Prefeitura de Berizal - MG

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Notícia: Prefeitura de Berizal - MG oferece 106 vagas para diversos cargos e níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 01.614.602/0001-00

EDITAL 001/2010

Endereço: Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro
Telefax: (38) 3845-8110 / 8122
CEP: 39.555-000 Berizal - MG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL - MG., neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal em exercício, SR. JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições contidas no artigo 37, Incisos I, II, III, VIII e IX, todos da Constituição Federal, faz saber a todos os interessados que se encontram abertas as inscrições ao 1º Concurso Público/2010, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de BERIZAL e para aqueles acaso criados na validade do Concurso Público, de acordo com os disciplinamentos inseridos neste Edital e nos Anexos que dele fazem parte integrante.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público destina-se:

1.1 - à seleção de candidatos para provimento efetivo, sob regime estatutário, de cargos do Quadro Permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL-MG, nos termos do "ANEXO I".

1.2 - O Concurso Público será disciplinado pelo presente Edital, sendo executado pela empresa Seletiva Pública, selecionada após regular processo licitatório, que será a responsável operacional e tecnicamente pelo desenvolvimento das suas sucessivas etapas.

1.3 - No firme propósito de possibilitar o maior número possível de participantes concorrentes e de se evitar um eventual comprometimento dos inscritos com a Comissão Organizadora do Certame, a Comissão de Concursos será designada pela Seletiva Pública, e esta a comporá com pessoas do seu quadro ou da sua indicação, não residentes em BERIZAL/MG e sem vínculo de parentesco na localidade.

1.4 - O Concurso Público acontecerá na cidade de BERIZAL/MG., e será composto de provas objetivas, práticas e redação, de caráter eliminatório e classificatório, sendo constituídos de uma única etapa, conforme horários constantes do cronograma do Concurso Público.

1.5 - Os demais procedimentos pré-admissionais são da responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de BERIZAL/MG, a quem compete observá-los, na forma do Estatuto dos Servidores Municipais.

2. DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES E DADOS COMPLEMENTARES

2.1 - Os cargos levados a Concurso Público por força deste Edital são os constantes do Anexo I, que faz parte integrante do presente.

2.2 - O Anexo II define o cargo, habilitação e escolaridade mínima, partes das provas, número de questões e número de pontos de cada prova.

2.3 - As atribuições dos cargos levados a Concurso Público, área de atuação e local de provimento são aquelas definidas no Anexo III desse Edital e no Anexo próprio do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de BERIZAL - MG.

2.4 - O programa de provas e a sugestão bibliográfica são os definidos no Anexo IV.

2.5- O Anexo V contém as instruções para preenchimento da folha de respostas.

2.6 - O Anexo VI contém o Cronograma de desenvolvimento do Concurso Público.

2.7 - Regime Jurídico:

2.7.1 - Aos cargos objeto do presente Concurso Público será aplicado o regime jurídico único, nos moldes do estatutário, dispensando-se qualquer outro.

2.8 - O presente Concurso Público, dentro do prazo de sua validade, destina-se à cobertura das vagas, previstas e distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Municipal, discriminadas no Anexo I, parte integrante deste Edital e ao preenchimento de futuras vagas, criadas durante a vigência do certame.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.2. - Atender às exigências contidas neste Edital.

4. DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

4.1. - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.2. - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.3. - Ter 18 (dezoito) anos completos, por ocasião da possível posse.

4.4. - Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, o que deverá ser demonstrado à ocasião da eventual posse.

4.5. - Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, nos termos das disposições contidas neste Edital e previstas no Estatuto dos Servidores Municipais.

5. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão feitas:

5.1. - Opção 1 - Via Internet, o que será feito através do endereço www.seletivapublica.com.br.

5.2. - Opção 2 - Na Sede da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Otávio Franco, S/N, Centro - BERIZAL/MG, pessoalmente ou por intermédio de procurador, regularmente constituído.

5.3. - Período de inscrição: de 12 de julho de 2010 a 12 de agosto de 2010.

5.4. - Horário: 08.00 às 12.00 horas, e de 13.00 às 16.00 horas, sendo certo que, no último dia das inscrições o horário se estenderá até que o portador da última senha seja atendido.

5.5. - As inscrições serão recebidas, quando formalizadas pela Internet, somente no endereço disponibilizado pela Seletiva Pública, a partir das 8:00 h (oito horas) (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2010 até às 16:00h (dezesseis) (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2010, obedecidas as normas constantes deste Edital.

5.5.1. - O candidato, ao requerer sua Inscrição via Internet, deverá acessar o endereço eletrônico retrocitado, preencher o Formulário de Inscrição e declarar concordância com os termos do Edital.

5.5.2. - Após enviar os dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia do vencimento nele constante e até o horário do encerramento das inscrições, quando a data do vencimento ultrapassar a data prevista no item 5.5., deste Edital.

5.5.3. - O comprovante de inscrição do candidato será o boleto bancário emitido em seu nome e devidamente quitado quando a inscrição for realizada pela internet, e quando for feita diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL, será o cartão de inscrição.

5.5.4. - A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

5.6. - Quando a inscrição for feita pessoalmente, o candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição, declarando atender as condições exigidas para a inscrição no cargo e submeter-se às normas expressas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento.

5.6.1. - O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes da data assinalada para realização das provas, para inserção do número no requerimento de inscrição.

5.6.2. - O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documentos, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo os dados cadastrais informados no requerimento de inscrição.

5.7. - A Prefeitura Municipal de BERIZAL e a Seletiva Pública, não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

5.8. - O Valor da taxa de inscrição será igual ao definido no Anexo I, deste edital.

5.9. - O valor da inscrição deverá, obrigatoriamente, ser pago, diretamente ao encarregado da recepção das inscrições, ou através de boleto bancário emitido pelo site da Empresa encarregada do Concurso Público, isto quando disponível a modalidade.

5.10. - Pagamentos efetuados fora do prazo estipulado neste Edital ou no boleto, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

5.11. - A Seletiva Pública não se responsabiliza, desde que comprovada a ausência de culpa por parte da empresa organizadora do Concurso Público ou pelo Município, por inscrição não concluída pelos candidatos, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de qualquer ordem que impossibilitem a transferência dos dados.

5.12. - Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a Seletiva Pública, pessoalmente com o Encarregado da recepção das inscrições na Rua Luiz Otávio Franco, S/N, Centro - BERIZAL/MG, ou pelo telefone (38) 3845.8110 ou ainda na sede da Empresa à Rua Carijós nº 424, Conj. 2110, CEP: 30120-060, Belo Horizonte - Minas Gerais.

5.13. - O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via Internet, no site www.seletivapublica.com.br ou adquirido junto ao Posto de Inscrição, onde a Seletiva Pública os disponibilizará para os candidatos que se inscreverem pessoalmente.

5.14. - Outras informações:

a) o pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato;

b) em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição, vez que, a mesma será utilizada para suporte das despesas com a aplicação do certame, salvo no caso de não realização do Concurso Público, por culpa ou omissão exclusiva da Administração, eventual mudança de data da realização do certame que não esteja prevista em cláusula editalícia, exclusão de determinado cargo oferecido no certame, em caso de suspensão ou cancelamento do concurso, entre outras capazes de justificar a devolução, aplicando-se, no que couber as disposições da Lei Estadual nº 13.801/2000.

c) não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou provisória;

d) o candidato não poderá concorrer a mais de um cargo, exceto se desejar concorrer para o cargo de Professor II - Língua Inglesa, que, conforme disposto no Anexo VI do Cronograma do Concurso Público, as provas serão realizadas em horários diferentes.

5.15 - Caso não seja emitido o Boleto Bancário pelo sistema, o candidato deverá procurar a Seletiva Pública pelo telefone (31) 3271.9451 ou diretamente na sede da empresa no horário comercial.

5.16 - O candidato poderá, ainda, consultar o seu número de inscrição no site www.seletivapublica.com.br, ou em caso de dúvida enviar e-mail para: seletiva.publica@gmail.com.

5.17 - É obrigação do candidato conferir, no cartão de inscrição, seu nome, o número da inscrição, o cargo e o código de referência. Os eventuais erros de digitação ocorridos serão corrigidos posteriormente a pedido do candidato. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.

5.18 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº.6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 e pela Lei Estadual nº 13.392/1999, e ainda nos termos do art. 11, da lei Federal nº 8.112/1990.

5.19. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; ou

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007; ou

c) comprovar a situação de desempregado, nos termos da Lei Estadual 13.392/1999.

5.20. A solicitação de isenção deverá ser apresentada no Posto de Inscrição, até 16:00 (dezesseis horas) (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2010, através de formulário disponível no endereço eletrônico: www.seletivapublica.com.br, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida.

b.1) a sobredita solicitação deverá ser instruída com cópia autenticada ou cópia acompanhada de original das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a foto, a qualificação civil e a anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho do candidato e da primeira página subsequente em branco ou com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho, ou por meio de documento idôneo comprovando que o candidato:

a) não teve vínculo empregatício registrado em CTPS;

b) teve extinto o vínculo empregatício registrado em CTPS;

c) teve extinto vínculo empregatício, na qualidade de estatutário, junto ao Poder Público, por meio de certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento;

d) encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, onde auferia lucros, o que deverá ser feito por meio de certidão conferindo a baixa da atividade.

5.21. Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão ir ao Posto de Inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal, até dia 13 de julho de 2010, para retirarem o formulário de isenção de taxa.

5.22. A empresa SELETIVA PÚBLICA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.23. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.24. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

5.25. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.26. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Organizadora.

5.27. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de julho de 2010, no endereço eletrônico e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de BERIZAL.

5.28. Fica assegurado ao requerente de isenção de taxa de inscrição, se eventualmente resultar indeferido o pedido, o direito de recurso, a ser interposto no prazo de 48:00 horas, devendo ser endereçado à Comissão Organizadora do Concurso Público.

5.29. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, comparecer no Posto de Inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL para pagamento da taxa ou acessar o endereço eletrônico www.seletivapublica.com.br, e imprimir o boleto bancário, para pagamento, sendo que ambos os procedimentos de pagamento devem ocorrer até o dia 12 de agosto de 2010, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.30. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição nas formas e no prazo estabelecido acima estará automaticamente excluído do Concurso Público.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 - Nos termos do disposto no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, no inciso III, artigo 2º da Lei Federal nº 7.853/1989, nos artigos 4º e 37 do Decreto Regulamentador 3.298/1999, alterados pelo Decreto 5.296/2004, e nos termos da Lei Complementar nº 182/2010, aplicável à situação, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, em decorrência desde Concurso Público, serão reservadas a portadores de deficiência.

6.1.1 - As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência estão contidas no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme discriminado no Quadro de Vagas do Anexo I deste Edital, em conformidade como disposto no Dec. n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999.

6.1.2 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

6.1.3 - O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

6.1.4 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

6.1.5. - Para fins de reserva de vagas prevista item 6.1. deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas de regência do Concurso Público, aplicando-se como critério de desempate as disposições do item 10 e seus subitens, deste Edital.

6.3. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no concurso.

6.4. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.

6.5. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

6.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

6.7. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do Concurso, observada a legislação específica.

6.8. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas, conforme item 6.6., não poderão solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

6.9. Quando da inscrição, o candidato deverá encaminhar à Seletiva Pública, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

6.10. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais ou encaminhado via SEDEX, no período das inscrições ou conforme o item 6.6, com os custos correspondentes por conta do candidato ou ainda pessoalmente no Posto de Inscrição na cidade de BERIZAL. Quando via Sedex, a data da postagem deverá obedecer ao mesmo período indicado.

6.11. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 6.9 deste edital ou for protocolizado fora do prazo estipulado, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

6.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, e atendidos os itens deste Edital, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

6.13. A primeira nomeação de candidato portador de deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da vigésima vaga relativa ao cargo para o qual tenha se candidatado e de que trata o presente Edital e as demais, ocorrerão na quadragésima vaga, sexagésima vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do Concurso, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto neste Edital.

6.14. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo Serviço Médico da Secretaria Municipal de Saúde, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

6.15. Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

6.16. - Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal nº. 5.296/04, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência, cabendo recurso pelo período de 02 (dois) dias úteis contados do 1º dia útil subsequente à data da publicação da relação citada no item 6.17.

6.17 - Será publicado na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL e divulgado no endereço eletrônico <www.seletivapublica.com.br>, até o dia 20 de agosto de 2010, o resultado da análise dos laudos médicos dos candidatos que tiveram suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com parecer do Serviço Médico designado pela Prefeitura Municipal de BERIZAL/MG.

6.17.1 - O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis contados do 1º dia útil subsequente à data da publicação da relação citada no item 6.17., para contestar o indeferimento da inscrição, o que o será feito por meio de recurso.

6.17.2 - O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 6.17.1, nos seguintes endereços:

a) na Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120- 060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no horário de 9h às 17h, ou

b) na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL, Rua Luiz Otávio Franco, S/N, Centro, CEP 39.555-000, no horário de 08h às 12h e 13h às 17h,ou ainda,

c) poderá ser interposto via Correios, com aviso de recebimento (AR), encaminhado para os endereços discriminados acima, observando a sua tempestividade pela data de postagem, conforme modelo próprio disponibilizado pela Seletiva Pública no seu sítio.

6.18 - O recurso apresentado, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com as indicações: do nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato;

b) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

c) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Concurso Público - Edital 01/2010, o nome e o número de inscrição do candidato.

d) Referência: Indeferimento de inscrição para candidato portador de deficiência ou Exclusão da lista de portadores de deficiência.

6.19 - A decisão relativa ao julgamento dos recursos será publicada no site www.seletivapublica.com.br e na sede da Prefeitura Municipal.

6.20. - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O Concurso Público constará de:

a) provas de múltipla;

b) redação;

c) provas práticas.

8. PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, REDAÇÃO E PRÁTICA

8.1. O Anexo II define o número de partes das provas de cada cargo.

8.2. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada disciplina (parte das provas), para ser considerado aprovado.

8.3. Das provas de múltipla escolha:

8.3.1. As provas de múltipla escolha terão caráter eliminatório e classificatório.

8.3.2. As provas de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas em cada questão, das quais apenas 01 (uma) será correta.

8.3.3. Cada questão da prova de múltipla escolha valerá 5,0 (cinco) pontos.

8.3.4. Os programas e as sugestões bibliográficas para as provas constam do Anexo IV, que integra este Edital.

8.4 - Da redação

8.4.1 - A prova de redação terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de uma redação, cujo tema versará sobre assunto de importância e digno de registro e terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato, na Língua Portuguesa.

8.4.2 - A Prova de Redação tem o objetivo de avaliar o conteúdo, conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e será realizada junto com as provas de múltipla escolha.

8.4.3 - A prova de Redação será confeccionada em impresso próprio. O impresso será o único documento válido para avaliação da Prova de Redação, não sendo substituído por erro de preenchimento. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

8.4.4 - Deverá conter no mínimo 80 (oitenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato dessa prova. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se ao impresso padrão recebido, com 30 (trinta) linhas.

8.4.5 - Recomenda-se que a Redação seja escrita em letra cursiva; caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta) as letras maiúsculas deverão receber o devido realce.

8.4.6 - Para correção da Prova de Redação, será utilizado um processo que impede a identificação do candidato, garantindo assim a imparcialidade no julgamento. O processo consiste na vinculação do número da redação ao número do cartão-resposta, que não aparece em qualquer outro local, sendo que a redação não será identificada, ou conterá marcações que permitam sua identificação.

8.4.7 - A Prova de Redação será avaliada considerando-se os aspectos apresentados na tabela a seguir:

ASPECTOS AVALIADOS	PONTOS DEBITADOS POR ERRO COMETIDO
Pontuação, ortografia e acentuação gráfica	0,5000
Emprego irregular de palavra com inadequada função sintática ou morfológica em frases, orações e períodos. (Morfossintaxe)	0,5000
Erro no emprego de vocábulos. (Propriedade vocabular)	0,5000
Organização adequada de parágrafos	1,0000
Adequação no uso dos articuladores	0,5000
Argumentação coerente	descontar até 2,0000
Informatividade	descontar até 2,0000
Pertinência ao tema proposto (em caso de fuga parcial)	descontar até 3,0000

8.4.8 - À redação com menos de 80 (oitenta) palavras será deduzido da nota atribuída 0,1000 (um décimo) por palavra faltante, até o limite de 70 (setenta) palavras.

8.4.9 - Consideram-se palavras todas aquelas pertencentes às classes gramaticais da Língua Portuguesa. Não serão corrigidas redações escritas em outros idiomas.

8.4.10 - Será atribuído grau 0 (zero) à redação:

a) fora da tipologia textual ou tema proposto;

b) que não estiver em prosa;

c) com número inferior a 70 (setenta) palavras;

d) com marcas que permitam a identificação do autor;

e) escrita de forma ilegível, ou cuja caligrafia impeça a compreensão do sentido global do texto;

f) escrita em qualquer idioma, que não seja o português;

g) escrita a lápis (total ou parcialmente) ou com caneta que não seja de tinta preta ou azul; e

h) cujos descontos (por erros) somem valores superiores ao grau 10,0000 (dez).

8.5 - Das provas práticas

8.5.1 - As provas práticas terão caráter eliminatório e classificatório.

8.5.2 - As provas práticas serão compostas de Teste prático de operação de equipamentos de trabalho.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. As provas do Concurso Público terão duração máxima de 04 (quatro) horas e serão realizadas no dia 05 de setembro de 2010, em local e horários constantes no Anexo VI deste Edital, que contém o Cronograma do Concurso Público.

9.2. Os candidatos submeter-se-ão às provas do Concurso Público exclusivamente nos locais indicados no Anexo VI. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado, salvo necessidade comprovada e determinado com antecedência pela Comissão responsável.

9.2.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, fazendo conduzir caneta esferográfica, nas cores azul ou preta, borracha e lápis.

9.4. O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, juntamente com o cartão de inscrição ou boleto bancário devidamente quitado.

9.5. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

9.6. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, nos locais de realização da prova.

9.7. Após iniciarem-se as provas, os portões da escola serão fechados, havendo uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.8. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal.

9.9. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:

a) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do Concurso Público;

c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;

d) tentar utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;

e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o cartão de respostas (gabarito) e o caderno de provas;

f) fizer-se identificar no cartão de respostas (gabarito), por qualquer meio, nos casos expressamente proibidos;

g) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do Concurso Público.

9.10. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital do Concurso Público, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas.

9.11. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digitais, telefone celular, pager, beep ou calculadora.

9.12. Tão logo o candidato penetre nas dependências do local das provas, deverá manter desligado, obrigatoriamente, aparelhos celulares ou quaisquer outros tipos de comunicação.

9.13. PERÍODO DE SIGILO: O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo 60 (sessenta) minutos contados do início das mesmas.

9.14. Estando na iminência de expirar o tempo assinalado para a feitura das provas, no mínimo três candidatos deverão permanecer na sala, até que o último ou últimos terminem, quando deverão deixar aquele local em conjunto.

9.15. A avaliação da prova de múltipla escolha será feita através do processamento eletrônico de dados ou manualmente, sempre através de equipe própria da Seletiva Pública. Serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

9.16. Serão considerados nulos os Cartões Respostas (Gabaritos) que estiverem preenchidos a lápis.

10. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1. Será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas (parte das provas) da prova de múltipla escolha, conforme estabelecido nos itens deste Edital.

10.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na prova de múltipla escolha.

10.3. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de deficiência, terá preferência, após a observância do disposto no Parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal nº. 10.741, de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03;

b) tiver maior idade quando ausente a situação da alínea "a";

c) tiver obtido maior número de pontos na prova específica, quando houver;

d) tiver obtido maior número de pontos na prova de português.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Seletiva Pública, tudo de conformidade com o Anexo VI que contém o Cronograma do Concurso Público, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) inscrições;

b) indeferimento de inscrição ou exclusão da lista de portador de deficiência, nos termos dos subitens 6.16 e 6.17;

b) gabarito e questões da prova de múltipla escolha;

c) resultado da prova de múltipla escolha;

d) erros ou omissões na classificação final.

11.2. O recurso deverá ser apresentado pessoalmente na Seletiva Pública, situada à rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no horário de 9h às 17h, ou na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL, Rua Luiz Otávio Franco, S/N, Centro, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, ou ainda poderá ser interposto via Correios, com aviso de recebimento (AR), encaminhado para os endereços discriminados acima, observando a sua tempestividade pela data de postagem, conforme modelo próprio disponibilizado pela Seletiva Pública no seu sítio.

11.3. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova de múltipla escolha, prática e redação e deverá seguir as seguintes especificações:

a) em folhas separadas para cada questão;

b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Seletiva Pública;

c) com argumentação consistente e lógica, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões objeto de recurso;

d) com as indicações: do nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

f) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Concurso Público - Edital 001/2010, o nome e o número de inscrição do candidato.

11.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão, os pontos correspondentes a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

11.5. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito, não se admitindo recurso desta decisão.

11.6. O recurso apresentado contra julgamento da prova de múltipla, prática ou redação e classificação final, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com argumentação lógica e consistente;

b) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato;

c) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

d) ser entregue em envelope contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Concurso Público - Edital 001/2010, o nome e o número de inscrição do candidato.

11.7. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.8. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa.

11.9. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.10. Será liminarmente rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) der entrada fora do prazo;

c) for encaminhado via FAX, Internet ou correio eletrônico ou para endereço diferente do estabelecido;

d) estiver fora das especificações estabelecidas neste Edital.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão feitas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de BERIZAL, no site: www.seletivapublica.com.br, e, no jornal de maior circulação do município.

12.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso Público.

12.3. A análise das provas e dos recursos será efetuada pela Seletiva Pública, através da sua equipe técnica.

12.4. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão Organizadora "Ad referendum" do Prefeito Municipal.

12.5. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos.

12.6. A Prefeitura Municipal de BERIZAL e a Seletiva Pública não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

12.7. Toda informação referente à realização deste Processo Seletivo será fornecida pela Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Belo Horizonte - Minas Gerais, Telefone: (31) 3271 9451, ou pessoalmente, no horário de 9h às 17 h, ou ainda no local onde serão realizadas as inscrições, Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - BERIZAL/MG, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. - Telefone (38) 3845.8110.

12.8. A Prefeitura Municipal de BERIZAL responsabiliza-se pela guarda do material referente ao Concurso Público pelo período mínimo de 6 (seis) anos, a contar da sua homologação.

12.9. A aprovação neste Concurso Público obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, garantindo a nomeação para os aprovados.

12.10. O candidato aprovado deverá manter na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de BERIZAL, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

12.11. Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de BERIZAL.

12.12. Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do Concurso Público, se houver vaga.

12.13. O requerimento de reclassificação será preenchido em formulário próprio, em caráter definitivo, e será recusado se incompleto, com qualquer emenda ou rasura, ou qualquer outra irregularidade capaz de atribuir-lhe vício.

12.14. Para efeito de posse, o candidato nomeado será submetido a exame médico realizado pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de BERIZAL, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo respectivo, observada a legislação específica.

12.15. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) original e fotocópia do CPF próprio;

b) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral;

c) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

e) original e fotocópia do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado;

f) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

g) declaração de bens e valores;

h) fotocópia, autenticada em cartório, do diploma e do histórico escolar do curso de graduação ou daquele exigido para investidura no cargo, ou fotocópia, autenticada em cartório, do registro (licenciatura plena) definitivo expedido pelo MEC, se for o caso;

i) uma fotografia 3x4 recente;

j) laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de BERIZAL;

12.16. O certame será supervisionado pelos Senhores:

I - Marcos Célio Resende - Administrador - Inscrito no CRA sob o nº. 26478 e

II - Isabella Bernardes de Moura - Advogada - Inscrita na OAB/MG sob o nº. 113087.

12.17. O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Seletiva Pública, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Concurso Público, à qual serão submetidos os casos omissos ou duvidosos.

12.18. A Comissão do Concurso Público, instituída por força de Decreto Municipal, constitui única instância para qualquer tipo de recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões.

12.19. A Comissão do Concurso Público detém poderes para decidir pela anulação, parcial ou total de questão, questões, prova ou provas, desde que motivadamente.

12.20. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

12.21. Este Edital poderá sofrer alterações a serem introduzidas através de Aditivos, por necessidade e conveniência do interesse público, por decisão judicial ou por recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

12.22. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso Público.

BERIZAL, 06 de maio de 2010

JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO I

'Parte Integrante do Edital nº. 001/2010'

"CONCURSO PÚBLICO"

CARGOS, Nº DE VAGAS, Nº DE VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA; SALÁRIO, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E CARGA HORÁRIA.

CARGO	Nº DE VAGAS	VAGAS PARA DEFICIENTES	SALÁRIO R$	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	TX. DE INSCR. R$	CARGA HORÁRIA MENSAL
Advogado	01	-	2.000,00	Habilitação Superior em Direito e registro na OAB	100,00	100 Horas
Agente Administrativo	01	-	605,00	Ensino Médio Completo	35,00	200 Horas
Auxiliar Administrativo	01	-	535,00	Ensino Médio Completo	30,00	200 Horas
Auxiliar de Biblioteca	02	01	570,00	Ensino Médio Completo	30,00	200 Horas
Auxiliar de Consultório Odontológico	01	-	570,00	Ensino Médio Completo	30,00	200 Horas
Auxiliar de Enfermagem	02	01	605,00	Ensino Médio Completo e registro no COREN	35,00	200 Horas
Auxiliar de Fisioterapia	01	-	570,00	Ensino Médio Completo	30,00	200 Horas
Bioquímico	01	-	2.000,00	Curso Superior em Bioquímica e registro no órgão de classe	100,00	200 Horas
Borracheiro	01	-	510,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Contador	01	-	2.000,00	Curso Superior e registro no órgão de classe	100,00	200 Horas
Coveiro	01	-	510,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Escriturário	02	01	675,00	Ensino Médio Completo e conhecimentos em informática	35,00	200 Horas
Farmacêutico	01	-	1.000,00	Curso Superior em Farmácia e registro no órgão de classe	60,00	200 Horas
Fiscal de Rendas	01	-	950,00	Ensino Médio Completo	50,00	200 Horas
Fisioterapeuta	01	-	2.000,00	Curso Superior em Fisioterapia e registro no órgão de classe	100,00	200 Horas
Gari	03	01	510,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Mecânico	01	-	570,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Médico	01	-	3.000,00	Curso Superior em Medicina e registro no órgão de classe	110,00	200 Horas
Monitor de Creche	01	-	570,00	Ensino Médio	30,00	200 Horas
Motorista	01	-	605,00	Alfabetizado e CNH "B"	35,00	200 Horas
Motorista "D"	02	01	640,00	Alfabetizado e CNH "D"	35,00	200 Horas
Pedagogo	01	-	950,00	Curso Superior em pedagogia	50,00	200 Horas
Pedreiro	01	-	570,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Professor	12	01	605,00	Curso de Magistério ou Normal Superior e/ ou Pedagogia - Concluído	35,00	100 Horas
Recepcionista	03	01	510,00	Ensino Médio Completo + Conhecimentos em Informática	30,00	200 Horas
Servente de Pedreiro	04	01	510,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Servente Escolar	05	01	510,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
Técnico Em Enfermagem	01	-	675,00	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	35,00	200 Horas
Treinador Esportivo	01	-	710,00	Curso Superior em Educação Física e registro no órgão de classe	35,00	200 Horas
Vigia	04	01	510,00	Alfabetizado	30,00	200 Horas
TOTAL	59	10

BERIZAL, 06 de maio de 2010

JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO II

'Parte Integrante do Edital nº. 001/2010'

"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL"

CARGO, HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA, PARTES DAS PROVAS, Nº DE QUESTÕES E Nº DE PONTOS.

CARGO	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	PARTES DAS PROVAS	Nº DE QUESTÕES	Nº DE PONTOS
Advogado	Habilitação Superior em Direito e registro na OAB	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Auxiliar de Biblioteca	Ensino Médio Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Noções Básicas de Informática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Auxiliar de Consultório Odontológico	Ensino Médio Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio Completo e registro no COREN	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Auxiliar de Fisioterapia	Ensino Médio Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Bioquímico	Curso Superior em Bioquímica e registro no órgão de classe	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Borracheiro	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Borracheiro	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Contador	Curso Superior e registro no órgão de classe	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Coveiro	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Coveiro	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Escriturário	Ensino Médio Completo e conhecimentos em informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Noções Básicas de Informática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Farmacêutico	Curso Superior em Farmácia e registro no órgão de classe	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	10	10
Fiscal de Rendas	Ensino Médio Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Fisioterapeuta	Curso Superior em Fisioterapia e registro no órgão de classe	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Gari	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Gari	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Mecânico	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova Específica	20	100
Médico	Curso Superior em Medicina e registro no órgão de classe	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Monitor de Creche	Ensino Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Noções Básicas de Informática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Motorista	Alfabetizado e CNH "B"	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova Prática	-	100
Motorista "D"	Alfabetizado e CNH "D"	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova Prática	-	100
Pedagogo	Curso Superior em pedagogia	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Pedreiro	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Pedreiro	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Professor	Curso de Magistério ou Normal Superior e/ ou Pedagogia - Concluído	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Recepcionista	Ensino Médio Completo + Conhecimentos em Informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Noções Básicas de Informática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Servente de Pedreiro	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Servente de Pedreiro	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Servente Escolar	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Servente Escolar	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Técnico Em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Treinador Esportivo	Curso Superior em Educação Física e registro no órgão de classe	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
		- Redação	-	10
Vigia	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Vigia	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100

BERIZAL, 06 de maio de 2010

JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO III

"ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE BERIZAL - MG"

ADVOGADO

Descrição Sumária: Fazer promover a defesa judicial dos interesses do Município.

Descrição detalhada: Defender a Prefeitura Judicialmente; colaborar na redação de Projetos de Leis, Decretos e regulamentos a serem encaminhados ou expedidos pelo Prefeito do Município; Emitir parecer sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas pelo Prefeito e pelos dirigentes dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal; Minutar contratos, convênios, acordos, exposição de motivos ou outras quaisquer peças que envolvam matéria jurídica; Assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos a desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pela Prefeitura; Representar o Município nas causas em que o mesmo for parte, autor ou réu, assistente ou proponente, oponente ou terceiro interventente, usando de todos os recursos processuais, sem que possa transigir, desistir ou renunciar; Prestar ao Prefeito e a todos os órgãos da administração toda a assessoria jurídica, evitando conflitos e contradições de interpretação de leis aplicáveis à administração municipal; Promover a cobrança judicial dos créditos do Município; Orientar a realização de sindicância, inquérito e processo administrativo disciplinar e tributário; Assessorar a Comissão Permanente de Licitação na elaboração dos procedimentos licitatórios, emitindo os pareceres quanto ao enquadramento de modalidade e legalidade do processo. Executar outras atribuições afins.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Descrição Sumária: Fazer promover trabalhos da área administrativa.

Descrição detalhada: Atender fornecedores, atender ao público em geral, auxiliar departamentos diversos, fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; protocolar documentos, despachar correspondências, receber e dar informações, executar arquivamentos, organizar pastas, planilhas e outras rotinas, tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar e confeccionar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório; Executar serviços de digitação em geral observando normas técnicas de redação oficial; transcrever atos oficiais; Atender usuários em biblioteca; Operar máquinas de off-set e Xerox; Zelar pela conservação e limpeza dos materiais de trabalho; executar outras atividades afins.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Descrição Sumária: Fazer promover trabalhos da área administrativa.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Descrição Sumária: Coordenar os trabalhos de conservação, manutenção e uso das Bibliotecas Municipais.

Descrição detalhada: Trabalho de relativa complexidade que consiste em fazer desenvolver as atividades de leitura e pesquisa na Biblioteca do Município, conhecendo o procedimento de catalogação, registros e dados necessários à facilitação da procura. Planejar, coordenar, supervisionar, orientar e controlar o funcionamento da Biblioteca. Manter disponível o material informativo necessário à pesquisa e ao estudo; Manter a estatística e o acervo da Biblioteca constantemente atualizado. Organizar o sistema de empréstimos. Proceder à inscrição dos leitores. Elaborar e manter atualizado o Quadro de Avisos. Atender às solicitações de fotocópias da Biblioteca. Elaborar relatório mensal das atividades da Biblioteca. Elaborar bibliografias solicitadas pelos leitores. Obedecer ao horário de funcionamento da Biblioteca. Organizar a campanha de incentivo à leitura. Executar outras atividades afins.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Descrição Sumária: Exercer atividades de apoio ao odontólogo e sob supervisão deste.

Descrição detalhada: Exercer atividades de apoio ao odontólogo na recepção e atendimento aos pacientes. Executar a limpeza e assepsia de instrumentos e equipamentos; Cadastrar pedidos de exames e encaminhar ficha de atendimento; Prevenir doenças bucais, participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; Executar procedimentos odontológicos sob supervisão do odontólogo; Promover esterilização de materiais odontológicos; Executar outras tarefas afins.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Descrição Sumária: Fazer promover trabalhos da área da saúde, auxiliando o enfermeiro no desempenho de suas atividades, o que será feito através de orientação exclusiva do profissional.

Descrição detalhada: Prestar assistência de enfermagem à comunidade, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde; fazer previsão de equipamento e material para prestar assistência de enfermagem, segundo as normas estabelecidas; participar de atividades de capacitação e educação em saúde para grupos da comunidade; executar outros procedimentos de enfermagem de acordo com as normas técnicas; Fazer notificações de doenças transmissíveis; participar das atividades de pré e pós a realização de consultas médicas e de enfermagem; participar das ações de saúde desenvolvidas pela comunidade; participar da prestação de assistência à comunidade em situações de calamidade e emergência; fazer registros das atividades realizadas, manter a organização e atualização dos arquivos e fichários, executar a manutenção e conservação do material existente. Executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE FISIOTERAPIA

Descrição Sumária: Executar atividades de auxilio ao fisioterapeuta e sob supervisão deste.

Descrição detalhada: Exercer atividades de apoio ao fisioterapeuta na recepção e atendimento aos pacientes. Executar a limpeza e assepsia de instrumentos e equipamentos; cadastrar pedidos de exames e encaminhar ficha de atendimento; Participar de projetos educativos e de orientação; Executar procedimentos fisioterapêuticos sob supervisão do fisioterapeuta; Promover limpeza e esterilização dos materiais de trabalho; Executar outras tarefas afins.

BIOQUÍMICO

Descrição Sumária: Supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a bioquímica.

Descrição detalhada: É um trabalho profissional que objetiva programar, orientar, executar e supervisionar atividades farmacêuticas e laboratoriais de análises clínicas, análise de toxinas, de vigilância sanitária e epidemiológica. Executar outras atribuições afins.

BORRACHEIRO

Descrição Sumária: Fazer manutenção de pneus dos veículos do Município.

Descrição detalhada: Trabalho simples que consiste em realizar manutenção e conservação de pneus e rodas dos veículos do Município; trocar e consertar pneus leves, médios e pesados, realizando serviços com cola, graxa, lixa e câmara de ar no esmeril; realizar serviços em baixo de caminhões e demais veículos quando necessário. Executar outras atribuições afins.

CONTADOR

Descrição Sumária: Planejar e coordenar trabalhos inerentes a Contabilidade Geral na Prefeitura e nos Fundos, organizado e supervisionando, analisando e apurando elementos necessários ao controle e apresentação da situação patrimonial econômica, financeira e contábil do Município e de seus fundos.

Descrição detalhada: Organizar os serviços de contabilidade em geral, traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração para possibilitar o controle contábil e orçamentário; Supervisionar os lançamentos contábeis, a escrituração geral como: Diário, Caixa, Empenhos, Ordem de Pagamentos, Conta, Bancos, Razão, Conta Corrente, Registro de inventário, atentando para a transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais, valendo-se dos sistemas e para fazer cumprir as exigências legais e administrativas. Controlar os trabalhos de conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros para assegurar a correção das operações contábeis; Supervisionar a classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas, para apropriar custos de bens e serviços; Efetuar e supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis e instalações, baseando-se nos índices adequados a cada caso para atender as disposições legais pertinentes. Elaborar balancetes, balanços e demonstrações contábeis, aplicando as técnicas apropriadas para apresentar resultados parciais e totais, da situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura e seus Fundos, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres técnicos, fornecendo os elementos contábeis necessários aos relatórios da administração; Acompanhar a elaboração das prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado e órgãos repassadores de recursos ao Município e seus Fundos; Elaborar a resposta à diligências e relatórios de auditoria, emitidos pelo TCE; Executar outras atribuições afins.

COVEIRO

Descrição Sumária: Fazer a manutenção do cemitério e realizar sepultamentos.

Descrição detalhada: Abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamentos; zelar pela limpeza e conservação do cemitério; Executar outras atribuições afins.

ESCRITURÁRIO

Descrição detalhada: Auxiliar na execução de tarefas administrativas envolvendo a interpretação e observância de lei, regulamentos, portarias e normas gerais; redigir sob supervisão, ofícios, ordens de serviço e/outros; executar trabalhos de digitação e datilografia; preencher fichas, formulários, talões, mapas e/ou outros; encaminhando-os aos órgãos específicos; auxiliar na preparação de documentação para admissão e rescisão de contrato de trabalho, verificando as anotações na carteira profissional e auxiliar na distribuição de identidade funcional; auxiliar na elaboração de folha de pagamento de pessoal, efetuando cálculos para preenchimento das guias relativas às obrigações sociais, auxiliar no controle, sob supervisão, da frequência dos servidores municipais e auxiliando no acompanhamento da escala de férias. Executar outras atribuições afins.

FARMACÊUTICO

Descrição Sumária: Supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a Farmácia.

Descrição detalhada: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a farmácia. Executar diversas tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos (assistência farmacêutica e dispensação) e outros preparados semelhantes, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender às receitas médicas, odontológicas e veterinárias e executar outras atribuições afins.

FISCAL DE RENDAS

Descrição Sumária: Exercer todas as atividades relacionadas à fiscalização do cumprimento das normas derivadas do poder de polícia administrativa municipal, referentes a posturas municipais. Exercer todas as atividades relacionadas à fiscalização do cumprimento das normas derivadas do poder de polícia administrativa municipal, referentes a tributos. Exercer todas as atividades relacionadas à fiscalização do cumprimento das normas derivadas do poder de polícia administrativa municipal, referentes a obras.

Descrição Detalhada: Efetuar fiscalização com o objetivo de exercer o poder de polícia do Município e fazer cumprir as normas da Lei de Uso e Ocupação do Solo e legislação, concernentemente às posturas municipais, através de vistorias espontâneas, sistemáticas e dirigidas; atender a pessoas físicas e a representante legal de pessoas físicas e jurídicas, para esclarecimentos sobre solução de irregularidades; fiscalizar, para fins de licenciamento, locais solicitados para a instalação de atividades econômicas temporárias e eventuais, em terrenos públicos e privados, na área de sua competência; fiscalizar o funcionamento de atividades econômicas e temporárias em terrenos públicos e privados, na área de sua competência; fiscalizar quanto ao licenciamento e instalação, o uso de elementos publicitários em veículos de transporte público e particular; fiscalizar quanto ao licenciamento e instalação, o uso de elementos publicitários, inclusive faixas, conforme legislação vigente; emitir e lavrar notificações, autos de fiscalização, de infração, de apreensão, de ocorrência, de advertência, de embargo de interdição e demais documentos inerentes ao poder de polícia; comunicar atividades constatadas durante a ação fiscal, cuja competência de fiscalização seja de outra área fiscal municipal, estadual e federal; fiscalizar estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço e de serviço de uso coletivo, quanto ao alvará de localização; vistoriar, para efeito de licenciamento em logradouros públicos, pontos destinados à exploração de bancas fixas de atividade comercial, conforme legislação vigente; fiscalizar o cumprimento da legislação municipal relacionada à ocupação dos logradouros públicos com mesas e cadeiras, toldos, materiais de construção, entulho, terra, mercadorias expostas na calçada defronte ao estabelecimento que a comercializa, utensílios, equipamentos, carcaças de veículos, trilhos de proteção, vitrinas, lixeiras, jardineiras, stands de venda, cavaletes, bancas fixas de atividades comerciais e outras instalações móveis ou fixas; fiscalizar em estabelecimento comercial a instalação e manutenção de balanças de conferência, conforme legislação vigente; realizar sindicâncias necessárias à complementação da ação fiscal; fiscalizar caçambas de coleta de terra e entulho, quanto ao licenciamento e utilização do logradouro público; elaborar relatórios e laudos fiscais referentes à ação executada; fiscalizar feiras cobertas, mercados distritais, feiras em recintos fechados, centos de abastecimento municipal e os demais programas de abastecimento que necessitem do Alvará de Localização e Funcionamento; efetuar fiscalização para a proteção do patrimônio público municipal, na área de sua competência; levantar e conferir dimensões de elementos publicitários, para fins de licenciamento e de cobrança da Taxa de Fiscalização de Anúncios; cumprir serviço fiscal, quando designado pela chefia; zelar pelo cumprimento das normas de posturas municipais vigentes em ações educativas, sistemáticas e permanentes, orientando o munícipe no cumprimento das mesmas; coordenar a desobstrução de logradouros públicos, a apreensão e remoção de mercadorias, equipamentos, mobiliários e demais instalações móveis ou fixas, no limite de suas atribuições; efetuar interdição de atividades e de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e de serviço de uso coletivo, licenciados ou não; fiscalizar, quanto à instalação, conservação, reparação e manutenção, os equipamentos públicos urbanos e os logradouros públicos utilizados; fiscalizar o cumprimento da legislação sobre informativo em restaurantes, bares, lanchonetes e similares, contendo cardápio e notificação de cobrança de taxas adicionais, levantar e conferir a área edificada utilizada pelos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e de serviço coletivo, para as finalidades de preenchimento de documentos fiscais e conferencia do alvará de localização e aplicação de multa; levantar e conferir a área utilizada e a potencialmente utilizável, edificada ou não, por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e de serviço de uso coletivo, para finalidade de cobrança de taxa de fiscalização de localização e funcionamento; fiscalizar o cumprimento da legislação municipal vigente sobre construção e conservação de muros de alinhamento frontal e passeios; elaborar croqui para complementação da ação fiscal; fiscalizar, nas edificações de uso coletivo, existência de contrato de conservação e manutenção de parelhos de transporte, ou seja, elevadores de todos os tipos de características, escadas rolantes, monta-cargas, planos inclinados, teleféricos e similares e a existência de quadro contendo o nome da empresa responsável, cópia de seu alvará de localização e cópia das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART - junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, conforme legislação vigente; fiscalizar o funcionamento de casas de diversões eletrônicas e similares; efetuar levantamento e conferência de áreas, para efeito de licenciamento e cobrança de preços públicos, na área de sua competência; fiscalizar traillers destinados à comercialização de comestíveis e bebidas quanto às normas de instalação vigente; efetuar diligências de verificação de atendimento de notificações e autos; exigir, verificar e conferir documentos necessários à ação fiscal; fiscalizar o cumprimento do horário de funcionamento do comercio e dos bancos, conforme legislação municipal vigente; fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre intervenções nos logradouros públicos, tais como, escavações, desenhos, anúncios ou inscrições no calçamento, nos passeios e meio-fios, despejo ou corrimento de águas servidas provenientes de obras; descuido com cercas-vivas ou plantações que pendam para a via pública e prejudiquem o trânsito de veículos e pedestres; escoamento de águas nos logradouros públicos, ocasionando danos ou prejuízos a obras, equipamentos públicos urbanos e serviços municipais; executar outras tarefas correlatas, previstas na legislação municipal vigente; fiscalizar estabelecimentos bancários, quanto ao cumprimento da legislação municipal sobre instalação de portas de segurança, bebedouros e sanitários para uso do público; efetuar pesquisas e levantamentos internos e externos de dados, inclusive consultas a órgãos públicos e privados de interesse da fiscalização; fiscalizar, durante a construção de passeios, a observância da legislação municipal vigente sobre a reserva de espaço destinado ao tráfego de pedestres e tipo de revestimento; informar e emitir pareceres em processos, papeletas e outros expedientes; fiscalizar, através de vistorias espontâneas, sistemáticas e dirigidas, de acordo com a legislação vigente, obras e serviços em vias e logradouros públicos, exceto quanto às atribuições de natureza técnica; fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre a denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos; fiscalizar o cumprimento da legislação sobre exposição de cartazes pornográficos; fiscalizar o cumprimento da legislação municipal vigente sobre instalação e manutenção de serviços sanitários, para uso do público, em repartições públicas municipais, supermercados, lojas, centros comerciais e similares. É de sua competência, também, fiscalizar e fazer cumprir as normas municipais, estaduais e federais referentes a tributos e obras. Executar outras atribuições afins.

FISIOTERAPEUTA

Descrição Sumária: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a fisioterapia.

Descrição detalhada: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a fisioterapia. Executar tratamentos de reabilitação em pacientes com deficiência física e/ou mental, empregando técnicas adequadas e de reeducação, para obter o máximo de recuperação. Executar outras atribuições afins.

GARI

Descrição Sumária: Fazer desenvolver atividades simples de limpeza, conservação e manutenção de vias públicas.

Descrição detalhada: Realizar tarefas de pequena complexidade, na manutenção geral e de limpeza de vias públicas, manejam áreas verdes, jardinagem, canteiros entre outros. Controlam atividades de conservação e trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Executar outras atribuições afins.

MECÂNICO

Descrição Sumária: Inspecionar e efetuar manutenção de veículos e máquinas do Município. Descrição detalhada: Inspecionar e efetuar manutenção mecânica e hidráulica de automóvel, máquinas, tratores e caminhões da Prefeitura, solicitando peças e material, para execução dos serviços. Executar outras atribuições afins.

MÉDICO

Descrição Sumária: Efetua exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e realiza formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades.

Descrição detalhada: Realiza atendimento ambulatorial. Examina o paciente para determinar o diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista. Analisa e interpreta resultados de exames de raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros para confirmar e informar o diagnóstico; Prescreve medicamentos, indiciando dosagem e respectiva via de medicação. Mantém registro de pacientes examinando, anotando a conclusão diagnóstica, evolução da doença para efetuar orientação terapêutica adequada. Emite atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais. Participa de programas de atendimento à população atingida por calamidades, catástrofes e ou epidemias. Integra-se com execução dos programas de erradicação e controle de endemias na respectiva área. Participa das atividades de apoio médico-sanitários da prefeitura. Procede a notificação das doenças compulsórias à autoridade competente; Realiza estudos e inquéritos sobre níveis de saúde da comunidade e sugere medidas destinadas a solução dos problemas levantados; Faz exames pré admissionais e periódicos dos servidores, participando das atividades de prevenção de acidentes de trabalho; Fornece dados estatísticos e apresenta relatórios de suas atividades; Emite laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Participa na execução de convênios da Prefeitura Municipal com outros órgãos do Estado e da União. Executar outras atribuições afins.

MONITOR DE CRECHE

Descrição Sumária: Assumir a responsabilidade pela educação das crianças das creches do Município

Descrição detalhada: Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais; proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação, servir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem; auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial; ministrar medicamentos conforme prescrição médica, prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhe os acontecimentos do dia; levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento; apurar a frequência diária e mensal dos menores; auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar; acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim, pela sua segurança. Executar outras atribuições afins.

MOTORISTA

Descrição Sumária: Trabalho que consiste em saber fazer conduzir veículo automotor, de passageiros ou de carga, mais especificamente a serviço do Município. Efetuar viagens, zelar pela conservação do trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo; Fazendo desenvolver atividades de direção de veículos automotores e ainda, requerendo prudência, habilitação e responsabilidade, além do conhecimento prático, comprovado.

Descrição Detalhada: Conduzir veículos de pequeno porte; Transportar os Secretários Municipais, e demais autoridades e pessoas credenciadas expressamente pelo Prefeito, conduzindo-os aos locais desejados; Preencher diariamente, fichas de controle de serviços realizados, quantidade de combustível utilizado e demais insumos para o perfeito funcionamento do veículo do Prefeito; Vistoriar os veículos, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo e água, testar os freios e parte elétrica; Fazer pequenos reparos de emergência que não requeiram conhecimentos especiais, bem como trocar pneus, quando necessário; Comunicar à chefia imediata, qualquer enguiço de ocorrência extraordinária; Examinar as ordens de serviço para saber o itinerário a ser seguido; Recolher periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; Manter a boa aparência do Veículo; Recolher o veículo, após o serviço, deixando-o em local apropriado; Efetuar transportes de volumes, levando-os ao destinatário, visando a entrega dos mesmos; Zelar pelo material de consumo, equipamento e material permanente à sua disposição e executar outras atribuições afins.

MOTORISTA D

Descrição Detalhada: Conduzir veículos de médio e grande porte; Fazer o transporte de pessoas e de carga a locais determinados, para cumprir as ordens de circulação de veículos; Providenciar carga e descarga das mercadorias transportadas em veículos; Receber e conferir cargas no veículo; Vistoriar os veículos, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo e água, testar os freios e parte elétrica; Fazer pequenos reparos de emergência que não requeiram conhecimentos especiais, bem como trocar pneus, quando necessário; Comunicar à chefia imediata, qualquer enguiço de ocorrência extraordinária; Examinar as ordens de serviço para saber o itinerário a ser seguido; Recolher periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; Manter a boa aparência do Veículo; Recolher o veículo, após o serviço, deixando o em local apropriado; Efetuar transportes de volumes, levando-os ao destinatário, visando a entrega dos mesmos; Zelar pelo material de consumo, equipamento e material permanente à sua disposição; Executar outras atribuições afins.

PEDAGOGO

Descrição Sumária: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a pedagogia.

Descrição Detalhada: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a pedagogia. Propiciar atendimento pedagógico especializado aos educandos com DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, possibilitando avanços no seu processo de ensino e de aprendizagem; Executar outras atribuições afins.

PEDREIRO

Descrição Sumária: Fazer realizar tarefas inerentes aos serviços de instalações, reparos e construções exigidas nas atividades exercidas pela Secretaria de Obras.

Descrição Detalhada: Realizar trabalhos da sua competência profissional, conhecendo de plantas e edificações. Executar serviços específicos de alvenaria, assentamento de tijolos, pedras, concreto e outros componentes para possibilitar a construção, reformas e reparos em obras diversas, trabalhando com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada; Executar serviços de acabamento em geral e de pintura; Atender setores do Município, executando tarefas simples, seguindo instruções de superiores, na feitura de croquis, serviços de construção e executar outras atribuições afins.

PORTEIRO ESCOLAR

Descrição Sumária: Receber pessoas, alunos e manter a ordem da portaria do estabelecimento escolar.

Descrição Detalhada: Cumprir e fazer cumprir as ordens do Diretor Escolar; Receber e encaminhar a quem de direito, as pessoas que tenham assunto a tratar na Escola; manter a ordem na portaria da escola; receber e auxiliar os professores durante a chegada e saída dos alunos; não consentir que pessoas estranhas ao serviço ingressem no Estabelecimento, sem autorização; franquear a qualquer hora o ingresso de autoridades ao Estabelecimento, desde que identificadas. Executar outras atribuições afins.

PROFESSOR

Descrição Sumária: Assumir a responsabilidade pela regência de salas de aula de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Descrição Detalhada: Regência de aulas de acordo com a sua qualificação, de nível elementar ou de primeiro grau, em escolas do município situadas em áreas urbanas ou rurais; efetuar chamada diária de alunos; preencher relatórios contendo informações sobre alunos e atividades da escola, enviando-os mensalmente ao setor de educação da prefeitura; participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural e recreativo. O trabalho que realiza em escolas situadas fora do perímetro urbano abrange não só a instrução e educação de crianças, como também a orientação desses escolares na prática de tarefas agrícolas e afins, visando despertar-lhes o interesse pelo cultivo da terra; participar das reuniões, reciclagens, seminários programados pela Secretaria Municipal de Educação; responsabilizar-se pelo devido acompanhamento de alunos; preparar fichas individuais, boletins, documentos dos alunos sob sua responsabilidade; cumprir os horários com pontualidade; manter-se atualizado; preparar planos de aula; elaborar avaliações sob orientação e supervisão. Executar outras atribuições afins.

RECEPCIONISTA

Descrição Sumária: Atendimento à Recepção de Pessoas.

Descrição Detalhada: Controlar a recepção de interessados no contato com a Administração Municipal; Recebê-los e encaminhá-los na forma devida; Agendar compromissos do Chefe imediato; Operar equipamento de telefonia, segundo rotina e treinamento recebido; Executar trabalhos de ligação, transmissão e recebimento de mensagem por telefone; Prestar informações sobre localização de setores e pessoas; Manter atualizada a relação de telefones dos diversos setores da Prefeitura e outros necessários ao serviço; Zelar pelo equipamento telefônico e solicitar os serviços de manutenção necessários; Atender às normas de segurança do trabalho; Zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos, ferramentas e do local de trabalho, manter sigilo profissional acerca ligações telefônicas efetuadas ou recebidas, quando assim se fizer conveniente aos interesses da Administração Pública; Executar outras atribuições afins.

SERVENTE DE PEDREIRO

Descrição Sumária: Exercer atividades de auxilio ao Pedreiro e sob supervisão deste.

Descrição Detalhada: Carregar e descarregar veículos em geral; Transportar, arrumar, elevar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; Fazer mudanças; Executar a abertura de valas em geral; Desobstruir os locais de trabalho de todo despejo ou transportar materiais para os locais de trabalho; Executar serviços de capina em geral, quebrar pedras, derrubar construções com picaretas e martelo de alvenaria; Auxiliar pedreiros, encanadores, carpinteiros, mecânicos, serralheiros, jardineiros ou outros profissionais em seus trabalhos; Misturar e estender argamassa, cimento e concreto; Executar outras atribuições afins.

SERVENTE ESCOLAR

Descrição Sumária: Fazer realizar serviços de servente escolar.

Descrição Detalhada: Limpar e arrumar salas e dependências das escolas e creches municipais, a fim de mantê-las nas condições de asseio requeridas; Recolher o lixo das unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; Percorrer as dependências das escolas e creches, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; Preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Prefeitura; Manter limpos os utensílios de cozinha; Preparar, sob orientação, a merenda escolar, lavando, selecionando, cortando e cozinhando alimentos; Preparar lanches e outras refeições simples, segundo orientações superior, para atender aos programas alimentares desenvolvidos pela Secretaria de Educação; Verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição Sumária: Fazer realizar serviços de saúde.

Descrição Detalhada: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde. Executar outras atribuições afins.

TREINADOR ESPORTIVO

Descrição Sumária: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas à área esportiva e nos diferentes esportes.

Descrição Detalhada: É um trabalho profissional que objetiva supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas à área esportiva e nos diferentes esportes; Ensinar técnicas e regras das distintas modalidades esportivas; treinar equipe principal de futebol do município; Formar e preparar tecnicamente, fisicamente e psicologicamente atletas e equipes para competições de caráter municipal, regional, estadual e nacional, representando o Município e outras instituições parceiras no âmbito municipal; e Contribuir, por meio do esporte, a formação e a inserção social do indivíduo e de todos os atletas envolvidos nos programas e projetos esportivos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal. Executar outras atribuições afins.

VIGIA

Descrição Sumária: Fazer realizar serviços de vigilância.

Descrição Detalhada: Vigiar dependências e áreas públicas com a finalidade de prevenir e controlar; zelar pela segurança do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos; recepcionar e controlar a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito. Controlar objetos e cargas; vigiar praças e prédios públicos municipais. Prestar informações ao público e aos órgãos competentes. Executar outras atribuições afins.

BERIZAL, 06 de maio de 2010

JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO IV

PROGRAMAS DAS PROVAS

As referências bibliográficas indicadas neste anexo, não limita a consulta a outros autores, podendo ser consultada outra bibliografia da escolha do candidato que facilite o estudo e abranja o programa proposto.

ADVOGADO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- Direito Constitucional: Dos Princípios fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, das Funções Essenciais à Justiça. Direito Administrativo: Função Administrativa: distinção das demais funções estatais, princípios orientadores da atividade administrativa. Ato Administrativo: conceito e elementos. Procedimentos Administrativos. Espécies e atributos dos atos administrativos, vinculação e discricionariedade, mérito administrativo. Poderes Administrativos: Poder de Polícia, conceito, competência, fundamento e limitações. Controle administrativo; considerações gerais, conceito, tipos e formas. Do abuso do Poder. Vícios dos Atos Administrativos. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e Hábeas Corpus. Contrato Administrativo: conceito e características. Licitação: conceito e finalidades, princípios da Licitação de legislação, obrigatoriedade, dispensa e inelegibilidade de licitação, procedimento, anulação e revogação de licitação, modalidades de licitação. Serviços Públicos: conceito e classificação. Servidores Públicos: conceito e classificação: organização do serviço público, cargos e funções, normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, Responsabilidade penal, civil e administrativa dos servidores públicos. Bens Públicos: conceito e classificação. Alienação dos bens públicos, venda, doação, dação em pagamento, permuta, investidura, concessão de domínio e legitimação de posse. Limitações do direito de propriedade, Direito de Construir, Tombamento. Meio Ambiente. Normas de proteção ambiental, Competência, Instrumentos Jurídicos para sua tutela, Ação Cível Pública para a proteção ambiental, Desapropriação: conceito, Características e requisitos constitucionais, Processo expropriatório, Imissão na posse, Desvio de finalidade. Servidão Administrativa: conceito e institutos afins. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios do processo administrativo, fases do processo administrativo, espécies e modalidades do processo administrativo. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte Geral. Da Prevenção. Política de Atendimento. Medidas de Proteção. Da Prática de Ato Infracional. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis. Do Conselho Tutelar. Do Acesso à Justiça.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Fatos históricos: do Brasil, do Estado e do Município, passados e atuais; fatos Geográficos do Município, passados e atuais; fatos Políticos do Brasil, do Estado e do Município, além de fatos envolvendo a Câmara dos Deputados e Senado Federal, com acontecimentos nos últimos 6 (seis) meses e atuais.

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

AGENTE ADMINISTRATIVO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- MATEMÁTICA

01 - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); 02 - Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; 03 - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 04 - Expressões numéricas; 05 - Equações do 1º e 2º graus; 06 - Sistemas de equações do 1º e 2º graus; 07 - Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente).; 08 - Teorema de Pitágoras; 09 - Ângulos; 10 - Geometria - Área e Volume; 11 - Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 12 - Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; 13 - Regra de três simples e composta; 14 - Porcentagem; 15 - Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; 16 - Média Aritmética simples e ponderada; 17 - Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; 18 - Problemas envolvendo os itens do programa.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- MATEMÁTICA

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- PROVA DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet). Conceitos de Internet/Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de proteção e segurança. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas (Ex.: Word, Excel).

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Saúde Bucal. Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relações no meio bucal; Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada; Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção); Manejo de pacientes na clínica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal; Índices epidemiológicos utilizados em odontologia. Técnicas de revelação radiológica, cartonagem, cuidados necessários.

- CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

- Assistência a clientes/pacientes em tratamento clínico. Assistência materno-infantil. Cuidados higiênicos com o paciente. Curativo. Epidemiologia. Esterilização de materiais. Imunização. Medicamento. Precaução universal. Programa Saúde da Família. Saúde Pública - O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Sinais vitais. Atenção básica à Saúde. Atribuição do Auxiliar de Enfermagem. Abordagem familiar. Legislação e Portarias. Prevenção e Promoção a Saúde. Saúde da Mulher: Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação. DST/Aids, sexualidade da mulher e auto cuidado Pré-natal. Saúde da Mulher no curso da vida. Saúde da Criança: Aleitamento materno. Assistência de enfermagem à criança com diarreia Ações de enfermagem para a promoção da Saúde infantil. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Alguns aspectos no tratamento de feridas no domicílio. Autonomia, dependências e incapacidades: Atuação da equipe de enfermagem na hipertensão. Educação para o controle do diabetes Mellitus. Controle da dor no domicílio. Assistência ao idoso. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Imunização. Ética profissional.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

AUXILIAR DE FISIOTERAPIA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Noções de: análise dos movimentos principais do corpo - ação dos agentes físicos sobre o organismo; termoterapia, eletroterapia, hidroterapia e fototerapia - evolução motora do homem - aquisição de resistência geral, ajustes respiratórios ao exercício físico, ajustes circulatórios ao exercício físico, ajustes metabólicos ao exercício físico,- observação clínica geral; observação clínica específica - formas de aplicação do calor artificial (infravermelho, almofadas elétricas, bolsas térmicas, compressas, banho de parafina, forno e Bier), calor profundo indicações, contra indicações, técnica: (ondas-curtas, micro-ondas, ultrassom), Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS : princípios,diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Biossegurança no trabalho: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, desinfetantes, acidentes de trabalho e sua prevenção.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

BIOQUÍMICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

GRUPOS SANGUÍNEOS: 01 - Determinação de aglutinogênios nas Hemácias. 02 - Determinação de grupos sanguíneos 03 - Determinação do Fator RH. 04 - Herança do Fator RH. 05 - Prova cruzada. 06 - Sistema ABO. URINA: 01 - Exame Bacteriológico. 02 - Exame microscópico. 03 - Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. 04 - Identificação de cálculos. 05 - Verificação dos caracteres gerais. FEZES: 01 - Doenças ocasionadas por verminoses. 02 - Exame Macroscópico. 03 - Exame Microscópico. 04 - Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: 01 - Coleta. 02 - Exame Bacteriológico. 03 - Exame Macroscópico. 04 - Exame Microscópico. HEMOGRAMA: 01 - Diagnóstico clínico e laboratorial. 02 - Glóbulos brancos. 03 - Glóbulos vermelhos. 04 - Hemoglobina. 05 - Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: 01 - Interpretação dos exames. 02 - Métodos de coleta. 03 - Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: 01 - Machado Guerreiro. 02 - Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. 03 - Reação de Sabin-feldman. 04 - Reação de Widal. 05 - Reações de Aglutinação para Laptospirose. 06 - Soro Aglutinação para Brucelose. VITAMINAS: 01 - Absorção, distribuição e eliminação. 02 - Doenças relacionadas as vitaminas. 03 - Fontes de vitaminas. 04 - Funções no organismo. 05 - Necessidades pelo organismo. 06 - Química. QUÍMICA: 01 - A matéria e suas transformações. 02 - Ácidos, bases e sais. 03 - Álcool, cetona e eter. 04 - Equações e fórmulas químicas. 05 - Funções. 06

- Soluções. FÍSICA: 01 - Caloriemetria. 02 - Hidrostática. 03 - Mecânica. 04 - Termologia.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

BORRACHEIRO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

CONTADOR

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Estrutura conceitual básica da Contabilidade, campo de atuação. Princípios fundamentais de Contabilidade. Plano de contas, fatos contábeis. Lançamento e escrituração. Principais livros e documentos fiscais e societários. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Receitas, Despesas e Custos. Operações com mercadorias, provisões e reservas. Apuração do resultado. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício. Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

COVEIRO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

ESCRITURÁRIO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- PROVA DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

FARMACÊUTICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Aspectos de biossegurança em farmácias; Conhecimentos Específicos, Conceito, objetivos e atribuições de farmácia; Ética Farmacêutica. Análise Farmacêutica e Controle de Qualidade de Medicamentos; Planejamento e gestão da assistência farmacêutica; Seleção de medicamentos; Sistemas de compra e distribuição de medicamentos em farmácia e/ou almoxarifado no serviço público; Armazenamento de medicamentos; Gestão de materiais na farmácia e/ou almoxarifado; Aquisição e licitação de medicamentos e outros produtos para a saúde; Seguimento Farmacoterápico de pacientes em ambulatório: Farmácia Clínica, Atenção Farmacêutica, Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia; Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências; Análises farmacoeconômicas; Cálculos de concentrações na manipulação farmacêutica; Interpretação de certificados de análise de medicamentos; Estabilidade de medicamentos. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento; Sistemas de liberação de fármacos; Aspectos técnicos de infraestrutura física e garantia de qualidade. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia; Farmacologia e Farmacoterapia; Reações adversas a medicamentos; Interações medicamentosas; Farmacocinética: princípios gerais e aplicações clínicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas bacterianas, virais e fúngicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças do sistema cardiovascular; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças neoplásicas; Farmacologia e farmacoterapia da dor e da inflamação; Farmacologia e farmacoterapia nos distúrbios da coagulação; Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; Segurança do processo de utilização de medicamentos; Produtos para a saúde relacionados com o preparo, administração e descarte de medicamentos; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; Atenção de média e alta complexidade.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

FISCAL DE RENDAS

- LÍNGUA PORTUGUESA

- MATEMÁTICA

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

FISIOTERAPEUTA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Ética Profissional. Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Trabalho interdisciplinar em saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

GARI

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

MECÂNICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

- ESPECÍFICA

Manutenção de Veículos: Principais conceitos de manutenção de veículos; Serviços de inspeções, registros e reparos; anotações de ocorrências; principais defeitos automotivos; testes e medidas de defeitos. Principais ferramentas de Oficina Mecânica. Instrumentos de medição. Instrumentos de traço: régua, paquímetro e micrômetro. Lubrificação: Principais propriedades dos lubrificantes automotivos; cuidados e restrições no uso dos lubrificantes.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Amaury F. Manutenção de Automóveis. 17 ed. Rio de Janeiro: Erca Ed. Instrumentos para metrologia dimensional. São Paulo: Mitutoyo do Brasil.

PAZ, Manoel Áries. Manual de Automóveis. São Paulo: Ed. Mestre Jou.

PETROBRAS Lubrificantes: Fundamentos e aplicações. Rio de Janeiro.

MÉDICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 02 - Anemias. 03 - Artrite Reumatoide 04 - Asma brônquica. 05 - Cardiopatia isquêmica. 06 - Cirrose hepática. 07 - Distúrbios hemorrágicos. 08 - Distúrbios imunológicos. 09 - Doenças causadas por bactérias. 10 - Doenças causadas por vírus. 11 - Doenças causadas por fungos. 12 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 13 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 14 - Doenças da Tireoide 15 - Doenças das vias aéreas superiores. 16 - Doenças das vias biliares. 17 - Doenças do esôfago. 18 - Doenças do estômago. 19 - Doenças do intestino delgado e grosso. 20 - Doenças dos pâncreas. 21 - Doenças pulmonares ambientais. 22 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 23 - Doenças vasculares celebrais. 24 - DPOC. 25 - Eplepsias e distúrbios convulsivos. 26 - Febre reumática. 27 - Hepatites. 28 - Hipertensão arterial. 29 - Imunização. 30 - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 31 - Infecções do sistema nervoso central. 32 - Insuficiência cardíaca. 33 - Leucoses e Linfomas. 34 - Neoplasias do pulmão. 35 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 36 - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 37 - Tumores de Pele. 38 - Tumores do fígado.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

MONITOR DE CRECHE

- LÍNGUA PORTUGUESA

- PROVA DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

MOTORISTA
MOTORISTA D

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- ESPECÍFICA

- Avaliação contendo noções de regras gerais de circulação, vias de trânsito, sinais sonoros, semáforos, gestos de agentes de autoridades de trânsito, estacionamento, regras fundamentais de trânsito, placas de regulamentação, placas de advertência, placas indicativas, placas educativas, conversões em vias urbanas e estradas, ultrapassagens, preferência, legislação defensiva.

Sugestão bibliográfica:

- Código Nacional de Trânsito.

- PRÁTICA

Exame de direção em vias públicas.

PEDAGOGO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

- A identidade profissional do especialista em educação; - A ação do pedagogo e o projeto político - pedagógico da escola; - As concepções de aprendizagem , currículo e avaliação no contexto escolar; -Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais; - Pedagogia da inclusão; - A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe; - O processo pedagógico : planejamento, desenvolvimento e avaliação; - O especialista em educação e os órgãos colegiados. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Constituição Federal de l988 - Cap. III, seção I - Da Educação; - Lei nº 9424.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

- BRASIL, Lei nº 9424 , de 24 de dezembro de l996; 02 - BRASIL, Congresso Nacional , Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de l996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 03 - BRASIL, Constituição Federal de l988;.VEIGA, Ilma Passos A. (org.) .Projeto Político - Pedagógico da Escola : Uma construção possível - Ed. Papirus; - Escola fundamental, currículo e ensino; - BRASIL/SEF - Parâmetros Curriculares Nacionais; - GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa - Ed. Loyola: São Paulo, 2002.

- CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

PEDREIRO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

PROFESSOR

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

Fundamentos da Educação. Escolas Pedagógicas (Tradicional, tecnicista, crítico-social dos conteúdos, liberal e libertadora). Grandes Pensadores da área educacional (Piaget, Vygotsky, Gardner, Paulo Freire, Freinet, Emília, Ferreiro, entre outros). A proposta construtivista, suas características e seus precursores. Os métodos de alfabetização. Estágios de desenvolvimento segundo Piaget. Linguagem e letramento. Seleção e organização dos conteúdos. Planejamento de Ensino. Planejamento Participativo. O que é planejamento e sua importância. Planejamento Educacional, de currículos e de ensino. Etapas do planejamento de ensino e seus componentes básicos. Avaliação e tipos de avaliação. Educação especial. Projeto político pedagógico. Didática: Conceituação, Princípios: a Didática como Atividade Pedagógica Escolar, Processos Didáticos Básicos: ensino e aprendizagem. Métodos e Técnicas de Ensino. Recursos de Ensino. Processo de Avaliação e Recuperação, conceitos, modalidades, instrumentos e finalidades. Arte na escola. Legislação Educacional e LDB 9394/96. Parâmetros Curriculares Nacionais.

- CONHECIMENTOS GERAIS

Fatos históricos: do Brasil, do Estado e do Município, passados e atuais; fatos Geográficos do Município, passados e atuais; fatos Políticos do Brasil, do Estado e do Município, além de fatos envolvendo a Câmara dos Deputados e Senado Federal, com acontecimentos nos últimos 6 (seis) meses e atuais.

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

RECEPCIONISTA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- PROVA DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

- CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

SERVENTE DE PEDREIRO
SERVENTE ESCOLAR

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

- 1. Atendimento às necessidades básicas do paciente. 2. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, dados antropométricos, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos (técnicas e tipos de curativos), sondagens, feridas (conceito, classificação e processo de cicatrização). 3. Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. 4. Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória. 5. Prevenção e controle de infecção hospitalar, medidas de proteção anti-infecciosa, limpeza, desinfecção, descontaminação, métodos de esterilização. 6. Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós operatório. 7. Programas de Saúde: pré -natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. 8. Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém- nascido. 9. Atendimento ao politraumizado. 10. Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde. 11. Sistema de atendimento pré-hospitalar. 12. Urgências clínicas. 13. Queimaduras, choque, acidentes com animais peçonhentos, corpos estranhos. 14. Vacinação: programa nacional de imunização ( PNI ), calendário básico de vacinas de Minas Gerais, indicações e contraindicações de vacinas, técnicas de aplicação e reações adversas. 15. Transporte do paciente de risco. 16. Assistência de enfermagem ao idoso. 17. Assistência de enfermagem na área de saúde mental. 18 Ética Profissional.

- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

TREINADOR ESPORTIVO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- ESPECÍFICA

- Regras de futebol. Princípios, finalidades, características e objetivos do Futebol. Plano de treinamento, técnicas para o esporte e táticas empregadas; Competições esportivas. Campeonatos regionais e estaduais. Código de ética e regras de conduta desportivas.

- CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- REDAÇÃO

A prova consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo ou dissertativo expositivo, em prosa, e abordará temas da atualidade.

VIGIA

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

BERIZAL, 06 de maio de 2010 JOSÉ

AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO VI

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

DATA	ATIVIDADES	HORÁRIO	LOCAL
12/07/2010 a 12/08/2010	Inscrição	08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00hs 08:00 às	- Via Internet, através do endereço: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Otávio Franco, S/N - Centro - BERIZAL - MG.
12/07/2010 a 13/07/2010	Período de solicitação de isenção de taxa.	12:00 e de 14:00 às 17:00hs	No posto de inscrições localizado na sede da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Otávio Franco, S/N - Centro - BERIZAL - MG.
20/07/2010	Divulgação da relação dos pedidos de isenção de taxas deferidos	Após às 17 horas	- No site: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Otávio Franco, S/N - Centro - BERIZAL - MG.
13/08/2010	Divulgação da relação de inscritos	Após às 17 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL e no site: www.seletivapublica.com.br
20/08/2010	Divulgação do resultado da análise dos laudos médicos dos candidatos portadores de deficiência	Após às 17 horas	- No site: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Otávio Franco, S/N - Centro - BERIZAL - MG.
23/08/2010 a 24/08/2010	Prazo para recursos das inscrições e resultado os laudos médicos dos candidatos portadores de deficiência	08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00hs	Sede da Seletiva Pública, ou na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL.
27/08/2010	Divulgação das decisões dos recursos	Após às 17 horas Início:	- No site: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua Luiz Otávio Franco, S/N - Centro - BERIZAL - MG.
05/09/2010	Realização das provas objetivas do Concurso Público	08:00 horas	Na cidade de Berizal em local a ser definido.
05/09/2010	Realização das provas práticas	Início: 14:00 horas	Na cidade de Berizal em local a ser definido.
08/09/2010	Divulgação dos gabaritos	Após às 17 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL/MG e através do site: www.seletivapublica.com.br
09/09/2010 a 10/09/2010	Prazo para recurso sobre os gabaritos	08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00hs	Na Sede da Seletiva Pública ou na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL.
13/09/2010	Divulgação dos julgamentos recursos gabaritos	Após às 17 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL e no site: www.seletivapublica.com.br
18/09/2010	Divulgação do resultado final	Após às 17 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL e no site: www.seletivapublica.com.br
19/09/2010 a 20/09/2010	Prazo recurso resultado final	08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00hs	No site da Seletiva Pública ou na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL.
24/09/2010	Divulgação julgamento recurso resultado final	Após às 17 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL e no site: www.seletivapublica.com.br
27/09/2010	Homologação	-	Na sede da Prefeitura Municipal de BERIZAL.

OBSERVAÇÕES:

Este cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a conveniência do bom andamento do Concurso Público, do número de inscritos, ou de situações outras devidamente justificadas.

BERIZAL, 06 de maio de 2010

JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito Municipal