PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL COMPLETO - DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS - PMA 001/2014

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos empregos - descritos no quadro 1, em caráter de substituições e mediante Contratos Temporários, sob o regime CLT, durante o prazo de vigência do presente Processo Seletivo. A execução técnico-administrativa do certame será realizada pela empresa Ideal Soluções, o qual se regerá pelas instruções contidas neste Edital, e outras disposições legais vigentes.

As informações e as publicações oficiais do presente Processo Seletivo relativos às suas etapas dar-se-á com a afixação no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Areiópolis - SP, e os seus extratos serão publicados no Jornal " O ECO" e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br

1 - DOS EMPREGOS E VAGAS

1.1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas em caráter de substituições e mediante CONTRATO TEMPORÁRIO, dos empregos descritos dentro do prazo de validade do Processo Seletivo ou de sua prorrogação, conforme quadros a seguir:

1.2 - ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL INCOMPLETO
EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO BASE
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	04	44hs	Ensino Fundamental Incompleto, CNH categoria "D"	R$ 859,59
1.3 - ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO
EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO BASE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	04	40hs	Ensino médio + Curso técnico auxiliar de enfermagem com registro no COREN	R$ 812,31
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS	01	40hs	Ensino médio	R$ 736,71
1.4 - ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR
EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO BASE
ENFERMEIRA	02	40hs	Ensino Superior Completo e Registro no COREN	R$ 1.608,10
FISIOTERAPEUTA	01	20hs	Ensino Superior Completo e Registro no CREFITO	R$ 1.323,07
CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	01	40hs	Ensino Superior Completo na área da saúde.	R$ 1.389,19

1.3. São requisitos para a contratação temporária no serviço público, a serem apresentados quando da contratação:

a) Estar devidamente aprovado no Processo Seletivo público e classificado dentro da vaga estabelecida neste Edital;

b) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;

c) Ter maioridade civil na data da contratação;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para o emprego pretendido, conforme o disposto no item 1 deste Edital, na data da contratação;

g) Candidatos portadores de necessidades especiais - verificar Capítulo próprio neste Edital.

1.3.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da contratação, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados, a não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. O candidato é livre para inscrever-se para mais de um (1) emprego (utilizando-se DE CADASTRO SEPARADOS).

2.2. As vagas do presente Concurso Público poderão ser preenchidas para o atendimento das necessidades na conformidade descritas no item 1.1

2.3. A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, no conhecimento e na tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

2.4. As inscrições serão realizadas SOMENTE PELA INTERNET.

2.4.1 - DA INSCRIÇÃO:

2.4.1.1. LOCAL, HORÁRIO e PERÍODO: ATRAVÉS DO ACESSO AO SITE www.idealsol.com.br, a partir das 8 HS. Do dia 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ATÉ A 23HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

2.4.1.2. Para inscrever-se o candidato deverá ter em mãos:

a) carteira de Identidade com numero do RG.

b) cartão do CIC, com numero do CPF.

c) endereço completo.

2.4.1.3 - Os interessados em participarem do presente Processo Seletivo, e que não possuem acesso a rede de internet, poderão fazer sua inscrição junto, ACESSA SÃO PAULO DE AREIÓPOLIS, NA RUA PEREIRA RESENDE, S/N- Centro, AREIÓPOLIS/SP (VIZINHO AO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO INÁCIO LEITE), no período indicado no item 2.4.1.1, sendo o atendimento nos dias úteis em horário comercial, ou seja de segunda a sexta-feira, das 9h. às 12h. e das 13h. às 16h. Devendo o interessado estar de posse dos documentos pessoais para a inscrição.

2.4.1.4 - Após a efetivação da inscrição pela internet o candidato, deverá imprimir o boleto, devendo efetuar o pagamento do valor correspondente à taxa de inscrição de seu emprego diretamente na rede bancária ou casas lotéricas, devendo guardar o canhoto do boleto que é seu comprovante de inscrição, que será exigida em todas as etapas do processo seletivo.

2.4.1.5 - Último dia para pagamento: 25 DE FEVEREIRO DE 2014 ATÉ FIM EXPEDIENTE DA REDE BANCÁRIA OU CORRESPONDENTE.

2.4.1.6 - É obrigação do candidato, conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso público, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento da ficha.

2.5. As inscrições terão os valores relacionados no quadro abaixo:

EMPREGOS	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	R$ 35,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM / AGENTE CONTROLE ENDEMIAS	R$ 45,00
ENFERMEIRA / FISIOTERAPEUTA / CHEFE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	R$ 65,00

2.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

2.6.1. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um emprego, desde que observados os horários de aplicação da prova escrita/objetiva, determinado neste Edital e demais Comunicações que forem expedidas referente às demais provas a que serão submetidos para cada público.

2.6.1.1. A Prefeitura do Município de Areiópolis, bem como a Empresa organizadora do Processo Seletivo, não se responsabilizam, pela realização das provas, em horário distintos, sendo única e exclusivamente de responsabilidade do candidato, que proceder a inscrição em mais de um emprego, a opção para qual deles fará a prova, não havendo inclusive devolução do valor da taxa de inscrição.

2.6.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

2.6.3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se o Processo Seletivo for anulado ou cancelado.

2.6.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

2.6.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

2.6.6. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo público o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

2.6.7. Após efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alterações do Emprego a que se inscreveu.

2.6.8. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como os preenchimentos dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato, qualquer erro ou omissão nas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.7. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:

27.1. Será divulgado edital de deferimento das inscrições, no quadro de avisos da sede da Prefeitura do Município de Areiópolis, os seus extratos serão publicados no Jornal "O Eco" e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

2.7.2. O candidato deverá acompanhar este edital, bem como a relação de candidatos deferidos para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido deferida ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.7.3. Se mantido o indeferimento ou o não processamento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

3 - DAS DISPOSIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Neste Processo Seletivo Público, não haverá previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, uma vez que o nº de vaga ofertada para o emprego é insuficiente para a aplicação do percentual previsto na legislação vigente.

4 - DAS PROVAS

4.1. Para os EMPREGOS deste Edital, o Processo Seletivo constará de PROVA ESCRITA-OBJETIVA, de caráter CLASSIFICATÓRIO.

4.1.1. As Provas Escritas serão compostas de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos empregos, contendo cada questão, 05 (cinco) alternativas identificadas pelas letras a, b, c, d, e.

4.2. PROVAS - CONTEÚDOS - PONTUAÇÃO:

4.2.1. Para o emprego de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, a prova escrita-objetiva, conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Português	2,50	40	100,00
	Conhecimentos - Matemática
	Conhecimentos - Gerais e da área

4.2.2. Para o emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS as provas escrito-objetivas, conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	Nº TOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Português	2,50	40	100,00
	Conhecimentos - Matemática
	Conhecimentos - Gerais e da área

4.2.3. Para o emprego de ENFERMEIRA E FISIOTERAPEUTA E CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA as provas escrito-objetivas, conforme quadro a seguir:

PROVA	CONTEÚDO	VALOR POR QUESTÃO	NºTOTAL DE QUESTÕES	PESO TOTAL
Escrita/Objetiva	Conhecimentos - Português	2,50	40	100,00
	Conhecimentos - Gerais e da área.
TÍTULOS				25,00

4.3. Candidatos portadores de necessidades especiais, que necessitarem de prova especial, deverão proceder à solicitação na forma do requerimento - ANEXO - III.

4.4. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.5. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

4.6. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.7. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30M (trinta minutos) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

4.8. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade com foto, que originou a inscrição devidamente quitada.

4.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.10. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.11. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.12 No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.) Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.13 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

5 - DA PROVA ESCRITA-OBJETIVA

5. A prova escrita/objetiva terá sua DATA, LOCAL E HORÁRIO de sua realização previamente publicados por Edital, quando do deferimento das inscrições que será publicado no Jornal " O ECO", e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

5.1. Os conteúdos e sugestões bibliográficas da prova escrita/objetiva do cargo são os constantes no ANEXO II do Edital Completo.

5.2. NÃO SERÁ ENVIADO TELEGRAMA, CARTA OU MENSAGEM ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO A CANDIDATO CONVOCANDO O PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.3. A nota da prova escrita-objetiva será o número de acertos multiplicado pelo peso correspondente.

5.4. Os conteúdos e sugestões bibliográficas da prova escrita-objetiva do cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

5.5. Durante as provas não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.6. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.7. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser e não será substituído, em hipótese alguma, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato no certame.

5.8. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.9. Ao terminar a PROVA OBJETIVA, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado, bem como o caderno de questões objetivas.

5.9.1. Em função de RESERVA DE DIREITOS AUTORAIS o candidato não levará consigo ao final da prova o caderno de provas, sendo que o mesmo estará disponível no site da empresa Ideal Soluções, pelo período de dois dias úteis, após a divulgação do gabarito.

5.10. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.11. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) Tornar-se culpado por manifestar ato impróprio ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

5.12. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação da questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que consultará a coordenação do Processo Seletivo, encaminhando solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1. Tendo o candidato observado qualquer anormalidade prevista no item 5.12 deste edital, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.13. Ao final da prova escrita-objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar o fechamento do malote, bem como assinar a lista de término das provas, sendo liberados quando concluído.

6 - DOS RECURSOS

6.1. Será admitido recurso quanto:

a) Da divulgação do edital de Abertura;

b) Ao indeferimento ou não processamento de inscrição;

c) À formulação das questões, e respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

d) Aos resultados do Processo Seletivo Público.

6.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

6.3. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Direção do Processo Seletivo, que encaminhará à apreciação da IDEAL SOLUÇÕES, empresa designada para realização do Processo Seletivo.

6.4. Os mesmos deverão ser protocolados em local e prazo marcados por Edital, na forma de requerimento, e deverão conter os seguintes elementos:

a) Processo Seletivo de referência - Município;

b) Nome completo, número de inscrição, RG e endereço;

c) Emprego ao qual concorre;

d) Argumentação lógica, consistente e circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos, ou outra questão que demonstre a relevância do recurso;

e) Razões do pedido, bem como o total dos pontos pleiteados.

6.5. Recursos inconsistentes e /ou fora das especificações e prazos estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

6.6. NÃO SE CONHECERÃO OS RECURSOS QUE NÃO CONTENHAM OS DADOS ACIMA E OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO, INCLUSIVE OS PEDIDOS DE SIMPLES REVISÃO DA PROVA OU NOTA.

6.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

6.8. A decisão da Direção do Processo Seletivo constitui ultima instância de recurso, sendo soberana em suas decisões razão pela qual não caberá recursos adicionais.

6.9. As respostas dos recursos ficarão a disposição do candidato no setor de expediente da Prefeitura, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo certo que seu deferimento ou indeferimento será informado através de edital apenas com o numero de protocolo e inscrição do candidato.

6.10. Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de recurso, de gabarito, oficial definitivo, do resultado das provas objetivas e discursiva, da pontuação final e classificação.

6.11. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Processo Seletivo, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

6.12. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

7 - DA APROVAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1. A cada etapa do Processo Seletivo, será divulgada lista, contendo numero de inscrição, nome e pontuação obtida, pelo candidato, por emprego, em ordem alfabética.

7.2. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na Prova Escrita-Objetiva.

7.3. A lista final de classificação do Processo Seletivo apresentará apenas os candidatos aprovados por ordem de classificação.

7.4. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

7.5. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

a) tiver maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos ou inválidos;

b) tiver mais idade;

c) para candidato (s) abrangido (s) pelo disposto na Lei Federal nº. 10741, de 01/10/2003 ("Estatuto do Idoso"), o primeiro critério de desempate será o de idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada, aplicando-se, a seguir, se persistir o empate, os critérios da alínea "b".

8 - DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGO

8.1 A contratação ao emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, NÃO GERANDO AO CANDIDATO APROVADO O DIREITO À CONTRATAÇÃO, SENDO CERTO QUE OS CLASSIFICADOS, NO PRESENTE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, SOMENTE SERÃO CONVOCADOS POR ATO DISCRICIONÁRIO VINCULADO A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS.

8.2. O candidato quando convocado deverá comparecer na Unidade de Recursos Humanos da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS, no dia e horário determinados na convocação, que será feita através de correspondência enviada ao candidato, com 05 (cinco) dias de antecedência, sendo que o não comparecimento na data e horário supra mencionado na convocação será condicionado sob pena de caracterizar desistência irretratável à vaga.

8.3. O candidato que deixar de observar as condições e o prazo acima previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

8.4. Não será(ão) contratado(s) ex-servidores demitidos por justa causa, e/ou exonerados a bem do serviço público, em qualquer ramo da administração pública; bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a Administração Pública.

8.5. Quando da contratação, os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos, se revalidados de acordo com as normas legais vigentes. Estes documentos, bem como quaisquer outros obtidos no exterior, deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

8.6. O Processo Seletivo terá validade por 1 (UM) ano a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 1 (UM) ano, a critério da Administração da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS .

8.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, a contratação para o emprego público só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Declaração negativa de acumulação de mais de um cargo/emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

8.8. O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

8.9. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da contratação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.

8.10. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.2. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS, e a empresa Ideal Soluções Ltda. - EPP, NÃO RECOMENDAM e NÃO SE RESPONSABILIZAM por nenhuma apostila confeccionada com textos relativos ao conteúdo de Provas ou Bibliografias sugeridas para este Processo Seletivo.

9.3. Os casos omissos serão resolvidos pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Público, após análise do parecer técnico da empresa responsável pela realização do Processo Seletivo Público, IDEAL SOLUÇÕES.

9.4. O presente edital estará disponível, bem como os demais editais, relativos às etapas deste Processo Seletivo Público, no quadro de avisos da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS, na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230 Centro - Areiópolis - SP, os seus extratos serão publicados no Jornal " O ECO" e também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.idealsol.com.br.

9.5. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Atribuições do Cargo
Anexo II - Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográficas;
Anexo III - Modelo de Requerimento - Necessidade de Prova Especial.

Areiópolis, 08 de Fevereiro de 2014.

Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

EMPREGO	ATRIBUIÇÃO
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	Dirigir veículo(s), (ambulâncias, peruas kombis, ônibus, van) transportando pessoas, cargas, correspondências, equipamentos e outros; providenciar o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva do veículo. Vistoriando todos os componentes necessários ao seu perfeito desempenho; mantém o veículo sob sua responsabilidade em perfeitas condições de limpeza e higiene; Executa quaisquer outras atividades correlatas.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão, tarefas técnico de enfermagem, atendendo às necessidades dos pacientes.
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS	Elaborar e manter atualizados os croquis da zona de trabalho; Realizar a visita 100% dos domicílios de acordo com a periodicidade indicada pelo chefiar; Realizar atividades em terrenos baldios de acordo com a necessidade de controle de vetor; Realizar cada visita como um momento único e singular, evitando a simples repetição de conselhos e informação; Abordar os moradores de forma cortes e solicitando o acompanhamento destes durante o transcorrer da visita; Dar oportunidade aos moradores para perguntas, questionamentos e para a solicitação de esclarecimento, considerando importante toda a forma de expressão e opinião; Conhecer a situação social e econômica da população da zona onde atua; Saber ouvir e observar para identificar prioridade e manter um relacionamento de confiança mutua com o morador, evitando sua presença e omitir ordens; Informar em todas as oportunidades sobre o método e procedimento do trabalho, especialmente por ocasião de colocação de armadilhas esclarecendo o porque e a finalidade do procedimento e informação ao morador o que é esperado em termos de participação; Buscar junto ao morador a explicação para a ocorrência de recusas e tentar supera-las o direito de escolha do cidadão; Identificar junto ao morador, os criadouros e orientar a eliminação dos mesmos, explicando de forma clara a relação entre criadouros, água parada, mosquito e doença; Trocar idéias com o morador sobre condições que favorecem a presença de criadouros, levando a considerar a possibilidade de adoecer e as perdas que esta situação acarreta para a família, outras atividade inerentes a função.
ENFERMEIRA	Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.
FISIOTERAPEUTA	Prestar assistência fisioterapêutica (Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia, Cinesioterapia, Fisioterapia aplicada à neurologia - infantil e adulto, fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia, fisioterapia aplicada à ginecologia e obstetrícia, fisioterapia aplicada a Pneumologia). Prioridade para atendimento ao Serviço de Saúde Pública; disposição para mudanças de turno e/ou horário para prestação de serviço; comprometimento com a implantação de Programas de Saúde específicos do município; obedecer as Políticas de Saúde estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Ação Social ou órgão competente; manter conduta que propicie ao usuário do Sistema de Saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso; atender consultas em ambulatórios, hospitais e unidades volantes; examinar casos especiais e serviços especializados; preencher relatórios mensais relativos às atividades do emprego; participar de programas e pesquisa em Saúde Pública e/ou Coletiva; e executar outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	Coordenação em âmbito municipal das atividades relativas à prevenção e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde; Promoção e disseminação do uso da metodologia epidemiológica no âmbito do Município em articulação com os bairros para subsidiar a formulação, implementação e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde; Coordenação do processo de acompanhamento e avaliação da programação das ações prioritárias de vigilância à saúde (PAP-VS); Coordenação da gestão dos sistemas de informação de interesse da vigilância epidemiológica. Participação na elaboração, implantação e implementação de normas, métodos e instrumental voltados ao fortalecimento da capacidade de gestão do SUS, na esfera municipal, na área de epidemiologia, visando a prevenção e controle, gerencial e fomentar novas práticas de vigilância e controle de doenças, fatores de risco e agravos à saúde.;

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

01) EMPREGO: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1) Português

Conhecimentos básicos relativos a Língua Portuguesa - Gramática e Interpretação de Texto do Ensino Fundamental incompleto. Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental Incompleto.

2) Matemática

Conhecimentos básicos relativos a Matemática do Ensino Fundamental Incompleto.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Fundamental incompleto.

3) Conhecimentos Gerais

Historia e Geografia do Brasil, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais e Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, C. Federal, em seus Artigos: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso lei 10.741/2003.

Conhecimentos legislação de trânsito, noções de primeiros socorros, direção defensiva, Código Trânsito lei 9.503/97 e suas alterações. Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.

02) EMPREGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

1) Português

a) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO : compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. b) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. c) MORFOLOGIA : classes gramaticais; classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. d) SINTAXE : introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. e) Uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/ se não, ao encontro de/ de encontro a, afim/ a fim, demais/ de mais, a/há, acerca de / há cerca de, ao invés de / em vez de, à-toa/ à toa, dia-a-dia/ dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par e uso do hífen.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

2) Matemática

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) FUNÇÕES: Função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 3)EQUAÇÕES: 1º e 2º graus, exponencial e logarítmica. 4) POLINÔMIOS: operações básicas e equações. 5) MATRIZES E DETERMINANTES. 6) SISTEMAS LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis. 7) ANÁLISE COMBINATÓRIA: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 8) PROBABILIDADE. 9) SUCESSÃO OU SEQUÊNCIA: progressões aritméticas e geométricas. 10) PORCENTAGEM. 11) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário. Taxas. 12) GEOMETRIA: Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial (poliedros em geral). Ângulos. Perímetros. Calculo de área, volume, massa das figuras planas e espaciais. Teoremas de Tales e Pitágoras. Polígonos regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono. 13) GEOMETRIA ANALÍTICA: A reta e a circunferência no plano cartesiano.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

3) Conhecimentos Gerais

Historia e Geografia do Brasil, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais e Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas.

Sugestão Bibliográfica: Livros técnicos sobre os assuntos citados.

4) Conhecimentos Específicos

Serviços de Enfermagem no Sistema Único de Saúde - SUS; Técnicas Básicas do Auxiliar de Enfermagem; Sinais Vitais, Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arterial, Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde; Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças Transmissíveis. Saneamento Básico, Ações de Vigilância Epidemiológica, Programas de Saúde Publicas, Noções básicas na administração de fármacos; Código de Ética e Lei do Exercício Profissional.

Sugestão Bibliográfica: Livros Técnicos abrangendo conteúdo citados; Lei Orgânica da Saúde nº 8.080; A Nova Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, disponível em: www.presidencia.gov.br//ccivil03/LEIS/L8080.htm

Ministério da Saúde - Cadernos de Atenção Básica, disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cadernoab.php Código de Ética, disponível em www.portalcofen.gov.br/2007/materias.asp?ArticleID=7069&sectionID=34

03) EMPREGO: AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS;

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO

1) Português

a) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. b) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema.Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais.Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. c) MORFOLOGIA: classes gramaticais; classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. d) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. e) Uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/ se não, ao encontro de/ de encontro a, afim/ a fim, demais/ de mais, a/há, acerca de / há cerca de, ao invés de / em vez de, à-toa/ à toa, dia-a-dia/ dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par e uso do hífen.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

2) Matemática

1) CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações. 2) FUNÇÕES: Função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 3)EQUAÇÕES: 1º e 2º graus, exponencial e logarítmica. 4) POLINÔMIOS: operações básicas e equações. 5) MATRIZES E DETERMINANTES. 6) SISTEMAS LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis. 7) ANÁLISE COMBINATÓRIA: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton. 8) PROBABILIDADE. 9) SUCESSÃO OU SEQUÊNCIA: progressões aritméticas e geométricas. 10) PORCENTAGEM. 11) MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário. Taxas. 12) GEOMETRIA: Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial (poliedros em geral). Ângulos. Perímetros. Calculo de área, volume, massa das figuras planas e espaciais. Teoremas de Tales e Pitágoras. Polígonos regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono. 13) GEOMETRIA ANALÍTICA: A reta e a circunferência no plano cartesiano.

Sugestão Bibliográfica: Livros Didáticos abrangendo os assuntos citados - Nível Ensino Médio Completo

3) Conhecimentos Gerais e da área.

Historia e Geografia do Brasil, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Constituição Federal. Noções de Legislações de Saúde Publica, Noções de Procedimentos Administrativos, Cadastro Familiar e territorial, finalidade e instrumentos. Interpretação Demográfica. Conceito de territorialização, micro área de abrangência. Noções Gerais de Higiene. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros; Noções Gerais de organização e disciplina geral. Conhecimento de informática - processador de textos e de planilha eletrônica. Conhecimentos específicos sobre Legislação Sanitária. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso lei 10.741/2003.

Sugestões Bibliográfica: livros didáticos dos assuntos da área.

4) EMPREGO: FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR

1) Português

FONÉTICA E FONOLOGIA - Fonemas. Vogais. Consoantes. Semivogais. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafo. Separação de sílabas. Ortografia. Uso do "Porquê". Uso do hífen. Ortoépia. Acentuação gráfica, Pleonasmo. Pontuação. MORFOLOGIA - Estrutura, formação e composição das palavras. Classificação e cargo das classes de palavras da língua portuguesa. Cargo de locuções. Substantivo. Artigo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbo. Verbos auxiliares. Verbos regulares. Verbos irregulares. Verbos defectivos. Locução verbal. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. SINTAXE - Frase. Oração. Período. Predicação verbal. Termos da oração. Classificação das orações e do período. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal. Regência verbal. Sintaxe de colocação. Cargo da Crase. Pontuação. Colocação dos pronomes átonos. Orações Coordenadas e Subordinadas. SEMÂNTICA - Sinônimos. Antônimos. Denotação e Conotação. Figuras de Linguagem. Figuras de Palavras. Comparação. Catacrese. Metonímia. Figuras de construção. Elipse. Hipérbato. Pleonasmo. Silepse. Figuras de pensamento. Antítese. Eufemismo e Prosopopéia. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Sugestão Bibliográfica: 1- Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa - José de Nicola/Ulisses Infante - Ed Scipione. 2- Gramática - Faraco & Moura - Ed Ática.

2) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.1 FISIOTERAPEUTA: Anatomofisiologia do sistema respiratório. Principais doenças pulmonares - avaliação e tratamento fisioterápico. Anatomia do aparelho cardiovascular. Principais afecções cardiovasculares, avaliação e tratamento. Anatomofisiologia dos sistemas nervoso central e periférico. Principais patologias neurológicas, avaliação e tratamento. Principais doenças neurológicas infantis, sua avaliação e tratamento fisioterápico. Desenvolvimento motor normal. Principais distúrbios músculo-esquelético da infância. Doenças do aparelho respiratório infantil. Tratamento fisioterápico. Anatomia do aparelho locomotor. Principais lesões traumatoortopédicas e seu tratamento fisioterápico. Doenças do sistema conjuntivo. Pré e pós-operatório de cirurgia ortopédica. Alterações fisiológicas da gravidez. Fisioterapia no pré e pós-parto. Atividade física na terceira idade. Alterações do organismo com o envelhecimento. AVC - Tratamentos. Doenças Ósseas. Paraplegia. Órtese e Prótese. Eletroterapia. Ultra-Som. Utilização de laser. Hidroterapia. Terapia Ocupacional. Programa de Atenção Básica à Saúde. Sistema Único de Saúde. Código de Ética Profissional. Deveres do Fisioterapeuta.

2.2 ENFERMEIRO: Fundamentos de enfermagem, Técnicas Básicas de Enfermagem; Conhecimentos de anatomia e fisiologia humana, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia, Noções de Farmacologia; Assistência de enfermagem no atendimento às necessidades do paciente hospitalizado; Primeiros Socorros: Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); Enfermagem em urgência e emergência, assistência de enfermagem ao paciente na UTI ou CTI; Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós-anestésica, diálise peritonial; Assistência ao Exame Físico: Métodos de exames, material, preparo do paciente, posições para exames, e observações; O Paciente e o Hospital: Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; Imunização: rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema de vacinação do Ministério da Saúde. Código de Deontologia; Enfermagem Neuro-Psiquiátrica e em Saúde Pública: Definição, histórico, objetivos, doenças provocadas por vermes (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública; cuidados de enfermagem na prevenção e tratamento de doenças infecciosas e parasitárias; Higiene, profilaxia, assepsia, desinfecção e esterilização, métodos e cuidados; Administração de Medicamentos: Métodos, vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos, regras gerais, diluição, oxigenoterapia, curativos e coletas de amostras para exames laboratoriais; microbiologia e Parasitologia; Atuação do enfermeiro na prevenção e controle da infecção hospitalar; Assistência de Enfermagem às Doenças Crônicas e Infecto-contagiosas; Nutrição e dieta dos pacientes; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Cuidados de enfermagem a pessoas com afecções do sistema gastrointestinal, cardiovascular, respiratória, hematopoéticos, endócrinos, neurológicos, hematológico; Neoplasias, Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais e Assistência em ortopedia; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis DST/AIDS; Cuidados com o recém-nascido; aleitamento materno; crescimento e desenvolvimento; doenças mais freqüentes na Infância; Atendimento de enfermagem à saúde da criança e adolescente; Principais riscos de saúde na adolescência; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher, planejamento familiar; pré-natal, parto e puerpério; climatério; prevenção do câncer cérvico-uterino; Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria; Programas de Saúde: Materno-Infantil, Dermatologia Sanitária, Pneumologia Sanitária, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Doenças Crônico-Degenerativas e Neoplásicas; Visitas Domiciliares; Consulta de Enfermagem; Testes Imunodiagnósticos e AuxIliares de Diagnóstico; Educação em Saúde; Saúde Pública; Administração aplicada à enfermagem; noções de administração de unidade; trabalho em equipe; lei do exercício profissional; ética profissional; Sistema Único de Saúde - SUS: (princípios e diretrizes), conceitos, fundamentação legal, diretriz e princípios, participação popular e controle social; A organização social e comunitária; O Conselho de Saúde; A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Reorganização dos Serviços de Saúde: PSF e PACS; Vigilância Epidemiológica e Sanitária; Todo conteúdo Programático do Curso de Graduação em Enfermagem.

Sugestões Bibliográficas: Livros Técnicos sobre os assuntos citados.

2.3 CHEFE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Constituição Federal. Noções de Legislações de Saúde Publica, Noções de Procedimentos Administrativos, Cadastro Familiar e territorial, finalidade e instrumentos. Interpretação Demográfica. Conceito de territorialização, micro área de abrangência. Noções Gerais de Higiene. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros; Noções Gerais de organização e disciplina geral. Conhecimento de informática - processador de textos e de planilha eletrônica. Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Conhecimentos específicos sobre Legislação Sanitária. Histórico do combate às doenças transmissíveis no Brasil. A Cadeia Epidemiológica das doenças transmissíveis. Agentes infecciosos e suas propriedades. Conceitos Básicos usados em Epidemiologia. Noções Básicas de Epidemiologia Descritiva. Indicadores de Saúde (medidas de saúde coletiva - coeficiente, taxa) e utilização nos serviços de saúde Lei nº 8.080/90 e Lei 12.401/11. Conhecimento da Portaria n 1943/MG?MS de 18.10.01 referente Doenças de Notificação Compulsória, Organização do Sistema de Vigilância Epidemiológica - Município, Estado e União, Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso lei 10.741/2003.

Sugestão Bibliográfica: Livros técnicos sobre os assuntos citados. Manual do sistema de informação básica Brasília: Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde : Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, 2000 Departamento de Atenção Básica - 3ª edição - 2000. Manual do Agente Comunitário de Saúde - Agentes em ação. Ano 1 de março de 1999 Ministério da Saúde Brasília.