PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

Edital Nº 2011.10.20.001-PMA, de 20 outubro de 2011.

Rua: Dr. Paiva, 415, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará
Telefone: (88) 3535-1613.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinadas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Concurso Público tem amparo na Lei Municipal N° 011/ 2011, de 28/08/2011 e a Lei Municipal Nº 12/2011, de 13/09/2011, e será regido por este Edital e executado pelo INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda, nomeado através da Portaria N° 33/ 2011 Cabendo a Prefeitura Municipal de Assaré, a Coordenação, através da Comissão Organizadora Executiva nomeada através da Portaria N° 34/ 2011.

1.2. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Assaré - CE, para o exercício funcional na sede ou nas inspetorias do órgão no Estado do Ceará, de acordo com o Anexo I deste edital e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso, que é de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do Concurso.

1.3. O Concurso Público para todos os cargos de que trata este Edital compreenderá de Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e Prova de Títulos para o Nível Superior para aferir conhecimentos e habilidades.

1.4. A convocação para as vagas informadas no Anexo I será feita de acordo com as necessidades e a conveniência de convocação da Prefeitura Municipal de Assaré - CE.

1.5. Além das vagas ofertadas neste Edital, o presente Concurso servirá para formação de cadastro reserva.

1.6. Por cadastro reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Concurso. O cadastro reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, nos respectivos cargos, observado o prazo de validade referenciado no item 1.2, do presente concurso.

1.7. As provas do Concurso Público serão realizadas na Cidade de Assaré, Estado de Ceará, nos termos do subitem 12.1.

1.8. Os horários mencionados no presente edital e nos demais a serem publicados para o concurso, obedecerão ao horário oficial local.

1.9. Os seguintes Anexos são partes integrantes deste Edital:

Anexo I	Quadro de cargos, habilitação exigida para admissão, vencimentos, jornada de trabalho, número de vagas e taxas de inscrição.
Anexo II	Atribuições aos Cargos
Anexo III	Conteúdo Programático (Nível Superior, Médio e Fundamental)
Anexo IV	Das Provas
Anexo V	Cronograma
Anexo VI	Modelo de Requerimento de Vaga para Candidato Portador de Deficiência
Anexo VII	Modelo de Requerimento para Solicitação de Tratamento Especial para Realização das Provas à Comissão Especial de Concurso
Anexo VIII	Modelo do Formulário de entrega de Títulos (Currículo)
Anexo IX	Formulário Padronizado para Requerimento de Recurso Administrativo Relativo à Prova Objetiva
Anexo X	Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

a) Ter, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

b) Possuir, no ato da contratação, a habilitação exigida para o cargo conforme especificado no Anexo I deste edital e a documentação comprobatória determinada no item 17 - Da Posse dos Candidatos Habilitados deste edital;

c) Cumprir as determinações deste Edital;

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição do Candidato implicará em conhecimento prévio e na tácita aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

3.2. As taxas de inscrições serão conforme Anexo I deste Edital.

3.3. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site www.inepas.com.br, durante o período das 08h00min horas do dia 24 de outubro de 2011, até às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de novembro de 2011.

3.4. Após o horário de encerramento das inscrições, citado no subitem anterior a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site.

3.5. Na impossibilidade de acesso particular à internet, o candidato poderá efetuar sua inscrição nos terminais disponibilizados pelo INEPAS - Instituto Nordestino de educação Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda, nos locais e horários informados abaixo:

LOCAL	ENDEREÇO	HORÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	Rua: PE. AGAMENON COELHO, S/N, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará	8h às 12h e 13h às 17h

3.6. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a) Acessar o site www.inepas.com.br, durante o período de inscrição;

b) Localizar no site o link" correlato ao Concurso (Concurso da Prefeitura de Assaré - CE);

c) Ler atentamente o respectivo Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição nos moldes previstos neste Edital.

d) Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência da rede bancária.

3.7. Entende-se por Doador Regular de sangue os doadores que tenham realizado a 2ª (segunda) Doação de sangue antes da publicação deste Edital nos termos da legislação pertinente, previsto na Lei Estadual nº 12.559, de 29 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 07 de fevereiro de 1996

3.7.1. Os candidatos deverão apresentar-se com requerimento de isenção de taxa de inscrição (modelo estará disponível no site), munidos de original e cópia de carteira de doador de sangue, bem como de atestado ou certidão do órgão local ou Estadual de Banco de Sangue, atestando que é doador regular.

3.7.2. O requerimento de isenção do pagamento da taxa deverá ser entregue no período de 24 a 26 de outubro de 2011, acompanhado da documentação exigida.

LOCAL	ENDEREÇO	HORÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	Rua: PE. AGAMENON COELHO, S/N, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará	8h às 12h e 13h às 17h

3.7.3. Analisados os pedidos de isenção, será publicada no endereço eletrônico www.inepas.com.br, relação dos pedidos deferidos e indeferidos. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos e quiserem participar do certame serão autorizados a efetuar o pagamento da taxa de inscrição, após a publicação da relação, até o final do período de inscrição.

3.7.4. Para conferência da isenção da taxa de inscrição, o candidato que tenha requerido poderá acessar, a partir do dia 01 de novembro de 2011, o site da organizadora, www.inepas.com.br, no link referente ao Concurso Público.

3.8. Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.inepas.com.br.

4. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR

4.1. O INEPAS, após o término das inscrições, divulgará a relação com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no site do INEPAS: www.inepas.com.br.

4.2. Do indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso no prazo constante do item 15 - Dos Recursos, a contar da publicação no site do INEPAS: www.inepas.com.br, protocolado, pessoalmente ou por procurador, no local informado abaixo:

LOCAL	ENDEREÇO	HORÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	Rua: PE. AGAMENON COELHO, S/N, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará	8h às 12h e 13h às 17h

4.3. Serão indeferidos sumariamente os recursos protocolados fora do prazo e os recursos não protocolados nos moldes do item 4.2. deste edital.

4.4. Não será aceita a interposição de recursos, ainda que dentro do prazo, via correios, fax, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação.

4.5. Os recursos julgados serão divulgados no site www.inepas.com.br.

4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que tiver indeferida sua inscrição.

4.7. Considera-se indeferida a inscrição preliminar do candidato que:

a) Não recolher a taxa de inscrição;

b) Prestar informações inverídicas quando do preenchimento da ficha de inscrição;

c) Omitir dados ou preencher incorretamente a ficha de inscrição.

5. DO COMPROVANTE DA VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO

5.1. O candidato poderá acessar o site www.inepas.com.br, para confirmação de sua validação de inscrição, cabendo recurso nos termos do subitem 4.2.

5.2. O comprovante de confirmação de inscrição (BOLETO BANCARIO), deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com documento original de identificação oficial com foto.

5.3. É responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante de confirmação de inscrição.

6. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1. Ao candidato portador de deficiência serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas em cargos pré-definidos conforme ANEXO I deste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo. As vagas serão preenchidas na forma da Lei n.º 7.853.

6.1.1. Na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;

6.1.2. O candidato portador de deficiência deverá observar os cargos e vagas oferecidas para portadores de deficiência. Caso venha a inscrever-se em cargos que não possuem vagas destinadas aos portadores de deficiência, será automaticamente incluído na lista geral de candidatos.

6.1.3. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação neste concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

6.1.4. Os portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.2. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o candidato deverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência e entregar laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente do Código Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.3 ou 6.4 deste edital, e o requerimento constante do Anexo VI deste edital.

6.3. O candidato portador de deficiência deverá entregar até 01(um) dia após o termino do período de inscrições, no horário de expediente do município, pessoalmente ou por procuração, o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 6.2 deste edital e o requerimento constante do Anexo VI devidamente preenchido e assinado.

LOCAL	ENDEREÇO	HORÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	Rua: PE. AGAMENON COELHO, S/N, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará	8h às 12h e 13h às 17h

6.4. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este concurso e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.

6.5. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 7.9 deste edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

6.6. O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência, se aprovado e classificado no Concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.

6.7. O candidato que se declarar portador de deficiência, caso aprovado e classificado no Concurso, será convocado para submeter-se à perícia médica promovida pela Junta Médica a ser designada pela Prefeitura Municipal de ASSARÉ - CE, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidade para o exercício do respectivo cargo e que terá decisão determinativa sobre a qualificação, nos termos do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

6.8. O candidato mencionado no subitem 6.7 deste edital deverá comparecer à junta médica munida de laudo médico original ou de cópia autenticada do laudo que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID, conforme especificado no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, bem como à provável causa da deficiência, quando de sua convocatória para contratação.

6.9. A inobservância do disposto nos subitens 6.2 a 6.7 deste edital ou o não comparecimento ou a reprovação na junta médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

6.10. A conclusão da junta médica referida no subitem 6.8 deste edital acerca da incapacidade do candidato para o adequado exercício da função fará com que ele seja eliminado do Concurso.

6.11. Quando a junta médica concluir pela inaptidão do candidato, havendo recurso, constituir-se-á junta pericial para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo candidato.

6.12. A indicação de profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de ciência do laudo referido no subitem 6.10.

6.13. A junta pericial deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados, a partir da data de realização do novo exame.

6.14. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica referenciada no item anterior.

6.15. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada, ainda, durante o período de experiência determinado em seu contrato de trabalho.

6.16. O candidato que não for qualificado pela junta médica como portador de deficiência, nos termos do art.4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas a candidatos em tal condição e passará a concorrer juntamente com os demais candidatos.

6.17. O candidato que for qualificado pela junta médica como portador de deficiência, mas a deficiência da qual é portador seja considerada, pela junta médica, incompatível para o exercício das atribuições do cargo, mencionadas no Anexo I, deste Edital, será considerado INAPTO e, conseqüentemente, eliminado do concurso, para todos os efeitos.

6.18. As vagas definidas no Anexo I deste edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso ou na junta médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS INSCRIÇÕES

7.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e concordar com o termo de aceite deste Edital constante no site de inscrição.

7.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrições, via postal, via fax e (ou) via correio eletrônico.

7.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

7.4. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

7.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda, do direito de excluir do Concurso aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

7.6. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

7.7. Não será permitido pagamento de inscrição mediante depósitos e transferências bancárias.

7.8. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.

7.9. Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado, portadores de deficiência ou não, para a realização da prova deverão solicitá-lo na ficha de inscrição e preencher requerimento nos molde do Anexo VII, indicando a necessidade específica, encaminhando, juntamente com o requerimento, a documentação necessária, pessoalmente ou por procurador no prazo máximo de 01 (um) dia após o final do período das inscrições.

LOCAL	ENDEREÇO	HORÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	Rua: PE. AGAMENON COELHO, S/N, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará	8h às 12h e 13h às 17h

7.9.1. O requerimento deve constar solicitação detalhada da condição especial, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, quando for o caso, bem como a qualificação completa do candidato e especificação do cargo para o qual está concorrendo.

7.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata sem acompanhante não fará as provas.

7.10.1. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

7.10.2. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

7.10.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

7.10.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.11. Os candidatos que não fizerem a solicitação da condição especial até o término das inscrições seja qual for o motivo alegado, não terão a condição atendida.

7.12. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, e prévia comunicação.

8. DA DIVULGAÇÃO

8.1. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos se houver, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público serão publicados nos sites www.inepas.com.br ou em jornal local de circulação diária.

8.2. É de responsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público através do site www.inepas.com.br.

9. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. Será aplicado Provas Objetiva, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do ANEXO III deste edital, conforme o seguem:

- Nível Superior - Português e Específicas, mas prova de títulos.

- Nível Médio - Português, Matemática e Especificas.

- Nível Fundamental Completo - Português, Matemática e Específicas.

- Agente de trânsito - Português, Matemática, Especificas e Exame Físico

9.2. O tempo de duração da totalidade da Provas Objetiva (Eliminatório e Classificatório) será de 03 (três) horas para todos os cargos.

9.3. Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão divulgados no endereço eletrônico www.inepas.com.br.

9.4. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

10. DA PROVA OBJETIVA

10.1. Para todos os cargos, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões de múltipla escolha que versarão sobre o Conteúdo Programático constante do Anexo III deste Edital e Anexo IV.

10.2. Cada questão de múltipla escolha constará de 05 (cinco) alternativas dentre as quais somente 01 (uma) estará correta.

10.3. A prova objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico.

10.4. Será classificado na prova objetiva o candidato que atingir o perfil mínimo, qual seja (50%) de acertos da prova objetiva.

10.5. O candidato aprovado na prova objetiva, na forma do subitem anterior, será ordenado por cargo, de acordo com os valores decrescentes das notas obtidas.

11. DA PROVA TÍTULOS

11.1. Participarão da Prova de Títulos somente os Candidatos que concorrerem aos cargos de NÍVEL SUPERIOR E PROFESSORES NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, classificado na Prova Objetiva e o seu julgamento obedecerão aos seguintes critérios de pontuação:

11. 2. Serão considerados habilitados para a prova de títulos os candidatos de nível superior que obtiverem a nota mínima na prova escrita objetiva de 5,0 (cinco).

11.3. A apresentação dos títulos pelos candidatos far-se-á através da entrega dos documentos comprobatórios (Títulos) e do respectivo Formulário Discriminativo, até 48 horas após o resultado Preliminar dos Candidatos aprovados.

LOCAL	ENDEREÇO	HORÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL	Rua: PE. AGAMENON COELHO,S/N, Centro - CEP 63140-000 - Assaré - Ceará	8h às 12h e 13h às 17h

11.4. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo divulgado no Edital.

11.5. Não serão recebidos documentos avulsos e Curriculum Vitae.

11.6. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de fotocópia autenticada de instrumentos legais que os certifiquem, e somente serão computados como válidos os títulos pertinentes ao cargo para o qual o candidato concorre.

11.7. Outras informações sobre a Prova de Títulos:

a) Os comprovantes de conclusão de Cursos deverão ser expedida por instituição oficial ou reconhecida;

b) Cada título será computado uma única vez;

c) Os títulos e certificados acadêmicos devem estar devidamente registrados;

d) Caso o candidato tenha concluído o curso, mas ainda não esteja de posse do Diploma, serão aceitas Certidões ou Declarações de conclusão, assinadas por representante legal da Instituição de Ensino e com firma reconhecida em cartório;

e) Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado;

f) Deverá ser entregue apenas uma única cópia (autenticada em cartório) de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

11.8. A pontuação total dos títulos não ultrapassará a 2.20 (dois ponto vinte), desprezando-se os pontos que excederem a este limite.

11.9. Esta prova de títulos constará de diversos itens aos quais se atribuirão pontos de acordo com critérios no subitem 11.16. estabelecidos pelo Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda - INEPAS, bem como as exigências e valores de pontuação, com valor máximo de 2,2(dois vírgula dois), com caráter apenas classificatório.

11.10. Não serão avaliados quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no subitem 11.16.

11.11. Certificados sem menção de carga horária não serão considerados.

11.12. Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação.

11.13. O certificado exigido para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento;

11.14. Experiência de trabalho, a cada ano trabalhado ou fração superior a 06(seis) meses de efetivo serviço público atribuindo-se 0,20 (vinte décimos) não podendo exceder a 5 anos. Apresentar declaração ou cópia da CTPS autenticada. Com o período especificado início (dia/mês/ano) ao fim dia/mês/ano).

11.15. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da respectiva entrega, observados os limites de pontos do quadro abaixo:

11.16. QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DENOMINAÇÃO DO TÍTULO

DENOMINAÇÃO DO TÍTULO	VALOR UNIT. DOS TÍTULOS	Nº MÁXIMO DE TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Doutorado	0,38	01	0,38
Mestrado	0,25	01	0,25
Especialização latu sensu (com monografia concluída reconhecido pelo MEC, de acordo com a resolução n° 12/83 - CFE).	0,15	01	0,15
Graduação (outros cursos).	0,10	01	0,10
Curso de capacitação na área específica com carga horária mínima de 120 horas ou mais.	0,10	02	0,20
Curso de capacitação na área específica com carga horária mínima de 80 horas.	0,06	02	0,12
Experiência de trabalho. A cada ano trabalhado, não podendo exceder 3 anos	0,20	5 anos	1,00
TOTAL GERAL			2,20

12. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA

12.1. As provas Objetivas serão realizadas na cidade de Assaré, no Estado do Ceará, com data prevista para o dia 04 de dezembro de 2011, em locais e horários que serão divulgados oportunamente na internet, no site: www.inepas.com.br e jornais de grande Circulação no Estado.

12.1.1. As provas Objetivas serão aplicadas nos turnos da manhã e tarde como estabelecido no Anexo V deste edital.

12.1.2. A data das provas é sujeita à alteração.

12.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e locais constantes na confirmação de inscrição.

12.3. Será vedada a realização das provas fora do local designado.

12.4. Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

12.5. O horário de início das Provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no subitem 9.2 deste edital.

12.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de:

a) Confirmação de inscrição (Boleto Bancário);

b) Original de documento de identidade pessoal com foto;

c) Caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

12.7. São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte brasileiro; Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, Carteira do Trabalho, bem como a Carteira Nacional de Habitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

12.8. A confirmação de inscrição não terá validade como documento de identidade.

12.9. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

12.10. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

12.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 15(quinze) dias. O candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

12.12. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas referentes à fisionomia ou à assinatura do portador.

12.13. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

12.14. No dia de aplicação das provas, não será permitido ao candidato permanecer nos locais das provas, com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador e outros). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação/Fiscais de sala. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

12.15. O INEPAS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.16. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

12.17. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, o INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda, procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário condicional com a apresentação de documento de identificação pessoal, conforme subitem 12.7 e do comprovante de pagamento original.

12.17.1. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão.

12.17.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 12.17, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

12.18. Poderá ser admitido o ingresso de Candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das Provas, apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de Candidatos afixada na entrada do local de Provas. Nestes casos, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, um documento de identificação. Sem a apresentação do documento de identificação o candidato não poderá realizar sua prova mesmo que seu nome conste na relação oficial de inscritos no concurso e apresente o comprovante de inscrição.

12.19. O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas na folha de respostas, preenchendo os alvéolos, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento da folha de respostas, único documento válido para a correção da prova objetiva, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas, contidas na capa do caderno de prova e na folha de respostas.

12.20. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de resposta por erro do candidato.

12.21. Os prejuízos advindos de marcações, feitas incorretamente na folha de respostas, serão de inteira responsabilidade do candidato.

12.22. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

12.23. Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de Candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o Candidato será acompanhado por um fiscal do INEPAS devidamente treinado.

12.24. Iniciadas as provas, o candidato somente poderá retirar-se da sala após decorridos 60(sessenta) minutos do tempo da Prova Objetiva e, em hipótese alguma, levará consigo o caderno de provas.

12.25. O candidato que se retirar do local de provas após decorridos os primeiros 60 (sessenta) minutos do inicio da prova somente poderá anotar suas opções de respostas em formulário disponibilizado pelo fiscal de sala.

12.26. O caderno de prova será disponibilizado para os candidatos no site do INEPAS: www.inepas.com.br, no dia seguinte ao da aplicação das provas. O referido caderno ficará disponível através de senha privativa individual, durante o prazo recursal.

12.27. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

12.28. Será, automaticamente, excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 12.7 deste Edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou estiver utilizando livros, notas, impressos não permitidos e calculadoras;

f) Estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for;

h) Não devolver a folha de respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

k) Não permitir a coleta de sua assinatural; e

l) Estiver portando armas.

12.29. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

13. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

13.1. A prova objetiva será avaliada na escala de pontos de 01 á 10.

13.2. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) da prova.

13.3. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.

13.4. O candidato não habilitado na prova objetiva será excluído do Concurso

14. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS DE EXAME FÍSICOS

14.1. Somente será habilitado para a Prova Física o candidato a categoria de Agente Municipal de Trânsito, que obtiver nota igual ou superior a o equivalente a 50% (cinqüenta por cento) de questões respondidas corretamente, o que equivale a 5.0 (cinco) pontos. Obedecendo ao n° de classificados na prova objetiva até 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas. (2 x 08 = 16 CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2° ETAPA)

14.2. DO TESTE FÍSICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO;

I - A prova de aptidão física será realizada em época posterior, na seguinte conformidade:

II - Somente serão convocados para a prova de aptidão física os candidatos habilitados e classificados na prova objetiva até 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas. O candidato deverá acompanhar a confirmação da data, do horário e do local para a prova de aptidão física, através de publicação nos sites www.inepas.com.br, e/ou no jornal local.

III- O candidato convocado para a prova de aptidão física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico, emitido com no máximo 05 (cinco) dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique especificamente estar apto para ESFORÇO FÍSICO, com roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta, ou agasalhos, e calçando tênis.

IV. A prova de aptidão física terá caráter eliminatório, atribuindo a classificação de apto ou inapto.

V. Cada um dos testes é eliminatório. Se o candidato não atingir o mínimo exigido em cada um dos testes, não participará dos subseqüentes, será automaticamente inabilitado no Concurso Público.

VI - Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

VII - O aquecimento e preparação para a prova é de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

VIII - Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, o exame de aptidão física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento da prova para nova data, hipótese em que, os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

IX. A prova de aptidão física consistirá dos 04 (quatro) testes seguintes:

a) Feminino e Masculino - teste de flexo-extensão de cotovelos sobre o solo;

b) teste abdominal (masculino e feminino);

c) teste de corrida de 50 metros (masculino e feminino);

d) teste de corrida de 12 minutos (masculino e feminino).

14.3. TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE COTOVELOS SOBRE O SOLO (MASCULINO E FEMININO).

Esta prova consistirá em o candidato executar:

I - Flexo-extensão de cotovelos em apoio de frente no solo.

Posição inicial: Decúbito ventral, perpendicularmente com os joelhos apoiados sobre o mesmo, mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos.

II - Execução:

- Flexão dos cotovelos até tocar o peito no solo;

- retornar à posição inicial.

A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições.

Mínimo habilitatório para esta atividade: 08 (oito) repetições em 30 (trinta) segundos para Feminino e 10 (dez) repetições em 30 (trinta) segundos para Masculino.

14.4. TESTE ABDOMINAL (MASCULINO E FEMININO)

Esta prova consistirá em o candidato executar:

Posição Inicial: decúbito dorsal, mãos à nuca e joelhos flexionados.

I- Execução:

- encostar os cotovelos nos joelhos ou coxas;

- retornar à posição inicial.

A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições. Mínimo habilitatório em 01 (um) minuto para esta atividade, conforme tabela abaixo:

SEXO	IDADE	MARCA MÍNIMA
MASCULINO	16 a 25	30
	26 a 33	26
	34 acima	22
FEMININO	16 a 25	24
	26 a 33	20
	34 acima	16

14.5. TESTE DE CORRIDA DE 50 (CINQÜENTA) METROS (MASCULINO E FEMININO)

O candidato deverá percorrer a distância de 50 (cinqüenta) metros, em linha reta, para a obtenção do mínimo habilitatório, conforme tabela abaixo:

SEXO	IDADE	MARCA MÍNIMA (Tempo máximo)
MASCULINO	16 anos acima	10 SEGUNDOS
FEMININO	16 anos acima	11 SEGUNDOS

14.6. TESTE DE CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS (MASCULINO E FEMININO)

A prova consistirá em o candidato realizar corrida de 12 (doze) minutos em pista aferida, marcada de 50 em 50 metros. Após os 12 (doze) minutos será dado um sinal e os candidatos deverão parar no lugar em que estiverem.

O mínimo habilitatório para esta prova encontra-se estabelecido na tabela abaixo:

SEXO	IDADE (anos completos)	MARCA MÍNIMA
MASCULINO	16 a 25	2.300 m
	26 a 33	2.100 m
	34 acima	1.900 m
FEMININO	16 a 25	2.000 m
	26 a 33	1.800 m
	34 acima	1.600 m

14.7. DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO.

a) Os candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso público serão convocados por meio de edital específico, para a matrícula no Curso de Formação Profissional, ficando a sua formação a critério da Prefeitura Municipal de Assaré.

b) Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o Curso de Formação Profissional que deixar, por qualquer motivo, de apresentar-se nos dias e locais determinados no edital de convocação para esta etapa, que desistir expressamente do Curso de Formação Profissional ou que não satisfizer os demais requisitos legais.

c) O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional continuará a ser submetido à investigação social e/ou funcional, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação Profissional e, conseqüentemente, eliminado do concurso público, se não tiver procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

d) O Curso de Formação Profissional terá uma carga horária total de 80 horas e diária de 04(quatro) horas, com presença obrigatória.

e) As atividades do Curso de Formação Profissional, se necessárias aos sábados, domingos e feriados, não se responsabilizará pela solicitação de liberação do candidato de sua atividade empregatícia.

f) O candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos do Curso de Formação Profissional ou que não obtiver 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência no curso, salvo faltas devidamente justificadas, será considerado reprovado.

g) O Curso de Formação Profissional valerá no máximo 10 pontos, de caráter classificatório e eliminatório.

Observação: Os candidatos APTOS na Segunda Etapa serão convocados para a Terceira e Ultima Etapa, através da publicação no site www.inepas.com.br, em data posterior, com o nome CURSO DE FORMAÇÃO (Agente de Trânsito), informando o dia, horário e local da formação.

15. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

15.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da Nota Final, em lista de classificação por opção de cargo.

15.2. A pontuação final para todos os cargos a seguir:

15.2.1. A média dos candidatos para as categorias de Nível Superior será encontrada da seguinte maneira.

MP = N.P.O
MF = (N.P.O + N.T)
MF = MÉDIA FINAL
N.P.O = NOTA PROVA OBJETIVA
N.T = NOTA DE TÍTULOS

15.2.2 - A média dos candidatos para as categorias de Nível Médio, Fundamental Completo será encontrada da seguinte maneira.

MP = N.P.O
MF = N.P.O
MF = MÉDIA FINAL
N.P.O = NOTA PROVA OBJETIVA

15.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral, com a relação de todos os candidatos aprovados, incluindo os portadores de deficiência e uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

15.4. Cada prova valerá 10 (dez) pontos. Para habilitação, o Candidato terá que obter no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da prova geral.

15.5. No caso de empate na classificação dos candidatos, o desempate se fará verificando-se, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Maior idade;

b) Casado;

c) Maior numero de filhos;

d) Sorteio;

15.5.1. Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade (em obediência ao parágrafo único do Art.27 da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) que dispõe: ‘'Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vetada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para CONCURSO PÚBLICO ressalvado os casos em que a natureza do emprego a exigir.

15.5.2. Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio por Comissão da Prefeitura Municipal de ASSARÉ, especialmente designada para esse fim, com convite á presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.

15.6. O resultado do Concurso estará disponível para consulta no site do INEPAS www.inepas.com.br e caberá recurso nos termos do item 16 - Dos Recursos deste Edital.

15.7. Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será publicada lista de Classificação Final, não cabendo mais recursos.

15.8. A lista de Classificação Final será publicada no site do INEPAS www.inepas.com.br e jornais de grande Circulação no Estado.

15.9. Serão publicados em jornal local de circulação diária, apenas os resultados dos candidatos aprovados no Concurso.

14.10. A habilitação final para homologação será composta pelo número de candidatos aprovados, constante do Anexo I, ficando conseqüentemente eliminados os demais candidatos.

16. DOS RECURSOS

16.1. Será admitido recurso administrativo contestando:

a) O indeferimento do pedido de inscrição.

b) O gabarito oficial preliminar da prova objetiva.

c) O resultado da prova Objetiva.

d) O resultado da prova de Títulos.

16.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de divulgação oficial do fato que gerou o recurso.

16.3. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, para cada evento referido no subitem 16.1 deste Edital.

16.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Concurso, em formulário padronizado, e entrego, pessoalmente ou por procuração, dentro do prazo indicado no subitem 16.2, no endereço constante no subitem 4.2, quando da publicação do resultado de cada evento passível de recurso.

16.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do Concurso Público, do nome do candidato, do número de inscrição e da assinatura, devendo ser utilizado o modelo específico disponibilizado no site www.inepas.com.br.

16.5.1. O formulário de recursos estará disponível no Anexo IX do presente edital.

16.6.. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado, para tanto, a data do protocolo.

16.7. Não serão aceitos os recursos interpostos por fac-simile (fax), telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

16.8. Também não será aceito o recurso interposto sem o fornecimento de quaisquer dos dados constantes no subitem 16.6. ou sem fundamentação ou bibliografia pertinente.

15.9. A banca examinadora determinada pelo INEPAS constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

16.10. O recurso apreciado tempestivamente terá efeito suspensivo quanto ao objetivo requerido até que seja conhecida a decisão.

16.11. Os pontos relativos a questões da prova objetiva de múltipla escolha que eventualmente venham a ser anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem sua prova corrigida.

16.12. A decisão relativa ao julgamento do recurso, quando do interesse de mais de um candidato, será dada a conhecer coletivamente.

16.13. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

16.14. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

17. Da Posse dos Candidatos Habilitados

17.1 A Posse será condicionada a:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

b) Os Candidatos que tenham participado do Concurso com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossada;

c) Quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;

d) Ter escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro para o exercício da profissão no conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado;

e) Apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia 3/4 colorida e recente;

f) Às pessoas portadoras de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial do Concurso, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;

g) Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício de cada emprego;

h) Certidão negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a existência ou inexistência de ações civis e criminais (com transito em julgado).

i) Declaração de acumulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira.

Atenção - o Candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no subitem 17.1. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

17.2 Poderá a Administração discricionariamente lotar, remanejar e/ou deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, dependendo dos princípios da conveniência, necessidade e oportunidade.

18. Do Provimento e Lotação

18.1 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado por Edital de Convocação publicado nos termos do item 08 deste Edital.

18.2 A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se na Sede da Prefeitura Municipal de Assaré - CE, observadas as seguintes condições:

a) Apresentar-se ao setor competente munido de toda documentação exigida neste Edital. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso;

b) Não será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso;

c) Os admitidos não farão jus a modificação de local de trabalho a pedido próprio, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, salvo comprovada necessidade do serviço efetuada pela Administração;

d) Poderá a Administração discricionariamente deslocar os servidores de unidade administrativa para outra, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. As convocações para prestação das provas e resultados serão publicadas no endereço eletrônico www.inepas.com.br

19.1.1. É de responsabilidade do candidato acompanhar estas publicações.

19.2. A Prefeitura Municipal de Assaré/CE e o INEPAS se eximem das despesas com viagens, estada, transporte ou outros custos pessoais do candidato em quaisquer das fases do Concurso.

19.3. Todos os cálculos de notas descritos neste edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

19.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no site do INEPAS, www.inepas.com.br

19.5. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da admissão, acarretarão a nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

19.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no site www.inepas.com.br

19.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o INEPAS, até a data de publicação da homologação do resultado final do Concurso e, após esta data, junto ao Departamento de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, no endereço constante no subitem 4.2 deste edital, devendo constar no envelope de encaminhamento a frase- "Atualização de endereço para o Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE.

19.8. É de responsabilidade do candidato manter atualizados seu endereço e telefone, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for chamado, perder o prazo para contratação, caso não seja localizado.

19.9. O presente concurso público terá o prazo de dois anos contados a partir da sua homologação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período por expressa determinação do Prefeito Municipal;

19.10. O candidato que, à época da posse, não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo, ressalvados os casos previstos em Lei Municipal;

19.11. A aprovação no CONCURSO PÚBLICO não garante ao aprovado o direito à contratação, mas assegura o direito da vaga que obedecerá, rigorosamente à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo o interesse da administração, cabendo a Prefeitura Municipal de Assaré decidir o momento oportuno, de acordo com a conveniência que os servidores públicos exigirem para a contratação, em razão das carências apresentadas e repercussão financeira, afim de que não se descumpra a Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

19.12. O Candidato portador de deficiência participará do CONCURSO PÚBLICO em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para aprovação. Conquanto, se aprovados e classificados, nos termos da Lei, terão seus nomes publicados em separado.

19.13. Será eliminado do CONCURSO PÚBLICO o candidato que:

a) For flagrado durante o período compreendido entre o início e o término das provas utilizando boné, boina, chapéu, gorro, lenço de cabelo, bandana ou outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato;

b) Desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como, proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização das provas quer seja em sala de prova ou nas dependências do local de prova;

c) Descumprir qualquer das instruções contidas na capa das provas;

d) Não realizar as provas ou ausentar-se da sala de prova sem autorização, portando ou não o cartão-resposta ou o caderno de prova;

e) Não devolver o cartão-resposta e o caderno de prova;

f) For submetido à Identificação Especial e Condicional e não regularizar sua situação dentro do prazo estabelecido;

19.14. O Candidato aprovado será convocado por Edital ou carta, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado permitirá a PREFEITURA MUNICIPAL, declará-lo desistente e convocar o próximo Candidato.

19.15. Será excluído do CONCURSO PÚBLICO por Ato do Presidente da Comissão Executiva, o Candidato que:

a) Usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b) For surpreendido durante a aplicação das Provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova;

c) For responsável por falsa identificação pessoal.

19.16. A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

19.17. Decorridos 90 (noventa) dias após da divulgação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO, as folhas-resposta, bem como as Provas, serão incineradas.

19.18. Todos os cargos terão remuneração respeitando o Salário Mínimo Nacional.

19.19. - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não for consumado o evento que lhe diz respeito;

19.19.1 - Todas as alterações serão tornadas públicas na forma de costume;

19.20 - O INEPAS e a Prefeitura Municipal de Assaré - CE não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado.

b) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

c) Correspondência recebida por terceiros.

19.21. A Prefeitura Municipal de Assaré - CE e o INEPAS - Instituto Nordestino de Educação Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

19.22. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

19.23. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Comissão Organizadora Executiva do Concurso e o INEPAS, no que se refere à realização deste Concurso.

19.24. Caberá a Prefeitura Municipal de Assaré - CE a homologação dos resultados finais do Concurso.

19.25. O Foro da Comarca de Assaré é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e respectivo Concurso.

Prefeitura Municipal de Assaré, 19 de Outubro de 2011.

Francisco Evanderto Almeida
Prefeito Municipal

ANEXO I

ANEXO NÍVEL SUPERIOR
DENOMINAÇÃO	PRÉ-REQUISITO	VAGAS	CR	C/H	VENC	TAXA DE INSCRIÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	02	02	40HS	1.200,00	200,00
BIOQUÍMICO	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	x	40HS	1.500,00	200,00
ENFERMEIRO PSF	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	03	x	40HS	1.500,00	200,00
ENGENHEIRO CIVIL	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	x	40HS	2.000,00	200,00
FARMACÊUTICO	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	x	40HS	1.500,00	200,00
FISIOTERAPEUTA	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	02	02	40HS	1.500,00	200,00
MÉDICO PSF	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	10	04	40HS	4.500,00	200,00
NUTRICIONISTA	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	01	40HS	1.200,00	200,00
ODONTÓLOGO PSF	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	03	x	40HS	1.500,00	200,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II LITERATURA E ARTES	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM LITERATURA E ARTES)	03	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II LÍNGUA INGLESA	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA)	03	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II MATEMÁTICA	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA)	03	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II HISTÓRIA	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA)	02	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II GEOGRAFIA	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM GEOGRAFIA)	02	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA)	03	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA)	04	02	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA, E FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIAL PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR APERFEIÇOAMENTO PELO PRO­INFANTIL)	15	09	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA, E FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS)	05	03	20 HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA, E FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	05	03	20HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM PEDAGOGIA, E FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIAL PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO)	15	09	20 HS	646,91	150,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II LÍNGUA PORTUGUESA	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA)	03	03	20HS	646,91	150,00
PSICÓLOGO	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	02	02	40HS	1.200,00	200,00
TECNÓLOGO TOPÓGRAFO	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	x	40HS	1.200,00	200,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL	CURSO DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	x	40HS	1.200,00	200,00
TOTAL DE VAGAS		91	52

 

ANEXO NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO	PRÉ-REQUISITO	VAGAS	CR	C/H	VENC	TAXA DE INSCRIÇÃO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO, NORMAL OU PEDAGÓGICO, ACRESCIDO DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIAL PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR APERFEIÇOAMENTO PELO PRO­INFANTIL)	12	06	20HS	593,59	100,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I	HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO, NORMAL OU PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	08	03	20HS	593,59	100,00
AGENTE ADMINISTRATIVO	ENSINO MÉDIO COMPLETO	30	15	40HS	817,50	100,00
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO	ENSINO MÉDIO COMPLETO	08	04	40HS	817,50	100,00
TÉCNICO AGRÍCOLA	ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO EM AGROTECNIA	02	02	40HS	817,50	100,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	ENSINO MÉDIO COMPLETO COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	10	05	40HS	817,50	100,00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	ENSINO MÉDIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE	01	01	40HS	1.090,00	100,00
TÉCNICO EM TRIBUTOS	ENSINO MÉDIO COMPLETO	01	01	40HS	900,00	100,00
TOTAL DE VAGAS		72	37

 

ANEXO ENSINO FUNDAMENTAL
DENOMINAÇÃO	PRÉ-REQUISITO	VAGAS		C/H	VENC	TAXA DE INSCRIÇÃO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ACRESCIDO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA PARA A FORMAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E RESIDIR NA ÁREA DE ATUAÇÃO	18	X	44HS	545,00	50,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO	15	05	40HS	545,00	50,00
AUXILIAR DE MECÂNICO	ENSINO FUNDAMENTAL	02	x	40HS	817,50	50,00
AUXILIAR DE SERVIÇOES COPEIRA	ENSINO FUNDAMENTAL	10	05	40HS	545,00	50,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GARI	ENSINO FUNDAMENTAL	05	x	40HS	545,00	50,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS MERENDEIRA	ENSINO FUNDAMENTAL	15	05	40HS	545,00	50,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS ZELADOR	ENSINO FUNDAMENTAL	15	05	40HS	545,00	50,00
BOMBEIRO ENCANADOR	ENSINO FUNDAMENTAL	01	x	40HS	817,50	50,00
DIGITADOR	ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CURSO DE INFORMÁTICA	10	05	40HS	545,00	50,00
ELETRICISTA	ENSINO FUNDAMENTAL	01	x	40HS	817,50	50,00
MARCENEIRO	ENSINO FUNDAMENTAL	01	x	40HS	817,50	50,00
MECÂNICO	ENSINO FUNDAMENTAL	01	x	40HS	1.090,00	50,00
MOTORISTA CATEGORIA "D"	ENSINO FUNDAMENTAL	10	03	40HS	545,00	50,00
OPERADOR DE MÁQUINAS MOTONIVELADORAS	ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PROVA DE APTIDÃO	02	x	40HS	1.500,00	50,00
OPERADOR DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRA	ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PROVA DE APTIDÃO	02	x	40HS	1.500,00	50,00
OPERADOR DE MÁQUINAS TRATOR DE ESTEIRA	ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PROVA DE APTIDÃO	01	x	40HS	1.500,00	50,00
PEDREIRO	ENSINO FUNDAMENTAL	01	x	40HS	817,50	50,00
VIGILANTE DE PATRIMÔNIO	ENSINO FUNDAMENTAL	10	05	40HS	545,00	50,00
TOTAL DE VAGAS		120	33

 

ANEXO II - Atribuições do Cargo
CATEGORIAS	NÍVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO CIVIL	Atuar nas fases de concepção, construção, operação e manutenção de edificações e de infraestrutura em geral; Elaborar projetos e fiscalizar edificações, estradas, pistas de rolamento, sistemas de transporte e abastecimento de água e de saneamento; Orientar e coordenar estudos, planos e pesquisas de interesse urbanístico local e assegurar a continuidade do processo de planejamento; Planejar, orientar e controlar a execução de programas, obras e serviços propostos no plano de desenvolvimento em Engenheira; Formular diretrizes de uso de solo e sistema viário; Analisar e emitir pareceres sobre projetos de edificações com observância do Código de Obras do Município, área; Prestar assistência nas licitações públicas e acompanhar empreiteiras na execução de obras públicas; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
FISIOTERAPEUTA	Supervisionar, coordenar, programar e executar atividades referentes ao atendimento de pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área quando necessário. Avaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporose, seqüelas de acidentes vasculares, cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais motoras, neurológicas de nervos periféricos, miopatias e outros; Atender a amputados, preparando o colo e fazendo treinamento com próteses, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; Ensinar os pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções de aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais, a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; Proceder ao relaxamento e a aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente para promover a descarga ou a liberação de agressividade e estimular a sociabilidade; Efetuar a aplicação de ondas curtas, ultra-som e infravermelho nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor; Aplicar massagem terapêutica, utilizando fricção, compressão e movimentação com aparelhos adequados ou com as mãos; Eleger meio terapêutico a ser utilizado mediante avaliação fisioterápica e diagnóstico médico; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
PSICÓLOGO	Avaliar e proceder estudo dos mecanismos e comportamentos humanos no que comprometer a saúde do indivíduo. Prestar atendimento psicológico, de ordem psicoterápica ou de cunho preventivo, através de sessões individuais e grupais. Supervisionar e orientar o trabalho desenvolvido por profissionais da área e de áreas correlatas, visando à adequação de procedimentos. Participar de trabalhos de conscientização da comunidade no que diz respeito aos problemas psicológicos. Realizar outras atividades correlatas. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.
NUTRICIONISTA	Planejar, orientar e supervisionar a elaboração de Planos e programa de Nutrição, Alimentação e Dietética, nos campos da saúde pública ou da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; - desenvolver e orientar campanhas educativas na área de nutrição e dietética, avaliando a alimentação dos diversos segmentos da população, contribuindo para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados; avaliar as condições higiênicas dos alimentos, o preparo e o ambiente de armazenamento, orientando e supervisionando os funcionários, com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos; controlar estoques de alimentos, observando quantidade, qualidade e armazenamento adequado, de acordo com as exigências de cada produto alimentar, para garantir regularidade no serviço; orientar e supervisionar os servidores envolvidos com as atividades e programas de nutrição, alimentação e dietética, providenciando os recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia e nutritiva; planejar e elaborar cardápios, dietas especiais e cotas mensais, baseando-se em estudos dos meios e técnicas de introdução gradativa dos produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para assegurar o oferecimento de refeições balanceadas; efetuar o registro das despesas e pessoas que receberam ou estão recebendo refeições, fazendo anotações em fichas apropriadas para esfriar o custo médio da alimentação; executar outras tarefas correlatas.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em pequenos grupos,estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente-AVDs, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto ás condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
ASSISTENTE SOCIAL	Atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, execução e avaliação de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento de pacientes e acompanhantes em seus aspectos sociais. Acompanhar, orientar e encaminhar os mesmos para análise de solução de problemas sociais correlacionados à situação de internação, utilizando instrumental técnico adequado às diversas abordagens. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da área. Aplicar pesquisa de satisfação junto ao usuário nas diferentes fases da internação. Adotar medidas de precaução universal de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área quando necessário.
MÉDICO PSF	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização continua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vinculo; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica e Vigilância em Saúde; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar consultas de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; integrar equipes multidisciplinares em toda e qualquer unidade e/ou local determinado pela administração; desenvolver outras atividades correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
ENFERMEIRO PSF	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local. Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de Enfermagem; emitir parecer sobre matérias de enfermagem; realizar consulta de Enfermagem, bem como prescrição da assistência de Enfermagem; proceder cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida; proceder cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base cientifica e capacidade de tomar decisões imediatas, participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; participar da elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; participar de projetos de construção ou reforma de unidades de internação; efetivar ações que contribuam com a prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral, bem como de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de Enfermagem; assistir à gestante, parturiente, puérpera e ao recém nascido; Participar dos programas e das atividades de assistência à saúde individual e dos grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e específicos; acompanhar a evolução do trabalho de parto; executar o parto sem distorcia; promover a educação visando à melhoria de saúde da população; Participar dos programas de higiene de segurança do trabalho e de prevenção de doenças profissionais e do trabalho; Participar da elaboração e da operacionalização do sistema de referência e contra refer6encia do paciente dos diferentes níveis de atenção à saúde; Participar do desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde; exercer outras tarefas correlatas.
ODONTOLÓGO PSF	Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de Saúde da Família; identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal; estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal; executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência; organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de saúde municipal; sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde; programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal. Especificamente, realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 96 - e na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS); assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para a população adscrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de especialização, assegurando seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com o plano de prioridades locais; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - todos os procedimentos realizados.
FARMACÊUTICO	Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos. Analisar prescrição médica e supervisionar atividades de preparo, separação, conferência e entrega de medicamento e material médico. Orientar sobre uso de medicamentos e interações medicamentosas e nutricionais. Participar do plano terapêutico medicamentoso do paciente junto à equipe multiprofissional. Supervisionar fracionamento, produção de kits e diluição de saneantes. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na área quando necessário. Manter registros do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custódia, drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar análises clínicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos, adquiridos pelo Município prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins.
BIOQUÍMICO	Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, fiscal, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; Organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com as normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para analise laboratoriais; Realizar estudos de pesquisa microbiológicos, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde publica; Participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação previam em processo de qualificação e autorização superior; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, maquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.
TÉCNICO TOPOGRÁFICO	Executar serviços de levantamento topográfico e locação de obras, sob a supervisão de engenharia. Fazer composição de preços, orçamentos e medição de obras; calcular redes de água e de esgoto sanitário pluvial; calcular orçamentos e preparar esquemas de instalações domiciliares de água, esgoto e eletricidade; fazer levantamentos estatísticos; dirigir é executar levantamentos topográficos e hidrográficos, calculando as cadernetas; fazer desenhos de plantas e perfis; medir a descarga de cursos de água e fazer respectivo cálculo; locar obras de construção civil e pluvial; assentar postos pluviométricos; executar trabalhos de topografia, levantamentos, locações, nivelamentos, medições; incluindo o cálculo das respectivas cadernetas e planilhas; fazer estudos de "grades"; preparar traçados de perfis; realizar medições de terras e as avaliações correspondentes; fazer croquis; operar o sistema Auto Cad; executar outras tarefas correlatas.
PROFESSOR EM GERAL	Planejar e ministrar aulas na sua respectiva área, cumprindo os dias letivos e horas aula estabelecidos na Lei N°9394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional; Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola; atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais; Responsabilizar-se pela aprendizagem e a formação integral do educando; Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade; Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação; Executar outras atividades afins.

 

CATEGORIAS	NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO	Realizar tarefas auxiliares sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, datilografia, digitação, minutas e textos; exercer atividades de recepção, atendimento e prestação de informações ao publico; operar computadores (Windows, Word e Excel); Anotar e registrar em fichas funcionais ou em sistemas informatizados rescisões, exonerações, aposentadoria, ferias, dispensas, falecimentos e outros dados relativos aos servidores; auxiliar na confecção e conferencia de folha de pagamento; efetuar lançamentos de Empenhos conforme verbas; classificar, organizar e preparar expedientes, protocolando, distribuindo e fazendo anotações em ficha de controle; manter arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias, com base em codificação preestabelecidas; protocolar documento mediante registros em livros próprios ou encaminhá-los aos setores competentes, caso não exista protocolo eletrônico; operar maquina copiadora, abastecendo-as com material necessário, reproduzindo trabalho de maior complexidade e orientando servidores menos experientes na execução destes serviços; recepcionar pessoas em ante-salas e gabinetes, fornecendo informações, orientando-as e encaminhando-as a outros setores; efetuar e receber ligações telefônicas, registrando os telefones atendidos e anotando os recados quando for o caso; registrar as visitas anotando os dados do visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; datilografar ou digitar expedientes, como cartas, formulários, ofícios, minutas e outros textos; operar computadores, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação, dentro dos critérios definidos para gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados; executar outras tarefas compatíveis com o cargo inclusive digitação de correspondências oficiais, Empresarial e particular. Avisos, Atas e Atestados.
TÉCNICO EM AGRÍCOLA	Organizar e executar os trabalhos relativos a programas de projetos de viveiros ou cultura externas, determinados pela Prefeitura, para promover a aplicação de novas técnicas de tratamento e cultivos gerais; Orientar os trabalhos executados nos viveiros, em áreas verdes do Município, pela população e pelos participantes dos projetos, visitando à área a ser cultivada e recolhendo amostras do solo, instruindo-os sobre técnicas adequadas de desmatamento, balizamento, coveamento, preparo e transplante de mudas, sombreamento, poda de formação e releamento de sombra, acompanhando o desenvolvimento do plantio, verificando os aspectos fitossanitários, fazendo recomendações para sua melhoria ou colhendo materiais e informações para estudos que possibilitam recomendações mais adequadas; Auxiliar na identificação de pragas ou doenças que afetam os plantios e viveiros, áreas verdes e cultivos externos do interesse da Prefeitura Municipal, para fornecer subsídios que facilitam a escolha de meios de combate ou prevenção das mesmas; Proceder a coleta de amostras de solo, sempre que necessário, e enviá-las para análise; Orientar o balizamento de áreas destinadas à implantação de mudas ou cultivos, medindo, fixando piquetes e observando a distância recomendada para cada tipo de cultura; Orientar a preparação de mudas, fornecendo sementes e recipientes apropriados, instruindo sobre a construção de ripados, escolha da terra adequada, ressaltando as de vantagens e sua utilização, reportando-se a resultados obtidos em outros locais, a fim de criar condições para a introdução de práticas de cultivo, visando o melhor aproveitamento do solo; Orientar produtores quanto à formação de capineiras, pastagens e outras forrageiras destinadas à alimentação animal; Orientar produtores quanto a à combinação de alimentos, propondo fórmulas adequadas a cada tipo de criação animal; Orientar produtores quanto às condições ideais de armazenamento e/ou estocagem de produtos agropecuários, levando em consideração a localização e os aspectos físicos de galpões, salas de depósitos, para garantir a qualidade dos mesmos, bem como evitar perdas; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
TÉCNICO EM TRIBUTOS	Compreende o conjunto de atribuições destinadas a orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação. Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos. necessários à execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos; verificar Balanços e Declarações de Imposto de Renda, objetivando comparar as receitas lançadas com as receitas constantes nas notas fiscais; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica; executar outras atribuições afins.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Realizar atividades auxiliares de enfermagem, em unidade hospitalar e/ou ambulatorial, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação. Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; alimentar o paciente ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências do hospital; integrar a equipe; orientar os pacientes na pós-consulta, quando ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes.
AGENTE MUNICIPAL DO TRÂNSITO	Patrulhar as vias da cidade; manter a fluidez e a segurança do trânsito urbano; Interagir em situações emergenciais; Operar equipamentos de controle semafórico de fluxo de veículos; Sincronizar semáforo às condições de trânsito; Fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito; Prestar informações sobre trânsito; Monitorar trânsito em unidades móveis; Participar de bloqueios na via pública para fiscalização; Fiscalizar transporte de produtos perigosos e controlados; Fiscalizar dimensões e peso de cargas e veículos; Lacrar veículo para remoção; Vistoriar veículo em processo de remoção; Documentar processo de remoção de veículo; Atender acidentes de trânsito; Sinalizar existência de obras nas vias públicas; Sinalizar e remover obstáculos na via pública; Intervir no tráfego em situações de eventos; Prestar assistência aos transeuntes; Solicitar manutenção de vias públicas; Sugerir medidas para melhoria do trânsito. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Realizar exames de Raio X convencional e contrastado em clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas e hospitalar de saúde; fazer a revelação do Raio X ; orientar o preparo do exame, a realização e proteção; proceder à conservação e à manutenção dos equipamentos de Raio X; coordenar e orientar pessoas sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas e afins.

 

ANEXO II - Atribuições do Cargo
CATEGORIAS NÍVEL FUNDAMENTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Zona Urbana: Realizar ações de educação em saúde e de mobilização social; Orientar o uso de medidas de proteção individual e coletiva; Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores; Identificar sintomas da dengue e encaminhar o paciente à unidade de saúde para diagnóstico e tratamento; Investigar a existência de casos na comunidade, a partir de sintomático; Preencher e encaminhar à Secretaria de Saúde a ficha de notificação dos casos ocorridos. Proceder à aplicação de imunotestes, conforme orientação da coordenação municipal do PSF; Coletar lâminas de sintomáticos e enviá-las para leitura ao profissional responsável e, quando não for possível esta coleta de lâmina, encaminhar as pessoas para a unidade de referências; Receber o resultado dos exames e providenciar o acesso ao tratamento imediato e adequado, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Coletar lâmina par verificação de cura - LVC -, após conclusão do tratamento e encaminhá-la para leitura, de acordo com a estratégia local; Atuar junto aos domicílios informando aos seus moradores sobre a doença - seus sintomas e riscos e o agente transmissor; Informar ao morador sobre a importância da verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue na casa ou redondezas; Vistoriar os cômodos da casa, acompanhado pelo morador, para identificar locais de existência de larvas ou mosquito transmissor da dengue; Orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti; Promover reuniões com a comunidade para mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue; Comunicar ao instrutor supervisor do Pacs/PSF a existência de criadouros de larvas e ou mosquitos transmissor da dengue, que dependam de tratamento químico, da interveniênica da vigilância sanitária ou de outras intervenções do poder público; Encaminhar os casos suspeitos de dengue à unidade de saúde mais próxima, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Realizar atividades supervisionadas de rotinas administrativas em todas as áreas da administração municipal, com a seguinte especificação: Receber, registrar, organizar e arquivar documentos; Atender ao público interno e externo em assuntos ligados a sua área de atuação e competência e executar trabalhos datilografados e de digitação; Operar máquina copiadora e aparelho de FAX; Prestar informação quando solicitado, sobre a movimentação e o arquivamento de processos; Receber, guardar e distribuir material; Encaminhar e expedir correspondência e outros documentos; Arquivar e manter organizados prontuários, fichas e outros documentos da unidade administrativa onde estiver lotado; Organizar o atendimento ao público e prestar informação quanto ao encaminhamento aos serviços da Câmara; Preencher documentos, fichas e formulários próprios de sua área de atuação; Participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo.
DIGITADOR	Digitar e formatar textos oficiais, de acordo com a solicitação dos chefes do setor lotado, tais como: ofícios, requerimentos, cartas, projetos de leis, decretos e outros, operando em microcomputadores digitais, adicionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação, dentro dos critérios definidos para gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados. Cadastrar a atualizar cadastros de pessoais em programas do Governo Federal, Estadual e Municipal. Operar computador e seus equipamentos periféricos, de acordo com a programação recebida e segundo o sistema operacional fornecido; identificar problemas ocorridos na preparação dos dados, programas e nos equipamentos solucionados ou levando ao conhecimento do superior hierárquico; cumprir os procedimentos especificados para a operação de cada sistema, fim de apresentar cópia de arquivos (backup), manuseio de cartões, fitas, discos magnéticos e formulários; arquivar discos e fitas magnéticas, CDs Rooms, efetuando seu controle, organizando o registro, distribuição e arquivamento, garantindo a integridade dos meios de registros de dados; realizar "backup" dos discos, garantindo do sistema; preparar os dados de entrada e saída no computador e equipamentos periféricos, para operação; solucionar e montar, nas unidades correspondentes, as fitas, discos, CDs Rooms necessários à execução dos programas; exercer outras tarefas correlatas
VIGILANTE DE PATRIMONIO	Executar atividades de vigilância em dependências e áreas públicas e privadas, zelando pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento de leis e regulamentos; recepcionar e controlar movimentação de pessoas identificando, orientando e encaminhando-as aos locais solicitados; controlar a entrada e saída de veículos, objetos e cargas; vigiar parques e jardins prestando informações ao público; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo
AUXILIAR DE SERVIÇOS - GARI	Limpeza e conservação de logradouros públicos, jardins e praças; Coleta de lixo e detritos de ruas e avenidas; Carga e descarga de materiais, remoção de entulhos; Limpeza, conservação e guarda de ferramentas e instrumentos sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia.
AUXILIAR DE SERVIÇOS - MERENDEIRA/ ZELADOR/COPEIRA	Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, limpeza, conservação e portaria. COPA: Efetuar, sob orientação imediata, serviços de copa, preparando café, chá, sucos e outras refeições: lavar louça, copos, garrafas, talheres e outros utensílios de copa, inclusive eletrodomésticos, usando materiais adequados, além de água e sabão, a fim de assegurar a higiene, limpeza e conservação; manter o asseio das dependências da copa, limpando, guardando os utensílios nos devidos lugares, retirando louças quebradas e outros detritos, para manter a ordem e higiene do local; efetuar polimento de talheres, vasilhames metálicos e de outros utensílios da copa, mediante uso de materiais adequados, para assegurar-lhes a conservação e o bom aspecto; servir café, chá, sucos, água, lanche e pequenas refeições nas diversas unidades da Prefeitura; executar outras tarefas correlatas. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Efetua trabalhos de limpeza em geral, espanando , varrendo, lavando ou encerrando dependências, para manter suas condições de higiene e conservação, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os, para conserva-lhes a boa aparência: limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os e passando aspirador de pó, para retirar poeiras e detritos: limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja embebido em água e sabão ou outro material adequado; limpar banheiros com água e sabão, detergentes e desinfetantes, reabastecendo-os de papel sanitário, tolhas e sabonetes, para conservação em condições de uso: coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-o em sacos plásticos, para depositá-lo na lixeira ou no incinerador; auxiliar na remoção ou arrumação de móveis ou utensílios, conduzindo-os com cuidado para evitar quebra dos mesmos: executar outras tarefas correlatas.
MOTORISTA CATEGORIA - D	Motorista de Ambulância Tipo UTI: Dirigir ambulância para transporte de pacientes que necessitam de atendimento urgente, dentro ou fora do Município; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo antes da sua utilização, pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível, entre outros; Verificar se a documentação da ambulância a ser utilizada está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Fazer pequenos reparos de urgência na ambulância, a fim de garantir o transporte de paciente ao local pré-determinado; Auxiliar no atendimento de pacientes, colocando-os de forma adequada no interior da ambulância ou auxiliando na realização dos primeiros socorros, de acordo com instruções técnicas; Manter o veículo limpo, interna e externamente, em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessária; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da ambulância; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Recolher a ambulância após o serviço, deixando-a corretamente estacionada e fechada; Manter relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; Motorista de Caminhão ou Ônibus: Dirigir caminhões, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização, pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, nível de combustível, entre outros, para o transporte de cargas; Verificar se a documentação da ambulância a ser utilizada está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando ao término da tarefa; orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim manter equilíbrio no veículo e evitar danos aos materiais transportados; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente, em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da ambulância; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoa transportadas, itinerários e outras ocorrências; Recolher a ambulância após o serviço, deixando-a corretamente estacionada e fechada; Manter relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral; Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
ELETRICISTA	Executar todos os serviços ligados à energia elétrica que seja de interesse da Prefeitura; Trocar lâmpadas, fusíveis e reatores; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme interesse da Prefeitura.
BOMBEIRO ENCANADOR	Compreende o conjunto de atribuições destinadas a efetuar serviços relacionados à manutenção e instalação hidráulicas, como fazer ligações, desligamentos e religações de água; fazer ligações de água em redes mestras e extensão de redes; realizar a pré-montagem e instalar tubulações de água em novas redes usando tubos de PVC e outros; fazer a manutenção das redes de água já existentes; verificar defeitos, fazer o conserto e a manutenção de hidrômetros; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; instalar manilhas ou tubos, introduzindo suas extremidades retas nos locais da seção anterior, para formar a tubulação; executar outras atribuições afins.
MECÂNICO	Auxiliar na revisão e conserto de sistemas de veículos, máquinas, máquinas pesadas, bombas e aparelhos eletromecânicos de acordo com a orientação recebida; · Substituir peças e componentes avariados de carros, caminhões, trator, máquinas e máquinas pesadas, segundo instruções recebidas; · Auxiliar nos trabalhos de chapeação de carrocerias de máquinas e veículos; · Ajustar a calibragem de pneus, quando necessário, enchendo-os ou esvaziando-os de ar comprimido, a fim de mantê-los dentro das especificações pré-determinadas; · Substituir pneus avariados ou desgastados, desmontando a roda do veículo, com auxílio de ferramentas adequadas; Reparar os diversos tipos de pneus e câmaras de ar, consertando e recapeando partes avariadas ou desbastadas, com auxílio de equipamento apropriado para restituir-lhes as condições de uso; · Verificar o nível de viscosidade do óleo, para efetuar a complementação ou troca, se necessária; · Limpar com jatos d'água ou ar sob pressão os filtros que protegem os diferentes sistemas do motor após retira-los com auxílio de ferramentas comuns; · Lubrificar peças do motor (dínamos, distribuidor, alternador e outras), ferragens de carrocerias (dobradiças e fechaduras), articulações dos sistemas de direção, do freio e outros elementos, aplicando óleo adequado a fim de zelar pela manutenção e conservação de equipamento; · Abastecer máquinas e veículos, verificando o tipo e o volume de combustível adequado ao funcionamento do mesmo, bem como efetuar os registros necessários para o controle de consumo; · Limpar o local de trabalho e guardar as ferramentas em locais pré-determinados; · Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos utilizados no trabalho, comunicando a chefia imediata qualquer irregularidade verificada; · Manter um relacionamento cortês e cooperativo com todos os companheiros de seu local de trabalho e com o público em geral;
PEDREIRO	Confeccionar cercas nos corredores municipais; fazer reparos ou construções em pontes e mata-burros de madeira; executar trabalhos em madeira, confeccionando móveis, esquadrias, portas, portais, janelas, andaimes e outros; promover reparos em peças de madeiras, sobretudo nas existentes em edificações e logradouros públicos; confeccionar e pregar madeiras para construção de barracas e outras espécies análogas; executar formas para obras; Preparar, limpar, fincar estacas, alinhar terreno com fio de nylon ou outros, assentando tijolos, adaptando-os com massas, nivelando-os e fixando às medidas, conforme o terreno; fazer a massa misturando cimento, areia e brita, adicionando água, utilizando enxada ou outras ferramentas; construir alicerces, com pedras ou cimento, para formar a base de paredes, muros, caneletas, meios-fios e construções similares; reconstruir ou reformar meios-fios, caneletas, lajes, pisos, paredes, utilizando ferramentas próprias; demolir construções, retirar escombros e separar materiais reaproveitáveis; zelar pela segurança própria e de seus ajudantes; executar a implantação da parte hidráulica das construções, bem como a reparação e conservação das que encontram instaladas; executar pinturas de paredes, ferragens, madeiras nas edificações; atividades pertinentes aos sérvios de pedreiro, marceneiro, bombeiro hidráulico, pintor, jardineiro e eletricista. observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.
MARCENEIRO	Compete ao Marceneiro a confecção de móveis e utensílios, além das seguintes atribuições: I- a seleção, preparação da madeira com uso de materiais necessários com a finalidade de fabricar, manter e reformar os aspectos físicos voltados à sua área, sendo de sua responsabilidade também a boa conservação dos materiais e a manutenção direta dos equipamentos de uso pessoal. II- escolher o melhor material para a boa fabricação do móvel; III- selecionar o madeiramento por tamanho, peso, tipo e qualidade; IV- adaptar a madeira para melhor atender as necessidades da obra; V- executar com precisão o acabamento da madeira; VI- fabricar móveis como armários, mesas, cadeiras, carteiras e outros; VII- fabricar pequenos utensílios que lhe forem incumbidos, além de afiar facas, facões, serras, etc; VIII- reformar móveis e utensílios que se encontram danificados; IX- fabricar, manter e reformar escradilhos, portas de madeira, armários embutidos, etc; X- cuidar da manutenção dos materiais e equipamentos utilizados; XI- fazer um balanço periódico das condições físicas da marcenaria; XII- executar outras atividades afins.
AUXILIAR DE MECÂNICO	Auxiliar na execução de análises laboratoriais, com preparo de meios de cultura, verificações de concentrações de produtos de armazenamento de contraprova; limpeza de vidraria e das dependências do laboratório; carga, descarga e transporte de vasilhames, engradados, caixas, pallets, insumos, móveis, equipamentos e bens em geral; seleção e aprovação de vasilhames retornáveis; limpeza, capina, pintura e manutenção das instalações físicas das unidades; auxiliar, sob coodernação, na limpeza, pintura e manutenções de móveis, veículos e equipamentos; auxiliar, sob coordenação, nas atividades de tornearia, soldas diversas e limpeza de peças e equipamentos; execução eventual das atividades a cargo dos operadores de equipamentos, desde que capacitado; atividades correlatas a critério da chefia.
OPERADOR DE MÁQUINAS TRATOR DE ESTEIRA	Operar máquina trator de esteira, realizando manutenção e conservação de vias públicas e demais serviços. Preparar solos para pavimentação, calçamentos, dentre outras atividades inerentes à operação de máquinas. As atividades devem ser desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança. Responsabilizar-se pela guarda dos materiais e ferramentas e equipamentos. Demais atividades correlatas à sua profissão.
OPERADOR DE MÁQUINAS MOTONIVELADORAS	Operar máquina motoniveladora, realizando manutenção e conservação de vias públicas e demais serviços. Preparar solos para pavimentação, calçamentos, dentre outras atividades inerentes à operação de máquinas. As atividades devem ser desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança. Responsabilizar-se pela guarda dos materiais e ferramentas e equipamentos. Demais atividades correlatas à sua profissão.
OPERADOR DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRA	Operar máquina retroescavadeira, realizando manutenção e conservação de vias públicas e demais serviços. Preparar solos para pavimentação, calçamentos, dentre outras atividades inerentes à operação de máquinas. As atividades devem ser desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança. Responsabilizar-se pela guarda dos materiais e ferramentas e equipamentos. Demais atividades correlatas à sua profissão.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL SUPERIOR ! MÉDIO ! FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS

(PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

ASPECTOS GRAMATICAIS E ORTOGRÁFICOS: FONÉTICA E FONOLOGIA - Fonemas. Vogais. Consoantes. Semivogais. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafo. Separação de sílabas. Ortografia. Uso do "Porquê". Uso do hífen. Ortoépia. Acentuação gráfica, Pleonasmo. Pontuação. Estrutura dos vocábulos: Processos de formação das palavras: derivação e composição, Divisão Silabica. MORFOLOGIA - Estrutura, formação e composição das palavras. Prefixo, afixos, Sufixos e Radicais. Flexão nominal e verbal. Classificação e emprego das classes de palavras da língua portuguesa. Emprego de locuções. Substantivo. Artigo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbo. Verbos auxiliares. Verbos regulares. Verbos irregulares. Verbos defectivos. Locução verbal. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Vozes verbais. SINTAXE - Frase. Oração. Período. Predicação verbal. Termos da oração. Classificação das orações e do período. Período simples, Período composto. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal. Regência verbal. Sintaxe de colocação. Sintaxe de regência. Emprego da Crase. Pontuação. Colocação dos pronomes. Orações Coordenadas e Subordinadas. Termos ligados ao verbo: Adjunto adverbial, Agente da Passiva, Objeto direto e indireto. SEMÂNTICA - Sinônimos. Antônimos. Denotação e Conotação. Figuras de Linguagem: Eufemismo; Hipérbole; Ironia; Prosopopéia; Catacrese; Paradoxo; Figuras de Palavras. Comparação. Catacrese. Metonímia. Figuras de construção. Elipse. Hipérbato. Pleonasmo. Silepse. Figuras de pensamento. Antítese. ANÁLISE, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO, formas verbais.

Os candidatos aos cargos de nível superior não realizaram prova de matemática.

COMUM A TODAS AS ESPECIALIDADES NA ÁREA DE SAÚDE

Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde:- Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Perfil sócio-econômico e epidemiológico do Estado do Ceará; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios. Ética Profissional. Indicadores de saúde; Sistema de notificação; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

(PARA TODOS OS PROFESSORES)

Educação, instrução e ensino: Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; Objetivo de estudos: O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; A Pratica Pedagógica; Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da pratica docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa; Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?; Os processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos Professores; O Que é Currículo?; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de ensino; A Relação Objetivo­Conteúdo-Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O Paradigma da Avaliação Emancipatória; Avaliação Enquanto Mediação: Uma Concepção de Erro Construtivo; Superação da Reprovação Escolar. Psicologia do Desenvolvimento, Diretrizes Curriculares Nacionais, Teorias de Vygotsky, Piaget, Perrenoud, Paulo Freire, Haydt, Celso Vasconcelos, e outros, LDB, PCN´s, PDE, PPP, FUNDEB. Emenda Constitucional -14/96 e 53/2006.ECA;Pareceres do Conselho de Educação do Ceará, e do Conselho Federal de Educação,avaliação emancipatória PNE e ECA

NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS

(Para os cargos de Nível Médio)

ASPECTOS GRAMATICAIS E ORTOGRÁFICOS: FONÉTICA E FONOLOGIA - Fonemas. Vogais. Consoantes. Semivogais. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafo. Separação de sílabas. Ortografia. Uso do "Porquê". Uso do hífen. Ortoépia. Acentuação gráfica, Pleonasmo. Pontuação. Estrutura dos vocábulos: Processos de formação das palavras: derivação e composição, Divisão Silabica. MORFOLOGIA - Estrutura, formação e composição das palavras. Prefixo, afixos, Sufixos e Radicais. Flexão nominal e verbal. Classificação e emprego das classes de palavras da língua portuguesa. Emprego de locuções. Substantivo. Artigo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbo. Verbos auxiliares. Verbos regulares. Verbos irregulares. Verbos defectivos. Locução verbal. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Vozes verbais. SINTAXE - Frase. Oração. Período. Predicação verbal. Termos da oração. Classificação das orações e do período. Período simples, Período composto. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal. Regência verbal. Sintaxe de colocação. Sintaxe de regência. Emprego da Crase. Pontuação. Colocação dos pronomes. Orações Coordenadas e Subordinadas. Termos ligados ao verbo: Adjunto adverbial, Agente da Passiva, Objeto direto e indireto. SEMÂNTICA - Sinônimos. Antônimos. Denotação e Conotação. Figuras de Linguagem: Eufemismo; Hipérbole; Ironia; Prosopopéia; Catacrese; Paradoxo; Figuras de Palavras. Comparação. Catacrese. Metonímia. Figuras de construção. Elipse. Hipérbato. Pleonasmo. Silepse. Figuras de pensamento. Antítese. ANÁLISE, COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO, formas verbais.

MATEMÁTICA

(Para todos os cargos de Nível Médio)

CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações Fundamentais com Números Naturais, Múltiplos e Divisores, Critérios de Divisibilidade, Classificação de um Número pela Quantidade de Divisores, Decomposição de um Número Composto em um Produto de Fatores Primos, Determinação dos Divisores de um Número, Quantidade de Divisores de um Número, Maximo Divisor Comum (MDC), Mínimo Múltiplo Comum (MMC); CONJUNTO DOS NÚMEROS INTEIROS: Operação com Números Inteiros; CONJUNTO DOS NÚMEROS FRACIONÁRIOS: Classificação das Frações, Frações Equivalentes, Simplificação de Frações, Redução de Frações ao Mesmo Denominador, Comparação de Frações, Operações com Frações, Números Decimais; SISTEMA MÉTRICO DECIMAL: Unidades de Comprimento, Unidades de Superfície, Unidades de Volume, Unidade de Capacidade, Unidades de Massa, Unidades de Tempo (não decimais); EQUAÇÃO E SISTEMAS DE DUAS EQUAÇÕES COM DUAS INCÓGNITAS DO PRIMEIRO GRAU: Forma Geral de uma Equação do 1° Grau, Conjunto Verdade e Conjunto Universo; Resoluções de Equações do 1° Grau, Problemas do 1° Grau, Sistemas de duas Equações com duas Incógnitas do 1° Grau; EQUAÇÃO DO SEGUNDO GRAU: Forma Geral, Equações Completas e Incompletas, Raízes de uma Equação do 2° Grau, Resolução de Equações Incompletas, Resolução de Equações Completas, Relações entre Coeficientes e Raízes; problemas envolvendo fatorial,geometria. RAZÕES, PROPORÇÕES E DIVISÃO PROPORCIONAL: Razão, Proporção, Números Direta e Inversamente Proporcionais; REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA: Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta; PORCENTAGEM: Fatores de Multiplicação;JUROS SIMPLES: Fórmula para o Cálculo de Juros Simples, Montante Simples; PERÍMETROS E ÁREAS DE FIGURAS PLANAS: Área de um Paralelogramo Genérico, Área do Trapézio, Área do Triângulo, Perímetro de Circunferência, Área do Círculo; TRIGONOMETRIA NO TRIÂNGULO RETÂNGULO: Seno, Co-seno e Tangente de ângulos Agudos, Teorema de Pitágoras; VOLUMES E ÁREAS DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS: Paralelepípedos Retângulo, Cubo, Cilindro Reto, Cone Circular Reto, Esfera; POTENCIAÇÃO E RADICIAÇÃO: Potenciação, Radiciação; FUNÇÕES E INEQUAÇÕES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS: Função do Primeiro Grau, Inequacões do Primeiro Grau, Função do Segundo Grau, Inequações do Segundo Grau; TEORIA DOS CONJUNTOS: Subconjuntos, Igualdades de Conjuntos, Conjunto Universo, Operações com Conjuntos, Conjunto das Partes de um Conjunto, Números de Elementos da União de Conjuntos.Conjuntos; Subconjuntos e suas representações; Conjuntos cujos elementos são conjuntos; União e intersecção de conjuntos; Conjuntos finitos; Classificação dos números; Os números reais; O eixo real; O plano cartesiano; Produto cartesiano; Relação; Domínio e imagem de uma relação; Função; Imagem de um elemento através de uma função; Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Equação de 1° e 2° graus; Estudos dos gráficos; Função real de variável real; Função constante, crescente ou decrescente; Função afim do 1.° grau; Variação de sinal da função do 1.° grau; Inequação produto e inequação quociente; Função quadrática do 2.° grau; Máximo e mínimo de uma função; Variação de sinal de uma função do 2.° Grau; Aplicação das funções do 2.° grau na resolução de uma inequação produto ou de uma inequação quociente; Função definida por mais de uma sentença; O conceito de módulo; Função módulo; Técnicas para construção de gráficos de funções modulares; Equações modulares; Desigualdades e módulos; Composição de funções; Funções sobrejetoras, injetoras e bijetoras; Conceitos de funções inversas; Potenciação em |R; Radiciação em |R; Função exponencial; Inequação exponencial; Teoria dos logaritmos; Outras propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica; Logaritmos decimais; Cálculo de logaritmos não tabelados; Progressões; Sucessão; Progressão Aritmética; Progressão Geométrica; Conceitos de ângulo; Generalidade sobre ângulos; Trigonometria no triângulo retângulo; Resolução de triângulo quaisquer; Dois teoremas importantes: a trigonometria e o teorema de Pitágoras; Cálculos de alguns senos, co-senos e tangentes; Unidades de medida de arcos e ângulos; O sistema trigonométrico; Seno e co-seno de um arco trigonométrico; Redução ao 1.° quadrante (generalização); Relação entre o seno e o co-seno de um mesmo arco; Equações trigonométricas em seno e co-seno; Equações na forma fatorada; Resolução de equações trigonométricas através de equações polinomiais; Inequações trigonométricas em seno ou co-seno; Resolução de inequações trigonométricas através de inequações polinomiais; Inequações produto e inequações quociente em seno e co-seno; Tangente de um arco trigonométrico; Equações trigonométricas em tangente; Inequações trigonométricas em tangente; As razões recíprocas do seno, do coseno e da tangente; Identidades; Identidades notáveis; Girando as infinitas voltas da circunferência trigonométrica; Ampliação do conceito de expressão geral das medidas de arcos; Inequações trigonométricas com universo |R; Fórmulas de adição de arcos para o seno e o co-seno; Fórmulas de adição de arcos para a tangente; Fórmulas de arco duplo para o seno e co-seno; Fórmula de arco dupla para a tangente; Fórmulas do arco triplo; Fórmulas do arco metade; Equações trigonométricas com arcos da forma ax + b; Inequações trigonométricas com arcos da forma ax + b; Fatoração de expressões trigonométricas em seno e co-seno - fórmulas de prostaférese; Equações trigonométricas na forma fatorada; Fatoração de expressões trigonométricas em tangente; A função seno; A função co-seno; Outras funções trigonométricas; Função periódica; A inversa da função seno; A inversa da função co-seno; A inversa da função tangente; Gráficos das funções trigonométricas inversas; Lei dos co-senos; e Lei dos senos; Matrizes; Determinantes; Sistemas lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Teoria das Probabilidades; Geometria; Retas e planos no espaço; Medidas de superfície; Prisma; Pirâmide; Cilindro; Cone; Esfera; Sólidos de revolução; Noções sobre Poliedro; Geometria analítica; Estudo da reta; Circunferência; Números complexos; Forma trigonométrica de um número complexo; Operações na forma trigonométrica; Estudo dos Polinômios; Equações polinomiais; Limites; Derivados das funções elementares; Noções estatísticas; Média e mediana.

ENSINO FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS

(Para os cargos de Ensino Fundamental)

Substantivos: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero, número e grau; Artigos; Preposição; Pronomes; Adjetivos; Verbos; Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo; Acentuação e sinais gráficos; Ortografia; Sinais de pontuação; Análise e interpretação de textos;Divisão silábica; Sílaba Tônica; Ordem alfabética; Concordância; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Sujeito e predicado

MATEMÁTICA

(Para os cargos de Ensino Fundamental

Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo,um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; Porcentagem/juros; medidas; M.D.C e M.M.C.

Categoria	ESPECIFICAS NÍVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO CIVIL	Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; elementos especiais, estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural, concreto, argamassas, formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; rodapés; soleiras e peitoris; impermeabilização, pintura; equipamentos e ferramentas; Materiais de Construção Civil: Aglomerantes; gesso; cal; cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; Mecânica dos Solos: origem e formação do solo; índices físicos; caracterização dos solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões dos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade do solo; compactação do solo; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalque; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos da terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas; Resistência dos Materiais: Tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; analise de tensões, tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão X deformação - Lei de Hooke; Circulo de Mohr; tração e compressão, flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem; Analise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros); Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderências; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado; Instalações Prediais: instalações elétricas, instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefones e instalações especiais. Estrutura de aço. Estrutura de madeira; Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia; Ética Profissional; Topografia: Conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculos de área e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível; Engenharia de Custos: planejamento de obras, cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); acompanhamento e controle de obras; Segurança e Higiene do Trabalho: segurança na construção civil, Estados Limites Últimos (ELU).; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais; Representação e Interpretação de Projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas; Sistema de Drenagem Urbana.
FISIOTERAPEUTA	Anatomia humana: sistemas esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espirometria, Músculos, Articulações, Doenças pulmonares, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, fototerapia, hidroterapia. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação e especialidades clínicas. Fisioterapia Respiratória Adulto: Anatomia do sistema respiratório; Fisiologia do sistema respiratório. Semiologia e avaliação funcional respiratória; Noções de radiologia torácica; Fisiopatologia respiratória: doenças pulmonares obstrutivas e restritivas. Técnicas e recursos terapêuticos para desobstrução das vias aéreas e re - expansão pulmonar; Fisioterapia respiratória no trauma torácico e nas cirurgias abdominais, torácicas e neurológicas; Patologias: pneumonia, bronquite, enfisema, asma, bronquectasia, doenças da pleura, lesão pulmonar aguda, edema pulmonar, síndrome do desconforto respiratório agudo, tromboembolismo pulmonar, doenças neuromusculares; Insuficiência respiratória; Oxigenoterapia; Ventilação não-invasiva; Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, efeitos fisiológicos, repercussões hemodinâmicas, efeitos adversos. Fisioterapia Respiratória Neonatal e Pediátrica: Desenvolvimento do sistema respiratório; Particularidades anatômicas e fisiológicas do sistema respiratório; Avaliação funcional do sistema respiratório; Técnicas para desobstrução das vias aéreas e reexpansão pulmonar; Patologias: apnéia da prematuridade, síndrome do desconforto respiratório, síndrome da aspiração de mecônio, hipertensão pulmonar persistente neonatal, displasia broncopulmonar, refluxo gastresofágico, bronquiolite, asma, fibrose cística, pneumonia; Insuficiência respiratória; Oxigenoterapia; Ventilação não-invasiva: CPAP; Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, complicações; Patologias mais 25xercício25 nas áreas respiratória, cardiovascular, neurológica, ortopédica, reumatológica, uro-ginecológica e traumatológica em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Tratamento fisioterapêutico em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, acamados ou com incapacidades funcionais: neurológicas (AVE, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Trauma Raquimedular, Encefalopatia da infância,Distrofias musculares); cardíacas (Insuficiência cardíaca crônica, Doença arterial coronariana, Hipertensão arterial sistêmica); respiratórias (Doença pulmonar obstrutiva crônica, asma); traumato-ortopedica (Fraturas, ortose e 26xercíc); metabólica (Diabetes Melitus), reumatológicas (artrite, artrose; doenças degenerativas ou inflamatórias dos membros e da coluna vertebral). Fisiologia do Exercicio: efeitos fisiológicos do 26xercício físico, adaptações metabólicas, cardiorrespiratórias, ósteo-musculo-articulares, avaliação físico funcional em todas as fases da vida e em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; SUS Sistema único de saúde; Código de ética Fisioterapeuta; NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.
PSICOLOGO	A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde(SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional . Freud. Complexo de Édipo, desenvolvimento psicosexual, CREAS, CRAS, CRM, Lei de Regulamentação da Profissão de Psicólogo . SASC, A atuação do Psicólogo na área de saúde pública, SUS, ECA,Controle Social, Gestão,Orçamento e Financiamento da Saúde,Conselhos de Saúde e a participação popular,Lei Orgânica do Município, Programa PRO-JOVEM, PETI, Conselho Tutelar e outros Programas Sociais, tipos de fobia, gestalt, Estatuto do Idoso,entrevista psicológica, PSF,tipos de transtornos; O Psicólogo na Organização: aspectos políticos e administrativos. O código de ética profissional do Psicólogo. Organizações: tipos e estruturas; Comportamento organizacional: clima, motivação, liderança e relações humanas no trabalho; Comunicação na organização: mediação, negociação, interação grupal. Teorias da personalidade. Psicodiagnóstico: conceito, testes psicológicos: de stress, de ansiedade, de dependência química, de depressão; elaboração de documentos psicológicos. Métodos e técnicas da Psicologia aplicada ao trabalho: entrevistas, provas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho: saúde, higiene e segurança no trabalho; qualidade de vida no contexto das organizações; assistência psicológica aos empregados; prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Efeitos do ambiente de trabalho na saúde física e mental; Prevalência de transtornos mentais nos ambientes de trabalho; Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho - DORT: aspectos psicológicos; Qualidade de vida e trabalho; Atualizações sobre síndrome de Burnout, Absenteísmo, conceito e aplicações do conceito;
NUTRICIONISTA	Atribuições e Código de Ética Nutricionista. Preparo de alimentos; Alimentação em geral; Programas de Alimentação; Obesidade; Desnutrição; Metabolismo; Anemia; Diabete; Indigestão; Elaboração de cardápios; UAN Unidade de Alimentação e Nutrição; NR-24; Doenças Inflamatórias Intestinais (DII); doença renal em estágio final (DREF); Vitaminas. Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios; Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil; Teoria Terapêutica; Conhecimentos específicos básicos: anatomia e fisiologia do sistema locomotor; Terapia Ocupacional nas áreas: Traumato­ortopédica, reumatológica, neurológica, geriátrica,neonatologia e em queimados;Terapia Ocupacional no paciente neurológico;Avaliações Específicas em Terapia Ocupacional;Desempenho Funcional nas Atividades da Vida Diária (AVD) e Prática (AVP); Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Abordagens terapêuticas: geral e específica; Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em Terapia Ocupacional;Os modelos de Terapia Ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial; Recursos, técnicas, e condutas terapêuticas em Terapia Ocupacional; Habilitação/ Reabilitação; Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos; Habilidades Motoras Gerais;
ASSISTENTE SOCIAL	Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência; Política Nacional de Atenção Básica; Legislação do Terapeuta Ocupacional e Ética Profissional: princípios e normas que regem o exercício profissional do terapeuta ocupacional. Questão social, políticas públicas e serviço social na contemporaneidade e nos marcos do neoliberalismo. Avaliação de políticas e programas sociais; Seguridade social e serviço social: assistência, previdência e saúde no Brasil. Reestruturação produtiva, processos de trabalho e serviço social; cidadania, movimentos sociais e serviço social; serviço social na divisão sócio-técnica do trabalho; Processo de renovação do serviço social no Brasil. Serviço social e mercado de trabalho; Serviço social e ética: fundamentos teórico-filosóficos e questões contemporâneas; Serviço social e instituições; planejamento e avaliações de projetos sociais. Saúde do Trabalhador. Bem -Estar Social do individuo;Problemática da pobreza; Direitos e deveres individuais e coletivos: art 5° da Constituição Federal/1988; Direitos Sociais: arts 6° e 7° da Constituição Federal/1988; Pesquisa social e elementos de análise. LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SERVIÇO SOCIAL; O Serviço Social na atualidade: os desafios que se colocam à profissão; pesquisas quantitativas e qualitativas; Os procedimentos teórico-metodológicos em Serviço Social; O projeto ético-político do profissional de Serviço Social: legislação profissional; As políticas sociais em seus significados e funções; A Assistência Social: um direito constitucional; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Assistência Social: a descentralização e a participação popular; A prática de Serviço Social no âmbito da Saúde Pública; Os sistemas de serviços de Saúde; A saúde e o ambiente; Padrão histórico e sócio-institucional das políticas sociais, seguridade social e cidadania no contexto contemporâneo; Legislação Previdenciária: planos de benefícios da Previdência Social. Decreto nº 3.048/1999 e alterações. Legislação e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social (Estatuto da Criança e do Adolescente- CA, Estatuto do Idoso, legislação de proteção a pessoas portadoras de deficiência e dos direitos da mulher); Reforma do Estado: fundamentos, propostas e iniciativas governamentais; Transformações no mundo do trabalho: reestruturação produtiva, relações de produção e novas tecnologias de gerenciamento; Instituições: saberes, estratégias e práticas; Interdisciplinaridade e atuação do profissional de Serviço Social em equipe; Instrumentos e técnicas de investigação e diagnóstico, entrevista, abordagem individual e em grupo, em redes sociais com família; Atuação em programas de prevenção e tratamento: Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, Política Nacional sobre Drogas e Política Nacional de DST/AIDS, princípios e diretrizes; Perícia, Parecer e Estudo social; Resolução de conflitos: mediação e conciliação; Responsabilidade Social das empresas: fundamentos da gestão, conceitos, referenciais, normativos e indicadores. Segurança no Trabalho eSaúde Ocupacional; Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito; Qualidade de vida no trabalho; Meio Ambiente/Sustentabilidade; Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação; NR 4, NR 5, NR 6, NR 7, NR 9, NR 17 e NR 24. Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. Noções de Informática: Conceitosbásicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico; Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos; Conceitos de proteção e segurança da informação; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centros de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. Lei 8.662/93; Lei Maria da Penha, no11.340, de 07 de agosto de 2006; SUS Sistema Único de Saúde; SUAS Sistema Único de Assistência Social.
MÉDICO PSF	Aleitamento materno - alimentação no primeiro ano; Crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor; Doenças respiratórias da infância; Terapia e reidratação oral; Vacinação - Programa nacional de imunização; Desnutrição; Diarréias aguda; Patologia da constituição - nutrição - crescimento: hipovitaminose, baixa estatura; Patologia do trato gastrointestinal: síndrome má absorção, diarréia crônica, icteríci colestática, mucoviscidose ;Patologia do trato urinário: infecção do trato urinário, síndrome nefrítica e nefrótica; Diagnóstico precoce de câncer na infância; Doenças infecciosas e parasitárias; Acidentes na infância - intoxicação exógenas; Diabetes; Distúrbios de aprendizagem; Distúrbios reativos de conduta; Deficiência mental; Intercorrências do período neonatal; Prematuridade e retardo do crescimento intrauterino; Afecções dermatológicas mais comuns da infância; Intercorrências cardiológicas ambulatoriais; Relação médico-paciente; Anatomia e fisiologia do aparelho genital feminino; Identidade sexual, desenvolvimento emocional; Puberdade normal e patológica; Ciclo menstrual e suas disfunções; Ginecologia da infância e da adolescência; Assistência as patologia ginecológicas gerais; Exame físico e métodos complementares em ginecologia; Doenças sexualmente transmissíveis; Planejamento familiar; Assistência ao pré-natal e parto; Puerpério normal e patológico Psicologia da gravidez, parto e puerpério; Patologias benignas de mama e colo uterino: cervicite, metaplasia e tumores; Câncer ginecológico e da mama - diagnóstico precoce e prevenção; Climatério e menopausa; Diagnóstico clínico e laboratorial da gestação; Propedêutica obstétrica; Doença hipertensiva específica da gravidez; Drogas na gestação e puerpério; Gravidez de alto risco; Aspectos psicológicos das crises vitais: mernarca e climatério; Doenças do Aparelho respiratório; Doenças do aparelho cardiovascular; Enfermidades do aparelho genito-urinário; Enfermidades gastroenterológicas; Enfermidades crônico-degenerativas; Hipertensão arterial; Diabetes; Doenças reumáticas; Doenças neurológicas; Doenças hematológicas; Doenças infecciosas e parasitárias; Hanseníase; tuberculose; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças ocupacionais; Distúrbios psicológicos e psiquiátricos mais prevalentes; Alcoolismo, drogadição e tabagismo; Uso de psicofármacos; Principais intercorrencias cirúrgicas da infância; Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; Pequenas cirurgias: suturas, fimose, retirada de cistos, drenagem de abscessos; Abdome agudo; Repercussões clínicas e acompanhamento geral no pós operatório; Noções básicas de: neuroses, psicoses, alcoolismo, epilepsias, emergências psiquiátricas e assistência geriátrica Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas;Doença
ENFERMEIRO PSF	valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária.Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesicula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis. Conhecimentos Básicos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS. Programa de Atenção Básica Ampliada (PSF). Visitas domiciliares. 01.- Assistência de enfermagem ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. 02.- Assistência Domiciliar. 03.- Enfermagem Clínica. 04.- Enfermagem em Cardiologia - Cuidados de enfermagem e fisiopatologia nas doenças cardiológicas: - Doenças valvulares. - Miocardiopatias. - Arritmias. - Infarto agudo do miocárdio. - Insuficiência cardíaca congestiva. - Assistência de Enfermagem nas medicações mais usadas em patologias cardíacas. - Assistência de Enfermagem e monitorização cardíaca invasiva e não invasiva. 05.- Enfermagem em Centro Cirúrgico: Centro Cirúrgico e Centro Maternal. Esterilização, conceitos-tipos, material Cirúrgico: preparo, esterilização, conservação e distribuição, noções de drogas anestésicas. 06.- Enfermagem em Neurologia: Assistência de Enfermagem no paciente em coma, em crises convulsivas, em paciente politraumatizado (traumatismo crãnio encefálico). Assistência de enfermagem no paciente com pressão intracraniana. 07.- Enfermagem em Nutrição e Dietética. Noções gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida: infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação, assistência de enfermagem a criança com desnutrição protéico caloria. Cuidados e assistência de enfermagem com alimentação integral. Dietas terapêuticas. 08.- Enfermagem em Pronto Socorro. Conceituação e avaliação de tratamento de emergência; Atendimento de enfermagem em parada cardio-respiratória e choque; Assistência de enfermagem a paciente com: Traumatismo crãnio-encefálçico, Traumatismo toráxico, Traumatismo abdominal; Intoxicações exógenas, endógenas, envenenamentos e Queimaduras. Assistência de Enfermagem aos pacientes politraumatizados. 09.- Enfermagem em Psiquiatria. Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais, Assistência de Enfermagem. 10.- Enfermagem em Saúde Pública. Epidemiologia, Imunização, (cadeia de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, doses, vias de administração e esquema de vacinação do Ministério da Saúde), programas de saúde Materno infantil, saúde da criança, saúde da mulher, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, medidas preventivas, doenças transmissíveis, doenças de notificação compulsória, doenças crônico - degenerativas e neoplásica, visita domiciliar, consulta de Enfermagem, equipe de saúde, educação em saúde, trabalhos com grupos, doenças infecciosas e parasitárias. 11.- Enfermagem Geral. 12.-Enfermagem Materno Infantil.Assistência de Enfermagema mulher em ginecologia, planejamento familiar, Pré-Natal, parto, puérperio, aleitamento materno e complicações mais comuns na gravidez e no parto. Assistência à criança: o recém‑nascido normal, patológico e/ ou prematuro. Assistência de Enfermagem a criança com: afecções do aparelho cardiovascular. Afecções do aparelho genito urinário; afecções gastrointestinal; afecções oculares e auditivas. Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos; Problemas oncológicos. Assistência de Enfermagem em Puericultura/ Pediatria: - crescimento e desenvolvimento e patologias mais comuns na infância; - problemas dermatológicos: assaduras, infecções bacterianas, micóticas e parasitárias; - infecções de vias aéreas; - hipertemia; e - criança com má formação congênita. 13.- Fundamentos de Enfermagem. 14.- Medicações: cálculo de medicamentos, vias de administração, cuidados de enfermagem na administração de medicamentos, quimioterapia e assistência de enfermagem no paciente em quimioterapia. 15.- Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem). Fundamentos de Enfermagem - Conhecimentos e Princípios que fundamentam as técnicas e os procedimentos de Enfermagem. Ética e Legislação Aplicada a Enfermagem. Estatuto da Criança e do Adolescente.
ODONTOLÓGO PSF	Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Saúde da Família. Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais: educação para saúde e métodos preventivos. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Estomatologia: Patologias intra extra-ósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças sexualmente transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: Bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário. Anestesiologia: Considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; acidentes: risco e prevenção; indicações, contra-indicações; emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: Diagnóstico; técnicas, materiais restauradores e de proteção do complexo dentina-polpa; tratamento não invasivo. Radiologia: Técnicas, equipamentos e interpretação. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: Topografia da cavidade pulpar e periápice: diagóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências. Prótese: Diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: Diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anonmalias do desenvolvimento. Oclusão: fundamentos biológicos; crescimentos e desenvolvimento corio facial e da oclusão; classificação das má-oclusões; dor e disfunção têmporo-mandibular. Pacientes portadores de necessidades especiais: Paralisia cerebral: aspectos médicos e odontológicos; síndrome de down, aspectos clínicos e psicopedagógicos; síndromes e máformações, doenças endócrinas, doenças hematológicas, medicamentos: ansiolíticos, hipnóticos, anticonvulsivos, estabilizadores de humor. Ética em odontologia e trabalho em equipe. Estatuto da Criança e do Adolescente.
FARMACEUTICO	Farmaco1ogia. Definições básicas em farmacologia. Farmacocinética: absorção, biodisponibilidade, meia-vida, concentração plasmática, distribuição, biotransformação e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, receptores farmacológicos, relação entre concentração das drogas e efeito. Drogas que atuam no sistema nervoso central: hipnóticos, antidepressivos, ansiolíticos, antiparkinsonianos, hipnoanalgésicos; analgésicos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais); Insulina e hipoglicemiantes orais; drogas imunoestimulantes e imunossupressoras; histamina e anti-histamínicos; drogas utilizadas no tratamento das anemias; drogas diuréticas; drogas cardiovasculares (tratamento de insuficiência cardíaca congestiva e angina do peito); anti-hipertensivos, antiarrítmicos. Drogas para tratamento de dislipidemias; Drogas que atuam no sistema gastrointestinal; Drogas anti-helmínticas, antifúngicas e antivirais; drogas usadas no tratamento de tuberculose e hanseníase; Drogas antimicrobianas: penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, sulfonamidas, lincosaminas, cloranfenicol, eritromicina, tetraciclinas, azitromicina, claritromicina, vancomicina, aminoglicosídeos, resistência aos antibióticos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento; Aná1ise Farmacêutica. Cálculo de equivalente grama, de miliequivalente grama e de miliosmol. Concentração de soluções em molaridade, normalidade, molalidade, peso/peso, peso/volume, volume/volume, PPM; Preparações Farmacêuticas e suas E1aborações. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas de uso oral e parenteral, cremes e pomadas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Código de Ética Profissional; Princípios básicos de farmacocinética e farmacodinâmica; Fármacos que atuam no sistema: cardiovascular e respiratório; Aspectos biofarmacêuticos e tecnológicos, caracterização e desenvolvimento de formas farmacêuticas: semi-sólidas, parenterais, transdérmicas e aerosóis; Farmácia Hospitalar: conceito, funções, área física e setores; Gestão de estoque: aquisição, armazenamento, conservação, distribuição e controle de medicamentos e material médico-hospitalar; Seleção de medicamentos; Compras na administração pública. SUS Sistema único de saúde. Política Nacional de Medicamentos. Formulas Farmacêuticas.
BIOQUÍMICO	Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados emmicrobiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia-Interações medicamentosas, agonistas, atagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Código de Ética Farmacêutica. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.
TECNÓLOGO TOPOGRÁFICO	Conceitos Fundamentais - Desenho topográfico. Escalas. Formas de representação da superfície da Terra. Objetivos da Topografia. Influência da forma e extensão da Terra nos levantamentos topográficos. Campo Magnético Terrestre. Bússolas. Alinhamento topográfico. Azimutes. Rumos. Contra-Azimutes. Transformação Rumo-Azimute. Deflexão. Declinação magnética. Levantamentosplanimétricos - Materiais utilizados. Técnica de leitura de ângulos com teodolitos: repetição, reiteração e ângulo simples e duplo. Teodolitos e Estações totais. Levantamentos expeditos e regulares. Levantamento pelo método Polar e pelo Caminhamento Perimétrico. Planilha do cálculo analítico das coordenadas dos vértices de uma poligonal. Erros angulares e lineares. Erros toleráveis. Erros relativos. Cálculo de áreas. Cálculos dos elementos de uma poligonal topográfica através das coordenadas dos vértices: distâncias e azimutes. Cálculo de ângulos internos através de azimutes consecutivos. Vinculação de um levantamento à rede planimétrica. Levantamentos altimétricos - Tipos de Nivelamentos. Nível verdadeiro e nível aparente. Cota e Altitude. Influência da curvatura terrestre e retração atmosférica nos nivelamentos. Nivelamento Geométrico. Instrumental utilizado. Técnica de leituras. Anotações. Cálculo de um nivelamento geométrico. Verificação dos cálculos. Erro vertical. Correções. Desenho de um perfil. Exagero Vertical. Nivelamento Trigonométrico. Expressão geral do Nivelamento Trigonométrico. Cálculo das Distâncias Horizontais por Triangulação. Determinação do erro zenital do limbo vertical. Triangulação. Taqueometria - Determinação indireta de distâncias horizontais e diferenças de nível. Técnica de campo para o levantamento taqueométrico. Cálculo de cotas e altitudes. Noções de Topologia- Principais formas do relevo. Curvas de nível. Interpolação de curvas de nível. Métodos computacionais para interpolação de curvas de nível. Sistema de Posicionamento Global-GPS - Objetivos. Seguimentos constituintes do sistema. Estrutura do sinal. Fundamentação e Princípio Geral. Pseudo-distância. Causa dos erros e imprecisões nas medidas. Métodos de aquisição dos dados. Posicionamentos. Medida GDOP. Tipos de receptores. Processo eletrônico de determinação de distâncias. Princípio de medida de distância utilizando ondas eletromagnéticas. Conhecimento geral. Medidas angulares no sistema sexagesimal e decimal. Medidas de superfícies. Declividade. Ângulo de flexão. Coordenadas Geodésicas e UTM. ABNT- NBR13133 - Definições. Aparelhagem.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - L. PORTUGUESA	Estratégias de leitura: identificação de palavras cognatas ou transparentes; inferência de significado; referência pronominal; compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; marcadores de discurso; coerência e elementos de coesão. Aspectos gramaticais: tempos e modos verbais; modais; substantivos, adjetivos, artigos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; concordância nominal e verbal; formação de palavras, prefixos e sufixos; conjunções; coordenação e subordinação; ‘Elementos da comunicação, língua e fala; O signo lingüístico (significante, significado, denotação, conotação, figuras de linguagem). Funções da linguagem; linguagem oral e linguagem escrita; comunicação de massa - jornais, revistas, rádio e televisão; Publicidade e propaganda, história em quadrinho; linguagem, língua e discurso; Língua e sociedade. Redação: O ato de escrever como uma potencialidade humana; a palavra; o período; o parágrafo (importância, estrutura, tópico frasal); discurso (direto, indireto livre); A construção dos períodos; Descrição, narração e dissertação. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica, pontuação, crase estrutura e formação de palavras. Morfossintaxe: classe de palavras; substantivo (tipos, gênero, número e grau); adjetivo (tipo, gênero, número e grau); artigo; numeral; pronome; verbo (flexões, regulares, irregulares, auxiliares); termos integrantes da oração (complementos verbais, complementos nominais, agentes da passiva); termos acessórios da oração (adjunto adnominal, adjunto adverbial e aposto); vocativo; período composto por coordenação e período composto por subordinação; sintaxe de concordância (nominal e verbal); sintaxe de regência (nominal e verbal).
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LITERATURA E ARTE	FUNDAMENTOS DO ENSINO DA ARTE - O significado da Arte na Educação, A importância da Criação Artística Reconhecida Historicamente (obra de arte) na Educação Escolar; METODOLOGIA DO ENSINO DA ARTE - Tendências Pedagógicas: Tradicional, Escola Nova, Tecnicista e Crítico-Social; HISTÓRIA DA ARTE-EDUCAÇÃO NO BRASIL - Movimento Escolinha de Arte, Educação Artística: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 5692117, Movimento de Arte- Educação, Proposta de Ensino de Arte (nova LDB); LINGUAGENS ARTÍSTICAS - Artes plásticas, Teatro e Música. PORFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SÉRIE E/OU 1° AO 5º ANO; Educação Infantil; objetivos, funções básicas e concepção atual; Teorias da Aprendizagem: Piaget e sua Teoria Psicogenética; Vygotsky: a interação social e o desenvolvimento cognitivo; A ação educativa na educação infantil: currículo, planejamento, avaliação, relatórios, reuniões; A organização das atividades no tempo; Aspectos gerais do desenvolvimento infantil; O papel do professor de educação infantil; Fundamentos e metodologias da alfabetização; Relação entre Sociedade e Educação; O educador e o trabalho pedagógico escolar; O significado do "aprender" e do "aprender a aprender"; A escola como organização; Saberes necessários à Educação; Planejamento e Avaliação de ensino nos anos iniciais do Ensino Fundamental; Organização do trabalho pedagógico; Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Literatura Brasileira: Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo, o romantismo: filosofia, características - autores: José de Alencar e Castro Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características - autores: Machado de Assis e Aluísio de Azevedo, Parnasianismo: filosofia, características - autor: Olavo Bilac, Simbolismo: filosofia, características - autor: Cruz e Souza, Modernismo: A semana da arte moderna. 1ª geração: Manuel Bandeira; 2ª geração Carlos Drummond de Andrade e Graciliano Ramos; 3ª geração: João Cabral de Melo Neto. Autores contemporâneos brasileiros: João Ubaldo Ribeiro, Luís Fernando Veríssimo, Daltro Trevisan, Marcelo Paiva, Zélia Gatt
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - L. INGLESA	Verbo To be (presente/passado); Pronomes, Reflexivos, Relativos, Interrogativos, Demonstrativos, Indefinidos e Possessivos; Adjetivos Possessivos; Artigos; Substantivos: Gênero e Numero; Caso Genitivo; Adjetivos: Noções Gerais; Grau dos Adjetivos; Uso de How Much e How Many; Preposições: In, On, At, By, To, From, With; Tempos Verbais: Simple Present, Simple Past, Simple Future, Present Perfect, Past Perfect; Passado dos Verbos Regulares e Irregulares; Presen t Continuous, Past Continuous; Futuro Imediato; Tag Questions; Verbos Modais; If Clauses. Voz Ativa e Voz Passiva; Números Cardinais e Ordinais; Formação dos Advérbios.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA	INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA MATEMÁTICA: - Diferentes concepções de Matemática - O ensino da Matemática:evolução histórica; . princípios básicos; . diferentes abordagens. - A educação matemática. - Conhecimento físico social, lógico matemático. - Construção do Número - Operações de Medidas - Sistema de numeração - Problemas matemáticos - Geometria (Básico) METODOLOGIA DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: - Os objetivos do ensino de Ciências Físicas e Biológicas nas séries iniciais do Ensino Fundamental. - Os conteúdos específicos de Ciências Físicas e Biológicas para as séries iniciais do Ensino Fundamental. - Os conteúdos do programa incluem conhecimentos sobre as seguintes áreas: - Ambiente - Ser humano e saúde - Àgua, lixo e saneamento básico - Animais; - Plantas - Sons - Àgua e Ar - Movimento e Energia - Vocabulário básico - compreensão de termos que aparecem nos livros didáticos de Ciências do Ensino Fundamental ( séries iniciais); Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos metodológicos do ensino de matemática; A matemática e seu papel no desenvolvimento do pensamento lógico da criança; Sistema de numeração decimal; Números naturais e inteiros/operações; Números racionais absolutos e relativos - representação fracionária e decimal/operações; Proporcionalidade - razão, escala, proporção, grandezas, diretamente e universalmente proporcionais, regras de três simples e composta; porcentagem; juros; Números
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA	reais; Expressões algébricas racionais e polinômios, equações algébricas fracionárias; Equações; Sistemas e inequações do 1° Grau; Equações do 2° Grau; Medidas - comprimento, superfície, capacidade, volume, massa, tempo, ângulos, área, Geometria - noções de reta, semi-reta, segmento de reta, polígonos, sólidos geométricos, ângulos, círculo e disco, semelhança, relações métricas no triângulo retângulo, razões trigonométricas no triângulo retângulo, relações métricas no círculo; Noções de probabilidade; Noções de estatística (coleta e organização e construção) média, moda, mediana. Situações, problemas e envolvendo todos os conteúdos A economia da antiguidade oriental; Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da antiguidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas consequências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e suas manifesta ções nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações europeias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; consequências sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância impe rialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As ideias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão; Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX. HISTÓRIA DO BRASIL: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as metrópoles europeias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; A crise no sistema colonial e os movimentos precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano de 1817; Reflexo no Brasil da revolução de 1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa; A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua consequência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A Republica autoritária d e 1964 a 1985 e chamado Milagre Econômico; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX, Globalização, meios de comunicação, violência urbana, dominação política no Brasil contemporâneo. Aspectos metodológicos do ensino da História; A História como conhecimento humano; Formação do aspecto social brasileiro; a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira; a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias liberais na História do Brasil e movimentos político-sociais no final do século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do século XIX e a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil; Formação do Espaço Social Brasileiro Independente: a colonização da América - sistemas coloniais e Mercantilismo; movimentos de Independência; a organização do Estado brasileiro, movimentos populares e agitações políticosociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil, o Brasil do século XX, a Segunda República e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a Era de JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática; O Estado nacional brasileiro na América Latina: o Estado brasileiro atual, os Estados nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas, a modernização dos Estados Republicanos na América Latina e suas manifestações; As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais da América Latina - ontem e hoje; a construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria-prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização, desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA	O PLANETA TERRA: Coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e consequências; A ATMOSFERA, OS CLIMAS E A VEGETAÇÃO: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas; A LITOSFERA: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características; A HIDROSFERA: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar, Principais unidades do relevo submarino, Elementos determinantes da região de um rio, principais bacias hidrográficas do mundo; A POPULAÇÃO MUNDIAL: Crescimento e distribuição da população mundial, estrutura da população, migrações, população urbana e rural, urbanização; ATIVIDADES AGRÍCOLAS: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical, Agricultura moderna nos países desenvolvidos, Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas; Extrativismo vegetal e mineral; AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AS FONTES DE ENERGIA: Evolução da atividade industrial, fatores condicionadores das grandes concentrações industriais, Principais tipos de indústria, Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia; A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro, Os domínios morfoclimáticos, as pressões antrópicas sobre os grandes biomas brasileiros, a população brasileira, a urbanização brasileira, Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comércio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e socioeconômicos; O Nordeste brasileiro. As relações sociedade natureza no ensino da geografia; Os princípios e objetos de estudos da Ciência Geográfica e suas relações com a natureza; Sistemas econômicos do mundo atual; Globalização; As relações de produção, circulação, distribuição e consumo do comércio; As fases da industrialização mundial e brasileira; A produção de energia mundial e no Brasil; O processo da urbanização mundial e brasileiro; a relação campo / cidade e a relação com o meio ambiente; A produção agropecuária mundial e brasileira: População mundial e brasileira; A regionalização do território brasileiro; As regiões geoeconômicas brasileiras; O processo de ocupação do território brasileiro; A divisão política-administrativa e o planejamento da organização do território brasileiro; Os grandes conjuntos morfoclimáticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação; Os recursos minerais do Brasil; Escala geológica do tempo; Aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); A questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição, movimentos e lutas em defesa do meio ambiente) e Geografia do Ceará.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS	AR, ÁGUA, SOLO, ECOLOGIA/PROGRAMAS DE SAÚDE; O UNIVERSO: Como tudo começou; O Sistema Solar, O Planeta Terra; AR ATMOSFÉRICO: Características do Ar Atmosférico, Propriedades do Ar, Os Componentes do Ar, A Atmosfera, Pressão Atmosférica, Meteorologia, Poluição da Atmosfera; A ÁGUA NA NATUREZA: Conheça a água, Estados físicos da água, A água no meio ambiente, A pressão da água, A água, o homem e o ambiente, A água e a saúde; A CROSTA TERRESTRE: As rochas, O solo;, Erosão e queimadas, O solo e a saúde, ECOLOGIA: O que é ecologia, Cadeia alimentar, HIGIENE E SAÚDE: Saúde e doença, Preservação da saúde, ORIGEM DA VIDA E EVOLUÇÃO: Matéria viva e matéria bruta, A evolução dos seres vivos, FORMAS DE VIDA MAIS SIMPLES: Os Vírus, Reino Monera, Reino Protista (Filo Protozoa), Os Fungos; O REINO DAS PLANTAS: As Algas, Vegetais Inferiores, Vegetais Superiores, Fisiologia Vegetal, Órgãos Reprodutivos dos Vegetais Superiores; REINO ANIMAL: Animais Inferiores, Vermes Liso-Anelados e animais de corpo mole, ARTRÓPODES; Equinodermos; Cordados; Anfíbios; Repteis; Aves; Mamíferos; ECOLOGIA: Os Seres Vivos no Ecossistema, Habitat, Populações e Comunidades, Relações entre os seres vivos, Equilíbrio ecológico, NÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO DO CORPO HUMANO: Da célula ao organismo: Citologia; Histologia, Funções de Nutrição, Alimentos, Saúde e Alimentação, Anatomia e Fisiologia dos Sistemas, Funções de Relação, Sistema de Sustentação, Sistema Muscular, Os Sentidos, Sistemas de Coordenação e Controle, Sistema Reprodutor e Reprodução Humana, O Corpo: desenvolvimento e maturidade, A Química da célula Viva: Água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, enzimas, ácidos nucléicos; Célula: Conceito, Características gerais, Membranas e parede, Citoplasma e organelas, núcleo e componentes nucleares, Superfície celular e as trocas entrem a célula e o meio extracelular, Obtenção e utilização de energia pelas células; Digestão intracelular, Processos de síntese e secreção celular, Reprodução, Tecidos: Conceito - Tecidos animais: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso - Tecidos vegetais: meristemático, de revestimento, sustentação, condução, proteção, transporte e parênquima; As Grandes Funções Vitais: Nutrição e digestão, Circulação e transporte, Respiração, Excreção, Sistema de proteção sustentação e locomoção, Sistemas integradores, Reprodução e desenvolvimento ontogenético, Os sentidos; Ecologia: Associação entre os seres vivos, Ecossistemas e seus componentes, Dinâmica populacional, Ciclos biogeoquímicos, Os grandes biomas brasileiros, Fatores de desequilíbrio ecológico; Genética: Conceitos básicos, Heredogramas, Leis de Mendel: problemas, Retrocruzamentos, Alelos múltiplos: problema, Grupos sanguíneos: ABO, MN, fator RH: problemas; Interação gênica: problemas; A herança do sexo: problemas; Determinação do sexo; Linkage e o mapeamento genético; Crossing-over; problemas; Aberração cromossômica; Cariótipo; Fórmulas cromossômicas; Mutações; Genes letais e genes subletais: problemas; Evolução: Origem da vida; Evidências da evolução; Principais teorias da evolução; Mecanismos da evolução; A formação de novas espécies; Evolução dos vertebrados; Evolução do homem; Noções de probabilidade; Noções de genética da população; Higiene e Saúde: Principais endemias do Brasil e seu controle; Doenças se carência; Taxonomia: Classificação natural e artificial; Sistemas de classificação dos seres vivos em uso corrente; Regras de nomenclatura. Zoologia: Características gerais e classificação dos principais filos de animais; Botânica: Características gerais e classificação dos principais grupos de vegetais. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; a evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substâncias e reações químicas - As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia-bioquímica; energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, força inércia, massa e peso - máquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; constituição do organismo; os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; a evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; diferenciação entre células, tecidos e sistemas; estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestório,circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor/ Consumidor/ decompositor; Evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; o planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ED. FÍSICA	HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FISÍCA NO BRASIL: Fases da Educação Física no País; EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: Metodologia, Avaliação, Cultura Corporal; Emprego da neuromuscular, Estrutura e Funções Pulmonares; Permuta e transporte de gases; O sistema cardiovascular; Capacidade funcional do sistema cardiovascular; Músculo esquelético (estrutura e função); TREINAMENTO DESPORTIVO E ATIVIDADES FÍSICAS: Etapas da preparação desportiva; A periodização do treinamento; Velocidade motora; Resistência motora; Força motora; Flexibilidade; Coordenação; Equilíbrio motor; Capacidade de inteligência motora; Aprendizagens de habilidades motoras; PSICOLOGIA DO ESPORTE: Atenção; Concentração; Motivação; Personalidade; Agressão; Emoção; Estresse; Liderança; Desportos: Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Ginástica, Natação, Judô. Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física escolar, tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física; processo histórico da educação física, o homem e sua corporeidade; metodologia do ensino da educação física escolar; o homem e a motricidade; a cultura corporal e sua expressão nos temas de dança (ritmos e movimentos), ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos e das expressões ginásticas; indicação para uma transformadora - avaliação da educação física escolar.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- EDUCAÇÃO INFANTIL	Currículo Escolar: sentido amplo e especifico planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas. Educação das Relações Étnico-raciais. Papel do Professor. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento. Referencial Curricular Para a Educação Infantil. A infância e sua singularidade na educação básica; Articulação dos conceitos: infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e aprendizagem; Gêneros textuais orais e escritos; Conceitos: movimento, tempo, cultura, fontes históricas, espaços, paisagem, sociedade, trabalho, natureza e representação, ambiente, relação entre ser humano e ambiente; Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem, Fatores físicos, psíquicos e sociais, Recreação: Atividades recreativas,, Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades. Teóricos: Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Winicot, Gardner, P Philippe Perrenoud, Constance Kammi, Edgar Morin, Pestalozzi, John Dewey. -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; A criança e a educação infantil - A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil; 2 - A construção de identidades nas interações: conhecendo a criança; 3 - A ludicidade como dimensão humana; 4 - A arte como fundamento da educação infantil; 5 - O "cuidar" na educação infantil; 6 - fundamentos da educação infantil: as contribuições da antropologia, da sociologia, da psicologia; 7 - A pedagogia da educação infantil; 8 - A organização dos tempos e dos espaços na educação infantil; 9 - LDB: a legislação e a educação infantil. Estatuto da Criança e do Adolescente.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS	1 Fundamentos da educação especial; 2. Aspectos sócio-culturais na educação especial e do deficiente mental; 3. Psicologia do desenvolvimento normal e processos defasados;4. Avaliação pedagógica do deficiente especial e mental; 5. Síndrome de down- causas e abordagens de tratamento; 6. Distúrbios da escolaridade; 7. Retardo mental- definição, classificação e sistemas de apoio; 8. Aspectos do desenvolvimento da conduta normal e patológica; 9. Estimulação precoce; 10. Educação inclusiva; 11. Inclusão, reestruturação ou renovação da escola;12. Estratégias administrativas para a realização do ensino inclusivo; 13. Aprendizagem e deficiência mental; 14. Resolução CNE/CEB nº 2- Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL E ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO	15. Plano Nacional de Educação - Educação Especial.A criança deficiente e a família; O comportamento do deficiente; A psicomotricidade; Nível intelectual e idade cronológica; A psicologia no auxílio ao deficiente; Os aparelhos de auxílio ao deficiente; Metodologia; A ludoterapia. Tipos de deficiência; Causas da deficiência; Exames diagnósticos para a detecção de deficiências; Os testes de inteligência; Idade mental e idade cronológica; A criança deficiente e a família; O deficiente e a linguagem; O desenvolvimento emocional e afetivo; Atividades gerais para os deficientes; Ludoterapia; A psicologia no auxilio a educação e compreensão dos deficientes; A psicomotricidade; O deficiente e o trabalho; Treinamento para o trabalho; Integração no mercado de trabalho; A adaptação; Metodologia e didática das classes de Deficiente Mental; A sexualidade do Deficiente Mental; Sala de Recursos; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases, Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. 1. Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96. 2. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações) - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 3. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (e suas alterações) - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 4. Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. 5. CNE/CEB - Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 6. Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. 7. Parecer CNE/CEB n.º 17/2001, de 15/08/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial. 8. Resolução CNE / CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. 9. COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO-DIRETRIZES. BRASÍLIA. MEC/SEB-2007- www.mec.gov.br (28 metas) 10. Proposta Curricular para EJA/MEC 11. Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos 12. Parecer CNE/CEB N° 11/2000 Institui as diretriz es curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO	Conteúdo Programático: Conhecimentos Pedagógicos: organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei n° 9394/ 96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. História da Educação: interdições e tensões ontem e hoje. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Conhecimentos Específicos: Língua portuguesa: o texto: apreensão de idéias básicas e acessórias. Interpretação de idéias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação lingüística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. A construção da leitura e da escrita pela criança. A arte na escola. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Situações problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade. Tratamento de informações. Múltiplos e divisores. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo - características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol - fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza. Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos - suas relações e interações ambientais, cadeia e teia alimentar. Corpo humano: higiene, alimentação, estrutura, funções, reprodução e sexualidade. Meio ambiente. Impactos ambientais - manejo e conservação. Lixo. Poluição. Metodologia fundamentada nos parâmetros curriculares. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, no Império e na República - colônia, império, república. Principais problemas sócio-econômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil: principais aspectos geográficos e econômicos. Estado do Ceará: Meio ambiente. Espaço e tempo: localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Categoria	ESPECIFICAS NÍVEL MÉDIO
AGENTE ADMINISTRATIVO	Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas Organizacionais e Análise Administrativa. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais. Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP. Editor de texto Word XP. Conceitos de internet e intranet. Internet explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/ diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.
TÉCNICO AGRÍCOLA	SOLO: Constituição; Principais propriedades físicas e químicas, Importância da matéria orgânica, Água e solo; FERTILIDADE E ADUBAÇÃO: Elementos essenciais às plantas; Sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas; Corretivos e fertilizantes - finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, Cálculos de misturas; CONSERVAÇÃO DO SOLO: Erosão - efeitos nocivos e controle; Demarcação de curvas de nível; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos; Importância e emprego da drenagem; SEMENTES: Qualidade de uma boa semente; Cuidados com o armazenamento; Testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade; SEMENTEIRAS E VIVEIROS: Técnicas de construção de canteiros; Fumigação de leitos; Produção de mudas - semeadura, repicagem, raleamento e transplantio; Produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas; Técnicas de propagação vegetativa; Enxertia - identificação de tipos e usos; POMARES E HORTAS: Instalação e cuidados com uma horta e pomar; Classificação de pomares e hortas; Poda de plantas frutíferas; PAISAGISMO: Identificação e controle das principais ervas daninhas; Principais tratos culturais em plantas ornamentais; FITOTECNICA: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo; DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: Identificação e noções sobre grau de toxidade, Técnicas de aplicação: cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção; TECNOLOGIA DA PRODUÇÃO (noções gerais): Agricultura especial - cana- de-açúcar, milho, feijão, macaxeira e batata-doce, hortaliças: tomate, pimentão, alface, repolho, beterraba, cenoura, cebola e coentro; Fruticultura - abacaxi, mamão e banana. ZOOTECNIA ESPECIAL (noções gerais sobre o manejo): apicultura.
TÉCNICO EM TRIBUTOS	1 - Noções de Direito Constitucional. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado Brasileiro. Administração Pública. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Limitações ao poder de tributar. Ordem econômica e financeira. 2 - Noções de Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 3 - Direito Tributário. Conceito. Princípios. Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. Incidência. Não Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. Administração Tributária. Fiscalização: termos e procedimentos. Sigilo Fiscal. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da inscrição. Certidão negativa. Prescrição e decadência. Renúncia de receitas. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (Lei Federal no 8.137/90). Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003. O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incidência; Não Incidência; Fato Gerador; Serviços Tributáveis; Lista de serviços; Estabelecimento Prestador; Sujeito passivo; Contribuinte; Responsável; Base de cálculo; Alíquota; Preço do serviço. O ITBI - Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. O IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. 4 - Seguintes Legislações: Código Tributário do Município de Assaré, todo teor. Constituição Federal, artigos 145, 150, 156 e 158.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Ética Profissional; Humanização da Assistência; Saúde e Cidadania; Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde; Esterilização; Bases Técnicas de Enfermagem: sinais vitais, oxigenoterapia, cálculo preparo e administração de medicamentos; Cuidados em Saúde Mental; Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência: politraumatismo, para cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena. Assistência ao parto. Puerpério e recém nascido; Atendimento ao paciente cirúrgico. Atendimento a pacientes críticos. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório; Central de Material e Esterilização; Centro Cirúrgico. SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Ministério da Saúde. Vacinas novas.
AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO	Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Conceito da radioatividade, emissores de radiação, produção de raios X, tubo de raio X, componentes do tubo, ampola, bases físicas do raio-x, interação da radiação, função dos principais componentes de um aparelho de raio X, meios anti-difusores, fatores radiográficos, acessórios, filmes, écrans, vantagens e desvantagens dos diversos tipos de écrans, processamento do filme, anatomia humana, rotina de exames radiológicos ( crânio, face, ouvido, coluna vertebral, membros superiores e inferiores, abdome, pelve e tórax), rotina de exames contrastados, efeitos biológicos da radiação, meios de contrastes, tipos de contraste, proteção radiológica, princípios de posicionamento, proteção radiológica, Terminologia radiográfica, manutenção do serviço de radiologia, meios de proteção, utilização correta do material radiológico; mamografia: definição geral, tamanhos focais, filtros, técnica de alta resolução, tipos de filmes e écrans; Anatomia Geral Radioloógica; Tomografia computadorizada: definição geral, pixel, voxel, matriz, campo, filtros, parâmetros de reconstrução, volume parcial, fator zoom, cortes, programas de cortes, janelas, armazenamento de imagens, tipos de filmes, artefatos, detectores, técnicas de TC em alta resolução, técnicas de exame, dosimetria; Ressonância magnética: princípios básicos, ponderação, contrastes de imagem, formação de imagens, parâmetros, seqüências de pulso, fluxo, artefatos, instrumentos e equipamentos, meios de contrastes, técnicas de aquisição de imagens, ética profissional; Radiografias Extrabucais; Organização do serviço de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social, organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação. Lei 8080/90 - Lei orgânica do SUS; Conhecimento e conceito em ossos. Código de Ética.

 

Categoria	ESPECIFICAS ENSINO FUNDAMENTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90; Atribuições e postura profissional do Agente Comunitário de Saúde; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Mapeamento; Diagnóstico comunitário; Microáreas de risco; Visita domiciliar; Acolhimento e vínculo; Trabalho em equipe; Abordagem comunitária em saúde; Planejamento Familiar; O papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção ao Pré-Natal, no Puerpério e nos cuidados ao Recém-Nascido; Importância e incentivo ao Aleitamento Materno; Vacinação - Cartão de vacina da criança; Prevenção e cuidados nas diarréias e infecções respiratórias; Orientações em saúde bucal; Sintomas e orientações no tratamento de Tuberculose; Controle e sinais de alerta na Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus; Prevenção e cuidados nas Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS; Registro das atividades do Agente Comunitário de Saúde.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Fundamentos da administração: Características básicas das organizações formais; tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação; processo organizacional e as funções básicas de planejamento, direção, organização e controle; administradores, habilidades, papéis, função, motivação, liderança, comunicação e desempenho; Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios,requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança, informática microsoft Office (word, execel).
DIGITADOR	Concepção básica de ensino e de aprendizagem. Conceitos básicos de informática. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Princípios de sistemas operacionais. Aplicações de informática e microinformática. Ambientes MS-DOS e Windows. Utilização das ferramentas do Microsoft Office: Word, Excel, Outlook Express e Internet Explorer. Conceitos de Internet e de Intranet; procedimento para a realização de cópia de segurança (backup); conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.
VIGILANTE PATRIMÔNIO DE	Técnicas de vigilância; Serviços de Guarda; Registro de ocorrências; Medidas de emergência; Segurança física das instalações; Proteção de entradas não permitidas; Prevenção de sabotagem; Noções básicas de socorros de urgência; Prevenção e combate a princípios de incêndio; Classificação de incêndios; Propagação de calor e agentes de extinção.
AUXILIAR DE SERVIÇOS - GARI	Manuseio e cuidados com materiais de limpeza e higiene e defensivos em geral; Prevenção de incêndios e acidentes de trabalho; Varrição de ruas, avenidas, praças etc.; Noção sobre seleção de lixo; Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; A execução correta de serviços de varredura de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos; Procedimentos de coleta de resíduos sólidos e entulhos em geral, limpeza de áreas, podas de árvores, serviço de jardinagem, arborização e adubação, coleta de lixo; Conservação e preservação do meio ambiente; Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido; Ética no serviço público; Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.
AUXILIAR DE SERVIÇOS -MERENDEIRA / ZELADOR /COPEIRA	Relações humanas no trabalho; Qualidade no atendimento ao público; Trabalho em equipe; Noções de cidadania; Noções de higiene e limpeza; Conservação, uso e guarda de materiais de limpeza e de produtos alimentícios; Noções de segurança individual, coletiva e de instalações; Prevenção e combate a incêndio; Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público; Noções básicas de higiene corporal, do ambiente de trabalho e de alimentos; Noções básicas sobre a preservação do meio ambiente e qualidade de vida; Noções básicas sobre Primeiros Socorros; Noções básicas sobre as doenças mais comuns e sua prevenção; Noções básicas de segurança no trabalho; Cuidado e manutenção com plantas e jardins; Coleta e reciclagem de lixo e detritos; Receber e organizar o material de limpeza e produtos alimentícios, em locais próprios e adequados; Limpeza de pisos, tapetes, móveis e objetos diversos. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças, vasos e pias. Transporte de móveis, máquinas e utensílios. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo; Preparo e distribuição de alimentos nas repartições públicas; Noções de Materiais de Reciclagem; Sinalização de placas de informações de comunicação visual.
MOTORISTA CATEGORIA "D"	Conhecimento sobre todo o funcionamento e operação, manutenção, conservação de veículos; Conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro; Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade, Composição, Competências Educação para o Trânsito; Uso correto do veículo; Veículos: registro e licenciamento; Habilitação: requisitos aprendizagem, exames, permissão para dirigir, categorias; Proteção do meio ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Operação da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito; Infrações, Penalidades e Multas; Medidas Administrativas; Processo Administrativo; Crimes de Trânsito; Conhecimento em Placas Regulamentadoras de Sinalização.
ELETRICISTA	Noções de Projeto Elétrico; Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Segurança do Trabalho (EPIs); Conhecimento do material empregado; Conhecimento em Circuito Elétrico e Transmissão de Energia; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Ligações elétricas provisórias e definitivas; Conhecimento de Motores, bombas, painéis elétricos, circuitos elétricos e redes de média e baixa tensão; Comandos e instalações elétricas, Fator de Potência; Noções de Dispositivos de proteção; Sistemas de Iluminação.
BOMBEIRO HIDRÁULICO	Concertos, instalação, reparos ou substituição de encanamentos, registros, torneiras, chuveiros, conexões, aquecedores elétricos e etc; Conhecimento de montagem de quadros de comando, ligação de motores de bomba d'água e chaves de partida; Conhecimento de trabalhos rotineiros do Bombeiro. Conservação de ferramentas, equipamentos e materiais; Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho; Estruturação de instalações hidráulicas; Identificação de defeitos diversos em instalações hidráulicas, rede de distribuição e em instalações internas em geral. Instalação Predial, Conserto e manutenção de hidráulica, em PVC soldável e roscável, ferro e cobre, água quente e fria; Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas hidráulicos; Instalação e Manutenção de redes de distribuição e encanamentos de água e esgoto; Instalação e Manutenção de Caixas d'água; Noções de Hidráulica. Noções em medição e largura de comprimento na área de um imóvel. Sistemas públicos de abastecimento de água.
MECÂNICO	Conjunto de Ferramentas Básicas: Parafusos, porcas, chaves.; Principais partes de um Automóvel; Motor: O ciclo de Quatro Tempos do Motor; Sistema de Alimentação; Sistema de Arranque ou Partida; Sistema de Ignição; Sistema de Lubrificação; Sistema de Arrefecimento; Sistema Elétrico; Sistema de Transmissão; Suspensão, Direção, Verificações Periódicas, Localização e Solução de Avarias; Combustão nos motores de ignição por centelha. Combustão nos motores diesel. Combustão nos motores de combustão interna. Requisitos de mistura. Carburador. Injeção de combustível (motores diesel - motores de ignição por centelha). Defeitos e principais causas das falhas nos motores. Instrumentos de medição e verificação. Utensílios e ferramentas. Elementos de máquinas. Transmissões e pertences. Produtos siderúrgicos e suas definições. Máquinas especiais máquinas auxiliares. Plainas e tornos mecânicos. Manutenção preventiva. Revisões, reformas, consertos mecânicos.
PEDREIRO	Equipamentos e materiais utilizados na atividade. Execução de trabalhos de alvenaria e concretos. Diferentes processos de execução. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança; conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de pedreiro.
MARCENEIRO	Ferramentas de trabalho. Noções sobre Segurança do trabalho. Madeiras e seus derivados. Juntas e encaixes. Revestimento. Metrologia. Habilidades, destrezas e manuseios com máquinas operatrizes para madeiras que permitam o corte, aparelhamento, esquadrejamento e furação. Habilidades, destrezas e manuseios com ferramentas portáteis como furadeira, lixadeira entre outras. Habilidades em executar serviços de confecção ou reparação em peças ou artefatos de madeira. Domínio e conhecimento em revestimento de madeira com fórmicas e lâminas de madeira. Leitura e interpretação de desenhos. Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho. Organização do local de trabalho. Comportamento no local de trabalho.
AUXILIAR DE MECÂNICO	Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. 02. - Ajuste. 03.- Desmontagem . 04.- Regulagem, 05.- Reparação. 06.- Retificação e substituição parcial ou total de peças do motor como anéis, bombas de óleo, cabeçotes, diferencial, dos sistemas de alimentação de combustível, de direção, de freios, de ignição, de lubrificação, de suspensão e de transmissão e válvula
OPERADOR DE MAQUINAS TRATOR ESTEIRA	CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.
OPERADOR DE MAQUINAS MOTONIVELADORA	CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.
OPERADOR DE MAQUINAS RETROESCAVADEIRA	CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.

ANEXO IV - DAS PROVAS

	CARGOS	DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Nível Superior	Nível Superior	Português	10
		Específicas	30
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Nível Superior	Professores	Português	10
		Fundamentos	20
		Especificas	10
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Nível Médio	Professores	Português	15
		Matemática	15
		Fundamentos	10
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Nível Médio	Agente Administrativo, Técnico Agrícola, Técnico em Tributos, Técnico em Enfermagem, Agente Municipal de Transito, Técnico em Radiologia,	Português	15
		Matemática	15
		Específicas	10
		TOTAL DE QUESTÕES	40
Ensino Fundamental	Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, Digitador, Vigilante de Patrimônio, Auxiliar de Serviços Gerais/Gari/Merendeira/Zelador/Copeiro, Eletricista, Bombeiro Encanador, Mecânico, Pedreiro, Marceneiro, Auxiliar de Mecânico Motorista Categoria "D", Operador de Máquinas Trator de Esteira/Moto niveladora/Retro escavadeira.	Português	15
		Matemática	15
		Específicas	10
		TOTAL DE QUESTÕES	40

ANEXO V - CRONOGRAMA

EVENTO	DATAS
PERÍODO DE INSCRIÇÕES	24/10/2011 A 14/11/2011
PERÍODO DE ISENÇÃO	24/10/2011 A 26/10/2011
VALIDAÇÃO DAS ISEÇÃO	01/11/2011
VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES	23/11/2011
PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS	28/11/2011
APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA	04/12/2011
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVISÓRIO (SITE) A PARTIR DE 12:00H	05/12/2011
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS ÀS PROVAS	05 E 06/12/2011
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO	12/12/2011
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA	15/12/2011
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR	15 E 16/12/2011
ENTREGA DOS TÍTULOS	16 E 17/12/2011
PROVA DE EXAME FÍSICO PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO	18/12/2011
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO	23/12/2011
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO	06/01/2012

ANEXO VI

MODELO DE REQUERIMENTO DE VAGA PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

O(A) candidato(a) _____________________________________, CPF n.°___________, candidato(a) ao Concurso para preenchimento de vagas no cargo ____________________, regido pelo Edital n.° 001/2011 do Concurso para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Assaré - CE, vem requerer vaga especial como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador: _______________________________________________.

Código correspondente da (CID): __________________________________________________.

Nome e CRM do médico responsável pelolaudo: _______________________________________.

Dados especiais para aplicação das PROVAS: marcar com X no quadrículo, caso necessite de Prova Especial ou não.

Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário.

( ) NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL.

( ) NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL. __________________________.

BSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004,publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.

___________________________
Local e data

______________________________
Assinatura do candidato

ANEXO VII

MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS À COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO.

O(A) candidato(a) _________________________________, CPF n.°_____________, candidato(a) ao Concurso para preenchimento de vagas no cargo ___________________ ______________________________, regido pelo Edital n.° ___________ do Concurso para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Assaré - CE, vem solicitar tratamento especial para realização das provas conforme segue:

( ) Outras ________________________________________________________ 1. Necessidade físicas:

( ) sala para amamentação(candidata que tiver necessidades de amamentar seu bebê)

( ) sala térrea (dificuldade para locomoção)

( ) sala individual(candidato com doença contagiosa/outras)

( ) maca

( ) mesa para cadeira de rodas

( ) apoio para perna

1.1. Mesa e cadeiras de rodas

( ) gravidez de risco

( ) obesidade

( ) limitações físicas

1.2 Auxílio para preenchimento:

( ) dificuldade/impossibilidade de escrever da folha de respostas da prova objetiva

1.3. Auxilio para leitura(ledor)

( ) dislexia

( ) tetraplegia 2. Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)

( ) auxilio na leitura da prova(ledor)

( ) prova em braille e ledor

( ) prova ampliada(fonte entre 14 e 16)

( ) prova super ampliada (fonte 28)

3. Necessidade auditivas(perda total ou parcial da audição)

( ) interprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)

( ) leitura labial

_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação de tratamento especial, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização em caráter especial.

______________________________
Local e data

_____________________________
Assinatura do candidato

ANEXO VIII - Currículo Vitae

CARGO: _____________________________ SECRETARIA ____________

I - DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome: _______________________________________________Data de Nascimento: ___/__/__ Estado Civil:_____________ CPF: _______________________ Registro Profissional:______________________ Identidade:______________________Expedidor:_______________ Data:__/__/__

II - ESCOLARIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
(Respostas positivas assinadas com X)

Nível de Escolaridade

[_] Ensino Superior / Área: _______________________________________________________
Cursos de Pós-Graduação:
[_] Especialização - Área: _______________________________________________________
[_] Mestrado - Área: ___________________________________________________________
[_] Doutorado - Área: __________________________________________________________
Cursos de Capacitação:

- Cursos inerentes ao cargo:
Duração mínima de 120 h/a: a) ____________________________________________________
b) __________________________________________________________________________
Duração mínima de 80 h/a: a) _____________________________________________________
b) __________________________________________________________________________

III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Tempo de experiência na administração pública: ___ ano(s) _______ mês(es)
- Tempo de Experiência Profissional: _____________ ano(s) _______ mês(es)

Os documentos deveram ser autenticados.

DECLARAÇÃO

Na oportunidade da entrega do Curriculum Vitae, apresento e faço a anexação dos documentos assinados, para fins de análise curricular e atribuição de pontos, conforme o Edital, para o provimento de cargos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ. Declaro que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade.

_______________, _____de _____________de 2011.

________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IX - RECURSO

RECURSO

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE Cargo de opção do Candidato (a): ____________________________________________________ Número de Inscrição do Candidato (a): ________________________________________________ Nome: _________________________________________________________________________ - Modalidade do Recurso: ( )Revisão de resposta do gabarito Preliminar. ( )Revisão do Resultado Preliminar. Nº do Gabarito da Prova: ______ Questão: ______ Resposta do Gabarito: _______ Resposta do Candidato: ______

Fundamentação do recurso: (Use folhas suplementares, se necessário) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________

Fonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato: ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________

ANEXO X - ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

REQUERIMENTO DE INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________________________________________, portador da célula de identidade número _____________________________________, venho por meio desta, requerer a isenção da taxa de inscrição amparado(a) pela Lei Estadual nº 12.559, de 29/12/1995, publicada no Diário Oficial de Estado do Ceará, 07/02/1996.

Declaro sob as penas da lei, e, para os devidos fins, que me quadro nas normas estabelecidas de acordo com a Lei Estadual nº 12.559, de 29/12/1995, publicada no Diário Oficial de Estado do Ceará, 07/02/1996 e que as informações apresentadas por mim são verdadeiras e que estou ciente de que for constatado omissão de informação e/ou apresentação de informação inverídicas e/ou falsificação e/ou fraude da documentação.

Declaro, ainda, que se deferida a minha solicitação de isenção da taxa de inscrição no Concurso, estou ciente de que a mesma representa a formalização da minha inscrição.

Firmo, através da presente, minha aceitação e tácita ciência das normas e condições estabelecida no Edital, sobre as quais não poderei alegar desconhecimento.

______________, _____ de _______________ de 2011

____________________
Assinatura do Candidato

NOME DO CANDIDATO (COMPLETO)
NOME DA MÃE (COMPLETO)
NUMERO DA IDENTIDADE		ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF			DATA DE EMISSÃO
NUMERO DE CPF			ESTADO CIVIL ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) OUTROS
ATENÇÃO - PREENCHER O CAMPO ABAIXO COMPLETO DE FORMA LEGÍVEL, CORRETA E ATUAL
ENDEREÇO RESIDENCIAL						NUMERO
COMPLEMENTO				BAIRRO
CIDADE	UF			CEP
TELEFONE RESIDENCIAL	TELEFONE CELULAR			TELEFONE PARA RECADO
ATENÇÃO - ANTES DE PREENCHER O CAMPO ABA IXO, CONSULTE O EDITAL DO CONCURSO
CONCURSO
CARGO