PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2013

EDITAL 009/2013

Dispõe sobre abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva.

BERNADETE FERNANDES GREGOLIN OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso, em cumprimento aos Decretos nº 002/2013 e nº 022/2013, por meio da Comissão de Elaboração do Teste Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria Interna nº 007/SMEC/2013, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.043/2012 e nº 2.057/2013 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providências, e ainda de acordo art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 288 e seguintes da Lei Municipal nº 001/2005 que regulamenta a contratação temporária de excepcional interesse público na administração direta do Município de Barra do Bugres, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Provas e Títulos para contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, respectivamente para os cargos de Monitor de Informática, Instrutor Infantil, Escriturário e em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos de Professor na administração direta. Mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DO OBJETO

O Presente Edital que estabelece as instruções especiais destinadas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de suprimento e cadastro de reserva de cargos em caráter temporário no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como segue:

N de vagas + Cadastro de Reserva	N de vagas PNE	Cargo Público	Vencimento	C.H. Semanal	Escolaridade	Local de atuação
10	01	Professor de Pedagogia	1.010,59	20	Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior.	Sede
01	-	Professor de Geografia	1.515,89	Até 30 hs	Licenciado em Geografia	Sede e Zona Rural, conforme vaga.
03	-	Monitor de Informática	1.187,20	40	Ensino Médio e Curso Técnico de Informática	Sede e Zona Rural, conforme vaga.
10	-	Instrutor Infantil	678,00	40	Ensino Médio	Sede
03	-	Escriturário	855,73	40	Ensino Médio/Curso de Informática	Sede e Zona Rural, conforme vaga.

A sede compreende as unidades escolares da zona urbana e do Distrito do Assari.

A Zona Rural compreende as unidades escolares das localidades de Nova Fernandópolis, e Cabaças.

A Carga Horária e o local de atuação para os professores contratados para ministrar as disciplinas específicas fica condicionada à disponibilidade de aulas do Quadro Geral de Aulas Livres da Rede Pública Municipal.

O valor do subsídio pago ao professor das disciplinas específicas será proporcional ao número de aulas atribuídas ao mesmo.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por procuração pública ou particular, no período compreendido entre 01/04/2013 até o dia 03/04/2013, das 8:00 às 13:00 horas , no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, Praça Ângelo Masson, nº 1.000 - Centro - Barra do Bugres/MT.

2.2. Só poderão inscrever-se os interessados que preencham os seguintes requisitos:

a) Ter idade igual ou superior a 18 anos;

b) Ter a escolaridade compatível com o cargo pretendido.

2.3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado 001/2013.

2.4. A ficha de inscrição que se encontra no ANEXO III deste edital, deverá ser preenchida e entregue no ato da inscrição, acompanhada da cópia do RG e CPF do candidato e comprovante de escolaridade (Diploma ou Atestado de Conclusão, sendo este último acompanhado pelo histórico escolar).

2.5. No ato de inscrição, o candidato a professor deverá entregar os títulos de Qualificação Profissional.

2.6 Os documentos acima citados poderão ser:

a) cópia autenticada;

b) ou cópia acompanhada do original.

2.7 No ato da inscrição, o candidato que necessite de tratamento diferenciado no dia da prova escrita, sendo ou não Portador de Necessidades Especiais, deverá preencher os campos específicos do formulário de inscrição, discriminando o tipo de tratamento diferenciado que necessita. Caso não expresse sua necessidade de tratamento diferenciado ou a deficiência física, não será possível atendê-lo.

2.8 A não solicitação de prova especial eximirá a comissão de qualquer providência.

3. DAS INSCRIÇÕES PARA PNE

3.1. Aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas da respectiva função, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores;

3.2 Na aplicação do percentual a que se refere o subitem anterior, quando o resultado for fração de número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior do que 0,5 (meio) e para número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (meio).

3.3 O candidato PNE deverá apresentar no ato da inscrição o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

3.5 O candidato PNE participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas.

3.6 Os candidatos que no ato da inscrição se declararem PNE, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO

4.1. Compete ao candidato:

a) Acompanhar todas as publicações feitas no Diário Oficial da AMM - Associação Matogrossense de Municípios, no mural do Paço Municipal, no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC e no site da Prefeitura Municipal www.barradobugres.mt.gov.br.

b) Conferir, nas listas a serem divulgadas, os seguintes dados pessoais: nome, função para qual se inscreveu e local da realização da prova. Caso haja inexatidão nas informações, o candidato deverá entrar em contato, através de oficio com a Comissão de Teste Seletivo da SMEC;

c) O candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

5. DAS PROVAS

5.1. O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital consistirá de prova escrita e títulos para professor e prova escrita para os demais cargos.

5.2. A prova escrita realizar-se-á no dia 14 de abril de 2013, às 8:00 horas (horário local), nas dependências da Escola Guiomar de Campos Miranda" sito à Rua 6 s/nº - COHAB João Cristante - Maracanã, segundo a distribuição dos candidatos feita através da lista de confirmação das inscrições e divulgado em edital.

5.3. A duração da prova será de até 3 (três) horas e o candidato deverá comparecer ao local da prova, com antecedência mínima de 30 minutos do horário determinado, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

5.4. Ao chegar ao local de realização das provas, o candidato deverá procurar nas listagens afixadas, o número da sala na qual está lotado, para então dirigir-se até ela.

5.5. Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar após a hora determinada para o início das provas.

5.6. Em hipótese alguma as provas serão realizadas fora dos locais e horários determinados.

5.7. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

5.8. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrido 30 (trinta) minutos do seu início.

5.9. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas e assinada a ata de ocorrência.

5.10. O presente Processo Seletivo Simplificado terá duas etapas para o cargo de professor:

I. 1ª etapa: composta por prova escrita objetiva, que será avaliada de 0,0 (zero) a 5,0 (cinco) pontos.

II. 2ª etapa: composta por prova de títulos, não ultrapassando o valor máximo de 5,0 (cinco) pontos.

5.10.1 Será realizada a soma das notas da prova escrita e da prova de títulos, para a obtenção da nota final.

5.11. A confirmação dos títulos será realizada no momento da inscrição, mediante a apresentação dos documentos conforme especificado no item 2.6 deste Edital.

5.12. Para os demais cargos o presente Processo Seletivo Simplificado terá apenas uma etapa composta por prova escrita objetiva, que será avaliada de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

6. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS

6.1. Para os cargos de professor cada questão objetiva valerá 0,25 pontos.

FUNÇÃO	TIPO DE PROVA	NÚMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
Professor de Pedagogia Professor de Geografia	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais e Legislação	10	2,5
	Conhecimentos específicos	10	2,5

6.2. Para os cargos de Monitor de Informática, Instrutor Infantil e Escriturário cada questão valerá 0,5 pontos.

FUNÇÃO	TIPO DE PROVA	NUMERO DE QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
Monitor de informática	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais	10	5,0
	Conhecimentos específicos	10	5,0
Instrutor Infantil	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais	20	10,0
Escriturário	Prova Objetiva:
	Conhecimentos Gerais	20	10,0

6.4. Os conteúdos programáticos estão dispostos no ANEXO I.

7. DA PONTUAÇÃO E ANÁLISE DOS TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR

7.1 Os títulos que comprovem a Qualificação Profissional serão contados conforme especificado no quadro abaixo, sendo que sua comprovação dar-se-á no ato da inscrição mediante entrega de cópia devidamente autenticada ou cópia acompanhada de original:

Atividade	Pontos atribuídos
a) Atualização pedagógica - Cursos de formação continuada realizados na área de educação que contemplem conhecimentos didático curriculares e de políticas educacionais, registrado pela instituição formadora legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos, com limite máximo de 2,0 pontos. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos (02/01/2010).	0,5 (meio) ponto para cada 40 horas.
b) Publicações Científicas - apresentar o original. Limite máximo de 1,0 ponto. Serão considerados apenas os realizados nos últimos 3 anos.	1,0 ponto para cada livro ou capítulo completo. 0,5 ponto para cada certificado de artigo publicado em periódico impresso.
c) Formação acadêmica - deve-se contar apenas um certificado, correspondente a maior formação.	Doutorado 2,0 pontos Mestrado 1,5 pontos Especialização 1,0 ponto Licenciatura Plena na área de atuação 0,5 pontos

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de notas.

8.2. Ocorrendo empate quanto ao total de pontos obtidos, os critérios de desempate para os cargos de professor serão os seguintes:

a) maior pontuação na prova escrita;

b) maior formação acadêmica (alínea "c" do item 7.1);

c) persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato mais idoso.

8.3. Ocorrendo empate quanto ao total de pontos obtidos, os critérios de desempate para os demais cargos serão os seguintes:

a) maior nível de escolaridade;

b) maior idade.

9. DA REPROVAÇÃO

9.1. Será considerado reprovado o candidato que tenha obtido zero em alguma das provas.

10. DO RESULTADO

10.1. O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será afixado nos locais de publicação especificados no item 4.1, "a".

11. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

11.1. Do resultado das Inscrições Provisórias caberá recurso escrito para a Comissão de Teste Seletivo da SMEC, no prazo de 1 (um) dia útil contado a partir da data de sua publicação.

11.2. Do resultado provisório das Provas (escrita e análise de títulos) caberá recurso escrito para a Comissão de Teste Seletivo da SMEC, no prazo de 1 (um) dia útil, contados a partir da data de sua publicação.

11.3. Os recursos deverão ser feitos por escrito e protocolados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujo funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira das 7 horas às 13 horas, não sendo consideradas as reclamações verbais.

11.4. O parecer emitido pela Comissão de Teste Seletivo da SMEC, referente ao recurso interposto, deverá ser publicado em prazo de até 01 (um) dia útil do recebimento do pedido do candidato.

11.5. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo aqui estabelecido, sendo considerada para tanto, a data em que foi protocolado.

11.6. Não serão aceitos os recursos interpostos que não estiverem fundamentados e sem os dados necessários à identificação do candidato.

12. DO PRAZO DE VALIDADE

12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade até 20/12/2013.

13. DO REGIME PREVIDENCIÁRIO

13.1. Os candidatos aprovado no presente Processo Seletivo Simplificado serão segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal.

14. DO PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS

14.1. O provimento das vagas ocorrerá no ano letivo de 2013.

14.2. Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, à medida que as vagas surgirem.

14.3. A contratação de que trata o presente Processo Seletivo Simplificado será de caráter temporário, não ultrapassando o dia 20.12.2013, podendo ser rescindido a qualquer tempo por ambas as partes.

14.4. A aprovação do candidato não garante a contratação no cargo para o qual se habilitou, estando a mesma condicionada à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

14.5. Os candidatos aprovados e convocados deverão comparecer obrigatoriamente na Sessão Pública de Atribuição de Carga Horária/Jornada de Trabalho, no dia 24/04/2013, às 8:00 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal.

14.6 O não comparecimento na Sessão Pública de Atribuição de Carga Horária/Jornada de Trabalho, não acarretará na desclassificação do candidato, porém o mesmo será reclassificado na última posição da ordem de classificação.

14.7 O candidato, após a atribuição da Carga Horária/Jornada de Trabalho, deverá apresentar-se na unidade na qual foi lotado, em até 12 horas, sob pena de seu cargo/classe e/ou aulas ser atribuído a outro candidato.

14.8 Nos três dias úteis contados da publicação do edital de convocação, o candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, cujo atendimento acontece de segunda-feira a sexta-feira das 7:00 horas às 13:00 horas, munido da seguinte documentação exigida para sua contratação:

a) Cópias:

I. CPF, RG, Título de Eleitor, Certificado de reservista para o sexo masculino;

II. Certidão de Casamento;

III. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

IV. Comprovante de escolaridade para o cargo que se habilitou;

V. Cartão de vacina de filhos menores de 14 anos;

b) Declaração contendo: Endereço residencial; Telefone; n.º de conta salário Op. 037, da Caixa Econômica Federal e nº CTPS, série e data de expedição e n.º do PIS/PASEP.

c) Comprovante de quitação eleitoral

d) Declaração de não acúmulo de cargo público (Anexo IV).

15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Teste Seletivo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres/MT

16. A Comissão de Teste Seletivo da SMEC encontra-se instalada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prédio da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT.

Barra do Bugres, 21 de março de 2013.

BERNADETE FERNANDES GREGOLIN OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação e Cultura

IVONE DA ROCHA
Presidente da Comissão de Teste Seletivo da Smec
Portaria Nº 007/smec/2013

ANEXO I

ESPECIFICAÇÃO	DATAS
Período de Inscrição	01/04 a 03/04/2013
Publicação do edital de inscrições Deferidas e Indeferidas	05/04/2013
Interposição de recursos	08/04/2013
Publicação do resultado de interposição de recursos - edital de Homologação das inscrições	09/04/2013
Realização das Provas	14/04/2013
Divulgação do Gabarito	14/04/2013
Edital Preliminar com ao resultado da Prova Escrita, análise dos Títulos e classificação	16/04/2013
Interposição de Recursos referente ao edital Preliminar de classificação	17/04/2013
Publicação do Julgamento dos recursos	18/04/2013
Publicação do Edital contendo o resultado definitivo das Provas	22/04/2013
Publicação da Homologação do Processo Seletivo Simplificado	23/04/2013
Atribuição da Carga Horária/ Jornada de Trabalho	24/04/2013 8:00 hs

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- CONHECIMENTOS GERAIS - TODOS OS CARGOS

Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Meio Ambiente, Conhecimentos sobre o Município de Barra do Bugres - MT; Constituição Federal; Lei Federal nº 9.394/96 e suas alterações (LDB); Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e alterações; Lei Federal nº11.494/2007 (Lei do FUNDEB); Projeto de Lei nº 8.035/2010 (Plano Nacional de Educação 2011 -2020); Lei Complementar 001/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e suas alterações; Lei Complementar nº 047/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação); Lei Complementar nº 030/2009 (Cria o Sistema Municipal de Ensino).

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FUNÇÃO: Professor Pedagogia:

Fundamentos da Educação: psicologia, sociologia e filosofia da educação; Teorias gerais da educação: tradicional, conservadora, progressista, transformadora, emancipadora e libertadora; Teorias do desenvolvimento; Teoria da aprendizagem: sócio interacionista, cognitivista, comportamentalista, e humanista; Teorias do ensino: tecnicista e medidora; Função social da escola; Educação inclusiva; Atividades lúdicas na educação infantil; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática, Parâmetros Curriculares Nacionais de Português.

FUNÇÃO: Professor Geografia:

Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia; Fontes de Energia; Tendências e problemas da agricultura mundial; Problemas urbanos e ambientais; Globalização e cultura; Representação do espaço geográfico; Biomas Brasileiros; Conhecimento de Geografia de Mato Grosso e de Barra do Bugres.

Hardware: Tipos de Computadores. Estrutura dos Micros Padrão PC: Processador (CPU). Memória: RAM, Cache, ROM. Barramentos: Clock, Reset. Memória de Massa (secundária): Tipos de Meios de Armazenamento. Princípios Básicos de Armazenamento de Dados: Formatação, Sistema FAT, Particionamento, Boot. Dispositivos de Entrada e Saída.

Softwares: Software Básico: Conceitos Básicos, Funções, Características e Estrutura de um Sistema Operacional. Microsoft Windows XP e Linux: Instalação e Manutenção do Windows e Linux; Instalação de Periféricos no Windows e Linux Instalação de Programas no Windows e Linux: Requisitos de Sistema, Programas Comerciais, Shareware e Freeware, Licenças de Software, Versões e Registro de Software. Configuração (Painel de Controle), Gerenciador de Arquivos (Windows Explorer).

Processadores de Texto: Barra de menu e barra de ferramentas; Edição de texto; Formatação a nível de caractere, parágrafo e documento. Outros Recursos: tabelas, estilos, índices, notas de rodapé e figuras; Planilhas Eletrônicas: Barra de menu e barra de ferramentas, Pasta e Planilhas, Formatos de Células, Fórmulas, Funções e Gráficos;

Topologias; Cabeamento (tipos de cabo, utilização dos cabos, cabeamento estruturado); Equipamentos de rede (Placas, Hub, Switch, Roteador e Modem), Arquitetura de protocolos TCP/IP: Protocolo de rede IP, Protocolo de Transporte TCP e UDP, Serviços de Aplicação; DNS, SMTP, POP3, FTP, Telnet, HTTP; Conceitos Básicos de Internet e Intranet;