento de outros profissionais, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

BIÓLOGO

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar pesquisas sobre as formas de vida, na natureza e em laboratório, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicos, bem como analisando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, semelhanças, e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos, incrementando os conhecimentos científicos e descobrindo suas aplicações em vários campos;

- Realizar pesquisas e experiências relativas ao tratamento de água e esgoto sanitário, desenvolvendo processos novos ou aprimorados, por meio de testes de laboratório, físicos, físico-químicos e outros para determinar fórmulas, normas, métodos e procedimentos para o tratamento de águas impuras e controlar a qualidade do manancial disponível ao tratamento;

- Examinar amostras de diferentes tipos de água e esgoto sanitário, analisando quantificando suas características microbiológicas, para decidir o tratamento a ser aplicado, bem como testar amostras extraídas de tanques, bombas, escoadouros e demais instalações existentes numa estação de tratamento de água, para detectar possíveis focos de contaminação microbiológica e assegurar que os índices de impureza da água se mantenham abaixo dos limites tolerados;

- Colecionar diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os e classificando-os para permitir estudo da evolução e das doenças das espécies e outras questões, bem como cultivar plantas, criar animais e outras espécies vivas em laboratório, com fins experimentais;

- Contribuir com a conservação das espécies de animais e plantas, analisando e estudando suas aparências, sinais, hábitos e alterações de comportamento, analisando e anotando as informações obtidas;

- Atuar com qualidade e responsabilidade em prol da conservação e manejo da biodiversidade, políticas de saúde, meio ambiente, biotecnologia, bioprospecção, biossegurança, na gestão ambiental, tanto nos aspectos técnicos-científicos, quanto na formulação de políticas e programas;

- Desenvolver reprodução, induzida ou natural, de espécies vegetais e animais, bem como efetuar a seleção e reprodução de espécies nativas, através de estudos, pesquisas e experiências, objetivando o povoamento dos rios, riachos e ribeirões da região;

- Elaborar e supervisionar o planejamento e execução de projetos de licenciamento ambiental, avaliando impactos, riscos de contaminações, entre outros;

- Promover a melhoria e aperfeiçoamento das equipes profissionais e multiprofissionais, subsidiando decisões e ações bem como, participando efetivamente dos processos de planejamento e avaliação das mesmas;

- Receber, fiscalizar e investigar denúncias relacionadas á vigilância de saúde humana, ambiental e animal, emitindo laudos, acionando fiscais, Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes, a fim de assegurar a preservação do meio-ambiente;

- Prestar informações, orientações e assistência técnica à população como um todo, bem como a tratadores de animais, e produtores, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias;

- Adotar e cumprir procedimentos e/ou instruções elaboradas pelos profissionais da equipe técnica da Secretaria, Fundação ou Autarquia em que está lotado, referentes à sua área de atuação, fornecendo subsídios para o planejamento e execução das Políticas de Promoção e Prevenção em Saúde, bem como Políticas Ambientais;

- Fiscalizar áreas de potencial poder poluidor, visando a diminuição da contaminação ambiental;

- Auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população, coordenando e executando programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município;

- Articular informações, individualmente ou junto a profissionais de outras áreas e instituições públicas ou privadas, preparando informes, laudos, pareceres e demais documentos, a fim de possibilitar o entendimento global das ações referentes à suas descobertas científicas, estudos e atribuição técnica, bem como auxiliar em futuras pesquisas;

- Colaborar com a formação e no aprimoramento de outros profissionais, supervisionando e orientando ações, estágios e participando de programas de treinamento em serviço;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando, discutindo, trabalhos técnicos-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Atender às diversas unidades do Município sobre assuntos e exigências técnicas representando, quando designado, a Secretaria Municipal, Fundação ou Autarquia em que está lotado, bem como constituir comissões, diretorias de associações e entidades de classe;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

ENFERMEIRO

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;

- Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão;

- Auxiliar no planejamento, gerenciamento, coordenação e avaliação das Unidades de Saúde - US;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso;

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Realizar ações de saúde em todos os ambientes, nos US e, quando necessário, no domicílio;

- Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica e Secundária de acordo com os protocolos e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde;

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, entre outros que forem necessários;

- Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Enfermagem e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções;

- Participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidos pela instituição, possibilitando a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva;

- Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado;

- Promover e participar de atividades de pesquisa operacional e estudos epidemiológicos;

- Identificar e preparar grupos da comunidade para participar de atividades de promoção e prevenção da saúde;

- Participar das atividades de vigilância epidemiológica;

- Fazer notificação de doenças transmissíveis;

- Dar assistência de enfermagem no atendimento às necessidades básicas do indivíduo, família e comunidade, de acordo com os programas estabelecidos pela instituição;

- Participar do planejamento e prestar assistência em situação de emergência e de calamidade pública;

- Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades;

- Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

FARMACÊUTICO

Responsabilidades e Atribuições:

- Coordenar e executar programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares dos municípios, em conformidade com SUS e Conselhos Profissionais visando atuar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população;

- Auxiliar e/ou supervisionar a aquisição e armazenamento de medicamentos, reagentes e equipamentos, seguindo padrões e normas preestabelecidos, controlando condições de estoque,

visando manter o fluxo normal de distribuição de medicamentos aos usuários e/ou serviços, bem como sua qualidade;

- Dispensar/distribuir medicamentos, consultando receituário e/ou prontuário do paciente, visando melhorar e/ou recuperar o estado de saúde dos mesmos;

- Prestar orientações a usuários e/ou outros profissionais sobre medicamentos, modo de utilizar e processo de obtenção dos mesmos, permitindo que o usuário tenha acesso às informações pertinentes ao seu tratamento, visando melhorar e ampliar a adesão a este;

- Informar aos profissionais prescritores quando um medicamento foi incluído ou excluído da lista de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Saúde, visando promover que os usuários tenham acesso à medicação e que não ocorra à interrupção do tratamento;

- Realizar atendimento terapêutico, para verificar as condições de vida dos pacientes, fornecer medicação e fortalecer o vínculo do paciente com o tratamento e com o serviço prestado pelo município;

- Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, visando atender a produção de medicamentos e outros preparados;

- Contribuir com a educação em saúde, em seus segmentos, desenvolvendo estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação, através de reuniões, ordinárias, extraordinárias, comissões, orientações, campanhas, palestras e outros;

- Promover pesquisas e desenvolver novas técnicas, objetivando antecipar problemas, providenciar medidas preventivas para contorná-los e propor recursos para otimizar soluções;

- Preparar informes e documentos em assuntos de farmácia, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres, licitações e outros;

- Participar ativamente no processo de padronização de medicamentos e orientação à comissão de licitação sobre características técnicas dos mesmos, visando atender a necessidade da população e a qualidade dos medicamentos, dentro do orçamento previsto;

- Auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, em parceria com outros profissionais, buscando subsídios na bibliografia disponível, visando efetivar a formulação de uma política de Assistência Farmacêutica Municipal e a implantação de ações capazes de promover a melhoria das condições de assistência à saúde;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras secretarias, outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Executar atividades gerais e globais decorrentes dos conhecimentos técnicos e fundamentos científicos adquiridos na fase de formação acadêmica, compreendidas nas habilitações legais da profissão de farmacêutico, reportando-se sempre ao seu superior imediato;

- Adotar e cumprir procedimentos e ou instruções elaborados e ou apresentados pelo Serviço Público de Saúde através de protocolo de conduta clínica ou outras que venha substituí-la;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

FISIOTERAPEUTA

Responsabilidades e Atribuições:

- Planejar, organizar e executar serviços gerais e específicos de fisioterapia;

- Avaliar a elegibilidade do lesionado para ser submetido ao tratamento proposto;

- Fazer testes musculares, goniométrica, perimetria, pesquisa de reflexos normais e patológicos, provas de esforço e sobrecarga para identificar a incapacidade do paciente;

- Elaborar plano de tratamento, orientando a família e o paciente no acompanhamento domiciliar;

- Realizar atendimentos individuais e coletivos;

- Orientar, treinar o manuseio de aparelho e supervisionar na execução do plano de tratamento;

- Reavaliar o paciente para conotar recuperação, fazendo a integração médico/paciente através de sugestões, alterações na conduta de tratamento e encaminhamento para alta definitiva;

- Fazer estudos de caso junto à equipe técnica para definir melhor atuação para integração do indivíduo na sociedade;

- Promover cursos internos de atualização para técnicos e agentes;

- Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos, laudos e pareceres;

- Promover a autonomização dos pacientes;

- Preparar/capacitar familiares e/ou cuidadores de pacientes acamados;

- Participar da política de promoção à saúde;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

FONOAUDIÓLOGO

Responsabilidades e Atribuições:

- Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, impedanciometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano terapêutico ou de treinamento;

- Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações necessárias;

- Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudióloga, elaborando relatórios para complementar o diagnóstico;

- Programar, desenvolver e orientar o treinamento de voz, fala, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente;

- Opinar quanto à possibilidade fonatória e auditiva do paciente, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específicas, para possibilitar a seleção profissional ou escolar;

- Participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição;

- Participar e/ou elaborar projetos de pesquisa sobre assuntos ligados à fonoaudiologia;

- Fornecer dados estatísticos e apresentar relatório de suas atividades;

- Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência;

- Realizar atendimentos individuais e coletivos;

- Participar da política de promoção à saúde;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

NUTRICIONISTA

Responsabilidades e Atribuições:

- Coordenar e executar programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares dos municípios, em conformidade com SUS e Conselhos Profissionais de Nutrição, visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população;

- Implementar hábitos alimentares saudáveis, aconselhando e instruindo a população, sugerindo refeições balanceadas, com base na observação de aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, relacionando a patologia com a deficiência nutricional, procedente ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas;

- Contribuir, preventiva e corretivamente, com os conhecimentos de sua área de atuação assessorando escolas, ambulatórios, consultórios, hospitais e outros;

- Possibilitar melhor rendimento do serviço, através da programação e desenvolvimento de treinamento do pessoal auxiliar de nutrição, orientando os trabalhos, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, solicitando e recebendo alimentos bem como, zelando por sua armazenagem e distribuição;

- Propiciar a plena atenção prestada aos usuários, integrando a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, bem como encaminhando, requerendo pareceres técnicos e ou exames complementares, de outros profissionais de saúde;

- Assegurar a confecção de alimentação sadia, providenciando recursos adequados e zelando pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas;

- Garantir regularidade nos serviços, participando de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, aquisição de equipamentos, maquinaria e material específico;

- Promover a melhoria e aperfeiçoamento das equipes multiprofissionais, subsidiando decisões e ações bem como, participando efetivamente dos processos de planejamento e avaliação das mesmas;

- Articular informações, juntamente com profissionais de outras áreas e instituições, públicas ou privadas, preparando informes, atestados, laudos, pareceres e demais documentos, a fim de possibilitar o entendimento global das ações referentes à sua atribuição técnica;

- Adotar e cumprir procedimentos e/ou instruções elaboradas pelos profissionais da equipe técnica da Secretaria de Saúde referentes à sua área de atuação, fornecendo subsídios para o planejamento e execução das Políticas de Saúde;

- Preparar informes e documentos referentes à sua formação técnica, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando, discutindo, trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.

ODONTÓLOGO

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita;

- Realizar os procedimentos clínicos definidos na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde - SUS;

- Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita;

- Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento;

- Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;

- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

- Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

- Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local;

- Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

- Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;

- Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

- Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD - Técnico de Higiene Dental e do ACO - Auxiliar de Consultório odontológico.

- Tratar as afecções da boca, usando procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos para a conservação dos dentes e gengivas;

- Aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene, para orientá-los na proteção dos dentes e gengivas;

- Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções, determinando-lhes a extensão e a profundidade;

- Extrair raízes e dentes, utilizando boticões e outros instrumentos especiais para prevenir infecções normais;

- Participar de campanhas de saúde comunitária de caráter preventivo;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

PSICÓLOGO

Responsabilidades e Atribuições:

- Desenvolver serviços relacionados à problemática pessoal, educacional e organizacional e a estudos clínicos individuais e coletivos;

- Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos;

- Organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento e seleção de pessoal e de orientação profissional, bem como a avaliação desses processos para controle de sua validade;

- Realizar estudos e aplicações práticas no campo da educação e saúde;

- Realizar atendimentos individuais e coletivos;

- Elaborar projetos terapêuticos de acordo com a política de saúde mental municipal;

- Participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de programas e projetos;

- Prestar assessoria e consultoria técnica em assunto de natureza psicológica;

- Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades;

- Coordenar e executar programas, projetos e políticas sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares dos municípios, em conformidade com SUS, SUAS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselhos Profissionais de Psicologia e Legislação Municipal, visando auxiliar na promoção da melhoria da qualidade de vida da população;

- Possibilitar a compreensão do comportamento humano, individual ou em grupo, aplicando os conhecimentos teóricos e técnicos da psicologia, com o objetivo de identificar e intervir nos fatores determinantes das ações e dos sujeitos, em sua história pessoal, familiar e social, vinculando-as também a condições políticas, históricas e culturais;

- Buscar a diminuição do sofrimento psíquico, em usuários que precisam de atendimento psicológico, bem como em seus familiares e grupos sociais em que está vinculado, realizando diagnósticos psicológicos, psicoterapia e atendimentos emergenciais;

- Auxiliar na plena atenção prestada aos usuários, integrando à equipe multiprofissional das instituições em geral, para elaboração e execução de programas de prevenção, assistência, apoio, educação e outros;

- Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões, acompanhando usuários e seus familiares durante o processo de tratamento psicológico, bem como acompanhar o desenvolvimento e a evolução de intervenções realizadas;

- Buscar o aperfeiçoamento organizacional e psicológico das equipes multiprofissionais, promovendo estudos nas diversas unidades do Município, subsidiando decisões e ações bem como, participando efetivamente dos processos de planejamento e avaliação das mesmas;

- Promover a qualidade, a valorização e a democratização do sistema educacional, participando da elaboração de planos e políticas, auxiliando na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados, analisando características de indivíduos portadores de necessidades especiais, bem como prestando orientação psicológica aos educadores e educandos no processo ensino-aprendizagem;

- Proporcionar o desenvolvimento dos recursos humanos, utilizando princípios e métodos da psicologia, coordenando e executando projetos, como processos de recrutamento e seleção, integração de novos funcionários, bem como realizando a análise ocupacional dos cargos, propondo melhorias das condições ambientais, relacionais, materiais e outros;

- Colaborar para a ampliação da visão da realidade psico-social à qual os usuários estão inseridos, por meio do acompanhamento técnico, através de visitas a hospitais, escolas, domicílios e outros, sempre que necessário;

- Elaborar, adotar e cumprir procedimentos e/ou instruções referentes à sua área de atuação, juntamente com os profissionais da equipe técnica da Secretaria, Fundação ou Autarquia em que está lotado, fornecendo subsídios para o planejamento e execução das Políticas de Saúde Mental, Social, do Trabalhador e outros;

- Proporcionar a disseminação do conhecimento, coordenando e desenvolvendo pesquisas experimentais, teóricas e clínicas, palestras, grupos educacionais, entre outros;

- Articular informações, juntamente com profissionais de outras áreas e instituições como Ministério Público e Poder Judiciário, preparando informes, atestados, laudos, pareceres e demais documentos, a fim de possibilitar o entendimento global das ações referentes à sua atribuição técnica;

- Promover a melhoria e aperfeiçoamento das equipes multiprofissionais, subsidiando decisões e ações bem como, participando efetivamente dos processos de planejamento e avaliação das mesmas;

- Colaborar com a formação e aprimoramento de outros profissionais de saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço;

- Contribuir, com os conhecimentos de sua área de atuação coordenando grupos de estudos, assessorando escolas, ambulatórios, consultórios, hospitais e outros;

- Avaliar e acompanhar os servidores afastados, elaborando parecer psicológico, encaminhando-os aos médicos peritos;

- Avaliar os servidores através de visitas domiciliares, quando necessário e/ou solicitado pelos médicos peritos, conforme a análise dos casos;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com outras entidades públicas e/ou particulares, realizando estudos, exposições sobre situações e problemas identificados, oferecendo sugestões, revisando, discutindo, trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Preparar informes e documentos referentes à sua formação técnica, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Responsabilidades e Atribuições:

- Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

- Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde e, quando necessário, no domicílio;

- Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção da atenção Básica, definidas nas normas e diretrizes da estratégia de saúde coletiva vigente no país;

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Fomentar a criação de grupos de patologias especifica, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental entre outros que se fizerem necessários;

- Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável;

- Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;

- Executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência, participando da elaboração dos relatórios mensais a serem produzidos pela unidade de saúde;

- Estar comprometido com a pessoa inserida no seu contexto biopsicossocial, cuja atenção não deve estar restrita a problemas de saúde rigorosamente definidos;

- Seu compromisso deve envolver, também, ações com indivíduos saudáveis, abordando aspectos de promoção, prevenção e educação para saúde;

- Valorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico de confiança;

- Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento nas US de origem, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;

- Realizar pequenas cirurgias ambulatórias;

- Indicar internação hospitalar quando necessário;

- Solicitar exames complementares de acordo com os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde;

- Fazer prescrições de medicamentos de acordo com a política municipal de Assistência Farmacêutica;

- Verificar e atestar óbito;

- Acatar seu remanejamento para qualquer unidade da rede municipal, atendendo necessidade ou posicionamento estratégico de readequação;

- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade;

- Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico;

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e a respectiva via de administração;

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença;

- Emitir atestados de saúde e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais;

- Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas;

- Atender convocação da Secretaria Municipal de Saúde para participar de curso, treinamento e atividades afins que estejam ligas à sua área de atuação;

- Participar de campanhas de saúde comunitária de caráter preventivo;

- Exercer outras atividades, compatíveis com a sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação superior.

MÉDICO - CARDIOLOGISTA

Responsabilidades e Atribuições:

- Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados;

- Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada;

- Realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito e saúde, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;

- Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes;

- Estar disponível como apoio matricial de capacitação;

- Realizar exames complementares quando necessário;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

MÉDICO - GINECOLOGISTA

Responsabilidades e Atribuições:

- Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados;

- Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada;

- Realizar atendimento ao acidentado do trabalho;

- Emitir atestado de óbito;

- Realizar exames e terapias ginecológicas, procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;

- Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes;

- Estar disponível como apoio matricial de capacitação;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

MÉDICO - ORTOPEDISTA

Responsabilidades e Atribuições:

- Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados;

- Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada;

- Realizar atendimento ao acidentado do trabalho;

- Emitir atestado de saúde e óbito;

- Realizar consultas, exames e/ou terapias em ortopedia, procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;

- Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes;

- Estar disponível como apoio matricial de capacitação;

- Exercer outras atividades, compatíveis com sua formação, previstas em lei, regulamento ou por determinação de superiores hierárquicos.

MÉDICO - PEDIATRA

Responsabilidades e Atribuições:

- Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados;

- Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada;

- Realizar atendimento ao acidentado do trabalho;

- Emitir atestados de saúde e óbito;

- Realizar consultas, exames e/ou terapias em pediatria, procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;

- Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes;

- Estar disponível como apoio matricial de capacitação;

- Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;

- Efetuar exames médicos escolares e pré-escolares;

- Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso;

- Prescrever os exames laboratoriais necessários;

- Encaminhar casos especiais a setores especializados;

- Executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

MÉDICO - PSIQUIATRA

Responsabilidades e Atribuições:

- Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados;

- Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada;

- Realizar atendimento ao acidentado do trabalho;

- Emitir atestado de saúde e óbito;

- Realizar consultas, exames e/ou terapias, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários;

- Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes;

- Estar disponível como apoio matricial de capacitação;

- Executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EIXOS TEMÁTICOS E BASE NACIONAL COMUM

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce a docência no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, propiciando desenvolvimento de saberes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Planeja e organiza a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes;

- Planeja os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

- Informa aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

- Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Participa do planejamento geral da escola;

- Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino;

- Participa da escolha do livro didático;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Elabora projetos pedagógicos;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Confecciona material didático;

- Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;

- Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

- Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

- Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa;

- Participa do conselho de classe;

- Prepara o aluno para o exercício da cidadania;

- Incentiva o gosto pela leitura;

- Desenvolve a auto-estima do aluno;

- Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

- Contribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

- Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Mantém atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

PROFESSOR - SUPORTE PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Responsabilidades e Atribuições:

- Exerce atividades técnico-pedagógicas no Sistema Municipal de Ensino de Boa Esperança-ES, que dão diretamente suporte às atividades de ensino;

- Planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

- Desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

- Gerencia, planeja, organiza e coordena a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes.

- Elabora e executa projetos pertinentes à sua área de atuação;

- Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

- Participa da promoção e coordenação de reuniões com o corpo docente e discente da unidade escolar;

- Assegura o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

- Estimula o uso de recursos tecnológicos e o aperfeiçoamento dos recursos humanos;

- Elabora relatórios de dados educacionais;

- Emite parecer técnico;

- Participa do processo de lotação numérica;

- Zela pela integridade física e moral do aluno;

- Participa e coordena as atividades de planejamento global da escola;

- Participa da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino;

- Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

- Estabelece parcerias para desenvolvimento de projetos;

- Articula-se com órgãos gestores de educação e outros;

- Participa da elaboração do currículo e calendário escolar;

- Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e outros;

- Participa da análise do plano de organização das atividades dos professores, como: distribuição de turmas, horas/aula, horas/atividade, disciplinas e turmas sob a responsabilidade de cada professor;

- Mantém intercâmbio com outras instituições de ensino;

- Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

- Acompanha e orienta o corpo docente e discente da unidade escolar;

- Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos e outros eventos da área educacional e correlato;

- Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

- Coordena as atividades de integração da escola com a família e a comunidade;

- Coordena conselho de classe;

- Contribui na preparação do aluno para o exercício da cidadania;

- Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

- Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

- Contribui para aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino;

- Propõe a aquisição de equipamentos que assegurem o funcionamento satisfatório da unidade escolar;

- Planeja, executa e avalia atividades de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal da área de educação;

- Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade do ensino;

- Contribui para a construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais segmentos da sociedade;

- Sistematiza os processos de coleta de dados relativos ao educando através de assessoramento aos professores, favorecendo a construção coletiva do conhecimento sobre a realidade do aluno;

- Acompanha e orienta pedagogicamente a utilização de recursos tecnológicos nas unidades escolares;

- Promove o intercâmbio entre professor, aluno, equipe técnica e administrativa, e conselho escolar;

- Trabalha o currículo, enquanto processo interdisciplinar e viabilizador da relação transmissão/produção de conhecimentos, em consonância com o contexto sócio-político­econômico;

- Conhece os princípios norteadores de todas as disciplinas que compõem os currículos da educação básica;

- Desenvolve pesquisa de campo, promovendo visitas, consultas e debates, estudos e outras fontes de informação, a fim de colaborar na fase de discussão do currículo pleno da escola;

- Busca a modernização dos métodos e técnicas utilizados pelo pessoal docente, sugerindo sua participação em programas de capacitação e demais eventos;

- Assessora o trabalho docente na busca de soluções para os problemas de reprovação e evasão escolar;

- Contribui para o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem desenvolvida pelo professor em sala de aula, na elaboração e implementação do projeto educativo da escola, consubstanciado numa educação transformadora;

- Coordena as atividades de elaboração do regimento escolar;

- Participa da análise e escolha do livro didático;

- Acompanha e orienta estagiários;

- Participa de reuniões interdisciplinares;

- Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

- Promove a inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

- Propicia aos educandos portadores de necessidades especiais a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

- Coordena a elaboração, execução e avaliação de projetos pedagógicos e administrativos da escola;

- Trabalha a integração social do aluno;

- Traça o perfil do aluno, através de observação, questionários, entrevistas e outros;

- Auxilia o aluno na escolha de profissões, levando em consideração a demanda e a oferta no mercado de trabalho;

- Orienta os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, levantando e selecionando, em conjunto, alternativas de soluções a serem adotadas;

- Divulga experiências e materiais relativos à educação;

- Promove e coordena reuniões com o corpo docente, discente e equipes administrativas e pedagógicas da unidade escolar;

- Programa, realiza e presta contas das despesas efetuadas com recursos diversos;

- Coordena, acompanha e avalia as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da escola;

- Orienta escolas na regularização e nas normas legais referentes ao currículo e à vida escolar do aluno;

- Acompanha estabelecimentos escolares, avaliando o desempenho de seus componentes e verificando o cumprimento de normas e diretrizes para garantir eficácia do processo educativo;

- Elabora documentos referentes à vida escolar dos alunos de escolas extintas;

- Participa da avaliação do grau de produtividade atingido pela escola e pelo Sistema Municipal de Ensino, apresentando subsídios para tomada de decisões a partir dos resultados das avaliações;

- Participa da gestão democrática da unidade escolar;

- Executa outras atividades correlatas.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
NOME DO(A) CANDIDATO(A):
Nº INSCRIÇÃO:	CARGO:
ATENÇÃO: - Os Títulos deverão ser apresentados no período 06 a 08 de março de 2013, via SEDEX, para a empresa Gualimp - Assessoria e Consultoria Ltda, no endereço: Rua Manoel Alves de Siqueira, 41, Bairro Bela Vista, Guaçuí-ES - CEP 29.560-000. - É necessário ANEXAR cópia autenticada dos títulos abaixo relacionados. - A escolha dos documentos a serem apresentados é exclusiva do candidato. - O candidato deverá OBRIGATORIAMENTE AUTUAR (NUMERAR e ASSINAR) todas as folhas apresentadas para a prova de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

 

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES - Máximo 02 (dois) certificados
Alínea "a" DOUTORADO - Valor 25,00 (vinte e cinco) pontos cada certificado
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado. Também será aceito Certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador
Alínea "b" MESTRADO - Valor 15,00 (quinze) pontos cada certificado
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato	Pontos atribuídos pelo Avaliador
Alínea "c" PÓS-GRADUAÇÃO "Latu Sensu" - Valor 5,00 (cinco) pontos cada certificado
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de especialização com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso.
Descrição do Certificado	Pontos atribuídos pelo Candidato		Pontos atribuídos pelo Avaliador
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO Declaro o cumprimento das regras contidas neste formulário, bem como estar ciente e de pleno acordo com as normas contidas no Edital de Concurso Público - PMBE nº 001/2012 que regulamentou o Concurso Público de Provas Objetivas, Prova Prática e Prova de Títulos, e que este formulário está devidamente autuado com _____ folhas. Boa Esperança - ES, em ____ de_______de 2013. __________________________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO V

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

DIA - 27/01/2013 - MATUTINO - Início 08h30min.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, ENSINO SUPERIOR e MAGISTÉRIO
Cargo	Cargo	Cargo	Cargo
Vigilante	Contador	Médico Cardiologista	Professor de Ensino Fundamental - Ciências
Advogado	Assistente Social	Médico Ortopedista	Professor de Ensino Fundamental - Educação Física
Enfermeiro	Biólogo	Médico Psiquiatra	Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa
Fisioterapeuta	Farmacêutico	Médico Clínico Geral	Professor de Ensino Fundamental - História
Nutricionista	Fonoaudiólogo	Médico Ginecologista	Professor de Ensino Fundamental - Geografia
Psicólogo	Odontólogo	Professor de Ensino Fundamental - Matemática	Professor de Ensino Fundamental - Inglês
Médico Pediatra	Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eixos Temáticos e base nacional Comum

DIA - 27/01/2013 - VESPERTINO - Início 13h30min.

ALFABETIZADO, ENSINO MÉDIO COMPLETO, ENSINO TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR e MAGISTÉRIO
Cargo	Cargo	Cargo	Cargo
Auxiliar de Serviços Gerais - Todas as Regiões	Agente Administrativo	Fiscal de Tributos Públicos	Técnico em Edificações
Auxiliar de Serviços Operacionais - Todas as Regiões	Agente de Defesa Civil	Técnico em Informática	Técnico em Segurança do Trabalho
Pedreiro	Fiscal de Obras e Posturas	Técnico em Agropecuária	Auxiliar de Serviços Odontológicos
Motorista - Todas as Regiões	Secretário Escolar	Técnico em Enfermagem - Todas as Regiões	Técnico em Laboratório (Análises Clínicas)
Operador de Máquinas	Técnico em Vigilância Sanitária e Ambiental	Auditor de Tributos Fiscais	Suporte Pedagógico em Educação Infantil e Ensino Fundamental.

OBSERVAÇÃO: O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS poderá ser alterado caso ocorra quantidade de inscrição maior do que a capacidade de instalação disponível, bem como poderão ser aplicadas provas aos sábados, caso em que será publicado em Edital nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br e www.boaesperanca.es.gov.br.