Prefeitura de Barra do Turvo - SP

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Notícia: Prefeitura de Barra do Turvo - SP abre 165 vagas

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2007

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Omega Consultoria e planejamento ltda. no período de 19 de dezembro de 2007 a 09 de janeiro de 2008 das 08:00 AS 17:00 horas (exceto dias 25/12/2007 e 01/01/2008 - feriado), com supervisão da Comissão nomeada pela Portaria 208 de 10/12/2007, INSCRIÇÃO para Concurso Público para preenchimento de CARGOS EXISTENTES conforme descrição constante do item 2 - DOS CARGOS, do presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente concurso destina-se ao preenchimento de CARGOS vagos, de acordo com o constante da tabela do item 2 - DOS CARGOS, mais os que vagarem e ou forem criados durante o prazo de validade do Concurso.

1.2 O Concurso, para todos os efeitos, tem validade de dois anos a partir da data da homologação, que será publicada no jornal HORA NEWS podendo ser prorrogado por igual período.

1.3 A divulgação de todas as fases do concurso será divulgada através do quadro de editais da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo , nos sites www.omegaitu.com.br e www.barradoturvoprefeitura.com.br e no jornal HORA NEWS.

1.4 A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito a contratação para os CARGOS, cabendo a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número estritamente necessários, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos habilitados, respeitada, sempre a ordem de classificação no concurso, bem como não lhe garante escolha do local do trabalho.

1.5 Os candidatos aprovados em todas as fases, e nomeados, estarão sujeitos ao que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos de Barra do Turvo as leis municipais pertinentes e às presentes instruções especiais.

2 - DOS CARGOS

FUNÇÃO	VAGA			REQUISITOS	Jornada Semanal	SALÁRIO R$
FUNÇÃO	Geral	Defic.	Total	REQUISITOS	Jornada Semanal	SALÁRIO R$
Auxiliar de Serviços Gerais	22	02	24	Ensino Fundamental Incompleto	40	500,00
Agente Sanitário	03	00	03	Ensino Médio Completo	40	579,00
Assistente Social	02	00	02	Superior em Serviço Social e registro no CRESS	40	2.191,00
Biólogo	01	00	01	Superior em Biologia e registro no órgão de classe.	40	2.191,00
Escriturário	15	01	16	Ensino Médio Completo	40	778,00
Enfermeiro	02	00	02	Superior em Enfermagem e registro no órgão de classe.	40	2.191,00
Engenheiro Civil	01	00	01	Superior em Engenharia Civil e registro no CREA	40	2.191,00
Engenheiro Agrônomo	01	00	01	Superior em Engenharia Agrônoma e registro no CREA	40	2.191,00
Fiscal de Tributos	03	00	03	Ensino Médio Completo	40	1.046,00
Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente.	02	00	02	Ensino Médio Completo	40	1.046,00
Motorista	17	01	18	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D"+ prova prática	40	903,00
Mecânico	01	00	01	Ensino Fundamental Incompleto	40	778,00
Nutricionista	01	00	01	Superior em Nutrição e registro no órgão de classe.	40	2.191,00
Operador de Máquinas Pesadas	02	00	02	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D" + prova prática	40	903,00
Projetista	01	00	01	Curso Técnico de Desenho.com duração mínima de um ano.	40	903,00
Professor de Ensino Básico I - Educação Infantil	10	01	11	Curso Superior, Licenciatura de Graduação plena, ou Curso Normal em nível Médio ou Superior, e/ou Magistério	30	770,00
Professor de Ensino Básico II - 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental.	38	02	40	Curso Superior, Licenciatura de Graduação plena, ou Curso Normal em nível Médio ou Superior, e/ou Magistério.	30	770,00
Professor de Ensino Básico II - Inglês.	03	00	03	Curso Superior, Licenciatura de Graduação plena, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e complementação, e/ou Magistério nos termos da Legislação vigente.,	30	770,00
Professor de Ensino Básico II - Artes.	03	00	03	Curso Superior, Licenciatura de Graduação plena, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e complementação, e/ou Magistério nos termos da Legislação vigente,	30	770,00
Professor de Ensino Básico II - Educação Física.	03	00	03	Curso Superior, Licenciatura de Graduação plena, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e complementação, e/ou Magistério nos termos da Legislação vigente,	30	770,00
Procurador	03	00	01	Superior em Direito e registro na OAB	40	2.191,00
Secretário de Escola	01	00	01	Ensino Médio Completo	40	903,00
Tesoureiro	01	00	01	Técnico em Contabilidade e registro no CRC	40	903,00
Técnico em Enfermagem	09	01	10	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN	40	903,00
Técnico em Raio X	02	00	02	Curso Técnico em Radiologia, acrescido de registro Profissional	40	903,00
Técnico em Agropecuária	02	00	02	Curso de Técnico Agrícola ou equivalente.	40	903,00
Vigia	09	01	10	Ensino Fundamental Incompleto	40	579,00

2.1 Para os cargos de Professor de Ensino Básico I - Educação Infantil, Professor de Ensino Básico II - 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, Professor de Ensino Básico II - Inglês, Professor de Ensino Básico II - Artes, e Professor de Ensino Básico II - Educação Física haverá adicional de R$ 230,00 em cumprimentos a lei 199/2007.

2.2 A descrição dos CARGOS, e a bibliografia e/ou programa de provas, encontram-se dispostos nos Anexos I e II, que fazem parte integrante e inseparável deste Edital.

2.3 Regime: Estatutário

3- DOS REQUISITOS BÁSICOS 3.1 REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto Nº. 70.436/72;

b) Ter 18 anos completos na data da inscrição;

c) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

3.2 REQUISITOS GERAIS PARA ADMISSÃO

a) Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;

b) Possuir CPF (Cadastro das Pessoas Físicas) atualizado;

c) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções que competem ao CARGO;

d) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

e) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40 inciso II da Constituição Federal;

f) Possuir o Pré-requisito exigido para o CARGO ao qual se candidatou de acordo com a tabela DOS CARGOS acima.

g) Não exercer qualquer CARGO ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo CARGO;

h) Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital.

3.3 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o Concurso, será solicitada por ocasião da contratação para o CARGO e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

4- DA INSCRIÇÃO

4.1 AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS NO PERÍODO DE 19 de dezembro de 2007 a 09 de janeiro de 2008 das 08:00 AS 17:00 horas (exceto dias 25/12/2007 e 01/01/2008 - feriado), de segunda a sexta-feira, NO SEGUINTE LOCAL: Prefeitura do município de Barra do turvo localizada na Avenida 21 de Março - 304 - Centro - Barra do Turvo - SP

4.2 - Documentos necessários para inscrição no local.

4.2.1- Uma cópia legível (xerox) do documento de identidade.

4.2.2- Ficha de Inscrição, fornecida no local de inscrição, devidamente preenchida e assinada, DECLARANDO, sob as penas da lei, que os dados anotados naquele formulário são verdadeiros, que tem pleno conhecimento e aceita integralmente, as normas, condições e exigências estabelecidas no presente Edital e assumindo ter ciência dos requisitos básicos para investidura, descritos no item 3.

4.2.3 - Original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição nos valores descritos no quadro abaixo, a título de reembolso de despesas com materiais e serviços.

ENSINO FUNDAMENTAL......................... R$ 25,00

ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.................... R$ 35,00

NÍVEL SUPERIOR...................................... R$ 45,00

4.2.4. O candidato deverá fazer o depósito no Banco SANTANDER/BANESPA para:

OMEGA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
AGÊNCIA: 0065
C/C: 13.003255-6

Constando obrigatoriamente no envelope o seu nome para identificação. O envelope não identificado poderá ter sua inscrição cancelada.

4.2.5 Será fornecido envelope de depósito no local das inscrições, onde após o recolhimento da taxa o candidato deverá retornar ao local das inscrições com o comprovante bancário e a cópia do documento de identidade para o preenchimento e efetivação da inscrição.

Inscrições via internet

4.2.6 As inscrições também poderão ser feitas via Internet através do site www.omegaitu.com.br Assim que recebermos a inscrição o candidato receberá no E.MAIL especificado por ele na ficha de inscrição a confirmação que a inscrição foi enviada, mas somente após o pagamento do BOLETO BANCÁRIO o candidato receberá a confirmação de que sua inscrição foi efetivada.

Após o término das inscrições será divulgada a homologação das inscrições numa relação onde constará todos os dados dos candidatos.

4.2.7 A taxa da inscrição realizada pelo candidato diretamente via Internet deverá ser paga somente através do Boleto Bancário, em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até a data determinada no BOLETO. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição for feito após a data limite. As inscrições via Internet serão encerradas as 16h00min do dia 09/01/2008.

4.2.8 Na inscrição via Internet será cobrada também despesa bancária no valor R$ 1,85. O valor já estará somado ao valor da inscrição para o cargo ao qual o candidato deseja concorrer. Quando for impresso o boleto já estará constando o valor total.

4.3 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em dinheiro ou em cheque nominal do candidato (sendo vedado a utilização de cheques de terceiros) no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando no caso desse ser devolvido por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

4.4 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem serão aceitos pedidos de isenção de recolhimento e alteração de inscrição.

4.5 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional, provisória, ou fora do período estabelecido de 19 de dezembro de 2007 a 09 de janeiro de 2008.

4.6 Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e do procurador. Esses documentos serão retidos. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

4.7 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

4.8 As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador. Aquele que preenchê-la incorretamente, rasurar ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do concurso público.

4.9 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada ou em Braille) ou de sala ou condição especial, deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico na Ficha de Inscrição. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada.

4.10 A Comissão Organizadora do Concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.11 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha de Inscrição somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à Comissão do Concurso.

4.12 A inscrição do candidato resultará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição, dar-se á, automaticamente, mediante o correto preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, e ao pagamento da taxa de inscrição correspondente.

4.13 Na hipótese de haver caso(s) de indeferimento(s), haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação no Jornal Hora News, dentro do prazo de até 10 (dez) dias do encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.

4.14 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas e a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Aos portadores de deficiência, será assegurado o direito de inscrever-se no Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do CARGO a ser preenchido, à base de 5% (cinco por cento) das vagas abertas para o CARGO a qual concorre, ou fração igual ou superior a 5 (cinco) de acordo com Artigo 37, VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298/99.

5.2 Será considerada como deficiência àquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

a) Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

b) O candidato com deficiência visual (cego) prestará a prova mediante leitura através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

c) No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no campo próprio da ficha de inscrição, sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador.

d) O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste concurso, sujeitando-se às conseqüências legais pertinentes.

e) Os candidatos portadores de deficiência classificados, serão submetidos, à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do CARGO especificado neste Edital, devendo apresentar, obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

f) Os portadores de deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

f.1) ao conteúdo das provas; f.2) à avaliação e aos critérios de aprovação; f.3) ao horário e ao local de aplicação das provas; f.4) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

g) Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

h) A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos observados a respectiva ordem de classificação.

i) Na medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, respeitando-se o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência, como mencionado neste item, o que implicará convocar candidatos portadores de deficiência pela ordem de classificação neste grupamento, possibilitando o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas.

j) O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição não poderá, impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente. 6. DAS PROVAS

O Concurso Público será composto das seguintes fases:

6.1 Das Provas Escritas:

a) O Concurso constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos; de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando a capacitação para o CARGO, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no Anexo II, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital..

b) As provas objetivas constarão de 40 questões com 4 alternativas cada uma.

c) A duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

6.2 Das Provas Práticas Para os candidatos aos CARGOS de: Motorista e Operador de Máquinas aprovados na prova objetiva em conformidade com o item 8 (oito), haverá prova prática de caráter eliminatório e classificatório e constará de demonstração prática da habilidade do candidato, necessária ao desempenho de suas funções.

7- DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1 As provas serão realizadas em BARRA DO TURVO/SP, com data prevista para o período entre os dias 20 e 27 de janeiro de 2008, sendo que: a data, horário e local para realização das provas serão divulgados oportunamente através de Edital de Convocação divulgado no jornal e sites especificados no item 1.3.

7.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência de 30 (minutos) munido, OBRIGATORIAMENTE de:

a) Caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha;

b) Do comprovante de inscrição;

c) Documento Original de IDENTIDADE.

7.3 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original com foto, descritos no item 4.14, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

a) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

b) Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento, deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico.

7.4 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constante no Edital de Convocação, e:

a) Deverá chegar ao local das provas com antecedência de 30 (minutos) do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às provas serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação.

b) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

c) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.5 A Prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

7.6 No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

7.7 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial devidamente assinado, ao fiscal da sala. Não serão computadas as questões em branco, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois se houver marcas ou rasuras fora do campo reservado, o ponto não será computado, prejudicando o desempenho do candidato.

7.8 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

7.9 No decorrer da prova o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

7.10 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

7.11 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído.

7.12 Não serão fornecidos exemplares ou cópias do Caderno de Questões a candidatos ou à instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

7.13 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 03 (três) dias após a realização da prova.

8- DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1 Cada uma das provas será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2 As provas serão estatisticamente avaliadas de acordo com o desempenho do grupo a ela submetido.

8.3 Considera-se grupo o total de candidatos presentes à prova, por grupo de emprego.

8.4 Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinqüenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).

8.5 Esta padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. Na avaliação das provas do Concurso, o programa de Computação Eletrônica:

a) Conta o total de acertos de cada candidato em cada prova (NB);

b) Calcula a média (M) e o desvio padrão (S) dos acertos de todos os candidatos de cada prova;

c) Transforma o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP);

d) Para isso calcula a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (NB) e a média de acertos da prova (M), divide essa diferença pelo desvio padrão da prova (S), multiplica o resultado por 10 (dez) e soma 50 (cinqüenta);

e) Segue-se a fórmula acima descrita:

onde:

NP = Nota padronizada

NB = Nota bruta (total de acertos)

M = média do grupo

S = desvio padrão do grupo

8.6 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinqüenta), depois de aplicada à fórmula acima descrita.

8.7 Não será permitido ao candidato vista de prova.

9 - DAS PROVAS PRÁTICAS

9.1. Para os candidatos inscritos para os cargos de: Motorista e Operador de Máquinas, habilitados na prova objetiva o concurso constará também de Prova Prática,

9.2. A convocação, incluindo o programa para a segunda fase será feita através de edital de convocação divulgado através dos meios de comunicação descritos no item 1.3 .

9.3 Não haverá segunda chamada para a Prova Prática, nem sua realização ocorrerá fora da data, horário e local estabelecido quando da convocação.

10 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS

10.1 A Prova Prática terá caráter habilita tório e eliminatório, influindo na classificação do candidato e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (Cem) pontos.

10.2 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (Cinqüenta) pontos na Prova Prática.

10.3 O candidato não habilitado na prova prática será eliminado do Concurso Público.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A nota final do candidato habilitado no concurso será igual à nota obtida na prova objetiva para os CARGOS de: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Sanitário, Assistente Social, Biólogo, Escriturário, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Posturas e Meio Ambiente, Mecânico, Nutricionista, Projetista, Professor de Ensino Básico I - Educação Infantil, Professor de Ensino Básico II - 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, Professor de Ensino Básico II (Inglês, Artes e Educação Física), Procurador, Secretário de Escola, Tesoureiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Raio X, Técnico em Agropecuária e Vigia.

11.2 A nota obtida na prova objetiva + nota da prova prática para os CARGOS de: Motorista e Operador de Máquinas.

11.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

11.4 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, sucessivamente, o candidato que: (a) tiver mais idade; b) tiver maior número de filhos menor de 18 anos; c) sorteio.

12 - DO RECURSO

12.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de três (03) dias úteis contados, respectivamente:

a) Da divulgação do edital;

b) Da homologação das inscrições;

c) Da realização das provas objetivas;

d) Da divulgação dos Gabaritos;

e) Do resultado das provas objetivas;

f) Do resultado das provas práticas;

g) Do resultado final do concurso.

12.2 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Argumentação lógica e consistente;

b) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

c) Ser entregue em duas vias originais, datilografados ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

d) O recurso deverá ser individual e único por questão, com indicação precisa do item em que o candidato se julgar prejudicado, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações das paginas de livros, autores, edições e editoriais, juntando-se cópias comprobatórias.

12.3 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

12.4 O pedido de recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Concurso e protocolado no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, durante o horário de expediente, de segunda à sexta-feira.

12.5 Recebido o pedido de recurso, a Comissão do Concurso encaminhará para a empresa dando-se ciência da referida decisão ao interessado, no prazo máximo de (5) dias úteis.

12.6 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.

12.7 Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões) ou de item(ns) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(ns) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13 - DA CONVOCAÇÃO

13.1 A convocação para preenchimento do CARGO obedecerá à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do concurso.

13.2 Por ocasião da convocação para preenchimento, será exigido do candidato o documento relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade, implicará na imediata eliminação do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.

a) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.

b) Entregar também 3 (três) fotos 3 X 4 recentes.

13.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização DA CONTRATAÇÃO.

13.4 A convocação para preenchimento será feita por telegrama, ou ofício via correio, ou correspondência direta no endereço da ficha de inscrição que deverá ser sempre atualizada pelo candidato junto a Prefeitura do Município de Barra do Turvo.

13.5 Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido a Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho.

13.6 O candidato convocado para preenchimento que não comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, recusar ou desistir por escrito ou se admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

14.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto à Prefeitura do Municipal Barra do Turvo; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da nomeação, por falta da citada atualização.

14.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

14.4 Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

14.5 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através da imprensa local e do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP e nos sites www.omegaitu.com.br e www.barradoturvoprefeitura.com.br e no jornal HORA NEWS.

14.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

14.7 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do Concurso serão incinerados após a contratada oficializar por escrito a contratante e a contratante não manifestar por escrito a intenção de manter os documentos em arquivo.

14.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos especialmente nomeada pela PORTARIA 208 de 10/12/2007.

14.9 Caberá ao Prefeito do Município de Barra do Turvo a homologação dos resultados do Concurso.

14.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso, valendo, para este fim a homologação publicada na imprensa.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital cujo resumo vai publicado no jornal HORA NEWS, e que fica à disposição por afixação no local das inscrições, e nos sites www.omegaitu.com.br e www.barradoturvoprefeitura.com.br

BARRA DO TURVO, SP, 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

LUIZ APARECIDO PADILHA FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

ANEXO I DESCRIÇÃO DOS CARGOS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar serviços administrativos simples, de limpeza e arrumação, nas diversas unidades da Prefeitura, bem como lavar, secar e passar peças de vestuário, roupas de cama e mesa e outras similares e auxiliar no preparo de refeições.

Atribuições típicas:

Limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas;

Recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

Selecionar as peças a serem lavadas, separando-as segundo o tipo, cor e natureza do tecido, para dar-lhes o tratamento correto e evitar que manchem ou se deformem;

Lavar a roupa para retirar a sujeira impregnada, enxaguando-a para retirar os resíduos do sabão e outros dissolventes;

Proceder a secagem da roupa, utilizando máquina própria ou dependurando-a em local ventilado, para permitir sua utilização;

Posicionar as peças sobre a tábua de passar, de forma que deslize sobre o tecido o ferro a uma temperatura conveniente, exercendo sobre este a pressão necessária, para obter o efeito desejado;

Preparar e servir café e chá a chefia, visitantes e servidores da Prefeitura;

Lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios de cozinha;

Auxiliar a preparar as refeições, de acordo com orientação recebida e o cardápio estabelecido, evitando escassez ou desperdício;

Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas;

Dispor adequadamente os restos de comida e lixo da cozinha, de forma a evitar a proliferação de insetos;

Verificar a existência de material de limpeza outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

Manter arrumado o material sob sua guarda;

Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência;

Recolher e distribuir internamente correspondências, pequenos volumes e expedientes, separando-os por destinatário, observando o nome e a localização, solicitando assinatura em livro de protocolo;

Auxiliar na execução de serviços simples de almoxarifado, apanhando materiais de consumo em depósito, conferindo com as requisições, transportando-os e guardando-os em local apropriado;

Prestar informações simples, de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados;

Auxiliar na execução de serviços simples de escritório, carimbando, protocolando, colhendo assinaturas, fornecendo numeração de correspondências, entre outros;

Executar serviços externos, apanhando e entregando correspondências, fazendo pequenas compras, realizando depósitos e retiradas bancárias e pagamentos de pequena monta;

Duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias;

Registrar a entrada e a saída de trabalhos de duplicação, anotando em formulário próprio o número de matrizes e de cópias efetuadas e o setor solicitante;

Operar cortadoras e grampeadores de papel, bem como alcear os documentos duplicados;

Fazer embalagens diversas, utilizando papel, barbante e fitas adesivas, colocando etiquetas, anotando nome e endereço do destinatário, para remessa a outras localidades;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: AGENTE SANITÁRIO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar tarefas nas áreas de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, controle de vetores, zoonoses e endemias bem como de educação em saúde.

Atribuições típicas:

a) quando na área de vigilância epidemiológica:

Proceder, sob orientação profissional da área, a visitas hospitalares e domiciliares nos casos de enfermidades infecto-contagiosas, visando orientar o paciente, bem como seus familiares e vizinhos quanto aos procedimentos e cuidados necessários;

Recolher periodicamente boletins de notificação em creches, postos de saúde, hospitais, laboratórios e outras fontes, a fim de desencadear as atividades de vigilância epidemiológica junto ao paciente e à comunidade a que pertence;

Participar de equipes que realizam levantamentos relativos às condições de saneamento nos bairros e comunidades do Município, a fim de avaliar o risco de epidemias;

Participar de equipes de apoio à saúde na prevenção de doenças, interceptando, quando for o caso e sob orientação, ônibus e outros meios de transporte provenientes de regiões endêmicas, a fim de prevenir, orientar e informar acerca de condutas pertinentes;

Pesquisar eventualmente arquivos e bancos de dados, a fim de acessar informações referentes aos pacientes.

b) quando na área de controle de vetores, zoonoses e endemias:

Realizar visitas à comunidade, a fim de esclarecer e orientar a população acerca dos procedimentos pertinentes, visando evitar a formação e o acúmulo, de focos transmissores de moléstias infecto-contagiosas;

Eliminar focos de proliferação de larvas de mosquitos transmissores de doenças, bactérias, parasitas, roedores, fungos e animais peçonhentos e hematófagos, utilizando pesticidas, produtos químicos, dedetizadores, pulverizadores e outros materiais;

Inspecionar poços, fossas, rios, drenos, pocilgas e águas estagnadas em geral, examinando a existência de focos de contaminação e coletando material para posterior análise;

Esclarecer a população quanto a medidas preventivas de combate a agentes causadores de doenças e quanto à limpeza e manutenção de ambientes livres de focos de contaminação.

c) quando na área de educação em saúde e saneamento:

Efetuar o tratamento da água, adicionando-lhe quantidades determinadas de cloro, amoníaco, cal ou outros produtos químicos ou manipulando dispositivos automáticos de admissão desses produtos, para depurá-la, desodorizá-la e clarificá-la;

Inspecionar poços, fossas, rios, drenos, pocilgas e águas estagnadas em geral, examinando a existência de focos de contaminação e coletando material para posterior análise;

Orientar os munícipes sobre a utilização de produtos químicos e sobre a importância de manter caixas d'água, poços, cisternas e depósitos de água sempre tampados para evitar a presença de animais e focos de doença mantendo, desta forma, a qualidade da água para consumo;

Orientar os munícipes sobre a conservação e limpeza de fossas sépticas e sumidouros de forma a mantê-las em bom nível de higiene e evitar a contaminação de solos e doenças;

Orientar os munícipes sobre a coleta, separação e ensacamento do lixo e de sua destinação final, de forma a evitar doenças, entupimento de bueiros com as chuvas, deslizamentos e outros problemas causados pela disposição inadequada do lixo urbano, comercial e industrial;

Efetuar de forma itinerante palestras em bairros, creches, escolas e em outros lugares sobre temas relacionados à saúde bucal, adultos, crianças, mulher, zoonoses entre outros a fim de ser um promotor de informações e ações em saúde pública;

Colaborar no levantamento de dados socioeconômicos para estudo e identificação de problemas sociais nas comunidades;

Participar de projetos de pesquisa visando a implantação e ampliação de serviços relacionados à saúde nas comunidades;

Colaborar no levantamento de dados socioeconômicos para estudo e identificação de problemas sociais nas comunidades

d) atribuições comuns a todas as áreas:

Participar de palestras de cunho preventivo em empresas, escolas ou qualquer instituição solicitante;

Participar, quando solicitado, de campanhas de vacinação;

Executar outras atribuições afins

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam as necessidades e interesse da população Municipal.

Atribuições típicas:

a) atribuições exercidas junto à área de assistência social:

Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do serviço social com participação da sociedade civil;

Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;

Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;

Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais;

Planejar, executar e avaliar as pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;

Prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do serviço social;

Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; planejamento, organização e administração de serviços sociais e de Unidade de Serviço Social;

Realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades;

Coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social.

b) atribuições desenvolvidas junto à área de recursos humanos:

Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviço social que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos servidores municipais;

Atuar na identificação de fatores psico-sociais e econômicos que estejam interferindo na vida funcional do servidor;

Realizar estudo sócio-econômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Pública direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários;

Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre matéria de serviço social relacionados aos servidores;

Elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores, junto ao setor de pessoal.

c) atribuições desenvolvidas junto à área de educação:

Estabelecer diretrizes relacionadas à realidade social do aluno, para nortear os planos e atividades da escola;

Aplicar pesquisas de natureza sócio-econômica e familiar ou outros instrumentos adequados para o conhecimento do corpo discente, tornando o atendimento, preventivo individual ou grupal, mais eficiente;

Proceder à análise diagnóstica e à intervenção planejada, elaborando planos para eliminar ou minimizar as causas que levam os alunos a apresentarem desempenho considerado insuficiente, freqüência irregular ou dificuldades pessoais e familiares;

Prestar orientação aos servidores da rede municipal de ensino quanto aos problemas de origem social que afetam o comportamento escolar do aluno;

Equacionar e atuar na minimização dos problemas referentes à evasão escolar e à repetência;

Avaliar casos de desajustamento social de alunos, utilizando instrumental adequado para desenvolver programas de orientação familiar, contribuindo para a eficácia da ação educativa;

Atuar de forma integrada com outros profissionais da área educacional.

d) atribuições desenvolvidas junto à área da saúde:

Participar dos programas de saúde físico-mental da comunidade, promovendo e divulgando os meios profiláticos, preventivos e assistenciais, para mobilizar os recursos necessários à complementação do tratamento médico;

Assistir o servidor em problemas referentes à readaptação profissional por diminuição da capacidade de trabalho proveniente de moléstia ou acidente, à concessão de licenças ou em outros correlatos;

Orientar os servidores em suas relações empregatícias, para possibilitar a solução adequada ao caso;

Acompanhar a evolução psicofísica de indivíduos em convalescença, proporcionando-lhes os recursos assistenciais necessários, para ajudar sua integração ou reintegração ao meio social.

e) atribuições comuns a todas as áreas:

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: BIÓLOGO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiência com espécimes biológicos, para incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos.

Atribuições típicas:

Realizar pesquisa na natureza e em laboratório, estudando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, semelhanças e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos;

Colecionar diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os e classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies e outras questões;

Realizar estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas para obter resultados e analisar sua aplicabilidade;

Preparar informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando e avaliando as informações obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar a utilização desses dados em medicina, agricultura, fabricação de produtos farmacêuticos e outros campos, ou para auxiliar futuras pesquisas;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: ESCRITURÁRIO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo e financeiro.

Atribuições típicas:

Duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias;

Atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;

Atender às chamadas telefônicas, anotando ou transmitindo recados, para obter ou fornecer informações;

Datilografar ou digitar textos, documentos, tabelas, planilhas, petições e outros originais;

Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

Expedir a correspondência, bem como preparar os documentos para expedição;

Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas;

Receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo;

Autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;

Controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;

Verificar os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade de ressuprimento dos estoques;

Receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega;

Receber, registrar e encaminhar com atenção e cortesia, o público ao destino solicitado;

Armazenar o material recebido em local apropriado;

Auxiliar na contagem do material em estoque para fins de inventário;

Preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;

Elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários;

Fazer cálculos simples.

Executar outras atribuições afins.

CARGO: ENFERMEIRO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde e unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.

Atribuições típicas:

Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes;

Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência;

Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes;

Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde;

Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis;

Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios;

Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe;

Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Participar de campanhas de educação e saúde;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.

Atribuições típicas:

Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção;

Calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção;

Consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada;

Elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo aos superiores imediatos para a aprovação;

Preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras;

Dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados;

Elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia civil relativos as vias urbanas e obras de pavimentação em geral;

Acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros, atestando o cumprimento das especificações técnicas determinadas e declarando o fiel cumprimento do contrato;

Analisar processos e aprovar projetos de obras quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros;

Promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares;

Aprovar projetos de construção, demolição ou desmembramento de áreas ou edificações particulares;

Fiscalizar a execução de planos de obras de loteamentos, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados;

Participar da fiscalização do cumprimento das normas de posturas e obras realizadas no Município, conforme o disposto em legislação municipal;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastos, planejando, orientando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas produzidos no Município.

Atribuições típicas:

Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas;

Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração agrícola mais adequada a cada tipo de solo e clima;

Elaborar novos métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, ou aprimorar os já existentes, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas e assegurar o maior rendimento possível do cultivo;

Orientar agricultores e outros trabalhadores agrícolas do Município sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola, fornecendo indicações, épocas e sistemas de plantio, custo dos cultivos, variedades a empregar e outros dados pertinentes, para aumentar a produção e conseguir variedades novas ou melhoradas, de maior rendimento, qualidade e valor nutritivo;

Prestar assistência técnica aos servidores responsáveis pela manutenção e funcionamento do viveiro de mudas pertencente ao Município, fornecendo informações sobre novas tecnologias de plantio, auxiliando na resolução de problemas bem como, propor medidas visando o aumento de produtividade e qualidade das espécies desenvolvidas no viveiro;

Emitir laudos técnicos sobre a derrubada e poda de árvores em vias públicas, praças, parques e jardins, dentre outros, a fim de garantir a preservação ambiental do Município e a segurança da população;

Vistoriar e emitir parecer sobre lavouras e hortas localizadas no Município a fim de verificar se a dosagem utilizada de agrotóxicos não é prejudicial ao ser humano quando se der o consumo dos alimentos produzidos pelas mesmas;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação.

Atribuições típicas:

Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;

Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa;

Fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos;

Verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica;

Verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes;

Investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos;

Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas;

Informar processos referentes à avaliação de imóveis e pedidos de revisão de lançamentos de tributos;

Lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos;

Propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal;

Elaborar relatórios das inspeções realizadas;

Propor medidas relativas à legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município;

Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: FISCAL DE OBRAS, POSTURAS E MEIO AMBIENTE

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem a execução de obras públicas e particulares, posturas municipais e de meio ambiente.

Atribuições típicas:

a) quanto às atividades de fiscalização de obras:

Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernentes às obras públicas e particulares;

Verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de carta de habitação (habite-se);

Verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, notificando ou embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;

Embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas;

Solicitar à autoridade competente a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes;

Verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material na via pública;

Verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido alterações de ampliação, transformação e redução;

Acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;

Inspecionar a execução de reformas de próprios municipais;

Verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos, bem como verificar se todas as especificações dos mesmos estão cumpridas;

Auxiliar no cadastramento de vias públicas, levantando dados relativos à urbanização das mesmas, com vistas à manutenção do cadastro urbano da Prefeitura e à cobrança de tributos.

b) quanto às atividades de fiscalização de posturas:

Verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, em face dos artigos que expõem, vende ou manipulam e dos serviços que prestam;

Verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida;

Verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos, de ordem e segurança pública;

Inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação, ao horário e à organização;

Verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines;

Verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias;

Verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas a fabrico, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos;

Apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos;

Orientar a população quanto ao depósito indevido de lixo em áreas públicas, propondo a colocação de placas educativas ou prestando orientações pessoalmente, visando manter a cidade limpa e evitar a propagação de doenças;

Receber as mercadorias apreendidas e guardá-las em depósitos públicos, devolvendo-as mediante o cumprimento das formalidades legais, inclusive o pagamento de multas;

Verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais;

Verificar o licenciamento dos táxis;

Verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias e logradouros públicos;

Verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado;

Verificar as violações às normas sobre poluição sonora: uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras.

c) quanto às atividades de fiscalização ambiental:

Exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos;

Organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao meio ambiente;

Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa;

Inspecionar guias de trânsito de madeira, caibro, lenha, carvão, areia e quaisquer outros produtos extrativos, examinando-os à luz das leis e regulamentos que defendem o patrimônio ambiental, para verificar a origem dos mesmos e apreendê-los, quando encontrados em situação irregular;

Acompanhar a conservação dos rios, flora e fauna de parques e reservas florestais do Município, controlando as ações desenvolvidas e/ou verificando as práticas usadas, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental.

d) quanto às atividades em geral:

Intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos transgressores das leis, normas e regulamentos;

Realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações;

Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: MOTORISTA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos automotores de transporte de passageiros tais como: ônibus, microônibus, ambulâncias para transporte de pacientes e outros tipos de veículos para o transporte de passageiros e veículos automotores de transporte de carga, e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento.

Atribuições típicas:

Dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros;

Dirigir ambulâncias para o transporte de pacientes juntamente com profissionais da área da saúde zelando pela segurança dos passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

Dirigir caminhões, caminhões guincho, carretas, caminhão basculante, caminhão Munck, comboio, caminhão poliguindaste e demais veículos automotores de transporte de cargas;

Dirigir microônibus, ônibus e demais veículos automotores para transportes de escolares e demais passageiros;

Dirigir veículos automotores destinados às atividades de recapeamento de vias públicas;

Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados;

Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.;

Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa;

Zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

Zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

Fazer pequenos reparos de urgência;

Manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;

Realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: MECÂNICO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar atividades de regulagem, conserto, recuperação e manutenção de veículos automotores, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos.

Atribuições típicas:

Realizar a desmontagem e a limpeza do motor, órgãos de transmissão, diferencial e outras partes que requeiram exame;

Inspecionar máquinas ou equipamentos mecânicos complementares, examinando o funcionamento ou diretamente a peça defeituosa, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;

Executar a substituição, ajuste ou conserto de peças do motor, tais como anéis de êmbolo, bomba de óleo, válvula, cabeçote, entre outras, conforme a orientação recebida;

Afinar o motor, regulando a ignição, a carburação e o mecanismo das válvulas, para obter o máximo de rendimento e regularidade funcionais;

Regular, reparar e, quando necessário, substituir peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;

Executar a montagem do motor e demais componentes do veículo;

Testar o veículo, uma vez montado, dirigindo-o dentro da oficina, para assegurar-se de que o mesmo está consertado;

Retirar, segundo a orientação recebida, as peças externas do veículo a ser restaurado como maçanetas, pára-choques, entre outras, para que o veículo possa ser consertado;

Fazer reparos simples no sistema elétrico de veículos e de máquinas pesadas;

Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

Manter limpo o local de trabalho;

Zelar pela guarda e conservação de ferramentas, equipamentos e materiais que utiliza;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: NUTRICIONISTA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a pesquisar, elaborar, dirigir e controlar programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população de baixa renda do Município.

Atribuições típicas:

Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas;

Elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar pública, para as crianças das creches, para as pessoas atendidas nos postos de saúde e nas demais unidades de assistência médica e social da Prefeitura;

Acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos, para analisar sua eficiência;

Supervisionar os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura, visitando sistematicamente as unidades, para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas;

Acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches;

Elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para os programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura;

Planejar e executar os programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, de higiene e de educação do consumidor;

Participar do planejamento da área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas, aplicando princípios concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências;

Elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios, calculando e determinando as quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos;

Realizar pesquisas no mercado fornecedor, seguindo critério custo-qualidade;

Emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos necessários para a realização dos programas;

Participar das atividades do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN;

Participar das ações de educação em saúde;

Levantar os problemas concernentes à manutenção de equipamentos, à aceitabilidade dos produtos e outros, a fim de estudar e propor soluções para resolvê-los;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a operar máquinas tais como moto niveladora, retroescavadeira, pá carregadeira, patrol, trator de esteira, micro trator, trator agrícola, rolo compactador, escavadeira hidráulica e outras máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.

Atribuições típicas:

Operar moto niveladora, retroescavadeira, pá carregadeira, trator de esteira, trator agrícola, rolo compactador, moto niveladora, carregadeiras, escavadeira hidráulica e outros tratores e reboques, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, dragagens em rios e conservação de vias;

Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;

Operar mecanismo de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarrega terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

Pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;

Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;

Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: PROJETISTA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a auxiliar na elaboração de esboços, Desenhos técnicos de arquitetura, urbanismo, cartográfico e administrativo, sob supervisão direta.

Atribuições típicas:

Elaborar, copiar, reduzir e ampliar desenhos de arquitetura, urbanismo, cartográficos e administrativos;

Localizar acidentes geográficos e outros, utilizando instrumentos apropriados de desenhos, para complementarem plantas topográficas;

Desenvolver esboços e croquis, conforme orientação recebida;

Desenhar organogramas, fluxogramas, gráficos e painéis, bem como formulários, fichas e demais documentos administrativos padronizados;

Desenhar plantas de instalações elétricas, hidráulicas e outras, conforme orientação recebida;

Executar montagem de textos para impressão;

Efetuar desenhos em perspectiva e sob vários ângulos, observando medidas características e outras anotações técnicas;

Arquivar desenhos, mapas, gráficos, projetos, documentos, dispondo-os adequadamente, a fim de facilitar posterior consulta;

Operar máquinas de cópias heliográficas;

Operar microcomputador, apresentando noções do sistema CAE/CAD;

Zelar pelos equipamentos e materiais postos sob sua guarda;

Estudar o esboço ou a idéia-mestra do plano, examinando croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis e outros elementos, para orientar-se na elaboração do projeto;

Efetua cálculos trigonométricos, geométricos e aritméticos, valendo-se de seus conhecimentos, tabelas e outros recursos, para determinar as dimensões, proporções e outras características do projeto;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I - EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam à regência de classe de educação infantil, ensino fundamental de 1ª a 4ª séries e ensino fundamental de 1ª a 4ª séries especialista, bem como à execução de trabalhos relativos à implementação das grades curriculares específicas.

Atribuições típicas:

Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;

Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar;

Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;

Elaborar e confeccionar, em articulação com a equipe de orientação pedagógica, material destinado à divulgação do pensamento, da arte e do saber, nos termos da Constituição Federal, Art. 206, II;

Elaborar e confeccionar, em articulação com a equipe de orientação pedagógica, material destinado à conscientização dos alunos para preservação do patrimônio artístico, histórico, cultural e ambiental do país, estado e município;

Ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula;

Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento;

Elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados;

Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos;

Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento;

Elaborar e encaminhar os relatórios das atividades desenvolvidas à direção ou à coordenação da unidade escolar em que está lotado;

Colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;

Participar e/ou organizar reuniões, cursos, debates, seminários e grupos de trabalho buscando o aperfeiçoamento, atualização e a capacitação profissional bem como a qualidade do ensino, no âmbito de sua atuação;

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;

Participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de problemas junto dos alunos da rede municipal de ensino;

Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e freqüência escolar das crianças do Município;

Participar do censo, da chamada e da efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino;

Realizar pesquisas na área de educação;

Participar e/ou organizar festividades, feiras, e outros eventos destinados a divulgar a arte, a ciência e a cultura local e nacional, no âmbito de sua atuação;

Participar e/ou organizar eventos destinados a comemorar datas significativas nacionais, estaduais e municipais, no âmbito de sua atuação;

Participar de reuniões, grupos de trabalho e/ou outras ações destinadas a assegurar o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, a proteção integral aos seus direitos, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho;

Prestar assistência e suporte, quando couber, aos órgãos encarregados do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: PROCURADOR

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica às diversas unidades administrativas da Prefeitura, bem como representar judicial e extrajudicialmente o Município.

Atribuições típicas:

Atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses;

Prestar assessoramento jurídico às unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis, de meio ambiente, licitações e outros, através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares;

Estudar e redigir atos normativos, vetos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;

Interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder as consultas das unidades interessadas;

Efetuar a cobrança da dívida ativa judicialmente;

Promover desapropriações de forma amigável ou judicial;

Estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos;

Assistir a Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades, em sua área de atuação;

Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação;

Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a desempenhar procedimentos de cunho administrativos nos estabelecimentos de ensino.

Atribuições típicas:

Estabelecer as normas operacionais de seu setor, definindo as responsabilidades funcionais e submetendo-as à aprovação da direção;

Organizar, superintender e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, mecanografia, arquivo e estatística escolar;

Cumprir e fazer cumprir as determinações legais e as ordens do diretor ou de quem o substitua;

Manter sob sua guarda ou responsabilidade o arquivo e o material de secretaria;

Elaborar relatórios e instruir processos exigidos por órgãos da Administração Pública;

Manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da instituição, dos professores e a vida escolar dos alunos;

Redigir e fazer expedir toda a correspondência submetendo-a à assinatura do diretor;

Receber o supervisor educacional, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido;

Manter atualizada e ordenada toda legislação de ensino;

Assinar, juntamente com o diretor, os documentos de vida escolar;

Lavrar e subscrever todas as atas;

Rubricar todas as páginas dos livros de secretaria;

Promover incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente;

Manter atualizados os dados estatísticos necessários à pesquisa educacional;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: TESOUREIRO

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a efetuar e providenciar o pagamento de servidores e fornecedores da Prefeitura, baixa bancárias, abertura de novas contas e assinar cheques para pagamentos.

Atribuições típicas:

Efetuar o pagamento de fornecedores, elaborando os cheques de acordo com a disponibilidade de saldo da Prefeitura, apresentando os processos para pagamento à chefia imediata para autorização e assinatura;

Providenciar o pagamento de funcionários por ocasião de férias ou demissão, preenchendo e assinando os cheques mediante estudo do processo e valor a ser pago;

Encaminhar os cheques já assinados ao Secretário, e se necessário for, para o conhecimento e assinatura do Prefeito e efetuar o pagamento propriamente dito;

Proceder a baixa bancária, observando os pagamentos processados durante o dia;

Elaborar o boletim de arrecadação diária, utilizando as anotações do movimento diário de arrecadação;

Providenciar a abertura de contas bancárias, preenchendo os cartões para abertura de novas contas, mediante o processo de autorização;

Fornecer a seus superiores hierárquicos, sempre que solicitado, relatórios contendo demonstrativos sobre a situação do caixa da Prefeitura, bem como da previsão de pagamentos, saldos bancário e assuntos correlatos;

Assessorar seus superiores hierárquicos na escolha dos investimentos a serem eventualmente feitos pela Prefeitura;

Executar outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas por superiores hierárquicos.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público, executando as de maior complexidade, bem como auxiliando médicos e enfermeiros em suas atividades específicas.

Atribuições típicas:

Prestar, sob orientação do médico ou do enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes;

Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão;

Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica;

Orientar a população em assuntos de sua competência;

Preparar e esterilizar material instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;

Auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas;

Orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos;

Auxiliar na coleta e na análise de dados sócios sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária;

Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e na proteção da saúde de grupos prioritários;

Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros);

Participar de campanhas de educação e saúde;

Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento;

Supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: TÉCNICO EM RAIO X

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar exames radiológicos, sob supervisão de médico especialista, através da operação de equipamentos de raio X.

Atribuições típicas:

Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiologia requisitada pelo médico;

Posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas;

Operar equipamentos de raios X, acionando os dispositivos apropriados, para radiografar a área determinada;

Encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita a revelação do filme;

Operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas;

Encaminhar a radiografia, já revelada, ao médico responsável, efetuando as anotações e os registros necessários;

Controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário;

Orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos;

Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, execução e controle de atividades nas áreas de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, bem como auxiliar na execução de programas de incentivo ao setor agropecuário promovido pela Prefeitura.

Atribuições típicas:

Organizar e executar os trabalhos relativos aos programas e aos projetos de viveiros ou de culturas externas, determinadas pela Prefeitura, para promoverem a aplicação de novas técnicas de tratamento e cultivos gerais;

Orientar a população e os participantes de projetos realizados pela Prefeitura dos trabalhos executados nos viveiros e em áreas verdes do Município, instruindo-os sobre técnicas adequadas de preparo e transplante de mudas, sombreamento, poda de formação e raleamento de sombra e outras recomendações necessárias;

Auxiliar na identificação de pragas ou doenças que afetam os plantios em viveiros, áreas verdes e cultivos externos do interesse da Prefeitura Municipal, para fornecer subsídios que facilitem a escolha de meios de combate ou prevenção das mesmas;

Orientar sobre a aplicação de fertilizantes e corretivos de solos nos viveiros ou em outras áreas indicando a qualidade e a quantidade apropriada, instruindo quanto à técnica de aplicação, esclarecendo dúvidas e fazendo demonstrações práticas para sua correta aplicação;

Proceder à coleta de amostras de solo, sempre que necessário e enviá-las para análise;

Orientar o balizamento de áreas destinadas a implantação de mudas ou cultivos, medindo, fixando piquetes e observando a distância recomendada para cada tipo de cultura;

Orientar a preparação de mudas, fornecendo sementes e recipientes apropriados, instruindo sobre a construção de ripados, escolha da terra e de insumos, acompanhando o crescimento das mesmas, verificando o aparecimento de pragas e doenças;

Executar experimentos agrícolas em viveiros ou em outras áreas do Município, registrando dados relativos ao desenvolvimento do experimento, coletando materiais abióticos, bióticos e outros, para fins de estudo;

Coletar, classificar e catalogar sementes e frutos colhidos em áreas experimentais e no campo, anotando os dados em formulários próprios para subsidiar posterior análise e comparação de produtividade;

Supervisionar os trabalhos realizados pelos auxiliares distribuindo tarefas, orientando quanto a correta utilização de ferramentas e equipamentos, verificando as condições de conservação e limpeza de viveiros, galpões e outras instalações;

Requisitar, sempre que necessário, os serviços de manutenção de equipamentos ou ferramentas, bem como a aquisição de materiais utilizados na execução dos serviços;

Executar outras atribuições afins.

CARGO: VIGA

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a exercer a vigilância dos próprios municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos e entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

Atribuições típicas:

Executar a ronda noturna nas dependências dos próprios municipais e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechados corretamente;

Controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, vistoriando veículos, anotando o número dos mesmos, examinando os volumes transportados, para evitar desvio de materiais e outras faltas;

Prestar informações ao chefe imediato das ocorrências de seu setor, para permitir a tomada de providências adequadas a cada caso;

Executar outras atribuições afins.

ANEXO II

BIBLIOGRAFIAS E/OU PROGRAMAS DE PROVAS SUGERIDAS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, MECÂNICO, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Português (20 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Alfabeto e ordem alfabética, vogais e consoantes; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Sinônimos e antônimos; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave;

Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Sinais de pontuação = ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula; Ortografia = observar o EMPREGO de c/ç, m antes de p/b, ch, x, r/rr, s/ss, g/j, h, z, sc, lh, nh, u/l intercalado, e/i, o/u; Substantivo = comum, próprio, coletivo, concreto, abstrato, primitivo, derivado, simples e composto; masculino e feminino; singular e plural; diminutivo e aumentativo; Artigo definido e indefinido; Adjetivo = flexão do adjetivo, adjetivo pátrio e locução adjetiva; Numeral = classificações e flexões; Pronomes = pessoais retos, oblíquos e de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos e interrogativos; Verbo = presente, passado e futuro; 1ª / 2ª/ 3ª pessoa do singular e plural; infinitivo, particípio e gerúndio; regular e irregular; 1ª/ 2ª/ 3ª terminação; Sujeito e predicado = noções preliminares.l

Matemática (20 QUESTÕES)

Programa para Matemática - Números naturais - representação dos Números Naturais; - Números Naturais - antecessor e sucessor; - Operações com Números Naturais - adição, subtração, multiplicação e divisão; - Sistemas de Numeração - decimal e horário; - Sistema de Numeração Romana; - Números Racionais e sua representação fracionária - a idéia de fração, adição e subtração de frações, um meio - um terço e um quarto, fração de uma quantidade; - Geometria - sólidos geométricos, reta e segmento de reta, polígonos e quadriláteros; - Sistemas de medidas - comprimento, massa, volume e superfície; - Números multiplicativos - dobro, metade; - Questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CARGO; AGENTE SANITÁRIO

Português (10 QUESTÕES)

Leitura, compreensão e interpretação de texto; Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = valor que a palavra adquire no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; Tipos de composição textual; elementos da estrutura narrativa; elementos da estrutura dissertativa; coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de linguagem; Variantes lingüísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; gíria; Sílaba = separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação = acento agudo, circunflexo e grave; regras de acentuação; ocorrência da crase; Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação = Empregar corretamente: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, dois-pontos, reticências, aspas, parênteses, colchete e vírgula;

Classes de palavras:

Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero, número e grau; Artigos = definidos e indefinidos; Adjetivos = classificação dos adjetivos, flexão dos adjetivos, adjetivos pátrios e locução adjetiva; Verbos = Flexões do verbo: modo, tempo e número; regulares, irregulares, auxiliares, abundantes e defectivos; forma verbal; vozes do verbo; tipos de verbo; Pronomes = pessoais do caso reto, oblíquo e de tratamento, indefinido, possessivo, demonstrativo, interrogativo, relativo; Numerais = flexão dos numerais e EMPREGO; Preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios.

Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação;

Termos essenciais da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado);

Termos integrantes da oração = complementos verbais e complementos nominais; Termos acessórios da oração = aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras; Funções das palavras que e se;

Matemática (10 QUESTÕES)

Operações com Números Inteiros, Fracionários e Decimais - adição, subtração, multiplicação e divisão; Múltiplos e Divisores - Critérios de divisibilidade, números primos e números compostos, MDC e MMC: Números Racionais e sua representação fracionária - a idéia de fração, comparação e simplificação de frações, operações com números fracionários, potenciação de frações,raiz quadrada de números fracionários, expressões numéricas; Conjuntos Numéricos; Potenciação e Radiciação; Porcentagem; Juros simples e compostos; Razão e proporção - regra de três simples e composta; Média Aritmética Simples e Ponderada; Progressão Aritmética e Geométrica; Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais; Equações, inequações e sistemas do 1º Grau e de 2º Grau - Raízes, equações completas e incompletas, equações literais, relações entre coeficientes e raízes, equações fracionárias, equações biquadradas e irracionais; Funções polinomiais do 1º e do 2º grau - par ordenado, representação gráfica, domínio e imagem: Função Exponencial; Função Logarítmica, Sucessão ou Seqüência, Estudo das Matrizes: Determinantes; Sistema Métrico Decimal - Unidades de Comprimento, Unidades de Medidas de Áreas e Unidades de Medidas de Capacidade; Geometria plana e espacial - sólidos geométricos, reta e segmento de reta, polígonos regulares e quadriláteros, cálculo de perímetro e de área, comprimento da circunferência e do arco, área do círculo e de suas partes; Triângulos - Semelhança, Relações Métricas no Triangulo Retângulo, Teorema de Pitágoras; Trigonometria - razões trigonométricas; Questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

Específicas (20 QUESTÕES)

Constituição Federal (art 196 a 200) - Lei 8080/ 1990 - Lei 8142/ 1990

Emenda Constitucional nº 29 - Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996 - Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002) - Pacto Pela Saúde- Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais- Portaria 399/SUS de 22/02/2006. www.saude.gov.br.

Guia de Vigilância Epidemiológica-5ª edição. 2004.

Saneamento Ambiental Raiva - Morcegos Controle de vetores da dengue e febre amarela Biologia e Controle de pragas. Escorpiões Morfologia, Biologia e prevenção. Biologia e controle de roedores - Nacional de Zoonoses do ministério da Saúde.

Manual de Procedimentos no Controle de Vetores da Fundação Oswaldo Cruz (1992)

Manual de Controle e Irradiação da Dengue do Ministério da Saúde.

Código Sanitário do Estado de São Paulo Lei 10.083/98.

Código Sanitário do Estado de São Paulo - Decreto nº 12.342/78.

Manual de Vigilância Ambiental do Ministério da Saúde.

Manual de Vigilância Sanitária da Fundação da Saúde.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Bibliografia Sugerida (40 QUESTÕES)

Constituição Federal (Art. 196 a 200) - Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990 -- Emenda Constitucional nº 29

Norma Operacional Básica (NOB -SUS) 01/1996 - Norma Operacional de Assistência (NOAS-SUS/2002) - -Pacto Pela Saúde - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais - Portaria 399/SUS de 22/02/2006. site : www.saude.gov.br - Guia de Vigilância Epidemiológica - 5ª edição - 2004

Roquayrol M. Z.; Noromar Fº. A. - 1ª edição, Medsi, 1999. - BRASIL, Código de Ética do Assistente Social. Lei 662/1993 da regulamentação da profissão - Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais - Alterações introduzidas pelas resoluções CFESS nº 290/1994 e 293/1994 - Política Nacional da Assistência Social - Brasília, 2004 - CAMPOS, A.; POCHMANN, M.; AMORIM, R.; SILVA, R. (ORGS). Atlas da Exclusão Social no Brasil. Vols. 1 e 2. São Paulo : Ed. Cortez/2003 - JANNUZZI, P.M.; Indicadores Sociais no Brasil. Campinas, Alínea Editora. 2001 - De Sá, Jeanete L. Martins - organizadora - "Serviço Social e Interdisciplinaridade" - Cortez Editora - Martinelli, Maria Lucia - "Serviço Social Identidade e Alienação" - Cortez Editora - Faleiros, Vicente de Paula - "Metodologia e Ideologia do Trabalho Social" - Cortez Editora - 3ª edição - Dias, Maria Luiza - "Vivendo em Família" - Editora Moderna - 5ª edição

"Estatuto da Criança e do Adolescente" - Condeca - São Paulo 1999 - "Proposta de Trabalho, para equipes Multiprofissionais em Unidades Básicas e em Ambulatórios de Saúde Mental" São Paulo 1983

Drexel, John - "Criança e Miséria" - Editora Moderna, 13ª edição - 1997 - LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) - Estatuto do Idoso, Editora Scala - Relatório final da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental, Cuidar Sim, Excluir Não (Conselho Nacional de Saúde) - informações : www.saude.gov.br

Legislação em Saúde Mental (1990-2000) 3ª edição - Reabilitação Psicosocial no Brasil, 2ª edição - Editora Hucitec - Serviços Social e Sociedades, nº 77, 78 e 79 Editora Cortez 2004 - Os sete saberes necessários a educação do futuro, Edgar Morun, São Paulo/Brasília/cortes, Unesco 2000, Editora Cortez

A Família Contemporânea em debate, São Paulo/cortes, 1995, Editora Cortez - Terceiro Setor e a questão Social, São Paulo/cortes, autores associados, 1989, Editora Cortez

CARGO; BIÓLOGO

Bibliografia Sugerida (40 QUESTÕES)

AMABIS, J. M, MARTHO G. R. - Conceitos de Biologia (Volumes 1, 2 e 3). São Paulo: Moderna, 2001.

BARNES, R.D.; RUPPERT, E.E. Zoologia dos Invertebrados. São Paulo. Roca, 1994.

GUYTON, A. C.; HALL, J.E. Tratado de Fisiologia Médica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1997.

JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO,J. Histologia Básica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1995.

JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1997.

MANUAL Global de Ecologia: o que você pode fazer a respeito da crise do meio ambiente. São Paulo. Global, 1997.

PELCZAR JR., M. et al. Microbiologia - conceitos e aplicações. São Paulo. Makron Books do Brasil, 1996. v 1 e 2.

PESSOA, S.B.; MARTINS, A. V. Parasitologia Médica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1982

POUGH, F.H. et alii. A Vida dos Vertebrados. São Paulo. Atheneu, 1993.

CARGO; ESCRITURÁRIO

Português (10 QUESTÕES)

Classes de palavras:

Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação;

Termos essenciais da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado);

Matemática (10 QUESTÕES)

Específicas (20 QUESTÕES)

Obras e sites que abordem: - Ética profissional. Relações humanas no trabalho. Notícias nacionais atuais referentes aos temas sócio-econômico - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. e conhecimentos básicos sobre informática.

CARGO: ENFERMEIRO

Bibliografia Sugerida: (40 QUESTÕES)

Guia de Vigilância Epidemiológica- 5ª edição. 2004.

ROQUAYROL, Zélia e Noromar Filho- Epidemiologia & Saúde

A Enfermagem em Pediatria e Puericultura, Edilza Maria R. Schiinitz, Livraria Atheneu - 1989

Manual de Enfermagem em Pediatria, Jane Isabel Biehl, Beatriz Seblen Ojeda, Terezinha Perin

Elizabete Moreira da Silva, Editora Médica e Científica Ltda. - 1992 -- Enfermagem Pediátrica, Maria da Graça Corso da Motta, Neusa Roque, Silvia Rossi - 1990 - Cartilha de Amamentação.......doando amor, Jayme Murahovschi, Ernesto Teixeira do Nascimento, Keiko Miyasaki Teruya, Laís Graci dos Santos Bueno, Paulo Eduardo Almeida Baldin -- Sergio C. Kabbach, Almed Editora e Livraria Ltda. - 1997

AIDS e Enfermagem Obstétrica, Heimar de Fátima Marin, Mirian Santos Paiva, Sonia Maria Oliveira de Barros, E-P-U- - 1991 --- Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher, Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Manual do Ministério da Saúde - Urgências e Emergências maternas, Manual do Ministério da Saúde - Pré-Natal de Alto Risco, Manual do Ministério da Saúde

Pré-Natal de Baixo Risco, Manual do Ministério da Saúde - Controle do Câncer Cérvico-Uterino e de Mama, Normas e Manuais Técnicos do Ministério da Saúde - Programa DST / AIDS, Secretaria do Estado da Saúde -- Guia de Vigilância Epidemiológica, Ministério de Saúde, Fundação Nacional da Saúde

Centro Nacional Epidemiológica, 2004 - Enfermagem em Doenças Transmissíveis, E.P.U. - Normas de Biossegurança, Programa DST / AIDS da Secretaria do Estado da Saúde - Recomendações para a Redução da Transmissão Vertical - AIDS, Programa DST / AIDS da Secretaria do Estado da Saúde - Manual de Planejamento Familiar do Ministério da Saúde -- Administração em Enfermagem, Editora São Camilo - CEDAS

Administração em Enfermagem, Paulino Kurcgant, E-P-U - Enfermagem em Emergências, Julio Ikeda Fodes, E-P-U - Bioética e Saúde, Christian de Paul de Barchifontaine - Leocir Pessini, Ademar Rover, CEDAS - Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração de Saúde - Fundamento de Enfermagem, Julio Ikeda Fodes, Emílio Emi Kawamoto -- Enfermagem, Cálculos e Administração de Medicamentos, Arlete Giovani, Legnar Informática e Editora - Manual de Drogas e Soluções, Naima da Silva Staut, Maria Dorys Emmy Menacho Durán, Marta Janete Mulatti Bri gano - Procedimentos Básicos de Enfermagem, Deptos- de Enfermagem do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Atheneu -- Moderna Prática de Enfermagem, Brunner / Suddadh, Editora Interamericana

Norma de Programa Estadual de Imunização, Manual de Vacinação da Secretaria do Estado da Saúde, 2002

SUS - Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes, Manual do Ministério da Saúde -- Contribuição à Implantação do SUS, E. S. Almeida, Faculdade de Saúde Pública da USP - Dezembro/95 -- Saúde e Cidadania a Implantação do SUS, Arthur Chioro, A. Scas/96 --

NOAS, Norma Operacional Da Assistência - Ministério da Saúde --- Política Nacional de Saúde, Análise Sumária da Constituição do Sistema de Saúde no Brasil www.saude.gov.br

TANNURE, Meire Chucre; GONÇALVES, Ana Maria Pinheiro- Sistematização da Assistência de Enfermagem !ª edição- Editora LAB.2002.

CALIL, Ana Maria; PARANHOS, Wana Yeda .O Enfermeiro e as Situações de Emergência-Ed. Atheneu- 1ª edição/ 2007.

BRUNNER por NETTINA, Sandra M. Prática de Enfermagem- volumes 1,2 e 37ª edição/ Guanabara Koogan;

CARGO; ENGENHEIRO CIVIL

ESPECÍFICOS (40 QUESTÕES)

I - CONSTRUÇÃO CIVIL: Elaboração de Projeto Legal; Elaboração de Projetos Executivos; Instalação de Canteiros de Obras; Orçamento; Fundações; Alvenarias; Concreto Armado; Esforços Solicitantes; Formas e Escoramento; Armação e Lançamento; Madeiras; Coberturas; Revestimento de Pisos e Paredes; Pinturas.

II - HIDRÁULICA E SANEAMENTO: Instalações Prediais; Água Fria; Esgoto Sanitário e Ventilação; Águas Pluviais e Incêndio; Sistemas de Abastecimento Público de Água Potável; Sistemas Públicos de Captação e Coleta de Esgotos Sanitários; Drenagem Superficial e Subterrânea; Estações Elevatórias; Bombas e Sistemas de Recalque; Hidrometria.

III - ELÉTRICA: Instalações Prediais de Luz e Força; Simbologia; Projeto de Instalações; Cargas dos Pontos de Utilização; Tomadas; Divisão de Circuitos; Condutos; Proteção; Fator de Demanda; Fator de Diversidade; Proteção e Controle de Circuitos; Prescrições Gerais dos Dispositivos de Proteção; Dispositivos de Controle dos Circuitos; Luminotécnica; Iluminação Incandescente; Iluminação Florescente; Sistemas Especiais.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

PROGRAMA SUGERIDA (40 QUESTÕES)

KIEL, Edmar José- Fertilizantes orgânicos - Ceres

MIALHE, Luis Geraldo- Manual de mecanização agrícola- Ceres

Principais Cultura - Volume 1 e 2- Instituto Campineiro de Ensino Agrícola

GALLO, Domingos- Manual de Entomologia- Ceres

GALLI, Fernando e outros- Manual de Fitopatologia 1 e 2- Ceres

FILGUEIRA, Fernando- Manual de Olericultura 1 e 2- Ceres

BERTONI, José- Conservação do Solo- Ceres

Malavolta, Eurípides- ABC da Adubação- Ceres

MINAMI, Keigo- Produção de mudas de alta qualidade em horticultura- T.AQueiroz,

PLASTICULTURA- Cultivo em Ambiente Protegido- CATI

CONSUMO SUSTENTÀVEL, Manual de Educação- Ministério do M.A

Sites sugeridos para consulta:

www.ibama.gov.br

www.ambientebrasil.com.br

www.mma.gov.br

www.mct.gov.br/clima/quioto/protocol.htm

www.embrapa.com.br

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

Português (10 QUESTÕES)

Classes de palavras:

Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação;

Termos essenciais da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado);

Matemática (10 QUESTÕES)

Específicas (20 QUESTÕES)

Lei 5172/66 do Código Tributário Nacional

Constituição Federal - Art 5º Caput; Arts 145 ao 162

Lei Orgânica do Município de Barra do Turvo

Código Tributário do Município de Barra do Turvo (lei n° 113 de 30/12/2003)

CARGO: FISCAL DE OBRAS, POSTURAS E MEIO AMBIENTE

Português (10 QUESTÕES)

Classes de palavras:

Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação;

Termos essenciais da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado);

Matemática (10 QUESTÔES)

Específicas (20 QUESTÕES)

Lei 5172/66 do Código Tributário Nacional

Constituição Federal - Art 5º Caput; Arts 145 ao 162

Código Florestal Brasileiro, LEI 4771/65; Política Nacional do Meio Ambiente LEI Estadual 6938/81; Resoluções do CONAMA 001/86 e 237/97; LEI Estadual sobre poluição 997/76; LEI DE Crimes Ambientais 9605/98; Conhecimentos Básicos da Lei 12.342/78 (Código Sanitário Estadual)

Lei Orgânica do Município de Barra Do Turvo

Código de Obras de Barra do Turvo (lei n° 39 de 12/12/1997)

CARGO: NUTRICIONISTA

Bibliografia Sugerida: (40 QUESTÕES)

Guia de Vigilância Epidemiológica-5ª edição. 2004.

ROQUAYROL, Zélia e Noromar Filho- Epidemiologia & Saúde

HAZELWOOD, D. E Mclean, A.C. manual de higiene para manipulação de alimentos. São Paulo: Varela, 1.994. MEZOMO, Iracema F. de Barros. A administração de serviços de alimentos. São Paulo: I. F. de B. Mezomo, 1.994. OLIVEIRA, Norita Faria Wood e NERY, Marly. Administração em serviços de nutrição. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, 1986. SCHILLING, Magali. Qualidade em nutrição: método de melhorias contínuas ao alcance de indivíduos e coletividade. São Paulo: Varela, 1995. TEIXEIRA, Suzana Maria Ferreira; OLIVEIRA, Zélia Milet Cavalcanti de ; REGO, Josedira Carvalho do e BISCONTINI, Telma Maria Barreto. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Livraria Atheneu, 1990.

Guia de Vigilância Epidemiológica (FUNASA/MS) 5ª edição.2002

Krause- Alimentos, Nutrição e Dietoterapia- L.Kathlien Mahan e Sylvia Escott-Stump- 9ª edição- Ed. ROCA

Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde /SISVAN e demais Programas da Atenção Básica

CARGO; PROJETISTA

Português (10 QUESTÕES)

Classes de palavras:

Frases: tipos de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação;

Termos essenciais da oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado);

Matemática (10 QUESTÔES)

ESPECIFICAS (20 QUESTÕES)

Normas para desenho técnico; Uso de instrumentos; Conhecimento AUTOCAD e materiais de desenho;

www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/exatas/informatica/autocad/autocad.html

http://aditivocad.com/?b=apostilas.php

www.angelfire.com/ok/AutoCAD/

CARGO; PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I - EDUCAÇÃO INFANTIL

Bibliografia Sugerida: (40 Questões)

Documentos Oficiais

Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente. de 13 de julho de 1990. São Paulo: CBIA-SP, 1991.

Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1988. Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental.

Referenciais curriculares nacionais para a educação infantil.Volumes 1,2 e 3.Brasília: MEC/SEF, 1998.

Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

LIVROS E ARTIGOS

ARAÚJO, V. C. Criança: do reino da necessidade ao reino da liberdade. Vitória: Editora da Universidade Federal do Espírito Santo, 1996.

BONDIOLI, A.; MANTOVANI, S. Manual de educação infantil: 0 a 3 anos: uma abordagem reflexiva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

CAVICCHIA, D. C. O cotidiano da creche: um projeto pedagógico. São Paulo: Loyola, 1993. COLL, C. Aprendizagem escolar e construção do pensamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

FERRERO, E. e TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

FREINET, C. A pedagogia do bom senso. São Paulo: Martins Fontes, 1985.

FREIRE, M. W. A paixão de conhecer o mundo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, Paulo. .Pedagogia da Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

GARDNER, H. Inteligências múltiplas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

HERNANDÉZ, F. e VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho - o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

HOFFMAN, J. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 1995.

LA TAILLE, Y. Limites: três dimensões educativas. São Paulo: Ática, no prelo.

MACHADO, M. L. Pré-escola é não é escola. São Paulo: Paz e Terra, 1991.

WEISZ, T. As contribuições da psicogênese da língua escrita e algumas reflexões sobre a prática educativa de alfabetização. In: SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. CENP. São Paulo, 1989.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.

Na Legislação indicada, devem estar incorporadas todas as alterações ocorridas.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Bibliografia Sugerida: (40 Questões) Legislação (Na Legislação indicada, devem estar incorporadas todas as alterações ocorridas.) Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 Artigos: do 5º ao 7° ;205 a 214. Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 11.114/2005 de 16/05/2005- Dispõe sobre o Ensino Fundamental de 9 anos. Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Deliberação CEE nº 09/97 e Indicação CEE nº 08/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.

Deliberação CEE nº 05/00 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino Publicações Institucionais

Parâmetros curriculares nacionais: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; Vol. 1 a 10 BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental Brasília: MEC/SEF, 1997.

Madeira, Felícia Reicher. In: a Violência Disseminada - São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação SEADE. vol. 13, nº 4/outubro- dezembro. São Paulo. 1999.

Livros e artigos ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar.28. Ed.São Paulo: Cortez. 1993.

ARAÚJO, Ulisses F. & AQUINO, Júlio Groppa. Os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal. São Paulo: Editora Moderna, 2001.

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre - imagens e auto-imagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

BARRETO, Elba S. S. e MITRULIS, Eleny. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no país. In: Estudos Avançados - Dossiê Educação, USP. São Paulo: IEA, 1987, pp. 103-140.

CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

ESTRELA, Maria Teresa. Relação pedagógica, disciplina e indisciplina. Coleção Ciências da Natureza (2) Porto. Portugal: Porto Editora, LDA, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Professora Sim tia Não. Olho Dágua/2005.

HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997.

PERRENOUD. Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed.

PIAGET, J. Psicologia da Criança. Rio de Janeiro: Diefel, 1978.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar. Por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

RODRIGUES, Neidson. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético. In: Educação e Sociedade. Revista Quadrimestral de Ciência da Educação, Cedes, Campinas, nº 76, 2001.

SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. A Avaliação na organização do ensino em ciclos. In: USP fala sobre educação. São Paulo: FEUSP, 2000.

SZIMANSK, Heloísa. A relação família/escola: desafios e perspectivas. Brasília: Plano, 2000.

VIGOTSKY, L. S. O Desenvolvimento Psicológico na Infância. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS,

Pedagógicas: (15 QUESTÕES) Legislação (Na Legislação indicada, devem estar incorporadas todas as alterações ocorridas.)

Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º a 16; 37 a 41; 205 a 214; 226 a 230.

Constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989 - Artigos 217; 237 a 258; 282 e 283.

Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 11.114/2005 de 16/05/2005- Dispõe sobre o Ensino Fundamental de 9 anos.

Parecer CNE/CEB nº. 04/98 e Resolução CNE/CEB nº. 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB nº. 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Indicação CEE Nº. 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Deliberação CEE nº. 05/00 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.

Deliberação CEE nº. 09/97 e Indicação CEE nº. 08/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. Publicações Institucionais

Parâmetros curriculares nacionais: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental.; Vol. 1 a 10 Brasília: MEC/SEF, 1997

SÃO PAULO. Gestão Escolar: como transformar a rotina em desafio? In Revista de Educação e informática. Acesso dez.2000, vol.14. SP: FDE. 2000. p.19-28. São Paulo/Secretaria do Estado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação.

Formação disciplinar e desenvolvimento de competências na Educação Básica. Secretaria de Estado da Educação/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas.

Parâmetros Curriculares Nacionais 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

Parâmetros Curriculares Nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental. - Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Livros e artigos

ABRANCHES, Mônica - Colegiado Escolar - Espaço de Participação da Comunidade- (Cap. 1, 4 - CONCLUSÕES) S. Paulo - Ed. Cortes. 2003.

ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar.28. Ed.São Paulo: Cortez. 1993.

ARAÚJO, Ulisses F. & AQUINO, Júlio Groppa. Os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal. São Paulo: Editora Moderna, 2001.

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre - imagens e auto-imagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

BARRETO, Elba S. S. e MITRULIS, Eleny. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no país. In: Estudos Avançados - Dossiê Educação, USP. São Paulo: IEA, 1987, pp. 103-140.

FERREIRO, Emília. Com todas as Letras. Cortez, 2005.

FERREIRO, Emília. Reflexões Sobre Alfabetização. Cortez Editora/2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. Série: Questões da nossa época. 77. São Paulo: Cortez, 2001.

FREIRE, Paulo. Professora Sim tia Não. Olho Dágua/2005.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. Uma prática em construção da pré-escola à universidade. Editora Mediação. Porto Alegre/2005.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2005.

PERRENOUD. Philippe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed.

PIAGET, J. Psicologia da Criança. Rio de Janeiro: Diefel, 1978.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar. Por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

TEBEROSKI, Ana. Psicopedagogia da Linguagem Escrita. Editora Vozes/2002.

VIGOTSKY, L. S. O Desenvolvimento Psicológico na Infância. São Paulo: Martins Fontes, 1984

Específicos (25 QUESTÕES)

ALMEIDA FILHO, J.C.P. 2002. Dimensões Comunicativas no ensino de línguas. Campinas, SP: Pontes.

BRASIL. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Ministério da Educação.

BRASIL. 1999. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensinos Fundamental e Médio). Brasília: Ministério da Educação.

BURGESS, A. 2004. A Literatura Inglesa. São Paulo: Ática.

CELANI, M.A.A. 1997. (org) Ensino de segunda língua: redescobrindo as origens. São Paulo: EDUC.

DOOLEY, J. e EVANS, V. 1999. Grammarway 4. Express Publishing.

FIGUEIREDO, F.J.Q. 1997. Aprendendo com os erros - uma perspectiva comunicativa do ensino de línguas. Goiânia: Editora UFG

HARMER, Jeremy. 2001. The Practice of English Language Teaching. Longman.

HEWINGS, Martin. 1999. Advanced Grammar in Use. Cambridge University Press.

HIGH, P.B. 1996. An outline of the American Literature. Essex: Longman.

GRELLET, F. 1981. Developing reading skills. Cambridge University Press.

MURPHY, R. 1995. English Grammar in Use. Great Britain: Cambridge University Press.

MOITA LOPES, L.P.1996. Oficina em linguística aplicada. Campinas Mercado das Letras.

NUTTALL, C.1996 - Teaching Reading Skills in a Foreign Language. Macmillan Heinemann.

SPRATT, M.; PULVERNESS, A.; WILLIAMS, M. 2005. The TKT Course. Cambridge: Cambridge University Press.

THORNLEY, G.C. e ROBERTS G. 2006. An Outline of English Literature. Essex: Longman.

VINCE, M. 1998. First Certificate Language Practice. Oxford: Macmillan Heinemann English Language Teaching. 1998. Advanced Language Practice. Oxford: Macmillan Heinemann English Language Teaching.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES

Pedagógicas: (15 QUESTÕES)

Legislação (Na Legislação indicada, devem estar incorporadas todas as alterações ocorridas.)