Prefeitura de Artur Nogueira - SP

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Notícia: Prefeitura de Artur Nogueira - SP anuncia concurso com mais de 60 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013

(Berço da Amizade) "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.spgov.br

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que realizará na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais e Municipais e demais legislações vigentes, CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vaga do quadro geral dos funcionários da Prefeitura Municipal, para atender serviços relevantes e imprescindíveis na Administração, com a execução técnico-administrativa da empresa SigmaRH Agenciamento e Recursos Humanos Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital será através de publicação no jornal "O NOVO", bem como através da página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"). Os demais editais relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situada a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"). Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. Tabela de Cargos:

QUADRO I

Nº	Cargos	Vagas	C. H. h/sem	Salário R$	Escolaridade e Pré-requisitos	Taxa R$
1	Agente Comunitário de Saúde (Blumenau)	1	44	933,80	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	20,00
2	Agente Comunitário de Saúde (Rural)	1	44	933,80	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	20,00
3	Agente Controlador de Vetores	1	44	1.054,67	Ensino Médio Completo + CNH "B"	20,00
4	Ajudante Geral (Masculino)	10	44	784,58	Ensino Fundamental Incompleto e ser do sexo masculino	20,00
5	Auxiliar Odontológico	2	44	1.158,62	Ens. Fund. Completo + Reg. no CRO	20,00
6	Coveiro	2	44	962,28	Ensino Fundamental Incompleto	20,00
7	Gari	3	44	784,58	Ensino Fundamental Incompleto	20,00
8	Guarda Municipal (Feminino)	4	44	1.196,08	Ensino Médio Completo + CNH "AB" + ter idade entre 18 e 40 anos até o término das inscrições + ter altura mínima de 1,60m	20,00
9	Guarda Municipal (Masculino)	6	44	1.196,08	Ensino Médio Completo + CNH "AB" + ter idade entre 18 e 40 anos até o término das inscrições + ter altura mínima de 1,65m	20,00
10	Jardineiro	1	44	962,28	Ensino Fundamental Incompleto	20,00
11	Mecânico	1	44	1.454,48	Ensino Fundamental Incompleto + CNH "AD"	20,00
12	Médico Cardiologista	1	20	Obs.(2)	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
13	Médico de Saúde da Família	9	40	9.400,00	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
14	Médico do Trabalho	1	20	3.390,77	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
15	Médico Endocrinologista	1	20	Obs.(2)	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
16	Médico Neuropediatra	1	20	Obs.(2)	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
17	Médico Ortopedista	1	20	Obs.(2)	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
18	Médico Socorrista	1	12	Obs.(3)	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
19	Médico Urologista	1	20	Obs.(2)	Superior em Medicina + Reg. no CRM	20,00
20	Motorista de Ambulância	3	44	1.087,97	Ens. Fundamental Incompleto + CNH "D"	20,00
21	Motorista II	2	44	1.087,97	Ens. Fundamental Incompleto + CNH "D"	20,00
22	Operador de Máquina Moto Niveladora	1	44	1.275,57	Ens. Fundamental Incompleto + CNH "C"	20,00
23	Operador de Máquina Retro Escavadeira	1	44	1.275,57	Ens. Fundamental Incompleto + CNH "C"	20,00
24	Operador de Máquinas	1	44	1.275,57	Ens. Fundamental Incompleto + CNH "C"	20,00
25	Pajem	2	44	880,12	Ensino Médio Completo	20,00
26	Professor de Educação Física (Esporte)	1	20	1.721,46	Nível Superior em Educação Física com formação em bacharelado ou Licenciatura Plena (Resolução 03/87) e registro no CREF4/SP	20,00
27	Secretário de Escola	1	44	1.054,67	Ensino Médio Completo	20,00
28	Servente de Limpeza	2	44	784,58	Ensino Fundamental Incompleto	20,00
29	Técnico em Imobilização Ortopédica	1	Obs. (1)	1.275,57	Ensino Médio Completo + Técnico em Imobilização + ASTEGO	20,00
30	Técnico em Radiologia	1	20	1.555,04	Ensino Médio Completo + CRTR	20,00

OBS.:

1 - 180 horas mensais (12x36) ou 36 horas semanais.

2 - Ref.40 =R$ 1.663,79 + Gratificação 40% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) + insalubridade 20% (s/ salário mínimo) = R$ 4.128,70.

3 - Ref. 40 =R$ 1.663,79 - proporcional as horas trabalhadas = R$ 998,27 + Gratificação 75% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) e insalubridade de 20% (s/ salário mínimo) = R$ 2.880,85.

1.2. DAS VAGAS LEGAIS: O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas para cada Cargo (conforme tabela acima) e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do mesmo. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação e/ou nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com o interesse e conveniência da Administração da Prefeitura, da disponibilidade de recurso financeiro, respeitada a ordem de classificação.

1.3. Os candidatos poderão inscrever-se em DOIS cargos, desde que os cargos sejam de grupos diferentes, que terão as Provas aplicadas em horários diferentes, como mostra a divisão dos grupos abaixo:

GRUPO 01	GRUPO 02
Agente Controlador de Vetores	Secretário de Escola
Pajem	Gari
Ajudante Geral	Jardineiro
Coveiro	Motorista II
Servente de Limpeza	Operador de Máquinas
Motorista de Ambulância
Op. de Máq. Moto Niveladora
Op. de Máq. Retro Escavadeira

OBS.: Para os Cargos que não estão em nenhum dos dois grupos não será assegurada a inscrição em dois Cargos, ou seja, os horários poderão coincidir.

1.4. A realização deste Concurso Público será coordenada pela Comissão do Concurso Público. Os procedimentos pré-admissionais, exames médicos e complementares, serão de competência da Prefeitura.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. São requisitos para ingresso no Cargo, a serem apresentados quando da nomeação:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, se estrangeiro atender às disposições legais em vigor;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação e não poderá argüir a emancipação;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo;

f) Possuir habilitação para o Cargo pretendido, conforme o disposto no Capítulo I deste Edital, na data da nomeação;

g) Nos casos que exigem Carteira Nacional de Habilitação, os candidatos deverão apresentá-la na data da Prova Prática, não serão aceitos protocolos, bem como não será permitida a realização da mesma, caso esta esteja vencida;

h) Não estar em idade de aposentadoria compulsória, nos termos da legislação em vigor;

i) Candidatos Portadores de Necessidades Especiais (P.N.E.) - verificar capítulo próprio, neste Edital.

2.3. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da nomeação, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

2.4. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET: O candidato deverá realizar sua inscrição exclusivamente pela INTERNET, pelo site www.sigmarh.com.br

2.4.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 02 de dezembro de 2013 (segunda-feira) até as 23h59min59seg (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2013 (quinta-feira), somente pelo site www.sigmarh.com.br.

2.4.2. Os interessados em se inscrever deverão seguir os seguintes passos:

1º) Acessar o site www.sigmarh.com.br, clique em "Inscrições Prefeitura Municipal de Artur Nogueira".

2º) Preencha todos os campos do formulário e clique em "Inscrever-se no Concurso". Após a aceitação o interessado receberá um e-mail automático confirmando o preenchimento do formulário, para isso o interessado deverá ter preenchido corretamente no formulário, um endereço de e-mail válido.

3º) A seguir o interessado estará visualizando a página do "Status da Inscrição", clique em "Boleto Bancário".

4º) Imprima o Boleto para pagamento da Taxa de Inscrição em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento.

5º) Para realizar outra inscrição (conforme item 1.3.), entre em "Área exclusiva para os candidatos que fizeram inscrição para a Prefeitura de Artur Nogueira" na página principal e clique em "Nova Inscrição". Siga os passos indicados e gere um novo Boleto para pagamento da Taxa.

6º) Após o pagamento do(s) Boleto(s), será enviado ao candidato, no prazo de 3 (três) dias úteis, um e-mail de confirmação de pagamento, efetivando sua inscrição.

7º) Para confirmar o deferimento da inscrição veja o Item 2.6. deste Edital.

2.4.3. Os candidatos que não dispuserem de computador conectado à Internet poderão efetuar o preenchimento da ficha no computador disponibilizado na sede do Acessa São Paulo (Casa dos Conselhos), situado a Rua Santo Antônio, nº. 135 (esquina com Rua Nossa Senhora das Dores) - Centro, Artur Nogueira/SP, em dias de expediente (2ª a 6ª feira) no horário no 08h30min as 11h30min e das 13h00min as 16h30min.

2.4.4. A SigmaRH e/ou a Prefeitura não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.4.5. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento (boleto bancário) para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.4.6. O pagamento da taxa de inscrição (quitação do boleto bancário) deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 20 de dezembro de 2013 (sexta-feira), dentro do horário de compensação bancária, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas ou por agendamento).

2.4.7. A SigmaRH, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 20 de dezembro de 2013 (sexta-feira). As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas e serão indeferidas.

2.4.8. O candidato terá sua inscrição confirmada por e-mail enviado pela empresa SigmaRH, somente após o recebimento do valor estipulado neste Edital, depois da confirmação de pagamento do boleto pelo banco. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à SigmaRH cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.4.9. Não haverá isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.4.10. Os candidatos que fizerem sua inscrição, Portadores de Necessidades Especiais (P.N.E.), deverão verificar o Capítulo III deste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.5.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, por via postal, via fax ou e-mail, extemporâneas e/ou condicionais.

2.5.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se o Concurso Público for anulado ou cancelada sua realização.

2.5.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação.

2.5.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.5.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.5.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.5.7. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.5.8. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Comissão do Concurso Público a responsabilidade de excluí-lo do mesmo, aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.5.9. Não serão aceitos pedidos de alterações do Cargo ou suas opções após a efetivação da inscrição (pagamento do boleto), mesmo que o período de inscrições não tenha terminado.

2.5.10. É obrigação do candidato tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público, que ocorrerá através de afixação no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"). Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br.

2.6. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

2.6.1. Em 10/01/2014 será divulgado edital de deferimento das inscrições.

2.6.2. O candidato terá acesso ao edital de deferimento, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.sigmarh.com.br, ou ainda dirigindo-se pessoalmente a no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situada a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico").

2.6.3. É de responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do edital de deferimento das inscrições para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido deferida ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.6.4. Se mantido o indeferimento ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.2. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para os Cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada Cargo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Lei Estadual nº 7875/84 e o respectivo Decreto Estadual nº 4446/84 e Decreto nº 3298/99.

3.2.1. Neste caso a nomeação dar-se-á da seguinte forma: a cada vinte nomeações - dezenove serão de candidatos aprovados da lista geral e uma será de candidato da lista especial para portadores de necessidades especiais.

3.3. O candidato nesta condição, que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá indicar obrigatoriamente na ficha de inscrição o Cargo a que concorre, marcar "sim" na opção "Portador de Necessidades Especiais" bem como deverá encaminhar, via postal (Sedex), até 20/12/2013, para o endereço da SigmaRH, à Rua Porto Ferreira, 550, Jd. Santo Antônio, Mogi Guaçu/SP, CEP 13847-179, os seguintes documentos:

a) laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores.

b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo V deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como portador de necessidades especiais para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardada as condições especiais previstas na legislação própria.

3.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental (no ato de sua convocação para nomeação).

3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

3.9. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria por invalidez.

3.10. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais e a segunda somente a pontuação destes últimos.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os Cargos deste Edital, o Concurso Público constará de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, com 40 (quarenta) questões objetivas, de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos Cargos.

4.2. O Concurso Público para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde (Blumenau), Agente Comunitário de Saúde (Rural), Agente Controlador de Vetores, Ajudante Geral, Auxiliar Odontológico, Coveiro, Gari, Médico Cardiologista, Médico de Saúde da Família, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Neuropediatra, Médico Ortopedista, Médico Socorrista, Médico Urologista, Pajem, Professor de Educação Física (Esporte), Servente de Limpeza, Técnico em Imobilização Ortopédica e Técnico em Radiologia, será constituído por:

a) PROVA OBJETIVA - Fase Única.

4.3. O Concurso Público para os Cargos de Jardineiro, Mecânico, Motorista de Ambulância, Motorista II, Operador de Máquina Moto Niveladora, Operador de Máquina Retro Escavadeira, Operador de Máquinas e Secretário de Escola, será constituído por:

a) PROVA OBJETIVA - 1ª Fase.

b) PROVA PRÁTICA - 2ª Fase.

4.4. O Concurso Público para os Cargos de Guarda Municipal Feminino e Guarda Municipal Masculino, será constituído por:

a) PROVA OBJETIVA - 1ª Fase.

b) PROVA DE APTIDÃO FÍSICA E AFERIÇÃO DE ALTURA - 2ª Fase - Instruções no ANEXO III.

c) Etapas eliminatórias realizadas pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira após a homologação do Concurso Público - Informações no ANEXO III.

4.5. Para os Cargos constantes no item 4.2, serão considerados aprovados em Fase Única, os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota da Prova Objetiva.

4.6. Para os Cargos constantes no item 4.3, apenas para os candidatos considerados aprovados (ver Capítulo VI), haverá PROVA PRÁTICA de caráter eliminatório e classificatório, em 2ª Fase, conforme determinado neste Edital.

4.7. Para os Cargos constante no item 4.4, apenas para os candidatos considerados aprovados (ver Anexo III), haverá PROVA DE APTIDÃO FÍSICA E AFERIÇÃO DE ALTURA de caráter eliminatório/classificatório, em 2ª Fase, conforme determinado neste Edital.

4.8. Candidatos Portadores de Necessidades Especiais - ver capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário). Essas solicitações serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.9. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

4.10. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão enviados e-mail ou aviso via postal de convocação para as provas.

4.11. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

4.12. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade (ver item 2.5.3) e o boleto bancário, devidamente quitado.

4.13. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.14. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.15. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.16. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou qualquer tipo de aparelho eletrônico. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado ou poderá ser entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.17. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

CAPÍTULO V - DA PROVA OBJETIVA

5.1. A Prova Objetiva para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde (Blumenau), Agente Comunitário de Saúde (Rural), Agente Controlador de Vetores, Auxiliar Odontológico, Guarda Municipal Feminino, Guarda Municipal Masculino, Motorista de Ambulância, Motorista II, Operador de Máquina Moto Niveladora, Operador de Máquina Retro Escavadeira, Operador de Máquinas, Pajem, Professor de Educação Física (Esporte), Técnico em Imobilização Ortopédica e Técnico em Radiologia, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS

- 10 questões de MATEMÁTICA

- 20 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.2. A Prova Objetiva para os Cargos de Médico Cardiologista, Médico de Saúde da Família, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Neuropediatra, Médico Ortopedista, Médico Socorrista e Médico Urologista, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS

- 10 questões de CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

- 20 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.3. A Prova Objetiva para os Cargos de Ajudante Geral, Coveiro, Gari, Jardineiro, Mecânico, Secretário de Escola e Servente de Limpeza, será constituído por:

- 20 questões de PORTUGUÊS

- 20 questões de MATEMÁTICA

5.4. O tempo de duração da Prova Objetiva será de até 3 (três) horas.

5.5. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contados do seu efetivo início.

5.6. A Prova Objetiva para todos os cargos será avaliada de zero a 100,0 (cem) pontos, sendo que cada questão valerá o correspondente a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) pontos. Para obter a nota da Prova Objetiva utilize a fórmula: NOTA = Nº de ACERTOS x 2,5.

5.7. A nota atribuída à Prova, bem como a Nota Final, serão arredondadas para 1,0 (um) décimo, as frações iguais ou superiores a 5,0 (cinco) centésimos, desprezadas as frações inferiores.

5.8. Os programas e/ou referências bibliográficas da Prova Objetiva de cada Cargo, são os constantes no ANEXO I do presente Edital.

5.9. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.10. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.11. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo. A não entrega do cartão de respostas e do caderno de questões implicará na automática eliminação do candidato no certame.

5.12. Será atribuída nota 0,0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.13. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação, o caderno de questões.

5.14. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer a qualquer das Provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) não constar o nome na lista de presença e não possuir o comprovante de inscrição;

e) Tornar-se culpado por manifestar ato impróprio ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

f) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

g) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

h) não devolver integralmente o material recebido.

5.15. Ao final da Prova Objetiva, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

5.16. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a SigmaRH não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5.17. No decorrer da prova se o candidato observar irregularidade na formulação de alguma questão deverá manifestar-se junto ao Fiscal da Sala, que lhe entregará uma folha de recurso de questão para ser preenchida com os motivos do pedido de revisão ou anulação. Esse recurso será anotado na folha de ocorrência para posterior análise da banca examinadora. Qualquer dúvida sobre questão o candidato deverá transcrevê-la no verso do protocolo de inscrição para posterior análise, não podendo assim alegar desconhecimento do teor da questão.

5.18. O candidato deve copiar seu gabarito no local indicado pelo Fiscal de Sala para conferir com o gabarito oficial, posteriormente.

5.19. Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.20. A SigmaRH, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Concurso Público.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA

6.1. Serão convocados para as Provas Práticas para os Cargos de Jardineiro, Mecânico, Motorista de Ambulância, Motorista II, Operador de Máquina Moto Niveladora, Operador de Máquina Retro Escavadeira, Operador de Máquinas e Secretário de Escola, candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota da Prova Objetiva e no máximo na proporção citada abaixo, aplicando-se em caso de igualdade de notas do último classificado, os critérios de desempate previstos no presente Edital.

Cargos	Nº limite de candidatos classificados para a Prova Prática
Jardineiro	50
Mecânico	10
Motorista de Ambulância	50
Motorista II	50
Operador de Máquina Moto Niveladora	10
Operador de Máquina Retro Escavadeira	10
Operador de Máquinas	10
Secretário de Escola	30

6.2. As Provas práticas serão realizadas em data, local e horário a ser divulgado por publicação, quando da divulgação dos resultados da Prova Objetiva na Primeira Fase.

6.3. As instruções para realização da Prova Prática dos Cargos relacionados acima, constam do ANEXO II deste Edital.

CAPÍTULO VII - DO CRONOGRAMA DA PROVA OBJETIVA

7.1. A Prova Objetiva será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, o LOCAL e HORÁRIO será publicado em 10/01/2014, no jornal "O NOVO", bem como através da página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico") e afixado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situada a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP. Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br.

7.2. Os Gabaritos da Prova Objetiva serão afixados no Departamento de Recursos Humanos, na página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"), também pelo site www.sigmarh.com.br, no dia 28/01/2014, às 16:00 horas.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento ou não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, e respectivos quesitos;

c) Ao Gabarito das questões após a publicação no site da empresa;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

8.3. Todos os recursos poderão ser protocolados no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, no Departamento de Recursos Humanos, Rua Nossa Senhora das Dores, 325, Centro, Artur Nogueira/SP.

8.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Comissão do Concurso Público, que encaminhará à apreciação da SigmaRH, empresa designada para realização do Concurso Público.

8.5. Os mesmos deverão ser protocolados em local e prazo marcados por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo no Anexo VI, e deverão conter os seguintes elementos:

a) Local da Realização do Concurso Público: Órgão Municipal e cidade;

b) Nome completo, número de inscrição, RG e endereço;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Exposição dos motivos do recurso com argumentação lógica e consistente.

8.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota, que serão indeferidos sem julgamento de mérito.

8.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo ou encaminhados via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

8.8. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

8.9. Se houver alguma alteração de gabarito, por força de impugnações, todas as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

8.10. Os Recursos julgados e homologados serão divulgados com a afixação no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situada a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e na página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"). Também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.sigmarh.com.br, devendo o candidato recorrente tomar conhecimento das decisões desta forma, não lhe sendo enviado individualmente o teor das mesmas, considerando que são de interesse dos demais candidatos, devido às alterações de listagens que possam vir a ocorrer.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final para os Cargos constituídos apenas por Fase Única, para efeito de classificação dos candidatos, será à nota obtida na Prova Objetiva.

9.2. A nota final para os Cargos constituídos de 1ª Fase e 2ª Fase, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma da nota obtida na Prova Objetiva com a nota obtida na Prova Prática.

9.3. A nota final das provas para os Cargos de Guarda Municipal Feminino e Masculino, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma da nota obtida na Prova Objetiva com a nota obtida na Prova de Aptidão Física.

9.4. A lista final de classificação do Concurso Público apresentará apenas os candidatos aprovados por Cargo.

9.5. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.6. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

a) Tiver maior idade;

b) permanecendo o empate será realizado sorteio público, para definição da classificação final.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DO CARGO

10.1. O provimento do Cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato quando convocado deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, no dia e horário determinados na convocação que será realizada exclusivamente através da disponibilização de edital de convocação na página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico").

10.3. O candidato que deixar de observar as condições e o prazo acima previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

10.4. Não será(ão) contratado(s) ex-servidores demitidos por justa causa, e/ou exonerados a bem do serviço público, em qualquer ramo da administração pública; bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.

10.5. Quando da contratação e/ou nomeação, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos, se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

10.6. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração.

10.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, a contratação e/ou nomeação para o Cargo, só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) RG (cópia simples).

b) CPF (cópia simples).

c) Título de Eleitor (cópia simples) e Declaração de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br).

d) Carteira de Reservista, se homem (cópia simples)..

e) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (cópia simples).

f) Carteira Profissional - CTPS (foto e dados pessoais) (cópia simples)..

g) Cartão com o número do PIS/PASEP (cópia simples).

h) Certificado de Escolaridade (Diploma) e Respectivo Registro no órgão da categoria, se o caso (cópia simples)..

i) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia simples)..

j) Certidão de Nascimento dos filhos dependentes (se menores de 5 anos apresentar também a Carteirinha de Vacinação) (cópia simples).

k) Comprovante de Residência (cópia simples).

l) Conta Salário - Banco Caixa Econômica Federal (aguardar expedição de Declaração pelo RH).

m) 01 Foto 3x4 recente.

n) Declaração de Acúmulo de Cargo (devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação), caso já tenha trabalhado em outro órgão público apresentar cópia da CTPS (Termo de Rescisão ou portaria de exoneração).

o) Declaração de Bens (situação até a data da contratação -devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação).

p) Declaração de Dependentes (devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação).

q) Declaração de Recebimento Cópia Decreto Nº. 097/2013 (devidamente preenchida - retirar RH quando da convocação).

r) Dados Físicos (retirar RH quando da convocação).

s) Certidão de Distribuição de Ações Cíveis do Estado de São Paulo (Fórum).

t) Certidão de Distribuição Criminal do Estado de São Paulo (Fórum).

u) Certidão de Execução Criminal (Fórum).

v) Certidão de Distribuição de Ações Criminais da Justiça Militar da União (www.stm.gov.br).

w) Certidão de Antecedentes Criminais (www.dpf.gov.br).

x) Certidão de Distribuição de Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos (www.jfsp.jus.br/certidoes).

y) Certidão do Tribunal Superior Eleitoral - Crime Eleitoral (www.tse.jus.br ou Cartório Eleitoral).

z) Certidão da Justiça Militar do Estado de São Paulo (Certidão de Antecedentes Criminais) (www.tjmsp.jus.br).

10.8. O candidato convocado será submetido a exame médico pré admissional (médico e psicológico), caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

10.9. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da contratação e/ou nomeação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

10.10. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do Cargo.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inexatidão das informações falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público, após análise do parecer técnico da empresa responsável pela realização do Concurso Público, SigmaRH.

11.3. O candidato, desde que aprovado, deverá manter atualizado seus dados durante o prazo de validade do Concurso Público, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior por falta de atualização.

11.4. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, o presente edital está afixado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, situada a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e na página Oficial da Prefeitura na internet www.arturnogueira.sp.gov.br (opção "Diário Oficial Eletrônico"), bem como em caráter meramente informativo no site www.sigmarh.com.br.

11.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo, para este fim a homologação publicada na imprensa oficial.

11.6. Qualquer regra prevista neste edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante republicação do item ou itens atualizados.

11.7. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Conteúdo e/ou Referências Bibliográficas para a Prova Objetiva;

Anexo II - Instruções para a Prova Prática;

Anexo III - Instruções para as Provas de Guarda Municipal Feminino e Masculino;

Anexo IV - Modelo de Atestado Médico para Guarda Municipal

Anexo V - Modelo de Requerimento - Portador de Necessidades Especiais;

Anexo VI - Modelo de Recurso;

Anexo VII - Cronograma.

Artur Nogueira, 22 de novembro de 2013. Presidente da Comissão

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA A PROVA OBJETIVA

A Prova Objetiva para os Cargos de Médico Cardiologista, Médico de Saúde da Família, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Neuropediatra, Médico Ortopedista, Médico Socorrista e Médico Urologista, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS, 10 questões de CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) e 20 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) PORTUGUÊS

Fonética; Fonologia; Pontuação; Acentuação Gráfica; Sílaba; Encontros Vocálicos e Consonantais; Ortofonia; Ortografia; Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Substantivo: flexão de gênero, número e grau; Adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbo: conjugação; Artigo; Pronome: classificação; Numeral; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição; Análise Sintática da oração e do período; Regência: Verbal e Nominal; Concordância: Verbal e Nominal; Crase; Semântica; Emprego de algumas classes de palavras; Figuras de Linguagem e Vícios de Linguagem; Interpretação de Texto.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

2) CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Conhecimento do Sistema único de Saúde (SUS): legislação, organização, princípios e diretrizes.

Bibliografia:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL, Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080 de 19/09/1990. BRASIL, Ministério da Saúde. Lei nº. 8.142 de 28/12/1990.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

→ Médico Cardiologista

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas, cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias: Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares. Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Médico de Saúde da Família

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas supra-renais; distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas; Psicologia médica; Farmacologia; Controle de Infecções Hospitalares; Medicina baseada em evidências; Intoxicações exógenas; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; Doenças degenerativas e infecciosas do SNC; Emergências psiquiátricas. Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Médico do Trabalho

Organização da atenção à saúde do trabalhador no Estado de São Paulo; Legislação Acidentária; Noções das normas de regulamentação da CLT (Segurança e Medicina do Trabalho); Conceito de ergonomia; Dermatites ocupacionais; Pneumopatias ocupacionais; Surdez ocupacional - conceito de trauma por ruído - Classificação; Intoxicação: metais, solventes aromáticos e agrotóxicos; Ritmos biológicos; Enfermidades cardiovasculares; Doenças hematológicas; Doenças neurológicas; Doença do aparelho locomotor; Legislação aplicada de Segurança do Trabalho, Higiene e Medicina Ocupacional. Normas Regulamentadoras - NRs; Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Médico Endocrinologista

Hipotálamo e Hipófise; Diabetes Insipidus; Pan Hipopituitanismo; Tumores hipofisário secretantes; Tumores hipofisários não secretantes; Neuro-Endocrinologia; Tireóide Hipertireoídismo; Hipotireoidismo; Tireoidites; Carcinoma da Tireóide; Bócio multionodular e nodular/tóxico e atóxico; Provas de função tireoideana. Paratíreoide: Hipoparatireoidismo; Hiperparatireoidismo; Hiperecalcemias; Adrenal; Síndrome Cushing; Insuficiencia Adrenal; Hiperplasia Adrenal; Congênita; Feocromocitoma; Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo; Tumores Adrenais; Gônadas; Hipogonadismo; Anomalias do Desenvolvimento Sexual; Hirsutismo; Amenorréia Ginecomastia; Pftncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose; Diabéticas: Coma Híperosmolar; Obesidade; Dislipidemías; Erros Inatos do Metabolismo. Endocrinologia e Metabologia Adulto e Pediátrico. Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Médico Neuropediatra

Líquido cefalorraquidiano na infância; Craniostenose; Hidrocefalia congênita; Doenças degenerativas do sistema nervoso central; Encefalopatias crônicas infantis não progressivas; Distúrbios motores de instalação Aguda; Neuroviroses; Epilepsias na criança; Causas neuromusculares de hipotonia; Sono normal e Distúrbios do sono; Desenvolvimento normal da criança; Aprendizado escolar;

Transtornos do déficit de atenção/hiperatividade; Oncologia: diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningites e encefalites; Cefaleias. Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Médico Ortopedista

Fraturas do membro superior e membro inferior; Fraturas da coluna vertebral complicações; Fraturas e luxações expostas e fechadas; Retardo de consolidação e pseudo-artroses; Pé torto congênito; Paralisia cerebral; Deslocamentos epificários; Artrose; Ostecondritos - necroses ósseas; Osteomilite - artrite séptica; Amputações e desarticulações; Tuberculose cateoarticular; Tumores Ósseos benignos e malignos; Luxação congênita do quadril; Poliomielite e seqüelas; Escoliose-cifose; Lesões de nervos periféricos; Lombalgia-hémia de disco intervertebral-espondiolistese; Traumatismo da mão e pé. Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros técnicos sobre o assunto.

→ Médico Socorrista

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Médico Urologista

Anatomia e Fisiologia do Trato Urogenital - Fisiologia renal, ureteral da bexiga, hormônios (adrenal e testicular) - Fisiologia da reprodução masculina; Técnicas Diagnósticas - Anamnese, Exame Físico e Exame da Urina; Radiologia, Ultra-som e Tomografia Computadorizada; Adrenal: Insuficiência e Função. Aldosteronismo - Angiografia; Fisiopatologia da Obstrução Urinária - Bexiga Neurogênica - Infertilidade Masculina; Infecções e Inflamações do Trato Urinário - Na Infância - No Homem e na Mulher Adultos; Prostatites - Doenças Sexualmente Transmissíveis - Manifestações Cutâneas na Genitália Externa; Doenças Parasitárias - Tuberculose Genitourinária - Litiase Renal; Hiperplasia Prostática Benigna - Carcinoma da Próstata; Cirurgias - Epispádia - Cloaca Persistente - Intersexualidade - Anomalias Congênitas dos Testículos; Hipospádias - Ureter Epitópico e Ureterocele - Reimplante Ureteral; Doenças Renais - Hipertensão Renovascular; Etiologia, Patologia e Manejo da Insuficiência Renal; Cirurgia Urológica - Nefrectomias: parcial radical e simples - Cálculos; Obstrução da Junção Ureteropélvica - Ureterosigmóidostomia - Citoplastia; Fístula Urinária Feminina; Prostatectomia: retropúbica, suprapúbica, perinal e transuretral. Demais conhecimentos compatíveis com a especialidade médica.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

A Prova Objetiva para os Cargos de Agente Controlador de Vetores, Guarda Municipal Feminino, Guarda Municipal Masculino, Pajem, Professor de Educação Física (Esporte), Técnico em Imobilização Ortopédica e Técnico em Radiologia, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS, 10 questões de MATEMÁTICA e 20 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) PORTUGUÊS

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

2) MATEMÁTICA

Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º e 2º graus; Medidas de Tempo e Monetária; Grandezas Proporcionais; Razões e Proporções; Juros e Porcentagens; Regra de três: Simples e Composta; Sistemas de Equações e Inequações; Geometria Plana: retas, ângulos, polígonos, circunferência, círculo, sólidos (cubo, paralelepípedo, cilindro, cone, esfera); Perímetro e Área de Polígonos; Volume de Sólidos; Relações métricas no Triângulo Retângulo; Equações Exponenciais e Logarítmicas; Progressões Aritméticas e Geométricas; Estudo das Relações; Estudo das Funções de 1º e 2º Graus; Trigonometria; Relações Trigonométricas; Equações e Inequações Trigonométricas; Binômio de Newton; Análise Combinatória; Probabilidade; Matrizes, Determinantes e Sistemas; Geometria Analítica; Sistema Métrico e seus Derivados.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

→ Agente Controlador de Vetores

Definição de Saúde e Doença. Noções gerais de nutrientes e suas funções no organismo. Noções de Saúde Pública. Medidas coletivas e individuais de proteção e promoção a saúde. Noções de vigilância epidemiológica. Higiene dos alimentos, da habitação, das eliminações, corporal, mental e do vestuário. Noções de saneamento básico. Noções básicas e medidas profiláticas das doenças: Dengue, Febre Amarela, Raiva, Cólera, Poliomielite, Sarampo, Coqueluche, Doença de Chagas, Tuberculose, Hanseníase. Noções básicas e medidas profiláticas sobre verminose e parasitose. Noções sobre vacina e soros e prevenção de doenças. Noções de primeiro socorros e aplicação de técnicas simples de atendimento. Controle de vetores: Ratos, baratas, morcegos, escorpiões, etc. Controle dos Aedes Aegypti. Detetização.

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos.

→ Guarda Municipal Feminino e Masculino

Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003: Estatuto do Idoso.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97: Noções de Legislações de Trânsito, Sinalização, Infrações de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Cidadania, Meio Ambiente e Mecânica e Eletricidade Básica.

→ Pajem

Bibliografia:

- SÁ, Neide Galdenci de. Nutrição e Dietética (Cap. VII, VIII e IX) - Ed. Nobel.

- Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- Livros Didáticos sobre Higiene e Saúde na Infância.

- Biologia Nível Ensino Médio.

→ Professor de Educação Física (Esporte)

Políticas de Esporte e Lazer e suas interfaces com a Educação Física; O esporte na escola e suas relações com a diversidade e inclusão social; História da Educação Física e dos Esportes; O ensino das disciplinas técnico-esportivas na formação do professor; Currículo, planejamento e organização do trabalho pedagógico na Educação Física; Abordagens pedagógicas da Educação Física: fundamentos e pressupostos metodológicos; Princípios fundamentais - conceitos: anatomia, biometria, biomecânica, fisiologia do esforço, Primeiros Socorros e como agir em situações de emergência; Equipamentos e instalações. Dimensões Técnicas das Modalidades Esportivas: Princípios e métodos de treinamento esportivo. Aperfeiçoamento técnico-tático. Principais conquistas brasileiras nas modalidades. Parâmetros Curriculares Nacionais. Regras oficiais do Futsal, Basquetebol, Handebol, Natação e Voleibol.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Técnico em Imobilização Ortopédica

História do gesso. Anatomia básica do aparelho locomotor. Noções de fisiologia. Introdução à traumatologia: tipos de lesões, fraturas, tratamentos indicados, o papel das imobilizações nas patologias do aparelho locomotor, patologias ósseas do aparelho locomotor. Indicações clínicas para imobilizações: prevenção de complicações das imobilizações, riscos e benefícios das imobilizações, gesso sintético, cuidados na confecção dos aparelhos gessados. Imobilizações articulares: técnicas, patologias para imobilização em centro cirúrgico, imobilizações improvisadas, imobilizações em recém natos e crianças. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8.080 e 8.142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

→ Técnico em Radiologia

Os aparelhos de Raio X; Os filmes de Raio X; A tomografia - aplicações; A ultra-sonografia - aplicações; Exames radiológicos - Efeitos da radiação e proteção radiológica. Equipamentos e acessórios radiológicos. Processamento manual e automático de filmes para radiodiagnóstico. Câmara escura, Cuidados e preparação de materiais. Contrastes radiológicos (tipo e utilização). Formação da imagem radiográfica. Técnicas radiográficas: crânio, face, coluna vertebral, ossos e articulações, aparelho urinário, vias biliares e tórax. Anatomia radiográfica (conhecimentos básicos).

Bibliografia: Livros Técnicos sobre o assunto.

A Prova Objetiva para o Cargo de Secretário de Escola, será constituído por:

- 20 questões de PORTUGUÊS e 20 questões de MATEMÁTICA

1) PORTUGUÊS

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

2) MATEMÁTICA

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio.

A Prova Objetiva para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde (Blumenau), Agente Comunitário de Saúde (Rural) e Auxiliar Odontológico, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS, 10 questões de MATEMÁTICA e 20 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) PORTUGUÊS

Sílaba; Encontros Vocálicos e Consonantais; Ortofonia; Ortografia; Pontuação; Acentuação Gráfica; Substantivo: flexão de gênero, número e grau; Adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbo: conjugação; Artigo; Pronome: classificação; Numeral; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição; Crase; Colocação Pronominal; Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Interpretação de Texto.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental.

2) MATEMÁTICA

Operações com Números Reais; Operações Algébricas; Produtos Notáveis e Fatoração Algébrica; Equações de 1º e 2º graus; Equações Fracionárias; Sistemas de Equações; Razões e Proporções; Juros; Porcentagens; Regra de três: simples e composta; Princípios Fundamentais da Geometria Plana; Fórmulas para cálculo do perímetro, da área e do volume das principais figuras geométricas; Sistema Métrico e seus Derivados; Medidas de Tempo e Sistema Monetário.

Bibliografia: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

→ Agente Comunitário de Saúde (Blumenau) e Agente Comunitário de Saúde (Rural)

Visitas Domiciliares; Entrevistas; Pesquisas; Coleta de dados; Como proceder em casos de conhecimentos de doenças contagiosas; Quem pode freqüentar creches; Cuidados com a alimentação; Relacionamento familiar; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes da Estratégia de Saúde da Família - E.S.F.; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S.; Atenção domiciliar; Trabalho em Equipe; Organização da demanda e Organização dos métodos e da rotina de trabalho; Educação permanente; Mortalidade e morbidade; Lei 11.350 de 05/10/2006; Meio ambiente; Estrutura Familiar; Planejamento Local de atividades; Conceito de intersetorialidade. Principais indicadores de saúde. Medidas de saneamento básico. Construção de diagnóstico de saúde da comunidade. O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento da gestante e da criança. O papel do Agente Comunitário de Saúde nas ações de controle da dengue. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Conhecimentos básicos da função.

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos.

→ Auxiliar Odontológico

Recursos Materiais em Odontologia: Instrumental e Material e Manipulação em Conservação; Técnicas Auxiliares em Odontologia; Generalidades sobre Radiologia Odontológica; Equipamentos em Odontologia; Limpeza, Desinfecção e Esterilização; Medidas Prós e Pós Operatórias; Problemas de Saúde Bucal; Cavidade Oral: Dentes; Doenças: Cárie, Herpes, Candidíase, Aids; Saúde Bucal: Escovação, Fio Dental, Flúor, Selante.

Bibliografia: Livros Técnicos sobre os assuntos citados.

A Prova Objetiva para os Cargos de Motorista de Ambulância, Motorista II, Operador de Máquina Moto Niveladora, Operador de Máquina Retro Escavadeira e Operador de Máquinas, será constituído por:

- 10 questões de PORTUGUÊS, 10 questões de MATEMÁTICA e 20 questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) PORTUGUÊS

Acentuação Gráfica; Pontuação; Ortografia; Substantivo: Flexão de Gênero, Número e Grau; Adjetivo: Flexão de Gênero, Número e Grau; Pronome: Classificação; Verbo: Conjugação; Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Leitura e Interpretação de Texto.

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Ensino Fundamental das Séries Iniciais.

2) MATEMÁTICA

Operações Fundamentais com Números Naturais e Racionais; Sistema Métrico; Sistema Monetário; Medidas de Tempo; Perímetro e Área do quadrado, retângulo, triangulo e losango; Volume do cubo e paralelepípedo; Problemas abrangendo os assuntos citados.

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Ensino Fundamental das Séries Iniciais.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Legislações de Trânsito, Sinalização, Infrações de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Cidadania, Meio Ambiente e Mecânica e Eletricidade Básica.

Bibliografia: Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97. Livros técnicos sobre os assuntos citados.

A Prova Objetiva para os Cargos de Ajudante Geral, Coveiro, Gari, Jardineiro, Mecânico e Servente de Limpeza, será constituído por:

- 20 questões de PORTUGUÊS e 20 questões de MATEMÁTICA

1) PORTUGUÊS

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Ensino Fundamental das Séries Iniciais.

2) MATEMÁTICA

Bibliografia: Livros Didáticos sobre os assuntos - Nível Ensino Fundamental das Séries Iniciais.

ANEXO II INSTRUÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA

→ Jardineiro

A Prova Prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos da função. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 (cem) pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

Esta Prova terá caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos. O candidato deverá comparecer no local e data de realização da Prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido da Cédula de Identidade.

→ Mecânico

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 (cem) pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

→ Motorista de Ambulância e Motorista II

Nesta 2ª Fase o candidato será submetido à Prova de TRAJETO, onde o candidato deverá mostrar seu conhecimento na condução do veículo, definido de acordo com as atribuições do Cargo, e todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 (cem) pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

→ Operador de Máquina Moto Niveladora, Operador de Máquina Retro Escavadeira e Operador de Máquinas A Prova Prática será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos da função. Estas atividades previamente padronizadas darão condição de uma avaliação segura do nível profissional do candidato.

Nesta 2ª Fase o candidato deverá operar máquinas de comando mecânico ou hidráulico, conduzindo ou operando comandos para efetuar atividades referentes ao Cargo, manipulando comando de marchas e direção.

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

→ Secretário de Escola

INFORMÁTICA

Para a Prova Prática o candidato deve mostrar que tem conhecimento de Informática em geral. Sistema operacional Windows; Microsoft Office Word e Excel, e também, experiência em digitação de dados.

O candidato será avaliado com uma nota de zero a 100,0 (cem) pontos, conforme uma planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

Esta Prova terá caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO e só será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos. O candidato deverá comparecer ao local na data de realização da Prova, com trinta minutos de antecedência do horário previsto para entrada, munido do Protocolo de Inscrição, Cédula de Identidade e Caneta esferográfica azul ou preta.

ANEXO III

INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS DE GUARDA MUNICIPAL FEMININO E MASCULINO

1 - INSTRUÇÕES PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICA E AFERIÇÃO DE ALTURA

1.1. Serão convocados para a Prova de Aptidão Física e Aferição de Altura para os Cargos de Guarda Municipal Feminino e Masculino, candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota da Prova Objetiva e no máximo na proporção citada abaixo, aplicando-se em caso de igualdade de notas do último classificado, os critérios de desempate previstos no presente Edital.

Cargo	Nº máximo de candidatos classificados para a Prova de Aptidão Física e Aferição de Altura
Guarda Municipal Feminino	50
Guarda Municipal Masculino	50

1.2. A Prova de Aptidão Física e Aferição de Altura será realizada em data, local e horário a ser divulgado por publicação, quando da divulgação dos resultados da Prova Objetiva na Primeira Fase.

1.3. Para realização Prova de Aptidão Física e Aferição de Altura, o candidato convocado deverá:

1.4. Comparecer com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

1.5. Apresentar documento de identidade.

1.6. Entregar atestado médico específico, em original, proveniente de órgão de saúde ou de clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a Prova de Aptidão Física deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura (conforme modelo no Anexo IV deste Edital).

1.7. O atestado médico, de caráter eliminatório, comprova as condições de saúde do candidato para a realização da Prova de Aptidão Física.

1.8. O atestado médico não poderá conter expressão que restrinja a sua validade no que se refere ao estado/condição de saúde do candidato para a execução dos testes de aptidão física propostos no presente Edital, portanto, o texto do atestado deve ser claro quanto à autorização do médico ao candidato para realizar a Prova de Aptidão Física.

1.9. O candidato que não atender aos itens 1.4 a 1.8 deste anexo não poderá realizar a Prova de Aptidão Física e Aferição de Altura, sendo, consequentemente, eliminado do Concurso Público.

1.10. Para a realização da Prova de Aptidão Física e Aferição de Altura, o candidato deverá apresentar-se com trajes e calçados apropriados, ou seja, basicamente calção ou bermuda ou agasalho e camiseta, meias e tênis.

1.11. A Aferição da Altura mínima exigida para a função será realizada antes da Prova de Aptidão Física.

1.12. A aferição de altura será realizada com o candidato descalço, descoberto e sem meias. Se o candidato não tiver a altura mínima exigida, constante da tabela I apresentada no item 1.1 deste Edital, ficará impedido da realização da Prova de Aptidão Física, sendo considerado eliminado deste Concurso Público.

1.13. A aferição de altura, de caráter eliminatório, terá o resultado expresso pelo conceito APTO ou INAPTO e o candidato INAPTO será eliminado do Concurso Público.

1.14. O aquecimento e a preparação para os testes de aptidão física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento deste Concurso Público.

1.15. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) ou definitivos (deficiência) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

1.16. Esta PROVA terá caráter ELIMINATÓRIO/CLASSIFICATÓRIO e será APROVADO o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos na média das notas dos 3 testes aplicados.

1.17. A avaliação desta Prova obedecerá a um padrão estabelecido, escalonado de 0,0 a 100,0 pontos.

1.18. DESCRIÇÃO DOS TESTES A SEREM APLICADOS

1.18.1. FLEXÃO DE BRAÇO (apenas para o sexo feminino): Posição inicial: decúbito ventral, perpendicularmente ao banco sueco com os joelhos apoiados sobre ele, mãos espalmadas e apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos. A candidata deverá flexionar os braços (cotovelos) até formar um ângulo menor do que 90 graus ao aproximar o tórax a 10 centímetros do solo e retornar à posição inicial somente estendendo repetidamente os cotovelos.

1.18.2. BARRA FIXA (apenas para o sexo masculino): Realizada com pegada em pronação, partindo do corpo em suspensão na barra com braços estendidos.

1.18.3. ABDOMINAL (Execução Remador) (feminino e masculino): o candidato coloca-se deitado em decúbito dorsal com os braços estendidos para trás e fará o deslocamento dos braços à frente ao mesmo tempo em que flexiona os joelhos indo abraçá-los à frente (canivete).

1.18.4. 12 MINUTOS (Testes de Cooper) (feminino e masculino): O candidato percorrerá correndo ou andando a maior distância possível durante o tempo de 12 minutos.

2 - ETAPAS ELIMINATÓRIAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

2.1. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

2.1.1. A Avaliação Psicológica consistirá na aplicação de instrumentos que explicitem de forma inequívoca as características emocionais, motivacionais e de personalidade, considerando as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação, incluindo condições necessárias para o porte de arma de fogo e nas condições atuais oferecidas.

2.1.2. A metodologia a ser utilizada poderá envolver entrevista psicológica, testes e técnicas psicológicas a serem desenvolvidas individualmente e/ou em grupo, caracterizando-se por um conjunto de procedimentos objetivos e científicos.

2.1.3. Aspectos Psicológicos que serão avaliados:

a) Personalidade: é o conjunto de características, herdadas e adquiridas, que circunscrevem o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. Serão avaliados os aspectos sócio-afetivo-emocionais, relacionamento interpessoal, comunicação, iniciativa, flexibilidade de conduta, impulsividade e controle da ansiedade, agressividade e transtornos em geral.

b) Aptidões específicas: referem-se à capacidade potencial de uma pessoa para realizar um tipo específico de atividade, e permite prognosticar qual a sua eficiência depois de ter recebido treinamento apropriado para a mesma. Serão avaliadas as seguintes aptidões: memória, fluência verbal, atenção concentrada, percepção, precisão e capacidade de julgamento.

2.1.4. Os resultados serão expressos através dos conceitos abaixo, sendo divulgados apenas os candidatos considerados Aptos:

a) APTO - candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional, por haver atingido os níveis de exigência mínimos referentes aos testes aplicados.

b) INAPTO - candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional, por apresentar resultados abaixo dos níveis mínimos de exigência nos testes aplicados.

2.1.5. O candidato considerado INAPTO será excluído.

2.2. AVALIAÇÃO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

2.2.1. A Avaliação e Investigação Social terá caráter eliminatório, considerando o candidato apto ou inapto para o desempenho eficiente da atividade do cargo;

2.2.2. A investigação social, de caráter sigiloso e eliminatório, realizada por órgão técnico, tem por finalidade averiguar sobre a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral, profissional, impedindo que pessoa com perfil incompatível, exerça a função de Guarda Municipal, sendo que o próprio candidato fornecerá os dados para tal averiguação, autorizando seu procedimento.

2.2.3. A investigação social será realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas dos candidatos, impedindo a aprovação de pessoas Toxicômanas, com antecedentes criminais, traficantes, alcoólatras, procuradas pela justiça, violentas e agressivas, desajustadas no serviço militar obrigatório para homens.

2.2.4. O candidato considerado INAPTO será excluído.

2.3 CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL

2.3.1. Os candidatos considerados APTOS na avaliação psicológica e na avaliação e investigação social serão incorporados na condição de alunos da Guarda Municipal, receberão um período de treinamento, com aulas teóricas e práticas.

2.3.2. O aluno da Guarda somente poderá iniciar suas atividades como Guarda Municipal, após conclusão do curso e sua aprovação no mesmo.

2.3.3. O aluno da Guarda que não obtiver a aprovação no curso será excluído.

2.3.4. Terá cancelado o seu curso e excluído, o aluno da Guarda Municipal que:

a) Apresentar 3 (três) faltas durante o período de curso.

b) Não obtiver aproveitamento mínimo de 50% na Avaliação Final de curso.

c) Não atingir a Aptidão física necessária ao exercício do emprego.

d) For considerado inapto para manuseio de armamento e tiro.

e) Não obtiver nota de conduta igual ou superior a 7 (sete) pontos durante o curso.

ANEXO VII

CRONOGRAMA

Este cronograma poderá ser alterado sem aviso prévio, ficando a critério da Prefeitura e da comissão ajustá-lo se necessário, em função de disponibilidade de imprensa, locais de prova, problemas técnicos e operacionais.

ATIVIDADES / ATOS	PERÍODO
Publicação do Edital	22/11/13
Período de Inscrições	02/12 a 19/12/13
Publicação da Lista de Inscritos e do Local e Horário da Prova Objetiva	10/01/14
Período de Interposição de Recursos referente à Lista dos Inscritos	13 e 14/01/14
Data da Realização da Prova Objetiva	26/01/14
Divulgação do Gabarito	28/01/14 às 16:00 h.
Resultado da Prova Objetiva e Publicação dos Locais e Horários da Prova Prática	07/02/14
Data da Realização da Prova Prática	16/02/14
Resultado da Prova Prática	21/02/14
Resultado Final	28/02/14
Homologação	07/03/14