PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da comissão designada pela Portaria Nº 12.347 de 23/07/2013 em cumprimento às leis municipais nºs 2.898/2006 (Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz - ES), 2.897/2006 (Plano de Cargos e Carreira da Prefeitura Municipal de Aracruz - ES) e Lei 3580/2012 e suas alterações vigentes, e sob a responsabilidade da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - Funcab, torna público que realizará Concurso Público para provimento de vagas para cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, conforme especificado no Item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e nos portais www.funcab.org e www.pma.es.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos sites citados no subitem anterior, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estão disponíveis no ANEXO III.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Aracruz/ES pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas disposições das Leis nºs 2.898, de 31/03/2006 e 3.356, de 20/10/2010 e LEI Nº 3580/2012 e suas alterações, se houver, bem como pelas demais normas legais.

1.10. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e salário base são os estabelecidos no ANEXO I.

1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

1.12. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.funcab.org para consulta e impressão.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso, devidamente comprovado com a documentação exigida;

i) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da nomeação;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens.

2.2. O candidato, se aprovado, por ocasião da nomeação, deverá provar que possui todas as condições para a investidura no cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se, então, declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto da seguinte etapa:

Etapa Única: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos.

3.2. Ao final da etapa, o resultado será divulgado nos sites www.funcab.org e www.pma.es.gov.br.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Aracruz/ES. A critério da FUNCAB e da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, havendo necessidade, os candidatos poderão ser alocados para outras localidades adjacentes ao Município de Aracruz/ES.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de se inscrever, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de Cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ	TURNO DA TARDE
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	ENSINO SUPERIOR ENSINO FUNDAMENTAL

4.6. Para se inscrever para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção. É de responsabilidade integral do candidato o pagamento correto do valor da inscrição, devendo o mesmo arcar com ônus de qualquer divergência de valor.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno, terá sua primeira inscrição paga ou isenta automaticamente cancelada, não havendo ressarcimento do valor da inscrição paga, referente à primeira inscrição.

4.6.2.1. Não sendo possível identificar a última inscrição paga ou isenta, será considerado o número gerado no ato da inscrição, validando-se a última inscrição gerada.

4.7. O valor da inscrição será:

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), para o cargo de Ensino Fundamental;

R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para os cargos de Ensino Médio/Técnico;

R$ 78,00 (setenta e oito reais) para os cargos de Ensino Superior.

4.7.1. A importância recolhida, relativa à inscrição, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal nº. 6.135, de 26/6/2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 2007.

4.8.1. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.

4.8.2. Para a realização da inscrição com isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no site www.funcab.org, a partir das 10h do primeiro dia até as 23h59min do último dia indicados no Cronograma Previsto ANEXO II, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 4.8.

4.8.3. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

4.8.4. A inscrição com o pedido de isenção poderá ser efetuada no período indicado no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.8.5. A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.8.6. O candidato somente poderá fazer uma solicitação de isenção e uma vez tendo feito a solicitação não será aceito pedido de alteração do cargo.

4.8.7. Caso o candidato efetue mais de uma solicitação de isenção, será considerada a última solicitação efetuada.

4.8.8. A relação das isenções deferidas e indeferidas será disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org, na data prevista no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.8.9. O candidato disporá, unicamente, de 2 (dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Após esse período, não serão aceitos recursos. O recurso deverá ser enviado das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia, considerando-se o horário de Brasília/DF.

4.8.10. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos terão que efetuar todos os procedimentos para inscrição descrito no subitem 4.9.

4.8.11. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

4.8.12. As informações prestadas no formulário serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.8.13. Não será concedida isenção de pagamento de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.8.14. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.8.15. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição dentro do prazo estabelecido para inscrição estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.8.16. O candidato que tiver isenção concedida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá sua isenção cancelada.

4.9. Da inscrição pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.

4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A 2ª via do boleto bancário estará disponível no site para impressão até às 15 horas do último dia de pagamento, considerando-se o Horário oficial de Brasília/DF. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's ou similares.

4.9.5. Caso haja qualquer divergência entre o valor da inscrição e o valor pago, a inscrição não será confirmada.

4.9.6. O boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em casas lotéricas poderão demorar mais tempo para compensação.

4.9.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.9.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo, juntamente com o boleto bancário e respectivo comprovante de pagamento.

4.9.9. O descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.9.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.9.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição ou emissão de boletos via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição e pagamento, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.10. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.11. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e de suas alterações, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.1.1. No caso do cargo em que não tenha reserva imediata para pessoas com deficiência, em virtude do número de vagas, o candidato com deficiência poderá se inscrever para o cadastro de reserva, já que a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES pode, dentro da validade do Concurso Público, alterar o seu quadro criando novas vagas.

5.1.2. Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que comprovada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

5.1.3. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por Junta Médica do Município de Aracruz/ES que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5.8. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.

6.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, via SEDEX, ou carta Registrada para a FUNCAB - Concurso Público Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, Caixa Postal nº. 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.1.2. No atendimento a condições especiais não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

7.1.3. O candidato que, por causas transitórias ocorridas após o período de inscrição, necessitar de condições especiais para realizar as Provas deverá, até 48 horas da Realização da Prova, requerê-lo à FUNCAB através do e-mail concursos@funcab.org.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação do tempo, conforme subitem 8.15.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará a prova.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação da Prova Objetiva serão disponibilizadas no site www.funcab.org com antecedência mínima de 5(cinco) dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da Prova Objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade, observando o especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1.

8.2.2. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações necessárias sobre sua alocação, através das formas descritas nos subitens 8.1 e 8.2.

8.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

8.3.1. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas, para fins de justificativa de sua ausência.

8.4. Os horários das provas referir-se-ão ao Horário oficial de Brasília/DF.

8.5. Quando da realização da prova objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

8.5.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização das etapas, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões.

8.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas objetivas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.1. Não serão aceitos como documentos de identidade:

- Certidão de nascimento ou Casamento;

- CPF;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou de Local, antes do acesso à sala ou ao local de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização da Prova Objetiva de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.9.2. Após identificação e entrada em sala, o candidato deverá dirigir-se à carteira e não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

8.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a Prova Objetiva no local de realização da mesma. Ao terminar, o candidato deverá se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local da Prova Objetiva, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.11. As Provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, a critério da FUNCAB e da Comissão do Concurso Público, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.13. Poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização da Prova Objetiva.

8.14. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo das provas e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.16. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização da Prova Objetiva:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização da etapa;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova ou do teste sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais;

i) não atender as determinações deste Edital;

j) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

k) não devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva, antes de sair da sala;

l) ausentar-se do local da prova antes de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

m) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala, mantidos lacrados e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

n) não atender ao critério da alínea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar, estes últimos, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

o) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

p) utilizar-se de livros, dicionários, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

q) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.11.

8.17. Não é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel ou similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Respostas e, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.

8.17.1. O candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá entregá-la ao fiscal ou se desfazer da mesma, e em caso de recusa será eliminado do certame.

8.17.2. Após entrar em sala ou local da Prova Objetiva, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, dicionários, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou similares, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.19. É proibido o porte de armas nos locais das provas, não podendo o candidato armado realizar as mesmas.

8.20. É expressamente proibido fumar no local de realização das Provas.

8.21. O tempo total de realização da Prova Objetiva será de 3h e 30 min.

8.21.1. O tempo de duração da prova inclui o preenchimento do Cartão de Respostas.

8.22. Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante da FUNCAB, no local e no dia da realização da etapa, para o registro na folha ou ata de ocorrências e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.

8.22.1. Não serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham sido registradas na ocasião.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.1.1. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

A) Cargos de Ensino Fundamental Completo - Auxiliar de Controle Animal.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	3	45
- Matemática	15	3	45
- Conhecimentos Gerais	10	1	10
Totais	40		100

B) Cargo de Ensino Fundamental Completo - Auxiliar de Saúde Bucal.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	10	2	20
- Matemática	10	2	20
- Conhecimentos Específicos	20	3	60
Totais	40		100

C) Cargos de Ensino Médio Completo / Médio Técnico - Agente Administrativo, Almoxarife, Auxiliar de Biblioteca, Cuidador, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras, Fiscal de Rendas, Fiscal de Transportes, Guarda Florestal, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico de Informática e Tecnólogo em Agricultura.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Legislação e Ética na Administração Pública	5	1	5
- Informática Básica	10	0,5	5
- Conhecimentos Específicos	20	3	60
Totais	50		100

D) Cargos de Ensino Médio Completo / Médio Técnico - Agente Administrativo de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Oficial de Controle Animal, Técnico em Enfermagem, Técnico de Imobilização e Técnico em Saúde Bucal.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Legislação e Ética na Administração Pública	5	1	5
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública	10	0,5	5
- Conhecimentos Específicos	20	3	60
Totais	50		100

E) Cargos de Ensino Superior - Administrador, Arquiteto e Urbanista, Contador, Controlador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Sanitarista, Psicólogo e Turismólogo.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Legislação e Ética na Administração Pública	10	1	10
- Informática Básica	10	1	10
- Conhecimentos Específicos	25	2	50
Totais	60	-	100

F) Cargos de Ensino Superior - Biólogo, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Auditor, Cirurgião Dentista Buco-Maxilofacial, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Odontogeriatria, Cirurgião Dentista Odontopediatria, Cirurgião Dentista para Pacientes com Necessidades Especiais, Enfermeiro, Enfermeiro Auditor, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Auditor, Médico Autorizador/Regulador, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Epidemiologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Musicoterapeuta e Nutricionista.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Legislação e Ética na Administração Pública	10	1	10
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública	10	1	10
- Conhecimentos Específicos	25	2	50
Totais	60	-	100

G) Cargos de Ensino Superior - Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Educação Básica - Educação de Física, Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais-Geografia e Professor de Educação Especial - Deficiência Mental.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Legislação e Ética na Administração Pública	10	1	10
- Conhecimentos Pedagógicos	10	1	10
- Conhecimentos Específicos	25	2	50
Totais	60	-	100

9.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se o TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.17.

9.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

9.16. O gabarito oficial será disponibilizado no site www.funcab.org e no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário oficial de Brasília/DF), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

9.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

10.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o Horário oficial de Brasília/DF.

10.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

10.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

10.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

10.4. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

10.5. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Prefeitura Municipal de Aracruz/ES; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

10.6. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

10.7. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, provenientes das decisões dos recursos deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet, no site www.funcab.org.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final no Concurso Público para todos os cargos será a nota final da Prova Objetiva.

11.2. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização da prova objetiva para o cargo, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

Cargo de Ensino Fundamental Completo - Auxiliar de Controle Animal

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Matemática;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Cargo de Ensino Fundamental Completo - Auxiliar de Saúde Bucal

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Cargos de Ensino Médio Completo / Médio Técnico - Agente Administrativo, Almoxarife, Auxiliar de Biblioteca, Cuidador, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras, Fiscal de Rendas, Fiscal de Transportes, Guarda Florestal, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico de Informática e Tecnólogo em Agricultura.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Informática Básica;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Cargos de Ensino Médio Completo / Médio Técnico - Agente Administrativo de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Oficial de Controle Animal, Técnico em Enfermagem, Técnico de Imobilização e Técnico em Saúde Bucal.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Cargos de Ensino Superior - Administrador, Arquiteto e Urbanista, Contador, Controlador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Sanitarista, Psicólogo e Turismólogo.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Informática Básica;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Cargos de Ensino Superior - Biólogo, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Auditor, Cirurgião Dentista Buco-Maxilofacial, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Odontogeriatria, Cirurgião Dentista Odontopediatria, Cirurgião Dentista para Pacientes com Necessidades Especiais, Enfermeiro, Enfermeiro Auditor, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Auditor, Médico Autorizador/Regulador, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Epidemiologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Musicoterapeuta, Nutricionista.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Cargos de Ensino Superior - Professor de Ensino Fundamental - Artes, Professor de Educação Básica - Educação de Física, Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais-Geografia e Professor de Educação Especial - Deficiência Mental.

a) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Conhecimentos Pedagógicos;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva na disciplina Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 Rio de Janeiro ou (27) 4062-9161 - Vitória ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

12.1.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

12.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação.

12.1.3. A Prefeitura Municipal de Aracruz/ES e a Funcab não se responsabilizam por informações de qualquer natureza, divulgados em sites de terceiros.

12.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público, durante todos o período de validade do mesmo.

12.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação à FUNCAB, até o último dia das inscrições, em caso de domingo ou feriado, até o primeiro dia útil seguinte. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este subitem.

12.4. Os resultados finais serão divulgados, na Internet nos sites www.funcab.org e www.pma.es.gov.br, no mural da prefeitura Municipal de Aracruz/ES e publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

12.5. O resultado final do Concurso Público será homologado Prefeito Municipal de Aracruz/ES.

12.6. Acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

12.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

12.8. A convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.pma.es.gov.br, e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

12.9. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento.

12.10. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, sendo anulados todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

12.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas no subitem 12.4.

12.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento da primeira fase do Concurso Público sob sua responsabilidade, e, após, junto à Prefeitura Municipal de Aracruz/ES.

12.13. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

12.14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

12.15. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional, para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

12.16. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES.

12.17. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, deverão ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

12.18. A Prefeitura Municipal de Aracruz/ES e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este concurso, a não ser os constantes do presente edital, ou publicados nos portais www.funcab.org e www.pma.es.gov.br.

12.19. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

12.20. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas;
ANEXO II - Cronograma Previsto;
ANEXO III - Conteúdos Programáticos.

Aracruz/ES, 11 de Setembro de 2014.

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

- ENSINO FUNDAMENTAL

CÓD.	CARGO	REQUISITO	VAGAS	VAGAS PARA PCD*	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE
F01	AUXILIAR DE CONTROLE ANIMAL	Ensino Fundamental Completo.	01	-	40 horas	R$ 966,54
F02	AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	Ensino Fundamental Completo; Curso de Auxiliar de Saúde Bucal Reconhecido pelo MEC e Registro no Conselho de Classe.	02	-	30 horas	R$ 724,91

- ENSINO MÉDIO / TÉCNICO

CÓD.	CARGO	REQUISITO	VAGAS	VAGAS PARA PCD*	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE
M01	AGENTE ADMINISTRATIVO	Ensino Médio Completo.	23	02	30 horas	R$ 941,65
M02	AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE	Ensino Médio Completo.	05	01	40 horas	R$ 1.440,76
M03	ALMOXARIFE	Ensino Médio Completo.	01	-	40 horas	R$ 1.440,76
M04	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	Ensino Médio Completo.	05	01	30 horas	R$ 941,65
M05	CUIDADOR	Ensino Médio Completo e curso de capacitação na área da Educação Especial.	08	01	30 horas	R$ 724,91
M06	FISCAL DE OBRAS	Ensino Médio Completo; Habilitação para a condução de veículos (categoria "B").	02	-	30 horas	R$ 1.080,56
M07	FISCAL DE RENDAS	Ensino Médio Completo; Habilitação para a condução de veículos (categoria "B").	04	-	30 horas	R$ 1.080,56
M08	FISCAL DE TRANSPORTES	Ensino Médio Completo; Habilitação para a condução de veículos (categoria "B").	02	-	30 horas	R$ 1.080,56
M09	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Ensino Médio Completo.	05	01	30 horas	R$ 1.080,57
M10	FISCAL DO MEIO AMBIENTE	Ensino Médio Completo.	03	-	30 horas	R$ 1.080,56
M11	GUARDA FLORESTAL	Ensino Médio Completo.	01	-	30 horas	R$ 759,10
M12	OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL	Ensino Médio Completo.	02	-	40 horas	R$ 1.440,76
M13	TÉCNICO AGROPECUÁRIO	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Agropecuária; Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.080,56
M14	TÉCNICO DE INFORMÁTICA	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática.	02	-	30 horas	R$ 1.080,56
M15	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Ensino Médio Completo e curso Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho de Classe.	10	01	40 horas	R$ 1.440,76
M16	TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Gesso ou Mobilização Gessada, concluído em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)	01	-	40 horas	R$ 1.440,76
M17	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL	Ensino Médio Completo e curso Técnico em saúde bucal e registro no conselho de classe.	01	-	40 horas	R$ 1.440,76
M18	TECNÓLOGO EM AGRICULTURA	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Agricultura; Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.080,56
M19	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Edificações; Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.080,56

* Pessoas com deficiência

* ENSINO SUPERIOR

CÓD.	CARGO	REQUISITO	VAGAS	VAGAS PARA PCD*	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE
S01	ADMINISTRADOR	Graduação em administração, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S02	ARQUITETO E URBANISTA	Graduação em Arquitetura, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S03	BIÓLOGO	Graduação em Ciências Biológicas, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	03	-	30 horas	R$ 1.689,95
S04	CONTADOR	Graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	06	01	30 horas	R$ 1.689,95
S05	CIRURGIÃO DENTISTA	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho de Classe.	03	-	20 horas	R$ 1.689,95
S06	CIRURGIÃO DENTISTA AUDITOR	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em Auditoria em Saúde e Registro no Conselho de Classe.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S07	CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILOFACIAL	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em Cirurgia Buco-Maxilofacial e Registro no Conselho de Classe.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S08	CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em Endodontia e Registro no Conselho de Classe.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S09	CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOGERIATRIA	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em odontogeriatria e registro no conselho de classe.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S10	CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em odontopediatria e registro no conselho de classe.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S11	CIRURGIÃO DENTISTA, PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS	Graduação em odontologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em odontologia em pacientes com necessidades especiais e Registro no Conselho de Classe.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S12	CONTROLADOR	Graduação em Administração ou Ciências Contábeis, ou Ciências Econômicas ou Direito, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	03	-	30 horas	R$ 1.689,95
S13	ECONOMISTA	Graduação em Economia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S14	ENGENHEIRO CIVIL	Graduação em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S15	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	Graduação em Engenharia Agronômica, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	02	-	30 horas	R$ 1.689,95
S16	ENGENHEIRO AMBIENTAL	Graduação em Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S17	ENGENHEIRO FLORESTAL	Graduação em Engenharia Florestal, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S18	ENGENHEIRO QUÍMICO	Graduação em Engenharia Química, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S19	ENGENHEIRO SANITARISTA	Graduação em Engenharia Sanitarista, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S20	ENFERMEIRO	Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) e Registro no Conselho de Classe.	03	-	30 horas	R$ 1.689,95
S21	ENFERMEIRO AUDITOR	Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em Auditoria em Saúde e Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S22	ENFERMEIRO DO TRABALHO	Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialista em Enfermagem do Trabalho e Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S23	FARMACÊUTICO	Graduação em Farmácia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) e Registro no Conselho de Classe.	03	-	30 horas	R$ 1.689,95
S24	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	Graduação em Farmácia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Título de especialização em Bioquímica e Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S25	FISIOTERAPEUTA	Graduação em Fisioterapia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) e Registro no Conselho de Classe.	03	-	30 horas	R$ 1.689,95
S26	FONOAUDIÓLOGO	Graduação em Fonoaudiologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) e Registro no Conselho de Classe.	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S27	MÉDICO AUDITOR	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista em Auditoria Em Saúde (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S28	MÉDICO AUTORIZADOR / REGULADOR	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista em Gestão de Serviços de Saúde (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S29	MÉDICO CLÍNICO GERAL	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista em Clínica Médica (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	03	-	20 horas	R$ 1.689,95
S30	MÉDICO DERMATOLOGISTA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista em Dermatologia (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S31	MÉDICO DO TRABALHO	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista em Medicina Do Trabalho (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S32	MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista em Endocrinologia (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S33	MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista Em Epidemiologista (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S34	MÉDICO GERIATRA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista EM GERIATRIA (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S35	MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	03	-	20 horas	R$ 1.689,95
S36	MÉDICO HOMEOPATA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista EM HOMEOPATIA (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S37	MÉDICO INFECTOLOGISTA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista EM INFECTOLOGIA (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	01	-	20 horas	R$ 1.689,95
S38	MÉDICO PEDIATRA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista EM PEDIATRIA (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	03	-	20 horas	R$ 1.689,95
S39	MÉDICO PSIQUIATRA	Graduação em Medicina com registro no CRM, Residência médica ou Título de Especialista EM PSIQUIATRIA (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM Resolução CFM nº. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações.	02	-	20 horas	R$ 1.689,95
S40	MÉDICO VETERINÁRIO	Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Regional da Classe.	02	-	30 horas	R$ 1.689,95
S41	MUSICOTERAPEUTA	Graduação em Musicoterapia e/ou Título de Especialista Em Musicoterapia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC).	01	-	30 horas	R$ 1.689,95
S42	NUTRICIONISTA	Graduação em Nutrição, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	02	-	30 horas	R$ 1.689,95
S43	PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL -ARTES	Licenciatura Plena em Educação Artística OU Artes Visuais OU Artes Cênicas OU Música.	01	-	25 horas	R$ 1.873,53
S44	PROFESSOR - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA	Licenciatura Plena em Educação Física, com registro no respectivo Conselho Profissional.	02	-	25 horas	R$ 1.873,53
S45	PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS GEOGRAFIA	Licenciatura Plena em Geografia.	02	-	25 horas	R$ 1.873,53
S46	PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIENTE MENTAL	Licenciatura Plena na área de Educação, com curso de qualificação na área específica de atuação do cargo de, no mínimo, 180 horas e/ou Pós-Graduação em Educação Especial.	01	-	25 horas	R$ 1.873,53
S47	PSICÓLOGO	Graduação em Psicologia, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.	06	01	30 horas	R$ 1.689,95
S48	TURISMÓLOGO	Graduação em Turismo, reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC)	01	-	30 horas	R$ 1.689,95

* Pessoas com deficiência

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS	DATAS PREVISTAS
Solicitação de isenção do valor da inscrição	17/09 a 19/09/2014
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas	08/10/2014
Recurso contra o indeferimento da isenção	09/10 e 10/10/2014
Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção	15/10/2014
Período de inscrições pela Internet	15/09 a 19/10/2014
Último dia para pagamento do boleto bancário	20/10/2014
Divulgação dos locais da Prova Objetiva	17/11/2014
Realização da Prova Objetiva	23/11/2014
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)	25/11/2014
Período para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva	26/11 e 27/11/2014
● Divulgação das respostas aos recursos contra a Prova Objetiva ● Divulgação das notas da Prova Objetiva ● Divulgação Resultado Final do Certame	17/12/2014

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Auxiliar de Controle Animal.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Vocabulário: sinônimos e antônimos. Divisão silábica. Ortografia: emprego de letras e uso de letras maiúsculas. Classes gramaticais: identificação e flexão de substantivos e adjetivos. Pronomes. Conjunções coordenativas como elemento de coesão e as ideias que expressam no contexto. Verbos regulares, irregulares e auxiliares de uso frequente. Regras básicas de concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas. Grandezas proporcionais e regra de três. Porcentagem e juros simples. Cálculo de perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de comprimento, área, volume, capacidade e tempo.

CONHECIMENTOS GERAIS: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Globalização. Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Auxiliar de Saúde Bucal.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos. Vocabulário: sinônimos e antônimos. Divisão silábica. Ortografia: emprego de letras e uso de letras maiúsculas. Classes gramaticais: identificação e flexão de substantivos e adjetivos. Pronomes. Conjunções coordenativas como elemento de coesão e as ideias que expressam no contexto. Verbos regulares, irregulares e auxiliares de uso frequente. Regras básicas de concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Operações de adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas. Grandezas proporcionais e regra de três. Porcentagem e juros simples. Cálculo de perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de comprimento, área, volume, capacidade e tempo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Higiene dentária. Técnicas de escovação. Nomenclatura de materiais e instrumentais. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Nomenclatura de cavidades. Anatomia dentária básica. Noções de anatomia oral. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Processamento de radiografias. Noções básicas de controle de infecções: micro­organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Atendimento ao paciente com necessidades especiais.

ENSINO MÉDIO COMPLETO / MÉDIO TÉCNICO - Agente Administrativo, Almoxarife, Auxiliar de Biblioteca, Cuidador, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras, Fiscal de Rendas, Fiscal de Transportes, Guarda Florestal, Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico de Informática e Tecnólogo em Agricultura.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Constituição Federal de 1988, artigos do 1º ao 16 e do 37 ao 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993, lei das licitações. Lei nº 10.520/2002, institui o pregão. Lei nº 8.429/92, lei da improbidade administrativa. Lei nº 12.527/2011, para garantir o acesso a informações. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Aracruz: Lei Orgânica do Município de Aracruz. Lei nº 2.898/2006, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracruz. Lei nº 2.895/2006, que dispõe sobre os princípios gerais da administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracruz e dá outras providências.

INFORMÁTICA BÁSICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP/7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras e periféricos, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/2010 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/2010 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Conceitos Básicos, princípios, cuidados relativos à segurança (noções básicas), ataques, agentes de segurança, criptografia e certificação digital.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado - da administração pública. Organização dos poderes - do poder legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tributação e do Orçamento - das finanças públicas. Noções de Direito Administrativo: Princípios administrativos. Administração pública - administração direta e indireta e modalidades de entidades administrativas. Poderes administrativos - espécies de poder: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia e uso e abuso do poder. Atos Administrativos - requisitos, atributos, desfazimento, convalidação, conversão, classificação, espécie. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente público. Lei nº 2.898 de 31/03/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Aracruz - ES. Bens públicos e serviços públicos. Noções de compras no setor público - Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 5.450/05. Noções de orçamento público - Lei Federal nº 4.320/64. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais: Classificação de materiais, atributos para classificação de materiais permanentes e de consumo. Recebimento, armazenagem e distribuição - entrada, conferência, objetivos da armazenagem, critérios e técnicas de armazenagem, arranjo físico (leiaute). Gestão patrimonial - tombamento de bens, controle de bens, inventário de material permanente, cadastro de bens, movimentação de bens, depreciação de bens, alienação de bens e outras formas de desfazimento de material, alterações e baixa de bens. Noções de arquivo: Conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Operações de arquivamento. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. Ciclo vital dos documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Gestão arquivística de documentos eletrônicos. Legislação arquivística brasileira. Gestão de documentos: Objetivos e fases. Procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo. Caracterização dos documentos: gênero, espécie, natureza. Redação e documentos: mensagens eletrônicas, normas para elaboração de textos, modelos de documentos, redação oficial, modelos oficiais, correspondências. Formas de tratamento. Abreviações de tratamento de personalidades, seletividades de documentações e pautas de reuniões. Avaliação de documentos. Endereçamento de correspondências. Siglas dos estados da federação.

ALMOXARIFE

Gestão de Almoxarifado: Conceito; Eficiência; Organização do almoxarifado; Perfil do almoxarife, Localização de materiais; Classificação e codificação de materiais; Inventário físico; Embalagem. Recebimento: Documentos hábeis; Entrada de materiais; Conferência quantitativa, métodos; Conferência qualitativa; Regularização. Armazenagem: Objetivos; Arranjo físico; Critérios de armazenagem; Materiais perecíveis e perigosos; Unitização de paletes; Estruturas para armazenagem; Carga unitária; Conservação; Critérios e técnicas de estocagem; Sistemas de estocagem; Equipamentos de manuseio e movimentação de materiais. Distribuição: Objetivos; Características de transporte; Seleção da modalidade de transporte. Gestão de Estoques: Tipos de estoques; Previsão para os estoques; Custos de estoques; Níveis de estoques; Classificação ABC; Sistemas de controles; Avaliação de estoques; Acurácia dos controles; Nível de serviço.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Noções básicas de biblioteca, tipos de biblioteca, organização funcional. Histórico: evolução do livro e da biblioteca. Acervo: noções básicas de seleção/aquisição. Processamento técnico: noções de catalogação e classificação (Classificação Decimal de Dewey e Classificação Decimal Universal); Tabela de Cutter; ISSN, ISBN. Tipos de documentos. Estrutura do livro. Guarda, preservação e controle do acervo. Tipos de catálogos; registro de obras (tombamento); preparo físico do material; obras de referência. Bases de dados bibliográficas. Atendimento ao usuário: conhecimentos básicos de circulação e empréstimo; levantamentos bibliográficos; orientação à consulta e pesquisa; sistemas de fichas; serviços de referência. Normatização de documentos conforme ABNT. Referência bibliográfica de documentos eletrônicos (NBR 6023/2002).

CUIDADOR

Políticas públicas de inclusão social. Preconceito: conceito e principais expressões no Brasil. Política Municipal para o desenvolvimento de ações sociais. Atividades com crianças e jovens. Mediação de Conflitos. História Social da criança e da família. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Formas de violência contra a criança e o adolescente. Características especiais dos maus tratos. Exclusão social. Sistema de Garantia de Direitos. Proteção Integral: políticas Integradas. Conselho de Direitos: conceito e responsabilidades. Conselho Tutelar: conceito e responsabilidades. Ato Infracional e suas vicissitudes. Álcool, tabagismo e outras drogas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas solidárias e responsáveis. Higiene e limpeza de crianças e adolescentes. Prevenção de acidentes. Segurança alimentar e noções de valor nutricional na alimentação de crianças e adolescentes.

FISCAL DE MEIO AMBIENTE

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações. Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Resolução CONAMA nº 01 de 23 de janeiro de 1986. Legislação ambiental do Estado de Rondônia. Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO e demais legislações sobre meio ambiente. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental. Monitoramento do solo, água e ar. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos. Bacias Hidrográficas do Estado do Rondônia. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso, produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário, controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados.

FISCAL DE OBRAS

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, vistorias, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. Conhecimentos básicos na interpretação de projetos arquitetônico, estrutural e de instalações prediais. Conhecimentos básicos na área da construção civil. Guarda e manutenção de materiais na obra. Cálculo de áreas e volumes. Noções de segurança em obras. Conhecimentos básicos sobre o Código de Obras do município, Leis de ocupação e parcelamento do solo e outras leis correlatas e suas atualizações. Normas Técnicas da ABNT.

FISCAL DE RENDAS

Noções de Direito Administrativo: atos administrativos; classificação; atributos; elementos; vinculação; atos administrativos em espécie; extinção. Regime jurídico administrativo. Princípios da administração pública. Responsabilidade civil e administrativa. Noções de contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade - Resol. CFC nº 750/93; Resol. CFC nº 1.282/10. Plano de contas e demonstrações contábeis; escrituração, livros, registros e relatórios contábeis; ativo, passivo e patrimônio líquido; regimes contábeis; patrimônio, fatos e procedimentos contábeis. Noções de Direito Tributário: tributo. Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades, tributais genéricos. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributária. Crédito tributário: lançamento, suspensão e extinção. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa. Finanças municipais: receita, rendas municipais e preços públicos. A estrutura tributária municipal: impostos, taxas, contribuição de melhoria. Poder de polícia municipal. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal e decretos regulamentadores. Lei Orgânica do Município de Aracruz. Regulamento do ISS.QN.

FISCAL DE TRANSPORTES

Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais; composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Educação para o trânsito. Sinalização de trânsito. Veículos: disposições gerais; segurança; identificação; veículos em circulação internacional; registro e licenciamento. Condução de escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades. Medidas administrativas. Licenciamento. Distribuição de competências dos órgãos executivos de trânsito. Crimes de Trânsito. Processo Administrativo. Auto de Infração. Política Nacional de Trânsito. Recursos de Infração. Código de Trânsito Brasileiro - anexos e alterações e Resoluções CONTRAN.

GUARDA FLORESTAL

Conhecimentos básicos sobre fiscalização. Licenciamento, infração, penalidades. Poder de polícia. Lei Orgânica do Município de Aracruz. Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos, aplicações, objetivos e conceitos. Noções de técnicas de recuperação de áreas degradadas e de manejo de espaços territoriais especialmente protegidos. Licenciamento ambiental: critérios básicos fixados pelo CONAMA. Processo de licenciamento ambiental. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras. Biomas. Ecossistemas. Reserva biológica. Estação ecológica. Parques. Resolução CONAMA nº. 01 de 25 de janeiro de 1986, composição, atribuições e competências. Resolução CONAMA nº29 de 07/12/94, dispõe sobre a vegetação de mata atlântica e suas tipologias para o estado do Espírito Santo. Funções de sensibilização e vigilância na área florestal do município. Medidas de prevenção e detecção de incêndios florestais. Técnicas de combate a incêndios. Principais causas de incêndios florestais. O meio ambiente na Constituição Federal 1988. A política estadual de meio ambiente: Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo: princípios e normas. Decreto nº4124-N de 12/06/97, (regulamento da política florestal do estado do Espírito Santo). Lei Estadual nº 6607de 05/02/01, que dispõe sobre o uso e comercialização de motoserras. Lei Estadual nº5361 de 30/12/96, que dispõe sobre a política florestal do estado do Espírito Santo. Decreto Federal nº 6660 de 21/11/08 que regulamenta dispositivo da Lei nº11428 de 22/11/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC: definições, categorias, constituição, objetivos, criação, implantação e gestão. Compensação Ambiental: fundamentos e finalidades. Recursos hídricos: os fundamentos da Política Nacional, seus objetivos e implementação. Lei Federal nº 4771 de 15/09/65, que institui o Código Florestal Brasileiro. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Lei Federal nº 11428 de 22/12/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Sistemas agrossilvipastoris e integração lavoura, pecuária e agroecologia. Silvicultura, fruticultura, horticultura. Grandes culturas e pastagens: classificação, semeadura, plantio, adubação, pragas e doenças, tratos culturais, colheita, transporte e armazenamento, produção de mudas em viveiros. Irrigação e drenagem: sistemas e cálculos. Capacidade de campo. Ponto de murcha, evapotranspiração, equipamentos e frequência de rega. Construções e instalações rurais: projetos agropecuários com cálculos para dimensionamento. Topografia: equipamentos, GPS, levantamento topográfico, terraceamento, curva de nível, terraplenagem e estradas rurais. Modalidades de agriculturas: convencional, tradicional, orgânica e biodinâmica com seus conceitos e particularidades e produtos utilizados. Transgênicos. Solos: formação, classificação, correção, adubações para culturas, ocorrência, física do solo, ciclo de nutrientes. Morfologia vegetal. Tratamento de dejetos. Reserva legal e mata ciliar. Produção de sementes e mudas. Aplicação de agrotóxicos: segurança no trabalho e uso de EPIs e EPCs. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros. Normas técnicas inerentes às atividades do cargo.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Mecânica dos solos: conceitos, origem e formação dos solos, propriedades físicas dos solos, classificação dos solos, compactação dos solos, investigações geotécnicas, características mecânicas dos solos, fundações e estruturas de contenção. Topografia: métodos de levantamento, medida direta das distâncias, teodolito, bússola, cálculo das coordenadas, altimetria e avaliação de áreas. Desenho de arquitetura: instrumentos e sua utilização, escalas, formatos e codificação de obras. Projetos de construção civil. Máquinas e equipamentos: tecnologia das máquinas operatrizes, tecnologia dos instrumentos, ferramentas, equipamentos e veículos. Técnicas da Construção. Resistência dos materiais. Estruturas Isostáticas. Materiais de Construção: propriedades físicas dos materiais, agregados, aglomerantes, argamassa, concreto, produtos cerâmicos, vidros, ensaio e controle tecnológico dos materiais e aço para concreto armado. Instalações prediais: elétrica, água, esgoto, telefone e gás. Orçamento. Auto CAD 2011. Normas Técnicas ABNT.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de entrada/saída e periféricos: introdução, tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas operacionais e linguagens de programação: apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; software livre; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização daInformação: arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: o suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): conceitos. Redes locais e teleprocessamento: redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento,serviços e protocolos); elementos de uma rede; conectividade; utilização de microcomputador em rede; estruturas de rede (topologia); padrões e interfaces; conceituação de redes locais; arquiteturas e topologias de redes. Modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições. Sistemas operacionais Windows NT, Windows2000/2003/2008, Novell e Linux: conceitos. Utilitários Microsoft em português. MS Access 2000/2003/2007/2010: conceitos básicos, implementação de banco de dados, criação emanutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000/2003/2007/2010; MS Excel 2000/2003/2007/2010; MS Power Point 2000/2003/2007/2010 - Conceitos básicos, uso do ambiente e recursos do sistema. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/7, em português. Conceitos básicos, uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos, utilitários e acessórios; manipulação de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência e lixeira; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: conceitos e principais comandos.

TECNÓLOGO EM AGRICULTURA

Princípios da Agricultura Orgânica. Vias de Aplicação de Vacinas, medicamentos e vitaminas em geral. Principais Culturas do Estado. Poda de Plantas Frutíferas. Secagem e Armazenagem de Grãos. Horticultura. Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Preparo e Aplicação de Defensivos. Irrigação e drenagem. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Produção de mudas. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Noções de boas práticas agrícolas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade vegetal e animal. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Uso correto de agrotóxicos. Noções de adequação de propriedades rurais. Vistoria e emissão de parecer. Conceitos de conservação ambiental. Legislação básica de meio ambiente: Noções de legislação ambiental Federal (Política Nacional de Meio Ambiente). Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777- R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Controle de Emissões Atmosféricas; Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 5.818/98).

ENSINO MÉDIO COMPLETO / MÉDIO TÉCNICO - Agente Administrativo de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Oficial de Controle Animal, Técnico em Enfermagem, Técnico de Imobilização e Técnico em Saúde Bucal.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Constituição Federal de 1988, artigos do 1º ao 16 e do 37 ao 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993, lei das licitações. Lei nº 10.520/2002, institui o pregão. Lei nº 8.429/92, lei da improbidade administrativa. Lei nº 12.527/2011, para garantir o acesso a informações. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Aracruz: Lei Orgânica do Município de Aracruz. Lei nº 2.898/2006, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracruz. Lei nº 2.895/2006, que dispõe sobre os princípios gerais da administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracruz e dá outras providências.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP (Modelo Nacional - Ministério da Saúde).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE

Lei Orgânica - 1039. Política Nacional de Humanização - SUS. Lei 8080. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais da Constituição da República. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado - da administração pública. Organização dos poderes - do poder legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Noções de Direito Administrativo: Princípios administrativos. Administração pública - administração direta e indireta e modalidades de entidades administrativas. Poderes administrativos - espécies de poder: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia e uso e abuso do poder. Atos Administrativos - requisitos, atributos, desfazimento, convalidação, conversão, classificação, espécie. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente público. Lei nº. 2897, de 31 de março de 2006 - regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracruz-ES. Bens públicos e serviços públicos. Noções de orçamento público: Lei Federal nº 4.320/64 Gestão de documentos: Lei nº 1.681/1993, de 03 de dezembro de 1993 e suas atualizações - Procedimentos de protocolo e administrativos. Redação e documentos: mensagens eletrônicas, normas para elaboração de textos, modelos de documentos, redação oficial, modelos oficiais, correspondências. Avaliação de documentos. Caracterização dos documentos: gênero, espécie, natureza. Noções de arquivo: Conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. Sistemas e métodos de arquivamento. Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Gestão arquivística de documentos eletrônicos. Legislação arquivística brasileira. Gestão de material e patrimônio: Noções de compras no setor público - Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 5.450/05. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais; Classificação de materiais, atributos para classificação de materiais permanentes e de consumo. Recebimento, armazenagem e distribuição - entrada, conferência, objetivos da armazenagem, critérios e técnicas de armazenagem, arranjo físico. Tombamento de bens, controle de bens, inventário de material permanente, cadastro de bens, movimentação de bens, depreciação de bens, alienação de bens e outras formas de desfazimento de material, alterações e baixa de bens.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUS e vigilância sanitária. Leis Orgânicas de Saúde. Participação popular e conselhos de saúde; Promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Saúde pública; práticas médico-sanitárias e ações preventivas; Doenças transmitidas por alimentos; biossegurança; bioética; riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; Conceito de vigilância Sanitária e Vigilância epidemiológica, epidemiologia; saúde do trabalhador, regulamentação e fiscalização da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; aspectos burocrático-normativos em saúde pública; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; consciência sanitária; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade; modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio ambiente seu uso e preservação; tecnologias em saúde. Epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária epidemiológica e da saúde. Atribuições do Fiscal de Vigilância Sanitária; Boas Práticas para Serviços de Alimentação; controle sanitário na área de alimentos: Rotulagem de Alimentos Embalados, Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, Condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, Politica Nacional de Alimentação nutricional, cartilha da Vigilância Sanitária, Resíduos de Serviço de Saúde. Atualizações da ANVISA.

OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL

Conhecimentos gerais sobre zoonoses. A importância da profissão de "Oficial de controle Animal" para a comunidade. Aspectos legais do controle animal. Bem-estar animal. Componentes da relação homem-animal. Comportamento de cães e gatos. Comunicação corporal. Controle e prevenção de zoonoses transmitidas por cães e gatos. Educação humanitária. Envolvimento e participação social da comunidade. Eutanásia. Manejo etológico e sua importância. O elo entre a violência humana e a crueldade contra animais. Parcerias para o controle populacional de cães e gatos. Prevenção de mordeduras. Programas de controle de populações de cães e gatos. Programas educativos. Promoção da saúde e humanização dos serviços de saúde. Saúde do trabalhador no serviço de controle animal. Envelhecimento animal. Socialização e educação de cães e gatos. Status moral do animal. Tomada de decisão em preceitos técnicos e éticos. Manejo sanitário de cães e gatos: programas de vermifugação, vacinação.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Normas éticas do COFEN.

TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO

Organização da sala de imobilizações. Preparo do paciente para o procedimento. Confecção de imobilizações: aparelhos de imobilização com material sintético. Aparelhos gessados circulares. Goteiras gessadas. Esparadrapagem. Enfaixamento. Tração cutânea. Colar cervical. Uso da serra elétrica, cisalha e bisturi ortopédico. Salto ortopédico. Modelagem de coto. Fender e frisar o aparelho gessado. Abertura de janelas no aparelho gessado. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Higiene dentária. Técnicas de escovação. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microrganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Nomenclatura e cronologia de erupção dentária.

ENSINO SUPERIOR - Administrador, Arquiteto e Urbanista, Contador, Controlador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Sanitarista, Psicólogo e Turismólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Textos.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Constituição Federal de 1988, artigos do 1º ao 16 e do 37 ao 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993, lei das licitações. Lei nº 10.520/2002, institui o pregão. Lei nº 8.429/92, lei da improbidade administrativa. Lei nº 12.527/2011, para garantir o acesso a informações. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Aracruz: Lei Orgânica do Município de Aracruz. Lei nº 2.898/2006, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracruz. Lei nº 2.895/2006, que dispõe sobre os princípios gerais da administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracruz e dá outras providências.

INFORMÁTICA BÁSICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP/7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras e periféricos, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/2010 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/2010 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Conceitos Básicos, princípios, cuidados relativos à segurança (noções básicas), ataques, agentes de segurança, criptografia e certificação digital.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRADOR

Evolução da Administração Pública no Brasil. Modelos Organizacionais. Planejamento e políticas públicas. Gestão de programas, projetos e atividades. Ato administrativo: conceito, classificação e invalidação. Portaria Interministerial nº 140/2006. Divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores - internet. Serviço de excelência e o atendimento ao cliente em serviços públicos. Novas tecnologias gerenciais. Qualidade na Administração pública. Organização, Sistemas e Métodos. Sistema de informação gerencial. Tecnologia da Informação e o Governo Eletrônico. Administração de recursos humanos: Planejamento, Recrutamento e Seleção; Treinamento e Desenvolvimento. Avaliação de Desempenho. Motivação. Comunicação. Liderança. Administração de material e patrimônio. Gestão de Almoxarifado. Controles de estoques. Inventários. Gestão de Fornecedores. Lei Federal nº 4.320/64. Decreto-Lei Federal nº 200/67. Lei Complementar Federal Nº 101/2000. Lei Federal nº 8.666/93: Modalidades e Tipos de licitação. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Contratos e convênios. Pessoas impedidas de participar da licitação. Terceirização. Lei Federal Nº 10.520/02. Desenvolvimento do procedimento licitatório: fase interna e fase externa. Recursos. Revogação e anulação da licitação. Decreto Federal nº 5.450/2005. Decreto Federal nº 7.892/2013. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento e orçamento, princípios orçamentários. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. Receitas públicas: conceito, classificação das receitas, classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa. Despesas públicas: definição, classificação das despesas, classificação legal da despesa orçamentária, estágios da despesa, restos a pagar, regime de adiantamentos ou suprimento de fundos. Demonstrações contábeis na administração pública: conceito, tipos de balanços. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada de contas.

ARQUITETO E URBANISTA

Gerenciamento: Análise e elaboração de planilhas, cronogramas e orçamentos de obras e serviços de arquitetura e urbanismo; Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de arquitetura e urbanismo; Gerenciamento de projetos e Obras de Arquitetura e Urbanismo; Estudos de viabilidade técnico-financeira. Composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Orçamento e Sistema de gestão da qualidade. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. Projeto - Conceitos fundamentais de projeto, programa e processo em arquitetura e urbanismo. Projeto Básico e Executivo de Arquitetura: definição de programa funcional da edificação; elaboração de estudos preliminares, anteprojeto, memorial descritivo, detalhamento, dimensionamento básico; Especificação de materiais, obras e serviços (incluindo materiais sustentáveis); Compatibilização de Projetos Complementares (instalações prediais e estrutura); Projeto de Reforma e suas convenções; Planejamento e Projeto Urbano; Controle do uso e ocupação do solo; Dimensionamento e programação: equipamentos públicos e comunitários, mobiliário urbano, sistemas de infraestrutura urbana e sistema viário; Noções de Mecânica dos Solos, Topografia e Estrutura. Acessibilidade: NBR 9050. Sustentabilidade urbana. Projeto Paisagístico: espaços livres, praças e parques. Legislações - Licitações - Lei nº 8.666/1993 e suas atualizações. Ambiental - Legislação Ambiental - Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) e suas atualizações; Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938 de 17/01/1981 e suas atualizações. Política Urbana - Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e suas atualizações; Lei do Parcelamento do Solo Urbano - nº 6.766 de 19/12/1979 e suas atualizações. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental e construído. Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor (conceito, abrangência e conteúdo), estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. Licenças ambientais. Código de Obras e posturas e Lei Orgânica do Município de Aracruz. Programas de Computação - Microsoft Office Excel 2007; AutoCAD 2010.

CONTADOR

Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação; Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extraorçamentárias; Portaria STN nº 437/2012 - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito; estrutura básica. Estrutura das contas, características das contas; Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa; Balancete: características, conteúdo e forma; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI - Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - Aprovadas pelas Resoluções do CFC nos. 1.128/08 a 1.137/08. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor - 5ª. Edição. Orçamento Público: Tipos e Técnicas Orçamentárias. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Restos a Pagar. Composição e Estrutura do Orçamento Público na Atualidade. Normas da Lei 4.320/64 e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Geral: Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Princípios de Contabilidade aprovados pelo CFC, através das Resoluções 750/93 e posteriores alterações. O Patrimônio das Empresas: Componentes Patrimoniais= Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Análise das Demonstrações Contábeis (Análise por meio der índices). A Lei 11.638/07 e a Convergência ao Padrão Internacional. Aspectos da NBC TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiros e da NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

CONTROLADOR

Administração: sistemas administrativos. Conceitos, princípios, tipos e instrumentos de controle no setor público. Eficiência e eficácia na administração. Fundamentos de Economia: Microeconomia - a demanda e o comportamento do consumidor; teoria da produção e do custo. Macroeconomia - Políticas Monetária e Fiscal. Economia brasileira: a abertura da economia e a inserção do Brasil na economia globalizada. Contabilidade Geral: Lei 6.404/76 e alterações posteriores (Lei 11.638/07 e 11.941/09). NBCT TG - Estrutura Conceitual. Convergência da Contabilidade Brasileira ao Padrão Internacional. Conceito, finalidade e campo de aplicação. Princípios de contabilidade (Resolução CFC 750/93 e alterações posteriores). Equação patrimonial. Lançamentos usuais da contabilidade geral. Contas patrimoniais e de resultado. Contas retificadoras. Demonstrações contábeis (NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis). Controladoria: conceito, funções e atribuições. Ferramentas básicas utilizadas em um ambiente de controladoria (Sistemas de informações: contábil, de gestão, controles internos, análise de custos e análise financeira). Auditoria Contábil: Normas práticas usuais de auditoria: conceito, controle interno e externo. Materialidade e riscos de auditoria, papéis de trabalho, planejamento, técnicas e procedimentos de auditoria. Procedimentos de auditoria dos itens patrimoniais: auditoria do disponível, de compras e contas a pagar, de contas a receber, de estoques, dos investimentos, do imobilizado, do passivo exigível. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação, objetivos, sua organização e regimes contábeis adotados. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (Resoluções CFC 1.128/08 a 1.137/08). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP - 5ª. Edição). Escrituração na administração pública: conceito e normas. Sistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Lançamentos contábeis usuais da contabilidade pública, operações de encerramento de exercício. Estrutura e análise das demonstrações contábeis: conceito, demonstrações contábeis na administração pública. Composição e conteúdo dos balanços públicos: balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. Análise e interpretação dos Balanços Públicos: quocientes sobre os balanços, análise, indicadores e indicativos contábeis. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada de contas; análise das demonstrações financeiras. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento, princípios orçamentários. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. Receitas públicas: conceito, classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa. Despesas públicas: definição, classificação legal da despesa orçamentária, tipos de empenho, restos a pagar. Dívida flutuante e dívida fundada. Patrimônio na administração pública: conceito de execução patrimonial, patrimônio sob os aspectos qualitativo e quantitativo, direitos das entidades públicas, obrigações das entidades públicas, variações patrimoniais. Lei Orgânica do Município de Aracruz. Decreto-Lei nº 200/67 de 25/02/1967. Lei Complementar n.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei n.º 10.028 de 19/10/2000. Auditoria no Setor Público: Auditoria da receita e da despesa orçamentária, das contas do ativo e passivo financeiro, das contas do ativo e passivo permanente, das contas das variações patrimoniais e das demonstrações contábeis exigidas pela Lei Federal nº 4.320/64. Legislação Aplicada à Gestão Pública. Constituição Federal de 1988. Direito Administrativo e Constitucional: Constituição Federal: Da Administração Pública (Arts. 37 a 41); Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Arts. 70 a 75) e Dos orçamentos (Arts. 165 a 169). Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): agente público, atos de improbidade e sanções. Princípios da Administração Pública: princípios constitucionais e legais. Processo administrativo: princípios e fases. Contratos administrativos e Licitação. Ato administrativo: conceito, classificação e invalidação.

ECONOMISTA

Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercados. Equilíbrio geral. Economia do bem-estar. Externalidades. Bens públicos. Economia da informação. Incerteza. Teoria dos Jogos. Economiaindustrial: conceitos básicos (firma, indústria e mercados), elementos de estrutura de mercados (diferenciação de produtos, barreiras à entrada, economias de escala e de escopo, inovação); padrões de concorrência e estratégias empresariais, regulação dos mercados, política industrial. Macroeconomia: Contabilidade nacional. Sistema monetário. Principais modelos macroeconômicos: clássico, keynesiano, IS-LM, oferta agregada e demanda agregada. Ciclos econômicos, inflação e desemprego: curva de Philips. Expectativas adaptativas e racionais, teoria dos novos keynesianos e dos ciclos reais. Política fiscal e Política monetária: restrição orçamentária, déficit público e dívida pública. Imposto inflacionário. Senhoriagem. Equivalência ricardiana. Objetivos e instrumentos de política monetária. Regras e discrição. Regime de metas de inflação. Economia aberta: Arranjos de câmbio. Paridade do poder de compra. Paridade de juros. Políticas macroeconômicas e determinação da renda em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Desenvolvimento Econômico: Conceitos de Desenvolvimento e de Crescimento Econômicos. Teoria c do Consumo e do Investimento. Modelos de crescimento endógeno e exógeno. Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Avaliação Econômica de Projetos de Investimento: Conceito de projeto de investimento. Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos. Etapas na elaboração de projetos. Metodologias de avaliação e seleção de projetos. Taxa mínima de atratividade. Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro). Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão. Análise de sensibilidade e cenários. Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos. Análise de projetos sociais. Aspectos da Economia Brasileira Contemporânea: Redefinição dos papéis do Estado e políticas de estabilização. A trajetória recente da economia brasileira. Economia Regional e Urbana: noções de espaço geográfico e espaço econômico. Atividades industriais: indústria motriz e pólo econômico. Sistema de cidades: Planejamento Público e Privado. Teorias dos Lugares Centrais, da base econômica e da base de exportação.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Edafologia: Perfil do Solo; classificação e levantamento do solo; métodos para análise de solo; determinação da necessidade de adubação e calagem. Fitotecnia: teoria e prática básica sobre a planta e técnicas de cultivo das grandes culturas brasileiras. Olericultura: importância econômica das hortaliças; métodos de cultivo. Administração agrícola: estudos básicos relativos à organização e operação da empresa agrícola. Controle de ervas daninhas: tipos mais comuns de ervas daninhas e seu controle econômico. Drenagem agrícola: sistemas de escoamento de solos encharcados; culturas das várzeas. Irrigação: importância da irrigação na produtividade das principais culturas; métodos de irrigação. Experimentação agrícola: a pesquisa agropecuária no Brasil; princípios básicos. Climatologia agrícola. Topografia: planimetria e altimetria. Fitossanidade: fitopatologia e entomologia; doenças que atacam as principais culturas; pragas que causam sérios danos econômicos; Pragas quarentenárias; Pragas não quarentenárias regulamentadas; manejo integrado de pragas; uso correto de agrotóxicos e afins. Tecnologia de produtos agrícolas: aproveitamento industrial e conservação de produtos de origem animal e vegetal. Tecnologia de sementes: métodos de produção de sementes sadias. Genética: princípios básicos de genética. Fisiologia vegetal: fotossíntese; funções dos órgãos dos vegetais. Fruticultura. Extensão rural: A filosofia da extensão rural e suas implicações sociais. Legislação federal de defesa vegetal. Lei nº. 9.972 DE 26/05/2000. Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Lei Federal nº. 7.802, de 11/07/1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto Federal nº. 4074, de 04/01/2002. Regulamenta a Lei nº. 7.802, de 11/07/1989. Lei Federal nº. 9.712, de 20/11/1998. Altera a Lei nº. 8.171, de 17/01/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Decreto nº. 6268, de 22/11/2007. Regulamenta a Lei nº. 9.972, de 25/05/2000. Instrução Normativa nº 56 de 04 de dezembro de 2007 (MAPA). Estabelece a lista de pragas Quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprova os procedimentos para as suas atualizações. Instrução Normativa nº. 55, de 04/12/2007. Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC. Lei nº. 10.711, de 05/08/2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Decreto Federal nº 5.153, de 23/07/2004. Regulamenta a legislação de sementes e mudas.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Ciências do Ambiente - Ecologia, Hidráulica, Hidrologia, Manejo de Bacias Hidrográficas, Química Ambiental, Ciências do Solo, Pedologia e Conservação do Solo; Preservação da Qualidade da Água, do Ar e do Solo - Qualidade Ambiental, Controle da Poluição Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais; Gerenciamento de Recursos Hídricos - Avaliação e Proposição de Planos, Programas e Projetos de Saneamento Básico, Liminologia e Recuperação de Ambientes Aquáticos, Redes de Distribuição e Coleta de Água e Esgoto; Gestão de Resíduos - Tratamento de Resíduos Sólidos, Mitigação e Recuperação de Áreas Impactada, Tratamento de água e água residuárias; Avaliação de Fontes de Energia e do Potencial Energético de uma Região (meio urbano e rural); Gestão Ambiental - Direito, Legislação e Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Geoprocessamento, Urbanismo, Noções Básicas de Levantamento e Avaliação de Propriedades Rurais; Epidemiologia e Saúde Pública.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento e controle de obras. Técnicas da construção. Resistência dos Materiais. Teoria das estruturas. Estruturas em concreto armado, concreto protendido, aço e madeira. Projetos de construção civil. Materiais de construção. Mecânica dos solos. Estradas. Hidráulica. Saneamento. Topografia. Segurança e Manutenção de Edificações. Engenharia Legal. Noções de Segurança no Trabalho. Normas ABNT. Código de Obras do Município e outras leis municipais correlatas.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Ecologia florestal; Uso sustentado dos recursos florestais; Equilíbrio dos ecossistemas; Educação ambiental; Sistemas agroflorestais; Avaliação do potencial biológico dos ecossistemas florestais. Impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas. Manejo e conservação do solo. Anatomia e identificação da madeira. Práticas de laboratório de silvicultura; máquinas e equipamentos nas práticas florestais. Entomologia florestal. Fitopatologia florestal. Viveiro florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Uso sustentado da vegetação nativa. Dendrologia. Dendrometria. Inventário florestal. Manejo florestal. Fotogrametria e fotointerpretação. Noções básicas de GIS. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Legislação fundiária: Constituição do Estado Espírito Santo. Política fundiária. Lei Orgânica do Município de Aracruz. Vistoria e elaboração de pareceres, Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente denominado SILCAP - Decreto nº 1.777-R, 08 de janeiro de 2007. Legislação ambiental e de controle florestal: Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012; Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº. 6.660, de 21 de novembro de 2008; Resoluções do CONAMA: nº. 29, de 07 de dezembro de 1994; nº. 302, de 20 de março de 2002; nº. 303, de 20 de março de 2002; nº. 369, de 28 de março de 2006; nº. 001, de 23 de janeiro de 1986; nº. 237, de 19 de dezembro de 1997; nº. 13, de 06 de dezembro de 1990; Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 5.361, de 30 de dezembro de 1996, Decreto Estadual nº 4.124-N, de 12 de junho de 1997 espaços especialmente protegidos - Lei Federal 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação. Fiscalização ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Federal n.º 9.433/97, Lei Estadual nº 5.818-R, de 29 de dezembro de 1998. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca - Lei Federal nº 11.959/2009. Instrução Normativa IDAF nº 008, de 17 de setembro de 2008. Aproveitamento de recursos naturais aqüícolas. Cultura e exploração de riquezas biológicas, marítimas, fluviais, lacustres e de várzeas. Pesca e sua industrialização, serviços afins e correlatos. Atividades econômicas das comunidades pesqueiras litorâneas e do interior. Biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e sua aplicação biotecnológica. Planejamento, gerenciamento, construção e administração de obras de cultivo de organismos aquáticos. Atividades de manejo e exploração sustentável de organismos aquáticos. Técnicas de cultivo, nutrição, melhoramento genético para a produção de organismos aquáticos. Operacionalização de sistemas de produção aquícola. Conhecimentos de técnicas de processamento, classificação, conservação, armazenamento e controle de qualidade do pescado na indústria pesqueira. Conhecimentos básicos sobre patologia e parasitologia de organismos aquáticos.

ENGENHEIRO QUÍMICO

Sistema internacional de unidades. Massa molar, massa específica, densidade de misturas líquidas e gasosas. Relações de composição de misturas: massa, volume, quantidade de matéria. Balanços de massa e de energia em processos no regime permanente. Estequiometria Industrial. Problemas de Combustão. Poder calorífico inferior e superior. Processos químicos. Termodinâmica: Leis da termodinâmica aplicadas a sistemas abertos e fechados. Efeitos térmicos. Propriedades termodinâmicas de fluidos. Equações de estado. Cartas termodinâmicas. Equilíbrio de fases. Equilíbrio químico. Termodinâmica dos processos em escoamento. Ciclos de potência. Ciclos de refrigeração. Processos de compressão, expansão e estrangulamento. Mecânica dos fluidos. Transferência de calor. Cinética. Conversão. Velocidade de reação. Reações homogêneas e heterogêneas. Lei de Arrhenius. Tempo de residência e velocidade espacial. Tabela Periódica: Classificação dos elementos e propriedades periódicas. Ligações Químicas. Funções Químicas. Eletroquímica: Reações de transferência de elétrons. Equação de Nernst. Química Orgânica: Estudo do carbono, reações orgânicas. Planejamento, desenvolvimento e avaliação de atividades teóricas e experimentais de química. Recursos didáticos, novas tecnologias da informação e comunicação para o ensino de química teórica e experimental.

ENGENHEIRO SANITARISTA

Topografia. Mecânica dos solos. Mecânica dos fluidos e hidráulica. Hidrologia: Ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica. Precipitação, Interceptação, Evaporação, Água subterrânea, Infiltração, Escoamento superficial. Noções de hidrometeorologia. Hidrologia Estatística. Hidrometria - Instalações hidrométricas; Aquisição e processamento de dados hidrológicos. Vazões de enchente e regularização de vazão; Estruturas hidráulicas para reservação e controle. Escoamento em canais. Escoamento em rios e reservatórios. Qualidade da Água - Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias; Parâmetros de qualidade de água. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Abastecimento de água - Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Captação; Adutoras; Reservação; Estações elevatória; distribuição de água; Qualidade da água e padrão de potabilidade; Estações de tratamento de água. Esgotamento sanitário - Rede coletora; Estações de tratamento de esgotos; Tratamento do lodo; Reuso da água. Sistema de Drenagem Urbana. Captação e tratamento de águas subterrâneas. Proteção de mananciais. Obras hidráulicas. Instalações hidráulicas prediais: Água fria, água quente, esgotos sanitários, águas pluviais e combate à incêndio. Implantação e operação de Aterros Sanitários. Manejo de resíduos sólidos. Remediação de áreas degradadas Impactos ambientais dos resíduos sólidos. Processos Erosivos. Controle, prevenção e remediação. Planejamento e Gestão de recursos hídricos. Planejamento ambiental em bacias hidrográficas. Bacias hidrográficas. Outorga, cobrança, instrumentos de planejamento e gestão. Ecologia e poluição ambiental. Química Sanitária. Microbiologia aplicada ao saneamento ambiental. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Legislação ambiental e de recursos hídricos e saneamento. Controle de projetos e obras. Planejamento e orçamento. Captação de recursos.

PSICÓLOGO

Ética e Psicologia. Comportamento organizacional. Indivíduos e grupos. Trabalho em equipe. Psicologia aplicada ao trabalho: técnicas, métodos e estratégias de intervenção. Absenteísmo. Recrutamento de pessoal: fontes e meios de recrutamento. Seleção de pessoas. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos. Motivação. Gestão de pessoas: Conceito e evolução da administração de recursos humanos. Aspectos psicossociais presentes no trabalho: liderança, comunicação, toma da de decisão, poder e autoridade. Segurança no trabalho. Trabalho e adoecimento do trabalhador. Cultura e clima organizacional. Fundamentos e técnicas de exame psicológico e psicodiagnóstico. Noções sobre desenvolvimento psicológico e psicodinâmico, segundo as principais teorias. Teorias da personalidade. Teorias psicológicas dos processos de aprendizagem e suas aplicações na educação. Noções de psicologia escolar. Testes psicológicos. O Psicólogo na construção e desenvolvimento do projeto político-pedagógico: atuação multidisciplinar. Psicologia social. Modos de subjetivação contemporânea e as práticas de saber/poder: a produção de exclusão social, desvio, culpabilização familiar, marginalidade, desfiliação, vulnerabilidade social. Recursos psicossociais no trabalho com as famílias, seus membros e indivíduos, com grupos e redes sociais. Abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento às famílias.Conceitos e procedimentos básicos de Psicoterapia. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Psicoterapia breve. Psicoterapia de grupo. Grupos e instituições. A saúde mental no contexto da saúde pública: níveis de assistência e sua integração. Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Nova lógica assistencial em saúde mental. Trabalho em rede. Princípios da intersetorialidade. Clínica Ampliada. Psicologia hospitalar: aspectos psicológicos da hospitalização, o trabalho psicológico nas diversas unidades hospitalares (internação, ambulatório, Pronto Socorro e UTI), entrevista psicológica no contexto hospitalar. Aspectos psicológicos e culturais da morte. Orientação familiar no contexto hospitalar.

TURISMÓLOGO

Evolução e desenvolvimento do turismo: passado, presente e perspectivas futuras. Fundamentos do Turismo e SISTUR: demanda, oferta, mercado, espaço, infraestrutura e canais de distribuição. Eventos: conceitos, classificação, tipologias, planejamento, organização e processo de captação. Lazer: tendências do entretenimento no turismo e políticas de lazer no espaço público. Impactos do turismo: ambiental, econômico e sociocultural. Turismo e sustentabilidade. Educação e qualificação profissional para o turismo. Marketing turístico: relações públicas, assessoria de imprensa, construção de imagem dos lugares, comportamento do consumidor no turismo, mix de marketing, segmentação do turismo e estratégias de comunicação turística. Pesquisas em turismo: variáveis, fontes estatísticas, representação gráfica, análises e sistemas de informação. Poder público e turismo: papel do Estado, planos de governo, políticas de turismo, planejamento turístico, legislação turística, organismos e associações. Gestão financeira do turismo: fontes de financiamento e linhas de crédito, conta satélite do turismo e efeitos multiplicadores do turismo.

ENSINO SUPERIOR - Biólogo, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Auditor, Cirurgião Dentista Buco­Maxilofacial, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Odontogeriatria, Cirurgião Dentista Odontopediatria, Cirurgião Dentista para Pacientes com Necessidades Especiais, Enfermeiro, Enfermeiro Auditor, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Auditor, Médico Autorizador/Regulador, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Epidemiologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Musicoterapeuta e Nutricionista.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Textos.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Constituição Federal de 1988, artigos do 1º ao 16 e do 37 ao 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993, lei das licitações. Lei nº 10.520/2002, institui o pregão. Lei nº 8.429/92, lei da improbidade administrativa. Lei nº 12.527/2011, para garantir o acesso a informações. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Aracruz: Lei Orgânica do Município de Aracruz. Lei nº 2.898/2006, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracruz. Lei nº 2.895/2006, que dispõe sobre os princípios gerais da administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracruz e dá outras providências.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP (Modelo Nacional - Ministério da Saúde).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

BIÓLOGO

Biologia Celular e Molecular; Biologia Evolutiva; Biogeografia; Ecologia de Populações, Comunidades e Ecossistemas; Limnologia; Biologia Marinha; Seres Vivos: características gerais e classificação; Epidemiologia e Saúde Pública: Conceitos Gerais; Parasitologia e Microbiologia; Biologia da Conservação: Biodiversidade e Ameaças a Biodiversidade, Manejo e Conservação dos Recursos Naturais; Noções de Bioestatística; Educação Ambiental; Saneamento Ambiental: Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos; Noções Gerais de Biossegurança. Experiências Laboratoriais com o Emprego de Técnicas Diversas; Noções Básicas de Técnicas de Coleta de Amostras e Análises Físico-Químicas, Biológicas de Água, Solo e de Sedimento; Principais Formas de Poluição e Contaminação do Ar, da Água e do Solo e Seus Efeitos Sobre a Saúde e o Ambiente. Noções Básicas de Sistemas de Controle Ambiental. Avaliação de Impactos de Atividades Modificadoras dos Ambientes. Recuperação de Áreas Degradadas. Levantamentos e Inventários Biológicos.

CIRURGIÃO DENTISTA

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial; periodontia; radiologia; endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor: aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e deontologia. Regulamentação das normas de biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

CIRURGIÃO DENTISTA AUDITOR

Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Auditoria em Odontologia. Apuração de denuncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo piso de atenção básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Código de Ética de Odontologia. Lei 8666/93. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimentos de média e alta complexidade. Sociedade e saúde. Políticas de saúde. Epidemiologia aplicada à administração de serviços de saúde e economia aplicada à saúde. Quantificação dos problemas de saúde. Estatística vital e sistemas de informação em saúde. Planejamento dos serviços de saúde. Planejamento em saúde, auditoria em serviços de saúde e avaliação dos serviços de saúde. administração da produção nos serviços de saúde. Planejamento físico nos serviços de saúde. Visitas a serviços de saúde.

CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILOFACIAL

Anatomia crânio-maxilo-facial. Imaginologia crânio-maxilo-facial aplicada. Patologia orofacial. Farmacologia. Emergências médicas em odontologia. Anestesiologia. Princípios e técnicas cirúrgicas. Cirurgia oral menor. Cirurgia do trauma facial. Cirurgia ortognática. Manejo clínico de pacientes internados. Exames complementares. Pacientes oncológicos. Código de ética odontológico.

CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA

Execução do diagnóstico e tratamentos endodônticos. Patologias de origem endodôntica. Estrutura e funções do complexo polpa-dentina. Morfologia dentária e preparo do acesso cavitário. Instrumentos, materiais e aparelhos. Limpeza e modelagem do sistema de canais radiculares. Microbiologia endodôntica e tratamento de infecções. Obturação do sistema de canais radiculares. Execução de retratamentos endodônticos. Remoção de núcleos intrarradiculares. Treinamento e controle de contaminação e infecção durante o procedimento clínico. Noções para o atendimento de urgência de dentes traumatizados. Técnicas aplicadas na clínica endodôntica para casos mais complexos e que abrangem fase cirúrgica.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOGERIATRIA

Funções do sistema mastigatório e sua importância no processo digestivo. Nutrição na terceira idade. Aspectos psicológicos no atendimento ao idoso. Distúrbios bucais na terceira idade. Interação entre a medicina e a odontologia. Efeitos bucais das drogas. Plano de tratamento integrado em odontogeriatria. Alterações periodontais na terceira idade. Cirurgia oral para o idoso. Endodontia na terceira idade. Enfoque restaurador. Prótese dentária fixa e removível. Implantes como terapia reabilitadora. Higienização com reabilitações bucais. Atendimento específico para o idoso dependente. Farmacologia e terapêutica. Exames complementares.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA

Erupção dentária. Desenvolvimento da dentição e da oclusão. Anatomia dos dentes decíduos. Patologia bucal na infância e adolescência. Fissuras labiopalatinas. Afecções estomatológicas em crianças. Doença periodontal na infância e adolescência. Ortodontia preventiva e interceptativa. Patogênese e prevenção da doença cárie e doença periodontal. Adaptação comportamental - manejo da criança. Odontologia restauradora - tratamento das lesões de cárie. Terapia pulpar em odontopediatria. Terapia pulpar conservadora em odontopediatria. Traumatismos na dentição decídua. Cirurgia bucal pediátrica. Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. Odontologia para bebês. Radiologia aplicada à primeira infância.

CIRURGIÃO DENTISTA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais. Odontologia para gestantes. Odontologia geriátrica. Genética clínica e aplicada. Deficiências sensoriais. Deficiência mental. Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras. Cardiopatias. Coagulopatias. Pacientes oncológicos. Doenças endócrino­metabólicas. Exames laboratoriais e de imagem complementares. Terapêutica medicamentosa. Odontologia preventiva aplicada aos pacientes com necessidades especiais. Atendimento do paciente especial no consultório. Sedação e anestesia geral.

ENFERMEIRO

Fundamentos de enfermagem: teorias de enfermagem, sistematização da assistência, exame físico, técnicas, cuidados com a pele. Consulta de Enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Dor. Instrumentos básicos de Enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Enfermagem médico-cirúrgica, assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os diversos sistemas. Atuação em centro cirúrgico, assistência de enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em situações emergenciais. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Administração em enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias. Epidemiologia. Educação em saúde. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e Diabetes Mellitus. Enfermagem materno-infantil, assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à saúde da mulher. Assistência pré-natal e puerpério. Climatério. Programa Nacional de Imunizações: calendário, vacinas e soros heterólogos. Saúde do idoso.

ENFERMEIRO AUDITOR

Conhecimentos em Vigilância em Saúde, Sistema Nacional de Auditoria; Manual de Auditoria do SUS, Orientações Básicas - Ministério da Saúde; Lei 8.080/90; Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995.

ENFERMEIRO DO TRABALHO

Assistência de Enfermagem em urgências e emergências. Atendimento pré-hospitalar. Portaria GM/MS nº. 2.048 de 05/11/2002: sistemas estaduais de urgência e emergência. Regulamento técnico. Acidentes com múltiplas vítimas. Processo de enfermagem. Bioestatística. Coleta de dados. Amostragem. Análise de dados. Estudo dos agravos à Saúde do Trabalhador. Norma regulamentadora 32: Biossegurança e saúde. Exposição a material biológico. Medidas de controle pós exposição. Métodos de desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos de saúde. Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Benefícios e reforma da Previdência Social. Aspectos legais sobre doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Responsabilidades éticas e legais à Saúde do Trabalhador. SAT - Seguro contra Acidente do Trabalho. CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. NR5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Equipamento de Proteção Individual EPI. Equipamento de Proteção Coletiva EPC. Direitos sociais. Férias trabalhistas. Afastamento laboral. Trabalho em turnos ininterruptos. Epidemiologia e vigilância da saúde do trabalhador: doenças profissionais, doenças relacionadas ao trabalho, doenças imunopreveníveis. Ergonomia aplicada ao trabalho. Metodologia da análise ergonômica do trabalho. Principais correntes de ergonomia. Ergonomia no Brasil e no Mundo. Legislação Brasileira relativa à ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Organização do Trabalho. Processo de Trabalho. Ergonomia Cognitiva. Toxicologia da Indústria de Petróleo e Derivados. Ética e Deontologia de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem do Trabalho. Atribuições e atuação do Enfermeiro do Trabalho. Administração de Serviços de Saúde e dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)- NR4. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - OHSAS 18001:2007. Normas de certificação ISO. Processos de auditoria. Gestão de custos em saúde. Sistemas de gestão integrada de segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). NR9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Higiene ocupacional. Levantamento dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e metodologia de avaliação. Gerenciamento dos riscos ocupacionais e limites de exposição. Legislação de segurança, Medicina do Trabalho e saúde complementar. Convenções Internacionais (Convenções da OIT sobre Saúde do Trabalhador) e Nacionais (Lei Orgânica da Saúde, Constituição da República Federativa do Brasil). Aposentadoria especial no Brasil. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Política Nacional para a Saúde do Trabalhador. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Níveis de Atenção à Saúde - Promoção da Saúde e Proteção Específica. Atenção secundária e terciária. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. Programas de Saúde do Trabalhador. Sistema de Saúde Brasileiro: público e privado. Política Social e o Sistema Previdenciário no Brasil.

FARMACÊUTICO

Farmacocinética. Interações medicamentosas. Fármacos anestésicos locais. Fármacos analgésicos (opioides e não opioides), antitérmicos e anti-inflamatórios (esteroides e não esteroides). Fármacos Imunobiológicos e Imunomoduladores. Farmacologia do sistema nervoso autônomo (drogas adrenérgicas, antiadrenérgicas, colinérgicas e anticolinérgicas). Farmacologia do sistema nervoso central: fármacos hipnóticos, sedativos, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, anticonvulsivantes, antiparkinsonianos e fármacos usadas no tratamento da Doença de Alzheimer. Fármacos diuréticos. Fármacos que atuam no sistema cardiovascular: cardiotônicos, antiarrítmicos, antianginosos e anti-hipertensivos. Fármacos antidiabéticos. Farmacologia do sistema digestório: antissecretores, antieméticos e antidiarreicos. Farmacologia do sistema reprodutor: hormônios, antagonistas hormonais e fármacos que atuam na musculatura uterina. Fármacos antimicrobianos (Penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, aminoglicosídeos, quinolonas, trimetoprima, metronidazol, rifampicina, macrolídeos e lincomicinas e tetraciclinas). Fármacos antiparasitários. Fármacos antifúngicos. Fármacos hemostáticos e anticoagulantes. Reações adversas a Fármacos e Interações entre Medicamentos e entre Medicamentos e Alimentos. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, regulamentação e qualidade, seleção de medicamentos, disponibilidade e acesso, educação, informação e comunicação. Assistência farmacêutica: ciclo de assistência farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos, assistência farmacêutica na atenção básica. Assistência farmacêutica no SUS: medicamentos disponibilizados e programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Princípios da ética profissional. Conceitos de essencialidade de medicamentos. Orientações da OMS sobre o tema. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Noções sobre atenção farmacêutica. Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Métodos Bioanalíticos para análise de Fármacos no organismo. Estabilidade de medicamentos; biofarmacotécnica; Cálculos farmacotécnicos; Aspectos físico-químicos e obtenção de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Preparações estéreis; Novos sistemas farmacêuticos. Controle de qualidade: conceito, importância. Farmacopeias. Ensaios de identificação de fármacos e medicamentos. Ensaios de quantificação. Ensaios aplicados a formas farmacêuticas. Validação de metodologias analíticas.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Atribuições e códigos de ética profissional referentes ao exercício da profissão Farmacêutica; Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às dosagens laboratoriais: exames bioquímicos; dosagens bioquímicas do sangue; uroanálise; métodos parasitológicos e identificação microscópica; isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); imunoglobulinas; sistema complemento; reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e rotina hematológica (hemostasia, coagulação, anemias e hemopatias malignas). Dosagens, curvas de calibração; colorações especiais e interpretação de resultados.; Execução dos exames citopatológicos em todas as suas modalidades, com emissão e assinatura de laudos e pareceres técnicos; Na área de Biologia Molecular: coleta, análise, interpretação, emissão e assinatura dos laudos e pareceres técnicos; Na área de análises toxicológicas: coleta e a realização de análises, utilização de metodologias específicas para identificação e quantificação dos agentes tóxicos, poluentes, fármacos e drogas de abuso com finalidade de controles ocupacional, ambiental, alimentar, terapêutico, de doping, de farmacodependência, diagnóstico de intoxicação aguda, análises forenses e avaliação toxicológica; Atuação na área de auditoria do SUS nos processos envolvendo laboratórios de análises clínicas conveniados; Atuação em Bancos de Sêmen e bancos de leite; Todas as atividades regulamentadas pelo Conselho Federal de Farmácia e legislação sanitária vigente.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas portadores de necessidades especiais. Processo de fisioterapia: semiologia e propedêutica; exame e diagnóstico cinético funcional das doenças, diagnósticos das doenças posturais. Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico degenerativas e as condições de vida. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia para tratamento das alterações cinéticas funcionais das doenças traumatológicas e ortopédicas, neurológicas centrais e periféricas, pulmonares, reumatológicas, cardiológicas e angiológicas, gerontológicas, gastrointestinais e humorais, no pós operatório de cirurgias em órgãos e sistemas gerais, ginecológicas e em reeducação obstétrica. Aplicação dos recursos terapêuticos manuais em fisioterapia. Aplicação dos recursos de eletrotermofototerapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde; fisioterapia na saúde do trabalhador. Anatomia e Fisiologia Humana. Ética e bioética profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento global da criança: fatores que interferem no desenvolvimento infantil. Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia dos órgãos fono-articulatórios. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas: avaliação, diagnóstico e prognóstico do ponto de vista fonoaudiológico. Voz - anatomia e fisiologia da laringe: avaliação, diagnóstico, prognóstico e terapia fonoaudiológica. Patologias laríngeas. Linguagem: aquisição e desenvolvimento. Anatomofisiologia. Linguística: fonética e fonologia aplicadas à fonoaudiologia. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação, etiologia, avaliação e tratamento. Distúrbios de leitura e escrita. Processamento auditivo central. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico e prognóstico. Saúde coletiva: avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica em neonatologia (recém-nascido de alto risco, aleitamento materno, prematuridade), UTI pediátrica, CTI de adultos, disfagias no leito hospitalar.

MÉDICO AUDITOR

Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo Piso de Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher. Programa Saúde da Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Modelo de atenção, regulação assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Médica. Lei nº 8.666/93. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimentos de média e alta complexidade. Sociedade e saúde: políticas de saúde, epidemiologia aplicada à administração de serviços de saúde e economia aplicada à saúde. Quantificação dos problemas de saúde. Estatística vital e sistemas de informação em saúde. Planejamento dos serviços de saúde; planejamento em saúde; auditoria em serviços de saúde e avaliação dos serviços de saúde. Administração da produção nos serviços de saúde. Planejamento físico nos serviços de saúde. Visitas a serviços de saúde.

MÉDICO AUTORIZADOR/REGULADOR

Conhecimentos específicos de medicina geral; processos administrativos na área da saúde; legislação e códigos que regem a assistência à saúde; NOB 96; NOAS 2002; Lei Federal nº 8.080/90; Lei Federal nº 8.142/90; Decreto Federal nº 1.651/65; Decreto Federal nº 1.232/94, Emenda Constitucional nº 29/00, PT/GM nº 2.023/04. Manual de Sistema de Informações Hospitalares 2004. Orientações técnicas do SAI e SIH/04. Ética Profissional.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Entidades dermatológicas mais comuns: aspectos etiopatogênicos, meios de diagnóstico e tratamento. Lesões elementares; eczemas; piodermites; dermatozoonoses; dermatoviroses; micoses superficiais e profundas; micose de Lutz. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase. Leshimaniose. Bulose. Colagenose. Tumores cutâneos. Linfomas. Lesões pré-cancerosas. Dermatoses paraneoplásicas. Farmacodermias. Terapêuticas. Semiologia cutânea e métodos complementares. Procedimentos cirúrgicos básicos em dermatologia. Inflamação, prurido e prurigos. Imunopatologia cutânea. Dermatites e dermatoses. Doenças de hipersensibilidade. Doenças: queratinização, cartilagem, ulcerosas, atroficoescleróticas, fibrosantes, metabólicas, de depósito, da cavidade oral, do couro cabeludo, das mãos e dos pés. Biópsias da pele e anexos.

MÉDICO DO TRABALHO

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. Legislação sobre higiene, segurança e medicina do trabalho da CLT. Principais convenções e recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria nº 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação previdenciária (Leis nº 8.212 e nº 8.213 e Decreto nº 3.048). Acidentes do trabalho: conceito, aspectos legais, registros, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria especial: critérios para concessão. Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de aplicação da NR 17. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodisperoides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). Processos de trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Noções de toxicologia ocupacional. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Biossegurança: diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à biossegurança no Brasil (Leis federais, Decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA).

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Neuroendocrinologia: tumores hipofisários funcionantes e não funcionantes; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia e gigantismo; doença de Cushing; diabetes insipidus central e nefrogênico; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Investigação dos Nódulos tireoideanos; câncer da tireoide; hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireotoxicose; bócio nodular e multinodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças suprarrenais: investigação dos incidentalomas; câncer das suprarrenais; insuficiência adrenocortical; síndromes hipercortisolêmicas; feocromocitoma; hiperaldosteronismo primário; hiperplasia adrenal congênita. Sistema reprodutivo: hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa; síndrome do ovário policístico. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias; dislipidemias e obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário; hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget; deficiência e insuficiência da vitamina D. Outros temas: hiperandrogenismo; distúrbios endócrinos na SIDA; neoplasia endócrina múltipla. Princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

MÉDICO EPIDEMIOLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Fundamentos, histórico, aplicações. Processo saúde-doença e seus determinantes. História natural das doenças e agravos à saúde - níveis de prevenção. Fontes de dados e mensuração da morbi­mortalidade. Indicadores de saúde. Estatísticas vitais - registro dos eventos vitais. Sistemas de informação em saúde. Classificação Internacional de Doenças - CID. Medidas de freqüência de doenças. Comparação de coeficientes - padronização de taxas. Apresentação gráfica e tabular de dados. Noções básicas de amostragem. Testes de hipóteses. Medidas de tendência central e dispersão. Conceito e medidas de risco. Medidas de associação. Distribuição espacial e temporal de doenças. Validade de testes diagnósticos. Epidemiologia e Vigilância Sanitária à Saúde: Vigilância Epidemiológica; Epidemiologia descritiva - variáveis de tempo, lugar e pessoal - padrões de distribuição das doenças - endemia, epidemia-diagrama de controle; Modelos explicativos da determinação do processo saúde - doença: multicausalidade, história natural da doença; modelo ecológico; determinação social. Estatística vital: fontes de registros de dados; coeficientes e índices mais utilizados em saúde pública; mortalidade. Epidemilogia analítica - principais modelos de estudos epidemiológicos: estudos transversais, estudos de coorte, estudos de casos e controles, estudos ecológicos. Epidemiologia das doenças transmissíveis: sistema de Vigilância Epidemiológica, doenças infectocontagiosas, Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias, meningites bacterianas, lepstospirose, AIDS, doenças exantemáticas, hepatites infecciosas, esquistossomose, raivas, tétano, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, aspectos gerais, Infecção hospitalar, choque séptico, febre de origem indeterminada, síndrome mononucleose, características gerais, distribuição, comportamento epidemiológico, medida de controle empregadas. Programa Nacional de Imunização. Estratégias de vacinação. Contraindicações. Reações adversas. Avaliação de eficácia e cobertura vacinal. Epidemiologia das doenças não transmissíveis: principais trabalhos, tendências e perspectivas do estudo de epidemiologia das doenças cardiovasculares, neoplasias, hipertensão e diabetes. Epidemiologia ocupacional: o trabalho enquanto determinante do processo saúde doença, metodologias de abordagem da questão do trabalho e o processo saúde doença, epidemiologia dos principais problemas de saúde ocupacional no Brasil, o acidente do trabalho. Epidemias e endemias: conceitos e métodos de identificação, mensuração e monitoramento. Epidemiologia aplicada à administração e planejamento em saúde, à fiscalização sanitária. Avaliação de sistemas locais de saúde. Diagnóstico de saúde. Programa de Saúde da Família; Programa Paideia de Saúde da Família. Vigilância em Saúde Pública. Método epidemiológico na conduta e na pesquisa clínica.

MÉDICO GERIATRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional do Idoso: Aspectos legais e éticos. O Idoso na sociedade/ estatuto do idoso. Biologia do envelhecimento/ teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção de saúde. Geriatria básica. Exames complementares e instrumentos de avaliação. O idoso frágil. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo, demências. Delirium. Depressão e ansiedade. Instabilidade Postural e Quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e Farmacologia geriátrica. Cardiologia: Hipertensão, Insuficiência Cardíaca, doença arterial coronariana, arritmias, doença arterial periférica, doenças de carótida, valvulopatias, endocardite, hipotensão arterial e sincope. Aterosclerose e fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares. Síndromes parkinsonianas, tremor essencial e doença de Parkinson. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, gastrites, úlcera péptica e gástrica, doenças do fígado, doenças dos intestinos, doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, prostatite, disfunção erétil e insuficiência renal. Doenças Osteomioarticulares: osteoporose, osteomalácia, Osteoartrite, Artrite Reumatoide, Doença de Paget, Fibromialgia. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doença de tireoide, Síndrome metabólica, obesidade, climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia/Mieloma Múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos órgãos do sentido. Sono. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Ginecologia: princípios da assistência à paciente. Anatomia e embriologia. Dismenorreia e tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS. Amenorreias. Endometriose. Síndrome dos ovários policísticos. Infertilidade. Doença inflamatória pélvica. Incontinência urinária. Prolapso genital e distúrbios do assoalho pélvico. Contracepção. Climatério. Doenças benignas e malignas da mama. Neoplasias malignas do colo e corpo uterino, vagina e ovários. Obstetrícia: assistência pré-natal. Assistência ao parto. Patologia Obstétrica: abortamento; prenhez ectópica; doença trofoblástica gestacional; inserção viciosa da placenta (placenta prévia e baixa); descolamento prematuro de placenta; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; incompetência istmo-cervical; amniorrexe prematura; prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intrauterino retardado; oligodramnia e polidramnia; distócias; rotura uterina; tocotraumatismo (materno e fetal); infecção no parto e puerpério; mastite puerperal; sofrimento fetal (na gestação e no parto); mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; psicose puerperal. Intercorrências clínico-cirúrgicas no ciclo gravídico-puerperal: hipertensão arterial; endocrinopatias e obesidade; diabetes; tromboembolismo; patologia venosa e coagulopatia; cardiopatias; alergopatias; pneumopatias; nefropatias; neuropatias; hepatopatias e colecistopatias; distúrbios gastrointestinais; pancreatites; hematopatias; dermatopatias; oftalmopatias; otorrinolaringopatias; parasitoses; viroses; infecção urinária; DST/AIDS; neoplasias ginecológicas benignas e malignas; abdome agudo; traumas; síndrome HELLP. Propedêutica fetal: ultrassonografia; cardiotocografia; dopplervelocimetria; amniocentese; perfil biofísico fetal; cordocentese; punção de vilosidades coriônicas; TORCH. Incompatibilidade do sistema Rh.

MÉDICO HOMEOPATA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Filosofia homeopática: histórico e evolução do pensamento médico. A história da homeopatia após Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia. Histórico do conceito de doença. Visão hahnemanniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura. Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização, pesquisa. Doença crônica - evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora. Cura - conceito e significado. Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia homeopática. Individualização do doente e do medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínica e terapêutica homeopática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão de caso. Prescrição homeopática. Correntes terapêuticas: unicismo, pluralismo, alternismo, complexismo, isopatia etc.. Primeira prescrição. Prognóstico clínico dinâmico e segunda prescrição. Casos clínicos. Matéria Médica Homeopática: conceitos, tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semipolicrestos. Farmácia homeopática. Medicamentos homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Conhecimentos na área de formação: Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos antiinfecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica: fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas. Doenças causadas por vírus: AIDS, HTLV, arboviroses, dengue, febre amarela, hepatites virais, caxumba, enteroviroses, coxsackioses, doenças exantemáticas, rubéola, sarampo, exantema súbito, eritema infeccioso, citomegalia, herpes simples, varicela, herpes-zoster, mononucleose, viroses respiratórias, influenza, neuroviroses, raiva. Rickettsioses. Micoplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias: bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, infecções gram-negativas, sepses, infecções diarreicas agudas e persistentes, meningites bacterianas, leptospirose, salmoneloses, shigeloses, tétano, tuberculose, hanseníase. Pneumonias. Infecções urinárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções por anaeróbios. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas. Acidentes com animais peçonhentos. Mordedura de animais. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos. Infecções transfusionais. Imunizações. Profilaxias. Aconselhamento de viajantes.

MÉDICO PEDIATRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. Recém-nascido normal, com baixo peso ao nascer. Recém-nascido prematuro e pós-termo. Recém-nascido de mãe diabética. Primeiros cuidados. Emergências na sala de parto. Asfixia perinatal. Distúrbios respiratórios, hematológicos, metabólicos e hidroeletrolíticos no recém-nascido. Enterocolite necrotisante. Icterícia neonatal. Tocotraumatismos. Infecções congênitas, perinatais e adquiridas neonatais. Hemorragia intracraniana. Convulsões. Desenvolvimento pondo-estatural do recém-nascido. Alimentação do recém-nascido normal e do prematuro. Patologias do umbigo. Síndrome de abstinência no recém-nascido. Crescimento e desenvolvimento normal e patológico da criança e do adolescente. Anormalidades cromossômicas na criança. Acidentes e intoxicações na infância. Imunização. Nutrição da criança e do adolescente. Aleitamento materno. Alimentação no primeiro ano de vida. Distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Desidratação. Desnutrição. Diarreia aguda e crônica. Doença inflamatória intestinal. Condições cirúrgicas do trato gastrointestinal. Pancreatite. Doenças metabólicas e infecciosas do fígado. Colestase. Insuficiência hepática. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria e tétano. Dengue. Infecções comuns na infância. Alergias. Infecção urinária. Insuficiência renal aguda. Condições associadas com hematúria e proteinúria. Síndrome nefrótica e nefrítica. Vulvovaginites. Ginecologia na adolescência. Infecções das vias aéreas superiores. Afecções otorrinolaringológicas. Anomalias congênitas das vias aéreas superiores e inferiores. Asma brônquica. Bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias agudas e crônicas. Doença das células falciformes. Febre reumática. Artrite reumatoide. Sopro cardíaco na criança. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Endocardite. Miocardite. Hipertensão arterial. Anemias agudas e crônicas. Coagulopatias. Síndromes hemorrágicas. Diabetes. Síndrome metabólica. Obesidade. Hiper e hipotiroidismo. Baixa estatura. Puberdade precoce. Ortopedia infantil. Convulsões. Meningoencefalites. Doenças neuromusculares. Neuropatias. Principais neoplasias malignas na criança. Imunodeficiencias primárias. Linfonodomegalias. AIDS. Doenças sexualmente transmissíveis. Claudicação na criança. Maus-tratos a crianças. Abuso sexual.

MÉDICO PSIQUIATRA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clínica. Delirium. Transtornos Mentais Orgânicos (Demência, Delirium). Intoxicações. Transtornos Mentais e de Comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas, abuso e dependência). Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos alimentares. Transtornos de sono. Sexualidade humana e disfunção sexual. Abuso de substâncias que não produzem dependências. Transtornos de humor (afetivos). Transtornos de ansiedade (exemplo: fobias, pânico, TOC, estresse pós-traumático, transtornos dissociativos, somatização). Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos dos impulsos. Automutilação em adolescentes. Transtornos de personalidade e de comportamentos em adultos. Autismo infantil. Retardo Mental. Emergência / Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Violência nos dois pólos da vida (contra criança e contra o idoso) Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Legislação em saúde mental. Reforma Psiquiátrica.

MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia patológica e patologia clínica veterinária: alterações cadavéricas, técnicas de necropsia, colheita de amostras, diagnóstico macroscópico e laboratorial. Biotecnologias da reprodução: inseminação artificial, exame andrológico, transferência de embriões. Ciclo estral, gestação e parto das espécies domésticas. Doenças dos animais domésticos e zoonoses de importância em saúde pública: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia, controle e programas sanitários oficiais. Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização de POA. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Legislação municipal.

MUSICOTERAPEUTA

A música como recurso de comunicação e estratégia na relação intersubjetiva. A Musicoterapia e as diferentes teorias psicológicas. Análise de sessões e encontros musicoterapêuticos: elementos relevantes e escolhas de intervenção. Código de ética da categoria. Conceituação e classificação de portadores de necessidades especiais. Estabelecimento de objetivos terapêuticos e modalidades de intervenção em Musicoterapia direcionada a crianças e adolescentes. Estudo de Caso. História da Música Geral e Música Popular Brasileira. História e princípios da Musicoterapia. Métodos e técnicas de musicalização. Métodos, técnicas e dinâmicas musicoterapêuticas. Musicoterapia e Cultura. Musicoterapia e família. Musicoterapia e Música. Musicoterapia e Saúde Mental. Musicoterapia individual e em grupo. Oficinas Terapêuticas. Políticas de Saúde do Brasil. Regulamentação da prática profissional em Musicoterapia. Sintoma e doença na infância e na adolescência. Teoria e harmonia musical. Trabalho Multidisciplinar.

NUTRICIONISTA

Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Maternoinfantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação profissional.

ENSINO SUPERIOR - Professor De Ensino Fundamental - Artes, Professor De Educação Básica - Educação Física, Professor De Ensino Fundamental - Anos Finais-Geografia, Professor De Educação Especial - Deficiência Mental.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Reescrita de Textos.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Constituição Federal de 1988, artigos do 1º ao 16 e do 37 ao 41. Legislação Federal: Lei nº 8.666/1993, lei das licitações. Lei nº 10.520/2002, institui o pregão. Lei nº 8.429/92, lei da improbidade administrativa. Lei nº 12.527/2011, para garantir o acesso a informações. Código Penal: Artigos 312 a 326. Legislação específica do município de Aracruz: Lei Orgânica do Município de Aracruz. Lei nº 2.898/2006, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Aracruz. Lei nº 2.895/2006, que dispõe sobre os princípios gerais da administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracruz e dá outras providências.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: História da Educação no Brasil e seus desdobramentos na atualidade. Filosofia da Educação. Sociologia da Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. Transversalidade, transdisciplinaridade e Interdisciplinaridade no Ensino Fundamental. Tendências do pensamento pedagógico. Avaliação da aprendizagem escolar. Metodologia de ensino. Didática. Planejamento escolar. Organização do currículo. Cotidiano da escola: conselho de classe, planejamento, avaliação e acompanhamento. Aprendizagem significativa. Educação e cultura afro-brasileira. O Projeto Político Pedagógico da Escola. Rotina e gestão em sala de aula. Questões das relações do grupo. Bullying. Brincar e aprender. Educação Inclusiva: Fundamentos, Políticas e Práticas Escolares. Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB e alterações posteriores. Resolução nº 04, de 13/07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Políticas Públicas da Educação Básica. Estatuto da criança e do adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES

História da arte. Movimentos artísticos. O lúdico na obra de arte. Arte - educação. Psicologia da arte. Processo de criação. Percepção. Cor, disco cromático, espectro. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o mundo sonoro, o visual, o tátil. Aspectos formais da Arte: linha, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento, som, ruído, intensidade, timbre, altura, duração, ritmo, dinâmica. Integração através da arte. Artes Cênicas: história das artes cênicas; Papel das artes cênicas no processo educacional, teoria e prática; teatro e jogo, criatividade e imaginação. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção. Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Artes visuais e o multiculturalismo. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Música e expressão. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Cultura musical brasileira. Cultura local. Folclore do Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais - Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Metodologia do ensino de artes.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos na área de Formação: História da Educação Física no Brasil. Abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Objetivos e conteúdos da Educação Física escolar. Fases do desenvolvimento Humano. Psicomotricidade. Aprendizagem motora. Proposições Metodológicas da Educação Física. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Competição e Cooperação na Educação Física escolar. Fisiologia do exercício. Dimensões sociais do esporte. Esporte na escola e esporte da escola. A Educação Física e os temas transversais.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - GEOGRAFIA

Atuais concepções teórico-metodológicas da ciência geográfica e das relativas ao ensino e à aprendizagem. Ciências Humanas e suas Tecnologias. Uma nova prática didática na construção do conhecimento geográfico (ensino fundamental). As conexões da Geografia com outras disciplinas, a Interdisciplinaridade e a Transdisciplinaridade. A linguagem cartográfica: o planeta ao alcance do estudante e aplicações do conhecimento geográfico ao cotidiano escolar. A Terra como nossa morada no Universo: o pensar consciente e o agir respeitando o meio ambiente e a atitude de um cidadão plenamente informado sobre problemas cruciais que afetam a humanidade. A dinâmica demográfica mundial e o patrimônio ambiental: por um conhecimento geográfico sem dramas, mas com uma interpretação pluralista do mundo e do Brasil. Uma nova Globalização ou um novo olhar geográfico sobre o Sistema Mundial? As questões ambientais e a humanidade: seus desafios e necessidades de superação. Os recursos hídricos e energéticos e a inserção do território brasileiro neste contexto. A unificação dos mercados nacionais, as tecnologias e o espaço geográfico. O processo de urbanização mundial e sua espacialização no Brasil. A indústria e seus fatores locacionais. A agricultura e a segurança alimentar no mundo; o agronegócio no Brasil (sua concentração/desconcentração). O sistema mundial: os EUA, a UE (União Européia) e os países que formam o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China); o Japão na ordem mundial; o Oriente Médio e os conflitos atuais; o sistema sul-americano; a unidade e a diversidade da África;. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais - Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Metodologia de ensino de geografia.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Conceitos de Deficiência Mental/Intelectual. Transtorno Global de Desenvolvimento e Altas Habilidades. Tecnologias Assistivas. Oficinas de Trabalho. Pensamento e Linguagem, o processo de elaboração conceitual. O papel do professor na Educação Inclusiva. Alfabetização e Letramento, concepções de aprendizagem. Caracterização do Atendimento Educacional Especializado. Adaptações e Estratégias Pedagógicas para o atendimento das Necessidades Educacionais Especiais de crianças DM/ DI na escola regular. O papel do cuidador especial na inclusão de crianças DM/ DI em escolas regulares. Teoria das Inteligências Múltiplas. A Sexualidade e o individuo em situação de deficiência mental/intelectual.