Prefeitura de Águia Branca - ES

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Notícia: Prefeitura de Águia Branca - ES oferece 124 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA (ES), neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas de caráter eliminatório e de Provas de Títulos de caráter classificatório, a ser organizado mediante a celebração de contrato firmado com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, para provimento de Cargos do quadro permanente de servidores, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como as disposições da Lei Orgânica do Município e Leis Municipais: 111 e 112/91, de 27/12/1991 e 371 e 372 de 10/08/1998 e 717/2005, de 25 de agosto de 2005 e suas alterações posteriores.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os Cargos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, salário mensal inicial e valor da taxa de inscrição são os constantes do ANEXO I deste Edital.

1.2 O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.3 A divulgação oficial das etapas do concurso será feita através da Imprensa: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, nos jornais de grande circulação do Estado e na Internet no site: www.faufconcursos.com.br cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.4 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO nomeada pelo Decreto Municipal n. 5391/2005, de 29 de setembro de 2005, para Supervisionar e Fiscalizar o Concurso Público,

2 - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES é o instituído pela Lei Municipal n. 111/91 de 27 de dezembro de 1991 e suas alterações posteriores.

2.2 Local de Trabalho: nos locais definidos pela Administração Municipal, dentro do seu território, obedecendo a ordem de classificação. Faculta-se aos melhores classificados optar pela localização disponível.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 Possuir, até o encerramento das inscrições, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao Cargo a que concorre.

3.7 Comprovar se aprovado, quando da nomeação, que preenche todos os requisitos exigidos para o Cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga e comprovar estar devidamente registrado e em dia na respectiva Instituição de Classe a que pertença, caso existente.

3.8 Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental; demonstrar, através de certidões exaradas pela Vara de Execuções Penais (VEP), Vara Cível (VC) ou Cartório de Distribuição;

3.9 Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - PRESENCIAL:

a) LOCAL: as inscrições serão realizadas na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES.

b) PERÍODO: de 13 a 23 de maio de 2008, inclusive sábados, domingos e feriados.

c) HORÁRIO: 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.

4.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

4.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato de solicitação da inscrição, pessoalmente ou através de procuração pública ou particular, os seguintes documentos:

· Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

· Apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA;

· Ficha de inscrição eletrônica preenchida e assinada;

· Comprovante da efetivação do Depósito Bancário.

a) Será permitida a inscrição presencial por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

b) O candidato interessado em se inscrever no presente concurso deverá efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no ANEXO I deste edital, mediante pagamento, único e exclusivo, de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO, no momento da inscrição, em favor da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

- BANESTES

- Agencia: 180

- Conta Corrente: 12.785.200

- Em nome da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

4.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, Cargo pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter- se às normas expressas neste edital.

4.1.1.3 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.2 - VIA INTERNET:

a) Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.faufconcursos.com.br, solicitada entre 00 h do dia 13/05/2008 até as 23h 59min do dia 23/05/2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

b) A inscrição efetuada via internet, através do preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante comprovante de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO, (BANESTES, Agencia: 180 - Conta Corrente: 12.785.200, em nome da Prefeitura Municipal de Águia Branca durante o período estabelecido). O pagamento da inscrição, em HIPÓTESE ALGUMA, poderá ser efetivado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, Terminais de Auto Atendimento, etc.) ou depósito bancário.

c) O pagamento da taxa de inscrição, efetivado via internet, deverá ser feito até o dia 26/05/2008, no horário de atendimento das agências bancárias.

d) A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

e) O candidato que se inscrever via internet, deverá entregar pessoalmente a ficha de inscrição eletrônica e a via original do comprovante de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO juntamente com cópias dos documentos de identidade e CPF, no local das inscrições, situado na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES.

f) Os documentos citados no subitem anterior, quando enviados por SEDEX, deverão chegar ao referido endereço até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de serem desconsiderados.

g) A Prefeitura Municipal de Águia Branca e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou documentos enviados por correio, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou entrega dos documentos.

h) Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.

i) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9503 de 23/09/1997.

j) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, ficará impossibilitado de participar do certame.

l) Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, nenhuma forma de fotocópia e protocolos.

m) A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados.

n) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, implicará no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal e cível cabíveis.

o) A FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente dele.

p) Feito o pagamento da taxa, após a data estabelecida não será considerado para efeito de inscrição;

q) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do Cargo, seja qual for o motivo alegado.

4.3- O candidato inscrito no Concurso Público lançado através do Edital 01/2007, terá sua inscrição convalidada ex-ofício.

4.4- Caso o candidato inscrito no Concurso citado no item 4.3 deste Edital queira desistir de realizar este novo certame concursal, deverá requerer a restituição da taxa de inscrição, através de protocolo geral na Prefeitura Municipal de Águia Branca.

4.5- É de única e exclusiva responsabilidade do candidato inscrito no Concurso Público 01/2007 retirar o Edital do Concurso Público 01/2008; para tal, deverá comparecer ao local das inscrições, na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES, entre os dias 13 e 23 de maio de 2008, portando documento de identidade com foto.

4.6 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.6.1 Das vagas previstas no Anexo I, 5% (cinco por cento) das vagas totais existentes são destinadas a candidatos portadores de deficiência, do art. 37, § 1° e 2° do Decreto Federal n° 3.298, de 20/1 2/1 999 que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do Cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.6.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.

4.6.3 Após efetuar inscrição, o candidato deve enviar Laudo Médico citado no subitem 4.5.5 por SEDEX ou protocolar junto a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Águia Branca, situado no seguinte endereço: Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES. O Laudo Médico deverá dar entrada no endereço indicado em até 3 (três) dias úteis após o último dia das inscrições.

4.6.4 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não enviar, no prazo previsto, o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4° do Decreto Federal n° 3298/99, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296/2004.

4.6.5 O candidato que necessitar de prova especial (braile, ampliada, etc.) ou locais específicos (com acessibilidade), deverá solicitar por escrito, protocolando tal solicitação no local das inscrições, na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES, no prazo de 03 dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de preclusão.

4.6.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.6.7 Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirmar.

4.6.8 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade. 4.6.9 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.6.10 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.6.11 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursandos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.6.12 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n. 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.6.13 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.7 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.7.1 Para isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos do Decreto Municipal n. 3720/2007, de 03 de dezembro de 2007.

4.7.2 O candidato deverá protocolar requerimento solicitando a isenção da taxa de inscrição na Prefeitura Municipal de Águia Branca, anexando cópia autenticada de identificação do Programa do Governo Federal "Bolsa Família"

4.7.3 O prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição dar- se-á entre os dias 13 e 18 de maio de 2008.

4.7.4 O despacho pelo Departamento Jurídico do Município se dará no prazo máximo de 48 horas a contar do prazo previsto para encerramento dos requerimentos de solicitação de isenção da taxa de inscrição.

4.7.5 Após a análise do Departamento Jurídico do Município, o Prefeito Municipal fará publicar a lista dos candidatos isentos e não isentos do pagamento da inscrição, através de portaria a ser afixada no quadro de avisos desta Prefeitura.

4.7.6 Caso a solicitação seja indeferida por motivo de ausência de documentos especificados nas alíneas do item 4.6.2, não caberá recurso.

4.8 DA HOMOLOGAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

4.8.1 Da data do encerramento das inscrições até 02/06/2008, será divulgado edital de homologação das inscrições.

4.8.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por Cargo, através de Edital, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca e no site: www.faufconcursos.com.br.

4.8.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital serão indeferidas por ato da Comissão, constando o motivo do indeferimento e homologação pelo Prefeito Municipal.

4.8.4 Mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não tendo direito à devolução da taxa de inscrição.

4.8.5 Após a data e horário fixado, com término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.8.6 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO estará disponível no site www.faufconcursos.com.br, no prazo de até 48h, após a homologação das inscrições, onde ficará disponível até 24h dias antes da realização das provas objetivas.

4.8.7 Só será admitido acesso aos locais de provas, os candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, no qual constarão: a sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato, após receber, seu cartão de inscrição eletrônico, deve guardá-lo, cuidadosamente, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas.

4.8.8 O candidato só terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do cartão de inscrição eletrônico (extraído do site www.faufconcursos.com.br) e documento original de identidade, conforme item 4.5.7 (i) deste Edital.

5 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

5.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO, sendo automaticamente cancelada a inscrição que for feita de forma diferente da indicada neste edital.

5.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do certame.

5.3 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

5.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

5.5 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

6 - DAS PROVAS

6.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha contendo 25 (vinte e cinco) questões, Prova Prática e Prova de Títulos, para os Cargos determinados e na forma definida neste edital.

6.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada Cargo/categoria são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

6.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os Cargos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

6.3.1 A cada questão da prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 4,0 (quatro) pontos para cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

6.3.2 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova.

6.3.3 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro Cargo, ou anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

6.3.4 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 6.3.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso. 6.3.5 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo eliminado o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas contidas na prova de múltipla escolha.

6.4 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha de TODOS OS CARGOS é o constante do ANEXO IV do presente edital.

6.5 - A Prova de Títulos - de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, na primeira etapa do Concurso Público, no prazo de 48 horas contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos mesmos.

6.5.1 Os títulos deverão estar acondicionados em envelope, contendo:

· Nome, número de inscrição do candidato e o Cargo a que concorre.

· Número de títulos.

· Ficha de avaliação de títulos impressa pelo site www.faufconcursos.com.br.

6.5.2 A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

a) Na Avaliação de Títulos, somente serão reconhecidos como documentos válidos, aqueles que atendam aos seguintes critérios:

DESCRIÇÃO	PONTO UNITÁRIO	PONTO MÁXIMO
Certificado e/ou Declaração de Conclusão Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização, referente à especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.	4,0 (quatro) pontos	4,0 (quatro) pontos
Curso de Mestrado "Strito Sensu"	6,0 (seis) pontos	6,0 (seis) pontos
Curso de Doutorado "Strito Sensu"	10,0 (dez) pontos	10,0 (dez) pontos
TOTAL	20,0 (vinte) pontos	20,0 (vinte) pontos

b) A soma total dos títulos constantes do item 6.5.2, alínea "a", não poderá exceder a 20,0 (vinte pontos).

6.5.3 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 6.5.2 serão entregues em fotocópias autenticadas, acompanhados dos originais para conferência.

6.5.4 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

6.6.5 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

6.5.6 Cada título será considerado uma única vez.

6.5.7 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o Cargo a que concorre e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.

6.5.8 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.

6.5.9 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo no local das inscrições, na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos títulos, no horário de expediente de (08h às 12h e de 14h às 18h), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

6.5.10 Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

6.5.11 A aferição dos Títulos ficará a cargo da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF.

6.5.12 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

6.5.13 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

7- REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las, por escrito a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF instituição organizadora do Concurso Público - situada na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.

7.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 08/06/2008 em local(is) e horário(s) que serão divulgados de acordo com Anexo III, divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca e no local das inscrições, na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca (ES) e através do site www.faufconcursos.com.br.

7.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

7.4 As provas objetivas serão aplicadas no município de ÁGUIA BRANCA/ES e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

7.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado.

7.6 Além da afixação das planilhas dos locais de provas e divulgação no site, o candidato poderá emitir o comprovante definitivo de inscrição EXCLUSIVAMENTE no site www.faufconcursos.com.br.

7.7 O ingresso do candidato na sala onde realizar-se-ão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

7.8 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida neste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.9 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

7.10 Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

7.11 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, MP3, MP4, etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

7.12 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

7.13 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros, lápis ou canetas com fórmulas ou tabuadas ou qualquer outro material de consulta.

7.14 Não será permitida a entrada de candidatos após o lacre dos portões, mediante lavratura de termo na presença dos 3 (três) últimos candidatos. Estarão automaticamente desclassificados os candidatos que não comparecerem ao local da prova até o horário previsto para lacramento dos portões.

7.15 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

7.16 Para responder à Prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, ler as orientações contidas no seu CADERNO DE PROVAS, não podendo alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das mesmas.

7.17 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.

7.18 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

7.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

7.20 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

7.21 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.22 Considera-se marcação incorreta da FOLHA DE RESPOSTAS quando há:

· Dupla marcação;

· Marcação rasurada;

· Marcação emendada

· Campo de marcação não preenchido integralmente;

· Marcação ultrapassando o campo determinado;

· Marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

7.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

7.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.25 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

7.25.1 usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

7.25.2 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

7.25.3 utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

7.25.4 faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

7.25.5 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização, exceto na situação descrita no item 7.19;

7.25.6 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

7.25.7 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

7.25.8 descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

7.25.9 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

7.25.10 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

7.25.11 fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

7.26 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso, encaminhando-se cópia do procedimento para o Ministério Público na forma do Artigo 49 do Código Penal.

7.27 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

8- DOS CRITÉRIOS PARA AS PROVAS PRÁTICAS DE TRÂNSITO

8.1 Para Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator de Esteira, Operador de Retroescavadeira e Operador de Pá Carregadeira será exigido exame de direção em veículo a ser definido pela Banca Examinadora, de acordo com a CNH exigida para o cargo, com duração de 15 minutos para cada candidato, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas da função, conforme o código CTB nas resoluções 168 - 169.

I - FALTAS ELIMINATÓRIAS - GRAVÍSSIMA - Elimina imediatamente o candidato

- Desobedecer à sinalização e de parada obrigatória.

- Avançar sobre o meio-fio.

- Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido.

- Avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga.

- Transitar em contramão de direção.

- Avançar a via preferencial.

- Provocar acidente durante a realização do exame.

- Exceder a velocidade regulamentada para via.

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. II - FALTA GRAVE - MENOS 30 PONTOS POR FALTA:

- Desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito.

- Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção.

- Não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo.

- Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele.

- Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente.

- Não usar corretamente o cinto de segurança.

- Perder o controle da direção do veículo em movimento.

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

- Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre.

- Trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima.

- Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova.

- Fazer conversão incorretamente.

- Usar buzina sem necessidade ou em local proibido.

- Desengrenar o veículo nos declives.

- Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias.

- Usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens.

- Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso.

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV - FALTA LEVE - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado.

- Regular de forma incorreta dos retrovisores.

- Manusear de forma irregular do câmbio.

- Ajustar, incorretamente, o banco de veículo destinado ao condutor.

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

- Dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada.

- Tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro.

- Cometer qualquer outra infração de natureza leve.

8.2 A não-execução do teste na totalidade do percurso pré- estabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida de transeuntes ou de passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste, implicará a reprovação do candidato.

8.3 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos. Será desclassificado do certame o candidato que cometer uma falta gravíssima.

8.4 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

9.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por Cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, Prática e títulos, quando houver.

9.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

9.2.1 obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;

9.2.2 obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

9.2.4 for o mais idoso.

9.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no Diário Oficial ou Jornal de grande circulação e no site www.faufconcursos.com.br.

10 - DOS RECURSOS

10.1 Será admitida a interposição recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição.

b) À formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos.

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas.

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

10.2 Os recursos relativos ao item "9.1" deverão ser interpostos até 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se este no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento.

10.3 Os recursos deverão ser protocolados no local das inscrições, na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na forma do modelo constante do Anexo V do Edital do Concurso Público.

10.4 Não serão aceitos "Recursos" via correio, correio eletrônico, telefone ou via fax.

10.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, número da identidade, número de inscrição e o Cargo ou especialidade para a qual concorre, a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

10.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sendo desconsiderados os que assim não se apresentarem.

10.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

10.8 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.

11 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

11.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por Cargos, objetivando agilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

11.2 Após a correção das provas objetivas, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF divulgará o resultado no site www.faufconcursos.com.br, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

11.3 As listagens indicarão, por Cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem da fase seguinte do concurso (contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas. 11.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, a Comissão do Concurso fará publicar o resultado final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca e no site: www.faufconcursos.com.br.

11.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal e seu resumo será publicado no Diário Oficial do Estado, e, integralmente, no site www.faufconcursos.com.br.

12 - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

12.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da nomeação, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições.

b) Quitação com o serviço militar (reservista).

c) CPF e Carteira de Identidade.

d) Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida no Anexo I, para o Cargo pretendido ao provimento.

e) Duas fotos 3x4, recentes.

f) Inscrição no PIS/PASEP, se houver.

g) Certidão de nascimento ou casamento.

h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se houver.

i) Cartão de vacinação dos filhos menores.

j) Comprovante de residência atual.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Comprovação de encontrar-se registrado junto ao Conselho Regional de sua categoria profissional.

m) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não do Cargo.

n) Declaração de que não ocupa outro Cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei.

o) Laudo médico oficial, e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

p) Carteira de Trabalho original para anotações junto com fotocópia.

12.2 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar, no prazo determinado conforme legislação pertinente, a documentação constante no item anterior, perderá em definitivo o direito à posse e exercício no Cargo.

12.3 O candidato nomeado que, por qualquer motivo não tomar posse no prazo legal, perderá o direito à mesma, ressalvados os casos previstos em Lei.

12.4 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação em Cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

12.5 A nomeação dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades da Administração, durante o prazo de validade deste Concurso.

12.6 A convocação será feita através de jornal de grande circulação no Estado e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

12.7 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, o candidato que não comparecer ao ato de posse no prazo determinado.

12.8 Por ocasião da NOMEAÇÃO, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público.

b) Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

12.9 Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados, os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.0, sendo que a não- apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

12.10 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

12.11 É facultado à Prefeitura Municipal de Águia Branca exigir dos candidatos, no ato da nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

12.12 Na nomeação, o candidato será submetido à inspeção de saúde, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, para avaliação de suas condições físicas e mentais, por junta médica oficial do Município.

12.13 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao Cargo no qual venha a ser aprovado.

12.14 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Águia Branca.

12.15 Os candidatos classificados até o limite das vagas, obedecendo o estabelecido no item 12.4 deste Edital, poderão ser convocados para nomeação.

12.16 Para nomeação dos candidatos aprovados, a Prefeitura Municipal observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000).

12.17 Caso a Prefeitura Municipal tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

13.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

13.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso será feita no site: www.faufconcursos.com.br e no Quadro de avisos da Prefeitura.

13.4 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal) a critério da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

13.5 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado Cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

13.6 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

13.7 A Prefeitura Municipal de Águia Branca, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser admitido todas as instruções necessárias à sua posse.

13.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

13.10 Os candidatos admitidos no Concurso Público estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal.

13.11 Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pela COMISSÃO DO CONCURSO e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

13.12 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Águia Branca, poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

13.13 A organização, aplicação e correção das provas objetivas, aferição de títulos e Prova prática ficarão a cargo da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF.

13.14 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

13.15 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, ouvida a Comissão Especial do Concurso em conjunto com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, responsável pela realização do Concurso Público.

13.16 A Prefeitura Municipal de Águia Branca e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, eximem-se das despesas com viagem e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso.

Águia Branca-ES, 09 de maio de 2008.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

JAÍLSON JOSÉ QUIUQUI
Prefeito Municipal

ANEXO I

1. CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, SALÁRIO BASE E TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
01	Jardineiro	01	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais	436,37	25,00
02	Mecânico	01	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais e conhecimentos específicos à atividade	649,50	25,00
03	Motorista	03	-	40h	Ensino fundamental incompleto CNH categoria nível "D" ou superior e conhecimentos específicos à atividade	532,38	25,00
04	Operador de Patrol	01	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais, CNH categoria nível "D" ou superior e conhecimentos específicos à atividade	649,50	25,00
05	Operador de Trator de Esteira	01	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais, CNH categoria nível "D" ou superior e conhecimentos específicos à atividade	649,50	25,00
06	Operador de Retroescavadeira	01	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais, CNH categoria nível "D" ou superior e conhecimentos específicos à atividade	649,50	25,00
07	Operador de Pá Carregadeira	02	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais, CNH categoria nível "D" ou superior e conhecimentos específicos à atividade	649,50	25,00
08	Pedreiro	03	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais e conhecimentos específicos à atividade	532,38	25,00
09	Servente	15	01	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais	415,00	25,00
10	Trabalhador Braçal	15	01	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais	415,00	25,00
11	Vigia	03	-	40h	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais	415,00	25,00

1.2 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
12	Auxiliar de Enfermagem	05	-	40h	Ensino Fundamental Completo, curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN	415,00	30,00
13	Berçarista	01	-	40h	Ensino Fundamental Completo e conhecimentos à atividade	415,00	30,00
14	Eletricista	01	-	40h	Ensino Fundamental Completo, curso de eletricidade com mínimo de 120 horas e conhecimentos específicos à atividade	436,37	30,00

1.3 ENSINO MÉDIO COMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
15	Agente Administrativo	07	-	40h	Ensino Médio completo e conhecimentos básicos de informática e à atividade	792,38	40,00
16	Agente Fiscal	03	-	40h	Ensino Médio completo	436,37	40,00
17	Agente de Vigilância Ambiental	03	-	40h	Ensino Médio completo	532,38	40,00
18	Auxiliar de Secretaria Escolar	05	-	40h	Ensino Médio completo e conhecimentos em informática à atividade	415,00	40,00
19	Escriturário	04	-	40h	Ensino Médio completo, conhecimentos de informática e à atividade	532,38	40,00
20	Fiscal de Saneamento	01	-	40h	Ensino Médio completo	436,37	40,00
21	Laboratorista da Equipe de Vigilância Ambiental	01	-	40h	Ensino Médio completo e Curso de Técnico em Laboratório	532,38	40,00
22	Técnico Agrícola	01	-	40h	Ensino Médio completo, em Técnicas Agrícolas ou Agropecuária e registro no CREA	649,50	40,00
23	Técnico de Enfermagem	03	-	40h	Ensino Médio completo, Curso de Técnico de Enfermagem e registro no COREN	649,50	40,00
24	Técnico de Computador	01	-	40h	Ensino Médio completo e Cursos em Word, Windows e Excel	436,37	40,00
25	Técnico de Radiologia	02	-	40h	Ensino Médio completo, em Técnico em Radiologia e registro no órgão competente.	649,50	40,00
26	Técnico em Contabilidade	01	-	40h	Ensino médio completo, curso Técnico em Contabilidade e Registro no CRC	649,50	40,00

1.3 ENSINO SUPERIOR E MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
27	Professor de Educação Infantil	03	-	25h	Ensino Superior completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino médio completo com formação na modalidade normal	454,77 Nível I 667,85 Nível II	40,00
28	Professor de 1ª a 4ª Série	06	-	25h	Ensino Superior completo em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino médio completo com formação na modalidade normal	454,77 Nível I 667,85 Nível II	40,00
29	Professor de Língua Portuguesa	02	-	25h	Ensino Superior completo com licenciatura plena em Letras	667,85	60,00
30	Professor de Matemática	01	-	25h	Ensino Superior completo com licenciatura plena em Matemática	667,85	60,00

1.5 ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
31	Administrador	01	-	20h	Ensino Superior completo em Administração com registro no CRA	1.455,30	60,00
32	Advogado	01	-	20h	Ensino Superior completo em Direito com registro na OAB.	1.455,30	60,00
33	Assistente Social	01	-	20h	Ensino Superior completo em Serviço Social com registro no CRESS.	1.455,30	60,00
34	Contador	01	-	20h	Ensino Superior em Ciências Contábeis, conhecimentos em Contabilidade Pública e registro no CRC.	1.455,30	60,00
35	Enfermeiro	02		20h	Ensino Superior completo em Enfermagem com registro no COREN.	1.455,30	60,00
36	Engenheiro Agrônomo	01	-	20h	Ensino Superior completo em Engenharia Agronômica e registro no Conselho de Classe competente.	1.455,30	60,00
37	Engenheiro Civil	01	-	20h	Ensino superior completo em Engenharia Civil com registro no CREA.	1.455,30	60,00
38	Farmacêutico/Bioquímico	01	-	20h	Ensino Superior completo em Farmácia, com especialização em Farmacêutico Bioquímico e registro no Conselho de Classe competente.	1.455,30	60,00
39	Fisioterapeuta	01	-	20h	Ensino Superior completo em Fisioterapia com registro no CREFITO.	1.455,30	60,00
40	Gerente de Controle Ambiental	01	-	20h	Ensino Superior Completo em qualquer área	1.455,30	60,00
41	Médico Cardiologista	01	-	20h	Ensino Superior completo em Medicina com especialização em Cardiologia e registro no CRM.	1.455,30	60,00
42	Médico Cirurgião Geral	01	-	20h	Ensino Superior completo em Medicina com especialização em Cirurgia Geral e registro no CRM.	1.455,30	60,00
43	Médico Clínico Geral	03	-	20h	Ensino Superior completo em Medicina e registro no CRM.	1.455,30	60,00
44	Médico Ginecologista Obstetra	01	-	20h	Ensino Superior em Medicina com especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no CRM.	1.455,30	60,00
45	Médico Ortopedista	01	-	20h	Ensino Superior em Medicina com especialização em Ortopedia e registro no CRM.	1.455,30	60,00
46	Médico Pediatra	02	-	20h	Ensino Superior em Medicina com especialização em Pediatria e registro no CRM.	1.455,30	60,00
47	Médico Veterinário	01	-	20h	Ensino Superior completo em Medicina Veterinária com registro no CRMV.	1.455,30	60,00
48	Odontólogo	02	-	20h	Ensino Superior completo em Odontologia com registro no CRO	1.455,30	60,00
49	Orientador Educacional na Área Ambiental	01		20h	Ensino Superior completo em Orientação Educacional	966,70	60,00
50	Psicólogo	01	-	40h	Ensino superior completo em Psicologia com registro no órgão competente.	1.455,30	60,00

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMEROS E VALORES DE QUESTÕES

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Berçarista

Eletricista

Jardineiro

Mecânico

Pedreiro

Servente

Trabalhador Braçal

Vigia

FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

Motorista

Operador de Patrol

Operador de Trator de Esteira

Operador de Retroescavadeira

Operador de Pá Carregadeira

FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROVA PRÁTICA DE TRÂNSITO

Eliminatória

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Agente Administrativo

Agente Fiscal

Agente de Vigilância Ambiental

Auxiliar de Secretaria Escolar

Escriturário

Fiscal de Saneamento

Laboratorista da Equipe de Vigilância Ambiental

Técnico de Computador

ENSINO MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

Auxiliar de Enfermagem

Técnico de Enfermagem

Técnico de Radiologia

Técnico em Contabilidade

Técnico Agrícola

ENSINO MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Professor de Educação Infantil

Professor de 1ª a 4ª Série

MAGISTÉRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO

Professor de Língua Portuguesa

Professor de Matemática

MAGISTÉRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Administrador

Advogado

Assistente Social

Contador

Enfermeiro

Engenheiro Civil

Engenheiro Agrônomo

Farmacêutico/Bioquímico Fisioterapeuta

Gerente de Controle Ambiental

Médico Cardiologista

Médico Cirurgião Geral Médico Clínico Geral

Médico Ginecologista Obstetra

Médico Ortopedista

Médico Pediatra

Médico Veterinário

Odontólogo

Orientador Educacional na Área Ambiental

Psicólogo

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
09/05/2008	-	Publicação na íntegra do Edital	Órgão Oficial de Publicação da Prefeitura Municipal de Águia Branca e no Site www.faufconcursos.com.br
09/05/2008	-	Publicação de Extrato do Edital
13 a 23/05/08	08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso público	Presencial em local específico, na Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES, ou pela internet, no site: www.faufconcursos.com.br.
29/05/08	-	Acesso ao Cartão de Inscrição Eletrônico	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
48h antes da realização das provas objetivas.	-	Divulgação do mapa estatístico dos candidatos inscritos por cargos	No site www.faufconcursos.com.br.
72h horas antes da realização das provas objetivas	-	Divulgação da planilha contendo local e horário de provas	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca, e no site: www.faufconcursos.com.br.
08/06/08	08h às 12h e 14h às 18h	Aplicação das provas objetivas	Local de realização: a divulgar.
Até 48h após aplicação das provas	18h	Publicação do gabarito provisório	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
Até 48h após a publicação do gabarito.	-	Entrega de recursos contra questões objetivas	No local das inscrições, Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES
Até dez dias úteis contados do termino do prazo para interposição dos recursos.	-	Resultados dos recursos gabarito oficial	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
Até vinte dias após a publicação do gabarito oficial.	-	Divulgação dos resultados das provas objetivas -	No quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca e no site: www.faufconcursos.com.br.
72h após a publicação do resultado da prova objetiva.	-	Convocação de Candidatos Aprovados e Divulgação da Planilha indicando Local e Horário de realização das Provas Práticas e do teste de aptidão física.	Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e no site: www.faufconcursos.com.br.
48h contados após a publicação do edital do gabarito oficial.	-	Entrega de títulos	No local das inscrições, Câmara Municipal de Águia Branca, localizada à Praça Três Poderes - Centro - Águia Branca - ES
48h contados após o termino do acolhimento dos títulos para aferição.	-	Divulgação da aferição dos títulos	No quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca e no site: www.faufconcursos.com.br.
23/06/2008	18h	Homologação do resultado final	Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no site: www.faufconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Águia Branca.

ANEXO IV

PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO - NÍVEL FUNDAMENTAL

SERVENTE ESCOLAR, VIGIA, JARDINEIRO, PEDREIRO, MECÂNICO, TRABALHADOR BRAÇAL, ELETRICISTA, BERÇARISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbo - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples, Problemas envolvendo unidades de medidas: massa, tempo, comprimento, área e volume.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

MOTORISTA, OPERADOR DE PATROL, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

ESCRITURÁRIO, AGENTE FISCAL, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se. Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

MATEMÁTICA: Noções de conjunto. Conjunto dos números naturais. Operações. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. Conjunto dos números inteiros. Operações. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Aplicações. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: operações elementares. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. Problemas de raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades. Constituição Federal (artigo 1º ao 37); Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Lei 4320. Código Tributário Nacional

FISCAL DE SANEAMENTO, AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E LABORATORISTA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades. Ecologia, resíduos sólidos, saneamento, recursos hídricos, reserva da biosfera, educação ambiental, Agenda 21.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas.Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infecto-contagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Conhecimentos básicos sobre a estrutura da agropecuária local, regional e estadual; técnicas e legislação inerentes à preservação e à recuperação do meio ambiente; noções sobre técnicas de cultivo e armazenamento da produção agropecuária; noções básicas de veterinária; cálculos estatísticos sobre estimativas, perdas e outros eventos inerentes às atividades agropecuárias; legislação acerca de agrotóxicos; noções sobre a produção orgânica; noções sobre pastagem e alimentação animal; noções sobre a produção e utilização de dejetos de animais; didática aplicada à profissão; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Princípios da formação de imagem, proteção radiológica, câmara escura, processamentos radiográficos, fundamentos da anatomia radiológica, física das radiações, diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico, procedimentos, técnicas e posicionamentos radiológicos convencionais e contrastado, outros procedimentos, técnicas e posicionamentos radiológicos: angiografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, noções de meios de contrastes radiológicos, mamografia e controle de qualidade em mamografia.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Contabilidade geral: Conceito e campo de atuação; Escrituração: Métodos, diário, razão e livros auxiliares; Fatos contábeis; Patrimônio e suas variações; Ajustes e levantamento de Demonstrativo Financeiros. Contabilidade Pública: Conceito e campo de atuação; Bens públicos: conceitos e classificação; Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; Créditos adicionais: conceito e classificação; Receita e despesas orçamentárias: estágios e classificação; Sistemas de contas: conceito e classificação; Demonstrativos contábeis: Balanços Orçamentários, Financeiro; Patrimonial e Demonstrativo das variações patrimoniais; Legislação: Lei 8.666/93 - Licitações Contratos - Lei 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica, humanização e trabalho em equipe.

CARGOS - MAGISTÉRIO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO: A Educação na Legislação Brasileira atual. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Resolução 1.286/2006 do Conselho Estadual de Educação (Fixa normas para a educação no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo); Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Águia Branca (Lei 372/98) e Estatuto do Magistério Público Municipal do Município de Águia Branca; Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MORFOLOGIA (classes de palavras, estrutura e processos de formação das palavras); SINTAXE (frase, oração, período, termos da oração, período composto por coordenação e subordinação, concordância, regência, colocação pronominal); FONÉTICA E FONOLOGIA (fonema, sílaba, ortoepia, prosódia, acentuação gráfica, ortografia oficial); SEMÂNTICA (sinônimo, antônimo, homônimo, parônimo, polissemia, denotação, conotação, figuras de linguagem, vícios de linguagem); ESTILÍSTICA (funções da linguagem, versificação, literatura brasileira); PONTUAÇÃO; REDAÇÃO OBJETIVA (carta, descrição, narração, dissertação), noções básicas de informática. TEXTOS

PROFESSOR MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstração do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporcionalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Internet, correio eletrônico, etc.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR, ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, GERENTE DE CONTROLE AMBIENTAL, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO VETERINÁRIO, ODONTÓLOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ÁREA AMBIENTAL, PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História e Geografia do Município de Águia Branca, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação, ou seja, o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO: Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas: Das pessoas naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Das associações. Das fundações. Do Direito das Coisas: Da Posse: Da posse e sua classificação. Da aquisição da posse. Dos efeitos da posse. Da perda da posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel. Da perda da propriedade. Do Direito das obrigações: Dos Contratos em geral: Das disposições gerais. Da extinção do contrato. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda. Da troca ou permuta. Da doação. Do mandato. Da Responsabilidade Civil: Da obrigação de indenizar. Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos dos partidos políticos. Da Organização do Estado: Dos Municípios. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Servidores Públicos. Da Tributação e do Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional: Dos princípios gerais. Das limitações do poder de tributar. .Dos impostos da união. Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Das finanças públicas: Normas. Direito Administrativo: Conceito: Fontes e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Regime Jurídico Administrativo: Princípios da administração pública. Poder de Polícia: Conceito. Atributos. Polícia administrativa e judiciária. Características. Limites. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da Administração. Conceito. Atributos: Presunção de legitimidade e veracidade. Imperatividade. Autoexecutoriedade. Tipicidade. Elementos: Sujeito. Forma. Objeto. Motivo. Finalidade. Extinção: Modalidades. Anulação ou invalidação. Revogação. Servidores Públicos: Agentes Públicos. Cargo, emprego e função. Normas constitucionais. Provimento. Vacância. Direitos e deveres. Responsabilidade. Direito Tributário: Código Tributário Municipal e alterações posteriores. Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária. Princípios Jurídicos da Tributação: Legalidade. Anterioridade. Igualdade. Das limitações ao poder de tributar. Da liberdade de tráfego de pessoas ou bens. Da uniformidade tributária. Da proporcionalidade razoável. Da não-diferenciação tributária. Da progressividade. Conceituação de Tributo. Conceito. Empréstimo compulsório. Taxas. Tarifa. Contribuições sociais Contribuições de melhoria. Obrigação Tributária: A obrigação principal e acessória. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Espécies de lançamento. Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Vigência da legislação tributária no tempo e no espaço. Impostos Municipais. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a eles relativos. Do imposto sobre serviços de qualquer natureza. Noções de Processo Administrativo Tributário. Execução Fiscal. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

ADMINISTRADOR: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000); Lei 4.320, de 17 de março de 1964 (normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal); CLT (Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943); Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Águia Branca; Lei 8666/93. Noções gerais de controle interno e auditoria. Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos dos partidos políticos. Da Organização do Estado: Dos Municípios. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Filosofia - Ética, conceito, idealismo e materialismo, cartesianismo, empirismo e positivismo, cidadania; Administração em Recursos Humanos - recrutamento, seleção e treinamento, conceitos, tipos, avaliação de desempenho, execução, validação, psicologia da aprendizagem, competência e habilidades, entrevista, dinâmica de grupo, testes psicológicos, interação entre pessoas e organização. Administração de Cargos e Salários - análise de cargos e salários, estatística aplicada a administração salarial, avaliação de cargos, pesquisa salarial, estrutura salarial e política salarial. Teoria Geral da Administração - abordagens e teoria clássicas, neoclássica, humanistas, estruturalistas e comportamentais. Organização: conceito, tipos, cultura, comportamento. Qualidade e excelência. Fundamentos: definição conceitos e novos paradigmas de administração e dos administradores. SOM - Sistemas Administrativos, amplitude de controle e níveis hierárquicos, metodologia de levantamentos, análises, desenvolvimento e implementação de métodos administrativos. Manuais administrativos. Psicologia - formas de relacionamento, psicologia institucional, e processo grupal, grupos formais e informais, conflitos organizacionais, liderança nas organizações, motivação. Comunicação - conceito e tipos. Legislação Trabalhista - análises de cargo, pesquisa salarial, contrato de trabalho, avaliação de cargos. Conceito de Marketing, Valor e Satisfação para o Cliente. Configurações Organizacionais. Planejamento Estratégico de Marketing. Empreendedorismo. Comportamento do Consumidor e Segmentação de Mercado. Marketing Mix ou Composto de Marketing - 4Ps. Ética e Responsabilidade Social das Empresas. Sistema de Informação de Marketing. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Internet , uso do Correio Eletrônico, etc.

ASSISTENTE SOCIAL: Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos; A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. . Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes.

CONTADOR: Contabilidade geral: Conceito e campo de atuação - Escrituração: Métodos, diário, razão e livros auxiliares- Fatos contábeis- Patrimônio e suas variações - Ajustes e levantamento de Demonstrativos Financeiros; Contabilidade Pública - Conceito e campo de atuação- Bens públicos: conceitos e classificação- Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário- Créditos adicionais: conceito e classificação; Receita e despesas orçamentárias: estágios e classificação; Sistema de contas: conceito e classificação; Demonstrativos contábeis: Balanços Orçamentários, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das variações patrimoniais; Legislação- Código Tributário do Município- Lei 8666/93 e suas alterações posteriores- Constituição Federal - Lei Orgânica Municipal - Lei n. 101 de 04/05/2000 (Lei de responsabilidade fiscal); Noções gerais de controle interno e auditoria.

ENFERMEIRO: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

ENGENHEIRO CIVIL: Instalação de Obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos. Fundações: direta rasa, profundas (estacas e tubulões). Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento. Alvenaria: paredes e muros de tijolos, blocos de concreto, blocos estruturais, revestimento de paredes (argamassa chapiscada, emboço, reboco), azulejos, texturas especiais, impermeabilização produtos impermeabilizantes. Pisos: contrapisos, regularização e revestimentos de pisos. Materiais de revestimentos (cerâmicas, pedras, madeiras). Elementos de concreto armado: vigas pilares e lajes, composição e tipos de concretos, aços (especificações) e armaduras, formas, concretagem. Telhados: de madeira e de aço, elementos, dimensionamento e construção. Cobertura: telhas (tipos e especificações), calhas, rufos e condutores de águas pluviais. Esquadrias: metálicas e de madeira, tipos e especificações, ferragens. Instalações elétricas: instalações prediais. Instalações hidráulicas: rede de água potável, e de esgotos prediais. Pintura: pinturas laváveis, óleo, vernizes, esmalte. Umidade e isolamento térmico. Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construção de cortes e aterros. Materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas. Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar. Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas e volumes). Código de obras do Município. Lei de Licitação e suas alterações posteriores. Estradas e vias urbanas: projeto geométrico de terraplenagem e de pavimentação; equipamentos de terraplenagem: produtividade dos equipamentos, estimativa de produção e seleção dos equipamentos, estimativa e cálculos de custos; pavimentação: base e sub-bases flexíveis e semi-rígidas. Código de Ética profissional.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Genética: Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética; biotecnologia animal e vegetal. Agroecologia: Conceitos e princípios de agroecologia. Ecologia: fluxos de energia e nutrientes na agricultura; interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas; transição da agricultura convencional à agricultura ecológica. Agrotóxicos: Conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. Controle Biológico: Principais agentes - grupos e características; métodos e planejamento de controle biológico; Planejamento e implantação de programas de controle biológico. Administração agrícola: Organização e operação das atividades agrícolas; Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia: Gênese, morfologia e classificação de solos; Capacidade de uso e conservação de solos; Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola; Agrometeorologia; Recursos naturais renováveis; Grandes culturas anuais e perenes; Horticultura; Fruticultura; Silvicultura; Parques e jardins; Recursos naturais renováveis; Desenvolvimento agrícola sustentado; Sistemas agrossilvopastoris; Tecnologia de sementes. Fitossanidade: Fitopatologia; Entomologia agrícola; Controle de plantas daninhas; Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Implementos para tração animal. Manejo da água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento: Geoposicionamento e Cartografia. Construções e energia rural: Construções rurais e suas instalações complementares; Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural: Economia e crédito rural; Extensão rural. Zootecnia: Agrostologia; Produção animal; Nutrição animal. Tecnologia de alimentos: Transformação de alimentos; Conservação de alimentos; Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, Internet , uso do Correio Eletrônico, etc.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Saúde Pública e SUS. Código de Ética Profissional.

FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia-geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações. Termoterapia, fototerapia, hidroterapia. Massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletroacupuntura. Manipulação vertebral. Traumatologia: fraturas, luxações, entorses, distensões, lesões ligamentares, lesões meniscais, artroplastias, ligamentoplastias patológicas, patelo-femurais. Fisioterapia em neurologia; acidente vascular cerebral; lesões medulares; paralisia facial periférica; miopatias; neuropatias. Fisioterapia em reumatologia; bursites, tenossinovites, tendinites, osteosporose, artrose, febre reumática, artrite reumatóide, algias vertebrais. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; dismenorréia, menopausa, gravidez, período pós-parto (imediato e tardio). Fisioterapia em ortopedia; luxação congênita do quadril, pé torto congênito, deformidades da coluna vertebral, deformidades adquiridas nos pés e joelhos, doença de legge-perthes, doença de oosgood schater. Fisioterapia em pediatria; crescimento e desenvolvimento, retardo psicomotor, paralisia cerebral, tocotraumatismo, reflexos e reações mielomenangoceles, síndrome de marquio. Fisioterapia cardiovascular: respostas do sistema cardiovascular ao esforço físico, programação de exercícios, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, patologias arteriais, venosas e linfáticas - amputação, mastectomias. Fisioterapia em pneumologia: patologia do sistema pulmonar; mecânica tóraco-pulmonar. Fisioterapia em queimados: tipos de queimaduras, enxertos de pele, complicações, cuidados gerais. Caracterização das unidades de terapia intensiva. Caracterização do paciente grave e potencialmente grave. Equipamentos de suporte de vida. Papel do fisioterapeuta na terapia intensiva. Avaliação e monitorização em terapia intensiva. Fundamentos de suporte ventilatório. Fisioterapia e suporte ventilatório aplicado. Humanização, ética e bioética em terapia intensiva. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

GERENTE DE CONTROLE AMBIENTAL: Espaços especialmente protegidos (Lei 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação e CONAMAs 302, 303 e 369); Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1 .777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Meio ambiente e natureza: Ecologia e ecossistemas brasileiros; noções de meteorologia e climatologia; noções de hidrologia. Tecnologias ambientais; qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes; qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea; avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos; planejamento e Gestão ambiental; planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo; gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança; sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede e tratamento; drenagem urbana; Gestão integrada de Resíduos sólidos; Política de saneamento básico e ambiental; sistema nacional e estadual de defesa civil. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia; Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento; Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica; Doença reumática; Valvulopatias: diagnóstico e tratamento; Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento; Insuficiência cardíaca congestiva; Doença de Chagas; Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento; Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais; Endocardite infecciosa; Hipertensão pulmonar; Síncope; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Cor pulmonar; Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Politraumatizado: reanimação, avaliação propedêutica, indicação e condutas cirúrgicas nos traumatismos causados por agentes diversos: cervicais, torácicas, abdominais e perineais; Avaliação do risco cirúrgico, pré e pós-operatório; Choque: repercussões para os diversos órgãos e sistemas; Alterações Hidroeletrolíticas e do equilíbrio ácido-básico, diagnóstico e tratamento; Suporte nutricional em cirurgia: enteral e parenteral; Queimaduras: abordagem inicial, curativos e reposição volêmica; Abdômen agudo não traumático e sepsis abdominal: diagnóstico e tratamento; Parede abdominal: técnicas de abertura e fechamento; tratamento cirúrgico de hérnias incisionais, inguinais, umbilicais e epipástricas; Hérnia de hiato, Úlceras gastroduodenais, Gastrites; Afecções bilio-pancreáticas: diagnóstico e tratamento; Megaesôfago e Megacólon: diagnóstico e tratamento; Patologia Cólon-reto-anal: divertículos, neoplasias, hemorróidas, fissuras, abcessos e fístulas; Emergências vasculares: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências urológicas: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências torácicas: traumáticas e não traumáticas, mais freqüentes, diagnóstico e tratamento. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA: Fisiopatologia menstrual; Sangramento uterino anormal; Vulvovaginites; Doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); Neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); Mastologia; Urgências em ginecologia; Planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); Infertilidade; Endocrinologia ginecológica; Ginecologia na infância e na adolescência; Prolapso genital; Incontinência urinária; Patologia do trato genital inferior; Endometriose; Climatério; Ações coletivas em saúde da mulher; Abortamento legal: segundo Código penal; Abortamento provocado; Sexualidade; Violência sexual.

MÉDICO PEDIATRA: Embriologia - Crescimento e desenvolvimento; Fatores extrínsecos e intrínsecos que influenciam o crescimento e desenvolvimento, formas de crescimento, crescimento físico, desenvolvimento neurológico, psíquico e motor. Recém nascidos: aparelhos e sistemas, cuidados indispensáveis na sala de parto, escore de APGAR, prematuridade e retardo do crescimento intra-uterino, recém-nascido de alto risco, traumatismo durante o parto, distúrbios respiratórios do recém-nascido, surfactante pulmonar exógeno (SPE), oxigenioterpia, icterícia neonatal, distúrbios metabólicos, septicemia neonatal, infecções congênitas. UTI neonatal: procedimentos e condutas. Imunizações: Imunidade Inata, resposta imune adaptativa, vacinação e Imunização, tipos de vacinas, via de administração das vacinas, contra-indicações, reações adversas, calendário vacinal. Adolescência: crescimento físico, sexo feminino e masculino, desenvolvimento puberal feminino e masculino. Aleitamento materno: vantagens do aleitamento materno, causas do desmame precoce, psico-fisiologia da lactação, fases da produção láctea, afecções da mama, aleitamento e anticoncepção, drogas compatíveis com a amamentação, situações em que a mãe não deve amamentar, recém-nascido prematuro, prevenção da lactação, curvas de peso e aleitamento materno exclusivo, nutrição na gestação e lactação, desmame precoce e relactação, banco de leite humano. Desnutrição: desnutrição energético-protéica, epidemiologia, manifestações clínicas, classificação, desnutrição primária grave, alterações anátomo-patológicas, tratamento, síndrome de recuperação nutricional. Vitaminoses - classificação das vitaminas, diagnóstico, tratamento, prevenção, fisiologia da absorção e excreção. Obesidade - diagnóstico, tratamento, prevenção. Desidratação e hidratação venosa: Tipos de desidratação aguda, desidratação hipotônica, desidratação hipertônica, hidratação venosa (fase de expansão - rápida - e fase de manutenção e reposição). Doenças diarréicas: assistência e controle. Cardiopatias congênitas: classificação, etiologia, fisiopatologia, manifestações Clínica, diagnóstico, tratamento. Doenças exantemáticas em pediatria - classificação, etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, profilaxia. Doenças nas vias aéreas superiores: anatomia e fisiologia das V.A.S., principais patologias das vias aéreas (etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico, tratamento). Pneumonias na Infância: exame radiológico, patógenos específicos, pneumonias virais e bacterianas, tratamento. Assistência e controle das infecções respiratórias agudas: avaliação e condutas, medicamentos. Convulsões: classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Infecção do trato urinário - classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Maus tratos na infância: conduta médica. Refluxo vesicoureteral (RVU): classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Tumores: classificação, avaliação, diagnóstico, tratamento. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO CLÍNICO GERAL: Dor fisiopatologia; Dor torácica; Dor abdominal; Cefaléias; Dor lombar e Cervical; Distúrbios da regulação térmica; Calafrios e Febre; Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular; Tosse e hemoptise; Dispnéia e edema pulmonar; Edema; Cianose, hipoxia e policitemia; Hipertensão arterial; Síndrome de choque; Colapso e morte cardiovascular súbita; Insuficiência cardíaca; Insuficiência coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia cardíaca; Febre reumática; Endocardite infecciosa; Miocardiopatias e miocardites; Infarto agudo do miocárdio; Cor pulmonale; Parada cardio-respiratória; Constipação; Diarréia e Distúrbios da função ano retal; Aumento e perda de peso; Hematêmese e melena; Hepatite aguda e crônica; Icterícia e hepatomegalia; Cirrose; Distensão abdominal e ascite; Coledocolitiase; Doenças do pâncreas; Líquidos e eletrólitos; Acidose e alcalose; Anemias; Hemorragia e trombose; Biologia do envelhecimento; Problema de saúde do idoso; Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa; Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas; Diarréia infecciosa aguda e intoxicação alimentar; Doenças sexualmente transmissíveis; Síndrome de angustia respiratória do adulto; Estado de mal asmático; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Tromboembolismo pulmonar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Glomerulopatias; Obstrução das vias urinárias; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite reumatóide; Vasculites; Doença articular degenerativa; Artrite infecciosa; Distúrbios da coagulação; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Doenças vasculares cerebrais, Traumatismo cranioencefálico e raquimedular; Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites; Coma; Doenças ocupacionais; Acidentes do trabalho; Neoplasias; Carências nutricionais. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

MÉDICO VETERINÁRIO: Extensão Rural - Projetos de extensão rural; elementos essenciais - Noções de comunicação rural - Noções de educação de adultos - Metodologia. Produção Animal - Bovinocultura de corte - Bovinocultura leiteira - Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem - Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais - Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial. Defesa Sanitária Animal - Epidemiologia - Imunologia - Esterilização e desinfecção - Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades - Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, eqüina, suína, ovina, caprinos e avicultura. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Veterinária.

ODONTÓLOGO: - Acidentes Operatórios: - Lipotimia e reações alérgicas; - Amálgama Dental: - Indicação preparo cavitário e restaurações, classe I, II, III, V, manipulação e matrizes; - Anestésicos locais e Soluções Anestésicas: - Anestesia local, indicações e contra indicações, complicações de anestesia: local e geral. Técnica de Anestesia intra-oral e analgesia regional: Maxila, mandíbula; - Diagnóstico e Plano de Tratamento; - Dentes Anteriores Fraturados; - Esterilização Cirúrgica: - Esterilização instrumental e esterilização do material cirúrgico; - Exodontia: - Indicações e contra-indicações, período pós-operatório e acidentes e complicações; - Período Pré-Operatório: - Enfermidade hemorrágica, doenças endócrinas e metabólicas. Diabetes: Nipovitaminoses, prevenção contra as infecções e prevenção contra as hemorragias; - Proteção do Complexo Dentina-Polpa: - Cárie dentária preparo cavitário, materiais restauradores, agente protetor e indicações de agentes protetores; - Restauração com Cimento de Silicato: - Indicações, proteção pulpar e manipulação e confecção da restauração; - Restauração com Resina Composta: - Cavidades classe III, IV e V: Indicação preparo cavitário, Técnicas de Restauração, condicionamento ácido do esmalte, mecanismo de ação dos adesivos, forma de retenção e matrizes; - Restaurações Estéticas: - Técnica de preparo de cavidades, forma de contorno, forma de resistência, forma de retenção, remoção da dentina cariada e acabamento das paredes de esmalte; - Tratamentos conservadores da Polpa Dentária:- Pulpotomia, curetagem pulpar, tratamento expectante diagnóstico e indicações.

ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ÁREA AMBIENTAL: Avaliação da aprendizagem, conceito da Educação, conceito de Metodologia, Concepções de Educação, Educação e Sociedade. Lei de educação ambiental, Lei n.° 9.795 e Decreto n.° 3.179/99 que regulamenta a Lei n.° 9.605/98. Lei n.° 9.985 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Questões ambientais brasileiras. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ecoturismo e turismo rural. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia, biodiversidade e de usos múltiplos dos recursos hídricos. Noções de geologia e solos. Base conceitual sobre desenvolvimento sustentável e Agenda 21.Noções sobre planejamento e gestão ambiental, planejamento territorial.

PSICÓLOGO: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar.

ANEXO V

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

_____________________, ___ de ____________ de 2008.

À
Comissão do Concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital n° 01/2008.

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

( ) Resultado da Prova de Títulos

( ) Resultado Geral - Classificação

Prezados Senhores,

Eu, ______________________________________________________, candidato (a) ao cargo de _________________________ , CI nº _______________________, inscrito sob o nº ____________________, no concurso público desta Prefeitura, solicito:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
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Atenciosamente,

__________________________________
(Assinatura do candidato)