Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE
Notícia: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE oferece 137 vagas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
ESTADO DE SERGIPE
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2008
ALTERADO PELAS RETIFICAÇÕES I E II
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal de Barra dos Coqueiros, Leis Municipais n° 493/2008, 495/2008 e 511/2008, e demais disposições concernentes à matéria, faz saber que será realizado Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal, que será regido pelas disposições deste Edital, tendo como entidade responsável a CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, empresa contratada através do Processo Administrativo n° 019/2008.
I - Das Disposições Preliminares
1.1. O Concurso terá a natureza de Concurso Público de Provas e Títulos, destinando-se ao preenchimento de 137 (cento e trinta e sete) vagas dos cargos permanentes do quadro de pessoal, indicadas neste Edital, bem como das que vierem a ocorrer no período de validade do concurso.
1.2. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.
1.3. Após a homologação do resultado do Concurso, a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros- Sergipe, convocará, através de Edital publicado no site www.concepcaoconcursos.com.br e no quadro de avisos desta Prefeitura, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para nomeação.
1.4. A Prefeitura indicará o local onde os candidatos habilitados e nomeados deverão exercer suas funções, observada a disponibilidade de vagas postas em concurso, bem como o disposto nos capítulos XIII, XIV e XV deste Edital.
1.4.1. Será excluído do concurso o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estipulado na convocação, devendo ser convidado o candidato que imediatamente o suceder na ordem de classificação, conforme disposto no capítulo XIII.
1.5. O concurso será constituído de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os programas descritos no Anexo Único e Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos de Nível Superior habilitados na prova objetiva.
1.5.1. Exclusivamente para o cargo de Guarda Vidas, o concurso será constituído de prova objetiva e prática, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo o programa descrito no Anexo Único.
1.6. Às pessoas Portadoras de Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservadas 5%(cinco) das vagas para os cargos postos em Concurso. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital.
II - Dos cargos, vagas, pré-requisitos, vencimentos e carga horária.
2.1.Os cargos, as vagas, os vencimentos e os pré-requisitos exigidos, são os estabelecidos no quadro abaixo:
Cargo: Administrador | Código: 101 | ||
Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de Bacharel em Administração, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Administração. Síntese das Atribuições: Pesquisar e propor métodos e rotinas de procedimentos administrativos. Elaborar o planejamento estratégico da administração pública municipal. Planejar e organizar os serviços técnico-administrativos e a utilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Planejar e implementar ações de qualificação e aproveitamento racional de recursos humanos. Elaborar e acompanhar execuções orçamentárias, bem como processos de licitação, contratos e convênios. Propor princípios e normas e colaborar na produtividade, eficiência e eficácia da administração publica municipal. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
*acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Advogado | Código: 102 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de Bacharel em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Síntese das Atribuições: Atuar nos processos jurídicos de natureza de Direito Tributário, Administrativo, Trabalhista, Cível e Criminal, ajuizando e acompanhando sua tramitação. Elaborar e analisar projetos de lei, contratos administrativos, editais e convênios. Participar de Audiências Judiciais. Orientar na emissão de pareceres em processos administrativos de natureza ético-disciplinar envolvendo ações/atividades do executivo municipal. Elaborar pareceres de todas as demandas que afetem a administração municipal. Assessorar a administração municipal e assistir as auditorias dos órgãos públicos nas três esferas (União, Estado e Município) bem como o Ministério Público. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Analista de Sistema | Código: 103 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Ciência da Computação, Análise de Sistema, Processamento de Dados e Programação, Informática, Sistemas de informação, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Planejar, avaliar, coordenar e estruturar as atividades de desenvolvimento e análise de sistemas de informações, processamentos de dados, suporte e processamento automático de informações, de acordo com as necessidades dos usuários, visando aprimoramento quantitativo e qualitativo dos procedimentos técnicos administrativos da Administração Pública do Município. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Analista em Turismo | Código: 104 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Turismo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Propor e operacionalizar ações promocionais; Planejar, coordenar e executar projetos relacionados ao turismo receptivo da região, pesquisando a oferta de atrativos e administrando o Banco de dados qualitativo. Supervisionar a realização das atividades diárias e de funcionamento das Centrais de Informação Turística (CIT). | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Arquiteto | Código: 105 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no CREA. Síntese das Atribuições: Planejar, elaborar, executar, avaliar e coordenar projetos paisagísticos, arquitetônicos de edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho e especificando os recursos necessários para permitir a construção, montagem e manutenção das obras. Analisa e avaliar os projetos arquitetônicos e urbanísticos. Elaborar, executar e acompanhar a implantação de projetos viários e executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
*acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
Cargo: Assistente Social | Código: 106 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Serviço Social. Síntese das Atribuições: Elaborar e analisar projetos na área social, bem como executar e acompanhar os projetos propostos pelos governo federal e/ou estadual. Prestar serviços de âmbito social a servidores ou grupo de servidores e a comunidade em geral, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, financeira e psicosociais, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
03 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Auditor Fiscal | Código: 107 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho da categoria profissional. Síntese das Atribuições: Coordenar, supervisionar, assessorar e executar atividades de auditoria. Coordenar auditorias internas que visem comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos de natureza tributária. Proceder a avaliação dos resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, segurança e economicidade relacionados à gestão das atividades administrativas e fiscal do município. Fiscalizar o cumprimento do código tributário nacional e municipal e demais leis, normas e regulamentos. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
02 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Bibliotecário | Código: 108 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Biblioteconomia. Síntese das Atribuições: Coordenar o processo de orientação ao leitor; coordenação da coleta dados para estatística de movimento de usuários e documentos; realização do inventário dos documentos; participação na programação cultural; classificação e catalogação de recursos bibliográficos; gerenciamento de bases de dados; participação nos projetos de implantação e/ou modernização de unidades de informação, normatização de documentos acadêmicos e publicações diversas. Elaborar e gerenciar o planejamento de bibliotecas e centros de documentação. Programar e desenvolver junto às Unidades Escolares projetos de leitura. Executar outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Contador | Código: 109 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de bacharelado em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Contabilidade -CRC. Síntese das Atribuições: Assessorar o município nas atividades contábeis e financeiras. Elaborar os balancetes mensais de verificação e demais demonstrativos contábeis. Fornecer planilhas e relatórios com análise das demonstrações. Conferir as conciliações bancárias. Elaborar o balanço anual e prestação de contas de encerramento do exercício. Efetuar o controle das contas patrimoniais. Elaborar e acompanhar a proposta e orçamentária e suas reformulações. Elaborar as declarações acessórias ao fisco e órgãos competentes (DIRF, DCTF, CAGED, RAIS, etc.) Fazer o recolhimento de tributos nos prazos previstos na legislação vigente. Realizar cálculos de atualização de valores de devedores a entidade. Emitir pareceres inerentes a assuntos de natureza contábil e financeira. Assistir as auditorias realizadas pelos órgãos públicos (União, Estado, Município). Elaborar relatórios para avaliação e controle de resultados. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Educador Social | Código: 110 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Participar da proposta de articulação escola-família-comunidade, executando atividades que contribuam para a promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Mensal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 30 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Enfermeiro | Código: 111 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Enfermagem. Síntese das Atribuições: Desenvolver atividades de planejamento, organização, supervisão coordenação e execução de ações de enfermagem, visando à prevenção de doenças e agravos, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva. Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem possibilitando a prestação e a recuperação da saúde individual e coletiva. Elaborar e executar programas de educação preventiva e curativa de saúde pública, individual familiar e comunitário no município, visando à melhoria de saúde da população. Executar tarefas diversas de enfermagem como, controle de pressão venosa, monitoração de respiradores artificiais, prestação de cuidado de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal. Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando consultas de admissão e orientando-o para reduzir a sensação de insegurança e sofrimento e obter a colaboração no tratamento. Desenvolver atividades de Enfermagem voltadas à coordenação, supervisão, avaliação, pesquisa, educação e execução no diversos níveis de assistência. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Engenheiro Agrônomo | Código: 112 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Agronomia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no CREA. Síntese das Atribuições: Executar as atividades inerentes ao cargo, orientando agricultores e pecuaristas em atividades ligadas à formação de lavouras, criações, manejo e tratamento de animais. Desenvolver pesquisas, trabalhos e projetos agropecuários. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Engenheiro Civil | Código: 113 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no CREA. Síntese das Atribuições: Coordenar, orientar, realizar, e/ou avaliar projetos complementares quanto aos seus diversos aspectos técnicos: orçamento, cronograma e projetos complementares. Fiscalizar os serviços de urbanismo. Proceder à avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno. Elaborar diagnóstico operacional. Preparar as especificações da obra. Preparar o programa de trabalho, visando possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras. Dirigir e controlar o desenvolvimento e a execução dos projetos da instituição. Planejar e prover as condições de segurança do trabalho e prevenção de acidentes pessoais, ambientais e materiais. Emitir parecer técnico. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Fisioterapeuta | Código: 114 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Fisioterapia. Síntese das Atribuições: Planejar e executar ações de saúde preventiva, educativa e curativa na área de fisioterapia. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortoptia. Registrar diariamente, em instrumentos específicos os procedimentos realizados na unidade de saúde. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Gestor Público | Código: 115 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério de Educação. Síntese das Atribuições: Assessorar a administração abrangendo estudo, pesquisa, análise e interpretação da legislação econômico-fiscal, orçamentária, de pessoal e encargos sociais, com vistas à adequação da política orçamentária ao desenvolvimento econômico. Planejar, supervisionar, coordenar e executar os trabalhos referentes à elaboração, acompanhamento e revisão do orçamento. Propor e desenvolver os trabalhos de articulação entre o planejamento e os orçamentos municipais, modernização e informatização do sistema orçamentário do Município. Exercer atividades relacionadas à gestão municipal nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública do município, das autarquias e fundações, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 02 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Médico Cardiologista | Código: 116 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área de cardiologia. Síntese das Atribuições: Ministrar atendimento médico à portadores de doenças cardiovasculares; interpretar exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; realizar estudos e investigações no campo cardiológico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes; manter prontuário médico organizado e atualizado. | |||
N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Médico Cirurgião | Código: 117 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área. Síntese das Atribuições: Executar procedimentos cirúrgicos; interpretar exames e atos que digam respeito à especialidade; solicitar exames laboratoriais, complementares e outros que se fizerem necessários; realizar estudos e investigações no campo cirúrgico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública. Manter o prontuário médico. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° Total de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Médico Clínico Emergencista | Código: 118 | |||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização em clínica médica. Síntese das Atribuições: Prestar os devidos atendimentos aos pacientes de urgências e emergências. Prescrever tratamento médico, solicitar exames laboratoriais e os que se fizerem necessário. Manter o prontuário médico. Elaborar e participar de projetos educativos visando à melhoria de saúde da população. Desenvolver outras atividades correlatas. | ||||
| N° Total de Vagas | Carga Horária / Plantão | Vencimento por Plantão | Taxa Inscrição | |
| 10 | Portadores de Necessidade Especial | Plantão de 12 h | R$ 500,00 | R$ 60,00 |
| Total de plantões no mês | Vencimento mensal | |||
| 01 | 06 | R$ 3.000,00 | ||
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Médico Pediatra | Código: 119 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área. Síntese das Atribuições: Ministrar atendimento médico na área de pediatria; interpretar exames e atos que digam respeito à especialidade; realizar estudos e investigações no campo pediátrico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes; manter prontuário médico organizado e atualizado. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Médico Psiquiatra | Código: 120 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina. Especialização na área de psiquiatria. Síntese das Atribuições: Ministrar atendimento médico na área de psiquiatria; interpretar exames e atos que digam respeito à especialidade; realizar estudos e investigações no campo da psiquiatria; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes; manter prontuário médico organizado e atualizado. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária | Semanal Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Médico Veterinário | Código:121 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Medicina Veterinária. Síntese das Atribuições: Executar atividades na área de saúde coletiva voltadas à organização, avaliação e realização de ações de vigilância sanitária e ambiental capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde humana, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Nutricionista | Código: 122 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Nutrição, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Nutrição. Síntese das Atribuições: Planejar, coordenar, implantar, supervisionar e avaliar planos e/ou programas relativos a educação alimentar e nutrição da população. Coordenar e propor adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, nos estabelecimentos escolares, hospitalares e outros. Acompanhar o desenvolvimento das crianças e adolescentes inseridas no programa da alimentação escolar. Elaborar cardápios para alimentação escolar. Acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches. Planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, hábitos de higiene e educação do consumidor. Prestar informações técnicas para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e dos doentes. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 02 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Professor de Educação Física | Código: 123 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em Educação Física, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Realizar atividades esportivas e recreativas. Planejar e executar competições nas diversas modalidades esportivas e atividades de condicionamento físico. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Mensal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 02 | 160 h | R$ 645,62 | R$ 60,00 |
* acrescido de 50% de regência de classe na forma da Lei n° 233/2003
| Cargo: Professor de Música | Código: 124 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura Educação Artística, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver atividades na Banda Filarmônica de Barra dos Coqueiros. Desenvolver outras atividades correlatas | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Mensal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 01 | 160 h | R$ 645,62 | R$ 60,00 |
* acrescido de 50% de regência de classe na forma da Lei n° 233/2003
| Cargo: Professor Polivalente | Código: 125 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior de licenciatura plena em pedagogia, superior normal ou séries iniciais, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Executar as atividades de regência de classe, planejamento escolar, participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade de Ensino, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaborar na articulação da escola com a comunidade. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Mensal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 05 | 160 h | R$ 645,62 | R$ 60,00 |
* acrescido de 50% de regência de classe na forma da Lei n° 233/2003
| Cargo: Psicólogo - Psicologia Organizacional e do Trabalho | Código: 126 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Psicologia. Síntese das Atribuições: Planejar, coordenar, orientar e executar atividades especializadas referentes ao estudo do comportamento humano, dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica, atendimento individual e desenvolvimento pessoal. Participar de programas de apoio, pesquisando e implantando novas metodologias de trabalho. Realizar consultas, avaliações e acompanhamentos psicoterapêuticos nas unidades de saúde, nas escolas e/ou domiciliar. Registrar diariamente, em instrumentos específicos os procedimentos realizados na unidade de saúde. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária | Semanal Vencimento Inicial * | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Psicólogo - Psicologia Hospitalar e Saúde | Código: 127 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Psicologia. Síntese das Atribuições: Exercer atividades especializadas na área específica da saúde, colaborando para a compreensão dos processos intra e interpessoais, utilizando enfoque preventivo ou curativo, isoladamente ou em equipe multiprofissional. Realizar pesquisa, diagnóstico, acompanhamento psicológico, e intervenção psicoterápica individual ou em grupo, através de diferentes abordagens teóricas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária | Semanal Vencimento Inicial * | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Psicólogo - Psicologia Clínica e Comportamental na Área da Infância e Adolescência | Código: 128 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho de Psicologia. Síntese das Atribuições: Exercer atividades especializadas no âmbito da educação e da justiça, nas instituições formais ou informais, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Contribuir para a compreensão e para a mudança do comportamento de educadores e educandos, no processo de ensino aprendizagem, nas relações interpessoais e nos processos intrapessoais, referindo-se sempre as dimensões política, econômica, social e cultural. Realizar pesquisa, diagnóstico e intervenção psicopedagógica individual ou em grupo. Participar da elaboração de planos e políticas referentes ao Sistema Educacional, visando promover a qualidade, a valorização e a democratização do ensino. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial * | Taxa Inscrição |
| 01 | 20 h | R$ 740,53 | R$ 60,00 |
* acrescido de 60% do salário mínimo vigente na forma da Lei 012/93
| Cargo: Agente Social | Código: 201 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso nível médio completo reconhecido pelo Ministério da Educação e formação específica na áreas de artesanato, artes plásticas, dança, música, teatro. Síntese das Atribuições: Executar oficinas educativas, recreativas, esportivas, artísticas, culturais e outras que contribuam para o desenvolvimento psicosocial da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Fazer triagem, cadastramento, proceder à seleção para a concessão de benefício às pessoas carentes e portadoras de deficiência, assistir em albergues, creches e unidades especializadas a crianças, jovens, adultos e idosos carentes sociais; realizar visitas domiciliares. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 05 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Agente de Trânsito | Código: 202 | |||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício do poder de polícia de trânsito. Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas á infrações por excesso de peso, dimensões e lotações em veículos; fiscalizar o cumprimento de norma contida no artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro e aplicar as autuações. Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores, ou seja, pela sua carga e apoiar as ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado; vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar; auxiliar, incentivar e apoiar o órgão executivo de trânsito municipal nas competências previstas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro; dar proteção e auxilio à comunidade nos eventos públicos realizados no Município, no que se refere ao trânsito; proteger o patrimônio público municipal no que diz respeito à sinalização de trânsito, bem como atuar para que a via pública se mantenha segura para o trânsito de veículos e pedestres. Executar as atividades do exercício do poder de polícia de trânsito, garantindo obediência às normas relativas à segurança de trânsito e sua livre circulação. Participar das campanhas de educação no trânsito, como realização de cursos, palestras, etc., em todos os níveis de educação escolar, inclusive nos programas de educação para condutores e pedestres. Desenvolver outras atividades correlatas. | ||||
| N° Total de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição | |
| 15 | Portadores de Necessidade Especial | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| 01 | ||||
| Cargo: Assistente Técnico Administrativo | Código: 203 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Auxiliar na execução, acompanhamento e controle das atividades administrativas, envolvendo o funcionamento do setor de pessoal, financeiro, patrimonial e de arquivo. Auxiliar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços administrativos. Organizar, conferir e acompanhar os processos administrativos. Fazer levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos. Custodiar, controlar e arquivar a documentação técnica e administrativa. Operar computadores, executando os aplicativos de editores de texto e planilhas eletrônicas. Utilizar tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 04 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Assistente Técnico em Biblioteca | Código: 204 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Prestar atendimento ao público e orientação ao leitor; auxiliar no registro de materiais bibliográficos e confecção de inventários; organização e manutenção dos arquivos; revisão de estantes e reposição de acervo; apoio na realização de eventos; auxilio na coleta dados para estatística de movimento de usuários e documentos. Participar da programação e do desenvolvimento de projetos de leitura junto às Unidades Escolares. Operar computadores, executando os aplicativos de editores de texto e planilhas eletrônicas. Utilizar tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet. Executar outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Fiscal de Meio Ambiente | Código: 205 | ||
| Pré-requisito: Formação Profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de curso de nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Síntese das Atribuições: Fiscalizar pessoas jurídicas e físicas e atividades da área de competência, abrangendo todo o elenco contido nos documentos legais que regem o Uso e a Ocupação do Solo e a Defesa do Meio Ambiente, realizando vistorias em áreas públicas e privadas, acompanhando o desenvolvimento das ações emanadas de seu trabalho, com caracterização de trabalho externo na jurisdição municipal, emitindo notificações para alertar ou sanar irregularidades ou infrações cometidas, verificando no prazo previsto se as notificações foram ou não atendidas. Lavrar autos de infração quando as notificações não forem atendidas. Proceder a contestação de defesa de auto de infração em processos fiscais. Elaborar relatórios de fiscalização para avaliação e controle de resultados. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Fiscal de Tributos | Código: 206 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Fazer cumprir a legislação tributária municipal, mediante lavratura de auto de infração e a imposição de penalidade. Prestar informação de processo tributário administrativo; orientar ao sujeito passivo de obrigação tributária acessória ou principal. Coletar dados e informações necessárias ao cadastro técnico municipal. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial* | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
* gratificação de produtividade na forma da Lei n° 460/2007
| Cargo: Fiscal de Urbanismo | Código: 207 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Fiscalizar e orientar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem códigos de obras e posturas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária | Código: 208 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio completo, reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional competente. Síntese das Atribuições: Auxiliar o Médico Veterinário para o exercício do controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo. Assistir ao Médico Veterinário nas atividades de controle e fiscalização de produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde, a partir das normas estabelecidas. Acompanhar e apoiar as ações estaduais, distrital e municipais da vigilância sanitária. Atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde, sob a orientação do Médico Veterinário. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Guarda Municipal | Código: 209 | |||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio (2° grau completo), reconhecido pelo Ministério da Educação. Síntese das Atribuições: Executar serviços de guarda devidamente uniformizado nas repartições municipais, monumentos, parques, jardins, logradouros públicos. Exercer vigilância noturna nas repartições municipais situadas no perímetro urbano da cidade. Auxiliar o serviço de fiscalização municipal. Orientar a população, objetivando o zelo pelo bem público. Desenvolver outras atividades correlatas. | ||||
| N° Total de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição | |
| 10 | Portadores de Necessidade Especial | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| 01 | ||||
| Cargo: Técnico Agrícola | Código: 210 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso de Técnico Agrícola (completo), devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. Síntese das Atribuições: Executar tarefas de orientação, controlar trabalhos agrícolas sob orientação do Engenheiro Agrícola, ou superior imediato. Fazer coleta e análise de terra, providenciar medições de terras. Estudar e coordenar defesa contra intempéries, parasitas, pragas e doenças que afetam a produção agrícola. Promover o cumprimento da legislação pertinente. Executar outras tarefas correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Contabilidade | Código: 211 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso Técnico em Contabilidade, devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho de Contabilidade. Síntese das Atribuições: Auxiliar o Contador nas atividades contábeis e financeiras. Preparar os balancetes mensais de verificação e demais demonstrativos contábeis. Preparar planilhas e relatórios com análise das demonstrações contábeis. Efetuar o controle das contas patrimoniais. Auxiliar na elaboração e acompanhamento da proposta e orçamentária do município. Auxiliar na elaboração das declarações acessórias ao fisco e órgãos competentes (DIRF, DCTF, CAGED, RAIS, etc.) Preparar o recolhimento de tributos nos prazos previstos na legislação vigente. Auxiliar o contador no exercício das atividades fazendárias do município. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Edificações | Código: 212 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso de Técnico em Edificações, devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). Síntese das Atribuições: Auxiliar os serviços de engenharia e/ou arquitetura do planejamento municipal. Executar trabalhos e serviços técnicos projetados e dirigidos por profissionais de nível superior. Operacionalizar e/ou utilizar equipamentos, instalações e materiais. Aplicar normas técnicas concernentes aos respectivos processos de trabalho. Proceder ao levantamento de dados de natureza técnica. Fiscalizar a execução de serviços e de atividades de sua competência. Organizar arquivos técnicos. Executar trabalhos repetitivos de mensuração e controle de qualidade. Executar serviços de manutenção de instalação e equipamentos. Elaborar orçamentos relativos às atividades de sua competência. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Enfermagem | Código: 213 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do Curso Técnico em Enfermagem (completo), devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN. Síntese das Atribuições: Atuar na área da medicina preventiva, diagnóstica e curativa. Compor a equipe de saúde atuando junto à enfermeira, auxiliando-a, diretamente, nas ações com paciente. Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na unidade básica de saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe de saúde. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Farmácia | Código: 214 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso de Técnico em Farmácia, devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Química e Conselho Regional de Farmácia. Síntese das Atribuições: Atuar no recebimento, triagem, armazenamento e dispensão de medicamento. Realizar a conferência e aviamento de receitas, orientando os pacientes quanto à utilização dos remédios. Auxiliar no preparo de soluções químicas e no controle de matérias primas e de equipamentos, operar sistemas de cadastramento de clientes e de fornecedores e documentar procedimentos farmacêuticos. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Informática | Código: 215 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão de curso de nível médio (2° grau completo), devidam ente reconhecido pelo Ministério de Educação e curso de Informática. Síntese das Atribuições: Dar suporte técnico aos processos operacionais e de sistemas computacionais. Manter os terminais em perfeitas condições de uso. Prestar informações nos assuntos de rotina, atender a empresa de informática, manter contato com os provedores dos programas em busca de soluções que viabilizem a eficiência e eficácia dos serviços. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Nutrição | Código: 216 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso Técnico em Nutrição e Dietética, devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Nutrição. Síntese das Atribuições: Participar de ações voltadas à alimentação humana, a partir do estudo das necessidades nutricionais de indivíduos e coletividades, sadios e enfermos, em todas as fases do ciclo vital. Acompanhar o transporte, a estocagem, a seleção e o preparo de alimentos, com vista ao aproveitamento integral, à segurança alimentar e à distribuição dos alimentos. Cumprir as normas específicas para elaboração de cardápios adequados. Acompanhar a avaliação do estado nutricional e a adequada educação alimentar para os indivíduos, comunidades, operadores de cozinhas, comerciantes de alimentos in natura e industrializados. Acompanhar as atividades de combate às doenças de origem alimentar e às carências nutricionais. | |||
| N° Total de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Patologia Clínica | Código: 217 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso Técnico em Patologia Clínica ou Técnico em Química ou Ensino Médio (2° grau) acrescido de Curso Técnico em Patologia ou Técnico em Laboratórios Médicos ou Técnico em Laboratório Clínico, devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Registro no Conselho Regional de Química. Síntese das Atribuições: Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Técnico em Turismo | Código: 218 | ||
| Pré-requisito: Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão do curso Técnico em Turismo, devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação. Síntese das Atribuições: Organizar e viabilizar produtos e serviços turísticos e de hospitalidade adequados aos interesses, hábitos, atitudes e expectativas da clientela. Organizar eventos, programas, roteiros, itinerários turísticos, atividades de lazer, articulando os meios para sua realização com prestadores de serviços e provedores de infra-estrutura e apoio. Organizar espaços físicos de hospedagem e alimentação, prevendo seus ambientes, uso e articulação funcional e fluxos de trabalho e de pessoas. Operacionalizar a política comercial, realizando prospecção mercadológica, identificação e captação de clientes e adequação de produtos e serviços. Avaliar a qualidade dos produtos, serviços e atendimentos realizados. Auxiliar nas atividades de gerenciamento econômico, técnico e administrativo dos núcleos de trabalho, articulando os setores internos. Executar atividades de gerenciamento do pessoal envolvido na oferta dos produtos e na prestação dos serviços. Executar atividades de gerenciamento dos recursos tecnológicos, supervisionando a utilização de máquinas, equipamentos e meios informatizados. Comunicar-se efetivamente com o cliente, expressando-se em idioma de comum entendimento. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 448,81 | R$ 40,00 |
| Cargo: Ajudante de Pedreiro | Código: 301 | ||
| Pré-requisito: Ensino fundamental incompleto. Síntese das Atribuições: Auxiliar o pedreiro no exercício da função e na instalação de aparelhos e execução de serviços de construção e afins, zelando pelo instrumental de trabalho; Executar outras tarefas correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | Código: 302 | |||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental Incompleto. Síntese das Atribuições: Auxiliar nas atividades de apoio em geral; fazer a manutenção simples de máquinas, equipamentos; zelar pela limpeza e conservação do local de trabalho; auxiliar no transporte de materiais, peças equipamentos e outros; efetuar transporte de material e equipamento necessário ao trabalho; realizar carregamento, descarga e entrega de mercadorias; coletar assinaturas em documentos diversos de acordo com a necessidade do órgão; preparar e servir café, água, lanches e refeições, quando for solicitado; executar serviços de preparação, lavagem, secagem de roupas, fardamentos e outras indumentárias utilizadas no serviço; executar serviços auxiliares no preparo de refeições e lanches, lavando descascando e cortando alimentos a serem utilizados; auxiliar nos serviços simples de apoio administrativo, como atender telefone, operar máquinas simples de reprodução, anotar recados, abrir pastas; proceder à verificação das condições de higiene dos instrumentos e do local de trabalho. Desenvolver outras atividades correlatas. | ||||
| N° Total de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição | |
| 10 | Portadores de Necessidade Especial | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| 01 | ||||
| Cargo: Carpinteiro | Código: 303 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental Incompleto. Síntese das Atribuições: Efetuar trabalhos gerais de carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, obras e cenários ou efetuar a manutenção das mesmas. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| Cargo: Eletricista | Código: 304 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental completo. Síntese das Atribuições: Executar tarefas específicas, típicas de sua área de atuação, relacionadas à projetos de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, orientando-se por plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos para cooperar no desenvolvimento de projetos de construção, montagem e aperfeiçoamento dos mencionados equipamentos. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 422,86 | R$ 30,00 |
| Cargo: Encanador | Código: 305 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental Incompleto. Síntese das Atribuições: Operacionalizar projetos de instalação de tubulações. Estudar o trabalho a ser executado analisando desenhos, esquemas, especificações e outras informações, para programar o roteiro de operações. Marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do solo, utilizando-se de instrumentos de traçagem ou marcação, para orientar a instalação do sistema projetado. Executar a instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras públicas de construção civil, abrindo valetas no solo ou rasgos em paredes, para produzir tubos ou partes anexas, de acordo com as determinações dos croquis, esquemas ou projetos. Definir traçados e dimensionar tubulações. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| Cargo: Guarda Vidas | Código: 306 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental completo. Síntese das Atribuições: Zelar pela segurança dos banhistas nas praias e lagoas do município, sinalizando as condições e riscos do banho, em locais de fácil visualização, prestando primeiros socorros em caso de afogamento e encaminhamento de vítimas, quando necessário, para a unidade de saúde de referência. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 01 | 30 h | R$ 422,86 | R$ 30,00 |
| Cargo: Merendeira | Código: 307 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental completo. Síntese das Atribuições: Preparar e distribuir a merenda escolar, sob orientação do Nutricionista, ou superior imediato. Guardar e conservar os gêneros alimentícios. Manter a higiene e a limpeza do local de trabalho e seus equipamentos. Executar serviços de copa e cozinha. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 08 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| Cargo: Motorista | Código: 308 | ||
| Pré-requisito: Ensino fundamental incompleto (1° grau incompleto). CNH tipo D. Síntese das Atribuições: Dirigir veículos automotores, incluindo caminhões e ônibus, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário e programas estabelecidos para o transporte de passageiros ou carga. Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, verificando diariamente as condições dos veículos e providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; Executar reparos de emergência e solicitar as revisões periódicas. Providenciar o abastecimento dos veículos; controlar, através de registros o consumo de combustível e lubrificantes; observar as ordens de serviço verificando o itinerário a ser percorrido e a programação estabelecida. Preencher o boletim diário de transportes. Recolher os veículos a garagem depois de concluído o serviço. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 03 | 30 h | R$ 422,86 | R$ 30,00 |
| Cargo: Pedreiro | Código: 309 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental Incompleto. Síntese das Atribuições: Executar, sob supervisão, os trabalhos de alvenaria, revestimento e concreto, em geral, tais como: serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria; serviços de revestimento de paredes, pisos e tetos; Preparar argamassa e concreto; Assentar tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores, telhas; Construir lajes de concreto; Executar trabalhos com massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; Requisitar o material necessário aos trabalhos; Zelar pelo instrumental de trabalho, e executar outras tarefas afins. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| Cargo: Pintor | Código: 310 | ||
| Pré-requisito: Ensino Fundamental Incompleto. Síntese das Atribuições: Executar trabalhos de acabamento em superfícies internas e externas que requeiram pintura de diferentes formas com diferentes matérias-primas. Emassar paredes, móveis e vidros. Executar tratamento anticorrosivo de estruturas metálicas. Trabalhar em pintura de prédios, interiores, aparelhos móveis, peças metálicas e de madeiras. Organizar especificações para o preparo de tintas vernizes e outros materiais. Executar trabalhos preparatórios para a pintura em construções novas e repinturas. Requisitar o material necessário aos trabalhos. Zelar pelo instrumental de trabalho. Desenvolver outras atividades correlatas. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 02 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
| Cargo: Porteiro | Código: 311 | ||
| Pré-requisito: Ensino fundamental completo. Síntese das Atribuições: Executar atividades diversas, de naturezas simples, relacionadas com trabalhos de portaria, recebimento e expedição de correspondências e outras tarefas semelhantes. Controlar a entrada e saída de pessoas. Receber pessoas e encaminhá-las ao seu destino. | |||
| N° de Vagas | Carga Horária Semanal | Vencimento Inicial | Taxa Inscrição |
| 03 | 30 h | R$ 415,00 | R$ 30,00 |
III - Das Inscrições
3.1. São requisitos para a inscrição, a serem comprovados no ato da convocação para nomeação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal;
b) ter o mínimo de 18 anos completos na data da convocação para nomeação;
c) ter habilitação para o cargo pretendido, conforme especificado no item 2.1 do Capítulo II deste Edital;
d) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral;
e) estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
f) estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;
h) declarar que conhece e está de acordo com as exigências do Edital.
3.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
3.3. As inscrições serão realizadas via Internet, no período de 05 de novembro a 01 dezembro de 2008
3.4. Para se inscrever o candidato deverá:
a) Acessar o site www.concepcaoconcursos.com.br durante o período de 05/11 a 01/12/2008;
b) Digitar corretamente os dados cadastrais e a opção do cargo;
c) Imprimir o Boleto Bancário;
d) Pagar a taxa de inscrição em qualquer Agência Bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional;
e) Acessar o site após 72h do pagamento da taxa de inscrição para imprimir o comprovante de inscrição.
3.4.1. As inscrições somente serão confirmadas após a compensação do boleto bancário;
3.4.2. A CONCEPÇÃO Consultoria Técnica Especializada e a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Sergipe não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3.4.3. Não será concedida, sob nenhuma hipótese, devolução da Taxa de Inscrição, a menos que o Concurso não se realize. Da mesma forma, não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição.
3.4.4. Não serão permitidos a realização e o pagamento da Inscrição de forma diferente do determinado no presente Edital
3.4.5. Não será acatado o pagamento feito em envelope em Caixa Rápido, em cheque, por depósito em conta ou por transferência bancária, ficando a inscrição sem efeito, se assim for feito.
3.5. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e previdências social; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
3.6. As informações prestadas na Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se ou à Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda. o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento de forma completa e correta e/ou que fornecer dados com provadamente inverídicos ou incorretos.
3.7. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.
3.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga, em hipótese alguma.
3.9. A qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.
3.10. As inscrições indeferidas serão divulgadas no mural da Prefeitura de Barra dos Coqueiros - Se e no site www.concepcaoconcursos.com.br
IV - Das Inscrições para Candidatos Portadores de Deficiência
4.1. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Artigo 5º, da Lei nº 8112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, fazendo sua opção no campo apropriado da Ficha de Inscrição e efetuando sua inscrição nas mesmas formas do Capítulo III do presente Edital;
4.2. Antes de realizar sua inscrição, o candidato Portador de Necessidades Especiais deverá observar a síntese das atribuições do cargo pretendido, conforme disposto no Capítulo II deste Edital, para verificar a compatibilidade da deficiência para com o exercício do cargo.
4.2.1. Serão consideradas pessoas Portadoras de Necessidades Especiais àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99.
4.3. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.4. Nos termos estabelecidos pelo Decreto de nº 3.298 de 20/1 2/1 999, o candidato inscrito como portador de deficiência deverá registrá-la na Ficha de Inscrição, entregando até o último dia reservado às inscrições Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.
4.4.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do item 4.4, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização de provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no art. 40 §§ 1° e 2°, do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
4.4.2. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá requerer, no ato da inscrição, os recursos necessários e, ainda, remeter via postal, até o dia 01 de dezembro de 2008, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 810 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41 820-770 Salvador- BA, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.4.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.5. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos subitens 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.3 seja qual for o motivo alegado, dentro do prazo do período indicado, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados, estando impossibilitado de realizar a prova.
4.6. A pessoa Portadora de Deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:
I - ao conteúdo das provas;
II - à avaliação e aos critérios de aprovação;
III - ao horário e ao local de aplicação das provas; e
IV - à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.7. A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação destes últimos.
4.8. Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Capítulo II item 2.1., para submeter-se à Perícia Médica para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
4.8.1. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica, a ser realizada em Barra dos Coqueiros - Se, promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, formada por três médicos e três representantes da Comissão do Concurso, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
4.8.1.1. A não observância do disposto no item acima, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de classificação final, por cargo.
4.10. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
V - Da Prova Objetiva
5.1. A Prova Objetiva constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 5 alternativas de resposta, que serão elaboradas e distribuídas, de acordo com os cargos e o conteúdo programático especificado no Anexo Único, conforme disposto no quadro a seguir:
Quadro de Provas
Cargo | Provas | Nº. Questões | Peso | Total de Pontos |
Ajudante de Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Guarda - Vidas, Merendeira, Motorista, Pedreiro, Pintor e Porteiro. | Português | 10 | 2,0 | 20 |
Matemática | 10 | 1.5 | 15 | |
Conhecimentos Gerais e Específicos | 10 | 3.5 | 35 | |
TOTAL | 30 |
| 70 | |
Cargo | Provas | Nº. Questões | Peso | Total de Pontos |
Agente de Trânsito, Agente Social, Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico em Biblioteca, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Tributos, Fiscal de Urbanismo, Fiscal de Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática, Técnico em Nutrição, Técnico em Patologia Clinica e Técnico em Turismo. | Português | 10 | 2.5 | 25 |
Matemática | 10 | 2,0 | 20 | |
Conhecimentos Gerais e Específicos | 10 | 3,5 | 35 | |
TOTAL | 30 |
| 80 | |
Cargo | Provas | Nº. Questões | Peso | Total de Pontos |
Professor de Educação Física, Professor de Música e Professor Polivalente. | Português | 10 | 3,0 | 30 |
Conhecimentos Pedagógicos, Gerais e Específicos | 20 | 3,5 | 70 | |
TOTAL | 30 |
| 100 | |
Cargo | Provas | Nº. Questões | Peso | Total de Pontos |
Administrador, Advogado, Analista de Sistema, Analista em Turismo, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal, Bibliotecário, Contador, Educador Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta, Gestor Público, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Clínico Emergencista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo - Psicologia Clinica Comportamental na área da Infância e Adolescência, Psicólogo - Psicologia Hospitalar Saúde, Psicólogo - Psicologia Organizacional e do Trabalho. | Português | 10 | 3,0 | 30 |
Conhecimentos Gerais e Específicos | 20 | 3,5 | 70 | |
TOTAL | 30 |
| 100 | |
VI - Da Realização da Prova Objetiva
6.1. A Prova Objetiva será aplicada no estado de Sergipe em Barra dos Coqueiros e Aracajú, no dia 21 de dezembro de 2008 (domingo), em locais e horário oportunamente divulgados nos Quadros de Aviso da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - BA e nos sites: www.concepcaoconcursos.com.br
6.2. A partir do dia 15 de dezembro de 2008 o candidato deverá acessar o site www.concepcaoconcursos.com.br e imprimir o Cartão de Informação do Candidato - CIC, para conhecimento do dia, horário e local de realização das provas.
6.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação do seu local de prova.
6.2.2. Não será permitido sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo e Local de realização de Prova.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização de sua prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões e início das provas. Será vedado o acesso depois de encerrado o tempo estabelecido no Edital de Convocação. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
6.3.1. O ingresso do candidato ao local de realização de sua prova far-se-á mediante apresentação obrigatória do Documento Original de Identidade (o mesmo utilizado para inscrição), que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.4. O candidato somente terá acesso ao local da realização das provas se munido do documento hábil de identidade. Como não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
6.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 3.4.4.1. do Capítulo III, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
6.6. Caso julgue conveniente, a Concepção Consultoria Técnica Especializada procederá, como forma de identificação, à coleta de impressões digitais do candidato presente à prova.
6.7. Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data designados, importando a ausência do candidato na sua eliminação automática.
6.8. A Prova terá duração máxima de 3 (três) horas.
6.9. Não será permitida a saída de candidatos antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova, por motivo de segurança.
6.10. Os candidatos somente poderão levar o Caderno de Questões na última hora faltante para o término das provas.
6.11. Antes de iniciar sua prova, o candidato deverá obrigatoriamente ouvir e acatar as orientações transmitidas pelos Fiscais de Sala, ler atentamente as orientações contidas no seu Caderno de Questões, no qual constarão informações sobre procedimentos de natureza vinculatória, complementares à realização da Prova.
6.12. O candidato não poderá alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das orientações e informações referidas no item anterior do presente Edital.
6.13. Dentro do estabelecimento de realização da prova não será permitido ao candidato o uso de celulares, pager, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico.
6.14. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade:
a) o preenchimento correto dos campos ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções especificadas no caderno de questões, contidas também na própria Folha.
b) os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, consideradas como tais: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
6.15. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua Folha de Respostas Objetivas.
6.15.1. A Folha de Respostas é o documento oficial para correção dos resultados marcados pelo candidato, que é o responsável pela sua entrega ao fiscal da sala, após concluir as Provas.
6.16. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento onde estejam sendo aplicadas as provas.
6.17. Será eliminado, sumariamente, do Concurso o candidato que:
a) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.
b) não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização das Provas seja qual for o motivo alegado;
c) apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões;
d) não apresentar documento que legalmente o identifique, de acordo com o especificado nesse Edital;
e) ausentar-se do local de realização de provas sem a autorização do fiscal, bem como antes de decorrida uma hora do início da mesma;
f) ausentar-se da sala da Prova levando a Folha de Respostas;
g) ausentar-se da sala da Prova levando o Caderno de Provas antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
i) não atingir a pontuação mínima estabelecida para as Provas;
j) deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste Edital;
l) comunicar-se, durante as provas, com outro candidato, utilizar meios ilícitos para a sua realização ou praticar atos contra as normas ou a disciplina determinadas para o Processo.
m) cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa da Seleção;
n) estiver portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte e registro;
o) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
p) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar;
q) estiver fazendo uso de qualquer aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, Mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares) bem como fones e protetores auriculares;
r) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
s) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.
VII. Do Julgamento da Prova Objetiva
7.1. As provas objetivas serão avaliadas conforme os seguintes critérios:
7.1.1. Para os cargos de AJUDANTE DE PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, GUARDA - VIDAS, MERENDEIRA, MOTORISTA PEDREIRO, PINTOR e PORTEIRO: 30 (trinta) questões, que totalizam 70 (setenta) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 35 (trinta e cinco).
7.1.2. Para os cargos de AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE SOCIAL, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO EM BIBLIOTECA, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE URBANISMO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, GUARDA MUNICIPAL, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM FARMÁCIA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA e TÉCNICO EM TURISMO 30 (trinta) questões, que totalizam 80 (oitenta) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 40 (quarenta).
7.1.3. Para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PROFESSOR POLIVALENTE, ADMINISTRADOR, ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMA, ANALISTA EM TURISMO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FISIOTERAPEUTA, GESTOR PÚBLICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO CLÍNICO EMERGENCISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA CLINICA COMPORTAMENTAL NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA HOSPITALAR SAÚDE, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO 30 (trinta) questões, que totalizam 100 (cem) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 50 (cinqüenta).
7.2. O candidato inabilitado será excluído do Concurso Público.
VIII - Da Prova de Títulos
8.1. A Prova de Títulos, cuja pontuação total é de até 10 (dez) pontos, é de caráter classificatório e a ela serão submetidos os candidatos aos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PROFESSOR POLIVALENTE, ADMINISTRADOR, ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMA, ANALISTA EM TURISMO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FISIOTERAPEUTA, GESTOR PÚBLICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO CLÍNICO EMERGENCISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA CLINICA COMPORTAMENTAL NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA HOSPITALAR SAÚDE, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, não eliminados na Prova Objetiva.
8.2. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore atingido pelo candidato habilitado na Prova Objetiva, para o cálculo da Pontuação Final do mesmo, quando couber.
8.2.1. A não apresentação de títulos não implicará na desclassificação do candidato, sendo atribuído nota zero ao candidato nesta Prova, que terá como Pontuação Final o resultado obtido na Prova Objetiva.
8.2.2. Os candidatos que se submeterão à Prova de Títulos, na forma estabelecida neste Edital, deverão encaminhar os documentos via Sedex ou Carta Registrada Simples, para a Concepção no seguinte endereço: Rua Alceu Amoroso Lima n° 470, sala 810, Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores, CEP 41820-770 Salvador/BA, no período de 22 a 26 de janeiro de 2008, não se aceitando entrega em datas posteriores.
8.2.3. Os títulos deverão ser encaminhados em fotocópias autenticadas, sem rasuras ou emendas, discriminados em relação específica, identificada com o nome completo do candidato, cargo a que concorre e número da identidade.
8.2.3.1. Os títulos deverão ser colocados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCEPÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, EDITAL n° 001/2008, nome completo e cargo do candidato.
8.2.4. Não serão avaliados os Títulos encaminhados em forma ou período diferentes do estabelecido nesse Edital.
8.2.5. Os candidatos são responsáveis pelo encaminhamento e comprovação dos títulos postos em julgamento.
8.2.6. Serão considerados títulos os especificados nas tabelas a seguir, expedidos até a data limite para entrega da respectiva documentação, devidamente comprovados, desde que relacionados à formação específica do cargo ao qual o candidato está concorrendo.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR | Pontuação Unitária | Pontuação Máxima |
Curso de Doutorado. | 5,0 | 5,0 |
Curso de Mestrado. | 3,0 | 3,0 |
Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 h, realizado em instituição devidamente reconhecida pelo MEC. | 2,0 | 2,0 |
Total = 10 pontos | ||
8.3. Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área.
8.4. Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação.
8.4.1. Na comprovação da qualificação, cada certificado só poderá pontuar em uma faixa de carga horária. Um certificado de carga horária maior poderá ser utilizado para pontuar em faixa de carga horária menor.
8.5. Serão desconsiderados os títulos e documentos apresentados em fotocópia que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às exigências deste Edital e não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação, e que forem postados fora do período estabelecido.
8.5.1. Os Títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para o Português por tradutor juramentado e revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de Pós - Graduação.
8.6. Após o envio dos Títulos não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.
IX - Da Prova Prática de Aptidão Física
9.1. Os candidatos ao cargo de GUARDA - VIDAS habilitados e melhor classificados nas provas objetiva até 20 (vinte) vezes o número de vagas, serão convocados através de edital específico, para a Prova Prática de Aptidão Física que será eliminatória.
9.2 O candidato convocado para a Prova Prática de Aptidão Física deverá apresentar-se com roupa e calçado apropriados para a execução de exercícios físicos, a exemplo de calção ou short, camiseta e tênis. Deverão estar munidos de ATESTADO MÉDICO, emitido com o máximo de 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique, especificamente, que o candidato está APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO.
9.2.1 O Atestado Médico, deverá conter assinatura, carimbo e CRM do profissional.
9.2.2. A Prova de Aptidão Física consistirá em Teste de Weltman, 3.200 metros, sendo 15 minutos para o sexo masculino e 17 minutos para o sexo feminino.
9.2.3. O aquecimento e a preparação para a Prova de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso.
9.3. Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos habilitados será atribuída nota 100 (cem) e aos não habilitados será atribuída nota 0 (zero). O candidato que não for aprovado na Prova de Aptidão Física será excluído do Concurso.
9.4. O candidato que não comparecer à Prova de Aptidão Física, na data e local estabelecidos, será excluído do Concurso.
9.5. A aplicação da prova dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
9.6. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuem ou limitem a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.
9.7. O candidato deverá comparecer para realização da Prova de Aptidão Física munido de documento que bem o identifique, como os elencados no item 3.5.5 deste Edital.
9.8. A candidata gestante será considerada Inapita em virtude de não poder submeter-se à Prova de Aptidão Física, por correr risco de abortamento, pondo a sua vida e a do feto em perigo.
X - Da Prova Prática de Natação
10.1. Serão convocados todos os candidatos habilitados na Prova Prática de Aptidão Física, inclusive os habilitados portadores de deficiência.
10.2. O candidato convocado para a Prova Prática de Natação deverá apresentar-se com roupa apropriada para a execução de exercícios físicos na piscina, sunga para os homens e maiô para as mulheres. Deverão estar munidos de ATESTADO MÉDICO, emitido com o máximo de 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique, especificamente, que o candidato está APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO.
10.3. O Atestado Médico deverá conter assinatura, carimbo e CRM do profissional.
10.4. A Prova Prática de Natação será eliminatória.
10.4.1. O aquecimento e a preparação para a Prova Prática de Natação são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso.
10.5. Os testes são:
10.5.1. Teste de Estilo Crawl (25 metros em 30 segundos)
10.5.2. Nado Livre de 100 metros, 1 minuto e 20 segundos para o sexo masculino e 1 minuto e 25 segundos para o sexo feminino.
10.5.3. Nado 200 metros com lastro de 3 quilos para o sexo masculino e feminino.
10.5.4. Deslocamento submerso, atravessar a piscina de 25 metros por baixo d'agua.
10.5.5. Teste de Apnéia (permanecer 45 segundos sem respirar, no mínimo), submerso.
10.5.6. Equilíbrio hidrostático o candidato deverá permanecer por 5 minutos equilibrando-se na superfície da piscina utilizando penas a movimentação das pernas e mantendo as mãos e os punhos fora d'agua.
10.6. Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos habilitados será atribuída nota 100 (cem) e aos não habilitados será atribuída nota 0 (zero). O candidato que não for aprovado na Prova Prática de Natação será excluído do Concurso.
10.7. O candidato que não comparecer à Prova Prática de Natação, na data, horário e local estabelecidos será excluído do Concurso.
10.8. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuem ou limitem a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.
10.9. O candidato deverá comparecer para realização da Prova Prática de Natação munido de documento que bem o identifique, como os elencados no item 3.5.5 deste Edital.
XI - Da Classificação, do Desempate e da Divulgação dos Resultados.
11.1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à soma do total de pontos obtidos na Prova Objetiva com os pontos obtidos na Prova de Títulos, para os cargos de nível superior.
11.1.1. Para o cargo de GUARDA - VIDAS, a nota final do candidato habilitado será igual à soma do total de pontos obtidos na Prova Objetiva com os pontos obtidos na Prova Prática de Aptidão Física e Natação.
11.1.2. A nota final dos candidatos habilitados para os demais cargos será igual à soma do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.
11.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por cargo.
11.3. Será publicada a lista de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo, em ordem classificatória.
11.4. Em caso de igualdade de pontos, originando empate na classificação, serão utilizados, quando couber, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver maior nota na prova de Português;
c) obtiver maior nota na prova prática (GUARDA - VIDAS);
d) tiver maior idade;
11.5. Em nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto será admitido a aproximação ou o arredondamento de notas ou médias.
11.6. O Resultado Final do Concurso será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se e através do site: www.concepcaoconcursos.com.br
XII - Dos Recursos
12.1. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito horas) da publicação de cada fase do Concurso, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente.
12.2. Os recursos do Concurso Público deverão ser protocolados, tempestivamente, na sede da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - SE. O recurso deverá estar fundamentado, devendo constar o nome do candidato, cargo, número de inscrição, telefone e endereço para correspondência.
12.3. Será indeferido liminarmente o recurso que:
a) estiver incompleto;
b) não apresentar argumentação lógica e consistente;
c) for protocolado fora do prazo;
d) for encaminhado via fax, via postal, via Internet e ou correio eletrônico ou encaminhado para endereço diferente do estabelecido.
12.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões), será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.
XIII - Da Homologação, da Convocação para Avaliação Médica e Psicológica.
13.1. A homologação ocorrerá no prazo de até dez dias úteis, contados da publicação do resultado final.
13.2. Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se convocará através de Edital publicado no quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.concepcaoconcurso.com.br os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para a realização da avaliação médica e psicológica, a ser realizada sob a responsabilidade da Prefeitura.
13.3. Os candidatos ao cargo de Guarda Municipal, habilitados na prova escrita objetiva, em ordem rigorosa de classificação, serão convocados para o exame psicológico, em número correspondente ao de vagas, acrescido de mais 20 % do seu total.
13.3.1. A Prova de Avaliação Psicológica levará em conta as características especiais que o cargo exige e destinar-se-á a verificar a capacidade do candidato para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo, nas condições atuais oferecidas pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros. Essa verificação dar-se á por meio de instrumental competente, consoante a legislação em vigor, a fim de constatar a existência de fatores considerados imprescindíveis ao bom desempenho das atribuições do cargo.
13.3.2. A Prova de Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, será composta por métodos e técnicas de avaliação psicológica de aplicação coletiva e visa avaliar o perfil psicológico do candidato.
13.3.3. O perfil psicológico é constituído por um rol de características de personalidade e inteligência que permitam ao indivíduo adaptar-se e apresentar desempenho positivo enquanto ocupante do cargo a que se destina o Concurso. O rol de características a serem verificadas constará do Edital de convocação para avaliação Psicológica.
13.3.4. A Prova de Avaliação Psicológica será aplicada por profissionais da área de Psicologia, identificados pelo número de suas inscrições no Conselho Regional de Psicologia.
13.3.5 Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para a sua realização.
13.3.6. Para a realização da Prova de Avaliação Psicológica, o candidato deverá:
13.3.6.1. apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto; e
13.3.6.2. apresentar original de documento de identificação.
13.3.6.3. Dessa Avaliação, resultará o conceito "APTO" ou "INAPTO".
13.3.7. O conceito "APTO", significa que o candidato apresentou, neste Concurso Público, o perfil psicológico compatível para realizar as atividades imprescindíveis constantes do item 2, do Capítulo 2, deste Edital.
13.3.8. O conceito "INAPTO", significa que o candidato não apresentou, neste Concurso Público, o perfil psicológico compatível para realizar as atividades imprescindíveis constantes do item 2, do Capítulo 2, deste Edital.
13.3.9. A "INAPTIDÃO" na Avaliação Psicológica pressupõe, tão-somente, a inadequação do candidato ao perfil psicológico exigido para o desempenho do cargo, em nada interferindo no que diz respeito ao prosseguimento normal do seu exercício profissional.
13.3.10. O candidato "INAPTO" não será submetido a novo exame ou prova dentro do presente Concurso.
13.3.11. O candidato considerado INAPTO será excluído do Concurso.
13.3.12. A relação dos candidatos considerados APTOS será publicada no Quadro de Avisos do Município e liberada no site www.concepcaoconcursos.com.br
13.3.13. O resultado da Prova de Avaliação Psicológica somente será divulgado ao candidato, ou ao seu representante legal, atendendo aos ditames da ética psicológica, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, até 120 (cento e vinte) dias da data de realização da Avaliação Psicológica (entrevista devolutiva).
13.3.14. É vedado ao candidato ausentar-se momentaneamente da sala de teste sem o acompanhamento do fiscal.
13.3.15. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da avaliação sem autorização expressa do responsável pela aplicação.
13.3.16. O não comparecimento do candidato para esta avaliação caracterizará desistência do candidato e, conseqüentemente, em eliminação do Concurso.
13.4. Os candidatos convocados para avaliação médica deverão submeter-se aos exames médicos solicitados pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se.
13.4.1. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a realização da avaliação médica, em data, horário e condições constantes do Edital de Convocação.
13.4.2. O candidato que deixar de realizar, por qualquer motivo, a avaliação médica no prazo estabelecido no Edital de Convocação, será considerado desistente e NÃO SERÁ NOMEADO, passando para a última colocação da lista de classificado.
13.5. Somente os candidatos considerados APTOS na avaliação médica serão nomeados e deverão apresentar a documentação exigida no capitulo XIII deste Edital, na data, horário e local estabelecidos.
13.5.1. O não pronunciamento do candidato permitirá à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se excluí-lo do Concurso.
13.5.2. O candidato, que não apresentar na data da convocação a documentação comprobatória dos requisitos exigidos no capítulo XV, será considerado desistente e NÃO SERÁ NOMEADO.
XIV - Da Investigação Social (para o cargo de Guarda Municipal)
14.1. A Investigação Social será realizada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, por meio de Comissão Examinadora, designada especificamente para este fim.
14.1.1. A Investigação Social visa à apuração da conduta e idoneidade do candidato, ou seja, verifica se o candidato possui conduta irrepreensível, apurada em investigação sigilosa, averiguando sua vida pregressa e atual, quer seja social, moral, profissional ou escolar, impedindo que indivíduo com perfil incompatível ingresse na Guarda Municipal. O próprio candidato fornecerá dados para tal averiguação, autorizando seu procedimento.
14.2. Todos os candidatos considerados "aptos" na Prova de Avaliação Psicológica deverão realizar esta Investigação.
14.3. A informação sobre datas, locais e horários dessa Investigação será divulgada oportunamente por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Quadro de Avisos do Município, divulgado no site www.concepcaoconcursos.com.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do Edital de Convocação.
14.4. A Investigação Social, de caráter eliminatório, será feita por meio de:
14.4.1. preenchimento de questionário; e
14.4.2. entrega da seguinte documentação:
a) cópia, acompanhada do original, da Cédula de Identidade - RG;
b) cópia, acompanhada do original, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) cópia, acompanhada do original, do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e do Histórico Escolar;
d) Certidão Negativa da Justiça Eleitoral; e
e) 2 (duas) fotos 3x4, recentes.
14.5. As datas das Certidões deverão corresponder ao determinado no Edital de Convocação a ser publicado.
14.6. Caso conste algum processo nas Certidões, o candidato deverá requerer, no local competente, a Certidão de objeto e pé do respectivo Cartório Criminal, entregando tal Certidão de objeto e pé juntamente com os documentos especificados no item 12.4.2., deste Capítulo, neste Edital.
14.7. O candidato ausente na entrega ou o que não entregar os documentos previstos no item 13.4.2., deste Capítulo, neste Edital, dentro do prazo estabelecido, será considerado Inapto e, conseqüentemente, eliminado do Concurso Público.
14.8. Poderão ser solicitadas novas certidões comprobatórias de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada, caso haja necessidade, a critério da Comissão Examinadora.
14.9. Não serão aceitos protocolos dos documentos solicitados.
14.10. O resultado da Investigação Social será conceituado por "Apto" e "Inapto".
14.11. A relação dos candidatos considerados "Aptos" será publicada no Quadro de Avisos do Município e no site www.concepcaoconcursos.com.br
14.12. Os candidatos considerados "Inaptos" serão excluídos do Concurso.
14.13. Não caberá recurso do resultado da Investigação Social.
XV - Da Nomeação
15.1. Requisitos básicos para nomeação:
15.1.1. Ter sido APROVADO no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
15.1.2. Ter sido considerado APTO na avaliação médica.
15.1.2.1. Ter sido considerado APTO na Avaliação Psicológica e na Investigação Social para o cargo de Guarda Municipal.
15.1.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos.
15.1.4. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.
15.1.5. Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo para o qual se inscreveu no concurso conforme disposto no subitem 2.1.
15.1.6. Ter idade mínima de 18 anos.
15.1.7. Apresentar Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D" para o cargo de Motorista.
15.1.8. Apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; PIS; comprovante de residência com bairro e CEP; Certidão de Nascimento ou de Casamento (conforme o respectivo estado civil); Certidão de Nascimento dos filhos menores que 24 anos (para maiores de 21 anos apresentar também o atestado escolar).
XVI - Das Disposições Finais
16.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente e neste Edital.
16.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra natureza, ocorridas no decorrer do processo seletivo, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
16.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, cabendo exclusivamente à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, de acordo com o previsto na Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000 - Lei Responsabilidade Fiscal, e observado o número de vagas existentes, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do número total de habilitados.
16.4. O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.
16.5. Não serão prestadas informações por telefone a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas.
16.6. As convocações e resultados serão publicados no quadro de avisos do Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros - Se e no site: www.concepcaoconcursos.com.br
16.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros Se e no site: www.concepcaoconcursos.com.br
16.8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Administração da Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros Se, ouvidas a Comissão do Concurso e a Concepção, e mediante homologação do Prefeito.
Barra dos Coqueiros, 03 de novembro de 2008.
Airton Sampaio Martins
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO - Conteúdo Programático
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE MÚSICA E PROFESSOR POLIVALENTE
Português - Ortografia Oficial. Uso e colocação de pronomes. Flexão verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso da Crase. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Frase. Oração. Período e seus elementos constitutivos. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Compreensão e interpretação de textos.
Conhecimentos Pedagógicos - A função Social da Educação. A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e de valores. A questão política do trabalho pedagógico. A metodologia enquanto ato político da prática educativa. As mediações da aprendizagem. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Contribuições dos Parâmetros e dos Referenciais Curriculares Nacionais; Autonomia da escola e gestão de ensino. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. As relações sociais na Escola. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A capacidade de compreender a outra - base da ética, da autonomia e da solidariedade. O trabalho integrado escola - família - comunidade. A LDB (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional da Educação - PNE, Lei 10.172/2001 (Níveis e Modalidades de Ensino).
Conhecimentos Gerais - O Município de Barra dos Coqueiros e o Estado de Sergipe: Aspectos históricogeográfico-econômico-sociais. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. Relacionamento interpessoal. Comunicação. Deveres cívicos morais. Hierarquia no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público. Formas de tratamento. Funções do grupo. O papel do indivíduo no grupo. Tomada de decisão. Comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho. Ética no exercício profissional.
Conhecimentos Específicos Professor Polivalente - Língua Portuguesa - Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização e nas séries iniciais. Matemática - Resolução de problemas envolvendo conhecimentos de: noções de conjuntos, conjuntos dos números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, expressões aritméticas, múltiplos e divisores de números inteiros). Regra de três, porcentagem, juros simples. Sistema métrico decimal, unidades de medida de tempo. Área e perímetro de figuras geométricas. Ciências - Meio ambiente. Problemas ambientais globais. Ecossistemas. O homem como agente transformador do ambiente. Origem e evolução dos seres vivos. Sistemas do ser humano e suas respectivas funções. Programas de saúde: prevenção contra acidentes e doenças infecciosas, vacinação. A matéria e suas manifestações. Vitaminas e carências nutricionais. História/Geografia/Atualidades: O aluno e os grupos sociais: família, escola e vizinhança. Produção e organização da vida no espaço social: o campo, as relações cidade x campo, o processo industrial. Os recursos naturais. Os elementos culturais da sociedade. Organização sóciopolítico e administrativa do Brasil e do Estado de Sergipe. Os espaços regionais do nordeste do Brasil. Questões emergenciais do mundo contemporâneo: assuntos de interesse geral nacional ou internacional, ligados a qualquer área do saber humano, amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.
Conhecimentos Específicos Professor Música - O ensino das artes: sua importância, suas linguagens, legislação. Fatos relevantes na história das artes. A história do ensino das artes no Brasil e suas principais tendências metodológicas. Artes cênicas e dança: elementos constitutivos, terminologia e formas de expressão. Música: elementos constitutivos, terminologia e teoria musical. Instrumentos musicais. O processo criativo no ensino das artes. A cultura popular brasileira. História da Música Ocidental (do Barroco ao séc. XX): principais gêneros, estilos e compositores. A análise de texto como instrumento para interpretação dramática no teatro. Metodologia da encenação aplicada nas apresentações musicais (recitais, concertos, etc.). Exercícios e jogos teatrais como fundamentos da expressão cênica do músico. Expressão corporal x expressão musical: a importância do gesto e da rítmica para a música e a cena. Teoria - intervalos, consonâncias, dissonâncias, escalas, modos, acordes e suas classificações, cadências. Princípios da harmonia tonal - tríades e suas inversões, condução das vozes. Cifragens. Encadeamentos de acordes. Seqüências e progressões. O acorde de 7a. de dominante e suas inversões. Princípios do baixo cifrado e a prática da harmonização do canto dado. Funções Tonais. Tons vizinhos. Modulação. Formas: binária e ternária; forma sonata. Análise Harmônica e Morfológica. Estudo da melodia. Apreciação e análise. Fontes sonoras (vozes, instrumentos, conjuntos). Melodias em diferentes culturas. O canto gregoriano. Missas. O contraponto. Madrigais. O contraponto renascentista. Missas polifônicas e motetos. Canções dos diversos universos musicais brasileiros.
Conhecimentos Específicos Professor de Educação Física - A Educação Física no contexto escolar e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo.
ADMINISTRADOR, ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMA, ANALISTA EM TURISMO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, AUDITOR FISCAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, EDUCADOR SOCIAL ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FISIOTERAPEUTA, GESTOR PÚBLICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO, MÉDICO CLÍNICO EMERGENCISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA CLINICA COMPORTAMENTAL NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA HOSPITALAR SAÚDE, PSICÓLOGO - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
Português - Ortografia Oficial. Uso e colocação de pronomes. Flexão verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso da Crase. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Frase. Oração. Período e seus elementos constitutivos. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Compreensão e interpretação de textos.
Conhecimentos Gerais - O Município de Barra dos Coqueiros e o Estado de Sergipe: Aspectos históricogeográfico-econômico-sociais. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. Relacionamento interpessoal. Comunicação. Deveres cívicos morais. Hierarquia no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público. Formas de tratamento. Funções do grupo. O papel do indivíduo no grupo. Tomada de decisão. Comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho. Ética no exercício profissional.
Conhecimentos Específicos do Administrador - A evolução do pensamento administrativo. Concepções administrativas: clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental, sistêmica, contingencial, novas abordagens. Administração de Recursos Humanos. Estratégias de RH. Avaliação de Desempenho. Equipes e Liderança. Administração de Salários. Benefícios Sociais. Relações Humanas e Gestão de Pessoas. Motivação. Treinamento e Desenvolvimento. Sistemas de Informação em Recursos Humanos. Administração Orçamentária e Financeira. Matemática Financeira. Evolução das técnicas orçamentárias. Orçamento. Classificação orçamentária. Orçamento operacional. Controle orçamentário. Planejamento Financeiro a Curto Prazo. Custos e Resultados: Introdução à contabilidade de custos. Gestão de Custos. Orçamento Público. Marketing: Conceitos; Objetivos; Funções. Planejamento Estratégico. Sistema de Informação em Marketing. Estratégia de Comunicação. Administração de Marketing. Marketing e Responsabilidade Social. Comércio Eletrônico. O processo de gestão no setor público. Poder e autoridade. Legitimidade e legalidade. A gestão e o aparato burocrático. Responsabilidade Social. Responsabilidade com o meio ambiente, ISO 14000. Lei 4.320/64. Orçamento Público, Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código de Ética Profissional do Administrador de nº. 253, de 30/03/2001 alterada pela RNCFA n°. 264, de 06/03/2002. Lei Orgânica do Município d e Barra dos Coqueiros. Direito Administrativo - Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Lei Complementar nº 101/00 (Lei Responsabilidade Fiscal).
Conhecimentos Específicos do Advogado - Direito Administrativo - Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) Direito Constitucional - Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Direito Constitucional intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federação; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Intervenção federal nos municípios. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Estabilidade. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Direito Civil - Fontes do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica jurídica e aplicação da lei no tempo e no espaço. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Das pessoas jurídicas: classificação; Pessoas jurídicas de Direito Público e Privado; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica; Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação; Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Direito Processual Civil - Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Liquidação de sentença. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Direito Tributário - Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com Direito Financeiro. Sistema constitucional tributário: poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária. Código Tributário Nacional. Tributos: conceito; natureza jurídica. Classificação. Espécies. Tributos e preço público. Irretroatividade. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios; princípios e normas constitucionais. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço. Obrigação tributária, Elementos: Lei; Fato gerador; Sujeitos e objetos; Sujeição passiva direta e indireta; Espécies principal e acessória. Domicílio tributário. Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; modalidades e alterabilidade. Suspensão: moratória. Depósito do montante integral. Extinção; pagamento; consignação e pagamento; compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do autolançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Decadência. Prescrição. Exclusão: isenção; anistia. Garantias e privilégios. Preferência. Cobrança judicial. Concurso de credores. Dívida ativa. Certidão negativa. Crédito tributário. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Relação de emprego. Contrato de trabalho. Alterações do contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Duração do trabalho. Remuneração e trabalho. Administração pública e o direto do trabalho. Dissídios individuais. Recursos individuais. Recursos no processo do trabalho. Reexame necessário. Inquérito para apuração de falta grave. FGTS. Prescrição e Decadência. Emenda n° 45/04 - Nova competência da Justiça do Trabalho. Legislação específica - Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros. Código Tributário de Barra dos Coqueiros.
Conhecimentos Específicos do Analista de Sistema - Conhecimentos básicos sobre a origem e desenvolvimento da informática; Hardware; Instalação e manutenção de periféricos: impressora, teclado e mouse; Sistemas operacionais; Redes locais; Instalação, organização e utilização de programas aplicativos: Word, excell, power point, Access. Componentes de um computador. Sistemas de entrada e saída. Sistemas de numeração e codificação. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais processadores do mercado. Ambientes Windows, Macintosh e Linux. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Instalação e configuração de programas e periféricos em microcomputadores. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos, planilhas, apresentações e multimídia. Internet e Intranet. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia. Acesso à distância a computadores. Conceitos de proteção e segurança. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas.Redes de Comunicação. Tecnologias de redes locais.
Conhecimentos Específicos do Analista em Turismo - Natureza e características da indústria do turismo. Demanda: fatores influentes. Ações promocionais, impactos econômicos do turismo, negócios do turismo. Marketing, política, planejamento e desenvolvimento do turismo. Política Nacional do Turismo. EMBRATUR. Ações e políticas do Ministério do Turismo. Viabilização de projetos de adequação ao turismo receptivo. Pesquisa de oferta de atrativos. O turismo nos países em desenvolvimento. Desenvolvimento sustentável do Turismo. Legislação municipal e aspectos históricos/culturais do município.
Conhecimentos Específicos do Arquiteto - Política nacional de habitação e de desenvolvimento urbano: aspectos históricos, instrumentos e legislação. Urbanismo e Meio Ambiente: conceito de Meio Ambiente; meio ambiente e desenvolvimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvolvimento sustentável; a qualidade ambiental nas cidades; conhecimentos sobre sistemas de gestão da qualidade e desenvolvimento tecnológico da construção civil e habitacional. Planejamento Urbano e Regional: conceitos básicos, visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo. Evolução do Planejamento Urbano e Regional: aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques. Legislação Urbana: Código de Obras (Edilício), Plano Diretor, uso e parcelamento do solo. Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização; controle do uso e da ocupação do solo; serviços públicos; atribuição dos poderes públicos; estrutura urbana; sistema viário; projetos de urbanização; loteamentos. Saneamento ambiental: abastecimento de água (captação, adução, elevação, tratamento, preservação e distribuição), esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), manejo de resíduos sólidos urbanos (coleta, limpeza publica, tratamento, reciclagem e destinação final), manejo de águas pluviais urbanas. Projetos e obras: noções sobre resistência dos materiais; técnica de materiais e construções; instalações elétricas e hidráulicas. Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros.
Conhecimentos Específicos do Assistente Social - A Assistência Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. O Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Idoso. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Aspectos metodológicos da entrevista do Serviço Social. Ética profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Auditor Fiscal - Administração Pública: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impacto sobre a configuração das organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de conceitos e práticas relativas ao servidor público. Tecnologia da informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papeis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e do controle internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem estatística. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subseqüentes. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados,diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferença em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão de registro de pagamentos efetuados. Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônios líquido. Auditoria das contas de resultados: receitas, despesas e custos. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resolução 750/93 e 774/94), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (29/26) e do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON (pronunciamento Técnico - Jan./86). Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis - conceito, fatos permutativos, modificativos e mistos. A escrituração contábil: as contas, as partidas simples e as partidas dobradas. As contas patrimoniais. As contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. A elaboração das demonstrações contábeis: o Balanço Patrimonial e suas notas explicativas. A apuração do resultado e a demonstração do resultado do exercício. A demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. A demonstração das mutações do patrimônio líquido. A demonstração das origens e aplicações de recursos. A demonstração de fluxo de caixa. A consolidação de balanços. Lei n. 6.404 e legislação complementar. Contabilidade Pública: Características específicas da contabilidade pública, órgãos e entidades a que se aplica. Plano de contas dos órgãos e entidades da administração pública. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº 4.320/64. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Receita pública: categorias, fontes, estágio; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Tomadas e prestações de contas. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Sistemas de custos e informações gerenciais. Lei n°. 8.666/9 3 e suas alterações posteriores. Legislação Trabalhista. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Legislação Específica - Resoluções CFP: nº 008/1998, nº 003/2007. Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Direito Civil e Comercial: Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Pessoa Natural. Conceito, capacidade, domicilio. Nascituro. Direitos da personalidade. Direitos da personalidade. Pessoas Jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização Social de Interesse Público. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato ilícito. Condições, termo e prova dos negócios jurídicos. Representação. Prescrição e decadência. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens Imateriais. Bens Públicos. Terras devolutas. Obrigações: conceito classificação, modalidade. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado. Títulos de credito. Leis especiais. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Falência e concordata. Posse. Conceito, teorias. Aquisições, efeitos e perda. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidade. Direito Constitucional: Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Direito Constitucional intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federação; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Intervenção federal nos municípios. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Estabilidade. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Direito Tributário - Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com Direito Financeiro. Sistema constitucional tributário: poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária. Código Tributário Nacional. Tributos: conceito; natureza jurídica. Classificação. Espécies. Tributos e preço público. Irretroatividade. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios; princípios e normas constitucionais. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço. Obrigação tributária, Elementos: Lei; Fato gerador; Sujeitos e objetos; Sujeição passiva direta e indireta; Espécies principal e acessória. Domicílio tributário. Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; modalidades e alterabilidade. Suspensão: moratória. Depósito do montante integral. Extinção; pagamento; consignação e pagamento; compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do autolançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Decadência. Prescrição. Exclusão: isenção; anistia. Garantias e privilégios. Preferência. Cobrança judicial. Concurso de credores. Dívida ativa. Certidão negativa. Crédito tributário. Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição das Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. Ingressos públicos: receitas públicas, receitas originárias e derivadas. Os princípios teóricos de tributação. Imposto, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. Tipo de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Direito e Indiretos. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A Curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazo da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição de carga fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas - déficit Público; resultado nominal e operacional; Necessidade de financiamento do setor Público. Sistema Tributário Brasileiro Classificação da Receita Orçamentária. Legislação específica - Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros. Código Tributário de Barra dos Coqueiros
Conhecimentos Específicos do Bibliotecário - Fundamentos da informação; informação e conhecimento. O profissional da informação. Administração, planejamento, organização e avaliação de serviços de informação. Princípios e práticas de desenvolvimento de coleção. Teoria e prática da catalogação; AACR2; formato MARC. Teoria e prática de classificação; CDD; CDU. Teoria e prática de indexação e recuperação da informação; linguagens de indexação. Princípios e práticas de serviços de referência; fontes de informação; normas da ABNT sobre documentação; usuários; disseminação da informação. Tecnologias em unidades de informação. Normatização de documentos acadêmicos e publicações diversas. Conservação e preservação de documentos. Código de Ética profissional do Bibliotecário. Lei 9.674 de 26 de junho de 1998 - Dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário. Lei 10.753 de 30 de outubro de 2003 - Institui a política nacional do livro.
Conhecimentos Específicos do Contador - Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis - conceito, fatos permutativos, modificativos e mistos. A escrituração contábil: as contas, as partidas simples e as partidas dobradas. As contas patrimoniais. As contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. A elaboração das demonstrações contábeis: o Balanço Patrimonial e suas notas explicativas. A apuração do resultado e a demonstração do resultado do exercício. A demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. A demonstração das mutações do patrimônio líquido. A demonstração das origens e aplicações de recursos. A demonstração de fluxo de caixa. A consolidação de balanços. Lei n. 6.404 e legislação complementar. Contabilidade Pública: Características específicas da contabilidade pública, órgãos e entidades a que se aplica. Plano de contas dos órgãos e entidades da administração pública. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei nº 4.320/64. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Receita pública: categorias, fontes, estágio; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Tomadas e prestações de contas. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Sistemas de custos e informações gerenciais. Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Legislação Trabalhista. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Resoluções CFP: nº 008/1998, nº 003/2007. Legislação específica - Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros. Código Tributário de Barra dos Coqueiros.
Conhecimentos Específicos do Educador Social - O Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Idoso. Conceitos de participação social, cidadania e controle social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). A função Social da Educação. A questão política do trabalho pedagógico. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. As relações sociais na Escola. A capacidade de compreender o outro - base da ética, da autonomia e da solidariedade. O trabalho integrado escola - família - comunidade. A educação pública como instrumento de inclusão social. O desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão. A articulação escola/família/comunidade no processo educativo.
Conhecimentos Específicos do Enfermeiro - Ética profissional e legislação profissional. Atenção do enfermeiro na prevenção, na promoção e recuperação da saúde individual e coletiva e no controle de doenças e agravos, no âmbito do Programa de Saúde da Família. Noções de farmacologia. Técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem no auto-cuidado. Sistematização da assistência de enfermagem. Gestão em Enfermagem. Enfermagem médico-cirúrgica: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica, centro cirúrgico e centro de material. Urgências e Emergências. Enfermagem na saúde da mulher, criança e adolescente: ginecologia, planejamento familiar, obstetrícia, neonatologia e pediatria. Enfermagem na saúde do adulto e do idoso. Assistência integral aos indivíduos e famílias nas unidades de saúde, no domicílio e/ou nos diversos espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano. Enfermagem em saúde coletiva: política de saúde no Brasil, planejamento e administração em saúde, vigilância à saúde, imunizações, programas de saúde. Programa saúde da família (PSF). Educação em saúde. Enfermagem em saúde mental. Supervisão, coordenação das atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Pesquisa em enfermagem. Código de ética médica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Engenheiro Civil - Elaboração de projetos: estrutural, instalações elétricas, instalações hidráulico-sanitárias, saneamento e dimensionamento de conjuntos moto-bomba. Orçamentos: qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físico-financeiro, medições de serviços executados. Execução de obras: reconhecimento de cadastro de interferências, infra-estrutura, superestrutura, cobertura de madeira e metálica, acabamento, impermeabilização. Obras de recuperação: reformas, reforços de fundação, controle de recalque, reaterros, recuperação de concreto aparente, impermeabilizações, estanqueidades de águas de infiltração. Conhecimento de informática, especificamente Autocad.
Conhecimentos Específicos do Engenheiro Agrônomo - Administração agrícola. Organização e operação das atividades agrícolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia. Gênese, morfologia e classificação de solos. Capacidade de uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola. Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renováveis. Desenvolvimento agrícola sustentado. Sistemas agrosilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade. Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Implementos para tração animal. Manejo da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construções e energia rural. Construções rurais e suas instalações complementares. Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural. Economia e crédito rural. Extensão rural. Zootecnia. Agrostologia. Produção animal. Nutrição animal. Tecnologia de alimentos. Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e grãos.
Conhecimentos Específicos do Fisioterapeuta - Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação em fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida do indivíduo). Trabalho multidisciplinar em saúde; o profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de ética médica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Gestor Público - Direito Administrativo - Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Direito Constitucional - Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federação; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Intervenção federal nos municípios. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Estabilidade. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Economia - Fundamentos de microeconomia: Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. Falhas no Mercado: poder de mercado, bens públicos, semi- públicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. Fundamentos de macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas, o sistema de contas Nacionais, as Contas Nacionais no Brasil. Conceito de Déficit e Dívida Pública. Economia do setor público: Evolução das funções do Governo. Papel do governo na economia: redistribuição de renda, estabilização econômica e promoção do desenvolvimento. Custos no âmbito do governo. Distribuição de renda no Brasil. Desigualdades regionais. Indicadores sociais. Papel da política fiscal. Reforma Tributária. Papel da política monetária: relação entre taxa de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade. Relação entre salários, inflação e desemprego. Influência da abertura comercial sobre os preços e o crescimento da economia. Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente-principal e condicionamentos políticos da regulação. Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio. Orçamento Público - Orçamento Público: conceito; princípios; processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual. Orçamento Programa. O orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Lei nº 4.320/64. Gestão Governamental: Evolução dos modelos/paradigmas de gestão - a nova gestão pública. Teorias das organizações aplicadas à Administração Pública. Perspectivas da mudança organizacional. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados - parcerias estado e sociedade; horizontalização; pluralismo institucional; redes interorganizacionais. Aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação à Gestão Pública. Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional. Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras. Gestão de contratos e convênios no setor público. Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas. Legislação específica - Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros. Código Tributário de Barra dos Coqueiros.
Conhecimentos Específicos do Médico Cardiologista - Semiologia cardiovascular. Métodos complementares em cardiologia. Insuficiência cardíaca congestiva: fisiopatologia, clínica, tratamento. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marcapassos. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Endocardite bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia: fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré-operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cardiopatia. Código de ética médica. SUS - Princípios e Diretrizes.Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996.Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde.Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Médico Cirurgião - Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíploo; mesentério; retroperitônio. Código de ética médica. SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Médico Clínico Emergencista - Princípios da assistência integral à saúde. Prevenção de agravos e doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite.Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia dicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia.Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Código de ética médica. SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996.Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde.Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Médico Pediatra - Crescimento e desenvolvimento. Nutrição e seus desvios. Imunizações. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Diarréias. Distúrbios hidrocletrolícos e acidobásicos. Distúrbios metabólicas. Mortalidade na infância. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância. Cardiopatias congênitas. Doenças reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardipulmonar. Cetoacitose diabética. Anemias. Púrpuras e micoses colagenoses. Convulsão. Afecções do aparelho genito-urinário. Emergências cirúrgicas na infância. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos. Código de ética médica. SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996.Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde.Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Médico Psiquiatra - Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral.Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária Psiquiatria forense. Psicofarmacologia. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Código de ética médica. SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Conhecimentos Específicos do Médico Veterinário - Saúde coletiva. Vigilância sanitária e ambiental. Prevenção de riscos à saúde humana. Prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02). Princípios do SUS.
Conhecimentos Específicos do Nutricionista - Princípios da Nutrição Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Alimentação da criança no 1º ano de vida, pré-escolar e escolar. Técnica dietética: conceito, objetivos, relevância. Alimentos: conceitos, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo alimentar. Pré-preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de cardápios - fatores influentes na elaboração de cardápios e requisições de gêneros alimentícios. Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: desnutrição energética - protéica, hipovitaminoses, anemias carenciais, bócio, cárie dental. Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. Políticas de alimentação e nutrição. Programas de suplementação alimentar. Normatização e supervisão de programas de nutrição. Educação nutricional. Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. Serviço de Nutrição e Dietética - Estrutura administrativa de serviço de nutrição e dietética e suas formas de representação. Recursos Humanos do Serviço de Nutrição e Dietética - características, processo de admissão, dimensionamento, principais cargos e suas atribuições. Recursos Físicos e Materiais do Serviço de Nutrição e Dietética - composição da área, ambiência. Equipamentos e dimensionamento. Funcionamento do serviço de Nutrição e Dietética, atividades desenvolvidas, sistemas de controle e avaliação. Elaboração de roteiros e formulários. Qualidade dos alimentos. Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi-infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. Legislação em qualidade de alimentos.
Conhecimentos Específicos do Psicólogo (Psicologia Organizacional e do Trabalho, Psicologia Hospitalar e Saúde e Psicologia Clínica e Comportamental na área da Infância e Adolescência) - A psicologia como ciência. O desenvolvimento humano - a infância, a adolescência, a idade adulta e a velhice: as teorias de desenvolvimento, suas diversas abordagens. Psicologia Social e Institucional - seus temas e os campos de atuação. Processos grupos: as contribuições de Kurt Lewin e Pichon Riviere. Abordagens diagnósticas: a entrevista, métodos e técnicas projetivas e não-projetivas. Psicopatologia e o método clínico. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. A psicoterapia breve - suas abordagens. A atuação do psicólogo em equipe interdisciplinar: os modelos de atenção.
Psicologia Organizacional e do Trabalho - Comportamento humano, dinâmica da personalidade, orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica, e desenvolvimento pessoal. O acompanhamento psicoterapêutico nas unidades de saúde, nas escolas e/ou domiciliar.
Psicologia Hospitalar e Saúde - Processos intra e interpessoais, a psicologia preventiva e/ou curativa. Pesquisa, diagnóstico, acompanhamento psicológico e intervenção psicoterápica individual ou em grupo, através de diferentes abordagens teóricas.
Psicologia Clínica e Comportamental na área da Infância e Adolescência - Políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Mudança do comportamento de educadores e educandos, no processo de ensino aprendizagem. Relações interpessoais e intrapessoais. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica individual ou em grupo. Os processos de marginalização e exclusão social. Cidadania e estigma. Desenvolvimento neuropsicomotor normal e alterado.
AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE SOCIAL, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO EM BIBLIOTECA, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE URBANISMO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, GUARDA MUNICIPAL, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM FARMÁCIA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA E TÉCNICO EM TURISMO.
Português - Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: flexão de gênero, número e grau. Conjugação verbal e vozes verbais. Concordância verbal e nominal. Emprego de pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Crase. Regência.
Matemática - Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); Divisores e Múltiplos: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Razão e proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples.
Conhecimentos Gerais - O Município de Barra dos Coqueiros e o Estado de Sergipe: Aspectos históricogeográfico-econômico-sociais. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. Relacionamento interpessoal. Comunicação. Deveres cívicos morais. Hierarquia no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público. Formas de tratamento. Funções do grupo. O papel do indivíduo no grupo. Tomada de decisão. Comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho. Ética no exercício profissional.
Conhecimentos Específicos do Agente de Trânsito - Legislação e normas de trânsito. Fiscalização de trânsito, autuação e aplicação das medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotações em veículos. Fiscalização do cumprimento da norma contida no artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Fiscalização do nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos pelos veículos automotores. Vistoria de veículos que necessitem de autorização especial para transitar. Competências previstas no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro. Proteção e auxilio à comunidade nos eventos públicos realizados no Município. Proteção ao patrimônio público municipal. Sinalização de trânsito, Segurança na via pública, para o trânsito de veículos e pedestres. Poder de polícia de trânsito, garantindo obediência às normas relativas à segurança de trânsito e sua livre circulação. Campanhas de educação no trânsito.
Conhecimentos Específicos do Agente Social - Atividades esportivas no contexto social e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. Aspectos educacionais da prática esportiva privilegiando a formação de valores, como a cooperação, a participação, a solidariedade, a autonomia, a criatividade. Conceitos básicos sobre recreação. Como aplicar atividades para as inúmeras faixas etárias. Segurança - Procedimentos para segurança dos participantes. Jogos teatrais como fundamentos da expressão artística. Expressão corporal x expressão musical: a importância do gesto e da rítmica para a música e a cena. Artes cênicas e dança: elementos constitutivos, terminologia e formas de expressão. Atividades de Sociabilização - Como integrar pessoas desconhecidas. Atividades Dirigidas - Atividades com foco, tempo e objetivos definidos para cada grupo. Triagem, cadastramento e seleção para a concessão de benefício às pessoas carentes e portadoras de deficiência. O Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Idoso. Assistência em albergues, creches e unidades especializadas a crianças, jovens, adultos e idosos carentes sociais. Visitas domiciliares.
Conhecimentos Específicos do Assistente Técnico Administrativo - Noções de organização e arquivo: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondências: registro e encaminhamentos. Noções de administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Noções de gestão de recursos humanos. Noções de Licitações e Contratos. Redação oficial: ofícios, memorandos, circulares, cartas, requerimentos, relatórios materiais e patrimoniais, atas. Noções de Informática: Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas eletrônicas. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup. Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet: navegação, correio eletrônico, busca e pesquisa. Ferramentas do Windows Explorer; painel de controle; comandos básicos do Word, Excel.
Conhecimentos Específicos do Assistente Técnico em Biblioteca - Noções de relações humanas e atendimento ao público. Noções de organização e arquivo: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Catalogação e controle do acervo. Recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Controle de entrada e saída de documentos. Relacionamento interpessoal. Comunicação. Ética no exercício profissional. Noções de Informática: Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas eletrônicas. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup. Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet: navegação, correio eletrônico, busca e pesquisa. Ferramentas do Windows Explorer; painel de controle; comandos básicos do Word, Excel.
Conhecimentos Específicos do Fiscal de Meio Ambiente - Noções de vistorias em áreas públicas e privadas e em empreendimentos que exercem atividades econômicas. Identificação de irregularidades ou infrações cometidas no uso e ocupação do solo, contra o meio ambiente e no exercício de atividades econômicas. Emissão de notificações para alertar ou sanar irregularidades ou infrações cometidas. Prazo previsto para as notificações não atendidas. Autos de infração. Contestação de defesa de auto de infração em processos fiscais. Autos de embargo quando se tratar de obras em áreas particulares não regularizadas, mediante auto de infração. Autos de interdição quando se tratar do exercício de atividades econômicas em áreas particulares, não regulamentadas mediante o auto de infração. Autos de demolição quando se tratar de obras em áreas públicas. Autos de apreensão de materiais e equipamentos quando se tratar de atividades econômicas em áreas públicas. Interpretação de solicitações contidas em processos. Emissão de parecer em processos. Identificação de áreas através de plantas cadastrais. Investigação de denúncias diversas.
Conhecimentos Específicos do Fiscal de Tributos - Decadência; Prescrição; Anistia; Certidão Negativa; Auto de Infração; Notificação; Divida Ativa; Lançamento de Tributos; Taxas pelos Serviços Públicos; Fiscalização; Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Credito Tributário; Isenção; Obrigação Tributária; Sujeito Passivo; Sujeito Ativo; Processo Tributário Administrativo (Impugnação de Auto de Infração); CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica); Documento de Constituição de empresas; Declaração de Imposto de Renda; Crimes contra a ordem tributária; Preços públicos; Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros - SE.
Conhecimentos Específicos do Fiscal de Urbanismo - Vistorias em serviços e obras. Fiscalização do parcelamento do solo, do respeito ao direito de propriedade e posse, da preservação do meio ambiente, da realização de obras no âmbito municipal. Planejamento urbano. Legislação pertinente (federal, estadual e municipal).Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. Conhecimentos básicos sobre a legislação municipal relativa a ocupação do solo e obras diversas. Conhecimento básico na interpretação de projetos arquitetônico, estrutural e hidráulico. Conhecimento na área da construção civil.
Conhecimentos Específicos do Fiscal de Vigilância Sanitária - Noções de vigilância sanitária e ambiental. Noções de prevenção de riscos à saúde humana. Noções de prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02).
Conhecimentos Específicos do Guarda Municipal - Constituição Federal - Art. 5º (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos). Constituição Federal - Art. 144º (Segurança Pública). Noções sobre segurança patrimonial. O município e a sua segurança patrimonial. Lei Orgânica do Município de Barra dos Coqueiros. Procedimentos preventivos e medidas posteriores em caso de roubos. Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.
Conhecimentos Específicos do Técnico Agrícola - Noções básicas de anatomia e fisiologia dos animais de interesse na produção de alimentos. Noções básicas sobre as principais doenças veiculadas por alimentos de origem animal. Principais doenças bovinas, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos. Fertilidade dos solos: definição, adubação. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Uso e conservação dos solos. Armazenamento e conservação dos grãos. Manejo ecológico de pastagens e rebanhos. Alimentos e alimentação. Noções sobre pragas, doenças e ervas daninhas. Controle: conceitos, importância e métodos de controle para pragas, doenças e ervas daninhas. Agrotóxicos: conceitos, classificação, noções sobre tecnologia e máquinas para aplicação, descarte de embalagens, armazenamento. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade, e o ecossistema.
Conhecimentos Específicos do Técnico em Contabilidade - Noções Gerais de Contabilidade Pública. Patrimônio. Contas. Atos e Fatos Administrativos Escrituração. Regimes Contábeis. Apuração do Resultado do Exercício. Demonstrações Financeiras ou Contábeis: Balancete de Verificação e Demonstrações exigidas pela Lei nº 6.404/76. Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Abrangências. Orçamento Público: Conceito, Classificação, Princípios e Elaboração. Receita Pública: Conceito, Classificação e Estágios. Despesa Pública: Conceito, Classificação, Licitação, Estágios, Suprimento de Fundos e Restos a Pagar. Escrituração Contábil: Introdução, Normas de Escrituração, Sistemas de Contas e Plano de Contas. Demonstrações Contábeis Segundo a Lei nº 4.320/64: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial. e Demonstração das Variações Patrimoniais.
Conhecimentos Específicos do Técnico em Edificações - Solo características físicas e mecânicas; estabilidade de taludes; trenagem. Topografia: métodos de levantamento; medida direta das distâncias; teodolito; bússola; cálculo das coordenadas; altimetria; avaliação de áreas. Desenho: instrumentos e sua utilização; escalas; codificação de obras; desenho de projeto; perspectiva; leitura de planta. Máquinas e equipamentos: tecnologia das máquinas operatrizes; tecnologia dos instrumentos; ferramentas, equipamentos e veículos. Construção: tecnologia das construções; resistência dos materiais.
Conhecimentos Específicos do Técnico em Enfermagem - Desenvolvimento de atividades de enfermagem voltadas para o preparo, observação, execução e aplicação de cuidados de enfermagem nos diversos níveis de atenção em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança e qualidade. Ética profissional. Humanização da assistência. Saúde e cidadania. Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde. Esterilização. Comunicação e Educação em Saúde. Auxiliar na administração e na organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Participar do planejamento e administração da assistência de enfermagem. Enfermagem em Saúde Coletiva.
Conhecimentos Específicos do Técnico em Farmácia - Noções de Assistência Farmacêutica. Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal. Seleção de medicamentos. Armazenamento de medicamentos. Distribuição de medicamentos. Noções da Política Nacional de Medicamentos. Noções da Política de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Ética farmacêutica. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos; Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações; Lei n° 5991, de 17 de dezembro de 1973. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).
Técnico em Informática - Conhecimentos básicos sobre a origem e desenvolvimento da informática; Hardware; Instalação e manutenção de periféricos: impressora, teclado e mouse; Sistemas operacionais; Redes locais; Instalação, organização e utilização de programas aplicativos: Word, excell, power point. Componentes de um computador. Sistemas de entrada e saída. Sistemas de numeração e codificação. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais processadores do mercado. Ambientes Windows (NT, 2000 e XP). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Instalação e configuração de programas e periféricos em microcomputadores. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos, planilhas, apresentações e multimídia. Internet e Intranet. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia. Acesso à distância a computadores. Conceitos de proteção e segurança. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Redes de Comunicação. Tecnologias de redes locais.
Conhecimentos Específicos do Técnico em Nutrição - Noções dos princípios da nutrição nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Noções de técnica dietética: conceito, objetivos, relevância. Alimentos: conceitos, classificação e composição química. Seleção, conservação e custo alimentar. Pré-preparo e preparo dos alimentos.Elaboração de cardápios. Controle da confecção e distribuição dos cardápios. Tipos de dietas e horários mediante verificação de prontuários. Estudo e cumprimento das papeletas e prescrições médicas e demais indicações pertinentes que possibilitem refeições agradáveis e sadias aos clientes/pacientes. Qualidade dos alimentos. Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi-infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. Legislação em qualidade de alimentos
Conhecimentos Específicos do Técnico em Patologia Clinica - Legislação do SUS, Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação; balanças, estufas, microscópio,vidraria. Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório: autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes. Preparação de meios de cultura, soluções, reagentes e corantes. Manuseio e esterilização de material contaminado. Métodos de prevenção e assistência à acidentes de trabalho. Ética em laboratório de análises clínicas. Técnicas de lavagem de material em laboratório de análises clínicas. Noções de anatomia humana, para identificação de locais de coleta de amostras para análise. Biologia: técnicas bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias humanas. Hematologia: conhecimento de hematologia aplicado á execução de técnicas de preparo de corantes, de manuseio correto de aparelhos e materiais, para fins de diagnóstico hematológico. Imunologia: técnicas sorológicas e de imunofluorescência que forneçam o diagnostico imunológico das doenças humanas. Microbiologia: microbiologia clinica, coleta, transporte e armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnostico das doenças infecciosas,utilizando corretamente aparelhos e materiais: Parasitologia: conhecimentos teórico-prático de parasitologia aplicados à técnicas que identifiquem os protozoários, helmintos, hematozoários envolvidos em doenças humanas; Biossegurança. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; Uroanalise: conhecimento em coleta e preparo de exames de urina.
Conhecimentos Específicos do Técnico em Turismo - A natureza e as características da indústria do turismo; fatores que influenciam a demanda do turismo; impactos econômicos do turismo; negócios do turismo; Marketing, política, planejamento e desenvolvimento do turismo; Política Nacional do Turismo; EMBRATUR; Ministério do Turismo; O turismo nos países em desenvolvimento; desenvolvimento sustentável do Turismo; legislação municipal e aspectos históricos/culturais do município. Noções de Informática: Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas eletrônicas. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup. Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à Internet: navegação, correio eletrônico, busca e pesquisa. Ferramentas do Windows Explorer; painel de controle; comandos básicos do Word, Excel.
AJUDANTE DE PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, GUARDA - VIDAS, MERENDEIRA, MOTORISTA, PEDREIRO, PINTOR E PORTEIRO.
Português: compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa). Divisão silábica. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Reconhecimento de frases corretas e incorretas. Ortografia oficial.
Matemática: operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas: crescente e decrescente. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Gerais - O Município de Barra dos Coqueiros e o Estado de Sergipe: Aspectos históricogeográfico-econômico-sociais. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. Relacionamento interpessoal. Comunicação. Deveres cívicos morais. Hierarquia no serviço público municipal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Ética no exercício profissional.
Conhecimentos Específicos do Ajudante de Pedreiro - Noções de materiais básicos de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas e madeiras. Noções básicas de revestimento de paredes, pisos e tetos. Conhecimento do preparo de argamassa e concreto. Noções básicas para assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores, telhas. Massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Uso correto de ferramentas básicas, como prumo, nível, etc.
Conhecimentos Específicos do Auxiliar de Serviços Gerais - Operacionalização e funcionamento de máquinas copiadoras e aparelho de fax. Preparo de café, lanches, merendas e refeições em geral. Guarda e conservação de alimentos. Controle de gêneros alimentícios, ingredientes e materiais de higienização. Manutenção simples de máquinas, equipamentos. Limpeza e conservação do local de trabalho: limpeza de móveis, paredes, janelas, portas, vidros, espelhos, persianas, equipamentos, escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios. Transporte de materiais, peças equipamentos e outros. Carregamento, descarga e entrega de mercadorias. Coleta de assinaturas em documentos. Coleta de lixo e tipos de recipientes utilizados. Preparação, lavagem, secagem de roupas, fardamentos e outras indumentárias utilizadas no serviço. Noções sobre reciclagem de lixo. Noções de conservação e limpeza
Conhecimentos Específicos do Carpinteiro - conhecimento de diversas máquinas de trabalho da madeira: tupia, freza, lixadeira, serra de bancada, etc. Conhecimento de construção e manutenção de telhados, divisórias, palcos, mobiliários em geral, forro de madeira, portas, janelas.
Conhecimentos Específicos do Eletricista - Conhecimento de projetos de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos. Leitura de plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos de projetos de construção, montagem e instalações elétricas.
Conhecimentos Específicos do Encanador - Operacionalização de projetos de instalação de tubulações. Analisar desenhos, esquemas, especificações do roteiro de operações. Pontos de colocação de tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do solo. Conhecimento e utilização de instrumentos de traçagem ou marcação. Execução de instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras públicas de construção civil; abertura de valetas no solo ou rasgos em paredes. Interpretação de croquis, esquemas ou projetos. Definição de traçados e dimensionamento de tubulações.
Conhecimentos Específicos do Guarda Vidas - Primeiros socorros. Atitudes do socorrista. Hemorragia, queimadura, fratura, respiração, circulação, entorse, luxação, estado de choque, desmaios, convulsão. Resgate e transporte de pessoas acidentadas. Tratamento dos afogados. Noções de salvamento aquático. Noções de morfodinâmica das praias (classificação das praias). Noções de hidrodinâmica (ondas, marés, correntezas). Tipos de acidentes na água e prevenção (ações educativas). Afogamento (epidemiologia, fisiopatologia, graus e controle do afogamento). Comunicação de urgência (sinais, silvos e apitos). Natação e resgate (aproximação e abordagem da vítima afogada; técnicas de flutuação e de reboque). Transporte da vítima de afogamento (utilização de material e embarcações). Suporte Básico de Vida (SBV) e primeiros socorros à vítima de: hipotermia, trauma, alterações clínicas, acidentes causados por animais marinhos, por esportes aquáticos. Ressuscitação Cárdio-Pulmonar (RCP). Liderança e trabalho em equipe; relações interpessoais (profissional, público).
Conhecimentos Específicos do Merendeira - Serviços de copa e cozinha. Guarda e conservação de gêneros alimentícios. Preparo de café, lanches, merendas e refeições em geral. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade.
Conhecimentos Específicos do Motorista - Legislação de Trânsito atualizada com a Resolução 168/2004. Código de Trânsito Brasileiro. Infrações de Trânsito: penalidades, medidas administrativas, infrações graves. Sinalização: vertical, horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito. O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança.
Conhecimentos Específicos do Pedreiro - Alvenaria, revestimento e concreto, em geral: serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria. Conhecimento de materiais básicos de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas e madeiras. Noções de revestimento de paredes, pisos e tetos. Preparo de argamassa e concreto. Assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores, telhas. Construção de lajes de concreto. Massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Uso correto de ferramentas básicas, como prumo, nível, etc.
Conhecimentos Específicos do Pintor - Acabamento em superfícies internas e externas. Pintura de diferentes formas com diferentes matérias-primas. Emassamento de paredes, móveis e vidros. Tratamento anticorrosivo de estruturas metálicas. Pintura de prédios, interiores, aparelhos móveis, peças metálicas e de madeiras. Preparo de tintas vernizes e outros materiais. Trabalho preparatório para a pintura em construções novas e repinturas. Requisição do material necessário.
Porteiro - Atividades diversas relacionadas com trabalhos de portaria, recebimento e expedição de correspondências. Controle de entrada e saída de pessoas. Recebimento pessoas. Orientação e informação às pessoas que chegam.
Cronograma
Publicação do Edital de Abertura das Inscrições | 30.10.2008 |
Inscrições | 05.11 a 01.12.2008 |
Divulgação dos locais de provas | 15.12.2008 |
Prova Escrita | 21.12.2008 |
Divulgação dos gabaritos | 22.12.2008 |
Prazo para recursos | 23 e 24.12.2008 |
Resultado da prova escrita | 09.01.2009 |
Prazo para recursos do resultado da prova escrita | 12 e 13.01.2009 |
Convocação para entrega de documentos da Prova de Títulos | 19.01 .2009 |
Convocação para Prova Prática para o cargo de Guarda Vidas | 19.01.2009 |
Entrega dos documentos para prova de Títulos | 22 a 26.01.2009 |
Prova Prática para o cargo de Guarda-Vidas | 25.01.2009 |
Resultado Final do Concurso | 03.02.2009 |
Prazo para recursos do resultado final | 04 e 05.02.2009 |
Homologação | 10.02.2009 |
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
CEMMIL tem novo Processo Seletivo divulgado para as unidades de Mogi Guaçu e Mogi Mirim - SP
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
