PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 02/2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

PRAÇA NHONHÔ DE SALLES Nº 1.130 - CENTRO - FONE/FAX: (14) 3604-4000 - CEP: 17.340-000
E-MAIL: rh@barrabonita.sp.gov.br
CNPJ Nº 46.172.888/0001-40

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições ao Concurso Público para Cadastro de Reserva, para contratação a empregos públicos vagos abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar Nº 91/2010, alterada pela Lei Complementar Nº 93/2010, Lei Complementar Nº 95/2013, Lei Complementar Nº 101/2011, Lei Complementar Nº 1130/2013 e das disposições contidas neste Edital.

1. EMPREGO - ESPECIALIDADE - VAGAS - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - SALÁRIO - JORNADA DE TRABALHO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1. ANALISTA DO EXECUTIVO I - ARQUITETURA E URBANISMO

1.1.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.1.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Arquitetura e Urbanismo e Registro no CREA/CAU

1.1.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.1.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.1.5. Salário: R$ 2.127,15

1.1.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.2. ANALISTA DO EXECUTIVO I - TURISMO

1.2.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.2.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Turismo

1.2.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.2.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.2.5. Salário: R$ 2.127,15

1.2.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.3. ANALISTA DO EXECUTIVO III - AGRONOMIA

1.3.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.3.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Agronomia e Registro no CREA

1.3.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.3.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.3.5. Salário: R$ 2.466,86

1.3.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.4. ANALISTA DO EXECUTIVO III - ENGENHARIA CIVIL I

1.4.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.4.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA

1.4.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Noções de informática

1.4.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.4.5. Salário: R$ 2.466,86

1.4.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.5. ESPECIALISTA EM ESPORTE - ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.5.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.5.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.5.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.5.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.5.5 Salário: R$ 1.468,73

1.5.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.6. ESPECIALISTA EM ESPORTE - ATLETISMO

1.6.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.6.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.6.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.6.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.6.5 Salário: R$ 1.468,73

1.6.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.7. ESPECIALISTA EM ESPORTE - BASQUETE

1.7.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.7.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.7.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.7.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.7.5 Salário: R$ 1.468,73

1.7.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.8. ESPECIALISTA EM ESPORTE - BOCHA E MALHA

1.8.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.8.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.8.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.8.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.8.5 Salário: R$ 1.468,73

1.8.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.9. ESPECIALISTA EM ESPORTE - CAPOEIRA

1.9.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.9.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe, possuir título de Mestre em capoeira

1.9.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.9.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.9.5 Salário: R$ 1.468,73

1.9.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.10. ESPECIALISTA EM ESPORTE - CICLISMO

1.10.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.10.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.10.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.10.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.10.5 Salário: R$ 1.468,73

1.10.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.11. ESPECIALISTA EM ESPORTE - ESPORTES NÁUTICOS

1.11.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.11.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Certificado de Arrais Amador e/ou equivalente

1.11.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.11.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.11.5 Salário: R$ 1.468,73

1.11.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.12. ESPECIALISTA EM ESPORTE - FUTEBOL DE CAMPO

1.12.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.12.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.12.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.12.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.12.5 Salário: R$ 1.468,73

1.12.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.13. ESPECIALISTA EM ESPORTE - FUTEBOL DE SALÃO

1.13.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.13.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.13.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.13.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.13.5 Salário: R$ 1.468,73

1.13.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.14. ESPECIALISTA EM ESPORTE - HANDEBOL

1.14.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.14.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.14.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.14.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.14.5 Salário: R$ 1.468,73

1.14.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.15. ESPECIALISTA EM ESPORTE - JUDÔ

1.15.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.15.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Registro em Órgão competente da modalidade e ser portador da faixa preta

1.15.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.15.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.15.5 Salário: R$ 1.468,73

1.15.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.16. ESPECIALISTA EM ESPORTE - KARATÊ

1.16.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.16.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Registro em Órgão competente da modalidade e ser portador da faixa preta

1.16.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.16.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.16.5 Salário: R$ 1.468,73

1.16.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.17. ESPECIALISTA EM ESPORTE - NATAÇÃO

1.17.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.17.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Registro em Órgão competente da modalidade

1.17.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.17.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.17.5 Salário: R$ 1.468,73

1.17.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.18. ESPECIALISTA EM ESPORTE - TAEKWONDO

1.18.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.18.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Registro em Órgão competente da modalidade e ser portador da faixa preta

1.18.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.18.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.18.5 Salário: R$ 1.468,73

1.18.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.19. ESPECIALISTA EM ESPORTE - TÊNIS

1.19.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.19.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Registro em Órgão competente da modalidade

1.19.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.19.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.19.5 Salário: R$ 1.468,73

1.19.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.20. ESPECIALISTA EM ESPORTE - TÊNIS DE MESA

1.20.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.20.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe e Registro em Órgão competente da modalidade

1.20.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.12.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.20.5 Salário: R$ 1.468,73

1.20.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.21. ESPECIALISTA EM ESPORTE - VOLEIBOL

1.21.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.21.2. Escolaridade Exigida: Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Regional da Classe

1.21.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos

1.21.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.21.5 Salário: R$ 1.468,73

1.21.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.22. ESPECIALISTA EM SAÚDE I - NUTRICIONISTA

1.22.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.22.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Nutrição com Registro no CRN

1.22.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.22.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.22.5 Salário: R$ 2.127,15

1.22.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.23 ESPECIALISTA EM SAÚDE II - MEDICINA VETERINÁRIA

1.23.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.23.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Veterinário com Registro no CRMV

1.23.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.23.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.23.5 Salário: R$ 2.290,72

1.23.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.24. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - CARDIOLOGIA

1.24.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.24.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.24.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.24.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.24.5 Salário: R$ 3.572,75

1.24.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.25. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - CLÍNICA MÉDICA

1.25.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.25.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM

1.25.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.25.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.25.5 Salário: R$ 3.572,75

1.25.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.26. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - ENDOCRINOLOGIA

1.26.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.26.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM

1.26.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.26.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.26.5 Salário: R$ 3.572,75

1.26.6 Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.27. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - GINECOLOGIA

1.27.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.27.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.27.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.27.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.27.5. Salário: R$ 3.572,75

1.27.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.28. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - INFECTOLOGIA

1.28.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.28.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.28.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.28.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.28.5. Salário: R$ 3.572,75

1.28.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.29. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - PEDIATRIA

1.29.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.29.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.29.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.29.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.29.5. Salário: R$ 3.572,75

1.29.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.30. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - PSIQUIATRIA

1.30.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.30.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.30.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.30.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.30.5. Salário: R$ 3.572,75

1.30.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.31. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - RADIOLOGIA

1.31.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.31.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.31.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.31.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.31.5. Salário: R$ 3.572,75

1.31.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.32. ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - VASCULAR

1.32.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.32.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior em Medicina com Registro no CRM e especialização na área

1.32.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos

1.32.4. Jornada de Trabalho: 10 horas semanais

1.32.5. Salário: R$ 3.572,75

1.32.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.33. PROCURADOR JURÍDICO - PROCURADORIA GERAL I

1.33.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.33.2. Escolaridade Exigida: Ensino Superior Completo e Registro na OAB

1.33.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.33.4. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

1.33.5. Salário: R$ 3.572,75

1.33.6. Taxa de Inscrição: R$ 42,00

1.34. TÉCNICO DO EXECUTIVO VII - TOPOGRAFIA

1.34.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.34.2. Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área

1.34.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos do Emprego e Noções de Informática

1.34.4. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

1.34.5. Salário: R$ 1.581,66

1.34.6. Taxa de Inscrição: R$ 32,00

1.35. TÉCNICO EM SAÚDE I - AUXILIAR DE DENTISTA

1.35.1. Vagas: Cadastro de Reserva

1.35.2. Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

1.35.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

1.35.4. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

1.35.5. Salário: R$ 812,02

1.35.6. Taxa de Inscrição: R$ 32,00

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

2.1.1. Os interessados deverão se inscrever pela internet, através do endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, durante o período de 12 a 27 de fevereiro de 2014, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.2.1. Acessar o endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, durante o período de 12 a 27 de fevereiro de 2014, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2.2. Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público Nº 02/2014, da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita;

2.2.3. Ler o edital até o final;

2.2.4. Preencher a ficha de inscrição;

2.2.5. Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 27 de fevereiro de 2014;

2.2.6. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile ou transferência eletrônica ou qualquer outra via de que não seja a quitação do boleto bancário gerado no momento da inscrição;

2.2.7. O agendamento do pagamento só será aceito, se comprovada a sua quitação dentro do período de vencimento do boleto. Em caso de não confirmação do pagamento, o candidato deverá solicitar ao banco o comprovante definitivo de pagamento do boleto, que confirma a quitação na data agendada, data esta que deverá estar no período de inscrição;

2.2.8. O Comprovante de Agendamento ou Extrato Bancário da Conta debitada, não será aceito para fim de comprovação do pagamento;

2.2.9. A qualquer tempo o candidato que não comprovar o pagamento do boleto dentro do prazo de vencimento, terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes cancelados;

2.2.10. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária;

2.2.10.1. O pagamento deverá ser realizado somente em Agências Bancárias. O recibo de pagamento em Correspondente Bancário não será aceito como comprovante de pagamento;

2.2.11. O vencimento do Boleto será o próximo dia útil subsequente ao encerramento da inscrição;

2.2.12. Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

2.2.13. A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda. não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 4.1., 4.2. e 4.3., deste Edital;

2.2.14. Para os empregos de ESPECIALISTA EM ESPORTE, o candidato poderá fazer até duas inscrições, sendo as provas realizadas uma em seguida da outra.

2.3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO

2.3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

2.3.2. Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

2.3.3. Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.3.4. Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

2.3.5. Possuir escolaridade ou requisito correspondente às exigências referentes ao emprego, nos termos dos itens 1.1.2. e 1.35.2., deste Edital;

2.3.6. Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.7. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

2.3.8. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

2.3.9. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II, do Artigo 40, da Constituição Federal;

2.3.10. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

2.4. Não será concedida isenção e nem haverá devolução de taxa de inscrição;

2.5. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 2.1.1., deste Edital;

2.6. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alterações ou devolução de taxa.

3. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Não haverá reserva de vagas às pessoas com deficiência, tendo em vista que não há número de vagas definido neste Edital, não permitindo a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo § 1º, do artigo 37 do Decreto Federal Nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89;

3.2. Aos portadores com deficiência devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, será destinada uma vaga a cada 10 (dez) contratados por emprego, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3.3. Consideram-se pessoas com deficiência as que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;

3.4. Às pessoas com deficiências, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere: ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.5. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º, do Artigo 4º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

3.6. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Pessoas com Deficiência, com apresentação de laudo médico, com as seguintes características:

3.6.1. Laudo Médico original ou cópia simples, onde deverá obedecer as seguintes exigências: ser referente aos últimos 6 (seis) meses, descrever a espécie e o grau de deficiência, apresentar a provável causa das necessidades especiais, apresentar os graus de autonomia, constar quando for o caso a necessidade do uso de órteses, próteses ou adaptações. No caso de deficiente auditivo, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de uma audiometria recente (até 6 meses) e no caso de acuidade visual, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual;

3.6.2. O candidato portador de necessidades especiais visual, além do envio da documentação indicada no item 3.6.1., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de necessidade especial;

3.6.3. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada n o item 3.6.1. deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial;

3.7. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas;

3.8. Os candidatos que não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos abaixo, constantes do Sub Item 3.6. deste inciso:

3.8.1. Subitem 3.6.1.: não serão considerados como pessoas com deficiências;

3.8.2. Subitem 3.6.2.: não terão a prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados;

3.8.3. Subitem 3.6.3.: não terão tempo adicional para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado;

3.9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme este Item, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

3.10. Para inscrições feitas pela internet o candidato com deficiência deverá:

3.10.1. No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

3.10.2. Encaminhar, devidamente preenchida, Ficha de Pessoas com Deficiência disponível no site www.omconsultoria.com.br, juntamente com o laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma do Subitem 3.6.;

3.11. O candidato deverá encaminhar os documentos a que se refere o item 3.6., pessoalmente ou via SEDEX, até o dia 27 de fevereiro de 2014, para: OM Consultoria Concursos Ltda. - Concurso Público - Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita - Edital 02/2014 - Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 - V. Moraes - CEP 19.900-250 - Ourinhos-SP

3.12. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. OM Consultoria Concursos Ltda. não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino;

3.13. O candidato que se inscreveu na condição de Pessoa com Deficiência será submetido a exame por equipe multidisciplinar para fins de permanência na Classificação Especial.

4. DAS PROVAS

4.1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa escrita, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência.

4.2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais pela imprensa escrita, outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são apenas informativos;

4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4.4. As provas serão elaboradas conforme consta nos itens 1.1.3. e 1.35.3., deste Edital, com base no programa constante do Anexo II;

4.5. A prova escrita para candidatos que farão somente este tipo de prova será eliminatória, com questões objetivas, num total de 100,0 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver 50,0 (cinquenta) pontos ou mais;

4.6. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

4.7. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha (A B ● D E) e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

4.8. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

4.9. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

4.10. O candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

4.10.1. Na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, a inclusão do referido candidato será feita por meio de preenchimento de formulário específico, diante da apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento original;

4.10.2 A inclusão de que trata o item 4.10.1 será realizada de forma condicional e será confirmada posteriormente, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão;

4.10.3 A inscrição considerada improcedente de acordo com o item 4.10.1 será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes;

4.11. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

4.12. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

4.13. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala, a Folha de Observações para anotar qualquer problema relacionado com a resolução das questões ou solicitar esclarecimento sobre elas. As anotações dos candidatos serão analisadas pela equipe técnica responsável pela organização das provas, antes da divulgação dos gabaritos;

4.14. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

4.15. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

4.16. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

4.17. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público para Cadastro de Reserva;

4.18. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, todavia, caso haja necessidade para fins de elaboração de recurso, e somente neste caso, será fornecido ao candidato a íntegra da questão. Os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa, afixados nos lugares de costume e disponibilizados nos sites www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria;

5. DO RESULTADO FINAL

5.1. Os candidatos aprovados conforme critérios estabelecidos no Subitem 4.6., deste Edital, serão relacionados na Classificação Final, em ordem decrescente da nota obtida na prova, mais os pontos obtidos como título;

5.2. Os candidatos inscritos e aprovados nos termos do Item 3., deste Edital, serão relacionados na Classificação Especial, em ordem decrescente da nota obtida na prova, mais os pontos obtidos como título;

5.3. A Classificação Final e a Especial (se houver) serão divulgadas pela imprensa, afixadas no átrio da Prefeitura Municipal, no Departamento Municipal de Educação, nos locais de costume e estarão disponíveis nos sites www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria;

5.4. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

5.4.1. 1º critério: o candidato com maior idade

5.4.2. 2º critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 anos, até a data de encerramento das inscrições

6. DOS RECURSOS

6.1. Os candidatos inscritos para os empregos, relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

6.1.1. Do indeferimento de inscrição e incorreção de dados;

6.1.1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data da publicação da homologação das inscrições, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público, acerca do indeferimento de sua inscrição;

6.1.1.2. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso no caso do Item 7.1.1.1., poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

6.1.2. Da formulação das questões, respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

6.1.2.1. Com base nas anotações da Folha de Observações o candidato poderá por (02) dois dias a contar da divulgação do gabarito preliminar solicitar a revisão e/ou cópia de questão que, supostamente, tenha apresentado problema. Requerida a questão o candidato terá 02 (dois) dias para apresentar recurso quanto a sua formulação.

6.1.2.2. Caso alguma questão venha a ser anulada, o ponto relativo a ela será atribuído a todos os candidatos;

6.1.2.3. Caso ocorra algum erro na divulgação do gabarito preliminar este será corrigido;

6.1.2.4. O Gabarito Oficial será divulgado após análise de recursos;

6.1.3. Quanto às classificações parciais e finais do Concurso Público.

6.1.3.1. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da Classificação Final, no órgão oficial do município, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação decorrentes do critério de desempate e solicitar revisão da correção de sua prova;

6.1.4. Havendo alteração na Classificação Final ou Classificação Especial por motivo de deferimento em recurso, ela será retificada e publicada novamente;

6.2. A Comissão de Concurso Público terá o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para recursos em cada etapa, para julgar os recursos interpostos por candidatos;

6.3. Recurso extemporâneo será indeferido.

6.4. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7. DAS CONTRATAÇÕES

7.1. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso Público e da existência de emprego vago;

7.2. As contratações serão feitas conforme regime jurídico constituído, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

7.3. A convocação do candidato aprovado será feita com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a contratação e será feita através da imprensa e notificação pessoal, com comprovante de recebimento, por parte do candidato convocado, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

7.3.1. Uma foto 3x4;

7.3.2. Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação nas duas últimas eleições), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

7.3.3. Para os que tiverem filhos menores de 06 (seis) anos apresentar Carteira de Vacinação, e de 07 (sete) a 14 (quatorze) anos, apresentar comprovante de frequência escolar;

7.3.4. Carteira de Trabalho e Previdência Social para as devidas anotações;

7.3.5. Comprovante de residência;

7.3.6. Cópia autenticada dos documentos comprobatórias dos requisitos exigidos nos subitens 1.1.2. e 1.35.2., deste Edital;

7.3.7. Atestado de Saúde expedido pela Equipe Médica Municipal, após Exames Médicos Admissionais, de caráter eliminatório;

7.3.8. Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

7.3.9. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20/98;

7.3.10. O candidato aprovado para o emprego de ESPECIALISTA EM ESPORTE deverá apresentar Registro no Conselho Regional de Educação Física e experiência comprovada de 01 (um) ano na área da especialidade que se inscreveu.

7.3.11. Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários.

7.4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses:

7.4.1. Não atender à convocação para a contratação;

7.4.2. Não entrar em exercício no emprego para a qual foi contratado;

7.4.3. Não apresentar os documentos exigidos conforme subitem 8.3., deste Edital;

7.4.4. Não gozar de plena saúde física e mental, constatada por médico habilitado do Município, mediante comprovação em exame médico admissional;

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O Concurso Público será para contratação das vagas relacionadas neste Edital, durante a sua validade;

8.2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

8.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

8.4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

8.4.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

8.4.2. Agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

8.4.3. For surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 4.14., deste Edital;

8.4.4. Apresentar falha na documentação;

8.5. Todos os editais referentes ao presente Concurso Público serão publicados pela imprensa escrita, afixados no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e disponibilizados nos sites www.omconsultoria.com.br; e www.twitter.com/om_consultoria;

8.6. Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da Administração Municipal;

8.7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8.8. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público após a publicação do Resultado Final e vencido o prazo para recursos;

8.9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à contratação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

8.10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

8.11. O Prefeito Municipal poderá, por motivos justificáveis, anular parcial ou totalmente este Concurso Público, ouvido a Comissão de Concurso Público;

8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Estância Turística de Barra Bonita, 29 de janeiro de 2014 .

GLAUBER GUILHERME BELARMINO
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

PROGRAMAS

ANALISTA DO EXECUTIVO I - ARQUITETURA E URBANISMO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Planejamento urbano: Conhecimentos teóricos e práticos; Materiais e técnicas de construção, Sistemas Estruturais e Instalações Prediais

02 - Serviços públicos em geral: Conhecimentos teóricos e práticos

03 - Obras públicas: projeto e execução: Conhecimentos teóricos e práticos, Metodologia do projeto arquitetônico e Elementos de acessibilidade a edificações e espaços urbanos

04 - Obras civis - particulares: Legislação pertinente (análise de projetos e execução)

05 - Conhecimentos técnicos específicos da profissão

06 - Conhecimentos específicos das disciplinas obrigatórias do curso de formação

07 - Arquitetura moderna e contemporânea

08 - Arquitetura brasileira: do período colonial à contemporaneidade

09 - Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras.

10 - Cronograma físico/financeiro.

11 - Solos: características, plasticidade, consistência, etc.

12 - Licitações,

13 - Supervisão de contratos de obras,

14 - Código de Ética Profissional e competência profissional. Resolução nº 1002, de 26/11/02, do CONFEA.

15 - Responsabilidade Objetiva: art. 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet;

02 - Principais navegadores para internet Mozilla Firefox e Internet Explorer;

03 - Correio Eletrônico;

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX (todas as versões), Pacote Office;

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança;

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso;

07 - Princípios de Sistemas Operacionais.

08 - Sistema Operacional Linux: princípios, instalações, utilitários e compartilhamento de arquivos.

09 - Pacote de aplicativo OpenOffice.org

10 - Software Auto Cad versões 10, 11 e 12

ANALISTA DO EXECUTIVO I - TURISMO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Tipos de Turismo; Turistas: Definição e Tipologia, Terminologia Turística

02 - Evolução do Turismo e suas características; As motivações e sua influência no Desenvolvimento Turístico

03 - Criação, estruturação e gerenciamento de áreas de lazer, recreação esportiva, educacional e cultural.

04 - Plano Nacional do Turismo 2013-2016.

05 - Mapa do Turismo Brasileiro

06 - Programa de Regionalização do Turismo - Diretrizes 2013

07 - Geografia e Cartografia para o Turismo

08 - Análise Sistêmica do Turismo;

09 - Planejamento em Turismo, Níveis de Planejamento Turístico e Planejamento Diferencial

10 - O Espaço do Turismo; Turismo e Representações, Noções Cartográficas e sua aplicação no Turismo;

11 - O Estado de São Paulo e os Espaços Turísticos;

12 - Turismo sustentável

13 - Atendimento ao turista

14 - Guia Brasileiro de sinalização turística

15 - Portaria nº 312 de 03 de dezembro de 2013 - Estabelece as regras e condições a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional

16 - Portaria nº 313 de 03 de dezembro de 2013 - Define o Mapa do Turismo Brasileiro e dá outras providências

ANALISTA DO EXECUTIVO III - AGRONOMIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Preservação de Recursos Naturais

- Energia do meio rural, biodigestor
- Silvicultura e arborização urbana
- Manejo de água; irrigação e drenagem
- Solo: gênese, classificação, capacidade de uso, práticas de conservação e erosão
- Noções de fotografia aérea - Climatologia agrícola
- Mecanização agrícola - Fertilidade do solo
- Calagem e adubação - Nutrição vegetal

02 - Produção Vegetal

- Conhecimentos básicos sobre práticas culturais, pragas, doenças e tratamento fitossanitário das seguintes explorações: café, algodão, cana-de-açúcar. cacau, seringueira, citrus, fruticultura tropical e temperada, arroz, milho, trigo, feijão, amendoim, soja, batata, mandioca e plantas oleícolas.

03 - Produção Animal

- Bovinocultura de corte - Bovinocultura leiteira - Formação e manejo de pastagens: fenação e ensilagem
- Técnicas básicas e auxiliares para aumento da eficiência das explorações animais.

04 - Sócio Economia

- Crédito Rural: Legislação, Classificação de Crédito Rural, Crédito Corrente, Crédito Especial e Sistema Nacional de Crédito Rural.
- Seguro Rural no Estado de São Paulo: Culturas seguradas, Sistema Indenizatório, taxas de prêmio eperícias.
- Estrutura Municipal na área agrícola
- Organização Rural: Cooperativismo, associativismo e sindicalismo.

05 - Extensão Rural

- Conceitos
- Linhas de extensão rural
- Elementos essenciais de diagnóstico para fins de programas de desenvolvimento rural
- Elementos essenciais de diagnóstico para fins de desenvolvimento e trabalho em microbacias hidrográficas.
- Projetos de extensão rural: elementos essenciais
- Noções de comunicação rural
- Noções de educação de adultos
- Metodologia

ANALISTA DO EXECUTIVO III - ENGENHARIA CIVIL I

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas e pilares.

02 - Conhecimentos de Cálculo, Física, Química, Matemática e Geometria;

03 - Planejamento urbano: Conhecimentos teóricos e práticos;

04 - Saneamento e meio ambiente: redes de esgoto, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistema de abastecimento de água, sistema de limpeza urbana.

05 - Drenagem urbana. Arquitetura e urbanismo: gerenciamento e inspeção técnica de obras

06 - Serviços públicos em geral: Conhecimentos teóricos e práticos,

07 - Obras públicas: Projeto e execução - Conhecimentos teóricos e práticos,

08 - Obras civis e particulares: Legislação pertinente (análise de projetos e execução);

09 - Técnicas de construção: fundações (superficiais e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos e etc.

10 - Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras.

11 - Cronograma físico/financeiro;

12 - Solos: características, plasticidade, consistência, etc.

13 - Licitações,

14 - Supervisão de contratos de obras,

15 - Código de Ética Profissional e competência profissional.

16 - Norma de Desempenho (NBR 15.575:2013 - Edificações Habitacionais - Desempenho),

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX, Pacote Office

05 - Sistema Operacional Linux: princípios, instalações, utilitários e compartilhamento de arquivos.

06 - Pacote de aplicativo OpenOffice.

07 - Navegadores Mozilla Firefox e Internet Explorer

08 - Procedimentos de realização de cópias de Segurança

09 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

10 - Princípios de Sistemas Operacionais

11 - Conhecimentos básicos de banco de dados

12 - Software AutoCAD

ESPECIALISTA EM ESPORTE (parte comum para todos as especialidades)

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores - Campinas: Ed. Papirus, 2005

02 - ANTUNES, Celso - Inteligências Múltiplas e seus estímulos - Campinas. Papirus, 2003.

03 - AQUINO, Julio Groppa (org.) - Drogas na escola: alternativas teóricas e práticas.SP:Summus, 1998.

04 - BRASIL. Constituição da República Federativa. Art. 6º, 7º, 23 (Inciso V); 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos

60 e 62 das Disposições Transitórias.

05 - Brasil, Política Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência - Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 - (disponível no site www.presidencia.gov.br/legislacao).

06 - FREIRE, João Batista. SCAGLIA, Alcides José. Educação como Prática Corporal. São Paulo. Scipicione, 2006

07 - Lei Federal Nº 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente"

08 - Noções sobre Primeiros Socorros

09 - Noções sobre desenvolvimento geral da criança: motor, social, emocional e intelectual

10 - TOJAL. Prof. Dr. João Batista. Ética e a Bioética na Preparação e na Intervenção do Profissional de Educação Física. Disponível: www.confef.org.br

11 - TUBINO, Manoel. Estudos Brasileiros sobre o Esporte. Ênfase no esporte-educação. Disponível: www.confef.org.br

ESPECIALISTA EM ESPORTE (parte específica para cada especialidade)

● ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

01 - MANTOAN, Maria T. Egler. Inclusão Escolar: O que é? Por que? Como Fazer?. SP: Moderna, 2003.

02 - Parecer CNE/CEB Nº 17/01 e Resolução CNE/CEB Nº 02/01 - Institui as Dirtrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

03 - REDE APAE - Manual de Educação Física: Esporte Educacional

04 - RODRIGUES, Maria - Manual Teórico e Prático de Educação Física Infantil. Editora Icone

05 - SALES, Ricardo Moura - Teoria e Prática da Educação Física Escolar. Editora Icone

06 - Modalidades de esportes como: atletismo, basquete, natação, ciclismo, futebol de salão, basquetebol, voleibol , dentre outro

● ATLETISMO

01 - MINI ATLETISMO - Guia Prático - Um Guia Prático para Animadores de Atletismo para Crianças

02 - Modalidades do atletismo e seus fundamentos.

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

● BASQUETE

01 - MARONEZE. Sergio. Basquetebol Manual de ensino

02 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

● BOCHA E MALHA

01 - CAMPEÃO, Márcia da Silva. OLIVEIRA, Ronaldo Gonçalves. Bocha Paraolímpica. Manual de Orientação para Professores de Educação Física

02 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

03 - Regras de Bocha. Confederação Bochística Internacional e Confederação Brasileira de Bocha e Bolão

● CAPOEIRA

01 - CAPOEIRA, Nestor. Capoeira Pequeno Manual do Jogador. Editora Record

02 - Fundamentos e movimentos da Capoeira

03 - História da capoeira

04 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

● CICLISMO

01 - Ciclismo: modalidades, técnicas e fundamentos.

02 - MAGALHÃES, Sérgio. Manual de sobrevivência do ciclista Urbano. Editora Ponteio

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

04 - PINTO, Claudinéia. Ciclista e o Código de Trânsito Brasileiro.

● ESPORTES NÁUTICOS

01 - Canoagem Slalon, Canoagem Velocidade e Canoagem em Vela: Técnicas e fundamentos

02 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

03 - Manual de emergências aquáticas - Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - SOBRASA

● FUTEBOL DE CAMPO

01 - Esquemas táticos.

02 - Fundamentos do Futebol de Campo

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

04 - REGRAS DE FUTEBOL (de campo) 2012/2013. FIFA

● FUTEBOL DE SALÃO

01 - Esquemas táticos.

02 - Fundamentos do Futebol de Salão

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

04 - Livro Nacional de Regras 2013 - Confederação Brasileira de Futebol de Salão - CBFS

● HANDEBOL

01 - Esquemas táticos.

02 - Regras e Fundamentos do Handebol

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

04 - Livro Nacional de Regras 2013 - Confederação Brasileira de Futebol de Salão - CBFS

● JUDÔ

01 - Fundamentos e técnicas do Judô

02 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

03 - Princípios e história do judô

● KARATÊ

01 - Fundamentos e técnicas do Karatê

02 - História do Karatê

03 - O Dojo e a Conduta do Karateca:

04 - Princípios e história do judô: O Dojo, o comportamento durante as aulas, os personagens do Dojo, o Dogi, o Obi e as bases filosóficas

05 - Técnicas de respiração e energia.

06 - Armas do Karate

07 - Técnicas, treinamentos, exames de graduação e competições.

08 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

● NATAÇÃO

01 - História da natação

02 - Aprendizagem, didáticas de ensino e fases de aprendizagem da natação.

03 - Mecânica e hidrodinâmica dos estilos de natação

04 - Estilos de natação e suas características

05 - Salvamento: aspectos básicos de primeiros socorros.

06 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

● TAEKWONDO

01 - História da Taekwondo: origem, fundamentos e princípios.

02 - Graduação

03 - Bases fundamentais e técnicas

04 - CARDIA. Roberto. TAEKWONDO Arte Marcial e Cultura Coreana

05 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

● TÊNIS

01 - Noções Gerais sobre Tênis

02 - Fundamentos e técnicas do Tênis

03 - Tênis de quadra e de campos:Técnicas e Fundamentos

04 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

05 - Princípios e história do Tênis

● TÊNIS DE MESA

01 - Noções Gerais sobre Tênis de Mesa

02 - Fundamentos e técnicas do Tênis de Mesa

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

04 - Princípios e história do tênis de mesa

05 - Regulamento Geral de Competições 2013 - CBTM.

● VOLEIBOL

01 - Noções Gerais sobre Voleibol

02 - Fundamentos e técnicas do voleibol

03 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes ao tema

04 - Minivoleibol: características e fundamentos

05 - Princípios e história do voleibol

06 - Regras Oficiais 2013-2016 - CBV

NUTRICIONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Orientação Alimentar, Necessidades e Complicações na Gravidez;

02 - Aleitamento Materno e Exigências Nutricionais;

03 - Aleitamento Artificial;

04 - Orientação Alimentar para o Lactente;

05 - Alimentação do Pré-Escolar e do Escolar;

06 - Desnutrição: Classificação, Sinais Clínicos, Sintomas, Prevenção, Tratamento, DPC;

07 - Diarreia e Desidratação: Situação, Causas, Prevenção, Cuidados Nutricionais, Sintomas;

08 - Sintomas, Tratamento e Dietoterapia das Principais Patologias;

09 - Função, Fontes e Deficiências dos Nutrientes;

10 - Enfermidades Transmitidas pelos Alimentos;

11 - Alimentos Alterados, Adulterados e Deteriorados;

12 - Higiene, Conservação e Condições Sanitárias dos Alimentos;

13 - Estado Nutricional da População: Avaliação, Indicadores, Determinantes, Antropometria, Classificação;

14 - O Nutricionista e a Ética Profissional;

15 - Lei nº 11.346 de 15/09/2006 - Criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;

16 - Guia Alimentar Para a População Brasileira, Ministério da Saúde/2006;

17 - Portaria MS nº 1428/ 1993: Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos / Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos / Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos;

18 - Resolução ANVISA RDC nº 275/2002: Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos;

19 - Resolução ANVISA RDC nº 216/2004: Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação;

20 - Resolução co Conselho Federal de Nutricionista - CFN nº 465/2010;

21 - Constituição Federal: Artigos: 194 a 227.

22 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN);

ESPECIALISTA EM SAÚDE II - MEDICINA VETERINÁRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos: Intoxicações e toxi-infecções de origem alimentar.

02 - Profilaxia das intoxicações e toxi-infecções alimentares. Investigação de surtos. Colheita de Amostras.

03 - Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação.

04 - Cadeia epidemiológica e transmissão. Métodos epidemiológicos aplicados à vigilância sanitária.

05 - Estatística vital: Definições e conceitos. Levantamento de dados. Estatística de morbidade. Prevalência. Incidência. Proporções, coeficientes, índices utilizados em estudo de saúde.

06 - Coeficiente ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade. Gerais. Específicas.

07 - Doenças infecto-contagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária.

08 - Doenças determinadas por bactérias. Tuberculose. Brucelose. Leptospirose. Salmoneloses. Estreptococciases. Estafilococciases.

09 - Doenças determinadas por vírus. Raiva. Encefalites equinas.

10 - Doenças determinadas por protozoários. Leishmaniose. Toxoplasmose.

11 - Doenças determinadas por nematóides. Ascaridíase. Ancilostomiase.

12 - Doenças determinadas por cestóides. Teníases. Cisticercoses. Equinococoses.

13 - Zoonoses: Conceituação e classificação de zoonoses.

14 - Controle da raiva.

15 - Controle de roedores.

16 - Controle de vetores.

17 - Quirópteros.

18 - Planejamento e Administração em Saúde Pública.

19 - Constituição Federal - Seção Saúde.

20 - Código Sanitário do Estado de São Paulo - Lei 10.083 de 1998 .

21 - Leis Federais: Lei Nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

22 - Decretos Federais: 64704/69, 69134/71;

23 - Decreto 12.342, de 27 de setembro de 1978

24 - Decreto 12.486, de 20 de outubro de 1978

25 - Resoluções do CRMV: (www.crmvsp.gov.br)

- Resolução nº 722, de 16 de agosto de 2002. Código de Ética do Médico Veterinário

Resolução nº 582, de 11-12-1991 Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências..

Resolução 923, de 13-11-2009. Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções.

Resolução 962, de 27-08-2010. Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional.

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - CARDIOLOGIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Anatomia e fisiologia do coração;

02 - Insuficiência cardíaca: diagnóstico e terapia;

03 - Diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas;

04 - Cardiopatias congênitas: diagnóstico e tratamento;

05 - Doenças cardíacas vasculares;

06 - Doenças do miocárdio;

07 - Doenças do pericárdio;

08 - Endocardites;

09 - Doenças isquêmicas do coração;

10 - Hipertensão Arterial: diagnóstico e tratamento;

11 - Hipertensão pulmonar e "cor pulmonale";

12 - Tumores do coração;

13 - Doença de Chagas;

14 - Doença Reumática;

15 - Valvulopatias;

16 - Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e antiassepsia, esterilização por Meios químicos e físicos);

17 - Organização do Sistema Nacional de Saúde: Características do sistema atual e Crítica ao modelo vigente;

18 - Vigilância Epidemiológica

19 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

20 - Políticas Públicas de Saúde

21 - Portaria Nº 648 de 28 de março de 2006

22 - Sistema Único de Saúde (SUS)

23 - Lei nº 8.080/90

24 - Lei nº 8.142/90

25 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

26 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

27 - Norma Operacional do SUS.

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - CLINICA MÉDICA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Alimentação da Criança: aleitamento materno - desnutrição

02 - Doenças infecto contagiosas e parasitárias

03 - Doenças do Aparelho Respiratório

04 - Doenças do Aparelho gastrointestinal

05 - Doenças do Aparelho cardiovascular

06 - Doenças do Aparelho Genito-Urinário

07 - Doenças sexualmente transmissíveis

08 - Doenças Nosológicas

09 - Doenças Hematológicas

10 - Estudo da AIDS

11 - Fraturas e Luxações

12 - Gestação de risco

13 - Higiene Pré-Natal - Gravidez e Parto

14 - Patologia de Gravidez: Infecção e anemia

15 - Psicologia Médica

16 - Psiquiatria Clínica Geral

17 - Politraumatismo

18 - Vacinações

19 - Norma Operacional do SUS;

20 - Vigilância Epidemiológica

21 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

22 - Políticas Públicas de Saúde

23 - Sistema Único de Saúde (SUS)

24 - Lei nº 8.080/90

25 - Lei nº 8.142/90

26 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

27 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - ENDOCRINOLOGIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Neuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise;

02 - Tireóide: hipo e hipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma, defeitos da síntese, emergências;

03 - Doenças osteometabólicas e da paratireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia;

04 - Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feocromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas;

05 - Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia;

06 - Pâncreas: diabetes Mellitus tipo I e II, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino;

07 - Obesidade;

08 - Dislipidemias;

09 - Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura, deficiência de hormônio.

10 - Puberdade normal, retardada e precoce.

11 - Síndrome de Turner

12 - Moléstia de Basedow-Graves.

13 - Câncer de Tiróide. Hipotiroidismo.

14 - Síndrome plurimetabólica.

15 - Doença de Addison.

16 - Osteoporose.

17 - Acromegalia. Prolactinomas.

18 - Hiperplasia adrenal congênita

19 - Biologia molecular das doenças endócrinas.

20 - Norma Operacional do SUS;

21 - Vigilância Epidemiológica

22 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

23 - Políticas Públicas de Saúde

24 - Sistema Único de Saúde (SUS)

25 - Lei nº 8.080/90

26 - Lei nº 8.142/90

27 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

28 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - GINECOLOGIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01- Amenorreias

02 - Anomalias do desenvolvimento genital

03 - Carcinoma da vulva

04 - Ciclo gestatório normal

05 - Ciclo gestatório patológico

06 - Dismenorreia

07 - Distrofia vulvar crônica

08 - Doenças sexualmente transmissíveis DST

09 - Embriologia, fisiologia e propedêutica ginecológica

10 - Endometriose

11 - Estática uterina. dispotias do útero

12 - Esterilidade e infertilidade

13 - Fisiologia da reprodução

14 - Fisiopatologia da puberdade

15 - Fisiopatologia do climatério

16 - Fistulas

17 - Hemorragia uterina disfuncional

18 - Incontinência urinária

19 - Inflamações genitais baixas e altas

20 - Métodos anticoncepcionais

21 - Mioma uterino

22 - Moléstia trofoblástica

23 - Nomenclatura e significado das alterações menstruais

24 - Neoplasias do ovário

25 - Patologia mamária

26 - Prenhez ectópica

27 - Propedêutica da gravidez

28 - Repercussões da gravidez sobre o organismo

29 - Tumores do colo do útero

30 - Tumores malignos do corpo do útero

31 - Norma Operacional do SUS;

32 - Vigilância Epidemiológica

33 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

34 - Políticas Públicas de Saúde

35 - Sistema Único de Saúde (SUS)

36 - Lei nº 8.080/90

37 - Lei nº 8.142/90

38 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

39 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - INFECTOLOGIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

01 - Critérios diagnósticos e cadeia epidemiológica das infecções hospitalares

02 - O papel do neutrófilo nas defesas do hospedeiro

03 - O sistema complemento das doenças

04 - A função das imuglobulinas

05 - Funções dos linfócitos T e B

06 - Deficiências congênitas e adquiridas da função linfocitária T e B

07 - Disfunção monocitária e linfocitária induzida por drogas

08 - Infecções nosocomiais

09 - Efeitos de desnutrição sobre resposta do hospedeiro

10 - Respostas celulares e humorais à infecção

11 - As infecções do paciente alcoólatra

12 - As infecções do usuário de drogas

13 - As infecções do paciente com AIDS

14 - As infecções do paciente com neoplasia

15 - As infecções do paciente esplenectomizados e gastrectomizado

16 - Uso de antibióticos

17 - Esterilização por métodos químicos e físicos

18 - Farmácia e controle de infecção hospitalar.

19 - Risco de infecção ocupacional

20 - Biossegurança.

21 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

22 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

23 - Políticas Públicas de Saúde

24 - Portaria Nº 648 de 28 de março de 2006

25 - Sistema Único de Saúde (SUS)

26 - Lei nº 8.080/90

27 - Lei nº 8.142/90

28 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

29 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

30 - Norma Operacional do SUS.

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - PEDIATRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Acidentes de infância;

02 - Assistência à Criança - Puericultura: Distúrbios reativos de conduta, Profilaxia, Crescimento e desenvolvimento, Alimentação, Vacinação;

03 - Assistência ao Adolescente, Patologias ligadas à nutrição, metabolismo, equilíbrio hidroeletrolítico e equilíbrio ácido básico.

04 - Doenças infecciosas e parasitárias.

05 - Patologias do aparelho respiratório.

06 - Patologias do aparelho cardio-circulatório.

07 - Patologias do trato gastrointestinal, fígado, vias biliares e pâncreas.

08 - Patologias do aparelho genito-urinário.

09 - Patologias do sistema hematopotético, Sistema imunológico normal e patológico;

10 - Especialidades pediátricas, Ortopedia, Oftalmologia, Dermatologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia pediátrica.

11 - Oncologia pediátrica.

12 - Recém Nascido: Normal. Patológico.

13 - Norma Operacional do SUS;

14 - Vigilância Epidemiológica

15 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

16 - Políticas Públicas de Saúde

17 - Sistema Único de Saúde (SUS)

18 - Lei nº 8.080/90

19 - Lei nº 8.142/90

20 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

21 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - PSIQUIATRIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Semiologia Psiquiátrica.

02 - Psicose sintomática.

03 - Quadros Cérebro-Orgânicos (incluindo Eplepsia, Oligrofenias e Demências)

04 - Alcoolismo e dependência de drogas.

05 - Depressões e Psicose Maníaco-Depressiva.

06 - Esquisofrenia.

07 - Neurose.

08 - Urgências Psiquiátricas.

09 - Psicoterapia e Psicofarmacoterapia.

10 - Psicopatologia infantil.

11 - Conhecimento da estrutura e do funcionamento do Centro de Atendimento Psico-Social - CAPS.

12 - Medicamentos psicotrópicos.

13 - Noções de psicopatologia, de acordo com a Portaria Nº 189, de 20 de dezembro de 2002, da Secretaria de Assistência e Saúde

14 - Norma Operacional do SUS;

15 - Vigilância Epidemiológica

16 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

17 - Políticas Públicas de Saúde

18 - Sistema Único de Saúde (SUS)

19 - Lei nº 8.080/90

20 - Lei nº 8.142/90

21 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

22 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - RADIOLOGIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Radiologia do aparelho digestivo, esôfago: processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago

02 - Estômago e duodeno: patologias não neoplasicas, úlcera péptica e neoplasias; Intestino delgado: distúrbios funcionais, doença inflamatória e intestinal, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias

03 - Cólon: patologia não neoplástica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite

04 - Fígado vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta

05 - Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões; Radiologia do trato urinário: técnicas de exames, anomalias do trato urinário, enfermidades infecciosas, hidronefrose, litíase, processos expansivos

06 - Radiologia em ginecologia, histero-salpinografia

07 - Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas

08 - Radiologia do sistema osteo-articular: doenças ósseas metabólicas, lesões traumáticas ósseas e articulares, tumores ósseos, processos inflamatórios ósseos e articulares

09 - Ultrassonografia pélvica e abdominal

10 - Tomografia computadorizada do crânio, tórax e abdômen

11 - Radiologia intervencionista e vascular.

12 - Código de Ética Médica

13 - Estudo da AIDS

14 - Vigilância Epidemiológica: Conceito e Doenças de notificação compulsória no Estado de S.Paulo

15 - Lei Nº 8.080/90

16 - Lei Nº 8.142/90

17 - Lei Nº 10.083/98 - SP

18 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

19 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - VASCULAR

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Tromboembolismo venoso;

02 - Estase venosa Crônica de membros inferiores;

03 - Varizes de membros inferiores;

04 - Obstrução arterial aguda;

05 - Traumatismo vasculares;

06 - Obstrução arterial crônica;

07 - Insuficiência vascular cerebral;

08 - Linfedema;

09 - Aneurismas artérias;

10 - Fenômenos vasculares funcionais;

11 - Síndrome do desfiladeiro cervical;

12 - Úlcera de perna;

13 - Angiodisplasia;

14 - Vasculites.

15 - Norma Operacional do SUS;

16 - Vigilância Epidemiológica

17 - Vigilância Sanitária - Lei Nº 10.083/98

18 - Políticas Públicas de Saúde

19 - Sistema Único de Saúde (SUS)

20 - Lei nº 8.080/90

21 - Lei nº 8.142/90

22 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

23 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1931/2009;

PROCURADOR JURÍDICO - PROCURADORIA GERAL I

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

DIREITO CONSTITUCIONAL:

01 - Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios.

02 - Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia Municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios.

03 - Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições.

04 - Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "habeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais.

05 - Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normais constitucionais, leis complementares à Constituição, a injunção.

06 - Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta.

07 - Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira.

08 - Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.

09 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Dos Direitos Políticos.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

01 - Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública. Controle do Processo Administrativo. Controle Legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas Vinculantes e demais instrumentos de controle judicial, Improbidade Administrativa.

02 - Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta. Poderes da administração Pública. Poderes e deveres dos administradores Públicos. Uso e abuso de Poder.

03 - Atos administrativos: conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e Espécie. Formação e Efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.

04 - Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases.

05 - Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidade. Obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade. Procedimento Licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos.

06 - Contratos administrativos: conceito, características e espécies. Formalização, execução inexecução. Duração, revogação e extinção. Revisão e rescisão. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Convenio e consórcios.

07 - Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação.

08 - Agentes públicos. Conceito e Classificação. Organização e regime jurídico funcional. Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal.

09 - Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal.

10 - Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição Ocupação temporária. Limitações administrativa e Tombamento.

11 - Autonomia Municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "hábeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição.

DIREITO CIVIL

01 - Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.

02 - Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

03 - Pessoa jurídica: Fundação Associação e Organizações Sociais.

04 - Fatos Jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios e nulidades. Defeitos e invalidade dos atos.

05 - Ato ilícito Abuso de direito. Enriquecimento ilícito, causa excludente de ilicitude. Prova.

06 - Negócio jurídico. Prescrição e decadência.

07 - Bens: das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória.

08 - Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações.

09 - Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca.

10 - Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade.

11 - Direito das obrigações: Definição, fontes e classificação. Modalidades. Obrigações e solidariedade. Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida.

12 - Extinção das obrigações. Adimplemento: pagamento em consignação, pagamento com subrogação, dação em pagamento, novação com sub-rogação, novação, compensação, remissão, confusão. Pagamento indevido e inadimplemento das obrigações.

13 - Da responsabilidade civil do particular.

14 - Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei 8078/90, conceitos, indenização por dano material e moral.

15 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

01 - Direito Processual Civil: Princípios constitucionais e Princípios Gerais do Processo Civil.

02 - O Processo Civil na Constituição. Institutos, normas e garantias constitucionais de natureza processual civil. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e direito processual intertemporal.

03 - Jurisdição e Ação. Conceito e noções gerais. Jurisdição contenciosa e voluntária. Natureza jurídica da ação: teorias; posição do tema no Direito Processual Brasileiro vigente. Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação.

04 - Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas.

05 - Processo de conhecimento, processo executório e processo cautelar: distinções; classificação das ações: declaratória, constitutiva (positiva e negativa), condenatória, executiva e mandamental; ação real, reipersecutória e pessoal; conceito, distinção e peculiaridades. Condições da ação no direito brasileiro.

06 - Processo e procedimento. Conceito e distinção, noções gerais. Princípios informativos do processo. Pressupostos processuais. Procedimento ordinário e sumário. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar

07 - Normas processuais civis e medidas tutelares: no Estatuto da Criança e Adolescente; no Estatuto das Cidades e na Lei de Proteção e Defesa aos Portadores de Deficiência.

08 - Procedimento ordinário: petição inicial, antecipação de tutela, respostas do réu, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, provas, indícios e presunções, audiência, sentença e coisa julgada

09 - Procedimentos especiais. Ações reivindicatórias e possessórias. Ação de Nunciação de Obra Nova. Embargos de Terceiros, usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo.

10 - Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada.

11 - Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Reexame necessário, ação rescisória, ação declaratória de inexistência de ato processual.

12 - Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública.

13 - Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Hábeas Data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação Monitória. Ação Declaratória Incidental.

14 - Execução Fiscal - Lei 6.830/80.

15 - Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de desapropriação.

16 - Procedimentos especiais de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente.

17 - Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência.

18 - Regimento Interno do TJ/SP. Do STJ e do STF.

19 - A Fazenda Pública como parte no processo: pólos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela antecipada, tutela específica. Ação de Conhecimento e execução.

DIREITO TRABALHISTA

01 - Conceito, fontes, princípios e interpretação.

02 - Legislação do Trabalho no Brasil: evolução.

03 - Relação de trabalho e relação de emprego.

04 - Contrato de trabalho e contratos afins.

05 - Alteração, suspensão e interrupção de contrato de trabalho.

06 - Remuneração e salário.

07 - Duração do trabalho: jornada diária e semanal.

08 - Repouso semanal e Condições especiais de trabalho.

09 - Segurança, higiene e medicina do trabalho.

10 - Férias e gratificação de Natal.

11 - Estabilidade e,garantia de emprego.

DIREITO TRIBUTÁRIO

01 - Princípios Direito Tributário: Princípio da: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade do exercício financeiro, noventena, anterioridade das contribuições sociais, vedação ao confisco, capacidade contributiva e da liberdade de tráfego. Competência Tributária.

02 - Competência Tributária: definição, classificação e característica. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades.

03 - Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias e competências..

04 - Obrigação tributária: hipóteses de incidência, fato gerador, obrigação tributária principal, obrigação tributária acessória. Evasão, elisão e sonegação. Sujeitos da obrigação tributária.

05 - Responsabilidade tributária: Responsabilidade por transferência ou sucessor, Responsabilidade por substituição. Responsabilidade de terceiros e Responsabilidade por infração.

06 - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

07 - Extinção do Crédito Tributário e Exclusão do Crédito Tributário: hipóteses e características.

08 - Vigência da Legislação Tributária.

09 - Aplicação da Legislação Tributária.

10 - Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

DIREITO AMBIENTAL

01 - Teoria Geral do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Conceito de bem jurídico ambiental.

02 - Proteção constitucional do meio ambiente. Direito-dever fundamental ao ambiente. Competência constitucional (legislativa e administrativa) em matéria ambiental.

03 - Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Lei da Política Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Lei nº 9.509/97).

04 - Responsabilidade civil por dano ambiental.

05 - Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

06 - Direito Ambiental das Áreas Protegidas. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012).

07 - Crimes ambientais (Lei nº 9.605/98)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX, Pacote Office

05 - Pacote de aplicativo OpenOffice.

06 - Navegadores Mozilla Firefox e Internet Explorer

07 - Procedimentos de realização de cópias de Segurança

08 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013

- BONAVIDES, Paulo Curso de Direito Constitucional, 27º Ediçã. 2012. Malheiros.

- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 e atualizada.

- DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Editora LTr. 11ª edição. 2012

- DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1 a 5. Editora Juspodivm. Salvador. 2011.

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - São Paulo: Editora Saraiva, 2010

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos. 15 ed. Dialética, 2012.

- Licitação, Legislação, Brasil; Contratos administrativos, Legislação, Brasil; Lei nº 8.666/93

- MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro - 21ª Ed. Malheiros, 2013

- MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho - 27ª Ed. 2011. Atlas

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013

- NEVES. Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Volume único. Ed. Método.

- PEREIRA. Hélio do Valle. Manual da Fazenda Pública em Juízo - 3º edição revista, atualizada e ampliada. Editora Renovar. Ed. 2008

- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário - 5ª Ed. Saraiva, 2013.

- THEODORO JÚNIOR, Humberto.Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1, 2 e 3 - Editora Forense. 2011.

TÉCNICO DO EXECUTIVO VII - TOPOGRAFIA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Noções de planimetria - definições preliminares, geodésia, fotogrametria, astronomia, mapa, carta, sistema de medida linear, escala,tipos de teodolito, grandezas medidas em um levantamento topográfico, orientação: meridianos, azimutes, rumos, declinação magnética, transformação de azimute magnético em azimute verdadeiro e vice-versa.

02 - Noções de altimetria: conceitos, nivelamento expedito, nivelamento geométrico linear simples e composto, nivelamento geométrico irradiado simples e composto, levantamento e desenho de perfis, nivelamento trigonométrico, traçado de curvas de nível no plano cotado, conceitos, transformação de coordenadas plano-retangulares em coordenadas polares, determinação de ângulos entre alinhamentos através de seus respectivos rumos ou azimutes, locação de uma linha divisória através do azimute ou rumo, locação de uma linha divisória através de um alinhamento de referência, correção na locação de uma linha divisória através do ângulo de correção, memorial descritivo da área e das parcelas resultantes da divisão.

03 - Noções de desenho topográfico, identificação dos tipos de escala, identificação de acidentes topográficos a partir de curvas de nível.

04 - Noções de projetos de terraplanagem,projeto de drenagem, obras de arte especiais, obras complementares, sinalização, orçamento e cronograma, software de projeto de estradas.

05 - Noções de Georreferenciamento: fundamentos de geodésia, conceitos fundamentais, formas e dimensões da Terra, coordenadas geográficas, coordenadas geodésicas, fundamentos e aplicações práticas do GPS, coordenadas cartesianas GPS, tipos de medições GPS, aplicações práticas GPS.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: Windows XX, Pacote Office

05 - Pacote de aplicativo OpenOffice.

06 - Navegadores Mozilla Firefox e Internet Explorer

07 - Procedimentos de realização de cópias de Segurança

08 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

TÉCNICO EM SAÚDE I - AUXILIAR DE DENTISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos;

02 - Ortografia;

03 - Acentuação;

04 - Predicação verbal;

05 - Flexão verbal e nominal;

06 - Pronomes;

07 - Concordância verbal e nominal;

08 - Regência verbal e nominal;

09 - Emprego dos porquês;

10 - Crases;

11 - Pontuação;

12 - Estrutura das palavras;

13 - Formação das palavras;

14 - Classificações das orações;

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Noções Básicas de Anatomia e Fisiologia Odontológica

02 - Nações Básicas de Microbiologia e Esterilização

03 - Noções Básicas de Materiais Dentários

04 - Noções Básicas de Erupção Dentária

05 - Noções Básicas de Higiene Bucal

06 - Noções Básicas de preparo do paciente e da instrumentação ao Cirurgião Dentista

07 - Conhecimento de conservação e manutenção do equipamento odontológico

08 - Noções básicas de Métodos Preventivos: Flúor, Selantes, Cariostáticos e Dieta

09 - Noções de Ergonomia e Odontologia Integral

10 - Conhecimento na prática de campanhas preventivas em unidades escolares