PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2010

O Município de Anitápolis, SC, torna público que estarão abertas, no período de 17.12.2010 a 14.01.201, das 08:00 às 12:00 horas as inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas das categorias funcionais constantes do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital.

I - DOS CARGOS/EMPREGOS DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO

O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um cargo, conforme o seguinte quadro demonstrativo:

Código Cargo	Cargo	Vagas	Carga Horária	Habilitação Necessária	Remuneração Inicial	Tipo de Provas
1	Orientador Educacional	01	40h	Licenciatura Plena em Pedagogia	R$ 1.107,73	Escrita e Títulos
2	Prof. Nível I - Música	01	40h	Licenciatura Plena em Artes - Música ou Licenciatura Plena em Pedagogia com no mínimo 50% concluído da Licenciatura Plena em Artes - Música.	R$ 1.107,73	Escrita e Títulos
3	Prof. Nível I - Artes	01	30h	Licenciatura Plena em Artes - Música ou Licenciatura Plena em Pedagogia com no mínimo 50% concluído da Licenciatura Plena em Artes.	R$ 830,39	Escrita e Títulos
4	Prof.Nível I - Língua Estrangeira (alemã)	01	20h	Licenciatura Plena em Línguas ou Licenciatura Plena em Pedagogia com no mínimo 50% concluído da Licenciatura Plena em Línguas.	R$ 553,86	Escrita e Títulos
5	Prof. Nível I - Ed. Física	01	10h	Licenciatura Plena em Ed. Física e registro no CREF.	R$ 276,93	Escrita e Títulos
6	Operário Braçal	02	40h	Alfabetizado.	531,82	Prática
7	Operador de Equipamentos	02	40h	Conclusão do Ensino Fundamental e CNH categoria C.	830,81	Prática
8	Auxiliar de Serv. Gerais	01	40h	Alfabetizado.	579,31	Prática
9	Técnico de Enfermagem	01	40h	Ensino Médio e registro no Órgão Fiscalizador	790,72	Escrita
10	Aux. de Triagem de Lixo	02	40h	Alfabetizado.	531,82	Prática
11	Motorista I	01	40h	Ensino Fundamental e CNH categoria D.	628,66	Prática
12	Recepcionista	01	40h	Conclusão do Ensino Médio	547,48	Escrita

II - DA INSCRIÇÃO

Inscrições: Serão realizadas no período de 17.12.2010 a 14.01.201, das 08:00 às 12:00 horas nas dependências da Prefeitura Municipal, - Centro da cidade de Anitápolis.

1. O candidato, ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição receberá no ato cartão de identificação com a indicação de seu número.

2. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato de apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição,

3. O candidato, cuja documentação não for considerada em ordem, terá sua inscrição indeferida.

4. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, a Prefeita Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação, em local público.

5. Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

6. O candidato terá somente sua inscrição válida se efetivados todos os procedimentos previstos neste Edital.

7. O simples preenchimento da ficha de inscrição, não garante ao candidato o direito de participar do concurso público. A inscrição somente será válida após comprovado o recolhimento, pelo candidato, da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal Agência 1784, Operação 003, Conta corrente 216-5, em nome da Prefeitura Municipal de Anitápolis, no valor de:

R$ 30,00 - (trinta reais) para cargos com exigência de Alfabetizado até Ensino Fundamental (Alfabetizado e 1° Grau);

R$ 50,00 - (cinqüenta reais) para cargos com exigência de Ensino Médio/Técnico;

R$ 80,00 - (oitenta reais) para cargos com exigência de Nível Superior;

8. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida.

9. O candidato deverá anexar à Ficha de Inscrição fotocópia dos seguintes documentos:

9.1. Identidade (Carteira de Identidade Civil ou Profissional ou CNH - modelo novo, com foto);

9.2. Certificado de Cursos de Aperfeiçoamento (no ato da inscrição) - para os cargos da Área do Magistério - nos termos do Capítulo VI deste edital.

9.3 - Comprovante de Pagamento da taxa de Inscrição

10. Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração no requerimento, exceto o referente ao endereço do candidato.

11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, enquanto estiver participando do Concurso e no período subseqüente, se aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

12 A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade, em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.

III - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

2. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas oferecidas para cada Cargo ou 01(uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas for inferior à unidade e o número de vagas igual ou superior a 05(cinco).

3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

4. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a no topo da Ficha de Inscrição em cor vermelho - DEFICIENTE FÍSICO - e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Ampliada).

6. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados no item 4 e 5, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

7. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

8. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

9. As inscrições que cumprirem os requisitos aqui exigidos serão homologadas.

10. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até a data limite para a realização das inscrições.

11. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma junta médica oficial para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização de provas deverão mencionar em declaração anexa a ficha de inscrição, indicando as condições especiais que necessitam para a realização das provas. A decisão desses requerimentos caberá à Comissão do Concurso Público que poderá solicitar documentos ou exames para fins de comprovação das condições do candidato.

13. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem específica de classificação de candidatos portadores de necessidades especiais, se conseguir a nota mínima para a provação e dentro do número de vagas reservadas para portadores de necessidades especiais.

IV - CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO (POSSE).

No ato da posse o candidato deverá apresentar:

1. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, representado pelo Diploma e Carteira Nacional de Habitação, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

2. Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial.

3. Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

5. Declaração de que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

6. Cópia dos seguintes Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, no ato da Posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição.

- Comprovar idade mínima de 18 anos.

- Outros documentos exigidos por Lei.

7. O candidato poderá desistir definitiva ou temporariamente da vaga oferecida; no primeiro caso, será excluído da lista de classificados e, no segundo caso, será posicionado em último lugar na lista dos classificados deste Concurso Público.

8. O candidato aprovado, em caso de surgimento de vagas, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e referencia inicial da carreira funcional para a qual concorreu.

9. A desistência após a nomeação será considerada definitiva, sendo o candidato excluído da lista de classificados.

10: O candidato, mesmo aprovado no concurso, será eliminado do mesmo se não apresentar os documentos constantes deste capítulo, no ato a posse.

V - DO REGIME EMPREGATÍCIO

Os habilitados e classificados no Concurso das vagas constantes no Quadro I serão admitidos sob o Regime Estatutário, exceto os cargos de: Médico de Saúde da Família, Enfermeiro de Saúde da Família, agente de combate a endemias que serão regidos pelo regime Celetista.

VI - DAS PROVAS

A Realização das Provas obedecerá aos seguintes critérios:

1. A Prova escrita terá a duração de até 2:30 (duas horas e trinta minutos) horas. Após a realização da prova o respectivo caderno será liberado ao candidato, desde que, já tenha decorrido 2:00 (duas) hora do início da prova.

1.1. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

1.2. O Gabarito das provas será publicado até às 09:00 horas do dia útil posterior à realização do Concurso.

2. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 45 (quarenta e cinco) minutos ao local das provas, munidos de caneta esfe­rográfica azul ou preta.

3. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição.

4. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

6. O caderno de prova é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas, estiver em desconformidade com as instruções deste Edital, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

8. Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las;

9. O candidato deverá preencher o Cartão de Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido obrigatoriamente ao final da prova, devendo o mesmo ser colocado dentro do envelope que se encontra sobre a mesa.

10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta, por erro do candidato.

11. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

12. O candidato, ao terminar a prova escrita, colocará o seu cartão resposta dentro do envelope, disponível sobre a mesa, sem auxílio de fiscais.

13. Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais, na coordenação do concurso,

14. Será excluído do Concurso o candidato que:

- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

- For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, im­pressos ou equipamentos não permitidos;

- Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

- Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

- Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

- Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova;

a) Provas Escritas e Títulos

CARGOS: Magistério (todos)

Para estes Cargos o Concurso será de Prova Escrita, de caráter eliminatório, e de Títulos (Cursos de Aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscreveu)

1. Serão considerados como Títulos os certificados de cursos de aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscrever.

2. Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento devidamente registrados dos quais constem os conteúdos programáticos, a carga horária e o período da realização. Não serão aceitas Declarações de freqüência a cursos de aperfeiçoamento. Somente Certificados.

2.1 - As fotocópias dos Certificados dos Cursos de Aperfeiçoamento, para a prova de Títulos, deverão ser anexadas à ficha de inscrição, pelo candidato.

3. Cada hora de curso de aperfeiçoamento, na área específica, valerá 0,1 (zero vírgula um décimo) e o máximo de horas que o candidato poderá apresentar e/ou aproveitar, será 100 (cem) horas, totalizando até 10 pontos.

4. Somente será considerado CLASSIFICADO na Prova Escrita o candidato que obtiver a nota mínima 4,00 (quatro pontos), sem a atribuição do peso indicado no item a seguir (item 5).

5. PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO, A NOTA DA PROVA ESCRITA SERÁ SOMADA COM A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS. CADA PROVA TERÁ SEU PESO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:

A) Prova Objetiva: Peso 8,00 sete) - atribuindo-se à nota obtida o fator de multiplicação 0,7.

B) Prova de Títulos: Peso 3,00 (três) - atribuindo-se à nota obtida o fator de multiplicação 0,3.

6. O Resultado Final será a soma das notas.

7. As provas escritas de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,25 pontos (sem o peso 7,0), abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	40	0,25	10,0
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	10
Conhecimentos Específicos	15

10. Os conteúdos programáticos estão nos anexos I e III - partes integrantes deste Edital.

b) Provas Escritas

I - CARGOS: Técnico em Enfermagem

Para estes cargos o Concurso constará somente de Provas Escritas.

1. Será considerado habilitado na prova Escrita, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

3. As provas escritas de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,25 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	40	0,25	10,0
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	10
Conhecimentos Específicos	15

 

-Recepcionista

Para estes cargos, não haverá provas de conhecimentos específicos, somente 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 10 de Conhecimentos Gerais, valendo cada uma delas a quantia de 0,333 pontos. - cujos conteúdos programáticos estão no anexo I deste Edital.

5. Os conteúdos programáticos estão nos anexos I, e III - partes integrantes deste Edital.

d) Provas Práticas

CARGOS: Motorista, Operador de Equipamento, Operário Braçal, Auxiliar de Triagem de Lixo e Auxiliar de Serviços Gerais.

Para estas categorias o concurso será somente de Prova Prática, que avaliarão o desempenho do candidato em suas atribuições.

1. Será considerado habilitado (aprovado) na prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circunstância que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do concurso - serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

3. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com a tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

4 No critério da eficiência (para a realização das provas práticas) as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

5. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, para os Cargos de Motorista (todos) e Operador de Máquina e de Trator de Pneus..

6.. Havendo possibilidade, as provas práticas serão filmadas e/ou fotografadas.

7. Atividades para s Provas Práticas e Tempo de Duração:

Cargo	Atividades
Operadores de Equipamentos	Executar atividades inerentes ao cargo - operar equipamento rodoviário, de acordo com o Cargo - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 5 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria) II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento - IV - Produtividade V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de até 100 pontos para todos os critérios.
Motorista (todos)	Executar atividades inerentes ao cargo - dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Transito - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondestes. Duração da Prova: de 5 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito; II - Direção defensiva; III - Uso adequado do equipamento.
Operário Braçal, Auxiliar de Triagem de Lixo e Auxiliar de Serviços Gerais	Executar atividades inerentes ao cargo - capinar e/ou roçar e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios

CAPÍTULO VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de empate nas notas das provas e para fins de classificação, como critério de desempate, terá preferência o candidato que:

I - possuir maior idade, dentre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento;

II - possuir maior número de pontos na prova Prática, se for o caso;

III - possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos, se for o caso;

IV - possuir maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

V - possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;

VI - possuir maior número de pontos na prova de Matemática;

VII - o candidato mais velho.

IX - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS

Provas: Escrita e Práticas - Serão realizadas às 13:30 horas do dia 29.01.2011 nas dependências da Escola Pública Unificada Ressignificando a Aprendizagem (EPURA), sito à Rua Bernardino Cândido da Silva, 26, no centro da cidade de Anitápolis.

Para a realização das provas práticas haverá deslocamento deste local para locais adequados.

X - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da discordância com o gabarito das provas escritas;

V - da classificação;

VI - da homologação do resultado do concurso;

2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

3. Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido à Prefeitura - nos termos do anexo V - parte integrante deste edital. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal de Anitápolis.

4. O recurso só será conhecido se encaminhado para o e-mail concursos@lutzconcursos.com.br e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação:

- da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

- dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

- da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas e para impugnar a homologação do resultado do concurso público.

- os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

5. Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Prefeito Municipal.

XI - DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A validade do concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período;

1.1. A aprovação no concurso público não gera o direito à admissão, mas credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, de acordo com a necessidade do Município, obedecida a ordem de classificação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Edital de Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

4. Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da mesma com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite o recebimento da quantia.

5. Caberá à Empresa Organizadora do Concurso a anulação de questões.

6. Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

7. É vedada a inscrição neste Concurso Publico de quaisquer membros da Comissão de Concurso, tanto da Prefeitura de Anitápolis como da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda.

8. A guarda dos Cartões Respostas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda - EPP - por um período de 06 meses após a homologação do resultado final, quando serão incinerados.

9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, que se necessário provocará a empresa executora do Concurso Público.

Anitápolis, em 15 de dezembro de 2010.

Saulo Weiss
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

Conteúdos Gerais - Programáticos para as Provas - ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Formação de Palavras. Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Uso dos Porquês.
Matemática	Número e problemas, envolvendo as 04 operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Juros simples
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Brasil e de Santa Catarina, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina, Histórico Municipal. (aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município).

Conteúdos Gerais Programáticos para as Provas - ENSINO MÉDIO/SUPERIOR - NOS TERMOS DO EDITAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica , Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Vícios de Linguagem. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal, (aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cargos	Conteúdos Programáticos
Técnico em Enfermagem	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfeção e uso de aparelhos e utensílios - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3 - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Noções básicas de informática
Recepcionista	- Conteúdos programáticos do anexo I - somente.

ANEXO III

Conteúdos Programáticos

ÁREA: MAGISTÉRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

ÁREA	CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Conteúdos Gerais para todos os cargos de Professor, e Também Específicos para os Cargos de Professor de Séries Iniciais e Educação Infantil e Orientador Educacional	- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento - Didática Geral; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - PPP - Plano Político Pedagógico da escola - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - PCN - RCNEI (ED. INFANTIL) - PROPOSTA CURRICULAR DE SC - ESTUDOS TEMÁTICOS - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA - SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO - FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO. - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC - 2006 - Metodologia das Disciplinas - Atualidades dentro da área educacional;
Artes	- Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes - Correlação das Artes com as demais disciplinas; - Metodologias utilizadas pelas Artes para formação do homem.
Língua Estrangeira (alemã)	- Vocabulário - Interpretação de Texto - Gramática. - Classes Gramaticais
Ed. Física	- Históricos Conceitos e generalidades. - Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas. - Concepções psicomotoras na educação física escolar - Educação Física e o desenvolvimento humano. - Metodologia para o ensino da Educação Física. - As teorias da Educação Física e do Esporte. -As qualidades físicas na Educação Física e desportos - Treinamento desportivo geral. - Treinamento Ideal. - Conceitos básicos de musculação. - Teoria e prática da flexibilidade. - Biologia do esporte. - Condicionamento físico e saúde. - Preparação física. - Tratado de fisiologia do exercício.
Professor de Música	- Música: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto social e educacional no Brasil e no Mundo - Correntes - estilos - Correlação da música com as demais disciplinas - Metodologia utilizada pela música para a formação do homem.

ANEXO IV

ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atesto, em cumprimento a Lei n° 7853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto n° 3298/99 de 20 de dezembro de 1999, que o (a) Sr.(a) _____________________________________________, portador do RG n° ______________, nascido em ____/____/_______, foi devidamente avaliado clinicamente enquadrando-se, segundo o Artigo 4°, do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:

1. ( ) deficiência física

2. ( ) deficiência auditiva

3. ( ) deficiência visual

4. ( ) deficiência mental

5. ( ) múltipla

6. ( ) Outras. Quais

7. CID _____________________________________________________________

8. Especificação das atividades relativas ao cargo compatíveis com a deficiência apresentada: -

Local:______________________________ Data: _______/ ________/ ________

Assinatura do Médico ________________________________

Nome do Médico:_______________________________________________________

CRM Nº ______________________________

Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do CID/ diagnóstico correspondente à minha deficiência.

Assinatura do (a) candidato (a) ________________________________

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO

AO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS:

NOME DO CANDIDATO:

CARGO:

Nº de INSCRIÇÃO:

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) ( ) ( ) ( ) ( )

Contra Indeferimento de Inscrição Contra Gabarito da Prova Escrita Contra Resultado Prova Escrita Contra Resultado Prova Prática Contra Resultado Prova Títulos

Ra Nº da questão: ____________________ Gabarito oficial: ___________________ Resposta do Candidato: _____________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Usar um formulário para cada recurso.

O recurso só será conhecido se protocolado junto à Prefeitura Municipal de Anitápolis, para abertura do respectivo processo, e encaminhado, pelo candidato, para o e-mail concursos@lutzconcursos.com.br

Data: ____/____/2010

Assinatura do candidato

Protocolo - assinatura do responsável pelo recebimento

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 002/2010											Nº da Inscrição
Código do Cargo:		Nome do Cargo:
Nome do (a) Candidato (a):
Identidade:				Data de Nascimento:							Sexo: M( ) F( )
CPF:			Título Eleitoral:					Estado Civil:
Fone:	e-mail -
Portador de Necessidade Especial: ( ) Sim ( ) Não						Declaração de Condições Especiais: ( ) Sim ( )Não
Endereço:									Bairro:
Município:							Estado:			CEP:
Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Concurso Público, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.
Anitápolis, em ____/____/________					Assinatura do Candidato:

Via da Prefeitura

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 002/2010			Nº da Inscrição
Código do Cargo:	Nome do Cargo:
Nome do(a) Candidato(a):
Obrigatória a apresentação deste, juntamente com a carteira de identidade no local da prova. Levar caneta (Preta ou Azul) e chegar 45 minutos de antecedência..
Anitápolis, em ____/____/________		Assinatura do Responsável pelo recebimento (Prefeitura)

Via do Candidato

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 002/2010 - MAGISTÉRIO

Nº da Inscrição

Código do Cargo:

Nome do Cargo:

Nome do(a) Candidato(a):

Identidade:

Data de Nascimento:

Sexo: M( ) F( )

CPF:

Título Eleitoral:

Estado Civil:

Fone:

e-mail -

Portador de Necessidade Especial: ( ) Sim ( ) Não

Declaração de Condições Especiais: ( ) Sim ( )Não

Endereço:

Bairro:

Município:

Estado:

CEP:

Títulos Apresentado: (Somente será considerado com Certificado em Anexo): Se preciso, utilize o verso.

Nome do Curso

Órgão Promotor

Carga Horária

Período de Realização

Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Concurso Público, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.

Anitápolis, em ___/___/______

Assinatura do Candidato:

Via da Prefeitura

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 002/2010 - MAGISTÉRIO			Nº da Inscrição
Código do Cargo:	Nome do Cargo:
Nome do (a) Candidato (a):
Obrigatória a apresentação deste, juntamente com a carteira de identidade no local da prova. Levar caneta (Preta ou Azul) e chegar 45 minutos de antecedência.
Anitápolis, em ___/___/______		Assinatura do Responsável pelo recebimento (Prefeitura)

Via do Candidato