Prefeitura de Artur Nogueira - SP
Notícia: Prefeitura de Artur Nogueira - SP retifica novamente concurso com 41 vagas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOSO Município de Artur Nogueira - Prefeitura Municipal, Estado de São Paulo, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público objeto do Edital nº 03/2014, que será realizado pela ORHION CONSULTORIA & NAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - ME, doravante denominada apenas ORHION CONSULTORIA, para provimento de cargos vagos, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais, Municipais e demais legislações vigentes.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos e será coordenado pela Comissão de Concurso Público nomeada pelo Decreto nº 072/2014.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, dos que forem criados, dos que vagarem e forem necessários ao Município de Artur Nogueira - Prefeitura Municipal.
1.1. Todo o processo de execução e os atos oficiais relativos ao Concurso Público, bem como as informações pertinentes, estarão disponíveis até sua homologação, na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas para cada Cargo (conforme tabelas abaixo) e ainda das que vierem a existir no prazo de validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação do certame, prorrogável por mais 02 (dois) anos.
1.3. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação e/ou nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com o interesse e conveniência da Administração Municipal, da disponibilidade de recurso financeiro, respeitada a ordem de classificação.
1.4. Os procedimentos pré-admissionais, exames médicos e complementares, serão de competência do Município
1.5. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro de servidores do Município de Artur Nogueira serão admitidos sob Regime Estatutário.
1.6. Os empregos, requisitos mínimos exigidos, carga horária semanal, vagas e valor da taxa de inscrição são os estabelecidos nas TABELAS I e II, a seguir especificadas:
TABELA I | |||||
EMPREGO | Nº DE VAGAS | PRÉ- REQUISITO | SALÁRIO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | TAXA DE INSCRIÇÃO |
Médico Cardiologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | R$ 1.756,34 + Gratificação 40% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta)+ salubridade 20% (s/ salário mínimo) Total$ 4.360,02 | 20 | R$ 30,00 |
Médico Cirurgião | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Clinico Geral | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Dermatologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico do Trabalho | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Endocrinologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Gastroenterologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Ginecologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Infectologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Neurologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Ortopedista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Otorrinolaringologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Pediatra | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Pneumologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Proctologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Psiquiatra | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Radiologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Reumatologista | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Vascular | 1 | Superior Completo (Medicina) + CRM + Especialização na Atividade | 20 | R$ 30,00 | |
| Médico Veterinário | 1 | Superior Completo Medicina Veterinária + CRMV | R$ 2.487,18 | 30 | R$ 30,00 |
| Procurador Jurídico Municipal | 1 | Superior Completo (Direito) + OAB (Dedicação exclusiva) | R$ 3.246,61 | 40 | R$ 30,00 |
TABELA II | |||||
EMPREGO | Nº DE VAGAS | PRÉ- REQUISITO | SALÁRIO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | TAXA DE INSCRIÇÃO |
Educador Infantil | 1 | Magistério (Hab. Em Educação Infantil) e/ou Normal ou Superior de Pedagogia c/ Licença. Plena ou cursando Graduação de Pedagogia | R$ 1.437,25 | 40 | R$ 30,00 |
PEB I - Professor de EJA | 1 | Superior de Graduação em Pedagogia, Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior | R$ 1.376,94 | 23 | R$ 30,00 |
PEB I - Professor de Ensino Especial | 1 | Curso Superior de graduação em Pedagogia com Especialização em Educação Especial (Licenciatura Plena) | R$ 1.830,94 | 30 | R$ 30,00 |
PEB I - Professor de Ensino Fundamental | 5 | Curso Superior de graduação em Pedagogia, Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior. | R$ 1.742,11 | 30 | R$ 30,00 |
PEB I - Professor Auxiliar | 2 | Superior de Graduação em Pedagogia, Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior | R$ 1.527,30 | 30 | R$ 30,00 |
PEB I - Professor de Educação Infantil | 2 | Superior de Graduação em Pedagogia, Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior | R$ 1.742,11 | 30 | R$ 30,00 |
PEB II - Professor de Inglês | 3 | Licenciatura Plena e Habilitação na Área Especifica | R$ 1.831,70 | 30 | R$ 30,00 |
PEB II - Professor de Artes | 3 | Licenciatura Plena e Habilitação na Área Especifica | R$ 1.831,70 | 30 | R$ 30,00 |
PEB II - Professor de Educação Física | 1 | Licenciatura Plena e Habilitação na Área Especifica mais CREF | R$ 1.831,70 | 30 | R$ 30,00 |
Psicopedagogo | 1 | Superior Completo em Psicologia ou Licenciatura. Plena em Pedagogia, em ambos os casos com Pós- Graduação. Em Psicopedagogia | R$ 1956,48 | 30 | R$ 30,00 |
2. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei.
2.2. Ter idade mínima de 18 anos na data da nomeação e não poderá arguir a emancipação.
2.3. Possuir os requisitos previstos para admissão conforme disposto no item 9.9
2.4. Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.
2.5. Ter aptidão física e mental para o exercício do Cargo.
2.6. Possuir habilitação para o Cargo pretendido, conforme o disposto na Tabela I e Tabela II deste Edital, na data da nomeação.
2.7. Não estar em idade de aposentadoria compulsória, nos termos da legislação em vigor.
2.8. Candidatos COM DEFICIÊNCIA - verificar item 4, neste Edital.
2.9. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos em Lei, bem como nada ter que o desabone e torne incompatível o desempenho de suas funções.
2.10. Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de cargo/emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituídas por órgãos da administração federal, estadual ou municipal;
2.11. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital em relação às quais não poderá ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
3. REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
3.1. As inscrições serão realizadas no período de 10 de outubro a 02 de novembro de 2014.
3.2. Esse prazo poderá ser prorrogado caso não haja inscrições suficientes para o preenchimento dos cargos.
3.3. Das disposições relativas às inscrições a serem realizadas- A inscrição via internet serão realizadas por meio do endereço eletrônico www.orhion.actconcursos.com.br no período de 10 de outubro a 02 de novembro de 2014 iniciando-se no dia 10 de outubro de 2014, às 9h00m e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59m do dia 02 de novembro 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF e as informações complementares que estarão disponíveis no referido endereço eletrônico. Após a data e horário especificado acima, o acesso às inscrições estará bloqueado.
3.3.1. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO (CASA DOS CONSELHOS), situado a Rua Santo Antônio, nº 135 (esquina com a Rua Nossa Senhora das Dores), Centro - Artur Nogueira, em dias de expediente de 2ª a 6ª feira no horário das 08:30h as 11:30h e das 13:00h as 16:30h.
3.3.2. O candidato ao realizar sua inscrição via internet deverá: Acessar o site www.orhion.actconcursos.com.br
- Clique no Menu > Editais > depois em: Abertos;
- Encontre na lista de "Concursos Abertos" o seu concurso/processo seletivo desejado;
- Clique no concurso e será exibido um resumo do Edital;
- Clique no botão [Realizar Inscrição];
- Você será direcionado para o Portal do Candidato, nele informe o seu CPF e clique em;
- Realizar minha identificação;
- Será exibido um formulário de cadastro, preencha os dados solicitados e clique em Salvar;
- Depois clique Continuar inscrição;
- Selecione o cargo;
- Clique no botão [Confirmar inscrição];
- Você pode imprimir o Comprovante Provisório de inscrição e/ou boleto bancário na
- (s) opção (ões) especificadas;
- Imprima o boleto para o pagamento;
- Efetue o pagamento do boleto no banco indicado e com o valor impresso. Para validar sua inscrição;
- Até 5 (cinco) dias após o pagamento do boleto, o candidato receberá um e-mail de Confirmação de Pagamento, efetivando sua inscrição ou imprimir seu comprovante no site.
3.3.3. Efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 03 de novembro de 2014 (segunda feira) dentro do horário de compensação bancária.
3.3.4. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
3.3.5. Após encerramento do período de inscrição, não haverá possibilidade de impressão do boleto.
3.3.6. Não será aceito, em hipótese alguma, pagamento da taxa de inscrição: via postal, por fac-símile, mediante depósito "por meio de envelope" em caixa rápido e/ou serviços de autoatendimento, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido e por qualquer outro meio não especificado neste Edital.
3.3.7. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensação e se, por qualquer razão o cheque for devolvido ou for efetuado pagamento a menor, a inscrição do candidato será automaticamente considerada sem efeito.
3.3.8. A inscrição será validada somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento referente à taxa.
3.3.9. O Município de Artur Nogueira- Prefeitura Municipal e a ORHION CONSULTORIA não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.4. Das Disposições Relativas às Inscrições:
3.4.1. Não será permitida a inscrição em mais de um cargo listado na Tabela I deste Edital.
3.4.2. Para os cargos da Tabela II, o candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, verificando atentamente antes de efetuar a sua inscrição, o horário de realização das provas estabelecidas no item 3.4.2.1.
a) Em caso de mais de uma inscrição efetivada, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos, ausente nas demais
b) Na ocorrência de fatos previstos no item 3.4.2."a", deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de Convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local designado sob nenhuma hipótese.
c) Ocorrendo a hipótese do item 3.4.2."a" não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição.
3.4.2.1. As Provas Objetivas e Provas de Títulos, para os cargos da Tabela II serão realizadas provavelmente dia 30 de novembro de 2014, em local a ser oportunamente divulgado nos horários abaixo especificados para os cargos relacionados.
09h00 | 13h00 |
Professor de EJA | Educador Infantil |
Professor Ensino Especial | PEB I - Professor Ensino Fundamental |
Professor Educação Infantil | PBI - Professor Auxilixar |
Professor de educação Física | PBII Professor de Inglês |
Psicopedagogo | PBII Professor de Artes |
3.4.3. Não haverá isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
3.4.4. Efetuada a inscrição (após pagamento do boleto), não será permitida alteração ou troca de cargo apontado no Formulário de Inscrição.
3.4.5. Não haverá devolução da importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.
3.4.6. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar ou for cancelado.
3.4.7. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, sejam eles com deficiências ou mesmo aqueles que momentaneamente estejam necessitando de qualquer tipo de condição especial deverão solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no Formulário de Inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 03 de novembro de 2014, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico orhion@orhion.com.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido, especificando os recursos especiais necessários. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.4.8. No caso do candidato com DEFICIÊNCIA, será observado também o estabelecido item 4 deste Edital.
3.4.9. O candidato que não realizar a solicitação estabelecida no item 3.4.6 no ato da inscrição, não terá a prova e as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
3.4.10. A solicitação de condição especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e serão avaliados pela Comissão do Concurso Público do Município de Artur Nogueira - Prefeitura Municipal e pela ORHION CONSULTORIA.
3.4.11. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, sendo esta indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá possuir maioridade legal e permanecer em sala reservada para essa finalidade, sendo responsável pela guarda da criança.
3.4.12. Durante o período em que a candidata estiver amamentando, ela deverá permanecer no local designado pela Coordenação para este fim e, ainda, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste Edital.
3.4.13. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular.
3.4.14. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova.
3.4.15. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
3.4.16. O candidato que prestar qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado na prova e que o fato seja constatado posteriormente.
3.4.17. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida ou indeferida será divulgada em 14 de novembro de 2014, uma única vez, por meio de publicação de Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas será divulgado na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
3.4.18. O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no item anterior para contestar as razões do indeferimento, nos termos do disposto no item 8 do presente Edital.
3.4.19. É de responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do edital de deferimento das inscrições para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido deferida ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.
4. DAS INSCRIÇÕES RELATIVAS ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
4. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4.1. Do total de vagas para o cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem o fim das inscrições deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.
4.1.1. Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este só será elevado até o primeiro número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 5% (cinco por cento), nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683/92.
4.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), até o dia 03 de novembro de 2014, via postal (SEDEX), para a Caixa Postal 2098 - CEP 13106-970 indicando no envelope "Concurso Público do Município de Artur Nogueira - Nome do candidato - Cargo a que concorre - Ref: Pessoa com Deficiência ". O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.
4.2.1. O laudo médico deverá conter:
a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, assinatura e carimbo contendo o CRM do médico responsável por sua emissão, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG) e o número do CPF.
b) O Laudo Médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
c) O fornecimento e a apresentação do laudo médico são de responsabilidade exclusiva do candidato. O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL e a ORHION CONSULTORIA não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a tempo e modo estabelecidos no presente Edital.
4.3. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99.
a) O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, segundo os termos do item 3.4.6, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
b) Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 03 de novembro de 2014, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico orhion@orhion.com.br, juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido, especificando os recursos especiais necessários. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
c) A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato, conforme Lei Complementar nº 932/2002, artigo 3º, § 4º. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 01 (uma) hora para os candidatos nesta situação.
4.4. Os candidatos com deficiência que não atenderem os dispositivos mencionados no item 4.2. e 4.2.1., não serão consideradas pessoas com deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.
4.5. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida ou indeferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será em 14 de novembro de 2014, uma única vez, por meio de Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas que será divulgado na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
4.6. O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis a partir da divulgação da relação citada no item anterior para contestar as razões do indeferimento, nos termos do disposto no item 8 do presente Edital.
4.7. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.
4.8. O candidato que porventura declarar indevidamente, no preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a ORHION CONSULTORIA através do e-mail orhion@orhion.com.br, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.
4.9. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683/1992.
4.9.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico emitido até 30 (trinta) dias antes da realização da referida perícia, que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações e Lei estadual nº 14.481/2011, a provável causa da deficiência e compatibilidade de sua deficiência com o exercício do cargo.
4.9.2 O laudo médico deverá conter:
a) a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência;
b) indicando se faz uso de órteses, próteses ou adaptações;
c) se com deficiência auditiva, o laudo deverá estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses a contar da data de início da convocação para assumir a vaga;
d) se com deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências;
e) se com deficiência visual, o laudo deverá estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.
4.10. A não observância do disposto no subitem 4.9., a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.
4.11. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será eliminado do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.
4.12. As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como pessoa com deficiência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.
4.13. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria por invalidez.
5. DA CONVOCAÇÃO E DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:
5.1. No dia 14 de novembro de 2014, será divulgado uma única vez as inscrições deferidas e indeferidas, por meio de Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas através de publicação na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
5.2. Em caso de inscrição indeferida, caberá ao candidato impetrar o competente recurso, conforme disposto no item 8 do presente Edital.
5.3. A convocação contendo data, hora e local para as Provas Objetivas será divulgada por meio de Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas que será publicado na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
5.4. O candidato deverá acompanhar a publicação da convocação, através da divulgação na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
5.5. Somente será permitida a participação do candidato na prova na respectiva data, horário e local, constantes no Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas.
5.6. Se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar do Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas, o mesmo deverá entrar em contato com a ORHION CONSULTORIA através do email orhion@orhion.com.br para verificar o ocorrido antes da data de realização das provas.
5.7. Na hipótese de ocorrência do descrito no item 5.6, poderá o candidato realizar a Prova se apresentar o comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher e assinar, no dia da prova, formulário fornecido pela ORHION CONSULTORIA.
5.7.1. A inclusão de que trata o item 5.7 será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
5.7.2. Constatada eventual irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
5.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante do Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:
5.8.1. Original de um dos seguintes documentos de identificação com fotografia: Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identidade Civil (RIC), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Identidade Funcional expedida pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, inclusive aquelas expedidas aos Soldados PM Temporários, ou Certificado de Reservista, Identidade expedida por órgão de classe ou outro documento de identificação com fé pública e fotografia;
5.8.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio;
5.8.3. Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição ou Comprovante de Inscrição;
5.8.4. Caneta esferográfica fabricada em tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
5.9. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos de identificação descritos no subitem 5.8.1, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
5.10. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.
5.11. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido no Edital Completo de Homologação e Convocação para Provas Objetivas.
5.12. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, sala, data e horário preestabelecidos.
5.13. O horário de início das provas, propriamente dito, será definido em cada sala de aplicação.
5.14. Durante a realização da prova, não serão permitidos o porte de arma, qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela ORHION CONSULTORIA, máquina e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, pager, walkman, tablet, Ipod, Ipad, palmtop, pen drive, mp3 player, gravador, controle de alarme de carro ou qualquer tipo de receptor e emissor de mensagem, assim como o uso de boné, gorro, chapéu, óculos de sol e fones de ouvido.
5.15. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital Completo de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas Objetivas, deverá efetuar a correção somente no dia da aplicação da Prova Objetiva.
5.16. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.
5.17. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.
5.18. No ato da realização da Prova Objetiva, o candidato receberá o caderno de questões e a folha de respostas, na qual deverá assinar e anotar o número de Inscrição nos campos apropriados, não podendo alegar qualquer tipo de desconhecimento.
5.19. É de responsabilidade do candidato, a verificação e a conferência do material entregue pela ORHION CONSULTORIA para a realização da prova, incluindo as orientações contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.
5.19.1. Distribuídos os cadernos de questões e, na hipótese de verificarem falhas de impressão, o candidato deverá imediatamente informar ao fiscal da sala.
5.20. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
5.21. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, sem emendas ou rasuras.
5.22. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
5.23. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas.
5.24. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
5.25. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de provas, no momento do rompimento do lacre dos envelopes, na presença dos candidatos.
5.26. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de decorrido o prazo de 1 (uma) hora do tempo de sua duração, não podendo levar o caderno de questões e a folha de respostas.
5.27. Deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 2 (dois) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova, assinando o termo respectivo.
5.28. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas.
5.29. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova.
5.30. Um exemplar, em branco, do caderno de questões da prova estará disponível por 2 (dois) dias, no endereço eletrônico www.orhion.actconcursos.com.br, a partir da publicação do Edital Completo de Gabarito Oficial.
5.31. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se em local, data e/ou após o horário diferente do estabelecido para realização da prova;
b) não comparecer à prova, conforme convocação oficial seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar o documento de identidade, conforme previsto neste item;
d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
e) for surpreendido em comunicação com outros candidatos durante a realização das provas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos, ou usando boné, gorro, chapéu ou óculos de sol;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela ORHION CONSULTORIA;
i) não devolver ao fiscal a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação da prova;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) estiver portando arma, mesmo que possua porte;
l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, ou ainda em relação aos demais candidatos;
m) retirar-se do local de provas antes do tempo permitido.
5.32. Por justo motivo, a critério da Comissão de Concurso Público do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, mediante a prévia comunicação aos candidatos através da publicação do respectivo Edital ou por comunicação direta.
5.33. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela ORHION CONSULTORIA em comum acordo com a Comissão de Concurso Público do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL.
6. ESPECIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO DAS PROVAS:
EMPREGO | PROVA OBJETIVA | PROVA DE TÍTULOS | ||
PORTUGUÊS | LEGISLAÇÃO | CONHECIMENTO ESPECÍFICO | ||
Médico Cardiologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Cirurgião | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Clinico Geral | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Dermatologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico do Trabalho | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Endocrinologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Gastroenterologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Ginecologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Infectologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Neurologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Ortopedista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Otorrinolaringologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Pediatra | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Pneumologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Proctologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Psiquiatra | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Radiologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Reumatologista | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Vascular | 10 | 10 | 10 | SIM |
Médico Veterinário | 10 | - | 20 | SIM |
Procurador Jurídico Municipal | 10 | - | 20 | SIM |
EMPREGO | PROVA OBJETIVA | PROVA DE TÍTULOS | |||
PORTUGUÊS | LEGISLAÇÃO | CONHECIMENTO PEDAGÓGICO | CONHECIMENTO ESPECÍFICO | ||
Educador Infantil | 10 | 05 | 05 | 10 | NÃO |
PEB I - Professor de EJA | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
PEB I - Professor de Ensino Especial | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
PEB I - Professor de Ensino Fundamental | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
PEB I - Professor Auxiliar | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
PEB I - Professor de Educação Infantil | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
PEB II - Professor de Inglês | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
| PEB II - Professor de Artes | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
| PEB II - Professor de Educação Física | 10 | 05 | 05 | 10 | SIM |
| Psicopedagogo | 10 | - | - | 20 | SIM |
6.1. Para o cargo de Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Clinico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Reumatologista e Médico Vascular, será realizada PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS.
6.1.1. A PROVA OBJETIVA será:
a) De caráter eliminatório e classificatório;
b) A prova será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;
c) As questões versarão sobre o Conteúdo Programático, que se encontra especificado no ANEXO I deste Edital;
d) As questões serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questões de português valerão 3 (três) pontos, as 10 (dez) questões de legislação valerão 3 (três) pontos as 10 (dez) questões de Conhecimento Específico valerão 4 (quatro) pontos;
e) Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento);
f) A Prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas.
6.1.2. DA PROVA DE TÍTULOS:
a) Os títulos deverão ser apresentados em cópia simples, acompanhadas do original, imediatamente após a realização da Prova Objetiva, em envelope aberto, para que sejam efetuadas as conferências dos documentos apresentados em relação aos originais (de acordo com ANEXO III), sendo que o envelope será lacrado na presença do candidato;
b) Somente será computada a pontuação dos títulos para os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, isto é, os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva, de acordo com o item 6.2.1. alínea e;
c) A Prova de Títulos valerá no máximo 10 (dez) pontos e somente serão avaliados títulos relacionados à disciplina, de acordo com os critérios constantes do ANEXO III- Prova de Títulos.
6.1.3. DA PONTUAÇÃO:
a) Prova Objetiva valor máximo de 100 (cem) pontos;
b) Prova de Títulos no valor máximo de 10 (dez) pontos;
c) A pontuação final será a somatória das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.
6.2. Para os cargos de Educador Infantil, será realizada apenas PROVA OBJETIVA.
6.2.1. A PROVA OBJETIVA será:
a) De caráter eliminatório e classificatório;
b) A prova será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;
c) As questões versarão sobre o Conteúdo Programático, que se encontra especificado no ANEXO I deste Edital;
d) As questões serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questões de português valerão 3 (três) pontos, as 05 (cinco) questões de legislação valerão 3 (três) pontos as 5 (cinco) questões de conhecimento pedagógico valerão 3 (três) pontos e 10 questões de conhecimento específico que valerão 4 (quatro) pontos;
e) Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento);
f) A Prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas.
6.2.2. DA PONTUAÇÃO:
a) Prova Objetiva valor máximo de 100 (cem) pontos;
6.3. Para os cargos de PEB I - Professor de Educação Infantil, PEB I - Professor de EJA, PEB I - Professor de Ensino Especial, PEB I - Professor de Ensino Fundamental, PEB I - Professor Auxiliar, PEB II - Professor de Inglês, PEB II - Professor de Artes e PEB II - Professor de Educação Física, será realizada PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS.
6.3.1. A PROVA OBJETIVA será:
a) De caráter eliminatório e classificatório;
b) A prova será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;
c) As questões versarão sobre o Conteúdo Programático, que se encontra especificado no ANEXO I deste Edital;
d) As questões serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questões de português valerão 3 (três) pontos, as 05 (cinco) questões de legislação valerão 3 (três) pontos as 5 (cinco) questões de conhecimento pedagógico valerão 3 (três) pontos e 10 questões de conhecimento específico que valerão 4 (quatro) pontos;
e) Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento);
f) A Prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas.
6.3.2. DA PROVA DE TÍTULOS:
a) Os títulos deverão ser apresentados em cópia simples, acompanhadas do original imediatamente após a realização da Prova Objetiva, em envelope aberto (de acordo com o ANEXO III), para que sejam efetuadas as conferências dos documentos apresentados em relação aos originais, sendo que o envelope será lacrado na presença do candidato;
b) Somente será computada a pontuação dos títulos para os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, isto é, os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva, de acordo com o item 6.2.1. alínea e;
c) A Prova de Títulos valerá no máximo 10 (dez) pontos e somente serão avaliados títulos relacionados à disciplina, de acordo com os critérios constantes do ANEXO III- Prova de Títulos.
6.3.3. DA PONTUAÇÃO:
a) Prova Objetiva valor máximo de 100 (cem) pontos;
b) Prova de Títulos no valor máximo de 10 (dez) pontos;
c) A pontuação final será a somatória das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.
6.4. Para os cargos Médico Veterinário, Psicopedagogo e Procurador Jurídico Municipal, será realizada PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS.
6.4.1. A PROVA OBJETIVA será:
a) De caráter eliminatório e classificatório;
b) A prova será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;
c) As questões versarão sobre o Conteúdo Programático, que se encontra especificado no ANEXO I deste Edital;
d) As questões serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questões de Português valerão 2 (dois) pontos e as 20 (vinte) questões de Conhecimento Específico valerão 4 (quatro) pontos;
e) Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento);
f) A Prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas.
6.4.2. DA PROVA DE TÍTULOS:
a) Os títulos deverão ser apresentados em cópia simples, acompanhadas do original, imediatamente após a realização da Prova Objetiva, em envelope aberto (de acordo com o ANEXO III), para que sejam efetuadas as conferências dos documentos apresentados em relação aos originais, sendo que o envelope será lacrado na presença do candidato;
b) Somente será computada a pontuação dos títulos para os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, isto é, os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva, de acordo com o item 6.2.1. alínea e;
c) A Prova de Títulos valerá no máximo 10 (dez) pontos e somente serão avaliados títulos relacionados à disciplina, de acordo com os critérios constantes do ANEXO III- Prova de Títulos.
6.4.3. DA PONTUAÇÃO:
a) Prova Objetiva valor máximo de 100 (cem) pontos;
b) Prova de Títulos no valor máximo de 10 (dez) pontos;
c) A pontuação final será a somatória das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
7.1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato, para todos os cargos:
7.1.1. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
7.1.2. Mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;
7.1.3. Tiver o maior número de filhos menores de 14 (quatorze) até a data do último dia de inscrição.
7.2. Os candidatos aprovados serão classificados, por ordem decrescente da pontuação final.
7.3. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (candidatos com deficiência aprovados), cuja divulgação se dará por meio do Edital Completo de Resultado Final que será publicado na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL".
7.4. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
7.5. O percentual de vagas reservado aos candidatos com deficiência será revertido para aproveitamento de candidatos da Lista de Classificação Final Geral, se não houver inscrição, aprovação ou, ainda, se o número de aprovados com deficiência não atingir o limite a eles reservado.
8. RECURSOS:
8.1. Será admitido recurso para cada um dos eventos dispostos a seguir:
a) Abertura das Inscrições;
b) Homologação das Inscrições e Convocação para as Provas Objetivas;
c) Indeferimento de Inscrição;
d) Gabarito Oficial;
e) Resultado das Provas e Convocação;
8.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação ou do fato que lhe deu origem.
8.3. O recurso deverá ser preenchido conforme modelo do ANEXO II deste Edital, em duas vias (original e cópia) protocoladas no Setor de Protocolo do Município, situado a Rua Dez de Abril, nº 629, Centro, Artur Nogueira/SP 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, não sendo aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile (Fax), telex, internet, telegrama ou qualquer meio não especificado neste Edital.
8.4. O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Concurso Público do Município.
8.4.1. Admitir-se-á um único recurso para cada questão da prova, desde que devidamente fundamentado.
8.5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/ classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer á desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.
8.6. Se do exame de recursos, resultarem anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.7. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será publicada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, no endereço eletrônico www.orhion.actconcursos.com.br, bem como na página Oficial do Município na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"), e afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP.
8.8. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será reconhecido, bem como não será reconhecido àquele que não apresentar fundamentação e embasamento.
8.9. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.
8.10. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.
8.11. A decisão proferida pela Comissão do Concurso Público do Município de Artur Nogueira tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8.12. À Comissão do Concurso Público do Município de Artur Nogueira, constitui única instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
9. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO:
9.1. O provimento do Cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
9.2. O candidato quando convocado deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do Município, no dia e horário determinados na convocação que será realizada exclusivamente através da disponibilização de edital de convocação na página Oficial do Município na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico").
9.3. O candidato convocado, que não se apresentar no local e no prazo estabelecido, será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e convocação do candidato subsequente, imediatamente classificado.
9.4. No caso do Candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, o mesmo deverá assinar o termo de desistência, assumindo as consequências advindas da sua manifestação de vontade.
9.5. Não será (ão) contratado (s) ex-servidores demitidos por justa causa, e/ou exonerados a bem do serviço público, em qualquer ramo da administração pública, bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.
9.6. O candidato não deverá acumular remuneração de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei, observados quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no artigo 37, § 10, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998.
9.7. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos.
9.8. Quando da contratação e/ou nomeação, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos, se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.
9.9. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, a contratação e/ou nomeação para o Cargo, só lhes será deferida no caso de exibirem:
a) RG (cópia simples).
b) CPF (cópia simples).
c) Título de Eleitor (cópia simples) e Declaração de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br).
d) Carteira de Reservista, se homem (cópia simples).
e) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (cópia simples).
f) Carteira Profissional - CTPS (foto e dados pessoais) (cópia simples).
g) Cartão com o número do PIS/PASEP (cópia simples).
h) Certificado de Escolaridade (Diploma) e Respectivo Registro no órgão da categoria, se o caso (cópia simples).
i) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia simples).
j) Certidão de Nascimento dos filhos dependentes (se menores de 5 anos apresentar também a Carteirinha de Vacinação) (cópia simples).
k) Comprovante de Residência (cópia simples).
l) Conta Salário - Banco Caixa Econômica Federal (aguardar expedição de Declaração pelo RH).
m) 01 foto 3x4 recente.
n) Declaração de Acúmulo de Cargo (devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação), caso já tenha trabalhado em outro órgão público apresentar cópia da CTPS (Termo de Rescisão ou portaria de exoneração).
o) Declaração de Bens (situação até a data da contratação -devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação).
p) Declaração de Dependentes (devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação).
q) Declaração de Recebimento Cópia Decreto Nº. 097/2013 (devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação).
r) Dados Físicos (retirar RH quando da convocação).
s) Certidão de Distribuição de Ações Cíveis do Estado de São Paulo (Fórum).
t) Certidão de Distribuição Criminal do Estado de São Paulo (Fórum).
u) Certidão de Execução Criminal (Fórum).
v) Certidão de Distribuição de Ações Criminais da Justiça Militar da União (www.stm.gov.br).
w) Certidão de Antecedentes Criminais (www.dpf.gov.br).
x) Certidão de Distribuição de Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos (www.jfsp.jus.br/certidoes).
y) Certidão do Tribunal Superior Eleitoral - Crime Eleitoral (www.tse.jus.br ou Cartório Eleitoral).
z) Certidão da Justiça Militar do Estado de São Paulo (Certidão de Antecedentes Criminais) (www.tjmsp.jus.br).
9.10. Caso haja necessidade, o MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL poderá solicitar outros documentos complementares.
9.11. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional (psicológico e médico), caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.
9.11.1. O candidato considerado inapto no exame psicológico não procederá com os demais exames (médico) e será eliminado automaticamente.
9.12. As decisões do Serviço Médico e Psicológico (do trabalho), do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL terá caráter eliminatório para efeito de nomeação, serão soberanas e delas não caberá qualquer recurso.
9.13. A Avaliação Psicológica Admissional, do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL consistirá na aplicação de procedimentos e instrumentos psicológicos que explicitem de forma inequívoca as características de personalidade, emocionais, motivacionais e comportamentais, considerando as habilidades, peculiaridades, exigências e competências de cada área de atuação.
9.13.1. Os procedimentos psicológicos que serão utilizados são fundamentados pelas atribuições legais e regimentais da Resolução CFP No. 001/2002, no Protocolo de Avaliação Psicológica Admissional sugerido por esta resolução, bem como nos Estudos e Validações de Testes Psicológicos realizados pelo CRP e CFP (Conselhos de Psicologia Regional e Federal) órgãos reguladores da profissão de Psicologia e responsáveis pela validação de Testes Psicológicos no Brasil.
9.13.2. A metodologia utilizada se caracterizará por um conjunto de procedimentos científicos como entrevista psicológica, testes e técnicas psicológicas a serem desenvolvidas individualmente e/ou em grupo, conforme as especificidades de cada cargo.
9.13.3. Aspectos Psicológicos que serão avaliados:
a) Personalidade: é o conjunto de características, herdadas e adquiridas, que configuram o pensamento, o sentimento e o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. Serão avaliados os aspectos sócio-afetivo-emocionais, relacionamento interpessoal, comunicação, iniciativa, flexibilidade de conduta, impulsividade, controle da ansiedade, agressividade, autocontrole emocional e transtornos em geral.
b) Aptidões específicas: referem-se à capacidade potencial e adquirida de uma pessoa para realizar um tipo específico de atividade, e sua sondagem permite prognosticar qual será sua eficiência após ter recebido treinamento apropriado para a mesma. Serão avaliadas as seguintes aptidões: memória, fluência verbal, atenção concentrada, atenção generalizada, percepção de si e do outro, precisão, reflexo e as capacidades de julgamento, de cuidar, de tomada de decisão e de prontidão para agir.
9.13.4. Os resultados serão expressos através dos conceitos abaixo, sendo divulgados apenas os candidatos considerados Aptos:
a) APTO - candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e ao desempenho profissional, por haver atingido os níveis de exigência mínimos referentes aos procedimentos utilizados.
b) INAPTO - candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e ao desempenho profissional, por apresentar resultados abaixo dos níveis mínimos de exigência nos procedimentos aplicados.
9.14. A não apresentação dos documentos do item 9.9, por ocasião da contratação e/ou nomeação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.
9.15. Os candidatos com de deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a avaliação por profissional de saúde vinculado ao Município ou por este indicado, para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício do Cargo.
9.16. No caso do candidato necessitar de deslocamento de sua moradia, para posse, o ônus correspondente às despesas de deslocamento e sua manutenção será de exclusiva responsabilidade do candidato.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. O período de validade do Concurso Público não gera para o MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados.
10.2. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação e à preferência na nomeação.
10.3. O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL reserva-se o direito de proceder às convocações dos candidatos para as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades dos seus serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentária e as vagas existentes, durante o período de validade do Concurso Público.
10.4. A inscrição do candidato no Concurso Público implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital, e das normas legais pertinentes, sobre as quais não se poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento, bem como importará na sua expressa aceitação.
10.5. A inveracidade/ inautenticidade nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da admissão, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas consequências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal cabíveis.
10.6. Caberá ao MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL a homologação do resultado deste Concurso Público.
10.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será divulgada em Edital.
10.8. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela ORHION CONSULTORIA, mediante solicitação por e-mail dirigida ao endereço orhion@orhion.com.br, sendo que, após a competente homologação, as informações pertinentes passam a ser de responsabilidade do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL.
10.9. Em caso de necessidade de alteração, atualização ou correção de algum dado cadastral, após a data da realização das provas até a emissão da classificação final, o candidato deverá solicitá-la, por meio de e-mail dirigido ao endereço orhion@orhion.com.br. Após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, eventual alteração de endereço e telefone deverá ser encaminhada, mediante e-mail para o endereço rh@arturnogueira.sp.gov.br . É de responsabilidade do candidato, manter seu endereço de e-mail e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários.
10.10. Todas as convocações, avisos e resultados, referentes à realização deste Concurso Público, até sua homologação serão divulgadas, oficialmente através de publicação na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção "Diário Oficial Eletrônico"), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal "O REGIONAL", sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.11. O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL e a ORHION CONSULTORIA se eximem de quaisquer despesas assumidas pelos candidatos em razão deste Concurso, notadamente as decorrentes de viagens, alimentação e estadias dos candidatos.
10.12. A ORHION CONSULTORIA e o MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL não emitirão Declaração de Aprovação no Certame, pois as publicações realizadas nos termos do presente Edital é documento hábil para fins de comprovação da aprovação. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificado ou certidão relativos à situação do candidato no Concurso.
10.13. O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL e a ORHION CONSULTORIA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço de e-mail não atualizado.
10.14. O candidato será considerado desistente e eliminado tacitamente do Concurso Público quando não comparecer às convocações na data estabelecida ou manifestar sua desistência por escrito.
10.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão do Concurso do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL.
10.16. Os gabaritos no final do Concurso Público ficarão sob guarda do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL, por 2 (dois) anos e após esse período serão incineradas.
10.17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL poderá anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.
10.18. A critério do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL, a homologação/prorrogação deste concurso poderá ser feita em etapas (por cargo).
10.19. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos deles decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.
10.20. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento dos mesmos, nem para a aceitação de documentos após as datas estabelecidas.
10.21. A Comissão do Concurso do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL e a ORHION CONSULTORIA não se responsabilizam por quaisquer custos ou materiais didáticos referentes ao Concurso Público.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Artur Nogueira, 10 de outubro de 2014.
VLADEMIR CAUSO
Presidente da Comissão
ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA OBJETIVA
| Médico Cardiologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação (10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Controle neural do coração e da circulação. Contrabilidade e função de bomba do coração. Fluxo coronariano. Ciclo Cardíaco. Semiogênese e fisiopatologia da dispneia, edema cardíaco e cianose. Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca. Insuficiência cardíaca: conceito, etiopatogenia, significado da classificação funcional, fisiopatologia, critérios diagnósticos e tratamento. Estado de choque, choque cardiogênico. Fisiopatologia e tratamento. Ressuscitação cardiopulmonar (ACLS): Básico e Avançado. Fatores de risco coronário. Hipercolesterolemia, Hipertrigliceridemia. Critérios diagnósticos no adulto e na criança. Patogenia da aterosclerose. Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária. Infarto agudo do miocárdio: conceito, diagnóstico em situações especiais. Angina estável e variante. Angina estável: tratamento. Angina instável. Arritmias do IAM. Tratamento medicamentoso no IAM. Atendimento na emergência no IAM. Tratamento Trombolítico no IAM. Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso. Dissecção da aorta: fisiopatologia, diagnóstico clínico- laboratorial, prognóstico. Doenças da aorta: aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Cinecoronariografia: quando indicar. Angioplastia transluminal coronária: indicações. Cardiomiopatia: conceito, classificação e diagnóstico. Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico. Cardiomiopatia chagásica, diagnóstico. Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva: diagnóstico. Pericardite aguda e crônica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações. Cor pulmonale crônico: etiopatogenia, diagnóstico, prognóstico e tratamento. Tromboembolismo pulmonar: diagnóstico, etiopatogenia, fisiopatologia e tratamento. Endocardite infecciosa: conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico. Febre reumática: conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos. Estenose mitral: etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico. Insuficiência mitral: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Estenose aórtica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Insuficiência aórtica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Tratamento cirúrgico das valvopatias: cirurgia conservadora e troca valvar. Hipertensão arterial: conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos. Hipertensão arterial: prognóstico e epidemiologia. Hipertensão arterial: fisiopatologia, genética. Hipertensão arterial secundária. Hipertensão arterial: tratamento não farmacológico. Teste ergométrico: indicações. Monitorização eletrocardiográfica ambulatorial: métodos, indicações. Cintilografia pulmonar: perfusão e inalação. Tratamento cirúrgico da doença coronária, incluindo indicações de revascularização. Coronarioplastia intraluminal: complicações e evoluções. Tomografia computadorizada e ressonância magnética:quando utilizar. Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias. Arritmias supraventriculares: etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia. Arritmias ventriculares: etiologia,fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento. Prolapso da valva mitral: etiopatogenia, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento. Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/hipofluxo pulmonar: tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico, quando indicar tratamento cirúrgico. Interpretação do Eletrocardiograma. Cardiopatia e Gravidez. Doenças hipertensivas específicas da gestação. Miocardiopatia periparto. Emergências hipertensivas |
| Médico Cirurgião | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação (10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Choque: Repercussões para os Diversos Órgãos e Sistemas, Alterações Hidroeletrolíticas e do Equilíbrio Acidobásico, Diagnóstico e Tratamento. Suporte Nutricional em Cirurgia/Enteral e Parenteral. Politraumatismo geral e na gestação. Abdômen Agudo não Traumático e Sepsis Abdominal geral e na gestante: Diagnóstico e Tratamento. Parede Abdominal: Técnicas de Abertura e Fechamento, Tratamento Cirúrgico de Hérnias Incisionais, Inguinais, Femorais, Crurais, Umbilicais e Epigástricas. Hérnia de Hiato, Úlceras Gastroduodenais, Gastrites e Afecções Biliopancreáticas: Inflamatórias e Neoplásicas, Diagnóstico e Tratamento. Diagnóstico e tratamento de afecções. Colorretoanal: Divertículos, Neoplasias, Hemorroidas, Fissuras, Abcessos e Fístulas. Emergências Vasculares Traumáticas e Não Traumáticas:Diagnóstico e Tratamento. Urgências. Urológicas Traumáticas e Não Traumáticas: Diagnóstico e Tratamento. Diagnóstico e tratamento de complicações gastrointestinais, urológicas e vasculares em cirurgia ginecológica. Laparoscopia eletiva e de urgência na mulher. Obstipação. Síndrome do cólon irritável. Urgências Torácicas Traumáticas e Não Traumáticas mais frequentes: Diagnóstico e Tratamento. Acesso venoso profundo. |
| Médico Clinico Geral | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Dor Torácica, Dor Abdominal e Cefaleias. Dor Lombar, Cervical e Lesões por Esforços Repetitivos (LER). Dores Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Febre: Diagnóstico Diferencial e Conduta. Edema: Diagnóstico Diferencial e manejo. Hipertensão Arterial Sistêmica. Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Coronária. Arritmias Cardíacas. Febre Reumática. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória: conduta inicial. Anemias. Distúrbios da coagulação. Trombose e Insuficiência Vascular Periférica, Úlceras de estase. Diagnóstico e Manuseio das Afecções mais comuns da pessoa idosa. Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas: HIV/AIDS, Hepatites, Pneumonias, ITU, Tuberculose, Tétano, Dengue, S. Mansônica, Sepsis, Endocardite Bacteriana e Parasitoses - Intestinais. Diarreia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Afecções de Vias Aéreas Superiores. Pneumonias. Asma por exposição profissional. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Doença Profissional. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Obstrução das Vias Urinárias, Litíase. Lúpus Eritematoso Sistêmico. Artrite Reumatoide. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireoide. Doença Vascular Cerebral. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Diagnóstico Precoce das Neoplasias mais comuns: mama, ovário, testículo, pulmão, cólon, colo de útero, pele, próstata e fígado. Dermatopatias mais comuns: infecciosas, alérgicas, irritativas e dermatoses ocupacionais. Síndrome Convulsiva. Abordagem inicial dos principais problemas de Saúde Mental: ansiedade, depressão, bulimia e anorexia nervosa. Promoção da Saúde: cessação do tabagismo, vacinação de adultos,controle de peso, prevenção das afecções prevalentes, saúde oral, visual em pessoas do sexo masculino e feminino na faixa etária dos 40-80 anos. Síndromes Geriátricas. Demências Senis (entre elas, o mal de Alzheimer, avaliação do teste de Minimental). |
| Médico Dermatologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): A pele: estrutura, fisiologia e embriologia. Semiologia dermatológica: lesões elementares. Noções básicas de imunologia cutânea. Dermatopatologia. Dermatoscopia. Erupções eczematosas. Erupções eritemato-escamosas. Erupções eritemato-purpúricas. Erupções papulopruriginosas. Erupções vésico-bolhosas. Distúrbios atróficos e escleróticos. Afecções queratóticas. Afecções ulcerosas. Acne e erupções acneiformes. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Discromias. Lúpus eritematoso. Dermatomiosite. Esclerodermias e Doenças do tecido conectivo e subcutâneo. Afecções vasculares. Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas. Piodermites e outras infecções bacterianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase, Tuberculose cutânea e outras Micobacterioses. Micoses superficiais. Paracoccidioidomicose e outras micoses profundas. Dermatoviroses. Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias. Dermatoses metabólicas. Reações adversas às drogas. Dermatoses por toxinas e venenos animais. Afecções hamartomatosas e neoplásicas da pele. Afecções congênitas e hereditárias. Afecções por agentes mecânicos, calor e frio. Fotodermatoses e Radiodermites. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. Doenças dos lábios e cavidade oral. Dermatoses ocupacionais. Dermatoses por imunodeficiência. Dermatoses em estados fisiológicos: neonato, idoso, gestante. Afecções das mucosas. Dermatoses paraneoplásicas. Terapêutica dermatológica. |
| Médico do Trabalho | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Noções gerais das áreas médicas: clínica médica, cirurgia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e conduta pericial. Doenças relacionadas ao Trabalho. Toxicologia Ocupacional. Epidemiologia Descritiva e Analítica. Acidentes de Trabalho: bases conceituais; tipos de acidentes; acidentes biológicos; medidas preventivas e condutas; conduta previdenciária no município. Perícias em Medicina do Trabalho. Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação profissional. Compatibilidade entre a deficiência física/mental e a natureza das atividades a serem exercidas. Elaboração e implementação dos diversos programas preventivos em saúde ocupacional. Visita técnica e análise ergonômica do posto de trabalho para estudo de nexo causal. Determinação social do processo saúde/doença. Instituições públicas que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador. Agentes físicos ocupacionais e riscos à saúde. Agentes químicos ocupacionais e riscos à saúde. Agentes biológicos ocupacionais e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos, princípios da ergonomia; riscos à saúde; carga de trabalho; organização do trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias; automação, outros. Avaliação e controle de riscos ligados ao ambiente de trabalho. Psicopatologia do trabalho. Câncer ocupacional. |
| Médico Endocrinologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Hipotálamo e Hipófise: Diabetes insipidus, Pan Hipopituitarismo; Tumores hipofisários secretantes; Tumores hipofisários não secretantes; Neuroendocrinologia. Tireoide: Hipertireoidismo, Hipotireoidismo; Tireoidites, Carcinoma da tireoide; Bócio. Paratireoide: Hipoparatireoidismo; Hiperparatireoidismo; Hipercalcemias. Adrenal: Síndrome de Cushing; Insuficiência adrenal; Hiperplasia adrenal congênita; Feocromocitoma; Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo; Tumores adrenais. Gônadas: Hipogonadismo; Anomalias do desenvolvimento sexual; Hirsutismo; Amenorreia; Ginecomastia. Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose diabética; Coma hiperosmolar hiperglicêmico não cetótico; Hipoglicemia. Obesidade; Dislipidemias; Osteoporose; Climatério. Endocrinopatias na gestação, especialmente Diabetes Mellitus e Tireoidopatias. |
| Médico Gastroenterologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Esôfago: Esofagite de refluxo e hérnia de hiato, Tumores. Estômago e duodeno: Gastrites, Úlcera péptica gastroduodenal. Hemorragia digestiva alta, Tumores. Intestino delgado: má absorção intestinal, Doenças inflamatórias agudas intestinais, Doenças inflamatórias crônicas intestinais, Patologia vascular dos intestinos, Tumores. Intestino grosso: diarreia, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de CROHN, parasitoses intestinais, tumores. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado, drogas e fígado, hepatite a vírus (agudas e crônicas) hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia hepática, tumores. Vias biliares: discinesia biliar, litíase biliar, colangites, tumores. Pâncreas: pancreatite aguda, pancreatite crônica, cistos pancreáticos, tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose mansoni, doenças de chagas, peritonites, hormônios gastrointestinais, suporte nutricional em gastroenterologia, imunologia do aparelho digestivo. Distúrbios funcionais do aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável. Diagnose em gastroenterologia: endoscopia, biópsia, radiologia do aparelho digestivo. Provas funcionais: balanço de gorduras, teste de Schiling, teste da D-Xilose, testes respiratórios. |
| Médico Ginecologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Fisiologia Obstétrica: Terminologia Técnica em Saúde Maternoinfantil (Indicadores). Ovulação e Fertilização. Fisiologia Placentária. Bacia Obstétrica. Líquido Amniótico, Cordão Umbilical, Âmnio e Corion. Modificações Gravídicas Locais. Modificações Gravídicas Gerais. Semiologia Obstétrica. Assistência Pré-Natal. Contrações Uterinas. Relações Útero-Fetais. Fenômenos Mecânicos do Parto. Fenômenos Plásticos do Parto. Assistência ao Parto. Partograma. Fórcipe (aplicações Simpson-Braun, Kielland e Piper). Puerpério normal. Lactação. Contracepção no Puerpério. Alojamento Conjunto. Obstetrícia Patológica: Gestação de alto risco (definição e linhas gerais da assistência). Patologias obstétricas. Hiperêmese gravídica. Abortamento. Gravidez ectópica. Doença Trofoblástica gestacional. Placenta prévia. Descolamento prematuro da placenta. Ruptura uterina. Doença hemolítica perinatal (aloimunização pelo fator Rh). Gravidez Múltipla. Préeclâmpsia. Ruptura prematura das membranas ovulares. Prematuridade. Cesárea. Distócia funcional. Distócia de ombros. Assistência ao parto pélvico. Infecção puerperal. Atonia uterina. Patologias clínicas e cirúrgicas. Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo e hipotireoidismo. Hipertensão arterial crônica. Anemias. Cardiopatias e gravidez. Epilepsia. Vulvovaginites. Doenças sexualmente transmissíveis. Sífilis. Hepatites. Infecção do trato urinário. Enteroparasitoses. Papilomavírus na gestação (HPV). Dengue. Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Avaliação do bem-estar fetal. Aplicação clínica e interpretação de cardiotocografia ante e intraparto. Aplicação clínica de ultrassonografia em Obstetrícia. Aplicação clínica da Dopplervelocimetria em Obstetrícia. |
| Médico Infectologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): HIV/AIDS: fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento do HIV; diagnóstico e tratamento das infecções oportunistas relacionadas à AIDS. Tratamento das coinfecções tuberculose e das hepatites associadas ao HIV/AIDS. Transmissão vertical do HIV. Tratamento com drogas antirretrovirais e interações medicamentosas. Tuberculose: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Coinfecção HIV/Tb. Interação medicamentosa. Tuberculose multirresistente. DST: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Sífilis, neurossífilis, gonorreia, HPV, úlcera genital, corrimento uretral ou vaginal, endocervicite, epididimite, proctite. Transmissão vertical das DST. Abordagem sindrômica. Hepatites: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento das hepatites virais tipo A, B, C. Transmissão vertical. Coinfecção HIV e hepatites B, C. Interação medicamentosa. HTLV1 - fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Coinfecção HIV e HTLV1. Transmissão vertical. Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias. Meningites. Doenças meningocócicas. Leptospirose. Leishmaniose: tegumentar e visceral. Doenças exantemáticas. Herpes vírus. Citomegalovírus. Mononucleose infecciosa. Difteria. Malária. Diarreias: bacterianas. Parasitoses Intestinais. Dengue. Doença de Chagas. Febre Amarela. Esquistossomose. Cólera. Riquetsioses. Raiva. Tétano e tétano neonatal. Febres purpúricas. Enteroviroses. Estafilococcias. Estreptococcias. Mononucleose infecciosa. Hanseníase. Cisticercose. Pneumonias atípicas. Paracoccidioidomicose. Histoplasmose. Infecções Herpéticas. Citomegalovírus. Toxoplasmose. Infecção hospitalar. Antibióticos, antifúngicos, antivirais. Sepse. Febre de origem indeterminada. Imunizações. Endocardites infecciosas. Doenças Infecciosas Emergentes. Difteria. Febre maculosa brasileira. |
| Médico Neurologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Cefaleias. Demências e transtornos da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso. Alterações do estado de consciência. Transtornos do movimento. Transtornos do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças desmielinizantes. Doenças degenerativas. Doenças do sistema nervoso periférico. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso. Urgências em neurologia. Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletromiografia, líquido cefalorraqueano, neuroimagem, potenciais evocados. |
| Médico Ortopedista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea. Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Sequelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comunis da Infância; Pé Equinovaro Congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Ecoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Qualdril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia Cirúrgica: vias de acesso em cirurgia orto pédica e traumatológica. |
| Médico Otorrinolaringologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites: agudas e crônicas. Tumores benignos e malignos da faringe. Patologias da cavidade oral: estomatites; tumores da cavidade bucal. Glândulas Salivares: parotidites; tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Rinites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Tumores benignos dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Propedêutica instrumentada: endoscopia nasal; laringoscopia com telescópio rígido; nasofibrolaringoscopia flexível; estroboscopia. Laringites agudas e crônicas; tumores malignos e benignos da laringe. Adenopatias cervicais. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos: audiometria tonal; audiometria vocal; impedanciometrias; exame otoneurológico; PEATE; emissões otoacústucas. Otites externas. Otites médias, agudas e crônicas. Surdez. Otoneurologia. Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de foniatria. Indicação e interpretação de exames complementares relacionados à especialidade: tomografia computadorizada; ressonância magnética; polissonografia. Política Nacional de Saúde Auditiva. Atividades cirúrgicas: Lábio: biópsias; excisão de pequenos tumores; frenotomia. Boca: biópsias; excisão de pequenos tumores. Língua: biópsias; frenectomia; excisão de pequenos tumores. Glândulas Salivares: biópsia; litíase salivar; rânula ou mucocele. Faringe: biópsia; drenagem de abscesso. Orelha externa: biópsias, remoção de corpos estranhos e cerúmen; drenagem de abscessos; tumores restritos ao meato auditivo externo. Orelha média: paracentese; tubo de ventilação. Nariz: pequenos procedimentos; abscesso, hematoma, corpo estranho, biópsia, sinéquias; tamponamentos nasais; fratura nasal. |
| Médico Pediatra | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): O Recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro. Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Displasia Congênita do Quadril. Diagnóstico diferencial e tratamento das infecções congênitas, diagnóstico diferencial da icterícia neonatal, anemia do prematuro, teste de triagem neonatal, triagem auditiva neonatal, reflexo vermelho. Reanimação ao nascimento de RN de baixo e alto risco, seguimento pós-alta de RN pré-termo. Quimioprofilaxia antirretroviral para o RN exposto ao HIV. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para lactente, pré-escolar, escolar e adolescente. Restrições ao aleitamento materno. Imunização: calendário oficial de vacinação e imunização em grupos de risco. Crescimento e desenvolvimento. Prevenção da desnutrição e da obesidade: atenção integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: principais problemas de saúde do adolescente. Prevenção do tabagismo, alcoolismo e do uso de drogas ilícitas. Afecções gastrointestinais: diarreia aguda e persistente, tratamento oral e endovenoso da desidratação, doença celíaca, constipação intestinal, refluxo gastresofágico, dor abdominal recorrente. Afecções de vias aéreas superiores: rinites, rinossinusopatias, otites, faringoamigdalites e laringites, estomatites, síndrome da apneia obstrutiva do sono, epistaxe. Afecções de vias aéreas inferiores, síndrome do lactente sibilante, asma, pneumonias, abordagem da tosse aguda e persistente, laringotraqueobronquites, difteria, bronquiolite viral aguda, diagnóstico da fibrose cística. Doenças infecciosas: celulites, doenças exantemáticas, coqueluche, leptospirose, meningites, parotidite epidêmica, dengue, influenza, candidíase, varicela, parasitoses intestinais, tuberculose, hanseníase, hepatites virais (A, B e C), diagnóstico inicial da AIDS. Doenças hematológicas: doença falciforme, diagnóstico diferencial das policitemias, anemias em geral, anemia hemolítica por deficiência enzimática (G6PD), leucemia linfocítica aguda, doenças hemorrágicas, púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), coagulopatias, hemofilia. Afecções do trato genitourinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, síndrome nefrótica idiopática, insuficiência renal aguda, diabetes insipidus, vulvovaginites, postites. Diagnóstico das imunodeficiências primárias e secundárias. Doenças reumatológicas: artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Doenças endocrinológicas: hipotireoidismo, hipertireoidismo, telarca precoce, puberdade precoce, ginecomastia, hirsutismo, criptorquidia, diabetes mellitus tipo I e tipo II. Doenças neurológicas: convulsões, meningites, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, autismo. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Prevenção da ambliopia, conjuntivites e tracoma. Dermatopatias mais frequentes na infância e adolescência. Dermatoses do RN, dermatite atópica, dermatite seborreica, ptiríase alba, acne, micoses superficiais, dermatoviroses, impetigo, dermatozooparasitoses, queimaduras, urticária e angioedema. Cardiopatias: diagnóstico da insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, criança com sopro, criança com cianose, cardiopatias congênitas, endocardite infecciosa, miocardite, arritmias cardíacas. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Problemas cirúrgicos mais comuns na infância e adolescência. Hérnia umbilical, inguinal, inguinoescrotal, fimose, parafimose, apendicite. Abuso e maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Prevenção de acidentes na infância e adolescência. |
| Médico Pneumologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Anatomia e fisiologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema respiratório. Emergências em pneumologia, tabagismo. Métodos de: diagnóstico clinico, radiológico, tomográfico, de ressonância magnética e de ultrassonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatologico, histopatológico. Métodos funcionais-espirometria. microbacterias. pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças pulmonares obstrutivas crônicas: bronquite crônica, enfisema, bronquiectasias e fibrose cística. Cor pulmonale e hipertensão pulmonar. Manifestações pulmonares na síndrome de imunodeficiência adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias intesticiais. sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de pulmão. Tumores pleurais, costais e de partes moles. Doenças do medastino. doenças do diafragma. Poluição e doenças ocupacionais. Má formação congênita pulmonares. Anomalias da caixa torácica. Pneumopatias de hipersensibilidade. Distúrbios do sono. Traumatismo torácico. Insuficiência respiratória aguda. Síndrome da angustia respiratória aguda. Ventilação mecânica. Risco cirúrgico em pneumologia. Tromboembo-lismo pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia redutora pulmonar. Transplante pulmonar. Programa nacional de controle da tuberculose (PNCT). |
| Médico Proctologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Anatomia e Embriologia do Cólon, Reto e Ânus; Fisiologia Anorrretal; Métodos Diagnósticos; Ultrassom Endoanal; Preparo Pré-operatório; Cuidados Pós-operatórios; Complicações Pós-operatórias; Doença Hemorroidária; Fissura Anal; Abscessos e Fístulas Perianais; Fístula Reto-vaginal; Doença Pilonidal; Hidroadenite Supurativa; Afecções; Dermatológicas Perianais; Prurido Anal; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Doença Diverticular; Vôlvulo; Hemorragia Digestiva Baixa; Endometriose; Trauma Colorretal e Corpo Extranho; Câncer Colorretal, Pólipos; Poliposes, Câncer Anal; Tumores Pré-sacrais; Síndromes Hereditárias; Doença Inflamatória Intestinal; Estomas; Síndrome do Intestino Irritável; Incontinência; Prolapso Retal; Constipação; Disfunções do Assoalho Pélvico; Doenças Pediátricas. |
| Médico Psiquiatra | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): História da Psiquiatria: as revoluções conceituais no campo da saúde mental. Políticas de saúde mental no Brasil e no Mundo. Psiquiatria Social. Epidemiologia dos Transtornos mentais. Psicopatologia geral: as funções psíquicas e suas alterações. Psicopatologia especial: entidades clínicas e nosologia psiquiátrica. Psiquiatria Geriátrica com ênfase em quadros demenciais e depressão. Transtornos Psiquiátricos da gestante e abordagem farmacológica. Transtornos Mentais decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas. CID-10: criança, adolescente, adulto e idoso. Terapêutica psiquiátrica (criança, adolescente, adulto e idoso): Psicofarmacologia; Psicoterapia; Abordagem psicossocial; Reabilitação psicossocial; Emergências psiquiátricas. Psiquiatria infantil: noções gerais |
| Médico Radiologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Radiologia e ultrassonografia do aparelho digestivo, esôfago, processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago, estômago e duodeno. Patologias não neoplásicas, úlcera péptica e neoplasias. Intestino delgado: distúrbios funcionais, doenças inflamatórias e intestinais, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias. Cólon: patologia não neoplásica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite. Fígado, vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta, linfáticos. Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões. Radiologia e ultrassom do trato urinário. Técnicas de exames. Anomalias do trato urinário. Enfermidades Infecciosas. Hidronefrose. Litíase. Processos expansivos. Radiologia em ginecologia. Histerossalpinografia. Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas. Radiologia do sistema osteoarticular. Doenças ósseas metabólicas. Lesões traumáticas ósseas e articulares. Tumores ósseos. Processos inflamatórios ósseos e articulares. Ultrassonografia pélvica. Ultrassom abdominal e de parede abdominal. Ultrassom transvaginal e Ultrassom transvaginal com Doppler. Ultrassom obstétrico. Ultrassom das mamas. Ultrassom de tórax, tireoide, região inguinal. Ultrassom musculoesquelético. Ultrassom morfológico em obstetrícia. Ultrassom obstétrico com perfil biofísico. Dopplervelocimetria em obstetrícia e ginecologia. Dopplervelocimetria periférica. Ultrassom em pediatria (transfontanela, quadril e abdominal) |
| Médico Reumatologista | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): Amiloidose. Anatomia e fisiologia de sistema musculoesquelético. Artrite reumatoide. Artrites infecciosas e reativas. Artrites microcristalinas. Aspectos éticos na prática médica reumatológica. Displasias óssea e articular. Doença de Behçet. Doença de Paget. Doença mista do tecido conjuntivo e síndrome de superposição. Doenças osteometabólicas. Síndromes dolorosas regionais. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades da coluna vertebral. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Epidemiologia das doenças reumáticas. Escleroses sistêmicas e síndromes relacionadas. Espondiloartrites. Exame clínico do paciente reumático. Febre reumática. Síndrome da fibromialgia. Imunogenética das doenças reumáticas. Interpretação dos principais exames de imagem para avaliação das doenças reumáticas. Interpretação dos principais exames laboratoriais para avaliação das doenças reumáticas. Lúpus eritematoso sistêmico. Mecanismo de ação e efeitos colaterais das drogas utilizadas em reumatologia. Mecanismo de ação e efeitos colaterais dos medicamentos biológicos utilizados em reumatologia. Mecanismos envolvidos no desenvolvimento da autoimunidade. Mecanismo etiopatogênicos da dor e inflamação. Miopatias inflamatórias idiopáticas. Neoplasias articulares. Osteoartrite. Osteonecroses. Reabilitação e condicionamento físico para pacientes reumáticos. Sarcoidose. Síndrome de Sjogren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Vasculites sistêmicas. |
| Médico Vascular | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação(10 questões): Política de Saúde: Política de Saúde no Brasil: Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família; Reforma Sanitária - VIII Conferência Nacional de Saúde 1986; Política Nacional das Práticas Integrativas em Saúde; O SUS e Municipalização: princípios, diretrizes e estrutura; Legislações do Sistema Único de Saúde: Constituição: Seção II da Saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social; Lei n.º 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990; Normas de Biossegurança; Política Nacional da Atenção Básica - Portaria n.º 2.488 do MS de 21 de Outubro de 2011; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Determinantes sociais do processo saúde-doença, Bases epidemiológicas; Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Conhecimento Específico (10 questões): - Varizes de membros inferiores;- Insuficiência venosa crônica;- Linfedemas;- Tromboembolismo venoso e pulmonar;- Pé diabético;- Doença arterial obstrutiva periférica;- Aneurismas arteriais;- Obstrução arterial aguda;- Traumatismos vasculares;- Vaculites. Arterites;- Amputações;- Hemangiodisplasias. Hemangiomas;- Aarteriosclerose carotídea;- Drogas anticoagulantes, trombolíticos, vasodilatadores e antiagregantes plaquetários;- Tratamento endovascular nas doenças vasculares periféricas. |
| Médico Veterinário | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Conhecimento Específico (20 questões): Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doenças infectocontagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (Federal e Estadual/SP); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses: Cisticercose. Tuberculose. Raiva. Leishmaniose. Leptospirose. Brucelose. Aftosa. Doenças Transmitidas por Vetores: Doenças de Chagas. Dengue. Febre Amarela; Zootecnia; Específico: ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental); Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna Sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Saúde Pública: Noções Gerais de Epidemiologia; Noções Gerais de Vigilância Epidemiológica; Doenças de Notificação Compulsória; Imunização; Estatísticas Vitais em Indicadores de Saúde. |
| Procurador Jurídico Municipal | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Conhecimento Específico (20 questões): DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Princípios Constitucionais. Princípios constitucionais fundamentais. Funções dos princípios constitucionais. Classificação dos princípios constitucionais. 2) Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos políticos. 3) Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Regiões Metropolitanas. 4) Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Senado Federal. Deputados e Senadores. Reuniões. Comissões. Processo Legislativo. Emenda à Constituição. Leis. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5) Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. 6) Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes Eleitorais. Tribunais e Juízes Militares. Tribunais e Juízes dos Estados. 7) Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública. 8) Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. 9) Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Orçamentos. 10) Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Política agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional. 11) Ordem Social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social. Educação, cultura e desporto. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Índios. 12) Disposições constitucionais gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 13) Emendas Constitucionais. Emendas Constitucionais de revisão. 14) Direito Constitucional, Estado, Constitucionalismo e Constituição. Conceito, objeto, conteúdo e fontes do Direito Constitucional. Conceito de Estado, de Estado de Direito e de Estado Constitucional e Democrático de Direito. Estado, formação e desenvolvimento. Funções do Estado. Conceito de Constituição e supremacia constitucional. Fundamentos das Constituições. O princípio da supremacia da Constituição. Conteúdo, estrutura e elementos das Constituições. Classificação das Constituições. Classificação da Constituição da República. 15) Teoria das Normas Constitucionais. Natureza e estrutura das normas constitucionais. Classificação das normas constitucionais. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais. 16) Interpretação no Direito Constitucional. Objeto da interpretação constitucional. Classificação da interpretação constitucional quanto às fontes. Métodos interpretativos. Princípios de interpretação constitucional. 17) Poder Constituinte. Poder constituinte originário, poder constituído reformador e poder constituinte decorrente - características e distinções quanto às respectivas funções. Natureza do poder constituinte. Limites do poder constituinte. Da titularidade do poder constituinte. Formas de expressão ou de exercício do poder constituinte. As relações entre a Constituição nova e a Constituição anterior. Direito Constitucional Intertemporal. 18) Poder de Reforma da Constituição. Reforma e mutação constitucional. Dos limites à reforma constitucional. 19) Controle de Constitucionalidade. Supremacia da Constituição, conceito, fundamentos do controle da constitucionalidade das normas. Legitimidade para o exercício do controle de constitucionalidade. Tipos de controle de constitucionalidade. Sistema de controle político. Sistema de controle constitucionalidade. Tipo de Controle. Requisitos do controle de constitucionalidade. Características dos modelos de controle jurisdicional de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade difuso. Controle de constitucionalidade concentrado. Tipos de inconstitucionalidades. 20) Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Controle difuso, concreto, incidental, indireto por via de exceção, subjetivo e aberto. Controle concentrado abstrato, principal, direto por via de ação, objetivo e fechado. Ações do controle concentrado de Constitucionalida de brasileiro. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Intervenção Federal. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta da Inconstitucionalidade. Ação Direita da Inconstitucionalidade por omissão. 21) Direitos Fundamentais. Classificação dos direitos fundamentais. Características dos Direitos Fundamentais. Natureza, eficácia e aplicabilidade das normas de direitos fundamentais. DIREITO ADMINISTRATIVO 1) A Administração Pública: conceito, natureza e fins. A Teoria da Separação dos Poderes, o Poder Executivo e a função administrativa. Administração Pública e Governo. Regime jurídico-administrativo. Os regimes de Direito Privado e de Direito Público na Administração Pública. 2) Princípios de Direito Administrativo: importância, natureza e regime. A supremacia e a indisponibilidade do interesse público. Princípios constitucionais implícitos e explícitos; 3) Ato administrativo: conceito, objeto e conteúdo. Classificação e espécies. Validade e eficácia. Fatos da administração, fatos administrativos e atos administrativos. A estrutura do ato administrativo: elementos e pressupostos. Atributos dos atos administrativos. A teoria dos motivos determinantes. O regulamento no Direito Administrativo brasileiro; 4) Discricionariedade administrativa: conceito, justificação e controle judicial. Legalidade e mérito do ato administrativo. Atos vinculados e atos discricionários; 5) Extinção do ato administrativo. Vícios do ato administrativo. O desvio de poder. Nulidades, anulação e convalidação. A revogação do ato administrativo; 6) Processo administrativo. Conceito. Princípios constitucionais, fases, tipologia. Processo administrativo disciplinar; sindicância administrativa; 7) Contrato administrativo. Características formais e materiais do contrato administrativo. As cláusulas exorbitantes. Reajuste, repactuação e equilíbrio econômico financeiro. Execução e inexecução contratual. Rescisão e extinção do contrato administrativo. Modalidades dos contratos administrativos. Consórcios e convênios. O contrato de gestão: conceito e natureza jurídica; 8) Licitação: conceito, a Lei nº 8.666/93 com as alterações posteriores. Princípios constitucionais. As "normas gerais" de licitação e contratação administrativa. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades da licitação. Pregão presencial e pregão eletrônico. Lei 10.520/02. Processo licitatório: dos atos internos à adjudicação. Anulação, revogação, sanções e recursos administrativos; 9) Serviço público: conceito e classificação. Competência para a prestação de serviços públicos. Classificação dos serviços públicos. Delegação, concessão, permissão e autorização. As leis de concessão e as parcerias público-privadas; 10) Poder de polícia administrativa. Conceito. Meios de atuação. Características e limites. Polícia administrativa; As sanções administrativas: conceito; controle administrativo e judicial; 11) Tombamento e servidão. Desapropriação: conceito, fundamentos e requisitos. A declaração da utilidade pública, a imissão provisória e a justa indenização. Desapropriação indireta. A retrocessão; 12) Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Fundamentos, modalidades. Política urbana e rural. Parcelamento do solo urbano e rural. Estatuto da cidade. Plano diretor; 13) Entidades, órgãos e agentes públicos: conceitos e classificação. A competência dos órgãos, entidades e agentes: o poder-dever de agir. Competência administrativa, delegação e avocação; 14) Estrutura da administração. Descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta. Fundações. Empresas estatais. Agências. Entidades paraestatais. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Terceiro setor; 15) Responsabilidade do Estado. O regime brasileiro de responsabilidade objetiva: pressupostos de aplicabilidade, causas excludentes e atenuantes. A reparação do dano e a responsabilidade pessoal do agente público; 16) Controle da Administração Pública (interno e externo). O controle administrativo (conceito, limites e recursos administrativos). O controle legislativo (conceito, limites, o controle político e o controle financeiro). Os Tribunais de Contas (conceito, natureza, limites, recursos administrativos e judiciais). O controle judicial e seus limites. A Administração Pública em Juízo; 17) Meios de controle judicial da Administração Pública: habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança (individual e coletivo), ação popular e ação civil pública; 18) Lei 8.429/92; 19) Lei 9.784/99, Lei 7.347/85, Lei 10.157/01, e Lei do Estado de São Paulo 10.177/98; 20) Decreto-Lei 3.356/41; 21) Lei 12.016/09; 22) Lei 6.015/73; 23) Lei 8.987/95; 24) Lei 11.107/05. DIREITO CIVIL 1) Lei de Introdução ao Código Civil: definição e vigência da Lei; critérios de interpretação da lei; eficácia da lei Nº tempo e no espaço; início de vigência da lei; leis de vigência temporária; modificação ou revogação da lei; conflitos de leis no tempo; integração no ordenamento jurídico; irretroatividade da lei; efeito imediato da lei nova; proteção ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido; 2) Princípios gerais do Direito, conceitos legais indeterminados, conceito e definição; conceitos determinados pela função; direito subjetivo, direito objetivo e direito potestativo; Direitos da personalidade: definição e características; fundamentos constitucionais; direito ao nome; 3) Pessoas naturais: personalidade civil; início e fim da personalidade civil; nascituro; 4) Capacidade civil: aquisição e perda de capacidade civil; incapacidade absoluta e relativa; emancipação; ausência e curadoria especial; morte presumida; morte simultânea; 5) Pessoas jurídicas: definição; pessoas jurídicas de direito público e direito privado; existência legal; pressupostos de registro; direitos e obrigações legais; administração, gestão e representação; extinção, dissolução; desconsideração da personalidade jurídica; 6) Domicílio. Conceito, características, classificação; domicílio da pessoa natural; domicílio da pessoa jurídica; pluralidade de domicílios; alteração e domicílios legais; 7) Bens: conceito, definição e classificação; bens considerados em si mesmos; bens reciprocamente considerados; disciplina jurídica das benfeitorias; acessões; bens públicos e domínio público; titularidade, classificação dos bens públicos e desafetação dos bens públicos; patrimônio; bem de família: conceito e fundamentos legais; disciplina jurídica; formas de constituição e efeitos jurídicos; 8) Fatos jurídicos: conceito e classificação; negócios jurídicos; existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos; interpretação dos negócios jurídicos; declaração de vontade e valor jurídico do silêncio; prova dos negócios jurídicos; cláusulas acessórias dos negócios jurídicos: condição, termo ou encargo; invalidade dos negócios jurídicos; efeitos; 9) Atos jurídicos lícitos e atos jurídicos ilícitos: conceito e classificação; abuso de direito; 10) Prescrição e decadência: conceito e caracterização; prazos de prescrição previstos no Código Civil; renúncia expressa ou tácita à prescrição; causas impeditivas ou suspensivas da prescrição; prazos de decadência previstos no Código Civil; renúncia à decadência e nulidade; oficialidade do reconhecimento da decadência; reconhecimento de ofício da prescrição e da decadência; 11) Obrigações: modalidades; transmissão das obrigações; cessão de crédito, assunção de dívida e cessão de posição contratual; obrigações líquidas e ilíquidas; liquidação,solidariedade, subsidiariedade, transmissão; 12) Adimplemento das obrigações; formas de extinção das obrigações; pagamento; objeto, tempo, lugar e prova do pagamento; pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento; novação; compensação, confusão e remissão de dívidas; 13) Inadimplemento das obrigações: inadimplemento absoluto ou relativo; perdas de danos e acréscimos legais; mora; cláusula penal; arras ou sinal; 14) Contratos: disposições gerais; princípio da liberdade de contratar; função social do contrato; relativização dos efeitos do contrato; revisão administrativa ou judicial do contrato; teoria da imprevisão; princípios da probidade e da boa-fé; formação dos contratos; arras; vícios redibitórios; evicção; cláusula penal. 15) Classificação dos contratos: contratos aleatórios; contrato preliminar; contrato com pessoa a declarar; 16) Extinção dos contratos; rescisão; resilição; resolução; distrato; cláusula resolutiva; exceção do contrato não cumprido; resolução por onerosidade excessiva; 17) Contratos em espécie. Características, elementos essenciais e causas de nulidade e invalidade. Contrato de compra e venda; Contrato de locação; doação; prestação de serviços; empreitada; mandato; fiança; contrato de sociedade; 18) Atos unilaterais: conceito e modalidades; promessa de recompensa; gestão de negócios; pagamento indevido; enriquecimento sem causa; 19) Responsabilidade civil: conceito e fundamentos; responsabilidade extracontratual; responsabilidade objetiva e subjetiva; sistemas; fundamentos e cláusulas gerais; obrigação de indenizar; cumulação de indenizações; danos materiais e danos morais; conceito de dolo e culpa; nexo de causalidade; quantificação da indenização; teoria objetiva e teoria subjetiva; 20) Posse: conceito e classificação; possuidor e detentor; posse direta e posse indireta; a boa fé no exercício da posse; posse justa e posse injusta; posse violenta, clandestina ou precária; formas de aquisição da posse; efeitos da posse; direito de defesa e interditos possessórios; indenização, percepção dos frutos e benfeitorias; manutenção e reintegração de posse; 21) Propriedade; conceito e classificação; limites e exclusividade; formas de aquisição da propriedade imóvel; formas de aquisição da propriedade móvel; Condomínio voluntário e necessário; propriedade resolúvel; propriedade fiduciária; formas de perda da propriedade; alienação, renúncia e desapropriação; função social da propriedade rural e urbana; 22) Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79); 23) Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade; passagem forçada; limites entre prédios; direito de construir; passagem de cabos e tubulações. 24) Águas. Limite entre prédios e direito de tapagem. 25) Direito de construir. 26) Usufruto: conceito e fundamentos; constituição e registro; direitos e deveres do usufrutuário; causas de extinção; 27) Direitos reais de garantia: hipoteca, penhor e anticrese; constituição, obrigações das partes; penhor legal; hipoteca legal; causas de extinção; 28) Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, uso e habitação, usufruto, direito de superfície; 29) Usucapião: conceito e modalidades; usucapião de área rural; usucapião de área urbana; requisitos; prazos; declaração judicial da propriedade; registro de propriedade; prova da posse ininterrupta; procedimento; usucapião e bens públicos; 30) Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. 31) Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. 32) Lei de registros públicos. 33) Direito de família. Casamento. Relações de parentesco e poder familiar. Investigação de paternidade. 34) Dissolução judicial e extrajudicial da sociedade conjugal. Divórcio e separação. Lei 11.441/07. 35) Filiação matrimonial. Filiação havida fora do casamento. Posse de estado de filho. 36) Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. 37) Bem de família. 38) União estável. União Homoafetiva. 39) Tutela e curatela. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição: conceito, princípios fundamentais, espécies, escopos e limites. Jurisdição voluntária. A Jurisdição e os direitos fundamentais. 2. Poder Judiciário: funções, estrutura, órgãos, independência, garantias e poderes. A reforma constitucional do Poder Judiciário (EC nº 45/04). Organização judiciária. Serviços auxiliares da justiça. A fé pública. Ministério Público. Advogado: Código de ética Profissional e Estatuto da Ordem dos Advogados. 3. Competência: conceito, espécies, modificação, prorrogação, declaração de incompetência. Conflito de competência e atribuições. 4. Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, elementos, condições, classificação, concurso e cumulação. Exceção: a defesa do réu sob as perspectivas do Código de Processo Civil e da constituição. 5. Processo: conceito, relação jurídica processual, princípios. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. 6. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazos, preclusão, comunicações dos atos. Vícios do ato processual. 7. Partes, capacidade processual, representação e assistência. Sucessão e substituição processual. Litisconsórcio. Assistência simples e litisconsorcial. 8. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. 9. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e seus institutos. 10. Petição inicial: distribuição, requisitos, causa de pedir, pedido, cumulação de pedidos, valor da causa, emenda e desistência. Indeferimento da inicial. Julgamento das ações repetitivas (Lei nº 11.277/06). 11. Tutela antecipada: conceito, distinção com tutela cautelar, características, objetivos, dispositivos legais aplicáveis, legitimidade, requisitos, efetivação, julgamento da parte incontroversa, responsabilidade objetiva, fungibilidade. A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 12. Citação: conceito, espécies e efeitos. 13. Atitudes do réu. Revelia. Defesas: contestação, exceções e reconvenção. Impugnação ao valor da causa. Ação declaratória incidental. Reconhecimento do pedido. 14. Suspensão do processo. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo com e sem resolução de mérito. Julgamento antecipado da lide. Audiência preliminar. 15. Instrução probatória. Teoria geral da prova: conceito, meios, conteúdo, objeto, fatos que independem de prova, momentos de produção da prova, prova emprestada, prova indiciária, deveres das partes e de terceiros, valoração da prova, poderes instrutórios do juiz, ônus da prova (e sua inversão). Prova ilícita. 16. Provas em espécie. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa;Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. 17. Audiência de instrução e julgamento. 18. Sentença: conceito atual, requisitos, vícios, classificação das sentenças de procedência, efeitos. Princípios; 19. Procedimento sumário: peculiaridades. 20. Recursos: conceito, natureza jurídica, princípios, pressupostos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, classificação e efeitos. A súmula impeditiva de recursos (Lei nº 11.276/06); Reexame necessário. Recurso adesivo. Apelação, agravo (Lei no 11.187/05), agravo interno (art. 557 CPC), embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso especial e recurso extraordinário, embargos nos tribunais superiores. 21. Ordem dos processos no Tribunal. Julgamento monocrático do relator. Uniformização de jurisprudência. Súmula vinculante. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. 22. Coisa julgada: conceito, limites, coisa julgada material e coisa julgada formal. A relativização da coisa julgada. Ação rescisória. Ação anulatória. 23. Juizados Especiais Cíveis estaduais e federais. Processo monitório. Ação coletiva. Procedimento arbitral. 24. Liquidação da sentença: conceito, natureza jurídica, caracteres, espécies. 25. Tutela executiva: teoria geral. Cumprimento da sentença e execução autônoma. As Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006. Partes, competência, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, responsabilidade patrimonial, fraudes, princípios, classificação, disposições gerais. Cumprimento da sentença. Tutela das obrigações de fazer e de não fazer e de entregar coisa. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 26. Execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora, depósito, avaliação, arrematação, pagamento ao credor, entrega do dinheiro, adjudicação, usufruto. Remição. Suspensão e extinção da execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 27. Embargos à execução e impugnação ao cumprimento da sentença. Embargos de terceiro. Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Execução contra a Fazenda Pública. Sistema de precatórios e requisição de pagamento imediato. Exceção de pré-executividade. 28. Processo cautelar: teoria geral, requisitos, características, espécies, tutela cautelar e tutela antecipada, responsabilidade objetiva, competência, poder geral de cautela. Medidas cautelares nominadas. Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/92). 29. Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de anulação e substituição de títulos ao portador. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião de terras particulares e usucapião especial. Ação de divisão e demarcação de terras. Inventário,partilha e arrolamento. Habilitação. Restauração de autos. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação monitória. 30. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular. Ação civil pública. 31. Suspensão de segurança (Lei nº 4.348/64). Suspensão de liminar e sentença. Limitações à concessão de liminares em face do Poder Público (Lei nº 8.437/92). 32. Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09). DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sistema Tributário Nacional. Sistema Jurídico. Princípios jurídicos e princípios constitucionais. Sistema constitucional tributário brasileiro. Imunidades: conceito, espécies, natureza jurídica, alcance, interpretação. 2. Competência tributária. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conflito de competência. 3. Direito Tributário: conceito de Direito Tributário e Financeiro. Autonomia do Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Instrumentos introdutórios de normas tributárias no Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Normas complementares. 4. Tributo: conceitos, natureza Jurídica. Classificações dos tributos. Espécies tributárias. Funções dos tributos. 5. Da repartição de receitas tributárias. 6. Norma Jurídica. Norma Jurídica Tributária. Regra-matriz de incidência. Fato jurídico tributário. Hipótese de incidência tributária. Consequência tributária. Relação Jurídica Tributária. Hipótese de incidência tributária e Consequência tributária no Código Tributário Nacional. 7. Obrigação tributária. Conceito, natureza e espécies. Responsabilidade tributária. Transferência e substituição tributária. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. 8. Crédito tributário. Conceito e natureza. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza, modalidades. Eficácia, revisão e presunção. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção das obrigações tributárias. Exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Infrações e sanções tributárias. Fraude à execução. Administração tributária. 9. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Regra-matriz de incidência Tributária. Hipótese de incidência tributária e consequência tributária e seus critérios. Hipóteses de Isenção e imunidade. Lançamento do IPTU. 10. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis. Regra-matriz de incidência Tributária. Hipótese de incidência tributária e consequência tributária e seus critérios. Hipóteses de Isenção e imunidade. Lançamento do ITBI. 11. Lei Federal nº 4.320/64. 12. Lei Complementar Federal nº 101/2000. 13. Lei 6.830/80; 14. Lei 8.397/93. DIREITO PROCESSUAL PENAL Interpretação e aplicação da norma processual penal. Direito Processual Penal à luz da Constituição Federal. Do inquérito Policial (Título II do Livro I - CPP). Da Ação Penal (Título III do Livro I - CPP). Da Ação Civil (Título IV do Livro I - CPP). Da Competência (Título V do Livro I - CPP). Das Questões e Processos Incidentes (Título VI do Livro I - CPP). Da prova (Título VII do Livro I - CPP). Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (Título VIII do Livro I - CPP). Da Prisão e da Liberdade Provisória (Título IX do Livro I - CPP). Das Citações e Intimações (Título X do Livro I - CPP). Da Sentença (Título XII do Livro I - CPP). Do Processo Comum (Título I do Livro II - CPP). Dos Processos Especiais (Título II do Livro II - CPP). Das Nulidades e dos Recursos em Geral (Títulos I e II do Livro III - CPP). Da Execução da Pena (Lei 7210/84). Leis especiais: - 4.898/1965 (regula o ato de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade); - DL 201/67 DIREITO PENAL Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. História do Direito Penal Brasileiro, Doutrinas e Escolas Penais. Fontes do Direito Penal. Sistemas Penitenciários. CÓDIGO PENAL (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) Parte Geral Da aplicação da lei penal (arts. 1º a 12) Do crime (arts. 13 a 25) Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28) Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31) Das penas (arts. 32 a 95) Das medidas de segurança (arts. 96 a 99) Da ação penal (arts. 100 a 106) Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120) Parte Especial Dos crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359) DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO 1 Direito do trabalho. Conceito. Fontes: classificação, hierarquia e solução de conflitos. Princípios do direito do trabalho. 2 Renúncia e transação no direito do trabalho. Comissões de conciliação prévia. 3 Relação de trabalho. Relação de emprego. Distinção. 4 Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Espécies. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, de empreitada). Empregador. Grupo de empresas. Responsabilidade solidária e subsidiária. Sucessão. Desconsideração da personalidade jurídica. 5 Contrato individual do trabalho: conceito, elementos e modalidades. Contrato de trabalho e contratos afins (locação de serviços, prestação de serviços, empreitada, sociedade, mandato, representação comercial e parceria rural). Cooperativas. Contratos especiais e profissões regulamentadas. 6 Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não- salariais. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. 7 Alteração do contrato de trabalho. Efeitos. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 9 Força maior no direito do trabalho. 10 Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. 11 FGTS. 12 Estabilidade. Garantia no emprego. Despedida do empregado estável. Reintegração, readmissão e indenização. 13 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais. 14 Férias. Direitos do empregado, épocas de concessão e remuneração. 15 Descanso semanal remunerado. 16 Segurança e higiene do trabalho. Insalubridade e periculosidade. 17 Trabalho da mulher. 18 Trabalho do menor. 19 Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e consequências. 20 Direito processual do Trabalho. Fontes. Princípios. O jus postulandi. 21 Justiça do Trabalho. Organização. Competência. As alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 45/2004. 22 Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. Nulidades no processo do trabalho. Decisões judiciais. Termo de conciliação e sua eficácia. 23 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos. Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso adesivo. 24 Liquidação de sentença. Execução provisória e definitiva no processo trabalhista. Meios de defesa. Execução contra a Fazenda Pública. 25 Ação rescisória no processo do trabalho. 26. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. 27. Seguridade social. Conceitos fundamentais. Princípios. 28. Regime Próprio de Previdência. DIREITO ELEITORAL Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965, e alterações posteriores): Introdução: o dever eleitoral (voto); sanções ao inadimplemento; Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições. Eleições: sistema eleitoral; representação proporcional. Nulidades da votação. Garantias eleitorais. Recursos. Disposições penais: disposições preliminares; crimes eleitorais; processo das infrações. Elegibilidade: conceito e condições. Inelegibilidade: conceito; fatos geradores de inelegibilidade: Lei Complementar nº 64, de 18.5.1990, e alterações posteriores. Eleições: Lei nº 9.504, de 30.9.1997, e alterações posteriores: Disposições Gerais. Propaganda eleitoral em geral, propaganda na imprensa, no rádio e na televisão. Direito de resposta. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. |
| Educador Infantil | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. LEGISLAÇÃO DO ENSINO: Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimento Específico (10 questões): Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Fundamentos e métodos da educação infantil. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil. A literatura infantil na infância. O lúdico e a imaginação na infância. A organização do tempo e do espaço na educação infantil. O brincar e sua relação com o desenvolvimento da aprendizagem da criança. Relação afetiva criança/adulto. Integração família/instituição de educação infantil. Mecanismos de participação. Conhecimentos Básicos de 1º Socorros; Noções de Alimentação; Noções de Higiene pessoal; Creche e planejamento: organização do tempo e do espaço; Rotina Diária; A criança em seu desenvolvimento global: 0 a 6 anos. |
| PEB I - Professor de EJA | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimento Específico (10 questões):Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil - 1ª A 4ª série, O comportamento infantil - 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada, Plano Nacional de Educação. |
| PEB I - Professor de Ensino Especial | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimentos Específicos (10 questões): Educação Especial no Brasil. Processo Inclusivo. Tipos de Necessidades Educacionais Especiais (NEE). Avaliação em Educação Especial. A formação de Professores. Deficiências, suas características e estratégias de intervenção. A inclusão da pessoa com deficiência. O papel da família. A pessoa com deficiência na sociedade. Conhecimento e habilidades no uso de linguagens e equipamentos específicos para cada uma das necessidades especiais (ex: libras, máquina braile, dosvox entre outros). Gestão democrática e Participação da comunidade. |
| PEB I - Professor de Ensino Fundamental | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimentos Específicos (10 questões): A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pedagógica: a organização do espaço e do tempo; o ambiente alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da imaginação e da criatividade. A linguagem oral e escrita: ideias e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferenças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do professor no processo de construção da escrita. Prática de linguagem oral, leitura e produção de texto. Conceito de texto. Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A Matemática no cotidiano e nas práticas escolares. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental (endereço eletrônico MEC). |
| PEB I - Professor Auxiliar | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (10 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimento específico (10 questões) Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil - 1ª A 4ª série, O comportamento infantil - 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada, Plano Nacional de Educação. |
| PEB I - Professor de Educação Infantil | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimentos Específicos (10 questões): Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget e Stern). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento e Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Avaliação da aprendizagem; Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. |
| PEB II - Professor de Inglês | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimentos Específicos (10 questões):O processo de construção de conhecimento e de ensino e aprendizagem na área de Língua Inglesa, nas práticas escolares e nas relações com o cotidiano. A língua estrangeira como discurso. Conhecimento contextual: Interlocutores, lugar, tempo e objetivo do evento comunicativo. Conhecimento textual: descrição, explicação e argumentação. Gêneros textuais: notícias, anúncios/propagandas, publicidades, manuais, curriculum vitae, e-mails, músicas, poesias, literaturas e outros. A diversidade cultural e as relações étnico-raciais. Reconhecer marcas identitárias da cultura brasileira em sua multiplicidade, referenciadas com a cultura dos países falantes da língua inglesa. O papel da língua inglesa no currículo. Eixos norteadores da Língua Inglesa, suas relações de transversalidade e interdisciplinaridade com as outras áreas de conhecimento. Aspecto linguístico/sistêmico: tempo verbal e palavras conectivas. Função social da língua: ambiente profissional, dar instruções, explicar conteúdo, artigos de jornais, palestras e comunicação oral cotidiana. O multiletramento e a tecnologia no ensino da língua estrangeira. Concepções de texto, de avaliação e registro do desempenho do aluno. A Educação e suas relações com o mundo do trabalho. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental para o ensino de Língua Estrangeira. |
| PEB II - Professor de Artes | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões):: Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões):: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais. Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimentos Específicos (10 questões): Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 7 (Artes); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino das artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. |
| PEB II - Professor de Educação Física | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Legislação Do Ensino (5 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Conhecimentos Pedagógicos (5 questões): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Controle e avaliação da aprendizagem. Gestão participativa na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais.Teorias Psicogenéticas - Piaget, Vygotsky e Wallon. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC - acessível através do site: www.portal.mec.gov.br). Decreto Federal nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado (acessível através do site www.presidencia.gov.br/legislacao). Conhecimentos Específicos (10 questões): O processo de construção do conhecimento e de ensino e aprendizagem na área de Educação Física, nas práticas escolares e nas relações com o cotidiano. O corpo e o movimento humano nas diferentes formas e modalidades do exercício físico, da ginástica, do jogo, do esporte, da dança e da luta. Jogos Cooperativos - uma pedagogia para o esporte: origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio-educativos da cooperação. Princípios e fundamentos da atividade física: individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, da continuidade, da reversibilidade. Ludicidade: o jogo e a brincadeira no contexto escolar. Atividade Motora Adaptada no processo de construção do conhecimento e de ensino aprendizagem na área de Educação Física. Vida saudável: a questão da saúde e sua relação com a qualidade de vida. Eixos norteadores de Educação Física e suas relações de transversalidade e interdisciplinaridade com outras áreas de conhecimento. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A Educação Física no projeto político pedagógico: contexto do componente curricular, a Educação Física enquanto linguagem. O esporte na escola. A sociabilização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Conteúdos de orientação didático- pedagógica em Educação Física: habilidades motoras e desenvolvimento, atividade e aptidão física, saúde e qualidade de vida, o desenvolvimento dos conteúdos. Concepções de texto, de avaliação e registro do desempenho do aluno. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental para o ensino de Educação Física. |
| Psicopedagogo | Português (10 questões): Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Conhecimento Específico (20 questões): Constituição Federal - Artigos 205 a 214. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br. Psicopedagogia: Conceitos e Importância; Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem; Leitura, Teoria, Avaliação e Desenvolvimento; Jogos em Grupo na Educação Infantil; Psicogênese da Língua Escrita; A Criança e o Número; Puberdade e Adolescência, Desenvolvimento Biopsicosocial; A Integração de Pessoas com Deficiência; A Criança em Desenvolvimento; A Criança e sua Arte; A Formação Social da Mente; Desenvolvimento Cognitivo; Prática psicopedagógica: considerações teóricas. Avaliação psicopedagógica da criança de 0 a 6 anos. A brincadeira e o desenho da criança de 0 a 6 anos. Contribuições da psicanálise para a avaliação psicopedagógica. Avaliação neuropsicológica na infância. Avaliação psicomotora no contexto psicopedagógico. Avaliação da linguagem pelo psicopedagogo. Programação de atividades pedagógicas para a faixa etária de 0 a 6 anos. A família diante das dificuldades escolares dos filhos. Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Psicologia do desenvolvimento da criança; Conhecimentos Gerais sobre Educação e Atualidades; Currículo e Ensino; Relações interativas em sala de aula; A prática educativa; O Construtivismo; A atenção à diversidade; O desenvolvimento moral e afetivo; PCNs. O papel do jogo e do brinquedo na atuação psicopedagógica. Desenvolvimento cognitivo - Piaget e Vygotsky. Modalidades de aprendizagem. Desenvolvimento psicomotor e o processo de aprendizagem. Desenvolvimento afetivo-emocional - Teoria Psicanalítica (Freud). O primeiro ano de vida (Spitz). Desenvolvimento neurológico e aprendizagem. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Desenvolvimento da linguageem oral e escrita. Problemas específicos relacionados ao aprendizado escolar. Relações familiares e o processo de aprendizagem. Psicopatologia e aprendizagem. Psicopedagogia e as relações interpessoais. Fundamentos da Psicopedagogia, Fundamentos Bio-Psico-Sociais do Desenvolvimento Humano, Psicologia e Aprendizagem. |
ANEXO III
PROVA DE TÍTULOS
Prova de Títulos VALOR MÁXIMO: 10 pontos
Formação Acadêmica | Pontos |
Especialização (no máximo 3 cursos) carga horária superior a 360 horas | 1,0 |
Mestrado (no máximo 1 curso) | 3,0 |
Doutorado (no máximo 1 curso) | 4,0 |
- O envelope deverá conter:
1. Nome do Candidato/Número de Inscrição/Cargo a que se Candidata.
2. Cópia simples dos Títulos de Especialização, Mestrado, Doutorado.
- Todas as cópias deverão ser acompanhadas dos respectivos originais, apenas para a devida conferência.
- A não apresentação do documento original implicará na não validação da cópia.
- A entrega dos títulos será feita no dia da realização da Prova Objetiva e no ato da entrega da documentação deverá ser preenchido e assinado Formulário de Entrega de Documentação que será distribuído aos candidatos.
- Somente serão aceitos certificado ou atestado, expedido pela entidade promotora, devidamente registrado no órgão promotor.
- Os títulos deverão ser entregues na data estipulada, sob pena de não serem pontuados.
Não serão pontuados: Os títulos sem conteúdo específico e sem relação com a área de atuação, boletim de matrícula, monitorias, coordenação de cursos, orientação, fiscalização, coordenação, pesquisas, projetos, participação em trabalhos acadêmicos, autoria e apresentação de palestras, trabalhos voluntários, regência de classe, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos desta natureza.
- Títulos sem carga horária definida não receberão pontuação.
- Os documentos em língua estrangeira de títulos apresentados, somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.
- Todos os títulos serão avaliados isoladamente e nenhum receberá dupla valorização.
- Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação.
- O candidato deverá no momento da entrega observar a quantidade de títulos, constante do quadro de Pontuação, protocolando somente os títulos válidos.
CRONOGRAMA
Este cronograma poderá ser alterado sem aviso prévio, ficando a critério da Prefeitura e da comissão ajustá-lo se necessário, em função de disponibilidade de imprensa, locais de prova, problemas técnicos e operacionais.
ATIVIDADES / ATOS | PERÍODO |
Publicação do Edital | 10/10/2014 |
Período de Inscrições | 10/10/2014 a 02/11/2014 |
Publicação da Lista de Inscritos e do Local e Horário da Prova Objetiva | 14/11/2014 |
Data da Realização da Prova Objetiva | 30/11/2014 |
Divulgação do Gabarito | 01/12/2014 |
Resultado Final | 09/01/2015 |
Homologação | 16/01/2015 |
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
