PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/09

O Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, de acordo com o art.37, inciso II da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, torna público o presente edital do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos-vagos do seu Quadro Permanente de Pessoal. O Concurso Público será regido pelas instruções constantes do presente instrumento, Lei Orgânica e Legislação Municipal pertinente.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS:

I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1.1 - O Concurso Público Municipal será realizado sob a responsabilidade da Comissão Fiscalizadora, nomeada pelo Prefeito Municipal.

1.2 - As novas inscrições serão efetuadas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça José Valentim Lopes, nº 20, Centro, Atílio Vivacqua - ES, no período de 13 a 23 de outubro de 2009, no horário de 10:00 às 16:00 horas.

1.3 - As provas pertinentes ao Concurso Público serão realizadas na Sede do Município de Atílio Vivacqua, em data a ser aprazada com publicidade formal, após as inscrições.

1.4 - O Regime Jurídico Único adotado é o Estatutário.

1.5 - Os cargos, número de vagas, os vencimentos, e requisitos mínimos necessários ao preenchimento de vagas são aqueles constantes do ANEXO I do presente Edital, e as respectivas atribuições são aquelas constantes das Leis Municipais.

1.6 - Os conteúdos programáticos por cargo estão descritos no Anexo II do presente Edital.

II - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO

2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98, comprovada a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos.

2.2 - Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral para ambos os sexos; e, se do sexo masculino, com as do serviço militar.

2.3 - Possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no ato de posse.

2.4 - Possuir o grau de instrução (escolaridade) exigido para o cargo, bem como atender as exigências estabelecidas pela legislação para o seu exercício.

2.5 - Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes no presente Edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

2.6 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço publico', mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

2.7 - Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos;

2.8 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes a cargo a que concorre;

2.9 - Conhecer as normas estabelecidas neste Edital e com elas estar de acordo.

2.10 - Anular-se-ão, sumariamente a inscrição e todos os atos dela decorrentes, inclusive a sua habilitação e a classificação, do candidato que não comprovar, no ato da nomeação, o preenchimento de todos os requisitos exigidos para a inscrição.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - As inscrições serão recebidas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça José Valentim Lopes, n° 20, Centro, Atílio Vivacqua-ES, no período de 13 a 23 de outubro de 2009, no horário de 10:00 às 16:00 horas.

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua-ES, a ser recolhida mediante depósito em conta corrente, junto ao BANESTES (agência 0144, c/c 8.357.147), no valor referente ao cargo pretendido, conforme planilha que segue:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO	VALOR
Ensino superior	120,00
Ensino médio	70,00
Ensino fundamental	40,00
Ensino fundamental incompleto	30,00

3.1.2 - Somente o documento de identificação exigido no item anterior deverá ser apresentado no ato da inscrição, não sendo permitida inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob qualquer condição ou a qualquer título;

3.1.3 - A importância paga como taxa em favor da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, refere-se ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo, razão pela qual haverá sua devolução somente em caso de anulação e/ou nulidade do certame.

3.1.4 - O ato de inscrição do candidato equivale a sua declaração no sentido de que preenche as condições exigidas no item 02 (dois) do presente Edital; implica em sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua inscrição.

3.2 - A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato, com reconhecimento de firma em cartório, que ficará retida.

3.3 - Julgados os pedidos e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições através de Edital, a ser afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua -ES e no sítio www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br.

3.4 - Não será admitida a inscrição para mais de um cargo.

3.5 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo ou qualquer outro tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado.

3.6 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

3.6.1 - Fica isento de pagamento da taxa de inscrição o candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, devendo atender, cumulativamente, aos requisitos e condições adiante listados.

3.6.2 - Comprovar a condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, através da apresentação de cópia autenticada, em Cartório Notarial, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com o número e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego.

3.6.3 - Ter consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100(cem) KWh, mediante a apresentação de cópia autenticada em Cartório Notarial das três últimas contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado em sua inscrição.

3.6.4 - Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal ou com outra denominação ou possuir outra fonte de renda, e apresentar renda familiar não superior a 01(um) salário mínimo.

3.6.5 - As condições listadas no subitem anterior deverão ser declaradas através de preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", conforme modelo fornecido no ato de solicitação da isenção de taxa de inscrição.

3.6.6 - O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentre dos requisitos exigidos, deverá retirar a ficha de solicitação disponível no local de recebimento das inscrições e devolvê-la devidamente preenchida, no ato da inscrição, junto com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, com menção em destaque, "Isenção de Taxa de Inscrição - Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua".

3.6.7 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.6.8 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

3.6.9 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão Fiscalizadora a análise do atendimento aos requisitos, o deferimento ou não do benefício, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

3.6.10 - O Candidato responsabiliza-se exclusivamente pelo conteúdo do envelope apresentado.

3.6.11 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público.

3.6.12 - O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 26 de outubro de 2009, pela internet, nos sítios www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua e no local das inscrições.

3.6.13 - O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá, impreterivelmente até o dia 27/10/2009 (inclusive), recolher a taxa de inscrição respectiva, nos termos do item 3.1 e seguintes, e apresentar o respectivo comprovante, sob pena de indeferimento da inscrição.

IV - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 - Em atendimento à disposição legal ficam reservadas 05% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecido no presente Edital, para os candidatos portadores de necessidades especiais, que não os incompatibilize para o exercício da função pleiteada.

4.1.1. - Na hipótese de a aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (um) inteiro, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos).

4.2 - No caso de não haver candidatos inscritos para as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

4.3 - A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação previa em Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, de acordo com as aptidões de cada candidato.

4.4 - Caso necessite de condição especial para a realização da prova, o candidato deverá formalizar o pedido, devidamente acompanhado de laudo médico comprobatório da condição, no qual deverá constar o CID e da cópia da ficha de inscrição, até 72 horas antes da aplicação da prova.

4.5 - A solicitação de condições especiais para realização das provas será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, devendo o candidato motivar seu pedido através de laudo ou outro documento equivalente que justifique a necessidade de condições especiais para realização das mesmas.

4.6 - Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário, local de realização das provas.

4.7 - Não serão considerados com necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo de miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

V - DO ESQUEMA DO CONCURSO PÚBLICO

5.1 - O Concurso Público será realizado em 3 (três) fases distintas e sucessivas assim constituídas:

5.1.1. - A PRIMEIRA FASE, para todos os candidatos inscritos que tiveram suas inscrições deferidas, terá caráter eliminatório e constará de Prova Objetiva de múltipla escolha; no que se refere ao cargo de MAMPA, a primeira fase ainda constará de prova de redação;

5.1.2 - A SEGUNDA FASE, prova de Avaliação de Títulos será realizada somente para os candidatos aprovados (Ensino Superior), na Primeira Fase e terá caráter classificatório.

5.1.3 - A TERCEIRA FASE, Prova Prática de Transito, será realizada somente para os candidatos aprovados na primeira fase (prova objetiva), relativamente aos cargos de motorista e operador de máquinas.

VI - DA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS

6.1- O Concurso constará de prova PRÁTICA, de prova ESCRITA, específica e objetiva de múltipla escolha e de prova de TÍTULOS, ressalvado o disposto no item 5.1.1 no que se refere ao cargo de MAMPA.

6.1.1- A prova PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO (CNH D), MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE(CNH C) e OPERADOR DE TRATOR DE AGRÍCOLA(CNH C), perante examinadores devidamente credenciados pela empresa, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

6.1.1.1 - Será desclassificado o candidato que cometer durante a prova, qualquer falta gravíssima, capitulada nos termos da legislação do CONTRAN.

6.1.1.2- Para a Prova Prática referente ao cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO (CNH D), MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE (CNH C) e OPERADOR DE TRATOR DE AGRÍCOLA(CNH C), a Prefeitura Municipal, disponibilizará seus equipamentos, constando de ônibus, veículo leve e máquinas. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

6.1.1.3 - Os candidatos aos cargos de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE e OPERADOR DE TRATOR DE AGRÍCOLA prestarão PROVA ESCRITA ESPECÍFICA e PROVA PRÁTICA.

6.1.1.4 - Para a realização da prova prática será imprescindível a apresentação pelo candidato da CNH correspondente à exigência do cargo.

6.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de Fundamental Incompleto, o candidato prestará PROVA ESCRITA ESPECÍFICA.

6.2.1 - O programa para a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA é o constante das atribuições do cargo descritas no Plano de Carreira, descritas no Anexo III. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das atribuições e tarefas do cargo.

6.2.1.1 - Para candidatos aos cargos de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE e OPERADOR DE TRATOR DE AGRÍCOLA a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA, além das atribuições do cargo a prova constatará da legislação de Conhecimentos Específicos (legislação do CONTRAN).

6.2.1.2 - A prova escrita ESPECÍFICA constará de 20 (vinte) questões formuladas, com 03 (três) opções apresentadas imediatamente abaixo de cada uma delas, devendo ser assinalada somente uma das alternativas, que poderá ser lida paulatinamente pelo fiscal da sala e após seu término recolhidas, razão pela qual não existe gabarito a ser preenchido.

6.2.1.3 - Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

6.3- Para os cargos com exigência de escolaridade no nível Fundamental Completo e Ensino Médio, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

6.3.1- No Nível Fundamental Completo, provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10(dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais, valendo 10 (dez) pontos cada uma.

6.3.2- No Nível Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais, valendo 10 (dez) pontos cada uma.

6.3.2.1 - As provas para os candidatos aos cargos de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e DESENHISTA, constarão de provas escritas objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 10 (dez) questões específicas sobre atribuições do cargo, valendo 10(dez) pontos cada.

6.3.2.2 - As Provas para os candidatos aos cargos de PROFESSOR MAMPA, constarão de provas objetivas de múltipla escolha e redação. A prova objetiva será constituída de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e uma redação, que valerá 20(vinte) pontos; 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10(dez) questões de Fundamentos da Educação valendo 10(dez) pontos cada.

6.3.2.3 - A prova para os candidatos ao cargo de PROFESSOR MAMPB INGLÊS constará de 20(vinte) questões objetivas específicas de múltipla escolha, valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

6.3.2.4 - As provas objetivas serão compostas de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções de resposta para cada questão, sendo: A, B, C e D, com base nos conteúdos programáticos.

6.4 - As provas para os cargos de Nível Superior constarão de duas disciplinas eliminatórias: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

6.5 - As provas objetivas (escritas) serão avaliadas na escala de 0 a 100 pontos.

6.6 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não alcançar 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada disciplina.

6.7 - Será atribuída nota zero as questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinaladas, emendas e/ou rasuras, às questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão-resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta, no cartão-resposta.

6.8 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

a - Os candidatos só poderão ter acesso à sala de provas após apresentarem documento de identidade;

b - após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c - Somente após decorrida uma hora do inicio da prova, o candidato poderá entregar a prova e retirar-se da sala com o caderno de questões da prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do Local;

d - Os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

6.9 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com prudente antecedência, munido do Cartão de Inscrição e do Documento de Identidade (original), lápis preto no 02, borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

6.9.1 - Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido, com tolerância máxima de 10(dez) minutos após o sinal para início das provas, munido de documentação hábil para sua identificação.

6.10 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

6.11- Será eliminado do Concurso Publico o candidato que:

a - Não comparecer a prova objetiva e a prova pratica (de trânsito),

b - Chegar ao local após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;

c - Durante as provas escritas não serão permitidas comunicação entre os candidatos, consulta de livros, folhetos revistas ou similar, a utilização de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras e aparelho reprodutor de som. Qualquer infração ao estabelecido, eliminará o candidato do Concurso Público;

d - Deixar de assinar a lista de presença, e/ou o cartão resposta;

e - Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f - Desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que perturbar a ordem e tranqüilidade necessária à realização da prova;

g - Descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h - Não realizar a prova ou ausentar-se da sala quando não autorizado;

i - Não devolver o cartão de resposta da Prova Objetiva;

j - Não atender às determinações do presente Edital e de seus anexos.

6.12 - Os resultados dos candidatos habilitados na 1ª fase serão divulgados em jornal de circulação regional, no sítio www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br. e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, por ordem crescente de número de inscrição.

VII - DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TRANSITO

7.1 - Somente os candidatos aprovados na prova objetiva e referenciados no item 6.1.1, serão submetidos à prova de trânsito. O exame de direção será efetuado em veículo pequeno, caminhão caçamba e/ou ônibus, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade pratica do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, tendo como fundamento a legislação do CONTRAN:

a - FALTA GRAVÍSSIMA- Eliminatória.

b - FALTA GRAVE -30 pontos negativos por falta.

c - FALTA MEDIA - 20 pontos negativos por falta

d - FALTA LEVE - 10 pontos negativos por falta.

7.2 - Será aprovado o candidato que obtiver menos de 150 (cento e cinqüenta) pontos na prova.

VIII - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 - As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

8.1.1 - Às questões não assinaladas, ou às que o candidato tenha conferido mais de uma resposta, ou que tenham sido objeto de rasura, emenda, ou, ainda, que estejam ilegíveis serão atribuídas nota 0 (ZERO), e serão consideradas no cômputo de classificação previsto no item anterior.

8.1.2 - A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas em todos os níveis será feita até 72(setenta e duas) horas após a realização das mesmas, com publicidade formal em jornal de circulação regional, no sítio www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br. e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no átrio da Prefeitura.

8.2 - Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos com aproveitamento acima de 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina.

8.2.1 - As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

8.2.2 - Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente.

8.2.3 - Concorrerá à contagem de pontos por Títulos somente o candidato habilitado.

8.3 - No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados:

8.3.1 - Para contagem de títulos não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do respectivo original e do rol de títulos entregues para serem visadas pelo funcionário receptor.

8.3.2 - A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

8.3.3 - Pontuação atribuída aos Títulos:

I - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula) (lato sensu) Especialização, - 04 pontos por certificado, até 08 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação:

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 09 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos;

c) com duração de 20 a 59 horas/aula, (participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação nos últimos 4(quatro) anos), 01 ponto por certificado até 05 pontos.

8.3.3.1 - Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

8.3.3.2 - Não serão computados, para pontuação na prova de títulos, aquele que for obrigatoriamente utilizado como pré-requisito para inscrição do candidato.

8.4 - Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

8.4.1- Cada título será considerado uma única vez.

8.5 - A Prova de Avaliação de Títulos será de caráter classificatório, com a participação exclusiva dos candidatos aprovados na primeira fase.

8.6 - Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

8.7- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

8.7.1- para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

8.7.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

8.7.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica do cargo.

8.7.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.7.3- Para o nível de Ensino Fundamental Incompleto e Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

8.7.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.8 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

8.9 - Após a conclusão do julgamento das provas, os resultados serão publicados na íntegra, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Atilo Vivacqua-ES, na imprensa de maior circulação no município e nos sites www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br, que poderá ser baixado pelos interessados, com os números de inscrições dos candidatos classificados.

8.10 - Os títulos e/ou cópia xérox deverão ser entregues em envelope lacrado mediante protocolo na Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, contendo na parte externa o nome e número de inscrição e/ou protocolo do candidato e o cargo o qual está inscrito, modelo anexo.

8.10.1 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

8.11 - Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

8.12 - Serão recusados os títulos que não atenderem as exigências do Edital.

IX - DOS RECURSOS

9.1- Caberá recurso:

9.1.1 - do indeferimento e impedimento ou cancelamento das inscrições, no prazo de 48h. (quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação formal.

9.1.2 - quando o candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 10 dia útil subseqüente.

9.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

9.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

9.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

9.1.3. - da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

9.2 - O Recurso será dirigido à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, localizada na Praça José Valentin Lopes, S/N - Centro - Atílio Vivacqua - ES, no horário de expediente normal.

9.3 - Compete à Comissão de Coordenação e Acompanhamento julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

9.3.1 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados, protelatórios, ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

9.4 - As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

9.5 - Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

X - DA CLASSIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 - Concluídas as fases do Concurso Público, serão afixadas, em local público, e, divulgadas no jornal de circulação regional e no sítio www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br as listagens por cargo, com total de pontos obtidos pelos candidatos.

10.2 - O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Atílio Vivacqua e publicado na forma da Lei, bem como na internet no sítio www.pmav.es.gov.br e www.indetep.org.br.

XI - DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1 - O Concurso será válido por 02 (dois) anos a contar da homologação do resultado final publicado, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período uma única vez, contando que sejam observados o interesse público e a conveniência da Administração.

11.2 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da respectiva inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à responsabilidade civil e criminal correspondente, conforme for o caso.

11.3 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático e imediato no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Atílio Vivacqua , mas, apenas, a expectativa de ser admitido (expectativa de direito), segundo a ordem classificatória, ficando este ato condicionado a observância das disposições legais e pertinentes, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.

11.4 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato classificado será convocado por órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, para comparecimento e pronta apresentação dos documentos arrolados na respectiva convocação, em determinando dia, horário, e local, de forma a viabilizar a sua nomeação.

11.4.1 - Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que não comparecer na data e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua - ES, implicando em desistência à nomeação e ao cargo.

11.4.2 - Por ocasião da nomeação, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a - não haver sofrido, no exercício de atividade publica, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

b - não ser aposentado por invalidez, nem estar com idade de aposentadoria compulsória;

11.5 - Caso haja desistência tácita ou expressa, a vaga poderá preenchida pelo Município de Atílio Vivacqua, que promoverá tantas convocações quantas forem necessárias, durante o período de validade do Concurso Público, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação.

11.5.1 - Caso o Município de Atílio Vivacqua tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso Público, obedecendo-se rigorosamente, à ordem de classificação.

11.6 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório da habilitação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Órgão Oficial dos Poderes Públicos Municipais.

11.7 - Por ocasião da posse, deverá o candidato apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:

a - Documento de Identidade Civil, Titulo Eleitoral e comprovante de ter votado nas ultimas eleições, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3x4, declaração de que não ocupa outro cargo publico e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, laudo medico, atestado de antecedentes criminais e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

11.8 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não-autenticadas.

11.9 - É facultado ao Município de Atílio Vivacqua exigir dos candidatos, na nomeação, alem da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

11.10 - Na nomeação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais.

11.11 - Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

11.12 - No prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação do Edital dos resultados obtidos, o Prefeito Municipal determinará a incineração das provas escritas, dos gabaritos e demais documentos, lavrando-se no ato, o termo próprio, assinado por Comissão especialmente designada para este fim.

11.13 - A organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo do Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa - INDETEP.

11.14 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das Instruções contidas neste Edital.

11.15 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, em conjunto com a Empresa Responsável pela realização do Concurso Público Municipal, motivados pela Comissão Fiscalizadora do concurso.

ATÍLIO VIVACQUA -ES, 29 de setembro de 2009

Elias Pereira
Presidente da Comissão Fiscalizadora

José Luiz Torres
Prefeito Municipal

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL nº 001/2009

(previsão)

Data/ Período	Atividade
13 a 23/10/ 2009	Período de Inscrição
26/10/2009	Publicação de Julgamento dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição.
27/10/2009	Prazo fatal para o recolhimento da taxa de inscrição devida pelos candidatos cujos pedidos de isenção foram indeferidos.
30/10/2009	Publicação de convocação para a realização das provas objetivas
22/11/2009	Realização das Provas Objetivas
25/11/2009	Publicação dos gabaritos
27/11/2009	Prazo de recurso
11/12/2009	Publicação da relação dos candidatos do grupo magistério, aprovados na 1ª fase e convocados para entrega de títulos (2a fase) e 3a fase (prova prática).
13/12/2009	Realização da prova de trânsito (pratica).
14 a 16/12/2009	Recebimento de documentos para aferição de títulos.
28/12/2009	Publicação, no jornal, dos Resultados Finais (todos os cargos)

ANEXO I

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS	CARREIRA	VENCIMENTOS R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REQUISITOS
BRAÇAL	10	I	465,09	40h	Fundamental Incompleto
COZINHEIRO	01	I	465,09	40h	Fundamental Incompleto
PEDREIRO	02	IV	662,17	40h	Fundamental Incompleto
SERVENTE	05	I	465,09	40h	Fundamental Incompleto
MERENDEIRA	07	I	465,09	40h	Fundamental Incompleto
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES	03	V	733,99	40h	Fundamental Incompleto + CNH "C"
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS	02	VI	838,85	40h	Fundamental Incompleto + CNH "D"
OP. DE TRATOR AGRÍCOLA	01	V	733,99	40h	Fundamental Incompleto + CNH "C"
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	02	II	551,80	40h	Fundamental Completo
AUXILIAR DE INFORMÁTICA	03	II	551,80	40h	Fundamental Completo
BERÇARISTA	02	I	465,09	40h	Fundamental Completo
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	01	VIII	1.010,44	40h	Ensino Médio
FISCAL TRIBUTÁRIO	01	VIII	1.010,44	40h	Ensino Médio
FISCAL DE OBRAS	01	V	733,99	40h	Ensino Médio
AGENTE DE ENDEMIAS	03	I	465,09	40h	Ensino Médio
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	02	VII	909,37	20h	Curso Técnico em Radiologia
DESENHISTA	01	IV	662,17	40h	Ensino Médio + Profissionalizante
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	05	V	733,99	40h	Técnico em Enfermagem + COREN
ASSISTENTE SOCIAL	02	IX	1.264,13	40h	Curso Superior Completo + Registro na Classe
ENGENHEIRO CIVIL	01	X	1.818,78	40h	Curso Superior + Registro na Classe
ENFERMEIRO PSF (40h SEMANAIS)	04	IX	1.800,00	40h	Curso Superior + Registro na Classe
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	01	IX	1.264,13	20h	Curso Superior + Registro na Classe
FONOAUDIÓLOGO	01	IX	1.264,13	20h	Curso Superior + Registro na Classe
MEDICO CLÍNICO GERAL	01	X	1.818,78	24h	Curso Superior + Registro na Classe
MÉDICO PSF (40h SEMANAIS)	04	X	4.800 00	40h	Curso Superior + Registro na Classe
MEDICO GINECOLOGISTA	01	X	1.818,78	20h	Curso Superior com título de especialista na área + Registro na Classe
MEDICO CIRURGIÃO GERAL	01	X	1.818,78	20h	Curso Superior com título de especialista na área + Registro na Classe
MEDICO CARDIOLOGISTA	01	X	1.818,78	20h	Curso Superior com título de especialista na área + Registro na Classe
MEDICO ORTOPEDISTA	01	X	1.818,78	20h	Curso Superior com título de especialista na área + Registro na Classe
NUTRICIONISTA	01	IX	1.264,13	20h	Curso Superior + Registro na Classe
DENTISTA PSF (40h SEMANAIS)	04	IX	1.800,00	40h	Curso Superior + Registro na Classe
PSICÓLOGO	01	IX	1.264,13	20h	Curso Superior + Registro na Classe
VETERINÁRIO	01	IX	1.264,13	40h	Curso Superior + Registro na Classe
PROFESSOR MAMPA	15	I	794,60	25h	Licenciatura plena em pedagogia das séries iniciais ou normal superior
PROFESSOR MAMPB INGLÊS	02	I	794,60	25h	Licenciatura Plena na Área específica
PEDAGOGO	02	I	794,60	25h	Licenciatura Plena em Pedagogia, Supervisão ou Orientação e Administração

ANEXO II - TEMÁRIOS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO Conforme Cláusula 6.2 e Seguintes do Edital:

"6.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de Fundamental Incompleto, o candidato prestará PROVA ESCRITA ESPECÍFICA".

6.2.1 - O programa para a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA é o constante das atribuições do cargo descritas no Plano de Carreira, descritas no Anexo III. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das atribuições e tarefas do cargo.

As atribuições dos cargos são aquelas constantes do Plano de Carreira e das Leis Municipais que criaram os respectivos cargos, ou, ainda, dos Decretos Municipais, descritas no ANEXO III.

FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA. Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

Obs. Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA. Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 10 Grau e Problemas de 10 Grau; - Percentagens; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS. 01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo-econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo-Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.15) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS. Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA. Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 10 Grau e do 20 Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

CONHECIMENTOS GERAIS. 01)Brasil Colônia: a) Expansão européia; b) Administração da colônia; c) Ciclo do açúcar; d) Expansão e ocupação do território; e) Ciclo do ouro; f) Rebeliões nativistas e separatistas; g) O período joanino e a independência do Brasil; 02) O Império; a) Primeiro Reinado; b) Período Regencial; c) Segundo Reinado; 03) A República: a) Republica Velha; b) Era Vargas; c) Redemocratização; d) Ditadura Militar; e) Nova República. 04) A produção do espaço mundial. Suas transformações, sua estrutura e suas particularidades.a) A importância do processo de industrialização do mundo contemporâneo. b) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. c) As transformações na divisão territorial-internacional do trabalho e a atual regionalização do mundo. d) O mundo atual. Disparidades regionais e mundiais; processo de industrialização: transformações nas relações cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição; espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana; a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. Organizações internacionais e relações regionais e mundiais. As economias tradicionais: processos de permanência ou de incorporação às economias modernas. 05) A relação sociedade x natureza no mundo contemporâneo.a) A dinâmica da natureza e seu significado para as sociedades. A formação e a instabilidade da superfície terrestre; a inter-relação entre os diversos elementos da natureza: gênese, evolução e transformação do relevo terrestre e a ação antrópica do modelado terrestre; os grandes ecossistemas terrestres e suas formas de apropriação pela sociedade; as águas oceânicas e continentais, sua importância econômica e geopolítica. b) A questão ambiental. Meio-ambiente, ecossistema e equilíbrio ecológico; os principais recursos naturais, sua distribuição espacial e as conseqüências econômicas e geopolíticas de sua exploração; os desequilíbrios ambientais e suas conseqüências nos grandes ecossistemas mundiais e nas sociedades contemporâneas; políticas ambientais. 06) Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil. Apropriação e produção do espaço. a) O Brasil atua nas suas desigualdades a sua inserção no mundo. b) Regionalização do Brasil; a desigual produção do espaço; o papel do Estado nas políticas territoriais; a atuação do capital nacional e internacional. c) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. d) O processo de industrialização; relações de interdependência e complementaridade relação cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana, a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. 07) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA. Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológicos; Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento; Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome; Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

DESENHISTA. Desenho técnico básico; Desenho geométrico; Projeção ortogonais isométrica e cavaleira; Processo de locação de obras; medições, alinhamento, esquadrejamento e nivelamento; Fundações: processos executivos; Formas e ferragem; Alvenaria; Planta - baixa; Corte: Fachada; Escadas; Telhados; Detalhamentos; Projeto para aprovação legal; Projeto executivo; Desenho auxiliado por computador; Simbologia; Locação e detalhamento de peças estruturais; Quantificação dos materiais; Relação e especificação dos materiais; Traçado geométrico de tubulações; Detalhamento de peças; Caixas de sistemas utilizados; As leis urbanísticas; Montagem de laje; Tubulações de hidráulica e de elétrica; Revestimentos argamassa dos; Projetos de Prefeitura ( Lei de uso e ocupação do solo / Código de Edificações).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas Enfermagem médico-cirúrgica Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis Ações de vigilância epidemiológica e imunização Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material Enfermagem materno-infantil Atendimento de enfermagem à saúde da mulher Planejamento familiar Pré-natal, parto e puerpério Climatério prevenção do câncer cérvico - uterino Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno Crescimento e desenvolvimento Doenças mais freqüentes na infância Principais riscos de saúde na adolescência Enfermagem em urgência Primeiros socorros Assistência de enfermagem ao paciente na UTI Noções de administração Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional Deontologia em enfermagem.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS. 1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial.3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Reescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Obs. Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

INGLÊS. I - TEXTO: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO; I - GRAMÁTICA: verb to be/verb there to be; present continuous tense; simple present tense; possessive adjectives; regular and irregular verbs/simple past tense; to stop (followed by generic or infinitive); possessive pronouns; past continuous tense; personal pronouns; simple future tense; between and among; to be going to - future; to be going to - past; plural of nouns; the indefinitive article; numbers; dates; to do and to make; present perfect tense; to lie to lay; reflexive pronouns; much, many, little, few; modal verbs; the comparative degree; the superlative degree; irregular comparison; imperative; simple conditional; conditional perfect; conditionals; to and enough; prepositions; gerund and infinitive; articles; whether and if; questions tags; some, any, no and compounds; the passive voice; verbs with two objets; adverbs of wanner; relative pronouns; direct and reported speech; reported speech; additions to remarks; question words; present perfect continuous; linking words; time lauses.

PEDAGOGOS / ESPECIALISTAS (ORIENTADOR/SUPERVISOR/ADMINISTRAÇÃO) Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem. Educação Inclusiva. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino. Métodos e Técnicas de Ensino. História da Educação Brasileira Tendências Pedagógicas. Teorias do Currículo. Planejamento e Projeto Político-pedagógico. Plano de Ensino e Plano de Aula. A Escola como sistema e a divisão de trabalho. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional. Avaliação Escolar e Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Financiamento da Educação: Fundeb. Educação de Jovens e Adultos. Lei No. 9.394/96 (LDB) e Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente.

ASSISTENTE SOCIAL: O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referência teórica-prática; Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS- SUAS(sistema único da assistência social) e o Código de ética do Assistente social; Planejamento Social; Ética Profissional; Administração e Supervisão em Serviço Social. Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social. A questão da relação teoria-prática no Serviço Social. As práticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social; Serviço Social na Educação: O papel do Serviço Social na Organização Escolar. A assistência enquanto espaço de planejamento social. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos;

MÉDICO VETERINÁRIO: Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (Curricular Básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS.

NUTRICIONISTA. Política nacional de alimentação e nutrição Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional Atuação do nutricionista em programas sociais Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação Treinamento de pessoal Avaliação de programas de alimentos Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares Nutrição e dietética Vigilância sanitária Planejamento físico-funcional dos serviços de alimentação Legislação do SUS Recomendação Nutricional Nutrição na gestação e lactação Nutrição na infância Nutrição no envelhecimento.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO. FARMÁCIA: 1- Assistência farmacêutica na atenção básica. 2- Política Nacional de Medicamentos.3- Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 4- Financiamento da assistência farmacêutica. 5- Ciclo da assistência farmacêutica. 6- Farmacovigilância. 7- Boas práticas em farmácia. 8- Atenção farmacêutica. 9- Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. 10- Ética Farmacêutica. 11- Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase.Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Biotransformação e eliminação, Regimes posológicos. Farmadinamica: Locais de ação, relação concentração e resposta, estratégias de aplicação de drogas e terapia genética.Drogas que atuam no SNC, Cardiovascular, sistema endócrino e quioterapico. ANÁLISES CLINICAS 1- Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. 1.1 Coleta, transporte, reservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 1.2 Controle de qualidade e estatística. 1.3 Biossegurança. 1.4 Automação. 1.5 Princípios básicos de química clínica- cálculos e reagentes. 1.6 Desinfecção e esterilização. 2 Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 2.1 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 2.2 Hormônios. 2.3Diagnóstico laboratorial de HIV. 2.4 Diagnóstico laboratorial de doenças auto-imunes.3- Bioquímica.3.1 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e calorimétricas.3.2 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares.3.3 Testes de tolerância à glicose.3.4 Automação em bioquímica. 4 Hematologia. 4.1 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 4.2 Diagnóstico laboratorial das anemias. 4.3 Fatores de coagulação. 4.4 Coagulograma. 4.5 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 4.6 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 5 Urinálise. 5.1 Componentes normais e anormais de urinas. 5.2 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 5.3 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 6- Microbiologia. 6.1 Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. 8 Parasitologia. 8.1 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses.

MÉDICO GIONECOLOGISTA/OBSTETRA. Abordagem clínica à ginecologia; Anatomia; Função ovariana; Fenômenos cíclicos e menstruação; Concepção; Gravidez e modificações gravídicas; Função mamária e seus distúrbios; Anomalias e deformações dos sistemas urogenitais; Intersexualidade e as sexualidade; Aborto; Tumores Trofoblásticos; Prolapso genital; Infecções pélvicas; Endometriose; Tumores (vulva, vagina, útero, ovário) benignos e malignos; Amenorréias; Dismenorréias; Metrorrogias; Secreção Vaginal e vulvovaginites; Condilomatose; Esterelidade e subferilidade; Terapêutica hormonal; Climatério e menopausa; Epidemiologia; Medicina Social e preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral; Hemorragia uterina disfuncional; Patologia cervical; Doenças sexualmente transmissíveis; Infertilidade; Neoplasias malignas do ovário; Urgências em ginecologia ; Síndrome hemorrágica da primeira metade da gestação; Síndrome hemorrágica da segunda metade da gestação; Intercorrências clínicas na gestação; Intercorrências cirúrgicas na gestação; Assistência pré-natal; Assistência clínica ao parto; Prematuridade; Infecções e viroses na gestação

MÉDICO CLÍNICO GERAL. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acido básicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clinicas.

MÉDICO PSF. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Leis Federais 8080 e 8142. Norma Operacional da Assistência a Saúde (NOAS-SUS-01/02). Situação de saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde. Higiene e Segurança no trabalho.Vigilância à saúde: conceito, componentes e práticas. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Hanseníase. Verminose. Cólera. Raiva. Leptospirose. Doença Meningocócica. Meningites viscerais e bacterianas. Dengue. Doenças infecciosas imuno-prevensíveis: sarampo, poliomielite, difteria, coqueluche, tétano, tuberculose, parotidite, rubéola e hepatite. Ações básicas para promoção e prevenção de doenças mais comuns. Higiene ambiental. Agentes antomicrobianos. Desnutrição e obesidade no adulto e na criança. Doenças osteo­articulares mais comuns no adulto e na criança. Febre Reumática. Lombalgias. Infecções respiratórias. Asma brônquica. Bronquite crônica e efisema pulmonar. Anemias. Síndrome diarréica aguda e crônica. Insuficiência renal. Infecção urinária. Doenças urológicas mais comuns. Prevenção de câncer cérvico-uterino e de mama. Neoplasias freqüentes no adulto e na criança. Acidentes e intoxicações no adulto e na criança. Ansiedade e depressão. Epilepsia e convulsão. Alcoolismo e tabagismo. Diagnóstico diferencial de cefaléias - tratamento.Úlceras gástricas e duodenais. Icterícias. Doenças cardiovasculares mais freqüentes. Diabetes Mellitus. Planejamento familiar: métodos contraceptivos. Pré-natal de baixo risco. Aleitamento materno. Problemas ginecológicos mais comuns. Ginecologia na adolescência. Climatério. Acompanhamento e desenvolvimento infantil. Doenças mais comuns na infância. Esquema básico de imunização. Negligencia e maus tratos na criança. A mortalidade materna e infantil. Principais urgências da prática da atenção primária de saúde. Conteúdo do clínico geral. Estratégia de saúde da família. Programa de Agente Comunitário de Saúde.

FONOAUDIÓLOGO: Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; Saúde pública- conceitos e ações; Fonoaudiólogo em saúde pública; Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga; Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém-nascido; Triagem auditiva em escolares; Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação; Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas; Sistema sensório motor oral; Deglutição atípica; Fissuras labiopalatais; Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis; Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; Distúrbios da voz; Distúrbios articulatórios; Gagueira; Atuação fonoaudiológica junto ao idoso; Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola Atuação preventiva na saúde vocal dos educados; Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva.

MÉDICO CARDIOLOGISTA. Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos diagnósticos: eletrocardiografia; Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia; Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento; Hipertensão arterial, Isquemia miocárdio, Doenças reumáticas, Valvopatias; Diagnóstico e tratamento Miocardiopatias; Diagnóstico e tratamento; Insuficiência cardíaca congestiva; Doença de Chagas; Arritmias cardíacas; Diagnóstico e tratamento; Marca-passos artificiais; Endocardite infecciosa; Hipertensão pulmonar; Síncope; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Cor pulmonar; Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular; Infecções pulmonares.

PSICÓLOGO. Conceitos e atuação do psicólogo; A ética do psicólogo; Teorias da Personalidade e Teorias Psicoterápicas; Abordagens: Centrada na Pessoa, Corporal, Psicanalítica, Existencialista, Analítica, Gestáltica, Cognitivo-comportamental, Psicodramática e Psicossomática. Teorias Psicogenéticas e do Desenvolvimento; Desenvolvimento infantil; Sexualidade infantil; Identidade e Subjetividade; Motivação e a aprendizagem; Construção do conhecimento e deficiência; A Instituição Escolar; Ensino e aprendizagem; Educação Especial; Infância e juventude; O trabalho em equipe multiprofissional; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapia individual; Teorias e Psicoterapia de grupo; Ludoterapia; Psicologia do Idoso; Psicoterapia familiar; Psicodiagnóstico: testes, diagnósticos e laudos; Psicopatologia; Noções de Psicofarmacologia; Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas e prevenção primária em saúde; Elaboração de Projetos; Teorias, métodos e práticas de pesquisa; A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas sociais e programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações.

ENFERMEIRO PSF. Fundamentos de enfermagem; Farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem médico-cirúrgica; Enfermagem de clínica médica; Enfermagem em centro cirúrgico; Enfermagem de emergência; Enfermagem materno-infantil; Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar; Pediatria; Planejamento de assistência na enfermagem; Sistematização de assistência na enfermagem; Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração; Nível de prevenção de doenças; Epidemiologia geral; Processo saúde e doença; Vigilância epidemiológica e sanitária; Estatísticas vitais e indicadores de saúde; Saneamento básico e meio ambiente; Imunizações; Programas de saúde; Atendimento domiciliar; Educação sanitária; Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos; Consultas de enfermagem; Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar; Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação); Saúde da Comunidade

ODONTÓLOGO PSF. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação, Principais problemas de saúde bucal em saúde pública, Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, CEO-D, CPO-S, CEO-S, etc), Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; Cárie da primeira infância; Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; Adequação do meio bucal; Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; Materiais restauradores com liberação do flúor; Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; Plano de tratamento; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes; Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais odontológicos (forradores e restauradores); Cirurgia oral menor; Urgências odontológicas; Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada à clínica; Prótese dental

PROFESSOR MAMPA

PORTUGUÊS. Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação Obs. Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA - Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 10 Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: 1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teorias da aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente.3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Formas. Instrumentos; 5 - Conteúdos específicos: PCNs de 1ª à 4ª série; Inclusão escolar; dificuldade de aprendizagem; Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais; Educação de Jovens e Adultos.

ANEXO III

ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS SUJEITOS A PROVA ESCRITA ESPECÍFICA (FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES. ATRIBUIÇÃO: "Dirigir veículos automotores leves de transporte de passageiros; zelar pela manutenção, limpeza e reparos certificando-se de suas condições de funcionamento, fazendo consertos de emergência e trocando pneus furados; solicitar ao órgão da Prefeitura os trabalhos de manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo; providenciar o abastecimento do veículo sob a sua responsabilidade; desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência"

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS. ATRIBUIÇÃO: "Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros, carga e coleta de lixo; zelar pela manutenção, limpeza e reparos certificando-se de sua condições de funcionamento, fazendo consertos de emergência e trocando pneus furados; solicitar ao órgão da Prefeitura os trabalhos de manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo; operar mecanismo com basculadores ou hidráulicos de caminhões; providenciar o abastecimento do veículo sob a sua responsabilidade; desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência".

OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA. ATRIBUIÇÃO: "Executar e orientar serviços de lavração, adubação, gradagem e sulcagem mecânica; executar e orientar tarefas relativas a semeadura, aplicação de defensivos e colheita mecânica; proceder e orientar serviços de montagem e desmontagem de implementos agrícolas; conduzir veículos para o transporte de cargas ou pessoas a serviço da Prefeitura Municipal; providenciar a lubrificação e o abastecimento de máquinas agrícolas e/ou veículos; realizar a manutenção e a limpeza de máquinas de implementos agrícolas e/ou veículos sob sua responsabilidade; notificar ao superior imediato as irregularidades observadas nas máquinas agrícolas e/ou veículos sob sua responsabilidade; desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência".

PEDREIRO. ATRIBUIÇÃO: "Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações; executar, segundo desenhos e croquis obras de construção e reconstrução de prédios, pontes, muros, calçadas e/ou outros; trabalhar com qualquer tipo de argamassa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; executar trabalhos de alicerces, levantar paredes e embocar; assentar e fazer restaurações de tijolos , ladrilhos , azulejos, mosaicos e outros materiais; realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes; operar instrumentos de medida , peso, prumo, nível e/ou outros; construir caixas d'água, sépticas, esgotos , tanques etc.; zelar pela conservação das ferramentas de trabalho; desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

MERENDEIRA. ATRIBUIÇÃO: "Preparar e servir merenda escolar; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios públicos; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; remover lixo e detritos e encarregar-se da reciclagem; lavar; encerar assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; proceder a remoção e conservação de móveis, máquinas em geral; fazer a limpeza de pátios; zelar para que os utensílios utilizados estejam sempre em boas condições de higiene e uso; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios; refrigeração e outros a recolher; lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e do refeitório; executar outras tarefas correlatas".

BRAÇAL. ATRIBUIÇÃO: "Manutenção das praças e parques, jardins e logradouros públicos; zelar pelo bem público; limpeza interna e externa de prédios, móveis, instalações, e equipamentos sob seus cuidados; e outras tarefas correlatas".

COZINHEIRO. ATRIBUIÇÃO: "Cozinhar; zelar para que os utensílios utilizados estejam sempre em boas condições de higiene e uso; operar com fogões, fornos, aparelhos de preparação, manipulação, e conservação de gêneros alimentícios; refrigeração e outros a recolher; lavar e guardar utensílios da cozinha, encarregando-se da limpeza geral da cozinha; executar outras tarefas correlatas".

SERVENTE. ATRIBUIÇÃO: "Zelar pela limpeza das repartições e locais de trabalho; execução de serviços de copa e cozinha; manutenção de materiais sob sua responsabilidade; prestar serviços de estafeta; incineração de papéis e jornais mediante autorização expressa do órgão competente; tarefa de postagem e recebimento de correspondências; atender às solicitações dos chefes de departamentos, Secretários, Chefe do Poder Executivo; e outras tarefas correlatas".