PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

EDITAL Nº 001/2012

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA-MS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, através da Comissão Municipal de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n°. 407, de 19 de janeiro de 2012, torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para recrutamento e seleção de candidatos ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, de conformidade com as regras e condições constantes do presente Edital.

1. DOS CARGOS

1.1. Este Edital tem por objeto estabelecer as regras e as condições para selecionar os candidatos às vagas oferecidas neste Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aral Moreira aptos à convocação para ocuparem cargos integrantes de categorias funcionais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

1.2. Os Cargos, o número de vagas, a carga horária, os vencimentos, a escolaridade e os requisitos necessários ao provimento do cargo são os constantes do Anexo I e a descrição das atribuições básicas são os constantes do Anexo II.

1.3. As vagas que porventura forem abertas ou criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, serão preenchidas por candidatos aprovados, obedecida exclusivamente à ordem de classificação para o cargo de aprovação.

1.4. Os candidatos classificados neste Concurso Público terão precedência na nomeação para os cargos que se habilitaram em relação a candidatos aprovados em concursos públicos realizados posteriormente à homologação deste certame.

1.5. São requisitos básicos para investidura em qualquer dos cargos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Estar em gozo dos direitos políticos e civis;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;

d) Ter a idade igual ou superior a dezoito anos;

e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para ocupar o Cargo;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo, verificada em exame médico-pericial;

g) Não exercer cargo, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na Administração Pública federal, estadual ou municipal, salvo as exceções previstas na Constituição Federal;

h) Não ter sofrido penalidade de demissão por justa causa, de órgão ou entidade da administração pública municipal, estadual ou federal.

1.6. O candidato investido no cargo habilitado neste Concurso Público e que for nomeado e empossado, ficará submetido ao regime jurídico estatutário.

1.7. A nomeação ocorrerá durante o prazo de validade do Concurso, em atendimento ao interesse e à conveniência da Administração Municipal, de acordo com as demandas apresentadas por órgãos da Prefeitura Municipal.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Antes de formalizar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o provimento do cargo que pretende concorrer. A inscrição do candidato pressupõe-se que tomou conhecimento e aceitou todas as normas e condições do concurso estabelecidas neste Edital e seus anexos, não podendo alegar desconhecimento.

1.1.1. As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito à Rua Bento Marques, 795, Centro, em Aral Moreira - MS., nos dias úteis, no período de 06 a 17 de fevereiro de 2012, nos horários das 7h30min às 11h3Omin e das 13h00min às 17h00min

1.2. Para realizar sua inscrição o candidato deverá:

a) Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição, na qual declarará ter conhecimento e que aceita todas as condições do concurso;

b) Imprimir a Ficha de Inscrição, após preenchidos todos os seus campos, datar e assinar;

c) Efetuar o pagamento na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Aral Moreira da taxa de inscrição no valor corresponde à escolaridade do cargo que está se inscrevendo, nos seguintes valores:

1. Cargos de nível superior: R$ 80,00 (oitenta reais);

2. Cargos de nível médio: R$ 50,00 (cinquenta reais);

3. Cargos de nível fundamental e fundamental incompleto: R$ 30,00 (trinta e reais).

1.2.1. Podem ser apresentados como documento de identificação: cópia da Carteira de Identidade, Carteira de Identidade Militar ou Carteira de Identidade Profissional, conforme o caso, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto e carteira de Trabalho e Previdência Social.

1.2.2. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão anexar à Ficha de Inscrição o comprovante de residência na localidade de atuação do cargo, conforme também indicado na respectiva ficha.

1.2.3. Serão aceitos como comprovante de residência: contas de energia elétrica, contas de serviços de água e esgoto, contas de telefone fixo ou declaração do proprietário ou locador do imóvel que o candidato reside no endereço apontado na sua Ficha de Inscrição.

1.3. Ao preencher a ficha de inscrição o candidato deverá destacar a parte inferior da mesma, no local indicado, sendo esta parte o Cartão de Identificação, que deverá ser apresentado no ato da realização das provas, juntamente com o documento de identidade.

1.4. O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo cancelamento do concurso antes da ocorrência das provas.

2.5. O candidato que realizar a inscrição estará ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico www.aralmoreira.ms.gov.br constantes do Edital de Abertura, cabendo-lhe:

a) Indicar o cargo para a qual está se inscrevendo;

b) As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos.

1.6. Não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações depois de realizada a inscrição, bem como não será aceita inscrição condicional ou via fax.

2.7. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os documentos entregues por terceiros.

2.7.1. O candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque, sem a necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada.

2.8. A inscrição do candidato somente será efetivada e aceita após o recebimento da Ficha de Inscrição, anexada com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e cópia do RG,

2.8.1. Encerrado o prazo de inscrição, a relação nominal dos candidatos cujas inscrições forem deferidas, será divulgada em ordem alfabética, por Cargo de inscrição no mural da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, na imprensa oficial do Município e no site www.aralmoreira.ms.gov.br bem como o nome dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas.

2.8.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data da publicação, ao Presidente da Comissão Municipal de Concurso, contra o indeferimento de sua inscrição, a omissão de seu nome ou solicitar a retificação de dados na relação nominal dos inscritos.

1.9. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do Concurso Público, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2. DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. Ao candidato portador de deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito de inscrição para os Cargos do Concurso Público.

3.2. Aos candidatos com deficiência serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso para cada Cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3°, 4°, 5°, 37, 41 do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.1. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 37 do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.2. Para os Cargos em que está sendo disponibilizada menos de cinco vagas não haverá reserva para candidato portador de deficiência.

3.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas situações discriminadas no art. 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 1999, com redação dada pelo art. 70 do Decreto Federal n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.4. O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, possuir deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição.

3.5. O candidato com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6. O candidato deverá declarar, conforme art. 39 do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, possuir deficiência e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha de Inscrição.

3.6.1. O candidato deverá entregar na Comissão do Concurso Público, no local da realização das inscrições no horário das 07h3Omin às 11 h3Omin e das 13h00min aas 17h00min, exceto sábados, domingos e feriados ou encaminhar por SEDEX, com AR, para esse endereço, até à data de encerramento das inscrições, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e informar telefone para contato;

c) Solicitação, por escrito:

I - se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou ampliada, especificando o tipo de deficiência.

II - se necessitar de tempo adicional e/ou Ledor de prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6.2. O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.3. Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.7. O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no subitem 3.6.1, conforme o caso:

a) No subitem 3.6.1, letra 'a': não será considerado com deficiência e não concorrerá às vagas reservadas para pessoas com deficiências.

b) Subitem 3.6.1, letra 'c', subalínea I"': não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) Subitem 3.6.1, letra 'c', subalínea III': não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou Intérprete de Libras, seja qual for o motivo alegado

3.7.1. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de confirmação no estágio probatório.

3.7.2. As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.8. Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal de Aral Moreira designará um Médico e/ou equipe multidisciplinar para analisar o efetivo enquadramento às regras deste Edital, daqueles que se declararam com deficiência, para atestar se as atribuições do cargo de habilitação são compatíveis com a respectiva deficiência.

3.9. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira geral, com base na pontuação de todos os candidatos, incluindo os candidatos com deficiência e, a segunda especial, considerando a pontuação destes últimos, para efeito de precedência na nomeação, nos termos da legislação.

3.9.1. Se a deficiência do candidato, conforme avaliação prevista no item 3.6, não se enquadrar na previsão do art. 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 1999, com redação dada pelo art. 70 do Decreto Federal n° 5.296, de 2004, sua nomeação obedecerá à classificação geral.

3.9.2. Será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não for confirmada, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

3.9.3. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições do item 3 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a candidato com deficiência.

3.9.4. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.9.5. A nomeação do candidato portador de deficiência será na proporção de um classificado na lista geral e outro na lista especial, neste último caso, até o limite do número de vagas reservadas para esta modalidade de provimento, relativamente às vagas oferecidas para o Cargo.

3.9.6. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a readaptação ou concessão de aposentadoria por invalidez.

3.9.7. O candidato com deficiência, que não realizar a inscrição identificando sua condição especial, conforme as instruções constantes deste Edital, não poderá pleitear direitos em favor de sua situação.

3. DAS PROVAS

4.1.Este Concurso Público constará de:

a) Prova Escrita, de caráter eliminatório para todos os Cargos;

b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, aplicada aos candidatos aprovados na prova escrita para os cargos de nível superior que serão convocados, em ordem decrescente das notas obtidas, proporcionalmente, a 5 (cinco) candidato por vaga oferecida.

4.2. As Provas Escritas serão realizadas no dia 25 de março de 2012.

4.2.1. A Prova Escrita será objetiva e envolverá questões de múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas, das quais constará uma única opção correta, pontuadas de acordo com os seguintes critérios:

a) Para todas as funções de nível superior:

Disciplinas	Provas Objetivas Número de questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	2,5	25
Conhecimentos específicos	30	2,5	75

Para os cargos de Professor

Provas Objetivas Disciplinas	Número de questões	Valor de Cada Órgão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	10	2,5	25
Conhecimentos específicos e Pedagógicos	30	2,5	75

c) Para os de Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Contabilidade, Técnico Agrícola e Educador Social, Auxiliar de Saúde Bucal e Monitor de Desenvolvimento Infantil.

Provas Objetivas Disciplinas	Número de questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa		C,at.	:1.
Conhecimentos específicos	10	2,5	25

d) Para todos os cargos de Assistente de Administração, Almoxarife, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos Municipais, Agente Administrativo, Recepcionista e Auxiliar de Farmácia

Provas Objetivas Disciplinas	Número de questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	16	2,5	40
Matemática	10	2,5	35
Conhecimentos Específicos (informática)	10	2,5	25

e) Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Assistente de Atividades Educacionais

Provas Objetivas Disciplinas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	20	2,5	50
Matemática	20	2,5	50

f) Para os cargos de nível fundamental incompleto.

Provas Objetivas Disciplinas	Número questões	Valor de Cada Questão	Pontuação Máxima
Língua portuguesa	15	4,0	60
Matemática	10	4,0	40

4.2.2. O conteúdo programático das provas escritas e o constante do Anexo III deste Edital.

4.2.3. As provas de conhecimentos específicos serão elaboradas e aplicadas de acordo com as atribuições do cargo que o candidato concorrer e a área de atuação do respectivo cargo.

4.2.4. A prova escrita terá caráter eliminatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

4.2.5. A nota de cada candidato será a soma dos pontos obtidos em cada disciplina a que se submeteu.

4.2.5.1. Será eliminado o candidato que tiver rendimento nas Provas Escritas inferior a 20% (vinte por cento) em qualquer uma das disciplinas.

4.2.6. A duração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os Cargos.

4.2.7. Os locais e horários de realização das Provas Escritas constarão em edital específico que será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, na imprensa oficial do Município e no site www.aralmoreira. ms.gov.br

4.2.7.1. É de responsabilidade de o candidato conhecer, conforme divulgação, os respectivos locais e horários de realização das provas.

4.2.8. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento original de identidade, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

4.2.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital.

4.2.10. O candidato que não apresentar documento de identidade ou registro de ocorrência nos termos do subitem 4.2.9 para realização das Provas Escritas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.2.11. O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.

4.2.12 Não será admitido, na sala de provas, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.

4.2.13. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.2.14. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

4.2.15. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta devidamente preenchido, com caneta esferográfica azul ou preta.

4.2.15.1. Somente depois de decorrida 1 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá levar consigo o caderno de questões.

4.1.16. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas e estas entregue à Coordenação do concurso para serem acondicionadas em envelopes próprios e devidamente lacrados na presença destes candidatos

4.1.17. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, não sendo permitido o uso de corretivo.

4.1.18. Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas:

a) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades;

b) Afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de tê-las concluído;

c) For surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações ou qualquer outro meio eletrônico.

d) For constatado, após as provas, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

4.2.19. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas.

4.2.20. Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos.

4.2.21. A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

4.2.22. As eventuais ocorrências verificadas durante a realização das provas, bem como qualquer questionamento sobre dúvidas quanto a formulação de questões da prova, deverão, por determinação dos fiscais de sala ou a pedido de qualquer dos candidatos, constarem em ata, para posterior análise da Comissão do Concurso Público e encaminhamento à organizadora do Concurso.

4.2.23. Não haverá segunda chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

4.2.24. Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas, através de Edital Específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.aralmoreira.ms.gov.br

1.2. Prova de Títulos:

1.1.1. Para a Prova de Títulos serão convocados, em ordem decrescente das notas da Prova Escrita, candidatos dentro de 05 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas para cada Cargo de Nível Superior, incluídos os empatados na última posição.

1.1.2. Os candidatos convocados para fazer a entrega dos títulos, deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas, ou a vista dos originais, em data e local a serem definidos através de Edital Específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico: www.aralmoreira.ms.gov.br

1.1.3. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos.

1.1.4. Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas.

1.1.5. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

1.1.6. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório ou que não forem apresentadas acompanhadas dos respectivos originais, para conferência.

1.1.7. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

1.1.7.1. Somente será aceita uma procuração por candidato.

1.1.7.2. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

1.1.8. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo:

Item	Títulos	Unitária	Pontuação Máxima
1	Diploma, certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado.	2,5	5
2	Diploma, certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado	1,5	3
3	Diploma, certificado ou declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização - lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na área de atuação do cargo que concorre.	1	2
4	Experiência profissional, comprovada mediante certidão de tempo de serviços prestados na função do cargo que concorrer a qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal ou a entidade ou organização privada. Por ano de serviço 0,2 pontos	0,2	2
TOTAL			12

1.1.9. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

4.3.10. São consideradas informações necessárias nos documentos: carga horária; período do curso; nome da instituição com timbre ou carimbo impresso; assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ ou carimbo; e conteúdo programático.

4.3.11. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues e ou a pontuação obtida com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Comissão de Concurso.

4.3.12. Os títulos, apresentados após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

4.3.13. Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público ou declaração de conclusão expedida pela Instituição de Ensino. 4.3.13.1. Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme art. 48 da Lei n° 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

4.3.14. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de edital específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.aralmoreira.ms.gov.br

4.3.15. A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada.

4.3.16. A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao Cargo.

4.3.17. A apresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital.

4.3.18. A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital.

4. DOS RECURSOS

1.1. O candidato poderá recorrer nos dois dias úteis subsequentes à data de publicação do Edital:

a) Solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente Edital;

b) Face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos;

c) Se não concordar com o Gabarito Oficial, para apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência;

d) Contra o resultado da Prova escrita;

e) Contra o resultado da Prova de Títulos;

f) Contra o resultado e a classificação final do concurso;

1.1.1. O recurso referente à divulgação do resultado pelo Gabarito Oficial deverá ser encaminhado em folha individualizada por questão, assinado pelo próprio candidatos ou por procuração por instrumento público ou particular, neste ultimo caso com firma reconhecida, e com cópia da bibliografia que o fundamente, sendo liminarmente indeferidos aqueles apresentados em desacordo com este subitem.

1.2. Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico.

1.3. O recurso deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, nos dias úteis, horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min e ainda por Sedex, considerando-se a data da postagem para verificação da tempestividade.

5. DAS NOTAS FINAIS

5.5. A nota da Prova Escrita corresponderá ao somatório dos pontos obtidos em cada disciplina de prova objetiva que o candidato realizou, segundo a seguinte fórmula:

a) Para os cargos de nível superior:

NPE = NPLP + NPCE

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova de Língua Portuguesa

NPCE = Nota Prova de Conhecimentos Específicos.

b) Para os cargos de Professor:

NPE = NPLP + NPCEP

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova de Língua Portuguesa

NPCEP = Nota da Prova de Conhecimentos Específicos e Pedagógicos

c) Para o cargo de Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Contabilidade, Técnico Agrícola, Educador Social e Monitor de Desenvolvimento Infantil.

NPE = NPLP + NPM + NPCE

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova de Língua Portuguesa

NPM = Nota da Prova de Matemática

NPCE = Nota da Prova de Conhecimentos Específicos

d) Para os cargos Assistente de Administração, Almoxarife, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos Municipais, Agente Administrativo, Recepcionista e Auxiliar de Farmácia.

NPE = NPLP + NPM + NPCEi

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova de Língua Portuguesa

NPCE = Nota Prova de Matemática

NPCEi = Nota Prova de Conhecimentos Específicos (informática)

e) Para os cargos de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e todos os cargos de nível fundamental incompleto

NPE = NPLP + NPM

NPE = Nota da Prova Escrita

NPLP = Nota da Prova de Língua Portuguesa

NPM = Nota Prova de Matemática

5.6. Serão considerados aprovados na Prova Escrita, os candidatos que obtiverem NPE igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do somatório da pontuação máxima prevista para as modalidades que se submeteu, observado o rendimento mínimo para cada disciplina, nos termos do subitem 4.2.5.1

5.7. A Nota Final corresponderá:

6.3.1. Para os candidatos aos cargos de Nível Superior e Professores, ao somatório da pontuação obtida na Prova Escrita (NPE) com os pontos obtidos na Prova de Títulos.

6.3.2. Para os demais candidatos, a pontuação obtida na Prova Escrita.

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

6.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final obtida no Concurso Público.

6.2. Na hipótese de igualdade de Nota Final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos, conforme disposições do Estatuto do Idoso;

b) maior nota na modalidade de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;

d) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra "a".)

6.3. O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, divulgado através de Edital publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, na imprensa oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico www.aralmoreira.ms.gov.br

7. DA NOMEAÇÃO E POSSE

7.1. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão nomeados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, por ato do Prefeito Municipal e convocados através de Edital publicado na imprensa oficial do Município, no mural da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.aralmoreira.ms.gov.br para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo.

7.2. A posse dos candidatos, desde que se apresentem e comprovem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou por autoridade designada.

7.3. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico realizado pela perícia médica da Prefeitura Municipal.

7.4. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades dos órgãos da Prefeitura.

7.5. A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias, contados a partir da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato, por até trinta dias, atendido o interesse da Prefeitura Municipal.

7.6. Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) Não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;

b) Não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo;

c) Não for considerado apto no exame médico ou na avaliação da compatibilidade da respectiva deficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo de nomeação;

d) Não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo.

7.6.1. Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação de desempenho, durante o período do estágio probatório de três anos, de acordo com a legislação vigente.

7.7. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo de investidura.

7.8. O candidato classificado nomeado ou não, que tiver impedimento para a posse e exercício poderá solicitar seu reposicionamento no final da classificação do cargo de habilitação.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela empresa VALE - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - ME, estabelecida à Rua 25 de Dezembro, 768, Jardim dos Estados em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, contratada pela Prefeitura Municipal, através de licitação.

8.2. A Comissão do Concurso Público ficará instalada na sede da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, onde atenderá os candidatos, nos dias úteis, horário das 7h00min às 11 h3Omin e das 13h00min às 17h00min. na Rua Bento Marques, 795, Centro, Aral Moreira - MS

8.3. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do Cargo e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

8.4. O prazo de validade do Concurso será de dois anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

8.5. Os candidatos aprovados e que forem classificados além do número de vagas oferecidas neste Concurso Público, constituirão automaticamente o Cadastro de Reserva, que poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, de acordo com as necessidades da administração municipal, bem como nas hipóteses de vacância ou abertura de novas vagas.

8.6. O candidato será responsável, perante a Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pelo preenchimento, exatidão e atualização dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após a homologação do resultado.

8.7. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.

8.8. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de Diário Oficial apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

8.9. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido a bem do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

8.10. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67)3488-1161 (67) 8132-4070 ou ainda pelo site www.aralmoreira.ms.gov.br

8.11. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

8.12. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público e aprovados pelo Prefeito Municipal.

ARAL MOREIRA/MS, 25 de janeiro de 2012.

EDSON LUIZ DE DAVID
Prefeito Municipal

LINEU MARCIO FRITSCHE
Presidente da Comissão

Membros
JOÃO BIDOIA
JEANE ALVES DE OLIVEIRA
MARIA ROSANGELA MONTANHEIRO
ANEXOS2

ANEXO I

A - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Advogado	01	-	40	1.600,00	Nível superior em Direito e registro na OAB com período de 3 (três) anos de efetivo exercício comprovado, sem suspensão ou interrupção nos quadros da OAB
Assistente Social	02	-	30	1.600,00	Nível Superior em Serviço Social e registro no CRESS
Oficial de Administração	03	-	40	1.600,00	Nível Superior em Direito, Ciências Contábeis, Administração ou Economia
Engenheiro Civil	01	-	40	1.600,00	Nível Superior em Engenharia Civil e registro no CREA
Nutricionista	01	-	40	1.600,00	Nível Superior em Nutrição e registro no CRN
Psicólogo	01	-	40	1.600,00	Nível Superior em Psicologia e registro no CRP
Controlador	01	-	40	1.600,00	Nível Superior em Direito, Ciências Contábeis, Administração ou Economia
Contador	01	-	40	1.600,00	Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no CRC
Arquiteto	01	-	40	1.600,00	Nível Superior em Arquitetura e registro no CREA

B - SERVIÇOS DE SAÚDE

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Bioquímico	01	-	40	1.600,00	Nível Superior específico e registro no Conselho
Enfermeiro	04	-	40	1.600,00
Farmacêutico	01	-	40	1.600,00
Fisioterapeuta	02	-	40	1.600,00
Médico	03	-	40	8.000,00
Médico Veterinário	01	-	40	1.600,00
Nutricionista	01	-	40	1.600,00
Psicólogo	01	-	40	1.600,00
Odontólogo	02	-	40	1.600,00
Fiscal de Vigilância Sanitária	01	-	40	1.600,00	Nível Superior
Agente Comunitário de Saúde - Distrito de Vilas Marques	05	01	40	572,58	Nível Médio
Agente Comunitário de Saúde - Sede	07	01	40	572,58	Nível Médio
Agente de Combate a Endemias	03	-	40	572,58	Nível Médio
Auxiliar de Farmácia	01	-	40	572,58	Nível Médio
Auxiliar de Saúde Bucal	03	-	40	586,90	Nível Médio com curso específico
Técnico de Enfermagem	12	01	40	658,00	Nível Médio, curso específico e registro no COREN
Técnico em Radiologia	01	-	24	658,00	Nível médio Específico e registro no Conselho

C - SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Almoxarife	01	-	40	586,90	Nível Médio
Cozinheiro	02	-	40	555,62	Ensino Fundamental Incompleto
Operador de Máquinas Leves	02	-	40	558,62	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D"
Operador de Máquinas Pesadas	02	-	40	558,62	Ensino Fundamental Incompleto e CNH "D"
Técnico Agrícola	01	-	40	658,00	Nível Médio Profissionalizante e registro no CREA
Educador Social	03	-	40	658.00	Nível Médio em Magistério

D - SERVIÇOS DE NATUREZA FISCAL

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Fiscal de Tributos Municipais	01	-	40	658,00	Nível Médio
Fiscal de Obras e Posturas	01	-	40	658,00	Nível Médio

E - SERVIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVO

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Técnico em Contabilidade	01	-	40	658,00	Nível Médio Específico e registro no CRC
Assistente de Administração	04	-	40	586,90	Nível Médio
Agente Administrativo	10	01	40	572,58	Nível Fundamental
Recepcionista	07	01	40	572,58	Nível Fundamental

F - SERVIÇO DE NATUREZA AUXILIAR

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Auxiliar de Serviços Diversos	10	01	40	545,00	Nível Fundamental Incompleto
Motorista	05	01	40	558,62	Nível Fundamental Incompleto e CNH "D"
Servente	05	01	40	545,00	Nível Fundamental Incompleto
Trabalhador Braçal	10	01	40	545,00	Nível Fundamental Incompleto
Vigia	05	01	40	545,00	Nível Fundamental Incompleto

G - CARGOS DE EDUCAÇÃO

CARGO	LOTAÇÃO	VAGAS TOTAL	VAGAS P/ DEFICIENTES FÍSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE R$	REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Professor Anos Iniciais do 1° ao 5ª ano	Urbana	03	-	20	891,00	Licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação para o Ensino Fundamental
Professor Anos Iniciais do 1° ao 5ª ano	Rural	10	01	20	891,00
Professor de Artes	Urbana	03	-	20	891,00	Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística
Professor de Artes	Urbana	03	-	20	891,00
Professor de Letras	Urbana	01	-	20	891,00	Licenciatura Plena em Letras,
Professor de Educação Física	Urbana	01	-	20	891,00	Licenciatura Plena em Educação Física e registro no CREF
Professor de Educação Física	Rural	03	-	20	891,00
Professor de Educação Infantil	Urbana	02	-	20	891,00	Licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior com habilitação para o Educação Infantil
Professor de Educação Infantil	Rural	02	-	20	891,00
Professor de Língua Portuguesa	Urbana	01	-	20	891,00	Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
Professor de Matemática	Urbana	02	-	20	891,00	Licenciatura Plena em Matemática
Agente de Limpeza	Urbana	06	01	40	545,90	Ensino Fundamental Incompleto
Agente de Limpeza	Semec	01	-	40	545,90
Agente de Limpeza	Rural	08	01	40	545,90
Agente de Merenda	Urbana	01	-	40	545,90
Agente de Merenda	Rural	03	-	40	545,90
Assistente Administração	Urbana	02	-	40	655,08	Nível Médio
Assistente Administração	Rural	03	-	40	655,08	Nível Médio
Assistente Atividades Educacionais	Urbana	01	-	40	655,08	Nível Médio
Monitor Desenvolvimento Infantil	Urbana	03	-	40	655,08	Nível Médio
Monitor Desenvolvimento Infantil	Rural	01	-	40	655,08	Nível Médio
Condutor de Veículos I	Semec	05	01	40	545,90	Ensino Fundamental incompleto e CNH "D"
Vigia	Urbana	03	-	40	545,90	Ensino Fundamental Incompleto
Vigia	Rural	02	01	40	545,90

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

No conteúdo serão cobradas as novas regras ortográficas

Leitura e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafos. Sílaba: divisão silábica e tonicidade. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica. Formação das palavras: derivação, composição. Semântica: Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos; polissemia; conotação e denotação; sentido figurado. Prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação pronominal Verbos: flexão, emprego dos tempos e modos verbais; vozes do verbo. Valores semântico-sintáticos das preposições e das conjunções. Correspondências semântico-estruturais na construção de períodos e orações. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes Gramaticais. Frase, oração, período. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação pronominal. Problemas gerais da língua culta: por que/porque/por quê/porquê; onde/aonde; mas/mais; mau/mal: que/quê: a/há: demais/de mais: a par/ao par: acerca de/há cerca de: afim/a fim: senão/se não: na medida em que/à medida que.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ADVOGADO

Direito Constitucional: Princípio da supremacia da constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Aplicabilidade das normas constitucionais. Da Administração Pública (art. 37 e seguintes até 42 da CF). Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Leis de diretrizes orçamentárias. Da fiscalização da execução orçamentária no Estado. Competência do Tribunal de Contas. Competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a União e os Estados ou entre estes. Conflito de jurisdição e de atribuições. Órgãos do Poder Judiciário Federal e Estadual. Competência do Tribunal de Justiça. Precatórios. Habeas corpus. Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Habeas data. Ordem social. Direito de greve. Garantia constitucional dos trabalhadores. Estado de defesa. Estado de sítio. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais, limitações do poder de tributar. Impostos de União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, repartição das receitas tributárias. Direito Administrativo: Ato administrativo. Elementos. Forma e conteúdo. Discricionariedade. Características. Validade. Anulação e revogação. Irregularidades formais. Prescrição. Atributos. Ato administrativo complexo. Elementos. Características. Contrato Administrativo. Elementos. Características. Espécies. Requisitos de validade. Formalidades. Licitação. Leis Federais n.° 8666/93 e 8883/94. Convênios. Serviços públicos. Regime Jurídico Administrativo. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Tarifa. Retomada do serviço. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Organização administrativa. Administração direta e indireta. Princípios regedores das atividades administrativas. Autarquias. Fundações. Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Agências Reguladoras. Bens públicos. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, cessão e permissão de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, alienação. Usucapião. Investidura. Poder de polícia. Modos de atuação. Espécies. Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Tombamento. Proteção ecológica. Intervenção sancionatória. Meio ambiente. Normas de proteção. Competência do Estado. Desapropriação. Fundamentos. Objetivo. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial, por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocessão. Lei de Responsabilidade Fiscal. Processos administrativos. Princípios. Modalidades. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Excludentes. Ato do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Controle da atividade administrativa. Controle parlamentar, jurisdicional e autocontrole. Meios específicos de controle jurisdicional. Servidores Públicos. Cargos Públicos. Regime estatutário e celetista. Contratação temporária. Crimes contra a Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Disciplinar e Administrativo. Sindicância. Direito Tributário: 1 -Código Tributário Nacional: Livro I - Título I - Das disposições gerais; Titulo II - Competência tributária; Titulo III - Imposto; Titulo IV - Taxas; Titulo V - Contribuição de melhoria; Livro II - Titulo I - Legislação Tributária; Titulo II - Obrigação Tributária; Titulo III - Crédito Tributário; 2 - Tributos Municipais: Conceitos, discriminação constitucional. 3 - Execução Fiscal. A Lei nº 6.830/80 e legislação posterior. Pressupostos processuais e condições da ação. Regras do procedimento especial. Embargos e impugnação. Recursos. Direito Processual Civil: Ação. Conceito. Natureza jurídica. Condição do seu exercício. Classificação e individualização. Conexão. Concurso e cumulação. Processo e procedimento. Espécies. Natureza jurídica. Princípios fundamentais. Méritos. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: o Juiz. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência e de atribuições. Sujeitos do Processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Fatos e atos processuais: Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades. Inexistência, invalidade e ineficácia. Sanção. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual, contumácia e revelia. Citação e intimação. Modalidade e efeitos. Precatória e rogatória. Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Coisa julgada. Vícios. Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos. Agravo Regimental. Classificação, requisitos de admissibilidade, efeito, desistência. Reclamação. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Execução em geral. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Embargos do devedor. Mandado de Segurança. Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Arguição de Inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Processo cautelar. Tutela antecipada e liminar. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Fatos Jurídicos. Atos jurídicos: conceitos, classificação, defeitos, modalidades, formas e prova. Teoria geral das nulidades dos atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Obrigações. Conceito. Classificação. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e fora maior. Ato ilícito Abuso de direito Responsabilidade civil e sua liquidação Dano

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Conhecimentos gerais da profissão. Serviço Social e formação profissional; a dimensão política da prática profissional. Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. As questões teóricas metodológicas do Serviço Social: métodos, instrumentais técnicos-operativos. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social; A ética aplicada à ação profissional na política de Saúde; Serviço Social e a política de Saúde Mental; Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência social. Estatuto do Idoso. Lei Federal N.° 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do o Assistente Social

CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Técnicas de Redação Oficial de atos administrativos (Ofícios, Portarias, Decretos, Projetos de Leis, Leis, Memorandos e outros) conforme o Manual de redação da Presidência da Republica. Conhecimentos gerais sobre o processo legislativo: tramitação de projetos de leis ordinárias, complementares, emendas a Lei Orgânica, etc.Noções gerais de contabilidade pública: Lei 4320/64, Das receitas - conceituação, classificação das receitas. Das Despesas: classificação das despesas segundo as categorias econômicas, classificação das despesas segundos os elementos de despesas. Das transferências correntes e de Capital; Subvenções sociais e Subvenções econômicas; Do Exercício financeiro. Restos a Pagar. Divida fundada e dívida flutuante; Divida Ativa; Créditos adicionais; Balanço orçamentário, Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações patrimoniais. Balancetes mensais. A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) aplicada aos municípios, limites de despesas com pessoal, serviços de terceiros e outras, a Lei orçamentária, O plano plurianual, a Lei de Diretrizes orçamentárias e demais instrumentos da gestão fiscal. Conhecimentos gerais sobre a legislação tributária Federal, Estadual e Municipal: Código Tributário Nacional, Dos impostos dos municípios - fato gerador, lançamento, fiscalização, arrecadação. Da contribuição de melhoria, da Divida Ativa. Conhecimentos gerais sobre licitações em todas as suas modalidades e contratos administrativos. Administração geral de atos de recursos humanos. Administração geral de convênios, ajustes, acordos. Prestações de contas em aeral. Conhecimentos de informática: ambiente operacional Windows Editor de texto: Word: Excel: Internet.

ENGENHEIRO CIVIL

Legislação profissional - Noções de direito e cidadania. Aspectos jurídicos para a formação do engenheiro. Organização do sistema CONFEA/CREAs suas leis. Deveres e direitos dos profissionais.Código de ética profissional. Mercado de trabalho. Noções de avaliação e perícias. Materiais de construção civil-aglomerantes, agregados, pastas e argamassas, concretos hidráulicos,materiais metálicos, cerâmicos e betuminosos, pedras naturais, madeiras,tintas, vernizes e vidros. Técnicas de construção civil - elementos referentes a edificação, movimento de terra, máquinas,equipamentos, canteiro de obras, técnicas de fundações, tecnologia dos elementos de vedação, tipos de coberturas, estruturação do edifício, revestimentos, pisos, pinturas, racionalização e tecnologia das construções, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico-financeiro, higiene e segurança do trabalho (NR-18). Instalações prediais - instalações prediais de água fria e quente, instalações de esgotos e de águas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domésticos, instalações elétricas, instalações de gás,instalações contra-incêndio. Projetos de engenharia civil - conceituação de arquitetura e de espaço edificado, tipologia e função do edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais. Projetos estruturais - caracterização estrutural de um edifício, plantas de formas e ferragens, cargas,esforços internos, concreto armado, materiais componentes, dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutural. Fundações - propagação e distribuição de pressões no solo, fundações diretas, fundações profundas, reconhecimento do sub-solo, sondagens e escolha do tipo de fundações. Topografia - planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, desenvolvimento de projetos de loteamento. Transportes- estudo do trânsito, contagens volumétricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de transportes, estimativa de trânsito futuro, volume de projeto, determinação do número "N';capacidade e níveis de serviços das vias, dimensionamento e coordenação de semáforos, sinalização de segurança em vias, estudos de acidentes, projeto geométrico rodovias e vias urbanas,terraplanagem, cálculo de volumes e distâncias de transportes, laboratório de solos e pavimentação,custos rodoviários, estudo da base de cálculo e elementos intervenientes, drenagem estudo dos sistemas de drenagem profunda e superficial, análise dos elementos componentes e seu funcionamento, pavimentação, funcionamento dos sistemas de pavimentação flexível, articulados e rígidos, dimensionamento do pavimento. Urbanismo - funções urbanas, estruturas e morfologia urbana, utilização dos espaços urbanos, planejamento e gerenciamento de obras urbanas, infra-estrutura, equipamentos e serviços urbanos.11) Informática - conhecimento específico de AutoCad, Excel, Word e outros programas necessários para organizar e disponibilizar arquivos digitais dos projetos..

NUTRICIONISTA

Nutrição em Saúde Pública: Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança. Programa de suplementação alimentar - PSA; vigilância alimentar e nutricional; indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades; nutrição nos grupos etários no 10 ano de vida, pré-escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: metabolismo basal; modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo; alterações na nutrição ( obesidade, magreza, doenças carências); patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular; Técnica Dietética; introdução à técnica dietética alimento: classificação, princípios nutritivos; seleção; preparo a perdas decorrentes; planejamentos de cardápios; Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição; conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição; previsão numérica e distribuição. Ética Profissional, Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90. Lei n° 8.142 de 28/12/90.

PSICÓLOGO

Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à psicologia no contexto da saúde pública; psicopatologia geral; psicologia geral, experimental e do desenvolvimento; práticas e técnicas psicológicas, especialmente aplicáveis à população estudantil e à população em geral; ação do psicólogo nas atividades de saúde pública a cargo do Município; orientação profissional; teoria e técnicas psicoterápicas; acompanhamento e tratamento às pessoas portadoras de deficiências e seus familiares; ações preventivas; interpretação de sinais e sintomas; procedimentos psicológicos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, e das políticas, ações e serviços de saúde pública; Código de Ética Profissional, Programas de Saúde Pública, SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil, Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996. Constituição Federal de 1988. Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002.

CONTROLADOR,

Conhecimentos gerais sobre contabilidade pública: Lei 4320/64, Instruções Normativas do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e demais legislação pertinente. Das receitas - conceituação, classificação das receitas. Das Despesas: classificação das despesas segundo as categorias econômicas, classificação das despesas segundos os elementos de despesas. Das transferências correntes e de Capital; Subvenções sociais e Subvenções econômicas; Do Exercício financeiro. Restos a Pagar. Divida fundada e dívida flutuante; Divida Ativa; Créditos adicionais; Conhecimentos gerais sobr3e auditoria contábil e financeira: Balanço orçamentário, Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações patrimoniais. Balancetes mensais. A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) aplicada aos municípios; A Lei orçamentária, O plano plurianual, a Lei de Diretrizes orçamentárias e demais instrumentos da gestão fiscal. Limites constitucionais. Conhecimentos gerais sobre a legislação tributária Federal, Estadual e Municipal: Código Tributário Nacional, Dos impostos dos municípios - fato gerador, lançamento, fiscalização, arrecadação. Da contribuição de melhoria, da Divida Ativa. Conhecimentos gerais sobre licitações em todas as suas modalidades e contratos administrativos. Administração geral de atos de recursos humanos. Administração geral de convênios, ajustes, acordos. Prestações de contas em geral.

CONTADOR

A contabilidade pública. Conhecimentos gerais sobre a Lei 4.320/64: Das receitas - conceituação, classificação das receitas. Das Despesas: classificação das despesas segundo as categorias econômicas, classificação das despesas segundos os elementos de despesas. Das transferências correntes e de Capital; Subvenções sociais e Subvenções econômicas; Do Exercício financeiro. Restos a Pagar. Divida fundada e dívida flutuante; Divida Ativa; Créditos adicionais; Lançamentos contábeis. Empenho da despesa, liquidação e pagamento. Contabilidade dos Fundos. Balanço orçamentário, Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações patrimoniais. Balancetes mensais.Orçamento anual. Plano Plurianual. Diretrizes orçamentárias. Instrumentos de transparência da gestão fiscal. A Lei complementar 101 (Lei de responsabilidade fiscal). Limites constitucionais e legais das despesas com pessoal, serviços de terceiros, saúde, educação e assistência social. Limitação em empenho. Auditorias contábeis. A receita pública: Fato gerador, lançamento, arrecadação, registros contábeis da receita. Renuncia de receita. Conhecimentos gerais sobre licitações (Lei 8.666/93 e alterações posteriores): Pregão presencial e eletrônico. Alienação de bens públicos.

ARQUITETO

Projetar dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos de plano diretor do Município; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; emitir parecer sobre questões de sua especialidade: elaboração de projetos complementares (elétrico: hidráulico e outros): executar outras tarefas correlatas ao cargo.

BIOQUÍMICO

Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Legislação do Sistema único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90. Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Inter relação de Resultados. Gestão em laboratatório clínico e legislação pertinente.

ENFERMEIRO

Sistematização a Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização, Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS),. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental. Educação em Saúde. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de Ética e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, atualizada até maio de 2011, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e institui o SUS; p 7.508, de 28 de junho de 2011,

FARMACÊUTICO

Vigilância Epidemiológica, Legislação Farmacêutica, Legislação do Sistema único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90. . Ética profissional; Vias de Administração de Formas Farmacêuticas. Farmacocinética; Farmacodinâmica; Farmacovigilância; Farmacologia; Reações adversas a medicamentos. Interações e incompatibilidades medicamentosas. Legislação farmacêutica. Fármaco-economia. Análise Farmacêutica. Estabilidade de Medicamentos. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos. Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Dimensionamento e controle de estoque. Padronização de medicamentos. Classificação e codificação de materiais. Boas práticas de estocagem de medicamentos. A prescrição médica. Esquema de manutenção de soro. Diluição de medicamentos.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Histórico, Conceito, Áreas de Abrangência e Funções da Vigilância Sanitária. Inspeção Sanitária, Conceito, finalidade, características, etapas para realização de uma inspeção, procedimentos, processos de condução e tipos de inspeção. Analise e gerenciamento do Risco. Identificação e causas do dano. Monitoramento dos fatores de Risco. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde; segregação, acondicionamento, identificação, transporte, armazenamento, tratamento, coleta e disposição final. Padrões de Portabilidade da Água para consumo humano: microbiológico, turbidez, físico, turbidez, físico químico, radioatividade e aceitação para consumo humano. Código de Ética Profissional, Noções Básicas sobre Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, e Legislação Sanitária Federal.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crõnico-degenerativas e as condições de vida). Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética Profissional, Sistema Único de Saúde. Lei n° 8 080 de 19/09/90. Lei n° 8 142 de 28/12/90

MEDICO

Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, atualizada até maio de 2011, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e institui o SUS; Decreto Federal n° 7.508, de 28 de junho de 2011, Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. (textos disponíveis www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Código de Ética Profissional, Programas de Saúde Pública, SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilococias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

MÉDICO VETERINÁRIO

Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal. Zoonoses Controle e combate de vetores e animais peçonhentos. Controle de Endemias e Epidemias Toxiinfecções Alimentares Segregação e destino de resíduos de Saúde Procedimentos em vigilância sanitária Infrações relacionadas à legislação sanitária Técnicas de coleta, armazenamento e transporte para diagnóstico de doenças infecto-contagiosas Técnicas coleta, armazenamento e transporte de alimentos. Normas sobre produção, transporte e acondicionamento de alimentos Legislação SUS: Lei 6.360 - DOU de 24/09/76 - Dispõe sobre a vigilância de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes. Lei 6.437 - DOU de 24/08/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal. Lei 8.080 - DOU de 20/09/90 - Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Lei 8.078 - DOU - 12/09/90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor Ministério da Saúde - Portaria 1428 - 26/11/93 - Diretrizes para Vigilância Sanitária de Alimentos Portaria 326 SVS/MS - DOU 01/08/97

ODONTÓLOGO

PATOLOGIA ORAL - Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de origem não-odontogênica; Lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e nãoodontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. FARMACOLOGIA - Conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista. DENTÍSTICA - Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. CIRURGIA - Períodos pré e pós- operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilofacial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. RADIOLOGIA- Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e física das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em imagenologia odontológica. BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA - Métodos de controle de infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. OCLUSÃO - Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo- mandibulares. ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA - O código de ética odontológico. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90 E 8142/90).

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANOLei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003.Teorias do desenvolvimento da criança e da aprendizagem; O afetivo, o cognitivo e o sociointeracionismo no processo de aprendizagem infantil. A personalidade da criança e o processo educacional. O pensamento e a linguagem. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. A resolução de problemas e a prática pedagógica; A importância dos brinquedos e das brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança. Noções básicas dos conteúdos dos anos iniciais do ensino fundamental. Estratégias de organização do espaço da sala de aula; Planejamento das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A disciplina e a indisciplina no contexto da sala de aula. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas. Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino-aprendizagem nos anos iniciais. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem da escola como meio de reflexão da prática pedagógica. Orientações gerais do Ensino Fundamental de nove anos: LDB-Lei nº 9.394/96. Lei nº 10172/2001. Lei 11.274/2006. A organização do trabalho pedagógico com ênfase na alfabetização e letramento e Educação Matemática destacando Situação-Problema; Conhecimento Matemático em Ação e Transposição Didática como eixos norteadores.. Educação de Jovens e Adultos - 1º segmento, Educação Indígena, Cultura Afro-Brasileira para o Ensino Regular dos anos iniciais do ensino fundamental. (Todos de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental).

PROFESSOR DE ARTES

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas);. Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003.Conceito de Arte; Análise e interpretações da linguagem artística; Metodologia do ensino da arte.. Cores; Artes visuais: Arte no mundo Ocidental: arte do Paleolítico Superior; arte do Neolítico; arte no Egito; arte na Grécia; arte Bizantina; arte romântica; arte gótica; Renascimento na Itália; Barroco na Itália, na Espanha e nos Países Baixos; Neoclassicismo e o Romantismo; Realismo; Movimento das Artes e Ofícios; Impressionismo e Pós-Impressionismo; principais movimentos artísticos do Século XX; A arte no Brasil: arte da Pré-História brasileira; arte dos índios brasileiros; Barroco no Brasil; influência da Missão Artística Francesa; pintura brasileira acadêmica e a superação do academicismo; Movimento Modernista: século XX; artistas e movimentos após a Semana de Arte Moderna; Arte Brasileira Contemporânea; em Mato Grosso do Sul: cultura/folclore; festas; músicas; danças; usos e costumes;

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas);. Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Educação Física frente à LDB 9.394/96; Lei 10.793/0. A educação física no Brasil; A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas; O processo do desenvolvimento motor - seqüência de desenvolvimento e aquisição dos padrões fundamentais do movimento; O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade; Aspectos biológicos do desenvolvimento e o movimento humano; A educação física no desenvolvimento infantil e no ensino fundamental - 1º ao 9º ano, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais; A relação entre a Educação física e as outras disciplinas; Recreação Escolar; O lazer enquanto elemento pedagógico; Avaliação em educação física; Conhecimento de regras dos esportes: Vôlei, Futsal, Handebol, basquete, corrida, atletismo e Judô. Esporte Escolar: processo de Ensino-Aprendizagem-Treinamento; Os fundamentos e suas técnicas de execução; /A tática;/A regra; /A competição; Papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo; Importância do processo de socialização da criança; A ética no trabalho; Anatomia/fisiologia do exercício; Qualidade de Vida; Atualidades Esportivas;

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003.A Infância: conceito e sentimento de infância. Histórico da Educação Infantil no Brasil. A legislação brasileira atual para a Educação Infantil. Referências curriculares e pedagógico para a Educação Infantil. Financiamento e Qualidade na Educação Infantil. O papel das brincadeiras e do jogo na aprendizagem e desenvolvimento infantil. Arte, imaginação e criatividade na infância: as linguagens infantis. A relação entre a família e a instituição de Educação Infantil. O processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. A Formação e o papel do profissional da Educação Infantil no
cuidado e na educação de crianças. Uma Nova Metodologia de Educação Pré-Escolar; A criança e o número. Avaliação Mediadora; Lei 9394/96; Convivendo com a Pré-Escola (Teoria e Prática da Educação Pré-Escolar); Plano Escolar: Por que Planejar? Como Planejar? Avaliação na Pré-escola; O Educador e a Moralidade Infantil - Uma visão construtivista; Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky); O Projeto Político Pedagógico; Parâmetros Curriculares Nacionais; Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Sistema educacional brasileiro. Educação Básica: Organização e Finalidades. Didática. Avaliação das práticas pedagógicas. Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento, estratégias pedagógicas. Educação de Jovens e Adultos; Tecnologias, Informática e Educação; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética profissional; Lei nº 2.791, de 30 de dezembro de 2003; 19 - Lei nº 11.114 de 16 de maio de 2005; 20 - Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Função de primeiro e segundo grau; Porcentagens, Gráfico; Ângulos, Proporcionalidade; Equações e inequações de primeiro e segundo graus. Sistema de Equações; Polígonos. Funções e relações: Função do 1º e 2º grau, Exponencial e Logarítima; Progressões (PA e PG; Trigonometria. Matrizes; Determinantes e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Trigonometria no triângulo. Semelhança. Congruência; Teoremas: Tales e Pitágoras; Geometria: figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, triângulo, círculo; Sólidos geométricos: cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro, pirâmide, cone; esfera: cálculo de perímetros, áreas e volumes; Matemática Financeira: Juros Simples: Cálculo do montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros simples. Juros Compostos: Cálculo do Montante e do Principal - Equivalência de capitais a juros compostos. Taxa de juros: Taxa de juros efetiva e nominal; Raciocínio Lógico Quantitativo: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos; Os objetivos da Matemática na Educação Básica. Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio;

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Semântica: Conotação e denotação; Alterações semânticas; Sinônimos, Homônimos, Parônimos, Antônimos. Gramática: Fonologia da Língua Portuguesa; Encontros Vocálicos e Consonantais e Dígrafos; Divisão silábica; Ortoépia, Prosódia e ortografia; Emprego do hífen, acentuação gráfica; Morfologia, palavra e morfema; Estrutura e formação das palavras; Categorias gramaticais e classes das palavras; Flexões dos nomes e dos verbos; Emprego das classes das palavras; Termos da oração e estrutura do período simples e composto; Sintaxe e utilização dos pronomes átonos; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Pontuação. Estilística: Linguagem metafórica; Figuras de Linguagem.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Conjunto dos números inteiros relativos. Operações fundamentais em Z, propriedades; múltiplos e divisores. Números primos e números compostos; M.M.C. e M.D.C. Números fracionários, operações com frações ordinárias; propriedades. Frações decimais, conversão de fração de fração decimal em fração ordinária e ordinária em decimal; transformação de fração imprópria em número misto; Redução ao mesmo denominador; Sistema de medidas: sistema métrico decimal, medidas de comprimento, área e volume; mudança de unidade, perímetros dos polígonos. Cálculo de circunferência: comprimento, raio, diâmetro, área: Cálculo de área das figuras planas. Teorema de Pitágoras. Cálculo de volume do principais sólidos geométricos; Equações de 1º e 2º graus. Problemas do 1º e 2º graus; sistemas de equações simultâneas do 1º grau; Inequações do 1º grau; Razão, Proporção e Escala. Números proporcionais: Divisão de números em partes diretamente e inversamente proporcionais: Regras de três simples e composta. Juros simples, desconto, porcentagem. Funções do 1º grau.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Curativos - Potencial de contaminação, Técnicas de curativos; Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia; Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental - intervenções, sinais e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis - AIDS, Sífilis, Gonorréia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole - Prevenção; Imunização - Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação); Assistência á criança, desidratação, desnutrição, verminoses Limpeza, assepsia, anti-assepsia, desinfecção e esterilização (conceito, importância, produtos utilizados e procedimentos).Conselho Regional de Enfermagem (Coren) - Atribuições da Profissão, Código de Ética de Enfermagem,- Lei nº. 7498 do exercício Profissional; Esterilização de Material; Saneamento Básico - Esgoto sanitário, Destino do Lixo; Saúde da Mulher - Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré- Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do Exercício Profissional e Relações Humanas. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção.

ARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Conhecimentos básicos da função de Atendente de Consultório Dentário; Noções de boas maneiras; Noções de agendamento; Noções de tipos de pacientes: Fases de desenvolvimento das crianças, Acolhimento do paciente, Harmonia e humanização na clínica odontológica; Noções de Anatomia Bucal; Material equipamento e instrumental. Fatores de risco no trabalho e formas de prevenção: Posições do operador e instrumentador. Trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente. Noções de trabalho em equipe, Objetivos e princípios do trabalho a 4 mãos, Técnicas de trabalho a 4 mãos, Noções de manutenção de equipamento odontológico: Composição básica de um consultório odontológico, Unidade de produção de ar comprimido - funcionamento e cuidados com compressor de ar, Cadeira odontológica e equipo Noções de higiene, limpeza e assepsia. Noções de biossegurança. Noções de esterilização de instrumental.

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: capacidade de uso; adubação; conservação; água no solo; interpretação de análises; Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico; Plantas: nutrição das plantas; ecologia vegetal; Mecanização: preparo do solo - seqüência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem; plantio e tratos culturais; aplicação de defensivos; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas; Economia Rural: planejamento agrícola e elaboração de projetos - avaliação de custos e rentabilidade agrícola; administração rural; Sementes e Mudas: embriologia da semente -formação e conceito funcional de semente; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas; Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; controle de doenças e pragas; defensivos agrícolas e seu uso adequado.

CARGO: EDUCADOR SOCIAL

A criança em seu desenvolvimento global: 0 a 6 anos; A criança enquanto cidadã e os seus direitos conquistados e garantidos; A interação creche-pré-escola: educação e cuidados; A concepção de creche: equipamento educativo. Brincar: formas privilegiada e prazerosa de aprender e desenvolver; Políticas para a educação infantil e o processo histórico; Importância do processo de socialização da criança; Estatuto da criança e do adolescente; Ética Profissional; organização da educação brasileira; Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN); Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites; Ética e cidadania; Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação; Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Sistema; educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Educação de Jovens e Adultos. Conceitos, fundamentos e concepções de currículo; A interdisciplinaridade do conhecimento; A política do conhecimento oficial. Avaliação; O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem; Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar; Estatuto da Criança e do Adolescente. Projeto Fênix: medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços; Direitos Humanos e Cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); Declaração dos Direitos Humanos; Técnicas e dinâmicas de grupo.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

A contabilidade pública. Conhecimentos gerais sobre a Lei 4.320/64: Das receitas - conceituação, classificação das receitas. Das Despesas: classificação das despesas segundo as categorias econômicas, classificação das despesas segundos os elementos de despesas. Das transferências correntes e de Capital; Subvenções sociais e Subvenções econômicas; Do Exercício financeiro. Restos a Pagar. Divida fundada e dívida flutuante; Divida Ativa; Créditos adicionais; Lançamentos contábeis. Empenho da despesa, liquidação e pagamento. Contabilidade dos Fundos. Balanço orçamentário, Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações patrimoniais. Balancetes mensais.Orçamento anual. Plano Plurianual. Diretrizes orçamentárias. Instrumentos de transparência da gestão fiscal. A Lei complementar 101 (Lei de responsabilidade fiscal). Limites constitucionais e legais das despesas com pessoal, serviços de terceiros, saúde, educação e assistência social. Limitação em empenho. Receita pública: Fato gerador, lançamento, arrecadação, registros contábeis da receita. Renuncia de receita. Conhecimentos gerais sobre licitações (Lei 8.666/93 e alterações posteriores); Pregão presencial e eletrônico. Alienação de bens públicos. Conhecimentos de informática.

CARGO: MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Legislações (LDB 9394/96-em um contexto geral e, especificadamente Educação infantil e Educação Especial ; Estatuto da Criança e Adolescente- de 1º a 10º , 58º e 59º Artigos ); Significado da ética da competência profissional, discussões sobre a prática dos educadores e outros profissionais dentro e fora da sala de aula; As definições de Vygotsky e seus métodos de aprendizagem; A sociologia em sua forma dinâmica na sociedade, definições de Racismo , Ideologia e Marxismo; A educação dos Séculos XVII e XVIII e a Revolução Pedagógica; Tendências Pedagógicas na prática escolar, senso comum pedagógico, didática: pedagogia e prática docente; Inclusão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - INFORMÁTICA PARA OS CARGOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ALMOXARIFE, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AGENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE FARMÁCIA

Ambiente operacional Windows Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. Excel. Conceitosbásicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Análise e interpretação de textos. Classificação dos fonemas e das palavras quanto à tonicidade, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Substantivos: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero, número e grau; Artigos; Preposições: Pronomes; Adjetivos; Verbos; Acentuação e Sinais gráficos; Ortografia; sinais de pontuação: Divisão silábica; Silaba Tônica; Concordância.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Conjunto dos números naturais: operações fundamentais em N; propriedades; Números pares e números impares. Numerais Romanos.Expressões numéricas; Números fracionários, operações com frações ordinárias; Frações decimais, Sistema de medidas: sistema métrico decimal, medidas de comprimento; hora; Problemas com operações fundamentais.